Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Macedo, Maria Fernanda Gonçalves
Título
O impacto das patentes farmacêuticas em países em desenvolvimento e as perspectivas para o Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:A rede mundial de proteção da propriedade intelectual -- Patente: uma propriedade criadora do monopólio do conhecimento técnico -- A peculiaridade de mercadorias essenciais à saúde -- O debate internacional sobre patentes farmacêuticas -- O cenário nacional sobre patentes farmacêuticas e perspectivas.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Propriedade intelectual e desenvolvimento / Marcelo Dias Varella, organizador e co-autor ; autores, Jeffrey Sachs ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Lex, Aduaneiras, 2005.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 878736443x, 9788587364432
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TCD
   Capítulos:
» O divisor global de inovação / Sachs, Jeffrey
   p. 21-33
» Aperfeiçoando a eficiência econômica e a eqüidade pela criação de leis de propriedade intelectual / Correa, Carlos M
   p. 35-73
» Revolução tecnológica, globalização e Direito das patentes / Remiche, Bernard
   p. 75-128
» Trips e a experiência brasileira / Barbosa, Denis Borges
   p. 129-169
» Políticas públicas para propriedade intelectual no Brasil / Varella, Marcelo Dias
   p. 171-232
» O parágrafo 6 da Declaração de Doha, o Acordo Trips e os Países em desenvolvimento / Shanker, Daya
   p. 233-275
» O impacto das patentes farmacêuticas em países em desenvolvimento e as perspectivas para o Brasil / Maria Fernanda Gonçalves Macedo. --
   p. 277-304
» Política de patentes em biotecnologia: posicionamento brasileiro / Marinho, Maria Edelvacy Pinto
   p. 305-325
» Desenvolvimento tecnológico, pesquisa pública e propriedade intelectual: análise da miríade de normas institucionais / Varella, Marcelo Dias
   p. 327-359
» Indicações geográficas e arranjos produtivos locais / Varella, Marcelo Dias
   p. 361-385

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.196, de 14 de Fevereiro de 2001
 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.201, de 6 de Outubro de 1999
 
 
Dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei n. 9279, de 14 de maio de 1996.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

2023-01-29T00:19:29.000Z [ 9530610 ]