Tipo
Livro
Título
Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75 / Francisco José Marques Sampaio.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8573870214
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 47
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 5°
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916  Art. 82  Art. 85
      Lei nº 556 de 25/06/1850  Art. 130  Art. 131  Art. 132  Art. 133

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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