Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Data
10/01/2002
Apelido
Código Civil (2002)
Apelido
LEI-10406-2002-01-10 , Código Civil
Ementa
Institui o Código Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.406&ementa=2&data=20020110 ]
Publicação Original
2002-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552282/publicacao/15676634 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2022, 2019, ..., 2004, 2003 Marques, Claudia LimaComentários ao Código de defesa do consumidor: arts. 1. a 74, aspectos materiaisCláudia Lima Marques, Antônio Herman V. Benjamin, Bruno Miragem. --342.5 342.5981 Livro
2021, 2020, ..., 2006, 2005 Tartuce, Flávio, 1976Direito civilFlávio Tartuce. --342.1 342.165 342.144 342.12 Livro
2021, 2014, 2011, 2009 Azevedo, Fábio de OliveiraDireito civil: introdução e teoria geralFábio de Oliveira Azevedo.342.1 Livro
2021, 2019, ..., 2008, 2007 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisDireito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código CivilAlfredo de Assis Gonçalves Neto. --342.22 342.2 Livro
2021, 2020, ..., 2010, 2006 Paes, José Eduardo SaboFundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributáriosJosé Eduardo Sabo Paes. --342.1191 342.11 Livro
2021, 2020, 2008, 2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento de sentençaHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Livro
2021, 2015, ..., 2009, 2006 Rizzardo, Arnaldo, 1942Títulos de crédito: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Arnaldo Rizzardo. --342.2 342.2451 342.245 Livro
2021 Sartal, Estevam PalazziViabilização da infraestrutura rodoviária federalEstevam Palazzi Sartal.341.353Artigo de revista
2020 Barroso, Lucas AbreuDireito civil na pós-modernidade jurídicaLucas Abreu Barroso ; coautores Brígida Roldi Passamani ... [et al.].342.1Livro
2020 Silva, Alliny Burich daO testamento em tempos de pandemia e de isolamento socialAlliny Burich da Silva, Bárbara Sauzem da Silva, Vanessa Kerpel Chincolli.342.167Art. 1864Artigo de revista
2020 Silva, Alliny Burich daO testamento em tempos de pandemia e de isolamento socialAlliny Burich da Silva, Bárbara Sauzem da Silva, Vanessa Kerpel Chincolli.342.167Art. 1886Artigo de revista
2020 Silva, Alliny Burich daO testamento em tempos de pandemia e de isolamento socialAlliny Burich da Silva, Bárbara Sauzem da Silva, Vanessa Kerpel Chincolli.342.167Art. 1859Artigo de revista
2019 Castello, Melissa GuimarãesBitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioMelissa Guimarães Castello.341.39Art. 138Artigo de revista
2019 Castello, Melissa GuimarãesBitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributárioMelissa Guimarães Castello.341.39Art. 315Artigo de revista
2019 Oliveira, Amanda MunizBlessed be the fruit: resquícios de um viés controlista emações sobre cirurgia de laqueadura no judiciário de Santa Catarina (2015-2016)Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues.341.2726Art. 4° inciso IIArtigo de revista
2019, 2017, ..., 2007, 2006 Nery Junior, NelsonCódigo civil comentadoNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1 Livro
2019, 2018, ..., 2009, 2007 Rizzardo, Arnaldo, 1942Direito de empresa: lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.22 342.2 Livro
2019 Peralta, Patricia PereiraO merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcasPatricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Elaine Vianna Saraiva.342.27Artigo de revista
2019, 2015, ..., 2006, 2005 Rizzardo, Arnaldo, 1942Responsabilidade civil: Lei nº 10.406, de 10.01.2002Arnaldo Rizzardo. --342.1 342.1515 341.151 342.151 Livro
2019 Sousa, Tuanny SoeiroRetificando o gênero ou ratificando a norma?Tuanny Soeiro Sousa.341.2Art. 17Artigo de revista
2019 Sousa, Tuanny SoeiroRetificando o gênero ou ratificando a norma?Tuanny Soeiro Sousa.341.2Art. 18Artigo de revista
2019 Sousa, Tuanny SoeiroRetificando o gênero ou ratificando a norma?Tuanny Soeiro Sousa.341.2Art. 16Artigo de revista
2018, 2005 Figueira Júnior, Joel DiasAção de busca e apreensão em propriedade fiduciáriaJoel Dias Figueira Júnior. --342.12328 342.14519 Livro
2018 Paulo, MiltonAssédio moral no serviço públicoMilton Paulo. --341.55234Art. 186Artigo de revista
2018 L. Bailo, GonzaloBienes comunes en los primeros códigos civiles latinoamericanosGonzalo L. Bailo, Ana María Bonet de Viola, María Eugenia Marichal.342.1Art. 99Artigo de revista
2018, 2013, 2005 Bittar Filho, Carlos AlbertoConsiderações sobre os direitos de vizinhança no Código civil de 2002Carlos Alberto Bittar Filho. --342.1241 Art. 187Artigo de revista
2018, 2016, ..., 2008, 2007 Castro, Guilherme Couto deDireito civil: lições : parte geral, obrigações, responsabilidade civil, família e sucessõesGuilherme Couto de Castro. --342.1 Livro
2018, 2012, 2009, 2007 Carvalho, Dimas Messias deDireito das sucessões: inventário e partilha : teoria, jurisprudência e esquemas práticosDimas Messias de Carvalho, Dimas Daniel de Carvalho. --342.165 Livro
2018 Almeida, Felipe Cunha deDireito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada: da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bensFelipe Cunha de Almeida. --342.1626Art. 1641Artigo de revista
2018, 2005 Wald, Arnoldo, 1932Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória341.163 342.36 Art. 422Artigo de revista
2018, 2005 Wald, Arnoldo, 1932Homologação de sentença arbitral estrangeira: contrato não assinado : desnecessidade de concordância expressa com a cláusula compromissória341.163 342.36 Art. 131 inciso IIIArtigo de revista
2018, 2010, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2018 Pereira, Jeferson BotelhoRegime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionaisJeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, Matheus Ferreira.342.16266Art. 3°Artigo de revista
2018 Pereira, Jeferson BotelhoRegime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionaisJeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, Matheus Ferreira.342.16266Art. 4°Artigo de revista
2018 Pereira, Jeferson BotelhoRegime de separação obrigatória para maiores de 70 anos: reflexões constitucionaisJeferson Botelho Pereira, Geraldo Guilherme Ribeiro de Carvalho, Matheus Ferreira.342.16266Art. 1641 inciso IIArtigo de revista
2018, 2014, 2008, 2006 Hoog, Wilson Alberto ZappaSociedade limitada: aspectos administrativos, jurídicos & contábeis pós-Código civil de 2002Wilson Alberto Zappa Hoog.342.224 Livro
2018 Teodoro, Viviane RosoliaTestamento vital, direitos dos pacientes e cuidados paliativosViviane Rosolia Teodoro. --342.167Art. 425Artigo de revista
2017, 2015, ..., 2007, 2005 Matiello, Fabrício ZamprognaCódigo civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002Fabrício Zamprogna Matiello. --342.1 Livro
2017, 2012, 2007, 2006 Carvalho Neto, Inácio deCurso de direito civil brasileiroInacio de Carvalho Neto. --342.11 342.1 Livro
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1574Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1575Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1576Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce. --342.162731Art. 1580Artigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Art. 1694 § 1°Artigo de revista
2016 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeA prescrição nas ações de improbidade administrativa: questões atuaisRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.336Art. 205Artigo de revista
2016 Moraes, RaquelHomoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no BrasilRaquel Moraes, Leoncio Camino.341.2Art. 1723Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521Art. 186Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521Art. 927Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521Art. 187Artigo de revista
2015 Siqueira, Roberta Cristina de MoraisConstituição de empresas e o novo estatuto da pessoa com deficiênciaRoberta Cristina de Morais Siqueira. --342.2Art. 3°Artigo de revista
2015 Siqueira, Roberta Cristina de MoraisConstituição de empresas e o novo estatuto da pessoa com deficiênciaRoberta Cristina de Morais Siqueira. --342.2Art. 4°Artigo de revista
2015, 2011, ..., 2006, 2005 Almeida, Washington Carlos deDireito civil: obrigaçõesWashington Carlos de Almeida. --342.14 Livro
2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415Art. 389Artigo de revista
2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415Art. 395Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2008, 2007 Gusmão, MônicaLições de direito empresarialMônica Gusmão. --342.2 Livro
2015 Amorim, Victor Aguiar Jardim deResponsabilidade eleitoral: definição e problemáticaVictor Aguiar Jardim de Amorim. --341.28492Art. 927Artigo de revista
2015, 2007, 2005 Santos, Simone Orodeschi Ivanov dosUnião estável: regime patrimonial e direito intertemporalSimone Orodeschi Ivanov dos Santos. --342.16 Art. 2039Livro
2015 Gomide, Alexandre JunqueiraVícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiroSolon Ivo da Silva Filho. --342.51Art. 618Artigo de revista
2015 Gomide, Alexandre JunqueiraVícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiroSolon Ivo da Silva Filho. --342.51Art. 265Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1228Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1373Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1301Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1255Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1245Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1305Artigo de revista
2014, 2008 Lima, Fernando Rister de SousaA dimensão histórico-normativa do direito de construirFernando Rister de Sousa Lima, Lucas Rister de Sousa Lima.342.1242 Art. 1312Artigo de revista
2014, 2011, ..., 2006, 2004 Tepedino, GustavoCódigo civil interpretado: conforme a Constituição da RepúblicaGustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes. --342.1 Livro
2014, 2009, ..., 1996, 1987 Diniz, Maria HelenaConflito de normasMaria Helena Diniz.340.13 342.33 Art. 835Livro
2014, 2004 Junqueira, Gabriel J. PCorretagem e transação imobiliária no novo Código civilGabriel J.P. Junqueira. --342.123 Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 186Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 927Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 233Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 248Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 249Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 313Livro
2014, 2012, 2009, 2007 Cahali, Francisco JoséDireito das sucessõesFrancisco José Cahali, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.165 Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 565Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 566Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 567Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 568Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 569Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 570Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 571Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 572Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 573Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 574Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 575Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 576Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 577Livro
2014 Aguiar, Fábio Gomes deLocação imobiliária na práticaFábio Gomes de Aguiar.342.123Art. 578Livro
2014 Bunazar, MaurícioNotas sobre a interpretação do artigo 453 do Código CivilMaurício Bunazar. --342.1412Art. 453Artigo de revista
2014 Dias, Maria Berenice, 1948Registro da união estávelMaria Berenice Dias. --342.162841 Art. 1723 § 1°Artigo de revista
2014 Dias, Maria Berenice, 1948Registro da união estávelMaria Berenice Dias. --342.162841 Art. 1657Artigo de revista
2013 Melo, Nehemias Domingos de"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiroNehemias Domingos de Melo. --342.16Artigo de revista
2013, 2006 Rocha, Henrique BastosA sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas341.353 Art. 1428Artigo de revista
2013 Guimarães, Janaína RosaBem de família: a validade da penhora diante da garantia oferecida pelo próprio devedorJanaína Rosa Guimarães. --342.16Artigo de revista
2013, 2006 Junqueira, Gabriel José PereiraContratos em geral no novo código civil: comentada artigo por artigo : teoria e práticaGabriel José Pereira Junqueira. --342.144 Livro
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 Art. 1348 § 2°Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 Art. 1348 § 4°Artigo de revista
2013, 2008, 2007 Junqueira, André LuizDestituição de síndico de condomínio edilícioAndré Luiz Junqueira.342.1238 Art. 1349Artigo de revista
2013, 2011, ..., 2008, 2007 Barroso, Luís Roberto, 1958Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no BrasilLuís Roberto Barroso. --342.16 Artigo de revista
2013, 2010, 2005 Leal, Adriano JoséInventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaAdriano José Leal, Carlos Alberto de Arruda Silveira. --342.1664 Livro
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 Art. 1581Artigo de revista
2013, 2006, 2005 Macedo, José Alberto OliveiraITBI e ITD: competência tributária na partilhaJosé Alberto Oliveira Macedo. --341.396247 Art. 2017Artigo de revista
2013, 2009, 2008, 2004 Junqueira, Gabriel J. PManual prático de locação: de acordo com o Novo Código Civil, Lei 10.406 de janeiro de 2002Gabriel J. P. Junqueira. --342.14533 Livro
2013, 2009, 2007 Silva, Rafael Peteffi daResponsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiroRafael Peteffi da Silva. --342.151 342.156 Livro
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163Art. 1584Artigo de revista
2013 Gonçalves, Antonio BaptistaSíndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves. --342.163Art. 1583Artigo de revista
2012, 2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade contemporâneaRizzatto Nunes. --342.5 Artigo de revista
2012, 2011, ..., 2007, 2006 Duarte, Lenita Pacheco LemosA guarda dos filhos na família em litígio: uma interlocução da psicanálise com o direitoLenita Pacheco Lemos Duarte. --342.1634 342.16 Livro
2012 Tôrres, Heleno TaveiraAplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributaçãoHeleno Taveira Tôrres. --341.39103Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1198Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1200Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1203Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1204Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1208Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 487Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1205Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1206Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1207Artigo de revista
2012 Santos, José Augusto Lourenço dosA transformação da posse precária em posse da usucapionem pela inversão do título de posseJosé Augusto Lourenço dos Santos. --342.1251Art. 1209Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1641Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1639Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1647Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1657Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1653Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1654Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1655Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1661Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deConteúdo do pacto antenupcialAntonio Borges de Figueiredo. --342.1626Art. 1662Artigo de revista
2012, 2005 Alvim, Arruda, 1936Da prescrição intercorrente342.11 Capítulo de Livro
2012, 2011, 2010, 2008 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949FamíliasPaulo Lôbo. --342.16 Livro
2012, 2010, 2008, 2006 Lazzareschi Neto, Alfredo SérgioLei das sociedades por ações anotadaAlfredo Sérgio Lazzareschi Neto. --342.22 342.225 Livro
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Prescrição: liberdade e dignidade da pessoa humana342.1143 Artigo de revista
2012, 2006 Mello, Cleyson de MoraesResponsabilidade civil e a interpretação pelos tribunaisCleyson de Moraes Mello. --342.151 Livro
2012, 2005 Abrão, Nelson, 1923Sociedades limitadasNelson Abrão. --342.224 Livro
2011, 2007 Ghezzi, Leandro LealA incorporação imobiliária: à luz do Código de defesa do consumidor e do Código civilLeandro Leal Ghezzi ; [prefácio: Claudia Lima Marques]. --342.1238 Livro
2011, 2006 Rodrigues Filho, EulâmpioA nova retificação de registro imobiliárioEulâmpio Rodrigues Filho. --342.1136 Art. 1225Artigo de revista
2011, 2006 Sanseverino, Paulo de Tarso VieiraContratos nominados II: contrato estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato-mútuo)Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. --342.144 342.14 Livro
2011, 2008, 2004 Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945Curso de direito comercialHaroldo Malheiros Duclerc Verçosa. --342.2 Livro
2011 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArtigo de revista
2011, 2004 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArtigo de revista
2011, 2008, 2005 Mathias, Maria Ligia CoelhoDireito civil: direitos reaisMaria Ligia Coelho Mathias. --342.12 342.144 342.125 Livro
2011, 2008, 2007 Godoy, MarioDireito civil: questões comentadas CESPEMario Godoy. --342.1 Livro
2011, 2007, 2005 Nicolau, Gustavo ReneDireito civil: sucessões : com referências aos enunciados proferidos nas jornadas de direito civil do centro de estudos judiciários do Conselho da Justiça FederalGustavo Rene Nicolau. --342.165 342.1 Livro
2011, 2010, ..., 2006, 2005 Farias, Cristiano Chaves deDireito civil: teoria geralCristiano Chaves de Farias. --342.1 Livro
2011, 2010, ..., 2008, 2007 Melo, Marco Aurélio Bezerra deDireito das coisasMarco Aurélio Bezerra de Melo. --342.12 Livro
2011, 2010, ..., 2008, 2006 Farias, Cristiano Chaves deDireito das obrigaçõesCristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. --342.14 Livro
2011 Balera, WagnerO Código civil e a seguridade socialWagner Balera.341.67Artigo de revista
2011, 2003 Balera, WagnerO Código civil e a seguridade socialWagner Balera. --341.67 Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2004, 2003 Granato, Eunice Ferreira RodriguesAdoção: doutrina e prática : com abordagem do novo código civilEunice Ferreira Rodigues Granato. --342.1633 342.16 Livro
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 Art. 1708Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 Art. 1814Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 Art. 1962Artigo de revista
2010, 2008 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesA indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentarGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1615 Art. 1963Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 1829Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 22Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 23Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 1571 § 1°Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 9° inciso IVArtigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 1525Artigo de revista
2010, 2008, 2007, 2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Coisa julgada e terceirosAda Pellegrini Grinover. --341.4653 Art. 274Artigo de revista
2010, 2009, 2007 Loureiro, Luiz GuilhermeCurso completo de direito civilLuiz Guilherme Loureiro. --342.1 Livro
2010, 2006 Barsani, Margarete GonçalvesDecadência e prescrição no direito tributário: atualizado de acordo com a lei complementar nº 118/2005Margarete Gonçalves Barsani. --341.39444 Livro
2010, 2009, 2007 Rodrigues, Daniela RosárioDireito civil: direito das coisasDaniela Rosário Rodrigues. --342.16 342.12 Livro
2010, 2009, 2008, 2007 Carvalho, Luiz Paulo Vieira deDireito civil: questões fundamentais e controvérsias na parte geral, no direito de família e no direito das sucessõesLuiz Paulo Vieira de Carvalho. --342.1 Livro
2010, 2007, 2006, 2005 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Fundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros341.3 341.3222 Art. 44 inciso IIIArtigo de revista
2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16Art. 1526Artigo de revista
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841Art. 1723Capítulo de Livro
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841Art. 1727Capítulo de Livro
2010 Honório, Maria do CarmoRecurso extraordinário 97.762: união estável ou união estável : interpretação do § 3º do artigo 226 da constituição federalMaria do Carmo Honório. --342.162841Art. 1726Capítulo de Livro
2010, 2009, 2008, 2006 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?Tereza Aparecida Asta Gemignani. --342.654 Art. 186Artigo de revista
2010, 2009, 2008, 2006 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?Tereza Aparecida Asta Gemignani. --342.654 Art. 927Artigo de revista
2010, 2007 Horbach, Carlos BastideTeoria das nulidades do ato administrativoCarlos Bastide Horbach ; prefácio Odete Medauar. --341.35 341.3616 Livro
2009, 2006 Mujalli, Walter BrasilAção de alimentos: doutrina e prática processual à luz do novo código civilWalter Brasil Mujalli. --342.1615 Livro
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 Art. 313Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 Art. 244Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 Art. 485Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 Art. 243Artigo de revista
2009 Duque, Bruna LyraA obrigação de dar coisa incerta e a teoria do riscoBruna Lyra Duque. --342.1412 Art. 246Artigo de revista
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 186Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 927Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 187Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 43Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 389Capítulo de Livro
2009 Lotufo, RenanA responsabilidade civil e o papel do juiz no código civil de 2002Renan Lotufo. --342.151Art. 400Capítulo de Livro
2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no BrasilJosé Antonio Pancotti.342.6526Art. 422Artigo de revista
2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no BrasilJosé Antonio Pancotti.342.6526Art. 187Artigo de revista
2009 Pancotti, Jose AntonioAspectos jurídicos das dispensas coletivas no BrasilJosé Antonio Pancotti.342.6526Art. 421Artigo de revista
2009 Nery Junior, NelsonAspectos principiológicos da responsabilidade civil por dano ambientalNelson Nery Junior. --341.347Art. 942Capítulo de Livro
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 1711Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 1712Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 1713Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 1714Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 Art. 422Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 Art. 187Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 Art. 113Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 Art. 14Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Boa-fé e processo: princípios éticos na repressão à litigância de má-fé, papel do juizHumberto Theodoro Júnior.341.46 Art. 17Artigo de revista
2009, 2004, 2003 Martins-Costa, JudithComentários ao novo Código civil. Volume V, tomo II (arts. 389 a 420), Do inadimplemento das obrigaçõesJudith Martins-Costa ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Livro
2009, 2007, 2005, 2004 Barbosa, Camilo de Lelis ColaniCompreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiroCamilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho. --342.123 Art. 187Artigo de revista
2009, 2007, 2005, 2004 Barbosa, Camilo de Lelis ColaniCompreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiroCamilo de Lelis Colani Barbosa e Rodolfo Pamplona Filho. --342.123 Art. 1228Artigo de revista
2009 Teixeira, José Guilherme BragaDa solidariedade na obrigação de indenizarJosé Guilherme Braga Teixeira. --342.1414Art. 942Capítulo de Livro
2009, 2008, 2007, 2005 Neves, Murilo Sechieri CostaDireito civil 1: parte geralMurilo Sechieri Costa Neves. --342.11 342.1 Livro
2009, 2008, 2007, 2006 Nogueira, Claudia de AlmeidaDireito das sucessões: comentários a parte geral e à sucessão legítimaClaudia de Almeida Nogueira. --342.165 Livro
2009, 2006, 2004 Faria, Mário Roberto Carvalho deDireito das sucessões: teoria e práticaMário Roberto Carvalho de Faria. --342.165 Livro
2009, 2007 Motta, Carlos DiasDireito matrimonial e seus princípios jurídicosCarlos Dias Motta ; prefácio Fábio Ulhoa Coelho. --342.162 Livro
2009, 2006, 2005 Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves daEmployee Stock OptionsLuciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. --342.6 Art. 129Artigo de revista
2009, 2006, 2004 Santos, Gildo dosFiança: alguns aspectosGildo dos Santos. --342.1468 Art. 1647Artigo de revista
2009, 2006, 2004 Santos, Gildo dosFiança: alguns aspectosGildo dos Santos. --342.1468 Art. 1649Artigo de revista
2009, 2006, 2004 Santos, Gildo dosFiança: alguns aspectosGildo dos Santos. --342.1468 Art. 1687Artigo de revista
2009, 2007 Kümpel, Vitor FredericoIntrodução ao estudo do direito: lei de introdução ao código civil e hermenêutica jurídicaVitor Frederico Kümpel. --340.1 340.4 Livro
2009, 2008, 2006 Pires, Marco Antônio AmaralLaudo pericial contábil na decisão judicial: de acordo com o código civil, código de processo civil e as normas do Conselho Federal de Contabilidade para perícia judicialMarco Antônio Amaral Pires ; [prefácio de Antônio Lopes de Sá]. --341.46 341.4648 Livro
2009, 2005, 2004 Pilatti, Marlou Santos LimaManual prático de incorporação imobiliáriaMarlou Santos Lima Pilatti. --342.12 342.1136 342.123 Livro
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 186Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 949Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 948Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 952Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 953Artigo de revista
2009, 2005 Silva, Almiro do Couto eNotas sobre o dano moral no direito administrativoAlmiro do Couto e Silva. --342.1513 Art. 954Artigo de revista
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 723Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 722Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 724Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 725Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 726Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 727Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 728Capítulo de Livro
2009 Uyeda, MassamiO canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguroMassami Uyeda.342.264Art. 729Capítulo de Livro
2009 Mendonça, Fabiano André de SouzaO direito econômico fundamental à propriedadeFabiano André de Souza Mendonça.342.123Capítulo de Livro
2009 Pessoa, MaurícioO reflexo dos princípios informadores do código civil e das cláusulas gerais na responsabilidade civil: a cláusula geral da responsabilidade objetivaMaurício Pessoa. --342.14Art. 927Capítulo de Livro
2009, 2007, 2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs direitos sucessórios do cônjuge sobrevivoJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1 Artigo de revista
2009, 2006, 2004 Nassar, ElodyPrescrição na administração pública: (atualizado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil)Elody Nassar. --342.1143 Livro
2009 Restiffe Neto, Paulo, 1933Propriedade fiduciária imóvel: nas modalidades de financiamento mercadológico e autofinanciamento consorcial e transmissão dos novos direitos fiduciários e seus reflexos na recuperação judicial ou falência : (regime jurídico, questionamentos, jurisprudência)Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe. --342.14519Art. 1368-ALivro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 927Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 944Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 949Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 950Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 953Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 954Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 931Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 43Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 928Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 947Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 52Capítulo de Livro
2009 Borghi, HélioResponsabilidade civil: breves reflexões doutrinárias sobre o estado no direito brasileiroHélio Borghi. --342.151Art. 188Capítulo de Livro
2009 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesResponsabilidade civil: o estado da arte, no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novoGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.151Capítulo de Livro
2009 Benacchio, MarceloResponsabilidade civil do médico: algumas reflexõesMarcelo Benacchio. --342.151Capítulo de Livro
2009 Russo Júnior, RômoloResponsabilidade civil na publicidade omissiva e enganosa de bebidas alcoólicasRômolo Russo Junior. --342.5Art. 403Capítulo de Livro
2009 Casabona, Marcial BarretoResponsabilidade civil no direito da famíliaMarcial Barreto Casabona. --342.16Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347Art. 927Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347Art. 942Capítulo de Livro
2009 Diniz, Maria HelenaResponsabilidade civil por dano ao meio ambienteMaria Helena Diniz. --341.347Art. 188Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 186Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 944Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 4°Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 12Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1228 § 4°Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1228 § 5°Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1337Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1333Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1334Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1331Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1277Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1336Capítulo de Livro
2009 Godoy, Claudio Luiz Bueno deResponsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsãoClaudio Luiz Buendo de Godoy. --342.1238Art. 1335Capítulo de Livro
2009, 2006 Ferragut, Maria RitaResponsabilidade tributária e o código civil de 2002Maria Rita Ferragut ; [prefácio Paulo de Barros Carvalho]. --341.39 341.39341 Livro
2009, 2006 Sene, Leone TridaSeguro de pessoas: negativas de pagamento das seguradorasLeone Trida Sene. --342.264 Livro
2009, 2006 Kruchewsky, EugênioTeoria geral dos contratos civisEugênio Kruchewsky. --342.12 342.144 Livro
2009, 2005 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958Tutela jurídica das águas no Direito Brasileiro e o novo código civil (Lei nº 10.406/02)Celso Antonio Pacheco Fiorillo. --341.343 Artigo de revista
2009 Gadelha, PauloUnião estávelPaulo Gadelha.342.162841Artigo de revista
2008, 2005 Melo, Nehemias Domingos deAbandono moral: fundamentos da responsabilidade civilNehemias Domingos de Melo.342.16 Art. 1638 inciso IIArtigo de revista
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 212Capítulo de Livro
2008 Gomes, Rogério ZuelA Constituição da república como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de defesa do consumidor e o atual Código civilRogério Zuel Gomes. --342.144Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos. --342.12Art. 1228Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos. --342.12Art. 1225Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos. --342.12Art. 1227Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos. --342.12Art. 1226Capítulo de Livro
2008 Ramos, Glauco GumeratoA contribuição de Arruda Alvim para a compreensão da teoria geral dos direitos reaisGlauco Gumerato Ramos. --342.12Art. 1462Capítulo de Livro
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 Art. 186Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 Art. 927Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1 Art. 944Artigo de revista
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 456Capítulo de Livro
2008, 2005 Oltramari, FernandaAdoção por homossexuais: possibilidade da formação de um novo núcleo afetivoFernanda Oltramari. --342.1633 Art. 622Artigo de revista
2008, 2007 Sivolella, Roberta FermeA indenização prevista no artigo 1.216 do código civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoRoberta Ferme Sivolella. --342.65 Art. 1216Artigo de revista
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449Art. 156Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449Art. 478Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449Art. 157 § 1°Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449Art. 171Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1786Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1784Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1857Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1987Capítulo de Livro
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 Art. 186Artigo de revista
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 Art. 883Artigo de revista
2008, 2006 Sousa, Fernando Alves deA moral no direito contemporâneoFernando Alves de Sousa.341.3 Art. 1683 inciso IIIArtigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1253Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1201Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1202Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1219Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1210Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1259Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 1248Capítulo de Livro
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 232Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 227Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 230Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 212Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 219Artigo de revista
2008, 2007 Tartuce, Flávio, 1976A polêmica do bem de família ofertadoFlávio Tartuce. --342.12 Art. 1715Artigo de revista
2008, 2007 Tartuce, Flávio, 1976A polêmica do bem de família ofertadoFlávio Tartuce. --342.12 Art. 1717Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 Art. 294Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 Art. 966Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 Art. 1148Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Cavalli, Cássio MachadoApontamentos sobre a teoria do estabelecimento empresarial no direito brasileiro342.2 Art. 1145Artigo de revista
2008, 2006 Sako, Emília Simeão AlbinoA prova no processo do trabalho: os meios de prova e o ônus da prova nas relações de emprego e trabalhoEmília Simeão Albino Sako. --342.688 Livro
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46Art. 927Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 2039Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 2035Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 977Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1639 § 2°Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1641Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1640Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1523Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 2045Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1528Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1652Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1659 inciso VICapítulo de Livro
2008 Moreira, Carlos Roberto BarbosaAspectos da conversão do negócio jurídicoCarlos Roberto Barbosa Moreira.342.113Art. 170Capítulo de Livro
2008 Silveira, Rômulo BarrosAspectos inovadores da hipoteca convencional no código civil de 2002Rômulo Barros Silveira.342.127Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Milton Paulo deAspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedadeMilton Paulo de Carvalho.342.12473Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 1219Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 1220Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 97Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 96Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 1256Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 1369Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 1377Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 108Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 1227Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 676Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 1127Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256Art. 1225 inciso IICapítulo de Livro
2008, 2007, 2005 Hoog, Wilson Alberto ZappaCódigo civil: livro II - do direito de empresaWilson Alberto Zappa Hoog. --342.2 Livro
2008 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daCódigo civil de 2002: função social do contrato e o papel da doutrinaGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.144Art. 421Capítulo de Livro
2008, 2006 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroContrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceitoRoxana Cardoso Brasileiro Borges.342.144 Art. 422Artigo de revista
2008, 2006 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroContrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceitoRoxana Cardoso Brasileiro Borges.342.144 Art. 187Artigo de revista
2008, 2006 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroContrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceitoRoxana Cardoso Brasileiro Borges.342.144 Art. 421Artigo de revista
2008, 2006 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroContrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceitoRoxana Cardoso Brasileiro Borges.342.144 Art. 113Artigo de revista
2008, 2006 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroContrato: do clássico ao contemporâneo : a reconstrução do conceitoRoxana Cardoso Brasileiro Borges.342.144 Art. 478Artigo de revista
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 586Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 587Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 591Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 406Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 404Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 590Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 407Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 85Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 315Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 588Capítulo de Livro
2008 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Contrato de mútuoJ.A. Penalva Santos.342.14551Art. 589 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Azevedo, Antonio Junqueira deCrítica ao personalismo ético da constituição da república e do Código Civil: em favor de uma ética biocêntricaAntonio Junqueira de Azevedo.340.1 Art. 1°Artigo de revista
2008 Coltro, Antonio Carlos MathiasCulpa e separaçãoAntonio Carlos Mathias Coltro.342.162731Art. 1566 inciso VCapítulo de Livro
2008 Coltro, Antonio Carlos MathiasCulpa e separaçãoAntonio Carlos Mathias Coltro.342.162731Art. 1572Capítulo de Livro
2008 Coltro, Antonio Carlos MathiasCulpa e separaçãoAntonio Carlos Mathias Coltro.342.162731Art. 1573Capítulo de Livro
2008, 2003 Pacheco, José da Silva, 1924Da estipulação a favor de terceiro em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1447 Art. 37Artigo de revista
2008, 2003 Pacheco, José da Silva, 1924Da estipulação a favor de terceiro em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1447 Art. 436Artigo de revista
2008, 2003 Pacheco, José da Silva, 1924Da estipulação a favor de terceiro em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1447 Art. 437Artigo de revista
2008, 2003 Pacheco, José da Silva, 1924Da estipulação a favor de terceiro em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1447 Art. 438Artigo de revista
2008 Castro FilhoDa evicção no direito brasileiroCastro Filho.342.1448Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Marcus ViniciusDa exceção de usucapiãoMarcus Vinicius Gonçalves. --342.12324Art. 1212Capítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 313Capítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 314Capítulo de Livro
2008, 2007, 2006 Régis, Mário Luiz DelgadoDa intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fatoMário Luiz Delgado.342.14 Art. 248Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Régis, Mário Luiz DelgadoDa intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fatoMário Luiz Delgado.342.14 Art. 249Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Régis, Mário Luiz DelgadoDa intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fatoMário Luiz Delgado.342.14 Art. 247Artigo de revista
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 229 inciso ICapítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 229 inciso IICapítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 229 inciso IIICapítulo de Livro
2008, 2005 Kümpel, Vitor FredericoDireito civil 3: direito dos contratosVitor Frederico Kümpel. --342.14 342.144 Livro
2008, 2006, 2005 Kümpel, Vitor FredericoDireito civil 4: direito das coisasVitor Frederico Kümpel. --342.12 Livro
2008 Schiavolim Filho, HélioDireito das sucessões: arrolamentos, inventários, alvarás e legislação : com comentários nos modelos processuais, legislação referenciada e jurisprudência atualizadasHélio Schiavolim Filho e Juraci Franco Junior. --342.165Livro
2008, 2004 Almeida, Amador Paes de, 1930Direito de empresa no código civilAmador Paes de Almeida. --342.2 Livro
2008, 2006 Araujo Júnior, Gediel Claudino deDireito de família: teoria e práticaGediel Claudino de Araujo Júnior. --342.16 Livro
2008, 2005 Del'Olmo, Florisbal de Souza, 1941Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudênciaFlorisbal de Souza Del'Olmo. --342.3 Livro
2008, 2005 Rodrigues, Lia PalazzoDireito sucessório do cônjuge sobreviventeLia Palazzo Rodrigues.342.16271 Artigo de revista
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 202 inciso ICapítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 177Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 189Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 205Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 206Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 194Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 191Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 178Capítulo de Livro
2008 Ferreira, William SantosExceção de contrato não cumprido, defesas de mérito direta e indireta, reconvenção e os princípios da concentração e eventualidade: compatibilizações materiais e processuaisWilliam Santos Ferreira.341.4627Capítulo de Livro
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 158Artigo de revista
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 161Artigo de revista
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 165Artigo de revista
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 164Artigo de revista
2008, 2005, 2004 Passarelli, Luciano LopesModificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casalLuciano Lopes Passarelli.342.1626 Art. 2039Artigo de revista
2008, 2005, 2004 Passarelli, Luciano LopesModificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casalLuciano Lopes Passarelli.342.1626 Art. 1639 § 2°Artigo de revista
2008, 2005, 2004 Passarelli, Luciano LopesModificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casalLuciano Lopes Passarelli.342.1626 Art. 499Artigo de revista
2008, 2005, 2004 Passarelli, Luciano LopesModificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casalLuciano Lopes Passarelli.342.1626 Art. 544Artigo de revista
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 186Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 944Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 953Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 230Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 212 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 946Capítulo de Livro
2008, 2007 Farias, Cristiano Chaves deO calvário do § 2°do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucionalCristiano Chaves de Farias.342.123 Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2008, 2007 Farias, Cristiano Chaves deO calvário do § 2°do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucionalCristiano Chaves de Farias.342.123 Art. 1276 § 2°Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 422Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 187Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 421Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 113Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 1201Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 107Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 112Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 496Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 108Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 109Artigo de revista
2008, 2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14 Art. 426Artigo de revista
2008, 2007 Andrade, Wesley Souza deO divórcio indireto à luz do novo Código civilWesley Souza de Andrade.342.16 Artigo de revista
2008, 2007 Ascensão, José de Oliveira, 1932O início da vidaJosé de Oliveira Ascensão. --341.272 Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2008, 2007 Ascensão, José de Oliveira, 1932O início da vidaJosé de Oliveira Ascensão. --341.272 Art. 1597 inciso IVArtigo de revista
2008 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deO novo código civil e a cognição nas ações possessóriasGleydson Kleber Lopes de Oliveira.342.1251Art. 1228 § 4°Capítulo de Livro
2008 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deO novo código civil e a cognição nas ações possessóriasGleydson Kleber Lopes de Oliveira.342.1251Art. 1210 § 2°Capítulo de Livro
2008, 2005 Santiago, Mariana RibeiroO Princípio da função social do contrato: princípios contratuais, contrato eletrônico, contrato coletivo, contrato-tipo, direito comparado, boa-féMariana Ribeiro Santiago. --342.144 Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Capítulo de Livro
2008, 2006 Furquim, Luís Otávio SigaudOs filhos e o divórcio342.1 Art. 1630Artigo de revista
2008, 2006 Furquim, Luís Otávio SigaudOs filhos e o divórcio342.1 Art. 1579Artigo de revista
2008, 2006 Furquim, Luís Otávio SigaudOs filhos e o divórcio342.1 Art. 1583Artigo de revista
2008, 2006 Furquim, Luís Otávio SigaudOs filhos e o divórcio342.1 Art. 1632Artigo de revista
2008, 2006 Furquim, Luís Otávio SigaudOs filhos e o divórcio342.1 Art. 1634Artigo de revista
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1228Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1196Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1198Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1242Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1197Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1204Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1223Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1238Capítulo de Livro
2008 Freitas, Rodrigo CardosoPosse e detenção: uma distinção relativa?Rodrigo Cardoso Freitas. --342.1251Art. 1208Capítulo de Livro
2008, 2007, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgadaMaria Berenice Dias.342.1615 Art. 1707Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgadaMaria Berenice Dias.342.1615 Art. 1694 § 1°Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgadaMaria Berenice Dias.342.1615 Art. 1699Artigo de revista
2008 Barros, Maria Ester V. Arroyo Monteiro dePrincípios contratuais e o novo código civilMaria Ester V. Arroyo Monteiro de Barros.342.144Art. 422Capítulo de Livro
2008 Barros, Maria Ester V. Arroyo Monteiro dePrincípios contratuais e o novo código civilMaria Ester V. Arroyo Monteiro de Barros.342.144Art. 187Capítulo de Livro
2008 Barros, Maria Ester V. Arroyo Monteiro dePrincípios contratuais e o novo código civilMaria Ester V. Arroyo Monteiro de Barros.342.144Art. 421Capítulo de Livro
2008 Barros, Maria Ester V. Arroyo Monteiro dePrincípios contratuais e o novo código civilMaria Ester V. Arroyo Monteiro de Barros.342.144Art. 113Capítulo de Livro
2008 Vicente Sobrinho, BeneditoPrisão civil e direito de liberdadeBenedito Vicente Sobrinho. --341.46529Art. 652Capítulo de Livro
2008 Fachin, Luiz Edson, 1958Questões do direito civil brasileiro contemporâneoLuiz Edson Fachin. --342.1Livro
2008 Braga Netto, Felipe PeixotoResponsabilidade civilFelipe P. Braga Netto. --342.151Livro
2008, 2007 Oliveira, Mariana Massara Rodrigues deResponsabilidade civil dos médicos: repensando a natureza jurídica da relação médico-paciente em cirurgia plástica estética e seus reflexos em relação ao ônus da provaMariana Massara Rodrigues de Oliveira. --342.156 342.151 Livro
2008, 2006, 2005 Zuliani, Ênio SantarelliResponsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo342.1 Art. 942Artigo de revista
2008, 2005 Melo, Nehemias Domingos deUnião estável: conceito, alimentos e dissoluçãoNehemias Domingos de Melo.342.16 Art. 1723Artigo de revista
2008, 2005 Melo, Nehemias Domingos deUnião estável: conceito, alimentos e dissoluçãoNehemias Domingos de Melo.342.16 Art. 1724Artigo de revista
2008, 2005 Melo, Nehemias Domingos deUnião estável: conceito, alimentos e dissoluçãoNehemias Domingos de Melo.342.16 Art. 1729Artigo de revista
2008 Pereira, José Horácio Cintra GonçalvesUnião estável: litisconsórcio?José Horácio Cintra Gonçalves Pereira.342.162841Capítulo de Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 50Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 422Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 187Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 421Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 931Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 933Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 884Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 113Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 156Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 371Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 423Livro
2007 Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale"A relativização das cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos à luz da cláusula geral da boa-fé objetiva"Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos. --341.3527Art. 478Livro
2007 Souza, Ivaldo C. de"Quatro casamentos e dois funerais": alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiroIvaldo C. de Souza.342.225Art. 732Artigo de revista
2007 Souza, Ivaldo C. de"Quatro casamentos e dois funerais": alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiroIvaldo C. de Souza.342.225Art. 734Artigo de revista
2007 Souza, Ivaldo C. de"Quatro casamentos e dois funerais": alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiroIvaldo C. de Souza.342.225Art. 735Artigo de revista
2007 Souza, Ivaldo C. de"Quatro casamentos e dois funerais": alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiroIvaldo C. de Souza.342.225Art. 1027Artigo de revista
2007 Souza, Ivaldo C. de"Quatro casamentos e dois funerais": alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiroIvaldo C. de Souza.342.225Art. 733Artigo de revista
2007 Prüm, AndréA autonomia legal das garantias à primeira demandaAndré Prüm. --342.127Art. 2321Artigo de revista
2007 Tworkowski, Carlos AlbertoA averbação e o registro dos contratos de locação no registro de imóveis: repercussões legaisCarlos Alberto Tworkowski. --342.1136Artigo de revista
2007 Cruz, Luiz Carlos Lodi daAborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crimeLuiz Carlos Lodi da Cruz. --341.55621Livro
2007 Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida CamargoAbuso do direitoMilton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger. --342.1124Art. 187Livro
2007 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Acordo de quotistasLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --342.224Livro
2007 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1Art. 186Artigo de revista
2007 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1Art. 927Artigo de revista
2007 Junkes, Sérgio LuizA culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moralSérgio Luiz Junkes.342.1Art. 944Artigo de revista
2007 Souza, Hamilton Dias de, 1944A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradoresHamilton Dias de Souza e Hugo Funaro. --342.119Art. 50Artigo de revista
2007, 2006 Silva, Yves CássiusA desconsideração da pessoa jurídica e o direito ao contraditório e à ampla defesa: aspectos processuaisYves Cássius Silva. --341.46 Art. 186Artigo de revista
2007, 2006 Silva, Yves CássiusA desconsideração da pessoa jurídica e o direito ao contraditório e à ampla defesa: aspectos processuaisYves Cássius Silva. --341.46 Art. 45Artigo de revista
2007, 2006 Silva, Yves CássiusA desconsideração da pessoa jurídica e o direito ao contraditório e à ampla defesa: aspectos processuaisYves Cássius Silva. --341.46 Art. 47Artigo de revista
2007 Nascimento, Amanda Gomes doA desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhistaAmanda Gomes do Nascimento.342.119Art. 50Artigo de revista
2007 Popp, CarlyleA despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucionalCarlyle Popp.342.12142Art. 187Capítulo de Livro
2007 Silva, Jorge Cesa Ferreira daAdimplemento e extinção das obrigações: comentários aos arts. 304 a 388 do código civilJorge Cesa Ferreira da Silva. --342.14Livro
2007 Blaauw, Frederico Alberto HencklainA Dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos na reflexos na sociedade limitadaFrederico Alberto Hencklain Blaauw.342.1627Art. 1027Artigo de revista
2007 Blaauw, Frederico Alberto HencklainA Dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos na reflexos na sociedade limitadaFrederico Alberto Hencklain Blaauw.342.1627Art. 1033Artigo de revista
2007 Blaauw, Frederico Alberto HencklainA Dissolução da sociedade conjugal e seus reflexos na reflexos na sociedade limitadaFrederico Alberto Hencklain Blaauw.342.1627Art. 1034Artigo de revista
2007 Hentz, André SoaresA ética no código civil de 2002André Soares Hentz.342.1Artigo de revista
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1004Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1030Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1085Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1031Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1086Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 1058Capítulo de Livro
2007 Penna, HamiltonA Fiança locatícia e o artigo 835 do código civilHamilton Penna. --342.1468Art. 835Artigo de revista
2007 Penna, HamiltonA Fiança locatícia e o artigo 835 do código civilHamilton Penna. --342.1468Art. 2036Artigo de revista
2007, 2006 Salamacha, José EliA fraude à execução no direito comparado342.1141 Art. 592Artigo de revista
2007, 2006 Salamacha, José EliA fraude à execução no direito comparado342.1141 Art. 158Artigo de revista
2007, 2006 Salamacha, José EliA fraude à execução no direito comparado342.1141 Art. 593Artigo de revista
2007, 2006 Salamacha, José EliA fraude à execução no direito comparado342.1141 Art. 1556Artigo de revista
2007, 2006 Salamacha, José EliA fraude à execução no direito comparado342.1141 Art. 165Artigo de revista
2007 Fonseca, Rodrigo Garcia daA função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civilRodrigo Garcia da Fonseca. --342.144Art. 421Livro
2007 Silva, Vítor Borges daA função social dos contratos e a intervenção do Estado nas relações jurídicas privadasVítor Borges da Silva. --342.144Art. 421Artigo de revista
2007 Borges, NelsonA Injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilNelson Borges. --342.144 Art. 797Artigo de revista
2007 Borges, NelsonA Injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilNelson Borges. --342.144 Art. 798Artigo de revista
2007 Borcsik, Sandor KrisztanA interrupção da prescrição: pela citação e sua eficácia retroativa considerados como atos complexosSandor Krisztan Borcsik.341.46Art. 202Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Martins, Plínio LacerdaA interrupção do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento: uma reflexão para o direito do consumidorPlínio Lacerda Martins. --341.353 Art. 157Artigo de revista
2007 Pires, Fernanda IvoA lesão no código civil brasileiroFernanda Ivo Pires. --342.1449Livro
2007 Ramos, Ursulla AndréaA nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucionalUrsulla Andréa Ramos.342.11311Art. 422Capítulo de Livro
2007, 2006 Leal, José HildorAnulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registroJosé Hildor Leal. --342.12142 Art. 104Artigo de revista
2007, 2006 Leal, José HildorAnulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registroJosé Hildor Leal. --342.12142 Art. 1647Artigo de revista
2007, 2006 Leal, José HildorAnulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registroJosé Hildor Leal. --342.12142 Art. 1649Artigo de revista
2007, 2006 Leal, José HildorAnulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registroJosé Hildor Leal. --342.12142 Art. 171Artigo de revista
2007, 2006 Leal, José HildorAnulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registroJosé Hildor Leal. --342.12142 Art. 179Artigo de revista
2007 Martins, Samir José CaetanoA onerosidade excessiva no código civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociaisSamir José Caetano Martins.342.14 Artigo de revista
2007 Giorgis, José Carlos TeixeiraA paternidade fragmentada: família, sucessões e bioéticaJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.163Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicasGuilherme Borba Vianna.342.1191Art. 50Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicasGuilherme Borba Vianna.342.1191Art. 45Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicasGuilherme Borba Vianna.342.1191Art. 981Capítulo de Livro
2007 Camargo, Estela L. Monteiro Soares deAplicações práticas do direito de superfícieEstela L. Monteiro Soares de Camargo.342.1256Art. 1373Artigo de revista
2007 Camargo, Estela L. Monteiro Soares deAplicações práticas do direito de superfícieEstela L. Monteiro Soares de Camargo.342.1256Art. 1376Artigo de revista
2007 Biazus, Joana TonettiA posse-trabalho, prevista no artigo 1.228, §§ 4º e 5º, do código civil, como forma de aquisição da propriedade através de usucapião especial coletivoJoana Tonetti Biazus.342.12Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2007 Biazus, Joana TonettiA posse-trabalho, prevista no artigo 1.228, §§ 4º e 5º, do código civil, como forma de aquisição da propriedade através de usucapião especial coletivoJoana Tonetti Biazus.342.12Art. 1228 § 5°Artigo de revista
2007 Molina, André AraújoA prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do TrabalhoAndré Araújo Molina.342.68 Artigo de revista
2007 Andrade, ÉricoA prescrição das pretensões de acidente de trabalho no novo Código civil e a Emenda constitucional nº 45/2004Érico Andrade. --342.68Artigo de revista
2007, 2006 Becho, Renato LopesA prescrição intercorrente nos executivos fiscais341.39 341.46521 Artigo de revista
2007 Dantas, Paulo Roberto de FigueiredoA proteção contra as cláusulas abusivas no código cívilPaulo Roberto de Figueiredo Dantas. --342.144Livro
2007, 2006 Diniz, Maria HelenaA questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicosMaria Helena Diniz. --342.12182 Art. 205Artigo de revista
2007, 2006 Diniz, Maria HelenaA questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicosMaria Helena Diniz. --342.12182 Art. 206 § 5° inciso IArtigo de revista
2007 Oliveira, Eversio Donizete deA regulamentação dos títulos de crédito eletrônicos no código civil de 2002Eversio Donizete de Oliveira. --342.245Livro
2007 Ré, Aluísio Iunes Monti RuggeriA responsabilidade civil como um sistema aberto: a remodelação do instituto pelo código civil vigente (uma abordagem constitucional do tema)Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré. --342.151Livro
2007, 2005 Willeman, Flávio de AraújoA responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o código civil de 2002: lei nacional nº 10.406/2006Flávio de Araújo Willeman. --342.151 Art. 43Artigo de revista
2007 Frasão, Stanley MartinsA responsabilidade civil do administrador da sociedade limitadaStanley Martins Frasão. --342.224Livro
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 1094Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 1093Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 1095Artigo de revista
2007 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975As atuais sociedades brasileirasLuís Rodolfo Cruz e Creuz.342.2Artigo de revista
2007, 2004 Coltro, Antônio Carlos MathiasA separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro342.1615 342.16 Art. 1707Artigo de revista
2007, 2004 Coltro, Antônio Carlos MathiasA separação judicial e a renúncia a alimentos: Antônio Carlos Mathias Coltro342.16 Art. 1707Artigo de revista
2007 Frederico, AlencarAs regras processuais do código civilAlencar Frederico. --341.43Artigo de revista
2007 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952Assédio moralMaria Cristina Irigoyen Peduzzi.341.5523 Art. 186Artigo de revista
2007 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952Assédio moralMaria Cristina Irigoyen Peduzzi.341.5523 Art. 944Artigo de revista
2007 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen, 1952Assédio moralMaria Cristina Irigoyen Peduzzi.341.5523 Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2007, 2006, 2004 Teixeira, Marcelo TolomeiAstreintes e cláusula penal no processo trabalhistaMarcelo Tolomei Teixeira. --342.68 Art. 412Artigo de revista
2007, 2006, 2004 Teixeira, Marcelo TolomeiAstreintes e cláusula penal no processo trabalhistaMarcelo Tolomei Teixeira. --342.68 Art. 413Artigo de revista
2007 Oliveira, Marcos Cavalcante deA taxa Selic e o art. 406 do Código CivilMarcos Cavalcante de Oliveira. --342.1456Art. 406Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 422Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 421Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 884Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 113Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 85Artigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 167 § 1° inciso IArtigo de revista
2007 Amendolara, LeslieA teoria do dano de confiança aplicada aos contratosLeslie Amendolara. --342.1Art. 167 § 1° inciso IIArtigo de revista
2007 Oliveira, Sebastião Geraldo deAtualidades sobre a indenização por dano moral decorrente do acidente do trabalhoSebastião Geraldo de Oliveira. --342.1513Art. 186Artigo de revista
2007 Britto, Marcelo SilvaA tutela possessória no Código Civil de 2002 e sua repercussão no CPC342.12Artigo de revista
2007 Blanco Tarrega, Maria Cristina VidotteAutonomia privada e princípios contratuais no código civil: Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. --340Livro
2007 Beznos, ClóvisBens imóveis de Administração PúblicaClóvis Beznos.--341.3 Art. 100Artigo de revista
2007 Beznos, ClóvisBens imóveis de Administração PúblicaClóvis Beznos.--341.3 Art. 101Artigo de revista
2007 Beznos, ClóvisBens imóveis de Administração PúblicaClóvis Beznos.--341.3 Art. 99Artigo de revista
2007, 2006 Salomão Filho, Calixto, 1965Breves acenos para uma análise estruturalista do contratoCalixto Salomão Filho. --342.24 Art. 475Artigo de revista
2007, 2006 Salomão Filho, Calixto, 1965Breves acenos para uma análise estruturalista do contratoCalixto Salomão Filho. --342.24 Art. 422Artigo de revista
2007, 2006 Salomão Filho, Calixto, 1965Breves acenos para uma análise estruturalista do contratoCalixto Salomão Filho. --342.24 Art. 421Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 544Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 1789Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 549Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 1176Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 1846Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 1847Artigo de revista
2007 Tucci, Cibele Pinheiro MarçalCálculo da metade disponível para colação de bens e redução por inoficiosidadeCibele Pinheiro Marçal Tucci. --342.1665Art. 1967Artigo de revista
2007 Oliveira, Euclides Benedito deCasamento avuncular: dispensa de impedimento ou a quebra do tabu do incestoEuclides de Oliveira. --342.16 Art. 1521 inciso IVArtigo de revista
2007 Rosenvald, NelsonCláusula penal: pena privada nas relações negociaisNelson Rosenvald. --342.1422Livro
2007 Oliveira Filho, Vicente Gomes deCódigo civil anotado: (com ementas de acórdãos e indicação de doutrina)Vicente Gomes de Oliveira Filho. --342.1Livro
2007 Mello, Cleyson de MoraesCódigo civil interpretadoCleyson de Moraes Mello. --342.1Livro
2007 Corrêa, Luis Fernando NigroCódigo de defesa do consumidor: aspectos relevantesLuis Fernando Nigro Corrêa, Osíris Leite Corrêa. --342.59Livro
2007 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesComentários ao código civil : Volume 20 (artigos 1.784 a 1.856), Do direito das sucessões: da sucessão em geral; da sucessão legítima: parte especialGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka ; coordenador: Antônio Junqueira de Azevedo. --342.1Livro
2007 Assis, Araken de, 1955Comentários ao código civil brasileiro. Volume V (arts. 421 a 578), Do direito das obrigaçõesAraken de Assis, Ronaldo Alves de Andrade, Francisco Glauber Pessoa Alves ; coordenadores Arruda Alvim, Thereza Alvim. --342.1Livro
2007 Veloso, Waldir de PinhoComentários aos direitos reais no código civilWaldir de Pinho Veloso. --342.12Livro
2007 Fedozzi, Marcos Eduardo GoianaCondomínio edilício no novo código civilMarcos Eduardo Goiana Fedozzi. --342.1238Livro
2007 Avvad, Pedro EliasCondomínio em edificações no novo código civil: "comentado"Pedro Elias Avvad. --342.1238Livro
2007, 2005 Martins, Samir José CaetanoCondomínio em edifícios: o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucional342.12 342.1238 Artigo de revista
2007 Santos, Romualdo Baptista dosConsiderações sobre a Lei de divórcios e separações extrajudiciaisRomualdo Baptista dos Santos.342.16 Artigo de revista
2007 Bayeux Filho, José LuizContrato de compromisso de venda e compra, o recibo de sinal e o contrato de corretagem imobiliáriaJosé Luiz Bayeux Filho. --342.144Art. 129Artigo de revista
2007 Fernandes, Paulo CamposContratos de afretamento à luz dos direitos inglês e brasileiroPaulo Campos Fernandes, Walter de Sá Leitão. --342.294Livro
2007 Junqueira, Gabriel José PereiraContratos em geral no novo código civil : comentado artigo por artigo : teoria e práticaGabriel José Pereira Junqueira. --342.144Livro
2007 Mariani, IrineuContratos empresariaisIrineu Mariani. --342.2Livro
2007 Mauad Filho, José HumbertoDano moral decorrente da relação de empregoJosé Humberto Mauad Filho, Ana Paula Monteiro. --342.1513Art. 927Artigo de revista
2007 Mauad Filho, José HumbertoDano moral decorrente da relação de empregoJosé Humberto Mauad Filho, Ana Paula Monteiro. --342.1513Art. 944Artigo de revista
2007 Lagrasta, CaetanoDano Moral no direito de famíliaCaetano Lagrasta. --342.1513Art. 1572Artigo de revista
2007 Lagrasta, CaetanoDano Moral no direito de famíliaCaetano Lagrasta. --342.1513Art. 1573Artigo de revista
2007 Lagrasta, CaetanoDano Moral no direito de famíliaCaetano Lagrasta. --342.1513Art. 1605Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Fonseca, Rodrigo Dias daDanos morais e materiais na Justiça do Trabalho: prazo prescricionalRodrigo Dias da Fonseca.342.685 Artigo de revista
2007 Pacheco, José da Silva, 1924Da procuração por escritura pública para alienação de bens imóveisJosé da Silva Pacheco. --342.1Artigo de revista
2007 Loguercio, Antônia Mara VieiraDa responsabilidade objetiva do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente de trabalhoAntônia Mara Vieira Loguercio.342.61Art. 927Artigo de revista
2007 Junqueira, Gabriel José PereiraDa tutela cível, penal e imobiliária: de acordo com o novo código civil : teoria, práticaGabriel José Pereira Junqueira. --342.123Livro
2007, 2006 Valério, João Norberto VargasDecretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticosJoão Norberto Vargas, Valério.341.46 Art. 194Artigo de revista
2007, 2004 Nahas, Thereza ChristinaDesconsideração da pessoa jurídica: reflexos civis e empresariais nas relações de trabalhoThereza Christina Nahas. --342.1191 Livro
2007, 2005 Rosenvald, NelsonDignidade humana e boa-fé no código civilNelson Rosenvald. --342.11311 342.1 Art. 422Livro
2007 Bacellar Filho, Romeu FelipeDireito administrativo e o novo código civilRomeu Felipe Bacellar Filho. --341.3Livro
2007 Guimarães, Luís Paulo CotrimDireito civil: lei de introdução ao código civil : parte geral : direito das coisasLuís Paulo Cotrim Guimarães. --342.1Livro
2007, 2003 Rocco, AndersonDireito civil: obrigaçõesAnderson Rocco. --342.14 Livro
2007 Alvim, Arruda, 1936Direito civil e processual civil. Contratos. Interpretação dos contratos. Avença principal: protocolo de intenções, para futura compra e venda de imóvel com claúsula que garantia a rescisão, sem ônus para as partes, caso surgissem problemas documentais. Pendência de ação de reintegração de posse contra a vendedora envolvendo o imóvelArruda Alvim. --342.1Art. 412Artigo de revista
2007 Noronha, FernandoDireito das obrigaçõesFernando Noronha. --342.14Livro
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1829Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1832Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1572Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1850Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1597Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1784Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1659Artigo de revista
2007 Vieira, Cláudia SteinDireito das sucessões no código civil de 2003Cláudia Stein Vieira.--342.165Art. 1658Artigo de revista
2007 Silva, Bruno Mattos eDireito de empresa: teoria da empresa e direito societárioBruno Mattos e Silva. --342.2Livro
2007 Pereira, Sérgio GischkowDireito de família: aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatelaSérgio Gischkow Pereira. --342.16Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Capítulo de Livro
2007 Fernandes, Jean CarlosDireito empresarial aplicado: teoria geral do direito empresarial, direito societário, títulos de crédito e recuperação de empresas e falênciasJean Carlos Fernandes. --342.2Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 861Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 862Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 863Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 864Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 865Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 866Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 867Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 868Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 869Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 870Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 872Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 873Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 874Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 875Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 877Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 878Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 879Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 880Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 881Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 882Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 883Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 884Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 885Livro
2007 Michelon Jr., CláudioDireito restituitório: enriquecimento sem causa, pagamento indevido, gestão de negóciosCláudio Michelon Jr. --342.14Art. 886Livro
2007 Pereira, Rodrigo da CunhaDivórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privadoRodrigo da Cunha Pereira. --342.1Artigo de revista
2007 Direito, Carlos Gustavo ViannaDo contrato: teoria geralCarlos Gustavo Vianna Direito. --342.144Livro
2007 Scavone Júnior, Luiz Antonio, 1966Do descumprimento das obrigações: conseqüências à luz do princípio da restituição integral : interpretação sistemática e teleológicaLuiz Antonio Scavone Junior. --342.1422Livro
2007 Carvalho, Lénard Vieira deEfeito expropriatório do registro público imobiliárioLénard Vieira de Carvalho.342.1136Artigo de revista
2007 Salles, Marcos Paulo de AlmeidaEfeitos da judiciarização da arbitragemMarcos Paulo de Almeida Salles. --341.4618Art. 853Artigo de revista
2007 Santiago, Igor MaulerEficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal em face do art. 739-A do Código de processo civilIgor Mauler Santiago, Frederico Menezes Breyner. --341.46524 Artigo de revista
2007 Ribeiro, Alex SandroElementos da responsabilidade civilAlex Sandro Ribeiro.342.1Art. 186Artigo de revista
2007 Ribeiro, Alex SandroElementos da responsabilidade civilAlex Sandro Ribeiro.342.1Art. 927Artigo de revista
2007 Cristiano, Romano, 1938Empresa é risco: (como interpretar a nova definição)Romano Cristiano. --342.2Livro
2007 Takeda, GeorgeEmpresário individual: requisitos para dispensa da outorga conjugal : art. 978 do Código civilGeorge Takeda. --342.16Art. 978Artigo de revista
2007 Brito, Rodrigo Toscano deEquivalência material dos contratos: civis, empresariais e de consumoRodrigo Toscano de Brito. --342.14Livro
2007 Farias, Cristiano Chaves deEscritos de direito de famíliaCristiano Chaves de Farias. --342.16Livro
2007 Amaral, Guilherme RizzoEstudos de direito intertemporal e processoGuilherme Rizzo Amaral. --341.46Livro
2007, 2005 Tartuce, Flávio, 1976Função social dos contratos: do Código de defesa do consumidor ao novo Código civilFlávio Tartuce. --342.14 Livro
2007 Nascimento, Lafaiete Luiz doHipoteca de incorporações imobiliárias: questões diversasLafaiete Luiz do Nascimento.342.1Artigo de revista
2007 Silva, Jorge Cesa Ferreira daInadimplemento das obrigações: comentários aos arts. 389 a 420 do código civilJorge Cesa Ferreira da Silva. --342.14Livro
2007, 2005 Carvalho Neto, Inácio deIncapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civilInacio de Carvalho Neto.342.1 Art. 1521Artigo de revista
2007, 2005 Carvalho Neto, Inácio deIncapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civilInacio de Carvalho Neto.342.1 Art. 1523Artigo de revista
2007, 2005 Carvalho Neto, Inácio deIncapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civilInacio de Carvalho Neto.342.1 Art. 1524Artigo de revista
2007 Hill, Flávia PereiraInventário judicial ou extrajudicial: separação e divórcio consensuais por escritura pública : primeiras reflexões sobre a Lei nº 11.441/07Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --342.1Artigo de revista
2007 Romiti, Mário MüllerLaudêmio e registro imobiliárioMário Müller Romiti. --342.1255Art. 1784Artigo de revista
2007 Romiti, Mário MüllerLaudêmio e registro imobiliárioMário Müller Romiti. --342.1255Art. 1113Artigo de revista
2007 Gomes, José JairoLei de introdução ao Código civil em perspectivaJosé Jairo Gomes. --342.101Livro
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 15Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 62Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 44Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 4° inciso IVArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 41 inciso IVArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 53Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Silva, Cleber Demetrio Oliveira daLei nº 11.107/05: marco regulatório dos consórcios públicos brasileirosCleber Demetrio Oliveira da Silva. --341.3 Art. 981Artigo de revista
2007 Branco, GersonLimites da atuação judicial na aplicação da função social dos contratosGerson Branco.342.14Art. 421Artigo de revista
2007 Prates, Clyde WerneckLocação predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates. --342.14533Livro
2007 Jorge, Tarsis Nametala SarloManual das sociedades limitadas: uma abordagem interdisciplinar : (aspectos empresariais, concorrenciais, de propriedade industrial, sucessórios, tributários, trabalhistas, previdenciários e licitatórios) : de acordo com a jurisprudência e legislação atualizada, inclusive com a lei do novo simplesTarsis Nametala Sarlo Jorge. --342.224Art. 1004Livro
2007 Jorge, Tarsis Nametala SarloManual das sociedades limitadas: uma abordagem interdisciplinar : (aspectos empresariais, concorrenciais, de propriedade industrial, sucessórios, tributários, trabalhistas, previdenciários e licitatórios) : de acordo com a jurisprudência e legislação atualizada, inclusive com a lei do novo simplesTarsis Nametala Sarlo Jorge. --342.224Art. 1030Livro
2007 Castro, Moema Augusta Soares deManual de direito empresarialMoema Augusta Soares de Castro. --342.22Livro
2007, 2006 Lisboa, Roberto Senise, 1962Miguel Reale: o Código civil e a redução das desigualdades sociaisRoberto Senise Lisboa. --342.1 Artigo de revista
2007, 2006 De Lucca, NewtonNormas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in BrazilNewton De Lucca. --342.1446 Art. 112Artigo de revista
2007, 2006 De Lucca, NewtonNormas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in BrazilNewton De Lucca. --342.1446 Art. 114Artigo de revista
2007, 2002 Lima, Maria Teresa MoreiraNota sobre a transmissão dos alimentos no novo código civilMaria Teresa Moreira Lima. --342.1615 Art. 1694Artigo de revista
2007, 2002 Lima, Maria Teresa MoreiraNota sobre a transmissão dos alimentos no novo código civilMaria Teresa Moreira Lima. --342.1615 Art. 1700Artigo de revista
2007 Requião, Rubens Edmundo, 1944Nova regulamentação da representação comercial autônomaRubens Edmundo Requião. --342.2Livro
2007 Garcia, GilbertoNovo direito associativoGilberto Garcia ; [prefácio Guilherme Calmon Nogueira da Gama]. --342.1471Livro
2007, 2006 Pereira, Alexandre DemetriusNovos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalhoAlexandre Demetrius Pereira. --342.61 Artigo de revista
2007 Noviski, Kássia Renate SilvaO abuso de direito na esfera contratualKássia Renate Silva Noviski.342.1124Art. 187Capítulo de Livro
2007 Assumpção, Márcio Calil deO Aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: (novo Código Civil)Márcio Calil de Assumpção.342.24632Art. 897Artigo de revista
2007 Fiedra, GeisyObrigação de não-concorrência: diretrizes para aplicação no âmbito civil e antitrusteGeisy Fiedra. --341.378Art. 1147Livro
2007 Palermo, Carlos Eduardo de CastroO cônjuge e o convivente no direito das sucessões: modificações introduzidas pelo código civil de 2002Carlos Eduardo de Castro Palermo. --342.1657Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 421Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 723Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 722Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 724Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 725Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 726Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 727Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 728Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de corretagem e o solidarismo constitucionalMájeda D. Mohd Popp.342.232Art. 729Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 618Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 205Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 613Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 611Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 612Capítulo de Livro
2007 Popp, Májeda D. MohdO contrato de empreitada e o código civil de 2002Májeda D. Mohd Popp.342.14543Art. 619Capítulo de Livro
2007, 2006 Felker, Reginald Delmar HintzO dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalhoReginald Delmar Hintz Felker. --341.55528 Livro
2007 Lemos, DéboraO estabelecimento empresarial à luz do código civilDébora Lemos.342.22Capítulo de Livro
2007 Rossi, Júlio CésarO instrumento particular considerado como título executivo extrajudicial: uma releitura do artigo 585, II, do Código de Processo Civil em face do artigo 221 do Código CivilJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 221Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932O novo direito das sucessõesArnoldo Wald. --342.165Livro
2007, 2006 Tartuce, Flávio, 1976O princípio da boa-fé no direito de famíliaFlávio Tartuce.342.16 Artigo de revista
2007 Velasco, Ignacio M. PovedaOs esponsais no direito luso-brasileiroIgnacio M. Poveda Velasco. --342.162Livro
2007 Zainaghi, Maria CristinaOs meios de defesa dos direitos do nascituroMaria Cristina Zainaghi. --342.1158Livro
2007, 2006 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945O testamento particular no código civil de 2002Sílvio de Salvo Venosa.342.1672 Artigo de revista
2007 Araújo, Fábio Caldas dePosseFábio Caldas de Araújo. --342.1251Art. 1198Livro
2007 Araújo, Fábio Caldas dePosseFábio Caldas de Araújo. --342.1251Art. 1199Livro
2007 Araújo, Fábio Caldas dePosseFábio Caldas de Araújo. --342.1251Art. 1201Livro
2007 Araújo, Fábio Caldas dePosseFábio Caldas de Araújo. --342.1251Art. 1214Livro
2007 Araújo, Fábio Caldas dePosseFábio Caldas de Araújo. --342.1251Art. 1217Livro
2007 Sabóia, Maximiliano SilveiraPrática forense do direito das sucessõesMaximiliano Silveira Sabóia. --342.165Livro
2007 Schiavolim Filho, HélioPrática forense no direito de família: com comentários nos modelos processuais, legislação referênciada [i.e. referenciada] e jurisprudência atualizadasHélio Schiavolim Filho e Juraci Franco Junior. --342.16Livro
2007 Eberlin, Fernando Büscher von TeschenhausenPrescrição e decadência nas relações de consumo: distinção dos prazos aplicáveis a fato e a vício do produto e do serviço/aplicação subsidiária do art. 206, parágrafo 3º, V, do código civilFernando Büscher von Teschenhausen Eberli. --342.5Artigo de revista
2007 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Principais limitações ao direito de propriedade no Código Civil de 2002Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.123Artigo de revista
2007 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeirosPaulo Nalin. --341.2732Art. 21Capítulo de Livro
2007 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeirosPaulo Nalin. --341.2732Art. 52Capítulo de Livro
2007 Cimardi, Cláudia AparecidaProteção processual da posseCláudia Aparecida Cimardi ; apresentação: Teresa Arruda Alvim Wambier ; orientação: Arruda Alvim. --342.1251Livro
2007 Pinho, ThemistoclesProtesto de títulos e outros documentos de dívida: princípios, fundamentos e execuçãoThemistocles Pinho, Ubirayr Ferreira Vaz /342.245Livro
2007 Mello, André Luis CamargoReflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11.280/2006André Luis Camargo Mello.341.46Art. 194Artigo de revista
2007 Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres deReflexões sobre os alimentosAliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. --342.1615Art. 1707Artigo de revista
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 1026Capítulo de Livro
2007 Brandão, Débora Vanessa CaúsRegime de bens no novo código civilDébora Vanessa Caús Brandão. --342.1626Art. 2039Livro
2007 Augusto, Eduardo Agostinho ArrudaRegistro de imóveis; a questão do aumento de área na retificação da descrição tabular do imóvelEduardo Agostinho Arruda Augusto. --342.1136Artigo de revista
2007 Vianna, Guilherme BorbaRelações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988Guilherme Borba Vianna.342.5Art. 434Capítulo de Livro
2007 Madaleno, RolfRepensando o direito de famíliaRolf Madaleno. --342.16Livro
2007 Santos Filho, Roberto Lemos dosResponsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígenaRoberto Lemos dos Santos Filho. --341.3473Artigo de revista
2007 Rossi, Júlio CésarResponsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogadosJúlio César Rossi. --342.1Livro
2007 Collossal, Jane de AraújoResponsabilidade civil no código de defesa do consumidorJane de Araújo Collossal. --342.151Livro
2007 Parodi, Ana Cecília de Paula-SoaresResponsabilidade civil nos relacionamentos afetivos pós-modernosAna Cecília de Paula-Soares Parodi. --342.16272Livro
2007 Aguiar, Roger SilvaResponsabilidade civil objetiva: do risco à solidariedadeRoger Silva Aguiar. --342.151Art. 927Livro
2007 Donnini, Rogério FerrazResponsabilidade civil pós-contratual: no direito civil, no direito do consumidor, no direito do trabalho e no direito ambientalRogério Ferraz Donnini. --342.144Livro
2007 Uyeda, MassamiResponsabilidade do estado pela prestação jurisdicional e a videoconferênciaCapítulo de Livro
2007 Gargia, Sebastião CarlosRevisão dos contratos342.144Art. 478Artigo de revista
2007 Gargia, Sebastião CarlosRevisão dos contratos342.144Art. 479Artigo de revista
2007 Gargia, Sebastião CarlosRevisão dos contratos342.144Art. 480Artigo de revista
2007 Gargia, Sebastião CarlosRevisão dos contratos342.144Art. 317Artigo de revista
2007 Frantz, Laura CoradiniRevisão dos contratos: elementos para sua construção dogmáticaLaura Coradini Frantz. --342.1449Livro
2007 Mansur Neto, Antonio AssadRevistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatícioAntonio Assad Mansur Neto.341.2732Capítulo de Livro
2007 Tokars, FábioSociedades limitadasFábio Tokars. --342.224Livro
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaSociedades limitadasMarcel Gomes Bragança Retto. --342.224Livro
2007 Rocha, Vanessa MattosSucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código civilVanessa Mattos Rocha. --342.16Artigo de revista
2007 Campos, Marco Aurélio, 1951Sumas jurídicas: direito civil : parte geral, lei n. 10.406/02Marco Aurélio Campos. --342.1Livro
2007 Kümpel, Vitor FredericoTeoria da aparência no código civil de 2002Vitor Frederico Kümpel. --342.1Livro
2007, 2006 Chamon Junior, Lúcio AntônioTeoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidadeLúcio Antônio Chamon Junior. --340 Livro
2007 Guerra, Luiz AntonioTeoria geral dos títulos de crédito e institutos conexos: comentários à teoria geral dos títulos de crédito e institutos conexos no código civilLuiz Antonio Guerra. --342.1457Livro
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Termo inicial da obrigação alimentarMaria Berenice Dias.342.16Art. 4°Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Termo inicial da obrigação alimentarMaria Berenice Dias.342.16Art. 1579Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Termo inicial da obrigação alimentarMaria Berenice Dias.342.16Art. 1632Artigo de revista
2007, 2006 Didier Junior, Fredie, 1974Tópicos sobre a última reforma processualFredie Didier Jr.341.46 Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Santos, Thiago CarvalhoTrabalhando com o inimigo: a concorrência desleal perpetrada por funcionários e sóciosThiago Carvalho Santos. --342.6 Art. 1030Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Santos, Thiago CarvalhoTrabalhando com o inimigo: a concorrência desleal perpetrada por funcionários e sóciosThiago Carvalho Santos. --342.6 Art. 1085Artigo de revista
2007 Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16Livro
2007 Lopes, Rénan KfuriTrespasse e ação revocatória falencialRénan Kfuri Lopes. --342.1Art. 1145Artigo de revista
2007 Jorge Junior, Alberto GossonUnião estável e concubinatoAlberto Gosson Jorge Junior.342.162841 Art. 1725Artigo de revista
2007 Jorge Junior, Alberto GossonUnião estável e concubinatoAlberto Gosson Jorge Junior.342.162841 Art. 1667Artigo de revista
2007 Jorge Junior, Alberto GossonUnião estável e concubinatoAlberto Gosson Jorge Junior.342.162841 Art. 1245Artigo de revista
2007 Jorge Junior, Alberto GossonUnião estável e concubinatoAlberto Gosson Jorge Junior.342.162841 Art. 1660Artigo de revista
2007 Gianulo, WilsonVademecum referenciado de direito 2007Wilson Gianulo. --340Livro
2006 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947"A sucessão do cônjuge sobrevivente casado no regime da separação convencional de bens"Carlos Alberto Dabus Maluf. --342.16266Art. 1829 inciso IArtigo de revista
2006 Cunha, Alexandre dos SantosA aplicação da lei nova a prazos prescricionais em curso: o Código civil de 2002 e suas regras de transiçãoAlexandre dos Santos Cunha. --342.1143Art. 2028Artigo de revista
2006 Mattietto, Leonardo de AndradeA Arbitragem nos contratos de parceria público-privadaLeonardo de Andrade Mattietto. --341.4618Art. 851Artigo de revista
2006 Mattietto, Leonardo de AndradeA Arbitragem nos contratos de parceria público-privadaLeonardo de Andrade Mattietto. --341.4618Art. 852Artigo de revista
2006 Monteiro Neto, NelsonA autoridade fiscal e o manejo da analogiaNelson Monteiro Neto. --341.39Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1571 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1515Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1522Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso IArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso IIArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso IIIArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso IVArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso VArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1550 inciso VIArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1562Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532 Art. 1561 § 1°Artigo de revista
2006 Schier, Flora Margarida ClockA boa-fé como pressuposto fundamental do dever de informarFlora Margarida Clock Schier. --342.14Art. 422Livro
2006 Boulos, Daniel MAbuso do direito no novo código civilDaniel M. Boulos ; prefácio Arruda Alvim ; apresentação Mário Luiz Delgado. --342.1124Art. 186Livro
2006 Boulos, Daniel MAbuso do direito no novo código civilDaniel M. Boulos ; prefácio Arruda Alvim ; apresentação Mário Luiz Delgado. --342.1124Art. 187Livro
2006 Eberle, SimoneA Capacidade entre o fato e o direitoSimone Eberle. --342.1122Livro
2006 Rovai, Armando LuizA caracterização da justa causa na exclusão de sócio na sociedade empresária do tipo limitada (aplicação do artigo 1.085 do código civil)341.4618Art. 1085Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 992Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1748Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1791Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1793 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1793 § 3°Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1794Artigo de revista
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 1795Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA cônjuge, a companheira e o novo Código civilJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.162842 Art. 1694Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA cônjuge, a companheira e o novo Código civilJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.162842 Art. 1708Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA cônjuge, a companheira e o novo Código civilJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.162842 Art. 1790Artigo de revista
2006 Costa, Nilton César Antunes daA Convenção de arbitragem no contrato de adesãoNilton César Antunes da Costa. --341.4618Art. 423Artigo de revista
2006 Costa, Nilton César Antunes daA Convenção de arbitragem no contrato de adesãoNilton César Antunes da Costa. --341.4618Art. 424Artigo de revista
2006 Costa, Nilton César Antunes daA Convenção de arbitragem no contrato de adesãoNilton César Antunes da Costa. --341.4618Art. 853Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio communi dividundo - IIVicente de Paulo Saraiva.342.1Art. 1314Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio familiar (H)erciscundae II344Art. 2013Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio finium regundorumVicente de Paulo Saraiva. --340.44Art. 1297Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio finium regundorumVicente de Paulo Saraiva. --340.44Art. 1298Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio Redhibitoria344Art. 441Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio Redhibitoria344Art. 446Artigo de revista
2006 Paula, Paulo Mazzante deA desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhistaPaulo Manzzante de Paula.341.229 Art. 50Artigo de revista
2006 Ascensão, José de Oliveira, 1932A desconstrução do abuso do direitoJosé de Oliveira Ascensão. --342.1124Art. 186Artigo de revista
2006 Ascensão, José de Oliveira, 1932A desconstrução do abuso do direitoJosé de Oliveira Ascensão. --342.1124Art. 927Artigo de revista
2006 Ascensão, José de Oliveira, 1932A desconstrução do abuso do direitoJosé de Oliveira Ascensão. --342.1124Art. 187Artigo de revista
2006 Ascensão, José de Oliveira, 1932A desconstrução do abuso do direitoJosé de Oliveira Ascensão. --342.1124Art. 2035Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraAdoção póstumaJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.1633 Art. 1628Artigo de revista
2006 Pereira, Clovis BrasilA execução da sentença na Lei 11.232/2005Clovis Brasil Pereira. --341.465 Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiA extensão do direito fundamental à marca: limites do abuso do direito de marca no Brasil na casuística do STJLuciano Benetti Timm. --342.272Art. 187Artigo de revista
2006 Chacon, Luis Fernando RabeloA extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves342.1453Art. 422Artigo de revista
2006 Chacon, Luis Fernando RabeloA extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves342.1453Art. 421Artigo de revista
2006 Chacon, Luis Fernando RabeloA extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves342.1453Art. 818Artigo de revista
2006 Chacon, Luis Fernando RabeloA extensão temporal do contrato de fiança locatícia: obrigação do fiador no contrato de locação convertido automaticamente para prazo indeterminado e a cláusula de responsabilidade até a entrega das chaves342.1453Art. 820Artigo de revista
2006, 2005 Segalla, Alessandro SchirrmeisterA fiança à locação e a súmula 214 do STJAlessandro Schirrmeister Segalla. --342.14533 Art. 819Artigo de revista
2006 Tortoro Júnior, Carlos AugustoA Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais: estudo analítico dos demais casos previstos em lei341.465 Art. 1711Artigo de revista
2006 Torres, JulioA ilegalidade e o abuso da cobrança de preço diferenciado nas compras com cartão de crédito342.1482Artigo de revista
2006 Lima Filho, Francisco das ChagasA imprescritibilidade da ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalhoFrancisco das Chagas Lima Filho. --342.68 Artigo de revista
2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 Art. 232Artigo de revista
2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 Art. 2° § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 Art. 5° § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 Art. 5° § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Tepedino, GustavoA incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas?Gustavo Tepedino. --341.2 Art. 1363Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340 Art. 1798Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340 Art. 1597 inciso IIArtigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340 Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2006 Wald, Arnoldo, 1932A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação às sentenças arbitrais341.1638Art. 422Artigo de revista
2006 Silva, Marcus Vinícius Lopes daA legalidade da suspensão de esforço terapêutico: a distanásia como forma de tratamento indigno ao ser humano341.2Art. 15Artigo de revista
2006 Velázquez, Victor Hugo TejerinaAlguns aspectos da função social da propriedade no novo Código civilVictor Hugo Tejerina Velázquez.342.12473Artigo de revista
2006 Melo, Ciniro Gomes LimaA limitação da responsabilidade do empresário individual342.2Art. 966Artigo de revista
2006, 2004 Ascensão, José de Oliveira, 1932Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código civil342.14 Artigo de revista
2006, 2004 Ascensão, José de Oliveira, 1932Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código civilJosé de Oliveira Ascensão. --342.144 Artigo de revista
2006 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboAlternativas para manutenção, desenvolvimento e crescimento das micro empresas e empresas de pequeno porte342.22Art. 970Artigo de revista
2006 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboAlternativas para manutenção, desenvolvimento e crescimento das micro empresas e empresas de pequeno porte342.22Art. 1179 § 2°Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA maioridade civil e seus reflexos em outras sedes342.1641 Art. 5°Artigo de revista
2006 Zacarias, André Eduardo de CarvalhoAnotações sobre a Usucapião: de acordo com aLei n. 10.406/2002 (Código civil)André Eduardo de Carvalho Zacarias. --342.12Livro
2006 Maia, Felipe Fernandes RibeiroAnotações sobre o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) e a sucessão por ausência341.396247Artigo de revista
2006 Silva, Laércio Gonçalves daA nova lei de falências e a reabilitação da anticreseLaércio Gonçalves da Silva.342.2Art. 1506Artigo de revista
2006 Salomão, Luis FelipeA nova lei de recuperação de empresas e legitimados passivos para declaração judicial da falênciaLuis Felipe Salomão. --342.236Art. 966Artigo de revista
2006 Salomão, Luis FelipeA nova lei de recuperação de empresas e legitimados passivos para declaração judicial da falênciaLuis Felipe Salomão. --342.236Art. 982Artigo de revista
2006 Gandelman, Sílvia Regina DainA obra fotográfica e o Direito: os parâmetros da legislação342.28Art. 21Artigo de revista
2006 Gandelman, Sílvia Regina DainA obra fotográfica e o Direito: os parâmetros da legislação342.28Art. 12Artigo de revista
2006 Gandelman, Sílvia Regina DainA obra fotográfica e o Direito: os parâmetros da legislação342.28Art. 20Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaHumberto Theodoro Júnior. --341.272 Art. 421Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaHumberto Theodoro Júnior. --341.272 Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949A paternidade socioafetiva e a verdade real =: Socioaffective paternity and the real truthPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.1633Art. 1597Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949A paternidade socioafetiva e a verdade real =: Socioaffective paternity and the real truthPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.1633Art. 1593Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949A paternidade socioafetiva e a verdade real =: Socioaffective paternity and the real truthPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.1633Art. 1596Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949A paternidade socioafetiva e a verdade real =: Socioaffective paternity and the real truthPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.1633Art. 1614Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949A paternidade socioafetiva e a verdade real =: Socioaffective paternity and the real truthPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.1633Art. 1605Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA pessoa, fundamento do novo código civilJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.115 Art. 2°Artigo de revista
2006 Ferreira, Marcus Vinícius VitaAplicação de sanção pecuniária pelo Banco Central com base em meras circulares: apropriação de valores de reserva bancária : nulidade do ato administrativo : cabimento do mandado de segurança para a recomposição do status quo ante342.234Art. 158Artigo de revista
2006 Mattietto, Leonardo de AndradeA prescrição à luz da Lei nº 11.280/2006341.4Art. 194Artigo de revista
2006 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário342.1Artigo de revista
2006 Dallegrave Neto, José AffonsoA prescrição em ação trabalhista reparatória e acidentária342.685Artigo de revista
2006 Lora, Ilse Marcelina BernardiA prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalhoIlse Marcelina Bernardi Lora. --342.685 Art. 2028Artigo de revista
2006 Fernandes, Rogério DonizeteA prescrição nas ações indenizatórias acidentáriasRogério Donizete Fernandes.341.4622Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiA prestação de serviços: do Código civil ao Código de defesa do consumidorLuciano Benetti Timm. --342.14Livro
2006 Bacelar, Hugo Leonardo DuqueA proteção contratual e os contratos eletrônicosHugo Leonardo Duque Bacelar. --342.14429Art. 427Livro
2006 Bacelar, Hugo Leonardo DuqueA proteção contratual e os contratos eletrônicosHugo Leonardo Duque Bacelar. --342.14429Art. 428Livro
2006, 2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNAHumberto Theodoro Júnior. --341.46461 Art. 232Artigo de revista
2006, 2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNAHumberto Theodoro Júnior. --341.46461 Art. 231Artigo de revista
2006, 2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNAHumberto Theodoro Júnior. --341.46461 Art. 227Artigo de revista
2006, 2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A prova indiciária no novo Código civil e a recusa ao exame de DNAHumberto Theodoro Júnior. --341.46461 Art. 230Artigo de revista
2006 Lemes, Selma Ferreira, 1955Arbitragem e a jurisprudência paulista341.4618Art. 422Artigo de revista
2006 Lemes, Selma Ferreira, 1955Arbitragem e a jurisprudência paulista341.4618Art. 113Artigo de revista
2006 Silva, Ilza Andrade CamposArbitragem e alimentos: uma conexão possível342.1615Artigo de revista
2006 Egashira, Fábio de PossídioArbitragem e prescriçãoFábio de Possídio Egashira. --341.4618Art. 189Artigo de revista
2006 Egashira, Fábio de PossídioArbitragem e prescriçãoFábio de Possídio Egashira. --341.4618Art. 193Artigo de revista
2006 Egashira, Fábio de PossídioArbitragem e prescriçãoFábio de Possídio Egashira. --341.4618Art. 202Artigo de revista
2006 Egashira, Fábio de PossídioArbitragem e prescriçãoFábio de Possídio Egashira. --341.4618Art. 192Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A responsabilidade civil dos órgãos de imprensa e a teoria do risco criado (artigo 927, páragrafo único, do CC/2002)Luiz Manoel Gomes Júnior, Ricardo Alves de Oliveira.342.1Art. 927Artigo de revista
2006 Ronconi, Diego RichardA responsabilidade civil nos contratos de alienação fiduciária em garantiaDiego Richard Ronconi.342.12Livro
2006 Carvalho, Lucila de OliveiraA responsabilidade do administrador da sociedade limitadaLucila de Oliveira Carvalho. --342.224Livro
2006 Oliva, Milena DonatoA responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontalMilena Donato Oliva. --342.1238Art. 1225Artigo de revista
2006 Oliva, Milena DonatoA responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontalMilena Donato Oliva. --342.1238Art. 1345Artigo de revista
2006 Oliva, Milena DonatoA responsabilidade do adquirente pelos encargos condominiais na propriedade horizontalMilena Donato Oliva. --342.1238Art. 502Artigo de revista
2006 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A responsabilidade do construtor no Código civilLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --342.14Artigo de revista
2006 Arduin, Ana Lúcia Alves da CostaA responsabilidade legal dos administradores342.14Art. 1015Artigo de revista
2006 Salviano, Maurício de CarvalhoA retirada do sócio da empresa e seus efeitos na relação de emprego342.6Art. 1032Artigo de revista
2006 Alves Júnior, MiltonA revisão judicial dos contratosMilton Alves Júnior.342.14Artigo de revista
2006 Khouri, Paulo R. Roque AA revisão judicial dos contratos no novo Código civil, Código do consumidor e Lei n. 8.666/93: a onerosidade excessiva supervenientePaulo R. Roque A. Khouri ; prefácio de Oliveira Ascensão. --342.14Livro
2006 Elias Filho, Rubens CarmoAs despesas do condomínio edilícioRubens Carmo Elias Filho ; prefácio João Batista Lopes.342.1238Livro
2006 Medina, José Miguel GarciaA sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC341.465Art. 927Artigo de revista
2006 Medina, José Miguel GarciaA sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC341.465Art. 171 inciso IIArtigo de revista
2006 Reale, Miguel, 1910As entidades abertas de previdência complementar sem fins lucrativos e o Código Civil de 2002Miguel Reale. --341.67Art. 2031Artigo de revista
2006 Farias, Cristiano Chaves deA separação judicial à luz do garantismo constitucional: a afirmação da dignidade humana como um réquiem para a culpa na dissolução do casamentoCristiano Chaves de Farias. --342.162731Livro
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 1572Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 1704Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 1565Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 1573Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 1567Artigo de revista
2006 Vieira, José Marcos RodriguesA singularidade interruptiva da prescrição civilJosé Marcos Rodrigues Vieira. --341.4633 Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiAs origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual342.1Art. 187Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiAs origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual342.1Art. 421Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiAs origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual342.1Art. 1228Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiAs origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual342.1Art. 424Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiAs origens do contrato no novo Código Civil: uma introdução à função social, ao welfarismo e ao solidarismo contratual342.1Art. 157Artigo de revista
2006 Vainer, Bruno ZilbermanAspectos básicos da segurança jurídica341.2Art. 2035Artigo de revista
2006, 2005 Borges, NelsonAspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil342.144 Art. 478Artigo de revista
2006, 2005 Borges, NelsonAspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil342.144 Art. 479Artigo de revista
2006, 2005 Borges, NelsonAspectos positivos e negativos da revisão contratual no novo Código Civil342.144 Art. 480Artigo de revista
2006, 2004 Otero, Marcelo TruzziAspectos processuais da separação judicial no novo Código Civil342.162731 Art. 1572Artigo de revista
2006, 2005 Koury, Suzy CavalcantiAs repercussões da nova lei de falências no direito do trabalhoSuzy Cavalcanty Koury.--342.65 Art. 1146Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAs sociedades de propósito específico (SPEs) no âmbito das parcerias público-privadas (PPPs): algumas observações de direito comercial sobre o artigo 9º da lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004Marcelo Andrade Féres. --341.31 Artigo de revista
2006 Tepedino, GustavoA técnica da representação e os novos princípios contratuaisGustavo Tepedino. --342.113Artigo de revista
2006, 2005 Madaleno, RolfA união (ins)estável: relações paralelasRolf Madaleno. --342.16 Art. 1727Artigo de revista
2006, 2005 Madaleno, RolfA união (ins)estável: relações paralelasRolf Madaleno. --342.16 Art. 1723 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Madaleno, RolfA união (ins)estável: relações paralelasRolf Madaleno. --342.16 Art. 1724Artigo de revista
2006, 2005 Madaleno, RolfA união (ins)estável: relações paralelasRolf Madaleno. --342.16 Art. 1521 inciso VIArtigo de revista
2006, 2004 Coltro, Antônio Carlos MathiasA união estável no Código civil de 2002Antônio Carlos Mathias Coltro.342.16 Artigo de revista
2006, 2005 Wedy, GabrielA usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40342.14563 Art. 591Artigo de revista
2006, 2005 Wedy, GabrielA usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40342.14563 Art. 406Artigo de revista
2006 Carvalho Neto, Inácio deA venda de ascendente a descendente no novo Código civilInácio de Carvalho Neto. --342.16Art. 113Artigo de revista
2006 Carvalho Neto, Inácio deA venda de ascendente a descendente no novo Código civilInácio de Carvalho Neto. --342.16Art. 496Artigo de revista
2006 Santos, RoseniuraAviso prévio proporcional ao tempo de serviço nos contratos de trabalho e o novo Código Civil: buscando a efetividade da Magna CartaRoseniura Santos. --342.6529Art. 473Artigo de revista
2006 Zilveti, Ana Marta Cattani de BarrosBem de famíliaAna Marta Cattani de Barros Zilveti. --342.16Livro
2006 Wambier, Luiz RodriguesBoa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa: notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004342.1447 Art. 422Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesBoa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa: notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004342.1447 Art. 461Artigo de revista
2006 Barbosa, Camilo de Lelis ColaniCasamento: atualizada de acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Camilo de Lelis Colani Barbosa. --342.162Livro
2006 Braganholo, Beatriz HelenaCasamento civil: regime de bens e seus reflexos patrimoniais e sucessórios = Civil mariage : property system and its reflexions on assets and descentBeatriz Helena Braganholo. --342.162Art. 1641Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1Art. 1723Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1Art. 1525Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1Art. 1726Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1Art. 1526Artigo de revista
2006 Pezzini, AriCédula de crédito rural: uma trajetória de sucessoAri Pezzini.342.12Art. 422Artigo de revista
2006 Pezzini, AriCédula de crédito rural: uma trajetória de sucessoAri Pezzini.342.12Art. 421Artigo de revista
2006 Cretella Júnior, José, 1920Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentáriaJosé Cretella Júnior. --342.167Art. 1723Artigo de revista
2006 Cretella Júnior, José, 1920Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentáriaJosé Cretella Júnior. --342.167Art. 1611Artigo de revista
2006 Cretella Júnior, José, 1920Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentáriaJosé Cretella Júnior. --342.167Art. 1721Artigo de revista
2006 Cretella Júnior, José, 1920Cláusula de incomunicabilidade na sucessão testamentáriaJosé Cretella Júnior. --342.167Art. 1603 inciso IIIArtigo de revista
2006, 2005 Rabello, José Geraldo de JacobinaCláusula resolutória expressa nos contratos342.1449 Art. 474Artigo de revista
2006, 2005 Rabello, José Geraldo de JacobinaCláusula resolutória expressa nos contratos342.1449 Art. 476Artigo de revista
2006 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadeCarlos Alberto Dabus Maluf. --342.1234Livro
2006 Bittar Filho, Carlos AlbertoCódigo civil 2002: inovaçõesCarlos Alberto Bittar Filho, Marcia Sguizzardi Bittar. --342.1Livro
2006, 2004 BrasilCódigo comercialAnne Joyce Angher, coordenação. --342.2 Livro
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Comentários ao novo código civil. volume III, t. 1 (arts. 138 a 184), Dos fatos jurídicos, do negócio jurídicoHumberto Theodoro Júnior ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2006 Delgado, José Augusto, 1938Comentários ao novo código civil. Volume XI, tomo II (arts. 803 a 853), Das várias espécies de contrato, da constituição de renda, do jogo e da aposta, da fiança, da transação, do compromissoJosé Augusto Delgado ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2006 Guimarães, Carlos Roberto TeixeiraComentários ao tabelionato de notas e ao registro de imóveisCarlos Roberto Teixeira Guimarães. --341.411Livro
2006 Almeida, Aline Paola Correa Braga Câmara deCompartilhamento de riscos nas parcerias público-privadasAline Paola Correa Braga Camara de Almeida. --341.353Art. 478Artigo de revista
2006 Almeida, Aline Paola Correa Braga Câmara deCompartilhamento de riscos nas parcerias público-privadasAline Paola Correa Braga Camara de Almeida. --341.353Art. 479Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 485Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 486Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 487Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 484Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 488Artigo de revista
2006 Simão, José FernandoCompra e venda: comentários aos arts. 484 a 489 do código civilJosé Fernando Simão.342.14Art. 489Artigo de revista
2006 Bernardo, FabricioCondomínio e condôminoFabricio Bernardo. --342.12Livro
2006 Coelho, José Fernando LutzCondomínio edilício: teoria e práticaJosé Fernando Lutz Coelho. --342.1238Livro
2006 Jorge Junior, Alberto GossonConsiderações em torno do art. 138 do Código Civil brasileiro342.1Art. 138Artigo de revista
2006 Lunardi, Fabrício CastagnaConsiderações sobre a concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima: lógica do razoávelFabrício Castagna Lunardi. --342.1Art. 1829Artigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 194Artigo de revista
2006 Oliveira Neto, Renato Avelino deContrato de coabitação na união de fato: confronto entre o direito brasileiro e portuguêsRenato Avelino de Oliveira Neto. --342.1626Livro
2006 Mujalli, Walter BrasilContratos: sinopse dos arts. 421 a 965: lei nº 10.406, 10.01.2002Walter Brasil Mujalli. --342.11Livro
2006 Coelho, José Fernando LutzContratos agrários: uma visão neo-agraristaJosé Fernando Lutz Coelho. --342.14Livro
2006 Konder, Carlos NelsonContratos conexos: grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligadosCarlos Nelson Konder. --342.1484Livro
2006, 2005 Ramos, Glauco GumeratoContributo à dinâmica da chamada desapropriação judicial: diálogo entre constituição, direito e processo342.1 Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2006, 2005 Ramos, Glauco GumeratoContributo à dinâmica da chamada desapropriação judicial: diálogo entre constituição, direito e processo342.1 Art. 1228 § 5°Artigo de revista
2006, 2004, 2003 Gagliano, Pablo StolzeControvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo342.12 Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2006 Bertoncello, Káren Rick DanileviczConversão substancial do contrato342.113Art. 170Artigo de revista
2006 Süssekind, Arnaldo, 1917Cooperativa de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6Art. 981Artigo de revista
2006 Süssekind, Arnaldo, 1917Cooperativa de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6Art. 1094 inciso VIIArtigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCrianças: onde começam e terminam seus direitos?342.1157Art. 2°Artigo de revista
2006 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores em face do espólio do devedorMilton Gomes Baptista Ribeiro.342.1Art. 1997Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da insolvência do devedor e das preferências e privilégios no sistema jurídico brasileiro342.1427Art. 964Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da insolvência do devedor e das preferências e privilégios no sistema jurídico brasileiro342.1427Art. 955Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da insolvência do devedor e das preferências e privilégios no sistema jurídico brasileiro342.1427Art. 958Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da insolvência do devedor e das preferências e privilégios no sistema jurídico brasileiro342.1427Art. 965Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteDano moral: análise do comportamento da vítima para determinar-se a sua existência e qualificação342.1Art. 945Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteDano moral: análise do comportamento da vítima para determinar-se a sua existência e qualificação342.1Art. 187Artigo de revista
2006 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Danos morais decorrentes da relação de trabalhoAlexandre Agra Belmonte, Leonardo Dias Borges. --342.6Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da permuta ou troca no direito brasileiro342.1452Art. 409Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da permuta ou troca no direito brasileiro342.1452Art. 532Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da permuta ou troca no direito brasileiro342.1452Art. 1647 inciso IArtigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Da permuta ou troca no direito brasileiro342.1452Art. 1648Artigo de revista
2006 Rocha, Claudia Xavier daDa personalidade e dos direitos da personalidade342.115Artigo de revista
2006 Magalhães, Joseli LimaDa recodificação do direito civil brasileiroJoseli Lima Magalhães . --342.1Livro
2006, 2005 Canezin, Claudete CarvalhoDa reparação do dano existencial ao filho decorrente do abandono paterno-filialClaudete Carvalho Canezin. --342.1513 Artigo de revista
2006 Direito, Carlos Alberto Menezes, 1942Da união estável no novo código civilCapítulo de Livro
2006 Dotti, René Ariel, 1934Declaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira : (atualizado e com remissões ao novo Código Civil)René Ariel Dotti. --341.12191 Livro
2006 Leite, GiseleDefeitos dos negócios jurídicos em face do código civil/2002342.1Artigo de revista
2006 Andrade, Letícia Queiroz deDesapropriação de bens públicos: (à luz do princípio federativo)Letícia Queiroz de Andrade. --341.3772Livro
2006, 2005 Hupsel, Edite MesquitaDesconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa: extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratara empresa diversa da que foi apenadaEdite Mesquita Hupsel. --341.3527 Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Deveres gerais de conduta nas obrigações civisPaulo Luiz Netto Lôbo.340.132Art. 113Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918Direito adquirido e retroatividade de leiJ. M. Othon Sidou. --340.3234 342.1127 Art. 4044Artigo de revista
2006 Pedro, Wagner OstiDireito aplicável aos contratos internacionais de comércioWagner Osti Pedro.342.3Art. 421Artigo de revista
2006 Silva, José Carlos SousaDireito à vidaJosé Carlos Sousa Silva. --341.27Livro
2006 Pantaleão, LeonardoDireito civil: parte geral : perguntas e respostasLeonardo Pantaleão, Juliana Pantaleão. --342.11Livro
2006 Sharp Junior, Ronald A. (Ronald Amaral)Direito civil: questões com gabarito anotadoRonald A. Sharp Júnior.342.1Livro
2006 Fachin, Luiz Edson, 1958Direito civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneoLuiz Edson Fachin. --341.272Artigo de revista
2006 Mujalli, Walter BrasilDireito das coisas: sinopse dos arts. 1.196 a 1.510 : lei nº 10.406, 10/01/2002Walter Brasil Mujalli. --342.12Livro
2006 Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945Direito das sucessõesValdemar Pereira da Luz. --342.165Livro
2006 Álvares, Adriano César da SilvaDireito de construirAdriano César da Silva Álvares. --342.12Artigo de revista
2006 Figueiredo, Helena LannaDireito de construirHelena Lanna Figueiredo. --342.12Artigo de revista
2006 Mariani, IrineuDireito de empresa, atividade empresarial, empresa e empresário: à luz do novo Código Civil342.2 Artigo de revista
2006 Mujalli, Walter BrasilDireito de empresa: sinopse dos arts. 966 a 1.195 : lei nº 10.406, 10/01/2002Walter Brasil Mujalli. --342.2Livro
2006 Almeida, Washington Carlos deDireito de propriedade: limites ambientais no Código civilWashington Carlos de Almeida. --342.123Livro
2006 Ribeiro, Renato VenturaDireito de retenção no contrato de empreitadaRenato Ventura Ribeiro.342.14543 Art. 1219Artigo de revista
2006 Ribeiro, Renato VenturaDireito de retenção no contrato de empreitadaRenato Ventura Ribeiro.342.14543 Art. 476Artigo de revista
2006 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaDireito do promitente comprador e direitos reais de garantia: (penhor, hipoteca e anticrese)Francisco Cláudio de Almeida Santos. --342.14Art. 1417Livro
2006 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaDireito do promitente comprador e direitos reais de garantia: (penhor, hipoteca e anticrese)Francisco Cláudio de Almeida Santos. --342.14Art. 1418Livro
2006 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaDireito do promitente comprador e direitos reais de garantia: (penhor, hipoteca e anticrese)Francisco Cláudio de Almeida Santos. --342.14Art. 1419Livro
2006 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Direito empresarial brasileiro342.2Artigo de revista
2006 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deDireito material, processo e tutela jurisdicionalCarlos Alberto Álvaro de Oliveira. --341.418 Artigo de revista
2006 Pinto, Braulio Dinarte da SilvaDireito real de habitaçãoBraulio Dinarte da Silva Pinto.342.125Artigo de revista
2006 Silva, Maria de Fátima Alflen daDireitos fundamentais e o novo direito da famíliaMaria de Fátima Alflen da Silva. --342.16Livro
2006, 2005 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Disponibilidade: sua função no âmbito do direito de propriedade : atuação da disponibilidade na falência, na liquidação extrajudicial de instituição financeira e no contrato estimatórioJoaquim Antonio Penalva Santos.342.123 Art. 1228Artigo de revista
2006, 2005 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Disponibilidade: sua função no âmbito do direito de propriedade : atuação da disponibilidade na falência, na liquidação extrajudicial de instituição financeira e no contrato estimatórioJoaquim Antonio Penalva Santos.342.123 Art. 1231Artigo de revista
2006 Santos, Ozeias JDivórcio e separação: de acordo com a lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, novo código civilOzéias J. Santos. --342.16272Livro
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do direito de propriedade e da sua função social em nosso sistema342.123Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do direito de propriedade e da sua função social em nosso sistema342.123Art. 1228 § 2°Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do direito de propriedade e da sua função social em nosso sistema342.123Art. 1277Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do direito de propriedade e da sua função social em nosso sistema342.123Art. 1299Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do direito real de superfície em nosso sistema jurídico342.2Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 186Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 422Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 187Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 765Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 184Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 145Artigo de revista
2006 Silva, Rodrigo Daniel Félix daDoenças e lesões preexistentes, função e aspectos relevantes na lei de planos de saúde segundo o princípio da boa-féRodrigo Daniel Félix da Silva. --342.641Art. 146Artigo de revista
2006 Sandoval, Ovídio Rocha BarrosDo mandatoCapítulo de Livro
2006 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daDomicílio no Código civil de 2002Guilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.11Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Do pacto antenupcial no atual sistema jurídico brasileiroJosé da Silva Pacheco. --342.1Artigo de revista
2006 Verzola, Antonio CarlosDos marcos legais impostos ao exercício do direito de punir por parte da administração públicaAntonio Carlos Verzola. --341.37Art. 187Artigo de revista
2006 Pacheco, José da Silva, 1924Dos princípios relativos à interpretação e aplicação do direito de família342.16Artigo de revista
2006, 2004 Lima, Clarissa Costa deDos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilClarissa Costa de Lima. --342.1449 Art. 422Artigo de revista
2006, 2004 Lima, Clarissa Costa deDos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilClarissa Costa de Lima. --342.1449 Art. 931Artigo de revista
2006, 2004 Lima, Clarissa Costa deDos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilClarissa Costa de Lima. --342.1449 Art. 441Artigo de revista
2006, 2004 Lima, Clarissa Costa deDos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilClarissa Costa de Lima. --342.1449 Art. 445Artigo de revista
2006, 2004 Lima, Clarissa Costa deDos vícios do produto no novo Código civil e no Código de defesa do consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilClarissa Costa de Lima. --342.1449 Art. 446Artigo de revista
2006 Norris, RobertoEmenda constitucional nº 45 e as relações de trabalho no novo código civilRoberto Norris. --342.6Livro
2006 Pilati, José IsaacEstudos da posse no novo Código civil brasileiroJosé Isaac Pilati. --342.1251Art. 1243Artigo de revista
2006 Pilati, José IsaacEstudos da posse no novo Código civil brasileiroJosé Isaac Pilati. --342.1251Art. 1239Artigo de revista
2006 Pilati, José IsaacEstudos da posse no novo Código civil brasileiroJosé Isaac Pilati. --342.1251Art. 1240Artigo de revista
2006 Mujalli, Walter BrasilFamília e sucessões: sinopse dos arts. 1.511 a 2.027 : lei nº 10.406, 10/01/2002Walter Brasil Mujalli. --342.16Livro
2006 Albuquerque, José Eduardo Cavalcanti deFusões, incorporações e cisões no direito societário globalizado342.225Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 79Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 1225Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 98Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 1227Artigo de revista
2006, 2005 Kfouri Neto, MiguelGraus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoMiguel Kfouri Neto.342.1 Art. 944Artigo de revista
2006, 2005 Kfouri Neto, MiguelGraus da culpa e redução eqüitativa da indenizaçãoMiguel Kfouri Neto.342.1 Art. 945Artigo de revista
2006 Vilardo, Maria Aglaé TedescoGuarda compartilhadaMaria Aglaé Tedesco Vilardo. --342.1634Art. 1636Artigo de revista
2006 Vilardo, Maria Aglaé TedescoGuarda compartilhadaMaria Aglaé Tedesco Vilardo. --342.1634Art. 1635Artigo de revista
2006 Vilardo, Maria Aglaé TedescoGuarda compartilhadaMaria Aglaé Tedesco Vilardo. --342.1634Art. 1638Artigo de revista
2006 Vilardo, Maria Aglaé TedescoGuarda compartilhadaMaria Aglaé Tedesco Vilardo. --342.1634Art. 1637Artigo de revista
2006 Oliveira, Francisco CardozoHermenêutica e tutela da posse e da propriedadeFrancisco Cardozo Oliveira. --342.1251Livro
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos.341.336 Art. 884Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos.341.336 Art. 885Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos.341.336 Art. 886Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.3 341.336 Art. 884Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.3 341.336 Art. 885Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.3 341.336 Art. 886Artigo de revista
2006 Amorim, José Roberto NevesIndenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la341.464Art. 186Artigo de revista
2006 Amorim, José Roberto NevesIndenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la341.464Art. 927Artigo de revista
2006, 2005 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra deIndenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho: a questão da regra de transição a que se refere o artigo 2.028 do novo Código CivilLucilde D'Ajuda Lyra de Almeida. --342.6 Art. 2028Artigo de revista
2006, 2005 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra deIndenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho: a questão da regra de transição a que se refere o artigo 2.028 do novo Código CivilLucilde D'Ajuda Lyra de Almeida. --342.6 Art. 206Artigo de revista
2006 Andrade, André Gustavo Corrêa deIndenização punitivaAndré Gustavo Corrêa de Andrade. --342.1 Art. 944Artigo de revista
2006 Rovai, Armando LuizInovações do Código civil de 2002 no registro de empresa e seus impactosArmando Luiz Rovai. --342.2Artigo de revista
2006 Lima, Fernando Rister de SousaInstitutos do direito civil constitucional342.1Artigo de revista
2006 Cachapuz, Maria Cláudia MercioIntimidade e vida privada no novo Código civil brasileiro: uma leitura orientada no discurso jurídicoMaria Cláudia Cachapuz. --341.2732Art. 187Livro
2006 Cachapuz, Maria Cláudia MercioIntimidade e vida privada no novo Código civil brasileiro: uma leitura orientada no discurso jurídicoMaria Cláudia Cachapuz. --341.2732Art. 21Livro
2006 Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942Licitação para aquisição financiada de máquinas com desconto do ICMS341.3527 Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 1699Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 188 inciso IArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 188 inciso IIArtigo de revista
2006 Carvalho, Leonardo Arquimimo deManual de direito da concorrênciaLeonardo Arquimimo de Carvalho, Gabriela Daou Verenhitach. --341.3787Livro
2006 Palma, Antonio Jacinto CaleiroManual de direito empresarialAntonio Jacinto Caleiro Palma.342.2Livro
2006 Oliveira Neto, Genaro deManual de direito imobiliário: perguntas e respostasGenaro de Oliveira Neto. --342.123Livro
2006 Braghittoni, Rogério IvesManual de responsabilidade civilRogério Ives Braghittoni. --342.1Livro
2006 Parizatto, João RobertoManual prático da responsabilidade civilJoão Roberto Parizatto. --342.151Livro
2006 Medeiros, Carlos Frederico Maroja deNecessárias críticas aos critérios para a fixação do quantum nas indenizações por dano moral342.1Art. 884Artigo de revista
2006 Medeiros, Carlos Frederico Maroja deNecessárias críticas aos critérios para a fixação do quantum nas indenizações por dano moral342.1Art. 886Artigo de revista
2006 Brito, Leila Maria Torraca deNegatória de paternidade e anulação de registro civil: certezas e instabilidades341.1632Artigo de revista
2006 Amaral Neto, Francisco dos SantosNegócio jurídico342.1Capítulo de Livro
2006 Cambler, Everaldo AugustoNoções de responsabilidade civilEveraldo Augusto Cambler. --342.1Artigo de revista
2006 Góis, Luiz Marcelo Figueiras deNome empresarialLuiz Marcelo Figueiras de Góis. --342.214Artigo de revista
2006 Gozzo, DéboraNova ordem da vocação hereditária342.1Capítulo de Livro
2006 Marinho Filho, LucianoNovas tendências dentro da teoria geral das obrigações acerca das mudanças de paradigma e do nascimento de uma visão constitucional sobre o temaLuciano Marinho Filho. --342.14 Art. 249Artigo de revista
2006 Marinho Filho, LucianoNovas tendências dentro da teoria geral das obrigações acerca das mudanças de paradigma e do nascimento de uma visão constitucional sobre o temaLuciano Marinho Filho. --342.14 Art. 251Artigo de revista
2006 Mold, Cristian FetterNovos olhares sobre a separação e o divórcio: New views regarding separation and divorceCristian Fetter Mold.342.1627Artigo de revista
2006 Souza Filho, Luciano Marinho de BarrosNovos rumos da prescrição e da decadência no direito brasileiro342.12Artigo de revista
2006 Vieira, Tereza RodriguesObjeção da consciênciaTereza Rodrigues Vieira. --341.2Art. 15Artigo de revista
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 233Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 313Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 244Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 236Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 237Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 238Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 239Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 240Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 241Capítulo de Livro
2006 Monteiro Filho, Raphael de BarrosObrigação de darArt. 242Capítulo de Livro
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1639 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1647Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1665Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 978Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1663 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1664Artigo de revista
2006, 2005 Pereira, Sérgio GischkowObservações sobre os regimes de bens e o novo código civilSérgio Gischkow Pereira.342.1626 Art. 1666Artigo de revista
2006 Reale, Miguel, 1910O código civil após um ano de vigência342.1Capítulo de Livro
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO Código civil e os novos paradigmas contratuaisJosé Carlos Teixeira Giorgis. --342.144 Artigo de revista
2006 Parentoni, Leonardo NettoO conceito de empresa no código civil de 2002Leonardo Netto Parentoni.342.2 Art. 966Artigo de revista
2006 Sztajn, RachelO conceito de empresário no código civil brasileiro342.2Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 422Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 187Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 421Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 113Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 1201Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 107Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 112Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 496Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 108Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 109Artigo de revista
2006 Direito, Carlos GustavoO contratoCarlos Gustavo Direito. --342.14Art. 426Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 757Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 766Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 758Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 769Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 781 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 781 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 777Artigo de revista
2006, 2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraO contrato de seguro à luz do Código de defesa do consumidor e do novo Código civil342.264 Art. 788Artigo de revista
2006 Villarreal, Gabriel Hernan FacalO desvio de função à luz do direito administrativoGabriel Hernan Facal Villarreal, Rodrigo Marmo Malheiros, Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.3391Artigo de revista
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1831Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 421Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 586Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 587Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 591Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 592Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1228Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1243Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1253Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1369Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1414Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1416Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1611Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1725Livro
2006 Godoy, Luciano de SouzaO direito à moradia e o contrato de mútuo imobiliárioLuciano de Souza Godoy. --342.12142Art. 1920Livro
2006 Dantas, Paulo Roberto de FigueiredoO direito à vida no direito brasileiro atualPaulo Roberto de Figueiredo Dantas. --341.5Artigo de revista
2006 Aldrovandi, AndréaO direito de família no contexto de organizações socioafetivas: dinâmica, instabilidade e polifamiliaridade342.16Art. 1725Artigo de revista
2006 Norbim, Luciano DalviO Direito do nascituro à personalidade civil: de acordo com o novo Código Civil brasileiroLuciano Dalvi Norbim. --342.1158Livro
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931O direito do nascituro à vidaJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.11 Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615 Art. 1694Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615 Art. 1696Artigo de revista
2006, 2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615 Art. 1697Artigo de revista
2006 Costa, Rogério Marques SequeiraO estatuto do idoso e a função notarialRogério Marques Sequeira. --341.272Art. 166Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1199Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1371Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1184Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1237Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1286Artigo de revista
2006, 2004 Alves, José Carlos Moreira, 1933O Favor debitoris como princípio geral do direitoJosé Carlos Moreira Alves. --342.14 Art. 1362Artigo de revista
2006 Martins-Costa, JudithO fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionárioJudith Martins-Costa. --342.144Art. 475Artigo de revista
2006 Martins-Costa, JudithO fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionárioJudith Martins-Costa. --342.144Art. 927Artigo de revista
2006 Martins-Costa, JudithO fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionárioJudith Martins-Costa. --342.144Art. 422Artigo de revista
2006 Martins-Costa, JudithO fenômeno da supracontratualidade e o princípio do equilíbrio: inadimplemento de deveres de proteção (violação positiva do contrato) e deslealdade contratual em operação de descruzamento acionárioJudith Martins-Costa. --342.144Art. 187Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948O inciso I do artigo 1.829 do Código civil: algumas interrogaçõesMaria Berenice Dias. --342.1651 Art. 1829 inciso IArtigo de revista
2006 Aranha, Bruno CaldasO instituto da lesão no código civil de 2002Bruno Caldas Aranha.342.1449Art. 157Artigo de revista
2006 Maia, Felipe Fernandes RibeiroO interesse processual de agir na declaração da ausência diante da inexistência de bens do desaparecido: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Wald, Arnoldo, 1932O interesse social no direito privado342.144 Art. 421Artigo de revista
2006 Moreira, Rômulo de Andrade, 1967O novo código civil e processo penal342.1155 Artigo de revista
2006 Beraldo, Leonardo de FariaO novo regime dos juros no código civil de 2002Leonardo de Faria Beraldo.342.2Artigo de revista
2006 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaO pacto antenupcial e a autonomia privadaCapítulo de Livro
2006 Assis, Olney QueirozO pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária341.39 Artigo de revista
2006 Leite, Carlos Kennedy da CostaO princípio da exigibilidade na promessa de doação pura342.1Artigo de revista
2006 Kliemann, Ana CarolinaO princípio da manutenção do negócio jurídico: uma proposta de aplicação342.113Art. 421Artigo de revista
2006 Kliemann, Ana CarolinaO princípio da manutenção do negócio jurídico: uma proposta de aplicação342.113Art. 166Artigo de revista
2006 Kliemann, Ana CarolinaO princípio da manutenção do negócio jurídico: uma proposta de aplicação342.113Art. 157 § 2°Artigo de revista
2006 Kliemann, Ana CarolinaO princípio da manutenção do negócio jurídico: uma proposta de aplicação342.113Art. 170Artigo de revista
2006 Andrighi, Fátima Nancy, 1952O reconhecido hábito social "ficar" como elemento ponderável de prova na busca do reconhecimento da paternidadeCapítulo de Livro
2006 Rodrigues Júnior, Walsir EdsonOs alimentos e a transmissibilidade da obrigação de prestá-los342.16Art. 1700Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs alimentos no estatuto do Idoso342.1615 Art. 1694Artigo de revista
2006, 2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs alimentos no estatuto do Idoso342.1615 Art. 1698Artigo de revista
2006 Fortini, CristianaOs conceitos de prescrição, preclusão e decadência na esfera administrativa: a influência do novo Código civil e da lei federal de processo administrativoCristiana Fortini. --341.3Artigo de revista
2006 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Os contratos mercantis à luz do código civilJ.A. Penalva Santos. --342.251Art. 481Livro
2006 Souza, Marcelo Agamenon Goes deOs cuidados... na guarda de cães342.1Art. 936Artigo de revista
2006 Nevares, Ana Luiza MaiaOs direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no Código civil de 2002: uma abordagem à luz do direito civil-constitucional342.165Artigo de revista
2006 Fortes, José CarlosO sigilo e a exibição das informações contábeis342.225Artigo de revista
2006 Miranda Junior, Darcy Arruda, 1926O sócio de indústria no novo Código civilDarcy Arruda Miranda Júnior. --342.2Artigo de revista
2006 Braga, Ricardo PeakeOs prepostos dos tabeliães e registradoresRicardo Peake Braga.341.411Artigo de revista
2006 Hentz, Luiz Antonio SoaresParecer jurídico342.212Art. 2031Artigo de revista
2006 Mujalli, Walter BrasilParte geral: sinopse dos arts. 1º a 232 : lei nº 10.406, 10/01/2002Walter Brasil Mujalli. --342.11Livro
2006 Azevedo, Damião Alves dePartidos políticos, organizações religiosas e instituições confessionais: sua adequação ao novo código civil e a continuidade de convênios públicosDamião Alves de Azevedo. --342.1Artigo de revista
2006 Madaleno, RolfPaternidade alimentar: doutrina342.16Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1628Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1593Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1596Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1614Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1597 inciso VArtigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1603Artigo de revista
2006 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJPaulo Luiz Netto Lôbo. --342.16 Art. 1605Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 818Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 601Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 616Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 816Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 817Artigo de revista
2006 Jardim, MônicaPenhora de imóvel: aspectos substantivos, processuais e registraisMônica Jardim.341.46Art. 822Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 4° inciso IArtigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 5° inciso IIArtigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1517Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1520Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1551Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1552Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1553Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código civil de 2002 e alterações decorrentes da lei penal nº 11.106/05342.16 Art. 1560 § 1°Artigo de revista
2006 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPersonalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002Guilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.1 Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPersonalidade jurídica: desconsideração no Código de defesa do consumidor e no Código civil de 2002Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.119Artigo de revista
2006 Messinas, Trajano MorizPetições de família no novo Código civil / Trajano Moriz Messinas. --341.4622Livro
2006 Ribeiro, Alex SandroPlano de saúde: cobertura incondicional dos casos de emergência e urgênciaAlex Sandro Ribeiro. --340 Art. 421Artigo de revista
2006 Oliveira, Marcos Cavalcante dePor que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados?341.378Art. 294Artigo de revista
2006 Oliveira, Marcos Cavalcante dePor que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados?341.378Art. 389Artigo de revista
2006 Oliveira, Marcos Cavalcante dePor que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados?341.378Art. 397Artigo de revista
2006 Oliveira, Marcos Cavalcante dePor que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados?341.378Art. 1215Artigo de revista
2006 Oliveira, Marcos Cavalcante dePor que os bancos teimam em cobrar juros capitalizados?341.378Art. 1425 inciso IIIArtigo de revista
2006 Azevedo Júnior, José Osório dePosse: direito real do promitente comprador342.1Capítulo de Livro
2006 Almeida, Jansen Fialho dePosse em terras públicas e condomínios irregularesJansen Fialho de Almeida. --341.3Art. 1210Artigo de revista
2006 Almeida, Jansen Fialho dePosse em terras públicas e condomínios irregularesJansen Fialho de Almeida. --341.3Art. 1208Artigo de revista
2006, 2005 Devechi, AntonioPrática processual civil: para concursos e exame de ordemAntonio Devechi.341.46 Livro
2006 Lora, Ilse Marcelina BernardiPrescrição da diferença da multa do FGTS decorrente dos expurgos inflacionários342.6526Artigo de revista
2006 Martins, Sérgio Pinto, 1963Prescrição da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários342.6526Artigo de revista
2006 Nahas, Thereza ChristinaPrescrição de direitos do trabalhador doméstico342.6Art. 205Artigo de revista
2006 Sako, Emília Simeão AlbinoPrescrição ex officio, § 5º do art. 219 do CPC: a impropriedadade e inadequação da alteração legislativa e sua incompatibilidade com o direito e o processo do trabalhoEmília Simeão Albino Sako. --342.68 Art. 882Artigo de revista
2006 Sako, Emília Simeão AlbinoPrescrição ex officio, § 5º do art. 219 do CPC: a impropriedadade e inadequação da alteração legislativa e sua incompatibilidade com o direito e o processo do trabalhoEmília Simeão Albino Sako. --342.68 Art. 191Artigo de revista
2006 Oliveira, Sebastião Geraldo dePrescrição nas ações indenizatórias decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacionalSebastião Geraldo de Oliveira.342.61 Art. 2028Artigo de revista
2006 Poletti, Ronaldo, 1942Princípios jurídicos a favor dos países devedoresRonaldo Poletti. --342.11Artigo de revista
2006 Oliveira, Adriana Tolfo deProcedimentos coletivos de Lei nº 11.101/05: avanço ou engodo ?342.2 Art. 984Artigo de revista
2006 Salles, Sergio Luiz MonteiroProcesso civil: teoria e prática do profissional do direitoS.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. --341.46Livro
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 44Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 46Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 111Artigo de revista
2006 Lotufo, RenanProvas342.1Capítulo de Livro
2006, 2004 Costa, Dilvanir José da, 1932Quarenta séculos de codificação civilDilvanir José da Costa.341.46 Artigo de revista
2006 Saad, José Eduardo DuarteRecuperação judicial da empresa e os créditos trabalhistasJosé Eduardo Duarte Saad.342.2386Artigo de revista
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 1062Livro
2006 Mascarenhas, Ana Carolina FernandesRecusa à prova pericial nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genéticaAna Carolina Fernandes Mascarenhas. --341.46Art. 232Artigo de revista
2006 Mascarenhas, Ana Carolina FernandesRecusa à prova pericial nas ações de investigação de paternidade e conhecimento de ascendência genéticaAna Carolina Fernandes Mascarenhas. --341.46Art. 231Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReflexos do direito penal no direito de família: lei nº 11.106/2005 - anulação e permissão para o casamentoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16Art. 1511Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReflexos do direito penal no direito de família: lei nº 11.106/2005 - anulação e permissão para o casamentoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16Art. 1517Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReflexos do direito penal no direito de família: lei nº 11.106/2005 - anulação e permissão para o casamentoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16Art. 1520Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReflexos do direito penal no direito de família: lei nº 11.106/2005 - anulação e permissão para o casamentoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16Art. 1550Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReflexos do direito penal no direito de família: lei nº 11.106/2005 - anulação e permissão para o casamentoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.16Art. 1641 inciso IIIArtigo de revista
2006 Reis, Rodrigo MartineliRegência supletiva na sociedade limitada342.227Art. 1085Artigo de revista
2006 Reis, Rodrigo MartineliRegência supletiva na sociedade limitada342.227Art. 1053Artigo de revista
2006 Reis, Rodrigo MartineliRegência supletiva na sociedade limitada342.227Art. 1077Artigo de revista
2006 Paiva, João Pedro LamanaRegimes de bens: aspectos registraisJoão Pedro Lamana Paiva.342.1626Art. 1641 inciso IIArtigo de revista
2006 Paiva, João Pedro LamanaRegimes de bens: aspectos registraisJoão Pedro Lamana Paiva.342.1626Art. 1657Artigo de revista
2006 Czapski, Aurélia Lizete de BarrosRelação de parentesco. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos342.1Capítulo de Livro
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 1093Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 693Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 710Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 593Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 627Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 610Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 653Artigo de revista
2006 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Relações de trabalho passíveis de apreciação pela justiça do trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.6Art. 722Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfRenúncia de alimentosRolf Madaleno.342.1615 Art. 1694Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfRenúncia de alimentosRolf Madaleno.342.1615 Art. 1701Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfRenúncia de alimentosRolf Madaleno.342.1615 Art. 111Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfRenúncia de alimentosRolf Madaleno.342.1615 Art. 404Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfRenúncia de alimentosRolf Madaleno.342.1615 Art. 1707Artigo de revista
2006 Rodrigues, Cassiano GarciaRenúncia tácita da prescrição pelo poder públicoCassiano Garcia Rodrigues. --342.1Artigo de revista
2006 Albano, Suzana Stoffel MartinsReprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geramSuzana Stoffel Martins Albano. --342.16Art. 1601Artigo de revista
2006 Albano, Suzana Stoffel MartinsReprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geramSuzana Stoffel Martins Albano. --342.16Art. 1597 inciso IIArtigo de revista
2006 Albano, Suzana Stoffel MartinsReprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geramSuzana Stoffel Martins Albano. --342.16Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2006 Albano, Suzana Stoffel MartinsReprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geramSuzana Stoffel Martins Albano. --342.16Art. 1789Artigo de revista
2006 Albano, Suzana Stoffel MartinsReprodução assistida: os direitos dos embriões congelados e daqueles que os geramSuzana Stoffel Martins Albano. --342.16Art. 1799 inciso IArtigo de revista
2006 Sousa, José Franklin deResponsabilidade civilcausas de exclusão /José Franklin de Sousa. --341.46Livro
2006 Erpen, Décio AntônioResponsabilidade civil, penal e administrativa dos notários e registradores e o dano moral: (versão atualizada com o Código Civil de 2002)Décio Antônio Erpen. --341.411Artigo de revista
2006, 2005 Leoni, Guilherme LoriaResponsabilidade civil: a exclusão da responsabilidade do cônjuge ou convivente nas relações contratuais conjuntas por inexistência de proveito comumGuilherme Loria Leoni. --342.1625 Art. 50Livro
2006 Villela, Fábio GoulartResponsabilidade civil do empregador no acidente do trabalhoFábio Goulart Villela. --342.654Art. 927Artigo de revista
2006 Alves, ReginaResponsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicasRegina Alves. --342.156Livro
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 50Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1053Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 997Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1007Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1010Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1013Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1018Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1041Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1055 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1103Artigo de revista
2006, 2005 Mariani, IrineuResponsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias: à luz do novo Código civilIrineu Mariani. --342.151 Art. 1255Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 186Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 927Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 944Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 947Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 402Artigo de revista
2006 Duarte, Ronnie PreussResponsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitualRonnie Preuss Duarte.342.1Art. 398Artigo de revista
2006 Tadeu, Silney AlvesResponsabilidade civil na prática de atividades de lazer perigosas342.14Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938Responsabilidade civil no direito de família342.16 Artigo de revista
2006 Morsello, Marco FábioResponsabilidade civil no transporte aéreoMarco Fábio Morsello. --341.86Livro
2006 Saad, Teresinha Lorena PohlmannResponsabilidade civil pelos acidentes do trabalho inclusive nas atividades terceirizadas: da constitucionalidade do art. 927 parágrafo único, in fine, do código civil de 2002Teresinha Lorena Pohlmann Saad. --342.61Art. 927Artigo de revista
2006 Sousa, Sueli BaptistaResponsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionaisSueli Baptista Sousa. --342.2Livro
2006 Lopes, Othon de AzevedoResponsabilidade jurídica: horizontes, teoria e linguagemOthon de Azevedo Lopes. --342.151Livro
2006 Russo Júnior, RômoloResponsabilidade pré-contratualRômolo Russo Júnior. --342.144Art. 422Livro
2006 Russo Júnior, RômoloResponsabilidade pré-contratualRômolo Russo Júnior. --342.144Art. 421Livro
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 50Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 1080Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 1016Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 47Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 1015Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 1011 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Gontijo, Vinícius José MarquesResponsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedadeVinícius Jose Marques Gontijo.342.1191 Art. 1060Artigo de revista
2006 Amato, Juliana SilvaRevisão contratual: interpretação do código civil deve buscar eqüidade342.1449Art. 478Artigo de revista
2006 Amato, Juliana SilvaRevisão contratual: interpretação do código civil deve buscar eqüidade342.1449Art. 479Artigo de revista
2006 Moraes, Maria Celina Bodin deRisco, solidariedade e responsabilidade objetivaMaria Celina Bodin de Moraes. --342.14Art. 927Artigo de revista
2006 Blum, Renato OpiceRISI e TUSI: a proteção jurídica imprescindível às empresasRenato Opice Blum. --342.11Art. 1178Artigo de revista
2006 Zibetti, Darcy WalmorSeguro agrícola e desenvolvimento sustentávelDarcy Walmor Zibetti. --342.1247Livro
2006 Marensi, Voltaire, 1948Seguros coletivos de pessoas341.67Art. 496Artigo de revista
2006 Lopes, Rénan KfuriSeparação judicial consensual342.16Artigo de revista
2006 Oliveira, Gustavo Justino de, 1970Sociedade de economia mista, permissão de uso de bem público, nulidade do edital de licitaçãoGustavo Justino de Oliveira, Ana Carolina Hohmann. --341.32261 Artigo de revista
2006, 2005 Donoso, DenisSociedade em conta de participação: uma alternativa de investimento e de capitalização da empresa342.2 Art. 992Artigo de revista
2006, 2005 Donoso, DenisSociedade em conta de participação: uma alternativa de investimento e de capitalização da empresa342.2 Art. 991Artigo de revista
2006, 2005 Donoso, DenisSociedade em conta de participação: uma alternativa de investimento e de capitalização da empresa342.2 Art. 993Artigo de revista
2006, 2005 Donoso, DenisSociedade em conta de participação: uma alternativa de investimento e de capitalização da empresa342.2 Art. 994Artigo de revista
2006 Alves, Geraldo Gonçalves de Oliveira eSociedade holding no direito brasileiroGeraldo Gonçalves de Oliveira e Alves. --342.119Livro
2006 Bing, Plínio PauloSociedade limitada: atos mercantis afins no contexto do código civil : (lei 10.406, de 10/1/2002) : questões, respostasPlínio Paulo Bing ; revisão do prof. Paulo Flávio Ledur. --342.2Livro
2006, 2004 Moreira, Ricardo GuimarãesSociedade limitada ou anônima fechada?: o novo dilema dos empreendedores nacionais342.225 Artigo de revista
2006 Silva, Américo Luís Martins daSociedades empresariaisAmérico Luís Martins da Silva. --342.2Livro
2006 Quintans, Luiz Cézar PSociedades empresárias e sociedade simples: teoria e prática empresarialLuiz Cézar P. Quintans. --342.2Art. 983Livro
2006, 2005 Sousa, Cláudio CaloSociedade simples e o artigo 983 do CC/2002: imprecisão terminológica342.22 Art. 983Artigo de revista
2006, 2004 Lobo, JorgeSociedades limitadas342.224 342.1 Art. 1503Capítulo de Livro
2006 Marques, Rodrigo PradoSociedades limitadas no Brasil: estudo comparado e análise comentada da nova lei de sociedades limitadas no Código civil de 2002Rodrigo Prado Marques. --342.224Livro
2006, 2005 Constantino, Carlos ErnaniSocietas delinquere potest?: uma abordagem jusfilosófica, constitucional, civil e penal342.119 Art. 933Artigo de revista
2006, 2005 Constantino, Carlos ErnaniSocietas delinquere potest?: uma abordagem jusfilosófica, constitucional, civil e penal342.119 Art. 43Artigo de revista
2006, 2005 Constantino, Carlos ErnaniSocietas delinquere potest?: uma abordagem jusfilosófica, constitucional, civil e penal342.119 Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2006, 2005 Constantino, Carlos ErnaniSocietas delinquere potest?: uma abordagem jusfilosófica, constitucional, civil e penal342.119 Art. 47Artigo de revista
2006, 2005 Constantino, Carlos ErnaniSocietas delinquere potest?: uma abordagem jusfilosófica, constitucional, civil e penal342.119 Art. 934Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credorJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1414 Art. 274Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credorJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1414 Art. 204Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credorJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1414 Art. 267Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Art. 1725Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Art. 1829Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Art. 1659Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Art. 1790 inciso IVArtigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Art. 2045Artigo de revista
2006 Almada, Ney de MelloSucessões: legítima, testamentária, inventários e partilhasNey de Mello Almada. --342.165Livro
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 202Artigo de revista
2006 Araújo, Harilson da SilvaTeoria geral do direito civil: simplificadaHarilson da Silva Araújo. --342.1Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1790Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1786Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1784Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1789Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1785Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1787Capítulo de Livro
2006 Veloso, ZenoTestamentos: noções gerais, formas ordináriasArt. 1788Capítulo de Livro
2006 Brasil, Francisco de Paula de SouzaTítulos de crédito: o novo código civil : questões relativas aos títulos eletrônicos e do agronegócioFrancisco de Paula Eugênio Jardim de Souza Brasil. --342.245Livro
2006, 2005 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrTutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)342.1412 Art. 249Artigo de revista
2006, 2005 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Tutela jurisdicional da personalidade post mortemJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.115 Art. 11Artigo de revista
2006, 2005 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Tutela jurisdicional da personalidade post mortemJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.115 Art. 12Artigo de revista
2006, 2005 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Tutela jurisdicional da personalidade post mortemJosé Rogério Cruz e Tucci. --342.115 Art. 20Artigo de revista
2006, 2005 Wambier, Teresa Arruda AlvimUma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código civil de 2002: a função social do contratoTeresa Arruda Alvim Wambier. --342.1 Art. 421Artigo de revista
2006 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Venda do ascendente a descendente, o Código Civil de 2002 e o reconhecimento da paternidadeCarlos Roberto Faleiros Diniz. --342.166 Art. 496Artigo de revista
2006 Martins, DanielViolência doméstica contra a mulher: breve análise psicanalítica e jurídicaDaniel Martins.341.5Art. 1538Artigo de revista
2006 Martins, DanielViolência doméstica contra a mulher: breve análise psicanalítica e jurídicaDaniel Martins.341.5Art. 1572Artigo de revista
2006 Martins, DanielViolência doméstica contra a mulher: breve análise psicanalítica e jurídicaDaniel Martins.341.5Art. 1631Artigo de revista
2005, 2004 Fachin, Luiz Edson, 1958A "reconstitucionalização" do direito civil brasileiro: lei nova e velhos problemas à luz de dez desafiosLuiz Edson Fachin. --342.1 Artigo de revista
2005 Crivelari, José AdemirA Administração da sociedade limitada no Código Civil de 2002José Ademir Crivelari. --342.224Livro
2005 Vargas, Jorge de OliveiraA alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil342.12473Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2005 Vargas, Jorge de OliveiraA alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil342.12473Art. 1228 § 5°Artigo de revista
2005 Vargas, Jorge de OliveiraA alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil342.12473Art. 1228 § 3°Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932A arbitragem contratual e os dispute boards341.4618Art. 485Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932A arbitragem contratual e os dispute boards341.4618Art. 486Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932A arbitragem contratual e os dispute boards341.4618Art. 487Artigo de revista
2005 Pinto, José Emílio NunesA arbitragem na recuperação de empresas341.4618Art. 207Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1571 § 1°Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1515Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1522Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso IArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso IIArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso IIIArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso IVArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso VArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1550 inciso VIArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1562Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA bigamia341.5532Art. 1561 § 1°Artigo de revista
2005 Peres, Rodrigo MizunskiA boa-fé como paradigma contratual: uma limitação aos princípios clássicos341.4621Art. 422Artigo de revista
2005 Peres, Rodrigo MizunskiA boa-fé como paradigma contratual: uma limitação aos princípios clássicos341.4621Art. 187Artigo de revista
2005 Peres, Rodrigo MizunskiA boa-fé como paradigma contratual: uma limitação aos princípios clássicos341.4621Art. 1201Artigo de revista
2005 Peres, Rodrigo MizunskiA boa-fé como paradigma contratual: uma limitação aos princípios clássicos341.4621Art. 51Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso de direito: a valorização da provaÊnio Santarelli Zuliani.342.1124Art. 187Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 186Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 187Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 933Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 1277Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 554Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliAbuso do direito: o vizinho que perde ação que ajuizou para cessar o incômodo da vizinhança deverá ser condenado a compensar danos morais por abuso do direito de defender o sossego?Ênio Santarelli Zuliani. --342.1124Art. 932 inciso IArtigo de revista
2005 Pantaleão, Juliana FAção civil ex delicto341.5 Artigo de revista
2005 Ronconi, Diego RichardAção de prestação de contas em razão de alimentos devidos aos filhosDiego Richard Ronconi.342.16Artigo de revista
2005, 2004 Pinto, José Emilio NunesA cláusula compromissória à luz do Código Civil342.14692 Art. 186Artigo de revista
2005, 2004 Pinto, José Emilio NunesA cláusula compromissória à luz do Código Civil342.14692 Art. 422Artigo de revista
2005, 2004 Pinto, José Emilio NunesA cláusula compromissória à luz do Código Civil342.14692 Art. 113Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Collectivos para Iberoamérica" (art. 7º)341.464Art. 947Artigo de revista
2005 Barbosa, Águida ArrudaA concorrência sucessória e a ampliação dos conflitos familiaresÁguida Arruda Barbosa.342.1Artigo de revista
2005 Madaleno, RolfA concorrência sucessória e o trânsito processual: a culpa mortuária342.1Artigo de revista
2005 Pinto, José Emilio NunesA Confidencialidade na arbitragemJosé Emilio Nunes Pinto. --341.4618 Art. 422Artigo de revista
2005 Pereira, Rodrigo da CunhaA criação de um novo estado civil no direito brasileiro para a união estávelRodrigo da Cunha Pereira. --Capítulo de Livro
2005 Suxberger, Antonio Henrique GracianoA curadoria das fundações situadas no Distrito FederalAntonio Henrique Graciano Suxberger. --341.413Art. 66 § 1°Artigo de revista
2005 Correia, Ticiana Benevides XavierA desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhoTiciana Benevides Xavier Correia. --342.119Art. 50Artigo de revista
2005 Nunes Júnior, Ailton AlvesA desconsideração da pessoa jurídica à luz do novo Código civil: a consagração da linha objetivista342.119Art. 50Artigo de revista
2005 Granato, Eunice Ferreira RodriguesA destituição do poder familiar e os procedimentos da adoçãoCapítulo de Livro
2005 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)A ditadura civil tenta transferir para editoras de livros a censura inconstitucional341.27351 Art. 20Artigo de revista
2005 Rocha, João Luiz Coelho daAdministradores, conselheiros e prepostos das sociedades: frente às normas da Lei nº 6.404, do Código Civil vigente, e do anteprojeto da lei falimentarJoão Luiz Coelho da Rocha. --342.22Livro
2005 Veronese, Josiane Rose PetryAdoção de crianças e adolescentes no Brasil: as inovações (?) do novo Código CivilCapítulo de Livro
2005 Nicolau, Gustavo ReneAdoção no novo código civil342.16331Artigo de revista
2005 Silva Júnior, Enézio de DeusAdoção por casais homossexuaisEnézio de Deus Silva Júnior. --342.1633Artigo de revista
2005 Leite, Eduardo de OliveiraAdoção por homossexuais e o interesse das criançasCapítulo de Livro
2005 Barbi Filho, CelsoA Duplicata mercantil em juízoCelson Barbi Filho ; atualizada por Otávio Vieira Barbi. --342.2455Livro
2005 Madaleno, RolfA execução de alimentos pela via da dignidade humanaCapítulo de Livro
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daA Fazenda pública e o procedimento monitório341.46Art. 475 inciso IIArtigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daA Fazenda pública e o procedimento monitório341.46Art. 733Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daA Fazenda pública e o procedimento monitório341.46Art. 1102Artigo de revista
2005 Barreto, GersonA fiança nas locações prediais urbanas: extinção e/ou exoneraçãoGerson Barreto. --342.14Art. 835Artigo de revista
2005 Madaleno, RolfA fraude material na união estável e conjugal342.1627 342.16 Art. 166 inciso IVArtigo de revista
2005 Leonardo, Rodrigo XavierA função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do código civilRodrigo Xavier Leonardo.342.14Art. 422Artigo de revista
2005 Leonardo, Rodrigo XavierA função social dos contratos: ponderações após o primeiro biênio de vigência do código civilRodrigo Xavier Leonardo.342.14Art. 421Artigo de revista
2005 Henkes, Silviana LúciaA função sócioambiental da propriedade urbana342.12Artigo de revista
2005 Fraga, ThelmaA Guarda e o direito à visitação: sob o prisma do afetoThelma Braga. --342.1642Art. 1584Livro
2005 Ferrari, Paulo LemeA hipoteca judiciária e a efetividade do processoPaulo Leme Ferrari, Adriano Augusto Correa Lisboa. --342.127Art. 1473Artigo de revista
2005 Séllos, Cláudia de LimaA identidade do terceiro setor no Brasil341.522Artigo de revista
2005, 2004 Martins-Costa, JudithA ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum propriumJudith Martins-Costa. --342.15 Art. 187Artigo de revista
2005, 2004 Cachapuz, Maria Cláudia MercioA ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do novo código civil brasileiroMaria Cláudia Mercio Cachapuz. --342.153 Art. 186Artigo de revista
2005, 2004 Cachapuz, Maria Cláudia MercioA ilicitude e as fontes obrigacionais: análise do art. 187 do novo código civil brasileiroMaria Cláudia Mercio Cachapuz. --342.153 Art. 187Artigo de revista
2005 Sebastião, JurandirA imprensa e a indenização por dano moralJurandir Sebastião. --342.1513Art. 186Artigo de revista
2005 Sebastião, JurandirA imprensa e a indenização por dano moralJurandir Sebastião. --342.1513Art. 187Artigo de revista
2005 Sebastião, JurandirA imprensa e a indenização por dano moralJurandir Sebastião. --342.1513Art. 205 § 3° inciso VArtigo de revista
2005 Arima, Luís Eduardo YatsudaA incapacidade civil da pessoa menor de idade e o sistema jurídico brasileiro após a vigência do Código Civil de 2002Luís Eduardo Yatsuda Arima.342.1155Artigo de revista
2005 Novaes, Eliza MouraA incapacidade civil dos pais é causa de extinção do poder familiar ?342.16Art. 1635Artigo de revista
2005 Novaes, Eliza MouraA incapacidade civil dos pais é causa de extinção do poder familiar ?342.16Art. 1638Artigo de revista
2005 Gabrich, Frederico de AndradeA inconstitucionalidade do artigo 2.031 do código civil342.2Art. 2031Artigo de revista
2005 Gabrich, Frederico de AndradeA inconstitucionalidade do artigo 2.031 do código civil342.2Art. 1076Artigo de revista
2005 De Lucca, NewtonA influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no BrasilNewton De Lucca.342.14Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340Art. 1798Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340Art. 1597 inciso IIArtigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraA inseminação póstuma340Art. 1597 inciso IIIArtigo de revista
2005 Silva, Nelson FinottiA Intervenção de terceiros sob a luz do art. 1.698 do novo CC e o estatuto do idosoNelson Finotti Silva. --341.46213Art. 1698Artigo de revista
2005 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA lesão consumerista no direito brasileiro: de acordo com o novo Código civilPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.51Livro
2005 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaAlgumas considerações sobre o direito das coisas no novo código civilFrancisco Cláudio de Almeida Santos. --342.12Artigo de revista
2005 Chacon, Luis Fernando RabeloA Liberdade pessoal do devedor e a execução da obrigação de fazer infungívelLuis Fernando Rabelo Chacon. --342.14Art. 248Artigo de revista
2005 Chacon, Luis Fernando RabeloA Liberdade pessoal do devedor e a execução da obrigação de fazer infungívelLuis Fernando Rabelo Chacon. --342.14Art. 247Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 231Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 1579Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 230Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 1632Artigo de revista
2005 Milani, Imaculada AbenanteAlimentos: o direito de exigir e o dever de prestar: de acordo com as Leis ns. 5.478/1968 (Lei de Alimentos), 6.515/1977 (Lei do Divórcio) e o Código Civil de 2002Imaculada Abenante Milani. --342.1615Livro
2005, 2004 Oliveira, Euclides Benedito deAlimentos: transmissão da obrigação aos herdeirosCapítulo de Livro
2005 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los. O discurso inicial do código civil em favor dos alimentos de dignidade ou humanitáriosJones Figueirêdo Alves. --Art. 1704Capítulo de Livro
2005 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daAlimentos e direito penal: o abandono materialCapítulo de Livro
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 75Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 84Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1030Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1052Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1066Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1031Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1032Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1033 inciso IIArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1033 inciso IIIArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1057Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1071 inciso VArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1076 inciso IArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1076 inciso IIArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1077Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1081 § 2°Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1081 § 3°Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1082 inciso IIArtigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1083Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1084Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1086Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1114Artigo de revista
2005 Costa, Luciana Rosa da FonsecaAlteração do contrato social das sociedades limitadas no código civil de 2002342.224Art. 1151Artigo de revista
2005 Souza, Alberto Bezerra deA maioridade no novo Código civil: a eqüidade e seus reflexos no ECAAlberto Bezerra de Souza. --342.1641Artigo de revista
2005 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaA mediação interdisciplinar como tuteladora da afetividade e personalidade no direito de famíliaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --Capítulo de Livro
2005 Silva, Laércio Gonçalves daA mora e os juros de mora no Código civil de 2002Laércio Gonçalves da Silva. --342.14Art. 397Artigo de revista
2005 Silva, Laércio Gonçalves daA mora e os juros de mora no Código civil de 2002Laércio Gonçalves da Silva. --342.14Art. 405Artigo de revista
2005 Santos, Sandro Schmitz dosA mulher e o direito internacional: um estudo sobre a realidade das mulheres na atualidade internacional341.2726Art. 422Artigo de revista
2005 Santos, Sandro Schmitz dosA mulher e o direito internacional: um estudo sobre a realidade das mulheres na atualidade internacional341.2726Art. 187Artigo de revista
2005 Santos, Sandro Schmitz dosA mulher e o direito internacional: um estudo sobre a realidade das mulheres na atualidade internacional341.2726Art. 1201Artigo de revista
2005 Santos, Sandro Schmitz dosA mulher e o direito internacional: um estudo sobre a realidade das mulheres na atualidade internacional341.2726Art. 51Artigo de revista
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 186Livro
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 927Livro
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 945Livro
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 187Livro
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 931Livro
2005 Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito (2005Anais do Seminário Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito. --342.1482063Art. 933Livro
2005 Castro, Lincoln Antônio deAnátema ao pacto comissório342.14519Art. 156Artigo de revista
2005 Castro, Lincoln Antônio deAnátema ao pacto comissório342.14519Art. 1428Artigo de revista
2005 Castro, Lincoln Antônio deAnátema ao pacto comissório342.14519Art. 1365Artigo de revista
2005 Castro, Lincoln Antônio deAnátema ao pacto comissório342.14519Art. 157 § 1°Artigo de revista
2005 Castro, Lincoln Antônio deAnátema ao pacto comissório342.14519Art. 157 § 2°Artigo de revista
2005 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Anotações ao código civilHugo Nigro Mazzilli, Wander Garcia. --342.1Livro
2005 Bifano, Elidie PalmaAnotações sobre o negócio eletrônico e sua tributação345.2Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974A participação das pessoas casadas no processo341.46Art. 1647Artigo de revista
2005 Oliveira, Bruno Batista da Costa deAplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios342.5Art. 422Artigo de revista
2005 Oliveira, Bruno Batista da Costa deAplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios342.5Art. 421Artigo de revista
2005 Oliveira, Bruno Batista da Costa deAplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios342.5Art. 45Artigo de revista
2005 Oliveira, Bruno Batista da Costa deAplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios342.5Art. 593Artigo de revista
2005 Krings, Ana Luiza Silva SpínolaAplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP341.347Artigo de revista
2005 Carvalho, Luís Camargo Pinto deApontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médicaLuís Camargo Pinto de Carvalho. --342.156Art. 186Artigo de revista
2005 Carvalho, Luís Camargo Pinto deApontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médicaLuís Camargo Pinto de Carvalho. --342.156Art. 927Artigo de revista
2005 Carvalho, Luís Camargo Pinto deApontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médicaLuís Camargo Pinto de Carvalho. --342.156Art. 951Artigo de revista
2005 Carvalho, Luís Camargo Pinto deApontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médicaLuís Camargo Pinto de Carvalho. --342.156Art. 402Artigo de revista
2005 Pierro Junior, Miguel Thomas diA prescrição administrativa e o novo código civilCapítulo de Livro
2005 Agostini, Leonardo Cesar deA Prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil342.1143Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2005 Agostini, Leonardo Cesar deA Prescrição da indenização por responsabilidade civil e a redução do prazo prescricional no Código Civil342.1143Art. 2028Artigo de revista
2005, 2004 Batista, Rogério RamosA prescrição das pretensões contra a fazenda públicaRogério Ramos Batista. --341.2 Art. 178 § 10 inciso VIArtigo de revista
2005 Goldberg, IlanA prescrição no contrato de seguroIlan Goldberg.342.14Artigo de revista
2005 Alves, Sergio Luis MendonçaA prescrição no direito ambiental brasileiroCapítulo de Livro
2005 Quartieri, Rita de Cássia RochaA prescrição no novo código civil e a ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativaCapítulo de Livro
2005 Madaleno, RolfA Presunção relativa na recusa à perícia em DNA342.163212Art. 232Artigo de revista
2005, 2004 Madaleno, RolfA Presunção relativa na recusa à perícia em DNA342.163212 Art. 232Artigo de revista
2005 Madaleno, RolfA Presunção relativa na recusa à perícia em DNA342.163212Art. 231Artigo de revista
2005, 2004 Madaleno, RolfA Presunção relativa na recusa à perícia em DNA342.163212 Art. 231Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1720Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1711Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1712Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1713Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1714Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1715Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1716Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1717Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1718Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1719Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1721Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 1722Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 818Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 827Artigo de revista
2005 Sampietro, Luiz Roberto HijoA previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucionalLuiz Roberto Hijo Sampietro. --342.1237Art. 839Artigo de revista
2005 Frota, Hidemberg Alves daA prole do concubinato adulterino e o conceito jurídico de famíliaHidemberg Alves da Frota. --342.16Artigo de revista
2005 Tersi, Flavio Henrique AmadoA propriedade fiduciária no atual Código civil342.14519Art. 1361 § 1°Artigo de revista
2005 Tersi, Flavio Henrique AmadoA propriedade fiduciária no atual Código civil342.14519Art. 1361 § 2°Artigo de revista
2005 Gonçalves, Vitor Fernandes, 1967A punição na responsabilidade civil: a indenização do dano moral e da lesão a interesses difusosVitor Fernandes Gonçalves. --342.1512Livro
2005 Leite, Eduardo de Oliveira, 1949A recepção dos princípios constitucionais no novo direito de família codificadoEduardo de Oliveira Leite.342.1615 Artigo de revista
2005 Horvath Júnior, MiguelA renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária341.672Art. 1707Artigo de revista
2005 Almeida, Luiz Cláudio Carvalho deA repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro342.14Art. 944Artigo de revista
2005 Lima, Clarissa Costa deA resolução do contrato na nova teoria contratual342.1449Art. 475Artigo de revista
2005 Lima, Clarissa Costa deA resolução do contrato na nova teoria contratual342.1449Art. 394Artigo de revista
2005 Lima, Clarissa Costa deA resolução do contrato na nova teoria contratual342.1449Art. 395Artigo de revista
2005 Lima, Clarissa Costa deA resolução do contrato na nova teoria contratual342.1449Art. 396Artigo de revista
2005 Gloger, ChristianA responsabilidade civil dos sócios de uma sociedade limitada em relações de consumo: uma nova análise do art. 28 do CDC342.224Art. 50Artigo de revista
2005 Stephan, Cláudia CoutinhoA responsabilidade civil no novo Código civil e o direito do trabalhoCláudio Coutinho Stephan.342.654Artigo de revista
2005, 2004 Vieira, Patrícia Ribeiro SerraA responsabilidade civil objetiva no direito de danosPatrícia Ribeiro Serra Vieira. --342.151 Livro
2005 Pretto, MarcelloA responsabilidade civil subjetiva por omissão estatalMarcello Pretto. --342.151Art. 43Artigo de revista
2005 Bernegozzi Júnior, Walter ApA responsabilidade do contador no novo código civilWalter Ap. Bernenozzi Júnior.342.1Artigo de revista
2005 Stoco, RuiA responsabilidade subjetiva do estado por comportamentos omissivosRui Stoco. --342.151Art. 43Artigo de revista
2005 Lima, Érico XavierA retrocessão no novo código civil342.1Art. 519Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenArmazenamento de documentos: obrigatoriedade e prazosBreno Green Koff.342.1143Art. 206Artigo de revista
2005 Boratti, Evelise MileideArtigo 1.698 do código civil: análise da possibilidade jurídica do chamamento ao processo como intervenção de terceiroEvelise Mileide Boratti. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 3°Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 4°Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1690Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1768Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1769Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1770Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1775Artigo de revista
2005 Rodrigues, Vitor Marcelo Aranha AfonsoA sociedade de advocacia e o novo Código civil342.1471Art. 166Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1026Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1796Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1027Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1028 inciso IArtigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1028 inciso IIArtigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Álvaro LopesA sociedade limitada e o fim da sociedade conjugalRonaldo Álvaro Lopes Martins.342.1627Art. 1028 inciso IIIArtigo de revista
2005, 2004 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939Aspectos da contribuição de Caio Mário ao direito civil brasileiroSálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1 Artigo de revista
2005 Canitto, Érica Verícia de OliveiraAspectos relevantes do regime patrimonial de bens no casamento e na união estável: conflito de normas342.1626Artigo de revista
2005 Godoy, Luciano de SouzaAs prestações previdenciárias e sua extinção pelo decurso do tempo: uma visão práticaCapítulo de Livro
2005 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar MayerAs relações multiformes entre contrato e riscoMaria Luíza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.342.14 Art. 478Artigo de revista
2005 Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar MayerAs relações multiformes entre contrato e riscoMaria Luíza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.342.14 Art. 479Artigo de revista
2005, 2004 Lôbo, Paulo Luiz NettoAs vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiroPaulo Luiz Netto Lôbo.342.1625 Art. 1511Artigo de revista
2005, 2004 Lôbo, Paulo Luiz NettoAs vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiroPaulo Luiz Netto Lôbo.342.1625 Art. 1513Artigo de revista
2005 Almeida, Renato Rua deA Teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa342.6 Artigo de revista
2005 Salim, Adib Pereira NettoA teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalhoAdib Pereira Netto Salim. --342.6 Art. 927Artigo de revista
2005, 2004 Gomes, Luiz FlávioA trágica morte do jogador Serginho & a imputação objetivaLuiz Flávio Gomes.341.522 Art. 944Artigo de revista
2005, 2004 Gomes, Luiz FlávioA trágica morte do jogador Serginho & a imputação objetivaLuiz Flávio Gomes.341.522 Art. 945Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1584Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1589Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1586Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1585Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1587Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1588Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposAtribuição da guarda na desunião dos pais: reconstrução do instituto a partir da figura primária de referênciaGustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.16Art. 1590Artigo de revista
2005 Magalhães, José Carlos de, 1929A tutela antecipada no processo arbitralJosé Carlos de Magalhães. --341.4618 341.4 Art. 463Artigo de revista
2005 Magalhães, José Carlos de, 1929A tutela antecipada no processo arbitralJosé Carlos de Magalhães. --341.4618 341.4 Art. 797Artigo de revista
2005 Magalhães, José Carlos de, 1929A tutela antecipada no processo arbitralJosé Carlos de Magalhães. --341.4618 341.4 Art. 1210Artigo de revista
2005 Magalhães, José Carlos de, 1929A tutela antecipada no processo arbitralJosé Carlos de Magalhães. --341.4618 341.4 Art. 273Artigo de revista
2005 Magalhães, José Carlos de, 1929A tutela antecipada no processo arbitralJosé Carlos de Magalhães. --341.4618 341.4 Art. 458Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1196Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1242Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1238Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1239Artigo de revista
2005, 2004 Zavascki, Teori Albino, 1948A tutela da posse na constituição e no novo Código civilTeori Albino Zavascki. --342.1251 Art. 1240Artigo de revista
2005 Bertolini, WagnerA união estável e seus efeitos patrimoniaisWagner Bertolini. --342.162841Art. 1694Livro
2005 Bertolini, WagnerA união estável e seus efeitos patrimoniaisWagner Bertolini. --342.162841Art. 1723Livro
2005 Bertolini, WagnerA união estável e seus efeitos patrimoniaisWagner Bertolini. --342.162841Art. 1727Livro
2005 Bertolini, WagnerA união estável e seus efeitos patrimoniaisWagner Bertolini. --342.162841Art. 1831Livro
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 1336Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 129Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 138Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 145Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 151Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoAutonomia privada e empreendimento imobiliário: legitimidade funcional das restrições societárias e condominiais342.1136Art. 1019Artigo de revista
2005, 2004 Gandini, João Agnaldo DonizetiA vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob. --342.165 Art. 1829 inciso IArtigo de revista
2005, 2004 Gandini, João Agnaldo DonizetiA vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob. --342.165 Art. 1790Artigo de revista
2005, 2004 Gandini, João Agnaldo DonizetiA vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob. --342.165 Art. 1641Artigo de revista
2005, 2004 Gandini, João Agnaldo DonizetiA vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob. --342.165 Art. 1830Artigo de revista
2005, 2004 Gandini, João Agnaldo DonizetiA vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido (artigo 1.829, I, do Código civil de 2002)João Agnaldo Donizeti Gandini, Cristiane Bassi Jacob. --342.165 Art. 1672Artigo de revista
2005, 2004 Giorgetti, Josemar AntônioBenefício previdenciário para o pai adotivo solteiro. Princípios da dignidade da pessoa hunama, da isonomia e do bem-estar da criança e do adolescente341.672 Art. 1631Artigo de revista
2005, 2004 Giorgetti, Josemar AntônioBenefício previdenciário para o pai adotivo solteiro. Princípios da dignidade da pessoa hunama, da isonomia e do bem-estar da criança e do adolescente341.672 Art. 1634 inciso IArtigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 422Artigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 187Artigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 421Artigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 113Artigo de revista
2005, 2004 Passarinho Junior, AldirCadastros de consumidores: questões controvertidas sob a ótica do Superior Tribunal de JustiçaAldir Passarinho Junior. --342.51 Art. 206 § 5° inciso IArtigo de revista
2005 Ferreira, Gecivaldo VasconcelosCaracterização do empresário individual diante do código civil vigenteGecivaldo Vasconcelos Ferreira.342.1 Art. 966Artigo de revista
2005 Ferreira, Gecivaldo VasconcelosCaracterização do empresário individual diante do código civil vigenteGecivaldo Vasconcelos Ferreira.342.1 Art. 982Artigo de revista
2005 Borghi, HélioCasamento & união estável: formação, eficácia e dissolução : análise evolutiva e conseqüências em face das disposições constitucionais, do novo código civil e leis regulamentadoras, inclusive as alusivas à união estável : doutrina e jurisprudênciaHélio Borghi. --342.162841Livro
2005 Reale, Miguel, 1910Casamento sob regime de separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes: compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos : a força normativa do pacto nupcialMiguel Reale. --342.16266Art. 1829 inciso IArtigo de revista
2005 Reale, Miguel, 1910Casamento sob regime de separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes: compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos : a força normativa do pacto nupcialMiguel Reale. --342.16266Art. 1687 inciso IArtigo de revista
2005 Reale, Miguel, 1910Casamento sob regime de separação total de bens, voluntariamente escolhido pelos nubentes: compreensão do fenômeno sucessório e seus critérios hermenêuticos : a força normativa do pacto nupcialMiguel Reale. --342.16266Art. 1823 inciso IArtigo de revista
2005 Brito, Rodrigo Toscano deCessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos presentes no código civil de 2002Rodrigo Toscano de Brito. --Capítulo de Livro
2005 Veras, Ney AlvesCláusula exoneratória: de responsabilidade contratual e as relações de consumo no ordenamento jurídico brasileiroNey Alves Veras. --342.144Livro
2005, 2004 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969Cláusula geral e segurança jurídica no Código civil342.1 Art. 422Artigo de revista
2005, 2004 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969Cláusula geral e segurança jurídica no Código civil342.1 Art. 421Artigo de revista
2005 BrasilCódigo civil: lei nº 10.406, de 2002. --342.1Livro
2005 Aronne, RicardoCódigo civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionadaRicardo Aronne. --342.12Livro
2005 Arone, RicardoCódigo civil anotado: direito das coisas : disposições finais e legislação especial selecionadaRicardo Aronne. --342.1Livro
2005 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Código civil anotado: inovações comentadas : artigo por artigoJones Figueirêdo Alves, Mário Luiz Delgado ; [prefácio do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira].--342.1Livro
2005 Nery Junior, NelsonCódigo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --342.1Livro
2005 Silva, Eduardo Silva daCódigo civil e arbitragem: entre a liberdade e a responsabilidade341.4618Artigo de revista
2005 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationemAda Pellegrini Grinover. --341.4 341.4653 Art. 274Artigo de revista
2005 Pedrotti, Irineu AntonioComentários à lei de locação: lei 8.245, de 18 de outubro de 1991Irineu Antonio Pedrotti; William Antonio Pedrotti. --342.14Livro
2005 Carvalhosa, Modesto, 1932Comentários ao código civil. Volume 13 (arts. 1.052 a 1.195), Parte especial. Do direito de empresaModesto Carvalhosa ; coordenador: Antônio Junqueira de Azevedo. --342.1Livro
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Comentários ao novo código civil : Volume III, tomo II (arts. 185 a 232): Dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e da decadência, da provaHumberto Theodoro Júnior ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2005 Martins-Costa, JudithComentários ao novo Código civil : volume V, tomo I (arts. 304 a 388): do direito das obrigações. Do adimplemento e da extinção das obrigaçõesJudith Martins-Costa ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.14Livro
2005 Fachin, Luiz Edson, 1958Comentários ao novo código civil. Volume XVIII (arts. 1.591 a 1.638), Do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco : v. XVIII : arts. 1.591 a 1.638Luiz Edson Fachin ; coordenador: Sálvio de Figueiredo Teixeira. --342.1Livro
2005 Harada, Kiyoshi, 1941Comentários às principais modificações ao código tributário nacional pela lei complementar nº 118/2005341.39Art. 167Artigo de revista
2005 Faria, Mário Roberto Carvalho deCompanheiros: herdeiros necessários ou facultativos?Mário Roberto Carvalho de Faria. --342.166Art. 1790Artigo de revista
2005 Faria, Mário Roberto Carvalho deCompanheiros: herdeiros necessários ou facultativos?Mário Roberto Carvalho de Faria. --342.166Art. 1850Artigo de revista
2005 Faria, Mário Roberto Carvalho deCompanheiros: herdeiros necessários ou facultativos?Mário Roberto Carvalho de Faria. --342.166Art. 1845Artigo de revista
2005 Faria, Mário Roberto Carvalho deCompanheiros: herdeiros necessários ou facultativos?Mário Roberto Carvalho de Faria. --342.166Art. 1720Artigo de revista
2005 Kozlowski, WilsonComposição do Conselho Fiscal da TELEBRÁS. Sociedade de Economia Mista. Inteligência do § 4º do artigo 161 e do artigo 240 da LSA. Inaplicabilidade, in casu, da Teoria do Abuso de Direito (artigo 187 do Código Civil de 2002). Breves notas sobre a doutrina dos Atos Próprios341.32261Art. 187Artigo de revista
2005 Azevedo Júnior, José Osório deCompra e venda, troca ou permutaJosé Osório de Azevedo Júnior. --342.1451Livro
2005 Oliveira, Euclides Benedito deConcorrência sucessória e a nova ordem da vocação hereditáriaEuclides de Oliveira.342.1Artigo de revista
2005 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposConcorrência sucessória e conflito de leisGustavo Ferraz de Campos Monaco.342.1Artigo de revista
2005 Rezende, Élcio NacurCondomínio em edifício: de acordo com a Lei n. 10.931/04Élcio Nacur Rezende. --342.12Livro
2005 Angélico, Américo IzidoroCondomínio no novo código civilAmérico Isidoro Angélico. --342.1238Livro
2005 Zuliani, Ênio SantarelliConflito de vizinhança e o abuso do direito342.1124Art. 187Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliConflito de vizinhança e o abuso do direito342.1124Art. 933Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliConflito de vizinhança e o abuso do direito342.1124Art. 1210Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliConflito de vizinhança e o abuso do direito342.1124Art. 1277Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliConflito de vizinhança e o abuso do direito342.1124Art. 932 inciso IIArtigo de revista
2005 Bittar Filho, Carlos AlbertoConsiderações sobre os Direitos de vizinhança no Código Civil de 2002Carlos Alberto Bittar Filho. --342.1241Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 172Artigo de revista
2005 Eugênio, Paulo Eduardo CampanellaContornos atuais da alienação fiduciária em garantia: um breve ensaio sobre as inovações trazidas pelo código civil de 2002 e pela lei 10.931/04342.14519Artigo de revista
2005 Costa, Geraldo GonçalvesContrato no novo código civilGeraldo Gonçalves Costa.342.144Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OContratos atípicos: limites legais e dogmáticos para criação ; uma nova perspectiva a partir do código civilAdalgiza Paula O. Mauro.342.14Art. 422Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OContratos atípicos: limites legais e dogmáticos para criação ; uma nova perspectiva a partir do código civilAdalgiza Paula O. Mauro.342.14Art. 421Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OContratos atípicos: limites legais e dogmáticos para criação ; uma nova perspectiva a partir do código civilAdalgiza Paula O. Mauro.342.14Art. 425Artigo de revista
2005 Loureiro, Luiz GuilhermeContratos no novo código civil: teoria geral e contratos em espécieLuiz Guilherme Loureiro ; [prefácio Antonio Jeová Santos]. --342.144Livro
2005 Régis, Mário Luiz DelgadoControvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente. Será que precisamos mudar o Código civil?Mário Luiz Delgado Régis.342.1Artigo de revista
2005 Lovo, EsdrasControvérsias sobre a duplicata escritural342.2455Art. 887 § 3°Artigo de revista
2005 Ceccon, ArvelinoConvivente: novo estado civil?342.162842Art. 1647Artigo de revista
2005 Ceccon, ArvelinoConvivente: novo estado civil?342.162842Art. 1648 inciso IArtigo de revista
2005 Ceccon, ArvelinoConvivente: novo estado civil?342.162842Art. 1648 inciso IIArtigo de revista
2005 Ceccon, ArvelinoConvivente: novo estado civil?342.162842Art. 1648 inciso IIIArtigo de revista
2005 Ceccon, ArvelinoConvivente: novo estado civil?342.162842Art. 1648 inciso IVArtigo de revista
2005 Neves, Dely Dias dasCorretor de seguros: natureza jurídicaDely Dias das Neves.342.1Artigo de revista
2005 Féres, Marcelo AndradeCrise do crédito no Brasil: apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes dessa crise341.46Art. 265Artigo de revista
2005 Féres, Marcelo AndradeCrise do crédito no Brasil: apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes dessa crise341.46Art. 257Artigo de revista
2005 Féres, Marcelo AndradeCrise do crédito no Brasil: apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes dessa crise341.46Art. 244Artigo de revista
2005 Féres, Marcelo AndradeCrise do crédito no Brasil: apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes dessa crise341.46Art. 252Artigo de revista
2005 Féres, Marcelo AndradeCrise do crédito no Brasil: apontamentos sobre alguns fatores jurídicos determinantes dessa crise341.46Art. 327Artigo de revista
2005 Arnoldi, Paulo Roberto ColomboDa aplicabilidade jurídica do princípio da função social da empresa342.12Art. 1228Artigo de revista
2005 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores frente ao espólio do devedor342.1Art. 1997Artigo de revista
2005 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores frente ao espólio do devedor342.1Art. 1017Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação, em face da nova lei de falência, de 2005José da Silva Pacheco. --342.236 Art. 368Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação, em face da nova lei de falência, de 2005José da Silva Pacheco. --342.236 Art. 312Artigo de revista
2005 Silva, Denis FrancoDa fraternidade à solidariedade: políticas públicas de seguridade social e deveres familiares de assistência diante de um novo paradigma constitucionalDenis Franco Silva. --341.67Art. 1694Artigo de revista
2005 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDa ilegitimidade ativa de órgãos do poder legislativo para propor ação civil pública em defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos341.4622Art. 41Artigo de revista
2005 Junqueira, Edson MendonçaDa impossibilidade de se anular doação por ingratidão, fora das hipóteses do art. 557, CC342.1472Art. 557 inciso IVArtigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 62Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 59Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 2031Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 54Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 57Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 60Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 64Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 65Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação às associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 69Artigo de revista
2005, 2004 Erpen, Décio AntônioDa negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002Décio Antônio Erpen.342.113 Art. 215Artigo de revista
2005 Gabriel, SérgioDano moral e indenizaçãoCapítulo de Livro
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da novação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 360Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da novação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 364Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da novação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 365Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da novação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 25Artigo de revista
2005 Rizk, Werner BraunDa possibilidade de "expulsão" do condômino anti-socialWerner Braun Rizk. --342.1238Art. 21Artigo de revista
2005 Rizk, Werner BraunDa possibilidade de "expulsão" do condômino anti-socialWerner Braun Rizk. --342.1238Art. 1337Artigo de revista
2005 Rizk, Werner BraunDa possibilidade de "expulsão" do condômino anti-socialWerner Braun Rizk. --342.1238Art. 12Artigo de revista
2005 Rizk, Werner BraunDa possibilidade de "expulsão" do condômino anti-socialWerner Braun Rizk. --342.1238Art. 1331Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da preempção ou preferência e da retrocessão em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco.342.1239Art. 513Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da preempção ou preferência e da retrocessão em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco.342.1239Art. 514Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da preempção ou preferência e da retrocessão em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco.342.1239Art. 518Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da preempção ou preferência e da retrocessão em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco.342.1239Art. 519Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da preempção ou preferência e da retrocessão em nosso sistema jurídicoJosé da Silva Pacheco.342.1239Art. 520Artigo de revista
2005 Cianci, MirnaDa prescrição contra o incapaz de que trata o artigo 3. , inciso I, do código civilCapítulo de Livro
2005 Oliveira, Luiz Duarte deDa prescrição das ações em face da Fazenda Pública e o novo Código CivilCapítulo de Livro
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Da recente lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, em relação a associações, sociedades, fundações e empresários342.22Art. 2031Artigo de revista
2005 Carmo, Jairo Vasconcelos doDa retificaçao consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: análise das alterações da lei n° 10.931/2004342.1136Art. 166Artigo de revista
2005 Carmo, Jairo Vasconcelos doDa retificaçao consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: análise das alterações da lei n° 10.931/2004342.1136Art. 167Artigo de revista
2005 Tartuce, Flávio, 1976Das penalidades no condomínio edilício (análise da inovação do codigo civil de 2002)Flávio Tartuce. --342.1238Art. 2035Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 481Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 867Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 521Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 523Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 524Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 525Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 526Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 527Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 347Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 522Artigo de revista
2005, 2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da unicidade do direito das obrigações no código civil de 2002José da Silva Pacheco. --342.14 Artigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deDenunciação à lide e evicção no direito pátrioCarlos Augusto de Assis.341.46213 Art. 456Artigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deDenunciação à lide e evicção no direito pátrioCarlos Augusto de Assis.341.46213 Art. 450 inciso IIIArtigo de revista
2005 Guimarães, Luís Paulo CotrimDesapropriação judicial no Código civilLuís Paulo Cotrim Guimarães. --342.1Art. 1228Artigo de revista
2005 Guimarães, Luís Paulo CotrimDesapropriação judicial no Código civilLuís Paulo Cotrim Guimarães. --342.1Art. 1275Artigo de revista
2005 Andrade Filho, Edmar OliveiraDesconsideração da personalidade jurídica no novo código civilEdmar Oliveira Andrade Filho. --342.119Art. 50Livro
2005 Onishi, Patricia BeltraminiDevedor solidário. Natureza jurídica distinta da fiança. Inscrição da ação executiva nos bancos de dados de proteção ao crédito. Possibilidade342.2454Art. 265Artigo de revista
2005 Onishi, Patricia BeltraminiDevedor solidário. Natureza jurídica distinta da fiança. Inscrição da ação executiva nos bancos de dados de proteção ao crédito. Possibilidade342.2454Art. 264Artigo de revista
2005 Fachin, Rosana Amara GirardiDever alimentar para um novo direito de famíliaRosana Amara Girardi Fachin. --342.1615Livro
2005 Araújo, José Carlos EvangelistaDialética da reconciliação: a evolução do direito privado e do direito público do apogeu da ordem liberal até a consolidação do estado social de direitoJosé Carlos Evangelista Araújo. --342Artigo de revista
2005 Paixão Júnior, Nilton Rodrigues daDireito civil: direito das coisasNilton Rodrigues da Paixão Júnior. --342.12Livro
2005 Domingos, SérgioDireito civil: famíliaSérgio Domingos. --342.14 342.16 Livro
2005 Neves, Murilo Sechieri CostaDireito civil 2: direito das obrigaçõesMurilo Sechieri Costa Neves. --342.14Livro
2005 Herkenhoff, Henrique GeaquintoDireito civil em sua expressão mais simplesHenrique Geaquinto Herkenhoff. --342.1Livro
2005 Quiza, Rosana GarciaDireito comercial: atualizado com a nova lei de falênciasRosana Garcia Quiza. --342.2Livro
2005 Kerber, GilbertoDireito contratual: uma proposta de ensino aos acadêmicos de direitoGilberto Kerber. --342.144Livro
2005 Sampaio, Rogério Marrone de CastroDireito das coisasRogério Marrone de Castro Sampaio, João Batista de Mello e Souza Neto --342.12Livro
2005 Santos, Luiz Felipe BrasilDireito das sucessões: propostas de alteraçãoLuiz Felipe Brasil Santos.342.1Artigo de revista
2005 Nunes, Lydia Neves Bastos TellesDireito de família: regimes matrimoniais de bensLydia Neves Bastos Telles Nunes. --342.1626Livro
2005 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Direito de superfície342.1256 Artigo de revista
2005 Prolik, LeocadioDireito de superfície e o seu reconhecimento no estatuto da cidade e no novo código civil342.12Art. 1369Artigo de revista
2005 Gunzburger, Daniel GuerraDireito intertemporal e os contratos de trato sucessivo no novo Código CivilDaniel Guerra Gunzburger. --340.323Art. 2035Artigo de revista
2005 Duarte, NestorDireito intertemporal e prescrição no novo código civilArt. 2028Capítulo de Livro
2005 Duarte, NestorDireito intertemporal e prescrição no novo código civilArt. 2029Capítulo de Livro
2005 Chinelato, Silmara Juny de AbreuDireito patrimonial de família: a mutabilidade do regime de bens entre cônjuges no Código civil de 2002Silmara Juny de Abreu Chinelato. --Capítulo de Livro
2005 Didier Junior, Fredie, 1974Direito processual civilFredie Didier Júnior. --341.46Livro
2005 Santos, Severino Augusto dosDireito romano: tutela de idade (tutela impuberum)Severino Augusto dos Santos. --344.64Livro
2005 Silva, Roberto de Abreu eDireitos fundamentais, novos direitos e o direito do consumidor342.12328Art. 413Artigo de revista
2005 Silva, Roberto de Abreu eDireitos fundamentais, novos direitos e o direito do consumidor342.12328Art. 389Artigo de revista
2005 Silva, Roberto de Abreu eDireitos fundamentais, novos direitos e o direito do consumidor342.12328Art. 402Artigo de revista
2005 Oliveira, Francisco CardozoDireito social fundamental à moradia, obrigações propter rem e os encargos de despesas de condomínioFrancisco Cardozo Oliveira. --341.2Art. 1419Artigo de revista
2005 Oliveira, Francisco CardozoDireito social fundamental à moradia, obrigações propter rem e os encargos de despesas de condomínioFrancisco Cardozo Oliveira. --341.2Art. 1337Artigo de revista
2005 Oliveira, Francisco CardozoDireito social fundamental à moradia, obrigações propter rem e os encargos de despesas de condomínioFrancisco Cardozo Oliveira. --341.2Art. 1336Artigo de revista
2005 Oliveira, Francisco CardozoDireito social fundamental à moradia, obrigações propter rem e os encargos de despesas de condomínioFrancisco Cardozo Oliveira. --341.2Art. 1334 inciso IArtigo de revista
2005 Oliveira, Francisco CardozoDireito social fundamental à moradia, obrigações propter rem e os encargos de despesas de condomínioFrancisco Cardozo Oliveira. --341.2Art. 1345Artigo de revista
2005 Kuranaka, JorgeDireitos sucessórios decorrentes da união estável no novo código civil342.162842Artigo de revista
2005 Barboza, Heloisa HelenaDireitos sucessórios dos companheiros: reflexões sobre o artigo 1790 do Código Civil342.162841Art. 1790Artigo de revista
2005 Calderale, AlfredoDiritto privato e codificazione in BrasileAlfredo Calderale. --342Livro
2005 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Disponibilidade: sua função no âmbito do direito de propriedade : atuação da disponibilidade na falência, na liquidação extrajudicial de instituição financeira e no contrato estimatórioJoaquim Antonio Penalva Santos.342.123Art. 1228Artigo de revista
2005 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Disponibilidade: sua função no âmbito do direito de propriedade : atuação da disponibilidade na falência, na liquidação extrajudicial de instituição financeira e no contrato estimatórioJoaquim Antonio Penalva Santos.342.123Art. 1231Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Distinção científica entre prescrição e decadência. Um tributo à obra de Agnelo Amorim FilhoHumberto Theodoro Júnior. --342.11433 Artigo de revista
2005 Oliveira, Euclides Benedito deDistinção jurídica entre união estável e concubinatoEuclides Benedito de Oliveira. --Capítulo de Livro
2005 Couto Filho, Reinaldo de SouzaDívidas condominiais e bem de família no sistema jurídico brasileiroReinaldo de Souza Couto Filho. --342.1237Livro
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do abuso de direito previsto no artigo 187 do Código Civil de 2002342.1124Art. 186Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do abuso de direito previsto no artigo 187 do Código Civil de 2002342.1124Art. 187Artigo de revista
2005, 2004 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Doação de área municipal rege-se pela legislação local: Aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos. A doutrina342.12182 Art. 538Artigo de revista
2005, 2004 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Doação de área municipal rege-se pela legislação local: Aperfeiçoamento da doação e exigibilidade dos encargos. A doutrina342.12182 Art. 541Artigo de revista
2005 Junqueira, Gabriel J. PDo casamento: constituição, conflito, separação, dissolução : teoria e prática : espécies, união estável, regime de bens, nulidades, modelos de açõesGabriel J. P. Junqueira. --342.162Livro
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do comodato perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14552Art. 581Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do comodato perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14552Art. 579Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do comodato perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14552Art. 584Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do comodato perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14552Art. 585Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato preliminar ante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14Art. 462Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato preliminar ante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14Art. 463Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato unilateral em face da nova lei de falência342.236 Art. 117Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato unilateral em face da nova lei de falência342.236 Art. 118Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato unilateral em face da nova lei de falência342.236 Art. 120 § 1°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato unilateral em face da nova lei de falência342.236 Art. 120 § 2°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato unilateral em face da nova lei de falência342.236 Art. 121Artigo de revista
2005 Leoni, Guilherme LoriaDo negócio jurídico e da reserva mental nas relações matrimoniais e de convivênciaGuilherme Loria Leoni.342.14421Art. 110Artigo de revista
2005 Nóbrega, Airton RochaDo parentesco por adoção342.1633Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do plano de recuperação judicial aprovado que implica novação dos créditos anteriores ao pedidoJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 360Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do plano de recuperação judicial aprovado que implica novação dos créditos anteriores ao pedidoJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 362Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do plano de recuperação judicial aprovado que implica novação dos créditos anteriores ao pedidoJosé da Silva Pacheco.342.1435Art. 367Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos bilaterais em face da falência do devedorJosé da Silva Pacheco.342.236 Art. 1417Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos bilaterais em face da falência do devedorJosé da Silva Pacheco.342.236 Art. 1418Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos bilaterais em face da falência do devedorJosé da Silva Pacheco.342.236 Art. 495Artigo de revista
2005 Martins, LeonardoDo vínculo do poder judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticasLeonardo Martins. --341.272Art. 422Artigo de revista
2005 Martins, LeonardoDo vínculo do poder judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticasLeonardo Martins. --341.272Art. 421Artigo de revista
2005 Martins, LeonardoDo vínculo do poder judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticasLeonardo Martins. --341.272Art. 113Artigo de revista
2005 Martins, LeonardoDo vínculo do poder judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticasLeonardo Martins. --341.272Art. 184Artigo de revista
2005 Vale, André Rufino doDrittwirkung de direitos fundamentais e associações privadasAndré Rufino do Vale. --341.272 Art. 57Artigo de revista
2005 Vale, André Rufino doDrittwirkung de direitos fundamentais e associações privadasAndré Rufino do Vale. --341.272 Art. 54 inciso IIArtigo de revista
2005 Aranovich, Eduardo DorfmannElementos que distinguem o contrato de emprego do contrato de agência (antiga representação comercial)Eduardo Dorfmann Aranovich.342.2Art. 710Artigo de revista
2005 Yamashita, DouglasElisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes]Douglas Yamashita. --341.3953Art. 50Livro
2005 Yamashita, DouglasElisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes]Douglas Yamashita. --341.3953Art. 166 inciso VILivro
2005 Yamashita, DouglasElisão e evasão de tributos: planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei ; [prefácio: Ministro Gilmar Ferreira Mendes]Douglas Yamashita. --341.3953Art. 187Livro
2005 Marques, Alberto JEnriquecimento sem causa: uma prática usual no universo jurídico brasileiroAlberto J. Marques. --342.1551Art. 884Artigo de revista
2005 Marques, Alberto JEnriquecimento sem causa: uma prática usual no universo jurídico brasileiroAlberto J. Marques. --342.1551Art. 885Artigo de revista
2005 Marques, Alberto JEnriquecimento sem causa: uma prática usual no universo jurídico brasileiroAlberto J. Marques. --342.1551Art. 886Artigo de revista
2005 Souza, Neri Tadeu CamaraErro médico e liquidação dos danos materiaisNeri Tadeu Camara Souza. --342.1143Artigo de revista
2005 Caliendo, PauloEstabelecimentos permanentes em direito tributário internacionalPaulo Caliendo. --341.39103Livro
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 944Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 948Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 953Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 945Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 931Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 928Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 932Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 939Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 940Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 941Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 938Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 930Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 936Artigo de revista
2005 Frota, Mário, 1943Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de PortugalMário Frota. --342.151Art. 937Artigo de revista
2005 Pádua, João Pedro Chaves ValladaresEutanásia e igualdadeJoão Pedro Chaves Valladares Pádua. --341.2722Art. 186Artigo de revista
2005 Horcaio, IvanExame da ordem & concursosIvan Horcaio. --341.415Livro
2005 Alves, Rômulo Eugênio de VasconcelosExecução fiscal e objeção de executividadeRômulo Eugênio de Vasconcelos Alves. --341.46521Livro
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 587Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 461Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 273 § 3°Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 520 inciso IIIArtigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 558Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 589Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 590Artigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 739 inciso IIIArtigo de revista
2005 Tesheiner, José Maria, 1934Execução provisória341.46526 Art. 741Artigo de revista
2005 Wzinstock, SergioExoneração de fiança. Contrato de locaçãoSergio Wzinstock. --342.14Art. 835Artigo de revista
2005 Wzinstock, SergioExoneração de fiança. Contrato de locaçãoSergio Wzinstock. --342.14Art. 819Artigo de revista
2005 Wzinstock, SergioExoneração de fiança. Contrato de locaçãoSergio Wzinstock. --342.14Art. 818Artigo de revista
2005 Moreira, Fernando M. HFixação do dano moral e a penaCapítulo de Livro
2005 Pitombeira, Sheila CavalcanteFlorestas plantadas341.347Artigo de revista
2005, 2004 Adiers, MoacirFontes das obrigações no novo Código civilMoacir Adiers. --342.141 Artigo de revista
2005 Püschel, Flavia PortellaFunções e princípios justificativos da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil342.14Art. 927Artigo de revista
2005 Fachin, Luiz Edson, 1958Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.115Art. 21Artigo de revista
2005 Fachin, Luiz Edson, 1958Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.115Art. 12Artigo de revista
2005 Barbosa, Águida ArrudaGuarda compartilhada342.1Artigo de revista
2005 Amorim, Sebastião LuizHeranças jacente e vacante no atual Código civilSebastião Luiz Amorim. --Capítulo de Livro
2005 Reale, Miguel, 1910História do novo código civilMiguel Reale. --342.1Livro
2005 Prisco, Alex VasconcellosHonorários advocatícios como parcela integrante das perdas e danosAlex Vasconcellos Prisco.342.1422Art. 389Artigo de revista
2005 Jornada de Direito Civil (3. : 2004III Jornada de direito civil[organização Ruy Rosado de Aguiar Jr.]. --342.1063Art. 187Livro
2005 Alochio, Luiz Henrique AntunesInconstitucionalidade e ilegalidade na exigência do pagamento de multas, como requisito para licenciamento de veículos automotores341.2Art. 304Artigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1584Artigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1566 inciso IArtigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1566 inciso VArtigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1572Artigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1573 inciso VIArtigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1578Artigo de revista
2005, 2004 Kümpel, Vitor FInfidelidade virtualVitor F. Kümpel. --342.162511 Art. 1702Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daInovações sobre a prescrição e suas repercussões nos processos que envolvem a Fazenda públicaLeonardo José Carneiro da Cunha.342.1143Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daInovações sobre a prescrição e suas repercussões nos processos que envolvem a Fazenda públicaLeonardo José Carneiro da Cunha.342.1143Art. 189Artigo de revista
2005 Saavedra, Luís AlbertoInterposição fraudulenta de terceiros nas importaçõesLuís Alberto Saavedra. --342.1141Art. 167 § 1°Artigo de revista
2005 Marcato, Antonio CarlosInterrupção da prescrição: o inciso I do artigo 202 do novo código civilCapítulo de Livro
2005 Silva, Américo Luís Martins daIntrodução ao direito empresarial: atualizado até a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (novo código civil), e a lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária)Américo Luís Martins da Silva. --342.22Livro
2005 Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969Introdução à problemática dos princípios gerais do direito e os contratosPaulo Nalin. --342.1Artigo de revista
2005 Parise, Alexandre PasqualiInventário: superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentosAlexandre Pasquali Parise. --342.165 Art. 1572Artigo de revista
2005 Parise, Alexandre PasqualiInventário: superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentosAlexandre Pasquali Parise. --342.165 Art. 1319Artigo de revista
2005 Parise, Alexandre PasqualiInventário: superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentosAlexandre Pasquali Parise. --342.165 Art. 2020Artigo de revista
2005 Parise, Alexandre PasqualiInventário: superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentosAlexandre Pasquali Parise. --342.165 Art. 627Artigo de revista
2005 Dantas, Marcus Eduardo de CarvalhoInvestigando o argumento civil-constitucionalMarcus Eduardo de Carvalho. --342.1Art. 1694Artigo de revista
2005 Salles, AndreaJurisdição constitucional: o princípio da proporcionalidade e a teoria ultra viresAndrea Salles. --342.2Art. 1015Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliJurisdição penal & civil: integração e conflitos341.4 Art. 935Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliJurisdição penal & civil: integração e conflitos341.4 Art. 933Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliJurisdição penal & civil: integração e conflitos341.4 Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2005 Pinto, Fernando HenriqueJuros e capitalização no novo código civilFernando Henrique Pinto. --342.2Art. 591Artigo de revista
2005 Pinto, Fernando HenriqueJuros e capitalização no novo código civilFernando Henrique Pinto. --342.2Art. 406Artigo de revista
2005 Paes, RubensLiberdade de associação no direito civil brasileiroRubens Paes. --342.1Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites legais e dogmáticas à criação de contratos atípicosAdalgiza Paula Oliveira Mauro.342.14416Art. 422Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites legais e dogmáticas à criação de contratos atípicosAdalgiza Paula Oliveira Mauro.342.14416Art. 421Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites legais e dogmáticas à criação de contratos atípicosAdalgiza Paula Oliveira Mauro.342.14416Art. 425Artigo de revista
2005 Freitas, José Carlos deLoteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão342.1235Artigo de revista
2005 Souza, Ivaldo C. deManual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002Ivaldo C. de Souza. --342.225Livro
2005 Ferrarezi, Renata Soares LealManual de constituição de sociedades para advogados e contadoresRenata Soares Leal Ferrarezi, Ernesto Dias de Souza. --342.228Livro
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 1123Artigo de revista
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 1126Artigo de revista
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 1134Artigo de revista
2005 Hentz, Luiz Antonio SoaresNacionalidade da pessoa jurídica: sistemática no novo Código civilLuiz Antonio Soares Hentz. --342.22 Art. 1141Artigo de revista
2005 Moura, Fernando GalvãoNamoro ou amizade ?342.16Art. 1723Artigo de revista
2005 Chateaubriand Filho, HindemburgoNegócio de acertamento: uma abordagem histórico-dogmáticaHindemburgo Chateaubriand Filho. --342.113Livro
2005 Tepedino, GustavoNotas sobre a cláusula penal compensatóriaGustavo Tepedino. --342.1417Art. 884Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoNotas sobre a cláusula penal compensatóriaGustavo Tepedino. --342.1417Art. 413Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoNotas sobre a cláusula penal compensatóriaGustavo Tepedino. --342.1417Art. 403Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoNotas sobre a cláusula penal compensatóriaGustavo Tepedino. --342.1417Art. 410Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoNotas sobre a cláusula penal compensatóriaGustavo Tepedino. --342.1417Art. 411Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 422Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 187Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 765Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 766Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 768Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 769Artigo de revista
2005 Maia, Roberta Mauro MedinaNotas sobre as declarações do segurado na fase pré-contratual: os efeitos da boa-fé objetiva sobre a cláusula perfilRoberta Mauro Medina Maia. --342.144Art. 759Artigo de revista
2005, 2004 Rossi, Alexandre ChedidNovas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no direito material e processual do trabalho: análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de empregoAlexandre Chedid Rossi. --342.1646 Artigo de revista
2005, 2004 Veloso, ZenoNovo casamento do cônjuge do ausenteZeno Veloso.342.1172 Art. 22Artigo de revista
2005, 2004 Veloso, ZenoNovo casamento do cônjuge do ausenteZeno Veloso.342.1172 Art. 23Artigo de revista
2005 Bittar Filho, Carlos AlbertoNovo código civil: parte geral, obrigações e contratosCarlos Alberto Bittar Filho, Marcia Sguizzardi Bittar. --342.1Livro
2005 Eberle, SimoneNovos bens para novos tempos: por uma teoria coerente e unificada dos bens342.12183Art. 11Artigo de revista
2005 Eberle, SimoneNovos bens para novos tempos: por uma teoria coerente e unificada dos bens342.12183Art. 100Artigo de revista
2005 Eberle, SimoneNovos bens para novos tempos: por uma teoria coerente e unificada dos bens342.12183Art. 1691Artigo de revista
2005 Tepedino, GustavoNovos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellersGustavo Tepedino. --342.144Art. 104Artigo de revista
2005 Zanellato, Ezequiel PauloO afeto como fator preponderante para a manutenção da sociedade conjugalEzequiel Paulo Zanellato.342.16 Art. 1556Artigo de revista
2005 Costalunga, KarimeO art. 1.829 do Código civil e a Constituição: proposta de uma análise estrutural e axiológicaKarime Costalunga. --Capítulo de Livro
2005 Mônaco, Gustavo Ferraz de CamposO art. 1629 do código civil e o sistema jurídico nacional: ensaio sobre a aplicabilidade das normas sobrepostasGustavo Ferraz de Campos Mônaco.342.1633Art. 1629Artigo de revista
2005 Calixto, Marcelo JunqueiraO Art. 931 do Código Civil de 2002 e os riscos de desenvolvimentoMarcelo Junqueira Calixto. --341.37Art. 927Artigo de revista
2005 Calixto, Marcelo JunqueiraO Art. 931 do Código Civil de 2002 e os riscos de desenvolvimentoMarcelo Junqueira Calixto. --341.37Art. 931Artigo de revista
2005 Alves, José Carlos Moreira, 1933O artigo 2.035 do novo código civil em face do artigo 5º, XXXVI, da Constituição federalJosé Carlos Moreira Alves. --342.1Art. 2035Artigo de revista
2005 Namur, SamirObrigação alimentar e os parentes em linha colateral de terceiro e quarto graus342.1615Art. 1694Artigo de revista
2005 Namur, SamirObrigação alimentar e os parentes em linha colateral de terceiro e quarto graus342.1615Art. 1696Artigo de revista
2005 Namur, SamirObrigação alimentar e os parentes em linha colateral de terceiro e quarto graus342.1615Art. 1697Artigo de revista
2005 Namur, SamirObrigação alimentar e os parentes em linha colateral de terceiro e quarto graus342.1615Art. 1695Artigo de revista
2005 Pasquino, TeresaObrigações de informação e remédios/soluções contratuais no fornecimento dos serviços telemáticos342.24Art. 1182 § 1°Artigo de revista
2005 Pasquino, TeresaObrigações de informação e remédios/soluções contratuais no fornecimento dos serviços telemáticos342.24Art. 1182 § 3°Artigo de revista
2005 França, Genival Veloso deO código do consumidor e sua implicações ético-legais no exercício médico342.5Artigo de revista
2005 Marensi, Voltaire, 1948O contrato de prestação de garantia estendida e o de seguro341.144Art. 594Artigo de revista
2005 Oliveira, Erson Teodoro deO contrato de prestação de serviços educacionais: de acordo com a redação da Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, alterada pela medida provisória 1930, de 29 de novembro de 1999, e de acordo com o novo Código civil342.14Art. 606Artigo de revista
2005 Kauffman, André Gustavo SalvadorO contrato de seguro obrigatório e a "citação" do segurado: exegese do art. 788 do novo Código civil buscando adequação ao sistema processual de intervenção de terceirosAndré Gustavo Salvador Kauffman. --342.2Art. 788Artigo de revista
2005 Bertasi, Maria Odete DuqueO corretor de seguros e novo Código civilMaria Odete Duque Bertasi. --342.151Art. 723Artigo de revista
2005 Gonçalves, Daniel ItokazuO dano moral trabalhista à luz da emenda constitucional 45/2004Capítulo de Livro
2005 Garcia, Cristiano Pereira MoraesO direito à herança no novo código civilCristiano Pereira Moraes Garcia. --342.165Art. 1829 inciso ILivro
2005 D'Elboux, Sônia MariaO direito à imagemSônia Maria D'Elboux.Art. 20Capítulo de Livro
2005 D'Elboux, Sônia MariaO direito à imagemSônia Maria D'Elboux.Art. 52Capítulo de Livro
2005, 2004 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935O direito à vida no Código civil à luz da ConstituiçãoIves Gandra da Silva Martins. --342.1 Artigo de revista
2005 Kunisawa, Viviane Yumy MO direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados342.51Art. 422Artigo de revista
2005 Kunisawa, Viviane Yumy MO direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados342.51Art. 113Artigo de revista
2005 Hajel, Flávia Nassif JorgeO direito de possuir animais no condomínio edilício342.12Art. 1333Artigo de revista
2005 Hajel, Flávia Nassif JorgeO direito de possuir animais no condomínio edilício342.12Art. 1277Artigo de revista
2005 Passarelli, Luciano LopesO direito real de habitação no Direito das SucessõesLuciano Lopes Passarelli. --342.125Art. 1831Artigo de revista
2005 Passarelli, Luciano LopesO direito real de habitação no Direito das SucessõesLuciano Lopes Passarelli. --342.125Art. 1830Artigo de revista
2005 Veloso, Alberto JuniorO direito sucessório do filho havido por inseminação artificial post morten, no código civil brasileiro, 2002Alberto Junior Veloso.342.16Artigo de revista
2005 Antonaccio, Gaitano Laertes PereiraO empresário e as sociedades no novo código civilGaitano Laerdes Pereira Antonaccio.342.22 Artigo de revista
2005, 2004 Gontijo, Vinicius José MarquesO Empresário no código civil brasileiro342.2 Art. 966Artigo de revista
2005 Gebrin, Vera LúciaO erro no novo Código CivilVera Lúcia Gebrin. --342.1141Livro
2005 Aragão, Selma ReginaO Estatuto da criança e do adolescente em face do novo código civil: cenários da infância e juventude brasileiraSelma Regina Aragão, Angelo Luis de Sousa Vargas. --342.16Livro
2005 Correia, Bruno Henrique CostaO fator culpa no divórcio e separação litigiosa: o drama desnecessário imposto pelo estado342.162731Artigo de revista
2005 Podval, Maria Luciana de Oliveira FacchinaO impedimento da prescrição no aguardo da decisão do juízo criminalCapítulo de Livro
2005 Macedo, Elaine HarzheimO meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisElaine Harzheim Macedo. --341.347Art. 1277Artigo de revista
2005 Macedo, Elaine HarzheimO meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisElaine Harzheim Macedo. --341.347Art. 1280Artigo de revista
2005 Chaves, Natália CristinaO menor empresário na sociedade limitada unipessoal342.224Artigo de revista
2005 Costa, Paulo AndresO novo Código civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum342.1238Art. 1228Artigo de revista
2005 Costa, Paulo AndresO novo Código civil e o condomínio de casas: uso exclusivo em propriedade comum342.1238Art. 1331Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliÔnus da prova em ações de responsabilidade civil fundada em acidentes de trânsitoÊnio Santarelli Zuliani. --342.151Art. 186Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliÔnus da prova em ações de responsabilidade civil fundada em acidentes de trânsitoÊnio Santarelli Zuliani. --342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Tartuce, Flávio, 1976O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual: apontamentos em relação ao novo código civil´e visão do projeto 6.960/02Flávio Tartuce.342.14Art. 422Artigo de revista
2005 Morato, Antonio CarlosO princípio da proteção à propriedade intelectual e sua função social na constituição federal de 1988Antonio Carlos Morato. --342.27Artigo de revista
2005 Cachapuz, Maria Cláudia MercioO privado e o público na perspectiva da ética do discurso341.274Art. 187Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 884Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 885Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 273Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 274Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 201Artigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 197 inciso IArtigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 206 § 5° inciso IArtigo de revista
2005 Dias, Wagner Inácio FreitasO problema do enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro: inteligência dos artigos 273 e 274 do novo código civil342.1414Art. 530Artigo de revista
2005 Cruz, Gisela Sampaio daO problema do nexo causal na responsabilidade civilGisela Sampaio da Cruz. --341.5Art. 945Livro
2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraO Protesto de quota condominial342.1238 Art. 1333Artigo de revista
2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraO Protesto de quota condominial342.1238 Art. 1336 inciso IArtigo de revista
2005 Brauner, Maria Claudia CrespoO reconhecimento jurídico das unióes estáveis homoafetivas no diteito de família brasileiroMaria Claudia Crespo Brauner. --Capítulo de Livro
2005 Nunes, AdeildoO regime disciplinar na prisão341.5Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 710Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 711Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 712Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 713Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 714Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 715Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 716Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 717Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 718Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 719Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 720Artigo de revista
2005 Koff, Breno GreenO representante comercial no novo Código civil: breves apontamentosBreno Green Koff. --342.2Art. 721Artigo de revista
2005 Siqueira, Graciano Pinheiro deOrganizações não-governamentais: ONGs342.1Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliOs acidentes de trânsito e o novo código civilÊnio Santarelli Zuliani. --342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Chaves, Sérgio Fernando de VasconcellosOs alimentos e a obrigação dos avósSérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. --342.1615Art. 1698Artigo de revista
2005 Chaves, Sérgio Fernando de VasconcellosOs alimentos e a obrigação dos avósSérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. --342.1615Art. 1696Artigo de revista
2005 Chaves, Sérgio Fernando de VasconcellosOs alimentos e a obrigação dos avósSérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. --342.1615Art. 1697Artigo de revista
2005 Chaves, Sérgio Fernando de VasconcellosOs alimentos e a obrigação dos avósSérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. --342.1615Art. 1701Artigo de revista
2005 Chaves, Sérgio Fernando de VasconcellosOs alimentos e a obrigação dos avósSérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. --342.1615Art. 1694 § 1°Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs alimentos no estatuto do Idoso342.1615Art. 1694Artigo de revista
2005 Giorgis, José Carlos TeixeiraOs alimentos no estatuto do Idoso342.1615Art. 1698Artigo de revista
2005 Aguiar Júnior, Ruy Rosado deOs contratos nos códigos civis francês e brasileiro342.1Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 186Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 927Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 21Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 1513Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 12Artigo de revista
2005 Alves, Cristiane AvanciniOs Direitos da personalidade e suas conexões intra, inter e extra-sistemáticasCristiane Avancini Alves. --342.115Art. 7°Artigo de revista
2005 Costa, Edinamar Aparecida da SilvaO seguro no âmbito do condomínio342.2Art. 1348Artigo de revista
2005 Sztajnberg, DeborahO show não pode parar: direito do entretenimento no BrasilDeborah Sztajnberg. --341.272Livro
2005 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesO sistema de vocação concorrente do cônjuge e/ou do companheiro com os herdeiros do autor da herança, nos direitos brasileiro e italianoGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.1Artigo de revista
2005 Brambila, SilvioO sistema do código civil e do código de defesa do consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratarSilvio Brambila.342.14Art. 422Artigo de revista
2005 Brambila, SilvioO sistema do código civil e do código de defesa do consumidor e as limitações impostas à liberdade de contratarSilvio Brambila.342.14Art. 421Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 591Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 406Artigo de revista
2005 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956Os juros no novo código civil e suas implicações para o direito do consumidorLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1456Art. 407Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 944Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 422Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 421Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 113Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 156Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 479Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 157Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 928Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 1638 inciso IIIArtigo de revista
2005, 2003 Calvo, Adriana CarreraOs riscos trabalhistas , previdenciários e tributários na contratação por meio de carta oferta("offer letter")342.65 Art. 186Artigo de revista
2005, 2003 Calvo, Adriana CarreraOs riscos trabalhistas , previdenciários e tributários na contratação por meio de carta oferta("offer letter")342.65 Art. 462Artigo de revista
2005, 2003 Calvo, Adriana CarreraOs riscos trabalhistas , previdenciários e tributários na contratação por meio de carta oferta("offer letter")342.65 Art. 463Artigo de revista
2005 Santos, Theophilo de AzeredoOs títulos de crédito no novo código civil342.2Artigo de revista
2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código de 2002 e alterações decorrentes da lei penal n° 11.106/05Gustavi Filipe Barbosa Garcia. --342.1624Art. 1550 inciso IArtigo de revista
2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código de 2002 e alterações decorrentes da lei penal n° 11.106/05Gustavi Filipe Barbosa Garcia. --342.1624Art. 1517Artigo de revista
2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPermissão para casamento no código de 2002 e alterações decorrentes da lei penal n° 11.106/05Gustavi Filipe Barbosa Garcia. --342.1624Art. 1520Artigo de revista
2005 Teixeira, Silvia Maria BenedettiPlanejamento sucessório: uma questão de reflexãoSilvia Maria Benedetti Teixeira. --342.165Artigo de revista
2005 Muniz, Joaquim de PaivaPoder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders342.225Art. 981Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 933Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 932Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1736Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1740Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1634 inciso IIArtigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1632Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1567Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1637Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1689Artigo de revista
2005 Martins, Ronaldo Alvaro LopesPoder familiar e guarda de filhosRonaldo Alvaro Lopes Martins. --342.1634Art. 1778Artigo de revista
2005 Veronese, Josiane Rose PetryPoder familiar e tutela: à luz do novo código civil e do estatuto da criança e do adolescenteJosiane Rose Petry Veronese, Lúcia Ferreira de Bem Gouvêa, Marcelo Francisco da Silva. --342.16Livro
2005 Antonaccio, Gaitano Laertes PereiraPontos referenciais mais questionados no novo código civil - IGaitano Laertes Pereira Antonaccio.342.1Artigo de revista
2005 Antonaccio, Gaitano Laertes PereiraPontos referenciais mais questionados no novo código civil - II342.1Artigo de revista
2005 Melo, Nehemias Domingos dePor uma nova teoria da reparação por danos moraisNehemias Domingos de Melo.342.1513 Art. 944Artigo de revista
2005, 2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Prescrição: invocação a qualquer tempo : artigo 193 do Código Civil e a preclusão processual342.1143 Art. 193Artigo de revista
2005 Nicolau Junior, MauroPrescrição. Cláusulas gerais e segurança jurídica. Perspectivas hermenêuticas dos direitos fundamentais no novo Código Civil em face da ConstituiçãoCapítulo de Livro
2005 Navarro, Amílcar AquinoPrescrição e decadência no direito imobiliárioCapítulo de Livro
2005 Diniz, Maria HelenaPrescrição e decadência no novo direito de família: alguns aspectos relevantesCapítulo de Livro
2005 Freitas, Célio Ernani Macedo dePrescrição intercorrente341.4633Art. 193Artigo de revista
2005 Freitas, Célio Ernani Macedo dePrescrição intercorrente341.4633Art. 194Artigo de revista
2005 Freitas, Célio Ernani Macedo dePrescrição intercorrente341.4633Art. 202Artigo de revista
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Prescrição para o empregador postular contra o empregado na Justiça do Trabalho342.6Art. 206Artigo de revista
2005 Rodrigues, João Albino SimõesPrescrição trabalhista: momento para argüi-la diante do novo Código civil brasileiro342.6Art. 193Artigo de revista
2005 Silva, Roberto de Abreu ePressupostos da responsabilidade civilRoberto de Abreu e Silva. --342.151Artigo de revista
2005 Carvalho, Acelino RodriguesPressupostos da responsabilidade civil à luz do novo códigoAcelino Rodrigues Carvalho. --342.1Livro
2005 Didier Junior, Fredie, 1974Pressupostos processuais e condições da ação: o juízo de admissibilidade do processoFredie Didier Jr.. --341.46Livro
2005 Gomes, Thaissa GarciaPrincípios contratuais340Artigo de revista
2005 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Princípios dos contratos e mudanças sociais342.144Art. 422Artigo de revista
2005 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Princípios dos contratos e mudanças sociais342.144Art. 421Artigo de revista
2005 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Princípios dos contratos e mudanças sociais342.144Art. 423Artigo de revista
2005 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Princípios dos contratos e mudanças sociais342.144Art. 424Artigo de revista
2005 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Princípios dos contratos e mudanças sociais342.144Art. 112Artigo de revista
2005 Mazzuoli, Valerio de Oliveira, 1977Prisão civil por dívida versus responsabilidade internacional do EstadoValério de Oliveira Mazzuoli.341.5Artigo de revista
2005 Junqueira, Gabriel J. PProcedimento sumário: teoria e práticaGabriel J.P. Junqueira. --341.46Livro
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória341.464 Art. 273 § 1°Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória341.464 Art. 273 § 6° inciso IArtigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória341.464 Art. 273 § 6° inciso IIArtigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória341.464 Art. 588 § 2°Artigo de revista
2005 Azevedo, Antonio Junqueira deQualificação jurídica de acordo operacional (contrato atípico, complexo, com fortes elementos dos contratos de know how e de mandaato com administração): contratos de duração e não-denunciabilidade dos contratos de duração determinada. Denúncia ilícitaAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1449Art. 473Artigo de revista
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 186Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 927Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 944Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 159Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 928Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 79Capítulo de Livro
2005 Augustin, SérgioQuantificação do dano moralArt. 76Capítulo de Livro
2005 Costa, Valestan Milhomem daRegime da separação convencional de bens: dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária342.162732Art. 2039Artigo de revista
2005 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daRegime legal de bens no companheirismo: da comunhão parcial de bensGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --Capítulo de Livro
2005 Cahali, Francisco JoséRenúncia aos alimentos decorrentes do casamento e da união estávelCapítulo de Livro
2005 Cianci, MirnaRenúncia da exceção de prescrição: abrangência do temaCapítulo de Livro
2005 Hanna, MuniraRepersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista341.272Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2005 Hanna, MuniraRepersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista341.272Art. 1277Artigo de revista
2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraResolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002Luiz Felipe Silveira Difini. --342.1422Art. 474Artigo de revista
2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraResolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002Luiz Felipe Silveira Difini. --342.1422Art. 475Artigo de revista
2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraResolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002Luiz Felipe Silveira Difini. --342.1422Art. 478Artigo de revista
2005 Difini, Luiz Felipe SilveiraResolução das obrigações e a cláusula resolutória no Código civil de 2002Luiz Felipe Silveira Difini. --342.1422Art. 810Artigo de revista
2005 Miragem, BrunoResponsabilidade civil da imprensa por dano à honra: o novo código civil e a lei de imprensaBruno Miragem.341.2732Livro
2005 Benício, Hercules Alexandre da CostaResponsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registroHercules Alexandre da Costa Benício. --341.411Art. 1132Livro
2005, 2004, 2003 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreResponsabilidade civil do médicoMárcia Regina Lusa Cadore Weber.342.151 Art. 186Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreResponsabilidade civil do médicoMárcia Regina Lusa Cadore Weber.342.151 Art. 15Artigo de revista
2005, 2004, 2003 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreResponsabilidade civil do médicoMárcia Regina Lusa Cadore Weber.342.151 Art. 951Artigo de revista
2005 Teixeira, Ana Carolina BrochadoResponsabilidade civil e ofensa à dignidade humana342.1Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Responsabilidade civil e penal do perito e o profissional de contabilidade na nova legislação civil e falimentar342.14Art. 1182Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Responsabilidade civil e penal do profissional de contabilidade: Lei nº 10.406/2003, Código Civil Brasileiro e Lei nº 11.101/2005, nova legislação falimentarCelso Marcelo de Oliveira. --341.522Livro
2005 Stoco, RuiResponsabilidade civil no Código civil francês e no código civil brasileiro: (estudos em homenagem ao bicentenário do código civil francês)Rui Stoco. --342.1Artigo de revista
2005 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938Responsabilidade civil no direito de família342.16Artigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 186Artigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 187Artigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 1566 inciso VArtigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 1578Artigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 1724Artigo de revista
2005 Costa, Maria Aracy Menezes daResponsabilidade civil no direito de famíliaMaria Aracy Menezes da Costa. --342.151Art. 1573Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 186Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 927Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 187Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 17Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 18Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 12Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 20Artigo de revista
2005 Melo, Marco Aurélio Bezerra deResponsabilidade civil objetiva dos meios de comunicação por ofensa aos direitos da personalidadeMarco Aurélio Bezerra de Melo. --341.2732Art. 52Artigo de revista
2005 Reis, ClaytonResponsabilidade civil pelo fato ou guarda de animais ferozes342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Reis, ClaytonResponsabilidade civil pelo fato ou guarda de animais ferozes342.151Art. 936Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 186Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 945Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 931Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 933Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 445Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 446Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 932Artigo de revista
2005 Silva, Jorge Alberto Quadros de CarvalhoResponsabilidade objetiva: o Código civil de 2002 e o Código de defesa do consumidorJorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --342.151Art. 938Artigo de revista
2005 Zanetti, Cristiano de SousaResponsabilidade pela ruptura das negociaçõesCristiano de Sousa Zanetti. --342.1449Livro
2005 Tadeu, Silney AlvesResponsabilidade pré-negocial: culpa in contrahendo : algumas consideraçõesSilney Alves Tadeu. --342.144Art. 422Artigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo Garcia daSentença arbitral: ação de decretação de nulidade. Descabimento de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do título executivo341.4618Art. 32Artigo de revista
2005 Parizatto, João RobertoSeparação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória, medidas cautelaresJoão Roberto Parizatto. --341.4622Livro
2005 Barroso, Lucas AbreuSituação atual do art. 4º da lei de introdução ao código civil342.101Artigo de revista
2005 Silva, Wilma Nogueira de A. V. daSobre a exigência de comum acordo como condição da ação de dissídios coletivos342.68Art. 122Artigo de revista
2005 Silveira, Marcelo Augusto daSobre a possibilidade da utilização da consignatória extrajudicial para depósito de verbas locatícias342.14533Artigo de revista
2005 Campinho, SérgioSobre os juros no Código Civil de 2002Sérgio Campinho. --342.1Artigo de revista
2005 Muniz, Katyanna AlencarSociedade limitada: principais alterações ocorridas com o advento do novo Código Civil342.224Artigo de revista
2005 Villela, Marcelo Dias GonçalvesSociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem341.4618Art. 1030Artigo de revista
2005 Villela, Marcelo Dias GonçalvesSociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem341.4618Art. 1085Artigo de revista
2005 Antonaccio, Gaitano Laertes PereiraSociedades limitadas no novo código civil brasileiroGaitano Laertes Pereira Antonaccio.342.22Artigo de revista
2005 Waldman, Ricardo LibelTeoria do risco e filosofia do direito: uma análise jusfilosófica do parágrafo único do art. 927 do novo Código Civil342.151Art. 927Artigo de revista
2005 Falavigna, Maria Clara Osuna DiazTeoria e prática da responsabilidade civil: de acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 : doutrina, jurisprudência, legislação e práticaMaria Clara Osuna Diaz Falavigna, Rita Kelch. --342.14Livro
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Teoria geral da responsabilidade civil e de consumoCelso Marcelo de Oliveira. --342.151Livro
2005 Souza, Carlos Gustavo deTítulos de créditoCarlos Gustavo Souza. --342.245Livro
2005 Tavares, André Ramos, 1972Transposições entre a constituição do Brasil e novo código civil342.1Artigo de revista
2005 Paschoal, Frederico ATratamento constitucional em relação à união estável e o risco da aplicação excessiva: proposta para uma teoria crítica dos princípios constitucionais no direito privado342.162841Artigo de revista
2005 Lange, Dilson FrançaUma visão sistêmica do direito de empresas no novo código civilDilson França Lange. --342.22Livro
2005 Santos, Luiz Felipe BrasilUnião estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessáriaLuiz Felipe Brasil Santos. --Capítulo de Livro
2005 Baptista, Silvio NevesUnião estável de pessoa casadaSilvio Neves Baptista. --Art. 1723 § 1°Capítulo de Livro
2005 Tucci, Rogério Lauria, 1929União estável e respectivos efeitos patrimoniais342.162841Art. 1725Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithUsos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)342.1513 Art. 944Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithUsos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)342.1513 Art. 953Artigo de revista
2005 Martins-Costa, JudithUsos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)342.1513 Art. 954Artigo de revista
2005 Silva, Regina Beatriz Tavares daViolência domésticaRegina Beatriz Tavares da Silva.341.533Art. 186Artigo de revista
2005 Silva, Regina Beatriz Tavares daViolência domésticaRegina Beatriz Tavares da Silva.341.533Art. 1566 inciso VArtigo de revista
2005 Silva, Regina Beatriz Tavares daViolência domésticaRegina Beatriz Tavares da Silva.341.533Art. 1634 inciso IArtigo de revista
2005 Silva, Regina Beatriz Tavares daViolência domésticaRegina Beatriz Tavares da Silva.341.533Art. 1724Artigo de revista
2005 Silva, Regina Beatriz Tavares daViolência domésticaRegina Beatriz Tavares da Silva.341.533Art. 1634 inciso IIArtigo de revista
2004 Kollet, Ricardo Guimarães(Pré)Compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufrutoRicardo Guimarães Kollet.342.1252Art. 1393Artigo de revista
2004 Lemos, Walter Gustavo da SilvaA alienação fiduciária e sua comprovação perante terceirosWalter Gustavo da Silva Lemos.342.12328Artigo de revista
2004 Pereira, Sérgio GischkowA alteração do regime de bens: possibilidade de retroagir342.1626Art. 1639 § 2°Artigo de revista
2004 Restiffe, Daniela de Carvalho MuciloA alteração do regime de bens no novo código civil342.1Art. 977Capítulo de Livro
2004 Restiffe, Daniela de Carvalho MuciloA alteração do regime de bens no novo código civil342.1Art. 1639 § 2°Capítulo de Livro
2004 Restiffe, Daniela de Carvalho MuciloA alteração do regime de bens no novo código civil342.1Art. 1641Capítulo de Livro
2004 Restiffe, Daniela de Carvalho MuciloA alteração do regime de bens no novo código civil342.1Art. 1667Capítulo de Livro
2004 Rodrigues, Josefina de Almeida CamposA Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica face à função social da empresa342.229Art. 50Artigo de revista
2004 Loureiro, Luiz GuilhermeA atividade empresarial do cônjuge no novo código civilArt. 1056Capítulo de Livro
2004 Saraiva, Vicente de PauloAccessio possessionsVicente de Paulo Saraiva.340.44Art. 1201Artigo de revista
2004 Saraiva, Vicente de PauloAccessio possessionsVicente de Paulo Saraiva.340.44Art. 1200Artigo de revista
2004 Saraiva, Vicente de PauloAccessio possessionsVicente de Paulo Saraiva.340.44Art. 1202Artigo de revista
2004 Saraiva, Vicente de PauloAccessio possessionsVicente de Paulo Saraiva.340.44Art. 1203Artigo de revista
2004 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Acciones inhibitoria y de resarcimiento en forma específica en el "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica" (art. 7º)341.46Art. 947Artigo de revista
2004 Carvalho, José Orlando Rocha deA cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgadaCapítulo de Livro
2004 Silva, Yves CassiusA concessão de tutela antecipada visando à fixação de alimentos em sede de investigação de paternidadeYves Cassius Silva.341.4622 Art. 1630Artigo de revista
2004 Silva, Yves CassiusA concessão de tutela antecipada visando à fixação de alimentos em sede de investigação de paternidadeYves Cassius Silva.341.4622 Art. 373 inciso IIArtigo de revista
2004 Silva, Yves CassiusA concessão de tutela antecipada visando à fixação de alimentos em sede de investigação de paternidadeYves Cassius Silva.341.4622 Art. 232Artigo de revista
2004 Soares Júnior, João Pedro AyrimoraesA confusão como forma de extinção do crédito tributário341.394 Art. 381Artigo de revista
2004 Benicio, Hercules Alexandre da CostaA constitucionalidade de leis que estabelecem gratuidade ou redução de emolumentos cartorários341.2Art. 1512Artigo de revista
2004 Saraiva, Vicente de PauloActio injuriarum (aestimatoria)340.44Art. 186Artigo de revista
2004 Lisboa, Roberto SeniseA defesa dos interesses transindividuais e a extinção dos direitosCapítulo de Livro
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1369Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1370Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1371Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1372Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1373Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1374Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1375Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1376Artigo de revista
2004 Lobato Gómez, J. MiguelA Disciplina do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro342.1256Art. 1377Artigo de revista
2004 Chinelato, Silmara JunyAdoção de nascituro e a quarta era dos direitos: razões para se alterar o caput do artigo 1.621 do novo código civilCapítulo de Livro
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646Art. 1631Artigo de revista
2004 Barros, Cassio Mesquita, 1930A empresa no novo Código civilCássio Mesquita Barros. --342.2Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 944Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 953Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 156Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 413Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 499Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 928Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 1638 inciso IIIArtigo de revista
2004 Balera, WagnerA estrutura jurídica das fundações de seguridade socialWagner Balera. --341.67Art. 66Artigo de revista
2004 Congresso Brasileiro de Direito de Família (4. : 2003Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Famíliacoordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. --342.16Art. 1636Livro
2004 Congresso Brasileiro de Direito de Família (4. : 2003Afeto, ética, família e o novo Código Civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Famíliacoordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. --342.16Art. 2039Livro
2004 Follmer, JulianaA função notarial e registral como atividade delegada do poder público: (adaptado conforme o novo Código Civil - Lei 10.406, de 10.01.2002)Juliana Follmer. --342.1136Livro
2004 Dornelles, RaquelA função social dos contratos e o novo código civilRaquel Dornelles.342.144Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 710Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 711Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 712Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 713Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 714Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 715Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 716Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 717Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 718Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 719Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 720Artigo de revista
2004 Ragazzo, Carlos Emmanuel JoppertAgência e distribuiçãoCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo. --342.24Art. 721Artigo de revista
2004 Nishiyama, Adolfo MamoruA incostitucionalidade do art. 1276 do novo código civil e a garantia do direito de propriedadeAdolfo Mamoru Nishiyama. --342.1232Art. 1276Artigo de revista
2004 Simão, José FernandoA influência do código civil de 2002 sobre a Lei n. 8.245: Lei de locação342.1Art. 835Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Eliana LeonelA investigação de paternidade e o novo código civilCapítulo de Livro
2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraA justa causa no novo testamentoCapítulo de Livro
2004 Mamede, Gladston, 1966Alcance judicial dos poderes resultantes do endosso-mandato342.2Art. 917Artigo de revista
2004 Deiab, Felipe RAlgumas reflexões sobre a prescrição e a decadência no âmbito da atuação dos tribunais de contasFelipe R. Deiab. --341.3Artigo de revista
2004 Souza, Marco Antônio deAlguns aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação342.22Art. 991Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 189Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 193Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 1601Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 202 inciso IArtigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 202 inciso VIArtigo de revista
2004 Brito, Rodrigo Toscano de BritoAlienação de bens na união estável e embargos de terceiroCapítulo de Livro
2004 Azevedo, Alvaro Villaça, 1937Alienação fiduciária de bem imóvelAlvaro Villaça Azevedo. --342.14519Artigo de revista
2004 Niess, Andréa Patrícia Toledo TávoraAlimentos: o dever dos genitores de prestá-los aos filhos menores : de acordo com o novo Ccódigo Civil brasileiro (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002)Andréa Patrícia Toledo Távora Niess, Pedro Henrique Távora Niess. --342.1615Livro
2004 Naschenweng, Luciano TrierweillerAlteração do regime de bens entre os cônjuges: requisitos legais destacados342.1626Art. 1639 § 2°Artigo de revista
2004 Oliveira, Euclides Benedito deAlteração do regime de bens no casamentoArt. 2039Capítulo de Livro
2004 Santos, Gilberto Pinto dosA multa de mora nas despesas de condomínio e o novo código civilGilberto Pinto dos Santos.342.1238Art. 1332Artigo de revista
2004 Santos, Gilberto Pinto dosA multa de mora nas despesas de condomínio e o novo código civilGilberto Pinto dos Santos.342.1238Art. 1333Artigo de revista
2004 Santos, Gilberto Pinto dosA multa de mora nas despesas de condomínio e o novo código civilGilberto Pinto dos Santos.342.1238Art. 1334Artigo de revista
2004 Prisco, Alex VasconcellosAnatocismo no mútuo bancárioAlex Vasconcellos Prisco.342.14551Art. 592Artigo de revista
2004 Guimarães, Marilene SilveiraA necessidade de outorga para alienação de bens imóveis no casamento e na união estável, segundo o código civil de 2002Art. 1647 inciso ICapítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 730Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 731Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 732Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 734Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 735Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 736Capítulo de Livro
2004 Ferreira, Nelson PintoAnotações sobre o transporte terrestre de passageiros como contrato nominado no Código civil. --Art. 739Capítulo de Livro
2004 Salomo, Jorge LagesA nova realidade da prestação de serviçoArt. 594Capítulo de Livro
2004 Truzzi, MarceloA obrigação alimentar no novo código civilMarcelo Truzzi.342.1615Artigo de revista
2004 Godoy, Claudio Luiz Bueno deA parte geral do direito das obrigações no novo código civilCapítulo de Livro
2004 Dal Col, Helder MartinezA prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002Helder Martinez Dal Col. --341.4633 Art. 177Artigo de revista
2004 Dal Col, Helder MartinezA prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002Helder Martinez Dal Col. --341.4633 Art. 206 § 3° inciso VArtigo de revista
2004 Dal Col, Helder MartinezA prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002Helder Martinez Dal Col. --341.4633 Art. 2028Artigo de revista
2004 Rezende, Leandro FrancoA Propositura da ação falimentar pelo credor de alimentos à luz do novo código civil342.236Art. 186Artigo de revista
2004 Rezende, Leandro FrancoA Propositura da ação falimentar pelo credor de alimentos à luz do novo código civil342.236Art. 187Artigo de revista
2004 Rezende, Leandro FrancoA Propositura da ação falimentar pelo credor de alimentos à luz do novo código civil342.236Art. 389Artigo de revista
2004 Zangali, Alexandre HenriqueA proteção da posse e os movimentos grevistas342.1251Artigo de revista
2004 Blaauw, Frederico AlbertoAquisição de quotas pela própria sociedade limitadaFrederico Alberto Blaauw. --342.224Art. 1028Artigo de revista
2004 Blaauw, Frederico AlbertoAquisição de quotas pela própria sociedade limitadaFrederico Alberto Blaauw. --342.224Art. 1033 inciso IVArtigo de revista
2004 Blaauw, Frederico AlbertoAquisição de quotas pela própria sociedade limitadaFrederico Alberto Blaauw. --342.224Art. 1085Artigo de revista
2004 Oliveira, Paulo L. B. deÁrea de preservação permanente em desapropriação. --Capítulo de Livro
2004 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938A responsabilidade civil decorrente do transporteCapítulo de Livro
2004 Régis, Mário Luiz DelgadoA responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo código civilArt. 1011Capítulo de Livro
2004 Beltran, Ari PossidonioA responsabilidade civil do empregadorAri Possidonio Beltran. --342.654Artigo de revista
2004 Calixto, Marcelo JunqueiraA responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimentoMarcelo Junqueira Calixto. --342.52Livro
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 927Artigo de revista
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 931Artigo de revista
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 933Artigo de revista
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 734Artigo de revista
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 735Artigo de revista
2004 Beraldo, Leonardo de FariaA responsabilidade civil no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil e alguns apontamentos do direito comparadoLeonardo de Faria Beraldo. --342.151 Art. 932Artigo de revista
2004 Quintana, Luciana HernándezA responsabilidade civil objetiva no Código Civil brasileiro: a teoria do risco criado prevista no artigo 927, parágrafo único342.151Art. 186Artigo de revista
2004 Quintana, Luciana HernándezA responsabilidade civil objetiva no Código Civil brasileiro: a teoria do risco criado prevista no artigo 927, parágrafo único342.151Art. 927Artigo de revista
2004 Marques, Leonardo NunesA responsabilidade dos membros da sociedade limitada pelas obrigações tributárias e o novo código civilLeonardo Nunes Marques.341.39621Art. 1052Artigo de revista
2004 Marques, Leonardo NunesA responsabilidade dos membros da sociedade limitada pelas obrigações tributárias e o novo código civilLeonardo Nunes Marques.341.39621Art. 1078Artigo de revista
2004 Marques, Leonardo NunesA responsabilidade dos membros da sociedade limitada pelas obrigações tributárias e o novo código civilLeonardo Nunes Marques.341.39621Art. 1080Artigo de revista
2004 Afonso, Humberto Manoel AlvesA responsabilidade empresarial no Código civil: o art. 931, seu conteúdo e alcanceHumberto Manoel Alves Afonso. --342.51Art. 931Artigo de revista
2004 Cavalieri Filho, Sergio, 1939A responsabilidade médica e o dever de informarSérgio Cavalieri Filho. --342.151 Art. 15Artigo de revista
2004 Silva, Augusto Vinícius Fonseca eA responsabilidade objetiva do estado por omissão342.151Art. 43Artigo de revista
2004 Vicente, Dário Manuel Lentz de MouraA responsabilidade pré-contratual no código civil brasileiro de 2002Dário Manuel Lentz de Moura Vicente.342.144 Art. 422Artigo de revista
2004 Tartuce, Flávio, 1976A revisão do contrato pelo novo código civil. Crítica e proposta de alteração do art. 317 da lei 10.406/02Art. 317Capítulo de Livro
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amarArt. 1641Capítulo de Livro
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Art. 1.641: inconstitucionais limitações ao direito de amarArt. 1523Capítulo de Livro
2004 Pacheco, José da Silva, 1924As associações, sociedades e fundações, constituídas, na vigência do código civil de 1916, devem adaptar-se às disposições do novo código, até 11 de janeiro de 2005, em face da lei nº 10.383, de 30-1-2004342.119Art. 2031Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 481Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 1267Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 487Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 483Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 484Artigo de revista
2004 Pousada, Estevan Lo RéAs disposições gerais relativas à compra e venda: inovações do código civil de 2002 = General provisions regarding to sale and purchse = Las disposiciones generales relativas a la compra ventaEstevan Lo Ré Pousada.342.2Art. 488Artigo de revista
2004 Nóbrega, Airton RochaA separação judicial por mútuo consentimento: um enfoque práticoAirton Rocha Nóbrega. --342.1625Art. 1571Artigo de revista
2004 Vieira, Alberto de LimaAs fundações educacionais e o novo Código civilAlberto de Lima Vieira. --342.1Art. 62Artigo de revista
2004 Alvim, Arruda, 1936A sintonia da redação do artigo 112 do Código civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato342.14421Art. 112Artigo de revista
2004 Junkes, Rodrigo VissottoAs licitações públicas e o novo direito societárioRodrigo Vissotto Junkes.341.3527Artigo de revista
2004 Lima, Suzana Borges Viegas deAspectos da guarda compartilhada no Código Civil342.1634Art. 1690Artigo de revista
2004 Lima, Suzana Borges Viegas deAspectos da guarda compartilhada no Código Civil342.1634Art. 1579Artigo de revista
2004 Lima, Suzana Borges Viegas deAspectos da guarda compartilhada no Código Civil342.1634Art. 1583Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1419Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1422Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1430Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1433Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1459Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1460Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1484Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1482Artigo de revista
2004 Mussalem, Waleska BertoliniAspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidorWaleska Bertolini Mussalem. --342.129Art. 50Artigo de revista
2004 Daneluzzi, Maria Helena Marques BraceiroAspectos polêmicos na sucessão do cônjuge sobrevivente: de acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi. --342.1657Livro
2004 Sidou, J. M. Othon (José Maria Othon), 1918Associação e sociedade, no código civil e no direito comparadoJosé Maria Othon Sidou.342.1471Art. 54Artigo de revista
2004 Birchal, Alice de SouzaAs sociedades afetivas e a meação: alguns efeitos no procedimento de execução por quantia certa342.1626Artigo de revista
2004 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiroPaulo Luiz Netto Lôbo.342.1625Art. 1511Artigo de revista
2004 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949As vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais no direito brasileiroPaulo Luiz Netto Lôbo.342.1625Art. 1513Artigo de revista
2004 Dallegrave Neto, José AffonsoAto ilícito: responsabilidade civil pré e pós-contratual no âmbito do direito do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.153Art. 442Artigo de revista
2004 Sales, NacirBlindagem de bens: o empresário e o novo código civilNacir Sales. --342.2Livro
2004 Tartuce, Flávio, 1976Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civilFlávio Tartuce. --Art. 2035Capítulo de Livro
2004 Tartuce, Flávio, 1976Breves considerações sobre o instituto da lesão: art. 157 do novo código civilFlávio Tartuce. --Art. 157Capítulo de Livro
2004 Souza, Rafael Pinto Marques deBrevíssimas considerações sobre o novo panorama da responsabilidade civil em face da lei 10.406/02: novo código civilRafael Pinto Marques de Souza.342.1Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 2035Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 1076 inciso IIArtigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 1071 inciso IVArtigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 1072 § 3°Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 1097Artigo de revista
2004 Wald, Arnoldo, 1932Caracterização do gurpo econômico de fato e suas conseqüências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes342.22Art. 1098Artigo de revista
2004 Colani, CamiloCasamento: conceito e natureza jurídica no novo código civilCapítulo de Livro
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1533Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1534Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1535Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1536Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1537Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1538Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1539Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1540Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1541Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1542Artigo de revista
2004 Russo, JoséCasamento perante autoridade consular342.162Art. 1544Artigo de revista
2004 Bueno, Cassio ScarpinellaChamamento ao processo e o devedor de alimentos: uma proposta de integração para o art. 1698 do novo código civil341.46213Capítulo de Livro
2004 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaCláusulas testamentárias limitativas da legítima e seus problemas jurídicos. --Capítulo de Livro
2004 Barros, Sérgio Resende de, 1941Compensação de créditos tributáriosSérgio Resende de Barros.341.39Art. 374Artigo de revista
2004 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente compradorSilvio de Salvo Venosa. --342.2Art. 1417Artigo de revista
2004 Venosa, Sílvio de Salvo, 1945Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente compradorSilvio de Salvo Venosa. --342.2Art. 1418Artigo de revista
2004 Brito, Rodrigo Toscano deCompromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002Art. 462Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deCompromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002Art. 463Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deCompromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002Art. 461Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deCompromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002Art. 464Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deCompromisso de compra e venda e as regras de equilíbrio contratual do código civil de 2002Art. 465Capítulo de Livro
2004 Hironaka, Giselda Maria Fernandes NovaesConcorrência do companheiro e do cônjuge, na sucessão dos descendentesGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. --342.16Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Concorrência sucessóriaMaria Berenice Dias.342.16Art. 1641Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Concorrência sucessóriaMaria Berenice Dias.342.16Art. 1829Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Concorrência sucessóriaMaria Berenice Dias.342.16Art. 1523Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Concorrência sucessóriaMaria Berenice Dias.342.16Art. 1845Artigo de revista
2004 Sampaio, Marcelo Telles MacielConfrontando o art. 2.035 do Código Civil com a Constituição FederalMarcelo Telles Maciel Sampaio. --340.323Art. 2035Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 186Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 50Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 187Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1052Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1080Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1016Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1053Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1015Artigo de revista
2004 Moraes, Luiza Rangel deConsiderações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimasLuiza Rangel de Moraes. --342.119Art. 1058Artigo de revista
2004 Tartuce, Flávio, 1976Considerações sobre o abuso de direito ou ato emulativo civilArt. 187Capítulo de Livro
2004 Bittar Filho, Carlos AlbertoContornos gerais do dever de indenizar no código civil de 2002342.1Art. 927Capítulo de Livro
2004 Restiffe Neto, PauloContrato de adesão no novo código civil e no código de defesa do consumidor342.1Art. 423Capítulo de Livro
2004 Restiffe Neto, PauloContrato de adesão no novo código civil e no código de defesa do consumidor342.1Art. 424Capítulo de Livro
2004 Col, Helder Martinez DalContratos de namoro; doutrina: união estável e contratos de namoro no NCCBHelder Martinez Dal Col.342.162841Artigo de revista
2004 Régis, Mário Luiz DelgadoControvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade342.1Art. 2035Artigo de revista
2004 Silva, Regina Beatriz Tavares daCritérios de fixação da indenização do dano moralCapítulo de Livro
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da ação revocatória ou pauliana, em face do novo código civil, do decreto-lei nº 7.661/45, e do projeto de recuperação e falência recém-aprovado no Senado FederalJosé da Silva Pacheco.341.4622Art. 178 inciso IArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da ação revocatória ou pauliana, em face do novo código civil, do decreto-lei nº 7.661/45, e do projeto de recuperação e falência recém-aprovado no Senado FederalJosé da Silva Pacheco.341.4622Art. 178 inciso IIArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da ação revocatória ou pauliana, em face do novo código civil, do decreto-lei nº 7.661/45, e do projeto de recuperação e falência recém-aprovado no Senado FederalJosé da Silva Pacheco.341.4622Art. 178 inciso IIIArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da ação revocatória ou pauliana, em face do novo código civil, do decreto-lei nº 7.661/45, e do projeto de recuperação e falência recém-aprovado no Senado FederalJosé da Silva Pacheco.341.4622Art. 189Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da associação e seu registro no direito hodierno e no atual sistema jurídico brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.1471Art. 44Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da associação e seu registro no direito hodierno e no atual sistema jurídico brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.1471Art. 45Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da associação e seu registro no direito hodierno e no atual sistema jurídico brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.1471Art. 46Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 313Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 290Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 356Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 357Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 358Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 295Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dação em pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 359Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 286Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 288Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 289Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 290Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 294Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cessão de crédito perante o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1415Art. 298Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cláusula penal, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1422Art. 409Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da cláusula penal, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1422Art. 412Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 371Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 368Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 376Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 375Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 377Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 378Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da compensação em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1Art. 380Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da confusão no código civil de 2002José da Silva Pacheco. --342.143Art. 381Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da confusão no código civil de 2002José da Silva Pacheco. --342.143Art. 382Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da confusão no código civil de 2002José da Silva Pacheco. --342.143Art. 383Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da confusão no código civil de 2002José da Silva Pacheco. --342.143Art. 384Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 610 § 1°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 614 § 2°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 615Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 618Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 620Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 621Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empreitada perante o novo código civilJose da Silva Pacheco.342.14543Art. 622Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empresa e do empresário em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1136Art. 977Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empresa e do empresário em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1136Art. 971Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empresa e do empresário em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1136Art. 974Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empresa e do empresário em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1136Art. 979Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da empresa e do empresário em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1136Art. 980Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 158Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 159Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 161Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 162Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 163Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da fraude contra credores em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1141Art. 171 inciso IIArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da imputação do pagamento perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.143Art. 352Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da imputação do pagamento perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.143Art. 353Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da imputação do pagamento perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.143Art. 355Artigo de revista
2004 Santiago, Mariana RibeiroDa inaplicabilidade da súmula 84 do STJ em face da garantia hipotecária342.127Art. 1225Artigo de revista
2004 Santiago, Mariana RibeiroDa inaplicabilidade da súmula 84 do STJ em face da garantia hipotecária342.127Art. 961Artigo de revista
2004 Santiago, Mariana RibeiroDa inaplicabilidade da súmula 84 do STJ em face da garantia hipotecária342.127Art. 416Artigo de revista
2004 Rios, C.EduardoDa natureza das operações de factoring e da não cobrança de jurosC. Eduardo Rios.342.24Art. 286Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da necessidade de registro para a existência legal da pessoa jurídica de direito privado em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.119Art. 44Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da necessidade de registro para a existência legal da pessoa jurídica de direito privado em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.119Art. 45Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da necessidade de registro para a existência legal da pessoa jurídica de direito privado em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.119Art. 46Artigo de revista
2004 Coelho, Luciano Augusto de ToledoDano imediato e acidente de trabalho342.6Art. 187Artigo de revista
2004 Coelho, Luciano Augusto de ToledoDano imediato e acidente de trabalho342.6Art. 403Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da remissão das dívidas, em face do novo Código civilJosé da Solva Pacheco. --342.1433Art. 385Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da remissão das dívidas, em face do novo Código civilJosé da Solva Pacheco. --342.1433Art. 386Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da remissão das dívidas, em face do novo Código civilJosé da Solva Pacheco. --342.1433Art. 387Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da remissão das dívidas, em face do novo Código civilJosé da Solva Pacheco. --342.1433Art. 388Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da retrovenda, como cláusula especial de compra e venda, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14518Art. 505Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da retrovenda, como cláusula especial de compra e venda, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14518Art. 506Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da retrovenda, como cláusula especial de compra e venda, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14518Art. 507Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da retrovenda, como cláusula especial de compra e venda, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14518Art. 508Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 842Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 841Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 844Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 846Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 847Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 848Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da transação perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14691Art. 850Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da unicidade do direito das obrigações no código civil de 2002José da Silva Pacheco.342.14Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 509Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 511Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 512Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 513Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 514Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 515Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 516Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 517Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 518Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 519Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda a contento, da venda sujeita a prova, da preempção ou preferência, e da retrocessão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 520Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 521Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 523Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 524Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 525Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 526Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 527Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda com reserva de domínio perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 528Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda sobre documentos de acordo com o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 529Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda sobre documentos de acordo com o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 531Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Da venda sobre documentos de acordo com o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1451Art. 532Artigo de revista
2004 Niemeyer, SérgioDa venda sobre documentos no novo código civilSérgio Niemeyer.342.1451Art. 481Artigo de revista
2004 Niemeyer, SérgioDa venda sobre documentos no novo código civilSérgio Niemeyer.342.1451Art. 529Artigo de revista
2004 Niemeyer, SérgioDa venda sobre documentos no novo código civilSérgio Niemeyer.342.1451Art. 581Artigo de revista
2004 Niemeyer, SérgioDa venda sobre documentos no novo código civilSérgio Niemeyer.342.1451Art. 1257Artigo de revista
2004 Feres, Marcelo AndradeDepuração da sociedade em comum: primeiras considerações sobre o regime jurídico das sociedades contratuais em formaçãoMarcelo Andrade Feres.342.11Artigo de revista
2004 Munhoz, Eduardo SecchiDesconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedadesEduardo Secchi Munhoz. --342.229Art. 50Artigo de revista
2004 Silva, Cláudia Maria daDescumprimento do dever de convivência familiar e indenização por danos à personalidade do filhoCláudia Maria da Silva. --342.163Art. 1589Artigo de revista
2004 Cateb, Salomão de AraújoDeserdação e indignidade no direito sucessório brasileiroSalomão de Araújo Cateb. --342.165Livro
2004 Gagliano, Pablo StolzeDesmistificando a contagem de prazos no Código civil342.1Art. 2028Artigo de revista
2004 Salvador, LuizDespedida imotivadaLuiz Salvador. --341.3313 342.6526 Art. 1228 § 1°Artigo de revista
2004 Salvador, LuizDespedida imotivadaLuiz Salvador. --341.3313 342.6526 Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2004 Salvador, LuizDespedida imotivadaLuiz Salvador. --341.3313 342.6526 Art. 1228 § 5°Artigo de revista
2004 Salvador, LuizDespedida imotivadaLuiz Salvador. --341.3313 342.6526 Art. 1228 § 2°Artigo de revista
2004 Salvador, LuizDespedida imotivadaLuiz Salvador. --341.3313 342.6526 Art. 1228 § 3°Artigo de revista
2004 Cateb, Alexandre BuenoDesporto profissional e direito de empresa: de acordo com o Código Civil de 2002Alexandre Bueno Cateb. --341.27331Livro
2004 Brito, Leila Maria Torraca deDestituição do poder familiar e dúvidas sobre a filiação342.163Art. 1593Artigo de revista
2004 Brito, Leila Maria Torraca deDestituição do poder familiar e dúvidas sobre a filiação342.163Art. 1601Artigo de revista
2004 Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessáriaPaulo Luiz Netto Lobo. --342.163 Artigo de revista
2004 Pedro, Alvair JoséDireito civil: contratos : nova principiologiaAlvair José Pedro.342.14412Artigo de revista
2004 Kerber, GilbertoDireito das obrigações: uma proposta de ensino e orientação aos acadêmicos de direitoGilberto Kerber. --342.14Livro
2004 Zucchi, Maria CristinaDireito de empresaMaria Cristina Zucchi. --342.2Livro
2004 Checoli, PauloDireito de empresa no novo código civil 2002: comentários, artigo por artigoPaulo Checoli. --342.2Livro
2004 Madaleno, RolfDireito de família em pautaRolf Madaleno. --342.16Livro
2004 Koury, Suzy CavalcanteDireito do trabalho e responsabilidade civil: aplicação aos casos de nulidade da contradição e "jogo do bicho"342.6Art. 186Artigo de revista
2004 Koury, Suzy CavalcanteDireito do trabalho e responsabilidade civil: aplicação aos casos de nulidade da contradição e "jogo do bicho"342.6Art. 927Artigo de revista
2004 Dower, Nelson Godoy BassilDireito empresarial simplificado: de acordo com o novo código civilNelson Godoy Bassil Dower. --342.2Livro
2004 Veloso, ZenoDireito real de habitação na união estávelArt. 1831Capítulo de Livro
2004 Veloso, ZenoDireito real de habitação na união estávelArt. 1790Capítulo de Livro
2004 Veloso, ZenoDireito real de habitação na união estávelArt. 1611 § 2°Capítulo de Livro
2004 Coutinho, Simone Andrea BarcelosDireitos da filha e direitos fundamentais da mulherSimone Andréa Barcelos Coutinho. --342.162522Livro
2004 Fachin, Luiz Edson, 1958Direitos de vizinhança e o novo Código Civil brasileiroLuiz Edson Fachin. --342.1241Artigo de revista
2004 Vieira, Tereza RodriguesDireitos do paciente342.1Art. 15Artigo de revista
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposDireito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos342.1Art. 1790Capítulo de Livro
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposDireito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos342.1Art. 1829Capítulo de Livro
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposDireito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos342.1Art. 1830Capítulo de Livro
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposDireito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos342.1Art. 1832Capítulo de Livro
2004 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposDireito sucessório no novo código civil: problemática dos cônjuges, conviventes e concubinos342.1Art. 1851Capítulo de Livro
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de adesão perante o Novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1483Art. 423Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de adesão perante o Novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1483Art. 424Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de comissão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.262Art. 693Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de comissão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.262Art. 695Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de comissão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.262Art. 699Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de comissão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.262Art. 700Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de comissão perante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.262Art. 709Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de compra e venda perante o novo código civilJosé Pacheco da Silva.342.1451Art. 481Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato de compra e venda perante o novo código civilJosé Pacheco da Silva.342.1451Art. 1267Artigo de revista
2004 Ferreira, Paulo Roberto GaigerDocumento eletrônico e sua validade em face do novo código civilCapítulo de Livro
2004 Barbosa, Tatiane CristinaDo litisconsórcio unitário e sua eficácia na dissolução de uma sociedade341.46212Art. 1325 § 2°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 259Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 283Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 285Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 346 inciso IArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 346 inciso IIArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 346 inciso IIIArtigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 348Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 349Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento com sub-rogação, consoante o novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1437Art. 350Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 334Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 335Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 336Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 341Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 344Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1431Art. 304Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1431Art. 307Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1431Art. 309Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento feito por terceiros, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 304Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento feito por terceiros, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 305Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento feito por terceiros, em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco. --342.1431Art. 306Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos em geral e sua classificação perante o novo código civil brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.144Art. 421Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos em geral e sua classificação perante o novo código civil brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.144Art. 104Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Dos contratos em geral e sua classificação perante o novo código civil brasileiroJosé da Silva Pacheco.342.144Art. 122Artigo de revista
2004 Geraige Neto, ZaidenDos Limites ao exercício de um direito ou de um dever, tanto na esfera administrativa quanto na judicial341.46Capítulo de Livro
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daEfeitos civis da reprodução assistida heteróloga de acordo com o novo código civil e o estatuto da criança e do adolescente: um novo horizonte epistemológicoCapítulo de Livro
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1369Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1370Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1371Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1372Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1373Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1374Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1375Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1376Artigo de revista
2004 Ghersi, Carlos AEl derecho real de superficie, causa ilícita y ejercicio abusivo342.1256Art. 1377Artigo de revista
2004 Fiuza, CésarEntes despersonalizados342.119Art. 986Artigo de revista
2004 Figueiredo, Alcio Manoel de SousaEntidades desportivas: eleições dos dirigentes em assembléias gerais342.1Art. 58Artigo de revista
2004 Figueiredo, Alcio Manoel de SousaEntidades desportivas: eleições dos dirigentes em assembléias gerais342.1Art. 59Artigo de revista
2004 BrasilEstatuto de defesa do torcedor: lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 : legislação complementar : índice remissivoeditor responsável, Julio Igliori. --341.2Livro
2004 Azevedo, Antonio Junqueira deEstudos e pareceres de direito privadoAntonio Junqueira de Azevedo.342Livro
2004 Pimentel, Alexandre FreireEvicção e denunciação da lide no novo código civilArt. 456Capítulo de Livro
2004 Guimarães, Marilene SilveiraFamília e empresa: questões controvertidas (regime de bens e os reflexos dos arts. 977, 978 e 979 no direito de família)Capítulo de Livro
2004 Cahali, Francisco JoséFamília e sucessões no código civil de 2002: acórdãos, sentenças, pareceres e normas administrativasFrancisco José Cahali. --342.16Livro
2004 Madaleno, RolfFilhos do coração342.161Art. 1595Artigo de revista
2004 Santos, Luís Augusto Busanello dosFormas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do código civil e o seu registroLuís Augusto Busanello dos Santos.342.12142Art. 79Artigo de revista
2004 Santos, Luís Augusto Busanello dosFormas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do código civil e o seu registroLuís Augusto Busanello dos Santos.342.12142Art. 80 inciso IArtigo de revista
2004 Santos, Luís Augusto Busanello dosFormas de aquisição da propriedade imóvel pelo sistema do código civil e o seu registroLuís Augusto Busanello dos Santos.342.12142Art. 80 inciso IIArtigo de revista
2004 Brito, Rodrigo Toscano deFunção social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arrasArt. 418Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deFunção social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arrasArt. 419Capítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deFunção social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arrasArt. 420Capítulo de Livro
2004 Bortolato, Patrícia Mara dos Santos TomásGarantia hipotecária em face dos direitos do consumidorPatrícia Mara dos Santos Tomás Bortolato. --342.5Livro
2004 Rossi, Luiz AlbertoHerdeiros, legatários e cônjugeLuiz Alberto Rossi.342.1662Art. 1829Artigo de revista
2004 Salazar, RodrigoHipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC: análise do art. 456 do novo CC : possibilidade de denunciação per saltum?341.46213Capítulo de Livro
2004 Moraes, AllanICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratarAllan Moraes. --342.1481Art. 421Artigo de revista
2004 Moraes, AllanICMS: importação : contrato de leasing : principio da liberdade de contratarAllan Moraes. --342.1481Art. 425Artigo de revista
2004, 2003 Santos, Alódio Moledo dosImportante inovação do novo código civil no tocante aos alimentos: a exoneração por motivo de indignidade342.16 Art. 1708Artigo de revista
2004, 2003 Santos, Alódio Moledo dosImportante inovação do novo código civil no tocante aos alimentos: a exoneração por motivo de indignidade342.16 Art. 1814Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 422Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 187Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 113Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 156Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 157Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 51Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 172Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 129Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 150Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 173Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 174Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 175Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 183Artigo de revista
2004 Vasconcelos, Fernando Antônio deInterpretação da lei: do modelo tradicional ao favorecimento do consumidorFernando Antônio de Vasconcelos. --342.51Artigo de revista
2004 Gobbo, EdenilzaIntersecções necessárias entre o direito de família e o direito comercial: as quotas da sociedade limitada na dissolução do casamento, da união estável e na sucessão342.1627Art. 1790Artigo de revista
2004 Gobbo, EdenilzaIntersecções necessárias entre o direito de família e o direito comercial: as quotas da sociedade limitada na dissolução do casamento, da união estável e na sucessão342.1627Art. 977Artigo de revista
2004 Gobbo, EdenilzaIntersecções necessárias entre o direito de família e o direito comercial: as quotas da sociedade limitada na dissolução do casamento, da união estável e na sucessão342.1627Art. 1829Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Investigando a parentalidadeMaria Berenice Dias.342.163Art. 1597Artigo de revista
2004 Pereira, Frank SérgioIsonomia dos filhos no novo Código Civil342.163Art. 1597Artigo de revista
2004 Pereira, Frank SérgioIsonomia dos filhos no novo Código Civil342.163Art. 1596Artigo de revista
2004 Pereira, Frank SérgioIsonomia dos filhos no novo Código Civil342.163Art. 337Artigo de revista
2004 Medeiros Junior, Erivan Laurentino deJuizados especiais federais: acordos judiciais com a administração pública : [a solução consensual de conflitos judiciais com a administração pública e os juizados especiais federais cíveis]Erivan Laurentino de Medeiros Junior. --341.41921Livro
2004 Ferrarezi, Renata Soares LealManual de constituição de sociedades: para advogados e contadores (de acordo com o novo código civil)Renata Soares Leal Ferrarezi, Ernesto Dias de Souza. --342.2Livro
2004 Donini, Antonio CarlosManual do factoring: prático e teóricoAntonio Carlos Donini. --342.2Livro
2004 Biolchini, Monique Calmon de AlmeidaMarca obtida de má-féMonique Calmon de Almeida Biolchini. --342.272Artigo de revista
2004 Colares, Rodrigo GuimarãesModalidades contratuais ganharam novas terminologias. --Capítulo de Livro
2004 Tahech, Jorge WadihMomento adequado de pagamento do ISSQN decorrente de execução de obra civil contratada sob o regime de empreitada global341.39635Artigo de revista
2004 Sá, Maria de Fátima Freire deMonoparentalidade e biodireitoCapítulo de Livro
2004 Canuto, Érica Verícia de OliveiraMutabilidade do regime patrimonial de bens no casamento e na união estável: conflito de normasÉrica Verícia de Oliveira Canuto. --342.1626 Artigo de revista
2004 Burgarelli, AclibesNatureza jurídica, validade e eficácia das convenções de condomínio após a vigência do novo código civil342.1Art. 2035Capítulo de Livro
2004 Burgarelli, AclibesNatureza jurídica, validade e eficácia das convenções de condomínio após a vigência do novo código civil342.1Art. 104 inciso IIICapítulo de Livro
2004 Burgarelli, AclibesNatureza jurídica, validade e eficácia das convenções de condomínio após a vigência do novo código civil342.1Art. 185Capítulo de Livro
2004 Bustamante, Thomas da Rosa deNeminem laedere: o novo Código Civil brasileiro e a integral reparabilidade dos danos materiais decorrentes de ato ilícitoThomas Bustamante, Denis Franco Silva. --342.1513Art. 944Artigo de revista
2004 Pedrotti, Irineu AntonioNoções de direito civil: de acordo com o Código Civil de 2002 : anotações, legislaçãoIrineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti. --342.1Livro
2004, 2003, 2002 Carvalho Neto, Inácio deNovo código civil comparado e comentadoInacio de Carvalho Neto, Érika Harumi Fugie. --342.165 342.16 342.1 Livro
2004 Santos, Luiz Felipe BrasilNovos aspectos da obrigação alimentarCapítulo de Livro
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daNovos rumos do direito civil brasileiro342.1Artigo de revista
2004 Navarro, Hélio Alberto de Oliveira Serra eO "termo" da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português342.1Art. 6°Artigo de revista
2004 Navarro, Hélio Alberto de Oliveira Serra eO "termo" da pessoa humana nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português342.1Art. 68Artigo de revista
2004 Franciulli Netto, Domingos, 1935O art. 406 do código civil e a taxa SelicDomingos Franciulli Netto. --341.39Art. 406Artigo de revista
2004 Burgarelli, AclibesO aval no direito de família?342.1Capítulo de Livro
2004 Madaleno, RolfObrigação, dever de assistência e alimentos transitórios342.1615 Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primosMaria Berenice Dias.342.1615Art. 1694Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primosMaria Berenice Dias.342.1615Art. 1591Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Obrigação alimentar de tios, sobrinhos e primosMaria Berenice Dias.342.1615Art. 1829 inciso IVArtigo de revista
2004 Frota, Hidemberg Alves daO burocratismo inconstitucional inerente ao art. 1726, CCB/02Hidemberg Alves da Frota.342.162842Artigo de revista
2004 Delgado, José Augusto, 1938O contrato de seguro e o princípio da boa-féArt. 1637Capítulo de Livro
2004 Delgado, José Augusto, 1938O contrato de seguro e o princípio da boa-féArt. 1638 inciso IVCapítulo de Livro
2004 Silva, Yves CássiusO contrato de transporteYves Cássius Silva. --342.14Art. 730Artigo de revista
2004 Silva, Yves CássiusO contrato de transporteYves Cássius Silva. --342.14Art. 731Artigo de revista
2004 Silva, Yves CássiusO contrato de transporteYves Cássius Silva. --342.14Art. 732Artigo de revista
2004 Silva, Yves CássiusO contrato de transporteYves Cássius Silva. --342.14Art. 734Artigo de revista
2004 Silva, Yves CássiusO contrato de transporteYves Cássius Silva. --342.14Art. 740 § 2°Artigo de revista
2004 Delgado, José Augusto, 1938O contrato no Código Civil e a sua função socialJosé Augusto Delgado. --342.144Art. 421Artigo de revista
2004 Vieira, Tereza RodriguesO direito à mudança de sexo do transexual342.1Art. 21Artigo de revista
2004 Vieira, Tereza RodriguesO direito à mudança de sexo do transexual342.1Art. 13Artigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 927Artigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 884Artigo de revista
2004 Maluf, Carlos Alberto Dabus, 1947O direito de propriedade e o instituto do usucapião no código civil de 2002Capítulo de Livro
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 21Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 13Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 14Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 15Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 17Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 18Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 19Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 11Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 12Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 16Artigo de revista
2004 Stoco, Leandro de OliveiraO direito de resposta na legislação eleitoral341.28 Art. 20Artigo de revista
2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615Art. 1694Artigo de revista
2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615Art. 1696Artigo de revista
2004 Giorgis, José Carlos TeixeiraO direito dos parentes aos alimentosJosé Carlos Teixeira Giorgis.342.1615Art. 1697Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 50Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 3°Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 4°Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 977Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 971Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 974Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 966Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 978Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 970Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 972Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 973Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 984Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 1033Artigo de revista
2004 Leite, Antônio CarlosO Direito empresarial no novo código civil342.22Art. 1044Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 927Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 931Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 933Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 2035Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 478Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 2028Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 178 § 5° inciso VArtigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 205Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 206 § 1° inciso IArtigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 445 § 1°Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 1242Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 1328Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 1153Artigo de revista
2004 Sanches Junior, Antonio RobertoO Direito intertemporal: uma breve análise dos arts. 2.028 e 2.029 do novo Código Civil em face dos institutos da decadência e da prescrição extintiva e aquisitivaAntonio Roberto Sanches Junior. --340.323Art. 2029Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1Art. 1565Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 421Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 971Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 966Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 970Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 1142Artigo de revista
2004, 2003 Wald, Arnoldo, 1932O empresário, a empresa e o Código civilArnoldo Wald. --342.22 Art. 1143Artigo de revista
2004 Leitão, Luís Manuel Teles de MenezesO enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiroLuís Manuel Teles de Menezes Leitão.342.1551Art. 884Artigo de revista
2004 Leitão, Luís Manuel Teles de MenezesO enriquecimento sem causa no novo código civil brasileiroLuís Manuel Teles de Menezes Leitão.342.1551Art. 886Artigo de revista
2004 Abreu, Virginia Duarte Deda deO inadimplemento no pagamento do prêmio no contrato de seguro em face do novo código civilVirginia Duarte Deda de Abreu.342.2Art. 763Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 1832Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 844Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 544Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 1014Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 1786Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 1792Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 2002Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 2003Artigo de revista
2004 Rabello, Fernanda SouzaO Instituto da colação no Código Civil de 2002342.1664Art. 2012Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 186Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 927Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 933Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 932Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 601Artigo de revista
2004 Dantas Junior, Aldemiro RezendeOJ 191, SBDI-1: hora da marcha fúnebre342.65425Art. 613Artigo de revista
2004 Peixoto, Rodney de CastroO novo código civil e a duplicata digital. --Capítulo de Livro
2004 Barros, Cássio MesquitaO novo código civil e seus reflexos no direito do trabalhoCapítulo de Livro
2004 Blum, Renato M. S. OpiceO novo código e o direito eletrônicoCapítulo de Livro
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 1163Artigo de revista
2004 Queiroz, Raphael Augusto Sofiati deO poder público em juízo e o ônus da prova. --Capítulo de Livro
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1672Artigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1673Artigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1674 inciso IArtigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1674 inciso IIArtigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1674 inciso IIIArtigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1675Artigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1676Artigo de revista
2004 Sebastião, JurandirO regime de bens de participação final nos aqüestos: artigos 1.672 a 1.686 do código civil 2002Jurandir Sebastião.342.1626Art. 1682Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162Art. 1515Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162Art. 1516 § 2°Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162Art. 1546Artigo de revista
2004 Grisard Filho, WaldyrOs alimentos nas famílias reconstituídasCapítulo de Livro
2004 Alves, Ricardo LuizOs artigos 478, 479 e 480 do novo Código civil e os contratos de trabalho: uma reflexão acerca da onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão no tocante à relação de emprego342.6Art. 478Artigo de revista
2004 Alves, Ricardo LuizOs artigos 478, 479 e 480 do novo Código civil e os contratos de trabalho: uma reflexão acerca da onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão no tocante à relação de emprego342.6Art. 479Artigo de revista
2004 Alves, Ricardo LuizOs artigos 478, 479 e 480 do novo Código civil e os contratos de trabalho: uma reflexão acerca da onerosidade excessiva e a teoria da imprevisão no tocante à relação de emprego342.6Art. 480Artigo de revista
2004 Sanches, José Alexandre FerreiraOs Contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002342.14416Art. 422Artigo de revista
2004 Sanches, José Alexandre FerreiraOs Contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002342.14416Art. 421Artigo de revista
2004 Sanches, José Alexandre FerreiraOs Contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002342.14416Art. 478Artigo de revista
2004 Sanches, José Alexandre FerreiraOs Contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002342.14416Art. 480Artigo de revista
2004 Sanches, José Alexandre FerreiraOs Contratos atípicos e sua disciplina no Código Civil de 2002342.14416Art. 425Artigo de revista
2004, 2002 Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974Os direitos da personalidade no novo Código civil342.115 Artigo de revista
2004 Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves daOs direitos de personalidade e o contrato individual de trabalhoMaria Inês Moura Santos Alves da Cunha.342.6Artigo de revista
2004 Régis, Mário Luiz DelgadoOs direitos sucessórios: do filho havido por procriação assistida, implantado no útero após a morte de seu paiMário Luiz Delgado Régis. --342.165Art. 1798Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 422Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 421Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 423Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 424Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 763Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 757Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 765Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 766Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 768Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 786Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 789Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 790Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 791Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 793Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 794Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 796Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 797Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 799Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 800Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 801 § 2°Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 802Artigo de revista
2004 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daO seguro de pessoa no novo código civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama.342.264 Art. 2044Artigo de revista
2004 Marensi, Voltaire, 1948O seguro de responsabilidade civil e seus efeitos jurídicos no novo código civilVoltaire Marensi. --342.2Art. 787Artigo de revista
2004 Couto, Alessandro BuarqueOs honorários advocatícios na justiça do trabalhoAlessandro Buarque Couto. --341.415Art. 389Artigo de revista
2004 Mansor, Maria Ianessa CaldeiraOs institutos da prescrição e decadência à luz do novo código civil e os problemas de transição dos novos prazos prescricionaisMaria Ianessa Caldeira Mansor. --342.11433Artigo de revista
2004 Muniz, Joaquim de PaivaOs Limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural341.352Art. 851Artigo de revista
2004 Muniz, Joaquim de PaivaOs Limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural341.352Art. 852Artigo de revista
2004 Muniz, Joaquim de PaivaOs Limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural341.352Art. 853Artigo de revista
2004 Frota, Pablo Malheiros da CunhaOs princípios sociais dos contratosPablo Malheiros da Cunha Frota.342.144Artigo de revista
2004 Dutra, ItamarOs títulos de crédito e as novas regras do Código Civil342.245Art. 887Artigo de revista
2004 Dutra, ItamarOs títulos de crédito e as novas regras do Código Civil342.245Art. 897Artigo de revista
2004 Dutra, ItamarOs títulos de crédito e as novas regras do Código Civil342.245Art. 1647Artigo de revista
2004 Dantas Neto, Afonso TavaresPensão alimentícia e maioridadeAfonso Tavares Dantas Neto.342.1615 Art. 1696Artigo de revista
2004 Dantas Neto, Afonso TavaresPensão alimentícia e maioridadeAfonso Tavares Dantas Neto.342.1615 Art. 1566Artigo de revista
2004 Dantas Neto, Afonso TavaresPensão alimentícia e maioridadeAfonso Tavares Dantas Neto.342.1615 Art. 1701Artigo de revista
2004 Fradera, Vera Maria Jacob dePode o credor ser instado a diminuir o próprio prejuízo?Véra Maria Jacob de Fradera. --342.1451Art. 422Artigo de revista
2004 Albuquerque, Fabíola SantosPoder familiar nas famílias recompostas e o art. 1.636 do CC/2002Capítulo de Livro
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 944Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1814Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1962Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 399Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 608Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 667Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 939Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 940Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 941Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 986Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1219Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1220Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1992Artigo de revista
2004 Azevedo, Antonio Junqueira dePor uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano socialAntonio Junqueira de Azevedo. --342.1512Art. 1993Artigo de revista
2004 Schlichting, Arno MeloPrescrição, decadência, preclusão, imprescritibilidade: (código civil de 2002) : identificação a priori, direito potestativo : ações de EstadoArno Melo Schlichting. --342.1143Livro
2004 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Prescrição: questões relevantes e polêmicasCapítulo de Livro
2004 Araujo, Nadia dePrestação e cobrança de alimentos no direito internacional privado brasileiro: situação atual e reunião da Comissão Especial da Conferência de Haia sobre o tema : Relatório das Negociações e suas conclusões342.1615Art. 68Artigo de revista
2004 Araujo, Nadia dePrestação e cobrança de alimentos no direito internacional privado brasileiro: situação atual e reunião da Comissão Especial da Conferência de Haia sobre o tema : Relatório das Negociações e suas conclusões342.1615Art. 67Artigo de revista
2004 Araujo, Nadia dePrestação e cobrança de alimentos no direito internacional privado brasileiro: situação atual e reunião da Comissão Especial da Conferência de Haia sobre o tema : Relatório das Negociações e suas conclusões342.1615Art. 90Artigo de revista
2004 Araujo, Nadia dePrestação e cobrança de alimentos no direito internacional privado brasileiro: situação atual e reunião da Comissão Especial da Conferência de Haia sobre o tema : Relatório das Negociações e suas conclusões342.1615Art. 169Artigo de revista
2004 Araujo, Nadia dePrestação e cobrança de alimentos no direito internacional privado brasileiro: situação atual e reunião da Comissão Especial da Conferência de Haia sobre o tema : Relatório das Negociações e suas conclusões342.1615Art. 1710Artigo de revista
2004 Régis, Mário Luiz DelgadoProblemas de direito intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo código civil brasileiroArt. 2035Capítulo de Livro
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 Art. 19Artigo de revista
2004 Farias, Cristiano Chaves deRedesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado): eis a questãoCapítulo de Livro
2004 Oliveira, Roseni AparecidaReflexões sobre a averbação das sentenças de separação judicial e de divórcio no registro de imóveisRoseni Aparecida Oliveira.342.1Artigo de revista
2004 Paula, Paulo Afonso Garrido deReflexos do novo Código civil no Estatuto da criança e do adolescenteCapítulo de Livro
2004 Silva, Regina Beatriz Tavares daRegime da separação de bens convencional e obrigatóriaArt. 1829Capítulo de Livro
2004 Silva, Regina Beatriz Tavares daRegime da separação de bens convencional e obrigatóriaArt. 1830Capítulo de Livro
2004 Silva, Regina Beatriz Tavares daRegime da separação de bens convencional e obrigatóriaArt. 1647Capítulo de Livro
2004 Silva, Regina Beatriz Tavares daRegime da separação de bens convencional e obrigatóriaArt. 1837Capítulo de Livro
2004 Gonçalves, Denise WillhelmRegime de bens no código civil brasileiro vigenteDenise Willhelm Gonçalves.342.1626 Artigo de revista
2004 Braghittoni, Rogerio IvesRegime de responsabilidade no novo código civilRogerio Ives Braghittoni.342.151Artigo de revista
2004 Aragão, E.D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929Regras de prova no Código civilEgas Dirceu Moniz de Aragão. --342.1 Artigo de revista
2004 Didier Junior, Fredie, 1974Regras processuais no novo código civil: aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processualFredie Didier Jr. --342.1 341.46 Livro
2004 Romiti, Mário MüllerReintegração de posse e terceiro de boa-fé342.1251Art. 1196Artigo de revista
2004 Carvalho Neto, Inácio deReparação civil na separação litigiosa culposaCapítulo de Livro
2004 Brito, Rodrigo Toscano deResponsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra no sistema do código civil de 2002 e do código de defesa do consumidorCapítulo de Livro
2004 Nader, AlexandreResponsabilidade civil do incapaz no novo Código civilAlexandre Nader. --342.14Art. 186Artigo de revista
2004 Nader, AlexandreResponsabilidade civil do incapaz no novo Código civilAlexandre Nader. --342.14Art. 933Artigo de revista
2004 Nader, AlexandreResponsabilidade civil do incapaz no novo Código civilAlexandre Nader. --342.14Art. 3°Artigo de revista
2004 Nader, AlexandreResponsabilidade civil do incapaz no novo Código civilAlexandre Nader. --342.14Art. 928Artigo de revista
2004 Lima, Clarissa Costa deResponsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo Código civilClarissa Costa de Lima. --342.1634Art. 933Artigo de revista
2004 Lima, Clarissa Costa deResponsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo Código civilClarissa Costa de Lima. --342.1634Art. 928Artigo de revista
2004 Lima, Clarissa Costa deResponsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos no antigo e no no novo Código civilClarissa Costa de Lima. --342.1634Art. 932Artigo de revista
2004 Kehdi Neto, AntonioResponsabilidade civil dos profissionais liberais342.151Art. 186Artigo de revista
2004 Dallegrave Neto, José AffonsoResponsabilidade civil pré e pós-contratual no direito do trabalhoJosé Affonso Dallegare Neto. --342.6 Art. 442Artigo de revista
2004 Gil, Renata Helena PimentaResponsabilidade dos sócios na sociedade limitada342.224Art. 50Artigo de revista
2004 Gil, Renata Helena PimentaResponsabilidade dos sócios na sociedade limitada342.224Art. 45Artigo de revista
2004 Gil, Renata Helena PimentaResponsabilidade dos sócios na sociedade limitada342.224Art. 1024Artigo de revista
2004 Ribeiro, Alex SandroRetroatividade do artigo 2.035 do código civil de 2002 aos contratos pretéritosAlex Sandro Ribeiro.342.1Art. 2035Artigo de revista
2004 Rabelo, Afonso CelsoRevogação inconstitucional do 374342.1Art. 374Artigo de revista
2004 Pinsky, LiorSalvaguardas aos credores da dívida pública federalLior Pinsky, João Marcelo G. Pacheco. --341.386Art. 101Artigo de revista
2004 Mujalli, Walter BrasilSinopse do Código civil: família e sucessões, sinopse da lei 10.406, 10.1.2002, arts. 1511 a 2027Walter Brasil Mujalli. --342.16Livro
2004 Oliva, TamarSobre os disparates na consideração jurídica da embriaguezTamar Oliva.341.5253Art. 3° inciso IIIArtigo de revista
2004 Oliva, TamarSobre os disparates na consideração jurídica da embriaguezTamar Oliva.341.5253Art. 4° inciso IIArtigo de revista
2004 Tonin, Marta MaríliaSociedade empresarial entre cônjuges e o art. 977 da lei 10.406/02: exercício pleno da cidadania ?Marta Marília Tonin.342.22Art. 421Capítulo de Livro
2004 Tonin, Marta MaríliaSociedade empresarial entre cônjuges e o art. 977 da lei 10.406/02: exercício pleno da cidadania ?Marta Marília Tonin.342.22Art. 977Capítulo de Livro
2004 Tonin, Marta MaríliaSociedade empresarial entre cônjuges e o art. 977 da lei 10.406/02: exercício pleno da cidadania ?Marta Marília Tonin.342.22Art. 2031Capítulo de Livro
2004 Hentz, Luiz Antonio SoaresSociedades dependentes de autorização: novo regramento no Código Civil de 2002Luiz Antonio Soares Hentz, Gustavo Saad Diniz. --342.22Livro
2004 Silva Neto, Amaro Moraes eSpam : abuso de direito ou ilícito civil?. --Capítulo de Livro
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1727Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1725Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1521Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1723 § 1°Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1724Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1726Artigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1790 inciso IArtigo de revista
2004 Bacovis, Júlio CesarSucessão do convivente: interpretação dogmática342.167Art. 1790 inciso IIArtigo de revista
2004 Fragoso, Rui Celso RealiSucessão legítimaRui Celso Reali Fragoso. --342.165Artigo de revista
2004 Oliveira, Euclides Benedito deSucessão legítima à luz do novo código civilEuclides de Oliveira.342.163Art. 1814Artigo de revista
2004 Oliveira, Euclides Benedito deSucessão legítima à luz do novo código civilEuclides de Oliveira.342.163Art. 1798