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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Sampaio, Francisco José Marques
Título
Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
342.113
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [
342.113
]
Publicação: Texto - Português
1999
Negócio jurídico e direitos difusos e coletivos: com referências ao projeto de código civil 634/75
/ Francisco José Marques Sampaio.
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
Descrição Física: 133 p.
ISBN: 8573870214
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Art. 47
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Art. 5°
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Art. 82 Art. 85
Lei nº 556 de 25/06/1850
Art. 130 Art. 131 Art. 132 Art. 133
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
Lei nº 556 de 25/06/1850
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2023-01-28T22:06:37.000Z [ 9275562 ]