Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de retenção no contrato de empreitada
Data
2006
Ementa

Sumário:Origem e primeiros princípios do direito de retenção -- Direito de retenção e "exceptio non adimpleti contractus" -- Natureza jurídica do direito de retenção -- Formas de interpretação do direito de retenção: restritiva e extensiva -- O direito de retenção na empreitada comercial -- O direito de retenção na empreitada civil.

Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: n. 26, p. 229–244, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 141, p. 57–68, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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