Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 289 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 317 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 335 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 336 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 339 | Capítulo de Livro |
2007 | Fernandes, Paulo Campos | Contratos de afretamento à luz dos direitos inglês e brasileiro | Paulo Campos Fernandes, Walter de Sá Leitão. -- | 342.294 | | Livro |
2007 | Jorge, Tarsis Nametala Sarlo | Manual das sociedades limitadas: uma abordagem interdisciplinar : (aspectos empresariais, concorrenciais, de propriedade industrial, sucessórios, tributários, trabalhistas, previdenciários e licitatórios) : de acordo com a jurisprudência e legislação atualizada, inclusive com a lei do novo simples | Tarsis Nametala Sarlo Jorge. -- | 342.224 | | Livro |
2007, 2006 | De Lucca, Newton | Normas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in Brazil | Newton De Lucca. -- | 342.1446 | Art. 130 | Artigo de revista |
2007, 2006 | De Lucca, Newton | Normas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in Brazil | Newton De Lucca. -- | 342.1446 | Art. 131 | Artigo de revista |
2007 | Salomão, Marcelo Schiavini | Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais | Marcelo Schiavini Salomão. -- | 341.465 | Art. 292 | Capítulo de Livro |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Sociedades limitadas | Marcel Gomes Bragança Retto. -- | 342.224 | | Livro |
2007, 2006 | Chamon Junior, Lúcio Antônio | Teoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidade | Lúcio Antônio Chamon Junior. -- | 340 | | Livro |
2007 | Gianulo, Wilson | Vademecum referenciado de direito 2007 | Wilson Gianulo. -- | 340 | | Livro |
2006, 2005 | Wedy, Gabriel | A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 | | 342.14563 | Art. 253 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Brasil | Código comercial | Anne Joyce Angher, coordenação. -- | 342.2 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Direito de retenção no contrato de empreitada | Renato Ventura Ribeiro. | 342.14543 | Art. 156 | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Direito de retenção no contrato de empreitada | Renato Ventura Ribeiro. | 342.14543 | Art. 246 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | Direito empresarial brasileiro | | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Assis, Olney Queiroz | O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva) | Os contratos mercantis à luz do código civil | J.A. Penalva Santos. -- | 342.251 | Art. 191 | Livro |
2006 | Miranda Junior, Darcy Arruda, 1926 | O sócio de indústria no novo Código civil | Darcy Arruda Miranda Júnior. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Zibetti, Darcy Walmor | Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável | Darcy Walmor Zibetti. -- | 342.1247 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito | | 342.167 342.165 | | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Leonardo Monçores | Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva | | 342.11311 | Art. 1031 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Leonardo Monçores | Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva | | 342.11311 | Art. 1031 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Quiza, Rosana Garcia | Direito comercial: atualizado com a nova lei de falências | Rosana Garcia Quiza. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Bentivoglio, Julio | Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850: debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850 : debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboration and aproval of brazilian commercial code of 1850 : the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860.the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860 | Julio Bentivoglio. -- | 340.9 | | Artigo de revista |
2005 | Calças, Manoel de Queiroz Pereira | O empresário no Código Civil | | 342.2 | Art. 1° inciso III | Artigo de revista |
2005 | Calças, Manoel de Queiroz Pereira | O empresário no Código Civil | | 342.2 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Souza, Carlos Gustavo de | Títulos de crédito | Carlos Gustavo Souza. -- | 342.245 | | Livro |
2005 | Lange, Dilson França | Uma visão sistêmica do direito de empresas no novo código civil | Dilson França Lange. -- | 342.22 | | Livro |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 17 | Livro |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 119 | Livro |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 120 | Livro |
2003 | Xavier, Alberto, 1942 | O furto e o roubo de produtos face ao IPI | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2003 | Almeida, Paulo Roberto de, 1949 | Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth century : an historical retrospect | Paulo Roberto de Almeida.-- | 340.9 | | Artigo de revista |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 130 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 131 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 132 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 133 | Livro |
1998 | Assis, Carlos Augusto de | Venda de ascendente para descendente | | 342.1451 | | Artigo de revista |
1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
1984 | Rosa Júnior, Luiz Emygdio Franco da | Direito cambiário | Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. | 342.246 | | Livro |
1958 | Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha, 1911 | A sociedade por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudência, legislação e prática | Carlos Fulêncio da Cunha Peixoto. | 342.224 | | Livro |
1928 | Leitão, Arthur de Freitas | Notas ao processo civil e commercial: regulamento n. 737, de 1850 : commentado e annotado segundo a jurisprudencia dos Tribunaes | por Arthur de Freitas Leitão. -- | 341.46 | | Livro |
1905 | Saraiva, José Antonio, 1823 | Direito cambial brasileiro: estudo théorico-prático | José A. Saraiva. | 342.246 | | Livro |
1878 | Freitas, Augusto Teixeira de, 1816 | Additamentos ao Código do commercio (sic) | Augusto Teixeira de Freitas. | 342.2 | | Livro |