Tipo
Livro
Título
Tutela jurisdicional da propriedade industrial
Data
2006
Ementa
Sumário:Ação de nulidade e suspensão de registro de patente -- Ação declaratória no direito industrial -- A busca e apreensão no direito industrial -- Aspectos processuais da tutela ressarcitória no direito industrial -- Demais modalidades de tutela da propriedade industrial. Ação de adjudicação no direito industrial. Liminares na ação de adjudicação. Licença compulsória por decisão judicial. Tutela de adimplemento e tutela inibitória. Pactos de não-concorrência, contratos de cessão de licença. O segredo de justiça das ações cíveis. Aspectos relevantes da competência no direito industrial.
Classificação (CDDir)
342.27
Publicação: Texto - Português
2006
Tutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996 / Luiz Fernando C. Pereira. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
Descrição Física: 384 p. --
ISBN: 8520329624, 9788520329627
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 273 § 3° Art. 461 Art. 287
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
Descrição Física: 384 p. --
ISBN: 8520329624, 9788520329627
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 273 § 3° Art. 461 Art. 287
Normas Referenciadas
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:55:00.000Z [ 9305872 ]