Doutrina » Autor | • | A. Carranza, Jorge |
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| | • | A. Frustagli, Sandra |
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| | • | A. Hernández, Carlos |
(1)
| | • | A. Neto, Francisco Monteiro |
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| | • | A. Neto, Pedro Thomé de |
(1)
| | • | Abad Arenas, Encarnación |
(1)
| | • | Abagge, Luiz Antonio |
(2)
| | • | Abal, Felipe Cittolin |
(1)
| | • | Aballea, François |
(2)
| | • | Abas, Piet |
(4)
| | • | Abatangelo, Chiara |
(2)
| | • | Abbadessa, Pietro |
(1)
| | • | Abbamonte, Mirko |
(1)
| | • | Abbehusen, Andrea |
(2)
| | • | Abbott, Frederick M |
(1)
| | • | Abbott, Grace, 1878 |
(1)
| | • | Abboud, Georges |
(2)
| | • | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti |
(1)
| | • | Abdala, Vantuil, 1943 |
(37)
| | • | Abdalla, Eduardo Carvalho |
(1)
| | • | Abdalla, Fathi Abdelrahim |
(1)
| | • | Abdalla, Guilherme de A. C |
(1)
| | • | Abdel-Wahab, Abdel Razzak |
(1)
| | • | Abdo, Helena Najjar, 1975 |
(2)
| | • | Abdul-Nour, Soraya Dib |
(1)
| | • | Abe, Nilma de Castro |
(1)
| | • | Abelha, André |
(1)
| | • | Abello, Luigi |
(2)
| | • | Aben-Athar Netto, 1914 |
(1)
| | • | Abensur, Vania Maria da Rocha |
(1)
| | • | Abercrombie, K. C |
(1)
| | • | Aberkane, Hassen |
(1)
| | • | Abi-Acl, Murilo Cautiero |
(1)
| | • | Abib, Guadalupe Maria Jungers |
(2)
| | • | Abib Neto |
(3)
| | • | Abidão Neto, Bichara |
(2)
| | • | Abila, Neleide |
(1)
| | • | Abilio, Vivianne da Silveira |
(1)
| | • | Abilio Neto |
(2)
| | • | Abinagem, Alfredo |
(1)
| | • | Aboim, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661 |
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| | • | Abolins, Heliodoro Alexandre |
(1)
| | • | Aboud, Alexandre |
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| | • | Aboud, João Amilcar Valle |
(1)
| | • | Aboughanem, Andre |
(1)
| | • | Abraham, Marcus |
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| | • | Abrahams, Raymond |
(1)
| | • | Abrahão, Lúcio |
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| | • | Abramckzuk, Andre Ambrosio |
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| | • | Abramides, Natália Marques |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código civil (2002) | | | | Data | 2022, 2021, ..., 2001, 2000 | | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Processo civil, Brasil, 2015. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, língua portuguesa, língua inglesa. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Água, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Cédula hipotecária, Brasil. Cheque, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Divórcio, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Usucapião, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Água, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Cédula hipotecária, Brasil. Cheque, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Divórcio, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Usucapião, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil. Direito civil, legislação, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Igreja, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, análise comparativa, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Tribunal federal, súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, 2002. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito das coisas, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Empresa, legislação, Brasil. Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Empresa, legislação, Brasil. Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil, 2001. Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Lei de introdução ao Código Civil - 342.101 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Torrente, Andrea, 1908 | | | | Título | Manuale di diritto privato | | | | Data | 1975, 1968, 1965, 1952 | | | | Assuntos | Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Fato jurídico. Jurisprudência. Obrigação legal. Direito privado, Itália. Direito privado, Itália. Direito civil, Itália. Direito privado, Itália. Direito privado, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gonçalves, Carlos Roberto, 1938 | | | | Título | Direito civil | | | | Data | 2020, 2019, ..., 1998, 1997 | | | | Assuntos | Direito das coisas, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Posse, Brasil. Garantia real, Brasil. Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Divórcio, Brasil. Impedimento matrimonial, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Garantia real, Brasil. Posse, Brasil. Servidão, Brasil. {Servidão; Servidão (direito civil); Servidão (direito das coisas); Servidão (direitos reais)} Direito das coisas, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Herança vacante, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Divórcio, Brasil. Impedimento matrimonial, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Divórcio, Brasil. Impedimento matrimonial, Brasil. Regime de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Cessão de herança, Brasil. Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Herança vacante, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Sucessão legítima, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das coisas, legislação, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Bens, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Bens, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Bens, Brasil. Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Bens, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Fato jurídico, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Bens, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lôbo, Paulo Luiz Neto, 1949 | | | | Título | Direito civil | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2010, 2009 | | | | Ementa | Sumário:V. 1. Parte geral. | | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Direito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação de dar, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação indivisível, Brasil. Obrigação solidária, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Divórcio, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Regime de bens, Brasil. Tutela, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Contrato, legislação, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Bens. Negócio jurídico. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Arte e Estado, Brasil. {Arte e Estado; Estado e arte} Ideologia, Brasil. Sistema judiciário, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Bens. Negócio jurídico. Pessoa física. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Divórcio, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Regime de bens, Brasil. Tutela, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Cláusula penal, Brasil. Direito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Obrigação de dar, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação indivisível, Brasil. Obrigação solidária, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Contrato, legislação, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Contrato, legislação, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Contrato, Brasil. Cláusula penal, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Obrigação de dar, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação natural, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Bens, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Aluguel, Brasil. {Aluguel; Aluguer} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Contrato, legislação, Brasil. Contrato, rescisão, Brasil. Depósito direito comercial, Brasil. {Depósito (direito comercial); Depósito comercial; Depósito mercantil} Doação e permuta, Brasil. Doação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Fiança comercial, Brasil. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Prestação de serviços, Brasil. Serviço de empréstimo, Brasil. {Serviço de empréstimo; Serviço de circulação de livros} Contrato, Brasil. Bens, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família, Brasil. Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Divórcio, Brasil. Filiação, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Reconhecimento de filho, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} Regime de bens, Brasil. Separação judicial, Brasil. {Separação judicial; Separação conjugal} Tutela, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Bens, Brasil. Decadência direito, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Fato jurídico, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Prescrição direito civil, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Walker, David M | | | | Título | Principles of scottish private law | | | | Data | 1975, 1970 | | | | Assuntos | Direito privado, Escócia. Direito civil, Escócia. Direito internacional privado, Escócia. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Direito privado, Escócia. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Branca, Giuseppe | | | | Título | Istituzioni di diritto privato | | | | Data | 1973, 1969 | | | | Assuntos | Direito privado. Casamento civil, Itália. {Casamento civil; Contrato de casamento} Contrato, Itália. Direito das obrigações, Itália. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família, Itália. {Direito de família; Família (direito)} Direitos reais, Itália. {Direitos reais; Direito real} Direito privado, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Rescigno, Pietro | | | | Título | Manuale del diritto privato italiano | | | | Data | 1996, 1979, 1975, 1974 | | | | Assuntos | Direito privado, Itália. Direito privado, Itália. Direito privado, Itália. Direito privado, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Oliveira, J. M. Leoni Lopes de | | | | Título | Direito Civil | | | | Data | 2019, 2018, 2001, 1999 | | | | Assuntos | Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Alimentos direito de família, Brasil. Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Curatela, Brasil. {Curatela; Curatela (direito de família)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Filiação, Brasil. Tutela, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito civil, legislação, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Negócio jurídico, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Ato jurídico, Brasil. {Ato jurídico; Assunto jurídico} Direito civil, legislação, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Domicílio, Brasil. {Domicílio; Domicílio (direito civil)} Negócio jurídico, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Obrigação de fazer, Brasil. Obrigação negativa, Brasil. {Obrigação negativa; Obrigação de não fazer} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito civil. Direito civil, Brasil. Direito civil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wieacker, Franz, 1908 | | | | Título | História do direito privado moderno | | | | Data | 2010, 2004, 1993 | | | | Ementa | Sumário:Os fundamentos medievais da história do direito privado moderno -- A recepção do direito romano na Alemanha -- O usus modernus e o termo da recepção prática -- A época do jusracionalismo -- Escola histórica do direito, pandectística e positivismo do Estado Nacional -- O direito privado na crise do positivismo. | | | | Assuntos | Direito romano, Alemanha. Positivismo. Direito privado, história e crítica. Direito romano, Alemanha. Positivismo. Direito privado, história e crítica. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Capitant, Henri | | | | Título | Les grands arrets de la jurisprudence civile | | | | Data | 1973, 1964, 1934 | | | | Assuntos | Julgamento. {Julgamento; Processo,, julgamento} Direito civil, jurisprudência, França. Direito civil, jurisprudência, França. Direito civil, jurisprudência, França. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Itália | | | | Título | Código comercial (1882) | | | | Data | 1936, 1934, ..., 1893, 1882 | | | | Assuntos | Código comercial, Itália. Comércio, legislação, Itália. Código comercial, Itália, 1882. Código comercial, Itália. Código comercial, Itália. Código comercial, Itália. Código comercial, Itália, 1882. Código comercial, Itália. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Dupont Delestraint, Pierre | | | | Título | Droit civil | | | | Data | 1979, 1978, 1977, 1975 | | | | Assuntos | Direito de propriedade, França. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito das obrigações, França. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família, França. {Direito de família; Família (direito)} Direitos da personalidade, França. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Menor, capacidade jurídica, França. Pessoa física, França. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Contrato, França. Hipoteca, França. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Privilégio direito civil, França. Direito das sucessões, França. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Casamento, França. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Privilégios. Dívidas privilegiadas - 342.128 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115 | |
| 13 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carbonnier, Jean | | | | Título | Droit civil | | | | Data | 1998, 1997, ..., 1960, 1957 | | | | Ementa | Sumário:V.2. pt.1.: Les biens. | | | | Assuntos | Direito civil, França. Contrato, França. Responsabilidade civil, França. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, França. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, França. Incapacidade jurídica, França. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Pessoa física, França. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, França. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito civil, França. Direito civil, França. Direito civil, França. Direito civil, França. Direito privado, bens, França. Direito civil, França. Direito civil, França. Direito civil, França. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
| 14 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borda, Guillermo A | | | | Título | Tratado de derecho civil | | | | Data | 1999, 1998, ..., 1990, 1989 | | | | Assuntos | Direito civil, Argentina. Direito civil, Argentina. Direito de retenção, Argentina. {Direito de retenção; Jus retentionis; Retenção (direito civil); Retenção (direito)} Extinção das obrigações, Argentina. Direito das obrigações, Argentina. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Argentina. Contrato, Argentina. Direito das obrigações, Argentina. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Responsabilidade civil, Argentina. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Argentina. Direito das sucessões, Argentina. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança, Argentina. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Direito civil, Argentina. Casamento, Argentina. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito civil, Argentina. Direito de família, Argentina. {Direito de família; Família (direito)} Filiação, Argentina. Direito de posse, Argentina. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direitos reais, Argentina. {Direitos reais; Direito real} Direito civil, Argentina. Contrato, Argentina. Direito das obrigações, Argentina. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Responsabilidade civil, Argentina. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, Argentina. Casamento, Argentina. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Argentina. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, Argentina. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mello, Cleyson de Moraes | | | | Título | Direito civil | | | | Data | 2021, 2017 | | | | Assuntos | Direito das coisas, Brasil. Direito das coisas, legislação, Brasil. Direito das coisas, jurisprudência, Brasil. Direito das coisas, direito comparado, Brasil, Portugal. Contrato, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Contrato, jurisprudência, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Herança direito das sucessões, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, jurisprudência, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, direito comparado, Brasil, Portugal. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito das obrigações, direito comparado, Brasil, Portugal. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, jurisprudência, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Contrato, jurisprudência, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das coisas, direito comparado, Brasil, Portugal. Direito das coisas, jurisprudência, Brasil. Direito das coisas, legislação, Brasil. Direito das coisas, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito de família, jurisprudência, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, legislação, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, legislação, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Martins, Fran, 1913 | | | | Título | Títulos de crédito | | | | Data | 2016, 2013, ..., 1983, 1977 | | | | Ementa | Sumário:v. 1. Letra de câmbio e nota promissória, segundo a lei uniforme -- v. 2. Cheques, duplicatas, títulos de financiamento, títulos representativos e legislação. | | | | Assuntos | Cédula de crédito bancário, Brasil. Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, jurisprudência, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Warrant, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cédula de crédito bancário, Brasil. Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, jurisprudência, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Warrant, Brasil. Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, jurisprudência, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Warrant, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, Brasil. Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, Brasil. Duplicata, legislação, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, Brasil. Duplicata, legislação, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, história, Brasil. Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, história, Brasil. Cheque, legislação, Brasil. Duplicata, legislação, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Letra de câmbio, legislação, Brasil. Nota promissória, legislação, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Ação cambial, Brasil. {Ação cambial; Ação cambiária} Aceite, Brasil. Aval, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Endosso, Brasil. Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Protesto de título, Brasil. Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, legislação, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Nota promissória. {Nota promissória; Promissória} Cheque. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque. Duplicata. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Nota promissória. {Nota promissória; Promissória} Letra de câmbio, Brasil. Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, legislação, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Cheque, Brasil. Duplicata, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Nota promissória, Brasil. {Nota promissória; Promissória} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Títulos de crédito civis - 342.1457 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245::Títulos nominais - 342.2451 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245::Duplicatas - 342.2455 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carnacchioni, Daniel Eduardo | | | | Título | Curso de direito civil | | | | Data | 2015, 2014, ..., 2011, 2010 | | | | Assuntos | Contrato, legislação, Brasil. Contrato, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Direitos reais, legislação, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Garantia real, Brasil. Posse, Brasil. Propriedade, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, legislação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Cessão de crédito, cessão, Brasil. Cessão de débito, Brasil. {Cessão de débito; Assunção de dívida; Cessão de dívida} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Obrigação solidária, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Figueiredo, Luciano L | | | | Título | Direito civil | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2012, 2011 | | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Contrato, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Contrato, Brasil. Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Prestação de serviços, Brasil. Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Prestação de serviços, Brasil. Contrato, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, Brasil. Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Doação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Evicção, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Mandato, Brasil. {Mandato; Mandato (direito civil); Mandato civil} Prestação de serviços, Brasil. Serviço de empréstimo, Brasil. {Serviço de empréstimo; Serviço de circulação de livros} Vício redibitório, Brasil. Contrato, Brasil. Direito civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Doação, Brasil. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Evicção, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Mandato, Brasil. {Mandato; Mandato (direito civil); Mandato civil} Prestação de serviços, Brasil. Serviço de empréstimo, Brasil. {Serviço de empréstimo; Serviço de circulação de livros} Vício redibitório, Brasil. Contrato, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Direito civil, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Portugal | | | | Título | Leis etc | | | | Data | 2013, 2010, ..., 1720, 1569 | | | | Ementa | Sumário:Repertorio das materias que se conteem nas seis partes das leis extravagantes -- Annotacões sobre as ordenacões dos cinquo livros, que pelas leis extravagantes são revogadas ou interpretadas : item dos casos das mesmas extravagantes por que os julgadores são obrigados a devassar. | | | | Assuntos | Propriedade industrial, legislação. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade industrial, legislação, Portugal. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Direito autoral, legislação. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Direitos conexos, legislação, Portugal. {Direitos conexos; Direitos vizinhos} Direito autoral, legislação, Portugal. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Esporte, legislação, Portugal. {Esporte; Desporte; Desporto} Eleição, censo, Portugal. Legislação eleitoral, Portugal. Arrendamento, legislação, Portugal. {Arrendamento; Contrato de aluguel; Contrato de arrendamento} Questão agrária, Portugal. Reforma agrária, legislação, Portugal. Ordenações Afonsinas, índice. Ordenações Filipinas, índice. Legislação, índice, Portugal. Exército, legislação, Brasil, 1816. Legislação, Portugal, 1816. Engenho de açúcar, legislação, Brasil, 1814. Legislação, Portugal, 1814. Legislação, Portugal, 1812. Legislação, Brasil, 1811. Legislação, Portugal, 1811. Exército, administração, Brasil, 1811. Indústria nacional de defesa, legislação, Brasil, 1811. Legislação, Portugal, 1811. Junta de conciliação e julgamento, legislação, Brasil, 1811. Legislação, Portugal, 1811. Indústria têxtil, legislação, Brasil, 1810. Legislação, Brasil, Portugal. Açúcar, comércio, legislação, Brasil, 1810. Legislação, Portugal, 1810. Engenho de açúcar, legislação, Brasil, 1809. Legislação, Portugal, 1809. Sesmaria, Brasil, 1500-1822. Terra pública, Brasil, 1500-1822. Legislação, Brasil, 1809. Indústria, legislação, Brasil, 1808. Legislação, Portugal, 1808. Escravo, comércio, Bahia, 1500-1822. Escravo, história, Bahia. Legislação, Portugal, 1808. Conselho de justiça, legislação, Brasil, 1808. Legislação, Portugal, 1808. Tribunal supremo, legislação, Brasil, 1808. Legislação, Portugal, 1808. Polícia, legislação, Brasil, 1808. Legislação, Portugal, 1808. Marinha, legislação, Brasil, 1808. Legislação, Brasil, Portugal. Fazenda pública, legislação, história, Brasil, 1808. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Legislação, Portugal, 1808. Legislação, Portugal, 1808. Estrangeiro, Brasil, 1500-1822. Terra pública, concessão, Brasil, 1500-1822. Legislação, Portugal, 1808. Terra pública, concessão, Brasil, 1500-1822. Legislação, Portugal, 1808. Arquivo, história, Brasil, 1808. Período Colonial 1500-1822, Brasil, 1500-1822. {Período Colonial (1500-1822); Brasil, Colônia (1500-1822); Colônia (1500-1822),, história,, Brasil.} Legislação, Portugal, 1808. Fumo planta, comércio, legislação, Brasil, 1715-1822. {Fumo (planta); Tabaco} Legislação, Portugal, 1802. Administração pública, Brasil, 1715-1822. Legislação, Portugal, 1801. Tráfico de escravos, legislação, Portugal. Legislação, Portugal, 1800. Correio, regulamento, Brasil, 1799. Legislação, Portugal, 1799. Sesmaria, regulamento, Brasil, 1500-1822. Terra pública, Brasil, 1500-1822. Legislação, Portugal, 1795. Indústria metalúrgica, legislação, Brasil, 1785. Legislação, Portugal, 1785. Fumo planta, legislação, Brasil, 1775. {Fumo (planta); Tabaco} Legislação, Portugal, 1775. Comércio, legislação, Brasil. Contrabando, Brasil, 1762. Legislação, Portugal, 1762. Escravo, legislação, Portugal. Tráfico de escravos, legislação, Portugal, 1761. Legislação, Portugal, 1761. Comércio, história, Brasil, 1715-1822. Empresa comercial, legislação, Brasil, 1715-1822. Legislação, Brasil, 1758. Legislação, Portugal, 1758. Empresa comercial, legislação, Brasil, 1715-1822. Legislação, Portugal, 1758. Porto marítimo, 1715-1822. {Porto marítimo; Porto de navegação marítima; Terminal marítimo} Legislação, Brasil, 1758. Ouro, legislação, Brasil, 1758. Legislação, Portugal, 1758. Legislação, Portugal, 1758. Escravidão, Brasil, 1715-1822. Legislação, Portugal, 1758. Índios, legislação, Brasil, 1758. Empresa comercial, legislação, Brasil, 1757. Legislação, Portugal, 1757. Comércio, legislação, Brasil, 1757. Legislação, Portugal, 1757. Fumo planta, comércio, legislação, Brasil, 1757. {Fumo (planta); Tabaco} Política aduaneira, Brasil, 1715-1822. {Política aduaneira; Política alfandegária} Legislação, Portugal, 1757. Fumo planta, legislação, Brasil, 1757. {Fumo (planta); Tabaco} Legislação, Portugal, 1757. Ouro, legislação, Brasil, 1757. Legislação, Portugal, 1757. Indústria extrativa vegetal, legislação, Brasil, 1756. Madeira, Brasil, 1756. Legislação, Portugal, 1756. Escravidão, legislação, Brasil, 1500-1822. Legislação, Portugal, 1756. Escravidão, Brasil, 1715-1822. Índios, legislação, Brasil, 1755. Legislação, Portugal, 1755. Escravidão, Brasil, 1715-1822. Índios, legislação, Brasil, 1755. Legislação, Portugal, 1755. Alfândega, fiscalização, Brasil. {Alfândega; Aduana} Ouro, legislação, Brasil, 1755. Pedra preciosa, contrabando, Brasil. {Pedra preciosa; Gemas} Legislação, Portugal, 1755. Fumo planta, comércio, legislação, Brasil, 1774. {Fumo (planta); Tabaco} Legislação, Portugal, 1774. Mina, legislação, Brasil, 1754. Legislação, Portugal, 1754. Diamante, comércio, Brasil, 1715-1822. Legislação, Portugal, 1753. Ouro, Brasil, 1752. Legislação, Portugal, 1752. Mina, controle, Brasil, 1715-1822. Legislação, Portugal, 1752. Açúcar, comércio, Brasil. Fumo planta, comércio, Brasil. {Fumo (planta); Tabaco} Política aduaneira, Brasil, 1715-1822. {Política aduaneira; Política alfandegária} Legislação, Portugal, 1751. Escravidão, legislação, Brasil, 1751. Legislação, Portugal, 1751. Legislação, Portugal, 1750. Comércio, história, Brasil, 1715-1822. Junta comercial, legislação, Brasil, 1720. Legislação, Portugal, 1720. Fontes do direito, Portugal. {Fontes do direito; Direito, fontes} Ordenações Manuelinas, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | | | | Classificação | DIREITO - 340::História do Direito - 340.9 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Tutela de menores - 342.1642 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Limitações do direito de propriedade - 342.1234::Desapropriação por utilidade pública - 342.12341 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Situação dos estrangeiros - 342.32 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Processo fiscal administrativo - 341.3958 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias - 341.345 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código comercial (1850) | | | | Data | 2020, 2019, ..., 1896, 1850 | | | | Ementa | Resumo:"Em 1832 José Lino Coutinho, que ocupava o cargo de Ministro da Regência do Império, nomeou uma Comissão composta de José Antônio Lisboa, Inácio Ratton, Guilherme Midosi e Lourenço Westin, [negociantes] sob a presidência do magistrado Antonio Limpo de Abreu, posteriormente substituído por José Clemente Pereira, para apresentar projeto de um C. Com. O projeto foi apresentado em 1834 e encaminhado à Câmara dos Deputados onde, após os trâmites competentes, foi aprovado em 1845 e remetido ao Senado e, retornando à Câmara com emendas, foi aprovado em 6-3-1850, sancionado em 25-4-1850 e promulgado em 25-6-1850 (Lei n. 556, de 25-6-1850)." (Saraiva, v. 15, p. 396). Em 25 de novembro de 1850 foi editado o Regulamento Nº 737, com vigência a partir de 01/01/1851, disciplinando a regulamentação do Código Comercial de 1850. A partir de 2003 este código só vigora no que se refere ao Direito Comercial Marítimo, sendo que os demais assuntos foram revogados pelo Código Civil Brasileiro de 2002. | | | | Assuntos | Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito civil, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, legislação, Brasil. Microempresa, estatuto, Brasil. Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. Microempresa, estatuto, Brasil, 2006. Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito civil, legislação, Brasil. Microempresa, estatuto, Brasil, 2006. Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, legislação, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito tributário, legislação, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, legislação, Brasil, 1850. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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