Livro

Títulos de crédito

2005

342.245

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2005

Títulos de crédito / Carlos Gustavo Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8535303243
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      urn:lex:br:federal:decreto:1968;5474
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 57.595, de 7 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 19.473, de 10 de Dezembro de 1930
      Decreto nº 2.591, de 7 de Agosto de 1912
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908
      Lei nº 556 de 25/06/1850

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

 

 

Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

 

 

Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.

 

 

Regula os conhecimentos de transporte de mercadorias por terra, água ou ar, e dá outras providências

 

 

Regula a emissão e circulação de cheques

 

 

Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

 

 

CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.