Tipo
Livro
Autor
Di Blasi, Gabriel
Título
A propriedade industrial
Data
2005
Ementa

Sumário:Sistema de patentes -- Pedido de patente -- Classificação das invenções e de busca -- Legislação brasileira de patentes, acordos e tratados -- Sistema de marcas -- Pedido de registro de marca -- Sistema de desenhos industriais -- Contratos de transferência de tecnologia e franquia.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. atual.--.   
2005
A propriedade industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais analisados a partir da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 / Gabriel Di Blasi. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: xii, 594 p.
   ISBN: 8530914279, 9788530914271
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
      Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
      urn:lex:br:federal:lei:2001;10106
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
      Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
 
 
Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
 
 
Lei nº 10.603, de 17 de Dezembro de 2002
 
 
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.
 
 
Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
 
 
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.

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