Tipo
Livro
Título
Títulos de crédito
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prescrição no direito comercial da França, Itália, Portugal, Espanha, Argentina e Brasil.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Títulos de crédito / Carlos Gustavo Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8535303243
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      urn:lex:br:federal:decreto:1968;5474
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 57.595, de 7 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 19.473, de 10 de Dezembro de 1930
      Decreto nº 2.591, de 7 de Agosto de 1912
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Lei nº 556 de 25/06/1850

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Regula os conhecimentos de transporte de mercadorias por terra, água ou ar, e dá outras providências
 
 
Regula a emissão e circulação de cheques
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

2020-10-03T04:50:14.000Z [ 8643586 ]