Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Carvalho, Nuno Pires de | Invenções de empregados: critérios para a distinção entre as invenções de serviço e as invenções casuais | Nuno Pires de Carvalho. | 342.27 | | Artigo de revista |
2019 | Peralta, Patricia Pereira | O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas | Patricia Pereira Peralta, Elizabeth Ferreira da Silva, Elaine Vianna Saraiva. | 342.27 | Art. 143 | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943 | Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 | Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. -- | 341.41926 | | Livro |
2018, 2014, 2011, 2005 | Silveira, Newton, 1939 | Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares | Newton Silveira. -- | 342.28 342.27 | | Livro |
2017 | Garcez Júnior, Sílvio Sobral | O backlog de patentes no Brasil: o direito à razoável duração do procedimento administrativo | Sílvio Sobral Garcez Júnior, Jane de Jesus da Silveira Moreira. | 342.271 | Art. 40 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Gustavo Vieira | A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade | Gustavo Vieira Silva, Paula Vieira Silva e Fidelis. -- | 341.347 | | Artigo de revista |
2011 | Feres, Marcos Vinício Chein | Patentes Farmacêuticas e direito à saúde | Marcos Vinício Chein Feres, Gustavo Candian Filardi. | 342.271 | | Artigo de revista |
2008 | Freitas, Adrian Soares Amorim de | O amicus curiae e as ações coletivas | Adrian Soares Amorim de Freitas. | 341.46 | | Artigo de revista |
2008 | Mattos, Adherbal Meira | OMC, TRIPS e a nova ordem econômica mundial | Adherbal Meira Mattos. | 342.3822 | | Capítulo de Livro |
2008, 2006 | Vieira, Marcos Antonio | Propriedade industrial: marcas : história, legislação, comentários, jurisprudência | Marcos Antonio Vieira. -- | 342.27 | | Livro |
2008, 2007 | Gonçalves, Marcos Fabrício Welge | Propriedade industrial e a proteção dos nomes geográficos: indicações geográficas, indicações de procedência e denominações de origem | Marcos Fabrício Welge Gonçalves. -- | 342.27 | | Livro |
2007 | Santos, Thiago Carvalho | A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual | Thiago Carvalho Santos. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Rêgo, Benedita Alves | Construção de marcas | Benedita Alves Rego , Simone Alves Guedes. | 342.27 | | Artigo de revista |
2007 | Locatelli, Liliana | Indicações geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico | Liliana Locatelli. -- | 342.27 | | Livro |
2007 | Oliveira Neto, Geraldo Honório de | Manual de direito das marcas: aquisição da propriedade, posse, direito de precedência ao registro e proteção contra a fraude e a concorrência desleal | Geraldo Honório de Oliveira Neto. -- | 342.27 | | Livro |
2007 | Gomes, Daniel | Manual de direito empresarial | Daniel Gomes. -- | 342.2 | | Livro |
2007 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Perícia complexa (parecer) | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4648 | Art. 13 | Artigo de revista |
2007 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Perícia complexa (parecer) | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4648 | Art. 11 | Artigo de revista |
2007 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Perícia complexa (parecer) | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4648 | Art. 24 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Santos, Thiago Carvalho | Trabalhando com o inimigo: a concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios | Thiago Carvalho Santos. -- | 342.6 | Art. 195 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Santos, Thiago Carvalho | Trabalhando com o inimigo: a concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios | Thiago Carvalho Santos. -- | 342.6 | Art. 209 | Artigo de revista |
2006 | Vidonho Júnior, Amadeu dos Anjos | A ética, o monitoramento dos e-mails digitais e a sua auto-regulamentação privada | Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Albuquerque, Roberto Chacon de | A propriedade informática | Roberto Chacon de Albuquerque. -- | 342.27 | | Livro |
2006 | Lopes, Rénan Kfuri | A propriedade intelectual | | 342.27 | | Artigo de revista |
2006, 2004 | Sherrill, Henry K | Concorrência parasitária, propaganda comparativa e diluição: não é hora de reforçarmos a lei 9.279/96? | | 342.27 | | Artigo de revista |
2006 | Carvalho, Leonardo Arquimimo de | Manual de direito da concorrência | Leonardo Arquimimo de Carvalho, Gabriela Daou Verenhitach. -- | 341.3787 | | Livro |
2006 | Taddei, Marcelo Gazzi | Marcas & patentes: os bens industriais no direito brasileiro | | 342.27 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Goyanes, Marcelo | Marcas de alto renome e notoriamente conhecidas: cabimento de ação declaratória para a obtenção da proteção prevista na lei nº 9279/96 | Marcelo Goyanes. | 342.27 | | Artigo de revista |
2006 | Sato, Priscila Kei | Natureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso | | 342.121 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Marinho Filho, Luciano | Nota panorâmica sobre a propriedade intelectual | | 342.27 | | Artigo de revista |
2006 | Lopes, Ana Maria D'Ávila | O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas | Ana Maria D'Ávila Lopes. | 341.347 | | Artigo de revista |
2006 | Nogueira, Antonio Olímpio | O registro de obras de arte no direito autoral brasileiro | | 342.282 | | Artigo de revista |
2006 | Taddei, Marcelo Gazzi | Os bens industriais no direito brasileiro | | 342.27 | | Artigo de revista |
2006 | Philipp, Fernando Eid | Patente de invenção: extensão da proteção e hipóteses de violação | Fernando Eid Philipp. -- | 342.27 | | Livro |
2006 | Cepaluni, Gabriel | Regime de patentes: Brasil x Estados Unidos no tabuleiro internacional | Gabriel Cepaluni. -- | 342.27 | | Livro |
2006 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Risco de atividade | | 342.5 | Art. 124 | Artigo de revista |
2006 | Cardoso, Antonio Pessoa, 1943 | Risco de atividade | | 342.5 | Art. 209 | Artigo de revista |
2006 | Rocha, Fabiano de Bem da | Temas de processo civil na propriedade industrial | Fabiano de Bem da Rocha. -- | 342.27 | | Livro |
2006 | Pereira, Luiz Fernando C | Tutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996 | Luiz Fernando C. Pereira. -- | 342.27 | | Livro |
2005 | Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas | A ordem econômica e a propriedade intelectual | | 342.27 | | Artigo de revista |
2005 | Barbosa, Denis Borges, 1948 | Aplicação do Acordo TRIPs à luz do direito internacional e do direito interno: as patentes concedidas na vigência da lei 5.772/71 jamais tiveram seu prazo prorrogado | Denis Borges Barbosa. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2005 | Di Blasi, Gabriel | A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 | Gabriel Di Blasi. -- | 342.27 | | Livro |
2005 | Del Nero, Patrícia Aurélia | A propriedade intelectual da biotecnologia | Patrícia Aurélia Del Nero. | | Art. 10 inciso IX | Capítulo de Livro |
2005 | Del Nero, Patrícia Aurélia | A propriedade intelectual da biotecnologia | Patrícia Aurélia Del Nero. | | Art. 18 inciso III | Capítulo de Livro |
2005 | Aronne, Ricardo | Código civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionada | Ricardo Aronne. -- | 342.12 | | Livro |
2005 | Souza, Gilson Sidney Amancio de | Contrafação de marcas e desenhos industriais: proposta de novo tratamento jurídico | | 342.27 | | Artigo de revista |
2005 | Garcia, Balmes Vega | Contrafação de patentes: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico-farmacêutica | Balmes Vega Garcia. -- | 342.271 | | Livro |
2005 | Varella, Marcelo Dias | Desenvolvimento tecnológico, pesquisa pública e propriedade intelectual: análise da miríade de normas institucionais | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Baldan, Édson Luís | Fundamentos do direito penal econômico | Édson Luís Baldan. -- | 341.5 | | Livro |
2005 | Giunchetti, Camila Serrano | Indicações geográficas: uma abordagem pragmática acerca de sua apropriação por comunidades tradicionais da Amazônia | Camila Serrano Giunchetti. | | | Capítulo de Livro |
2005 | Varella, Marcelo Dias | Indicações geográficas e arranjos produtivos locais | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Pimenta, Eduardo Goulart | Institutos fundamentais da propriedade industrial | | 342.27 | | Artigo de revista |
2005 | Barcellos, Milton Lucídio Leão | O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988 | Milton Lucídio Leão Barcellos. -- | 342.28 | Art. 111 | Artigo de revista |
2005 | Barcellos, Milton Lucídio Leão | O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988 | Milton Lucídio Leão Barcellos. -- | 342.28 | Art. 113 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Barcellos, Milton Lucídio Leão | O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988 | Milton Lucídio Leão Barcellos. -- | 342.28 | Art. 273 | Artigo de revista |
2005 | D'Elboux, Sônia Maria | O direito à imagem | Sônia Maria D'Elboux. | | Art. 130 inciso III | Capítulo de Livro |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 26 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 31 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 32 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 33 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 35 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 47 | Artigo de revista |
2005 | Gama Júnior, Lauro | O direito à proteção patentária como direito fundamental: interpretações sistemática, teleológica, constitucional e internacional : da possibilidade de alteração do quadro reivindicatório do pedido de patente após o requerimento do exame técnico no direito brasileiro | | 342.271 | Art. 220 | Artigo de revista |
2005 | Macedo, Maria Fernanda Gonçalves | O impacto das patentes farmacêuticas em países em desenvolvimento e as perspectivas para o Brasil | Maria Fernanda Gonçalves Macedo. -- | 342.27 | | Capítulo de Livro |
2005 | Guise, Mônica Steffen | O requisito de exploração local do objeto da patente: uma análise da legislação no contexto internacional | Mônica Steffen Guise. | | | Capítulo de Livro |
2005 | Souza, Antonio André Muniz de | Pedido de registro de marca e controle jurisdicional | Antonio André Muniz de Souza. -- | 342.271 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Antônio André Muniz de | Pedido de registro de marca e controle jurisdicional =: Request for trademark registration and jurisdictional control | | 342.27 | | Artigo de revista |
2005 | Marinho, Maria Edelvacy Pinto | Política de patentes em biotecnologia: posicionamento brasileiro | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Grund, Fabíola Fernandez | Possibilidade de amortização de valores pagos pela aquisição de marca por tempo determinado | | 341.39 | Art. 122 | Artigo de revista |
2005 | Baptista, Rubens C | Possibilidade de registro e de proteção legal | | 342.27 | Art. 124 | Artigo de revista |
2005 | Pimenta, Eduardo | Princípios de direitos autorais: os direitos autorais do trabalhador : estudo sobre a obra | Eduardo Pimenta. -- | 342.28 | | Livro |
2005, 2004 | Caixeta, Simone Letícia de Sousa | Regime jurídico da concorrência: as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica | Simone Letícia de Sousa Caixeta. -- | 341.378 | | Livro |
2005 | Friedrich, Tatyana Scheila | Regulamentação da propriedade intelectual: uma análise crítica | Tatyana Scheila Friedrich, Karla Closs Fonseca. | | | Capítulo de Livro |
2005 | Chaves, Fernando Gomes | Traspasse de estabelecimento empresarial: questões de concorrência | | 342.276 | | Artigo de revista |
2004 | Rocha, Fabiano de Bem da | Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o INPI: litisconsorte ou assistente? | | 342.272 | | Artigo de revista |
2004 | Conrado, Marcelo | A Lei de biossegurança e os avanços da biotecnologia como instrumento de inclusão social | | 340 | Art. 18 | Artigo de revista |
2004 | Castellá, Gisela Mortati | Alternativas legais como proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade | | 342.272 | | Artigo de revista |
2004 | Barros, Carla Eugenia Caldas | Aperfeiçoamento e dependência em patentes | Carla Eugenia Caldas Barros. -- | 342.27 | | Livro |
2004 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | As Importações paralelas e Mercosul | | 342.27 | | Artigo de revista |
2004 | Rocha, Daniel Costa Lima da | A tutela cautelar do depósito de patente | Daniel Costa Lima da Rocha. | 342.2298 | | Artigo de revista |
2004 | Yamamoto, Toru | Breves reflexões sobre a indústria da pirataria e impunidade | Toru Yamamoto. | 341.55712 | | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Selemara Berckembrock Ferreira | Cultivares versus plantas transgênicas =: cultivation X transgenic plants = cultivares versus plantas transgénicas | Selemara Berckembrock Ferreira Garcia. | 342.27 | | Artigo de revista |
2004 | Rodrigues, Maria Alice Castro | Marca de alto renome | Maria Alice Castro Rodrigues. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2004, 1996 | Strenger, Irineu, 1923 | Marcas e patentes: análise sucinta da lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 | Irineu Strenger. | 342.27 | | Livro |
2004 | Del Nero, Patrícia Aurélia | Noções gerais sobre as novas normas que disciplinam a propriedade intelectual no Brasil | | 342.28 | | Artigo de revista |
2004 | Santos, Daniela de Abreu | O direito, a propriedade intelectual e a inovação tecnológica para o desenvolvimento do Brasil =: the law, the intellectual property and the technological innovation for the brazilian development = el derecho, la propriedad intelectual y la innovacción tecnológica para el desarrollo del Brasil | Daniela de Abreu Santos. -- | 340 | Art. 13 | Artigo de revista |
2004 | Sichel, Ricardo Luiz | O Direito europeu de patentes e outros estudos de propriedade industrial | Ricardo Sichel. -- | 342.271 | | Livro |
2004 | Santos, Samira Mercês dos | Os novos aspectos da repressão penal às violações de direitos autorais | | 342.28 | | Artigo de revista |
2004 | Wandscheer, Clarissa Bueno | Patentes & conhecimento tradicional: uma abordagem sociambiental da proteção jurídica do conhecimento tradicional | Clarissa Bueno Wandscheer. -- | 342.27 | | Livro |
2004, 1998 | Del Nero, Patrícia Aurélia | Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia | Patrícia Aurélia Del Nero. | 342.27 | | Livro |
2004 | Gandelman, Silvia Regina Dain | Propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial: uma visão jurídica | Silvia Regina Dain Gandelman. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2003 | Gatto, Ronny Hosse | Aspectos da propriedade intelectual na agrobiotecnologia e os riscos ao pequeno agricultor brasileiro | Ronny Hosse Gatto. -- | 342.27 | Art. 8° | Artigo de revista |
2003 | Gatto, Ronny Hosse | Aspectos da propriedade intelectual na agrobiotecnologia e os riscos ao pequeno agricultor brasileiro | Ronny Hosse Gatto. -- | 342.27 | Art. 10 | Artigo de revista |
2003 | Araújo, Claúdia Villagra Silva Marques La Motta | Breves linhas sobre a proteção à propriedade industrial no Brasil | | 340.08 | | Capítulo de Livro |
2003 | Zveiter, Waldemar | Concorrência desleal: parasitismo. -- | | | | Capítulo de Livro |
2002 | Leite, Eduardo Lycurgo | Concorrência desleal e propriedade industrial | Eduardo Lycurgo Leite. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2000, 1998, 1997 | Di Blasi Junior, Clesio Gabriel, 1962 | A Propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 | Clesio Gabriel Di Blasi Junior, Mario Augusto Soerensen Garcia, Paulo Parente Marques Mende. | 342.27 | | Livro |
2000 | Cerqueira, Tarcisio Queiroz | A propriedade intelectual | Tarcisio Queiroz Cerqueira. -- | 342.27 | | Artigo de revista |
2000 | Araújo, Rosalina Corrêa de | Da marca notória a marca de alto renome | Rosalina Corrêa de Araújo. -- | 342.272 | | Artigo de revista |
2000 | Pilati, Isaac | Direitos autorais e Internet | | | | Capítulo de Livro |
1999 | De Lucca, Newton | Alguns aspectos jurídicos de biodiversidade | | 340.78 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Ivone Maria Daameche de | Aplicação da tributação na propriedade industrial | | 342.27 | | Artigo de revista |
1999 | Heringer, Astrid | A questão das patentes entre o desenvolvimento e a dependência tecnológica nacional: um estudo na área da indústria farmacêutica | Astrid Heringer. -- | 342.271 | | Capítulo de Livro |
1999 | Assafim, João Marcelo de Lima | La tutela del nombre comercial ante la marca en la legislación brasileña | João Marcelo de Lima Assafim. -- | 340 | | Artigo de revista |
1999 | Barbosa, A. L. Figueira | Sobre a propriedade do trabalho intelectual: uma perspectiva crítica | Antonio Luiz Figueira Barbosa. | 342.27 | | Livro |
1998 | Silveira, Newton, 1939 | A propriedade intelectual e as novas leis autorais: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares | Newton Silveira. | 342.28 | | Livro |
1998 | Oliver, Paulo | Direito autoral e sua tutela penal: Lei n. 9.609/98, Lei n. 9.610/98, Decreto-lei n. 2.556/98 | Paulo Oliver. | 342.28 | | Livro |
1998 | Gomes, Geraldo | Engenharia genética, deontologia, clonagem | Geraldo Gomes. | 340.78 | | Livro |
1998 | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos | O Equilíbrio de um Pêndulo: bioética e a lei : implicações médico-legais | Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. | 340.78 | | Livro |
1998 | Soares, José Carlos Tinoco, 1931 | Processo civil nos crimes contra a propriedade industrial | Jose Carlos Tinoco Soare. | 342.27 | | Livro |
1998 | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo | Teoria geral do direito comercial: introdução a teoria da empresa | Paulo Roberto Colombo Arnoldi. | 342.2 | | Livro |
1997 | Mujalli, Walter Brasil | A propriedade industrial: nova lei de patentes : lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 | Walter Brasil Mujalli. | 342.27 | | Livro |
1997 | Coelho, Fábio Ulhoa, 1959 | Codigo comercial e legislação complementar anotados | Fabio Ulhoa Coelh. | 342.2 | | Livro |
1997 | Lobo, Thomaz Thedim | Introdução à nova Lei de propriedade industrial: Lei n. 9.279/96 | Thomaz Thedim Lobo. | 342.27 | | Livro |
1997 | Soares, José Carlos Tinoco, 1931 | Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos: lei 9.279, 14-05-1996 | José Carlos Tinoco Soares. | 342.27 | | Livro |
1997 | Barbosa, Denis Borges, 1948 | Uma Introdução a Propriedade Intelectual | Denis Borges Barbosa. | 342.27 | | Livro |
1996 | Silveira, Newton, 1939 | A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial: Lei n. 9.279, de 14-5-1996 | Newton Silveira. | 342.27 | | Livro |
1996 | Soares, Jose Carlos Tinoco | Lei n. 9.279/96: Patentes | | 342.27 | | Artigo de revista |
1996 | Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940 | Nova lei da propriedade industrial: Lei 9.279, de 14.05.1996 ; anotações | P. R. Tavares Paes. | 342.27 | | Livro |
1996 | Varella, Marcelo Dias | Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática : de acordo com a Lei n. 9.279, de 14-5-1996 : nova Lei de patentes | Marcelo Dias Varella. | 342.27 | | Livro |
1996 | Furtado, Lucas Rocha, 1967 | Sistema de propriedade industrial no direito brasileiro: comentários à nova legislação sobre marcas e patentes, Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 | Lucas Rocha Furtado. | 342.27 | | Livro |