Livro

Marcas e patentes

2004, 1996

342.27

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

2004

Marcas e patentes: verbetes, jurisprudência / Irineu Strenger.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 853610502x
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.553, de 16 de Abril de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996

1996

Marcas e patentes: análise sucinta da lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 / Irineu Strenger.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1996.
   Descrição Física: 155 p.
   ISBN: 8521801890
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945

 

 

Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

 

 

Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

 

 

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

 

 

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

 

 

Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.

 

 

Código da Propriedade Industrial.