Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.2386 | Art. 130 | Artigo de revista |
2020 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.2386 | Art. 131 | Artigo de revista |
2019 | Forgioni, Paula Andrea | A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado | Paula A. Forgioni ; prefácio, Eros Roberto Grau. | 342.2 | | Livro |
2019 | Diniz, Gustavo Saad | Curso de direito comercial | Gustavo Saad Diniz. | 342.2 | | Livro |
2019 | Nitschke, Guilherme Carneiro Monteiro | Lacunas contratuais e interpretação: história, conceito e método | Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke. | 342.1446 | | Livro |
2019 | Filho, Paulo Furtado de Oliveira | Os reflexos da interpretação dos contratos empresariais pelo Poder Judiciário | Paulo Furtado de Oliveira Filho, Renata Mota Maciel Madeira Dezem. | 342.144 | Art. 297 | Artigo de revista |
2018 | Rocha, Gustavo Ribeiro | Curso de direito comercial: teoria geral da empresa, direito societário, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas | Gustavo Ribeiro Rocha, José Maria Rocha Filho. | 342.2 | | Livro |
2018 | Martins Filho, Marcos Simões | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva | Marcos Simões Martins Filho. | 341.46524 | Art. 479 | Artigo de revista |
2018 | Martins Filho, Marcos Simões | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva | Marcos Simões Martins Filho. | 341.46524 | Art. 470 | Artigo de revista |
2018 | Martins Filho, Marcos Simões | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva | Marcos Simões Martins Filho. | 341.46524 | Art. 471 | Artigo de revista |
2018 | Martins Filho, Marcos Simões | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva | Marcos Simões Martins Filho. | 341.46524 | Art. 474 | Artigo de revista |
2018 | Martins Filho, Marcos Simões | Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva | Marcos Simões Martins Filho. | 341.46524 | Art. 483 | Artigo de revista |
2017 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Arbitragem na administração pública: é hora de parar de resistir | Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho. | 341.3 | Art. 245 | Artigo de revista |
2017 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Arbitragem na administração pública: é hora de parar de resistir | Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho. | 341.3 | Art. 294 | Artigo de revista |
2017 | Carbonar, Dante Olavo Frazon | Avaria grossa: teoria e prática | Dante Olavo Frazon Carbonar. | 342.2962 | Art. 765 | Artigo de revista |
2017 | Carbonar, Dante Olavo Frazon | Avaria grossa: teoria e prática | Dante Olavo Frazon Carbonar. | 342.2962 | Art. 783 | Artigo de revista |
2017 | Siqueira, Tania Bahia Carvalho | O contrato de fornecimento em articulação com o tempo | Siqueira, Tania Bahia Carvalho Siqueira. | 342.2517 | Art. 311 | Artigo de revista |
2016 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | A regulação do direito comercial no Brasil | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Rachel Sztajn. | 342.2 | | Artigo de revista |
2016 | Wald, Arnoldo, 1932 | Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estrutura | Arnoldo Wald. | 342.22 | Art. 327 | Artigo de revista |
2016 | Wald, Arnoldo, 1932 | Atualidades da sociedade em conta de participação sob nova estrutura | Arnoldo Wald. | 342.22 | Art. 328 | Artigo de revista |
2016 | Miguel, Luciano Garcia | ICMS e a tributação das mercadorias digitais | Luciano Garcia Miguel, Ivan Ozawa Ozai. | 341.396 | Art. 191 | Artigo de revista |
2016 | Júdice, Mônica Pimenta | Os procedimentos especiais marítimos | Mônica Pimenta Júdice. | 342.29 | Art. 764 | Artigo de revista |
2016 | Júdice, Mônica Pimenta | Os procedimentos especiais marítimos | Mônica Pimenta Júdice. | 342.29 | Art. 765 | Artigo de revista |
2016 | Júdice, Mônica Pimenta | Os procedimentos especiais marítimos | Mônica Pimenta Júdice. | 342.29 | Art. 766 | Artigo de revista |
2016 | Júdice, Mônica Pimenta | Os procedimentos especiais marítimos | Mônica Pimenta Júdice. | 342.29 | Art. 767 | Artigo de revista |
2016 | Júdice, Mônica Pimenta | Os procedimentos especiais marítimos | Mônica Pimenta Júdice. | 342.29 | Art. 768 | Artigo de revista |
2016 | Rizzardo Filho, Arnaldo | Perspectivas jurídicas sobre as redes empresariais: o instituto da governança como diferença da nova lex mercatória | Arnaldo Rizzardo Filho. | 342.22 | | Artigo de revista |
2016 | Almeida, Rafael Augusto Paes de | Princípios gerais e princípios contratuais: Código civil x Código de defesa do consumidor | Rafael Augusto Paes de Almeida. | 341.272 | Art. 185 | Artigo de revista |
2016 | Alonso, Paulo Sérgio Gomes | Responsabilidades das sociedades e dos sócios: sociedade em comum e em conta de participação | Paulo Sergio Gomes Alonso. | 342.22 | Art. 305 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 79 | Artigo de revista |
2015 | Mussi, Cristiane Miziara | Acidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários | Cristiane Miziara Mussi. | 342.61 | Art. 560 | Artigo de revista |
2015 | Sammarco, Osvaldo | A hipoteca naval no projeto de Código comercial | Osvaldo Sammarco. | 342.298 | Art. 118 | Artigo de revista |
2015 | Moreira, Ana Carolina de Toledo | Avaria grossa: do Código comercial ao novo Código de processo civil 2015 | Ana Carolina de Toledo Moreira, Dante Olavo Frazon Carbonar. | 342.2962 | Art. 764 | Artigo de revista |
2015 | Bragança, Gabriel José de Orleans e | Contrato de comissão mercantil | Gabriel José de Orleans e Bragança. | 342.2621 | Art. 165 | Artigo de revista |
2015 | Bragança, Gabriel José de Orleans e | Contrato de comissão mercantil | Gabriel José de Orleans e Bragança. | 342.2621 | Art. 190 | Artigo de revista |
2015, 2011, 2009 | Wald, Arnoldo, 1932 | Um novo Código comercial | Arnoldo Wald. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941 | Consignação e obrigação tributária do consignatário | Tercio Sampaio Ferraz Junior. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014 | Vieira, Maíra de Melo | Dissolução parcial de sociedade anônima: construção e consolidação no direito brasileiro | Maíra de Melo Vieira. | 342.225 | Art. 335 | Livro |
2014 | Vieira, Maíra de Melo | Dissolução parcial de sociedade anônima: construção e consolidação no direito brasileiro | Maíra de Melo Vieira. | 342.225 | Art. 336 | Livro |
2014, 2002 | Cremoneze, Paulo Henrique | Do direito marítimo e da responsabilidade civil do transportador marítimo: aspectos jurídicos que interessam ao seguro de transporte de cargas | Paulo Henrique Cremoneze Pacheco. | 342.29 | Art. 101 | Artigo de revista |
2014, 2002 | Cremoneze, Paulo Henrique | Do direito marítimo e da responsabilidade civil do transportador marítimo: aspectos jurídicos que interessam ao seguro de transporte de cargas | Paulo Henrique Cremoneze Pacheco. | 342.29 | Art. 102 | Artigo de revista |
2014, 2002 | Cremoneze, Paulo Henrique | Do direito marítimo e da responsabilidade civil do transportador marítimo: aspectos jurídicos que interessam ao seguro de transporte de cargas | Paulo Henrique Cremoneze Pacheco. | 342.29 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Os desafios do direito comercial: com anotações ao projeto de Código comercial | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.2 | | Livro |
2013 | Cremoneze, Paulo Henrique | Agente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimo | Paulo Henrique Cremoneze. | 342.29 | Art. 140 | Artigo de revista |
2013 | Cremoneze, Paulo Henrique | Agente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimo | Paulo Henrique Cremoneze. | 342.29 | Art. 499 | Artigo de revista |
2013 | Cremoneze, Paulo Henrique | Agente marítimo e transportador marítimo: uma relação negocial diferenciada e especial - a possibilidade de se responsabilizar civilmente o agente marítimo, subsidiária ou solidariamente, pelos danos e prejuízos provocados pelo transportador marítimo | Paulo Henrique Cremoneze. | 342.29 | Art. 500 | Artigo de revista |
2013 | Arduin, Ana Lúcia Alves da Costa | A teoria jurídica da empresa no direito brasileiro: do comércio à atividade empresária, empresa e estabelecimento, empresário individual, EIRELI, sociedades empresárias e o regime jurídico do empresário | Ana Lúcia Alves da Costa Arduin. | 342.2 | | Livro |
2013 | Commandulli, José Flávio | Direito marítimo: avaria grossa ou comum? | José Flávio Commandulli. | 342.29 | | Artigo de revista |
2013, 2012, 2010 | Silva, Michael César | Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional | Michael César Silva, Vanessa Santiago Fernandes de Matos. | 342.144 | | Artigo de revista |
2013 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O projeto de novo Código comercial e a (ir)responsabilidade do legislador | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Rachel Sztajn. | 342.2 | | Artigo de revista |
2013 | Gornati, Gilberto | Ruptura e continuidade na história do direito comercial brasileiro: dos atos de comércio à teoria da empresa (1850-1970) | Gilberto Gornati. | 342.2 | | Artigo de revista |
2012 | Carota, José Carlos | A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo =: The unification of civil and commercial obligations as a cornerstone of contemporary civil law | José Carlos Carota. | 342.1 | | Artigo de revista |
2012 | Reale, Miguel, 1910 | Pareceres: exclusão de sócio das sociedades comerciais | Miguel Reale. | 342.22 | Art. 339 | Artigo de revista |
2012 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Princípios do direito comercial: com anotações ao projeto de código comercial | Fábio Ulhoa Coelho. | 342.2 | | Livro |
2011 | Bezerra, Andréia Cristina | A reconsideração da personalidade jurídica nos contratos mercantis de colaboração | Andréia Cristina Bezerra, Leonardo Netto Parentoni. | 342.119 | Art. 140 | Artigo de revista |
2011 | Bezerra, Andréia Cristina | A reconsideração da personalidade jurídica nos contratos mercantis de colaboração | Andréia Cristina Bezerra, Leonardo Netto Parentoni. | 342.119 | Art. 286 | Artigo de revista |
2011 | Franco, Vera Helena de Mello | As sociedades de pessoas na atualidade: uma visão comparativa crítica | Vera Helena de Mello Franco. | 342.224 | | Artigo de revista |
2011 | Wald, Arnoldo, 1932 | A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura | Arnold Wald. | 342.224 | | Artigo de revista |
2011 | Catapani, Márcio Ferro | Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP | Márcio Ferro Catapani. | 342.214 | Art. 131 | Artigo de revista |
2011 | Catapani, Márcio Ferro | Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP | Márcio Ferro Catapani. | 342.214 | Art. 253 | Artigo de revista |
2011 | Catapani, Márcio Ferro | Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP | Márcio Ferro Catapani. | 342.214 | Art. 254 | Artigo de revista |
2010 | Moser, Luiz Gustavo Meira | A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do código civil brasileiro | Luiz Gustavo Meira Moser. | 342.1131 | Art. 101 | Artigo de revista |
2010 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | A autonomia do direito comercial e o direito de empresa | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 342.2 | | Artigo de revista |
2010 | Sztajn, Rachel | Incerteza legal e custos de transação: casuísta jurisprudencial | Rachel Sztajn. | 341.272 | | Artigo de revista |
2010 | Negrão, Ricardo | Manual de direito comercial & de empresa | Ricardo Negrão. | 342.2 | | Livro |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 425 | Artigo de revista |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 635 | Artigo de revista |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 651 | Artigo de revista |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 799 | Artigo de revista |
2010 | Maia, Felipe Fernandes Ribeiro | O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n.071/2003 do Senado Federal | Felipe Fernandes Ribeiro Maia. | 342.236 | Art. 802 | Artigo de revista |
2010 | Taddei, Marcelo Gazzi | O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas | Marcelo Gazzi Taddei. | 342.2 | | Artigo de revista |
2010 | Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945 | O futuro do direito comercial no Brasil | Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. | 342.2 | Art. 19 | Artigo de revista |
2010 | Serra, Catarina | O novo direito das sociedades: para uma governação socialmente responsável | Catarina Serra. | 342.2 | Art. 64 | Artigo de revista |
2010 | Sztajn, Rachel | O que se perdeu na tradução | Rachel Sztanjn. | 342.1 | Art. 130 | Artigo de revista |
2010 | Sztajn, Rachel | O que se perdeu na tradução | Rachel Sztanjn. | 342.1 | Art. 131 | Artigo de revista |
2009 | Ferreira, Eduardo Oliveira | A desvalorização dos usos e costumes como fontes do direito e suas implicações no direito comercial brasileiro | Eduardo Oliveira Ferreira. | 340.3 | | Artigo de revista |
2009 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Das cooperativas na perspectiva luso-brasileira: comercialidade e participação social : o que são, o que podem e o que não devem ser | Guilherme Guimarães Feliciano. | 342.226 | | Livro |
2009, 2008 | Lemos Junior, Eloy Pereira | Empresa & função social | Eloy Pereira Lemos Junior. | 342.2 | | Livro |
2008 | Barbosa, Luciano Pestana | Arresto de navio | por Luciano Pestana Barbosa, Maria Lúcia de Almeida Leite e Nathalia de Freitas Melo. | 342.29 | Art. 479 | Artigo de revista |
2008 | Barbosa, Luciano Pestana | Arresto de navio | por Luciano Pestana Barbosa, Maria Lúcia de Almeida Leite e Nathalia de Freitas Melo. | 342.29 | Art. 753 | Artigo de revista |
2008 | Carota, José Carlos | A sociedade em conta de participação e lucro presumido | José Carlos Carota. | 342.2 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, Daniel Adensohn de | Introdução do direito de empresas no novo Código civil: a unificação do direito das obrigações | Daniel Adensohn de Souza. | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Hentz, André Soares | Origem e evolução histórica da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro | André Soares Hentz. | 342.11311 | Art. 131 | Artigo de revista |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 335 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 336 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 289 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 317 | Capítulo de Livro |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) | Guilherme Borba Vianna. | 342.2 | Art. 339 | Capítulo de Livro |
2007 | Mazzardo, Luciano Rogério | Aspectos societários e tributários do armazém-geral | Luciano Rogerio Mazzardo. | 342.22 | | Livro |
2007 | Forgioni, Paula A | A unicidade do regramento jurídico das sociedades limitadas e o art. 1.053 do CC: usos e costumes e regência supletiva | Paula A. Forgioni. | 342.224 | Art. 295 | Artigo de revista |
2007 | Forgioni, Paula A | A unicidade do regramento jurídico das sociedades limitadas e o art. 1.053 do CC: usos e costumes e regência supletiva | Paula A. Forgioni. | 342.224 | Art. 298 | Artigo de revista |
2007 | Fernandes, Paulo Campos | Contratos de afretamento à luz dos direitos inglês e brasileiro | Paulo Campos Fernandes, Walter de Sá Leitão. -- | 342.294 | | Livro |
2007 | Jorge, Tarsis Nametala Sarlo | Manual das sociedades limitadas: uma abordagem interdisciplinar : (aspectos empresariais, concorrenciais, de propriedade industrial, sucessórios, tributários, trabalhistas, previdenciários e licitatórios) : de acordo com a jurisprudência e legislação atualizada, inclusive com a lei do novo simples | Tarsis Nametala Sarlo Jorge. -- | 342.224 | | Livro |
2007, 2006 | De Lucca, Newton | Normas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in Brazil | Newton De Lucca. -- | 342.1446 | Art. 130 | Artigo de revista |
2007, 2006 | De Lucca, Newton | Normas de interpretação contratual no Brasil = Rules of contractual interpretation in Brazil | Newton De Lucca. -- | 342.1446 | Art. 131 | Artigo de revista |
2007 | Salomão, Marcelo Schiavini | Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais | Marcelo Schiavini Salomão. -- | 341.465 | Art. 292 | Capítulo de Livro |
2007 | Retto, Marcel Gomes Bragança | Sociedades limitadas | Marcel Gomes Bragança Retto. -- | 342.224 | | Livro |
2007, 2006 | Chamon Junior, Lúcio Antônio | Teoria geral do direito moderno: por uma reconstrução crítico-discursiva na alta modernidade | Lúcio Antônio Chamon Junior. -- | 340 | | Livro |
2007 | Gianulo, Wilson | Vademecum referenciado de direito 2007 | Wilson Gianulo. -- | 340 | | Livro |
2006 | Forgioni, Paula A | Apontamentos sobre algumas regras de interpretação dos contratos comerciais: Pothier, Cairu e Código comercial de 1850 | Paula A. Forgione. | 342.24 | Art. 131 | Artigo de revista |
2006 | Forgioni, Paula A | Apontamentos sobre algumas regras de interpretação dos contratos comerciais: Pothier, Cairu e Código comercial de 1850 | Paula A. Forgione. | 342.24 | Art. 133 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Wedy, Gabriel | A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40 | | 342.14563 | Art. 253 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Brasil | Código comercial | Anne Joyce Angher, coordenação. -- | 342.2 | | Livro |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Direito de retenção no contrato de empreitada | Renato Ventura Ribeiro. | 342.14543 | Art. 156 | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Direito de retenção no contrato de empreitada | Renato Ventura Ribeiro. | 342.14543 | Art. 246 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Celso Marcelo de, 1964 | Direito empresarial brasileiro | | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Assis, Olney Queiroz | O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva) | Os contratos mercantis à luz do código civil | J.A. Penalva Santos. -- | 342.251 | Art. 191 | Livro |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 288 | Artigo de revista |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 295 | Artigo de revista |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 296 | Artigo de revista |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 297 | Artigo de revista |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 298 | Artigo de revista |
2006 | Fracarolli, Luiz Machado | O sistema normativo da companhia | Luiz Machado Fracarolli. | 342.225 | Art. 299 | Artigo de revista |
2006 | Miranda Junior, Darcy Arruda, 1926 | O sócio de indústria no novo Código civil | Darcy Arruda Miranda Júnior. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2006 | Zibetti, Darcy Walmor | Seguro agrícola e desenvolvimento sustentável | Darcy Walmor Zibetti. -- | 342.1247 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo código civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito | | 342.167 342.165 | | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Leonardo Monçores | Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva | | 342.11311 | Art. 1031 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Vieira, Leonardo Monçores | Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva | | 342.11311 | Art. 1031 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Quiza, Rosana Garcia | Direito comercial: atualizado com a nova lei de falências | Rosana Garcia Quiza. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Razuk, Paulo Eduardo | Dos juros | Paulo Eduardo Razuk. | 342.255 342.1456 | | Livro |
2005 | Bentivoglio, Julio | Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850: debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850 : debates parlamentares e conjuntura econômica, 1840-1860 = Elaboration and aproval of brazilian commercial code of 1850 : the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860.the parliamentary debates and the economical juncture, 1840-1860 | Julio Bentivoglio. -- | 340.9 | | Artigo de revista |
2005 | Calças, Manoel de Queiroz Pereira | O empresário no Código Civil | | 342.2 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Calças, Manoel de Queiroz Pereira | O empresário no Código Civil | | 342.2 | Art. 1° inciso III | Artigo de revista |
2005 | Souza, Carlos Gustavo de | Títulos de crédito | Carlos Gustavo Souza. -- | 342.245 | | Livro |
2005 | Lange, Dilson França | Uma visão sistêmica do direito de empresas no novo código civil | Dilson França Lange. -- | 342.22 | | Livro |
2004, 2002 | Cristofaro, Pedro Paulo | As sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do tema | Pedro Paulo Cristofaro. | 342.22 | Art. 121 | Artigo de revista |
2004, 2002 | Cristofaro, Pedro Paulo | As sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do tema | Pedro Paulo Cristofaro. | 342.22 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004, 2002 | Cristofaro, Pedro Paulo | As sociedades e o novo código civil: uma primeira abordagem do tema | Pedro Paulo Cristofaro. | 342.22 | Art. 301 | Artigo de revista |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 17 | Livro |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 119 | Livro |
2004 | Zanon Júnior, Orlando Luiz | Máxima da proporcionalidade aplicada: a quebra do sigilo bancário pelo fisco e o direito fundamental à vida privada | Orlando Luiz Zanon Junior. -- | 342.23415 | Art. 120 | Livro |
2004 | Féres, Marcelo Andrade | Requiem à sociedade de capital e indústria | Marcelo Andrade Féres. | 342.224 | | Artigo de revista |
2003 | Souza, Cláudio Calo | Algumas impropriedades do denominado "novo" código civil | Cláudio Calo Souza. | 342.1 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Gama, Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo | Contrato de leasing | Lidia Elizabeth Peñaloza Jaramillo Gama, Donizete João Contessoto, Danielle Piacentini Stivanin. | 342.1481 | Art. 228 | Artigo de revista |
2003, 2002 | Maia Neto, Cândido Furtado | Crime de usura e o governo federal: juros excessivos em desrespeito à constituição | Cândido Furtado Maia Neto. | 341.5546 | Art. 253 | Artigo de revista |
2003 | Xavier, Alberto, 1942 | O furto e o roubo de produtos face ao IPI | | 341.396 | | Capítulo de Livro |
2003 | Almeida, Paulo Roberto de, 1949 | Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth century : an historical retrospect | Paulo Roberto de Almeida.-- | 340.9 | | Artigo de revista |
2003 | Féres, Marcelo Andrade | Transformação de sociedades empresárias | Marcelo Andrade Féres, Marlon Tomazette. | 342.22 | | Artigo de revista |
2002 | Tomazette, Marlon | As sociedades simples do novo Código civil | Marlon Tomazette. | 342.1 | Art. 335 | Artigo de revista |
2002 | Tomazette, Marlon | As sociedades simples do novo Código civil | Marlon Tomazette. | 342.1 | Art. 316 | Artigo de revista |
2002 | Miraglia, Roberto Caetano | Locação residencial: o que você deve saber para alugar um imóvel | Roberto Caetano Miraglia. | 342.14533 | | Livro |
2002 | Soares, José Carlos Tinoco, 1931 | Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição | José Carlos Tinoco Soares. | 342.1 | | Artigo de revista |
2002 | Taddei, Marcelo Gazzi | O futuro do direito comercial e novo Código civil brasileiro | Marcelo Gazzi Taddei. | 342.2 | | Artigo de revista |
2002 | Nemezio, Auta França de Oliveira | O princípio da boa fé e sua abrangência | Auta França de Oliveira Nemezio, Celyrio Adamastor Tenório Accioly, Myria Tavares Cardoso Pinto Ferro. | 340 | Art. 131 inciso I | Artigo de revista |
2002 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Reparação de danos em acidentes de trânsito: jurisprudência, formulários, legislação : acidente aéreo, acidente ferroviário, acidente marítimo, acidente de veículos | J.B. Torres de Albuquerque. | 342.1517 | | Livro |
2001 | Leães, Luiz Gastão Paes de Barros, 1936 | A natureza jurídica do fundo garantidor de créditos - FGC | Luiz Gastão Paes de Barros Leães. | 342.1471 | Art. 728 | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Exame pericial em sociedade comercial | José da Silva Pacheco. | 342.22 | Art. 17 | Artigo de revista |
2001 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Exame pericial em sociedade comercial | José da Silva Pacheco. | 342.22 | Art. 18 | Artigo de revista |
2001 | Carbone, Artur R | O afretamento a casco nu de embarcações | Artur R. Carbone, Luís Felipe Galante. | 342.294 | Art. 449 | Artigo de revista |
2001 | Carbone, Artur R | O afretamento a casco nu de embarcações | Artur R. Carbone, Luís Felipe Galante. | 342.294 | Art. 3° | Artigo de revista |
2000 | Ferreira, Pinto, 1918 | Ação de consignação em pagamento com mini-reforma do Código de processo civil de 1976 | Pinto Ferreira. | 342.14597 | Art. 204 | Artigo de revista |
2000 | Ferreira, Pinto, 1918 | Ação de consignação em pagamento com mini-reforma do Código de processo civil de 1976 | Pinto Ferreira. | 342.14597 | Art. 437 | Artigo de revista |
2000 | Kriger Filho, Domingos Afonso | Arbitragem e interesse de agir | Domingos Afonso Kriger Filho. | 341.4618 | Art. 194 | Artigo de revista |
2000 | Kriger Filho, Domingos Afonso | Arbitragem e interesse de agir | Domingos Afonso Kriger Filho. | 341.4618 | Art. 217 | Artigo de revista |
2000 | Salles, Marcos Paulo de Almeida | A Visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual | Marcos Paulo de Almeida Salles. | 342.2 | | Artigo de revista |
2000 | Neves, Leônidas Correia das | Perícias judiciais: negócios jurídicos bancários | Leônidas Correia das Neves e Kioitsi Chicuta. | 342.234 | | Livro |
2000 | Cordeiro Filho, Ari | Swaps: aspectos jurídicos, operacionais e administrativos | Ari Cordeiro Filho. | 342.23 | Art. 130 | Livro |
2000 | Cordeiro Filho, Ari | Swaps: aspectos jurídicos, operacionais e administrativos | Ari Cordeiro Filho. | 342.23 | Art. 131 | Livro |
2000 | Cordeiro Filho, Ari | Swaps: aspectos jurídicos, operacionais e administrativos | Ari Cordeiro Filho. | 342.23 | Art. 133 | Livro |
2000 | Cordeiro Filho, Ari | Swaps: aspectos jurídicos, operacionais e administrativos | Ari Cordeiro Filho. | 342.23 | Art. 121 | Livro |
1999 | Lopes Filho, Abel F | Arbitragem: aspectos históricos, juridícos e econômicos | Abel F Lopes Filho. | 341.4618 | | Artigo de revista |
1999 | Neves, Leônidas Correia das | Arrendamento Mercantil Financeiro: ações revisionais | Leônidas Correia das Neves. | 342.1481 | | Artigo de revista |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 130 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 131 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 132 | Livro |
1999 | Sampaio, Francisco José Marques | Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 | Francisco José Marques Sampaio. | 342.113 | Art. 133 | Livro |
1999 | Cavalcanti Filho, Jayme A . de A | Sociedades limitadas: consultor virtual do advogado n. 1 | Jayme A. de A. Cavalcanti Filho com a colaboração de Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto. | 342.224 | | Livro |
1998 | Assis, Carlos Augusto de | Venda de ascendente para descendente | | 342.1451 | | Artigo de revista |
1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
1997 | Santos, Luiz Gonzaga dos | Repensando o contrato de seguro e a súmula 188 do Supremo Tribunal Federa | Luiz Gonzaga dos Santos. | 342.264 | | Artigo de revista |
1996 | Caldas, Pedro Frederico | As instituições financeiras e a taxa de juros | Pedro Frederico Caldas. | 342.235 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Marcondes, 1923 | Regime dissolutório do Código comercial: dissolução total e dissolução parcial ; dissolução judicial e extrajudicial | Marcondes Pereira. | 342.22 | | Artigo de revista |
1994 | Graeff Júnior, Cristiano | A vigência parcial do título único do Código comercial e do regulamento nº 737/1850 | Cristiano Graef Júnior. | 342.2 | Art. 18 | Artigo de revista |
1994 | Graeff Júnior, Cristiano | A vigência parcial do título único do Código comercial e do regulamento nº 737/1850 | Cristiano Graef Júnior. | 342.2 | Art. 19 | Artigo de revista |
1994 | Graeff Júnior, Cristiano | A vigência parcial do título único do Código comercial e do regulamento nº 737/1850 | Cristiano Graef Júnior. | 342.2 | Art. 21 | Artigo de revista |
1993, 1992, 1991 | Alberton, Genacéia da Silva | A desconsideração da pessoa jurídica no Código do consumidor: aspectos processuais | Genacéia da Silva Alberton. | 342.229 | Art. 305 | Artigo de revista |
1993, 1992, 1991 | Alberton, Genacéia da Silva | A desconsideração da pessoa jurídica no Código do consumidor: aspectos processuais | Genacéia da Silva Alberton. | 342.229 | Art. 311 | Artigo de revista |
1993, 1992, 1991 | Alberton, Genacéia da Silva | A desconsideração da pessoa jurídica no Código do consumidor: aspectos processuais | Genacéia da Silva Alberton. | 342.229 | Art. 315 | Artigo de revista |
1993, 1992, 1991 | Alberton, Genacéia da Silva | A desconsideração da pessoa jurídica no Código do consumidor: aspectos processuais | Genacéia da Silva Alberton. | 342.229 | Art. 324 | Artigo de revista |
1984 | Rosa Júnior, Luiz Emygdio Franco da | Direito cambiário | Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. | 342.246 | | Livro |
1958 | Peixoto, Carlos Fulgêncio da Cunha, 1911 | A sociedade por cotas de responsabilidade limitada: doutrina, jurisprudência, legislação e prática | Carlos Fulêncio da Cunha Peixoto. | 342.224 | | Livro |
1928 | Leitão, Arthur de Freitas | Notas ao processo civil e commercial: regulamento n. 737, de 1850 : commentado e annotado segundo a jurisprudencia dos Tribunaes | por Arthur de Freitas Leitão. -- | 341.46 | | Livro |
1923 | Nunes, Castro, 1882 | Codigo commercial | Castro Nunes. | 342.251 | | Artigo de revista |
1923 | Biolchini, Alberto | Contas assignadas | Alberto Biolchini. | 342.251 | Art. 219 | Artigo de revista |
1905 | Saraiva, José Antonio, 1823 | Direito cambial brasileiro: estudo théorico-prático | José A. Saraiva. | 342.246 | | Livro |
1878 | Freitas, Augusto Teixeira de, 1816 | Additamentos ao Código do commercio (sic) | Augusto Teixeira de Freitas. | 342.2 | | Livro |