Tipo
Livro
Título
Processo civil nos crimes contra a propriedade industrial
Data
1998
Ementa

Sumário:Prescrição das ações contra anulação de atos administrativos -- Prescrição das ações contra registro de marcas -- Imprescritibilidade : art 6.-bis, n. 3, da Convenção da União de Paris -- Prescrição das ações de perdas e danos pelo uso de marca comercial e prescrição das ações para exigir a abstenção de uso de marca comercial -- A defesa da requerida perante o juízo criminal -- A defesa da requerida perante o juízo cível

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Processo civil nos crimes contra a propriedade industrial / Jose Carlos Tinoco Soare.
   Imprenta: São Paulo, Jurídica Brasileira, 1998.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 8586271233
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de Agosto de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Código da Propriedade Industrial.

2022-06-25T14:01:44.000Z [ 9161646 ]