Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 556 de 25/06/1850
Data
25/06/1850
Apelido
LEI-556-1850-06-25 , CODIGO COMERCIAL
Ementa
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1850-06-25;556
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
1850-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/542035/publicacao/15675353 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 289Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 317Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 335Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 336Capítulo de Livro
2007 Vianna, Guilherme BorbaA exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa)Guilherme Borba Vianna.342.2Art. 339Capítulo de Livro
2007 Fernandes, Paulo CamposContratos de afretamento à luz dos direitos inglês e brasileiroPaulo Campos Fernandes, Walter de Sá Leitão. --342.294Livro
2007 Jorge, Tarsis Nametala SarloManual das sociedades limitadas: uma abordagem interdisciplinar : (aspectos empresariais, concorrenciais, de propriedade industrial, sucessórios, tributários, trabalhistas, previdenciários e licitatórios) : de acordo com a jurisprudência e legislação atualizada, inclusive com a lei do novo simplesTarsis Nametala Sarlo Jorge. --342.224Livro
2007, 2006 De Lucca, NewtonNormas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in BrazilNewton De Lucca. --342.1446 Art. 130Artigo de revista
2007, 2006 De Lucca, NewtonNormas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in BrazilNewton De Lucca. --342.1446 Art. 131Artigo de revista
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 292Capítulo de Livro
2007 Retto, Marcel Gomes BragançaSociedades limitadasMarcel Gomes Bragança Retto. --342.224Livro
2007, 2006 Chamon Junior, Lúcio AntônioTeoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidadeLúcio Antônio Chamon Junior. --340 Livro
2007 Gianulo, WilsonVademecum referenciado de direito 2007Wilson Gianulo. --340Livro
2006, 2005 Wedy, GabrielA usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40342.14563 Art. 253Artigo de revista
2006, 2004 BrasilCódigo comercialAnne Joyce Angher, coordenação. --342.2 Livro
2006 Ribeiro, Renato VenturaDireito de retenção no contrato de empreitadaRenato Ventura Ribeiro.342.14543 Art. 156Artigo de revista
2006 Ribeiro, Renato VenturaDireito de retenção no contrato de empreitadaRenato Ventura Ribeiro.342.14543 Art. 246Artigo de revista
2006 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Direito empresarial brasileiro342.2Artigo de revista
2006 Assis, Olney QueirozO pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária341.39 Artigo de revista
2006 Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva)Os contratos mercantis à luz do código civilJ.A. Penalva Santos. --342.251Art. 191Livro
2006 Miranda Junior, Darcy Arruda, 1926O sócio de indústria no novo Código civilDarcy Arruda Miranda Júnior. --342.2Artigo de revista
2006 Zibetti, Darcy WalmorSeguro agrícola e desenvolvimento sustentávelDarcy Walmor Zibetti. --342.1247Livro
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito342.167 342.165 Artigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 1031 § 1°Artigo de revista
2005 Vieira, Leonardo MonçoresBreves apontamentos sobre a boa-fé objetiva342.11311Art. 1031 § 2°Artigo de revista
2005 Quiza, Rosana GarciaDireito comercial: atualizado com a nova lei de falênciasRosana Garcia Quiza. --342.2Livro
2005 Bentivoglio, JulioElaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850: debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850 : debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboration and aproval of brazilian commercial code of 1850 : the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860.the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860Julio Bentivoglio. --340.9Artigo de revista
2005 Calças, Manoel de Queiroz PereiraO empresário no Código Civil342.2Art. 1° inciso IIIArtigo de revista
2005 Calças, Manoel de Queiroz PereiraO empresário no Código Civil342.2Art. 4°Artigo de revista
2005 Souza, Carlos Gustavo deTítulos de créditoCarlos Gustavo Souza. --342.245Livro
2005 Lange, Dilson FrançaUma visão sistêmica do direito de empresas no novo código civilDilson França Lange. --342.22Livro
2004 Zanon Júnior, Orlando LuizMáxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privadaOrlando Luiz Zanon Junior. --342.23415Art. 17Livro
2004 Zanon Júnior, Orlando LuizMáxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privadaOrlando Luiz Zanon Junior. --342.23415Art. 119Livro
2004 Zanon Júnior, Orlando LuizMáxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privadaOrlando Luiz Zanon Junior. --342.23415Art. 120Livro
2003 Xavier, Alberto, 1942O furto e o roubo de produtos face ao IPI341.396Capítulo de Livro
2003 Almeida, Paulo Roberto de, 1949Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth century : an historical retrospectPaulo Roberto de Almeida.--340.9Artigo de revista
1999 Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio.342.113Art. 130Livro
1999 Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio.342.113Art. 131Livro
1999 Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio.342.113Art. 132Livro
1999 Sampaio, Francisco José MarquesNegócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75Francisco José Marques Sampaio.342.113Art. 133Livro
1998 Assis, Carlos Augusto deVenda de ascendente para descendente342.1451 Artigo de revista
1997 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959Codigo comercial e legislação complementar anotadosFabio Ulhoa Coelh.342.2Livro
1984 Rosa Júnior, Luiz Emygdio Franco daDireito cambiárioLuiz Emygdio F. da Rosa Jr.342.246Livro
1958 Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha, 1911A sociedade por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudência, legislação e práticaCarlos Fulêncio da Cunha Peixoto.342.224Livro
1928 Leitão, Arthur de FreitasNotas ao processo civil e commercial: regulamento n. 737, de 1850 : commentado e annotado segundo a jurisprudencia dos Tribunaespor Arthur de Freitas Leitão. --341.46Livro
1905 Saraiva, José Antonio, 1823Direito cambial brasileiro: estudo théorico-práticoJosé A. Saraiva.342.246Livro
1878 Freitas, Augusto Teixeira de, 1816Additamentos ao Código do commercio (sic)Augusto Teixeira de Freitas.342.2Livro

2023-01-28T21:21:58.000Z [ 9217830 ]