Livro

Engenharia genética, deontologia, clonagem

1998

340.78

DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

1998

Engenharia genética, deontologia, clonagem / Geraldo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 70 p.
   ISBN: 8586442100
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.268, de 30 de Junho de 1997
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995

 

 

Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.

 

 

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.