Tipo
Artigo de revista
Título
Elaboração e aprovação do Código comercial brasileiro de 1850
Data
2005
Ementa

Resumo:Investiga os debates em torno da aprovação do Código Comercial brasileiro no final da primeira metade do século XIX. Avalia algumas características da economia naquele momento, as diretrizes político-econômicas implementadas pelos ministérios no início do Segundo Reinado e o teor das discussões travadas junto aos homens do governo, a partir dos Relatórios Ministeriais, das Atas do Conselho de Estado, dos Anais do Senado e do Parlamento. Revela a importância do Código Comercial, do comércio e dos comerciantes na conformação do Estado brasileiro, cuja consolidação ao longo do Segundo Reinado ocorreu concomitantemente à elaboração de uma política econômica articulada, à uma reorganização administrativa e à adoção de uma legislação cada vez mais abrangente.

Classificação (CDDir)
340.9
 
DIREITO [ 340 ]
» História do Direito [ 340.9 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 5, n. 10, p. 93–124, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
DETERMINA A ORDEM DO JUÍZO NO PROCESSO COMERCIAL.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

2020-10-03T05:16:40.000Z [ 8868314 ]