Tipo
Artigo de revista
Título
Propriedade intelectual e patrimônio cultural imaterial
Data
2004
Ementa

Sumário:Da origem dos conceitos, propriedade industrial (marcas e patentes) e direitos autorais -- Das convenções internacionais sobre propriedade intelectual em direitos locais, legislação brasileira -- Da natureza dos registros, direitos autorais e propriedade industrial, definições, conceitos de domínio público -- Do conceito de patrimônio cultural, tratamento constitucional, antecedentes, anteprojeto de Mário de Andrade (1936), decreto-lei 25, de 30/11/37 -- Patrimônio cultural imaterial, antecedentes, Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), Fundação Nacional Pró-Memória, Aloísio Magalhães, bens de natureza imaterial, formas constitucionais de acautelamento e preservação intelectual, o decreto 3.551, de 4/8/2000 -- Os tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil. A OMPI e a Unesco -- O trips.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 17, p. 339–343, 1. quinz. set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Insitui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimômio Imaterial e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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