Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Código comercial (1850)
Data
2020, 2019, ..., 1896, 1850
Ementa

Resumo:"Em 1832 José Lino Coutinho, que ocupava o cargo de Ministro da Regência do Império, nomeou uma Comissão composta de José Antônio Lisboa, Inácio Ratton, Guilherme Midosi e Lourenço Westin, [negociantes] sob a presidência do magistrado Antonio Limpo de Abreu, posteriormente substituído por José Clemente Pereira, para apresentar projeto de um C. Com. O projeto foi apresentado em 1834 e encaminhado à Câmara dos Deputados onde, após os trâmites competentes, foi aprovado em 1845 e remetido ao Senado e, retornando à Câmara com emendas, foi aprovado em 6-3-1850, sancionado em 25-4-1850 e promulgado em 25-6-1850 (Lei n. 556, de 25-6-1850)." (Saraiva, v. 15, p. 396). Em 25 de novembro de 1850 foi editado o Regulamento Nº 737, com vigência a partir de 01/01/1851, disciplinando a regulamentação do Código Comercial de 1850. A partir de 2003 este código só vigora no que se refere ao Direito Comercial Marítimo, sendo que os demais assuntos foram revogados pelo Código Civil Brasileiro de 2002.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
Classificação (CDDir)
342.20981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

65. ed..   
2020
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: xxviii, 1010, 202 p.
   ISBN: 9788553615216
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
26. ed..   
2020
Mini código Saraiva: comercial ; e, Constituição federal e legislação complementar / obra coletiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, 2020, SaraivaJur.
   Descrição Física: xxiv, 949, 274 p.
   ISBN: 9788553614912
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
64. ed..   
2019
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: xxvii, 980, 190 p.
   ISBN: 9788553604302
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
63. ed..   
2018
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: xxvii, 908, 188 p.
   ISBN: 9788547224837
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TST
62. ed..   
2017
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2017.
   Descrição Física: xxxix, 872, 184 p.
   ISBN: 9788547211820
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
61. ed..   
2016
Código comercial: e Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: xxxviii, 844, 182 p.
   ISBN: 9788502635777
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TST
60. ed..   
2015
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: xxxviii, 838, 178 p.
   ISBN: 9788502229600
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
59. ed..   
2014
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: xxxviii, 826, 174 p.
   ISBN: 9788502212060
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
58. ed..   
2013
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: xxxi, 807, 168 p.
   ISBN: 9788502184527
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
18. ed., rev., ampl. e atual. até 15.12.2012..   
2013
Código comercial: Código civil (excertos) ; Constituição federal ; Legislação empresarial / [obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 924 p.
   ISBN: 9788520345924
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
19. ed..   
2013
Código comercial: Constituição federal ; legislação / organização Aclibes Burgarelli.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2013.
   Descrição Física: xiii, 714 p.
   ISBN: 9788533923607
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
57. ed..   
2012
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Livia Céspedes e Juliana Nicoletti.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: xxxi, 813, 164 p.
   ISBN: 9788502153820
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2012
Código comercial
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2012.
   Descrição Física: 2 v. em braile
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
56. ed..   
2011
Código comercial: e, Constituição federal : legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xxxi, 783, 162 p.
   ISBN: 9788502104648
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
17. ed..   
2011
Código comercial: e, Constituição federal e legislação complementar empresarial / obra coletiva de autoria da editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: xxiv, 811, 247 p.
   ISBN: 9788502104679
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
17. ed..   
2011
Código comercial: Constituição federal ; legislação / Aclibes Burgarelli, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2011.
   Descrição Física: xiii, 698 p.
   ISBN: 9788533916968
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
55. ed..   
2010
Código comercial: e Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxxiii, 759, 160 p.
   ISBN: 9788502089358
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
15. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Código comercial: Código civil (excertos) ; Constituição Federal ; legislação empresarial / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 9788520335956
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
16. ed..   
2010
Código comercial: e, Constituição federal e legislação complementar : lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos, lei de sociedades anônimas, lei da propriedade industrial, lei de falências e recuperação de empresas e estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológico da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xxiii, 1032 p. em várias paginações
   ISBN: 9788502089563
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
15. ed..   
2009
Código comercial: Constituição federal ; legislação / Aclibes Burgarelli, organização.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2009.
   Descrição Física: xiii, 744 p.
   ISBN: 9788533911222
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
54. ed..   
2009
Código comercial: e, Constituição federal / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxxiii, 1028 p. em várias paginações
   ISBN: 9788502073524
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
14. ed., rev., ampl. e atual..   
2009
Código comercial: Código civil (excertos) ; legislação empresarial ; Constituição Federal
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9788520330173, 9788520333860
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
15. ed..   
2009
Código comercial: e, Constituição federal e legislação complementar : lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos, lei de sociedades anônimas, lei da propriedade industrial, estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e nova Lei de falências e recuperação de empresas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxiii, 791 p. em várias paginações
   ISBN: 9788502073333
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2008
Código comercial: Código civil (excertos) ; Legislação empresarial ; Constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 831 p.
   ISBN: 9788520330173, 9788520331781
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
53. ed..   
2008
Código comercial e Constituição federal / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaza dos Santos Windt e Livia Céspedes].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxix, 793, 178 p.
   ISBN: 9788502066489
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
14. ed..   
2008
Código comercial: e, Constituição federal : Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive Código civil (dispositivos), Código de proteção e defesa do consumidor, Lei de locações de imóveis urbanos, Lei de sociedades anônimas, Lei da propriedade industrial, Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e nova Lei de falências e recuperação de empresas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxiii, 785, 227 p.
   ISBN: 9788502066557
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
52. ed. --.   
2007
Código comercial e constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 903 p. em várias paginações. --
   ISBN: 9788502061392
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 556 de 25/06/1850
12. ed. rev., ampl. e atual. até 05.02.2007. --.   
2007
Código comercial: código civil (excertos), legislação empresarial, constituição federal / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1119 p. --
   ISBN: 9788520330173 (obra completa), 9788520330043
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 556 de 25/06/1850
13. ed. --.   
2007
Código comercial e constituição federal: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos, lei de sociedades anônimas, lei da propriedade industrial, estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e nova Lei de falências e recuperação de empresas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 1016 p. em várias paginações. --
   ISBN: 9788502061330
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 556 de 25/06/1850
13. ed..   
2007
Código comercial / Anne Joyce Angher, organização.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2007.
   Descrição Física: 856 p. + 1 CD-ROM (3 pol.) atualizável via Internet
   ISBN: 9788533909168
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
11. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Código comercial: atualizado até 05.01.2006 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 1215 p. --
   ISBN: 8520328296
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 556 de 25/06/1850
51. ed. --.   
2006
Código comercial e Constituição Federal / [obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xxx, 852 p. --
   ISBN: 8502055518
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
12. ed. --.   
2006
Código comercial / Anne Joyce Angher, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2006.
   Descrição Física: 815 p. + cd rom. --
   ISBN: 8533906420
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STM
12. ed. --.   
2006
Código comercial e constituição federal: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive Código civil (dispositivos), Código de proteção e defesa do consumidor, Lei de locações de imóveis urbanos, Lei de sociedades anônimas, Lei da propriedade industrial, Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e nova Lei de falências e recuperação de empresas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xxx, 952 p. --
   ISBN: 850205550x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
11. ed. --.   
2005
Código comercial / Anne Joyce Angher, organização. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2005.
   Descrição Física: 912 p. + 1 CD-ROM. --
   ISBN: 8533906420
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.962, de 11 de Outubro de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
2005
Código comercial. --
   Imprenta: São Paulo, Vértice, 2005.
   Descrição Física: 473 p.
   ISBN: 8571150656
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 556 de 25/06/1850
10. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2005
Código comercial: atualizado até 11.01.2005 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1247 p. --
   ISBN: 8520326730
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
      Lei nº 556 de 25/06/1850
50. ed..   
2005
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 1303 p.
   ISBN: 8502050222
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
49. ed..   
2004
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 1465 p.
   ISBN: 8502045059
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Código comercial: atualizado até 06.01.2004 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1181 p.
   ISBN: 8520325068, 852032522x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
19. ed..   
2004
Código comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos e lei de sociedades anônimas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Ed. Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 1055 p.
   ISBN: 8502045253
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
8. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Código comercial: atualizado até 01.01.2003 / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1174 p.
   ISBN: 8520323464, 8520323626
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
48. ed..   
2003
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código civil (dispositivos), código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos e lei de sociedades anônimas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 1461 p.
   ISBN: 8502041320
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
18. ed..   
2003
Código comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar / obra coletiva de autoria da Ed. Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: Saõ Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 1047 p.
   ISBN: 8502042351
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed..   
2003
Código comercial: Código tributário. Constituição federal / Anne Joyce Angher, coordenação.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2003.
   Descrição Física: 1365 p.
   ISBN: 8533905491
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
47. ed..   
2002
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imóveis urbanos e lei de sociedades anônimas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 1368 p.
   ISBN: 8502035916
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
7. ed. rev., atual. e ampl..   
2002
Código comercial / obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais com a coordenação de Giselle de Melo Braga Tapai e com a colaboração de Ana Paula Alexandre ... [et al.].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 1151 p.
   ISBN: 852032147x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2001
Código comercial / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 1227 p.
   ISBN: 8520320007, 8520320074
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
46. ed..   
2001
Código comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive Código de proteção e defesa do consumidor, Lei de locações de imóveis urbanos e Lei de sociedades anônimas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do Código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 1259 p.
   ISBN: 850203264x
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2001
Código comercial / Sandra Julien Miranda (coord.).
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2001.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 8533901763
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
45. ed..   
2000
Código comercial: Lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos e lei de sociedades anônimas, súmulas e índices sistemático e alfabético-remissivo do código comercial, cronológicos da legislação e alfabético da legislação complementar e das súmulas / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 1223 p.
   ISBN: 8502022075
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2000
Código comercial / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 1170 p.
   ISBN: 8520318266, 8520318339
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Código comercial / Maria Lucia B. T. Vaz Guimarães, Sandra Julien Miranda.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2000.
   Descrição Física: 533 p.
   ISBN: 8533901763
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
45. ed..   
2000
Código comercial: Lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Marcia Cristina Vaz dos Santos Windte Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2000.
   Descrição Física: 1223 p.
   ISBN: 8502022075
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
44. ed..   
1999
Código Comercial: lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor, lei de locação de imóveis urbanos e lei de sociedades anônimas / Obra Coletiva de Autoria da Editora Saraiva com a Colaboração de Antonio Luiz de Toledo e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 1184 p.
   ISBN: 8502022075
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Código Comercial / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 1354 p.
   ISBN: 8520317040
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
5. ed..   
1999
Código Comercial / organização e coordenação: Dulce Eugênia de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 1999.
   Descrição Física: 853 p.
   ISBN: 8533901763
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
43. ed..   
1998
Codigo comercial: lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive codigo de proteção e defesa do consumidor, lei de locações de imoveis urbanos e lei de sociedades anonimas / Obra Coletiva de Autoria da Editora Saraiva com a Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Marcia Cristina Vaz dos Santos Windt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1998.
   Descrição Física: 1118 p.
   ISBN: 8502022075
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
3. ed. rev., atual. e aum. até 31.12.1997..   
1998
Código Comercial / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 1280 p.
   ISBN: 8520315879
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
42. ed..   
1997
Codigo comercial: Lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor / Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira, com a Colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Luiz Roberto Curia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 1168 p.
   ISBN: 8502022075
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
1997
Código Comercial e Legislação Empresarial / Silvio de Salvo Venosa, Organizador.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 1276 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
2. ed., rev. e atual. até 31-10-1996..   
1997
Código Comercial / coordenação: Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 1181 p.
   ISBN: 8520314651
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
1996
Código comercial
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 1237 p.
   ISBN: 8520313671
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
41. ed..   
1996
Código comercial: Lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive Código de Proteção e Defesa do Consumidor / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 8502018213
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
40. ed..   
1995
Código Comercial: Lei n. 556, de 25-06-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive Código de Proteção e Defesa do Consumidor / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 943 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
39. ed..   
1994
Código comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, inclusive código de proteção e defesa do consumidor / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1994.
   Descrição Física: 970 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STM
 
1994
Código Comercial / coordenador Marcus Cláudio Acquaviva ; organizador José Maria Trepat Cases.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 1994.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8533900406
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
38. ed..   
1993
Codigo comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, codigo de proteção e defesa do consumidor, lei de locação de imoveis urbanos, sumulas e indices / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1993.
   Descrição Física: 952 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STM,  TCD
2. ed., Rev. e Atual. Ate 3.3.93..   
1993
Codigo comercial brasileiro e legislação comercial em vigor / Organização, Seleção, Atualização, Remissões e Indices : Helcias Pelican.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Descrição Física: 1167 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ
37. ed..   
1992
Codigo comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1992.
   Descrição Física: 916 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
1992
Código Comercial Brasileiro e legislação comercial em vigor / organização, seleção, atualização, remissões e índices: Helcias Pelican.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 1137 p.
   ISBN: 8520309798
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
36. ed..   
1991
Codigo comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1991.
   Descrição Física: 905 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
35. ed..   
1990
Codigo comercial: lei n 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, sumulas do stf e do tfr e indices sistematico / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
   Descrição Física: 872 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
5. ed..   
1990
Codigo comercial: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial inclusive dispositivos da constituição federal de 1988 / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1990.
   Descrição Física: 618 p.
   ISBN: 8502003321
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1990
Código comercial / organização: Geraldo Magela Alves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1990.
   Descrição Física: 695 p.
   Referência: 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
34. ed..   
1989
Codigo comercial: lei n 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, sumulas do stf e do tfr e indices sistematico / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveir.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1989.
   Descrição Física: 866 p.
   ISBN: 850200283x
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ
33. ed..   
1988
Codigo comercial: lei n 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, sumulas do stf e do tfr e indices sistematico / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 854 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
3. ed., ampl. e atual..   
1988
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada da legislação complementar / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1988.
   Descrição Física: 602 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
6. ed..   
1988
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / Atualização com Glosas, Notas e Referencias por Wille Duarte Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1988.
   Descrição Física: 955 p.
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
32. ed..   
1987
Codigo comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar, sumulas do stf e do tfr e indices sistematico / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1987.
   Descrição Física: 856 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TCD
5. ed..   
1987
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / Atualização com Glosas, Notas e Referencias por Wille Duarte Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1987.
   Descrição Física: 1036 p. : il.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF
31. ed..   
1986
Codigo comercial: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1986.
   Descrição Física: 850 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
1986
Código comercial: lei n. 556, de 25-6-1950, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1986.
   Descrição Física: 597 p.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
3. ed..   
1985
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / Atualização com Glosas, Notas e Referencias por Wille Duarte Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1985.
   Descrição Física: 1053 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
29. ed..   
1984
Codigo comercial brasileiro: lei n 556, de 25-6-1850 : atualizada e acompanhada de legislação complementar especial, de indices e de sumulas do stf e do tfr / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1984.
   Descrição Física: 1492 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
2. ed..   
1984
Código comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / atualização com glosas, notas e referências por Wille Duarte Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1984.
   Descrição Física: 1052 p.
   Referência: 1984.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
28. ed..   
1983
Codigo comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar especial e de sumulas do STF / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1983.
   Descrição Física: 1490 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1983
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar selecionada
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1983.
   Descrição Física: 861 p.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1981
Código comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar pertinente
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1981.
   Descrição Física: 861 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
26. ed..   
1981
Codigo comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar e índice alfabético-remissivo / Juarez de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1981.
   Descrição Física: 1486 p.
   Referência: 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
24. ed..   
1980
Código comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25-6-1850 : acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova lei de sociedades anônimas, lei n. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético- remissivo / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Claudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1980.
   Descrição Física: 1630 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1980
Codigo comercial brasileiro: edição de 1980
   Imprenta: São Paulo, SugestÕes Literarias, 1980.
   Descrição Física: 865 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1979
Código comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar, notas de doutrina, ementário jurisprudencial, referências bibliográficas e completo índice alfabético-remissivo de toda a matéria / Darcy Arruda Miranda Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1979.
   Descrição Física: 1173 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
23. ed..   
1979
Código comercial brasileiro: lei n. 556, de 25-6-1850 : acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova lei de sociedades anônimas, lei n. 6.404, de 15-12-76, e índice alfabético- remissivo / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira e Marcus Claudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1979.
   Descrição Física: 1558 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1978
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar pertinente
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1978.
   Descrição Física: 721 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
21. ed..   
1977
Código comercial brasileiro: lei n. 556, de 25-6-1850 : acompanhada de legislação complementar, inclusive da nova lei de sociedades anonimas, lei n. 6.404, de 15-12-76, e indice alfabetico- remissivo / Organização dos Textos, Notas Remissivas e Indices por Juarez de Oliveira e Marcus Cláudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1977.
   Descrição Física: 1463 p.
   Referência: 1977.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TCD
 
1976
Codigo comercial brasileiro
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1976.
   Descrição Física: 671 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
8. ed..   
1976
Codigo comercial brasileiro: lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / Atualização e Indices pela Editora Forense.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1976.
   Descrição Física: 1408 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
19. ed..   
1975
Código comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, acompanhada de legislação complementar correlata e de índice alfabético-remissivo / organização, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira e Marcus Claudio Acquaviva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1975.
   Descrição Física: 1367 p.
   Referência: 1975.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
1971
Código comercial brasileiro: Lei n. 556, de 25 de junho de 1850 / comp., notas, atual., referencias e índices por Rubens B. Minguzzi.
   Imprenta: São Paulo, Vox Juris, 1971.
   Descrição Física: 219 p.
   Referência: 1971.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
15. ed., atual..   
1970
Código comercial brasileiro / compilação, notas e índices por Carlos Eduardo Barreto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1970.
   Descrição Física: 924 p.
   Referência: 1970.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
5. ed..   
1969
Código comercial brasileiro, lei n. 556, de 25 de junho de 1850 e legislação complementar / atualização e índices pelo Dr. Floriano Aguiar Dias.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1969.
   Descrição Física: 1708 p.
   Referência: 1969.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
13. ed..   
1965
Código Comercial brasileiro / compilação, notas e índices pelo Dr. Carlos Eduardo Barreto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1965.
   Descrição Física: 876 p.
   Referência: 1965.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1958
Código comercial brasileiro: (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850) e legislação complementar / atualização e índices: Floriano Aguiar Dias.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1958.
   Descrição Física: xxiv, 1529 p.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 556 de 25/06/1850
 
1955
Codigo comercial brasileiro e leis modificadoras: coligidos e seguidos de indices alfabetico e cronologico / Organizados por Osny Duarte Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, J. Konfino, 1955.
   Descrição Física: 446 p.
   Referência: 1955.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
9. ed..   
1951
Código Comercial brasileiro: como se acha em vigor / compilada e revista por Adamastor Lima.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1951.
   Descrição Física: 775 p.
   Referência: 1951.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1951
Código comercial e leis posteriores em vigor: suplemento / coligidas e anotadas por Aloysio Lopes Pontes.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1951.
   Descrição Física: 411 p.
   Referência: 1951.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF
 
1950
Codigo comercial brasileiro: lei n. 566, de 25 de junho de 1850. lei das sociedades anonimas : decreto-lei n. 2627, de 26 de setembro de 1940. lei de falencias : decreto-lei n. 7661, de 21 de junho de 1945 e outras leis complementares / Indice Alfabetico do Codigo Comercial, da Lei das Sociedades Anonimas e da Lei de Falencias pelo Dr. Achilles Bevilaqua.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1950.
   Descrição Física: 510 p.
   Referência: 1950.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
8. ed. / Compilada e Revista por Adamastor Lima..   
1949
Codigo comercial brasileiro: como se acha em vigor
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1949.
   Descrição Física: 524 p.
   Referência: 1949.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1945
Código comercial e leis posteriores em vigor / coligidas e anotadas por Aloysio L. Pontes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ed. Nacional de Direito, 1945.
   Descrição Física: 2 v. --
   Referência: 1945.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
6. ed. corr. e aum..   
1943
Código Comercial Brasileiro: anotado / Achilles Bevilaqua.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1943.
   Descrição Física: 838 p.
   Referência: 1943.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
4. ed. Corr. e Augm..   
1937
Codigo commercial brasileiro annotado / Achilles Bevilaqua.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1937.
   Descrição Física: 793 p.
   Referência: 1937.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
1. ed..   
1916
Codigo commercial brasileiro: lei n. 556 de 25 de junho de 1850 : annotações sobre doutrina, legislação e jurisprudencia / Mauricio Graccho Cardoso.
   Imprenta: Rio de Janeiro, F. Briguiet, 1916.
   Descrição Física: 476 p. ; 19 cm
   Referência: 1916.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
5. ed. ; Cuidadosamente Rev., Mais Corr. e Consideravelmente Augm..   
1896
Codigo commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe É referente, com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados / pelo Desembargador Salustiano Orlando de Araujo Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Laemmert, 1896.
   Descrição Física: 1674 p. ; 22 cm
   Referência: 1896.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
1850
Collecção das leis do Imperio do Brazil
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1822.
   Referência: v. 11, n. 1, p. 57–239,, 1850.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
 
 
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.962, de 11 de Outubro de 2004
 
 
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 
 
Lei nº 9.317, de 5 de Dezembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
Lei nº 556 de 25/06/1850
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

2023-01-28T21:06:43.000Z [ 9213532 ]