Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Paula, Luísa Alvim Monteiro de | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes | Luísa Alvim Monteiro de Paula. | 341.202 | | Artigo de revista |
2020, 2018, ..., 2013, 2011 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Ações constitucionais | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.205 341.2 | | Livro |
2020 | Ávila, Raniel Fernandes de | A eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015 | Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo. | 341.46 | Art. 1061 | Artigo de revista |
2020 | Ávila, Raniel Fernandes de | A eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015 | Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo. | 341.46 | Art. 1057 | Artigo de revista |
2020 | Ávila, Raniel Fernandes de | A eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015 | Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo. | 341.46 | Art. 1058 | Artigo de revista |
2020 | Ávila, Raniel Fernandes de | A eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015 | Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo. | 341.46 | Art. 1060 | Artigo de revista |
2020 | Ávila, Raniel Fernandes de | A eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015 | Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo. | 341.46 | Art. 1062 | Artigo de revista |
2020 | Vieira, Luciano Henrik Silveira | Agravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemática | Luciano Henrik Vieira. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2020 | Silva, Jhônatha Magalhães | A linguagem jurídica como porta de acesso à justiça | Jhônatha Magalhães Silva, Carmen Gean Veras de Meneses. | 340.44 | Art. 458 | Artigo de revista |
2020 | Sampaio, Marília de Ávila e Silva | As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação | Marília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida. | 341.465 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2020 | Ganacin, João Cánovas Bottazzo | Capítulos de sentença no Código de processo civil de 2015 | João Cánovas Bottazzo Ganacin. | 341.4651 | Art. 469 | Artigo de revista |
2020, 2019 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Código de processo civil comentado: artigo por artigo | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 | | Livro |
2020 | Pastore, Guilherme de Siqueira | Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital | Guilherme de Siqueira Pastore. | 341.464 | Art. 401 | Artigo de revista |
2020, 2019, ..., 2008, 2007 | Bulos, Uadi Lammêgo, 1969 | Curso de direito constitucional | Uadi Lammêgo Bulos. -- | 341.2 | Art. 482 | Livro |
2020, 2019, ..., 2008, 2007 | Bulos, Uadi Lammêgo, 1969 | Curso de direito constitucional | Uadi Lammêgo Bulos. -- | 341.2 | Art. 480 | Livro |
2020, 2019, ..., 2009, 2006 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil | Fredie Didier Jr. | 341.46 | | Livro |
2020, 2018, ..., 2008, 2007 | Bueno, Cassio Scarpinella | Curso sistematizado de direito processual civil | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.46 | | Livro |
2020, 2019 | Beraldo, Leonardo de Faria | Da legalidade dos chamados honorários advocatícios: sucumbências exorbitantes | Leonardo de Faria Beraldo. | 341.46216 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2020, 2019 | Beraldo, Leonardo de Faria | Da legalidade dos chamados honorários advocatícios: sucumbências exorbitantes | Leonardo de Faria Beraldo. | 341.46216 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2020, 2019, ..., 2012, 2011 | Gonçalves, Marcus Vinicius Rios | Direito processual civil esquematizado | Marcus Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. | 341.46 | | Livro |
2020 | Alvim, Eduardo Arruda | Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015 | Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. | 341.46 | Art. 741 | Artigo de revista |
2020 | Alvim, Eduardo Arruda | Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015 | Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho. | 341.46 | Art. 475-L § 1° inciso II | Artigo de revista |
2020 | Pereira, Carlos Frederico Bastos | Efeitos e estabilidade das decisões terminativas | Carlos Frederico Bastos Pereira. | 341.4651 | Art. 268 | Artigo de revista |
2020, 2017, 2013, 2011 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Instituições de direito processual civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.46 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2017, 2015 | Cisneiros, Gustavo | Manual de audiência e prática trabalhista | Gustavo Cisneiros. | 342.68 | | Livro |
2020, 2019, ..., 2010, 2009 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Manual de direito processual civil | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 | | Livro |
2020 | Clementino, Marco Bruno Miranda | O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais | Marco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes. | 341.46521 | Art. 618 | Artigo de revista |
2020 | Clementino, Marco Bruno Miranda | O conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscais | Marco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes. | 341.46521 | Art. 303 | Artigo de revista |
2020 | Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi | O prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civil | Luiz Gustavo Friggi Rodrigues. | 341.202 | | Artigo de revista |
2020, 2017 | Karl, Gregor Vinícius | Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil | Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. | 342.2451 | Art. 591 | Artigo de revista |
2020, 2017 | Karl, Gregor Vinícius | Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil | Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. | 342.2451 | Art. 685-A | Artigo de revista |
2020, 2017 | Karl, Gregor Vinícius | Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil | Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. | 342.2451 | Art. 655 inciso IV | Artigo de revista |
2020, 2017 | Karl, Gregor Vinícius | Penhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civil | Gregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr. | 342.2451 | Art. 658 inciso VI | Artigo de revista |
2020 | Prado, Pedro Pierobon Costa do | Problemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinário | Pedro Pierobon Costa do Prado. | 341.4655 | Art. 544 | Artigo de revista |
2020 | Prado, Pedro Pierobon Costa do | Problemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinário | Pedro Pierobon Costa do Prado. | 341.4655 | Art. 545 | Artigo de revista |
2020 | Prado, Pedro Pierobon Costa do | Problemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinário | Pedro Pierobon Costa do Prado. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2020, 2019, ..., 2010, 2009 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Processo civil | Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. | 341.46 | | Livro |
2020 | Leal, Márcio Flavio Mafra | Processo como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemão | Márcio Flavio Mafra Leal. | 341.46 | Art. 331 | Artigo de revista |
2020 | Soares, Marcelo Negri, 1972 | Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 | Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano. | 341.46 | Art. 515 | Artigo de revista |
2020 | Soares, Marcelo Negri, 1972 | Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 | Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano. | 341.46 | Art. 267 | Artigo de revista |
2020 | Soares, Marcelo Negri, 1972 | Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 | Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano. | 341.46 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2020 | Mazini, Paulo Guilherme | Tutela da evidência: perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo | Paulo Guilherme Mazini. | 341.4631 | | Livro |
2019 | Raatz, Igor | "Active case management", cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro? | Igor Raatz. | 341.46 | | Artigo de revista |
2019 | Becker, Rodrigo Frantz | A abolição do foro privilegiado da mulher no CPC/2015 | Rodrigo Frantz Becker, João Paulo Santana Nova da Costa. | 342.16252 | Art. 100 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Silva, Adelvan Olivério | A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação | Adelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira. | 341.46 | Art. 515 | Artigo de revista |
2019, 2014 | Castro, Cássio Benvenutti de | Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPC | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.4622 | Art. 486 | Livro |
2019, 2014 | Castro, Cássio Benvenutti de | Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPC | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.4622 | Art. 485 inciso VIII | Livro |
2019 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | Ações coletivas passivas | Luiz Henrique Sormani Barbugiani. | 341.4622 | | Livro |
2019 | Rosa, Michelli | A crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempo | Rosa Michelli, William Rosa Miranda Vitorino. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2019 | Cruz Junior, Eisenhower Geraldo da | A defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional | Eisenhower Geraldo da Cruz Junior. | 341.46524 | Art. 741 | Artigo de revista |
2019 | Cruz Junior, Eisenhower Geraldo da | A defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional | Eisenhower Geraldo da Cruz Junior. | 341.46524 | Art. 736 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Rubin, Fernando | A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório | Fernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. | 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2019, 2018 | Rubin, Fernando | A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório | Fernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. | 341.4631 | Art. 902 | Artigo de revista |
2019 | Oliveira Neto, Olavo de | A estabilização da tutela e a coisa julgada | Olavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 474 | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 471 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 469 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 469 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Serralvo, Letícia Lisboa Souza | A extensão dos efeitos da coisa julgada: possibilidades e limites | Letícia Lisboa Souza Serralvo, Pedro Paulo Teixeira Manus. | 341.4653 | Art. 471 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Marques, Camila Salgueiro da Purificação | A liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civil | Camila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Krisleyne Ferreira da | Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato | Krisleyne Ferreira da Silva, Patryck de Araújo Ayala. | 341.347 | Art. 535 | Artigo de revista |
2019 | Silva, Ricardo Alexandre da, 1976 | A nova dimensão da coisa julgada | Ricardo Alexandre da Silva. | 341.4653 | | Livro |
2019 | Cipriani, Thiago | A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes | Thiago Cipriani. | 342.68 | Art. 333 | Artigo de revista |
2019 | Margraf, Alencar Frederico | A problemática envolvendo as questões de mérito administrativo e o poder judiciário: uma análise do Recurso especial 1,438-704/SE | Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada. | 341.3511 | Art. 267 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Margraf, Alencar Frederico | A problemática envolvendo as questões de mérito administrativo e o poder judiciário: uma análise do Recurso especial 1,438-704/SE | Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada. | 341.3511 | Art. 267 inciso IV | Artigo de revista |
2019 | Margraf, Alencar Frederico | A problemática envolvendo as questões de mérito administrativo e o poder judiciário: uma análise do Recurso especial 1,438-704/SE | Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada. | 341.3511 | Art. 267 inciso V | Artigo de revista |
2019 | Margraf, Alencar Frederico | A problemática envolvendo as questões de mérito administrativo e o poder judiciário: uma análise do Recurso especial 1,438-704/SE | Alencar Frederico Margraf, Wilson Yoshiro Oyamada. | 341.3511 | Art. 295 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Gomes, Magno Federici | A problematização das condições de ação: evolução teórica, aplicabilidade e disposição no ordenamento jurídico brasileiro | Magno Federici Gomes, Isabela Gomides Samartini. | 341.46223 | Art. 295 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Gomes, Magno Federici | A problematização das condições de ação: evolução teórica, aplicabilidade e disposição no ordenamento jurídico brasileiro | Magno Federici Gomes, Isabela Gomides Samartini. | 341.46223 | Art. 295 inciso III | Artigo de revista |
2019 | Gomes, Magno Federici | A problematização das condições de ação: evolução teórica, aplicabilidade e disposição no ordenamento jurídico brasileiro | Magno Federici Gomes, Isabela Gomides Samartini. | 341.46223 | Art. 3° | Artigo de revista |
2019 | Gomes, Magno Federici | A problematização das condições de ação: evolução teórica, aplicabilidade e disposição no ordenamento jurídico brasileiro | Magno Federici Gomes, Isabela Gomides Samartini. | 341.46223 | Art. 267 § 3° inciso VI | Artigo de revista |
2019, 1999, 1998 | Figueira Júnior, Joel Dias | Arbitragem: da constitucionalidade dos arts. 6 7 41 e 42 da lei da arbitragem (9.307/96) : a questão da inafastabilidade do controle jurisdicional | Joel Dias Figueira Júnior. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2019 | Gonzalez, Gabriel Araújo | A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil | Gabriel Araújo Gonzalez. | 341.4651 | | Livro |
2019 | Prates, Mário Aparecido Leite Cangussú | Aspectos jurídicos da perícia imobiliária | Mário Aparecido Leite Cangussú Prates. | 342.12142 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2004, 2001 | Nery Junior, Nelson | Código de processo civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 22.02.2001 | Nelson Nery Junior, Rosa Maria Andrade Nery. | 341.46 | | Livro |
2019, 2013 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis | Antônio do Passo Cabral. | 341.4653 | | Livro |
2019 | Cavalcanti, Marcos de Araújo | Coisa julgada e questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivos | Marcos de Araújo Cavalcanti ; prefácio Nelson Nery Jr. ; apresentação Gilmar Mendes e Georges Abboud. | 341.4653 | | Livro |
2019 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer) | Fredie Didier Jr. | 342.2292 | Art. 330 | Artigo de revista |
2019 | Romano, Rogério Tadeu | Considerações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916 | Rogério Tadeu Romano. | 342.123 | Art. 923 | Artigo de revista |
2019, 2017, 2016, 2013 | Lunardi, Fabrício Castagna | Curso de direito processual civil | Fabrício Castagna Lunardi. | 341.46 | | Livro |
2019 | Pomjé, Caroline | Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração | Caroline Pomjé. | 341.46 | | Artigo de revista |
2019, 2013, ..., 2010, 2008 | Alvim, Eduardo Arruda | Direito processual civil | Eduardo Arruda Alvim. | 341.46 | | Livro |
2019 | Romano, Rogério Tadeu | Direitos humanos e implementação de políticas públicas | Rogério Tadeu Romano. | 341.27 | Art. 461 | Artigo de revista |
2019, 2017, 2014, 2011 | Janczeski, Célio Armando | Direito tributário e processo tributário: teoria e prática | Célio Armando Janczeski. | 341.39 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2010, 2008 | Schiavi, Mauro | Execução no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 342.688 | | Livro |
2019 | Gomes Neto, José Mário Wanderley | Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos "off label" e os pareceres técnicos oficiais | José Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Oliveira, Breno Duarte Ribeiro Oliveira. | 341.27 | Art. 273 | Artigo de revista |
2019 | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | Liquidação de sentença | Daniel Roberto Hertel. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2019, 2012, 2009 | Medina, José Miguel Garcia | Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 | José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. | 341.46219 | Art. 461 | Livro |
2019, 2012, 2009 | Medina, José Miguel Garcia | Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 | José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. | 341.46219 | Art. 273 | Livro |
2019, 2012, 2009 | Medina, José Miguel Garcia | Mandado de segurança individual e coletivo: comentários à Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 | José Miguel Garcia Medina, Fábio Caldas de Araújo. | 341.46219 | Art. 285-A | Livro |
2019, 2018, ..., 2009, 2008 | Schiavi, Mauro | Manual de direito processual do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.688 342.68 | | Livro |
2019, 2016, ..., 2007, 2006 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Manual de execução civil | Marcelo Abelha. -- | 341.465 341.46 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2016, 2015 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Novo Código de processo civil: comparativo com o Código de 1973 | Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto. | 341.46 | | Livro |
2019 | Guimarães, Rafael de Oliveira | O agravo interno no CPC de 2015 | Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2019 | Guimarães, Rafael de Oliveira | O agravo interno no CPC de 2015 | Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama. | 341.4655 | Art. 554 | Artigo de revista |
2019 | Guimarães, Rafael de Oliveira | O agravo interno no CPC de 2015 | Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama. | 341.4655 | Art. 577 | Artigo de revista |
2019 | Assumpção, Gabriela Franco Maculan | O pacto antenupcial e a renúncia à herança | Gabriela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção. | 342.16 | Art. 535 inciso II | Artigo de revista |
2019 | Assumpção, Gabriela Franco Maculan | O pacto antenupcial e a renúncia à herança | Gabriela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção. | 342.16 | Art. 535 inciso I | Artigo de revista |
2019 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de | Ordenador de despesas não responde perante a Lei de improbidade administrativa de forma objetiva: responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidade | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.336 | Art. 131 | Artigo de revista |
2019, 2018, ..., 2014, 2012 | Redinz, Marco Antonio | Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas | Marco Antonio Redinz. | 342.68 | | Livro |
2019 | Carreira, Guilherme Sarri | Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa | Guilherme Sarri Carreira. | 341.418 | Art. 530 | Artigo de revista |
2019 | Carreira, Guilherme Sarri | Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa | Guilherme Sarri Carreira. | 341.418 | Art. 942 | Artigo de revista |
2019 | Vale, Luís Manoel Borges do | Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo | Luís Manoel Borges do Vale. | 341.205 | | Livro |
2019 | Cota Filho, Fernando Rey | Princípio dispositivo: à luz dos limites objetivos da coisa julgada | Fernando Rey Cota Filho. | 341.4653 | | Livro |
2019 | Britto, Lucas Galvão de | Protesto. Certidão da dívida ativa. Admissibilidade. Verificação quanto à utilidade como política pública para a recuperação extrajudicial de crédito que compete com exclusividade à administração pública, cabendo ao judiciário apenas examinar a viabilidade legal. Necessidade de superação do entendimento que restringe o protesto aos títulos de natureza cambiária, tendo em vista, ademais, que é um meio alternativo para o cumprimento da obrigação. Violação aos princípios da autonomia dos poderes, da imparcialidade que se evidencia | Lucas Galvão de Britto, Semiramis de Oliveira Duro. | 341.39 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2019, 2017 | Bruschi, Gilberto Gomes | Recuperação de crédito | Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio Araken de Assis. | 341.46 | | Livro |
2019 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Remessa necessária: aspectos relevantes e alterações do CPC/15 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | Art. 475 | Artigo de revista |
2019 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Remessa necessária: aspectos relevantes e alterações do CPC/15 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | Art. 351 | Artigo de revista |
2019 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Remessa necessária: aspectos relevantes e alterações do CPC/15 | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | Art. 476 | Artigo de revista |
2019 | Rego, Frederico Montedonio | Repercussão geral: uma releitura do direito vigente | Frederico Montedonio Rego ; prefácio Luís Roberto Barroso ; apresentação Inocêncio Mártires Coelho. | 341.4655 | Art. 543-B | Livro |
2019 | Rego, Frederico Montedonio | Repercussão geral: uma releitura do direito vigente | Frederico Montedonio Rego ; prefácio Luís Roberto Barroso ; apresentação Inocêncio Mártires Coelho. | 341.4655 | Art. 543-A | Livro |
2019, 2010 | Gonçalves, Fernando Dantas Casillo | Sentença denegatória de segurança. Recurso de apelação. Efeitos suspensivo e devolutivo. Súmula nº 405 do STF. Artigo 7º, § 3°, da Lei nº 12.016/2009 e artigo 558 do CPC. Impossibilidade de o recurso ser recebido somente no efeito devolutivo. Garantia do efeito suspensivo | Fernando Dantas Casillo Gonçalves. | 341.46219 | Art. 558 | Artigo de revista |
2019, 2018, 2016, 2012 | Rodrigues, Horácio Wanderlei | Teoria geral do processo | Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. | 341.4 341.46 | | Livro |
2019, 2016, 2014 | Fux, Luiz, 1953 | Teoria geral do processo civil | Luiz Fux. | 341.46 | | Livro |
2019, 2004 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.46 341.4 | Art. 461 | Artigo de revista |
2019 | Azevedo, Carolina dos Pilares da Mota | Tutelas provisórias de urgência e de evidência na arbitragem | Carolina dos Pilares da Mota Azevedo. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2018 | Gouveia, Lúcio Grassi de | (Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso | Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna. | 341.4626 | Art. 295 | Artigo de revista |
2018 | Paranhos, Fabiana Castro | A ampliação do rol do art. 1.015 do CPC para abarcar decisões sobre competência | Fabiana Castro Paranhos. | 341.4655 | Art. 542 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso | Ação rescisória no processo coletivo | Juliana Carolina Frutuoso Bizarria. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2018 | Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso | Ação rescisória no processo coletivo | Juliana Carolina Frutuoso Bizarria. | 341.4658 | Art. 472 | Artigo de revista |
2018 | Cardoso, Fabiana Domingues | A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015 | Fabiana Domingues Cardoso. | 342.1615 | Art. 733 | Artigo de revista |
2018 | Cardoso, Fabiana Domingues | A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015 | Fabiana Domingues Cardoso. | 342.1615 | Art. 732 | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Fabrício de Farias | A execução em face da fazenda pública | Fabrício de Farias Carvalho. | 341.465 | Art. 730 | Livro |
2018 | Carvalho, Fabrício de Farias | A execução em face da fazenda pública | Fabrício de Farias Carvalho. | 341.465 | Art. 731 | Livro |
2018 | Carvalho, Fabrício de Farias | A execução em face da fazenda pública | Fabrício de Farias Carvalho. | 341.465 | Art. 741 | Livro |
2018 | Carvalho, Fabrício de Farias | A execução em face da fazenda pública | Fabrício de Farias Carvalho. | 341.465 | Art. 742 | Livro |
2018 | Carvalho, Fabrício de Farias | A execução em face da fazenda pública | Fabrício de Farias Carvalho. | 341.465 | Art. 743 | Livro |
2018 | Lemos, Vinicius Silva | A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo | Vinicius Silva Lemos. | 341.46213 | Art. 62 | Artigo de revista |
2018 | Lemos, Vinicius Silva | A extinção da nomeação à autoria como intervenção de terceiro e a nova forma procedimental de correção do polo passivo | Vinicius Silva Lemos. | 341.46213 | Art. 63 | Artigo de revista |
2018 | Lemos, Vinicius Silva | Agravo de instrumento à luz do novo CPC | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | | Livro |
2018 | Ribeiro, Caroline Alves | Alimentos decorrentes do poder familiar à luz do processo civil de 1973 e legislação especial | Caroline Alves Ribeiro. | 342.16 | | Artigo de revista |
2018 | Amaral, Guilherme Rizzo | Alterações do novo CPC: o que mudou? : comentários por artigos e precedentes jurisprudenciais | Guilherme Rizzo Amaral. | 341.46 | | Livro |
2018 | Martins, Marcelo Guerra | A mitigação do princípio da publicidade e a Resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informação | Marcelo Guerra Martins, José Luiz Parra Pereira, Ronny Max Machado. | 341.24 | Art. 155 | Artigo de revista |
2018, 2013, 2010, 2008 | Souza, Artur César de | A parcialidade positiva do juiz | Artur César de Souza. | 341.412 341.418 | Art. 134 | Artigo de revista |
2018, 2013, 2010, 2008 | Souza, Artur César de | A parcialidade positiva do juiz | Artur César de Souza. | 341.412 341.418 | Art. 135 | Artigo de revista |
2018 | Andreatini, Lívia Losso | A penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015 | Lívia Losso Andreatini. | 342.224 | Art. 655 | Artigo de revista |
2018 | Andreatini, Lívia Losso | A penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015 | Lívia Losso Andreatini. | 342.224 | Art. 620 | Artigo de revista |
2018 | Coelho, Alexs Gonçalves | Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público | Alexs Gonçalves Coelho, Vinicius Pinheiro Marques. | 341.46 | | Artigo de revista |
2018 | Maia, Grhegory Paiva Pires Moreira | A prática de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública à luz do Código de processo civil de 2015 | Grhegory Paiva Pires Moreira Maia. | 342.113 | | Artigo de revista |
2018 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Arbitragem e coisa julgada sobre questão | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.4618 | Art. 472 | Artigo de revista |
2018 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Arbitragem e coisa julgada sobre questão | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.4618 | Art. 325 | Artigo de revista |
2018 | Marinoni, Luiz Guilherme, 1962 | Arbitragem e coisa julgada sobre questão | Luiz Guilherme Marinoni. | 341.4618 | Art. 5° | Artigo de revista |
2018 | Cury, Augusto, 1958 | As preclusões processuais finais nos processos em que há a intervenção de assistente simples: esclarecimentos necessários | Augusto Jorge Cury. | 341.46213 | Art. 472 | Artigo de revista |
2018 | Cury, Augusto, 1958 | As preclusões processuais finais nos processos em que há a intervenção de assistente simples: esclarecimentos necessários | Augusto Jorge Cury. | 341.46213 | Art. 468 | Artigo de revista |
2018 | Cury, Augusto, 1958 | As preclusões processuais finais nos processos em que há a intervenção de assistente simples: esclarecimentos necessários | Augusto Jorge Cury. | 341.46213 | Art. 469 | Artigo de revista |
2018 | Carlos, Helio Antunes | Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha | Helio Antunes Carlos, Gabriela Sarmento de Mendonça. | 340 | | Artigo de revista |
2018 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Cíveis | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.27 | Art. 275 | Artigo de revista |
2018 | Araújo, José Henrique Mouta | Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4 | Art. 470 | Artigo de revista |
2018 | Araújo, José Henrique Mouta | Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4 | Art. 325 | Artigo de revista |
2018 | Araújo, José Henrique Mouta | Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4 | Art. 349 | Artigo de revista |
2018 | Bueno, Cassio Scarpinella | Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4 | Art. 474 | Artigo de revista |
2018 | Bueno, Cassio Scarpinella | Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4 | Art. 471 | Artigo de revista |
2018 | Bueno, Cassio Scarpinella | Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4 | Art. 470 | Artigo de revista |
2018 | Bueno, Cassio Scarpinella | Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4 | Art. 325 | Artigo de revista |
2018, 2003 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Comentários ao código de processo civil: v. 8 : arts. 566 a 645 : do processo de execução | Teori Albino Zavascki. | 341.46 | | Livro |
2018 | Fischer, Octavio Campos | Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica | Octavio Campos Fischer, Adriana da Costa Ricardo Schier. | 341.39 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2018, 2015 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Cumprimento de Sentença: natureza jurídica | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 2009, 2008 | Cairo Júnior, José | Curso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimento | José Cairo Júnior. | 342.688 342.68 | | Livro |
2018 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual | Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. | 342.119 | Art. 61 | Artigo de revista |
2018 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual | Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. | 342.119 | Art. 56 | Artigo de revista |
2018 | Menezes, Paulo de Tarso Duarte | Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual | Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. | 342.119 | Art. 59 | Artigo de revista |
2018 | Lima, Rogério Montai de | Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015 | Rogério Montai de Lima. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2018 | Ficanha, Gresieli Taise | Decisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativa | Gresieli Taise Ficanha. | 341.205 | Art. 555 | Artigo de revista |
2018 | Oliveira, Kaue da Cruz | Deserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civil | Caroline Ribas Sérgio. | 342.1628 | | Artigo de revista |
2018 | Oku, Enio Nakamura | Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo? | Enio Nakamura Oku. | 341.46524 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2018 | Oku, Enio Nakamura | Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo? | Enio Nakamura Oku. | 341.46524 | Art. 475-M | Artigo de revista |
2018, 2017, 2016 | Temer, Sofia | Incidente de resolução de demandas repetitivas | Sofia Temer. | 341.4637 | | Livro |
2018 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2018 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.4651 | Art. 330 | Artigo de revista |
2018 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2018 | Fernandes, Marciano Silva | Inovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civil | Marciano Silva Fernandes. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2018 | Cintra, Antonio Carlos Fontes | Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015 | Antonio Carlos Fontes Cintra. | 341.46223 | Art. 267 | Artigo de revista |
2018 | Cintra, Antonio Carlos Fontes | Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015 | Antonio Carlos Fontes Cintra. | 341.46223 | Art. 295 | Artigo de revista |
2018 | Cintra, Antonio Carlos Fontes | Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015 | Antonio Carlos Fontes Cintra. | 341.46223 | Art. 263 | Artigo de revista |
2018 | Cintra, Antonio Carlos Fontes | Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015 | Antonio Carlos Fontes Cintra. | 341.46223 | Art. 312 | Artigo de revista |
2018 | Adiers, Moacir | Interpretação e aplicação do direito em uma sociedade de risco e em tempos de medo, insatisfação e incerteza | Moacir Adiers. | 341.2 | Art. 620 | Artigo de revista |
2018 | Silvestre, Gilberto Fachetti | Julgamento antecipado parcial do mérito nas ações de divórcio: análise da matéria nas sessões judiciárias de Vitória e Vila Velha da comarca da capital do estado do Espírito Santo | Gilberto Fachetti Silvestre, Larissa Lopes Souza. | 342.16272 | Art. 273 § 6° | Artigo de revista |
2018 | Lessa, Guilherme Thofehrn | Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado | Guilherme Thofehrn Lessa. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2018 | Lessa, Guilherme Thofehrn | Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado | Guilherme Thofehrn Lessa. | 341.4651 | Art. 522 | Artigo de revista |
2018 | Lessa, Guilherme Thofehrn | Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado | Guilherme Thofehrn Lessa. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2018 | Ribeiro, Francielly Silva | Lei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidades | Francielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. | 341.336 | Art. 332 | Artigo de revista |
2018 | Ribeiro, Francielly Silva | Lei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidades | Francielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. | 341.336 | Art. 267 | Artigo de revista |
2018 | Câmara, Alexandre Freitas | Levando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula | Alexandre Freitas Câmara. | 341.4 | | Livro |
2018, 2017, 2015 | Scalabrin, Felipe | Lições de processo civil: execução : conforme o novo CPC de 2015 | Felipe Scalabrin, Miguel do Nascimento Costa, Guilherme Antunes da Cunha. | 341.465 341.4655 | | Livro |
2018 | Awad, Dora Rocha | Mediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso? | Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. | 341.4625 | Art. 277 | Artigo de revista |
2018, 2016 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Novo Código de processo civil anotado | Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro. | 341.46 | | Livro |
2018, 2017, 2015 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Novo Código de processo civil comentado: (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) : análise comparativa entre o novo CPC e o CPC/73 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2018 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Novo Código de processo civil comentado: artigo por artigo | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 | | Livro |
2018, 2017, 2016 | Freire, Rodrigo da Cunha Lima | Novo Código de processo civil para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos | Rodrigo da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha. | 341.46 | | Livro |
2018 | Barella, Ana Lúcia | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis | Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. | 342.119 | Art. 1046 | Artigo de revista |
2018 | Barella, Ana Lúcia | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis | Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. | 342.119 | Art. 1047 | Artigo de revista |
2018 | Barella, Ana Lúcia | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis | Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. | 342.119 | Art. 1048 | Artigo de revista |
2018 | Barella, Ana Lúcia | O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis | Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. | 342.119 | Art. 1051 | Artigo de revista |
2018 | Pinho, Américo Andrade | O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicas | Américo Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. | 341.46219 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2018 | Marques, Elmer da Silva | O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório | Elmer da Silva Marques. | 341.205 | Art. 476 | Artigo de revista |
2018 | Marques, Elmer da Silva | O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório | Elmer da Silva Marques. | 341.205 | Art. 479 | Artigo de revista |
2018 | Monteiro Neto, João Pereira | Oralidade e novas tecnologias no processo civil brasileiro | João Pereira Monteiro Neto. | 341.46393 | | Artigo de revista |
2018 | Wang, Kon Tsih | O requisito negativo da tutela antecipada | Kon Tsih Wang. | 341.418 | Art. 273 inciso I | Livro |
2018 | Wang, Kon Tsih | O requisito negativo da tutela antecipada | Kon Tsih Wang. | 341.418 | Art. 273 inciso II | Livro |
2018 | Gottardi, Gustavo | Os precedentes judiciais e a impossibilidade de superação | Gustavo Gottardi. | 341.46 | | Livro |
2018 | Espurio, Adriana Terra de Oliveira | Os precedentes judiciais vinculantes e sua aplicação pelo TJSP | Adriana Terra de Oliveira Espurio. | 341.4338 | Art. 518 | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Abner Teixeira de | O trato das questões prejudiciais | Abner Teixeira de Carvalho. | 341.46 | Art. 468 | Artigo de revista |
2018 | Carvalho, Abner Teixeira de | O trato das questões prejudiciais | Abner Teixeira de Carvalho. | 341.46 | Art. 469 | Artigo de revista |
2018, 2017, ..., 2015, 2013 | Araujo Júnior, Gediel Claudino de | Prática de recursos no processo civil | Gediel Claudino de Araujo Júnior. | 341.4655 | | Livro |
2018, 2017, 2014 | Araujo Júnior, Gediel Claudino de | Prática do recurso de agravo: doutrina, modelos e jurisprudência | Gediel Claudino de Araujo Júnior. | 341.4655 | | Livro |
2018, 2017, ..., 2007, 2005 | Bertolo, José Gilmar | Prática processual civil anotada | José Gilmar Bertolo. -- | 341.46 | | Livro |
2018, 2017, 2015 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Prescrição e decadência | Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. | 342.1143 | | Livro |
2018 | Rodovalho, Thiago | Prescrição e decadência: Código civil e novo CPC | Thiago Rodovalho. | 341.1143 | | Artigo de revista |
2018 | Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula | Reflexões sobre a mora, a responsabilidade civil e a súmula 54 do STJ | Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima. | 342.1456 | Art. 219 | Artigo de revista |
2018 | Gruber, Rafael Ricardo | Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar | Rafael Ricardo Gruber. | 342.162 | | Artigo de revista |
2018 | Bufulin, Augusto Passamani | Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência | Augusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2018, 2017, 2016 | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva | Tutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015 | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. | 341.418 341.46 | | Livro |
2018 | Miranda, Victor Vasconcelos | Tutela provisória de ofício: primeiras reflexões sobre a concessão e os seus consectários no regime da responsabilidade civil | Victor Vasconcelos Miranda. | 341.4631 | | Artigo de revista |
2018, 2017, 2015 | Cantal, Ana Maria Borges Fontão | Tutelas de urgência | Ana Maria Borges Fontão Cantal. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2018, 2017, 2015 | Cantal, Ana Maria Borges Fontão | Tutelas de urgência | Ana Maria Borges Fontão Cantal. | 341.418 | Art. 461 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Raatz, Igor | Tutelas provisórias no processo civil brasileiro | Igor Raatz. | 341.4631 | | Livro |
2018 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil | Luís Roberto Barroso. | 340 | | Livro |
2017, 2016 | Santos, Enoque Ribeiro dos | A aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalho | Enoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. | 342.68 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2017 | Becho, Renato Lopes | A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário | Renato Lopes Becho. | 341.39 | Art. 219 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Becho, Renato Lopes | A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário | Renato Lopes Becho. | 341.39 | Art. 219 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Amaral, Paulo Osternack | A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15 | Paulo Osternack Amaral. | 341.4618 | Art. 333 | Artigo de revista |
2017 | Amaral, Paulo Osternack | A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15 | Paulo Osternack Amaral. | 341.4618 | Art. 265 | Artigo de revista |
2017 | Amaral, Paulo Osternack | A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15 | Paulo Osternack Amaral. | 341.4618 | Art. 111 | Artigo de revista |
2017 | Amaral, Paulo Osternack | A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15 | Paulo Osternack Amaral. | 341.4618 | Art. 453 | Artigo de revista |
2017 | Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de | Ação civil pública. Área de proteção ambiental. Lei estadual que teria reduzido o grau de salvaguarda do patrimônio ambiental, histórico e cultural. Afronta aos princípios da proibição do retrocesso e inalterabilidade administrativa das unidades de conservação. Câmara de Tribunal que proferiu acórdão em contradição com o que já havia sido por ela julgado. Indevida desconstituição da coisa julgada | Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, Vitória Leopoldina, Patryck de Araujo Ayala. | 341.3477 | Art. 573 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Soares, Danielle Cevallos | Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais | Danielle Cevallos Soares, Patryck de Araujo Ayala. | 341.347 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Martins, Mauê Ângela Romeiro | Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy | Mauê Ângela Romeiro Martins, Patryck de Araujo Ayala. | 341.347 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Malheiros, Antonio Carlos | Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda | Antonio Carlos Malheiros. | 341.415 | Art. 485 | Artigo de revista |
2017 | Malheiros, Antonio Carlos | Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda | Antonio Carlos Malheiros. | 341.415 | Art. 741 | Artigo de revista |
2017 | Malheiros, Antonio Carlos | Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda | Antonio Carlos Malheiros. | 341.415 | Art. 574-L | Artigo de revista |
2017 | Filpo, Klever Paulo Leal | Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditório | Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. | 342.16 | Art. 213 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 474 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 223 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 470 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2017 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Rennan Thamay. | 341.4653 | Art. 325 | Artigo de revista |
2017 | Costa, Fabrício Veiga | A compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo | Fabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2017 | Pelegrini, Laura | A denunciação da lide no novo Código de processo civil e a prescrição nos seguros de responsabilidade civil | Laura Pelegrini. | 341.46213 | Art. 70 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Coelho, Mariana Carvalho Victor | Administração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o interesse coletivo em detrimento do particular. Finalidade de consumo humano de água potável | Mariana Carvalho Victor Coelho, Patryck de Araujo Ayala. | 341.31 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Frias, Mônica Lúcia do Nascimento | A dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no Código de processo civil/15 | Mônica Lúcia do Nascimento Frias. | 341.4631 | Art. 273 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A garantia do devido processo legal e a busca da verdade | Humberto Theodoro Júnior. | 341.272 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | A garantia do devido processo legal e a busca da verdade | Humberto Theodoro Júnior. | 341.272 | Art. 126 | Artigo de revista |
2017 | Franzé, Luís Henrique Barbante | Agravo e o novo Código de processo civil | Luís Henrique Barbante Franzé. | 341.4655 | | Livro |
2017 | Bortolai, Luís Henrique | A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil | Luís Henrique Bortolai. | 341.4 | Art. 273 § 7° | Artigo de revista |
2017 | Bortolai, Luís Henrique | A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil | Luís Henrique Bortolai. | 341.4 | Art. 798 | Artigo de revista |
2017 | Bortolai, Luís Henrique | A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil | Luís Henrique Bortolai. | 341.4 | Art. 805 | Artigo de revista |
2017 | Lima Neto, Francisco Vieira | A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo? | Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. | 341.465 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Lima Neto, Francisco Vieira | A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo? | Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. | 341.465 | Art. 461-A § 3° | Artigo de revista |
2017 | Buchmann, Adriana | A inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatória | Adriana Buchmann. | 341.4649 | Art. 333 | Artigo de revista |
2017, 2013 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6 | Art. 461 § 3° | Artigo de revista |
2017, 2013 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6 | Art. 273 § 7° | Artigo de revista |
2017, 2013 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6 | Art. 461 § 4° | Artigo de revista |
2017, 2013 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Felippe Borring | A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC | Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. | 341.46 | Art. 461 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Felippe Borring | A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC | Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. | 341.46 | Art. 804 | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Felippe Borring | A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC | Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. | 341.46 | Art. 928 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Rafael Caselli | A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada | Rafael Caselli Pereira. | 341.4652 | Art. 461 § 6° | Artigo de revista |
2017 | Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente | Anamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúde | Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2017 | Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente | Anamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúde | Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Guimarães, Bruno A. François | A não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJ | Bruno A. François Guimarães. | 341.3991 | Art. 543 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Mateus Costa | A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual | Mateus Costa Pereira. | 341.4321 | Art. 125 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de | Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais | Thomas Ubirajara Caldas de Arruda. | 341.41926 | Art. 219 | Artigo de revista |
2017 | Barioni, Rodrigo | A produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientais | Rodrigo Barioni. | 341.347 | Art. 847 | Artigo de revista |
2017 | Barioni, Rodrigo | A produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientais | Rodrigo Barioni. | 341.347 | Art. 849 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.4641 | Art. 332 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.4641 | Art. 132 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.4641 | Art. 401 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.4641 | Art. 366 | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 335 | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 333 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 333 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 334 inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 334 inciso III | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 334 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Carvalho, Ricardo Cintra Torres de | A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica | Ricardo Cintra Torres de Carvalho. | 341.464 | Art. 334 inciso II | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 332 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 443 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 342 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 419 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 440 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 363 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 348 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 355 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 420 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 439 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 364 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 399 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 354 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 347 | Artigo de revista |
2017 | Herani, Renato Gugliano | A prova no controle concentrado de constitucionalidade | Renato Gugliano Herani. | 341.2 | Art. 400 | Artigo de revista |
2017, 2014, ..., 1983, 1981 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | A prova no processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 342.68 342.688 | Art. 330 | Artigo de revista |
2017, 2014, ..., 1983, 1981 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | A prova no processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. | 342.68 342.688 | Art. 389 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo | As tutelas provisórias no novo CPC: análise sob a perspectiva do direito de família | Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. | 342.164 | | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, João Roberto Machado Neves de | As vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civil | João Roberto Machado Neves de Oliveira. | 341.4626 | Art. 458 | Artigo de revista |
2017 | Yamada, Wilson Issamu | Ata notarial como prova da execução física de projetos sociais e culturais financiados com recursos públicos | Wilson Issamu Yamada. | 341.3 | Art. 364 | Artigo de revista |
2017 | Torres, Claudia Vechi | A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual? | Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. | 341.4655 | Art. 530 | Artigo de revista |
2017 | Torres, Claudia Vechi | A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual? | Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. | 341.4655 | Art. 531 | Artigo de revista |
2017 | Torres, Claudia Vechi | A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual? | Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. | 341.4655 | Art. 532 | Artigo de revista |
2017 | Torres, Claudia Vechi | A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual? | Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. | 341.4655 | Art. 533 | Artigo de revista |
2017 | Torres, Claudia Vechi | A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual? | Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. | 341.4655 | Art. 534 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Silva, Jaqueline Mielke da | A tutela provisória no novo Código de processo civil | Jaqueline Mielke da Silva. | 341.418 | | Livro |
2017, 2016, 2015 | Silva, Jaqueline Mielke | A tutela provisória no novo Código de processo civil: tutela de urgência e tutela de evidência | Jaqueline Mielke Silva. | 341.46524 | | Livro |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 585 | Artigo de revista |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 331 | Artigo de revista |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 125 | Artigo de revista |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 743 | Artigo de revista |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 618 | Artigo de revista |
2017 | Silveira, Bruna Braga da | Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC | Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. | 341.465 | Art. 474-N | Artigo de revista |
2017 | Chacur, Rachel Lopes Queiroz | Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil | Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. | 341.465 | Art. 475 | Artigo de revista |
2017 | Chacur, Rachel Lopes Queiroz | Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil | Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. | 341.465 | Art. 741 | Artigo de revista |
2017 | Chacur, Rachel Lopes Queiroz | Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil | Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. | 341.465 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Chacur, Rachel Lopes Queiroz | Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil | Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. | 341.465 | Art. 306 | Artigo de revista |
2017 | Chacur, Rachel Lopes Queiroz | Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil | Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. | 341.465 | Art. 173 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Cessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiro | Mário Luiz Delgado. | 342.1124 | Art. 522 | Artigo de revista |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Cessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiro | Mário Luiz Delgado. | 342.1124 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Cláusula compromissória: estatuto da Petrobrás : admissibilidade : se há previsão de arbitragem, não poderá o sócio abster-se de aderi-la, uma vez que o acesso é público : exigência de aceitação expressa que não encontra respaldo na Lei das S.A. nem na Lei de arbitragem : inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade do controle judicial, ademais, pois deve ser entendido como coibição de abuso de direito, ato arbitrário ou ilegal | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 267 | Artigo de revista |
2017 | Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944 | Comentários à Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009) | J. E. Carreira Alvim. | 341.46219 | | Livro |
2017 | Monaco, Gustavo Ferraz de Campos | Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens: (parecer) | Gustavo Ferraz de Campos Monaco. | 342.36 | Art. 88 | Artigo de revista |
2017 | Sardinha, Paula Daher | Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional | Paula Daher Sardinha. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2017 | Dantas, Amanda Bueno | Convenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988 | Amanda Bueno Dantas. | 341.4618 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Conversas gravadas: ilicitude ou licitude? | Ada Pellegrini Grinover. | 341.434 | Art. 332 | Artigo de revista |
2017, 2015, 2013 | Mitidiero, Daniel Francisco | Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente | Daniel Mitidiero. | 341.4191 | | Livro |
2017 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | CPC: passo a passo | Valdemar P. da Luz. | 341.46 | | Livro |
2017 | Santos, Igor Fernando Cabral dos | CPC/2015 e reflexos sobre a LEF: liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva | Igor Fernando Cabral dos Santos. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ - REsp 1.531.920/DF) | Mário Luiz Delgado Régis. | 342.1615 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Lima, Lucas Rister de Sousa | Da improcedência à procedência liminar no novo CPC: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 332 do Código de processo civil | Lucas Rister de Sousa Lima. | 341.4 | Art. 285-A | Livro |
2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 733 | Artigo de revista |
2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 732 | Artigo de revista |
2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 1031 | Artigo de revista |
2017 | Cassettari, Christiano, 1977 | Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável | Christiano Cassettari. | 341.46529 | Art. 1124 | Artigo de revista |
2017 | Cunha, Carlos Renato | Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa | Carlos Renato Cunha. | 341.39 | Art. 97 | Artigo de revista |
2017 | Cunha, Carlos Renato | Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa | Carlos Renato Cunha. | 341.39 | Art. 159 | Artigo de revista |
2017 | Cunha, Carlos Renato | Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa | Carlos Renato Cunha. | 341.39 | Art. 160 | Artigo de revista |
2017 | Borges, Ana Paula Mendes | Da reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: uma análise no contexto das ações afirmativas | Ana Paula Mendes Borges. | 341.2722 | | Artigo de revista |
2017, 2016, ..., 2012, 2011 | Serau Junior, Marco Aurélio | Desaposentação: novas perspectivas teóricas e práticas | Marco Aurélio Serau Junior. | 341.62352 341.67 341.62 341.6221 | Art. 285-A | Livro |
2017, 2012 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Direito processual civil | Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Daniel Sampaio de Azevedo. | 341.46 | | Livro |
2017 | Lisboa, Leticia Lobato Anicet | Dissolução das sociedades à luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015 | Leticia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna. -- | 342.14 | | Artigo de revista |
2017 | Claus, Ben-Hur Silveira | Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista | Ben-Hur Silveira Claus. | 342.68 | Art. 620 | Artigo de revista |
2017 | Kasaoka, Gustavo N | Ensaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15 | Gustavo N. Kasaoka. | 341.462 | Art. 644 | Artigo de revista |
2017 | Kasaoka, Gustavo N | Ensaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15 | Gustavo N. Kasaoka. | 341.462 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Buranello, Renato | Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual | Renato Buranello, José Afonso Leirião Filho. | 342.2451 | Art. 585 | Artigo de revista |
2017, 2016, 2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. | 341.415 | Art. 21 | Artigo de revista |
2017, 2016, 2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017, 2016, 2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. | 341.415 | Art. 19 | Artigo de revista |
2017 | Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de | Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015 | João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. | 341.415 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2017 | Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de | Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015 | João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017 | Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de | Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015 | João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. | 341.415 | Art. 503 | Artigo de revista |
2017 | Costa Filho, Venceslau Tavares | Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades | Venceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira. | 341.4652 | Art. 649 | Artigo de revista |
2017 | Cozer, Ricardo Araujo | Imposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgado | Ricardo Araujo Cozer. | 341.4 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Cozer, Ricardo Araujo | Imposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgado | Ricardo Araujo Cozer. | 341.4 | Art. 458 | Artigo de revista |
2017 | Comel, Denise Damo | Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15 | Denise Damo Comel. | 342.1664 | Art. 1031 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Comel, Denise Damo | Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15 | Denise Damo Comel. | 342.1664 | Art. 1034 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Campos, Helio Silvio Ourem | Inadmissibilidade da prova ilícita: reposicionamento conforme Robert Alexy | Hélio Silvio Ourém Campos, Lucas Sampaio Muniz da Cunha. | 341.4641 | | Artigo de revista |
2017, 2014 | Bueno, Cassio Scarpinella | Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa" | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.336 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017, 2014 | Bueno, Cassio Scarpinella | Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa" | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.336 | Art. 12 | Artigo de revista |
2017, 2014 | Bueno, Cassio Scarpinella | Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa" | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.336 | Art. 267 | Artigo de revista |
2017, 2014 | Bueno, Cassio Scarpinella | Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa" | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.336 | Art. 162 | Artigo de revista |
2017 | Leal Júnior, João Carlos | Litigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro | João Carlos Leal Júnior. | 341.46212 | Art. 17 | Artigo de revista |
2017 | Leal Júnior, João Carlos | Litigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro | João Carlos Leal Júnior. | 341.46212 | Art. 18 | Artigo de revista |
2017 | Mendonça Neto, Delosmar Domingos de | Litispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15 | Delosmar Domingos de Mendonça Neto. | 341.46274 | Art. 331 | Artigo de revista |
2017 | Mendonça Neto, Delosmar Domingos de | Litispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15 | Delosmar Domingos de Mendonça Neto. | 341.46274 | Art. 373 | Artigo de revista |
2017 | Balzano, Felice | Mais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJ | Felice Balzano. | 341.46311 | Art. 461 | Artigo de revista |
2017 | Balzano, Felice | Mais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJ | Felice Balzano. | 341.46311 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2017, 2013, 2011 | Ustárroz, Daniel | Manual dos recursos cíveis | Daniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto. | 341.4655 | | Livro |
2017 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: art. 139, IV, do novo CPC | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.465 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2017, 2013, ..., 2010, 2009 | Cassettari, Christiano, 1977 | Multa contratual: teoria e prática | Christiano Cassettari. | 342.1422 342.144 | Art. 412 | Livro |
2017, 2013, ..., 2010, 2009 | Cassettari, Christiano, 1977 | Multa contratual: teoria e prática | Christiano Cassettari. | 342.1422 342.144 | Art. 413 | Livro |
2017, 2013, ..., 2010, 2009 | Cassettari, Christiano, 1977 | Multa contratual: teoria e prática | Christiano Cassettari. | 342.1422 342.144 | Art. 475-J | Livro |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família | Mário Luiz Delgado Régis. | 342.16 | Art. 734 | Artigo de revista |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família | Mário Luiz Delgado Régis. | 342.16 | Art. 352 | Artigo de revista |
2017 | Régis, Mário Luiz Delgado | Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família | Mário Luiz Delgado Régis. | 342.16 | Art. 397 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Novo Código de processo civil: comentado artigo por artigo | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 | | Livro |
2017, 2016, 2015 | Bueno, Cassio Scarpinella | Novo Código de processo civil anotado | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.46 | | Livro |
2017, 2016, 2015 | Medina, José Miguel Garcia | Novo Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973 | José Miguel Garcia Medina. | 341.46 | | Livro |
2017, 2016 | Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de | Novo CPC: comentado artigo por artigo | Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. | 341.46 | | Livro |
2017, 2016 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | O amicus curiae no processo administrativo | Ada Pellegrini Grinover. | 341.362 | Art. 138 | Artigo de revista |
2017 | Favero, Gustavo Henrichs | O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência | Gustavo Henrichs Favero. | 341.4626 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2017 | Machado, Bárbara Duarte Muzzi | O controle de constitucionalidade no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais | Bárbara Duarte Muzzi Machado. | 341.202 | Art. 482 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC | Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. | 341.4658 | Art. 488 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC | Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. | 341.4658 | Art. 490 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC | Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. | 341.4658 | Art. 494 | Artigo de revista |
2017 | Nicolay, Thiago | O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento | Thiago Nicolay. | 341.46 | | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Juliana de Maria | O direito fundamental à razoável duração do processo civil | Juliana de Maria Pereira. | 341.27 | Art. 277 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Juliana de Maria | O direito fundamental à razoável duração do processo civil | Juliana de Maria Pereira. | 341.27 | Art. 233 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Juliana de Maria | O direito fundamental à razoável duração do processo civil | Juliana de Maria Pereira. | 341.27 | Art. 265 | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Juliana de Maria | O direito fundamental à razoável duração do processo civil | Juliana de Maria Pereira. | 341.27 | Art. 111 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa | Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. | 342.1163 | Art. 1186 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa | Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. | 342.1163 | Art. 1177 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa | Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. | 342.1163 | Art. 1181 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa | Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. | 342.1163 | Art. 1183 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Teixeira, Ana Carolina Brochado | O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa | Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. | 342.1163 | Art. 1768 | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, Laura Machado de | O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante | Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. | 342.6526 | Art. 332 | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, Laura Machado de | O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante | Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. | 342.6526 | Art. 369 | Artigo de revista |
2017 | Oliveira, Laura Machado de | O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante | Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. | 342.6526 | Art. 384 | Artigo de revista |
2017 | Sousa, Diego Crevelin de | O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba! | Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi. | 341.4651 | Art. 530 | Artigo de revista |
2017 | Auilo, Rafael Stefanini | O modelo cooperativo de processo civil no novo CPC | Rafael Stefanini Auilo. | 341.46 | | Livro |
2017 | Demo, Alcenir José | O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa | Alcenir José Demo. | 341.336 | Art. 361 | Artigo de revista |
2017 | Macedo, Marconi Neves | O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional | Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. | 341.1 | Art. 88 | Artigo de revista |
2017 | Macedo, Marconi Neves | O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional | Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. | 341.1 | Art. 89 | Artigo de revista |
2017 | Macedo, Marconi Neves | O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional | Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. | 341.1 | Art. 90 | Artigo de revista |
2017 | Macedo, Marconi Neves | O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional | Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. | 341.1 | Art. 267 inciso V | Artigo de revista |
2017 | Claus, Ben-Hur Silveira | O novo CPC, a teoria da causa madura e sua aplicação ao processo do trabalho: questões polêmicas | Ben-Hur Silveira Claus. | 342.6816 | Art. 515 § 3° | Livro |
2017 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ? | Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. | 341.6 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ? | Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. | 341.6 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ? | Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. | 341.6 | Art. 20 § 5° | Artigo de revista |
2017, 2016 | Zainaghi, Maria Cristina | O ônus probante no novo Código de processo civil | Maria Cristina Zainaghi. | 341.464 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Flumignan, Silvanio José Gomes | O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC | Silvanio José Gomes Flumignan. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2017 | Zampini, Regina Alvarenga | O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015) | Regina Alvarenga Zampini. | 341.205 | Art. 557 | Artigo de revista |
2017 | Zampini, Regina Alvarenga | O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015) | Regina Alvarenga Zampini. | 341.205 | Art. 458 | Artigo de revista |
2017 | Zampini, Regina Alvarenga | O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015) | Regina Alvarenga Zampini. | 341.205 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2017 | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud | O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: primeiras impressões | Flávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa. | 342.14 | Art. 1218 | Artigo de revista |
2017 | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud | O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional | Flávio Quinaud Pedron, Jéssica Nayara Duarte Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.418 | Art. 796 | Artigo de revista |
2017 | Castro, Roberta Dias Tarpinian de | O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada | Roberta Dias Tarpinian de Castro. | 341.418 | Art. 303 | Artigo de revista |
2017 | Borges, Ronaldo Souza | O sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legal | Ronaldo Souza Borges. | 341.464 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Borges, Ronaldo Souza | O sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legal | Ronaldo Souza Borges. | 341.464 | Art. 335 | Artigo de revista |
2017 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Os novos embargos de declaração | Teresa Arruda Alvim. | 341.4655 | Art. 535 inciso I | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 585 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 515 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 278 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 411 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 835 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 475 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 488 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 653 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 319 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 302 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 188 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 740 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 601 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 20 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 27 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 155 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 797 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 519 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 599 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 296 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 881 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 435 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 816 | Artigo de revista |
2017 | Bueno, Cassio Scarpinella | Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover | Cassio Scarpinella Bueno. | 341.24 | Art. 885 | Artigo de revista |
2017 | Madureira, Claudio | Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro | Claudio Madureira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2017 | Terra, Rogério Luiz dos Santos | Panorama da recorribilidade interlocutória - aspectos da transição do CPC/1973 para o novo CPC relativamente ao agravo de instrumento | Rogério Luiz dos Santos Terra. | 341.4655 | Art. 6° | Artigo de revista |
2017 | Soares, Carlos Henrique | Paradoxos dos precedentes judiciais | Carlos Henrique Soares. | 341.205 | Art. 557 | Artigo de revista |
2017 | Soares, Carlos Henrique | Paradoxos dos precedentes judiciais | Carlos Henrique Soares. | 341.205 | Art. 479 | Artigo de revista |
2017 | Roque, Andre | Penhora - conta salário - admissibilidade - regra geral da impenhorabilidade que pode ser excepcionada quando o montante do bloqueio se revele razoável em relação à quantia percebida - remuneração de elevado valor - não afronta à dignidade ou à subsistência do devedor e de sua família | Andre Vasconcelos Roque. | 342.65463 | Art. 649 inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Tartuce, Flávio, 1976 | Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade | Flávio Tartuce. | 342.1237 | Art. 649 | Artigo de revista |
2017 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.465 | Art. 655 | Artigo de revista |
2017 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.465 | Art. 591 | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Caio Cesar | Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma | Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. | 341.4618 | Art. 267 | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Caio Cesar | Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma | Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. | 341.4618 | Art. 301 | Artigo de revista |
2017 | Rocha, Caio Cesar | Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma | Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. | 341.4618 | Art. 268 | Artigo de revista |
2017, 2015, 2012 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Processo civil | Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato. | 341.46 342.46 | | Livro |
2017, 2011 | Oliveira, Frederico A. de (Frederico Abrahão) | Processo civil: prática forense | Frederico A. de Oliveira. | 341.46 | | Livro |
2017, 2009, 2007 | Parizatto, João Roberto | Processo de execução | [João Roberto Parizatto]. | 341.465 | | Livro |
2017, 2014, 2012, 2009 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Processo de execução e cumprimento da sentença | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | | Livro |
2017, 2015, 2011, 2009 | Abrão, Carlos Henrique, 1959 | Processo eletrônico: lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | Carlos Henrique Abrão. | 341.4 | | Livro |
2017 | Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa | Recolhimento da contribuição previdenciária de 15%, a cargo do tomador dos serviços prestados por intermédio de cooperativas de trabalho. Contrato nº 13SR023. Declaração de inconstitucionalidade do art. 22, inciso IV da Lei nº 8.212/1991 pelo egrégio Supremo Tribunal Fedreal (RE nº 595.838/SP) | Paulo Sérgio Barbosa Carvalho. | 341.39861 | Art. 467 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Nogueira, Luiz Fernando Valladão | Recursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de processo civil | Luiz Fernando Valladão Nogueira. | 341.4655 | | Livro |
2017, 2012 | Schiavi, Mauro | Recursos no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 | | Livro |
2017 | Maffini, Rafael | Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura | Rafael Maffini. | 342.151 | Art. 497 | Artigo de revista |
2017 | Maffini, Rafael | Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura | Rafael Maffini. | 342.151 | Art. 536 | Artigo de revista |
2017 | Maffini, Rafael | Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura | Rafael Maffini. | 342.151 | Art. 499 | Artigo de revista |
2017 | Maffini, Rafael | Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura | Rafael Maffini. | 342.151 | Art. 387 inciso IV | Artigo de revista |
2017 | Scapin, Andreia | Responsabilidade do Estado por dano tributário | Andreia Scapin. | 341.39 | Art. 543-B | Livro |
2017 | Scapin, Andreia | Responsabilidade do Estado por dano tributário | Andreia Scapin. | 341.39 | Art. 543-C | Livro |
2017 | Zanforlin, José Carlos | Responsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPC | José Carlos Zanforlin. | 341.46226 | Art. 133 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 130 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 515 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 515 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 440 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 436 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 439 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 438 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 397 | Artigo de revista |
2017 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal | Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. | 341.4648 | Art. 431-B | Artigo de revista |
2017 | Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr | Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família: inteligência do artigo 828 do NCPC/2015 | Antonio Janyr Dall'Agnol Junior, Daniel Ustárroz. | 341.465 | Art. 615 | Artigo de revista |
2017 | Maistro Junior, Gilberto Carlos | Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial) | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.16272 | Art. 1124-A § 1° | Artigo de revista |
2017 | Maistro Junior, Gilberto Carlos | Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial) | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.16272 | Art. 1124-A § 2° | Artigo de revista |
2017 | Maistro Junior, Gilberto Carlos | Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial) | Gilberto Carlos Maistro Junior. | 342.16272 | Art. 1124-A § 3° | Artigo de revista |
2017 | Pereira, Mateus Costa | Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens | Mateus Costa Pereira. | 341.46 | Art. 131 | Artigo de revista |
2017 | Gouveia Filho, Roberto P. Campos | Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial | Roberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito. | 342.113 | | Artigo de revista |
2017 | Monteiro Neto, Nelson | Sobre os embargos de declaração | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Donel, Pedro Roberto | Solução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa | Pedro Roberto Donel. | 341.4631 | Art. 461 | Livro |
2017 | Donel, Pedro Roberto | Solução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa | Pedro Roberto Donel. | 341.4631 | Art. 273 | Livro |
2017 | Seixas, Antonio Eduardo Reichmann | Sucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC/1973 ao CPC/2015 | Antonio Eduardo Reichmann Seixas. | 342.1662 | | Artigo de revista |
2017 | Castro, Danilo Monteiro | Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência | Danilo Monteiro Castro. | 341.394 | Art. 273 § 7° | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 555 | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 496 | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2017 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2017, 2015, ..., 2009, 2007 | Jorge, Flávio Cheim | Teoria geral dos recursos cíveis | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.465 341.4655 | | Livro |
2017 | Leal Junior, João Carlos | Tutela de evidência e abuso do direito de defesa | João Carlos Leal Junior. | 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4182 | Art. 979 | Artigo de revista |
2017 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4182 | Art. 138 | Artigo de revista |
2017 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4182 | Art. 3° § 3° | Artigo de revista |
2017 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4182 | Art. 536 § 4° | Artigo de revista |
2017 | Mazzola, Marcelo | Tutela jurisdicional colaborativa: a cooperação como fundamento autônomo de impugnação | Marcelo Mazzola. | 341.46 | | Livro |
2017 | Barbi, Marcelo | Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis | Marcelo Barbi. | 341.4631 | Art. 461 | Artigo de revista |
2017 | Barbi, Marcelo | Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis | Marcelo Barbi. | 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Barbi, Marcelo | Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis | Marcelo Barbi. | 341.4631 | Art. 461-A | Artigo de revista |
2017, 2016 | Souza, Artur César de | Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência | Artur César de Souza. | 341.418 | | Livro |
2017 | Dias, Jadison Juarez Cavalcante | Tutelas provisórias de urgência: regramento único | Jadison Juarez Cavalcante Dias. | 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2017 | Kochem, Ronaldo | Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015 | Ronaldo Kochem. | 341.4 | Art. 458 | Artigo de revista |
2017 | Kochem, Ronaldo | Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015 | Ronaldo Kochem. | 341.4 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017 | Malcher, Wilson de Souza | Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPC | Wilson de Souza Malcher. | 341.4655 | Art. 538 | Artigo de revista |
2017 | Malcher, Wilson de Souza | Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPC | Wilson de Souza Malcher. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2017, 2016 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Vigência da lei processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPC | Hugo de Brito Machado. | 341.46 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Santos, Cláudio Carfaro dos | A ação cautelar de antecipação dos efeitos da penhora utilizada no âmbito do processo judicial tributário e o advento do novo Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) | Cláudio Carfaro dos Santos. | 341.3958 | | Artigo de revista |
2016 | Barreiros, Lorena Miranda Santos | A aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual aos processos administrativos | Lorena Miranda Santos Barreiros. | 341.362 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Slaibi Filho, Nagib, 1950 | A aplicação do direito no Código de processo civil de 2015 | Nagib Slaib Filho. | 341.272 | | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. | 341.4639 | Art. 277 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. | 341.4639 | Art. 278 | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Frederico Augusto | A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015) | Frederico Augusto Gomes. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Frederico Augusto | A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015) | Frederico Augusto Gomes. | 341.4 | Art. 700 | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Frederico Augusto | A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015) | Frederico Augusto Gomes. | 341.4 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Pinter, Rafael Wobeto | A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais | Rafael Wobeto Pinter. | 341.4621 | Art. 14 | Artigo de revista |
2016 | Pinter, Rafael Wobeto | A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais | Rafael Wobeto Pinter. | 341.4621 | Art. 267 inciso IV | Artigo de revista |
2016 | Pinter, Rafael Wobeto | A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais | Rafael Wobeto Pinter. | 341.4621 | Art. 245 | Artigo de revista |
2016 | Pinter, Rafael Wobeto | A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais | Rafael Wobeto Pinter. | 341.4621 | Art. 177 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 15 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 538 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 522 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 523 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Rubin, Fernando | A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 14 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Gonçalves, Gláucio Maciel | A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015 | Gláucio Maciel Gonçalves. | 341.46311 | Art. 331 | Artigo de revista |
2016 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015 | Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.4658 | Art. 486 | Artigo de revista |
2016 | Peixoto, Ravi Medeiros | Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas | Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira. | 341.4658 | Art. 273 § 6° | Artigo de revista |
2016 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2016 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4658 | Art. 495 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 460 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 264 | Artigo de revista |
2016 | Rossoni, Igor Bimkowski | A causa de pedir dos recursos e nos recursos | Igor Bimkowski Rossoni. | 341.4631 | Art. 284 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A cobrança dos alimentos no novo CPC | Maria Berenice Dias. | 342.1615 | | Artigo de revista |
2016 | Szelbracikowski, Daniel Corrêa | A coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015: análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativas | Daniel Corrêa Szelbracikowski. | 341.39 | Art. 741 | Artigo de revista |
2016 | Tiburcio, Carmen | A competência do tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais | Carmen Tiburcio. | 341.4618 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Didier Junior, Fredie, 1974 | A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal | Fredie Didier Jr., Sofia Temer. | 341.4637 | Art. 538 | Artigo de revista |
2016 | Cozer, Ricardo Araujo | A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos | Ricardo Araujo Cozer. | 341.413 | Art. 134 | Artigo de revista |
2016 | Cozer, Ricardo Araujo | A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos | Ricardo Araujo Cozer. | 341.413 | Art. 135 | Artigo de revista |
2016 | Cozer, Ricardo Araujo | A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos | Ricardo Araujo Cozer. | 341.413 | Art. 138 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Farah, Elias | A deserdação: a herança como direito e como prêmio | Elias Farah. | 342.167 | | Artigo de revista |
2016 | Pereira, Alexandre Ferrer Silva | A efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado democrático de direito | Alexandre Ferrer Silva Pereira. | 341.418 | | Livro |
2016 | Toniolo, Ernesto José | A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil | Ernesto José Toniolo. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2016 | Toniolo, Ernesto José | A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil | Ernesto José Toniolo. | 341.4655 | Art. 460 | Artigo de revista |
2016 | Toniolo, Ernesto José | A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil | Ernesto José Toniolo. | 341.4655 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Toniolo, Ernesto José | A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil | Ernesto José Toniolo. | 341.4655 | Art. 499 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes | A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015 | Tamires Rastoldo Fernandes. | 341.4637 | Art. 477 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes | A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015 | Tamires Rastoldo Fernandes. | 341.4637 | Art. 476 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes | A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015 | Tamires Rastoldo Fernandes. | 341.4637 | Art. 478 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Tamires Rastoldo Fernandes | A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015 | Tamires Rastoldo Fernandes. | 341.4637 | Art. 479 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Alexandra Mattos | A exclusão do sócio na sociedade Ltda | Alexandra Mattos Silva. | 342.224 | Art. 685-A § 4° | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 282 | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 474 | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 301 | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2016 | Aufiero, Mario Vitor Magalhães | A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas | Mario Vitor M. Aufiero. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Maranhão, Clayton | Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial | Clayton Maranhão. | 341.4655 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Maranhão, Clayton | Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial | Clayton Maranhão. | 341.4655 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Maranhão, Clayton | Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial | Clayton Maranhão. | 341.4655 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Maranhão, Clayton | Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial | Clayton Maranhão. | 341.4655 | Art. 132 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Trícia | A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo | Trícia Navarro Xavier Cabral. | 341.4 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Mallet, Estevão | A interpretação das decisões judiciais e o novo CPC | Estêvão Mallet. | 341.4 | Art. 563 | Artigo de revista |
2016 | Mallet, Estevão | A interpretação das decisões judiciais e o novo CPC | Estêvão Mallet. | 341.4 | Art. 504 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Vaughn, Gustavo Fávero | A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual | Gustavo Fávero Vaughn. | 341.272 | Art. 515 | Artigo de revista |
2016 | Vaughn, Gustavo Fávero | A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual | Gustavo Fávero Vaughn. | 341.272 | Art. 511 | Artigo de revista |
2016 | Vaughn, Gustavo Fávero | A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual | Gustavo Fávero Vaughn. | 341.272 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2016 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4623 | Art. 485 | Artigo de revista |
2016 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4623 | Art. 458 | Artigo de revista |
2016 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4623 | Art. 460 | Artigo de revista |
2016 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4623 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.4623 | Art. 493 | Artigo de revista |
2016 | Simão, José Fernando | Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura? | José Fernando Simão. | 342.1615 | Art. 100 | Artigo de revista |
2016 | Simão, José Fernando | Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura? | José Fernando Simão. | 342.1615 | Art. 649 inciso IV | Artigo de revista |
2016 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário | Antonio Baptista Gonçalves. | 341.4632 | | Artigo de revista |
2016 | Pimentel, Alexandre Freire | Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária | Alexandre Freire Pimentel. | 341.4651 | Art. 475 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | A não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grau | Vinicius Silva Lemos. | 341.4651 | Art. 522 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 272 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 275 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 329 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 331 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 328 | Artigo de revista |
2016 | Figueiredo, Helena Lanna | Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador | Helena Lanna Figueiredo. | 341.46 | Art. 271 | Artigo de revista |
2016 | Menezes, Felipe Barbosa de | A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015 | Felipe Barbosa de Menezes. | 341.4651 | Art. 475 | Artigo de revista |
2016 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.68 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo | Osmar Mendes Paixão Côrtes. | 341.418 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo | Osmar Mendes Paixão Côrtes. | 341.418 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 516 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 520 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 522 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 523 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 475 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 162 | Livro |
2016 | Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto | Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo | Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. | 341.4656 | Art. 513 | Livro |
2016, 2015 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | A penhora de previdência privada | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 341.625 | Art. 591 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | A penhora de previdência privada | Luís Rodolfo Cruz e Creuz. | 341.625 | Art. 649 | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 335 | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 655 | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 592 | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 664 | Artigo de revista |
2016 | Balzano, Felice | A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro | Felice Balzano. | 341.4652 | Art. 668 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 496 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 932 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 309 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 475 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 902 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Gobbi, Rafael Nossa | A possibilidade da quebra antecipada do contrato | Rafael Nossa Gobbi. | 342.1422 | Art. 16 | Artigo de revista |
2016 | Gobbi, Rafael Nossa | A possibilidade da quebra antecipada do contrato | Rafael Nossa Gobbi. | 342.1422 | Art. 618 inciso III | Artigo de revista |
2016 | Bandeira, Paula Greco | A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate | Paula Greco Bandeira. | 342.144 | Art. 177 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 282 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 295 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 535 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 301 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 460 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Ferreira, Marcus Vinícius Vita | Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia" | Marcus Vinícius Vita Ferreira. | 342.14692 | Art. 504 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem: prescrição e participação da administração pública | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 219 | Artigo de revista |
2016 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | Arbitragem e litisconsórcio | Ada Pellegrini Grinover. | 341.4618 | Art. 47 | Artigo de revista |
2016 | Bianchi, Bruno Guimarães | Arbitragem no novo Código de processo civil: aspectos práticos | Bruno Guimarães Bianchi. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local | José Henrique Mouta Araújo. | 341.2 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Gonzalez, Gabriel Araújo | A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil de 2015 | Gabriel Araújo Gonzalez. | 341.4651 | | Livro |
2016 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 522 | Artigo de revista |
2016 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 558 | Artigo de revista |
2016 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 527 | Artigo de revista |
2016, 2015, 2014 | Dall'Alba, Felipe Camilo | A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial | Felipe Camilo Dall'Alba. | 341.622 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2016 | Basilio, Ana Tereza | A relativização da confidencialidade na arbitragem: companhias abertas | Ana Tereza Basilio, Thiago Lins. | 341.4618 | Art. 155 | Artigo de revista |
2016 | Morais, Ezequiel | Artigo 733 do CPC: procedimento extrajudicial facultativo | Ezequiel Morais, Ana Kelly Rolim Assunção. | 342.16272 | Art. 1224-A | Artigo de revista |
2016 | Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo | As cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o Código Buzaid e o novo Código de processo civil sob as lentes do direito de família | Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. | 341.4 | | Artigo de revista |
2016 | Barcellos, Leonardo de Souza Naves | As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC | Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Barcellos, Leonardo de Souza Naves | As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC | Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. | 341.4 | Art. 901 | Artigo de revista |
2016 | Barcellos, Leonardo de Souza Naves | As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC | Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. | 341.4 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Barcellos, Leonardo de Souza Naves | As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC | Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. | 341.4 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 682 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 50 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 137 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 55 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 674 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 1046 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 132 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 499 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 1054 | Artigo de revista |
2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.46213 | Art. 119 | Artigo de revista |
2016 | Zimmermann, Cirlene Luiza | As normas fundamentais do novo processo civil e seus reflexos no processo previdenciário | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.46 | | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 17 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 2° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 14 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 125 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 93 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 155 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Silva, Bruno Freire e | As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho | Bruno Freire e Silva. | 341.46 | Art. 155 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Barbosa, Haroldo Camargo | Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal | Haroldo Camargo Barbosa. | 341.46521 | Art. 12 | Artigo de revista |
2016 | Barbosa, Haroldo Camargo | Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal | Haroldo Camargo Barbosa. | 341.46521 | Art. 655-B | Artigo de revista |
2016 | Barbosa, Haroldo Camargo | Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal | Haroldo Camargo Barbosa. | 341.46521 | Art. 998 | Artigo de revista |
2016 | Barbosa, Haroldo Camargo | Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal | Haroldo Camargo Barbosa. | 341.46521 | Art. 568 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Bulhões, A. Nabor A | Aspectos relevantes de recursos extraordinários em face de decisões do Superior Tribunal de Justiça em recursos especiais | A. Nabor A. Bulhões. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2016 | Ferrari Neto, Luiz Antonio | As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil | Luiz Antonio Ferrari Neto. | 341.46524 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Ferrari Neto, Luiz Antonio | As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil | Luiz Antonio Ferrari Neto. | 341.46524 | Art. 544 | Artigo de revista |
2016 | Ferrari Neto, Luiz Antonio | As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil | Luiz Antonio Ferrari Neto. | 341.46524 | Art. 546 | Artigo de revista |
2016 | Pereira, Rafael Caselli | Astreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processual | Rafael Caselli Pereira. | 341.4 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Consentino, João Felipe de Paula | As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC | João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. -- | 341.4627 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Consentino, João Felipe de Paula | As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC | João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. -- | 341.4627 | Art. 73 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Consentino, João Felipe de Paula | As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC | João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. -- | 341.4627 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Consentino, João Felipe de Paula | As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC | João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. -- | 341.4627 | Art. 796 | Artigo de revista |
2016 | Dias, Carlos Eduardo Oliveira | As tutelas provisórias no processo do trabalho | Carlos Eduardo Oliveira Dias. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Dias, Carlos Eduardo Oliveira | As tutelas provisórias no processo do trabalho | Carlos Eduardo Oliveira Dias. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Dias, Carlos Eduardo Oliveira | As tutelas provisórias no processo do trabalho | Carlos Eduardo Oliveira Dias. | 341.418 | Art. 811 | Artigo de revista |
2016 | Dias, Carlos Eduardo Oliveira | As tutelas provisórias no processo do trabalho | Carlos Eduardo Oliveira Dias. | 341.418 | Art. 804 | Artigo de revista |
2016 | Sokal, Guilherme Jales | A sucumbência recursal no novo CPC: razão, limites e algumas perplexidades | Guilherme Jales Sokal. | 341.46216 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Rossi, Júlio César | A técnica de julgamento não unânime no novo Código de processo civil | Júlio César Rossi. | 341.4651 | Art. 530 | Artigo de revista |
2016 | Campos, Eduardo Luiz Cavalcanti | Ato-fato processual: reconhecimento e consequências | Eduardo Luiz Cavalcanti Campos. | 341.4631 | Art. 511 | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Edson Antônio Sousa | A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil | Edson Antônio Sousa Pinto, Daniela Lopes de Faria. | 341.4 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.418 | Art. 810 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.418 | Art. 806 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 475 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 902 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.4 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Baldissera, Leonardo | Averbação premonitória no novo Código de processo civil | Leonardo Baldissera, Paulo Roberto Pegoraro Junior. | 341.465 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2016 | Gouveia, Lúcio Grassi de | Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.46 | Art. 458 | Artigo de revista |
2016 | Pereira Filho, José Arthur de Carvalho | Breves reflexões sobre as inovações necessárias para a (re)construção de um Judiciário mais moderno e eficiente | José Arthur de Carvalho Pereira Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015 | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4182 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015 | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4182 | Art. 518 | Artigo de revista |
2016 | Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro | Cabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015 | Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. | 341.46521 | | Artigo de revista |
2016 | Mulati, Natalia Queiróz | Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil | Natalia Queiróz Mulati. | 341.4637 | Art. 265 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Código de processo civil: Lei nº 13.105 /2015 | Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva. | 341.46 | | Livro |
2016 | Caputo, Paulo Rubens Salomão | Código de processo civil articulado: comentários aos artigos do NCPC, com remissões, referências, notas e quadro comparativo (CPC/1973, NCPC) | Paulo Rubens Salomão Caputo. | 341.46 | | Livro |
2016 | Ricalde, Mario do Carmo | Códigos de processo civil comparados: 1973-2015, 2015-1973 | Mario do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. | 341.46 | | Livro |
2016 | Gonçalves, Carla de Lourdes | Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF | Carla de Lourdes Gonçalves. | 341.39 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Gonçalves, Carla de Lourdes | Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF | Carla de Lourdes Gonçalves. | 341.39 | Art. 471 | Artigo de revista |
2016 | Gonçalves, Carla de Lourdes | Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF | Carla de Lourdes Gonçalves. | 341.39 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 157 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 558 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 527 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 100 | Artigo de revista |
2016 | Moser, Luiz Gustavo Meira | Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda | Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. | 341.418 | Art. 88 inciso I | Artigo de revista |
2016, 2015 | Amaral, Guilherme Rizzo | Comentários às alterações do novo CPC | Guilherme Rizzo Amaral. | 341.46 | | Livro |
2016 | Talamini, Eduardo | Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaro | Humberto Theodoro Júnior. | 341.465 | Art. 585 | Artigo de revista |
2016 | Copola, Gina | Concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeados | Gina Copola. | 341.33312 | Art. 47 | Artigo de revista |
2016 | França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015 | Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. | 342.22 | Art. 1218 inciso VII | Livro |
2016 | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães | Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticos | João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. | 342.113 | Art. 333 | Artigo de revista |
2016 | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães | Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticos | João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. | 342.113 | Art. 95 | Artigo de revista |
2016 | Xavier, Marília Pedroso | Decisões surpresa e inversão do ônus da prova | Marilia Pedroso Xavier, William Soares Pugliese. | 342.5 | Art. 219 § 5° | Artigo de revista |
2016 | Xavier, Marília Pedroso | Decisões surpresa e inversão do ônus da prova | Marilia Pedroso Xavier, William Soares Pugliese. | 342.5 | Art. 333 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Marcos Vinícius | Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas | Marcos Vinícius Pinto. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Marcos Vinícius | Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas | Marcos Vinícius Pinto. | 341.4653 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Marcos Vinícius | Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas | Marcos Vinícius Pinto. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Marcos Vinícius | Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas | Marcos Vinícius Pinto. | 341.4653 | Art. 325 | Artigo de revista |
2016 | Pinto, Marcos Vinícius | Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas | Marcos Vinícius Pinto. | 341.4653 | Art. 5° | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 730 | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 731 | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 741 | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 745 | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 520 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 746 | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-A | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-B | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-H | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-Q | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 585 inciso VI | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-M | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-P | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-C | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-D | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-E | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-F | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-G | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-O | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 475-R | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 685-C | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 685-B | Artigo de revista |
2016 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.465 | Art. 585 inciso V | Artigo de revista |
2016, 2014, 2013 | Salomão, Luis Felipe, 1963 | Direito privado: teoria e prática | Luis Felipe Salomão. | 342 | | Livro |
2016 | Augustin, Sérgio | Direito processual civil: teoria e prática | Sérgio Augustin. | 341.46 | | Livro |
2016 | Souza, Artur César de | Disposições finais e direito transitório: análise das normas complementares e do direito intertemporal no CPC | Artur César de Souza. | 341.46 | Art. 1218 | Livro |
2016, 2011 | Rubin, Fernando | Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação | Fernando Rubin. | 341.46 | | Artigo de revista |
2016 | Becho, Renato Lopes | Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário | Renato Lopes Becho. | 341.3958 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Vasconcelos, Breno Ferreira Martins | Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf | Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. | 341.4651 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Vasconcelos, Breno Ferreira Martins | Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf | Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. | 341.4651 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição | Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. | 341.465 | Art. 584 | Artigo de revista |
2016 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição | Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. | 341.465 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição | Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. | 341.465 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2016 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Em busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.46211 | Art. 36 | Artigo de revista |
2016, 2013, 2008, 2005 | Salamacha, Consuelo Taques Ferreira | Erro médico: inversão do ônus da prova | Consuelo Taques Ferreira Salamacha. -- | 341.46 342.156 342.151 | | Livro |
2016, 2009 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law | Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.46 | | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.46 | Art. 331 | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.46 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.46 | Art. 132 | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.46 | Art. 323 | Artigo de revista |
2016 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.46 | Art. 448 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Gonçalves, Marcelo Barbi | Execução fiscal: um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.46521 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Fundamentação judicial no novo Código de processo civil | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.4 | Art. 458 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Fundamentação judicial no novo Código de processo civil | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.4 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Fundamentação judicial no novo Código de processo civil | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.4 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016, 2015 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Fundamentação judicial no novo Código de processo civil | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.4 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016, 2015 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | Fundamentação judicial no novo Código de processo civil | Francisco Glauber Pessoa Alves. | 341.4 | Art. 125 | Artigo de revista |
2016 | Muniz, Joaquim de Paiva | Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucesso | Joaquim de Paiva Muniz. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2016 | Avezum, Luís Renato P. A. F | Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal | Luís Renato P. A. F. Avezum. | 341.415 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Avezum, Luís Renato P. A. F | Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal | Luís Renato P. A. F. Avezum. | 341.415 | Art. 162 | Artigo de revista |
2016 | Avezum, Luís Renato P. A. F | Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal | Luís Renato P. A. F. Avezum. | 341.415 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Avezum, Luís Renato P. A. F | Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal | Luís Renato P. A. F. Avezum. | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Barreiros, Gustavo Alem | Honorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973 | Gustavo Alem Barreiros. | 341.4618 | Art. 535 | Artigo de revista |
2016 | Barreiros, Gustavo Alem | Honorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973 | Gustavo Alem Barreiros. | 341.4618 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Macêdo, Lucas Buril de | Improcedência liminar do pedido | Lucas Buril de Macêdo. | 341.46219 | | Artigo de revista |
2016 | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo | Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. | 341.46223 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo | Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. | 341.46223 | Art. 295 | Artigo de revista |
2016 | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo | Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. | 341.46223 | Art. 301 | Artigo de revista |
2016 | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo | Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas | Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. | 341.46223 | Art. 268 | Artigo de revista |
2016 | Mello, Cláudio Ari | Interpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil | Cláudio Ari Mello. | 341.4 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016 | Miranda, Victor Vasconcelos | Intervenção negociada: um esboço do negócio jurídico processual e os institutos de intervenção de terceiros delineados pelo novo Código de processo civil | Victor Vasconcelos Miranda. | 341.46213 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Thadeu Augimeri de Goes | Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC | Thadeu Augimeri de Goes Lima. | 341.412 | Art. 337 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Thadeu Augimeri de Goes | Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC | Thadeu Augimeri de Goes Lima. | 341.412 | Art. 282 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Thadeu Augimeri de Goes | Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC | Thadeu Augimeri de Goes Lima. | 341.412 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Thadeu Augimeri de Goes | Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC | Thadeu Augimeri de Goes Lima. | 341.412 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Thadeu Augimeri de Goes | Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC | Thadeu Augimeri de Goes Lima. | 341.412 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 330 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 329 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 295 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 915 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 898 | Artigo de revista |
2016 | Teixeira, Sergio Torres | Julgamento antecipado e sentenças parciais | Sergio Torres Teixeira. | 341.4651 | Art. 325 | Artigo de revista |
2016 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Edilton Meireles. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Edilton Meireles. | 341.4651 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Julgamento antecipado parcial do mérito | Edilton Meireles. | 341.4651 | Art. 898 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Julgamentos antecipados parciais de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Julgamentos antecipados parciais de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4651 | Art. 329 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Julgamentos antecipados parciais de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Julgamentos antecipados parciais de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4651 | Art. 513 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Julgamentos antecipados parciais de mérito | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4651 | Art. 292 | Artigo de revista |
2016 | Dantas, Bruno | Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais | Bruno Dantas. | 341.272 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Dantas, Bruno | Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais | Bruno Dantas. | 341.272 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Mundim, Eduardo Lessa | Litisconsórcio passivo necessário na ação de improbidade administrativa | Eduardo Lessa Mundim. | 341.336 | Art. 47 | Artigo de revista |
2016, 2015, ..., 2011, 2009 | Alves, Jones Figueirêdo, 1947 | Manual das audiências cíveis | Jones Figuêiredo Alves, Misael Montenegro Filho. | 341.4639 | | Livro |
2016 | Santos, Maurício Barbosa dos | Manual das execuções e cumprimento de sentença | Maurício Barbosa dos Santos. | 341.465 | | Livro |
2016, 2010, 2008 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Manual de direito processual civil | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.46 | | Livro |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 20 | Artigo de revista |
2016 | Torre, Riccardo Giuliano Figueira | Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes-- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias | Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. | 341.466 | Art. 807 | Artigo de revista |
2016 | Gouveia, Lúcio Grassi de | Negócios jurídicos processuais: "libertas quae sera tamen" | Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha. | 342.113 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015 | Fredie Didier Jr. | 342.1512 | Art. 158 | Artigo de revista |
2016 | Leite, Gisele | Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015 | Gisele Leite. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 360 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 363 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 355 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 396 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 358 | Artigo de revista |
2016 | Bonizzi, Marcelo José Magalhães | Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil | Marcelo José Magalhães Bonizzi. | 341.4622 | Art. 361 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Mazzei, Rodrigo | Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015 | Rodrigo Mazzei. | 341.465 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2016 | Souza, Artur César de | Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos | Artur César de Souza. | 341.4182 | Art. 46 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Artur César de | Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos | Artur César de Souza. | 341.4182 | Art. 6° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Hartmann, Rodolfo Kronemberg | Novo Código de processo civil: comparado e anotado | Rodolfo Kronemberg Hartmann. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Flexa, Alexandre | Novo código de processo civil: o que é inédito, o que mudou, o que foi suprimido | Alexandre Flexa, Daniel Macedo, Fabrício Bastos. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Galindo, Djalma Alexandre | Novo Código de processo civil anotado | Djalma Alexandre Galindo ; colaborador: Felipe de Oliveira Alexandre. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Angher, Anne Joyce | Novo Código de processo civil comparado | Anne Joyce Angher. | 341.46 | | Livro |
2016 | Martins, Fabrício | Novo Código de processo civil comparado: artigo por artigo | Fabrício Martins. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | Novo Código de processo civil comparado: CPC/73 para o NCPC e NCPC para o CPC/73 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Fux, Luiz, 1953 | Novo Código de processo civil temático | Luiz Fux. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Neves, Daniel Amorim Assumpção | Novo CPC: Código de processo civil : Lei 13.105/2015 : inovações, alterações, supressões comentadas | Daniel Amorim Assumpção Neves. | 341.46 | | Livro |
2016, 2015 | Machado, Antônio Cláudio da Costa | Novo CPC sintetizado e resumido: 5 maneiras de conhecer o novo CPC | Costa Machado. | 341.46 | | Livro |
2016 | Mollica, Rogerio | O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica | Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4653 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Mollica, Rogerio | O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica | Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 485 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 487 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 162 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 513 | Artigo de revista |
2016 | Lemos, Vinicius Silva | O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 203 | Artigo de revista |
2016 | Paes, José Carlos | O Agravo de Instrumento no CPC/2015: breves considerações | José Carlos Paes. | 341.4655 | Art. 526 | Artigo de revista |
2016 | Zufelato, Camilo | O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo | Camilo Zufelato. | 341.4182 | Art. 932 | Artigo de revista |
2016 | Zufelato, Camilo | O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo | Camilo Zufelato. | 341.4182 | Art. 231 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Scabelli, Carlos Alberto | O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital | Carlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa. | 342.248 | Art. 365 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Venturi, Elton | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público | Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. | 341.4637 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Venturi, Elton | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público | Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. | 341.4637 | Art. 485 | Artigo de revista |
2016 | Venturi, Elton | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público | Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. | 341.4637 | Art. 188 | Artigo de revista |
2016 | Venturi, Elton | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público | Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. | 341.4637 | Art. 527 | Artigo de revista |
2016 | Venturi, Elton | O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público | Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. | 341.4637 | Art. 228 | Artigo de revista |
2016 | Fiuza, César | O direito civil e o novo CPC | César Fiuza. | 342.1 | | Livro |
2016 | Dantas Neto, Afonso Tavares | O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites | Afonso Tavares Dantas Neto. | 342.16272 | Art. 1120 | Artigo de revista |
2016 | Dantas Neto, Afonso Tavares | O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites | Afonso Tavares Dantas Neto. | 342.16272 | Art. 1121 | Artigo de revista |
2016 | Dantas Neto, Afonso Tavares | O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites | Afonso Tavares Dantas Neto. | 342.16272 | Art. 1124-A | Artigo de revista |
2016 | Thamay, Rennan Faria Krüger | O efeito translativo na barca de Caronte | Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. | 341.4626 | Art. 516 | Artigo de revista |
2016 | Thamay, Rennan Faria Krüger | O efeito translativo na barca de Caronte | Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. | 341.4626 | Art. 219 | Artigo de revista |
2016 | Thamay, Rennan Faria Krüger | O efeito translativo na barca de Caronte | Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. | 341.4626 | Art. 475 | Artigo de revista |
2016 | Thamay, Rennan Faria Krüger | O efeito translativo na barca de Caronte | Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. | 341.4626 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Thamay, Rennan Faria Krüger | O efeito translativo na barca de Caronte | Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. | 341.4626 | Art. 501 | Artigo de revista |
2016 | Machado, Schubert de Farias | O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC | Schubert de Farias Machado. | 341.394 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Machado, Schubert de Farias | O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC | Schubert de Farias Machado. | 341.394 | Art. 20 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Machado, Schubert de Farias | O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC | Schubert de Farias Machado. | 341.394 | Art. 26 | Artigo de revista |
2016 | Correia, Rafaello Lamboglia Medeiros | O fracionamento lícito de precatórios | Rafaello Lamboglia Medeiros Correia. | 341.4651 | | Artigo de revista |
2016 | Baldissera, Fábio Machado | O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos | Fábio Machado Baldissera, Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas. | 342.14533 | Art. 276 | Artigo de revista |
2016 | Pellegrino, Bruno | O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário | Bruno Pellegrino. | 341.4637 | Art. 476 | Artigo de revista |
2016 | Pellegrino, Bruno | O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário | Bruno Pellegrino. | 341.4637 | Art. 479 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | O juiz-historiador e o novo Código de processo civil | Douglas Antônio Rocha Pinheiro. | 341.412 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | O juiz-historiador e o novo Código de processo civil | Douglas Antônio Rocha Pinheiro. | 341.412 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46219 | Art. 515 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46219 | Art. 295 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46219 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46219 | Art. 739 | Artigo de revista |
2016 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973 | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.46219 | Art. 257 | Artigo de revista |
2016, 2014, 2013 | Nunes, Fernanda dos Santos | O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada | Fernanda dos Santos Nunes. | 341.4651 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016, 2014, 2013 | Nunes, Fernanda dos Santos | O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada | Fernanda dos Santos Nunes. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2016 | Abboud, Georges | Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line | Georges Abboud. | 341.4652 | Art. 655 | Artigo de revista |
2016 | Abboud, Georges | Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line | Georges Abboud. | 341.4652 | Art. 659 | Artigo de revista |
2016 | Abboud, Georges | Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line | Georges Abboud. | 341.4652 | Art. 612 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial | Guilherme César Pinheiro. | 341.4622 | Art. 282 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4 | Art. 460 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4 | Art. 527 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4 | Art. 128 | Artigo de revista |
2016 | Gonzalez, Gabriel Araújo | O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade | Gabriel Araújo Gonzalez. | 341.205 | Art. 458 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4655 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4655 | Art. 458 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4655 | Art. 165 | Artigo de revista |
2016 | Ranña, Leonardo Fernandes | O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC | Leonardo Fernandes Ranña. | 341.4655 | Art. 535 inciso II | Artigo de revista |
2016 | Takoi, Sérgio Massaru | O princípio constitucional da segurança jurídica no processo | Sérgio Massaru Takoi. | 341.4 | Art. 485 | Artigo de revista |
2016 | Takoi, Sérgio Massaru | O princípio constitucional da segurança jurídica no processo | Sérgio Massaru Takoi. | 341.4 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Pereira, Luiz Fernando Casagrande | O registro eleitoral automático e o novo Código de processo civil | Luiz Fernando Casagrande Pereira. | 341.2842 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Vieira, Luciane Klein | Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivas | Luciane Klein Vieira. | 342.51 | Art. 88 | Artigo de revista |
2016 | Ezequiel, Caroline Dal Poz | Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro | Caroline Dal Poz Ezequiel. | 341.4 | Art. 275 | Artigo de revista |
2016 | Ezequiel, Caroline Dal Poz | Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro | Caroline Dal Poz Ezequiel. | 341.4 | Art. 331 | Artigo de revista |
2016 | Ezequiel, Caroline Dal Poz | Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro | Caroline Dal Poz Ezequiel. | 341.4 | Art. 125 | Artigo de revista |
2016 | Ezequiel, Caroline Dal Poz | Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro | Caroline Dal Poz Ezequiel. | 341.4 | Art. 325 | Artigo de revista |
2016 | Ezequiel, Caroline Dal Poz | Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro | Caroline Dal Poz Ezequiel. | 341.4 | Art. 890 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 463 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 262 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 265 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 263 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 312 | Artigo de revista |
2016 | Rodrigues, Walter dos Santos | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional | Walter dos Santos Rodrigues. | 341.27 | Art. 795 | Artigo de revista |
2016 | Lima, Tiago Asfor Rocha | Os desafios da advocacia perante os tribunais e o novo CPC | Tiago Asfor Rocha Lima. | 341.415 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Versatti, Priscilla | Os efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributária | Priscilla Versatti, Marcelo Martins da Silveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires | O seguro garantia judicial no novo CPC | Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. | 341.46521 | Art. 655 | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires | O seguro garantia judicial no novo CPC | Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. | 341.46521 | Art. 658 | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires | O seguro garantia judicial no novo CPC | Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. | 341.46521 | Art. 656 § 2° | Artigo de revista |
2016 | Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires | O seguro garantia judicial no novo CPC | Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. | 341.46521 | Art. 652 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Bruschi, Gilberto Gomes | Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências | Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. | 341.46524 | Art. 222 | Artigo de revista |
2016 | Bruschi, Gilberto Gomes | Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências | Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. | 341.46524 | Art. 740 | Artigo de revista |
2016 | Bruschi, Gilberto Gomes | Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências | Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. | 341.46524 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2016 | Bruschi, Gilberto Gomes | Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências | Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. | 341.46524 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2016 | Lima, Leonardo Romero de | Os honorários advocatícios nas ações contra a Fazenda Pública e o novo Código de processo civil | Leonardo Romero de Lima. | 341.415 | Art. 20 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 332 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 472 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 315 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 318 | Artigo de revista |
2016 | Lucca, Rodrigo Ramina de | Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil | Rodrigo Ramina de Lucca. | 341.4653 | Art. 503 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Luiz Sérgio Fernandes de | Os paradoxos do Código de processo civil: elementos para uma análise metanormativa | Luiz Sérgio Fernandes de Souza. | 341.4 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Peixoto, Ulisses Vieira Moreira | Os prazos no novo Código de processo civil | Ulisses Vieira Moreira Peixoto. | 341.4632 | | Livro |
2016 | Bertão, Rafael Calheiros | Os precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro | Rafael Calheiros Bertão. | 341.205 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016 | Bertão, Rafael Calheiros | Os precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro | Rafael Calheiros Bertão. | 341.205 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Pasqual, Cristina Stringari | O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil | Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. | 342.153 | Art. 292 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Pasqual, Cristina Stringari | O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil | Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. | 342.153 | Art. 319 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Pasqual, Cristina Stringari | O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil | Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. | 342.153 | Art. 324 inciso I | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 461-A | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 555 | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 125 | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 466-A | Artigo de revista |
2016 | Quintas, Fábio Lima | Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional | Fábio Lima Quintas. | 341.412 | Art. 466-B | Artigo de revista |
2016 | Moreira, Egon Bockmann | Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil) | Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. | 341.46213 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Moreira, Egon Bockmann | Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil) | Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. | 341.46213 | Art. 499 | Artigo de revista |
2016 | Moreira, Egon Bockmann | Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil) | Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. | 341.46213 | Art. 119 | Artigo de revista |
2016 | Moreira, Egon Bockmann | Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil) | Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. | 341.46213 | Art. 123 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 182 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 335 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 126 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 471 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 132 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Rubin, Fernando | Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 183 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Renata Cristina Lopes Pinto | Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF | Renata Cristina Lopes Pinto Martins. | 341.4655 | Art. 538 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Renata Cristina Lopes Pinto | Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF | Renata Cristina Lopes Pinto Martins. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2016 | Martins, Renata Cristina Lopes Pinto | Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF | Renata Cristina Lopes Pinto Martins. | 341.4655 | Art. 467 | Artigo de revista |
2016 | Roque, Andre | Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação | Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. | 342.1513 | Art. 475-Q | Artigo de revista |
2016 | Roque, Andre | Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação | Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. | 342.1513 | Art. 734 | Artigo de revista |
2016 | Roque, Andre | Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação | Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. | 342.1513 | Art. 732 | Artigo de revista |
2016 | Moraes, Antonio Carlos Flores de | Prestações de contas no Brasil: impropriedades e consequências | Antonio Carlos Flores de Moraes. | 341.3 | | Artigo de revista |
2016 | Alves, Tatiana Machado | Primeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de processo civil | Tatiana Machado Alves. | 341.46213 | Art. 339 | Artigo de revista |
2016 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2016 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2016 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.4653 | Art. 470 | Artigo de revista |
2016 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.4653 | Art. 325 | Artigo de revista |
2016 | Braun, Paola Roos | Principais tutelas sumárias à luz do novo Código de processo civil: ordinariedade versus sumariedade | Paola Roos Braun. | 341.468 | | Livro |
2016 | Figueiredo, Paulynne Rocha V | Princípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor: apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva? | Paulynne Rocha V. Figueiredo. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2016 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Procedimento comum: fase postulatória | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.46 | Art. 267 | Artigo de revista |
2016 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Procedimento comum: fase postulatória | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.46 | Art. 284 | Artigo de revista |
2016 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Procedimento comum: fase postulatória | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.46 | Art. 318 | Artigo de revista |
2016 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Procedimento comum: fase postulatória | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.46 | Art. 396 | Artigo de revista |
2016 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Procedimento comum: fase postulatória | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.46 | Art. 509 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 282 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 459 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 472 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 554 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 798 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 261 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 518 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 315 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 543 | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 162 § 4° | Artigo de revista |
2016 | Alvim, Arruda, 1936 | Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos | Arruda Alvim. | 341.46 | Art. 296 | Artigo de revista |
2016 | Aurelli, Arlete Inês | Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes? | Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. | 341.4655 | Art. 530 | Artigo de revista |
2016 | Aurelli, Arlete Inês | Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes? | Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. | 341.4655 | Art. 593 | Artigo de revista |
2016, 2014 | Gomes, Fernanda Kretzmann Pires | Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura | Fernanda Kretzmann Pires Gomes. | 341.46 | Art. 330 inciso I | Artigo de revista |
2016, 2014 | Gomes, Fernanda Kretzmann Pires | Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura | Fernanda Kretzmann Pires Gomes. | 341.46 | Art. 515 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 18 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 14 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 600 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 183 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 243 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 241 | Artigo de revista |
2016 | Santiago, Nestor Eduardo Araruna | Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil | Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. | 341.4621 | Art. 501 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 557 | Artigo de revista |
2016, 2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 542 § 3° | Artigo de revista |
2016, 2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 241 inciso II | Artigo de revista |
2016, 2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 241 inciso IV | Artigo de revista |
2016 | Diniz, Ana Paula Pereira da Silva | Recursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade? | Ana Paula Pereira da Silva Diniz. | 341.4655 | Art. 543-C | Livro |
2016 | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo | Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo | Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo | Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. | 341.4655 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2016, 2013 | Bezerra, David de Medeiros | Recursos no juizado especial federal previdenciário e sua admissibilidade | David de Medeiros Bezerra. | 341.41926 | | Livro |
2016 | Gonçalves, Antonio Baptista, 1978 | Recursos no novo CPC: breve análise e o impacto no direito tributário | Antonio Baptista Gonçalves, Marcos Gasperini. | 341.39 | Art. 496 | Artigo de revista |
2016 | Reichelt, Luis Alberto | Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4653 | Art. 741 | Artigo de revista |
2016 | Reichelt, Luis Alberto | Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4653 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2016, 2015 | Fluminhan, Vinícius Pacheco | Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição | Vinícius Pacheco Fluminhan. | 341.62221 | | Artigo de revista |
2016 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo | Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. | 341.46 | Art. 461 | Artigo de revista |
2016 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo | Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. | 341.46 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo | Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. | 341.46 | Art. 811 | Artigo de revista |
2016 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo | Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. | 341.46 | Art. 808 | Artigo de revista |
2016 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo | Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. | 341.46 | Art. 475-O | Artigo de revista |
2016 | Araújo, Marcelo Reinecken de | Responsabilidade dos representantes de pessoas jurídicas sobre débitos fiscais da sociedade: a jurisprudência do STJ e do STF. Espaço para reavaliação do entendimento consagrado no REsp 1.104.900/ES submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC/1973, tema 103. Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agência e a governança corporativa | Marcelo Reinecken de Araújo, Rafael de Paula Gomes. | 341.39 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2016 | Monteiro Neto, Nelson | Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2016 | Monteiro Neto, Nelson | Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 463 | Artigo de revista |
2016 | Monteiro Neto, Nelson | Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 130 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 342 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 382 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 437 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 440 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 355 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 416 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 418 | Artigo de revista |
2016 | Delfino, Lúcio, 1974 | Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo | Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. | 341.418 | Art. 399 | Artigo de revista |
2016 | Camilo Junior, Ruy Pereira | Superendividamento e dignidade: desafios do direito brasileiro | Ruy Pereira Camilo Junior. | 342.1 | Art. 778 | Artigo de revista |
2016 | Lopes, Carlos Alberto | Sustentação oral no Tribunal | Carlos Alberto Lopes. | 341.415 | Art. 554 | Artigo de revista |
2016 | Assis, Carlos Augusto de | Técnicas aceleratórias e devido processo legal | Carlos Augusto de Assis. | 341.272 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Assis, Carlos Augusto de | Técnicas aceleratórias e devido processo legal | Carlos Augusto de Assis. | 341.272 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 515 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 250 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 154 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 246 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 244 | Artigo de revista |
2016 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo | Antonio do Passo Cabral. | 341.4659 | Art. 249 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 822 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 839 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 813 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 814 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 855 | Artigo de revista |
2016 | Pinheiro, Guilherme César | Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina" | Guilherme César Pinheiro. | 341.4 | Art. 840 | Artigo de revista |
2016 | Carratta, Antonio | Tutela sommaria e giudicato nel nuovo Codice di procedure civile brasiliano | Antonio Carratta. | 341.46 | Art. 502 | Artigo de revista |
2016 | Pereira, José Luiz Parra | Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem | José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4618 | Art. 1087 | Artigo de revista |
2016 | Pereira, José Luiz Parra | Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem | José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.4618 | Art. 1086 | Artigo de revista |
2016 | Câmara, Alexandre Freitas | Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? | Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2016 | Câmara, Alexandre Freitas | Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? | Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. | 341.418 | Art. 889 | Artigo de revista |
2016 | Câmara, Alexandre Freitas | Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? | Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. | 341.418 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2016 | Câmara, Alexandre Freitas | Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador? | Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. | 341.418 | Art. 796 | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Diego Henrique Nobre de | Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais | Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. | 341.4182 | Art. 333 | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Diego Henrique Nobre de | Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais | Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. | 341.4182 | Art. 472 | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Diego Henrique Nobre de | Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais | Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. | 341.4182 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Lima, Bernardo Silva de | "Porque tudo que é vivo, morre": comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC | Bernardo Silva de Lima, Gabriela Expósito. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Dal'Col, Caio de Sá | A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados | Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. | 342.1664 342.16 | Art. 993 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Dal'Col, Caio de Sá | A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados | Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. | 342.1664 342.16 | Art. 638 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Dal'Col, Caio de Sá | A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados | Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. | 342.1664 342.16 | Art. 635 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Dal'Col, Caio de Sá | A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados | Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. | 342.1664 342.16 | Art. 984 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Dal'Col, Caio de Sá | A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados | Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. | 342.1664 342.16 | Art. 1003 | Artigo de revista |
2015 | Roque, Andre | A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? | Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. | 341.4637 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Roque, Andre | A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? | Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. | 341.4637 | Art. 470 | Artigo de revista |
2015 | Roque, Andre | A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? | Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. | 341.4637 | Art. 325 | Artigo de revista |
2015, 2014, ..., 2008, 2006 | Souza, Ricardo Oliveira Pessôa de | A adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento | Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. -- | 341.46 341.4622 341.4652 | | Livro |
2015 | Souza, Henrique Coutinho de | A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes | Henrique Coutinho de Souza. | 341.46 | Art. 655 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Henrique Coutinho de | A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes | Henrique Coutinho de Souza. | 341.46 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2015 | Souza, Henrique Coutinho de | A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes | Henrique Coutinho de Souza. | 341.46 | Art. 185-A | Artigo de revista |
2015 | Castelpoggi, Danusa Maria Santa'ana | A aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição | Danusa Maria Santa'ana Castelpoggi. | 342.688 | Art. 511 | Artigo de revista |
2015 | Cunha, Leonardo Carneiro da | A assistência no novo código de processo civil brasileiro | Leonardo Carneiro da Cunha. | 341.46213 | | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 70 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 42 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 77 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 80 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 61 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 56 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 62 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 76 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Daniel Colnago | A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência | Daniel Colnago Rodrigues. | 341.46213 | Art. 69 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Godinho, Robson Renault | A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro | Robson Renault Godinho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Tomasevicius Filho, Eduardo | A boa-fé no novo Código de processo civil | Eduardo Tomas, Vinicius Filho. | 341.46 | Art. 17 | Artigo de revista |
2015 | Tomasevicius Filho, Eduardo | A boa-fé no novo Código de processo civil | Eduardo Tomas, Vinicius Filho. | 341.46 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Carlos Henrique | Abuso do direito processual no novo Código de processo civil | Carlos Henrique Soares. | 341.46 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Carlos Henrique | Abuso do direito processual no novo Código de processo civil | Carlos Henrique Soares. | 341.46 | Art. 17 | Artigo de revista |
2015 | Sícoli, Juliana | Abuso no direito de recorrer | Juliana Sícoli. | 341.465 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Sícoli, Juliana | Abuso no direito de recorrer | Juliana Sícoli. | 341.465 | Art. 17 | Artigo de revista |
2015 | Sícoli, Juliana | Abuso no direito de recorrer | Juliana Sícoli. | 341.465 | Art. 18 | Artigo de revista |
2015 | Sícoli, Juliana | Abuso no direito de recorrer | Juliana Sícoli. | 341.465 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Melo, Gustavo de Medeiros | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4622 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Melo, Gustavo de Medeiros | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4622 | Art. 70 inciso III | Artigo de revista |
2015 | Melo, Gustavo de Medeiros | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4622 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Melo, Gustavo de Medeiros | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4622 | Art. 47 | Artigo de revista |
2015 | Melo, Gustavo de Medeiros | Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil | Gustavo de Medeiros Melo. | 341.4622 | Art. 77 | Artigo de revista |
2015 | Tesheiner, José Maria, 1934 | Ação rescisória no novo Código de processo civil | José Maria Tesheiner. | 341.4658 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Raphael Silva | Ações previdenciárias e prévio requerimento administrativo: repensando os pressupostos legais necessários para ajuizamento de ação que visa à concessão de benefício previdenciário | Raphael Silva Rodrigues. | 341.622 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: de acordo com o novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | | Livro |
2015 | Costa, José Raimundo dos Santos | A competência no novo Código de processo civil: abordagem técnica sobre as inovações introduzidas pela Lei n°13.105, de 16.03.2015 | José Raimundo dos Santos Costa. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 320 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 351 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Rubin, Fernando | A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário | Fernando Rubin. | 341.46372 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Aranega, Guilherme Francisco Seara | A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa | Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. | 341.272 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Aranega, Guilherme Francisco Seara | A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa | Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. | 341.272 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Aranega, Guilherme Francisco Seara | A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa | Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. | 341.272 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Aranega, Guilherme Francisco Seara | A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa | Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. | 341.272 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Aranega, Guilherme Francisco Seara | A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa | Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. | 341.272 | Art. 262 | Artigo de revista |
2015 | Silva Neto, Francisco de Barros e | A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.4625 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Soares Júnior, Wolney Cunha | A constitucionalidade da reincidência penal | Wolney Cunha Soares Júnior. | 341.53321 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4 | Art. 17 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4 | Art. 445 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4 | Art. 35 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4 | Art. 446 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira Junior, Zulmar Duarte de | A contrafé nas "ações de família": inconstitucionalidade do artigo 695, §1º, do novo CPC | Zulmar Duarte de Oliveira Junior. | 342.16 | | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A cooperação judiciária nacional no novo Código de processo civil | Oscar Valente Cardoso. | 341.1241 | | Artigo de revista |
2015 | Azevedo, Karolina Gama Carnaúba | A decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial | Karolina Gama Carnaúba Azevedo. | 341.4182 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Azevedo, Karolina Gama Carnaúba | A decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial | Karolina Gama Carnaúba Azevedo. | 341.4182 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Lemos, Vinicius Silva | A desistência no microssistema de formação de precedentes | Vinícius Silva Lemos. | 341.46372 | Art. 555 | Artigo de revista |
2015 | Lemos, Vinicius Silva | A desistência no microssistema de formação de precedentes | Vinícius Silva Lemos. | 341.46372 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro | A dinamização do ônus da prova | Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | A disciplina do prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores: noções gerais e o regramento adotado CPC-2015 | Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei. | 341.46212 | Art. 191 | Artigo de revista |
2015 | Duarte, Ronnie Preuss | A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC | Ronnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. | 341.464 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Duarte, Ronnie Preuss | A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC | Ronnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Lima, José Edvaldo Albuquerque de | A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais | José Edvaldo Albuquerque de Lima. | 341.46219 | | Livro |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 329 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 405 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 327 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 401 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 396 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 398 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Aurélio de | A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico | José Aurélio de Araújo. | 341.4626 | Art. 326 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança | Pedro Roberto Decomain. | 341.4631 | Art. 264 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança | Pedro Roberto Decomain. | 341.4631 | Art. 282 inciso III | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança | Pedro Roberto Decomain. | 341.4631 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Almeida, Felipe Cunha de | A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios | Felipe Cunha de Almeida. | 342.1448 | Art. 70 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Almeida, Felipe Cunha de | A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios | Felipe Cunha de Almeida. | 342.1448 | Art. 73 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativa | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4652 | Art. 461 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativa | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4652 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Mendonça, Vinicíus de Carvalho P | A execução do contrato de seguro de vida no novo CPC | Vinicíus de Carvalho P. Mendonça. | 342.264 | | Artigo de revista |
2015 | Castro, Cássio Benvenutti de | A execução fiscal e as suas crises de instância | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.46521 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Cássio Benvenutti de | A execução fiscal e as suas crises de instância | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.46521 | Art. 652 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Cássio Benvenutti de | A execução fiscal e as suas crises de instância | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.46521 | Art. 738 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Cássio Benvenutti de | A execução fiscal e as suas crises de instância | Cássio Benvenutti de Castro. | 341.46521 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2015 | Sanches Junior, Antonio Roberto | A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil) | Antonio Roberto Sanches Junior. | 341.4622 | Art. 844 | Artigo de revista |
2015 | Sanches Junior, Antonio Roberto | A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil) | Antonio Roberto Sanches Junior. | 341.4622 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Sanches Junior, Antonio Roberto | A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil) | Antonio Roberto Sanches Junior. | 341.4622 | Art. 359 | Artigo de revista |
2015 | Sanches Junior, Antonio Roberto | A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil) | Antonio Roberto Sanches Junior. | 341.4622 | Art. 363 | Artigo de revista |
2015 | Sanches Junior, Antonio Roberto | A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil) | Antonio Roberto Sanches Junior. | 341.4622 | Art. 355 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Pedro Miranda de | A flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no novo CPC | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2015 | Martins, Juliana Matos | A fundamentação adequada da decisão judicial como requisito de sua própria existência | Juliana Matos Martins. | 341.4 | Art. 458 | Artigo de revista |
2015 | Rinaldi, Luciano | A gratuidade de justiça na litigância de má-fé | Luciano Rinaldi. | 341.46212 | | Artigo de revista |
2015, 2006 | Notariano Junior, Antonio | Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005 | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | Art. 522 | Livro |
2015, 2006 | Notariano Junior, Antonio | Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005 | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | Art. 527 | Livro |
2015 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015 | Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. | 341.4655 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015 | Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 275 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 278 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 522 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 319 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 504 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 496 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 471 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 297 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 299 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 315 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 317 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 318 | Artigo de revista |
2015 | Malaquias, Roberto Antônio Darós | Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais | Roberto Antônio Darós Malaquias. | 341.4628 | Art. 292 | Artigo de revista |
2015 | Lemos, Vinicius Silva | Agravo em recurso especial ou extraordinário: uma nova hipótese recursal inserida pelo novo Código de processo civil | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Diogo Bacha e | Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente | Diogo Bacha e Silva. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Diogo Bacha e | Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente | Diogo Bacha e Silva. | 341.4655 | Art. 496 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Diogo Bacha e | Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente | Diogo Bacha e Silva. | 341.4655 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Silva, Diogo Bacha e | Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente | Diogo Bacha e Silva. | 341.4655 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Diogo Bacha e | Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente | Diogo Bacha e Silva. | 341.4655 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Lemos, Vinicius Silva | A hipótese escondida do agravo de instrumento no novo CPC: agravo de instrumento em decisão de pedido de distinção | Vinicius Silva Lemos. | 341.4655 | Art. 162 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 461-A | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 621 | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 468 | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 737 | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 627 | Artigo de revista |
2015 | Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo | A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento | Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. | 341.46524 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro | A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil | Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. | 341.272 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Souza, Fernanda Donnabella Camano de | A interrupção do prazo prescricional em matéria tributária em face do novo Código de processo civil | Fernanda Donnabella Camano de Souza. | 341.4632 | Art. 219 | Artigo de revista |
2015 | Carvalho, Eduardo Augusto Vieira de | A irrecorribilidade na aplicação da sistemática da repercussão geral: sobrestamento de processos (art. 543-B do CPC) e o direito à duração razoável do processo | Eduardo Augusto Vieira de Carvalho. | 341.27 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4631 | Art. 88 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4631 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4631 | Art. 90 | Artigo de revista |
2015 | Cimardi, Cláudia Aparecida | A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro | Cláudia Aparecida Cimardi. | 340.61 | | Livro |
2015 | Cabezas, Mariana de Souza | Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal | Mariana de Souza Cabezas. | 340.326 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Cabezas, Mariana de Souza | Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal | Mariana de Souza Cabezas. | 340.326 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Cabezas, Mariana de Souza | Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal | Mariana de Souza Cabezas. | 340.326 | Art. 535 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 471 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 470 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 473 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 469 inciso III | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 469 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay. | 341.4653 | Art. 469 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 515 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 157 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 337 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 184 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 47 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 499 | Artigo de revista |
2015 | Yamaji, Crisleine | Alguns aspectos da sentença arbitral parcial | Crisleine Yamaji. | 341.4618 | Art. 156 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior | Ives Gandra da Silva Martins, Fernanda Guimarães Hernandez, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. | 341.4653 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2015, 2013 | Comel, Denise Damo | A mitigação do processo civil no direito de família | Denise Damo Comel. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Raphael Silva | A motivação das decisões judiciais e o julgamento imediato de pedidos repetitivos: uma análise com base no CPC/1973 e no CPC/2015 | Raphael Silva Rodrigues, Luana Cristina Ferreira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A motivação per relationem inversa nos juizados especiais cíveis | Oscar Valente Cardoso. | 341.4 | Art. 458 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Biselli, Fernanda Rennhard | Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil | Fernanda Rennhard Biselli. | 341.4655 | Art. 250 | Artigo de revista |
2015 | Biselli, Fernanda Rennhard | Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil | Fernanda Rennhard Biselli. | 341.4655 | Art. 244 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 126 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 127 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 890 | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947 | A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas | Rodolfo de Camargo Mancuso. | 340.322 | Art. 982 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 126 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 341 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 362 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 846 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 851 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Anotações sobre a prova no novo CPC | Ricardo de Barros Leonel. | 341.464 | Art. 435 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios | Lucas Buril de Macêdo. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios | Lucas Buril de Macêdo. | 341.418 | Art. 804 | Artigo de revista |
2015 | Hartmann, Ivar Alberto Martins | Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do Ministro Relator no Supremo | Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira. | 341.4191 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Mazzei, Rodrigo | A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil | Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. | 342.165 | Art. 982 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 674 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 672 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 712 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 671 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 711 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 673 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 613 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 675 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Castelo, Jorge Pinheiro | A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.68 | Art. 713 | Artigo de revista |
2015 | Raymundo, Gisleni Valezi | Aplicabilidade do Art. 475-P, parágrafo único, do CPC nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas | Gisleni Valezi Raymundo. -- | 340 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Raymundo, Gisleni Valezi | Aplicabilidade do Art. 475-P, parágrafo único, do CPC nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas | Gisleni Valezi Raymundo. -- | 340 | Art. 475-P | Artigo de revista |
2015 | Raymundo, Gisleni Valezi | Aplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas | Gisleni Valezi Raymundo. | 342.68 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Raymundo, Gisleni Valezi | Aplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas | Gisleni Valezi Raymundo. | 342.68 | Art. 475-P | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Alan da Costa | Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário | Alan da Costa Macedo. | 341.625 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Alan da Costa | Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário | Alan da Costa Macedo. | 341.625 | Art. 341 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Alan da Costa | Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário | Alan da Costa Macedo. | 341.625 | Art. 339 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Alan da Costa | Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário | Alan da Costa Macedo. | 341.625 | Art. 340 | Artigo de revista |
2015 | Pimentel, Fabiano | Apontamentos de processo penal garantista | Fabiano Pimentel. | 341.43 | | Livro |
2015 | Almeida, Luiz Cláudio Moura de | Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas | Luiz Cláudio Moura de Almeida. | 341.4182 | Art. 88 | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Luiz Cláudio Moura de | Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas | Luiz Cláudio Moura de Almeida. | 341.4182 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Luiz Cláudio Moura de | Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas | Luiz Cláudio Moura de Almeida. | 341.4182 | Art. 94 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Pedro Miranda de | Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4655 | Art. 511 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Pedro Miranda de | Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4655 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Swarai Cervone de | Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo | Swarai Cervone de Oliveira. | 341.272 | Art. 55 | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) | Fernando Rubin. | 341.4633 | Art. 471 | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015) | Fernando Rubin. | 341.4633 | Art. 473 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Ricardo | A prisão como medida coercitiva no processo civil brasileiro | Ricardo Magalhães. | 341.46529 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2015 | Peres, Raphael José Gireli | A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil | Raphael José Gireli Peres. | 341 | Art. 332 | Artigo de revista |
2015 | Peres, Raphael José Gireli | A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil | Raphael José Gireli Peres. | 341 | Art. 337 | Artigo de revista |
2015 | Peres, Raphael José Gireli | A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil | Raphael José Gireli Peres. | 341 | Art. 339 | Artigo de revista |
2015 | Lopes, João Batista | Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória | João Batista Lopes. | 341.4618 | Art. 88 | Artigo de revista |
2015 | Lopes, João Batista | Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória | João Batista Lopes. | 341.4618 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Lopes, João Batista | Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória | João Batista Lopes. | 341.4618 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Lopes, João Batista | Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória | João Batista Lopes. | 341.4618 | Art. 458 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 585 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 295 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 1087 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 1102-A | Artigo de revista |
2015 | Timm, Luciano Benetti | Arbitragem e contratos administrativos | Luciano Benetti Timm, Luiz Gustavo Meira Moser. | 341.352 | Art. 267 inciso VII | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e estabilização da tutela antecipada | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e estabilização da tutela antecipada | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e estabilização da tutela antecipada | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Arbitragem e estabilização da tutela antecipada | Eduardo Talamini. | 341.4618 | Art. 1086 | Artigo de revista |
2015, 1989 | Soares, Guido Fernando Silva | Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes | Guido Fernando Silva Soares. | 341.16 | Art. 584 | Artigo de revista |
2015, 1989 | Soares, Guido Fernando Silva | Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes | Guido Fernando Silva Soares. | 341.16 | Art. 1087 | Artigo de revista |
2015, 1989 | Soares, Guido Fernando Silva | Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes | Guido Fernando Silva Soares. | 341.16 | Art. 1097 | Artigo de revista |
2015, 1989 | Soares, Guido Fernando Silva | Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes | Guido Fernando Silva Soares. | 341.16 | Art. 1098 | Artigo de revista |
2015, 1989 | Soares, Guido Fernando Silva | Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes | Guido Fernando Silva Soares. | 341.16 | Art. 1972 | Artigo de revista |
2015 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento? | Osmar Mendes Paixão Côrtes. | 341.2 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Gimenez, Marcos | A relativização da coisa julgada: do interesse individual ao coletivo | Marcos Gimenez, Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto. | 341.4653 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Pivotto, Thiago Cordero | A relativização da coisa julgada inconstitucional | Thiago Cordero Pivotto. | 341.4653 | Art. 471 | Artigo de revista |
2015 | Pivotto, Thiago Cordero | A relativização da coisa julgada inconstitucional | Thiago Cordero Pivotto. | 341.4653 | Art. 475 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Marcus Vinicius Vita | A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença | Marcus Vinicius Vita Ferreira. | 341.4618 | Art. 584 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Marcus Vinicius Vita | A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença | Marcus Vinicius Vita Ferreira. | 341.4618 | Art. 525 | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Marcus Vinicius Vita | A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença | Marcus Vinicius Vita Ferreira. | 341.4618 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, Marcus Vinicius Vita | A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença | Marcus Vinicius Vita Ferreira. | 341.4618 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Faria, Márcio Carvalho | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual | Márcio Carvalho Faria. | 341.4655 | Art. 17 inciso VII | Artigo de revista |
2015 | Marquezi Junior, Jorge Sylvio | A sistemática recursal no novo Código de processo civil: pontos positivos e negativos | Jorge Sylvio Marquezi Junior. | 341.4655 | | Artigo de revista |
2015, 2009 | Donoso, Denis | A situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPC | Denis Donoso. | 341.465 | Art. 655-B | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 591 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 263 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 593 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 593 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 593 inciso III | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 659 § 4° | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 599 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 600 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 672 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Daniel Pereira | Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil | Daniel Pereira Coelho. | 341.465 | Art. 615-A § 3° | Artigo de revista |
2015 | Peixoto, Ravi Medeiros | Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015 | Ravi Peixoto. | 342.1277 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Peixoto, Ravi Medeiros | Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015 | Ravi Peixoto. | 342.1277 | Art. 466 | Artigo de revista |
2015 | Peixoto, Ravi Medeiros | Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015 | Ravi Peixoto. | 342.1277 | Art. 787 | Artigo de revista |
2015 | Notariano Jr., Antonio | As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPC | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2015 | Notariano Jr., Antonio | As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPC | Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. | 341.465 | Art. 475-B | Artigo de revista |
2015 | Pereira Neto, João Batista | As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho | João Batista Pereira Neto. | 342.681 | Art. 37 | Artigo de revista |
2015 | Pereira Neto, João Batista | As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho | João Batista Pereira Neto. | 342.681 | Art. 13 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Marco Antonio Perez de | Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997 | Marco Antonio Perez de Oliveira. | 341.46213 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Marco Antonio Perez de | Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997 | Marco Antonio Perez de Oliveira. | 341.46213 | Art. 264 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Marco Antonio Perez de | Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997 | Marco Antonio Perez de Oliveira. | 341.46213 | Art. 52 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Amanda Lessa | Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público | Amanda Lessa Nunes. | 341.465 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Amanda Lessa | Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público | Amanda Lessa Nunes. | 341.465 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Amanda Lessa | Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público | Amanda Lessa Nunes. | 341.465 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Amanda Lessa | Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público | Amanda Lessa Nunes. | 341.465 | Art. 381 | Artigo de revista |
2015 | Maggio, Marcelo Paulo | A técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individual | Marcelo Paulo Maggio. | 341.4649 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Maggio, Marcelo Paulo | A técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individual | Marcelo Paulo Maggio. | 341.4649 | Art. 339 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | A técnica de julgamentos não unânime no novo Código de processo civil | Júlio César Rossi. | 341.4655 | Art. 530 | Artigo de revista |
2015 | Sousa, Raffaela Cássia de | A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil | Raffaela Cássia de Sousa. | 341.464 | Art. 333 | Livro |
2015 | Osorio, Ricardo Serrano | A tutela dos direitos coletivos e a (in)segurança jurídica em um país minerador: o que o Brasil oferece ao Peru? | Ricardo Serrano Osorio. | 341.4182 | Art. 82 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 496 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 932 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | A tutela específica no novo Código de processo civil | Antônio Pereira Gaio Júnior. | 341.418 | Art. 309 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Alexandre Silva dos | A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana | Alexandre Silva dos Santos. | 341.347 | | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 798 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 801 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 296 | Artigo de revista |
2015 | Gouveia, Lúcio Grassi de | Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015 | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.4653 | Art. 741 | Artigo de revista |
2015 | Gouveia, Lúcio Grassi de | Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015 | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.4653 | Art. 745 | Artigo de revista |
2015 | Gouveia, Lúcio Grassi de | Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015 | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.4653 | Art. 586 | Artigo de revista |
2015 | Nery Junior, Nelson | Avanços e retrocessos do novo CPC | por Nelson Nery Junior. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Venturi, Elton | A voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro | Elton Venturi. | 341.272 | Art. 82 | Artigo de revista |
2015 | Venturi, Elton | A voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro | Elton Venturi. | 341.272 | Art. 83 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria | Leonardo Oliveira Soares. | 341.2 | Art. 543-A § 5° | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria | Leonardo Oliveira Soares. | 341.2 | Art. 543-B § 3° | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Walter Piva | Breves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015 | Walter Piva Rodrigues. | 341.4637 | Art. 555 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 138 | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 751 | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 1052 | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 752 | Artigo de revista |
2015 | Morassutti, Bruno Schimitt | Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente | Bruno Schimitt Morassutti. | 342.1427 | Art. 766 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | Cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de lei | Hugo de Brito Machado. | 341.4658 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2015 | Borghi, Vitor José | Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF | Vitor José Borghi. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Borghi, Vitor José | Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF | Vitor José Borghi. | 341.4658 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Borghi, Vitor José | Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF | Vitor José Borghi. | 341.4658 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF | Fernando Rubin. | 341.4658 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2015 | Souza, Artur César de | Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC) | Artur César de Souza. | 341.27 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Pires, Alex Sander Xavier | Código de processo civil: doutrina e anotações | Alex Sander Xavier Pires, Francisco de Assis Oliveira, Luis Gustavo Coelho de Carvalho. | 341.46 | | Livro |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 472 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 741 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 128 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2015 | Rocha, Cristiny Mroczkoski | Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil | Cristiny Mroczkoski Rocha. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 741 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 800 | Artigo de revista |
2015 | Wierzchowski, Mariana Ruschel | Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença | Mariana Ruschel Wierzchowski. | 341.4653 | Art. 219 § 6° | Artigo de revista |
2015 | Brandão, Fabrício dos Reis | Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária | Fabrício dos Reis Brandão. | 341.4 | Art. 741 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Coisa julgada no processo coletivo | Júlio César Rossi. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Coisa julgada no processo coletivo | Júlio César Rossi. | 341.4653 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Coisa julgada no processo coletivo | Júlio César Rossi. | 341.4653 | Art. 487 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Coisa julgada no processo coletivo | Júlio César Rossi. | 341.4653 | Art. 494 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 488 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 490 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 491 | Artigo de revista |
2015 | Magalhães, Henrique Júdice | Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade? | Henrique Júdice Magalhães. | 341.4653 | Art. 113 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Dierle José Coelho, 1975 | Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015 | Dierle Nunes. | 341.4653 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Nery Junior, Nelson | Comentários ao Código de processo civil | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. | 341.46 | | Livro |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Comentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Thamay, Rennan Faria Krüger | Comentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civil | Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. | 341.4655 | Art. 395 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 585 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 587 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 269 inciso III | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 598 | Artigo de revista |
2015 | Rossi, Júlio César | Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais | Júlio César Rossi. | 341.46 | Art. 585 inciso VIII | Artigo de revista |
2015 | Pacanaro, Armando Wesley | Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil | Armando Wesley Pacanaro. | 341.4 | Art. 520 | Artigo de revista |
2015 | Pacanaro, Armando Wesley | Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil | Armando Wesley Pacanaro. | 341.4 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Pacanaro, Armando Wesley | Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil | Armando Wesley Pacanaro. | 341.4 | Art. 558 | Artigo de revista |
2015 | Pacanaro, Armando Wesley | Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil | Armando Wesley Pacanaro. | 341.4 | Art. 497 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Ricardo Vick Fernandes | Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento | Ricardo Vick Fernandes Gomes. | 342.1287 | Art. 653 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Ricardo Vick Fernandes | Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento | Ricardo Vick Fernandes Gomes. | 342.1287 | Art. 813 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Ricardo Vick Fernandes | Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento | Ricardo Vick Fernandes Gomes. | 342.1287 | Art. 711 | Artigo de revista |
2015 | Gomes, Ricardo Vick Fernandes | Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento | Ricardo Vick Fernandes Gomes. | 342.1287 | Art. 713 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória | Pedro Roberto Decomain. | 341.46372 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória | Pedro Roberto Decomain. | 341.46372 | Art. 267 inciso V | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória | Pedro Roberto Decomain. | 341.46372 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória | Pedro Roberto Decomain. | 341.46372 | Art. 268 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória | Pedro Roberto Decomain. | 341.46372 | Art. 301 inciso X | Artigo de revista |
2015 | Requião, Maurício | Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil | Maurício Requião. | 342.11 | Art. 1182 | Artigo de revista |
2015 | Requião, Maurício | Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil | Maurício Requião. | 342.11 | Art. 1186 | Artigo de revista |
2015 | Requião, Maurício | Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil | Maurício Requião. | 342.11 | Art. 1177 | Artigo de revista |
2015 | Requião, Maurício | Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil | Maurício Requião. | 342.11 | Art. 1181 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4625 | Art. 173 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4625 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4625 | Art. 139 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4625 | Art. 171 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil | Luis Alberto Reichelt. | 341.4625 | Art. 146 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Baptista, Luiz Olavo, 1938 | Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal | Luiz Olavo Baptista. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 332 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 451 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 460 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 128 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Valente, Natasha Rocha | Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo | Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. | 341.412 | Art. 262 | Artigo de revista |
2015 | Toscan, Anissara | Contraditório e representação adequada nas ações coletivas | Anissara Toscan. | 341.4182 | Art. 16 | Artigo de revista |
2015 | Toscan, Anissara | Contraditório e representação adequada nas ações coletivas | Anissara Toscan. | 341.4182 | Art. 18 | Artigo de revista |
2015 | Toscan, Anissara | Contraditório e representação adequada nas ações coletivas | Anissara Toscan. | 341.4182 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015 | Toscan, Anissara | Contraditório e representação adequada nas ações coletivas | Anissara Toscan. | 341.4182 | Art. 6° | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Contra o processo autoritário | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46223 | Art. 6° | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Contra o processo autoritário | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46223 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Contra o processo autoritário | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46223 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Contra o processo autoritário | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46223 | Art. 262 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | Contra o processo autoritário | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.46223 | Art. 501 | Artigo de revista |
2015 | Cabral, Trícia | Convenções em matéria processual | Trícia Navarro Xavier Cabral. | 341.46 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 201 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 210 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 211 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 483 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 484 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 202 | Artigo de revista |
2015, 2010 | Zavascki, Teori Albino, 1948 | Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur | Teori Albino Zavascki. | 341.1 | Art. 212 | Artigo de revista |
2015 | Ramos, Glauco Gumerato | Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã | Glauco Gumerato Ramos. | 341.272 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Ramos, Glauco Gumerato | Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã | Glauco Gumerato Ramos. | 341.272 | Art. 134 | Artigo de revista |
2015 | Ramos, Glauco Gumerato | Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã | Glauco Gumerato Ramos. | 341.272 | Art. 135 | Artigo de revista |
2015 | Ramos, Glauco Gumerato | Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã | Glauco Gumerato Ramos. | 341.272 | Art. 343 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Hartmann, Rodolfo Kronemberg | Curso completo de processo civil | Rodolfo Kronemberg Hartmann ; prefácio do Ministro Luiz Fux. | 341.46 | | Livro |
2015 | Ribeiro, Marcelo | Curso de processo civil | Marcelo Ribeiro. | 341.46 | | Livro |
2015 | Vargas, Thiago de Oliveira | Da inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividade | Thiago de Oliveira Vargas. | 341.46521 | Art. 475 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Vargas, Thiago de Oliveira | Da inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividade | Thiago de Oliveira Vargas. | 341.46521 | Art. 269 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Verçosa, Fabiane | Da mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curia | Fabiane Verçosa. | 341.4618 | Art. 337 | Artigo de revista |
2015 | Verçosa, Fabiane | Da mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curia | Fabiane Verçosa. | 341.4618 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC | Pedro Roberto Decomain. | 341.4651 | Art. 522 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC | Pedro Roberto Decomain. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC | Pedro Roberto Decomain. | 341.4651 | Art. 487 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC | Pedro Roberto Decomain. | 341.4651 | Art. 581 | Artigo de revista |
2015 | Carvalho, Sabrina Nasser de | Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais | Sabrina Nasser de Carvalho. | 341.4 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Carvalho, Sabrina Nasser de | Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais | Sabrina Nasser de Carvalho. | 341.4 | Art. 563 | Artigo de revista |
2015 | Silva Neto, Francisco de Barros e | Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.464 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Silva Neto, Francisco de Barros e | Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Silva Neto, Francisco de Barros e | Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.464 | Art. 359 | Artigo de revista |
2015, 2012, ..., 2007, 2003 | Cateb, Salomão de Araujo | Direito das sucessões | Salomão de Araujo Cateb. | 342.165 | | Livro |
2015 | Horcaio, Ivan Lage | Direito e processo do trabalho | Ivan Lage Horcaio. | 342.6 | | Livro |
2015, 2012 | Neiva, Rogerio | Direito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda pública | Rogerio Neiva. | 342.6 | | Livro |
2015 | Talamini, Eduardo | Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4182 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Talamini, Eduardo | Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015 | Eduardo Talamini. | 341.4182 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 319 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 302 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 359 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 334 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 333 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 333 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e | Distribuição do ônus da prova por convenção processual | Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 341.464 | Art. 343 | Artigo de revista |
2015 | Nunes, Camila | Do Código Buzaid ao novo Código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificações | Camila Nunes. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Friede, Roy Reis, 1949 | Do periculum in mora inverso (reverso) | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Friede, Roy Reis, 1949 | Do periculum in mora inverso (reverso) | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 811 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Friede, Roy Reis, 1949 | Do periculum in mora inverso (reverso) | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 798 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Friede, Roy Reis, 1949 | Do periculum in mora inverso (reverso) | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 804 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Friede, Roy Reis, 1949 | Do periculum in mora inverso (reverso) | Reis Friede. | 341.46219 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Siqueira, Thiago Ferreira | Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.418 | Art. 515 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Siqueira, Thiago Ferreira | Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.418 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Sampietro, Luiz Roberto Hijo | Efeito expansivo, agravo de instrumento não julgado e sentença superveniente: rápida análise do tema à luz do novo Código de processo civil | Luiz Roberto Hijo Sampietro. | 341.4655 | Art. 509 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 329 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 301 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 300 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 407 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 396 | Artigo de revista |
2015 | Cordeiro, Carlos José | Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro | Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. | 341.464 | Art. 397 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 526 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 655 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 671 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 719 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 678 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 574 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 172 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding | Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. | 341.4652 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC | Fernando Rubin. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015, 2012, 2008, 2003 | Fernandes, Luís Eduardo Simardi | Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos | Luís Eduardo Simardi Fernandes. | 341.46524 341.4618 | Art. 538 | Livro |
2015, 2012, 2008, 2003 | Fernandes, Luís Eduardo Simardi | Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos | Luís Eduardo Simardi Fernandes. | 341.46524 341.4618 | Art. 464 | Livro |
2015, 2012, 2008, 2003 | Fernandes, Luís Eduardo Simardi | Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos | Luís Eduardo Simardi Fernandes. | 341.46524 341.4618 | Art. 465 | Livro |
2015, 2012, 2008, 2003 | Fernandes, Luís Eduardo Simardi | Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos | Luís Eduardo Simardi Fernandes. | 341.46524 341.4618 | Art. 535 | Livro |
2015 | Monteiro Neto, Nelson | Embargos de declaração e apelação condicional | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, Nelson | Embargos de declaração e apelação condicional | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 463 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, Nelson | Embargos de declaração e apelação condicional | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, Nelson | Embargos de declaração e apelação condicional | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 513 | Artigo de revista |
2015 | Eichler, Matheus dos Santos Buarque | Embargos de declaração em processos administrativos: um conceito em evolução | Matheus dos Santos Buarque Eichler. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Bodart, Bruno Vinícius da Rós | Ensaio sobre a prova pericial no Código de processo civil de 2015 | Bruno Vinícius da Rós Bodart. | 341.464 | Art. 145 | Artigo de revista |
2015 | Bodart, Bruno Vínícius da Rós | Ensaio sobre a prova pericial no Código de processo civil de 2015 | Bruno Vinícius da Rós Bodart. | 341.4648 | Art. 145 | Artigo de revista |
2015 | Schmitz, Leonard Ziesemer | Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões | Leonard Ziesemer Schmitz. | 341.464 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Schmitz, Leonard Ziesemer | Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões | Leonard Ziesemer Schmitz. | 341.464 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Schmitz, Leonard Ziesemer | Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões | Leonard Ziesemer Schmitz. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Schmitz, Leonard Ziesemer | Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões | Leonard Ziesemer Schmitz. | 341.464 | Art. 371 | Artigo de revista |
2015 | Schmitz, Leonard Ziesemer | Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões | Leonard Ziesemer Schmitz. | 341.464 | Art. 436 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias | Bruno Garcia Redondo. | 341.418 341.4631 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias | Bruno Garcia Redondo. | 341.418 341.4631 | Art. 800 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias | Bruno Garcia Redondo. | 341.418 341.4631 | Art. 806 | Artigo de revista |
2015 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Estabilização da demanda no novo Código de processo civil | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4631 | Art. 264 | Artigo de revista |
2015 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Estabilização da demanda no novo Código de processo civil | Humberto Theodoro Júnior. | 341.4631 | Art. 294 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização? | Weber Luiz de Oliveira. | 341.418 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização? | Weber Luiz de Oliveira. | 341.418 | Art. 462 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização? | Weber Luiz de Oliveira. | 341.418 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização? | Weber Luiz de Oliveira. | 341.418 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciais | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. | 341.418 | Art. 1102-A | Artigo de revista |
2015 | Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de | Estudo comparativo: CPC de 1973 com o novo CPC de 2015 : onde está? para onde foi? | Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. | 341.46 | | Livro |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 134 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 135 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 136 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 463 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 405 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46274 | Art. 139 | Artigo de revista |
2015 | Chierighini, Luís Maurício | Execução de astreintes no processo do trabalho | Luís Maurício Chierighini. | 342.688 | | Livro |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Execução de obrigações de fazer e de não fazer | Pedro Roberto Decomain. | 341.465 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Execução de obrigações de fazer e de não fazer | Pedro Roberto Decomain. | 341.465 | Art. 644 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Execução de obrigações de fazer e de não fazer | Pedro Roberto Decomain. | 341.465 | Art. 645 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Claus, Ben-Hur Silveira | Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício | Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. | 342.688 342.68 | Art. 593 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Claus, Ben-Hur Silveira | Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício | Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. | 342.688 342.68 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46524 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46524 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva? | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46524 | Art. 739-A § 1° | Artigo de revista |
2015 | Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962 | Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPC | Ricardo Villas Bôas Cueva. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015, 2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocial | Fredie Didier Jr. | 341.40 | Art. 6° | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC) | Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. | 341.4622 | Art. 926 | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC) | Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. | 341.4622 | Art. 927 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 515 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 520 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 219 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 320 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 517 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 292 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 288 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 501 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 505 | Artigo de revista |
2015 | Maranhão, Clayton | Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação | Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. | 341.4656 | Art. 380 | Artigo de revista |
2015 | Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti | Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho | Wilson Ricardo Buquetti Pirotta. | 342.68 | | Livro |
2015, 2014, 2013 | Claus, Ben-Hur Silveira | Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ : execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária | Ben-Hur Silveira Claus. | 342.68 | Art. 466 | Artigo de revista |
2015, 2014, 2013 | Borges, Aline Veiga | Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico | Aline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus. | 342.68 | Art. 466 | Artigo de revista |
2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. -- | 341.415 | Art. 21 | Artigo de revista |
2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. -- | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Kerber, Gilberto | Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil | Gilberto Kerber. -- | 341.415 | Art. 19 | Artigo de revista |
2015 | Arruda, Élcio | Impactos do novo Código de processo civil no processo penal | Élcio Arruda. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial | Bruno Garcia Redondo, Lúcio Delfino. | 342.1136 | Art. 649 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Silas Silva | Improcedência liminar no novo Código de processo civil: contraditório prévio para o autor? | Silas Silva Santos. | 341.4626 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões) | Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil | Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. | 341.4182 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 94 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 96 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 111 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 95 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 113 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 102 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 100 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 97 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 98 | Artigo de revista |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações | Oscar Valente Cardoso. | 341.418 | Art. 99 | Artigo de revista |
2015 | Abboud, Georges | Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório | Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. | 341.2 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Abboud, Georges | Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório | Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. | 341.2 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Abboud, Georges | Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório | Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. | 341.2 | Art. 982 | Artigo de revista |
2015, 2013, ..., 2010, 2009 | Greco, Leonardo | Instituições de processo civil | Leonardo Greco. | 341.46 | | Livro |
2015 | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra | Instrumentos financeiros híbridos: a teoria da "substância sobre a forma" na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários | Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. | 342.23 | | Artigo de revista |
2015 | Libardoni, Carolina Uzeda | Interesse recursal complexo e condicionado quanto às decisões interlocutórias não agraváveis no novo Código de processo civil: segundas impressões sobre a apelação autônoma do vencedor | Carolina Uzeda Libardoni. | 341.4655 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Trevizan, Luan Raniere Santana | Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva | Luan Raniere Santana Trevizan. | 341.465 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Trevizan, Luan Raniere Santana | Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva | Luan Raniere Santana Trevizan. | 341.465 | Art. 273 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Trevizan, Luan Raniere Santana | Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva | Luan Raniere Santana Trevizan. | 341.465 | Art. 475-N inciso I | Artigo de revista |
2015 | Trevizan, Luan Raniere Santana | Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva | Luan Raniere Santana Trevizan. | 341.465 | Art. 586 | Artigo de revista |
2015 | Abboud, Georges | Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo | Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. | 341.205 | Art. 501 | Artigo de revista |
2015 | Pegoraro Junior, Paulo Roberto | Interpretação extensiva da impenhorabilidade de quarenta salários mínimos para outras aplicações financeiras além da caderneta de poupança: análise do resp 1.230.060/PR | Paulo Roberto Pegoraro Junior. | 341.4652 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 181 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 54 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 70 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 265 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 111 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 71 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 453 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Marina França | Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil | Marina França Santos. | 341.46213 | Art. 475-C | Artigo de revista |
2015 | Carneiro Filho, Humberto João | Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático | Humberto João Carneiro Filho. | 342.1664 | Art. 983 | Artigo de revista |
2015 | Carneiro Filho, Humberto João | Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático | Humberto João Carneiro Filho. | 342.1664 | Art. 982 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Carneiro Filho, Humberto João | Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático | Humberto João Carneiro Filho. | 342.1664 | Art. 982 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | Art. 1129 | Artigo de revista |
2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | Art. 1125 | Artigo de revista |
2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | Art. 1126 | Artigo de revista |
2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | Art. 1127 | Artigo de revista |
2015 | Figueiredo, Ivanildo | Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | Art. 1128 | Artigo de revista |
2015 | Vargas, Jorge de Oliveira | Julgamento por equidade: dever judiciário, obrigação e limites à luz dos princípios da igualdade material, dignidade da pessoa humana, moralidade, devido processo legal e da segurança jurídica | Jorge de Oliveira Vargas. | 341.4651 | Art. 127 | Livro |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva? | Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva? | Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. | 341.415 | Art. 17 inciso VII | Artigo de revista |
2015, 2013, 2012 | Mendanha, Marcos Henrique | Medicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos) | Marcos Henrique Mendanha. | 342.68 | | Livro |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 511 | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 463 | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Oliani, José Alexandre Manzano | Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais | José Alexandre Manzano Oliani. | 341.4655 | Art. 541 | Artigo de revista |
2015 | Martins, Fabrício | Mini novo Código de processo civil comparado: artigo por artigo | Fabrício Martins. | 341.46 | | Livro |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46216 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46216 | Art. 29 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46216 | Art. 22 | Artigo de revista |
2015 | Leonel, Ricardo de Barros | Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil | Ricardo de Barros Leonel. | 341.46216 | Art. 26 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova | Lucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova | Lucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. | 341.464 | Art. 319 | Artigo de revista |
2015 | Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de | Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais | Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 342.113 | Art. 181 | Artigo de revista |
2015 | Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de | Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais | Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. | 342.113 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Corrêa, Fábio Peixinho Gomes | Negócios jurídicos processuais: uma nova fronteira? | Fábio Peixinho Gomes Corrêa. | 341.46 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Negócios processuais: necessidade de rompimento radical com o sistema do CPC/1973 para a adequada compreensão da inovação do CPC/2015 | Bruno Garcia Redondo. | 341.46 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 566 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 54 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 1046 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 42 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 77 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 499 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 567 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | Francisco de Mesquita Laux. | 342.1414 | Art. 509 | Artigo de revista |
2015 | Silva, João Paulo Hecker da | Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira | João Paulo Hecker da Silva. | 342.36 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Silva, João Paulo Hecker da | Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira | João Paulo Hecker da Silva. | 342.36 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Silva, João Paulo Hecker da | Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira | João Paulo Hecker da Silva. | 342.36 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Silva, João Paulo Hecker da | Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira | João Paulo Hecker da Silva. | 342.36 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Bondioli, Luis Guilherme Aidar | Novidades em matéria de embargos de declaração no CPC de 2015 | Luis Guilherme Aidar Bondioli. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Pedro Miranda de | Novíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015 | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Montenegro Filho, Misael | Novo Código de processo civil: modificações substanciais | Misael Montenegro Filho ; com a revisão e a colaboração de José Herval Sampaio Júnior. | 341.46 | | Livro |
2015 | Ricalde, Mário do Carmo | Novo Código de processo civil comparado | Mário do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. | 341.46 | | Livro |
2015 | Wolkart, Erik Navarro | Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate? | Erik Navarro Wolkart. | 341.4659 | Art. 285 | Artigo de revista |
2015 | Wolkart, Erik Navarro | Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate? | Erik Navarro Wolkart. | 341.4659 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 645 | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 633 | Artigo de revista |
2015 | Pessoa, Fabio Guidi Tabosa | Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas | Fabio Guidi Tabosa Pessoa. | 341.465 | Art. 627 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária | Lucas Buril de Macêdo. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2015 | Viegas, Daniel Pinheiro | Novos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375 | Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. | 341.4 | Art. 459 | Artigo de revista |
2015 | Viegas, Daniel Pinheiro | Novos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375 | Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. | 341.4 | Art. 460 | Artigo de revista |
2015 | Alves, Rafael Francisco | Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário | Rafael Francisco Alves. | 341.4618 | Art. 267 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Alves, Rafael Francisco | Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário | Rafael Francisco Alves. | 341.4618 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2015 | Alves, Rafael Francisco | Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário | Rafael Francisco Alves. | 341.4618 | Art. 585 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Silva, Bruno Freire e | O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual? | Bruno Freire e Silva. | 342.6641 | Art. 882 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Bruno Freire e | O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual? | Bruno Freire e Silva. | 342.6641 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Bruno Freire e | O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual? | Bruno Freire e Silva. | 342.6641 | Art. 655 | Artigo de revista |
2015 | Silva, Bruno Freire e | O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual? | Bruno Freire e Silva. | 342.6641 | Art. 836 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015 | Leonardo Oliveira Soares. | 341.4625 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Soares, Leonardo Oliveira | Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015 | Leonardo Oliveira Soares. | 341.4625 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 427 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 405 § 4° | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 343 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 353 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 368 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 400 | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 405 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Guedes, Clarissa Diniz | O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório | Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. | 341.464 | Art. 415 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução | Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | Art. 262 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução | Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | Art. 861 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução | Gelson Amaro de Souza. | 341.465 | Art. 242 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil: comentários ao parágrafo 1º do art. 489 | Oscar Valente Cardoso. | 341.46 | Art. 458 | Artigo de revista |
2015 | Sousa, Rosalina Freitas Martins de | O CPC/2105 e o tratamento dispensado aos embargos de declaração opostos em face de decisão exarada pelo relator e a hipótese de sua conversão em agravo interno | Rosalina Freitas Martins de Sousa. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas | O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal | Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. | 341.464 | Art. 339 | Artigo de revista |
2015 | Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas | O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal | Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. | 341.464 | Art. 340 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Henrique Coutinho de | O direito subjetivo do executado à substituição da penhora pelo seguro garantia à luz das alterações promovidas pela Lei n. 13.043/2014 | Henrique Coutinho de Souza. | 341.46521 | Art. 620 | Artigo de revista |
2015 | Amoni, Thiago Duca | O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal | Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. | 341.46521 | Art. 739-A | Artigo de revista |
2015 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória | Hugo de Brito Machado. | 341.4658 | Art. 485 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória | Hugo de Brito Machado. | 341.4658 | Art. 485 inciso IX | Artigo de revista |
2015 | Machado, Hugo de Brito, 1940 | O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória | Hugo de Brito Machado. | 341.4658 | Art. 485 § 1° | Artigo de revista |
2015 | Selva, Luiz Ricardo | O eterno retorno à coisa julgada e o evidente e paulatino declínio do seu prestígio | Luiz Ricardo Selva. | 341.4653 | Art. 495 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 275 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 614 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 655 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 592 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 222 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 746 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 475-B | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 586 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 568 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 576 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 567 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 652-A | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 689 | Artigo de revista |
2015 | Correia, André de Luizi | O exequente no novo Código de processo civil | André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. | 341.465 | Art. 617 | Artigo de revista |
2015 | Bonato, Giovanni | O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano | Giovanni Bonato. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Bonato, Giovanni | O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano | Giovanni Bonato. | 341.4655 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Régis, Mário Luiz Delgado | O fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS) | Mário Luiz Delgado. | 342.16272 | Art. 1122 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Régis, Mário Luiz Delgado | O fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS) | Mário Luiz Delgado. | 342.16272 | Art. 1574 | Artigo de revista |
2015 | Carvalho, Raphaelle Costa | O incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileira | Raphaelle Costa Carvalho. | 341.4637 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Carvalho, Raphaelle Costa | O incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileira | Raphaelle Costa Carvalho. | 341.4637 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. | 341.4182 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. | 341.4182 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. | 341.4182 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. | 341.4182 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015 | Ancelmo, Adriana | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes | Adriana Ancelmo. | 341.46 | Art. 976 | Artigo de revista |
2015 | Ancelmo, Adriana | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes | Adriana Ancelmo. | 341.46 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Ancelmo, Adriana | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes | Adriana Ancelmo. | 341.46 | Art. 987 | Artigo de revista |
2015 | Passaia, Daniel Angelo | O instituto da citação e alguns reflexos no Processo Civil | Daniel Angelo Passaia. | 341.4623 | | Artigo de revista |
2015 | Puoli, José Carlos Baptista | O juiz, a aplicação do direito e o novo CPC | José Carlos Baptista Puoli. | 340.1 | Art. 127 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 371 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 433 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 145 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 420 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 422 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 147 | Artigo de revista |
2015 | Avelino, Murilo Teixeira | O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle | Murilo Teixeira Avelino. | 341.4648 | Art. 435 | Artigo de revista |
2015, 1988, 1987 | Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e) | O juízo arbitral no direito brasileiro | Clóvis V. do Couto e Silva. | 341.4618 | Art. 1074 | Artigo de revista |
2015, 1988, 1987 | Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e) | O juízo arbitral no direito brasileiro | Clóvis V. do Couto e Silva. | 341.4618 | Art. 1087 | Artigo de revista |
2015, 1988, 1987 | Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e) | O juízo arbitral no direito brasileiro | Clóvis V. do Couto e Silva. | 341.4618 | Art. 1091 | Artigo de revista |
2015, 1988, 1987 | Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e) | O juízo arbitral no direito brasileiro | Clóvis V. do Couto e Silva. | 341.4618 | Art. 1094 | Artigo de revista |
2015, 1988, 1987 | Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e) | O juízo arbitral no direito brasileiro | Clóvis V. do Couto e Silva. | 341.4618 | Art. 1100 | Artigo de revista |
2015 | Melo, André Luis Alves de | O jus postulandi como direito fundamental e constitucional de cidadania | André Luis Alves de Melo, Tatiana Oliveira. | 341.4 | | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 730 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 188 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 447 | Artigo de revista |
2015 | Souza, Victor Roberto Corrêa de | O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento | Victor Roberto Corrêa de Souza. | 341.4625 | Art. 449 | Artigo de revista |
2015 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente | Candido Rangel Dinamarco. | 341.46 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente | Candido Rangel Dinamarco. | 341.46 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente | Candido Rangel Dinamarco. | 341.46 | Art. 319 | Artigo de revista |
2015 | Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937 | O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente | Candido Rangel Dinamarco. | 341.46 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Seixas, Bernardo Silva de | O novo Código de processo civil e a atuação monocrática do relator | Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Caldas, Adriano Ribeiro | O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho | Adriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer. | 342.68 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Costa, José Augusto Fontoura | O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira | José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. | 341.46 | Art. 88 | Artigo de revista |
2015 | Costa, José Augusto Fontoura | O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira | José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. | 341.46 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Costa, José Augusto Fontoura | O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira | José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. | 341.46 | Art. 90 | Artigo de revista |
2015 | Costa Neto, José Wellington Bezerra da | O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais | José Wellington Bezerra da Costa Neto. | 341.418 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Costa Neto, José Wellington Bezerra da | O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais | José Wellington Bezerra da Costa Neto. | 341.418 | Art. 133 | Artigo de revista |
2015 | Medeiros Neto, Elias Marques de | O novo Código de processo civil e seus reflexos para os departamentos jurídicos | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 515 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 525 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Júnior, Eduardo | O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais | Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. | 341.4659 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 213 | Artigo de revista |
2015 | Rodrigues, Marcelo Abelha | O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 159 | Artigo de revista |
2015 | Cagno, Luciano Picoli | O novo CPC e os poderes/deveres instrutórios do juiz | Luciano Picoli Cagno. | 341.4639 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Cury, Augusto, 1958 | Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil | Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. | 341.464 | Art. 333 | Livro |
2015 | Cury, Augusto, 1958 | Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil | Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. | 341.464 | Art. 38 | Livro |
2015 | Cury, Augusto, 1958 | Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil | Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. | 341.464 | Art. 51 | Livro |
2015 | Cury, Augusto, 1958 | Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil | Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. | 341.464 | Art. 373 | Livro |
2015 | Andrade, Landolfo | O ônus da prova na ação civil pública: regime atual e influências do novo CPC | Landolfo Andrade. | 341.4182 | Art. 333 | Livro |
2015 | Ferreira Filho, Marcílio da Silva, 1940 | O ônus da prova quanto ao destaque válido do patrimônio-público-privado nas ações de usucapião: reflexos do novo e do antigo CPC | Marcílio da Silva Ferreira Filho. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Pinheiro, Marcelo Ferraz | O papel do advogado na solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem | Marcelo Ferraz Pinheiro. | 341.415 | | Artigo de revista |
2015 | Garcia, André Almeida | O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça | André Almeida Garcia. | 341.41926 | Art. 258 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, André Almeida | O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça | André Almeida Garcia. | 341.41926 | Art. 286 | Artigo de revista |
2015 | Garcia, André Almeida | O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça | André Almeida Garcia. | 341.41926 | Art. 112 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC | Rodrigo Barioni. | 341.465 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2015 | Brito Júnior, Antonio Wellington | O perdão judicial na representação do delegado de polícia: a polêmica do § 2º do art. 4º da Lei nº 12.850/13 | Antonio Wellington Brito Júnior. | 341.5462 | | Artigo de revista |
2015 | Gagno, Luciano Picoli | O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo | Luciano Picoli Gagno. | 341.272 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Gagno, Luciano Picoli | O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo | Luciano Picoli Gagno. | 341.272 | Art. 544 | Artigo de revista |
2015 | Gagno, Luciano Picoli | O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo | Luciano Picoli Gagno. | 341.272 | Art. 250 | Artigo de revista |
2015 | Gagno, Luciano Picoli | O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo | Luciano Picoli Gagno. | 341.272 | Art. 243 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 555 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 469 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 496 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015, 2012 | Rossi, Júlio César | O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Júlio César Rossi. | 340.6 341.46 | Art. 479 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Soares, Leonardo Oliveira | O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46 | Art. 188 | Artigo de revista |
2015 | Borges, Leonardo Dias | O princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho | Leonardo Borges. | 341.4 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Borges, Leonardo Dias | O princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho | Leonardo Borges. | 341.4 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 100 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 98 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 101 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 1025 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 99 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 1014 | Artigo de revista |
2015 | Abreu, Rafael | O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC | Rafael Abreu. | 341.46 | Art. 1020 | Artigo de revista |
2015 | Mendonça, Vinícius de Carvalho P | O procedimento comum único e as causas sobre direito do seguro no novo CPC | Vinícius de Carvalho P. Mendonça. | 342.264 | | Artigo de revista |
2015 | Hirsh, Anna Beatriz Sinelli Spadoni | O procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015 | Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. | 341.461 | Art. 214 | Artigo de revista |
2015 | Hirsh, Anna Beatriz Sinelli Spadoni | O procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015 | Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. | 341.461 | Art. 217 | Artigo de revista |
2015 | Boicenco, Andre Gutierrez | O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado | Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. | 341.465 | Art. 716 | Artigo de revista |
2015 | Boicenco, Andre Gutierrez | O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado | Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. | 341.465 | Art. 655 | Artigo de revista |
2015 | Boicenco, Andre Gutierrez | O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado | Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. | 341.465 | Art. 620 | Artigo de revista |
2015 | Boicenco, Andre Gutierrez | O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado | Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. | 341.465 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2015 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPC | Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. | 342.68 | | Livro |
2015 | Pethechust, Eloi | O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica | Eloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. | 341.465 | Art. 730 | Artigo de revista |
2015 | Pethechust, Eloi | O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica | Eloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. | 341.465 | Art. 731 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 479 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956 | O regime do precedente judicial no novo CPC | José Rogério Cruz e Tucci. | 341.205 | Art. 546 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | O regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processual | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.4652 | Art. 591 | Artigo de revista |
2015 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | O regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processual | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.4652 | Art. 648 | Artigo de revista |
2015 | Minami, Marcos Youji | Os doze trabalhos do juiz Hércules: desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015 | Marcos Youji Minami. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Versatti, Priscilla | Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização | Priscilla Versatti. | 341.4653 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Versatti, Priscilla | Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização | Priscilla Versatti. | 341.4653 | Art. 471 | Artigo de revista |
2015 | Versatti, Priscilla | Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização | Priscilla Versatti. | 341.4653 | Art. 494 | Artigo de revista |
2015 | Versatti, Priscilla | Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização | Priscilla Versatti. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971 | O segredo de justiça no novo Código de processo civil: análise das principais inovações | Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. | 340 | | Artigo de revista |
2015 | Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Os honorários recursais no novo Código de processo civil | Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. | 341.415 | Art. 20 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo | Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.27 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 88 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 89 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 90 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 211 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968 | Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro | Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. | 341.418 | Art. 155 | Artigo de revista |
2015 | Botelho, Guilherme | Os poderes processuais do juiz em perspectiva comparada | Guilherme Botelho. | 341.412 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Gajardoni, Fernando da Fonseca | Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC | Fernando da Fonseca Gajardoni. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Araújo, José Henrique Mouta, 1973 | Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento | José Henrique Mouta Araújo. | 341.4651 | Art. 99267 | Artigo de revista |
2015 | Barthem Neto, Hélio | Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil | Hélio Barthem Neto. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Barthem Neto, Hélio | Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil | Hélio Barthem Neto. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Barthem Neto, Hélio | Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil | Hélio Barthem Neto. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 275 | Artigo de revista |
2015 | Rubin, Fernando | Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil | Fernando Rubin. | 341.46 | Art. 281 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 17 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 295 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 14 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 535 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 460 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 128 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 284 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 263 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 879 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 574 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 881 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 475-O | Artigo de revista |
2015, 2013, 2011 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo | Fredie Didier Jr. | 341.272 | Art. 989 | Artigo de revista |
2015 | Carpes, Artur Thompsen | O Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação de lide | Artur Thompsen Carpes. | 341.46213 | Art. 70 | Artigo de revista |
2015 | Júdice, Mônica Pimenta | O título marítimo judicial e o veto presidencial | Mônica Pimenta Júdice. | 341.4653 | Art. 741 | Artigo de revista |
2015 | Júdice, Mônica Pimenta | O título marítimo judicial e o veto presidencial | Mônica Pimenta Júdice. | 341.4653 | Art. 745 | Artigo de revista |
2015 | Júdice, Mônica Pimenta | O título marítimo judicial e o veto presidencial | Mônica Pimenta Júdice. | 341.4653 | Art. 586 | Artigo de revista |
2015, 2013, 2010, 2009 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, inc IV, do CPP = The minimum value of civil compensation fixed in convictions : notes on the new article 387, item IV, of the code of civil procedure (CPP) | Antonio do Passo Cabral. | 341.43 | | Artigo de revista |
2015 | Rivitti, Maria Augusta da Matta | Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais | Maria Augusta da Matta Rivitti. | 341.465 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Rivitti, Maria Augusta da Matta | Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais | Maria Augusta da Matta Rivitti. | 341.465 | Art. 275 | Artigo de revista |
2015 | Rivitti, Maria Augusta da Matta | Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais | Maria Augusta da Matta Rivitti. | 341.465 | Art. 586 | Artigo de revista |
2015 | Trevizan, Luan Raniere Santana | Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos | Luan Raniere Santana Trevizan. | 341.202 | Art. 6° | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Gláucia Mara | Partes e terceiros no novo Código de processo civil | Gláucia Mara Coelho. | 341.4621 | Art. 50 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Gláucia Mara | Partes e terceiros no novo Código de processo civil | Gláucia Mara Coelho. | 341.4621 | Art. 46 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Gláucia Mara | Partes e terceiros no novo Código de processo civil | Gláucia Mara Coelho. | 341.4621 | Art. 55 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Gláucia Mara | Partes e terceiros no novo Código de processo civil | Gláucia Mara Coelho. | 341.4621 | Art. 47 | Artigo de revista |
2015 | Coelho, Gláucia Mara | Partes e terceiros no novo Código de processo civil | Gláucia Mara Coelho. | 341.4621 | Art. 52 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé | Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. | 342.1627 | Art. 1121 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé | Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. | 342.1627 | Art. 1124-A | Artigo de revista |
2015, 2014 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé | Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. | 342.1627 | Art. 1029 | Artigo de revista |
2015 | Cardoso, Oscar Valente | Peculiaridades da prova no processo previdenciário: prova tarifada | Oscar Valente Cardoso. | 341.62 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 295 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 459 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 286 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 466 | Artigo de revista |
2015 | Monteiro Neto, João Pereira | Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil | João Pereira Monteiro Neto. | 341.4631 | Art. 293 | Artigo de revista |
2015 | Marzochi, Marcelo | Pedido genérico na ação de dano moral | Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. | 342.153 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Marzochi, Marcelo | Pedido genérico na ação de dano moral | Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. | 342.153 | Art. 295 | Artigo de revista |
2015 | Marzochi, Marcelo | Pedido genérico na ação de dano moral | Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. | 342.153 | Art. 286 | Artigo de revista |
2015 | Marzochi, Marcelo | Pedido genérico na ação de dano moral | Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. | 342.153 | Art. 128 | Artigo de revista |
2015 | Parizatto, João Roberto | Penhora, avaliação, alienação, adjudicação, arrematação e embargos de terceiro | João Roberto Parizatto. | 341.4652 | | Livro |
2015 | Teixeira, Bruno Cezar da Cunha | Penhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática? | Bruno Cezar da Cunha Teixeira. | 341.4652 | Art. 620 | Artigo de revista |
2015 | Teixeira, Bruno Cezar da Cunha | Penhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática? | Bruno Cezar da Cunha Teixeira. | 341.4652 | Art. 649 | Artigo de revista |
2015 | Fonseca, José Geraldo da | Penhora em conta corrente | José Geraldo da Fonseca. | 341.465 | | Artigo de revista |
2015, 2009, 2007 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança: o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição | Tereza Aparecida Asta Gemignani. | 342.6541 | Art. 649 § 2° inciso IV | Artigo de revista |
2015 | Tucci, Rogério Lauria Marçal | Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015) | Rogério Lauria Marçal Tucci. | 341.4655 | Art. 530 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, Rogério Lauria Marçal | Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015) | Rogério Lauria Marçal Tucci. | 341.4655 | Art. 496 | Artigo de revista |
2015 | Tucci, Rogério Lauria Marçal | Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015) | Rogério Lauria Marçal Tucci. | 341.4655 | Art. 534 | Artigo de revista |
2015 | Santos Filho, Itamar da Silva | Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial | Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. | 341.4331 | Art. 134 | Artigo de revista |
2015 | Santos Filho, Itamar da Silva | Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial | Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. | 341.4331 | Art. 145 | Artigo de revista |
2015 | Santos Filho, Itamar da Silva | Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial | Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. | 341.4331 | Art. 146 | Artigo de revista |
2015 | Pimenta, Carlos Eduardo Azevedo | Perspectivas para o futuro do amicus curiae no novo Código de processo civil | Carlos Eduardo Azevedo Pimenta. | 341.46213 | Art. 482 | Artigo de revista |
2015, 2014, 2012 | Manhabusco, José Carlos | Petições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OAB | José Carlos Manhabusco. | 342.68 | | Livro |
2015 | Dantas, André Ribeiro | Possibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapião | André Ribeiro Dantas. | 342.1252 | Art. 713 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 516 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 522 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 523 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 162 | Artigo de revista |
2015 | Barioni, Rodrigo | Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil | Rodrigo Barioni. | 341.4656 | Art. 513 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 264 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 294 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Preclusão processual civil nos Juizados Especiais | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4633 | Art. 296 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil | Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. | 341.4655 | Art. 542 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil | Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. | 341.4655 | Art. 541 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil | Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. | 341.4655 | Art. 546 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 219 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 301 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 128 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro | Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio | Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. | 341.4633 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Peixoto, Ulisses Vieira Moreira | Prescrição e decadência: no Código civil, Código de processo civil, Código penal e Código de processo penal | Ulisses Vieira Moreira Peixoto. | 342.1143 | | Livro |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção? | Elaine Harzheim Macedo. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção? | Elaine Harzheim Macedo. | 341.418 | Art. 879 | Artigo de revista |
2015 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção? | Elaine Harzheim Macedo. | 341.418 | Art. 881 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada" | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada" | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.418 | Art. 888 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada" | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.418 | Art. 330 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada" | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.418 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada" | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.418 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Trombim, André Luiz da Silva | Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista | André Luiz da Silva Trombim. | 342.68 | Art. 514 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia | Lucas Buril de Macêdo. | 341.465 | Art. 538 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia | Lucas Buril de Macêdo. | 341.465 | Art. 537 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia | Lucas Buril de Macêdo. | 341.465 | Art. 494 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia | Lucas Buril de Macêdo. | 341.465 | Art. 513 | Artigo de revista |
2015 | Macêdo, Lucas Buril de | Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia | Lucas Buril de Macêdo. | 341.465 | Art. 536 | Artigo de revista |
2015, 2012, ..., 2008, 2007 | Almeida Filho, José Carlos de Araújo | Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil | José Carlos de Araújo Almeida Filho. -- | 341.4 | Art. 154 | Livro |
2015 | Gonçalves, Marcelo Barbi | Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.4653 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Gonçalves, Marcelo Barbi | Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.4653 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2015 | Gonçalves, Marcelo Barbi | Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto | Processo e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitos | Gabriel Felipe Roqueto Riguetti. | 341.4 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto | Processo e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitos | Gabriel Felipe Roqueto Riguetti. | 341.4 | Art. 319 | Artigo de revista |
2015 | Feliciano, Ivna Cavalcanti | Processo x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da Silva | Ivna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. | 341.46 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Feliciano, Ivna Cavalcanti | Processo x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da Silva | Ivna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. | 341.46 | Art. 285 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Daniel Penteado de | Projeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados Especiais | Daniel Penteado de Castro. | 341.41926 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Daniel Penteado de | Projeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados Especiais | Daniel Penteado de Castro. | 341.41926 | Art. 275 | Artigo de revista |
2015 | Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de | Protesto de decisão judicial | Gustavo Henrique Trajano de Azevedo, Lucas Buril de Macêdo. | 341.4 | Art. 1071 | Artigo de revista |
2015 | Sundfeld, Carlos Ari, 1960 | Protesto de duplicata contra o poder público | Carlos Ari Sundfeld, Vera Monteiro, Rodrigo Pagani de Souza. | 342.2455 | Art. 585 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC | Bruno Garcia Redondo. | 341.4653 | Art. 474 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC | Bruno Garcia Redondo. | 341.4653 | Art. 469 | Artigo de revista |
2015 | Garcia Redondo, Bruno, 1982 | Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC | Bruno Garcia Redondo. | 341.4653 | Art. 253 | Artigo de revista |
2015 | Kochem, Ronaldo | Racionalidade e decisão: a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica | Ronaldo Kochem. | 340.326 | Art. 458 | Artigo de revista |
2015 | Sica, Heitor Vitor Mendonça | Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões | Heitor Vitor Mendonça Sica. | 341.4651 | Art. 526 | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Recorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petita | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.40 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Recorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petita | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.40 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Chaves, Charley Teixeira | Recurso: um direito constitucional democrático | Charley Teixeira Chaves. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Koury, Luiz Ronan Neves | Recurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TST | Luiz Ronan Neves Koury. | 342.68 | Art. 543 | Artigo de revista |
2015 | Alvim, Eduardo Arruda | Recurso especial: necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS | Eduardo Arruda Alvim, Daniel William Granado. | 341.46218 | Art. 511 | Artigo de revista |
2015 | Gallotti, Isabel, 1963 | Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal | Maria Isabel Gallotti. | 341.4655 | Art. 485 | Artigo de revista |
2015 | Miessa, Élisson | Recursos trabalhistas | Élisson Miessa. | 342.68 | | Livro |
2015 | Tartuce, Fernanda, 1978 | Reflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais Cíveis | Fernanda Tartuce. | 341.41926 | Art. 284 | Artigo de revista |
2015 | Delfino, Lúcio, 1974 | Reflexões sobre as providências preliminares no novo CPC | Lúcio Delfino. | 341.4625 | | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Reformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil não | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4656 | Art. 520 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Reformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil não | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4656 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 331 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 794 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 447 | Artigo de revista |
2015 | Laux, Francisco de Mesquita | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | Francisco de Mesquita Laux. | 341.464 | Art. 449 | Artigo de revista |
2015 | Cintra, Lia Carolina Batista | Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório | Lia Carolina Batista Cintra. | 341.4622 | Art. 295 | Artigo de revista |
2015 | Cintra, Lia Carolina Batista | Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório | Lia Carolina Batista Cintra. | 341.4622 | Art. 4° | Artigo de revista |
2015 | Cintra, Lia Carolina Batista | Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório | Lia Carolina Batista Cintra. | 341.4622 | Art. 293 | Artigo de revista |
2015 | Cintra, Lia Carolina Batista | Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório | Lia Carolina Batista Cintra. | 341.4622 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2015 | Cintra, Lia Carolina Batista | Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório | Lia Carolina Batista Cintra. | 341.4622 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil | Weber Luiz de Oliveira. | 341.465 | Art. 730 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Weber Luiz de | Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil | Weber Luiz de Oliveira. | 341.465 | Art. 731 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 112 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 261 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 300 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Marcelo Pacheco | Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4621 | Art. 113 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Santos, Lyts de Jesus | Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada | Lyts de Jesus Santos. | 341.33 342.14 | Art. 273 § 3° | Artigo de revista |
2015, 2014 | Santos, Lyts de Jesus | Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada | Lyts de Jesus Santos. | 341.33 342.14 | Art. 588 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Santos, Lyts de Jesus | Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada | Lyts de Jesus Santos. | 341.33 342.14 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas | Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.466 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas | Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.466 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas | Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.466 | Art. 889 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas | Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.466 | Art. 928 | Artigo de revista |
2015 | Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro | Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas | Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. | 341.466 | Art. 813 | Artigo de revista |
2015 | Gros, Yasmin Padilla | Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF | Yasmin Padilla Gros. | 341.2 | Art. 486 | Artigo de revista |
2015 | Gros, Yasmin Padilla | Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF | Yasmin Padilla Gros. | 341.2 | Art. 741 | Artigo de revista |
2015 | Gros, Yasmin Padilla | Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF | Yasmin Padilla Gros. | 341.2 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Gros, Yasmin Padilla | Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF | Yasmin Padilla Gros. | 341.2 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Pozza, Pedro Luiz | Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional | Pedro Luiz Pozza. | 341.4651 | | Livro |
2015 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 341.435 | Art. 110 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Sentenças que não passam em julgado | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.4 | Art. 467 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 526 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 513 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015 | Reichelt, Luis Alberto | Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete | Luis Alberto Reichelt. | 341.4655 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 158 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 267 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 269 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 125 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 36 | Artigo de revista |
2015 | Machado, Vitor Gonçalves | Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual | Vitor Gonçalves Machado. | 342.14691 | Art. 449 | Artigo de revista |
2015 | Dantas Neto, Renato de Magalhães | Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma | Renato de Magalhães Dantas Neto. | 341.4 | Art. 131 | Artigo de revista |
2015 | Dantas Neto, Renato de Magalhães | Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma | Renato de Magalhães Dantas Neto. | 341.4 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Dantas Neto, Renato de Magalhães | Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma | Renato de Magalhães Dantas Neto. | 341.4 | Art. 655-A | Artigo de revista |
2015 | Maciel, Paula Machado Colela | Sócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídica | Paula Machado Colela Maciel. | 342.119 | Art. 592 inciso II | Artigo de revista |
2015 | Maciel, Paula Machado Colela | Sócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídica | Paula Machado Colela Maciel. | 342.119 | Art. 596 | Artigo de revista |
2015 | Trento, Simone | Standards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória | Simone Trento. | 341.464 | Art. 333 | Livro |
2015 | Trento, Simone | Standards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória | Simone Trento. | 341.464 | Art. 14 inciso II | Livro |
2015 | Beneduzi, Renato Resende | Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês | Renato Resende Beneduzi. | 341.464 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2015 | Beneduzi, Renato Resende | Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês | Renato Resende Beneduzi. | 341.464 | Art. 303 | Artigo de revista |
2015 | Galindo, Benévolo Alves | Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: confronto com o parágrafo único do artigo 112 do Código de processo civil | Benévolo Alves Galindo. | 342.1483 | Art. 112 | Artigo de revista |
2015 | Silveira, Ana Cristina de Melo | Suspensão ope judicis das ações individuais: comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS | Ana Cristina de Melo Silveira, Luiz Manoel Gomes Junior. | 341.4182 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2015 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee | Teresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. | 341.465 | Art. 337 | Artigo de revista |
2015 | Wambier, Teresa Arruda Alvim | Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee | Teresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. | 341.465 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Parizatto, João Roberto | Técnicas das ações e da contestação | João Roberto Parizatto. | 341.4626 | | Livro |
2015 | Oliveira, Guilherme J. Braz de | Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Guilherme J. Braz de Oliveira. | 341.205 | Art. 475 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Guilherme J. Braz de | Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Guilherme J. Braz de Oliveira. | 341.205 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Guilherme J. Braz de | Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Guilherme J. Braz de Oliveira. | 341.205 | Art. 518 | Artigo de revista |
2015 | Oliveira, Guilherme J. Braz de | Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas | Guilherme J. Braz de Oliveira. | 341.205 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Cambi, Eduardo, 1974 | Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC | Eduardo Cambi. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Lourenço, Haroldo | Teoria dinâmica do ônus da prova no novo CPC | Haroldo Lourenço. | 341.464 | Art. 333 | Livro |
2015 | Oliveira, Renata Morbeck Coelho | Teoria dinâmica do ônus da prova no processo coletivo | por Renata Morbeck Coelho Oliveira. | 341.46 | | Artigo de revista |
2015 | Dantas, Bruno | Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC) | Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | Art. 543-B | Livro |
2015 | Dantas, Bruno | Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC) | Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. | 341.4655 | Art. 543-C | Livro |
2015, 2013 | Lima, Fernando Antônio Negreiros | Teoria geral do processo judicial | Fernando Antônio Negreiros Lima. | 341.46 341.4 | | Livro |
2015, 2011 | Franzé, Luís Henrique Barbante | Teoria geral dos recursos revisitada | Luís Henrique Barbante Franzé. | 341.4655 | | Livro |
2015 | Teixeira, Sergio Torres | Terceirização no âmbito da administração pública e a demonstração da culpa in eligendo ou in vigilando do tomador dos serviços pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas | Sergio Torres Teixeira. | 342.6 | Art. 333 | Artigo de revista |
2015 | Gonçalves, Marcelo Barbi | Transformações na teoria geral do direito com influência na ciência processual: constitucionalização, principialização e influxos do common law | Marcelo Barbi Gonçalves. | 341.4 | Art. 557 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Bodart, Bruno Vinícius da Rós | Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPC | Bruno Vinícius da Rós Bodart ; prefácio Luiz Fux. | 341.418 | | Livro |
2015 | Decomain, Pedro Roberto | Tutela de urgência e tutela da evidência no novo CPC | Pedro Roberto Decomain. | 341.418 | | Artigo de revista |
2015 | Fava, Gustavo Crestani | Tutela inibitória no Direito ambiental: considerações sobre o perigo de ilícito | Gustavo Crestani Fava. | 341.347 | Art. 461 | Artigo de revista |
2015 | Castro, Thaise Braga | Tutela provisória: tutela da urgência e a estabilização da demanda | Thaise Braga Castro. | 341.418 | | Artigo de revista |
2015 | Cunha, Alexandre Luna da | Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo | Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 273 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 808 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 108 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 800 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 806 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 796 | Artigo de revista |
2015 | Arenhart, Sérgio Cruz | Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha | Sérgio Cruz Arenhart. | 341.466 | Art. 109 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. | 341.4639 | Art. 417 | Artigo de revista |
2015, 2014 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. | 341.4639 | Art. 170 | Artigo de revista |
2015 | Costa, Susana Henriques da | Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas | Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco. | 341.4182 | Art. 282 | Artigo de revista |
2015 | Bonício, Marcelo José Magalhães | Uma provável ofensa à garantia da inafastabilidade do acesso à justiça no novo CPC | Marcelo José Magalhães Bonicio. | 341.272 | Art. 694 | Artigo de revista |
2015 | Jorge, Flávio Cheim | Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil | Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4655 | Art. 511 | Artigo de revista |
2015 | Jorge, Flávio Cheim | Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil | Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4655 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2015 | Jorge, Flávio Cheim | Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil | Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4655 | Art. 183 | Artigo de revista |
2015 | Jorge, Flávio Cheim | Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil | Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4655 | Art. 13 | Artigo de revista |
2015 | Jorge, Flávio Cheim | Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil | Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4655 | Art. 519 | Artigo de revista |
2015 | Simões, Braulio Bata | Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais | Braulio Bata Simões. | 341.46521 | Art. 130 | Artigo de revista |
2015 | Simões, Braulio Bata | Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais | Braulio Bata Simões. | 341.46521 | Art. 745-A | Artigo de revista |
2015 | Simões, Braulio Bata | Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais | Braulio Bata Simões. | 341.46521 | Art. 267 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho | Edilton Meireles. | 340.68 | Art. 555 | Artigo de revista |
2015 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho | Edilton Meireles. | 340.68 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015 | Alemão, Ivan | Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST | Ivan Alemão. | 342.68 | Art. 476 | Artigo de revista |
2015 | Alemão, Ivan | Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST | Ivan Alemão. | 342.68 | Art. 478 | Artigo de revista |
2015 | Alemão, Ivan | Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei n. 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST | Ivan Alemão. | 342.68 | Art. 479 | Artigo de revista |
2015, 2013 | Araújo, Fabio Caldas de | Usucapião | Fabio Caldas de Araújo. | 342.12324 | | Livro |
2014 | Cavani, Renzo | "Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo | Renzo Cavani. | 341.4 | Art. 131 | Artigo de revista |
2014 | Cavani, Renzo | "Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo | Renzo Cavani. | 341.4 | Art. 335 | Artigo de revista |
2014 | Soares, Leonardo Oliveira | (Ainda) isonomia processual: condição sine qua non para a efetividadde material do processo? = (Aún) igualdad procesal : condición sine qua non para la efectividad material del processo | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46 | Art. 527 | Artigo de revista |
2014 | Bastos, Antonio Adonias A | A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado | Antonio Adonias A. Bastos. | 342.245 | Art. 593 | Artigo de revista |
2014 | Bastos, Antonio Adonias A | A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado | Antonio Adonias A. Bastos. | 342.245 | Art. 600 | Artigo de revista |
2014 | Bastos, Antonio Adonias A | A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado | Antonio Adonias A. Bastos. | 342.245 | Art. 813 | Artigo de revista |
2014 | Bastos, Antonio Adonias A | A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado | Antonio Adonias A. Bastos. | 342.245 | Art. 615-A | Artigo de revista |
2014 | Bastos, Antonio Adonias A | A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado | Antonio Adonias A. Bastos. | 342.245 | Art. 821 | Artigo de revista |
2014 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional | Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. | 341.4651 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional | Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional | Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. | 341.4651 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Macedo, Elaine Harzheim, 1948 | A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional | Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. | 341.4651 | Art. 461-A | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | A ação cautelar e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário: limites e exceções | Oscar Valente Cardoso. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2014 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 342.14597 | Art. 890 | Artigo de revista |
2014 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 342.14597 | Art. 896 | Artigo de revista |
2014 | Gonçalves, Tiago Figueiredo | A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho | Tiago Figueiredo Gonçalves. | 342.14597 | Art. 893 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 475-A | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 513 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 586 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 605 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 611 | Artigo de revista |
2014 | Araujo, Luciano Vianna | A ação de liquidação de título executivo extrajudicial | Luciano Vianna Araújo. | 341.4652 | Art. 618 | Artigo de revista |
2014 | Spengler, Fabiana Marion | A boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (novo CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento adequado dos conflitos judiciais | Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Netto. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2014 | Nunes, Guilherme Nascente | Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado? | Guilherme Nascente Nunes. | 341.4622 | Art. 486 | Artigo de revista |
2014 | Nunes, Guilherme Nascente | Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado? | Guilherme Nascente Nunes. | 341.4622 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Nunes, Guilherme Nascente | Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado? | Guilherme Nascente Nunes. | 341.4622 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Talamini, Eduardo | Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir | Eduardo Talamini. | 341.46 | Art. 335 | Artigo de revista |
2014 | Talamini, Eduardo | Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir | Eduardo Talamini. | 341.46 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2014 | Talamini, Eduardo | Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir | Eduardo Talamini. | 341.46 | Art. 1102-A | Artigo de revista |
2014 | Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975 | Ação regressiva. Avaria em mercadoria. Indenização | Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Jonathan Silva Rocha, Bruno Stefani Morais de Lima. | 342.1513 | Art. 70 inciso III | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | Ação rescisória: aspectos práticos | Oscar Valente Cardoso. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Cardoso, Oscar Valente | Ação rescisória: aspectos práticos | Oscar Valente Cardoso. | 341.4658 | Art. 467 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 741 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 739 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 268 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 295 inciso III | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 512 | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Fabiano | Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada | Fabiano Carvalho. | 341.4658 | Art. 253 | Artigo de revista |
2014 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Ação rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ) | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Moreira, Carlos Roberto Barbosa | Ação rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ) | Carlos Roberto Barbosa Moreira. | 341.4658 | Art. 546 | Artigo de revista |
2014 | Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira | Ação rescisória por violação a norma jurídica (art. 485, v, do CPC) em matéria constitucional: o prévio exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua função nomofilácica como pressuposto para o afastamento da Súmula nº 343 | Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. | 341.4658 | Art. 485 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva | A capacidade civil indígena | Julianne Holder da Câmara Silva Feijó. | 342.1155 | Art. 7° | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 515 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 522 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 463 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 644 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 184 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 475-H | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 513 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 268 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 705 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 499 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues Netto, Nelson | A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil | Nelson Rodrigues Netto. | 341.4656 | Art. 795 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 855 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 856 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 857 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 858 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 859 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Luiz Henrique Travassos | A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência | Luiz Henrique Travassos Machado. | 341.3958 | Art. 860 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 460 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 250 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 246 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 262 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 249 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 263 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 162 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 269 inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e as formalidades processuais =: Access to the judiciary and effectiveness of right | Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. | 341.418 | Art. 295 inciso IV | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | Acesso à justiça e direito de defesa (direitos fundamentais contrapostos) =: Access to the judiciary and right of defense (fundamental rights opposed) | Gelson Amaro de Souza. | 341.272 | | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 332 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 16 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 125 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 339 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 362 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Sandoval Alves da | Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial | Sandoval Alves da Silva. | 341.2 | Art. 355 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Souza, Tercio Roberto Peixoto | Acidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta? | Tercio Roberto Peixoto Souza. | 342.61 | Art. 286 inciso II | Artigo de revista |
2014 | Soares, Carlos Henrique | Ações de direito de família no novo Código de processo civil brasileiro | Carlos Henrique Soares. | 342.16 | | Artigo de revista |
2014 | Rangel, Rafael Calmon | Ações de família na legislação projetada: primeiras impressões | Rafael Calmon Rangel. | 342.16 | | Artigo de revista |
2014 | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador | Marcos Alcino de Azevedo Torres. | 342.5 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador | Marcos Alcino de Azevedo Torres. | 342.5 | Art. 46 | Artigo de revista |
2014 | Torres, Marcos Alcino de Azevedo | Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador | Marcos Alcino de Azevedo Torres. | 342.5 | Art. 125 | Artigo de revista |
2014 | Madureira, Claudio Penedo | A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo | Claudio Penedo Madureira. | 341.4653 | Art. 741 | Artigo de revista |
2014 | Madureira, Claudio Penedo | A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo | Claudio Penedo Madureira. | 341.4653 | Art. 475-L | Artigo de revista |
2014 | Madureira, Claudio Penedo | A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo | Claudio Penedo Madureira. | 341.4653 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 131 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 458 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 286 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 460 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 128 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 293 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 462 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 20 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 292 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 288 | Artigo de revista |
2014 | Zimmermann, Cirlene Luiza | A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa | Cirlene Luiza Zimmermann. | 341.62 | Art. 572 | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal) | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. | 341.4655 | Art. 538 | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal) | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal) | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. | 341.4655 | Art. 511 | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal) | Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz. | 341.4655 | Art. 519 | Artigo de revista |
2014 | Amaral, Fernando Lima Gurgel do | A desnecessidade de prévia excussão do bem empenhado ou hipotecado | Fernando Lima Gurgel do Amaral. | 341.4652 | Art. 655 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Berlini, Luciana Fernandes | A determinação da competência nas ações de divórcio | Luciana Fernandes Berlini. | 342.16272 | Art. 100 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Darci Guimarães | A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC | Darci Guimarães Ribeiro. | 341.4626 | Art. 469 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Darci Guimarães | A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC | Darci Guimarães Ribeiro. | 341.4626 | Art. 470 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Darci Guimarães | A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC | Darci Guimarães Ribeiro. | 341.4626 | Art. 352 | Artigo de revista |
2014 | Supioni, Adriana Jardim Alexandre | A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho | Adriana Jardim Alexandre Supioni. | 342.68 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de | A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica | Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. | 341.464 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de | A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica | Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. | 341.464 | Art. 283 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de | A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica | Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. | 341.464 | Art. 126 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de | A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica | Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. | 341.464 | Art. 396 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Narda Roberta da | A eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo | Narda Roberta da Silva. | 341.205 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Zamariola Junior, Ricardo | A eficácia liberatória do depósito judicial na execução civil e o julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/RS: a equivocada tese assentada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para os fins do artigo 543-C do Código de processo civil | Raphael Silva Rodrigues. | 341.465 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2014 | Floriani, Antonio Bazilio | A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária | Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. | 342.6 | Art. 129 | Artigo de revista |
2014 | Floriani, Antonio Bazilio | A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária | Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. | 342.6 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Floriani, Antonio Bazilio | A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária | Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. | 342.6 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Floriani, Antonio Bazilio | A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária | Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. | 342.6 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A Emenda constitucional n. 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador doméstico | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.68 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Higa, Flávio da Costa | A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT | Flávio da Costa Higa. | 340.3 | Art. 126 | Artigo de revista |
2014 | Higa, Flávio da Costa | A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT | Flávio da Costa Higa. | 340.3 | Art. 127 | Artigo de revista |
2014 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos | Antonio do Passo Cabral. | 341.4655 | Art. 277 | Artigo de revista |
2014 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos | Antonio do Passo Cabral. | 341.4655 | Art. 543-B | Artigo de revista |
2014 | Cabral, Antonio do Passo, 1978 | A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos | Antonio do Passo Cabral. | 341.4655 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 282 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 517 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 471 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 264 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 462 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 300 | Artigo de revista |
2014 | Pinto Junior, Amaury Rodrigues | A estabilização da demanda e o direito superveniente | Amaury Rodrigues Pinto Junior. | 341.40 | Art. 303 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4631 | Art. 236 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4631 | Art. 237 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4631 | Art. 155 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4631 | Art. 363 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Oliveira, Pedro Miranda de | A força das decisões judiciais | Pedro Miranda de Oliveira. | 341.4 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 330 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 542 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 530 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 513 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 315 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 539 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 288 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 551 | Artigo de revista |
2014 | Siqueira, Thiago Ferreira | A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil | Thiago Ferreira Siqueira. | 341.4651 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Rubin, Fernando | A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes | Fernando Rubin. | 341.4655 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4641 | Art. 332 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4641 | Art. 130 | Artigo de revista |
2014 | Reichelt, Luis Alberto | A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo | Luis Alberto Reichelt. | 341.4641 | Art. 406 | Artigo de revista |
2014, 2006 | Grinover, Ada Pellegrini, 1933 | A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código civil) | Ada Pellegrini Grinover. -- | 342.14 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 741 | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 475-L § 1° | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 475-I § 1° | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 475-J § 1° | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 475-P inciso I | Artigo de revista |
2014 | Sauma, Izabela Linhares | A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil | Izabela Linhares Sauma. | 341.4658 | Art. 475-P inciso II | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Diogo Castor de | A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP | Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. | 341.4 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Diogo Castor de | A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP | Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Mattos, Diogo Castor de | A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP | Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. | 341.4 | Art. 512 | Artigo de revista |
2014 | Soares, Leonardo Oliveira | Ainda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiro | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Soares, Leonardo Oliveira | Ainda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiro | Leonardo Oliveira Soares. | 341.46219 | Art. 527 | Artigo de revista |
2014 | Moraes, Elmo Lamoia de | A inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicional | Elmo Lamoia de Moraes. | 342.1422 | | Artigo de revista |
2014 | Brandão, Caio Rogério da Costa | A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law | Caio Rogério da Costa Brandão. | 341.465 | Art. 461 § 5° | Artigo de revista |
2014 | Brandão, Caio Rogério da Costa | A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law | Caio Rogério da Costa Brandão. | 341.465 | Art. 14 inciso V | Artigo de revista |
2014 | Brandão, Caio Rogério da Costa | A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law | Caio Rogério da Costa Brandão. | 341.465 | Art. 461 § 6° | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. | 341.277 | Art. 730 | Artigo de revista |
2014 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Sérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. | 341.277 | Art. 731 | Artigo de revista |
2014 | Pethechust, Eloi | A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais | Eloi Pethechust, Luciana Drimel Dias. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Amaral, Anderson Couto do | A intimação pessoal dos procuradores dos conselhos de fiscalização profissional nas ações de execução fiscal | Anderson Couto do Amaral. | 341.46521 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Faria, Márcio Carvalho | A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa | Márcio Carvalho Faria. | 341.4621 | Art. 18 | Artigo de revista |
2014 | Faria, Márcio Carvalho | A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa | Márcio Carvalho Faria. | 341.4621 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Faria, Márcio Carvalho | A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa | Márcio Carvalho Faria. | 341.4621 | Art. 600 | Artigo de revista |
2014 | Faria, Márcio Carvalho | A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa | Márcio Carvalho Faria. | 341.4621 | Art. 601 | Artigo de revista |
2014 | Peres, Raphael José Gireli | A legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por edital | Raphael José Gireli Peres. | 341.4623 | Art. 232 | Artigo de revista |
2014 | Peres, Raphael José Gireli | A legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por edital | Raphael José Gireli Peres. | 341.4623 | Art. 213 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, Raphael Silva | A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública objetivando a preservação do direito à saúde dos cidadãos hipossuficientes: a luta pela manutenção do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis | Raphael Silva Rodrigues. | 341.4622 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2014 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | Algumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPC | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.46 | Art. 320 | Artigo de revista |
2014 | Santos Junior, Adalmo Oliveira dos | Algumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPC | Adalmo Oliveira dos Santos Junior. | 341.46 | Art. 1102 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 282 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 286 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 460 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 128 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 264 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 292 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Bruno Freire e | Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa | Bruno Freire e Silva. | 341.336 | Art. 303 | Artigo de revista |
2014 | Bruschi, Gilberto Gomes | Algumas questões relevantes sobre o agravo retido | Gilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2014 | Bruschi, Gilberto Gomes | Algumas questões relevantes sobre o agravo retido | Gilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. | 341.4655 | Art. 523 § 3° | Artigo de revista |
2014 | Vargas, Luiz Alberto de, 1956 | Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capital | Luiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. | 342.688 | Art. 475-Q | Artigo de revista |
2014 | Vargas, Luiz Alberto de, 1956 | Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capital | Luiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. | 342.688 | Art. 950 | Artigo de revista |
2014 | Silveiro, João Paulo Santos | Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil) | João Paulo Santos Silveira. | 341.465 | Art. 620 | Artigo de revista |
2014 | Silveiro, João Paulo Santos | Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil) | João Paulo Santos Silveira. | 341.465 | Art. 680 | Artigo de revista |
2014 | Silveiro, João Paulo Santos | Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil) | João Paulo Santos Silveira. | 341.465 | Art. 685-C | Artigo de revista |
2014 | Silveiro, João Paulo Santos | Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil) | João Paulo Santos Silveira. | 341.465 | Art. 690-A | Artigo de revista |
2014 | Silveiro, João Paulo Santos | Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil) | João Paulo Santos Silveira. | 341.465 | Art. 694 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Alterações no Código tributário nacional | Kiyoshi Harada. | 341.39 | Art. 586 | Artigo de revista |
2014 | Monteiro Neto, Nelson | Âmbito dos embargos de declaração | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Monteiro Neto, Nelson | Âmbito dos embargos de declaração | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 458 | Artigo de revista |
2014 | Monteiro Neto, Nelson | Âmbito dos embargos de declaração | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 535 | Artigo de revista |
2014 | Monteiro Neto, Nelson | Âmbito dos embargos de declaração | Nelson Monteiro Neto. | 341.4655 | Art. 463 | Artigo de revista |
2014 | Schmitt, Stephanie Veridiane | A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial | Stephanie Veridiane Schmitt. | 341.4655 | Art. 542 | Artigo de revista |
2014 | Schmitt, Stephanie Veridiane | A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial | Stephanie Veridiane Schmitt. | 341.4655 | Art. 558 | Artigo de revista |
2014 | Schmitt, Stephanie Veridiane | A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial | Stephanie Veridiane Schmitt. | 341.4655 | Art. 798 | Artigo de revista |
2014 | Schmitt, Stephanie Veridiane | A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial | Stephanie Veridiane Schmitt. | 341.4655 | Art. 800 | Artigo de revista |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 331 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 282 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 264 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 294 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 462 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 267 § 3° | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 284 | Livro |
2014 | Rodrigues, Marco Antonio dos Santos | A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil | Marco Antonio dos Santos Rodrigues. | 341.4631 | Art. 321 | Livro |
2014 | Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos | A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único | Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. | 341.46 | Art. 273 § 7° | Artigo de revista |
2014 | Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos | A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único | Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. | 341.46 | Art. 267 inciso VI | Artigo de revista |
2014 | Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos | A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único | Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. | 341.46 | Art. 799 | Artigo de revista |
2014 | Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos | A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único | Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. | 341.46 | Art. 295 inciso III | Artigo de revista |
2014 | Amorim Filho, Amadeu Batista de | Análise comparativa entre o recurso de revisão e a ação rescisória | Amadeu Batista de Amorim Filho. | 341.4658 | | Artigo de revista |
2014 | Santos, Paulo Martins dos | Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro | Paulo Martins dos Santos. | 341.4655 | Art. 506 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Paulo Martins dos | Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro | Paulo Martins dos Santos. | 341.4655 | Art. 476 | Artigo de revista |
2014 | Santos, Paulo Martins dos | Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro | Paulo Martins dos Santos. | 341.4655 | Art. 183 | Artigo de revista |
2014 | Buika, Heloisa Leonor | Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos | Heloisa Leonor Buika. | 341.4651 | Art. 515 | Artigo de revista |
2014 | Buika, Heloisa Leonor | Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos | Heloisa Leonor Buika. | 341.4651 | Art. 499 | Artigo de revista |
2014 | Buika, Heloisa Leonor | Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos | Heloisa Leonor Buika. | 341.4651 | Art. 500 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Artur César de | Análise da tutela antecipada no projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC: tutela satisfativa urgente e de evidência : tutela cautelar primeira parte | Artur César de Souza. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Artur César de | Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte | Artur César de Souza. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Artur César de | Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte | Artur César de Souza. | 341.418 | Art. 806 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 219 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 188 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 125 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 185 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 183 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 177 | Artigo de revista |
2014 | Guarda, Leonardo José Corrêa | Análise sobre a morosidade das execuções fiscais | Leonardo José Corrêa Guarda. | 341.46521 | Art. 234 | Artigo de revista |
2014 | Câmara, Helder Moroni | A nova adjudicação na execução civil | Helder Moroni Câmara ; prefácio: João Batista Lopes. | 341.4652 | | Livro |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 585 | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 461-A | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 2° | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 738 | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 1102-C | Artigo de revista |
2014, 2011 | Pereira, Vívian Lopes | A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis | Vívian Lopes Pereira. | 341.41926 | Art. 794 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Baruffi, Helder | A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais | Helder Baruffi, Ana Cristina Baruffi. | 342.1615 | Art. 733 § 1° | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 158 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 557 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 558 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 165 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 467 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 795 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 161 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 166 | Artigo de revista |
2014 | Simonassi, Mauro | A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo | Mauro Simonassi. | 341.4651 | Art. 171 | Artigo de revista |
2014 | Bezerra Junior, Luis Martius Holanda | A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor - artigo 649 do CPC | Luis Martius Holanda Bezerra Junior. | 341.465 | Art. 649 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Juliana Hörlle | Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas | Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. | 341.4622 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Juliana Hörlle | Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas | Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. | 341.4622 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Juliana Hörlle | Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas | Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. | 341.4622 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Juliana Hörlle | Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas | Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. | 341.4622 | Art. 301 | Artigo de revista |
2014 | Pereira, Juliana Hörlle | Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas | Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. | 341.4622 | Art. 104 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962 | Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa | Mauro Roberto Gomes de Mattos. | 341.336 341.3 | Art. 47 | Artigo de revista |
2014 | Cavalcanti Neto, Antonio de Moura | A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça | Antonio de Moura Cavalcanti Neto. | 341.418 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Cavalcanti Neto, Antonio de Moura | A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça | Antonio de Moura Cavalcanti Neto. | 341.418 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Cavalcanti Neto, Antonio de Moura | A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça | Antonio de Moura Cavalcanti Neto. | 341.418 | Art. 17 | Artigo de revista |
2014 | Cavalcanti Neto, Antonio de Moura | A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça | Antonio de Moura Cavalcanti Neto. | 341.418 | Art. 796 | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.465 | Art. 566 | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.465 | Art. 653 | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.465 | Art. 591 | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.465 | Art. 617 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Lucimar Cangussu de | A possibilidade de prisão civil na execução de alimentos por título extrajudicial | Lucimar Cangussu de Souza. | 342.1615 | Art. 733 | Artigo de revista |
2014, 2010 | Rubin, Fernando | A preclusão na dinâmica do processo civil | Fernando Rubin. | 341.46 | | Livro |
2014 | Schiavi, Mauro | A prova da jornada do trabalhador doméstico à luz da EC 72/13 | Mauro Schiavi. | 342.68 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Teixeira, Wendel de Brito Lemos | A prova ilícita no processo civil | Wendel de Brito Lemos Teixeira. | 341.464 | | Livro |
2014 | Souza Netto, José Laurindo de | A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessária | José Laurindo de Souza Netto, Cassiana Rufato Cardoso. | 341.4656 | Art. 538 | Artigo de revista |
2014 | Soares, Marcos José Porto | A ratio decidendi dos precedentes judiciais | Marcos José Porto Soares. | 341.4 | Art. 285 | Artigo de revista |
2014 | Soares, Marcos José Porto | A ratio decidendi dos precedentes judiciais | Marcos José Porto Soares. | 341.4 | Art. 543 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 50 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 50 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 54 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 54 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 55 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 55 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 51 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 51 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 499 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 499 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 61 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 61 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 56 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955 | Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta | Pedro A. Batista Martins. | 341.4618 | Art. 56 | Artigo de revista |
2014 | Rebelo, Nikolai Sosa | Arbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660) | Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. | 342.36 | Art. 201 | Artigo de revista |
2014 | Rebelo, Nikolai Sosa | Arbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660) | Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. | 342.36 | Art. 202 | Artigo de revista |
2014 | Corapi, Diego | Arbitragem no direito societário italiano | Diego Corapi. | 342.269 | Art. 819 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português | Ravi Peixoto. | 340.3 | Art. 485 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português | Ravi Peixoto. | 340.3 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português | Ravi Peixoto. | 340.3 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português | Ravi Peixoto. | 340.3 | Art. 771 | Artigo de revista |
2014 | Wald, Arnoldo, 1932 | A reforma da lei da arbitragem: (uma primeira visão) | Arnoldo Wald. | 341.4618 | Art. 117 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Rubin, Fernando | A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração | Fernando Rubin. | 341.4644 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014, 2012 | Rubin, Fernando | A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração | Fernando Rubin. | 341.4644 | Art. 527 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 471 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 467 | Artigo de revista |
2014 | Grezzana, Gina Maria Teixeira | A relativização da coisa julgada material à luz dos princípios constitucionais, análise do Código processual civil e jurisprudência atual dos tribunais superiores =: The relativization of res judicata material in the light of the constitucional principles, Civil procedural code analysis and current case-law of the higher courts | Gina Maria Teixeira Grezzana, Sonia de Oliveira. | 341.4653 | Art. 300 | Artigo de revista |
2014 | Oliveira, Josildo Muniz de | A relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPC | Josildo Muniz de Oliveira. | 342.68 | | Artigo de revista |
2014 | Castelo, Jorge Pinheiro | A responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhista | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 592 | Artigo de revista |
2014 | Castelo, Jorge Pinheiro | A responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhista | Jorge Pinheiro Castelo. | 342.688 | Art. 591 | Artigo de revista |
2014 | Talamini, Eduardo | Arguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Processo Civil (exceção de arbitragem) | Eduardo Talamini. | 341.4618 | | Artigo de revista |
2014 | Vitagliano, Christiano Francisco da Silva | Argumentos em prol da permanência dos embargos infringentes no sistema recursal | Christiano Francisco da Silva Vitagliano. | 341.4655 | Art. 285-A | Artigo de revista |
2014 | Scalabrin, Felipe | Arrematação por preço vil na execução civil | Felipe Scalabrin. | 341.4652 | Art. 692 | Artigo de revista |
2014 | Scalabrin, Felipe | Arrematação por preço vil na execução civil | Felipe Scalabrin. | 341.4652 | Art. 620 | Artigo de revista |
2014 | Scalabrin, Felipe | Arrematação por preço vil na execução civil | Felipe Scalabrin. | 341.4652 | Art. 701 | Artigo de revista |
2014 | Brutton, Caio Lúcio Montano | Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais | Caio Lúcio Montano Brutton. | 341.465 | Art. 584 | Artigo de revista |
2014 | Brutton, Caio Lúcio Montano | Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais | Caio Lúcio Montano Brutton. | 341.465 | Art. 543-C | Artigo de revista |
2014 | Brutton, Caio Lúcio Montano | Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais | Caio Lúcio Montano Brutton. | 341.465 | Art. 475-N inciso I | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 993 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 995 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 996 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 999 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 988 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 989 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 994 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 990 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 991 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 992 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 997 | Artigo de revista |
2014 | Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza) | As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil | Adriana C. de S. Freire Pimenta. | 342.688 | Art. 998 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 520 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 475 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 458 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 463 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 468 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 466 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 285 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 105 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 471 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 513 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 467 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 503 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 814 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 512 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 539 | Artigo de revista |
2014 | Souza, Gelson Amaro de, 1944 | A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso | Gelson Amaro de Souza. | 341.4651 | Art. 296 | Artigo de revista |
2014 | Rangel, Rafael Calmon | A separação de fato e sua repercussão no processo civil | Rafael Calmon Rangel. | 342.162731 | Art. 10 | Artigo de revista |
2014 | Rangel, Rafael Calmon | A separação de fato e sua repercussão no processo civil | Rafael Calmon Rangel. | 342.162731 | Art. 87 | Artigo de revista |
2014 | Koitla, Victor Maximadschy | As inovações na indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no projeto do novo CPC =: Inovations in the indication of technical assistant and submission of questions on the project of new CPC | Victor Maximadschy Koitla. | 341.4649 | | Artigo de revista |
2014 | Schiavi, Mauro | Aspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 | Art. 466 | Artigo de revista |
2014 | Schiavi, Mauro | Aspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalho | Mauro Schiavi. | 342.68 | Art. 506 | Artigo de revista |
2014 | Vanin, Guilherme de Almeida | Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento | Guilherme de Almeida Vanin. | 341.4655 | Art. 522 | Artigo de revista |
2014 | Vanin, Guilherme de Almeida | Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento | Guilherme de Almeida Vanin. | 341.4655 | Art. 523 | Artigo de revista |
2014 | Vanin, Guilherme de Almeida | Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento | Guilherme de Almeida Vanin. | 341.4655 | Art. 527 | Artigo de revista |
2014 | Vanin, Guilherme de Almeida | Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento | Guilherme de Almeida Vanin. | 341.4655 | Art. 525 inciso I | Artigo de revista |
2014 | Claussen, Roberto Maximiliano | A substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributário no curso da execução fiscal | Roberto Maximiliano Claussen. | 341.46521 | Art. 656 § 2° | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 461 | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 653 | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 38 | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 649 | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 234 | Artigo de revista |
2014 | Balzano, Felice | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal | Felice Balzano. | 342.1412 | Art. 475-I | Artigo de revista |
2014 | Taricco, Adriana Delboni | Atividade probatória de ofício e o ativismo judicial | Adriana Delboni Taricco. | 341.4639 | Art. 130 | Artigo de revista |
2014 | Taricco, Adriana Delboni | Atividade probatória de ofício e o ativismo judicial | Adriana Delboni Taricco. | 341.4639 | Art. 333 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Heleno Florindo da | A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences | Heleno Florindo da Silva. | 341.4 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Heleno Florindo da | A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences | Heleno Florindo da Silva. | 341.4 | Art. 801 | Artigo de revista |
2014 | Silva, Heleno Florindo da | A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences | Heleno Florindo da Silva. | 341.4 | Art. 796 | Artigo de revista |
2014, 2013 | Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de | A tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa: o rito da Lei de improbidade administrativa e sua integração pelos demais diplomas legais | Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu. | 341.336 | | Artigo de revista |
2014 | Gouveia, Lúcio Grassi | Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC) | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.4653 | Art. 331 | Artigo de revista |
2014 | Gouveia, Lúcio Grassi | Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC) | Lúcio Grassi de Gouveia. | 341.4653 | Art. 342 | Artigo de revista |
2014 | Athias, Yeda Monteiro | Ausência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provas | Yeda Monteiro Athias. | 341.4633 | | Artigo de revista |
2014 | Figueiredo, Ivanildo | Avaliação da empresa nos processos de inventário | Ivanildo Figueiredo. | 342.1664 | | Artigo de revista |
2014 | Dahinten, Augusto Franke | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. | 341.4 | Art. 515 | Artigo de revista |
2014 | Dahinten, Augusto Franke | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. | 341.4 | Art. 460 | Artigo de revista |
2014 | Dahinten, Augusto Franke | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. | 341.4 | Art. 2° | Artigo de revista |
2014 | Dahinten, Augusto Franke | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. | 341.4 | Art. 128 | Artigo de revista |
2014 | Dahinten, Augusto Franke | A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial | Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. | 341.4 | Art. 505 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Daniel Carneiro | A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático | Daniel Carneiro Machado. | 341.4626 | | Artigo de revista |
2014 | Mazzei, Rodrigo | Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem | Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. | 342.113 | Art. 475-J | Artigo de revista |
2014 | Mazzei, Rodrigo | Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem | Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. | 342.113 | Art. 475-N | Artigo de revista |
2014 | Medeiros Neto, Elias Marques de | Breves anotações sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário | Elias Marques de Medeiros Neto. | 341.4655 | Art. 543-A | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 50 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 54 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 70 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 77 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 72 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 74 | Artigo de revista |
2014 | Ribeiro, Roberto Victor Pereira | Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros | Roberto Victor Pereira Ribeiro. | 341.46213 | Art. 76 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 273 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 330 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 302 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 162 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 269 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 105 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 253 | Artigo de revista |
2014 | Sant'Anna, Igor Pinheiro de | Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC | Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. | 341.4651 | Art. 103 | Artigo de revista |
2014 | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional | Carlos Alberto Carmona. | 341.163 | Art. 14 | Artigo de revista |
2014 | Carmona, Carlos Alberto, 1957 | Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional | Carlos Alberto Carmona. | 341.163 | Art. 134 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | Breves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessual | Ravi Peixoto. | 341.4653 | Art. 468 | Artigo de revista |
2014 | Peixoto, Ravi Medeiros | Breves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessual | Ravi Peixoto. | 341.4653 | Art. 268 | Artigo de revista |
2014 | Silva Neto, Francisco de Barros e | Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.4651 | Art. 88 | Artigo de revista |
2014 | Silva Neto, Francisco de Barros e | Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras | Francisco de Barros e Silva Neto. | 341.4651 | Art. 458 | Artigo de revista |
2014 | Talamini, Eduardo | Cabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PR | Eduardo Talamini. | 341.415 | Art. 475 | Livro |
2014 | Talamini, Eduardo | Cabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PR | Eduardo Talamini. | 341.415 | Art. 587 | Livro |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 332 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 364 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 389 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 164 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 388 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 390 | Artigo de revista |
2014 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Carta psicografada como fonte de prova no processo civil | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. | 341.464 | Art. 368 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 335 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 275 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 94 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 337 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 282 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 267 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 474 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 127 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 183 | Artigo de revista |
2014 | Machado, Marcelo Pacheco | Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial | Marcelo Pacheco Machado. | 341.4631 | Art. 924 | Artigo de revista |
2014 | Camiña Moreira, Alberto | Cheque prescrito e a contagem de juros moratórios (STJ - REsp 1.354.934/RS) | Alberto Camiña Moreira. | 342.1456 | Art. 219 | Artigo de revista |