Tipo
Artigo de revista
Título
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva
Data
2005
Ementa

Sumário:A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico anterior -- A boa-fé objetiva no novo código civil -- Funções da boa-fé objetiva -- Efeitos da inobservância da boa-fé -- Princípio da boa fé objetiva e o problema da responsabilidade pré e pós-contratual.

Classificação (CDDir)
342.11311
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 72, p. 37–45, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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