Tipo
Livro
Título
Codigo comercial e legislação complementar anotados
Data
1997
Ementa

Sumário:Legislação societaria -- Legislação cambiaria -- Legislação falimentar -- Estabelecimento empresarial.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., Rev., Ampl. e Atual. Ate 6-5-1997..   
1997
Codigo comercial e legislação complementar anotados / Fabio Ulhoa Coelh.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1997.
   Descrição Física: 923 p.
   ISBN: 8502019295
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
      Lei nº 556 de 25/06/1850

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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