Tipo
Livro
Título
Inventários e partilhas
Data
2013, 2010, 2005
Ementa

Sumário:Do direito sucessório -- Dos que não podem suceder -- Da herança -- Do parentesco -- Da sucessão legítima -- Da representação -- Da sucessão testamentária -- Dos legados -- Do direito de acrescer e das disposições -- Das substituições -- Da deserdação -- Da revogação do testamento -- Do testamenteiro -- Do inventário, do inventariante e primeiras declarações -- Das citações e impugnações -- Dos sonegados -- Da colação -- Dos pagamentos das dívidas -- Da partilha -- Do arrolamento -- Prática: petições, inventários e partilhas -- Legislação -- Jurisprudência -- Súmulas do STF.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2013
Inventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Adriano José Leal.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788577891320
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 85.845, de 26 de Março de 1981
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2010
Inventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Adriano José Leal. --
   Imprenta: Leme, J. H. Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 9788577890767
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.705, de 21 de Julho de 2003
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
2. ed. --.   
2005
Inventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudência / Adriano José Leal, Carlos Alberto de Arruda Silveira. --
   Imprenta: Campinas, Mizuno, 2005.
   Descrição Física: 305 p.
   ISBN: 8589857239
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regulamenta a Lei n° 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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