Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Código de Processo Civil (1973); Lei Buzaid - 5869/73 :: Legislação::Lei 5869/1973 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2018	Gouveia, Lúcio Grassi de	(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de caso	Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna. --	341.4626		Artigo de revista
2018	Rubin, Fernando	A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório	Fernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. --	341.4631	Art. 273	Artigo de revista
2018	Rubin, Fernando	A dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditório	Fernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. --	341.4631	Art. 902	Artigo de revista
2018	Cardoso, Fabiana Domingues	A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015	Fabiana Domingues Cardoso. --	342.1615	Art. 733	Artigo de revista
2018	Cardoso, Fabiana Domingues	A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015	Fabiana Domingues Cardoso. --	342.1615	Art. 732	Artigo de revista
2018	Amaral, Guilherme Rizzo	Alterações do novo CPC: o que mudou? : comentários por artigos e precedentes jurisprudenciais	Guilherme Rizzo Amaral. --	341.46		Livro
2018	Martins, Marcelo Guerra	A mitigação do princípio da publicidade e a Resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informação	Marcelo Guerra Martins, José Luiz Parra Pereira, Ronny Max Machado. --	341.24	Art. 155	Artigo de revista
2018	Andreatini, Lívia Losso	A penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015	Lívia Losso Andreatini. --	342.224	Art. 655	Artigo de revista
2018	Andreatini, Lívia Losso	A penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015	Lívia Losso Andreatini. --	342.224	Art. 620	Artigo de revista
2018	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Arbitragem e coisa julgada sobre questão	Luiz Guilherme Marinoni. --	341.4618	Art. 472	Artigo de revista
2018	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Arbitragem e coisa julgada sobre questão	Luiz Guilherme Marinoni. --	341.4618	Art. 325	Artigo de revista
2018	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Arbitragem e coisa julgada sobre questão	Luiz Guilherme Marinoni. --	341.4618	Art. 5°	Artigo de revista
2018	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Celeridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais Cíveis	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.27	Art. 275	Artigo de revista
2018, 2017, ..., 1974, 1973	Brasil	Código de Processo Civil: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. --		341.46 341.460981 341.46011 341.4601		Livro
2018, 2016, ..., 2004, 2001	Nery Junior, Nelson	Código de processo civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 22.02.2001	Nelson Nery Junior, Rosa Maria Andrade Nery.	341.46		Livro
2018	Araújo, José Henrique Mouta	Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4	Art. 470	Artigo de revista
2018	Araújo, José Henrique Mouta	Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4	Art. 325	Artigo de revista
2018	Araújo, José Henrique Mouta	Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4	Art. 349	Artigo de revista
2018	Bueno, Cassio Scarpinella	Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.4	Art. 474	Artigo de revista
2018	Bueno, Cassio Scarpinella	Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.4	Art. 471	Artigo de revista
2018	Bueno, Cassio Scarpinella	Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.4	Art. 470	Artigo de revista
2018	Bueno, Cassio Scarpinella	Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STF	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.4	Art. 325	Artigo de revista
2018, 2015	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Cumprimento de Sentença: natureza jurídica	Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --	341.4651		Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2008, 2007	Bulos, Uadi Lammêgo, 1969	Curso de direito constitucional	Uadi Lammêgo Bulos. --	341.2	Art. 482	Livro
2018, 2017, ..., 2008, 2007	Bulos, Uadi Lammêgo, 1969	Curso de direito constitucional	Uadi Lammêgo Bulos. --	341.2	Art. 480	Livro
2018, 2017, ..., 2007, 2006	Didier Junior, Fredie, 1974	Curso de direito processual civil	Fredie Didier Jr. --	341.46		Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008	Cairo Júnior, José	Curso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimento	José Cairo Júnior. --	342.688 342.68		Livro
2018, 2014, ..., 2008, 2007	Bueno, Cassio Scarpinella	Curso sistematizado de direito processual civil	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46		Livro
2018	Menezes, Paulo de Tarso Duarte	Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual	Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --	342.119	Art. 61	Artigo de revista
2018	Menezes, Paulo de Tarso Duarte	Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual	Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --	342.119	Art. 56	Artigo de revista
2018	Menezes, Paulo de Tarso Duarte	Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual	Paulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --	342.119	Art. 59	Artigo de revista
2018	Lima, Rogério Montai de	Das ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015	Rogério Montai de Lima. --	341.4622		Artigo de revista
2018	Ficanha, Gresieli Taise	Decisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativa	Gresieli Taise Ficanha. --	341.205	Art. 555	Artigo de revista
2018	Oliveira, Kaue da Cruz	Deserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civil	Caroline Ribas Sérgio. --	342.1628		Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2012, 2011	Gonçalves, Marcus Vinicius Rios	Direito processual civil esquematizado	Marcus Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. --	341.46		Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2008	Schiavi, Mauro	Execução no processo do trabalho	Mauro Schiavi. --	342.68 342.688		Livro
2018	Oku, Enio Nakamura	Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?	Enio Nakamura Oku. --	341.46524	Art. 475-J	Artigo de revista
2018	Oku, Enio Nakamura	Impugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?	Enio Nakamura Oku. --	341.46524	Art. 475-M	Artigo de revista
2018, 2017, 2016	Temer, Sofia	Incidente de resolução de demandas repetitivas	Sofia Temer. --	341.4637		Livro
2018	Fernandes, Marciano Silva	Inovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civil	Marciano Silva Fernandes. --	341.4626		Artigo de revista
2018	Cintra, Antonio Carlos Fontes	Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015	Antonio Carlos Fontes Cintra. --	341.46223	Art. 267	Artigo de revista
2018	Cintra, Antonio Carlos Fontes	Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015	Antonio Carlos Fontes Cintra. --	341.46223	Art. 295	Artigo de revista
2018	Cintra, Antonio Carlos Fontes	Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015	Antonio Carlos Fontes Cintra. --	341.46223	Art. 263	Artigo de revista
2018	Cintra, Antonio Carlos Fontes	Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015	Antonio Carlos Fontes Cintra. --	341.46223	Art. 312	Artigo de revista
2018	Adiers, Moacir	Interpretação e aplicação do direito em uma sociedade de risco e em tempos de medo, insatisfação e incerteza	Moacir Adiers. --	341.2	Art. 620	Artigo de revista
2018	Lessa, Guilherme Thofehrn	Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado	Guilherme Thofehrn Lessa. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2018	Lessa, Guilherme Thofehrn	Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado	Guilherme Thofehrn Lessa. --	341.4651	Art. 522	Artigo de revista
2018	Lessa, Guilherme Thofehrn	Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado	Guilherme Thofehrn Lessa. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2018	Ribeiro, Francielly Silva	Lei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidades	Francielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. --	341.336	Art. 332	Artigo de revista
2018	Ribeiro, Francielly Silva	Lei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidades	Francielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. --	341.336	Art. 267	Artigo de revista
2018	Câmara, Alexandre Freitas	Levando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula	Alexandre Freitas Câmara. --	341.4		Livro
2018, 2017, 2015	Scalabrin, Felipe	Lições de processo civil: execução : conforme o novo CPC de 2015	Felipe Scalabrin, Miguel do Nascimento Costa, Guilherme Antunes da Cunha. --	341.465 341.4655		Livro
2018, 2017, 2015	Cisneiros, Gustavo	Manual de audiência e prática trabalhista	Gustavo Cisneiros. --	342.68		Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2009	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Manual de direito processual civil	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.46		Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008	Schiavi, Mauro	Manual de direito processual do trabalho	Mauro Schiavi. --	342.688 342.68		Livro
2018	Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)	Manual de processo civil	J.E. Carreira Alvim. --	341.46		Livro
2018	Awad, Dora Rocha	Mediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?	Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --	341.4625	Art. 277	Artigo de revista
2018, 2017, 2016, 2015	Didier Junior, Fredie, 1974	Novo Código de processo civil: comparativo com o Código de 1973	Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto. --	341.46		Livro
2018, 2016	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Novo Código de processo civil anotado	Humberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro. --	341.46		Livro
2018, 2017, 2015	Nunes, Elpídio Donizetti, 1956	Novo Código de processo civil comentado: (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) : análise comparativa entre o novo CPC e o CPC/73	Elpídio Donizetti. --	341.46		Livro
2018	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Novo Código de processo civil comentado: artigo por artigo	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.46		Livro
2018, 2017, 2016	Freire, Rodrigo da Cunha Lima	Novo Código de processo civil para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos	Rodrigo da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha. --	341.46		Livro
2018	Barella, Ana Lúcia	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis	Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --	342.119	Art. 1046	Artigo de revista
2018	Barella, Ana Lúcia	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis	Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --	342.119	Art. 1047	Artigo de revista
2018	Barella, Ana Lúcia	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis	Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --	342.119	Art. 1048	Artigo de revista
2018	Barella, Ana Lúcia	O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis	Ana Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --	342.119	Art. 1051	Artigo de revista
2018	Pinho, Américo Andrade	O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicas	Américo Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --	341.46219	Art. 285-A	Artigo de revista
2018	Marques, Elmer da Silva	O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório	Elmer da Silva Marques. --	341.205	Art. 476	Artigo de revista
2018	Marques, Elmer da Silva	O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório	Elmer da Silva Marques. --	341.205	Art. 479	Artigo de revista
2018	Kon, Tsih Wang	O requisito negativo da tutela antecipada	Kon Tsih Wang. --	341.418	Art. 273 inciso I	Livro
2018	Kon, Tsih Wang	O requisito negativo da tutela antecipada	Kon Tsih Wang. --	341.418	Art. 273 inciso II	Livro
2018	Gottardi, Gustavo	Os precedentes judiciais e a impossibilidade de superação	Gustavo Gottardi. --	341.46		Livro
2018, 2017, ..., 2014, 2012	Redinz, Marco Antonio	Passo a passo para elaboração de petições trabalhistas	Marco Antonio Redinz. --	342.68		Livro
2018, 2017, ..., 2015, 2013	Araujo Júnior, Gediel Claudino de	Prática de recursos no processo civil	Gediel Claudino de Araujo Júnior. --	341.4655		Livro
2018, 2017, 2014	Araujo Júnior, Gediel Claudino de	Prática do recurso de agravo: doutrina, modelos e jurisprudência	Gediel Claudino de Araujo Júnior. --	341.4655		Livro
2018, 2017, ..., 2007, 2005	Bertolo, José Gilmar	Prática processual civil anotada	José Gilmar Bertolo. --	341.46		Livro
2018, 2017, 2015	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Prescrição e decadência	Arnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. --	342.1143		Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2009	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e	Processo civil	Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. --	341.46		Livro
2018	Gruber, Rafael Ricardo	Revisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiar	Rafael Ricardo Gruber. --	342.162		Artigo de revista
2018, 2016, 2012	Rodrigues, Horácio Wanderlei	Teoria geral do processo	Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. --	341.4 341.46		Livro
2018	Bufulin, Augusto Passamani	Tutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidência	Augusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --	341.4631		Artigo de revista
2018, 2017, 2016	Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva	Tutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015	Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --	341.418 341.46		Livro
2018	Raatz, Igor	Tutelas provisórias no processo civil brasileiro	Igor Raatz. --	341.4631		Livro
2018	Barroso, Luís Roberto, 1958	Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil	Luís Roberto Barroso. --	340		Livro
2017, 2016	Santos, Enoque Ribeiro dos	A aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalho	Enoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --	342.68	Art. 475-J	Artigo de revista
2017	Becho, Renato Lopes	A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário	Renato Lopes Becho. --	341.39	Art. 219 § 1°	Artigo de revista
2017	Becho, Renato Lopes	A aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributário	Renato Lopes Becho. --	341.39	Art. 219 § 3°	Artigo de revista
2017	Amaral, Paulo Osternack	A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15	Paulo Osternack Amaral. --	341.4618	Art. 333	Artigo de revista
2017	Amaral, Paulo Osternack	A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15	Paulo Osternack Amaral. --	341.4618	Art. 265	Artigo de revista
2017	Amaral, Paulo Osternack	A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15	Paulo Osternack Amaral. --	341.4618	Art. 111	Artigo de revista
2017	Amaral, Paulo Osternack	A arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15	Paulo Osternack Amaral. --	341.4618	Art. 453	Artigo de revista
2017	Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de	Ação civil pública. Área de proteção ambiental. Lei estadual que teria reduzido o grau de salvaguarda do patrimônio ambiental, histórico e cultural. Afronta aos princípios da proibição do retrocesso e inalterabilidade administrativa das unidades de conservação. Câmara de Tribunal que proferiu acórdão em contradição com o que já havia sido por ela julgado. Indevida desconstituição da coisa julgada	Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá, Vitória Leopoldina, Patryck de Araujo Ayala. --	341.3477	Art. 573 inciso III	Artigo de revista
2017	Soares, Danielle Cevallos	Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais	Danielle Cevallos Soares, Patryck de Araujo Ayala. --	341.347	Art. 535	Artigo de revista
2017	Martins, Mauê Ângela Romeiro	Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d’água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy	Mauê Ângela Romeiro Martins, Patryck de Araujo Ayala. --	341.347	Art. 535	Artigo de revista
2017	Malheiros, Antonio Carlos	Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda	Antonio Carlos Malheiros. --	341.415	Art. 485	Artigo de revista
2017	Malheiros, Antonio Carlos	Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda	Antonio Carlos Malheiros. --	341.415	Art. 741	Artigo de revista
2017	Malheiros, Antonio Carlos	Ação rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindenda	Antonio Carlos Malheiros. --	341.415	Art. 574-L	Artigo de revista
2017, 2013, 2011	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Ações constitucionais	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.205 341.2		Livro
2017	Filpo, Klever Paulo Leal	Ações contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditório	Klever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --	342.16	Art. 213	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 474	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 223	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 470	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2017	Thamay, Rennan	A coisa julgada no direito processual civil brasileiro	Rennan Thamay. --	341.4653	Art. 325	Artigo de revista
2017	Costa, Fabrício Veiga	A compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo	Fabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. --	341.4651		Artigo de revista
2017	Pelegrini, Laura	A denunciação da lide no novo Código de processo civil e a prescrição nos seguros de responsabilidade civil	Laura Pelegrini. --	341.46213	Art. 70 inciso II	Artigo de revista
2017	Coelho, Mariana Carvalho Victor	Administração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o interesse coletivo em detrimento do particular. Finalidade de consumo humano de água potável	Mariana Carvalho Victor Coelho, Patryck de Araujo Ayala. --	341.31	Art. 535	Artigo de revista
2017	Frias, Mônica Lúcia do Nascimento	A dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no Código de processo civil/15	Mônica Lúcia do Nascimento Frias. --	341.4631	Art. 273 § 4°	Artigo de revista
2017	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	A garantia do devido processo legal e a busca da verdade	Humberto Theodoro Júnior. --	341.272	Art. 131	Artigo de revista
2017	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	A garantia do devido processo legal e a busca da verdade	Humberto Theodoro Júnior. --	341.272	Art. 126	Artigo de revista
2017	Franzé, Luís Henrique Barbante	Agravo e o novo Código de processo civil	Luís Henrique Barbante Franzé. --	341.4655		Livro
2017	Bortolai, Luís Henrique	A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil	Luís Henrique Bortolai. --	341.4	Art. 273 § 7°	Artigo de revista
2017	Bortolai, Luís Henrique	A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil	Luís Henrique Bortolai. --	341.4	Art. 798	Artigo de revista
2017	Bortolai, Luís Henrique	A importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civil	Luís Henrique Bortolai. --	341.4	Art. 805	Artigo de revista
2017	Lima Neto, Francisco Vieira	A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?	Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --	341.465	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2017	Lima Neto, Francisco Vieira	A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?	Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --	341.465	Art. 461-A § 3°	Artigo de revista
2017	Buchmann, Adriana	A inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatória	Adriana Buchmann. --	341.4649	Art. 333	Artigo de revista
2017, 2013	Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952	A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas	Tereza Aparecida Asta Gemignani. --	342.6	Art. 461 § 3°	Artigo de revista
2017, 2013	Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952	A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas	Tereza Aparecida Asta Gemignani. --	342.6	Art. 273 § 7°	Artigo de revista
2017, 2013	Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952	A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas	Tereza Aparecida Asta Gemignani. --	342.6	Art. 461 § 4°	Artigo de revista
2017, 2013	Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952	A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas	Tereza Aparecida Asta Gemignani. --	342.6	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2017	Rocha, Felippe Borring	A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC	Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --	341.46	Art. 461 § 3°	Artigo de revista
2017	Rocha, Felippe Borring	A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC	Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --	341.46	Art. 804	Artigo de revista
2017	Rocha, Felippe Borring	A justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPC	Felippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --	341.46	Art. 928	Artigo de revista
2017	Pereira, Rafael Caselli	A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada	Rafael Caselli Pereira. --	341.4652	Art. 461 § 6°	Artigo de revista
2017	Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente	Anamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúde	Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2017	Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente	Anamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúde	Aline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2017	Guimarães, Bruno A. François	A não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJ	Bruno A. François Guimarães. --	341.3991	Art. 543	Artigo de revista
2017	Pereira, Mateus Costa	A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual	Mateus Costa Pereira. --	341.4321	Art. 125 inciso I	Artigo de revista
2017	Arruda, Thomas Ubirajara Caldas de	Aplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados Especiais	Thomas Ubirajara Caldas de Arruda. --	341.41926	Art. 219	Artigo de revista
2017	Barioni, Rodrigo	A produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientais	Rodrigo Barioni. --	341.347	Art. 847	Artigo de revista
2017	Barioni, Rodrigo	A produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientais	Rodrigo Barioni. --	341.347	Art. 849	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.4641	Art. 332	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.4641	Art. 132	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.4641	Art. 401	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	A prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatória	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.4641	Art. 366	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 335	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 333 inciso II	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 333 inciso I	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 334 inciso IV	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 334 inciso III	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 334 inciso II	Artigo de revista
2017	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de	A prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmica	Ricardo Cintra Torres de Carvalho. --	341.464	Art. 334 inciso I	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 332	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 443	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 342	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 419	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 440	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 363	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 348	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 355	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 420	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 439	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 364	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 399	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 354	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 347	Artigo de revista
2017	Herani, Renato Gugliano	A prova no controle concentrado de constitucionalidade	Renato Gugliano Herani. --	341.2	Art. 400	Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981	Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946	A prova no processo do trabalho	Manoel Antonio Teixeira Filho. --	342.68 342.688	Art. 330	Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981	Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946	A prova no processo do trabalho	Manoel Antonio Teixeira Filho. --	342.68 342.688	Art. 389 inciso I	Artigo de revista
2017	Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo	As tutelas provisórias no novo CPC: análise sob a perspectiva do direito de família	Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. --	342.164		Artigo de revista
2017	Oliveira, João Roberto Machado Neves de	As vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civil	João Roberto Machado Neves de Oliveira. --	341.4626	Art. 458	Artigo de revista
2017	Torres, Claudia Vechi	A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?	Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --	341.4655	Art. 530	Artigo de revista
2017	Torres, Claudia Vechi	A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?	Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --	341.4655	Art. 531	Artigo de revista
2017	Torres, Claudia Vechi	A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?	Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --	341.4655	Art. 532	Artigo de revista
2017	Torres, Claudia Vechi	A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?	Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --	341.4655	Art. 533	Artigo de revista
2017	Torres, Claudia Vechi	A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?	Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --	341.4655	Art. 534	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	A tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de Calamandrei	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.4631	Art. 273	Artigo de revista
2017	Silva, Jaqueline Mielke da	A tutela provisória no novo Código de processo civil	Jaqueline Mielke da Silva. --	341.418		Livro
2017, 2016, 2015	Silva, Jaqueline Mielke	A tutela provisória no novo Código de processo civil: tutela de urgência e tutela de evidência	Jaqueline Mielke Silva. --	341.46524		Livro
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 585	Artigo de revista
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 331	Artigo de revista
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 125	Artigo de revista
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 618	Artigo de revista
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 743	Artigo de revista
2017	Silveira, Bruna Braga da	Autocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPC	Bruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --	341.465	Art. 474-N	Artigo de revista
2017	Chacur, Rachel Lopes Queiroz	Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil	Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --	341.465	Art. 475	Artigo de revista
2017	Chacur, Rachel Lopes Queiroz	Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil	Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --	341.465	Art. 741	Artigo de revista
2017	Chacur, Rachel Lopes Queiroz	Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil	Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --	341.465	Art. 20 § 3°	Artigo de revista
2017	Chacur, Rachel Lopes Queiroz	Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil	Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --	341.465	Art. 306	Artigo de revista
2017	Chacur, Rachel Lopes Queiroz	Breves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civil	Rachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --	341.465	Art. 173 § 2°	Artigo de revista
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Cessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiro	Mário Luiz Delgado. --	342.1124	Art. 522	Artigo de revista
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Cessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiro	Mário Luiz Delgado. --	342.1124	Art. 535	Artigo de revista
2017	Dantas, Amanda Bueno	Cláusula compromissória: estatuto da Petrobrás : admissibilidade : se há previsão de arbitragem, não poderá o sócio abster-se de aderi-la, uma vez que o acesso é público : exigência de aceitação expressa que não encontra respaldo na Lei das S.A. nem na Lei de arbitragem : inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade do controle judicial, ademais, pois deve ser entendido como coibição de abuso de direito, ato arbitrário ou ilegal	Amanda Bueno Dantas. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2017	Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)	Comentários à Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009)	J. E. Carreira Alvim. --	341.46219		Livro
2017	Monaco, Gustavo Ferraz de Campos	Competência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens: (parecer)	Gustavo Ferraz de Campos Monaco. --	342.36	Art. 88	Artigo de revista
2017	Sardinha, Paula Daher	Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional	Paula Daher Sardinha. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2017	Dantas, Amanda Bueno	Convenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988	Amanda Bueno Dantas. --	341.4618	Art. 273	Artigo de revista
2017	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Conversas gravadas: ilicitude ou licitude?	Ada Pellegrini Grinover. --	341.434	Art. 332	Artigo de revista
2017, 2015, 2013	Mitidiero, Daniel Francisco	Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente	Daniel Mitidiero. --	341.4191		Livro
2017	Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945	CPC: passo a passo	Valdemar P. da Luz. --	341.46		Livro
2017	Santos, Igor Fernando Cabral dos	CPC/2015 e reflexos sobre a LEF: liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensiva	Igor Fernando Cabral dos Santos. --	341.46521		Artigo de revista
2017, 2016, 2013	Lunardi, Fabrício Castagna	Curso de direito processual civil	Fabrício Castagna Lunardi. --	341.46		Livro
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ - REsp 1.531.920/DF)	Mário Luiz Delgado Régis. --	342.1615	Art. 535	Artigo de revista
2017	Lima, Lucas Rister de Sousa	Da improcedência à procedência liminar no novo CPC: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 332 do Código de processo civil	Lucas Rister de Sousa Lima. --	341.4	Art. 285-A	Livro
2017	Cassettari, Christiano	Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável	Christiano Cassettari. --	341.46529	Art. 733	Artigo de revista
2017	Cassettari, Christiano	Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável	Christiano Cassettari. --	341.46529	Art. 732	Artigo de revista
2017	Cassettari, Christiano	Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável	Christiano Cassettari. --	341.46529	Art. 1031	Artigo de revista
2017	Cassettari, Christiano	Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável	Christiano Cassettari. --	341.46529	Art. 1124	Artigo de revista
2017	Cunha, Carlos Renato	Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa	Carlos Renato Cunha. --	341.39	Art. 97	Artigo de revista
2017	Cunha, Carlos Renato	Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa	Carlos Renato Cunha. --	341.39	Art. 159	Artigo de revista
2017	Cunha, Carlos Renato	Da regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativa	Carlos Renato Cunha. --	341.39	Art. 160	Artigo de revista
2017	Borges, Ana Paula Mendes	Da reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: uma análise no contexto das ações afirmativas	Ana Paula Mendes Borges. --	341.2722		Artigo de revista
2017, 2016, ..., 2012, 2011	Serau Junior, Marco Aurélio	Desaposentação: novas perspectivas teóricas e práticas	Marco Aurélio Serau Junior. --	341.62352 341.6721	Art. 285-A	Livro
2017, 2012	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e	Direito processual civil	Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Daniel Sampaio de Azevedo. --	341.46		Livro
2017, 2014, 2011	Janczeski, Célio Armando	Direito tributário e processo tributário: teoria e prática	Célio Armando Janczeski. --	341.39		Livro
2017	Lisboa, Leticia Lobato Anicet	Dissolução das sociedades à luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015	Leticia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna. --	342.14		Artigo de revista
2017	Claus, Ben-Hur Silveira	Ensaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhista	Ben-Hur Silveira Claus. --	342.68	Art. 620	Artigo de revista
2017	Kasaoka, Gustavo N	Ensaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15	Gustavo N. Kasaoka. --	341.462	Art. 644	Artigo de revista
2017	Kasaoka, Gustavo N	Ensaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15	Gustavo N. Kasaoka. --	341.462	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2017	Buranello, Renato	Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual	Renato Buranello, José Afonso Leirião Filho. --	342.2451	Art. 585	Artigo de revista
2017, 2016, 2015	Kerber, Gilberto	Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil	Gilberto Kerber. --	341.415	Art. 21	Artigo de revista
2017, 2016, 2015	Kerber, Gilberto	Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil	Gilberto Kerber. --	341.415	Art. 20	Artigo de revista
2017, 2016, 2015	Kerber, Gilberto	Honorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civil	Gilberto Kerber. --	341.415	Art. 19	Artigo de revista
2017	Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de	Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015	João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --	341.415	Art. 543-C	Artigo de revista
2017	Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de	Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015	João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --	341.415	Art. 20	Artigo de revista
2017	Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. de	Honorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015	João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --	341.415	Art. 503	Artigo de revista
2017	Costa Filho, Venceslau Tavares	Impactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidades	Venceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira. --	341.4652	Art. 649	Artigo de revista
2017	Cozer, Ricardo Araujo	Imposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgado	Ricardo Araujo Cozer. --	341.4	Art. 131	Artigo de revista
2017	Cozer, Ricardo Araujo	Imposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgado	Ricardo Araujo Cozer. --	341.4	Art. 458	Artigo de revista
2017	Comel, Denise Damo	Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15	Denise Damo Comel. --	342.1664	Art. 1031 § 2°	Artigo de revista
2017	Comel, Denise Damo	Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15	Denise Damo Comel. --	342.1664	Art. 1034 § 2°	Artigo de revista
2017	Campos, Helio Silvio Ourem	Inadmissibilidade da prova ilícita: reposicionamento conforme Robert Alexy	Hélio Silvio Ourém Campos, Lucas Sampaio Muniz da Cunha. --	341.4641		Artigo de revista
2017, 2013, 2011	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Instituições de direito processual civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.46		Livro
2017, 2014	Bueno, Cassio Scarpinella	Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.336	Art. 273	Artigo de revista
2017, 2014	Bueno, Cassio Scarpinella	Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.336	Art. 12	Artigo de revista
2017, 2014	Bueno, Cassio Scarpinella	Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.336	Art. 267	Artigo de revista
2017, 2014	Bueno, Cassio Scarpinella	Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.336	Art. 162	Artigo de revista
2017	Leal Júnior, João Carlos	Litigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro	João Carlos Leal Júnior. --	341.46212	Art. 17	Artigo de revista
2017	Leal Júnior, João Carlos	Litigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiro	João Carlos Leal Júnior. --	341.46212	Art. 18	Artigo de revista
2017	Mendonça Neto, Delosmar Domingos de	Litispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15	Delosmar Domingos de Mendonça Neto. --	341.46274	Art. 331	Artigo de revista
2017	Mendonça Neto, Delosmar Domingos de	Litispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15	Delosmar Domingos de Mendonça Neto. --	341.46274	Art. 373	Artigo de revista
2017	Balzano, Felice	Mais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJ	Felice Balzano. --	341.46311	Art. 461	Artigo de revista
2017	Balzano, Felice	Mais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJ	Felice Balzano. --	341.46311	Art. 475-J	Artigo de revista
2017, 2013, 2011	Ustárroz, Daniel	Manual dos recursos cíveis	Daniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto. --	341.4655		Livro
2017	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Medidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: art. 139, IV, do novo CPC	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.465	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2017, 2013, ..., 2010, 2009	Cassettari, Christiano	Multa contratual: teoria e prática	Christiano Cassettari. --	342.1422 342.144	Art. 412	Livro
2017, 2013, ..., 2010, 2009	Cassettari, Christiano	Multa contratual: teoria e prática	Christiano Cassettari. --	342.1422 342.144	Art. 413	Livro
2017, 2013, ..., 2010, 2009	Cassettari, Christiano	Multa contratual: teoria e prática	Christiano Cassettari. --	342.1422 342.144	Art. 475-J	Livro
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família	Mário Luiz Delgado Régis. --	342.16	Art. 734	Artigo de revista
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família	Mário Luiz Delgado Régis. --	342.16	Art. 352	Artigo de revista
2017	Régis, Mário Luiz Delgado	Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família	Mário Luiz Delgado Régis. --	342.16	Art. 397	Artigo de revista
2017, 2016	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Novo Código de processo civil: comentado artigo por artigo	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.46		Livro
2017, 2016, 2015	Bueno, Cassio Scarpinella	Novo Código de processo civil anotado	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.46		Livro
2017, 2016, 2015	Medina, José Miguel Garcia	Novo Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973	José Miguel Garcia Medina. --	341.46		Livro
2017, 2016	Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de	Novo CPC: comentado artigo por artigo	Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. --	341.46		Livro
2017, 2016	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	O amicus curiae no processo administrativo	Ada Pellegrini Grinover. --	341.362	Art. 138	Artigo de revista
2017	Favero, Gustavo Henrichs	O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência	Gustavo Henrichs Favero. --	341.4626	Art. 285-A	Artigo de revista
2017	Machado, Bárbara Duarte Muzzi. --	O controle de constitucionalidade no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais	Bárbara Duarte Muzzi Machado. --	341.202	Art. 482 § 1°	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC	Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --	341.4658	Art. 488	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC	Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --	341.4658	Art. 490	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC	Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --	341.4658	Art. 494	Artigo de revista
2017	Nicolay, Thiago	O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento	Thiago Nicolay. --	341.46		Artigo de revista
2017	Pereira, Juliana de Maria	O direito fundamental à razoável duração do processo civil	Juliana de Maria Pereira. --	341.27	Art. 277	Artigo de revista
2017	Pereira, Juliana de Maria	O direito fundamental à razoável duração do processo civil	Juliana de Maria Pereira. --	341.27	Art. 233	Artigo de revista
2017	Pereira, Juliana de Maria	O direito fundamental à razoável duração do processo civil	Juliana de Maria Pereira. --	341.27	Art. 265	Artigo de revista
2017	Pereira, Juliana de Maria	O direito fundamental à razoável duração do processo civil	Juliana de Maria Pereira. --	341.27	Art. 111	Artigo de revista
2017, 2016	Teixeira, Ana Carolina Brochado	O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa	Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --	342.1163	Art. 1186	Artigo de revista
2017, 2016	Teixeira, Ana Carolina Brochado	O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa	Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --	342.1163	Art. 1177	Artigo de revista
2017, 2016	Teixeira, Ana Carolina Brochado	O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa	Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --	342.1163	Art. 1181	Artigo de revista
2017, 2016	Teixeira, Ana Carolina Brochado	O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa	Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --	342.1163	Art. 1183	Artigo de revista
2017, 2016	Teixeira, Ana Carolina Brochado	O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa	Ana Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --	342.1163	Art. 1768	Artigo de revista
2017	Oliveira, Laura Machado de	O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante	Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --	342.6526	Art. 332	Artigo de revista
2017	Oliveira, Laura Machado de	O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante	Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --	342.6526	Art. 369	Artigo de revista
2017	Oliveira, Laura Machado de	O impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probante	Laura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --	342.6526	Art. 384	Artigo de revista
2017	Sousa, Diego Crevelin de	O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba!	Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi. --	341.4651	Art. 530	Artigo de revista
2017	Auilo, Rafael Stefanini	O modelo cooperativo de processo civil no novo CPC	Rafael Stefanini Auilo. --	341.46		Livro
2017	Demo, Alcenir José	O momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa	Alcenir José Demo. --	341.336	Art. 361	Artigo de revista
2017	Macedo, Marconi Neves	O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional	Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --	341.1	Art. 88	Artigo de revista
2017	Macedo, Marconi Neves	O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional	Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --	341.1	Art. 89	Artigo de revista
2017	Macedo, Marconi Neves	O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional	Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --	341.1	Art. 90	Artigo de revista
2017	Macedo, Marconi Neves	O novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacional	Marconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --	341.1	Art. 267 inciso V	Artigo de revista
2017	Claus, Ben-Hur Silveira	O novo CPC, a teoria da causa madura e sua aplicação ao processo do trabalho: questões polêmicas	Ben-Hur Silveira Claus. --	342.6816	Art. 515 § 3°	Livro
2017	Fluminhan, Vinícius Pacheco	O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?	Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --	341.6	Art. 20 § 4°	Artigo de revista
2017	Fluminhan, Vinícius Pacheco	O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?	Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --	341.6	Art. 20 § 3°	Artigo de revista
2017	Fluminhan, Vinícius Pacheco	O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?	Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --	341.6	Art. 20 § 5°	Artigo de revista
2017, 2016	Zainaghi, Maria Cristina	O ônus probante no novo Código de processo civil	Maria Cristina Zainaghi. --	341.464	Art. 131	Artigo de revista
2017	Flumignan, Silvanio José Gomes	O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC	Silvanio José Gomes Flumignan. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2017	Zampini, Regina Alvarenga	O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)	Regina Alvarenga Zampini. --	341.205	Art. 557	Artigo de revista
2017	Zampini, Regina Alvarenga	O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)	Regina Alvarenga Zampini. --	341.205	Art. 458	Artigo de revista
2017	Zampini, Regina Alvarenga	O papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)	Regina Alvarenga Zampini. --	341.205	Art. 285-A	Artigo de revista
2017	Pedron, Flávio Quinaud	O procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: primeiras impressões	Flávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa. --	342.14	Art. 1218	Artigo de revista
2017	Pedron, Flávio Quinaud	O saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicional	Flávio Quinaud Pedron, Jéssica Nayara Duarte Costa. --	341.46		Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.418	Art. 796	Artigo de revista
2017	Castro, Roberta Dias Tarpinian de	O sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipada	Roberta Dias Tarpinian de Castro. --	341.418	Art. 303	Artigo de revista
2017	Borges, Ronaldo Souza	O sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legal	Ronaldo Souza Borges. --	341.464	Art. 131	Artigo de revista
2017	Borges, Ronaldo Souza	O sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legal	Ronaldo Souza Borges. --	341.464	Art. 335	Artigo de revista
2017	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Os novos embargos de declaração	Teresa Arruda Alvim. --	341.4655	Art. 535 inciso I	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 585	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 515	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 278	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 411	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 835	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 475	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 488	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 653	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 319	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 302	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 188	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 740	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 601	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 20	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 27	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 155	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 797	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 519	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 599	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 296	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 881	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 435	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 816	Artigo de revista
2017	Bueno, Cassio Scarpinella	Os princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini Grinover	Cassio Scarpinella Bueno. --	341.24	Art. 885	Artigo de revista
2017	Madureira, Claudio	Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro	Claudio Madureira. --	341.46		Artigo de revista
2017	Terra, Rogério Luiz dos Santos	Panorama da recorribilidade interlocutória - aspectos da transição do CPC/1973 para o novo CPC relativamente ao agravo de instrumento	Rogério Luiz dos Santos Terra. --	341.4655	Art. 6°	Artigo de revista
2017	Soares, Carlos Henrique	Paradoxos dos precedentes judiciais	Carlos Henrique Soares. --	341.205	Art. 557	Artigo de revista
2017	Soares, Carlos Henrique	Paradoxos dos precedentes judiciais	Carlos Henrique Soares. --	341.205	Art. 479	Artigo de revista
2017	Tartuce, Flávio, 1976	Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade	Flávio Tartuce. --	342.1237	Art. 649	Artigo de revista
2017	Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira	Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca	Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --	341.465	Art. 655	Artigo de revista
2017	Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira	Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca	Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --	341.465	Art. 591	Artigo de revista
2017	Rocha, Caio Cesar Vieira	Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma	Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2017	Rocha, Caio Cesar Vieira	Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma	Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --	341.4618	Art. 301	Artigo de revista
2017	Rocha, Caio Cesar Vieira	Preliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeuma	Caio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --	341.4618	Art. 268	Artigo de revista
2017, 2015, 2012	Gajardoni, Fernando da Fonseca	Processo civil	Fernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato. --	341.46 342.46		Livro
2017, 2011	Oliveira, Frederico A. de, (Frederico Abrahão)	Processo civil: prática forense	Frederico A. de Oliveira. --	341.46		Livro
2017, 2009, 2007	Parizatto, João Roberto	Processo de execução	[João Roberto Parizatto]. --	341.465		Livro
2017, 2014, 2012, 2009	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Processo de execução e cumprimento da sentença	Humberto Theodoro Júnior --	341.465		Livro
2017, 2015, 2011, 2009	Abrão, Carlos Henrique, 1959	Processo eletrônico: lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006	Carlos Henrique Abrão. --	341.4		Livro
2017	Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa	Recolhimento da contribuição previdenciária de 15%, a cargo do tomador dos serviços prestados por intermédio de cooperativas de trabalho. Contrato nº 13SR023. Declaração de inconstitucionalidade do art. 22, inciso IV da Lei nº 8.212/1991 pelo egrégio Supremo Tribunal Fedreal (RE nº 595.838/SP)	Paulo Sérgio Barbosa Carvalho. --	341.39861	Art. 467	Artigo de revista
2017	Bruschi, Gilberto Gomes	Recuperação de crédito	Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio: Araken de Assis. --	341.46		Livro
2017, 2016	Nogueira, Luiz Fernando Valladão	Recursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de processo civil	Luiz Fernando Valladão Nogueira. --	341.4655		Livro
2017, 2012	Schiavi, Mauro	Recursos no processo do trabalho	Mauro Schiavi. --	342.68		Livro
2017	Maffini, Rafael	Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura	Rafael Maffini. --	342.151	Art. 497	Artigo de revista
2017	Maffini, Rafael	Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura	Rafael Maffini. --	342.151	Art. 536	Artigo de revista
2017	Maffini, Rafael	Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura	Rafael Maffini. --	342.151	Art. 499	Artigo de revista
2017	Maffini, Rafael	Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura	Rafael Maffini. --	342.151	Art. 387 inciso IV	Artigo de revista
2017	Scapin, Andreia	Responsabilidade do Estado por dano tributário	Andreia Scapin. --	341.39	Art. 543-B	Livro
2017	Scapin, Andreia	Responsabilidade do Estado por dano tributário	Andreia Scapin. --	341.39	Art. 543-C	Livro
2017	Zanforlin, José Carlos	Responsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPC	José Carlos Zanforlin. --	341.46226	Art. 133	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 131	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 130	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 515 § 3°	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 515 § 4°	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 440	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 436	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 439	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 438	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 397	Artigo de revista
2017	Didier Junior, Fredie, 1974	Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursal	Fredie Didier Jr., Julia Lipiani. --	341.4648	Art. 431-B	Artigo de revista
2017	Dall’Agnol Junior, Antonio Janyr	Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família: inteligência do artigo 828 do NCPC/2015	Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Daniel Ustárroz. --	341.465	Art. 615	Artigo de revista
2017	Maistro Junior, Gilberto Carlos	Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)	Gilberto Carlos Maistro Junior. --	342.16272	Art. 1124-A § 1°	Artigo de revista
2017	Maistro Junior, Gilberto Carlos	Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)	Gilberto Carlos Maistro Junior. --	342.16272	Art. 1124-A § 2°	Artigo de revista
2017	Maistro Junior, Gilberto Carlos	Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)	Gilberto Carlos Maistro Junior. --	342.16272	Art. 1124-A § 3°	Artigo de revista
2017	Pereira, Mateus Costa	Sobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demens	Mateus Costa Pereira. --	341.46	Art. 131	Artigo de revista
2017	Gouveia Filho, Roberto P. Campos	Sobre o negócio jurídico de espraiamento sentencial	Roberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito. --	342.113		Artigo de revista
2017	Monteiro Neto, Nelson	Sobre os embargos de declaração	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2017	Seixas, Antonio Eduardo Reichmann	Sucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC/1973 ao CPC/2015	Antonio Eduardo Reichmann Seixas. --	342.1662		Artigo de revista
2017	Castro, Danilo Monteiro	Suspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidência	Danilo Monteiro Castro. --	341.394	Art. 273 § 7°	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 555	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 496	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 285-A	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2017	Aufiero, Mario Vitor M	Técnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civil	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2017, 2015, ..., 2009, 2007	Jorge, Flávio Cheim	Teoria geral dos recursos cíveis	Flávio Cheim Jorge. --	341.465 341.4655		Livro
2017	Leal Junior, João Carlos	Tutela de evidência e abuso do direito de defesa	João Carlos Leal Junior. --	341.4631	Art. 273	Artigo de revista
2017	Rodrigues, Marcelo Abelha	Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4182	Art. 979	Artigo de revista
2017	Rodrigues, Marcelo Abelha	Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4182	Art. 138	Artigo de revista
2017	Rodrigues, Marcelo Abelha	Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4182	Art. 3° § 3°	Artigo de revista
2017	Rodrigues, Marcelo Abelha	Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civil	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4182	Art. 536 § 4°	Artigo de revista
2017	Barbi, Marcelo	Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis	Marcelo Barbi. --	341.4631	Art. 461	Artigo de revista
2017	Barbi, Marcelo	Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis	Marcelo Barbi. --	341.4631	Art. 273	Artigo de revista
2017	Barbi, Marcelo	Tutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litis	Marcelo Barbi. --	341.4631	Art. 461-A	Artigo de revista
2017, 2016	Souza, Artur César de	Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência	Artur César de Souza. --	341.418		Livro
2017	Dias, Jadison Juarez Cavalcante	Tutelas provisórias de urgência: regramento único	Jadison Juarez Cavalcante Dias. --	341.4631	Art. 273	Artigo de revista
2017	Kochem, Ronaldo	Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015	Ronaldo Kochem. --	341.4	Art. 458	Artigo de revista
2017	Kochem, Ronaldo	Uma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015	Ronaldo Kochem. --	341.4	Art. 535	Artigo de revista
2017	Malcher, Wilson de Souza	Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPC	Wilson de Souza Malcher. --	341.4655	Art. 538	Artigo de revista
2017	Malcher, Wilson de Souza	Um olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPC	Wilson de Souza Malcher. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2017, 2016	Machado, Hugo de Brito, 1940	Vigência da lei processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPC	Hugo de Brito Machado. --	341.46	Art. 20 § 4°	Artigo de revista
2016	Santos, Cláudio Carfaro dos	A ação cautelar de antecipação dos efeitos da penhora utilizada no âmbito do processo judicial tributário e o advento do novo Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)	Cláudio Carfaro dos Santos. --	341.3958		Artigo de revista
2016	Barreiros, Lorena Miranda Santos	A aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual aos processos administrativos	Lorena Miranda Santos Barreiros. --	341.362	Art. 158	Artigo de revista
2016	Slaibi Filho, Nagib, 1950	A aplicação do direito no Código de processo civil de 2015	Nagib Slaib Filho.	341.272		Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. --	341.4639	Art. 277	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. --	341.4639	Art. 278	Artigo de revista
2016	Gomes, Frederico Augusto	A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)	Frederico Augusto Gomes. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2016	Gomes, Frederico Augusto	A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)	Frederico Augusto Gomes. --	341.4	Art. 700	Artigo de revista
2016	Gomes, Frederico Augusto	A autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)	Frederico Augusto Gomes. --	341.4	Art. 798	Artigo de revista
2016	Pinter, Rafael Wobeto	A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais	Rafael Wobeto Pinter. --	341.4621	Art. 14	Artigo de revista
2016	Pinter, Rafael Wobeto	A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais	Rafael Wobeto Pinter. --	341.4621	Art. 267 inciso IV	Artigo de revista
2016	Pinter, Rafael Wobeto	A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais	Rafael Wobeto Pinter. --	341.4621	Art. 245	Artigo de revista
2016	Pinter, Rafael Wobeto	A boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuais	Rafael Wobeto Pinter. --	341.4621	Art. 177	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 15	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 538	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 522	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 523	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 557	Artigo de revista
2016	Rubin, Fernando	A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 14 inciso II	Artigo de revista
2016	Gonçalves, Gláucio Maciel	A calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015	Gláucio Maciel Gonçalves. --	341.46311	Art. 331	Artigo de revista
2016	Didier Junior, Fredie, 1974	Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015	Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.4658	Art. 486	Artigo de revista
2016	Peixoto, Ravi	Ação rescisória e competência: novos e velhos problemas	Ravi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira. --	341.4658	Art. 273 § 6°	Artigo de revista
2016	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária	Humberto Theodoro Júnior. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2016	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntária	Humberto Theodoro Júnior. --	341.4658	Art. 495	Artigo de revista
2016	Rossoni, Igor Bimkowski	A causa de pedir dos recursos e nos recursos	Igor Bimkowski Rossoni. --	341.4631	Art. 460	Artigo de revista
2016	Rossoni, Igor Bimkowski	A causa de pedir dos recursos e nos recursos	Igor Bimkowski Rossoni. --	341.4631	Art. 126	Artigo de revista
2016	Rossoni, Igor Bimkowski	A causa de pedir dos recursos e nos recursos	Igor Bimkowski Rossoni. --	341.4631	Art. 128	Artigo de revista
2016	Rossoni, Igor Bimkowski	A causa de pedir dos recursos e nos recursos	Igor Bimkowski Rossoni. --	341.4631	Art. 264	Artigo de revista
2016	Rossoni, Igor Bimkowski	A causa de pedir dos recursos e nos recursos	Igor Bimkowski Rossoni. --	341.4631	Art. 284	Artigo de revista
2016, 2015	Dias, Maria Berenice, 1948	A cobrança dos alimentos no novo CPC	Maria Berenice Dias. --	342.1615		Artigo de revista
2016	Szelbracikowski, Daniel Corrêa	A coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015: análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativas	Daniel Corrêa Szelbracikowski. --	341.39	Art. 741	Artigo de revista
2016	Tiburcio, Carmen	A competência do tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuais	Carmen Tiburcio. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2016	Didier Junior, Fredie, 1974	A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunal	Fredie Didier Jr., Sofia Temer. --	341.4637	Art. 538	Artigo de revista
2016	Cozer, Ricardo Araujo	A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos	Ricardo Araujo Cozer. --	341.413	Art. 134	Artigo de revista
2016	Cozer, Ricardo Araujo	A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos	Ricardo Araujo Cozer. --	341.413	Art. 135	Artigo de revista
2016	Cozer, Ricardo Araujo	A declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivos	Ricardo Araujo Cozer. --	341.413	Art. 138 inciso I	Artigo de revista
2016	Farah, Elias	A deserdação: a herança como direito e como prêmio	Elias Farah. --	342.167		Artigo de revista
2016	Pereira, Alexandre Ferrer Silva	A efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado democrático de direito	Alexandre Ferrer Silva Pereira. --	341.418		Livro
2016	Toniolo, Ernesto José	A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil	Ernesto José Toniolo. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2016	Toniolo, Ernesto José	A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil	Ernesto José Toniolo. --	341.4655	Art. 460	Artigo de revista
2016	Toniolo, Ernesto José	A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil	Ernesto José Toniolo. --	341.4655	Art. 128	Artigo de revista
2016	Toniolo, Ernesto José	A evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civil	Ernesto José Toniolo. --	341.4655	Art. 499	Artigo de revista
2016	Fernandes, Tamires Rastoldo	A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015	Tamires Rastoldo Fernandes. --	341.4637	Art. 477	Artigo de revista
2016	Fernandes, Tamires Rastoldo	A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015	Tamires Rastoldo Fernandes. --	341.4637	Art. 476	Artigo de revista
2016	Fernandes, Tamires Rastoldo	A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015	Tamires Rastoldo Fernandes. --	341.4637	Art. 478	Artigo de revista
2016	Fernandes, Tamires Rastoldo	A evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015	Tamires Rastoldo Fernandes. --	341.4637	Art. 479	Artigo de revista
2016	Silva, Alexandra Mattos	A exclusão do sócio na sociedade Ltda	Alexandra Mattos Silva. --	342.224	Art. 685-A § 4°	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 282	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 474	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 301	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2016	Aufiero, Mario Vitor M	A extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostas	Mario Vitor M. Aufiero. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2016	Maranhão, Clayton	Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial	Clayton Maranhão. --	341.4655	Art. 461	Artigo de revista
2016	Maranhão, Clayton	Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial	Clayton Maranhão. --	341.4655	Art. 273	Artigo de revista
2016	Maranhão, Clayton	Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial	Clayton Maranhão. --	341.4655	Art. 798	Artigo de revista
2016	Maranhão, Clayton	Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicial	Clayton Maranhão. --	341.4655	Art. 132	Artigo de revista
2016	Cabral, Trícia Navarro Xavier	A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo	Trícia Navarro Xavier Cabral. --	341.4	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Mallet, Estevão	A interpretação das decisões judiciais e o novo CPC	Estêvão Mallet. --	341.4	Art. 563	Artigo de revista
2016	Mallet, Estevão	A interpretação das decisões judiciais e o novo CPC	Estêvão Mallet. --	341.4	Art. 504 inciso I	Artigo de revista
2016	Vaughn, Gustavo Fávero	A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual	Gustavo Fávero Vaughn. --	341.272	Art. 515	Artigo de revista
2016	Vaughn, Gustavo Fávero	A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual	Gustavo Fávero Vaughn. --	341.272	Art. 511	Artigo de revista
2016	Vaughn, Gustavo Fávero	A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual	Gustavo Fávero Vaughn. --	341.272	Art. 543-A	Artigo de revista
2016	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.4623	Art. 485	Artigo de revista
2016	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.4623	Art. 458	Artigo de revista
2016	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.4623	Art. 460	Artigo de revista
2016	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.4623	Art. 128	Artigo de revista
2016	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.4623	Art. 493	Artigo de revista
2016	Simão, José Fernando	Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?	José Fernando Simão. --	342.1615	Art. 100	Artigo de revista
2016	Simão, José Fernando	Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?	José Fernando Simão. --	342.1615	Art. 649 inciso IV	Artigo de revista
2016	Gonçalves, Antonio Baptista, 1978	A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributário	Antonio Baptista Gonçalves. --	341.4632		Artigo de revista
2016	Pimentel, Alexandre Freire	Análise histórico-comparativa do instituto da remessa necessária	Alexandre Freire Pimentel. --	341.4651	Art. 475	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	A não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grau	Vinicius Silva Lemos. --	341.4651	Art. 522	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 272	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 275	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 329	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 331	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 328	Artigo de revista
2016	Figueiredo, Helena Lanna	Anotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneador	Helena Lanna Figueiredo. --	341.46	Art. 271	Artigo de revista
2016	Menezes, Felipe Barbosa de	A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015	Felipe Barbosa de Menezes. --	341.4651	Art. 475	Artigo de revista
2016	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho	Carlos Henrique Bezerra Leite. --	342.68	Art. 273	Artigo de revista
2016	Côrtes, Osmar Mendes Paixão	A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo	Osmar Mendes Paixão Côrtes. --	341.418	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Côrtes, Osmar Mendes Paixão	A objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismo	Osmar Mendes Paixão Côrtes. --	341.418	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 516	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 520	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 522	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 523	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 475	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 162	Livro
2016	Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto	Apelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivo	Cristiana Zugno Pinto Ribeiro. --	341.4656	Art. 513	Livro
2016, 2015	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	A penhora de previdência privada	Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --	341.625	Art. 591	Artigo de revista
2016, 2015	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	A penhora de previdência privada	Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --	341.625	Art. 649	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 335	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 655	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 592	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 475-J	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 668	Artigo de revista
2016	Balzano, Felice	A penhora on line e o prazo dos embargos de terceiro	Felice Balzano. --	341.4652	Art. 664	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 496	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 932	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 309	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 475	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 902	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 798	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 467	Artigo de revista
2016	Gobbi, Rafael Nossa	A possibilidade da quebra antecipada do contrato	Rafael Nossa Gobbi. --	342.1422	Art. 16	Artigo de revista
2016	Gobbi, Rafael Nossa	A possibilidade da quebra antecipada do contrato	Rafael Nossa Gobbi. --	342.1422	Art. 618 inciso III	Artigo de revista
2016	Bandeira, Paula Greco	A prescrição na responsabilidade civil contratual em debate	Paula Greco Bandeira. --	342.144	Art. 177	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 282	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 267	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 295	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 535	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 301	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 460	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 128	Artigo de revista
2016	Ferreira, Marcus Vinícius Vita	Arbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"	Marcus Vinícius Vita Ferreira. --	342.14692	Art. 504	Artigo de revista
2016	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem: prescrição e participação da administração pública	Pedro A. Batista Martins. --	341.4618	Art. 219	Artigo de revista
2016	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	Arbitragem e litisconsórcio	Ada Pellegrini Grinover. --	341.4618	Art. 47	Artigo de revista
2016	Bianchi, Bruno Guimarães	Arbitragem no novo Código de processo civil: aspectos práticos	Bruno Guimarães Bianchi. --	341.4618		Artigo de revista
2016	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local	José Henrique Mouta Araújo. --	341.2	Art. 557	Artigo de revista
2016	Gonzalez, Gabriel Araújo	A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil de 2015	Gabriel Araújo Gonzalez. --	341.4651		Livro
2016	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 522	Artigo de revista
2016	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 558	Artigo de revista
2016	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o tema	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 527	Artigo de revista
2016, 2015, 2014	Dall'Alba, Felipe Camilo	A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial	Felipe Camilo Dall'Alba. --	341.672	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2016	Basilio, Ana Tereza	A relativização da confidencialidade na arbitragem: companhias abertas	Ana Tereza Basilio, Thiago Lins. --	341.4618	Art. 155	Artigo de revista
2016	Morais, Ezequiel	Artigo 733 do CPC: procedimento extrajudicial facultativo	Ezequiel Morais, Ana Kelly Rolim Assunção. --	342.16272	Art. 1224-A	Artigo de revista
2016	Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo	As cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o Código Buzaid e o novo Código de processo civil sob as lentes do direito de família	Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. --	341.4		Artigo de revista
2016	Barcellos, Leonardo de Souza Naves	As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC	Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2016	Barcellos, Leonardo de Souza Naves	As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC	Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --	341.4	Art. 901	Artigo de revista
2016	Barcellos, Leonardo de Souza Naves	As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC	Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --	341.4	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Barcellos, Leonardo de Souza Naves	As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC	Leonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --	341.4	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 682	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 50	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 137	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 55	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 674	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 1046	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 132	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 499	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 1054	Artigo de revista
2016	Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira	As intervenções de terceiros no novo Código de processo civil	Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --	341.46213	Art. 119	Artigo de revista
2016	Zimmermann, Cirlene Luiza	As normas fundamentais do novo processo civil e seus reflexos no processo previdenciário	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.46		Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 17	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 18	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 2°	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 14 inciso II	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 125 inciso II	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 93	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 155 inciso I	Artigo de revista
2016	Silva, Bruno Freire e	As normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalho	Bruno Freire e Silva. --	341.46	Art. 155 inciso II	Artigo de revista
2016	Barbosa, Haroldo Camargo	Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal	Haroldo Camargo Barbosa. --	341.46521	Art. 12	Artigo de revista
2016	Barbosa, Haroldo Camargo	Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal	Haroldo Camargo Barbosa. --	341.46521	Art. 655-B	Artigo de revista
2016	Barbosa, Haroldo Camargo	Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal	Haroldo Camargo Barbosa. --	341.46521	Art. 998	Artigo de revista
2016	Barbosa, Haroldo Camargo	Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal	Haroldo Camargo Barbosa. --	341.46521	Art. 568 inciso V	Artigo de revista
2016	Bulhões, A. Nabor A	Aspectos relevantes de recursos extraordinários em face de decisões do Superior Tribunal de Justiça em recursos especiais	A. Nabor A. Bulhões. --	341.4655		Artigo de revista
2016	Ferrari Neto, Luiz Antonio	As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil	Luiz Antonio Ferrari Neto. --	341.46524	Art. 557	Artigo de revista
2016	Ferrari Neto, Luiz Antonio	As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil	Luiz Antonio Ferrari Neto. --	341.46524	Art. 544	Artigo de revista
2016	Ferrari Neto, Luiz Antonio	As súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civil	Luiz Antonio Ferrari Neto. --	341.46524	Art. 546	Artigo de revista
2016	Pereira, Rafael Caselli	Astreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processual	Rafael Caselli Pereira. --	341.4	Art. 461	Artigo de revista
2016	Consentino, João Felipe de Paula	As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC	João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --	341.4627	Art. 273	Artigo de revista
2016	Consentino, João Felipe de Paula	As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC	João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --	341.4627	Art. 73	Artigo de revista
2016	Consentino, João Felipe de Paula	As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC	João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --	341.4627	Art. 798	Artigo de revista
2016	Consentino, João Felipe de Paula	As tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC	João Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --	341.4627	Art. 796	Artigo de revista
2016	Dias, Carlos Eduardo Oliveira	As tutelas provisórias no processo do trabalho	Carlos Eduardo Oliveira Dias. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2016	Dias, Carlos Eduardo Oliveira	As tutelas provisórias no processo do trabalho	Carlos Eduardo Oliveira Dias. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2016	Dias, Carlos Eduardo Oliveira	As tutelas provisórias no processo do trabalho	Carlos Eduardo Oliveira Dias. --	341.418	Art. 811	Artigo de revista
2016	Dias, Carlos Eduardo Oliveira	As tutelas provisórias no processo do trabalho	Carlos Eduardo Oliveira Dias. --	341.418	Art. 804	Artigo de revista
2016	Sokal, Guilherme Jales	A sucumbência recursal no novo CPC: razão, limites e algumas perplexidades	Guilherme Jales Sokal. --	341.46216	Art. 20	Artigo de revista
2016	Rossi, Júlio César	A técnica de julgamento não unânime no novo Código de processo civil	Júlio César Rossi. --	341.4651	Art. 530	Artigo de revista
2016	Campos, Eduardo Luiz Cavalcanti	Ato-fato processual: reconhecimento e consequências	Eduardo Luiz Cavalcanti Campos. --	341.4631	Art. 511	Artigo de revista
2016	Pinto, Edson Antônio Sousa	A tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civil	Edson Antônio Sousa Pinto, Daniela Lopes de Faria. --	341.4	Art. 461	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.418	Art. 810	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.418	Art. 806	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 475	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 902	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 798	Artigo de revista
2016	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela provisória novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.4	Art. 467	Artigo de revista
2016	Baldissera, Leonardo	Averbação premonitória no novo Código de processo civil	Leonardo Baldissera, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --	341.465	Art. 615-A	Artigo de revista
2016	Gouveia, Lúcio Grassi de	Breves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civil	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.46	Art. 458	Artigo de revista
2016	Pereira Filho, José Arthur de Carvalho	Breves reflexões sobre as inovações necessárias para a (re)construção de um Judiciário mais moderno e eficiente	José Arthur de Carvalho Pereira Filho. --	341.46		Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4182	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Brevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4182	Art. 518	Artigo de revista
2016	Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro	Cabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015	Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --	341.46521		Artigo de revista
2016	Mulati, Natalia Queiróz	Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil	Natalia Queiróz Mulati. --	341.4637	Art. 265	Artigo de revista
2016, 2015	Nunes, Dierle	Código de processo civil: Lei nº 13.105 /2015	Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva. --	341.46		Livro
2016	Caputo, Paulo Rubens Salomão	Código de processo civil articulado: comentários aos artigos do NCPC, com remissões, referências, notas e quadro comparativo (CPC/1973, NCPC)	Paulo Rubens Salomão Caputo. --	341.46		Livro
2016	Ricalde, Mario do Carmo	Códigos de processo civil comparados: 1973-2015, 2015-1973	Mario do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. --	341.46		Livro
2016	Gonçalves, Carla de Lourdes	Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF	Carla de Lourdes Gonçalves. --	341.39	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2016	Gonçalves, Carla de Lourdes	Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF	Carla de Lourdes Gonçalves. --	341.39	Art. 471	Artigo de revista
2016	Gonçalves, Carla de Lourdes	Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF	Carla de Lourdes Gonçalves. --	341.39	Art. 467	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 157	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 267	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 558	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 527	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 100	Artigo de revista
2016	Moser, Luiz Gustavo Meira	Comentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia Ltda	Luiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --	341.418	Art. 88 inciso I	Artigo de revista
2016, 2015	Amaral, Guilherme Rizzo	Comentários às alterações do novo CPC	Guilherme Rizzo Amaral. --	341.46		Livro
2016	Talamini, Eduardo	Competência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração pública	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2016	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaro	Humberto Theodoro Júnior. --	341.465	Art. 585	Artigo de revista
2016	Copola, Gina	Concurso público anulado e afastamento dos servidores nomeados	Gina Copola. --	341.33312	Art. 47	Artigo de revista
2016	França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes	Da ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015	Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. --	342.22	Art. 1218 inciso VII	Livro
2016	Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães	Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticos	João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --	342.113	Art. 333	Artigo de revista
2016	Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães	Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticos	João Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --	342.113	Art. 95	Artigo de revista
2016	Pinto, Marcos Vinícius	Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas	Marcos Vinícius Pinto. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2016	Pinto, Marcos Vinícius	Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas	Marcos Vinícius Pinto. --	341.4653	Art. 128	Artigo de revista
2016	Pinto, Marcos Vinícius	Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas	Marcos Vinícius Pinto. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2016	Pinto, Marcos Vinícius	Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas	Marcos Vinícius Pinto. --	341.4653	Art. 325	Artigo de revista
2016	Pinto, Marcos Vinícius	Dilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivas	Marcos Vinícius Pinto. --	341.4653	Art. 5°	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 730	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 731	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 741	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 745	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 520 inciso V	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 746	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 655-A	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-J	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-L	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-Q	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 585 inciso VI	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-B	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-M	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-N	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-H	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-P	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-A	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-C	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-D	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-E	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-F	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-G	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-I	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-O	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 475-R	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 685-C	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 685-B	Artigo de revista
2016	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Direito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicial	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.465	Art. 585 inciso V	Artigo de revista
2016, 2014, 2013	Salomão, Luis Felipe	Direito privado: teoria e prática	Luis Felipe Salomão. --	342		Livro
2016	Augustin, Sérgio	Direito processual civil: teoria e prática	Sérgio Augustin. --	341.46		Livro
2016	Souza, Artur César de	Disposições finais e direito transitório: análise das normas complementares e do direito intertemporal no CPC	Artur César de Souza. --	341.46	Art. 1218	Livro
2016, 2011	Rubin, Fernando	Do Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificação	Fernando Rubin. --	341.46		Artigo de revista
2016	Becho, Renato Lopes	Dos impactos do novo CPC no direito e processo tributário	Renato Lopes Becho. --	341.3958	Art. 20 § 4°	Artigo de revista
2016	Vasconcelos, Breno Ferreira Martins	Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf	Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. --	341.4651	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Vasconcelos, Breno Ferreira Martins	Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf	Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. --	341.4651	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição	Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --	341.465	Art. 584	Artigo de revista
2016	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição	Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --	341.465	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Lucon, Paulo Henrique dos Santos	Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição	Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --	341.465	Art. 475-N	Artigo de revista
2016	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso	Em busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada	Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --	341.46211	Art. 36	Artigo de revista
2016, 2013, 2008, 2005	Salamacha, Consuelo Taques Ferreira	Erro médico: inversão do ônus da prova	Consuelo Taques Ferreira Salamacha. --	341.46 342.156 342.151		Livro
2016, 2009	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common law	Teresa Arruda Alvim Wambier. --	341.46		Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.46	Art. 331	Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.46	Art. 269	Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.46	Art. 132	Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.46	Art. 323	Artigo de revista
2016	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Evolução legislativa da fase de saneamento e organização do processo	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.46	Art. 448	Artigo de revista
2016, 2015	Gonçalves, Marcelo Barbi	Execução fiscal: um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis	Marcelo Barbi Gonçalves. --	341.46521	Art. 461	Artigo de revista
2016, 2015	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Fundamentação judicial no novo Código de processo civil	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.4	Art. 458	Artigo de revista
2016, 2015	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Fundamentação judicial no novo Código de processo civil	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.4	Art. 126	Artigo de revista
2016, 2015	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Fundamentação judicial no novo Código de processo civil	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.4	Art. 543-B	Artigo de revista
2016, 2015	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Fundamentação judicial no novo Código de processo civil	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.4	Art. 543-C	Artigo de revista
2016, 2015	Alves, Francisco Glauber Pessoa	Fundamentação judicial no novo Código de processo civil	Francisco Glauber Pessoa Alves. --	341.4	Art. 125	Artigo de revista
2016	Muniz, Joaquim de Paiva	Guia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucesso	Joaquim de Paiva Muniz. --	341.4618		Artigo de revista
2016	Avezum, Luís Renato P. A. F	Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal	Luís Renato P. A. F. Avezum. --	341.415	Art. 267	Artigo de revista
2016	Avezum, Luís Renato P. A. F	Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal	Luís Renato P. A. F. Avezum. --	341.415	Art. 162	Artigo de revista
2016	Avezum, Luís Renato P. A. F	Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal	Luís Renato P. A. F. Avezum. --	341.415	Art. 269	Artigo de revista
2016	Avezum, Luís Renato P. A. F	Honorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursal	Luís Renato P. A. F. Avezum. --	341.415	Art. 20	Artigo de revista
2016	Barreiros, Gustavo Alem	Honorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973	Gustavo Alem Barreiros. --	341.4618	Art. 535	Artigo de revista
2016	Barreiros, Gustavo Alem	Honorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973	Gustavo Alem Barreiros. --	341.4618	Art. 20	Artigo de revista
2016	Macêdo, Lucas Buril de	Improcedência liminar do pedido	Lucas Buril de Macêdo. --	341.46219		Artigo de revista
2016	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas	Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --	341.46223	Art. 267	Artigo de revista
2016	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas	Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --	341.46223	Art. 295	Artigo de revista
2016	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas	Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --	341.46223	Art. 301	Artigo de revista
2016	Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo	Interesse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivas	Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --	341.46223	Art. 268	Artigo de revista
2016	Mello, Cláudio Ari	Interpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil	Cláudio Ari Mello. --	341.4	Art. 126	Artigo de revista
2016	Miranda, Victor Vasconcelos	Intervenção negociada: um esboço do negócio jurídico processual e os institutos de intervenção de terceiros delineados pelo novo Código de processo civil	Victor Vasconcelos Miranda. --	341.46213	Art. 158	Artigo de revista
2016	Lima, Thadeu Augimeri de Goes	Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC	Thadeu Augimeri de Goes Lima. --	341.412	Art. 337	Artigo de revista
2016	Lima, Thadeu Augimeri de Goes	Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC	Thadeu Augimeri de Goes Lima. --	341.412	Art. 282	Artigo de revista
2016	Lima, Thadeu Augimeri de Goes	Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC	Thadeu Augimeri de Goes Lima. --	341.412	Art. 126	Artigo de revista
2016	Lima, Thadeu Augimeri de Goes	Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC	Thadeu Augimeri de Goes Lima. --	341.412	Art. 128	Artigo de revista
2016	Lima, Thadeu Augimeri de Goes	Iura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPC	Thadeu Augimeri de Goes Lima. --	341.412	Art. 269	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 330	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 329	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 295	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 915	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 898	Artigo de revista
2016	Teixeira, Sergio Torres	Julgamento antecipado e sentenças parciais	Sergio Torres Teixeira. --	341.4651	Art. 325	Artigo de revista
2016	Meireles, Edilton, 1963	Julgamento antecipado parcial do mérito	Edilton Meireles. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2016	Meireles, Edilton, 1963	Julgamento antecipado parcial do mérito	Edilton Meireles. --	341.4651	Art. 46	Artigo de revista
2016	Meireles, Edilton, 1963	Julgamento antecipado parcial do mérito	Edilton Meireles. --	341.4651	Art. 898	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Julgamentos antecipados parciais de mérito	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Julgamentos antecipados parciais de mérito	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4651	Art. 329	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Julgamentos antecipados parciais de mérito	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Julgamentos antecipados parciais de mérito	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4651	Art. 513	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Julgamentos antecipados parciais de mérito	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4651	Art. 292	Artigo de revista
2016	Dantas, Bruno	Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais	Bruno Dantas. --	341.272	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Dantas, Bruno	Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais	Bruno Dantas. --	341.272	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Mundim, Eduardo Lessa	Litisconsórcio passivo necessário na ação de improbidade administrativa	Eduardo Lessa Mundim. --	341.336	Art. 47	Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2011, 2009	Alves, Jones Figueirêdo, 1947	Manual das audiências cíveis	Jones Figuêiredo Alves, Misael Montenegro Filho. --	341.4639		Livro
2016	Santos, Maurício Barbosa dos	Manual das execuções e cumprimento de sentença	Maurício Barbosa dos Santos. --	341.465		Livro
2016, 2010, 2008	Rodrigues, Marcelo Abelha	Manual de direito processual civil	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.46		Livro
2016, 2015, ..., 2007, 2006	Rodrigues, Marcelo Abelha	Manual de execução civil	Marcelo Abelha. --	341.465 341.46		Livro
2016	Torre, Riccardo Giuliano Figueira	Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias	Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --	341.466	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2016	Torre, Riccardo Giuliano Figueira	Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias	Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --	341.466	Art. 20	Artigo de revista
2016	Torre, Riccardo Giuliano Figueira	Medida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatórias	Riccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --	341.466	Art. 807	Artigo de revista
2016	Gouveia, Lúcio Grassi de	Negócios jurídicos processuais: "libertas quae sera tamen"	Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha. --	342.113	Art. 158	Artigo de revista
2016	Didier Junior, Fredie, 1974	Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015	Fredie Didier Jr. --	342.1512	Art. 158	Artigo de revista
2016	Leite, Gisele	Noções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015	Gisele Leite. --	341.4655	Art. 522	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 360	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 363	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 355	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 396	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 358	Artigo de revista
2016	Bonizzi, Marcelo José Magalhães	Notas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civil	Marcelo José Magalhães Bonizzi. --	341.4622	Art. 361	Artigo de revista
2016, 2015	Mazzei, Rodrigo	Notas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015	Rodrigo Mazzei. --	341.465	Art. 745-A	Artigo de revista
2016	Souza, Artur César de	Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos	Artur César de Souza. --	341.4182	Art. 46	Artigo de revista
2016	Souza, Artur César de	Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos	Artur César de Souza. --	341.4182	Art. 6°	Artigo de revista
2016, 2015	Hartmann, Rodolfo Kronemberg	Novo Código de processo civil: comparado e anotado	Rodolfo Kronemberg Hartmann. --	341.46		Livro
2016, 2015	Flexa, Alexandre	Novo código de processo civil: o que é inédito, o que mudou, o que foi suprimido	Alexandre Flexa, Daniel Macedo, Fabrício Bastos. --	341.46		Livro
2016, 2015	Galindo, Djalma Alexandre	Novo Código de processo civil anotado	Djalma Alexandre Galindo ; colaborador: Felipe de Oliveira Alexandre. --	341.46		Livro
2016, 2015	Angher, Anne Joyce	Novo Código de processo civil comparado	Anne Joyce Angher. --	341.46		Livro
2016	Martins, Fabrício	Novo Código de processo civil comparado: artigo por artigo	Fabrício Martins. --	341.46		Livro
2016, 2015	Nunes, Elpídio Donizetti, 1956	Novo Código de processo civil comparado: CPC/73 para o NCPC e NCPC para o CPC/73	Elpídio Donizetti. --	341.46		Livro
2016, 2015	Fux, Luiz, 1953	Novo Código de processo civil temático	Luiz Fux. --	341.46		Livro
2016, 2015	Neves, Daniel Amorim Assumpção	Novo CPC: Código de processo civil : Lei 13.105/2015 : inovações, alterações, supressões comentadas	Daniel Amorim Assumpção Neves. --	341.46		Livro
2016, 2015	Machado, Antônio Cláudio da Costa	Novo CPC sintetizado e resumido: 5 maneiras de conhecer o novo CPC	Costa Machado. --	341.46		Livro
2016	Mollica, Rogerio	O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica	Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4653	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Mollica, Rogerio	O § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídica	Rogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 522	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 485	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 487	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 267	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 162	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 269	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 513	Artigo de revista
2016	Lemos, Vinicius Silva	O agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 203	Artigo de revista
2016	Paes, José Carlos	O Agravo de Instrumento no CPC/2015: breves considerações	José Carlos Paes. --	341.4655	Art. 526	Artigo de revista
2016	Zufelato, Camilo	O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo	Camilo Zufelato. --	341.4182	Art. 932	Artigo de revista
2016	Zufelato, Camilo	O caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupo	Camilo Zufelato. --	341.4182	Art. 231 inciso I	Artigo de revista
2016	Scabelli, Carlos Alberto	O cheque e o princípio da cartularidade no processo digital	Carlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa. --	342.248	Art. 365 § 2°	Artigo de revista
2016	Venturi, Elton	O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público	Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --	341.4637	Art. 557	Artigo de revista
2016	Venturi, Elton	O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público	Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --	341.4637	Art. 485	Artigo de revista
2016	Venturi, Elton	O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público	Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --	341.4637	Art. 188	Artigo de revista
2016	Venturi, Elton	O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público	Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --	341.4637	Art. 527	Artigo de revista
2016	Venturi, Elton	O controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder público	Elton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --	341.4637	Art. 228	Artigo de revista
2016	Fiuza, César	O direito civil e o novo CPC	César Fiuza. --	342.1		Livro
2016	Dantas Neto, Afonso Tavares	O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites	Afonso Tavares Dantas Neto. --	342.16272	Art. 1120	Artigo de revista
2016	Dantas Neto, Afonso Tavares	O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites	Afonso Tavares Dantas Neto. --	342.16272	Art. 1121	Artigo de revista
2016	Dantas Neto, Afonso Tavares	O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites	Afonso Tavares Dantas Neto. --	342.16272	Art. 1124-A	Artigo de revista
2016	Thamay, Rennan Faria Krüger	O efeito translativo na barca de Caronte	Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --	341.4626	Art. 516	Artigo de revista
2016	Thamay, Rennan Faria Krüger	O efeito translativo na barca de Caronte	Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --	341.4626	Art. 219	Artigo de revista
2016	Thamay, Rennan Faria Krüger	O efeito translativo na barca de Caronte	Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --	341.4626	Art. 475	Artigo de revista
2016	Thamay, Rennan Faria Krüger	O efeito translativo na barca de Caronte	Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --	341.4626	Art. 267	Artigo de revista
2016	Thamay, Rennan Faria Krüger	O efeito translativo na barca de Caronte	Rennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --	341.4626	Art. 501	Artigo de revista
2016	Machado, Schubert de Farias	O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC	Schubert de Farias Machado. --	341.394	Art. 20 § 4°	Artigo de revista
2016	Machado, Schubert de Farias	O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC	Schubert de Farias Machado. --	341.394	Art. 20 § 3°	Artigo de revista
2016	Machado, Schubert de Farias	O encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPC	Schubert de Farias Machado. --	341.394	Art. 26	Artigo de revista
2016	Correia, Rafaello Lamboglia Medeiros	O fracionamento lícito de precatórios	Rafaello Lamboglia Medeiros Correia. --	341.4651		Artigo de revista
2016	Baldissera, Fábio Machado	O impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanos	Fábio Machado Baldissera, Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas. --	342.14533	Art. 276	Artigo de revista
2016	Pellegrino, Bruno	O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário	Bruno Pellegrino. --	341.4637	Art. 476	Artigo de revista
2016	Pellegrino, Bruno	O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário	Bruno Pellegrino. --	341.4637	Art. 479	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	O juiz-historiador e o novo Código de processo civil	Douglas Antônio Rocha Pinheiro. --	341.412	Art. 273	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Douglas Antônio Rocha	O juiz-historiador e o novo Código de processo civil	Douglas Antônio Rocha Pinheiro. --	341.412	Art. 798	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.46219	Art. 515	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.46219	Art. 295	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.46219	Art. 269	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.46219	Art. 739	Artigo de revista
2016	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.46219	Art. 257	Artigo de revista
2016, 2014, 2013	Nunes, Fernanda dos Santos	O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada	Fernanda dos Santos Nunes. --	341.4651	Art. 267	Artigo de revista
2016, 2014, 2013	Nunes, Fernanda dos Santos	O mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgada	Fernanda dos Santos Nunes. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2016	Abboud, Georges	Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line	Georges Abboud. --	341.4652	Art. 655	Artigo de revista
2016	Abboud, Georges	Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line	Georges Abboud. --	341.4652	Art. 659	Artigo de revista
2016	Abboud, Georges	Onde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line	Georges Abboud. --	341.4652	Art. 612	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	O novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicial	Guilherme César Pinheiro. --	341.4622	Art. 282	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4	Art. 460	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4	Art. 527	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamento	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4	Art. 128	Artigo de revista
2016	Gonzalez, Gabriel Araújo	O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade	Gabriel Araújo Gonzalez. --	341.205	Art. 458 inciso II	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4655	Art. 267	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4655	Art. 458	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4655	Art. 165	Artigo de revista
2016	Ranña, Leonardo Fernandes	O prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPC	Leonardo Fernandes Ranña. --	341.4655	Art. 535 inciso II	Artigo de revista
2016	Takoi, Sérgio Massaru	O princípio constitucional da segurança jurídica no processo	Sérgio Massaru Takoi. --	341.4	Art. 485	Artigo de revista
2016	Takoi, Sérgio Massaru	O princípio constitucional da segurança jurídica no processo	Sérgio Massaru Takoi. --	341.4	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Pereira, Luiz Fernando Casagrande	O registro eleitoral automático e o novo Código de processo civil	Luiz Fernando Casagrande Pereira. --	341.2842	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Vieira, Luciane Klein	Os 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivas	Luciane Klein Vieira. --	342.51	Art. 88	Artigo de revista
2016	Ezequiel, Caroline Dal Poz	Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro	Caroline Dal Poz Ezequiel. --	341.4	Art. 275	Artigo de revista
2016	Ezequiel, Caroline Dal Poz	Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro	Caroline Dal Poz Ezequiel. --	341.4	Art. 331	Artigo de revista
2016	Ezequiel, Caroline Dal Poz	Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro	Caroline Dal Poz Ezequiel. --	341.4	Art. 125	Artigo de revista
2016	Ezequiel, Caroline Dal Poz	Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro	Caroline Dal Poz Ezequiel. --	341.4	Art. 325	Artigo de revista
2016	Ezequiel, Caroline Dal Poz	Os circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro	Caroline Dal Poz Ezequiel. --	341.4	Art. 890	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 463	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 262	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 265	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 263	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 312	Artigo de revista
2016	Rodrigues, Walter dos Santos	Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional	Walter dos Santos Rodrigues. --	341.27	Art. 795	Artigo de revista
2016	Lima, Tiago Asfor Rocha	Os desafios da advocacia perante os tribunais e o novo CPC	Tiago Asfor Rocha Lima. --	341.415	Art. 557	Artigo de revista
2016	Versatti, Priscilla	Os efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributária	Priscilla Versatti, Marcelo Martins da Silveira. --	341.4		Artigo de revista
2016	Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires	O seguro garantia judicial no novo CPC	Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. --	341.46521	Art. 655	Artigo de revista
2016	Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires	O seguro garantia judicial no novo CPC	Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. --	341.46521	Art. 658	Artigo de revista
2016	Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires	O seguro garantia judicial no novo CPC	Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. --	341.46521	Art. 656 § 2°	Artigo de revista
2016	Mendonça, Vinícius de Carvalho Pires	O seguro garantia judicial no novo CPC	Vinícius de Carvalho Pires Mendonça. --	341.46521	Art. 652 § 1°	Artigo de revista
2016	Bruschi, Gilberto Gomes	Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências	Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --	341.46524	Art. 222	Artigo de revista
2016	Bruschi, Gilberto Gomes	Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências	Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --	341.46524	Art. 740	Artigo de revista
2016	Bruschi, Gilberto Gomes	Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências	Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --	341.46524	Art. 745-A	Artigo de revista
2016	Bruschi, Gilberto Gomes	Os embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendências	Gilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --	341.46524	Art. 475-J	Artigo de revista
2016	Lima, Leonardo Romero de	Os honorários advocatícios nas ações contra a Fazenda Pública e o novo Código de processo civil	Leonardo Romero de Lima. --	341.415	Art. 20 § 4°	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 332	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 472	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 315	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 318	Artigo de revista
2016	Lucca, Rodrigo Ramina de	Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civil	Rodrigo Ramina de Lucca. --	341.4653	Art. 503	Artigo de revista
2016	Souza, Luiz Sérgio Fernandes de	Os paradoxos do Código de processo civil: elementos para uma análise metanormativa	Luiz Sérgio Fernandes de Souza. --	341.4	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2016	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira	Os prazos no novo Código de processo civil	Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --	341.4632		Livro
2016	Bertão, Rafael Calheiros	Os precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro	Rafael Calheiros Bertão. --	341.205	Art. 557	Artigo de revista
2016	Bertão, Rafael Calheiros	Os precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro	Rafael Calheiros Bertão. --	341.205	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Pasqual, Cristina Stringari	O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil	Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --	342.153	Art. 292 inciso V	Artigo de revista
2016	Pasqual, Cristina Stringari	O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil	Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --	342.153	Art. 319 inciso V	Artigo de revista
2016	Pasqual, Cristina Stringari	O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil	Cristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --	342.153	Art. 324 inciso I	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 461	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 273	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 461-A	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 555	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 125	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 466-A	Artigo de revista
2016	Quintas, Fábio Lima	Para que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional	Fábio Lima Quintas. --	341.412	Art. 466-B	Artigo de revista
2016	Moreira, Egon Bockmann	Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)	Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --	341.46213	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Moreira, Egon Bockmann	Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)	Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --	341.46213	Art. 499	Artigo de revista
2016	Moreira, Egon Bockmann	Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)	Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --	341.46213	Art. 119	Artigo de revista
2016	Moreira, Egon Bockmann	Pluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)	Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --	341.46213	Art. 123	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 182	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 335	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 126	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 471	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 132	Artigo de revista
2016, 2015	Rubin, Fernando	Polêmicas supressões encartadas pelo novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 183	Artigo de revista
2016	Martins, Renata Cristina Lopes Pinto	Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF	Renata Cristina Lopes Pinto Martins. --	341.4655	Art. 538	Artigo de revista
2016	Martins, Renata Cristina Lopes Pinto	Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF	Renata Cristina Lopes Pinto Martins. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2016	Martins, Renata Cristina Lopes Pinto	Prequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STF	Renata Cristina Lopes Pinto Martins. --	341.4655	Art. 467	Artigo de revista
2016	Roque, Andre Vasconcelos	Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação	Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --	342.1513	Art. 475-Q	Artigo de revista
2016	Roque, Andre Vasconcelos	Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação	Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --	342.1513	Art. 734	Artigo de revista
2016	Roque, Andre Vasconcelos	Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação	Andre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --	342.1513	Art. 732	Artigo de revista
2016	Moraes, Antonio Carlos Flores de	Prestações de contas no Brasil: impropriedades e consequências	Antonio Carlos Flores de Moraes. --	341.3		Artigo de revista
2016	Alves, Tatiana Machado	Primeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de processo civil	Tatiana Machado Alves. --	341.46213	Art. 339	Artigo de revista
2016	Sampietro, Luiz Roberto Hijo	Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil	Luiz Roberto Hijo Sampietro. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2016	Sampietro, Luiz Roberto Hijo	Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil	Luiz Roberto Hijo Sampietro. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2016	Sampietro, Luiz Roberto Hijo	Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil	Luiz Roberto Hijo Sampietro. --	341.4653	Art. 470	Artigo de revista
2016	Sampietro, Luiz Roberto Hijo	Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil	Luiz Roberto Hijo Sampietro. --	341.4653	Art. 325	Artigo de revista
2016	Braun, Paola Roos	Principais tutelas sumárias à luz do novo Código de processo civil: ordinariedade versus sumariedade	Paola Roos Braun. --	341.468		Livro
2016	Figueiredo, Paulynne Rocha V	Princípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor: apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva?	Paulynne Rocha V. Figueiredo. --	341.4655		Artigo de revista
2016	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Procedimento comum: fase postulatória	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.46	Art. 267	Artigo de revista
2016	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Procedimento comum: fase postulatória	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.46	Art. 284	Artigo de revista
2016	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Procedimento comum: fase postulatória	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.46	Art. 318	Artigo de revista
2016	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Procedimento comum: fase postulatória	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.46	Art. 396	Artigo de revista
2016	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Procedimento comum: fase postulatória	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.46	Art. 509	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 461	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 273	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 282	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 459	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 472	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 554	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 798	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 261	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 518	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 315	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 543	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 162 § 4°	Artigo de revista
2016	Alvim, Arruda, 1936	Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneos	Arruda Alvim. --	341.46	Art. 296	Artigo de revista
2016	Aurelli, Arlete Inês	Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?	Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. --	341.4655	Art. 530	Artigo de revista
2016	Aurelli, Arlete Inês	Qual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?	Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. --	341.4655	Art. 593	Artigo de revista
2016, 2014	Gomes, Fernanda Kretzmann Pires	Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura	Fernanda Kretzmann Pires Gomes.--	341.46	Art. 330 inciso I	Artigo de revista
2016, 2014	Gomes, Fernanda Kretzmann Pires	Questões polêmicas relacionadas à teoria da causa madura	Fernanda Kretzmann Pires Gomes.--	341.46	Art. 515 § 3°	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 18	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 14	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 600	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 183	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 243	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 241	Artigo de revista
2016	Santiago, Nestor Eduardo Araruna	Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civil	Nestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --	341.4621	Art. 501	Artigo de revista
2016, 2015	Soares, Leonardo Oliveira	Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 557	Artigo de revista
2016, 2015	Soares, Leonardo Oliveira	Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 542 § 3°	Artigo de revista
2016, 2015	Soares, Leonardo Oliveira	Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 241 inciso II	Artigo de revista
2016, 2015	Soares, Leonardo Oliveira	Recorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 241 inciso IV	Artigo de revista
2016	Diniz, Ana Paula Pereira da Silva	Recursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?	Ana Paula Pereira da Silva Diniz. --	341.4655	Art. 543-C	Livro
2016	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco	Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo	Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco	Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo	Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco	Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo	Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --	341.4655	Art. 543-A	Artigo de revista
2016, 2013	Bezerra, David de Medeiros	Recursos no juizado especial federal previdenciário e sua admissibilidade	David de Medeiros Bezerra. --	341.41926		Livro
2016	Gonçalves, Antonio Baptista, 1978	Recursos no novo CPC: breve análise e o impacto no direito tributário	Antonio Baptista Gonçalves, Marcos Gasperini. --	341.39	Art. 496	Artigo de revista
2016	Reichelt, Luis Alberto	Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2016	Reichelt, Luis Alberto	Reflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4653	Art. 475-L	Artigo de revista
2016, 2015	Fluminhan, Vinícius Pacheco	Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição	Vinícius Pacheco Fluminhan. --	341.67221		Artigo de revista
2016	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo	Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --	341.46	Art. 461	Artigo de revista
2016	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo	Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --	341.46	Art. 273	Artigo de revista
2016	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo	Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --	341.46	Art. 811	Artigo de revista
2016	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo	Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --	341.46	Art. 808	Artigo de revista
2016	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivo	Luiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --	341.46	Art. 475-O	Artigo de revista
2016	Araújo, Marcelo Reinecken de	Responsabilidade dos representantes de pessoas jurídicas sobre débitos fiscais da sociedade: a jurisprudência do STJ e do STF. Espaço para reavaliação do entendimento consagrado no REsp 1.104.900/ES submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC/1973, tema 103. Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agência e a governança corporativa	Marcelo Reinecken de Araújo, Rafael de Paula Gomes. --	341.39	Art. 543-C	Artigo de revista
2016	Monteiro Neto, Nelson	Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2016	Monteiro Neto, Nelson	Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 463	Artigo de revista
2016	Monteiro Neto, Nelson	Segundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recurso	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 130	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 342	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 382	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 437	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 440	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 355	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 416	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 418	Artigo de revista
2016	Delfino, Lúcio, 1974	Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele Taruffo	Lúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --	341.418	Art. 399	Artigo de revista
2016	Camilo Junior, Ruy Pereira	Superendividamento e dignidade: desafios do direito brasileiro	Ruy Pereira Camilo Junior. --	342.1	Art. 778	Artigo de revista
2016	Lopes, Carlos Alberto	Sustentação oral no Tribunal	Carlos Alberto Lopes. --	341.415	Art. 554	Artigo de revista
2016	Assis, Carlos Augusto de	Técnicas aceleratórias e devido processo legal	Carlos Augusto de Assis. --	341.272	Art. 273	Artigo de revista
2016	Assis, Carlos Augusto de	Técnicas aceleratórias e devido processo legal	Carlos Augusto de Assis. --	341.272	Art. 285-A	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 515	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 250	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 154	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 246	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 244	Artigo de revista
2016	Cabral, Antonio do Passo	Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo	Antonio do Passo Cabral. --	341.4659	Art. 249	Artigo de revista
2016, 2014	Fux, Luiz, 1953	Teoria geral do processo civil	Luiz Fux. --	341.46		Livro
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 813	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 814	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 822	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 855	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 839	Artigo de revista
2016	Pinheiro, Guilherme César	Tutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"	Guilherme César Pinheiro. --	341.4	Art. 840	Artigo de revista
2016	Carratta, Antonio	Tutela sommaria e giudicato nel nuovo Codice di procedure civile brasiliano	Antonio Carratta. --	341.46	Art. 502	Artigo de revista
2016	Pereira, José Luiz Parra	Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem	José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --	341.4618	Art. 1087	Artigo de revista
2016	Pereira, José Luiz Parra	Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem	José Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --	341.4618	Art. 1086	Artigo de revista
2016	Câmara, Alexandre Freitas	Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?	Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2016	Câmara, Alexandre Freitas	Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?	Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --	341.418	Art. 475-J	Artigo de revista
2016	Câmara, Alexandre Freitas	Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?	Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --	341.418	Art. 796	Artigo de revista
2016	Câmara, Alexandre Freitas	Tutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?	Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --	341.418	Art. 889	Artigo de revista
2016	Oliveira, Diego Henrique Nobre de	Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais	Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --	341.4182	Art. 333	Artigo de revista
2016	Oliveira, Diego Henrique Nobre de	Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais	Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --	341.4182	Art. 472	Artigo de revista
2016	Oliveira, Diego Henrique Nobre de	Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais	Diego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --	341.4182	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Lima, Bernardo Silva de	"Porque tudo que é vivo, morre": comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPC	Bernardo Silva de Lima, Gabriela Expósito. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015, 2014	Dal'Col, Caio de Sá	A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados	Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --	342.1664 342.16	Art. 993	Artigo de revista
2015, 2014	Dal'Col, Caio de Sá	A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados	Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --	342.1664 342.16	Art. 638	Artigo de revista
2015, 2014	Dal'Col, Caio de Sá	A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados	Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --	342.1664 342.16	Art. 635	Artigo de revista
2015, 2014	Dal'Col, Caio de Sá	A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados	Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --	342.1664 342.16	Art. 984	Artigo de revista
2015, 2014	Dal'Col, Caio de Sá	A (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos Deputados	Caio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --	342.1664 342.16	Art. 1003	Artigo de revista
2015	Roque, Andre Vasconcelos	A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?	Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --	341.4637	Art. 475	Artigo de revista
2015	Roque, Andre Vasconcelos	A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?	Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --	341.4637	Art. 470	Artigo de revista
2015	Roque, Andre Vasconcelos	A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?	Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --	341.4637	Art. 325	Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2008, 2006	Souza, Ricardo Oliveira Pessôa de	A adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento	Ricardo Oliveira Pessôa de Souza. --	341.46 341.4622 341.4652		Livro
2015	Souza, Henrique Coutinho de	A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes	Henrique Coutinho de Souza. --	341.46	Art. 655	Artigo de revista
2015	Souza, Henrique Coutinho de	A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes	Henrique Coutinho de Souza. --	341.46	Art. 655-A	Artigo de revista
2015	Souza, Henrique Coutinho de	A aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintes	Henrique Coutinho de Souza. --	341.46	Art. 185-A	Artigo de revista
2015	Castelpoggi, Danusa Maria Santa'ana	A aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição	Danusa Maria Santa'ana Castelpoggi. --	342.688	Art. 511	Artigo de revista
2015	Cunha, Leonardo Carneiro da	A assistência no novo código de processo civil brasileiro	Leonardo Carneiro da Cunha. --	341.46213		Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 50	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 70	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 472	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 42	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 77	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 80	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 61	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 56	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 62	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 76	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Daniel Colnago	A assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniência	Daniel Colnago Rodrigues. --	341.46213	Art. 69	Artigo de revista
2015, 2013	Godinho, Robson Renault	A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro	Robson Renault Godinho. --	341.46		Artigo de revista
2015	Tomas, Eduardo	A boa-fé no novo Código de processo civil	Eduardo Tomas, Vinicius Filho. --	341.46	Art. 17	Artigo de revista
2015	Tomas, Eduardo	A boa-fé no novo Código de processo civil	Eduardo Tomas, Vinicius Filho. --	341.46	Art. 14	Artigo de revista
2015	Soares, Carlos Henrique	Abuso do direito processual no novo Código de processo civil	Carlos Henrique Soares. --	341.46	Art. 16	Artigo de revista
2015	Soares, Carlos Henrique	Abuso do direito processual no novo Código de processo civil	Carlos Henrique Soares. --	341.46	Art. 17	Artigo de revista
2015	Sícoli, Juliana	Abuso no direito de recorrer	Juliana Sícoli. --	341.465	Art. 16	Artigo de revista
2015	Sícoli, Juliana	Abuso no direito de recorrer	Juliana Sícoli. --	341.465	Art. 17	Artigo de revista
2015	Sícoli, Juliana	Abuso no direito de recorrer	Juliana Sícoli. --	341.465	Art. 18	Artigo de revista
2015	Sícoli, Juliana	Abuso no direito de recorrer	Juliana Sícoli. --	341.465	Art. 14	Artigo de revista
2015	Melo, Gustavo de Medeiros	Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil	Gustavo de Medeiros Melo. --	341.4622	Art. 50	Artigo de revista
2015	Melo, Gustavo de Medeiros	Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil	Gustavo de Medeiros Melo. --	341.4622	Art. 70 inciso III	Artigo de revista
2015	Melo, Gustavo de Medeiros	Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil	Gustavo de Medeiros Melo. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Melo, Gustavo de Medeiros	Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil	Gustavo de Medeiros Melo. --	341.4622	Art. 47	Artigo de revista
2015	Melo, Gustavo de Medeiros	Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil	Gustavo de Medeiros Melo. --	341.4622	Art. 77	Artigo de revista
2015	Tesheiner, José Maria, 1934	Ação rescisória no novo Código de processo civil	José Maria Tesheiner. --	341.4658	Art. 495	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Raphael Silva	Ações previdenciárias e prévio requerimento administrativo: repensando os pressupostos legais necessários para ajuizamento de ação que visa à concessão de benefício previdenciário	Raphael Silva Rodrigues. --	341.672	Art. 267	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: de acordo com o novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653		Livro
2015	Costa, José Raimundo dos Santos	A competência no novo Código de processo civil: abordagem técnica sobre as inovações introduzidas pela Lei n°13.105, de 16.03.2015	José Raimundo dos Santos Costa. --	341.46		Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 331	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 267	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 320	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 269	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 20	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 351	Artigo de revista
2015, 2014	Rubin, Fernando	A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário	Fernando Rubin. --	341.46372	Art. 475-N	Artigo de revista
2015	Aranega, Guilherme Francisco Seara	A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa	Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --	341.272	Art. 273	Artigo de revista
2015	Aranega, Guilherme Francisco Seara	A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa	Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --	341.272	Art. 16	Artigo de revista
2015	Aranega, Guilherme Francisco Seara	A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa	Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --	341.272	Art. 14	Artigo de revista
2015	Aranega, Guilherme Francisco Seara	A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa	Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --	341.272	Art. 302	Artigo de revista
2015	Aranega, Guilherme Francisco Seara	A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa	Guilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --	341.272	Art. 262	Artigo de revista
2015	Silva Neto, Francisco de Barros e	A conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normas	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.4625	Art. 269	Artigo de revista
2015	Soares Júnior, Wolney Cunha	A constitucionalidade da reincidência penal	Wolney Cunha Soares Júnior. --	341.53321	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4	Art. 17	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4	Art. 14	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4	Art. 445	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4	Art. 35	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4	Art. 446	Artigo de revista
2015	Oliveira Junior, Zulmar Duarte de	A contrafé nas "ações de família": inconstitucionalidade do artigo 695, §1º, do novo CPC	Zulmar Duarte de Oliveira Junior. --	342.16		Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A cooperação judiciária nacional no novo Código de processo civil	Oscar Valente Cardoso. --	341.1241		Artigo de revista
2015	Azevedo, Karolina Gama Carnaúba	A decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial	Karolina Gama Carnaúba Azevedo. --	341.4182	Art. 472	Artigo de revista
2015	Azevedo, Karolina Gama Carnaúba	A decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial	Karolina Gama Carnaúba Azevedo. --	341.4182	Art. 467	Artigo de revista
2015	Lemos, Vinicius Silva	A desistência no microssistema de formação de precedentes	Vinícius Silva Lemos. --	341.46372	Art. 555	Artigo de revista
2015	Lemos, Vinicius Silva	A desistência no microssistema de formação de precedentes	Vinícius Silva Lemos. --	341.46372	Art. 543	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro	A dinamização do ônus da prova	Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Gonçalves, Tiago Figueiredo	A disciplina do prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores: noções gerais e o regramento adotado CPC-2015	Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei. --	341.46212	Art. 191	Artigo de revista
2015	Duarte, Ronnie Preuss	A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC	Ronnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. --	341.464	Art. 130	Artigo de revista
2015	Duarte, Ronnie Preuss	A distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPC	Ronnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Lima, José Edvaldo Albuquerque de	A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais	José Edvaldo Albuquerque de Lima. --	341.46219		Livro
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 330	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 329	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 331	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 405	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 327	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 401	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 396	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 398	Artigo de revista
2015	Araújo, José Aurélio de	A eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásico	José Aurélio de Araújo. --	341.4626	Art. 326	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança	Pedro Roberto Decomain. --	341.4631	Art. 264	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança	Pedro Roberto Decomain. --	341.4631	Art. 282 inciso III	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	A estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurança	Pedro Roberto Decomain. --	341.4631	Art. 303	Artigo de revista
2015, 2012	Almeida, Felipe Cunha de	A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios	Felipe Cunha de Almeida. --	342.1448	Art. 70	Artigo de revista
2015, 2012	Almeida, Felipe Cunha de	A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios	Felipe Cunha de Almeida. --	342.1448	Art. 73	Artigo de revista
2015	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativa	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4652	Art. 461 § 3°	Artigo de revista
2015	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativa	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4652	Art. 475	Artigo de revista
2015	Mendonça, Vinicíus de Carvalho P	A execução do contrato de seguro de vida no novo CPC	Vinicíus de Carvalho P. Mendonça. --	342.264		Artigo de revista
2015	Castro, Cássio Benvenutti de	A execução fiscal e as suas crises de instância	Cássio Benvenutti de Castro. --	341.46521	Art. 585	Artigo de revista
2015	Castro, Cássio Benvenutti de	A execução fiscal e as suas crises de instância	Cássio Benvenutti de Castro. --	341.46521	Art. 652	Artigo de revista
2015	Castro, Cássio Benvenutti de	A execução fiscal e as suas crises de instância	Cássio Benvenutti de Castro. --	341.46521	Art. 738	Artigo de revista
2015	Castro, Cássio Benvenutti de	A execução fiscal e as suas crises de instância	Cássio Benvenutti de Castro. --	341.46521	Art. 739-A	Artigo de revista
2015	Sanches Junior, Antonio Roberto	A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)	Antonio Roberto Sanches Junior. --	341.4622	Art. 844	Artigo de revista
2015	Sanches Junior, Antonio Roberto	A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)	Antonio Roberto Sanches Junior. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Sanches Junior, Antonio Roberto	A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)	Antonio Roberto Sanches Junior. --	341.4622	Art. 359	Artigo de revista
2015	Sanches Junior, Antonio Roberto	A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)	Antonio Roberto Sanches Junior. --	341.4622	Art. 363	Artigo de revista
2015	Sanches Junior, Antonio Roberto	A fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)	Antonio Roberto Sanches Junior. --	341.4622	Art. 355	Artigo de revista
2015	Oliveira, Pedro Miranda de	A flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no novo CPC	Pedro Miranda de Oliveira. --	341.4655		Artigo de revista
2015	Martins, Juliana Matos	A fundamentação adequada da decisão judicial como requisito de sua própria existência	Juliana Matos Martins. --	341.4	Art. 458	Artigo de revista
2015	Rinaldi, Luciano	A gratuidade de justiça na litigância de má-fé	Luciano Rinaldi. --	341.46212		Artigo de revista
2015, 2006	Notariano Junior, Antonio	Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005	Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --	341.46	Art. 522	Livro
2015, 2006	Notariano Junior, Antonio	Agravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005	Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --	341.46	Art. 527	Livro
2015	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015	Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. --	341.4655	Art. 485	Artigo de revista
2015	Cunha, Leonardo José Carneiro da	Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015	Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 275	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 278	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 522	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 282	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 319	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 269	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 504	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 496	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 471	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 297	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 299	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 315	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 317	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 318	Artigo de revista
2015	Malaquias, Roberto Antônio Darós	Agravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuais	Roberto Antônio Darós Malaquias. --	341.4628	Art. 292	Artigo de revista
2015	Lemos, Vinicius Silva	Agravo em recurso especial ou extraordinário: uma nova hipótese recursal inserida pelo novo Código de processo civil	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 544	Artigo de revista
2015	Silva, Diogo Bacha e	Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente	Diogo Bacha e Silva. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Silva, Diogo Bacha e	Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente	Diogo Bacha e Silva. --	341.4655	Art. 496	Artigo de revista
2015	Silva, Diogo Bacha e	Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente	Diogo Bacha e Silva. --	341.4655	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Silva, Diogo Bacha e	Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente	Diogo Bacha e Silva. --	341.4655	Art. 518	Artigo de revista
2015	Silva, Diogo Bacha e	Agravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedente	Diogo Bacha e Silva. --	341.4655	Art. 543	Artigo de revista
2015	Lemos, Vinicius Silva	A hipótese escondida do agravo de instrumento no novo CPC: agravo de instrumento em decisão de pedido de distinção	Vinicius Silva Lemos. --	341.4655	Art. 162 § 2°	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 461-A	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 621	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 468	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 475-J	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 467	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 737	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 627	Artigo de revista
2015	Mariano, Alini Marcela Akinaga Melo	A impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimento	Alini Marcela Akinaga Melo Mariano. --	341.46524	Art. 475-I	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro	A inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civil	Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. --	341.272	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Souza, Fernanda Donnabella Camano de	A interrupção do prazo prescricional em matéria tributária em face do novo Código de processo civil	Fernanda Donnabella Camano de Souza. --	341.4632	Art. 219	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória	Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4631	Art. 88	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória	Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4631	Art. 89	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatória	Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4631	Art. 90	Artigo de revista
2015	Cimardi, Cláudia Aparecida	A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro	Cláudia Aparecida Cimardi. --	340.61		Livro
2015	Cabezas, Mariana de Souza	Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal	Mariana de Souza Cabezas. --	340.326	Art. 485	Artigo de revista
2015	Cabezas, Mariana de Souza	Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal	Mariana de Souza Cabezas. --	340.326	Art. 267	Artigo de revista
2015	Cabezas, Mariana de Souza	Alcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal Federal	Mariana de Souza Cabezas. --	340.326	Art. 535	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 472	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 471	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 470	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 473	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 469 inciso III	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 469 inciso II	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Alguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay. --	341.4653	Art. 469 inciso I	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 515	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 157	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 337	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 162	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 269	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 184	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 47	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 499	Artigo de revista
2015	Yamaji, Crisleine	Alguns aspectos da sentença arbitral parcial	Crisleine Yamaji. --	341.4618	Art. 156	Artigo de revista
2015	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935	Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior	Ives Gandra da Silva Martins, Fernanda Guimarães Hernandez, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. --	341.4653	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2015, 2013	Comel, Denise Damo	A mitigação do processo civil no direito de família	Denise Damo Comel. --	341.46		Artigo de revista
2015	Rodrigues, Raphael Silva	A motivação das decisões judiciais e o julgamento imediato de pedidos repetitivos: uma análise com base no CPC/1973 e no CPC/2015	Raphael Silva Rodrigues, Luana Cristina Ferreira. --	341.4		Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A motivação per relationem inversa nos juizados especiais cíveis	Oscar Valente Cardoso. --	341.4	Art. 458 inciso II	Artigo de revista
2015	Biselli, Fernanda Rennhard	Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil	Fernanda Rennhard Biselli. --	341.4655	Art. 250	Artigo de revista
2015	Biselli, Fernanda Rennhard	Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civil	Fernanda Rennhard Biselli. --	341.4655	Art. 244	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 485	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 495	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 472	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 126	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 127	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 890	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 475-N	Artigo de revista
2015	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	340.322	Art. 982	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 131	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 130	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 126	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 341	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 362	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 796	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 846	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 851	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Anotações sobre a prova no novo CPC	Ricardo de Barros Leonel. --	341.464	Art. 435	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios	Lucas Buril de Macêdo. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios	Lucas Buril de Macêdo. --	341.418	Art. 804	Artigo de revista
2015, 2014	Mazzei, Rodrigo	A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil	Rodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --	342.165	Art. 982	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 674	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 672	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 712	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 671	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 711	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 673	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 613	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 675	Artigo de revista
2015, 2013	Castelo, Jorge Pinheiro	A penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedades	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.68	Art. 713	Artigo de revista
2015	Raymundo, Gisleni Valezi	Aplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas	Gisleni Valezi Raymundo. --	342.68	Art. 475-N	Artigo de revista
2015	Raymundo, Gisleni Valezi	Aplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivas	Gisleni Valezi Raymundo. --	342.68	Art. 475-P	Artigo de revista
2015	Macedo, Alan da Costa	Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário	Alan da Costa Macedo. --	341.675	Art. 333	Artigo de revista
2015	Macedo, Alan da Costa	Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário	Alan da Costa Macedo. --	341.675	Art. 341	Artigo de revista
2015	Macedo, Alan da Costa	Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário	Alan da Costa Macedo. --	341.675	Art. 339	Artigo de revista
2015	Macedo, Alan da Costa	Aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciário	Alan da Costa Macedo. --	341.675	Art. 340	Artigo de revista
2015	Pimentel, Fabiano	Apontamentos de processo penal garantista	Fabiano Pimentel. --	341.43		Livro
2015	Almeida, Luiz Cláudio Moura de	Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas	Luiz Cláudio Moura de Almeida. --	341.4182	Art. 88	Artigo de revista
2015	Almeida, Luiz Cláudio Moura de	Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas	Luiz Cláudio Moura de Almeida. --	341.4182	Art. 89	Artigo de revista
2015	Almeida, Luiz Cláudio Moura de	Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas	Luiz Cláudio Moura de Almeida. --	341.4182	Art. 94	Artigo de revista
2015	Oliveira, Pedro Miranda de	Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal	Pedro Miranda de Oliveira. --	341.4655	Art. 511	Artigo de revista
2015	Oliveira, Pedro Miranda de	Apontamentos sobre o novíssimo sistema recursal	Pedro Miranda de Oliveira. --	341.4655	Art. 544	Artigo de revista
2015	Oliveira, Swarai Cervone de	Apontamentos sobre o saneamento e a organização do processo	Swarai Cervone de Oliveira. --	341.272	Art. 55	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)	Fernando Rubin. --	341.4633	Art. 471	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	A preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)	Fernando Rubin. --	341.4633	Art. 473	Artigo de revista
2015	Magalhães, Ricardo	A prisão como medida coercitiva no processo civil brasileiro	Ricardo Magalhães. --	341.46529	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2015	Peres, Raphael José Gireli	A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil	Raphael José Gireli Peres. --	341	Art. 332	Artigo de revista
2015	Peres, Raphael José Gireli	A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil	Raphael José Gireli Peres. --	341	Art. 337	Artigo de revista
2015	Peres, Raphael José Gireli	A prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civil	Raphael José Gireli Peres. --	341	Art. 339	Artigo de revista
2015	Lopes, João Batista	Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória	João Batista Lopes. --	341.4618	Art. 88	Artigo de revista
2015	Lopes, João Batista	Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória	João Batista Lopes. --	341.4618	Art. 89	Artigo de revista
2015	Lopes, João Batista	Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória	João Batista Lopes. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2015	Lopes, João Batista	Arbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissória	João Batista Lopes. --	341.4618	Art. 458	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 273	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 585 inciso II	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 295	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 1087	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 1102-A	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 303	Artigo de revista
2015	Timm, Luciano Benetti	Arbitragem e contratos administrativos	Luciano Benetti Timm, Luiz Gustavo Meira Moser. --	341.352	Art. 267 inciso VII	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e estabilização da tutela antecipada	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 585	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e estabilização da tutela antecipada	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 273	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e estabilização da tutela antecipada	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 796	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Arbitragem e estabilização da tutela antecipada	Eduardo Talamini. --	341.4618	Art. 1086	Artigo de revista
2015, 1989	Soares, Guido Fernando Silva	Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes	Guido Fernando Silva Soares.	341.16	Art. 584	Artigo de revista
2015, 1989	Soares, Guido Fernando Silva	Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes	Guido Fernando Silva Soares.	341.16	Art. 1087	Artigo de revista
2015, 1989	Soares, Guido Fernando Silva	Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes	Guido Fernando Silva Soares.	341.16	Art. 1097	Artigo de revista
2015, 1989	Soares, Guido Fernando Silva	Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes	Guido Fernando Silva Soares.	341.16	Art. 1098	Artigo de revista
2015, 1989	Soares, Guido Fernando Silva	Arbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudes	Guido Fernando Silva Soares.	341.16	Art. 1972	Artigo de revista
2015	Côrtes, Osmar Mendes Paixão	A reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?	Osmar Mendes Paixão Côrtes. --	341.2	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Gimenez, Marcos	A relativização da coisa julgada: do interesse individual ao coletivo	Marcos Gimenez, Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto. --	341.4653	Art. 267	Artigo de revista
2015	Pivotto, Thiago Cordero	A relativização da coisa julgada inconstitucional	Thiago Cordero Pivotto. --	341.4653	Art. 471	Artigo de revista
2015	Pivotto, Thiago Cordero	A relativização da coisa julgada inconstitucional	Thiago Cordero Pivotto. --	341.4653	Art. 475 § 1° inciso II	Artigo de revista
2015	Ferreira, Marcus Vinicius Vita	A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença	Marcus Vinicius Vita Ferreira. --	341.4618	Art. 584	Artigo de revista
2015	Ferreira, Marcus Vinicius Vita	A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença	Marcus Vinicius Vita Ferreira. --	341.4618	Art. 525	Artigo de revista
2015	Ferreira, Marcus Vinicius Vita	A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença	Marcus Vinicius Vita Ferreira. --	341.4618	Art. 475-J	Artigo de revista
2015	Ferreira, Marcus Vinicius Vita	A sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentença	Marcus Vinicius Vita Ferreira. --	341.4618	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 522	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 330	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 267	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 333	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Faria, Márcio Carvalho	As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual	Márcio Carvalho Faria. --	341.4655	Art. 17 inciso VII	Artigo de revista
2015	Marquezi Junior, Jorge Sylvio	A sistemática recursal no novo Código de processo civil: pontos positivos e negativos	Jorge Sylvio Marquezi Junior. --	341.4655		Artigo de revista
2015, 2009	Donoso, Denis	A situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPC	Denis Donoso.	341.465	Art. 655-B	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 591	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 263	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 593 inciso I	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 593 inciso II	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 593 inciso III	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 659 § 4°	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 599 inciso II	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 600 inciso I	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 672 § 3°	Artigo de revista
2015	Coelho, Daniel Pereira	Aspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civil	Daniel Pereira Coelho. --	341.465	Art. 615-A § 3°	Artigo de revista
2015	Peixoto, Ravi	Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015	Ravi Peixoto. --	342.1277	Art. 273	Artigo de revista
2015	Peixoto, Ravi	Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015	Ravi Peixoto. --	342.1277	Art. 466	Artigo de revista
2015	Peixoto, Ravi	Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015	Ravi Peixoto. --	342.1277	Art. 787	Artigo de revista
2015	Notariano Jr., Antonio	As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPC	Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. --	341.465	Art. 475-J	Artigo de revista
2015	Notariano Jr., Antonio	As primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPC	Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. --	341.465	Art. 475-B	Artigo de revista
2015	Pereira Neto, João Batista	As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho	João Batista Pereira Neto. --	342.681	Art. 37	Artigo de revista
2015	Pereira Neto, João Batista	As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho	João Batista Pereira Neto. --	342.681	Art. 13	Artigo de revista
2015	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46213	Art. 50	Artigo de revista
2015	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46213	Art. 264	Artigo de revista
2015	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Assistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46213	Art. 52	Artigo de revista
2015	Nunes, Amanda Lessa	Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público	Amanda Lessa Nunes. --	341.465	Art. 461	Artigo de revista
2015	Nunes, Amanda Lessa	Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público	Amanda Lessa Nunes. --	341.465	Art. 475	Artigo de revista
2015	Nunes, Amanda Lessa	Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público	Amanda Lessa Nunes. --	341.465	Art. 14	Artigo de revista
2015	Nunes, Amanda Lessa	Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público	Amanda Lessa Nunes. --	341.465	Art. 381	Artigo de revista
2015	Maggio, Marcelo Paulo	A técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individual	Marcelo Paulo Maggio. --	341.4649	Art. 333	Artigo de revista
2015	Maggio, Marcelo Paulo	A técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individual	Marcelo Paulo Maggio. --	341.4649	Art. 339	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	A técnica de julgamentos não unânime no novo Código de processo civil	Júlio César Rossi. --	341.4655	Art. 530	Artigo de revista
2015	Sousa, Raffaela Cássia de	A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil	Raffaela Cássia de Sousa. --	341.464	Art. 333	Livro
2015	Osorio, Ricardo Serrano	A tutela dos direitos coletivos e a (in)segurança jurídica em um país minerador: o que o Brasil oferece ao Peru?	Ricardo Serrano Osorio. --	341.4182	Art. 82	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 496	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 932	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	A tutela específica no novo Código de processo civil	Antônio Pereira Gaio Júnior. --	341.418	Art. 309	Artigo de revista
2015	Santos, Alexandre Silva dos	A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana	Alexandre Silva dos Santos. --	341.347		Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 798	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 801	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 796	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	A tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidência	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 296	Artigo de revista
2015	Gouveia, Lúcio Grassi de	Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2015	Gouveia, Lúcio Grassi de	Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.4653	Art. 745	Artigo de revista
2015	Gouveia, Lúcio Grassi de	Audiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.4653	Art. 586	Artigo de revista
2015	Nery Junior, Nelson	Avanços e retrocessos do novo CPC	por Nelson Nery Junior. --	341.46		Artigo de revista
2015	Venturi, Elton	A voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro	Elton Venturi. --	341.272	Art. 82	Artigo de revista
2015	Venturi, Elton	A voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro	Elton Venturi. --	341.272	Art. 83	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria	Leonardo Oliveira Soares. --	341.2	Art. 543-A § 5°	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria	Leonardo Oliveira Soares. --	341.2	Art. 543-B § 3°	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Walter Piva	Breves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015	Walter Piva Rodrigues. --	341.4637	Art. 555 § 1°	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 138	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 472	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 751	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 752	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 1052	Artigo de revista
2015	Morassutti, Bruno Schimitt	Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente	Bruno Schimitt Morassutti. --	342.1427	Art. 766	Artigo de revista
2015	Machado, Hugo de Brito, 1940	Cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de lei	Hugo de Brito Machado. --	341.4658	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2015	Borghi, Vitor José	Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF	Vitor José Borghi. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2015	Borghi, Vitor José	Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF	Vitor José Borghi. --	341.4658	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Borghi, Vitor José	Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF	Vitor José Borghi. --	341.4658	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	Cabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF	Fernando Rubin. --	341.4658	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2015	Souza, Artur César de	Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC)	Artur César de Souza. --	341.27	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Pires, Alex Sander Xavier	Código de processo civil: doutrina e anotações	Alex Sander Xavier Pires, Francisco de Assis Oliveira, Luis Gustavo Coelho de Carvalho. --	341.46		Livro
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 475	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 472	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 128	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2015	Rocha, Cristiny Mroczkoski	Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civil	Cristiny Mroczkoski Rocha. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 495	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 475-L	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 741 inciso I	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 800	Artigo de revista
2015	Wierzchowski, Mariana Ruschel	Coisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentença	Mariana Ruschel Wierzchowski. --	341.4653	Art. 219 § 6°	Artigo de revista
2015	Brandão, Fabrício dos Reis	Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária	Fabrício dos Reis Brandão. --	341.4	Art. 741	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Coisa julgada no processo coletivo	Júlio César Rossi. --	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Coisa julgada no processo coletivo	Júlio César Rossi. --	341.4653	Art. 495	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Coisa julgada no processo coletivo	Júlio César Rossi. --	341.4653	Art. 487	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Coisa julgada no processo coletivo	Júlio César Rossi. --	341.4653	Art. 494	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 495	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 488	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 490	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 491	Artigo de revista
2015	Magalhães, Henrique Júdice	Coisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?	Henrique Júdice Magalhães.	341.4653	Art. 113	Artigo de revista
2015	Nunes, Dierle	Colegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015	Dierle Nunes. --	341.4653	Art. 557	Artigo de revista
2015	Nery Junior, Nelson	Comentários ao Código de processo civil	Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --	341.46		Livro
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Comentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Thamay, Rennan Faria Krüger	Comentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civil	Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. --	341.4655	Art. 395	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 585 inciso II	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 475	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 587	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 269 inciso III	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 598	Artigo de revista
2015	Rossi, Júlio César	Compromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuais	Júlio César Rossi. --	341.46	Art. 585 inciso VIII	Artigo de revista
2015	Pacanaro, Armando Wesley	Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil	Armando Wesley Pacanaro. --	341.4	Art. 520	Artigo de revista
2015	Pacanaro, Armando Wesley	Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil	Armando Wesley Pacanaro. --	341.4	Art. 544	Artigo de revista
2015	Pacanaro, Armando Wesley	Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil	Armando Wesley Pacanaro. --	341.4	Art. 558	Artigo de revista
2015	Pacanaro, Armando Wesley	Concessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civil	Armando Wesley Pacanaro. --	341.4	Art. 497	Artigo de revista
2015	Gomes, Ricardo Vick Fernandes	Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento	Ricardo Vick Fernandes Gomes. --	342.1287	Art. 653	Artigo de revista
2015	Gomes, Ricardo Vick Fernandes	Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento	Ricardo Vick Fernandes Gomes. --	342.1287	Art. 813	Artigo de revista
2015	Gomes, Ricardo Vick Fernandes	Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento	Ricardo Vick Fernandes Gomes. --	342.1287	Art. 711	Artigo de revista
2015	Gomes, Ricardo Vick Fernandes	Concurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimento	Ricardo Vick Fernandes Gomes. --	342.1287	Art. 713	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória	Pedro Roberto Decomain. --	341.46372	Art. 485	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória	Pedro Roberto Decomain. --	341.46372	Art. 267 inciso V	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória	Pedro Roberto Decomain. --	341.46372	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória	Pedro Roberto Decomain. --	341.46372	Art. 268	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória	Pedro Roberto Decomain. --	341.46372	Art. 301 inciso X	Artigo de revista
2015	Requião, Maurício	Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil	Maurício Requião. --	342.11	Art. 1182	Artigo de revista
2015	Requião, Maurício	Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil	Maurício Requião. --	342.11	Art. 1186	Artigo de revista
2015	Requião, Maurício	Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil	Maurício Requião. --	342.11	Art. 1177	Artigo de revista
2015	Requião, Maurício	Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil	Maurício Requião. --	342.11	Art. 1181	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4625	Art. 173	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4625	Art. 125	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4625	Art. 139	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4625	Art. 171	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Considerações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civil	Luis Alberto Reichelt. --	341.4625	Art. 146	Artigo de revista
2015, 2013	Baptista, Luiz Olavo, 1938	Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal	Luiz Olavo Baptista. --	341.4618		Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 332	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 131	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 130	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 333	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 451	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 460	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 128	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 269	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 125	Artigo de revista
2015	Valente, Natasha Rocha	Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo	Natasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --	341.412	Art. 262	Artigo de revista
2015	Toscan, Anissara	Contraditório e representação adequada nas ações coletivas	Anissara Toscan. --	341.4182	Art. 16	Artigo de revista
2015	Toscan, Anissara	Contraditório e representação adequada nas ações coletivas	Anissara Toscan. --	341.4182	Art. 18	Artigo de revista
2015	Toscan, Anissara	Contraditório e representação adequada nas ações coletivas	Anissara Toscan. --	341.4182	Art. 14	Artigo de revista
2015	Toscan, Anissara	Contraditório e representação adequada nas ações coletivas	Anissara Toscan. --	341.4182	Art. 6°	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Contra o processo autoritário	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.46223	Art. 6°	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Contra o processo autoritário	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.46223	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Contra o processo autoritário	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.46223	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Contra o processo autoritário	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.46223	Art. 262	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	Contra o processo autoritário	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.46223	Art. 501	Artigo de revista
2015	Cabral, Trícia Navarro Xavier	Convenções em matéria processual	Trícia Navarro Xavier Cabral. --	341.46	Art. 158	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 201	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 210	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 211	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 483	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 484	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 202	Artigo de revista
2015, 2010	Zavascki, Teori Albino, 1948	Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur	Teori Albino Zavascki. --	341.1	Art. 212	Artigo de revista
2015	Ramos, Glauco Gumerato	Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã	Glauco Gumerato Ramos. --	341.272	Art. 557	Artigo de revista
2015	Ramos, Glauco Gumerato	Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã	Glauco Gumerato Ramos. --	341.272	Art. 134	Artigo de revista
2015	Ramos, Glauco Gumerato	Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã	Glauco Gumerato Ramos. --	341.272	Art. 135	Artigo de revista
2015	Ramos, Glauco Gumerato	Crítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhã	Glauco Gumerato Ramos. --	341.272	Art. 343	Artigo de revista
2015, 2014	Hartmann, Rodolfo Kronemberg	Curso completo de processo civil	Rodolfo Kronemberg Hartmann ; prefácio do Ministro Luiz Fux. --	341.46		Livro
2015	Ribeiro, Marcelo	Curso de processo civil	Marcelo Ribeiro. --	341.46		Livro
2015	Vargas, Thiago de Oliveira	Da inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividade	Thiago de Oliveira Vargas. --	341.46521	Art. 475 inciso II	Artigo de revista
2015	Vargas, Thiago de Oliveira	Da inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividade	Thiago de Oliveira Vargas. --	341.46521	Art. 269 inciso II	Artigo de revista
2015	Verçosa, Fabiane	Da mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curia	Fabiane Verçosa. --	341.4618	Art. 337	Artigo de revista
2015	Verçosa, Fabiane	Da mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curia	Fabiane Verçosa. --	341.4618	Art. 485	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC	Pedro Roberto Decomain. --	341.4651	Art. 522	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC	Pedro Roberto Decomain. --	341.4651	Art. 485	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC	Pedro Roberto Decomain. --	341.4651	Art. 487	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Decisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPC	Pedro Roberto Decomain. --	341.4651	Art. 581	Artigo de revista
2015	Carvalho, Sabrina Nasser de	Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais	Sabrina Nasser de Carvalho. --	341.4	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Carvalho, Sabrina Nasser de	Decisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciais	Sabrina Nasser de Carvalho. --	341.4	Art. 563	Artigo de revista
2015	Silva Neto, Francisco de Barros e	Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.464	Art. 273	Artigo de revista
2015	Silva Neto, Francisco de Barros e	Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Silva Neto, Francisco de Barros e	Dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.464	Art. 359	Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2007, 2003	Cateb, Salomão de Araujo	Direito das sucessões	Salomão de Araujo Cateb. --	342.165		Livro
2015	Horcaio, Ivan Lage	Direito e processo do trabalho	Ivan Lage Horcaio. --	342.6		Livro
2015, 2012	Neiva, Rogerio	Direito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda pública	Rogerio Neiva. --	342.6		Livro
2015	Talamini, Eduardo	Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4182	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Talamini, Eduardo	Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015	Eduardo Talamini. --	341.4182	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 330	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 319	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 302	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 359	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 334	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 333 inciso II	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 333 inciso I	Artigo de revista
2015	Mouzalas, Rinaldo	Distribuição do ônus da prova por convenção processual	Rinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	341.464	Art. 343	Artigo de revista
2015	Nunes, Camila	Do Código Buzaid ao novo Código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificações	Camila Nunes. --	341.46		Artigo de revista
2015, 2014	Friede, Roy Reis, 1949	Do periculum in mora inverso (reverso)	Reis Friede. --	341.46219	Art. 273	Artigo de revista
2015, 2014	Friede, Roy Reis, 1949	Do periculum in mora inverso (reverso)	Reis Friede. --	341.46219	Art. 811	Artigo de revista
2015, 2014	Friede, Roy Reis, 1949	Do periculum in mora inverso (reverso)	Reis Friede. --	341.46219	Art. 798	Artigo de revista
2015, 2014	Friede, Roy Reis, 1949	Do periculum in mora inverso (reverso)	Reis Friede. --	341.46219	Art. 804	Artigo de revista
2015, 2014	Friede, Roy Reis, 1949	Do periculum in mora inverso (reverso)	Reis Friede. --	341.46219	Art. 796	Artigo de revista
2015	Siqueira, Thiago Ferreira	Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.418	Art. 515 § 3°	Artigo de revista
2015	Siqueira, Thiago Ferreira	Duplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.418	Art. 267	Artigo de revista
2015	Sampietro, Luiz Roberto Hijo	Efeito expansivo, agravo de instrumento não julgado e sentença superveniente: rápida análise do tema à luz do novo Código de processo civil	Luiz Roberto Hijo Sampietro. --	341.4655	Art. 509	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 330	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 329	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 331	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 282	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 301	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 300	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 407	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 396	Artigo de revista
2015	Cordeiro, Carlos José	Efeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiro	Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --	341.464	Art. 397	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 526	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 655	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 655-A	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 671	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 719	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 678	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 574	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 172	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding	Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --	341.4652	Art. 739-A	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC	Fernando Rubin. --	341.46		Artigo de revista
2015, 2012, 2008, 2003	Fernandes, Luís Eduardo Simardi	Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos	Luís Eduardo Simardi Fernandes. --	341.46524 341.4618	Art. 538	Livro
2015, 2012, 2008, 2003	Fernandes, Luís Eduardo Simardi	Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos	Luís Eduardo Simardi Fernandes. --	341.46524 341.4618	Art. 464	Livro
2015, 2012, 2008, 2003	Fernandes, Luís Eduardo Simardi	Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos	Luís Eduardo Simardi Fernandes. --	341.46524 341.4618	Art. 465	Livro
2015, 2012, 2008, 2003	Fernandes, Luís Eduardo Simardi	Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos	Luís Eduardo Simardi Fernandes. --	341.46524 341.4618	Art. 535	Livro
2015	Monteiro Neto, Nelson	Embargos de declaração e apelação condicional	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, Nelson	Embargos de declaração e apelação condicional	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 463	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, Nelson	Embargos de declaração e apelação condicional	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 162	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, Nelson	Embargos de declaração e apelação condicional	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 513	Artigo de revista
2015	Eichler, Matheus dos Santos Buarque	Embargos de declaração em processos administrativos: um conceito em evolução	Matheus dos Santos Buarque Eichler. --	341.46		Artigo de revista
2015	Bodart, Bruno Vinícius da Rós	Ensaio sobre a prova pericial no Código de processo civil de 2015	Bruno Vinícius da Rós Bodart. --	341.464	Art. 145	Artigo de revista
2015	Schmitz, Leonard Ziesemer	Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões	Leonard Ziesemer Schmitz. --	341.464	Art. 131	Artigo de revista
2015	Schmitz, Leonard Ziesemer	Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões	Leonard Ziesemer Schmitz. --	341.464	Art. 130	Artigo de revista
2015	Schmitz, Leonard Ziesemer	Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões	Leonard Ziesemer Schmitz. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Schmitz, Leonard Ziesemer	Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões	Leonard Ziesemer Schmitz. --	341.464	Art. 371	Artigo de revista
2015	Schmitz, Leonard Ziesemer	Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões	Leonard Ziesemer Schmitz. --	341.464	Art. 436	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias	Bruno Garcia Redondo. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias	Bruno Garcia Redondo. --	341.418	Art. 800	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias	Bruno Garcia Redondo. --	341.418	Art. 806	Artigo de revista
2015	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Estabilização da demanda no novo Código de processo civil	Humberto Theodoro Júnior. --	341.4631	Art. 264	Artigo de revista
2015	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Estabilização da demanda no novo Código de processo civil	Humberto Theodoro Júnior. --	341.4631	Art. 294	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?	Weber Luiz de Oliveira. --	341.418	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?	Weber Luiz de Oliveira. --	341.418	Art. 462	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?	Weber Luiz de Oliveira. --	341.418	Art. 467	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Estabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?	Weber Luiz de Oliveira. --	341.418	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Didier Junior, Fredie, 1974	Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciais	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. --	341.418	Art. 1102-A	Artigo de revista
2015	Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de	Estudo comparativo: CPC de 1973 com o novo CPC de 2015 : onde está? para onde foi?	Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. --	341.46		Livro
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 485	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 134	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 135	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 136	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 463	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 405	Artigo de revista
2015, 2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Exceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistrado	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46274	Art. 139	Artigo de revista
2015	Chierighini, Luís Maurício	Execução de astreintes no processo do trabalho	Luís Maurício Chierighini. --	342.688		Livro
2015	Decomain, Pedro Roberto	Execução de obrigações de fazer e de não fazer	Pedro Roberto Decomain. --	341.465	Art. 461	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Execução de obrigações de fazer e de não fazer	Pedro Roberto Decomain. --	341.465	Art. 644	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Execução de obrigações de fazer e de não fazer	Pedro Roberto Decomain. --	341.465	Art. 645	Artigo de revista
2015, 2014	Claus, Ben-Hur Silveira	Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício	Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --	342.688 342.68	Art. 593	Artigo de revista
2015, 2014	Claus, Ben-Hur Silveira	Execução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofício	Ben-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --	342.688 342.68	Art. 615-A	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46524	Art. 557	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46524	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46524	Art. 739-A § 1°	Artigo de revista
2015	Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962	Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPC	Ricardo Villas Bôas Cueva. --	341.46		Artigo de revista
2015, 2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocial	Fredie Didier Jr. --	341.40	Art. 6°	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)	Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --	341.4622	Art. 926	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)	Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --	341.4622	Art. 927 inciso I	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 515	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 520	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 219	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 282	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 333	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 320	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 517	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 269	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 292	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 288	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 501	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 505	Artigo de revista
2015	Maranhão, Clayton	Fundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelação	Clayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --	341.4656	Art. 380	Artigo de revista
2015	Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti	Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho	Wilson Ricardo Buquetti Pirotta. --	342.68		Livro
2015, 2014, 2013	Claus, Ben-Hur Silveira	Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ : execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária	Ben-Hur Silveira Claus. --	342.68	Art. 466	Artigo de revista
2015, 2014, 2013	Borges, Aline Veiga	Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico	Aline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus. --	342.68	Art. 466	Artigo de revista
2015	Arruda, Élcio	Impactos do novo Código de processo civil no processo penal	Élcio Arruda. --	341.4625		Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencial	Bruno Garcia Redondo, Lúcio Delfino. --	342.1136	Art. 649	Artigo de revista
2015	Santos, Silas Silva	Improcedência liminar no novo Código de processo civil: contraditório prévio para o autor?	Silas Silva Santos. --	341.4626	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida	Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)	Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. --	341.4625		Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 557	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 518	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil	Eduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --	341.4182	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 94	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 96	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 111	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 95	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 113	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 102	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 100	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 97	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 98	Artigo de revista
2015	Decomain, Pedro Roberto	Incompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observações	Oscar Valente Cardoso. --	341.418	Art. 99	Artigo de revista
2015	Abboud, Georges	Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório	Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --	341.2	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Abboud, Georges	Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório	Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --	341.2	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Abboud, Georges	Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório	Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --	341.2	Art. 982	Artigo de revista
2015, 2013, ..., 2010, 2009	Greco, Leonardo	Instituições de processo civil	Leonardo Greco. --	341.46		Livro
2015	Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra	Instrumentos financeiros híbridos: a teoria da "substância sobre a forma" na perspectiva da Comissão de Valores Mobiliários	Pedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. --	342.23		Artigo de revista
2015	Libardoni, Carolina Uzeda	Interesse recursal complexo e condicionado quanto às decisões interlocutórias não agraváveis no novo Código de processo civil: segundas impressões sobre a apelação autônoma do vencedor	Carolina Uzeda Libardoni. --	341.4655	Art. 162	Artigo de revista
2015	Trevizan, Luan Raniere Santana	Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva	Luan Raniere Santana Trevizan. --	341.465	Art. 585	Artigo de revista
2015	Trevizan, Luan Raniere Santana	Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva	Luan Raniere Santana Trevizan. --	341.465	Art. 273 § 3°	Artigo de revista
2015	Trevizan, Luan Raniere Santana	Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva	Luan Raniere Santana Trevizan. --	341.465	Art. 586	Artigo de revista
2015	Trevizan, Luan Raniere Santana	Interpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executiva	Luan Raniere Santana Trevizan. --	341.465	Art. 475-N inciso I	Artigo de revista
2015	Abboud, Georges	Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo	Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --	341.205	Art. 501	Artigo de revista
2015	Pegoraro Junior, Paulo Roberto	Interpretação extensiva da impenhorabilidade de quarenta salários mínimos para outras aplicações financeiras além da caderneta de poupança: análise do resp 1.230.060/PR	Paulo Roberto Pegoraro Junior. --	341.4652		Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 181	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 267	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 50	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 54	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 333	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 70	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 265	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 111	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 71	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 453	Artigo de revista
2015	Santos, Marina França	Intervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civil	Marina França Santos. --	341.46213	Art. 475-C	Artigo de revista
2015	Carneiro Filho, Humberto João	Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático	Humberto João Carneiro Filho. --	342.1664	Art. 983	Artigo de revista
2015	Carneiro Filho, Humberto João	Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático	Humberto João Carneiro Filho. --	342.1664	Art. 982 § 1°	Artigo de revista
2015	Carneiro Filho, Humberto João	Inventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmático	Humberto João Carneiro Filho. --	342.1664	Art. 982 § 2°	Artigo de revista
2015	Figueiredo, Ivanildo	Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664	Art. 1129	Artigo de revista
2015	Figueiredo, Ivanildo	Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664	Art. 1125	Artigo de revista
2015	Figueiredo, Ivanildo	Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664	Art. 1126	Artigo de revista
2015	Figueiredo, Ivanildo	Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664	Art. 1127	Artigo de revista
2015	Figueiredo, Ivanildo	Inventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficácia	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664	Art. 1128	Artigo de revista
2015	Vargas, Jorge de Oliveira	Julgamento por equidade: dever judiciário, obrigação e limites à luz dos princípios da igualdade material, dignidade da pessoa humana, moralidade, devido processo legal e da segurança jurídica	Jorge de Oliveira Vargas. --	341.4651	Art. 127	Livro
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?	Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --	341.415	Art. 20	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Majoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?	Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --	341.415	Art. 17 inciso VII	Artigo de revista
2015, 2013, 2012	Mendanha, Marcos Henrique	Medicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)	Marcos Henrique Mendanha. --	342.68		Livro
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 485	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 511	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 544	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 463	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Oliani, José Alexandre Manzano	Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais	José Alexandre Manzano Oliani. --	341.4655	Art. 541	Artigo de revista
2015	Martins, Fabrício	Mini Novo Código de processo civil comparado: artigo por artigo	Fabrício Martins. --	341.46		Livro
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil	Ricardo de Barros Leonel. --	341.46216	Art. 20	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil	Ricardo de Barros Leonel. --	341.46216	Art. 29	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil	Ricardo de Barros Leonel. --	341.46216	Art. 22	Artigo de revista
2015	Leonel, Ricardo de Barros	Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil	Ricardo de Barros Leonel. --	341.46216	Art. 26	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova	Lucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova	Lucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --	341.464	Art. 319	Artigo de revista
2015	Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de	Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais	Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	342.113	Art. 181	Artigo de revista
2015	Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de	Negócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuais	Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --	342.113	Art. 158	Artigo de revista
2015	Corrêa, Fábio Peixinho Gomes	Negócios jurídicos processuais: uma nova fronteira?	Fábio Peixinho Gomes Corrêa. --	341.46	Art. 158	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Negócios processuais: necessidade de rompimento radical com o sistema do CPC/1973 para a adequada compreensão da inovação do CPC/2015	Bruno Garcia Redondo. --	341.46	Art. 158	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 544	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 566	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 50	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 54	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 1046	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 42	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 77	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 499	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 567	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada	Francisco de Mesquita Laux. --	342.1414	Art. 509	Artigo de revista
2015	Silva, João Paulo Hecker da	Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira	João Paulo Hecker da Silva. --	342.36	Art. 273	Artigo de revista
2015	Silva, João Paulo Hecker da	Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira	João Paulo Hecker da Silva. --	342.36	Art. 89	Artigo de revista
2015	Silva, João Paulo Hecker da	Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira	João Paulo Hecker da Silva. --	342.36	Art. 20	Artigo de revista
2015	Silva, João Paulo Hecker da	Notas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeira	João Paulo Hecker da Silva. --	342.36	Art. 475-N	Artigo de revista
2015	Bondioli, Luis Guilherme Aidar	Novidades em matéria de embargos de declaração no CPC de 2015	Luis Guilherme Aidar Bondioli. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2015	Oliveira, Pedro Miranda de	Novíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015	Pedro Miranda de Oliveira. --	341.4655		Livro
2015	Montenegro Filho, Misael	Novo Código de processo civil: modificações substanciais	Misael Montenegro Filho ; com a revisão e a colaboração de José Herval Sampaio Júnior. --	341.46		Livro
2015	Ricalde, Mário do Carmo	Novo Código de processo civil comparado	Mário do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. --	341.46		Livro
2015	Wolkart, Erik Navarro	Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate?	Erik Navarro Wolkart. --	341.4659	Art. 285	Artigo de revista
2015	Wolkart, Erik Navarro	Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate?	Erik Navarro Wolkart. --	341.4659	Art. 543	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 461	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 645	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 475-J	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 633	Artigo de revista
2015	Pessoa, Fabio Guidi Tabosa	Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas	Fabio Guidi Tabosa Pessoa. --	341.465	Art. 627	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Novo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntária	Lucas Buril de Macêdo. --	341.4625		Artigo de revista
2015	Viegas, Daniel Pinheiro	Novos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375	Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. --	341.4	Art. 459	Artigo de revista
2015	Viegas, Daniel Pinheiro	Novos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375	Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. --	341.4	Art. 460	Artigo de revista
2015	Alves, Rafael Francisco	Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário	Rafael Francisco Alves. --	341.4618	Art. 267 inciso I	Artigo de revista
2015	Alves, Rafael Francisco	Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário	Rafael Francisco Alves. --	341.4618	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2015	Alves, Rafael Francisco	Nulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo Judiciário	Rafael Francisco Alves. --	341.4618	Art. 585 § 1°	Artigo de revista
2015	Silva, Bruno Freire e	O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?	Bruno Freire e Silva. --	342.6641	Art. 882	Artigo de revista
2015	Silva, Bruno Freire e	O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?	Bruno Freire e Silva. --	342.6641	Art. 331	Artigo de revista
2015	Silva, Bruno Freire e	O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?	Bruno Freire e Silva. --	342.6641	Art. 655	Artigo de revista
2015	Silva, Bruno Freire e	O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?	Bruno Freire e Silva. --	342.6641	Art. 836	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015	Leonardo Oliveira Soares. --	341.4625	Art. 461	Artigo de revista
2015	Soares, Leonardo Oliveira	Observações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015	Leonardo Oliveira Soares. --	341.4625	Art. 273	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 131	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 130	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 427	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 405 § 4°	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 343	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 353	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 368	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 400	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 405 § 3°	Artigo de revista
2015	Guedes, Clarissa Diniz	O cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatório	Clarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --	341.464	Art. 415	Artigo de revista
2015	Souza, Gelson Amaro de, 1944	O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução	Gelson Amaro de Souza. --	341.465	Art. 262	Artigo de revista
2015	Souza, Gelson Amaro de, 1944	O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução	Gelson Amaro de Souza. --	341.465	Art. 861	Artigo de revista
2015	Souza, Gelson Amaro de, 1944	O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execução	Gelson Amaro de Souza. --	341.465	Art. 242	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	O conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil: comentários ao parágrafo 1º do art. 489	Oscar Valente Cardoso. --	341.46	Art. 458	Artigo de revista
2015	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	O CPC/2105 e o tratamento dispensado aos embargos de declaração opostos em face de decisão exarada pelo relator e a hipótese de sua conversão em agravo interno	Rosalina Freitas Martins de Sousa. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas	O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal	Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. --	341.464	Art. 339	Artigo de revista
2015	Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas	O direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penal	Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. --	341.464	Art. 340	Artigo de revista
2015	Souza, Henrique Coutinho de	O direito subjetivo do executado à substituição da penhora pelo seguro garantia à luz das alterações promovidas pela Lei n. 13.043/2014	Henrique Coutinho de Souza. --	341.46521	Art. 620	Artigo de revista
2015	Amoni, Thiago Duca	O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscal	Thiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. --	341.46521	Art. 739-A	Artigo de revista
2015	Machado, Hugo de Brito, 1940	O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória	Hugo de Brito Machado. --	341.4658	Art. 485 § 2°	Artigo de revista
2015	Machado, Hugo de Brito, 1940	O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória	Hugo de Brito Machado. --	341.4658	Art. 485 inciso IX	Artigo de revista
2015	Machado, Hugo de Brito, 1940	O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisória	Hugo de Brito Machado. --	341.4658	Art. 485 § 1°	Artigo de revista
2015	Selva, Luiz Ricardo	O eterno retorno à coisa julgada e o evidente e paulatino declínio do seu prestígio	Luiz Ricardo Selva. --	341.4653	Art. 495	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 585	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 275	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 614	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 655	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 592	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 222	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 746	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 586	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 568	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 576	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 475-B	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 567	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 652-A	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 615-A	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 689	Artigo de revista
2015	Correia, André de Luizi	O exequente no novo Código de processo civil	André de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --	341.465	Art. 617	Artigo de revista
2015	Bonato, Giovanni	O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano	Giovanni Bonato. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Bonato, Giovanni	O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano	Giovanni Bonato. --	341.4655	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Régis, Mário Luiz Delgado	O fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS)	Mário Luiz Delgado. --	342.16272	Art. 1122 § 2°	Artigo de revista
2015	Régis, Mário Luiz Delgado	O fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS)	Mário Luiz Delgado. --	342.16272	Art. 1574	Artigo de revista
2015	Carvalho, Raphaelle Costa	O incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileira	Raphaelle Costa Carvalho. --	341.4637	Art. 557	Artigo de revista
2015	Carvalho, Raphaelle Costa	O incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileira	Raphaelle Costa Carvalho. --	341.4637	Art. 543	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --	341.4182	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --	341.4182	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --	341.4182	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	O incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civil	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --	341.4182	Art. 476	Artigo de revista
2015	Ancelmo, Adriana	O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes	Adriana Ancelmo. --	341.46	Art. 976	Artigo de revista
2015	Ancelmo, Adriana	O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes	Adriana Ancelmo. --	341.46	Art. 543	Artigo de revista
2015	Ancelmo, Adriana	O incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantes	Adriana Ancelmo. --	341.46	Art. 987	Artigo de revista
2015	Passaia, Daniel Angelo	O instituto da citação e alguns reflexos no Processo Civil	Daniel Angelo Passaia. --	341.4623		Artigo de revista
2015	Puoli, José Carlos Baptista	O juiz, a aplicação do direito e o novo CPC	José Carlos Baptista Puoli. --	340.1	Art. 127	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 131	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 371	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 433	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 145	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 420	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 422	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 147	Artigo de revista
2015	Avelino, Murilo Teixeira	O juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controle	Murilo Teixeira Avelino. --	341.4648	Art. 435	Artigo de revista
2015, 1988, 1987	Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)	O juízo arbitral no direito brasileiro	Clóvis V. do Couto e Silva. --	341.4618	Art. 1074	Artigo de revista
2015, 1988, 1987	Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)	O juízo arbitral no direito brasileiro	Clóvis V. do Couto e Silva. --	341.4618	Art. 1087	Artigo de revista
2015, 1988, 1987	Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)	O juízo arbitral no direito brasileiro	Clóvis V. do Couto e Silva. --	341.4618	Art. 1091	Artigo de revista
2015, 1988, 1987	Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)	O juízo arbitral no direito brasileiro	Clóvis V. do Couto e Silva. --	341.4618	Art. 1094	Artigo de revista
2015, 1988, 1987	Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)	O juízo arbitral no direito brasileiro	Clóvis V. do Couto e Silva. --	341.4618	Art. 1100	Artigo de revista
2015	Melo, André Luis Alves de	O jus postulandi como direito fundamental e constitucional de cidadania	André Luis Alves de Melo, Tatiana Oliveira. --	341.4		Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 730	Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 331	Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 188	Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 125	Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 447	Artigo de revista
2015	Souza, Victor Roberto Corrêa de	O novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento	Victor Roberto Corrêa de Souza. --	341.4625	Art. 449	Artigo de revista
2015	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente	Candido Rangel Dinamarco. --	341.46	Art. 273	Artigo de revista
2015	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente	Candido Rangel Dinamarco. --	341.46	Art. 330	Artigo de revista
2015	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente	Candido Rangel Dinamarco. --	341.46	Art. 319	Artigo de revista
2015	Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937	O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigente	Candido Rangel Dinamarco. --	341.46	Art. 796	Artigo de revista
2015	Seixas, Bernardo Silva de	O novo Código de processo civil e a atuação monocrática do relator	Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Caldas, Adriano Ribeiro	O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho	Adriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer. --	342.68	Art. 333	Artigo de revista
2015	Costa, José Augusto Fontoura	O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira	José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --	341.46	Art. 88	Artigo de revista
2015	Costa, José Augusto Fontoura	O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira	José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --	341.46	Art. 89	Artigo de revista
2015	Costa, José Augusto Fontoura	O novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileira	José Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --	341.46	Art. 90	Artigo de revista
2015	Costa Neto, José Wellington Bezerra da	O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais	José Wellington Bezerra da Costa Neto. --	341.418	Art. 125	Artigo de revista
2015	Costa Neto, José Wellington Bezerra da	O novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciais	José Wellington Bezerra da Costa Neto. --	341.418	Art. 133	Artigo de revista
2015	Medeiros Neto, Elias Marques de	O novo Código de processo civil e seus reflexos para os departamentos jurídicos	Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.46		Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 515	Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 525	Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 485	Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 475	Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 269	Artigo de revista
2015	Garcia Júnior, Eduardo	O novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciais	Eduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --	341.4659	Art. 467	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 461	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 273	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 267	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 162	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 125	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 796	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 213	Artigo de revista
2015	Rodrigues, Marcelo Abelha	O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva	Marcelo Abelha Rodrigues. --	341.4622	Art. 159	Artigo de revista
2015	Cagno, Luciano Picoli	O novo CPC e os poderes/deveres instrutórios do juiz	Luciano Picoli Cagno. --	341.4639	Art. 130	Artigo de revista
2015	Cury, Augusto Jorge	Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil	Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --	341.464	Art. 333	Livro
2015	Cury, Augusto Jorge	Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil	Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --	341.464	Art. 38	Livro
2015	Cury, Augusto Jorge	Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil	Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --	341.464	Art. 51	Livro
2015	Cury, Augusto Jorge	Ônus da prova e sua inversão no novo direito processual civil	Augusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --	341.464	Art. 373	Livro
2015	Andrade, Landolfo	O ônus da prova na ação civil pública: regime atual e influências do novo CPC	Landolfo Andrade. --	341.4182	Art. 333	Livro
2015	Ferreira Filho, Marcílio da Silva. 1940	O ônus da prova quanto ao destaque válido do patrimônio-público-privado nas ações de usucapião: reflexos do novo e do antigo CPC	Marcílio da Silva Ferreira Filho. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Pinheiro, Marcelo Ferraz	O papel do advogado na solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem	Marcelo Ferraz Pinheiro. --	341.415		Artigo de revista
2015	Garcia, André Almeida	O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça	André Almeida Garcia. --	341.41926	Art. 258	Artigo de revista
2015	Garcia, André Almeida	O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça	André Almeida Garcia. --	341.41926	Art. 286	Artigo de revista
2015	Garcia, André Almeida	O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça	André Almeida Garcia. --	341.41926	Art. 112	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	O parcelamento do crédito do exequente no novo CPC	Rodrigo Barioni. --	341.465	Art. 745-A	Artigo de revista
2015	Brito Júnior, Antonio Wellington	O perdão judicial na representação do delegado de polícia: a polêmica do § 2º do art. 4º da Lei nº 12.850/13	Antonio Wellington Brito Júnior. --	341.5462		Artigo de revista
2015	Gagno, Luciano Picoli	O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo	Luciano Picoli Gagno. --	341.272	Art. 461	Artigo de revista
2015	Gagno, Luciano Picoli	O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo	Luciano Picoli Gagno. --	341.272	Art. 544	Artigo de revista
2015	Gagno, Luciano Picoli	O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo	Luciano Picoli Gagno. --	341.272	Art. 250	Artigo de revista
2015	Gagno, Luciano Picoli	O poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processo	Luciano Picoli Gagno. --	341.272	Art. 243	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 557	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 555	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 469	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 496	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 285-A	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 543-B	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 543-C	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 518	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 476	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 479	Artigo de revista
2015, 2012	Rossi, Júlio César	O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Júlio César Rossi. --	340.6 341.46	Art. 543-A	Artigo de revista
2015, 2013	Soares, Leonardo Oliveira	O princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constatação	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46	Art. 188	Artigo de revista
2015	Borges, Leonardo Dias	O princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho	Leonardo Borges. --	341.4	Art. 131	Artigo de revista
2015	Borges, Leonardo Dias	O princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalho	Leonardo Borges. --	341.4	Art. 130	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 100	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 98	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 101	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 1025	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 99	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 1014	Artigo de revista
2015	Abreu, Rafael	O problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPC	Rafael Abreu. --	341.46	Art. 1020	Artigo de revista
2015	Mendonça, Vinícius de Carvalho P	O procedimento comum único e as causas sobre direito do seguro no novo CPC	Vinícius de Carvalho P. Mendonça. --	342.264		Artigo de revista
2015	Hirsh, Anna Beatriz Sinelli Spadoni	O procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015	Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. --	341.461	Art. 214	Artigo de revista
2015	Hirsh, Anna Beatriz Sinelli Spadoni	O procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015	Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. --	341.461	Art. 217	Artigo de revista
2015	Boicenco, Andre Gutierrez	O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado	Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --	341.465	Art. 716	Artigo de revista
2015	Boicenco, Andre Gutierrez	O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado	Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --	341.465	Art. 655	Artigo de revista
2015	Boicenco, Andre Gutierrez	O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado	Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --	341.465	Art. 620	Artigo de revista
2015	Boicenco, Andre Gutierrez	O processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executado	Andre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --	341.465	Art. 745-A	Artigo de revista
2015	Souto Maior, Jorge Luiz, 1964	O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPC	Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. --	342.68		Livro
2015	Pethechust, Eloi	O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica	Eloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. --	341.465	Art. 730	Artigo de revista
2015	Pethechust, Eloi	O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômica	Eloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. --	341.465	Art. 731	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 131	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 557	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 476	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 479	Artigo de revista
2015	Tucci, José Rogério Cruz e, 1956	O regime do precedente judicial no novo CPC	José Rogério Cruz e Tucci. --	341.205	Art. 546 inciso I	Artigo de revista
2015	Santos Junior, Adalmo Oliveira dos	O regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processual	Adalmo Oliveira dos Santos Junior. --	341.4652	Art. 591	Artigo de revista
2015	Santos Junior, Adalmo Oliveira dos	O regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processual	Adalmo Oliveira dos Santos Junior. --	341.4652	Art. 648	Artigo de revista
2015	Minami, Marcos Youji	Os doze trabalhos do juiz Hércules: desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015	Marcos Youji Minami. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2015	Versatti, Priscilla	Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização	Priscilla Versatti. --	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2015	Versatti, Priscilla	Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização	Priscilla Versatti. --	341.4653	Art. 471	Artigo de revista
2015	Versatti, Priscilla	Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização	Priscilla Versatti. --	341.4653	Art. 494	Artigo de revista
2015	Versatti, Priscilla	Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativização	Priscilla Versatti. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2015	Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971	O segredo de justiça no novo Código de processo civil: análise das principais inovações	Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. --	340		Artigo de revista
2015	Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho	Os honorários recursais no novo Código de processo civil	Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --	341.415	Art. 20	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Os impactos do novo CPC na razoável duração do processo	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.27	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 88	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 89	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 90	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 211	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 267	Artigo de revista
2015	Gaio Júnior, Antônio Pereira	Os limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiro	Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --	341.418	Art. 155	Artigo de revista
2015	Botelho, Guilherme	Os poderes processuais do juiz em perspectiva comparada	Guilherme Botelho. --	341.412	Art. 130	Artigo de revista
2015	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2015	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2015	Araújo, José Henrique Mouta, 1973	Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamento	José Henrique Mouta Araújo. --	341.4651	Art. 99267	Artigo de revista
2015	Barthem Neto, Hélio	Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil	Hélio Barthem Neto. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Barthem Neto, Hélio	Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil	Hélio Barthem Neto. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Barthem Neto, Hélio	Os requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civil	Hélio Barthem Neto. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 275	Artigo de revista
2015	Rubin, Fernando	Os ritos processuais sumaríssimos no Brasil	Fernando Rubin. --	341.46	Art. 281	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 17	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 130	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 267	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 295	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 14	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 535	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 460	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 128	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 284	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 263	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 879	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 574	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 881	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 475-O	Artigo de revista
2015, 2013, 2011	Didier Junior, Fredie, 1974	Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo	Fredie Didier Jr. --	341.272	Art. 989	Artigo de revista
2015	Carpes, Artur Thompsen	O Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação de lide	Artur Thompsen Carpes. --	341.46213	Art. 70	Artigo de revista
2015	Júdice, Mônica Pimenta	O título marítimo judicial e o veto presidencial	Mônica Pimenta Júdice. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2015	Júdice, Mônica Pimenta	O título marítimo judicial e o veto presidencial	Mônica Pimenta Júdice. --	341.4653	Art. 745	Artigo de revista
2015	Júdice, Mônica Pimenta	O título marítimo judicial e o veto presidencial	Mônica Pimenta Júdice. --	341.4653	Art. 586	Artigo de revista
2015, 2013, 2010, 2009	Cabral, Antonio do Passo	O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, inc IV, do CPP = The minimum value of civil compensation fixed in convictions : notes on the new article 387, item IV, of the code of civil procedure (CPP)	Antonio do Passo Cabral. --	341.43		Artigo de revista
2015	Rivitti, Maria Augusta da Matta	Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais	Maria Augusta da Matta Rivitti. --	341.465	Art. 585	Artigo de revista
2015	Rivitti, Maria Augusta da Matta	Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais	Maria Augusta da Matta Rivitti. --	341.465	Art. 275	Artigo de revista
2015	Rivitti, Maria Augusta da Matta	Panorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciais	Maria Augusta da Matta Rivitti. --	341.465	Art. 586	Artigo de revista
2015	Trevizan, Luan Raniere Santana	Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos	Luan Raniere Santana Trevizan. --	341.202	Art. 6°	Artigo de revista
2015	Coelho, Gláucia Mara	Partes e terceiros no novo Código de processo civil	Gláucia Mara Coelho. --	341.4621	Art. 50	Artigo de revista
2015	Coelho, Gláucia Mara	Partes e terceiros no novo Código de processo civil	Gláucia Mara Coelho. --	341.4621	Art. 46	Artigo de revista
2015	Coelho, Gláucia Mara	Partes e terceiros no novo Código de processo civil	Gláucia Mara Coelho. --	341.4621	Art. 55	Artigo de revista
2015	Coelho, Gláucia Mara	Partes e terceiros no novo Código de processo civil	Gláucia Mara Coelho. --	341.4621	Art. 47	Artigo de revista
2015	Coelho, Gláucia Mara	Partes e terceiros no novo Código de processo civil	Gláucia Mara Coelho. --	341.4621	Art. 52	Artigo de revista
2015, 2014	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé	Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --	342.1627	Art. 1121	Artigo de revista
2015, 2014	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé	Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --	342.1627	Art. 1124-A	Artigo de revista
2015, 2014	Theodoro Júnior, Humberto, 1938	Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé	Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --	342.1627	Art. 1029	Artigo de revista
2015	Cardoso, Oscar Valente	Peculiaridades da prova no processo previdenciário: prova tarifada	Oscar Valente Cardoso. --	341.67	Art. 131	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 282	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 295	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 459	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 286	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 466	Artigo de revista
2015	Monteiro Neto, João Pereira	Pedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civil	João Pereira Monteiro Neto. --	341.4631	Art. 293	Artigo de revista
2015	Marzochi, Marcelo	Pedido genérico na ação de dano moral	Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --	342.153	Art. 282	Artigo de revista
2015	Marzochi, Marcelo	Pedido genérico na ação de dano moral	Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --	342.153	Art. 295	Artigo de revista
2015	Marzochi, Marcelo	Pedido genérico na ação de dano moral	Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --	342.153	Art. 286	Artigo de revista
2015	Marzochi, Marcelo	Pedido genérico na ação de dano moral	Marcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --	342.153	Art. 128	Artigo de revista
2015	Parizatto, João Roberto	Penhora, avaliação, alienação, adjudicação, arrematação e embargos de terceiro	João Roberto Parizatto. --	341.4652		Livro
2015	Teixeira, Bruno Cezar da Cunha	Penhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática?	Bruno Cezar da Cunha Teixeira. --	341.4652	Art. 620	Artigo de revista
2015	Teixeira, Bruno Cezar da Cunha	Penhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática?	Bruno Cezar da Cunha Teixeira. --	341.4652	Art. 649	Artigo de revista
2015	Fonseca, José Geraldo da	Penhora em conta corrente	José Geraldo da Fonseca. --	341.465		Artigo de revista
2015, 2009, 2007	Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952	Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança: o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição	Tereza Aparecida Asta Gemignani. --	342.6541	Art. 649 § 2° inciso IV	Artigo de revista
2015	Tucci, Rogério Lauria Marçal	Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)	Rogério Lauria Marçal Tucci. --	341.4655	Art. 530	Artigo de revista
2015	Tucci, Rogério Lauria Marçal	Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)	Rogério Lauria Marçal Tucci. --	341.4655	Art. 496	Artigo de revista
2015	Tucci, Rogério Lauria Marçal	Perfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)	Rogério Lauria Marçal Tucci. --	341.4655	Art. 534	Artigo de revista
2015	Santos Filho, Itamar da Silva	Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial	Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --	341.4331	Art. 134	Artigo de revista
2015	Santos Filho, Itamar da Silva	Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial	Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --	341.4331	Art. 145	Artigo de revista
2015	Santos Filho, Itamar da Silva	Perícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocial	Itamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --	341.4331	Art. 146	Artigo de revista
2015	Pimenta, Carlos Eduardo Azevedo	Perspectivas para o futuro do amicus curiae no novo Código de processo civil	Carlos Eduardo Azevedo Pimenta. --	341.46213	Art. 482	Artigo de revista
2015, 2014, 2012	Manhabusco, José Carlos	Petições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OAB	José Carlos Manhabusco. --	342.68		Livro
2015	Dantas, André Ribeiro	Possibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapião	André Ribeiro Dantas. --	342.1252	Art. 713	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 516	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 522	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 523	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 475	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 162	Artigo de revista
2015	Barioni, Rodrigo	Preclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civil	Rodrigo Barioni. --	341.4656	Art. 513	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 282	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 264	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 294	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 518	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Preclusão processual civil nos Juizados Especiais	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4633	Art. 296	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil	Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --	341.4655	Art. 542	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil	Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --	341.4655	Art. 541	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civil	Elaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --	341.4655	Art. 546	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 219	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 267	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 301	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 128	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 269	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro	Prescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officio	Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --	341.4633	Art. 303	Artigo de revista
2015, 2013	Peixoto, Ulisses Vieira Moreira	Prescrição e decadência: no Código civil, Código de processo civil, Código penal e Código de processo penal	Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --	342.1143		Livro
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?	Elaine Harzheim Macedo. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?	Elaine Harzheim Macedo. --	341.418	Art. 879	Artigo de revista
2015	Macedo, Elaine Harzheim	Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?	Elaine Harzheim Macedo. --	341.418	Art. 881	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.418	Art. 330	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.418	Art. 269	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.418	Art. 888	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Primeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.418	Art. 796	Artigo de revista
2015	Trombim, André Luiz da Silva	Princípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhista	André Luiz da Silva Trombim. --	342.68	Art. 514 inciso II	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia	Lucas Buril de Macêdo. --	341.465	Art. 538	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia	Lucas Buril de Macêdo. --	341.465	Art. 537	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia	Lucas Buril de Macêdo. --	341.465	Art. 494	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia	Lucas Buril de Macêdo. --	341.465	Art. 513	Artigo de revista
2015	Macêdo, Lucas Buril de	Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia	Lucas Buril de Macêdo. --	341.465	Art. 536	Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2008, 2007	Almeida Filho, José Carlos de Araújo	Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil	José Carlos de Araújo Almeida Filho. --	341.4	Art. 154	Livro
2015	Gonçalves, Marcelo Barbi	Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico	Marcelo Barbi Gonçalves. --	341.4653	Art. 273	Artigo de revista
2015	Gonçalves, Marcelo Barbi	Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico	Marcelo Barbi Gonçalves. --	341.4653	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2015	Gonçalves, Marcelo Barbi	Processo e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico	Marcelo Barbi Gonçalves. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2015	Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto	Processo e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitos	Gabriel Felipe Roqueto Riguetti. --	341.4	Art. 485	Artigo de revista
2015	Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto	Processo e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitos	Gabriel Felipe Roqueto Riguetti. --	341.4	Art. 319	Artigo de revista
2015	Feliciano, Ivna Cavalcanti	Processo x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da Silva	Ivna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. --	341.46	Art. 273	Artigo de revista
2015	Feliciano, Ivna Cavalcanti	Processo x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da Silva	Ivna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. --	341.46	Art. 285	Artigo de revista
2015	Castro, Daniel Penteado de	Projeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados Especiais	Daniel Penteado de Castro. --	341.41926	Art. 273	Artigo de revista
2015	Castro, Daniel Penteado de	Projeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados Especiais	Daniel Penteado de Castro. --	341.41926	Art. 275	Artigo de revista
2015	Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de	Protesto de decisão judicial	Gustavo Henrique Trajano de Azevedo, Lucas Buril de Macêdo. --	341.4	Art. 1071	Artigo de revista
2015	Sundfeld, Carlos Ari, 1960	Protesto de duplicata contra o poder público	Carlos Ari Sundfeld, Vera Monteiro, Rodrigo Pagani de Souza. --	342.2455	Art. 585	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC	Bruno Garcia Redondo. --	341.4653	Art. 474	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC	Bruno Garcia Redondo. --	341.4653	Art. 469	Artigo de revista
2015	Garcia Redondo, Bruno, 1982	Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC	Bruno Garcia Redondo. --	341.4653	Art. 253	Artigo de revista
2015	Kochem, Ronaldo	Racionalidade e decisão: a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídica	Ronaldo Kochem. --	340.326	Art. 458	Artigo de revista
2015	Sica, Heitor Vitor Mendonça	Recorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressões	Heitor Vitor Mendonça Sica. --	341.4651	Art. 526	Artigo de revista
2015	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Recorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petita	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.40	Art. 267	Artigo de revista
2015	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Recorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petita	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.40	Art. 269	Artigo de revista
2015, 2013	Chaves, Charley Teixeira	Recurso: um direito constitucional democrático	Charley Teixeira Chaves. --	341.4655		Livro
2015	Koury, Luiz Ronan Neves	Recurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TST	Luiz Ronan Neves Koury. --	342.68	Art. 543	Artigo de revista
2015	Alvim, Eduardo Arruda	Recurso especial: necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS	Eduardo Arruda Alvim, Daniel William Granado. --	341.46218	Art. 511	Artigo de revista
2015	Gallotti, Maria Isabel	Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal	Maria Isabel Gallotti. --	341.4655	Art. 485	Artigo de revista
2015	Miessa, Élisson	Recursos trabalhistas	Élisson Miessa. --	342.68		Livro
2015	Tartuce, Fernanda	Reflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais Cíveis	Fernanda Tartuce. --	341.41926	Art. 284	Artigo de revista
2015	Delfino, Lúcio, 1974	Reflexões sobre as providências preliminares no novo CPC	Lúcio Delfino. --	341.4625		Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Reformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil não	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4656	Art. 520	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Reformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil não	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4656	Art. 557	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 331	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 269	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 125	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 794	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 447	Artigo de revista
2015	Laux, Francisco de Mesquita	Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas	Francisco de Mesquita Laux. --	341.464	Art. 449	Artigo de revista
2015	Cintra, Lia Carolina Batista	Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório	Lia Carolina Batista Cintra. --	341.4622	Art. 295	Artigo de revista
2015	Cintra, Lia Carolina Batista	Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório	Lia Carolina Batista Cintra. --	341.4622	Art. 4°	Artigo de revista
2015	Cintra, Lia Carolina Batista	Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório	Lia Carolina Batista Cintra. --	341.4622	Art. 293	Artigo de revista
2015	Cintra, Lia Carolina Batista	Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório	Lia Carolina Batista Cintra. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2015	Cintra, Lia Carolina Batista	Relevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratório	Lia Carolina Batista Cintra. --	341.4622	Art. 475-N	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil	Weber Luiz de Oliveira. --	341.465	Art. 730	Artigo de revista
2015	Oliveira, Weber Luiz de	Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civil	Weber Luiz de Oliveira. --	341.465	Art. 731	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 267	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 112	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 269	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 261	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 300	Artigo de revista
2015	Machado, Marcelo Pacheco	Resposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4621	Art. 113	Artigo de revista
2015, 2014	Santos, Lyts de Jesus	Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada	Lyts de Jesus Santos. --	341.33 342.14	Art. 273 § 3°	Artigo de revista
2015, 2014	Santos, Lyts de Jesus	Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada	Lyts de Jesus Santos. --	341.33 342.14	Art. 588	Artigo de revista
2015, 2014	Santos, Lyts de Jesus	Ressarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformada	Lyts de Jesus Santos. --	341.33 342.14	Art. 475	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas	Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.466	Art. 461	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas	Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.466	Art. 273	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas	Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.466	Art. 928	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas	Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.466	Art. 813	Artigo de revista
2015	Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro	Restrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivas	Aluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --	341.466	Art. 889	Artigo de revista
2015	Gros, Yasmin Padilla	Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF	Yasmin Padilla Gros. --	341.2	Art. 486	Artigo de revista
2015	Gros, Yasmin Padilla	Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF	Yasmin Padilla Gros. --	341.2	Art. 741	Artigo de revista
2015	Gros, Yasmin Padilla	Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF	Yasmin Padilla Gros. --	341.2	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Gros, Yasmin Padilla	Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF	Yasmin Padilla Gros. --	341.2	Art. 467	Artigo de revista
2015	Pozza, Pedro Luiz	Sentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicional	Pedro Luiz Pozza. --	341.4651		Livro
2015	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa	Sentença penal e efeitos na responsabilidade civil	Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --	341.435	Art. 110	Artigo de revista
2015, 2013	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Sentenças que não passam em julgado	Gelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --	341.4	Art. 467	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 523	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 526	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 527	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 269	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 518	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 513	Artigo de revista
2015	Reichelt, Luis Alberto	Sistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérprete	Luis Alberto Reichelt. --	341.4655	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 158	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 267	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 269	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 125	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 36	Artigo de revista
2015	Machado, Vitor Gonçalves	Sobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processual	Vitor Gonçalves Machado. --	342.14691	Art. 449	Artigo de revista
2015	Dantas Neto, Renato de Magalhães	Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma	Renato de Magalhães Dantas Neto. --	341.4	Art. 131	Artigo de revista
2015	Dantas Neto, Renato de Magalhães	Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma	Renato de Magalhães Dantas Neto. --	341.4	Art. 130	Artigo de revista
2015	Dantas Neto, Renato de Magalhães	Sobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigma	Renato de Magalhães Dantas Neto. --	341.4	Art. 655-A	Artigo de revista
2015	Maciel, Paula Machado Colela	Sócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídica	Paula Machado Colela Maciel. --	342.119	Art. 592 inciso II	Artigo de revista
2015	Maciel, Paula Machado Colela	Sócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídica	Paula Machado Colela Maciel. --	342.119	Art. 596	Artigo de revista
2015	Trento, Simone	Standards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória	Simone Trento. --	341.464	Art. 333	Livro
2015	Trento, Simone	Standards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória	Simone Trento. --	341.464	Art. 14 inciso II	Livro
2015	Beneduzi, Renato Resende	Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês	Renato Resende Beneduzi. --	341.464	Art. 475-J	Artigo de revista
2015	Beneduzi, Renato Resende	Substantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglês	Renato Resende Beneduzi. --	341.464	Art. 303	Artigo de revista
2015	Galindo, Benévolo Alves	Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: confronto com o parágrafo único do artigo 112 do Código de processo civil	Benévolo Alves Galindo. --	342.1483	Art. 112	Artigo de revista
2015	Silveira, Ana Cristina de Melo	Suspensão ope judicis das ações individuais: comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS	Ana Cristina de Melo Silveira, Luiz Manoel Gomes Junior. --	341.4182	Art. 285-A	Artigo de revista
2015	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee	Teresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. --	341.465	Art. 337	Artigo de revista
2015	Wambier, Teresa Arruda Alvim	Techniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion comparee	Teresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. --	341.465	Art. 333	Artigo de revista
2015	Parizatto, João Roberto	Técnicas das ações e da contestação	João Roberto Parizatto. --	341.4626		Livro
2015	Oliveira, Guilherme J. Braz de	Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Guilherme J. Braz de Oliveira. --	341.205	Art. 475	Artigo de revista
2015	Oliveira, Guilherme J. Braz de	Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Guilherme J. Braz de Oliveira. --	341.205	Art. 543-B	Artigo de revista
2015	Oliveira, Guilherme J. Braz de	Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Guilherme J. Braz de Oliveira. --	341.205	Art. 518	Artigo de revista
2015	Oliveira, Guilherme J. Braz de	Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas	Guilherme J. Braz de Oliveira. --	341.205	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPC	Eduardo Cambi. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPC	Eduardo Cambi. --	341.464	Art. 126	Artigo de revista
2015	Cambi, Eduardo, 1974	Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPC	Eduardo Cambi. --	341.464	Art. 339	Artigo de revista
2015	Lourenço, Haroldo	Teoria dinâmica do ônus da prova no novo CPC	Haroldo Lourenço. --	341.464	Art. 333	Livro
2015	Oliveira, Renata Morbeck Coelho	Teoria dinâmica do ônus da prova no processo coletivo	por Renata Morbeck Coelho Oliveira. --	341.46		Artigo de revista
2015	Dantas, Bruno	Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC)	Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. --	341.4655	Art. 543-B	Livro
2015	Dantas, Bruno	Teoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC)	Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. --	341.4655	Art. 543-C	Livro
2015, 2013	Lima, Fernando Antônio Negreiros	Teoria geral do processo judicial	Fernando Antônio Negreiros Lima. --	341.46 341.4		Livro
2015, 2011	Franzé, Luís Henrique Barbante	Teoria geral dos recursos revisitada	Luís Henrique Barbante Franzé. --	341.4655		Livro
2015	Teixeira, Sergio Torres	Terceirização no âmbito da administração pública e a demonstração da culpa in eligendo ou in vigilando do tomador dos serviços pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas	Sergio Torres Teixeira. --	342.6	Art. 333	Artigo de revista
2015	Gonçalves, Marcelo Barbi	Transformações na teoria geral do direito com influência na ciência processual: constitucionalização, principialização e influxos do common law	Marcelo Barbi Gonçalves. --	341.4	Art. 557	Artigo de revista
2015, 2014	Bodart, Bruno Vinícius da Rós	Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPC	Bruno Vinícius da Rós Bodart ; prefácio Luiz Fux. --	341.418		Livro
2015	Decomain, Pedro Roberto	Tutela de urgência e tutela da evidência no novo CPC	Pedro Roberto Decomain. --	341.418		Artigo de revista
2015	Fava, Gustavo Crestani	Tutela inibitória no Direito ambiental: considerações sobre o perigo de ilícito	Gustavo Crestani Fava. --	341.347	Art. 461	Artigo de revista
2015	Castro, Thaise Braga	Tutela provisória: tutela da urgência e a estabilização da demanda	Thaise Braga Castro. --	341.418		Artigo de revista
2015	Cunha, Alexandre Luna da	Tutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejo	Alexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 273	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 808	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 108	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 800	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 806	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 796	Artigo de revista
2015	Arenhart, Sérgio Cruz	Tutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da Cunha	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.466	Art. 109	Artigo de revista
2015, 2014	Jorge Neto, Francisco Ferreira	Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência	Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --	341.4639	Art. 417	Artigo de revista
2015, 2014	Jorge Neto, Francisco Ferreira	Uma breve abordagem sobre a gravação da audiência	Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --	341.4639	Art. 170	Artigo de revista
2015	Costa, Susana Henriques da	Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas	Susana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco. --	341.4182	Art. 282	Artigo de revista
2015	Bonicio, Marcelo José Magalhães	Uma provável ofensa à garantia da inafastabilidade do acesso à justiça no novo CPC	Marcelo José Magalhães Bonicio. --	341.272	Art. 694	Artigo de revista
2015	Jorge, Flávio Cheim	Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil	Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4655	Art. 511	Artigo de revista
2015	Jorge, Flávio Cheim	Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil	Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4655	Art. 183	Artigo de revista
2015	Jorge, Flávio Cheim	Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil	Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4655	Art. 519	Artigo de revista
2015	Jorge, Flávio Cheim	Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil	Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4655	Art. 13	Artigo de revista
2015	Jorge, Flávio Cheim	Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civil	Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4655	Art. 543-A	Artigo de revista
2015	Simões, Braulio Bata	Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais	Braulio Bata Simões. --	341.46521	Art. 130	Artigo de revista
2015	Simões, Braulio Bata	Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais	Braulio Bata Simões. --	341.46521	Art. 745-A	Artigo de revista
2015	Simões, Braulio Bata	Um olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscais	Braulio Bata Simões. --	341.46521	Art. 267 § 3°	Artigo de revista
2015	Meireles, Edilton, 1963	Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho	Edilton Meireles. --	340.68	Art. 555	Artigo de revista
2015	Meireles, Edilton, 1963	Uniformização da jurisprudência no processo do trabalho	Edilton Meireles. --	340.68	Art. 476	Artigo de revista
2015	Alemão, Ivan	Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST	Ivan Alemão. --	342.68	Art. 476	Artigo de revista
2015	Alemão, Ivan	Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST	Ivan Alemão. --	342.68	Art. 478	Artigo de revista
2015	Alemão, Ivan	Uniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TST	Ivan Alemão. --	342.68	Art. 479	Artigo de revista
2015, 2013	Araújo, Fabio Caldas de	Usucapião	Fabio Caldas de Araújo. --	342.12324		Livro
2014	Cavani, Renzo	"Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo	Renzo Cavani. --	341.4	Art. 131	Artigo de revista
2014	Cavani, Renzo	"Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo	Renzo Cavani. --	341.4	Art. 335	Artigo de revista
2014	Soares, Leonardo Oliveira	(Ainda) isonomia processual: condição sine qua non para a efetividadde material do processo? = (Aún) igualdad procesal : condición sine qua non para la efectividad material del processo	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46	Art. 527	Artigo de revista
2014	Bastos, Antonio Adonias A	A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado	Antonio Adonias A. Bastos. --	342.245	Art. 593	Artigo de revista
2014	Bastos, Antonio Adonias A	A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado	Antonio Adonias A. Bastos. --	342.245	Art. 600	Artigo de revista
2014	Bastos, Antonio Adonias A	A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado	Antonio Adonias A. Bastos. --	342.245	Art. 813	Artigo de revista
2014	Bastos, Antonio Adonias A	A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado	Antonio Adonias A. Bastos. --	342.245	Art. 615-A	Artigo de revista
2014	Bastos, Antonio Adonias A	A (in)eficácia da compensação do crédito penhorado	Antonio Adonias A. Bastos. --	342.245	Art. 821	Artigo de revista
2014	Macedo, Elaine Harzheim	A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional	Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --	341.4651	Art. 461	Artigo de revista
2014	Macedo, Elaine Harzheim	A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional	Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2014	Macedo, Elaine Harzheim	A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional	Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --	341.4651	Art. 475	Artigo de revista
2014	Macedo, Elaine Harzheim	A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucional	Elaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --	341.4651	Art. 461-A	Artigo de revista
2014	Cardoso, Oscar Valente	A ação cautelar e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário: limites e exceções	Oscar Valente Cardoso. --	341.4622		Artigo de revista
2014	Gonçalves, Tiago Figueiredo	A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho	Tiago Figueiredo Gonçalves. --	342.14597	Art. 890	Artigo de revista
2014	Gonçalves, Tiago Figueiredo	A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho	Tiago Figueiredo Gonçalves. --	342.14597	Art. 896	Artigo de revista
2014	Gonçalves, Tiago Figueiredo	A ação de consignação em pagamento no processo do trabalho	Tiago Figueiredo Gonçalves. --	342.14597	Art. 893	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 273	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 162	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 513	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 586	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 605	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 611	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 618	Artigo de revista
2014	Araujo, Luciano Vianna	A ação de liquidação de título executivo extrajudicial	Luciano Vianna Araújo. --	341.4652	Art. 475-A	Artigo de revista
2014	Spengler, Fabiana Marion	A boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (novo CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento adequado dos conflitos judiciais	Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Netto. --	341.4626		Artigo de revista
2014	Castro, Cássio Benvenutti de	Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPC	Cássio Benvenutti de Castro.	341.4622	Art. 486	Livro
2014	Castro, Cássio Benvenutti de	Ação anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPC	Cássio Benvenutti de Castro.	341.4622	Art. 485 inciso VIII	Livro
2014	Nunes, Guilherme Nascente	Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?	Guilherme Nascente Nunes. --	341.4622	Art. 486	Artigo de revista
2014	Nunes, Guilherme Nascente	Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?	Guilherme Nascente Nunes. --	341.4622	Art. 485	Artigo de revista
2014	Nunes, Guilherme Nascente	Ação anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?	Guilherme Nascente Nunes. --	341.4622	Art. 269	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir	Eduardo Talamini. --	341.46	Art. 335	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir	Eduardo Talamini. --	341.46	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Ação monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedir	Eduardo Talamini. --	341.46	Art. 1102-A	Artigo de revista
2014	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	Ação regressiva. Avaria em mercadoria. Indenização	Luís Rodolfo Cruz e Creuz, Jonathan Silva Rocha, Bruno Stefani Morais de Lima. --	342.1513	Art. 70 inciso III	Artigo de revista
2014	Cardoso, Oscar Valente	Ação rescisória: aspectos práticos	Oscar Valente Cardoso. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2014	Cardoso, Oscar Valente	Ação rescisória: aspectos práticos	Oscar Valente Cardoso. --	341.4658	Art. 467	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 475	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 741	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 739	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 268	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 295 inciso III	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 512	Artigo de revista
2014	Carvalho, Fabiano	Ação rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgada	Fabiano Carvalho. --	341.4658	Art. 253	Artigo de revista
2014	Moreira, Carlos Roberto Barbosa	Ação rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ)	Carlos Roberto Barbosa Moreira. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2014	Moreira, Carlos Roberto Barbosa	Ação rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ)	Carlos Roberto Barbosa Moreira. --	341.4658	Art. 546	Artigo de revista
2014	Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira	Ação rescisória por violação a norma jurídica (art. 485, v, do CPC) em matéria constitucional: o prévio exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua função nomofilácica como pressuposto para o afastamento da Súmula nº 343	Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --	341.4658	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2014	Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva	A capacidade civil indígena	Julianne Holder da Câmara Silva Feijó. --	342.1155	Art. 7°	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 515	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 522	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 267	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 463	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 644	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 162	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 184	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 513	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 268	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 705	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 499	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 795	Artigo de revista
2014	Rodrigues Netto, Nelson	A carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civil	Nelson Rodrigues Netto. --	341.4656	Art. 475-H	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 855	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 856	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 857	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 858	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 859	Artigo de revista
2014	Machado, Luiz Henrique Travassos	A cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiência	Luiz Henrique Travassos Machado. --	341.3958	Art. 860	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Acesso à justiça e direito de defesa (direitos fundamentais contrapostos) =: Access to the judiciary and right of defense (fundamental rights opposed)	Gelson Amaro de Souza. --	341.272		Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 332	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 16	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 333	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 125	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 339	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 362	Artigo de revista
2014	Silva, Sandoval Alves da	Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial	Sandoval Alves da Silva. --	341.2	Art. 355	Artigo de revista
2014, 2013	Souza, Tercio Roberto Peixoto	Acidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?	Tercio Roberto Peixoto Souza. --	342.61	Art. 286 inciso II	Artigo de revista
2014	Soares, Carlos Henrique	Ações de direito de família no novo Código de processo civil brasileiro	Carlos Henrique Soares. --	342.16		Artigo de revista
2014	Rangel, Rafael Calmon	Ações de família na legislação projetada: primeiras impressões	Rafael Calmon Rangel. --	342.16		Artigo de revista
2014	Torres, Marcos Alcino de Azevedo	Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador	Marcos Alcino de Azevedo Torres. --	342.5	Art. 557	Artigo de revista
2014	Torres, Marcos Alcino de Azevedo	Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador	Marcos Alcino de Azevedo Torres. --	342.5	Art. 46	Artigo de revista
2014	Torres, Marcos Alcino de Azevedo	Ações de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagador	Marcos Alcino de Azevedo Torres. --	342.5	Art. 125	Artigo de revista
2014	Madureira, Claudio Penedo	A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo	Claudio Penedo Madureira. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2014	Madureira, Claudio Penedo	A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo	Claudio Penedo Madureira. --	341.4653	Art. 475-L	Artigo de revista
2014	Madureira, Claudio Penedo	A coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processo	Claudio Penedo Madureira. --	341.4653	Art. 475-I	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 131	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 458	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 286	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 460	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 128	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 293	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 462	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 20	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 292	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 288	Artigo de revista
2014	Zimmermann, Cirlene Luiza	A condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certa	Cirlene Luiza Zimmermann. --	341.67	Art. 572	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)	Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.	341.4655	Art. 538	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)	Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)	Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.	341.4655	Art. 511	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)	Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.	341.4655	Art. 519	Artigo de revista
2014	Amaral, Fernando Lima Gurgel do	A desnecessidade de prévia excussão do bem empenhado ou hipotecado	Fernando Lima Gurgel do Amaral. --	341.4652	Art. 655 § 1°	Artigo de revista
2014	Berlini, Luciana Fernandes	A determinação da competência nas ações de divórcio	Luciana Fernandes Berlini. --	342.16272	Art. 100 § 1°	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Darci Guimarães	A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC	Darci Guimarães Ribeiro. --	341.4626	Art. 469	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Darci Guimarães	A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC	Darci Guimarães Ribeiro. --	341.4626	Art. 470	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Darci Guimarães	A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC	Darci Guimarães Ribeiro. --	341.4626	Art. 352	Artigo de revista
2014	Supioni, Adriana Jardim Alexandre	A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho	Adriana Jardim Alexandre Supioni. --	342.68	Art. 333	Artigo de revista
2014	Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de	A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica	Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --	341.464	Art. 333	Artigo de revista
2014	Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de	A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica	Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --	341.464	Art. 283	Artigo de revista
2014	Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de	A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica	Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --	341.464	Art. 126	Artigo de revista
2014	Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes de	A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica	Vivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --	341.464	Art. 396	Artigo de revista
2014	Silva, Narda Roberta da	A eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo	Narda Roberta da Silva. --	341.205	Art. 557	Artigo de revista
2014	Zamariola Junior, Ricardo	A eficácia liberatória do depósito judicial na execução civil e o julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/RS: a equivocada tese assentada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para os fins do artigo 543-C do Código de processo civil	Raphael Silva Rodrigues. --	341.465	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Floriani, Antonio Bazilio	A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária	Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --	342.6	Art. 129	Artigo de revista
2014	Floriani, Antonio Bazilio	A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária	Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --	342.6	Art. 267	Artigo de revista
2014	Floriani, Antonio Bazilio	A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária	Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --	342.6	Art. 162	Artigo de revista
2014	Floriani, Antonio Bazilio	A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária	Antonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --	342.6	Art. 269	Artigo de revista
2014	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	A Emenda constitucional n. 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador doméstico	Carlos Henrique Bezerra Leite. --	342.68	Art. 333	Artigo de revista
2014	Higa, Flávio da Costa	A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT	Flávio da Costa Higa. --	340.3	Art. 126	Artigo de revista
2014	Higa, Flávio da Costa	A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT	Flávio da Costa Higa. --	340.3	Art. 127	Artigo de revista
2014	Cabral, Antonio do Passo	A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos	Antonio do Passo Cabral. --	341.4655	Art. 277	Artigo de revista
2014	Cabral, Antonio do Passo	A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos	Antonio do Passo Cabral. --	341.4655	Art. 543-B	Artigo de revista
2014	Cabral, Antonio do Passo	A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos	Antonio do Passo Cabral. --	341.4655	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 282	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 517	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 471	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 264	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 462	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 300	Artigo de revista
2014	Pinto Junior, Amaury Rodrigues	A estabilização da demanda e o direito superveniente	Amaury Rodrigues Pinto Junior. --	341.40	Art. 303	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4631	Art. 236	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4631	Art. 237	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4631	Art. 155	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4631	Art. 363	Artigo de revista
2014, 2013	Oliveira, Pedro Miranda de	A força das decisões judiciais	Pedro Miranda de Oliveira. --	341.4	Art. 557	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 330	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 485	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 542	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 267	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 530	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 285-A	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 315	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 513	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 539	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 288	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 551	Artigo de revista
2014	Siqueira, Thiago Ferreira	A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civil	Thiago Ferreira Siqueira. --	341.4651	Art. 103	Artigo de revista
2014	Rubin, Fernando	A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantes	Fernando Rubin. --	341.4655	Art. 557	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4641	Art. 332	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4641	Art. 130	Artigo de revista
2014	Reichelt, Luis Alberto	A inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justo	Luis Alberto Reichelt. --	341.4641	Art. 406	Artigo de revista
2014, 2006	Grinover, Ada Pellegrini, 1933	A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código civil)	Ada Pellegrini Grinover. --	342.14	Art. 461	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 485	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 741	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 475-L § 1°	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 475-I § 1°	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 475-J § 1°	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 475-P inciso I	Artigo de revista
2014	Sauma, Izabela Linhares	A incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civil	Izabela Linhares Sauma. --	341.4658	Art. 475-P inciso II	Artigo de revista
2014	Mattos, Diogo Castor de	A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP	Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --	341.4	Art. 461	Artigo de revista
2014	Mattos, Diogo Castor de	A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP	Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2014	Mattos, Diogo Castor de	A inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SP	Diogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --	341.4	Art. 512	Artigo de revista
2014	Soares, Leonardo Oliveira	Ainda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiro	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 557	Artigo de revista
2014	Soares, Leonardo Oliveira	Ainda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiro	Leonardo Oliveira Soares. --	341.46219	Art. 527	Artigo de revista
2014	Moraes, Elmo Lamoia de	A inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicional	Elmo Lamoia de Moraes. --	342.1422		Artigo de revista
2014	Brandão, Caio Rogério da Costa	A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law	Caio Rogério da Costa Brandão. --	341.465	Art. 461 § 5°	Artigo de revista
2014	Brandão, Caio Rogério da Costa	A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law	Caio Rogério da Costa Brandão. --	341.465	Art. 14 inciso V	Artigo de revista
2014	Brandão, Caio Rogério da Costa	A integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of law	Caio Rogério da Costa Brandão. --	341.465	Art. 461 § 6°	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Sérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --	341.277	Art. 730	Artigo de revista
2014	Porto, Sérgio Gilberto, 1953	A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Sérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --	341.277	Art. 731	Artigo de revista
2014	Pethechust, Eloi	A intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciais	Eloi Pethechust, Luciana Drimel Dias. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2014	Amaral, Anderson Couto do	A intimação pessoal dos procuradores dos conselhos de fiscalização profissional nas ações de execução fiscal	Anderson Couto do Amaral. --	341.46521	Art. 475	Artigo de revista
2014	Faria, Márcio Carvalho	A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa	Márcio Carvalho Faria. --	341.4621	Art. 18	Artigo de revista
2014	Faria, Márcio Carvalho	A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa	Márcio Carvalho Faria. --	341.4621	Art. 475	Artigo de revista
2014	Faria, Márcio Carvalho	A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa	Márcio Carvalho Faria. --	341.4621	Art. 600	Artigo de revista
2014	Faria, Márcio Carvalho	A lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesa	Márcio Carvalho Faria. --	341.4621	Art. 601	Artigo de revista
2014	Peres, Raphael José Gireli	A legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por edital	Raphael José Gireli Peres. --	341.4623	Art. 232	Artigo de revista
2014	Peres, Raphael José Gireli	A legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por edital	Raphael José Gireli Peres. --	341.4623	Art. 213	Artigo de revista
2014	Rodrigues, Raphael Silva	A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública objetivando a preservação do direito à saúde dos cidadãos hipossuficientes: a luta pela manutenção do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis	Raphael Silva Rodrigues. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Santos Junior, Adalmo Oliveira dos	Algumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPC	Adalmo Oliveira dos Santos Junior. --	341.46	Art. 320	Artigo de revista
2014	Santos Junior, Adalmo Oliveira dos	Algumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPC	Adalmo Oliveira dos Santos Junior. --	341.46	Art. 1102	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 282	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 286	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 460	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 128	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 264	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 292	Artigo de revista
2014	Silva, Bruno Freire e	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa	Bruno Freire e Silva. --	341.336	Art. 303	Artigo de revista
2014	Bruschi, Gilberto Gomes	Algumas questões relevantes sobre o agravo retido	Gilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. --	341.4655	Art. 522	Artigo de revista
2014	Bruschi, Gilberto Gomes	Algumas questões relevantes sobre o agravo retido	Gilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. --	341.4655	Art. 523 § 3°	Artigo de revista
2014	Vargas, Luiz Alberto de, 1956	Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capital	Luiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. --	342.688	Art. 475-Q	Artigo de revista
2014	Vargas, Luiz Alberto de, 1956	Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capital	Luiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. --	342.688	Art. 950	Artigo de revista
2014	Silveiro, João Paulo Santos	Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)	João Paulo Santos Silveira. --	341.465	Art. 620	Artigo de revista
2014	Silveiro, João Paulo Santos	Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)	João Paulo Santos Silveira. --	341.465	Art. 680	Artigo de revista
2014	Silveiro, João Paulo Santos	Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)	João Paulo Santos Silveira. --	341.465	Art. 685-C	Artigo de revista
2014	Silveiro, João Paulo Santos	Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)	João Paulo Santos Silveira. --	341.465	Art. 690-A	Artigo de revista
2014	Silveiro, João Paulo Santos	Alienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)	João Paulo Santos Silveira. --	341.465	Art. 694 § 1°	Artigo de revista
2014	Harada, Kiyoshi, 1941	Alterações no Código tributário nacional	Kiyoshi Harada. --	341.39	Art. 586	Artigo de revista
2014	Monteiro Neto, Nelson	Âmbito dos embargos de declaração	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 475	Artigo de revista
2014	Monteiro Neto, Nelson	Âmbito dos embargos de declaração	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 458	Artigo de revista
2014	Monteiro Neto, Nelson	Âmbito dos embargos de declaração	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2014	Monteiro Neto, Nelson	Âmbito dos embargos de declaração	Nelson Monteiro Neto. --	341.4655	Art. 463	Artigo de revista
2014	Schmitt, Stephanie Veridiane	A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial	Stephanie Veridiane Schmitt. --	341.4655	Art. 542	Artigo de revista
2014	Schmitt, Stephanie Veridiane	A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial	Stephanie Veridiane Schmitt. --	341.4655	Art. 558	Artigo de revista
2014	Schmitt, Stephanie Veridiane	A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial	Stephanie Veridiane Schmitt. --	341.4655	Art. 798	Artigo de revista
2014	Schmitt, Stephanie Veridiane	A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial	Stephanie Veridiane Schmitt. --	341.4655	Art. 800	Artigo de revista
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 331	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 282	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 264	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 294	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 462	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 267 § 3°	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 284	Livro
2014	Rodrigues, Marco Antonio dos Santos	A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil	Marco Antonio dos Santos Rodrigues. --	341.4631	Art. 321	Livro
2014	Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos	A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único	Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --	341.46	Art. 273 § 7°	Artigo de revista
2014	Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos	A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único	Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --	341.46	Art. 267 inciso VI	Artigo de revista
2014	Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos	A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único	Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --	341.46	Art. 799	Artigo de revista
2014	Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos	A morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial único	Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --	341.46	Art. 295 inciso III	Artigo de revista
2014	Amorim Filho, Amadeu Batista de	Análise comparativa entre o recurso de revisão e a ação rescisória	Amadeu Batista de Amorim Filho. --	341.4658		Artigo de revista
2014	Santos, Paulo Martins dos	Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro	Paulo Martins dos Santos. --	341.4655	Art. 506	Artigo de revista
2014	Santos, Paulo Martins dos	Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro	Paulo Martins dos Santos. --	341.4655	Art. 476	Artigo de revista
2014	Santos, Paulo Martins dos	Análise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuro	Paulo Martins dos Santos. --	341.4655	Art. 183	Artigo de revista
2014	Buika, Heloisa Leonor	Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos	Heloisa Leonor Buika. --	341.4651	Art. 515	Artigo de revista
2014	Buika, Heloisa Leonor	Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos	Heloisa Leonor Buika. --	341.4651	Art. 499	Artigo de revista
2014	Buika, Heloisa Leonor	Análise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursos	Heloisa Leonor Buika. --	341.4651	Art. 500	Artigo de revista
2014	Souza, Artur César de	Análise da tutela antecipada no projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC: tutela satisfativa urgente e de evidência : tutela cautelar primeira parte	Artur César de Souza. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2014	Souza, Artur César de	Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte	Artur César de Souza. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2014	Souza, Artur César de	Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte	Artur César de Souza. --	341.418	Art. 806	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 219	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 188	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 125	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 185	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 183	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 177	Artigo de revista
2014	Guarda, Leonardo José Corrêa	Análise sobre a morosidade das execuções fiscais	Leonardo José Corrêa Guarda. --	341.46521	Art. 234	Artigo de revista
2014	Câmara, Helder Moroni	A nova adjudicação na execução civil	Helder Moroni Câmara ; prefácio: João Batista Lopes. --	341.4652		Livro
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 585	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 461	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 461-A	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 2°	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 475-J	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 738	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 1102-C	Artigo de revista
2014, 2011	Pereira, Vívian Lopes	A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis	Vívian Lopes Pereira. --	341.41926	Art. 794 inciso I	Artigo de revista
2014	Baruffi, Helder	A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais	Helder Baruffi, Ana Cristina Baruffi. --	342.1615	Art. 733 § 1°	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 158	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 557	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 485	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 267	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 558	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 165	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 467	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 795	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 161	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 166	Artigo de revista
2014	Simonassi, Mauro	A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo	Mauro Simonassi. --	341.4651	Art. 171	Artigo de revista
2014	Bezerra Junior, Luis Martius Holanda	A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor - artigo 649 do CPC	Luis Martius Holanda Bezerra Junior. --	341.465	Art. 649	Artigo de revista
2014	Pereira, Juliana Hörlle	Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas	Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --	341.4622	Art. 461	Artigo de revista
2014	Pereira, Juliana Hörlle	Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas	Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --	341.4622	Art. 475	Artigo de revista
2014	Pereira, Juliana Hörlle	Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas	Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --	341.4622	Art. 267	Artigo de revista
2014	Pereira, Juliana Hörlle	Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas	Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --	341.4622	Art. 301	Artigo de revista
2014	Pereira, Juliana Hörlle	Apontamentos sobre a competência nas ações coletivas	Juliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --	341.4622	Art. 104	Artigo de revista
2014, 2013	Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962	Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa	Mauro Roberto Gomes de Mattos. --	341.336 341.3	Art. 47	Artigo de revista
2014	Cavalcanti Neto, Antonio de Moura	A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça	Antonio de Moura Cavalcanti Neto. --	341.418	Art. 461	Artigo de revista
2014	Cavalcanti Neto, Antonio de Moura	A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça	Antonio de Moura Cavalcanti Neto. --	341.418	Art. 273	Artigo de revista
2014	Cavalcanti Neto, Antonio de Moura	A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça	Antonio de Moura Cavalcanti Neto. --	341.418	Art. 17	Artigo de revista
2014	Cavalcanti Neto, Antonio de Moura	A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiça	Antonio de Moura Cavalcanti Neto. --	341.418	Art. 796	Artigo de revista
2014	Claussen, Roberto Maximiliano	A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora	Roberto Maximiliano Claussen. --	341.465	Art. 566	Artigo de revista
2014	Claussen, Roberto Maximiliano	A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora	Roberto Maximiliano Claussen. --	341.465	Art. 653	Artigo de revista
2014	Claussen, Roberto Maximiliano	A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora	Roberto Maximiliano Claussen. --	341.465	Art. 591	Artigo de revista
2014	Claussen, Roberto Maximiliano	A possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhora	Roberto Maximiliano Claussen. --	341.465	Art. 617	Artigo de revista
2014	Souza, Lucimar Cangussu de	A possibilidade de prisão civil na execução de alimentos por título extrajudicial	Lucimar Cangussu de Souza. --	342.1615	Art. 733	Artigo de revista
2014, 2010	Rubin, Fernando	A preclusão na dinâmica do processo civil	Fernando Rubin. --	341.46		Livro
2014	Schiavi, Mauro	A prova da jornada do trabalhador doméstico à luz da EC 72/13	Mauro Schiavi. --	342.68	Art. 333	Artigo de revista
2014	Teixeira, Wendel de Brito Lemos	A prova ilícita no processo civil	Wendel de Brito Lemos Teixeira. --	341.464		Livro
2014	Souza Netto, José Laurindo de	A ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessária	José Laurindo de Souza Netto, Cassiana Rufato Cardoso. --	341.4656	Art. 538	Artigo de revista
2014	Soares, Marcos José Porto	A ratio decidendi dos precedentes judiciais	Marcos José Porto Soares. --	341.4	Art. 285	Artigo de revista
2014	Soares, Marcos José Porto	A ratio decidendi dos precedentes judiciais	Marcos José Porto Soares. --	341.4	Art. 543	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 50	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 54	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 55	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 51	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 499	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 61	Artigo de revista
2014, 2012	Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955	Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma proposta	Pedro A. Batista Martins.	341.4618	Art. 56	Artigo de revista
2014	Rebelo, Nikolai Sosa	Arbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660)	Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. --	342.36	Art. 201	Artigo de revista
2014	Rebelo, Nikolai Sosa	Arbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660)	Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. --	342.36	Art. 202	Artigo de revista
2014	Corapi, Diego	Arbitragem no direito societário italiano	Diego Corapi. --	342.269	Art. 819	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português	Ravi Peixoto. --	340.3	Art. 485	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português	Ravi Peixoto. --	340.3	Art. 267	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português	Ravi Peixoto. --	340.3	Art. 269	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português	Ravi Peixoto. --	340.3	Art. 771	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	A reforma da lei da arbitragem: (uma primeira visão)	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 117	Artigo de revista
2014, 2012	Rubin, Fernando	A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração	Fernando Rubin. --	341.4644	Art. 273	Artigo de revista
2014, 2012	Rubin, Fernando	A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração	Fernando Rubin. --	341.4644	Art. 527	Artigo de revista
2014	Oliveira, Josildo Muniz de	A relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPC	Josildo Muniz de Oliveira. --	342.68		Artigo de revista
2014	Castelo, Jorge Pinheiro	A responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhista	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.688	Art. 592	Artigo de revista
2014	Castelo, Jorge Pinheiro	A responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhista	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.688	Art. 591	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Arguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Processo Civil (exceção de arbitragem)	Eduardo Talamini. --	341.4618		Artigo de revista
2014	Vitagliano, Christiano Francisco da Silva	Argumentos em prol da permanência dos embargos infringentes no sistema recursal	Christiano Francisco da Silva Vitagliano. --	341.4655	Art. 285-A	Artigo de revista
2014	Scalabrin, Felipe	Arrematação por preço vil na execução civil	Felipe Scalabrin. --	341.4652	Art. 692	Artigo de revista
2014	Scalabrin, Felipe	Arrematação por preço vil na execução civil	Felipe Scalabrin. --	341.4652	Art. 620	Artigo de revista
2014	Scalabrin, Felipe	Arrematação por preço vil na execução civil	Felipe Scalabrin. --	341.4652	Art. 701	Artigo de revista
2014	Brutton, Caio Lúcio Montano	Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais	Caio Lúcio Montano Brutton. --	341.465	Art. 584	Artigo de revista
2014	Brutton, Caio Lúcio Montano	Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais	Caio Lúcio Montano Brutton. --	341.465	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Brutton, Caio Lúcio Montano	Art. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuais	Caio Lúcio Montano Brutton. --	341.465	Art. 475-N inciso I	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 993	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 995	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 996	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 999	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 988	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 989	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 994	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 990	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 991	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 992	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 997	Artigo de revista
2014	Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)	As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civil	Adriana C. de S. Freire Pimenta. --	342.688	Art. 998	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 520	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 475	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 267	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 458	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 463	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 468	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 466	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 285	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 105	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 471	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 467	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 513	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 503	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 814	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 512	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 539	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recurso	Gelson Amaro de Souza. --	341.4651	Art. 296	Artigo de revista
2014	Rangel, Rafael Calmon	A separação de fato e sua repercussão no processo civil	Rafael Calmon Rangel. --	342.162731	Art. 10	Artigo de revista
2014	Rangel, Rafael Calmon	A separação de fato e sua repercussão no processo civil	Rafael Calmon Rangel. --	342.162731	Art. 87	Artigo de revista
2014	Koitla, Victor Maximadschy	As inovações na indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no projeto do novo CPC =: Inovations in the indication of technical assistant and submission of questions on the project of new CPC	Victor Maximadschy Koitla. --	341.4649		Artigo de revista
2014	Schiavi, Mauro	Aspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalho	Mauro Schiavi. --	342.68	Art. 466	Artigo de revista
2014	Schiavi, Mauro	Aspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalho	Mauro Schiavi. --	342.68	Art. 506	Artigo de revista
2014	Vanin, Guilherme de Almeida	Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento	Guilherme de Almeida Vanin. --	341.4655	Art. 522	Artigo de revista
2014	Vanin, Guilherme de Almeida	Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento	Guilherme de Almeida Vanin. --	341.4655	Art. 523	Artigo de revista
2014	Vanin, Guilherme de Almeida	Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento	Guilherme de Almeida Vanin. --	341.4655	Art. 527	Artigo de revista
2014	Vanin, Guilherme de Almeida	Aspectos processuais polêmicos do agravo de instrumento	Guilherme de Almeida Vanin. --	341.4655	Art. 525 inciso I	Artigo de revista
2014	Claussen, Roberto Maximiliano	A substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributário no curso da execução fiscal	Roberto Maximiliano Claussen. --	341.46521	Art. 656 § 2°	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 461	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 653	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 475-J	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 38	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 649	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 234	Artigo de revista
2014	Balzano, Felice	A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal	Felice Balzano. --	342.1412	Art. 475-I	Artigo de revista
2014	Taricco, Adriana Delboni	Atividade probatória de ofício e o ativismo judicial	Adriana Delboni Taricco. --	341.4639	Art. 130	Artigo de revista
2014	Taricco, Adriana Delboni	Atividade probatória de ofício e o ativismo judicial	Adriana Delboni Taricco. --	341.4639	Art. 333	Artigo de revista
2014	Silva, Heleno Florindo da	A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences	Heleno Florindo da Silva. --	341.4	Art. 273	Artigo de revista
2014	Silva, Heleno Florindo da	A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences	Heleno Florindo da Silva. --	341.4	Art. 801	Artigo de revista
2014	Silva, Heleno Florindo da	A tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differences	Heleno Florindo da Silva. --	341.4	Art. 796	Artigo de revista
2014, 2013	Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de	A tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa: o rito da Lei de improbidade administrativa e sua integração pelos demais diplomas legais	Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu. --	341.336		Artigo de revista
2014	Gouveia, Lúcio Grassi	Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC)	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.4653	Art. 331	Artigo de revista
2014	Gouveia, Lúcio Grassi	Audiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC)	Lúcio Grassi de Gouveia. --	341.4653	Art. 342	Artigo de revista
2014	Athias, Yeda Monteiro	Ausência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provas	Yeda Monteiro Athias.--	341.4633		Artigo de revista
2014	Figueiredo, Ivanildo	Avaliação da empresa nos processos de inventário	Ivanildo Figueiredo. --	342.1664		Artigo de revista
2014	Dahinten, Augusto Franke	A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial	Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --	341.4	Art. 515	Artigo de revista
2014	Dahinten, Augusto Franke	A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial	Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --	341.4	Art. 460	Artigo de revista
2014	Dahinten, Augusto Franke	A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial	Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --	341.4	Art. 2°	Artigo de revista
2014	Dahinten, Augusto Franke	A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial	Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --	341.4	Art. 128	Artigo de revista
2014	Dahinten, Augusto Franke	A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial	Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --	341.4	Art. 505	Artigo de revista
2014	Machado, Daniel Carneiro	A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático	Daniel Carneiro Machado. --	341.4626		Artigo de revista
2014	Mazzei, Rodrigo	Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem	Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. --	342.113	Art. 475-J	Artigo de revista
2014	Mazzei, Rodrigo	Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem	Rodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. --	342.113	Art. 475-N	Artigo de revista
2014	Medeiros Neto, Elias Marques de	Breves anotações sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinário	Elias Marques de Medeiros Neto. --	341.4655	Art. 543-A	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 50	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 54	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 70	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 77	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 72	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 74	Artigo de revista
2014	Ribeiro, Roberto Victor Pereira	Breves apontamentos sobre intervenção de terceiros	Roberto Victor Pereira Ribeiro. --	341.46213	Art. 76	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 273	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 330	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 267	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 302	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 162	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 269	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 105	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 253	Artigo de revista
2014	Sant'Anna, Igor Pinheiro de	Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC	Igor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --	341.4651	Art. 103	Artigo de revista
2014	Carmona, Carlos Alberto, 1957	Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional	Carlos Alberto Carmona. --	341.163	Art. 14	Artigo de revista
2014	Carmona, Carlos Alberto, 1957	Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional	Carlos Alberto Carmona. --	341.163	Art. 134	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	Breves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessual	Ravi Peixoto. --	341.4653	Art. 468	Artigo de revista
2014	Peixoto, Ravi	Breves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessual	Ravi Peixoto. --	341.4653	Art. 268	Artigo de revista
2014	Silva Neto, Francisco de Barros e	Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.4651	Art. 88	Artigo de revista
2014	Silva Neto, Francisco de Barros e	Breves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeiras	Francisco de Barros e Silva Neto. --	341.4651	Art. 458	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Cabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PR	Eduardo Talamini. --	341.415	Art. 475	Livro
2014	Talamini, Eduardo	Cabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PR	Eduardo Talamini. --	341.415	Art. 587	Livro
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 332	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 364	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 389	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 164	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 388	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 390	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Carta psicografada como fonte de prova no processo civil	Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --	341.464	Art. 368	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 335	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 275	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 94	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 337	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 282	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 267	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 474	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 127	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 183	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4631	Art. 924	Artigo de revista
2014	Moreira, Alberto Camiña	Cheque prescrito e a contagem de juros moratórios (STJ - REsp 1.354.934/RS)	Alberto Camiña Moreira. --	342.1456	Art. 219	Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2010, 2008	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Código de processo civil: comentado artigo por artigo	Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --	341.46		Livro
2014, 2013, 2012	Imhof, Cristiano	Código de processo civil: interpretado : anotado artigo por artigo	Cristiano Imhof. --	341.46		Livro
2014, 2013, ..., 2007, 2003	Nery Junior, Nelson	Código de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 7 de julho de 2003	Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --	341.46		Livro
2014	Freire, Breno Felipe Rocha	Coisa julgada inconstitucional	Breno Felipe Rocha Freire. --	341.4	Art. 485 inciso V	Artigo de revista
2014	Freire, Breno Felipe Rocha	Coisa julgada inconstitucional	Breno Felipe Rocha Freire. --	341.4	Art. 467	Artigo de revista
2014	Tesheiner, José Maria, 1934	Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos	José Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --	341.4653	Art. 485	Artigo de revista
2014	Tesheiner, José Maria, 1934	Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos	José Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --	341.4653	Art. 472	Artigo de revista
2014	Tesheiner, José Maria, 1934	Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos	José Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --	341.4653	Art. 467	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 461	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 267	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 333	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 285	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 284	Artigo de revista
2014	Cambi, Eduardo, 1974	Colaboração no processo previdenciário	Eduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --	341.67	Art. 421	Artigo de revista
2014	Almeida, Felipe Cunha de	Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória	Felipe Cunha de Almeida. --	342.151	Art. 273	Artigo de revista
2014	Almeida, Felipe Cunha de	Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória	Felipe Cunha de Almeida. --	342.151	Art. 475	Artigo de revista
2014	Rosa, Viviane Lemes da	Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas	Viviane Lemes da Rosa. --	341.2	Art. 461	Artigo de revista
2014	Comunello, Luciano Nardi	Competência para análise da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem	Luciano Nardi Comunello. --	341.4618		Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Conceito de processo jurisdicional coletivo	Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --	341.4622	Art. 543-B	Artigo de revista
2014	Didier Junior, Fredie, 1974	Conceito de processo jurisdicional coletivo	Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Novais, Alex Santana de	Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho	Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --	342.688	Art. 461	Livro
2014	Novais, Alex Santana de	Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho	Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --	342.688	Art. 273	Livro
2014	Novais, Alex Santana de	Concessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalho	Alex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --	342.688	Art. 461-A	Livro
2014	Guerrero, Luis Fernando	Conciliação e mediação: novo CPC e leis específicas	Luis Fernando Guerrero. --	341.4618	Art. 331	Artigo de revista
2014	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Concurso de demandas	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46227	Art. 461	Artigo de revista
2014	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Concurso de demandas	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46227	Art. 158	Artigo de revista
2014	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Concurso de demandas	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46227	Art. 105	Artigo de revista
2014	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Concurso de demandas	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46227	Art. 292	Artigo de revista
2014	Oliveira, Marco Antonio Perez de	Concurso de demandas	Marco Antonio Perez de Oliveira. --	341.46227	Art. 288	Artigo de revista
2014	Neves, Fernando Crespo Queiroz	Condenação em honorários em ações coletivas	Fernando Crespo Queiroz Neves. --	341.4622	Art. 460	Artigo de revista
2014	Neves, Fernando Crespo Queiroz	Condenação em honorários em ações coletivas	Fernando Crespo Queiroz Neves. --	341.4622	Art. 462	Artigo de revista
2014	Neves, Fernando Crespo Queiroz	Condenação em honorários em ações coletivas	Fernando Crespo Queiroz Neves. --	341.4622	Art. 20	Artigo de revista
2014	Pinho, Frederico Andrade	Conexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematização	Frederico Andrade Pinho. --	341.46274	Art. 105	Artigo de revista
2014	Pinho, Frederico Andrade	Conexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematização	Frederico Andrade Pinho. --	341.46274	Art. 103	Artigo de revista
2014	Pinho, Frederico Andrade	Conexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematização	Frederico Andrade Pinho. --	341.46274	Art. 109	Artigo de revista
2014	Castelo, Jorge Pinheiro	Conflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.685	Art. 592	Artigo de revista
2014	Castelo, Jorge Pinheiro	Conflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicial	Jorge Pinheiro Castelo. --	342.685	Art. 591	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 301	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 112	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 304	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 955	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 117	Artigo de revista
2014	Wald, Arnoldo, 1932	Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matéria	Arnoldo Wald. --	341.4618	Art. 115 inciso I	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 458	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 459	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 126	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 267 inciso V	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 470	Artigo de revista
2014	Talamini, Eduardo	Conselho Nacional de Justiça, jurisdição e administração	Eduardo Talamini. --	341.4192	Art. 469 inciso III	Artigo de revista
2014	Macêdo, Lucas Buril de	Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais	Lucas Buril de Macêdo. --	341.4	Art. 535	Artigo de revista
2014	Macêdo, Lucas Buril de	Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais	Lucas Buril de Macêdo. --	341.4	Art. 537	Artigo de revista
2014	Macêdo, Lucas Buril de	Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais	Lucas Buril de Macêdo. --	341.4	Art. 496	Artigo de revista
2014	Macêdo, Lucas Buril de	Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais	Lucas Buril de Macêdo. --	341.4	Art. 536	Artigo de revista
2014	Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça	Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial	Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --	341.202	Art. 267	Artigo de revista
2014	Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça	Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial	Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --	341.202	Art. 480	Artigo de revista
2014	Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça	Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial	Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --	341.202	Art. 301	Artigo de revista
2014	Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça	Controle difuso de constitucionalidade no recurso especial	Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --	341.202	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Roman, Flávio José	Controle judicial da administração pública reguladora	Flávio José Roman. --	341.3221	Art. 543-B	Artigo de revista
2014	Roman, Flávio José	Controle judicial da administração pública reguladora	Flávio José Roman. --	341.3221	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Roman, Flávio José	Controle judicial da administração pública reguladora	Flávio José Roman. --	341.3221	Art. 543-A	Artigo de revista
2014	Souza, Artur César de	Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicas	Artur César de Souza. --	341.4622	Art. 530	Artigo de revista
2014	Souza, Artur César de	Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicas	Artur César de Souza. --	341.4622	Art. 6°	Artigo de revista
2014	Folloni, André	Crítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributário	André Folloni. --	341.39	Art. 295	Artigo de revista
2014	Folloni, André	Crítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributário	André Folloni. --	341.39	Art. 82	Artigo de revista
2014	Marçal, Patrícia Fontes	Curso completo e atualizado de direito processual do trabalho: acompanhado de artigos, súmulas, jurisprudências trabalhistas, peças processuais e exercícios práticos	Patrícia Fontes Marçal. --	342.688		Livro
2014	Pamplona Filho, Rodolfo	Curso de direito processual do trabalho	Rodolfo Pamplona Filho, Tercio Souza. --	342.688		Livro
2014	Neves, José Roberto de Castro	Custas, despesas e sucumbência na arbitragem	José Roberto de Castro Neves. --	341.4618	Art. 20	Artigo de revista
2014	Neves, José Roberto de Castro	Custas, despesas e sucumbência na arbitragem	José Roberto de Castro Neves. --	341.4618	Art. 33	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 915	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 918	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 917	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 914	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 919	Artigo de revista
2014	Migliavacca, Carolina Moraes	Da ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)	Carolina Moraes Migliavacca. --	341.4622	Art. 916	Artigo de revista
2014, 2013, 2012	Reinaldo Filho, Demócrito Ramos	Da ação de revisão de contrato bancário: algumas questões processuais = Banking contract review lawsuit : some procedural questions	Demócrito Reinaldo Filho. --	342.1485	Art. 791	Artigo de revista
2014	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso Aeroporto Internacional de Guarulhos	Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --	341.4	Art. 798	Artigo de revista
2014	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso Aeroporto Internacional de Guarulhos	Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --	341.4	Art. 797	Artigo de revista
2014	Ferreira, Sara Ribeiro Braga	Da ausência de racionalidade na ponderação de valores: estudo de caso da AI n. 2007.34.00.022211-3/DF	Sara Ribeiro Braga Ferreira. --	341.2	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Marinoni, Luiz Guilherme, 1962	Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes	Luiz Guilherme Marinoni. --	341.46		Artigo de revista
2014	Junior, Luiz Magno Pinto Bastos	Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)	Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz. --	341.4653	Art. 475	Artigo de revista
2014	Junior, Luiz Magno Pinto Bastos	Da inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)	Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz. --	341.4653	Art. 741	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 46	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 472	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 460	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 2°	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 126	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 128	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 543-C	Artigo de revista
2014	Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947	Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais	Rodolfo de Camargo Mancuso. --	341.4622	Art. 127	Artigo de revista
2014	Leal Júnior, João Carlos	Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros	João Carlos Leal Júnior. --	341.4622	Art. 733	Artigo de revista
2014	Leal Júnior, João Carlos	Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros	João Carlos Leal Júnior. --	341.4622	Art. 732	Artigo de revista
2014	Leal Júnior, João Carlos	Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros	João Carlos Leal Júnior. --	341.4622	Art. 735	Artigo de revista
2014	Rodrigues, Tiago de Carvalho Resende	Da legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of law	Tiago de Carvalho Resende Rodrigues. --	341.43	Art. 4°	Artigo de revista
2014	Rodrigues, Tiago de Carvalho Resende	Da legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of law	Tiago de Carvalho Resende Rodrigues. --	341.43	Art. 27	Artigo de revista
2014	Rodrigues, Tiago de Carvalho Resende	Da legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of law	Tiago de Carvalho Resende Rodrigues. --	341.43	Art. 39 § 5°	Artigo de revista
2014	Rubin, Fernando	Da limitação na utilização dos embargos declaratórios diante de decisão em reexame necessário	Fernando Rubin. --	341.4655	Art. 535	Artigo de revista
2014	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Da responsabilidade patrimonial	Juvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --	341.46	Art. 592	Artigo de revista
2014	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Da responsabilidade patrimonial	Juvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --	341.46	Art. 591	Artigo de revista
2014	Viana, Juvêncio Vasconcelos	Da responsabilidade patrimonial	Juvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --	341.46	Art. 659 § 1°	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 461	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 459	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 460	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 293	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 801	Artigo de revista
2014, 2013	Arenhart, Sérgio Cruz	Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro	Sérgio Cruz Arenhart. --	341.4651	Art. 290	Artigo de revista
2014	Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes	Defesa prática do consumidor	Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --	342.5	Art. 273	Livro
2014	Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes	Defesa prática do consumidor	Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --	342.5	Art. 633	Livro
2014	Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes	Defesa prática do consumidor	Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --	342.5	Art. 638	Livro
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 295	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 458	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 460	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 128	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 293	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 294	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 462	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 268	Artigo de revista
2014	Mouzalas, Rinaldo	Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil	Rinaldo Mouzalas. --	341.4	Art. 103	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 278	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 302	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 460	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 128	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 469	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 299	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 316	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 318	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 300	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 1063	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 334	Artigo de revista
2014	Machado, Marcelo Pacheco	Demanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?	Marcelo Pacheco Machado. --	341.4623	Art. 918	Artigo de revista
2014, 2013	Imhof, Cristiano	Direito das sucessões e inventários e partilhas: interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código civil, interpretação dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de processo civil	Cristiano Imhof. --	342.165		Livro
2014	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamento	Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --	341.4622	Art. 538	Artigo de revista
2014	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamento	Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --	341.4622	Art. 535	Artigo de revista
2014	Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975	Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamento	Luís Rodolfo Cruz e Creuz. --	341.4622	Art. 557 § 2°	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direito evidente e acesso à justiça	Gelson Amaro de Souza. --	341.272	Art. 273	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direito evidente e acesso à justiça	Gelson Amaro de Souza. --	341.272	Art. 285-A	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direito evidente e acesso à justiça	Gelson Amaro de Souza. --	341.272	Art. 262	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direito evidente e acesso à justiça	Gelson Amaro de Souza. --	341.272	Art. 213	Artigo de revista
2014	Souza, Gelson Amaro de, 1944	Direito evidente e acesso à justiça	Gelson Amaro de Souza. --	341.272	Art. 263	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 461	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 485	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 282	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 437	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 267	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 535	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 474	Artigo de revista
2014	Alvim, Eduardo Arruda	Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual	Eduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --	341.4618	Art. 301	Artigo de revista
2014, 2008, 2007	Silva, Edward Carlyle</

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