Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Data
11/01/1973
Apelido
Código de Processo Civil (1973); Lei Buzaid
Apelido
LEI-5869-1973-01-11 , CODIGO DE PROCESSO CIVIL
Apelido
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
Ementa
Institui o Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869
Mais detalhes
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Publicação Oficial

Publicação Original
1973-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 17/01/1973. p. 1
Republicação
1973-03-23
Boletim do Ministério do Exército. 23/03/1973. p. 2
Republicação
2006-07-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/07/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/07/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.869&ementa=2&data=19730111 ]
Publicação Original
1973-01-17

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11-janeiro-1973-357991-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-01-17

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=547745&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1973-01-17

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102373&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Gouveia, Lúcio Grassi de(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de casoLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna. --341.4626Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoA dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditórioFernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoA dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditórioFernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. --341.4631Art. 902Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 733Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 732Artigo de revista
2018 Amaral, Guilherme RizzoAlterações do novo CPC: o que mudou? : comentários por artigos e precedentes jurisprudenciaisGuilherme Rizzo Amaral. --341.46Livro
2018 Martins, Marcelo GuerraA mitigação do princípio da publicidade e a Resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informaçãoMarcelo Guerra Martins, José Luiz Parra Pereira, Ronny Max Machado. --341.24Art. 155Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 655Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 620Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 472Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 325Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 5°Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 275Artigo de revista
2018, 2017, ..., 1974, 1973 BrasilCódigo de Processo Civil: Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. --341.46 341.460981 341.46011 341.4601 Livro
2018, 2016, ..., 2004, 2001 Nery Junior, NelsonCódigo de processo civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 22.02.2001Nelson Nery Junior, Rosa Maria Andrade Nery.341.46 Livro
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 470Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 325Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 349Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 474Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 471Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 470Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 325Artigo de revista
2018, 2015 Souza, Gelson Amaro de, 1944Cumprimento de Sentença: natureza jurídicaGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --341.4651 Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2008, 2007 Bulos, Uadi Lammêgo, 1969Curso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 Art. 482Livro
2018, 2017, ..., 2008, 2007 Bulos, Uadi Lammêgo, 1969Curso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 Art. 480Livro
2018, 2017, ..., 2007, 2006 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civilFredie Didier Jr. --341.46 Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008 Cairo Júnior, JoséCurso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimentoJosé Cairo Júnior. --342.688 342.68 Livro
2018, 2014, ..., 2008, 2007 Bueno, Cassio ScarpinellaCurso sistematizado de direito processual civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 61Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 56Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 59Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deDas ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015Rogério Montai de Lima. --341.4622Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 555Artigo de revista
2018 Oliveira, Kaue da CruzDeserdação e autonomia da vontade: conflito normativo na aplicação da morte civilCaroline Ribas Sérgio. --342.1628Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2012, 2011 Gonçalves, Marcus Vinicius RiosDireito processual civil esquematizadoMarcus Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. --341.46 Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2008 Schiavi, MauroExecução no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68 342.688 Livro
2018 Oku, Enio NakamuraImpugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?Enio Nakamura Oku. --341.46524Art. 475-JArtigo de revista
2018 Oku, Enio NakamuraImpugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?Enio Nakamura Oku. --341.46524Art. 475-MArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Temer, SofiaIncidente de resolução de demandas repetitivasSofia Temer. --341.4637 Livro
2018 Fernandes, Marciano SilvaInovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civilMarciano Silva Fernandes. --341.4626Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 267Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 295Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 263Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 312Artigo de revista
2018 Adiers, MoacirInterpretação e aplicação do direito em uma sociedade de risco e em tempos de medo, insatisfação e incertezaMoacir Adiers. --341.2Art. 620Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 522Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2018 Ribeiro, Francielly SilvaLei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidadesFrancielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. --341.336Art. 332Artigo de revista
2018 Ribeiro, Francielly SilvaLei nº 8.429/1992: uma breve análise sobre suas características e particularidadesFrancielly Silva Ribeiro, Rodrigo Serpa Pinto. --341.336Art. 267Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasLevando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmulaAlexandre Freitas Câmara. --341.4Livro
2018, 2017, 2015 Scalabrin, FelipeLições de processo civil: execução : conforme o novo CPC de 2015Felipe Scalabrin, Miguel do Nascimento Costa, Guilherme Antunes da Cunha. --341.465 341.4655 Livro
2018, 2017, 2015 Cisneiros, GustavoManual de audiência e prática trabalhistaGustavo Cisneiros. --342.68 Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2009 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoManual de direito processual civilDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46 Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008 Schiavi, MauroManual de direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --342.688 342.68 Livro
2018 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Manual de processo civilJ.E. Carreira Alvim. --341.46Livro
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 277Artigo de revista
2018, 2017, 2016, 2015 Didier Junior, Fredie, 1974Novo Código de processo civil: comparativo com o Código de 1973Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto. --341.46 Livro
2018, 2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novo Código de processo civil anotadoHumberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro. --341.46 Livro
2018, 2017, 2015 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Novo Código de processo civil comentado: (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) : análise comparativa entre o novo CPC e o CPC/73Elpídio Donizetti. --341.46 Livro
2018 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoNovo Código de processo civil comentado: artigo por artigoDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46Livro
2018, 2017, 2016 Freire, Rodrigo da Cunha LimaNovo Código de processo civil para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursosRodrigo da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha. --341.46 Livro
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 1046Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 1047Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 1048Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 1051Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 285-AArtigo de revista
2018 Marques, Elmer da SilvaO poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatórioElmer da Silva Marques. --341.205Art. 476Artigo de revista
2018 Marques, Elmer da SilvaO poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatórioElmer da Silva Marques. --341.205Art. 479Artigo de revista
2018 Kon, Tsih WangO requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih Wang. --341.418Art. 273 inciso ILivro
2018 Kon, Tsih WangO requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih Wang. --341.418Art. 273 inciso IILivro
2018 Gottardi, GustavoOs precedentes judiciais e a impossibilidade de superaçãoGustavo Gottardi. --341.46Livro
2018, 2017, ..., 2014, 2012 Redinz, Marco AntonioPasso a passo para elaboração de petições trabalhistasMarco Antonio Redinz. --342.68 Livro
2018, 2017, ..., 2015, 2013 Araujo Júnior, Gediel Claudino dePrática de recursos no processo civilGediel Claudino de Araujo Júnior. --341.4655 Livro
2018, 2017, 2014 Araujo Júnior, Gediel Claudino dePrática do recurso de agravo: doutrina, modelos e jurisprudênciaGediel Claudino de Araujo Júnior. --341.4655 Livro
2018, 2017, ..., 2007, 2005 Bertolo, José GilmarPrática processual civil anotadaJosé Gilmar Bertolo. --341.46 Livro
2018, 2017, 2015 Rizzardo, Arnaldo, 1942Prescrição e decadênciaArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. --342.1143 Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2009 Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza eProcesso civilRinaldo Mouzalas de Souza e Silva. --341.46 Livro
2018 Gruber, Rafael RicardoRevisitação do fideicomisso e da partilha conforme vontade do autor da herança: planejamento sucessório e proteção post mortem do patrimônio familiarRafael Ricardo Gruber. --342.162Artigo de revista
2018, 2016, 2012 Rodrigues, Horácio WanderleiTeoria geral do processoHorácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. --341.4 341.46 Livro
2018 Bufulin, Augusto PassamaniTutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidênciaAugusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --341.4631Artigo de revista
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Livro
2018 Raatz, IgorTutelas provisórias no processo civil brasileiroIgor Raatz. --341.4631Livro
2018 Barroso, Luís Roberto, 1958Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do BrasilLuís Roberto Barroso. --340Livro
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 475-JArtigo de revista
2017 Becho, Renato LopesA aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributárioRenato Lopes Becho. --341.39Art. 219 § 1°Artigo de revista
2017 Becho, Renato LopesA aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributárioRenato Lopes Becho. --341.39Art. 219 § 3°Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 333Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 265Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 111Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 453Artigo de revista
2017 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero deAção civil pública. Área de proteção ambiental. Lei estadual que teria reduzido o grau de salvaguarda do patrimônio ambiental, histórico e cultural. Afronta aos princípios da proibição do retrocesso e inalterabilidade administrativa das unidades de conservação. Câmara de Tribunal que proferiu acórdão em contradição com o que já havia sido por ela julgado. Indevida desconstituição da coisa julgadaAlessandra Almeida Neves Cícero de Sá, Vitória Leopoldina, Patryck de Araujo Ayala. --341.3477Art. 573 inciso IIIArtigo de revista
2017 Soares, Danielle CevallosAção civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientaisDanielle Cevallos Soares, Patryck de Araujo Ayala. --341.347Art. 535Artigo de revista
2017 Martins, Mauê Ângela RomeiroAção civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d’água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do SahyMauê Ângela Romeiro Martins, Patryck de Araujo Ayala. --341.347Art. 535Artigo de revista
2017 Malheiros, Antonio CarlosAção rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindendaAntonio Carlos Malheiros. --341.415Art. 485Artigo de revista
2017 Malheiros, Antonio CarlosAção rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindendaAntonio Carlos Malheiros. --341.415Art. 741Artigo de revista
2017 Malheiros, Antonio CarlosAção rescisória e a época do trânsito em julgado da decisão rescindendaAntonio Carlos Malheiros. --341.415Art. 574-LArtigo de revista
2017, 2013, 2011 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoAções constitucionaisDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.205 341.2 Livro
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 213Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 474Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 223Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 470Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 325Artigo de revista
2017 Costa, Fabrício VeigaA compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivoFabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. --341.4651Artigo de revista
2017 Pelegrini, LauraA denunciação da lide no novo Código de processo civil e a prescrição nos seguros de responsabilidade civilLaura Pelegrini. --341.46213Art. 70 inciso IIArtigo de revista
2017 Coelho, Mariana Carvalho VictorAdministração pública. Outorga para extração de água subterrânea em poço artesiano. Admissibilidade. Embora se trate de competência legislativa concorrente, a União tutelou o interesse coletivo em detrimento do particular. Finalidade de consumo humano de água potávelMariana Carvalho Victor Coelho, Patryck de Araujo Ayala. --341.31Art. 535Artigo de revista
2017 Frias, Mônica Lúcia do NascimentoA dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no Código de processo civil/15Mônica Lúcia do Nascimento Frias. --341.4631Art. 273 § 4°Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 131Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 126Artigo de revista
2017 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo e o novo Código de processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Livro
2017 Bortolai, Luís HenriqueA importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civilLuís Henrique Bortolai. --341.4Art. 273 § 7°Artigo de revista
2017 Bortolai, Luís HenriqueA importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civilLuís Henrique Bortolai. --341.4Art. 798Artigo de revista
2017 Bortolai, Luís HenriqueA importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civilLuís Henrique Bortolai. --341.4Art. 805Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 461 § 5°Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 461-A § 3°Artigo de revista
2017 Buchmann, AdrianaA inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatóriaAdriana Buchmann. --341.4649Art. 333Artigo de revista
2017, 2013 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelasTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6 Art. 461 § 3°Artigo de revista
2017, 2013 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelasTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6 Art. 273 § 7°Artigo de revista
2017, 2013 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelasTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6 Art. 461 § 4°Artigo de revista
2017, 2013 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelasTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6 Art. 461 § 5°Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 461 § 3°Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 804Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 928Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliA multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificadaRafael Caselli Pereira. --341.4652Art. 461 § 6°Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 461Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 273Artigo de revista
2017 Guimarães, Bruno A. FrançoisA não cumulatividade da PIS/Cofins para prestadores de serviços: inconstitucionalidade por violação à isonomia tributária e o RE 607.642/RJBruno A. François Guimarães. --341.3991Art. 543Artigo de revista
2017 Pereira, Mateus CostaA paridade de armas sob a óptica do garantismo processualMateus Costa Pereira. --341.4321Art. 125 inciso IArtigo de revista
2017 Arruda, Thomas Ubirajara Caldas deAplicabilidade do artigo 219 do CPC/2015 nos Juizados EspeciaisThomas Ubirajara Caldas de Arruda. --341.41926Art. 219Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 847Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 849Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 332Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 132Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 401Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 366Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 335Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 333 inciso IIArtigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 333 inciso IArtigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 334 inciso IVArtigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 334 inciso IIIArtigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 334 inciso IIArtigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 334 inciso IArtigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 332Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 443Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 342Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 419Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 440Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 363Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 348Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 355Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 420Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 439Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 364Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 399Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 354Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 347Artigo de revista
2017 Herani, Renato GuglianoA prova no controle concentrado de constitucionalidadeRenato Gugliano Herani. --341.2Art. 400Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 330Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 389 inciso IArtigo de revista
2017 Bürger, Marcelo Luiz Francisco de MacedoAs tutelas provisórias no novo CPC: análise sob a perspectiva do direito de famíliaMarcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. --342.164Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 458Artigo de revista
2017 Torres, Claudia VechiA técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --341.4655Art. 530Artigo de revista
2017 Torres, Claudia VechiA técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --341.4655Art. 531Artigo de revista
2017 Torres, Claudia VechiA técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --341.4655Art. 532Artigo de revista
2017 Torres, Claudia VechiA técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --341.4655Art. 533Artigo de revista
2017 Torres, Claudia VechiA técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtençãoda celeridade processual?Claudia Vechi Torres, Patrícia de Oliveira e Silva. --341.4655Art. 534Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaA tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de CalamandreiCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2017 Silva, Jaqueline Mielke daA tutela provisória no novo Código de processo civilJaqueline Mielke da Silva. --341.418Livro
2017, 2016, 2015 Silva, Jaqueline MielkeA tutela provisória no novo Código de processo civil: tutela de urgência e tutela de evidênciaJaqueline Mielke Silva. --341.46524 Livro
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 585Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 331Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 125Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 618Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 743Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 474-NArtigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 475Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 741Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 20 § 3°Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 306Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 173 § 2°Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoCessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiroMário Luiz Delgado. --342.1124Art. 522Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoCessão de direitos hereditáriose o direito de preferência do coerdeiroMário Luiz Delgado. --342.1124Art. 535Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoCláusula compromissória: estatuto da Petrobrás : admissibilidade : se há previsão de arbitragem, não poderá o sócio abster-se de aderi-la, uma vez que o acesso é público : exigência de aceitação expressa que não encontra respaldo na Lei das S.A. nem na Lei de arbitragem : inexistência de ofensa ao princípio da inafastabilidade do controle judicial, ademais, pois deve ser entendido como coibição de abuso de direito, ato arbitrário ou ilegalAmanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2017 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Comentários à Lei do mandado de segurança (Lei 12.016/2009)J. E. Carreira Alvim. --341.46219Livro
2017 Monaco, Gustavo Ferraz de CamposCompetência internacional (limites à jurisdição nacional) em matéria de ação revisional de prestação alimentícia e partilha de bens: (parecer)Gustavo Ferraz de Campos Monaco. --342.36Art. 88Artigo de revista
2017 Sardinha, Paula DaherConsiderações a respeito da coisa julgada inconstitucionalPaula Daher Sardinha. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2017 Dantas, Amanda BuenoConvenção de arbitragem: alteração de estatuto : regulação de conflitos oriundos do próprio regramento da sociedade anônima e entre os acionistas e administradores : inadmissibilidade : quadro que se afigura oposto à escolha de meio de solução de litígio mais dispendioso : contrariedade à Lei 6.404-1976 : direito garantido pelo art. 5º, XXXV, da CF-1988Amanda Bueno Dantas. --341.4618Art. 273Artigo de revista
2017 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Conversas gravadas: ilicitude ou licitude?Ada Pellegrini Grinover. --341.434Art. 332Artigo de revista
2017, 2015, 2013 Mitidiero, Daniel FranciscoCortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedenteDaniel Mitidiero. --341.4191 Livro
2017 Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945CPC: passo a passoValdemar P. da Luz. --341.46Livro
2017 Santos, Igor Fernando Cabral dosCPC/2015 e reflexos sobre a LEF: liquidação antecipada do seguro garantia e tutela provisória recursal suspensivaIgor Fernando Cabral dos Santos. --341.46521Artigo de revista
2017, 2016, 2013 Lunardi, Fabrício CastagnaCurso de direito processual civilFabrício Castagna Lunardi. --341.46 Livro
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoDa extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ - REsp 1.531.920/DF)Mário Luiz Delgado Régis. --342.1615Art. 535Artigo de revista
2017 Lima, Lucas Rister de SousaDa improcedência à procedência liminar no novo CPC: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 332 do Código de processo civilLucas Rister de Sousa Lima. --341.4Art. 285-ALivro
2017 Cassettari, ChristianoDa possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estávelChristiano Cassettari. --341.46529Art. 733Artigo de revista
2017 Cassettari, ChristianoDa possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estávelChristiano Cassettari. --341.46529Art. 732Artigo de revista
2017 Cassettari, ChristianoDa possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estávelChristiano Cassettari. --341.46529Art. 1031Artigo de revista
2017 Cassettari, ChristianoDa possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estávelChristiano Cassettari. --341.46529Art. 1124Artigo de revista
2017 Cunha, Carlos RenatoDa regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativaCarlos Renato Cunha. --341.39Art. 97Artigo de revista
2017 Cunha, Carlos RenatoDa regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativaCarlos Renato Cunha. --341.39Art. 159Artigo de revista
2017 Cunha, Carlos RenatoDa regra-matriz de incidência tributária à regra-matriz normativaCarlos Renato Cunha. --341.39Art. 160Artigo de revista
2017 Borges, Ana Paula MendesDa reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: uma análise no contexto das ações afirmativasAna Paula Mendes Borges. --341.2722Artigo de revista
2017, 2016, ..., 2012, 2011 Serau Junior, Marco AurélioDesaposentação: novas perspectivas teóricas e práticasMarco Aurélio Serau Junior. --341.62352 341.6721 Art. 285-ALivro
2017, 2012 Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza eDireito processual civilRinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Daniel Sampaio de Azevedo. --341.46 Livro
2017, 2014, 2011 Janczeski, Célio ArmandoDireito tributário e processo tributário: teoria e práticaCélio Armando Janczeski. --341.39 Livro
2017 Lisboa, Leticia Lobato AnicetDissolução das sociedades à luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015Leticia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna. --342.14Artigo de revista
2017 Claus, Ben-Hur SilveiraEnsaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhistaBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 620Artigo de revista
2017 Kasaoka, Gustavo NEnsaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15Gustavo N. Kasaoka. --341.462Art. 644Artigo de revista
2017 Kasaoka, Gustavo NEnsaio sobre a sistemática da tutela executiva e o novo Código de processo civil - Lei n. 13.105/15Gustavo N. Kasaoka. --341.462Art. 461 § 5°Artigo de revista
2017 Buranello, RenatoFinanciamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processualRenato Buranello, José Afonso Leirião Filho. --342.2451Art. 585Artigo de revista
2017, 2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 Art. 21Artigo de revista
2017, 2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 Art. 20Artigo de revista
2017, 2016, 2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415 Art. 19Artigo de revista
2017 Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. deHonorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --341.415Art. 543-CArtigo de revista
2017 Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. deHonorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --341.415Art. 20Artigo de revista
2017 Albuquerque, João Otávio Terceiro Neto B. deHonorários de sucumbência e direito intertemporal: entre o CPC-2013 e o CPC-2015João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque. --341.415Art. 503Artigo de revista
2017 Costa Filho, Venceslau TavaresImpactos do novo Código de processo civil sobre o regime jurídico das impenhorabilidadesVenceslau Tavares Costa Filho, Anne Gabriele Alves Guimarães, Juliana de Barros Ferreira. --341.4652Art. 649Artigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer. --341.4Art. 131Artigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer. --341.4Art. 458Artigo de revista
2017 Comel, Denise DamoImposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15Denise Damo Comel. --342.1664 Art. 1031 § 2°Artigo de revista
2017 Comel, Denise DamoImposto de transmissão causa mortis no arrolamento: inaplicabilidade do art. 192 do CTN : erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15Denise Damo Comel. --342.1664 Art. 1034 § 2°Artigo de revista
2017 Campos, Helio Silvio OuremInadmissibilidade da prova ilícita: reposicionamento conforme Robert AlexyHélio Silvio Ourém Campos, Lucas Sampaio Muniz da Cunha. --341.4641Artigo de revista
2017, 2013, 2011 Gaio Júnior, Antônio PereiraInstituições de direito processual civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.46 Livro
2017, 2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336 Art. 273Artigo de revista
2017, 2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336 Art. 12Artigo de revista
2017, 2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336 Art. 267Artigo de revista
2017, 2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336 Art. 162Artigo de revista
2017 Leal Júnior, João CarlosLitigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiroJoão Carlos Leal Júnior. --341.46212Art. 17Artigo de revista
2017 Leal Júnior, João CarlosLitigância de má-fé e abuso do direito processual: análise das consequências jurídicas sob a ótica do novo Código de processo civil brasileiroJoão Carlos Leal Júnior. --341.46212Art. 18Artigo de revista
2017 Mendonça Neto, Delosmar Domingos deLitispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15Delosmar Domingos de Mendonça Neto. --341.46274Art. 331Artigo de revista
2017 Mendonça Neto, Delosmar Domingos deLitispendência, questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada à luz do novo CPC/15Delosmar Domingos de Mendonça Neto. --341.46274Art. 373Artigo de revista
2017 Balzano, FeliceMais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJFelice Balzano. --341.46311Art. 461Artigo de revista
2017 Balzano, FeliceMais do mesmo: ainda a Súmula 410 do STJFelice Balzano. --341.46311Art. 475-JArtigo de revista
2017, 2013, 2011 Ustárroz, DanielManual dos recursos cíveisDaniel Ustárroz, Sérgio Gilberto Porto. --341.4655 Livro
2017 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoMedidas executivas coercitivas atípicas na execução de obrigação de pagar quantia certa: art. 139, IV, do novo CPCDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.465Art. 461 § 5°Artigo de revista
2017, 2013, ..., 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 342.144 Art. 412Livro
2017, 2013, ..., 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 342.144 Art. 413Livro
2017, 2013, ..., 2010, 2009 Cassettari, ChristianoMulta contratual: teoria e práticaChristiano Cassettari. --342.1422 342.144 Art. 475-JLivro
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoNova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de famíliaMário Luiz Delgado Régis. --342.16Art. 734Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoNova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de famíliaMário Luiz Delgado Régis. --342.16Art. 352Artigo de revista
2017 Régis, Mário Luiz DelgadoNova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de famíliaMário Luiz Delgado Régis. --342.16Art. 397Artigo de revista
2017, 2016 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoNovo Código de processo civil: comentado artigo por artigoDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46 Livro
2017, 2016, 2015 Bueno, Cassio ScarpinellaNovo Código de processo civil anotadoCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2017, 2016, 2015 Medina, José Miguel GarciaNovo Código de processo civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973José Miguel Garcia Medina. --341.46 Livro
2017, 2016 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deNovo CPC: comentado artigo por artigoFernando Augusto de Vita Borges de Sales. --341.46 Livro
2017, 2016 Grinover, Ada Pellegrini, 1933O amicus curiae no processo administrativoAda Pellegrini Grinover. --341.362 Art. 138Artigo de revista
2017 Favero, Gustavo HenrichsO binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedênciaGustavo Henrichs Favero. --341.4626Art. 285-AArtigo de revista
2017 Machado, Bárbara Duarte Muzzi. --O controle de constitucionalidade no Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisBárbara Duarte Muzzi Machado. --341.202Art. 482 § 1°Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPCFredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --341.4658Art. 488Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPCFredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --341.4658Art. 490Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPCFredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira. --341.4658Art. 494Artigo de revista
2017 Nicolay, ThiagoO desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumentoThiago Nicolay. --341.46Artigo de revista
2017 Pereira, Juliana de MariaO direito fundamental à razoável duração do processo civilJuliana de Maria Pereira. --341.27Art. 277Artigo de revista
2017 Pereira, Juliana de MariaO direito fundamental à razoável duração do processo civilJuliana de Maria Pereira. --341.27Art. 233Artigo de revista
2017 Pereira, Juliana de MariaO direito fundamental à razoável duração do processo civilJuliana de Maria Pereira. --341.27Art. 265Artigo de revista
2017 Pereira, Juliana de MariaO direito fundamental à razoável duração do processo civilJuliana de Maria Pereira. --341.27Art. 111Artigo de revista
2017, 2016 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativaAna Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --342.1163 Art. 1186Artigo de revista
2017, 2016 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativaAna Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --342.1163 Art. 1177Artigo de revista
2017, 2016 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativaAna Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --342.1163 Art. 1181Artigo de revista
2017, 2016 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativaAna Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --342.1163 Art. 1183Artigo de revista
2017, 2016 Teixeira, Ana Carolina BrochadoO impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativaAna Carolina Brochado Teixeira, Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva. --342.1163 Art. 1768Artigo de revista
2017 Oliveira, Laura Machado deO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probanteLaura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --342.6526Art. 332Artigo de revista
2017 Oliveira, Laura Machado deO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probanteLaura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --342.6526Art. 369Artigo de revista
2017 Oliveira, Laura Machado deO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probanteLaura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --342.6526Art. 384Artigo de revista
2017 Sousa, Diego Crevelin deO incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC: mais uma jaboticaba!Diego Crevelin de Sousa, Júlio César Rossi. --341.4651Art. 530Artigo de revista
2017 Auilo, Rafael StefaniniO modelo cooperativo de processo civil no novo CPCRafael Stefanini Auilo. --341.46Livro
2017 Demo, Alcenir JoséO momento do depoimento pessoal do requerido na ação de improbidade administrativa sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesaAlcenir José Demo. --341.336Art. 361Artigo de revista
2017 Macedo, Marconi NevesO novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacionalMarconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --341.1Art. 88Artigo de revista
2017 Macedo, Marconi NevesO novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacionalMarconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --341.1Art. 89Artigo de revista
2017 Macedo, Marconi NevesO novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacionalMarconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --341.1Art. 90Artigo de revista
2017 Macedo, Marconi NevesO novo Código de processo civil e suas inovações no âmbito do direito internacionalMarconi Neves Macedo, Jahyr-Philippe Bichara. --341.1Art. 267 inciso VArtigo de revista
2017 Claus, Ben-Hur SilveiraO novo CPC, a teoria da causa madura e sua aplicação ao processo do trabalho: questões polêmicasBen-Hur Silveira Claus. --342.6816Art. 515 § 3°Livro
2017 Fluminhan, Vinícius PachecoO novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --341.6 Art. 20 § 4°Artigo de revista
2017 Fluminhan, Vinícius PachecoO novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --341.6 Art. 20 § 3°Artigo de revista
2017 Fluminhan, Vinícius PachecoO novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ?Vinícius Pacheco Fluminhan, Maurita Baldin Altino Teodoro de Bellis. --341.6 Art. 20 § 5°Artigo de revista
2017, 2016 Zainaghi, Maria CristinaO ônus probante no novo Código de processo civilMaria Cristina Zainaghi. --341.464 Art. 131Artigo de revista
2017 Flumignan, Silvanio José GomesO panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPCSilvanio José Gomes Flumignan. --341.464Art. 333Artigo de revista
2017 Zampini, Regina AlvarengaO papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)Regina Alvarenga Zampini. --341.205Art. 557Artigo de revista
2017 Zampini, Regina AlvarengaO papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)Regina Alvarenga Zampini. --341.205Art. 458Artigo de revista
2017 Zampini, Regina AlvarengaO papel da jurisprudência: da Emenda constitucional nº 45/2004 ao novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015)Regina Alvarenga Zampini. --341.205Art. 285-AArtigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudO procedimento especial de dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: primeiras impressõesFlávio Quinaud Pedron, Luiza de Paula Santos Cazassa. --342.14Art. 1218Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudO saneamento no processo civil como instrumento de efetividade da atividade jurisdicionalFlávio Quinaud Pedron, Jéssica Nayara Duarte Costa. --341.46Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deO sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipadaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.418Art. 273Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deO sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipadaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.418Art. 796Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deO sentido de antecedente e a estabilização da tutela provisória antecipadaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Borges, Ronaldo SouzaO sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legalRonaldo Souza Borges. --341.464Art. 131Artigo de revista
2017 Borges, Ronaldo SouzaO sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil: a relação entre prova livre e prova legalRonaldo Souza Borges. --341.464Art. 335Artigo de revista
2017 Wambier, Teresa Arruda AlvimOs novos embargos de declaraçãoTeresa Arruda Alvim. --341.4655Art. 535 inciso IArtigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 585Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 515Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 278Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 411Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 835Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 475Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 488Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 653Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 319Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 302Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 188Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 740Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 601Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 20Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 27Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 155Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 797Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 519Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 599Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 296Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 881Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 435Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 816Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaOs princípios constitucionais e o Código de processo civil: uma (merecida) homenagem à professora Ada Pelegrini GrinoverCassio Scarpinella Bueno. --341.24Art. 885Artigo de revista
2017 Madureira, ClaudioOuvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiroClaudio Madureira. --341.46Artigo de revista
2017 Terra, Rogério Luiz dos SantosPanorama da recorribilidade interlocutória - aspectos da transição do CPC/1973 para o novo CPC relativamente ao agravo de instrumentoRogério Luiz dos Santos Terra. --341.4655Art. 6°Artigo de revista
2017 Soares, Carlos HenriqueParadoxos dos precedentes judiciaisCarlos Henrique Soares. --341.205Art. 557Artigo de revista
2017 Soares, Carlos HenriqueParadoxos dos precedentes judiciaisCarlos Henrique Soares. --341.205Art. 479Artigo de revista
2017 Tartuce, Flávio, 1976Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidadeFlávio Tartuce. --342.1237Art. 649Artigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 655Artigo de revista
2017 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraPossibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipotecaEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.465Art. 591Artigo de revista
2017 Rocha, Caio Cesar VieiraPreliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeumaCaio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2017 Rocha, Caio Cesar VieiraPreliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeumaCaio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --341.4618Art. 301Artigo de revista
2017 Rocha, Caio Cesar VieiraPreliminar de arbitragem no CPC-2015: nova lei, antiga celeumaCaio Cesar Vieira Rocha, Gustavo Fávero Vaughn. --341.4618Art. 268Artigo de revista
2017, 2015, 2012 Gajardoni, Fernando da FonsecaProcesso civilFernando da Fonseca Gajardoni, Camilo Zufelato. --341.46 342.46 Livro
2017, 2011 Oliveira, Frederico A. de, (Frederico Abrahão)Processo civil: prática forenseFrederico A. de Oliveira. --341.46 Livro
2017, 2009, 2007 Parizatto, João RobertoProcesso de execução[João Roberto Parizatto]. --341.465 Livro
2017, 2014, 2012, 2009 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Processo de execução e cumprimento da sentençaHumberto Theodoro Júnior --341.465 Livro
2017, 2015, 2011, 2009 Abrão, Carlos Henrique, 1959Processo eletrônico: lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006Carlos Henrique Abrão. --341.4 Livro
2017 Carvalho, Paulo Sérgio BarbosaRecolhimento da contribuição previdenciária de 15%, a cargo do tomador dos serviços prestados por intermédio de cooperativas de trabalho. Contrato nº 13SR023. Declaração de inconstitucionalidade do art. 22, inciso IV da Lei nº 8.212/1991 pelo egrégio Supremo Tribunal Fedreal (RE nº 595.838/SP)Paulo Sérgio Barbosa Carvalho. --341.39861Art. 467Artigo de revista
2017 Bruschi, Gilberto GomesRecuperação de créditoGilberto Gomes Bruschi ; prefácio: Araken de Assis. --341.46Livro
2017, 2016 Nogueira, Luiz Fernando ValladãoRecursos e procedimentos nos tribunais no novo Código de processo civilLuiz Fernando Valladão Nogueira. --341.4655 Livro
2017, 2012 Schiavi, MauroRecursos no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68 Livro
2017 Maffini, RafaelResponsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaRafael Maffini. --342.151Art. 497Artigo de revista
2017 Maffini, RafaelResponsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaRafael Maffini. --342.151Art. 536Artigo de revista
2017 Maffini, RafaelResponsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaRafael Maffini. --342.151Art. 499Artigo de revista
2017 Maffini, RafaelResponsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in naturaRafael Maffini. --342.151Art. 387 inciso IVArtigo de revista
2017 Scapin, AndreiaResponsabilidade do Estado por dano tributárioAndreia Scapin. --341.39 Art. 543-BLivro
2017 Scapin, AndreiaResponsabilidade do Estado por dano tributárioAndreia Scapin. --341.39 Art. 543-CLivro
2017 Zanforlin, José CarlosResponsabilidade regressiva do juiz: art. 143 do CPCJosé Carlos Zanforlin. --341.46226Art. 133Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 131Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 130Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 515 § 3°Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 515 § 4°Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 440Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 436Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 439Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 438Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 397Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974Segunda perícia, perícia complexa e outra perícia. Valoração da prova pericial pelo juiz. Julgamento do mérito na instância recursalFredie Didier Jr., Julia Lipiani. --341.4648Art. 431-BArtigo de revista
2017 Dall’Agnol Junior, Antonio JanyrSentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família: inteligência do artigo 828 do NCPC/2015Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Daniel Ustárroz. --341.465Art. 615Artigo de revista
2017 Maistro Junior, Gilberto CarlosSobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)Gilberto Carlos Maistro Junior. --342.16272Art. 1124-A § 1°Artigo de revista
2017 Maistro Junior, Gilberto CarlosSobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)Gilberto Carlos Maistro Junior. --342.16272Art. 1124-A § 2°Artigo de revista
2017 Maistro Junior, Gilberto CarlosSobre a gratuidade no divórcio por escritura pública (divórcio extrajudicial)Gilberto Carlos Maistro Junior. --342.16272Art. 1124-A § 3°Artigo de revista
2017 Pereira, Mateus CostaSobre o mito autoritário do livre convencimento motivado: em defesa da intersubjetividade na valoração da prova pelo homo sapiens-demensMateus Costa Pereira. --341.46Art. 131Artigo de revista
2017 Gouveia Filho, Roberto P. CamposSobre o negócio jurídico de espraiamento sentencialRoberto P. Campos Gouveia Filho, Marco Paulo Denucci Di Spirito. --342.113Artigo de revista
2017 Monteiro Neto, NelsonSobre os embargos de declaraçãoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2017 Seixas, Antonio Eduardo ReichmannSucessão de bens situados em território nacional e a competência exclusiva do juiz brasileiro: do CPC/1973 ao CPC/2015Antonio Eduardo Reichmann Seixas. --342.1662Artigo de revista
2017 Castro, Danilo MonteiroSuspensão da exigibilidade do crédito tributário via tutela de evidênciaDanilo Monteiro Castro. --341.394Art. 273 § 7°Artigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 555Artigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 496Artigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 285-AArtigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2017 Aufiero, Mario Vitor MTécnicas para julgamento de casos repetitivos no novo Código de processo civilMario Vitor M. Aufiero. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2017, 2015, ..., 2009, 2007 Jorge, Flávio CheimTeoria geral dos recursos cíveisFlávio Cheim Jorge. --341.465 341.4655 Livro
2017 Leal Junior, João CarlosTutela de evidência e abuso do direito de defesaJoão Carlos Leal Junior. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marcelo AbelhaTutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4182Art. 979Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marcelo AbelhaTutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4182Art. 138Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marcelo AbelhaTutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4182Art. 3° § 3°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marcelo AbelhaTutela jurídica do meio ambiente, Lei de ação civil pública e novo Código de processo civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4182Art. 536 § 4°Artigo de revista
2017 Barbi, MarceloTutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litisMarcelo Barbi. --341.4631Art. 461Artigo de revista
2017 Barbi, MarceloTutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litisMarcelo Barbi. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2017 Barbi, MarceloTutela provisória: por uma interpretação corretiva do modelo estabilizatório secundum eventum litisMarcelo Barbi. --341.4631Art. 461-AArtigo de revista
2017, 2016 Souza, Artur César deTutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidênciaArtur César de Souza. --341.418 Livro
2017 Dias, Jadison Juarez CavalcanteTutelas provisórias de urgência: regramento únicoJadison Juarez Cavalcante Dias. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2017 Kochem, RonaldoUma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015Ronaldo Kochem. --341.4Art. 458Artigo de revista
2017 Kochem, RonaldoUma breve interpretação da breve interpretação judicial do artigo 489 do CPC-2015Ronaldo Kochem. --341.4Art. 535Artigo de revista
2017 Malcher, Wilson de SouzaUm olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPCWilson de Souza Malcher. --341.4655Art. 538Artigo de revista
2017 Malcher, Wilson de SouzaUm olhar sobre os embargos de declaração à luz do novo CPCWilson de Souza Malcher. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2017, 2016 Machado, Hugo de Brito, 1940Vigência da lei processual no tempo e os honorários da sucumbência no novo CPCHugo de Brito Machado. --341.46 Art. 20 § 4°Artigo de revista
2016 Santos, Cláudio Carfaro dosA ação cautelar de antecipação dos efeitos da penhora utilizada no âmbito do processo judicial tributário e o advento do novo Código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)Cláudio Carfaro dos Santos. --341.3958Artigo de revista
2016 Barreiros, Lorena Miranda SantosA aplicabilidade da cláusula geral de negociação processual aos processos administrativosLorena Miranda Santos Barreiros. --341.362Art. 158Artigo de revista
2016 Slaibi Filho, Nagib, 1950A aplicação do direito no Código de processo civil de 2015Nagib Slaib Filho.341.272Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. --341.4639Art. 277Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Guilherme Kronemberg Hartmann. --341.4639Art. 278Artigo de revista
2016 Gomes, Frederico AugustoA autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)Frederico Augusto Gomes. --341.4Art. 273Artigo de revista
2016 Gomes, Frederico AugustoA autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)Frederico Augusto Gomes. --341.4Art. 700Artigo de revista
2016 Gomes, Frederico AugustoA autonomia da lide de urgência no novo Código de processo civil: (ou um tributo a Alcides Munhoz da Cunha no CPC/2015)Frederico Augusto Gomes. --341.4Art. 798Artigo de revista
2016 Pinter, Rafael WobetoA boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuaisRafael Wobeto Pinter. --341.4621Art. 14Artigo de revista
2016 Pinter, Rafael WobetoA boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuaisRafael Wobeto Pinter. --341.4621Art. 267 inciso IVArtigo de revista
2016 Pinter, Rafael WobetoA boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuaisRafael Wobeto Pinter. --341.4621Art. 245Artigo de revista
2016 Pinter, Rafael WobetoA boa-fé no processo civil e o abuso de direitos processuaisRafael Wobeto Pinter. --341.4621Art. 177Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 15Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 538Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 522Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 523Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 557Artigo de revista
2016 Rubin, FernandoA boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPCFernando Rubin. --341.46Art. 14 inciso IIArtigo de revista
2016 Gonçalves, Gláucio MacielA calendarização do processo e a ampliação do prazo de defesa no CPC de 2015Gláucio Maciel Gonçalves. --341.46311Art. 331Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015Fredie Didier Junior, Leonardo Carneiro da Cunha. --341.4658Art. 486Artigo de revista
2016 Peixoto, RaviAção rescisória e competência: novos e velhos problemasRavi Peixoto, Marcelo Pichioli da Silveira. --341.4658Art. 273 § 6°Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntáriaHumberto Theodoro Júnior. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Ação rescisória no NCPC: decisão homologatória de autocomposição. Procedimentos contencioso e de jurisdição voluntáriaHumberto Theodoro Júnior. --341.4658Art. 495Artigo de revista
2016 Rossoni, Igor BimkowskiA causa de pedir dos recursos e nos recursosIgor Bimkowski Rossoni. --341.4631Art. 460Artigo de revista
2016 Rossoni, Igor BimkowskiA causa de pedir dos recursos e nos recursosIgor Bimkowski Rossoni. --341.4631Art. 126Artigo de revista
2016 Rossoni, Igor BimkowskiA causa de pedir dos recursos e nos recursosIgor Bimkowski Rossoni. --341.4631Art. 128Artigo de revista
2016 Rossoni, Igor BimkowskiA causa de pedir dos recursos e nos recursosIgor Bimkowski Rossoni. --341.4631Art. 264Artigo de revista
2016 Rossoni, Igor BimkowskiA causa de pedir dos recursos e nos recursosIgor Bimkowski Rossoni. --341.4631Art. 284Artigo de revista
2016, 2015 Dias, Maria Berenice, 1948A cobrança dos alimentos no novo CPCMaria Berenice Dias. --342.1615 Artigo de revista
2016 Szelbracikowski, Daniel CorrêaA coisa julgada em matéria tributária à luz do CPC/2015: análises acerca da arguição de inexequibiidade do título judicial, da nova hipótese de rescisão de julgado a partir de decisão proferida pelo STF e das relações jurídicas continuativasDaniel Corrêa Szelbracikowski. --341.39Art. 741Artigo de revista
2016 Tiburcio, CarmenA competência do tribunal arbitral para solução de litígios extracontratuaisCarmen Tiburcio. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974A decisão de organização do incidente de resolução de demandas repetitivas: importância, conteúdo e o papel do regimento interno do tribunalFredie Didier Jr., Sofia Temer. --341.4637Art. 538Artigo de revista
2016 Cozer, Ricardo AraujoA declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivosRicardo Araujo Cozer. --341.413Art. 134Artigo de revista
2016 Cozer, Ricardo AraujoA declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivosRicardo Araujo Cozer. --341.413Art. 135Artigo de revista
2016 Cozer, Ricardo AraujoA declaração de suspeição por foro íntimo de membro do Ministério Público da União para presidir investigações não penais e a ilegalidade de as corregedorias exigirem o detalhamento dos motivosRicardo Araujo Cozer. --341.413Art. 138 inciso IArtigo de revista
2016 Farah, EliasA deserdação: a herança como direito e como prêmioElias Farah. --342.167Artigo de revista
2016 Pereira, Alexandre Ferrer SilvaA efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado democrático de direitoAlexandre Ferrer Silva Pereira. --341.418Livro
2016 Toniolo, Ernesto JoséA evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civilErnesto José Toniolo. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2016 Toniolo, Ernesto JoséA evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civilErnesto José Toniolo. --341.4655Art. 460Artigo de revista
2016 Toniolo, Ernesto JoséA evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civilErnesto José Toniolo. --341.4655Art. 128Artigo de revista
2016 Toniolo, Ernesto JoséA evolução do conceito de reformatio in peius e a sua proibição no sistema recursal do processo civilErnesto José Toniolo. --341.4655Art. 499Artigo de revista
2016 Fernandes, Tamires RastoldoA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes. --341.4637Art. 477Artigo de revista
2016 Fernandes, Tamires RastoldoA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes. --341.4637Art. 476Artigo de revista
2016 Fernandes, Tamires RastoldoA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes. --341.4637Art. 478Artigo de revista
2016 Fernandes, Tamires RastoldoA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes. --341.4637Art. 479Artigo de revista
2016 Silva, Alexandra MattosA exclusão do sócio na sociedade LtdaAlexandra Mattos Silva. --342.224Art. 685-A § 4°Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 282Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 474Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 301Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2016 Aufiero, Mario Vitor MA extensão da coisa julgada a causas de pedir não propostasMario Vitor M. Aufiero. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2016 Maranhão, ClaytonAgravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicialClayton Maranhão. --341.4655Art. 461Artigo de revista
2016 Maranhão, ClaytonAgravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicialClayton Maranhão. --341.4655Art. 273Artigo de revista
2016 Maranhão, ClaytonAgravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicialClayton Maranhão. --341.4655Art. 798Artigo de revista
2016 Maranhão, ClaytonAgravo de instrumento no Código de processo civil de 2015: entre a taxatividade do rol e um indesejado retorno do mandado de segurança contra ato judicialClayton Maranhão. --341.4655Art. 132Artigo de revista
2016 Cabral, Trícia Navarro XavierA improcedência liminar do pedido e o saneamento do processoTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.4Art. 285-AArtigo de revista
2016 Mallet, EstevãoA interpretação das decisões judiciais e o novo CPCEstêvão Mallet. --341.4Art. 563Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoA interpretação das decisões judiciais e o novo CPCEstêvão Mallet. --341.4Art. 504 inciso IArtigo de revista
2016 Vaughn, Gustavo FáveroA jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processualGustavo Fávero Vaughn. --341.272Art. 515Artigo de revista
2016 Vaughn, Gustavo FáveroA jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processualGustavo Fávero Vaughn. --341.272Art. 511Artigo de revista
2016 Vaughn, Gustavo FáveroA jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processualGustavo Fávero Vaughn. --341.272Art. 543-AArtigo de revista
2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demandaJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4623Art. 485Artigo de revista
2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demandaJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4623Art. 458Artigo de revista
2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demandaJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4623Art. 460Artigo de revista
2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demandaJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4623Art. 128Artigo de revista
2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demandaJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.4623Art. 493Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 100Artigo de revista
2016 Simão, José FernandoAlimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura?José Fernando Simão. --342.1615Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2016 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978A modificação dos prazos processuais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito tributárioAntonio Baptista Gonçalves. --341.4632Artigo de revista
2016 Pimentel, Alexandre FreireAnálise histórico-comparativa do instituto da remessa necessáriaAlexandre Freire Pimentel. --341.4651 Art. 475Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaA não preclusão das decisões interlocutórias e a liberdade decisória do juízo de primeiro grauVinicius Silva Lemos. --341.4651Art. 522Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 272Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 275Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 329Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 331Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 328Artigo de revista
2016 Figueiredo, Helena LannaAnotações sobre o processo de conhecimento: petição inicial, contestação, julgamento conforme o processo e o despacho saneadorHelena Lanna Figueiredo. --341.46Art. 271Artigo de revista
2016 Menezes, Felipe Barbosa deA nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015Felipe Barbosa de Menezes. --341.4651Art. 475Artigo de revista
2016 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.68Art. 273Artigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismoOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.418Art. 543-BArtigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA objetivação do processo e o ativismo judicial no contexto do pós-positivismoOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.418Art. 543-CArtigo de revista
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 516Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 520Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 522Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 523Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 475Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 162Livro
2016 Ribeiro, Cristiana Zugno PintoApelação no novo CPC: efeitos devolutivo e suspensivoCristiana Zugno Pinto Ribeiro. --341.4656Art. 513Livro
2016, 2015 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A penhora de previdência privadaLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.625 Art. 591Artigo de revista
2016, 2015 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A penhora de previdência privadaLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.625 Art. 649Artigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 335Artigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 655Artigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 592Artigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 475-JArtigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 668Artigo de revista
2016 Balzano, FeliceA penhora on line e o prazo dos embargos de terceiroFelice Balzano. --341.4652Art. 664Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 461Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 273Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 496Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 932Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 309Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 273Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 475Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 902Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 798Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraApontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 467Artigo de revista
2016 Gobbi, Rafael NossaA possibilidade da quebra antecipada do contratoRafael Nossa Gobbi. --342.1422Art. 16Artigo de revista
2016 Gobbi, Rafael NossaA possibilidade da quebra antecipada do contratoRafael Nossa Gobbi. --342.1422Art. 618 inciso IIIArtigo de revista
2016 Bandeira, Paula GrecoA prescrição na responsabilidade civil contratual em debatePaula Greco Bandeira. --342.144Art. 177Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 282Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 267Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 295Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 535Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 301Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 460Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 128Artigo de revista
2016 Ferreira, Marcus Vinícius VitaArbitragem: cláusula compromissória - nulidade - inocorrência - contrato que prevê solução alternativa de conflitos - convício harmônico do juízo arbitral e judiciário que constitui ponto fundamental ao prestígio da arbitragem - partes que não estão impedidas de realizar acordos, inclusive por mediação - ausência de detalhes na previsão contratual, ademais, que configura cláusula arbitral "vazia"Marcus Vinícius Vita Ferreira. --342.14692Art. 504Artigo de revista
2016 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem: prescrição e participação da administração públicaPedro A. Batista Martins. --341.4618Art. 219Artigo de revista
2016 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Arbitragem e litisconsórcioAda Pellegrini Grinover. --341.4618Art. 47Artigo de revista
2016 Bianchi, Bruno GuimarãesArbitragem no novo Código de processo civil: aspectos práticosBruno Guimarães Bianchi. --341.4618Artigo de revista
2016 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes: o controle da hierarquização interpretativa no âmbito localJosé Henrique Mouta Araújo. --341.2Art. 557Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoA recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civil de 2015Gabriel Araújo Gonzalez. --341.4651Livro
2016 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 522Artigo de revista
2016 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 558Artigo de revista
2016 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A recorribilidade das interlocutórias no novo CPC: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 527Artigo de revista
2016, 2015, 2014 Dall'Alba, Felipe CamiloA relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicialFelipe Camilo Dall'Alba. --341.672 Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2016 Basilio, Ana TerezaA relativização da confidencialidade na arbitragem: companhias abertasAna Tereza Basilio, Thiago Lins. --341.4618Art. 155Artigo de revista
2016 Morais, EzequielArtigo 733 do CPC: procedimento extrajudicial facultativoEzequiel Morais, Ana Kelly Rolim Assunção. --342.16272Art. 1224-AArtigo de revista
2016 Bürger, Marcelo Luiz Francisco de MacedoAs cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o Código Buzaid e o novo Código de processo civil sob as lentes do direito de famíliaMarcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. --341.4Artigo de revista
2016 Barcellos, Leonardo de Souza NavesAs hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPCLeonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --341.4Art. 273Artigo de revista
2016 Barcellos, Leonardo de Souza NavesAs hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPCLeonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --341.4Art. 901Artigo de revista
2016 Barcellos, Leonardo de Souza NavesAs hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPCLeonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --341.4Art. 543-BArtigo de revista
2016 Barcellos, Leonardo de Souza NavesAs hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPCLeonardo de Souza Naves Barcellos, Julia Lins das Chagas Lima. --341.4Art. 543-CArtigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 682Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 137Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 55Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 674Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 1046Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 132Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 499Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 1054Artigo de revista
2016 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraAs intervenções de terceiros no novo Código de processo civilMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. --341.46213Art. 119Artigo de revista
2016 Zimmermann, Cirlene LuizaAs normas fundamentais do novo processo civil e seus reflexos no processo previdenciárioCirlene Luiza Zimmermann. --341.46Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 17Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 18Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 2°Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 14 inciso IIArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 125 inciso IIArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 93Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 155 inciso IArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 155 inciso IIArtigo de revista
2016 Barbosa, Haroldo CamargoAspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública MunicipalHaroldo Camargo Barbosa. --341.46521Art. 12Artigo de revista
2016 Barbosa, Haroldo CamargoAspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública MunicipalHaroldo Camargo Barbosa. --341.46521Art. 655-BArtigo de revista
2016 Barbosa, Haroldo CamargoAspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública MunicipalHaroldo Camargo Barbosa. --341.46521Art. 998Artigo de revista
2016 Barbosa, Haroldo CamargoAspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública MunicipalHaroldo Camargo Barbosa. --341.46521Art. 568 inciso VArtigo de revista
2016 Bulhões, A. Nabor AAspectos relevantes de recursos extraordinários em face de decisões do Superior Tribunal de Justiça em recursos especiaisA. Nabor A. Bulhões. --341.4655Artigo de revista
2016 Ferrari Neto, Luiz AntonioAs súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civilLuiz Antonio Ferrari Neto. --341.46524Art. 557Artigo de revista
2016 Ferrari Neto, Luiz AntonioAs súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civilLuiz Antonio Ferrari Neto. --341.46524Art. 544Artigo de revista
2016 Ferrari Neto, Luiz AntonioAs súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre embargos de divergência e o novo Código de processo civilLuiz Antonio Ferrari Neto. --341.46524Art. 546Artigo de revista
2016 Pereira, Rafael CaselliAstreintes e perdas e danos: uma análise da autonomia dos procedimentos previstos no art. 461, §2º, do CPC/1973 e do art. 500 : NCPC/2015 como garantia lógica e harmônica do sistema processualRafael Caselli Pereira. --341.4Art. 461Artigo de revista
2016 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627Art. 273Artigo de revista
2016 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627Art. 73Artigo de revista
2016 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627Art. 798Artigo de revista
2016 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627Art. 796Artigo de revista
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --341.418Art. 461Artigo de revista
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --341.418Art. 273Artigo de revista
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --341.418Art. 811Artigo de revista
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --341.418Art. 804Artigo de revista
2016 Sokal, Guilherme JalesA sucumbência recursal no novo CPC: razão, limites e algumas perplexidadesGuilherme Jales Sokal. --341.46216Art. 20Artigo de revista
2016 Rossi, Júlio CésarA técnica de julgamento não unânime no novo Código de processo civilJúlio César Rossi. --341.4651Art. 530Artigo de revista
2016 Campos, Eduardo Luiz CavalcantiAto-fato processual: reconhecimento e consequênciasEduardo Luiz Cavalcanti Campos. --341.4631Art. 511Artigo de revista
2016 Pinto, Edson Antônio SousaA tutela inibitória e os seus fundamentos no novo Código de processo civilEdson Antônio Sousa Pinto, Daniela Lopes de Faria. --341.4Art. 461Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.418Art. 273Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.418Art. 810Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro: a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.418Art. 806Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela provisória novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 273Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela provisória novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 475Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela provisória novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 902Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela provisória novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 798Artigo de revista
2016 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela provisória novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.4Art. 467Artigo de revista
2016 Baldissera, LeonardoAverbação premonitória no novo Código de processo civilLeonardo Baldissera, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --341.465Art. 615-AArtigo de revista
2016 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações filosóficas, metodológicas e dogmáticas a respeito do dever de fundamentação no novo Código de processo civilLúcio Grassi de Gouveia. --341.46Art. 458Artigo de revista
2016 Pereira Filho, José Arthur de CarvalhoBreves reflexões sobre as inovações necessárias para a (re)construção de um Judiciário mais moderno e eficienteJosé Arthur de Carvalho Pereira Filho. --341.46Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaBrevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.4182Art. 285-AArtigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaBrevíssimas reflexões sobre a evolução do tratamento da litigiosidade repetitiva no ordenamento brasileiro, do CPC-1973 ao CPC-2015Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.4182Art. 518Artigo de revista
2016 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroCabimento da exceção de pré-executividade e da objeção de não executividade nas execuções fiscais com o advento do Código de processo civil de 2015Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.46521Artigo de revista
2016 Mulati, Natalia QueirózCausas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civilNatalia Queiróz Mulati. --341.4637Art. 265Artigo de revista
2016, 2015 Nunes, DierleCódigo de processo civil: Lei nº 13.105 /2015Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva. --341.46 Livro
2016 Caputo, Paulo Rubens SalomãoCódigo de processo civil articulado: comentários aos artigos do NCPC, com remissões, referências, notas e quadro comparativo (CPC/1973, NCPC)Paulo Rubens Salomão Caputo. --341.46 Livro
2016 Ricalde, Mario do CarmoCódigos de processo civil comparados: 1973-2015, 2015-1973Mario do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. --341.46Livro
2016 Gonçalves, Carla de LourdesCoisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STFCarla de Lourdes Gonçalves. --341.39Art. 485 inciso VArtigo de revista
2016 Gonçalves, Carla de LourdesCoisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STFCarla de Lourdes Gonçalves. --341.39Art. 471Artigo de revista
2016 Gonçalves, Carla de LourdesCoisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STFCarla de Lourdes Gonçalves. --341.39Art. 467Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 157Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 267Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 558Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 527Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 100Artigo de revista
2016 Moser, Luiz Gustavo MeiraComentários ao julgado Inversiones Metalmecánicas I.C.A. vs. Voges Metalurgia LtdaLuiz Gustavo Meira Moser, Francisco Augusto Pignatta. --341.418Art. 88 inciso IArtigo de revista
2016, 2015 Amaral, Guilherme RizzoComentários às alterações do novo CPCGuilherme Rizzo Amaral. --341.46 Livro
2016 Talamini, EduardoCompetência-competência e as medidas antiarbitrais pretendidas pela administração públicaEduardo Talamini. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Compimento della sentenza nel CPC brasiliano, specialmente nei casi di obbligazioni di somma di danaroHumberto Theodoro Júnior. --341.465Art. 585Artigo de revista
2016 Copola, GinaConcurso público anulado e afastamento dos servidores nomeadosGina Copola. --341.33312Art. 47Artigo de revista
2016 França, Erasmo Valladão Azevedo e NovaesDa ação de dissolução parcial de sociedade: comentários breves ao CPC/2015Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Vieira von Adamek. --342.22Art. 1218 inciso VIILivro
2016 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesDa admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticosJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --342.113Art. 333Artigo de revista
2016 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesDa admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de processo civil: aspectos teóricos e práticosJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --342.113Art. 95Artigo de revista
2016 Pinto, Marcos ViníciusDilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivasMarcos Vinícius Pinto. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2016 Pinto, Marcos ViníciusDilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivasMarcos Vinícius Pinto. --341.4653Art. 128Artigo de revista
2016 Pinto, Marcos ViníciusDilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivasMarcos Vinícius Pinto. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2016 Pinto, Marcos ViníciusDilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivasMarcos Vinícius Pinto. --341.4653Art. 325Artigo de revista
2016 Pinto, Marcos ViníciusDilemas sobre a questão prejudicial no NCPC e o controle da constitucionalidade nas ações coletivasMarcos Vinícius Pinto. --341.4653Art. 5°Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 730Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 731Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 741Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 745Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 520 inciso VArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 746Artigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 655-AArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-JArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-LArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-QArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 585 inciso VIArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-BArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-MArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-NArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-HArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-PArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-AArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-CArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-DArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-EArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-FArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-GArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-IArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-OArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 475-RArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 685-CArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 685-BArtigo de revista
2016 Cunha, Leonardo José Carneiro daDireito intertemporal no cumprimento de sentença e na execução fundada em título extrajudicialLeonardo Carneiro da Cunha. --341.465Art. 585 inciso VArtigo de revista
2016, 2014, 2013 Salomão, Luis FelipeDireito privado: teoria e práticaLuis Felipe Salomão. --342 Livro
2016 Augustin, SérgioDireito processual civil: teoria e práticaSérgio Augustin. --341.46Livro
2016 Souza, Artur César deDisposições finais e direito transitório: análise das normas complementares e do direito intertemporal no CPCArtur César de Souza. --341.46Art. 1218Livro
2016, 2011 Rubin, FernandoDo Código Buzaid ao projeto para um novo Código de processo civil: uma avaliação do itinerário de construções/alterações e das perspectivas do atual movimento de retificaçãoFernando Rubin. --341.46 Artigo de revista
2016 Becho, Renato LopesDos impactos do novo CPC no direito e processo tributárioRenato Lopes Becho. --341.3958Art. 20 § 4°Artigo de revista
2016 Vasconcelos, Breno Ferreira MartinsEfeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do CarfBreno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. --341.4651Art. 543-BArtigo de revista
2016 Vasconcelos, Breno Ferreira MartinsEfeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do CarfBreno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen. --341.4651Art. 543-CArtigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 584Artigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 543-CArtigo de revista
2016 Lucon, Paulo Henrique dos SantosEficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdiçãoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, André Gustavo Orthmann. --341.465Art. 475-NArtigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoEm busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliadaRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.46211Art. 36Artigo de revista
2016, 2013, 2008, 2005 Salamacha, Consuelo Taques FerreiraErro médico: inversão do ônus da provaConsuelo Taques Ferreira Salamacha. --341.46 342.156 342.151 Livro
2016, 2009 Wambier, Teresa Arruda AlvimEstabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil law e common lawTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.46 Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaEvolução legislativa da fase de saneamento e organização do processoHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46Art. 331Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaEvolução legislativa da fase de saneamento e organização do processoHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46Art. 269Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaEvolução legislativa da fase de saneamento e organização do processoHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46Art. 132Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaEvolução legislativa da fase de saneamento e organização do processoHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46Art. 323Artigo de revista
2016 Sica, Heitor Vitor MendonçaEvolução legislativa da fase de saneamento e organização do processoHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.46Art. 448Artigo de revista
2016, 2015 Gonçalves, Marcelo BarbiExecução fiscal: um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveisMarcelo Barbi Gonçalves. --341.46521 Art. 461Artigo de revista
2016, 2015 Alves, Francisco Glauber PessoaFundamentação judicial no novo Código de processo civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.4 Art. 458Artigo de revista
2016, 2015 Alves, Francisco Glauber PessoaFundamentação judicial no novo Código de processo civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.4 Art. 126Artigo de revista
2016, 2015 Alves, Francisco Glauber PessoaFundamentação judicial no novo Código de processo civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.4 Art. 543-BArtigo de revista
2016, 2015 Alves, Francisco Glauber PessoaFundamentação judicial no novo Código de processo civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.4 Art. 543-CArtigo de revista
2016, 2015 Alves, Francisco Glauber PessoaFundamentação judicial no novo Código de processo civilFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.4 Art. 125Artigo de revista
2016 Muniz, Joaquim de PaivaGuia politicamente incorreto da arbitragem brasileira: visão crítica de vinte anos de sucessoJoaquim de Paiva Muniz. --341.4618Artigo de revista
2016 Avezum, Luís Renato P. A. FHonorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursalLuís Renato P. A. F. Avezum. --341.415Art. 267Artigo de revista
2016 Avezum, Luís Renato P. A. FHonorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursalLuís Renato P. A. F. Avezum. --341.415Art. 162Artigo de revista
2016 Avezum, Luís Renato P. A. FHonorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursalLuís Renato P. A. F. Avezum. --341.415Art. 269Artigo de revista
2016 Avezum, Luís Renato P. A. FHonorários advocatícios no novo CPC: as polêmicas quanto sua majoração em grau recursalLuís Renato P. A. F. Avezum. --341.415Art. 20Artigo de revista
2016 Barreiros, Gustavo AlemHonorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973Gustavo Alem Barreiros. --341.4618Art. 535Artigo de revista
2016 Barreiros, Gustavo AlemHonorários de advogado: fixação com base no valor da causa da sentença arbitral estrangeira homologada : inadmissibilidade : hipótese de inexistência de condenação que afasta a aplicação da regra contida no art. 20, §3° do CPC-1973 : valores fundados de maneira equitativa e condizente com as características do caso concreto e atinentes à finalidade legal : inteligência do art. 20, §§3° e 4° do CPC-1973Gustavo Alem Barreiros. --341.4618Art. 20Artigo de revista
2016 Macêdo, Lucas Buril deImprocedência liminar do pedidoLucas Buril de Macêdo. --341.46219Artigo de revista
2016 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoInteresse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivasLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --341.46223Art. 267Artigo de revista
2016 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoInteresse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivasLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --341.46223Art. 295Artigo de revista
2016 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoInteresse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivasLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --341.46223Art. 301Artigo de revista
2016 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoInteresse processual: anotações conceituais, revisitação de um instituto no CPC 2015 e reflexos nas ações coletivasLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Naony Sousa Costa. --341.46223Art. 268Artigo de revista
2016 Mello, Cláudio AriInterpretação jurídica e dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civilCláudio Ari Mello. --341.4Art. 126Artigo de revista
2016 Miranda, Victor VasconcelosIntervenção negociada: um esboço do negócio jurídico processual e os institutos de intervenção de terceiros delineados pelo novo Código de processo civilVictor Vasconcelos Miranda. --341.46213Art. 158Artigo de revista
2016 Lima, Thadeu Augimeri de GoesIura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPCThadeu Augimeri de Goes Lima. --341.412Art. 337Artigo de revista
2016 Lima, Thadeu Augimeri de GoesIura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPCThadeu Augimeri de Goes Lima. --341.412Art. 282Artigo de revista
2016 Lima, Thadeu Augimeri de GoesIura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPCThadeu Augimeri de Goes Lima. --341.412Art. 126Artigo de revista
2016 Lima, Thadeu Augimeri de GoesIura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPCThadeu Augimeri de Goes Lima. --341.412Art. 128Artigo de revista
2016 Lima, Thadeu Augimeri de GoesIura novit curia no processo civil brasileiro: dos primórdios ao novo CPCThadeu Augimeri de Goes Lima. --341.412Art. 269Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 330Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 329Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 295Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 915Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 898Artigo de revista
2016 Teixeira, Sergio TorresJulgamento antecipado e sentenças parciaisSergio Torres Teixeira. --341.4651Art. 325Artigo de revista
2016 Meireles, Edilton, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2016 Meireles, Edilton, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles. --341.4651Art. 46Artigo de revista
2016 Meireles, Edilton, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles. --341.4651Art. 898Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deJulgamentos antecipados parciais de méritoRodrigo Ramina de Lucca. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deJulgamentos antecipados parciais de méritoRodrigo Ramina de Lucca. --341.4651Art. 329Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deJulgamentos antecipados parciais de méritoRodrigo Ramina de Lucca. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deJulgamentos antecipados parciais de méritoRodrigo Ramina de Lucca. --341.4651Art. 513Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deJulgamentos antecipados parciais de méritoRodrigo Ramina de Lucca. --341.4651Art. 292Artigo de revista
2016 Dantas, BrunoJurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentaisBruno Dantas. --341.272Art. 543-BArtigo de revista
2016 Dantas, BrunoJurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentaisBruno Dantas. --341.272Art. 543-CArtigo de revista
2016 Mundim, Eduardo LessaLitisconsórcio passivo necessário na ação de improbidade administrativaEduardo Lessa Mundim. --341.336Art. 47Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2011, 2009 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Manual das audiências cíveisJones Figuêiredo Alves, Misael Montenegro Filho. --341.4639 Livro
2016 Santos, Maurício Barbosa dosManual das execuções e cumprimento de sentençaMaurício Barbosa dos Santos. --341.465Livro
2016, 2010, 2008 Rodrigues, Marcelo AbelhaManual de direito processual civilMarcelo Abelha Rodrigues. --341.46 Livro
2016, 2015, ..., 2007, 2006 Rodrigues, Marcelo AbelhaManual de execução civilMarcelo Abelha. --341.465 341.46 Livro
2016 Torre, Riccardo Giuliano FigueiraMedida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatóriasRiccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --341.466Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2016 Torre, Riccardo Giuliano FigueiraMedida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatóriasRiccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --341.466Art. 20Artigo de revista
2016 Torre, Riccardo Giuliano FigueiraMedida cautelar: demanda preparatória do juízo arbitral - interesse recursal - inocorrência - concessão judicial de liminar com fixação de astreintes -- instauração do Tribunal arbitral que derroga a jurisdição estatal - extinção, ademais, que impossibilita a execução provisória das multas cominatóriasRiccardo Giuliano Figueira Torre, Vivian Marques Salles. --341.466Art. 807Artigo de revista
2016 Gouveia, Lúcio Grassi deNegócios jurídicos processuais: "libertas quae sera tamen"Lúcio Grassi de Gouveia, Marina Motta Benevides Gadelha. --342.113Art. 158Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos no Código de processo civil de 2015Fredie Didier Jr. --342.1512Art. 158Artigo de revista
2016 Leite, GiseleNoções gerais sobre o agravo de instrumento em face do CPC/2015Gisele Leite. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 360Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 363Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 355Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 396Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 358Artigo de revista
2016 Bonizzi, Marcelo José MagalhãesNotas sobre a exibição de documento ou coisa no novo Código de processo civilMarcelo José Magalhães Bonizzi. --341.4622Art. 361Artigo de revista
2016, 2015 Mazzei, RodrigoNotas sobre a possibilidade de pagamento parcelado na execução extrajudicial: principais mudanças entre o art. 745-A do CPC revogado em relação ao art. 916 do CPC/2015Rodrigo Mazzei. --341.465 Art. 745-AArtigo de revista
2016 Souza, Artur César deNotificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicosArtur César de Souza. --341.4182Art. 46Artigo de revista
2016 Souza, Artur César deNotificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicosArtur César de Souza. --341.4182Art. 6°Artigo de revista
2016, 2015 Hartmann, Rodolfo KronembergNovo Código de processo civil: comparado e anotadoRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.46 Livro
2016, 2015 Flexa, AlexandreNovo código de processo civil: o que é inédito, o que mudou, o que foi suprimidoAlexandre Flexa, Daniel Macedo, Fabrício Bastos. --341.46 Livro
2016, 2015 Galindo, Djalma AlexandreNovo Código de processo civil anotadoDjalma Alexandre Galindo ; colaborador: Felipe de Oliveira Alexandre. --341.46 Livro
2016, 2015 Angher, Anne JoyceNovo Código de processo civil comparadoAnne Joyce Angher. --341.46 Livro
2016 Martins, FabrícioNovo Código de processo civil comparado: artigo por artigoFabrício Martins. --341.46 Livro
2016, 2015 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Novo Código de processo civil comparado: CPC/73 para o NCPC e NCPC para o CPC/73Elpídio Donizetti. --341.46 Livro
2016, 2015 Fux, Luiz, 1953Novo Código de processo civil temáticoLuiz Fux. --341.46 Livro
2016, 2015 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoNovo CPC: Código de processo civil : Lei 13.105/2015 : inovações, alterações, supressões comentadasDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46 Livro
2016, 2015 Machado, Antônio Cláudio da CostaNovo CPC sintetizado e resumido: 5 maneiras de conhecer o novo CPCCosta Machado. --341.46 Livro
2016 Mollica, RogerioO § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídicaRogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. --341.4653Art. 543-CArtigo de revista
2016 Mollica, RogerioO § 15 do art. 525 e o § 8º do art. 535 do novo CPC: considerações sobre a reabertura do prazo para o ajuizamento de ação rescisória e a segurança jurídicaRogerio Mollica, Elias Marques de Medeiros Neto. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 485Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 487Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 267Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 162Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 269Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 513Artigo de revista
2016 Lemos, Vinicius SilvaO agravo de instrumento contra decisão parcial de méritoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 203Artigo de revista
2016 Paes, José CarlosO Agravo de Instrumento no CPC/2015: breves consideraçõesJosé Carlos Paes. --341.4655Art. 526Artigo de revista
2016 Zufelato, CamiloO caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupoCamilo Zufelato. --341.4182Art. 932Artigo de revista
2016 Zufelato, CamiloO caso "rolezinho" como ação coletiva passiva e a intervenção da Defensoria Pública para garantir a representatividade adequada do grupoCamilo Zufelato. --341.4182Art. 231 inciso IArtigo de revista
2016 Scabelli, Carlos AlbertoO cheque e o princípio da cartularidade no processo digitalCarlos Alberto Scabelli, Guilherme Ferreira Rossetto, Marco Antonio Barbosa. --342.248Art. 365 § 2°Artigo de revista
2016 Venturi, EltonO controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder públicoElton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --341.4637Art. 557Artigo de revista
2016 Venturi, EltonO controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder públicoElton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --341.4637Art. 485Artigo de revista
2016 Venturi, EltonO controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder públicoElton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --341.4637Art. 188Artigo de revista
2016 Venturi, EltonO controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder públicoElton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --341.4637Art. 527Artigo de revista
2016 Venturi, EltonO controle de constitucionalidade das decisões de suspensão de provimentos judiciais contrários ao poder públicoElton Venturi, Walter Claudius Rothenburg. --341.4637Art. 228Artigo de revista
2016 Fiuza, CésarO direito civil e o novo CPCCésar Fiuza. --342.1Livro
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272Art. 1120Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272Art. 1121Artigo de revista
2016 Dantas Neto, Afonso TavaresO divórcio sem prévia partilha de bens e seus limitesAfonso Tavares Dantas Neto. --342.16272Art. 1124-AArtigo de revista
2016 Thamay, Rennan Faria KrügerO efeito translativo na barca de CaronteRennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --341.4626Art. 516Artigo de revista
2016 Thamay, Rennan Faria KrügerO efeito translativo na barca de CaronteRennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --341.4626Art. 219Artigo de revista
2016 Thamay, Rennan Faria KrügerO efeito translativo na barca de CaronteRennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --341.4626Art. 475Artigo de revista
2016 Thamay, Rennan Faria KrügerO efeito translativo na barca de CaronteRennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --341.4626Art. 267Artigo de revista
2016 Thamay, Rennan Faria KrügerO efeito translativo na barca de CaronteRennan Faria Krüger Thamay, Rafael Ribeiro Rodrigues. --341.4626Art. 501Artigo de revista
2016 Machado, Schubert de FariasO encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPCSchubert de Farias Machado. --341.394Art. 20 § 4°Artigo de revista
2016 Machado, Schubert de FariasO encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPCSchubert de Farias Machado. --341.394Art. 20 § 3°Artigo de revista
2016 Machado, Schubert de FariasO encargo legal nas execuções fiscais da União e o novo CPCSchubert de Farias Machado. --341.394Art. 26Artigo de revista
2016 Correia, Rafaello Lamboglia MedeirosO fracionamento lícito de precatóriosRafaello Lamboglia Medeiros Correia. --341.4651Artigo de revista
2016 Baldissera, Fábio MachadoO impacto do NCPC na Lei de locações de imóveis urbanosFábio Machado Baldissera, Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas. --342.14533Art. 276Artigo de revista
2016 Pellegrino, BrunoO incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributárioBruno Pellegrino. --341.4637Art. 476Artigo de revista
2016 Pellegrino, BrunoO incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributárioBruno Pellegrino. --341.4637Art. 479Artigo de revista
2016 Pinheiro, Douglas Antônio RochaO juiz-historiador e o novo Código de processo civilDouglas Antônio Rocha Pinheiro. --341.412Art. 273Artigo de revista
2016 Pinheiro, Douglas Antônio RochaO juiz-historiador e o novo Código de processo civilDouglas Antônio Rocha Pinheiro. --341.412Art. 798Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46219Art. 515Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46219Art. 295Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46219Art. 269Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46219Art. 739Artigo de revista
2016 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO julgamento liminar de improcedência do pedido: a previsão do CPC-2015 comparada à do CPC-1973Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.46219Art. 257Artigo de revista
2016, 2014, 2013 Nunes, Fernanda dos SantosO mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgadaFernanda dos Santos Nunes. --341.4651 Art. 267Artigo de revista
2016, 2014, 2013 Nunes, Fernanda dos SantosO mérito e o objeto litigioso do processo: reflexos na coisa julgadaFernanda dos Santos Nunes. --341.4651 Art. 269Artigo de revista
2016 Abboud, GeorgesOnde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-lineGeorges Abboud. --341.4652Art. 655Artigo de revista
2016 Abboud, GeorgesOnde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-lineGeorges Abboud. --341.4652Art. 659Artigo de revista
2016 Abboud, GeorgesOnde a discricionariedade começa, o direito termina: comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-lineGeorges Abboud. --341.4652Art. 612Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarO novo Código de processo civil e as alterações não explícitas sobre a petição inicialGuilherme César Pinheiro. --341.4622Art. 282Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamentoLeonardo Fernandes Ranña. --341.4Art. 273Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamentoLeonardo Fernandes Ranña. --341.4Art. 460Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamentoLeonardo Fernandes Ranña. --341.4Art. 527Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO novo Código de processo civil e os meios de obtenção de tutelas provisórias na fase recursal: breves comentários sobre as inovações trazidas pelo novo ordenamentoLeonardo Fernandes Ranña. --341.4Art. 128Artigo de revista
2016 Gonzalez, Gabriel AraújoO posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidadeGabriel Araújo Gonzalez. --341.205Art. 458 inciso IIArtigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPCLeonardo Fernandes Ranña. --341.4655Art. 267Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPCLeonardo Fernandes Ranña. --341.4655Art. 458Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPCLeonardo Fernandes Ranña. --341.4655Art. 165Artigo de revista
2016 Ranña, Leonardo FernandesO prequestionamento no STJ: uma breve abordagem da visão atual da Corte e das mudanças trazidas pelo novo CPCLeonardo Fernandes Ranña. --341.4655Art. 535 inciso IIArtigo de revista
2016 Takoi, Sérgio MassaruO princípio constitucional da segurança jurídica no processoSérgio Massaru Takoi. --341.4Art. 485Artigo de revista
2016 Takoi, Sérgio MassaruO princípio constitucional da segurança jurídica no processoSérgio Massaru Takoi. --341.4Art. 543-CArtigo de revista
2016 Pereira, Luiz Fernando CasagrandeO registro eleitoral automático e o novo Código de processo civilLuiz Fernando Casagrande Pereira. --341.2842Art. 285-AArtigo de revista
2016 Vieira, Luciane KleinOs 25 anos de vigência do CDC e as relações internacionais de consumo: desafios e perspectivasLuciane Klein Vieira. --342.51Art. 88Artigo de revista
2016 Ezequiel, Caroline Dal PozOs circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiroCaroline Dal Poz Ezequiel. --341.4Art. 275Artigo de revista
2016 Ezequiel, Caroline Dal PozOs circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiroCaroline Dal Poz Ezequiel. --341.4Art. 331Artigo de revista
2016 Ezequiel, Caroline Dal PozOs circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiroCaroline Dal Poz Ezequiel. --341.4Art. 125Artigo de revista
2016 Ezequiel, Caroline Dal PozOs circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiroCaroline Dal Poz Ezequiel. --341.4Art. 325Artigo de revista
2016 Ezequiel, Caroline Dal PozOs circuits do direito processual francês e a possibilidade de sua adoção pelo ordenamento jurídico brasileiroCaroline Dal Poz Ezequiel. --341.4Art. 890Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 463Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 262Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 265Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 263Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 312Artigo de revista
2016 Rodrigues, Walter dos SantosOs critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicionalWalter dos Santos Rodrigues. --341.27Art. 795Artigo de revista
2016 Lima, Tiago Asfor RochaOs desafios da advocacia perante os tribunais e o novo CPCTiago Asfor Rocha Lima. --341.415Art. 557Artigo de revista
2016 Versatti, PriscillaOs efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributáriaPriscilla Versatti, Marcelo Martins da Silveira. --341.4Artigo de revista
2016 Mendonça, Vinícius de Carvalho PiresO seguro garantia judicial no novo CPCVinícius de Carvalho Pires Mendonça. --341.46521Art. 655Artigo de revista
2016 Mendonça, Vinícius de Carvalho PiresO seguro garantia judicial no novo CPCVinícius de Carvalho Pires Mendonça. --341.46521Art. 658Artigo de revista
2016 Mendonça, Vinícius de Carvalho PiresO seguro garantia judicial no novo CPCVinícius de Carvalho Pires Mendonça. --341.46521Art. 656 § 2°Artigo de revista
2016 Mendonça, Vinícius de Carvalho PiresO seguro garantia judicial no novo CPCVinícius de Carvalho Pires Mendonça. --341.46521Art. 652 § 1°Artigo de revista
2016 Bruschi, Gilberto GomesOs embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendênciasGilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --341.46524Art. 222Artigo de revista
2016 Bruschi, Gilberto GomesOs embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendênciasGilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --341.46524Art. 740Artigo de revista
2016 Bruschi, Gilberto GomesOs embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendênciasGilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --341.46524Art. 745-AArtigo de revista
2016 Bruschi, Gilberto GomesOs embargos à execução no CPC/2015: novidades e tendênciasGilberto Gomes Bruschi, Gilberto Carlos Maistro Junior. --341.46524Art. 475-JArtigo de revista
2016 Lima, Leonardo Romero deOs honorários advocatícios nas ações contra a Fazenda Pública e o novo Código de processo civilLeonardo Romero de Lima. --341.415Art. 20 § 4°Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 332Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 315Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 318Artigo de revista
2016 Lucca, Rodrigo Ramina deOs limites objetivos da coisa julgada no novo Código de processo civilRodrigo Ramina de Lucca. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2016 Souza, Luiz Sérgio Fernandes deOs paradoxos do Código de processo civil: elementos para uma análise metanormativaLuiz Sérgio Fernandes de Souza. --341.4Art. 485 inciso VArtigo de revista
2016 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraOs prazos no novo Código de processo civilUlisses Vieira Moreira Peixoto. --341.4632Livro
2016 Bertão, Rafael CalheirosOs precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiroRafael Calheiros Bertão. --341.205Art. 557Artigo de revista
2016 Bertão, Rafael CalheirosOs precedentes no novo Código de processo civil: a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiroRafael Calheiros Bertão. --341.205Art. 285-AArtigo de revista
2016 Pasqual, Cristina StringariO valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civilCristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --342.153Art. 292 inciso VArtigo de revista
2016 Pasqual, Cristina StringariO valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civilCristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --342.153Art. 319 inciso VArtigo de revista
2016 Pasqual, Cristina StringariO valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civilCristina Stringari Pasqual, José Tadeu Neves Xavier. --342.153Art. 324 inciso IArtigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 461Artigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 273Artigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 461-AArtigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 555Artigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 125Artigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 466-AArtigo de revista
2016 Quintas, Fábio LimaPara que um novo Código de processo civil?: uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicionalFábio Lima Quintas. --341.412Art. 466-BArtigo de revista
2016 Moreira, Egon BockmannPluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.46213Art. 285-AArtigo de revista
2016 Moreira, Egon BockmannPluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.46213Art. 499Artigo de revista
2016 Moreira, Egon BockmannPluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.46213Art. 119Artigo de revista
2016 Moreira, Egon BockmannPluralidade de interesses e participação de terceiros no processo (da assistência simples à coletivização, passando pelo amicus: notas a partir e para além do novo Código de processo civil)Egon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.46213Art. 123Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 182Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 335Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 126Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 471Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 132Artigo de revista
2016, 2015 Rubin, FernandoPolêmicas supressões encartadas pelo novo CPCFernando Rubin. --341.46 Art. 183Artigo de revista
2016 Martins, Renata Cristina Lopes PintoPrequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STFRenata Cristina Lopes Pinto Martins. --341.4655Art. 538Artigo de revista
2016 Martins, Renata Cristina Lopes PintoPrequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STFRenata Cristina Lopes Pinto Martins. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2016 Martins, Renata Cristina Lopes PintoPrequestionamento: breve análise dos precedentes das súmulas 282 e 356 do STFRenata Cristina Lopes Pinto Martins. --341.4655Art. 467Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 475-QArtigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 734Artigo de revista
2016 Roque, Andre VasconcelosPrestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil: regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetaçãoAndre Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva. --342.1513Art. 732Artigo de revista
2016 Moraes, Antonio Carlos Flores dePrestações de contas no Brasil: impropriedades e consequênciasAntonio Carlos Flores de Moraes. --341.3Artigo de revista
2016 Alves, Tatiana MachadoPrimeiras questões sobre o amicus curiae no novo Código de processo civilTatiana Machado Alves. --341.46213Art. 339Artigo de revista
2016 Sampietro, Luiz Roberto HijoPrimeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civilLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2016 Sampietro, Luiz Roberto HijoPrimeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civilLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2016 Sampietro, Luiz Roberto HijoPrimeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civilLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.4653Art. 470Artigo de revista
2016 Sampietro, Luiz Roberto HijoPrimeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civilLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.4653Art. 325Artigo de revista
2016 Braun, Paola RoosPrincipais tutelas sumárias à luz do novo Código de processo civil: ordinariedade versus sumariedadePaola Roos Braun. --341.468Livro
2016 Figueiredo, Paulynne Rocha VPrincípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor: apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva?Paulynne Rocha V. Figueiredo. --341.4655Artigo de revista
2016 Bondioli, Luis Guilherme AidarProcedimento comum: fase postulatóriaLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 267Artigo de revista
2016 Bondioli, Luis Guilherme AidarProcedimento comum: fase postulatóriaLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 284Artigo de revista
2016 Bondioli, Luis Guilherme AidarProcedimento comum: fase postulatóriaLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 318Artigo de revista
2016 Bondioli, Luis Guilherme AidarProcedimento comum: fase postulatóriaLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 396Artigo de revista
2016 Bondioli, Luis Guilherme AidarProcedimento comum: fase postulatóriaLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 509Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 461Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 273Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 282Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 459Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 472Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 554Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 285-AArtigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 798Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 261Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 518Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 315Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 543Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 162 § 4°Artigo de revista
2016 Alvim, Arruda, 1936Processo civil, sua evolução e aspectos contemporâneosArruda Alvim. --341.46Art. 296Artigo de revista
2016 Aurelli, Arlete InêsQual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. --341.4655Art. 530Artigo de revista
2016 Aurelli, Arlete InêsQual a natureza da nova técnica que substituirá os embargos infringentes?Arlete Inês Aurelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Zulmar Duarte. --341.4655Art. 593Artigo de revista
2016, 2014 Gomes, Fernanda Kretzmann PiresQuestões polêmicas relacionadas à teoria da causa maduraFernanda Kretzmann Pires Gomes.--341.46 Art. 330 inciso IArtigo de revista
2016, 2014 Gomes, Fernanda Kretzmann PiresQuestões polêmicas relacionadas à teoria da causa maduraFernanda Kretzmann Pires Gomes.--341.46 Art. 515 § 3°Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 18Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 14Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 600Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 183Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 243Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 241Artigo de revista
2016 Santiago, Nestor Eduardo ArarunaReconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do Estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de processo civilNestor Eduardo Araruna Santiago, Jair Pereira Coitinho. --341.4621Art. 501Artigo de revista
2016, 2015 Soares, Leonardo OliveiraRecorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?Leonardo Oliveira Soares. --341.46219 Art. 557Artigo de revista
2016, 2015 Soares, Leonardo OliveiraRecorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?Leonardo Oliveira Soares. --341.46219 Art. 542 § 3°Artigo de revista
2016, 2015 Soares, Leonardo OliveiraRecorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?Leonardo Oliveira Soares. --341.46219 Art. 241 inciso IIArtigo de revista
2016, 2015 Soares, Leonardo OliveiraRecorribilidade de liminares na Lei 12.153/2009 e repercussão geral: problema do legislador ou dos operadores do direito?Leonardo Oliveira Soares. --341.46219 Art. 241 inciso IVArtigo de revista
2016 Diniz, Ana Paula Pereira da SilvaRecursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?Ana Paula Pereira da Silva Diniz. --341.4655Art. 543-CLivro
2016 Bahia, Alexandre Gustavo Melo FrancoRecursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processoAlexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2016 Bahia, Alexandre Gustavo Melo FrancoRecursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processoAlexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2016 Bahia, Alexandre Gustavo Melo FrancoRecursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processoAlexandre Melo Franco de Moraes Bahia, Paula Valério Henriques. --341.4655Art. 543-AArtigo de revista
2016, 2013 Bezerra, David de MedeirosRecursos no juizado especial federal previdenciário e sua admissibilidadeDavid de Medeiros Bezerra. --341.41926 Livro
2016 Gonçalves, Antonio Baptista, 1978Recursos no novo CPC: breve análise e o impacto no direito tributárioAntonio Baptista Gonçalves, Marcos Gasperini. --341.39Art. 496Artigo de revista
2016 Reichelt, Luis AlbertoReflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2016 Reichelt, Luis AlbertoReflexões sobre a relativização da coisa julgada no novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4653Art. 475-LArtigo de revista
2016, 2015 Fluminhan, Vinícius PachecoRequerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdiçãoVinícius Pacheco Fluminhan. --341.67221 Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 461Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 273Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 811Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 808Artigo de revista
2016 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil: aspectos de relevância para o processo coletivoLuiz Manoel Gomes Junior, João Paulo Souza Rodrigues. --341.46Art. 475-OArtigo de revista
2016 Araújo, Marcelo Reinecken deResponsabilidade dos representantes de pessoas jurídicas sobre débitos fiscais da sociedade: a jurisprudência do STJ e do STF. Espaço para reavaliação do entendimento consagrado no REsp 1.104.900/ES submetido à sistemática dos recursos repetitivos (artigo 543-C do CPC/1973, tema 103. Impacto do entendimento atual sobre a teoria de agência e a governança corporativaMarcelo Reinecken de Araújo, Rafael de Paula Gomes. --341.39Art. 543-CArtigo de revista
2016 Monteiro Neto, NelsonSegundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recursoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2016 Monteiro Neto, NelsonSegundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recursoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 463Artigo de revista
2016 Monteiro Neto, NelsonSegundos embargos de declaração em virtude da mudança de orientação do STF: padrão de cabimento do recursoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 130Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 342Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 382Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 437Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 440Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 355Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 416Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 418Artigo de revista
2016 Delfino, Lúcio, 1974Streck, Fonseca Costa, Kahneman e Tversky: todos contra o ativismo judicial probatório de Michele TaruffoLúcio Delfino, Ziel Ferreira Lopes. --341.418Art. 399Artigo de revista
2016 Camilo Junior, Ruy PereiraSuperendividamento e dignidade: desafios do direito brasileiroRuy Pereira Camilo Junior. --342.1Art. 778Artigo de revista
2016 Lopes, Carlos AlbertoSustentação oral no TribunalCarlos Alberto Lopes. --341.415Art. 554Artigo de revista
2016 Assis, Carlos Augusto deTécnicas aceleratórias e devido processo legalCarlos Augusto de Assis. --341.272Art. 273Artigo de revista
2016 Assis, Carlos Augusto deTécnicas aceleratórias e devido processo legalCarlos Augusto de Assis. --341.272Art. 285-AArtigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 515Artigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 250Artigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 154Artigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 246Artigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 244Artigo de revista
2016 Cabral, Antonio do PassoTeoria das nulidades processuais no direito contemporâneoAntonio do Passo Cabral. --341.4659Art. 249Artigo de revista
2016, 2014 Fux, Luiz, 1953Teoria geral do processo civilLuiz Fux. --341.46 Livro
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 813Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 814Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 822Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 855Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 839Artigo de revista
2016 Pinheiro, Guilherme CésarTutela de urgência cautelar típica no novo Código de processo civil e a "aplicação" do Código de processo civil de 1973 como "doutrina"Guilherme César Pinheiro. --341.4Art. 840Artigo de revista
2016 Carratta, AntonioTutela sommaria e giudicato nel nuovo Codice di procedure civile brasilianoAntonio Carratta. --341.46Art. 502Artigo de revista
2016 Pereira, José Luiz ParraTutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragemJosé Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4618 Art. 1087Artigo de revista
2016 Pereira, José Luiz ParraTutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragemJosé Luiz Parra Pereira, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4618 Art. 1086Artigo de revista
2016 Câmara, Alexandre FreitasTutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --341.418Art. 273Artigo de revista
2016 Câmara, Alexandre FreitasTutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --341.418Art. 475-JArtigo de revista
2016 Câmara, Alexandre FreitasTutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --341.418Art. 796Artigo de revista
2016 Câmara, Alexandre FreitasTutelas provisórias no CPC 1973 e no CPC 2015: o quanto o novo tem de inovador?Alexandre Freitas Câmara, Flávio Quinaud Pedron, Fernando Lage Tolentino. --341.418Art. 889Artigo de revista
2016 Oliveira, Diego Henrique Nobre deUm estudo crítico acerca das ações pseudoindividuaisDiego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --341.4182Art. 333Artigo de revista
2016 Oliveira, Diego Henrique Nobre deUm estudo crítico acerca das ações pseudoindividuaisDiego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --341.4182Art. 472Artigo de revista
2016 Oliveira, Diego Henrique Nobre deUm estudo crítico acerca das ações pseudoindividuaisDiego Henrique Nobre de Oliveira, Frederico Augusto Leopoldino Koehler. --341.4182Art. 543-CArtigo de revista
2015 Lima, Bernardo Silva de"Porque tudo que é vivo, morre": comentários sobre o regime da estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência no novo CPCBernardo Silva de Lima, Gabriela Expósito. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015, 2014 Dal'Col, Caio de SáA (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos DeputadosCaio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --342.1664 342.16 Art. 993Artigo de revista
2015, 2014 Dal'Col, Caio de SáA (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos DeputadosCaio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --342.1664 342.16 Art. 638Artigo de revista
2015, 2014 Dal'Col, Caio de SáA (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos DeputadosCaio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --342.1664 342.16 Art. 635Artigo de revista
2015, 2014 Dal'Col, Caio de SáA (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos DeputadosCaio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --342.1664 342.16 Art. 984Artigo de revista
2015, 2014 Dal'Col, Caio de SáA (Des)Necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 627 da redação final do novo CPC aprovada pela Câmara dos DeputadosCaio de Sá Dal'Col, João Roberto de Sá Dal'Col. --342.1664 342.16 Art. 1003Artigo de revista
2015 Roque, Andre VasconcelosA ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --341.4637Art. 475Artigo de revista
2015 Roque, Andre VasconcelosA ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --341.4637Art. 470Artigo de revista
2015 Roque, Andre VasconcelosA ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC?Andre Vasconcelos Roque, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão. --341.4637Art. 325Artigo de revista
2015, 2014, ..., 2008, 2006 Souza, Ricardo Oliveira Pessôa deA adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamentoRicardo Oliveira Pessôa de Souza. --341.46 341.4622 341.4652 Livro
2015 Souza, Henrique Coutinho deA aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintesHenrique Coutinho de Souza. --341.46Art. 655Artigo de revista
2015 Souza, Henrique Coutinho deA aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintesHenrique Coutinho de Souza. --341.46Art. 655-AArtigo de revista
2015 Souza, Henrique Coutinho deA aplicação da teoria do diálogo das fontes na jurisprudência do STJ e o risco de subversão a garantias constitucionais dos contribuintesHenrique Coutinho de Souza. --341.46Art. 185-AArtigo de revista
2015 Castelpoggi, Danusa Maria Santa'anaA aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdiçãoDanusa Maria Santa'ana Castelpoggi. --342.688Art. 511Artigo de revista
2015 Cunha, Leonardo Carneiro daA assistência no novo código de processo civil brasileiroLeonardo Carneiro da Cunha. --341.46213Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 70Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 472Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 42Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 77Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 80Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 61Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 56Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 62Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 76Artigo de revista
2015 Rodrigues, Daniel ColnagoA assistência provocada no processo civil brasileiro: possibilidade e conveniênciaDaniel Colnago Rodrigues. --341.46213Art. 69Artigo de revista
2015, 2013 Godinho, Robson RenaultA autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiroRobson Renault Godinho. --341.46 Artigo de revista
2015 Tomas, EduardoA boa-fé no novo Código de processo civilEduardo Tomas, Vinicius Filho. --341.46Art. 17Artigo de revista
2015 Tomas, EduardoA boa-fé no novo Código de processo civilEduardo Tomas, Vinicius Filho. --341.46Art. 14Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 16Artigo de revista
2015 Soares, Carlos HenriqueAbuso do direito processual no novo Código de processo civilCarlos Henrique Soares. --341.46Art. 17Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 16Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 17Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 18Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 14Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 50Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 70 inciso IIIArtigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 543-CArtigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 47Artigo de revista
2015 Melo, Gustavo de MedeirosAção direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civilGustavo de Medeiros Melo. --341.4622Art. 77Artigo de revista
2015 Tesheiner, José Maria, 1934Ação rescisória no novo Código de processo civilJosé Maria Tesheiner. --341.4658Art. 495Artigo de revista
2015 Rodrigues, Raphael SilvaAções previdenciárias e prévio requerimento administrativo: repensando os pressupostos legais necessários para ajuizamento de ação que visa à concessão de benefício previdenciárioRaphael Silva Rodrigues. --341.672Art. 267Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerA coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: de acordo com o novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Livro
2015 Costa, José Raimundo dos SantosA competência no novo Código de processo civil: abordagem técnica sobre as inovações introduzidas pela Lei n°13.105, de 16.03.2015José Raimundo dos Santos Costa. --341.46Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 331Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 267Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 320Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 269Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 20Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 351Artigo de revista
2015, 2014 Rubin, FernandoA composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciárioFernando Rubin. --341.46372 Art. 475-NArtigo de revista
2015 Aranega, Guilherme Francisco SearaA concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesaGuilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --341.272Art. 273Artigo de revista
2015 Aranega, Guilherme Francisco SearaA concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesaGuilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --341.272Art. 16Artigo de revista
2015 Aranega, Guilherme Francisco SearaA concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesaGuilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --341.272Art. 14Artigo de revista
2015 Aranega, Guilherme Francisco SearaA concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesaGuilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --341.272Art. 302Artigo de revista
2015 Aranega, Guilherme Francisco SearaA concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesaGuilherme Francisco Seara Aranega, Rodrigo Valenti Giublin Teixeira. --341.272Art. 262Artigo de revista
2015 Silva Neto, Francisco de Barros eA conciliação em causas repetitivas e a garantia de tratamento isonômico na aplicação das normasFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.4625Art. 269Artigo de revista
2015 Soares Júnior, Wolney CunhaA constitucionalidade da reincidência penalWolney Cunha Soares Júnior. --341.53321Art. 543-BArtigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA contradição externa e o venire contra factum proprium do juízoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4Art. 17Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA contradição externa e o venire contra factum proprium do juízoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4Art. 14Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA contradição externa e o venire contra factum proprium do juízoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4Art. 445Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA contradição externa e o venire contra factum proprium do juízoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4Art. 35Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA contradição externa e o venire contra factum proprium do juízoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4Art. 446Artigo de revista
2015 Oliveira Junior, Zulmar Duarte deA contrafé nas "ações de família": inconstitucionalidade do artigo 695, §1º, do novo CPCZulmar Duarte de Oliveira Junior. --342.16Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA cooperação judiciária nacional no novo Código de processo civilOscar Valente Cardoso. --341.1241Artigo de revista
2015 Azevedo, Karolina Gama CarnaúbaA decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorialKarolina Gama Carnaúba Azevedo. --341.4182Art. 472Artigo de revista
2015 Azevedo, Karolina Gama CarnaúbaA decisão jurídica na ação civil pública: a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorialKarolina Gama Carnaúba Azevedo. --341.4182Art. 467Artigo de revista
2015 Lemos, Vinicius SilvaA desistência no microssistema de formação de precedentesVinícius Silva Lemos. --341.46372Art. 555Artigo de revista
2015 Lemos, Vinicius SilvaA desistência no microssistema de formação de precedentesVinícius Silva Lemos. --341.46372Art. 543Artigo de revista
2015 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroA dinamização do ônus da provaRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Gonçalves, Tiago FigueiredoA disciplina do prazo em dobro para litisconsortes com diferentes procuradores: noções gerais e o regramento adotado CPC-2015Tiago Figueiredo Gonçalves, Rodrigo Mazzei. --341.46212Art. 191Artigo de revista
2015 Duarte, Ronnie PreussA distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPCRonnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. --341.464Art. 130Artigo de revista
2015 Duarte, Ronnie PreussA distribuição dinâmica do ônus da prova e o novo CPCRonnie Preuss Duarte, Mateus Costa Pereira. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Lima, José Edvaldo Albuquerque deA eficácia do mandado de segurança nos juizados especiaisJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.46219Livro
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 330Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 329Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 331Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 405Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 327Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 401Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 396Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 398Artigo de revista
2015 Araújo, José Aurélio deA eficácia epistêmica da fase preparatória do processo bifásicoJosé Aurélio de Araújo. --341.4626Art. 326Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoA estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurançaPedro Roberto Decomain. --341.4631Art. 264Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoA estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurançaPedro Roberto Decomain. --341.4631Art. 282 inciso IIIArtigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoA estabilização da lide e a modificação da causa de pedir, com enfoque no mandado de segurançaPedro Roberto Decomain. --341.4631Art. 303Artigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 Art. 70Artigo de revista
2015, 2012 Almeida, Felipe Cunha deA evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessóriosFelipe Cunha de Almeida. --342.1448 Art. 73Artigo de revista
2015 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativaJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4652Art. 461 § 3°Artigo de revista
2015 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A execução da multa do art. 461 do CPC e sua variação interpretativaJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4652Art. 475Artigo de revista
2015 Mendonça, Vinicíus de Carvalho PA execução do contrato de seguro de vida no novo CPCVinicíus de Carvalho P. Mendonça. --342.264Artigo de revista
2015 Castro, Cássio Benvenutti deA execução fiscal e as suas crises de instânciaCássio Benvenutti de Castro. --341.46521 Art. 585Artigo de revista
2015 Castro, Cássio Benvenutti deA execução fiscal e as suas crises de instânciaCássio Benvenutti de Castro. --341.46521 Art. 652Artigo de revista
2015 Castro, Cássio Benvenutti deA execução fiscal e as suas crises de instânciaCássio Benvenutti de Castro. --341.46521 Art. 738Artigo de revista
2015 Castro, Cássio Benvenutti deA execução fiscal e as suas crises de instânciaCássio Benvenutti de Castro. --341.46521 Art. 739-AArtigo de revista
2015 Sanches Junior, Antonio RobertoA fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)Antonio Roberto Sanches Junior. --341.4622Art. 844Artigo de revista
2015 Sanches Junior, Antonio RobertoA fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)Antonio Roberto Sanches Junior. --341.4622Art. 543-CArtigo de revista
2015 Sanches Junior, Antonio RobertoA fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)Antonio Roberto Sanches Junior. --341.4622Art. 359Artigo de revista
2015 Sanches Junior, Antonio RobertoA fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)Antonio Roberto Sanches Junior. --341.4622Art. 363Artigo de revista
2015 Sanches Junior, Antonio RobertoA fixação de multa na exibição de documento e a lei 13.105/2015: (novo Código de processo civil)Antonio Roberto Sanches Junior. --341.4622Art. 355Artigo de revista
2015 Oliveira, Pedro Miranda deA flexibilização do procedimento e a viabilidade do recurso extraordinário per saltum no novo CPCPedro Miranda de Oliveira. --341.4655Artigo de revista
2015 Martins, Juliana MatosA fundamentação adequada da decisão judicial como requisito de sua própria existênciaJuliana Matos Martins. --341.4Art. 458Artigo de revista
2015 Rinaldi, LucianoA gratuidade de justiça na litigância de má-féLuciano Rinaldi. --341.46212Artigo de revista
2015, 2006 Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46 Art. 522Livro
2015, 2006 Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46 Art. 527Livro
2015 Cunha, Leonardo José Carneiro daAgravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. --341.4655Art. 485Artigo de revista
2015 Cunha, Leonardo José Carneiro daAgravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015Leonardo Carneiro da Cunha, Fredie Didier Jr. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 275Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 278Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 522Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 282Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 319Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 269Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 504Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 496Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 471Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 297Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 299Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 315Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 317Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 318Artigo de revista
2015 Malaquias, Roberto Antônio DarósAgravo de instrumento contra o indeferimento liminar da reconvenção à luz do princípio do duplo grau de jurisdição e das garantias processuaisRoberto Antônio Darós Malaquias. --341.4628Art. 292Artigo de revista
2015 Lemos, Vinicius SilvaAgravo em recurso especial ou extraordinário: uma nova hipótese recursal inserida pelo novo Código de processo civilVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 544Artigo de revista
2015 Silva, Diogo Bacha eAgravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedenteDiogo Bacha e Silva. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Silva, Diogo Bacha eAgravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedenteDiogo Bacha e Silva. --341.4655Art. 496Artigo de revista
2015 Silva, Diogo Bacha eAgravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedenteDiogo Bacha e Silva. --341.4655Art. 285-AArtigo de revista
2015 Silva, Diogo Bacha eAgravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedenteDiogo Bacha e Silva. --341.4655Art. 518Artigo de revista
2015 Silva, Diogo Bacha eAgravo interno como momento processual adequado para a distinção ou superação do precedenteDiogo Bacha e Silva. --341.4655Art. 543Artigo de revista
2015 Lemos, Vinicius SilvaA hipótese escondida do agravo de instrumento no novo CPC: agravo de instrumento em decisão de pedido de distinçãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 162 § 2°Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 461-AArtigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 621Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 468Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 475-JArtigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 467Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 737Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 627Artigo de revista
2015 Mariano, Alini Marcela Akinaga MeloA impugnação ao cumprimento de sentença e o efeito prático das decisões proferidas na fase de conhecimentoAlini Marcela Akinaga Melo Mariano. --341.46524Art. 475-IArtigo de revista
2015 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroA inadequação da aplicação de teorias fundadas na procedural justice ao processo judicial civilRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. --341.272Art. 543-CArtigo de revista
2015 Souza, Fernanda Donnabella Camano deA interrupção do prazo prescricional em matéria tributária em face do novo Código de processo civilFernanda Donnabella Camano de Souza. --341.4632Art. 219Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatóriaElias Marques de Medeiros Neto. --341.4631Art. 88Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatóriaElias Marques de Medeiros Neto. --341.4631Art. 89Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a relação existente entre a recusa de submissão à jurisdição estrangeira e o cumprimento da carta rogatóriaElias Marques de Medeiros Neto. --341.4631Art. 90Artigo de revista
2015 Cimardi, Cláudia AparecidaA jurisprudência uniforme e os precedentes no novo Código de processo civil brasileiroCláudia Aparecida Cimardi. --340.61Livro
2015 Cabezas, Mariana de SouzaAlcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal FederalMariana de Souza Cabezas. --340.326Art. 485Artigo de revista
2015 Cabezas, Mariana de SouzaAlcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal FederalMariana de Souza Cabezas. --340.326Art. 267Artigo de revista
2015 Cabezas, Mariana de SouzaAlcance e limitações da súmula 456 do Supremo Tribunal FederalMariana de Souza Cabezas. --340.326Art. 535Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 471Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 470Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 473Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 469 inciso IIIArtigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 469 inciso IIArtigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerAlguns apontamentos sobre a coisa julgada no novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.4653Art. 469 inciso IArtigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 515Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 157Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 162Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 269Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 184Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 47Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 499Artigo de revista
2015 Yamaji, CrisleineAlguns aspectos da sentença arbitral parcialCrisleine Yamaji. --341.4618Art. 156Artigo de revista
2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anteriorIves Gandra da Silva Martins, Fernanda Guimarães Hernandez, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza. --341.4653 Art. 485 inciso VArtigo de revista
2015, 2013 Comel, Denise DamoA mitigação do processo civil no direito de famíliaDenise Damo Comel. --341.46 Artigo de revista
2015 Rodrigues, Raphael SilvaA motivação das decisões judiciais e o julgamento imediato de pedidos repetitivos: uma análise com base no CPC/1973 e no CPC/2015Raphael Silva Rodrigues, Luana Cristina Ferreira. --341.4Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA motivação per relationem inversa nos juizados especiais cíveisOscar Valente Cardoso. --341.4Art. 458 inciso IIArtigo de revista
2015 Biselli, Fernanda RennhardAnálise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civilFernanda Rennhard Biselli. --341.4655Art. 250Artigo de revista
2015 Biselli, Fernanda RennhardAnálise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de processo civilFernanda Rennhard Biselli. --341.4655Art. 244Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 485Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 495Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 472Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 126Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 127Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 890Artigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 475-NArtigo de revista
2015 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947A necessária eficácia expandida: objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticasRodolfo de Camargo Mancuso. --340.322Art. 982Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 131Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 130Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 126Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 341Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 362Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 796Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 846Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 851Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosAnotações sobre a prova no novo CPCRicardo de Barros Leonel. --341.464Art. 435Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deAntecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatóriosLucas Buril de Macêdo. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deAntecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatóriosLucas Buril de Macêdo. --341.418Art. 804Artigo de revista
2015, 2014 Mazzei, RodrigoA partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo CivilRodrigo Mazzei, Sarah Merçon-Vargas. --342.165 Art. 982Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 674Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 672Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 712Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 671Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 711Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 673Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 613Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 675Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 713Artigo de revista
2015 Raymundo, Gisleni ValeziAplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivasGisleni Valezi Raymundo. --342.68Art. 475-NArtigo de revista
2015 Raymundo, Gisleni ValeziAplicabilidade do artigo 475-P, parágrafo único, do Código de processo civil (CPC), nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivasGisleni Valezi Raymundo. --342.68Art. 475-PArtigo de revista
2015 Macedo, Alan da CostaAplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciárioAlan da Costa Macedo. --341.675Art. 333Artigo de revista
2015 Macedo, Alan da CostaAplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciárioAlan da Costa Macedo. --341.675Art. 341Artigo de revista
2015 Macedo, Alan da CostaAplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciárioAlan da Costa Macedo. --341.675Art. 339Artigo de revista
2015 Macedo, Alan da CostaAplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no âmbito do processo judicial previdenciárioAlan da Costa Macedo. --341.675Art. 340Artigo de revista
2015 Pimentel, FabianoApontamentos de processo penal garantistaFabiano Pimentel. --341.43Livro
2015 Almeida, Luiz Cláudio Moura deApontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida. --341.4182Art. 88Artigo de revista
2015 Almeida, Luiz Cláudio Moura deApontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida. --341.4182Art. 89Artigo de revista
2015 Almeida, Luiz Cláudio Moura deApontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida. --341.4182Art. 94Artigo de revista
2015 Oliveira, Pedro Miranda deApontamentos sobre o novíssimo sistema recursalPedro Miranda de Oliveira. --341.4655Art. 511Artigo de revista
2015 Oliveira, Pedro Miranda deApontamentos sobre o novíssimo sistema recursalPedro Miranda de Oliveira. --341.4655Art. 544Artigo de revista
2015 Oliveira, Swarai Cervone deApontamentos sobre o saneamento e a organização do processoSwarai Cervone de Oliveira. --341.272Art. 55Artigo de revista
2015 Rubin, FernandoA preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Fernando Rubin. --341.4633 Art. 471Artigo de revista
2015 Rubin, FernandoA preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015)Fernando Rubin. --341.4633 Art. 473Artigo de revista
2015 Magalhães, RicardoA prisão como medida coercitiva no processo civil brasileiroRicardo Magalhães. --341.46529Art. 461 § 5°Artigo de revista
2015 Peres, Raphael José GireliA prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civilRaphael José Gireli Peres. --341Art. 332Artigo de revista
2015 Peres, Raphael José GireliA prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civilRaphael José Gireli Peres. --341Art. 337Artigo de revista
2015 Peres, Raphael José GireliA prova traslada no processo civil brasileiro: da prova emprestada entre as mesmas partes : do juízo criminal para o processo civilRaphael José Gireli Peres. --341Art. 339Artigo de revista
2015 Lopes, João BatistaArbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissóriaJoão Batista Lopes. --341.4618Art. 88Artigo de revista
2015 Lopes, João BatistaArbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissóriaJoão Batista Lopes. --341.4618Art. 89Artigo de revista
2015 Lopes, João BatistaArbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissóriaJoão Batista Lopes. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2015 Lopes, João BatistaArbitragem: natureza, requisitos e eficácia da cláusula compromissóriaJoão Batista Lopes. --341.4618Art. 458Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 273Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 585 inciso IIArtigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 295Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 1087Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 1102-AArtigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e a tutela provisória no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4618Art. 303Artigo de revista
2015 Timm, Luciano BenettiArbitragem e contratos administrativosLuciano Benetti Timm, Luiz Gustavo Meira Moser. --341.352Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e estabilização da tutela antecipadaEduardo Talamini. --341.4618Art. 585Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e estabilização da tutela antecipadaEduardo Talamini. --341.4618Art. 273Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e estabilização da tutela antecipadaEduardo Talamini. --341.4618Art. 796Artigo de revista
2015 Talamini, EduardoArbitragem e estabilização da tutela antecipadaEduardo Talamini. --341.4618Art. 1086Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 584Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 1087Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 1097Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 1098Artigo de revista
2015, 1989 Soares, Guido Fernando SilvaArbitragens comerciais internacionais no Brasil: vicissitudesGuido Fernando Silva Soares.341.16 Art. 1972Artigo de revista
2015 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA reclamação no novo CPC: fim das limitações impostas pelos Tribunais Superiores ao cabimento?Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 543-BArtigo de revista
2015 Gimenez, MarcosA relativização da coisa julgada: do interesse individual ao coletivoMarcos Gimenez, Stela Queiroz dos Santos, Zaiden Geraige Neto. --341.4653Art. 267Artigo de revista
2015 Pivotto, Thiago CorderoA relativização da coisa julgada inconstitucionalThiago Cordero Pivotto. --341.4653Art. 471Artigo de revista
2015 Pivotto, Thiago CorderoA relativização da coisa julgada inconstitucionalThiago Cordero Pivotto. --341.4653Art. 475 § 1° inciso IIArtigo de revista
2015 Ferreira, Marcus Vinicius VitaA sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentençaMarcus Vinicius Vita Ferreira. --341.4618Art. 584Artigo de revista
2015 Ferreira, Marcus Vinicius VitaA sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentençaMarcus Vinicius Vita Ferreira. --341.4618Art. 525Artigo de revista
2015 Ferreira, Marcus Vinicius VitaA sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentençaMarcus Vinicius Vita Ferreira. --341.4618Art. 475-JArtigo de revista
2015 Ferreira, Marcus Vinicius VitaA sentença arbitral e sua execução: simetria procedimental sistêmica com a fase de cumprimento de sentençaMarcus Vinicius Vita Ferreira. --341.4618Art. 543-CArtigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 522Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 330Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 267Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 333Artigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 285-AArtigo de revista
2015 Faria, Márcio CarvalhoAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processualMárcio Carvalho Faria. --341.4655 Art. 17 inciso VIIArtigo de revista
2015 Marquezi Junior, Jorge SylvioA sistemática recursal no novo Código de processo civil: pontos positivos e negativosJorge Sylvio Marquezi Junior. --341.4655Artigo de revista
2015, 2009 Donoso, DenisA situação do cônjuge alheio à execução e o novo artigo 655-B do CPCDenis Donoso.341.465 Art. 655-BArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 591Artigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 263Artigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 593 inciso IArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 593 inciso IIArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 593 inciso IIIArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 659 § 4°Artigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 599 inciso IIArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 600 inciso IArtigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 672 § 3°Artigo de revista
2015 Coelho, Daniel PereiraAspectos polêmicos da fraude à execução e sua análise de acordo com o novo Código de processo civilDaniel Pereira Coelho. --341.465Art. 615-A § 3°Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 273Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 466Artigo de revista
2015 Peixoto, RaviAspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015Ravi Peixoto. --342.1277Art. 787Artigo de revista
2015 Notariano Jr., AntonioAs primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPCAntonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. --341.465Art. 475-JArtigo de revista
2015 Notariano Jr., AntonioAs primeiras impressões sobre o sistema de cumprimento da sentença que prevê obrigação de pagar no novo CPCAntonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi. --341.465Art. 475-BArtigo de revista
2015 Pereira Neto, João BatistaAs recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoJoão Batista Pereira Neto. --342.681Art. 37Artigo de revista
2015 Pereira Neto, João BatistaAs recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do TrabalhoJoão Batista Pereira Neto. --342.681Art. 13Artigo de revista
2015 Oliveira, Marco Antonio Perez deAssistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997Marco Antonio Perez de Oliveira. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2015 Oliveira, Marco Antonio Perez deAssistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997Marco Antonio Perez de Oliveira. --341.46213Art. 264Artigo de revista
2015 Oliveira, Marco Antonio Perez deAssistência e a intervenção da União segundo a Lei 9.469-1997Marco Antonio Perez de Oliveira. --341.46213Art. 52Artigo de revista
2015 Nunes, Amanda LessaAstreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente públicoAmanda Lessa Nunes. --341.465Art. 461Artigo de revista
2015 Nunes, Amanda LessaAstreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente públicoAmanda Lessa Nunes. --341.465Art. 475Artigo de revista
2015 Nunes, Amanda LessaAstreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente públicoAmanda Lessa Nunes. --341.465Art. 14Artigo de revista
2015 Nunes, Amanda LessaAstreintes nas execuções contra a Fazenda Pública: possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente públicoAmanda Lessa Nunes. --341.465Art. 381Artigo de revista
2015 Maggio, Marcelo PauloA técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individualMarcelo Paulo Maggio. --341.4649Art. 333Artigo de revista
2015 Maggio, Marcelo PauloA técnica de inversão do ônus da prova: perspectiva instrumentalista coletiva e individualMarcelo Paulo Maggio. --341.4649Art. 339Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarA técnica de julgamentos não unânime no novo Código de processo civilJúlio César Rossi. --341.4655Art. 530Artigo de revista
2015 Sousa, Raffaela Cássia deA teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civilRaffaela Cássia de Sousa. --341.464Art. 333Livro
2015 Osorio, Ricardo SerranoA tutela dos direitos coletivos e a (in)segurança jurídica em um país minerador: o que o Brasil oferece ao Peru?Ricardo Serrano Osorio. --341.4182Art. 82Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 461Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 496Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 932Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraA tutela específica no novo Código de processo civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.418Art. 309Artigo de revista
2015 Santos, Alexandre Silva dosA tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbanaAlexandre Silva dos Santos. --341.347Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidênciaOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidênciaOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 798Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidênciaOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 801Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidênciaOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 796Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteA tutela provisória no novo Código de processo civil: urgência e evidênciaOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 296Artigo de revista
2015 Gouveia, Lúcio Grassi deAudiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015Lúcio Grassi de Gouveia. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2015 Gouveia, Lúcio Grassi deAudiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015Lúcio Grassi de Gouveia. --341.4653Art. 745Artigo de revista
2015 Gouveia, Lúcio Grassi deAudiência de saneamento e organização no Código de processo civil cooperativo brasileiro de 2015Lúcio Grassi de Gouveia. --341.4653Art. 586Artigo de revista
2015 Nery Junior, NelsonAvanços e retrocessos do novo CPCpor Nelson Nery Junior. --341.46Artigo de revista
2015 Venturi, EltonA voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiroElton Venturi. --341.272Art. 82Artigo de revista
2015 Venturi, EltonA voz e a vez do interesse público em juízo: (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiroElton Venturi. --341.272Art. 83Artigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraBreve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátriaLeonardo Oliveira Soares. --341.2Art. 543-A § 5°Artigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraBreve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátriaLeonardo Oliveira Soares. --341.2Art. 543-B § 3°Artigo de revista
2015 Rodrigues, Walter PivaBreves anotações sobre o incidente de assunção de competência no novo CPC/2015Walter Piva Rodrigues. --341.4637Art. 555 § 1°Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 138Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 472Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 751Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 752Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 1052Artigo de revista
2015 Morassutti, Bruno SchimittBreves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolventeBruno Schimitt Morassutti. --342.1427Art. 766Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940Cabimento da ação rescisória por violação de literal disposição de leiHugo de Brito Machado. --341.4658Art. 485 inciso VArtigo de revista
2015 Borghi, Vitor JoséCabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STFVitor José Borghi. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2015 Borghi, Vitor JoséCabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STFVitor José Borghi. --341.4658Art. 285-AArtigo de revista
2015 Borghi, Vitor JoséCabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STFVitor José Borghi. --341.4658Art. 543-CArtigo de revista
2015 Rubin, FernandoCabimento restritivo da ação rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STFFernando Rubin. --341.4658 Art. 485 inciso VArtigo de revista
2015 Souza, Artur César deCeleridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC)Artur César de Souza. --341.27Art. 543-CArtigo de revista
2015 Pires, Alex Sander XavierCódigo de processo civil: doutrina e anotaçõesAlex Sander Xavier Pires, Francisco de Assis Oliveira, Luis Gustavo Coelho de Carvalho. --341.46Livro
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 475Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 128Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2015 Rocha, Cristiny MroczkoskiCoisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de processo civilCristiny Mroczkoski Rocha. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 495Artigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 285-AArtigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 475-LArtigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 741 inciso IArtigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 800Artigo de revista
2015 Wierzchowski, Mariana RuschelCoisa julgada e segurança jurídica: flexibilização e eficácia executiva da sentençaMariana Ruschel Wierzchowski. --341.4653Art. 219 § 6°Artigo de revista
2015 Brandão, Fabrício dos ReisCoisa julgada inconstitucional em matéria tributáriaFabrício dos Reis Brandão. --341.4Art. 741Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCoisa julgada no processo coletivoJúlio César Rossi. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCoisa julgada no processo coletivoJúlio César Rossi. --341.4653Art. 495Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCoisa julgada no processo coletivoJúlio César Rossi. --341.4653Art. 487Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCoisa julgada no processo coletivoJúlio César Rossi. --341.4653Art. 494Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 485Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 495Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 488Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 490Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 491Artigo de revista
2015 Magalhães, Henrique JúdiceCoisa julgada nos juizados previdenciários: ação rescisória : cabimento ou desnecessidade?Henrique Júdice Magalhães.341.4653Art. 113Artigo de revista
2015 Nunes, DierleColegialidade corretiva, precedentes e vieses cognitivos: algumas questões do CPC-2015Dierle Nunes. --341.4653Art. 557Artigo de revista
2015 Nery Junior, NelsonComentários ao Código de processo civilNelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --341.46 Livro
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerComentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Thamay, Rennan Faria KrügerComentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de processo civilRennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade. --341.4655Art. 395Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 585 inciso IIArtigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 475Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 587Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 269 inciso IIIArtigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 598Artigo de revista
2015 Rossi, Júlio CésarCompromisso de ajustamento de conduta: alguns aspectos materiais e processuaisJúlio César Rossi. --341.46Art. 585 inciso VIIIArtigo de revista
2015 Pacanaro, Armando WesleyConcessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civilArmando Wesley Pacanaro. --341.4Art. 520Artigo de revista
2015 Pacanaro, Armando WesleyConcessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civilArmando Wesley Pacanaro. --341.4Art. 544Artigo de revista
2015 Pacanaro, Armando WesleyConcessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civilArmando Wesley Pacanaro. --341.4Art. 558Artigo de revista
2015 Pacanaro, Armando WesleyConcessão de efeito suspensivo ope iudicis a recurso: possibilidades e perspectivas diante do novo Código de processo civilArmando Wesley Pacanaro. --341.4Art. 497Artigo de revista
2015 Gomes, Ricardo Vick FernandesConcurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimentoRicardo Vick Fernandes Gomes. --342.1287Art. 653Artigo de revista
2015 Gomes, Ricardo Vick FernandesConcurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimentoRicardo Vick Fernandes Gomes. --342.1287Art. 813Artigo de revista
2015 Gomes, Ricardo Vick FernandesConcurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimentoRicardo Vick Fernandes Gomes. --342.1287Art. 711Artigo de revista
2015 Gomes, Ricardo Vick FernandesConcurso singular de credores: características, ordem de preferência e procedimentoRicardo Vick Fernandes Gomes. --342.1287Art. 713Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoCondições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisóriaPedro Roberto Decomain. --341.46372Art. 485Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoCondições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisóriaPedro Roberto Decomain. --341.46372Art. 267 inciso VArtigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoCondições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisóriaPedro Roberto Decomain. --341.46372Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoCondições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisóriaPedro Roberto Decomain. --341.46372Art. 268Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoCondições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisóriaPedro Roberto Decomain. --341.46372Art. 301 inciso XArtigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1182Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1186Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1177Artigo de revista
2015 Requião, MaurícioConsiderações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civilMaurício Requião. --342.11Art. 1181Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4625Art. 173Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4625Art. 125Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4625Art. 139Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4625Art. 171Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoConsiderações sobre a mediação e conciliação no projeto do novo Código de processo civilLuis Alberto Reichelt. --341.4625Art. 146Artigo de revista
2015, 2013 Baptista, Luiz Olavo, 1938Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legalLuiz Olavo Baptista. --341.4618 Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 332Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 131Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 130Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 333Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 451Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 460Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 128Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 269Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 125Artigo de revista
2015 Valente, Natasha RochaConteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneoNatasha Rocha Valente, Felipe Garcia Lisboa Borges. --341.412Art. 262Artigo de revista
2015 Toscan, AnissaraContraditório e representação adequada nas ações coletivasAnissara Toscan. --341.4182Art. 16Artigo de revista
2015 Toscan, AnissaraContraditório e representação adequada nas ações coletivasAnissara Toscan. --341.4182Art. 18Artigo de revista
2015 Toscan, AnissaraContraditório e representação adequada nas ações coletivasAnissara Toscan. --341.4182Art. 14Artigo de revista
2015 Toscan, AnissaraContraditório e representação adequada nas ações coletivasAnissara Toscan. --341.4182Art. 6°Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Contra o processo autoritárioJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46223Art. 6°Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Contra o processo autoritárioJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46223Art. 285-AArtigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Contra o processo autoritárioJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46223Art. 543-CArtigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Contra o processo autoritárioJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46223Art. 262Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Contra o processo autoritárioJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46223Art. 501Artigo de revista
2015 Cabral, Trícia Navarro XavierConvenções em matéria processualTrícia Navarro Xavier Cabral. --341.46Art. 158Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 201Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 210Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 211Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 483Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 484Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 202Artigo de revista
2015, 2010 Zavascki, Teori Albino, 1948Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequaturTeori Albino Zavascki. --341.1 Art. 212Artigo de revista
2015 Ramos, Glauco GumeratoCrítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhãGlauco Gumerato Ramos. --341.272Art. 557Artigo de revista
2015 Ramos, Glauco GumeratoCrítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhãGlauco Gumerato Ramos. --341.272Art. 134Artigo de revista
2015 Ramos, Glauco GumeratoCrítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhãGlauco Gumerato Ramos. --341.272Art. 135Artigo de revista
2015 Ramos, Glauco GumeratoCrítica macroscópica ao fetiche da celeridade processual: perspectiva do CPC de hoje e no de amanhãGlauco Gumerato Ramos. --341.272Art. 343Artigo de revista
2015, 2014 Hartmann, Rodolfo KronembergCurso completo de processo civilRodolfo Kronemberg Hartmann ; prefácio do Ministro Luiz Fux. --341.46 Livro
2015 Ribeiro, MarceloCurso de processo civilMarcelo Ribeiro. --341.46Livro
2015 Vargas, Thiago de OliveiraDa inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividadeThiago de Oliveira Vargas. --341.46521Art. 475 inciso IIArtigo de revista
2015 Vargas, Thiago de OliveiraDa inaplicabilidade do artigo 475, II, do Código de processo civil (reexame necessário) quando do acolhimento de exceção de pré-executividadeThiago de Oliveira Vargas. --341.46521Art. 269 inciso IIArtigo de revista
2015 Verçosa, FabianeDa mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curiaFabiane Verçosa. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2015 Verçosa, FabianeDa mihi factum, dabo tibi ius: arbitragem, contraditório e iura novit curiaFabiane Verçosa. --341.4618Art. 485Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoDecisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPCPedro Roberto Decomain. --341.4651Art. 522Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoDecisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPCPedro Roberto Decomain. --341.4651Art. 485Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoDecisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPCPedro Roberto Decomain. --341.4651Art. 487Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoDecisões interlocutórias, agravo de instrumento e mandado de segurança no novo CPCPedro Roberto Decomain. --341.4651Art. 581Artigo de revista
2015 Carvalho, Sabrina Nasser deDecisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciaisSabrina Nasser de Carvalho. --341.4Art. 285-AArtigo de revista
2015 Carvalho, Sabrina Nasser deDecisões paradigmáticas e dever de fundamentação: técnica para a formação e aplicação dos precedentes judiciaisSabrina Nasser de Carvalho. --341.4Art. 563Artigo de revista
2015 Silva Neto, Francisco de Barros eDinamização do ônus da prova no novo Código de processo civilFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.464Art. 273Artigo de revista
2015 Silva Neto, Francisco de Barros eDinamização do ônus da prova no novo Código de processo civilFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Silva Neto, Francisco de Barros eDinamização do ônus da prova no novo Código de processo civilFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.464Art. 359Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2007, 2003 Cateb, Salomão de AraujoDireito das sucessõesSalomão de Araujo Cateb. --342.165 Livro
2015 Horcaio, Ivan LageDireito e processo do trabalhoIvan Lage Horcaio. --342.6Livro
2015, 2012 Neiva, RogerioDireito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda públicaRogerio Neiva. --342.6 Livro
2015 Talamini, EduardoDireitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4182Art. 543-BArtigo de revista
2015 Talamini, EduardoDireitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo: ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015Eduardo Talamini. --341.4182Art. 543-CArtigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 330Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 319Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 302Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 359Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 334Artigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 333 inciso IIArtigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 333 inciso IArtigo de revista
2015 Mouzalas, RinaldoDistribuição do ônus da prova por convenção processualRinaldo Mouzalas, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --341.464Art. 343Artigo de revista
2015 Nunes, CamilaDo Código Buzaid ao novo Código de processo civil: uma análise das influências culturais sofridas por ambas as codificaçõesCamila Nunes. --341.46Artigo de revista
2015, 2014 Friede, Roy Reis, 1949Do periculum in mora inverso (reverso)Reis Friede. --341.46219 Art. 273Artigo de revista
2015, 2014 Friede, Roy Reis, 1949Do periculum in mora inverso (reverso)Reis Friede. --341.46219 Art. 811Artigo de revista
2015, 2014 Friede, Roy Reis, 1949Do periculum in mora inverso (reverso)Reis Friede. --341.46219 Art. 798Artigo de revista
2015, 2014 Friede, Roy Reis, 1949Do periculum in mora inverso (reverso)Reis Friede. --341.46219 Art. 804Artigo de revista
2015, 2014 Friede, Roy Reis, 1949Do periculum in mora inverso (reverso)Reis Friede. --341.46219 Art. 796Artigo de revista
2015 Siqueira, Thiago FerreiraDuplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.418Art. 515 § 3°Artigo de revista
2015 Siqueira, Thiago FerreiraDuplo grau de jurisdição e "teoria da causa madura" no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.418Art. 267Artigo de revista
2015 Sampietro, Luiz Roberto HijoEfeito expansivo, agravo de instrumento não julgado e sentença superveniente: rápida análise do tema à luz do novo Código de processo civilLuiz Roberto Hijo Sampietro. --341.4655Art. 509Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 330Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 329Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 331Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 282Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 301Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 300Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 407Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 396Artigo de revista
2015 Cordeiro, Carlos JoséEfeitos do comando judicial para especificação de provas no processo civil brasileiroCarlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomes. --341.464Art. 397Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 526Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 655Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 655-AArtigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 671Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 719Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 678Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 574Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 172Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deEfetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holdingElias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza. --341.4652Art. 739-AArtigo de revista
2015 Rubin, FernandoEfetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCFernando Rubin. --341.46 Artigo de revista
2015, 2012, 2008, 2003 Fernandes, Luís Eduardo SimardiEmbargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicosLuís Eduardo Simardi Fernandes. --341.46524 341.4618 Art. 538Livro
2015, 2012, 2008, 2003 Fernandes, Luís Eduardo SimardiEmbargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicosLuís Eduardo Simardi Fernandes. --341.46524 341.4618 Art. 464Livro
2015, 2012, 2008, 2003 Fernandes, Luís Eduardo SimardiEmbargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicosLuís Eduardo Simardi Fernandes. --341.46524 341.4618 Art. 465Livro
2015, 2012, 2008, 2003 Fernandes, Luís Eduardo SimardiEmbargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicosLuís Eduardo Simardi Fernandes. --341.46524 341.4618 Art. 535Livro
2015 Monteiro Neto, NelsonEmbargos de declaração e apelação condicionalNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, NelsonEmbargos de declaração e apelação condicionalNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 463Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, NelsonEmbargos de declaração e apelação condicionalNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 162Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, NelsonEmbargos de declaração e apelação condicionalNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 513Artigo de revista
2015 Eichler, Matheus dos Santos BuarqueEmbargos de declaração em processos administrativos: um conceito em evoluçãoMatheus dos Santos Buarque Eichler. --341.46Artigo de revista
2015 Bodart, Bruno Vinícius da RósEnsaio sobre a prova pericial no Código de processo civil de 2015Bruno Vinícius da Rós Bodart. --341.464Art. 145Artigo de revista
2015 Schmitz, Leonard ZiesemerEntre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisõesLeonard Ziesemer Schmitz. --341.464Art. 131Artigo de revista
2015 Schmitz, Leonard ZiesemerEntre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisõesLeonard Ziesemer Schmitz. --341.464Art. 130Artigo de revista
2015 Schmitz, Leonard ZiesemerEntre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisõesLeonard Ziesemer Schmitz. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Schmitz, Leonard ZiesemerEntre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisõesLeonard Ziesemer Schmitz. --341.464Art. 371Artigo de revista
2015 Schmitz, Leonard ZiesemerEntre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisõesLeonard Ziesemer Schmitz. --341.464Art. 436Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsiasBruno Garcia Redondo. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsiasBruno Garcia Redondo. --341.418Art. 800Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsiasBruno Garcia Redondo. --341.418Art. 806Artigo de revista
2015 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Estabilização da demanda no novo Código de processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.4631Art. 264Artigo de revista
2015 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Estabilização da demanda no novo Código de processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.4631Art. 294Artigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deEstabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?Weber Luiz de Oliveira. --341.418Art. 543-BArtigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deEstabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?Weber Luiz de Oliveira. --341.418Art. 462Artigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deEstabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?Weber Luiz de Oliveira. --341.418Art. 467Artigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deEstabilização da tutela antecipada e teoria do fato consumado: estabilização da estabilização?Weber Luiz de Oliveira. --341.418Art. 543-AArtigo de revista
2015 Didier Junior, Fredie, 1974Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciaisFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. --341.418Art. 1102-AArtigo de revista
2015 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deEstudo comparativo: CPC de 1973 com o novo CPC de 2015 : onde está? para onde foi?Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. --341.46Livro
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 485Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 134Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 135Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 136Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 463Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 405Artigo de revista
2015, 2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraExceções de impedimento e suspeição: em favor da imparcialidade do magistradoRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46274 Art. 139Artigo de revista
2015 Chierighini, Luís MaurícioExecução de astreintes no processo do trabalhoLuís Maurício Chierighini. --342.688Livro
2015 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigações de fazer e de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465Art. 461Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigações de fazer e de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465Art. 644Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoExecução de obrigações de fazer e de não fazerPedro Roberto Decomain. --341.465Art. 645Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --342.688 342.68 Art. 593Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --342.688 342.68 Art. 615-AArtigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraExecução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?Leonardo Oliveira Soares. --341.46524Art. 557Artigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraExecução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?Leonardo Oliveira Soares. --341.46524Art. 543-CArtigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraExecução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático: desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva?Leonardo Oliveira Soares. --341.46524Art. 739-A § 1°Artigo de revista
2015 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPCRicardo Villas Bôas Cueva. --341.46Artigo de revista
2015, 2014 Didier Junior, Fredie, 1974Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de processo civil: a legitimação extraordinária de origem negocialFredie Didier Jr. --341.40 Art. 6°Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 926Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Função social da posse e ações possessórias: (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC)Eduardo Cambi, Eduardo de Lima Galduróz. --341.4622Art. 927 inciso IArtigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 515Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 520Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 219Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 282Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 333Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 320Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 517Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 269Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 292Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 288Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 501Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 505Artigo de revista
2015 Maranhão, ClaytonFundamentos e perfis do efeito devolutivo do recurso de apelaçãoClayton Maranhão, Rogério Rudiniki Neto. --341.4656Art. 380Artigo de revista
2015 Pirotta, Wilson Ricardo BuquettiHermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalhoWilson Ricardo Buquetti Pirotta. --342.68Livro
2015, 2014, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraHipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do STJ : execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciáriaBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 466Artigo de revista
2015, 2014, 2013 Borges, Aline VeigaHipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêuticoAline Veiga Borges, Ben-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 466Artigo de revista
2015 Arruda, ÉlcioImpactos do novo Código de processo civil no processo penalÉlcio Arruda. --341.4625Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Impenhorabilidade de bens no CPC/2015 e as hipóteses da remuneração do executado e do imóvel residencialBruno Garcia Redondo, Lúcio Delfino. --342.1136Art. 649Artigo de revista
2015 Santos, Silas SilvaImprocedência liminar no novo Código de processo civil: contraditório prévio para o autor?Silas Silva Santos. --341.4626Art. 285-AArtigo de revista
2015 Ribeiro, Sérgio Luiz de AlmeidaIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro. --341.4625Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 557Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 285-AArtigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 543-BArtigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 543-CArtigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 518Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Mateus Vargas Fogaça. --341.4182Art. 543-AArtigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 94Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 96Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 111Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 95Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 113Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 102Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 100Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 97Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 98Artigo de revista
2015 Decomain, Pedro RobertoIncompetência absoluta e relativa no novo CPC: breves observaçõesOscar Valente Cardoso. --341.418Art. 99Artigo de revista
2015 Abboud, GeorgesInconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisórioGeorges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --341.2Art. 543-BArtigo de revista
2015 Abboud, GeorgesInconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisórioGeorges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --341.2Art. 543-CArtigo de revista
2015 Abboud, GeorgesInconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisórioGeorges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --341.2Art. 982Artigo de revista
2015, 2013, ..., 2010, 2009 Greco, LeonardoInstituições de processo civilLeonardo Greco. --341.46 Livro
2015 Asseis, Pedro Augusto do Amaral AbujamraInstrumentos financeiros híbridos: a teoria da "substância sobre a forma" na perspectiva da Comissão de Valores MobiliáriosPedro Augusto do Amaral Abujamra Asseis. --342.23Artigo de revista
2015 Libardoni, Carolina UzedaInteresse recursal complexo e condicionado quanto às decisões interlocutórias não agraváveis no novo Código de processo civil: segundas impressões sobre a apelação autônoma do vencedorCarolina Uzeda Libardoni. --341.4655Art. 162Artigo de revista
2015 Trevizan, Luan Raniere SantanaInterpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executivaLuan Raniere Santana Trevizan. --341.465Art. 585Artigo de revista
2015 Trevizan, Luan Raniere SantanaInterpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executivaLuan Raniere Santana Trevizan. --341.465Art. 273 § 3°Artigo de revista
2015 Trevizan, Luan Raniere SantanaInterpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executivaLuan Raniere Santana Trevizan. --341.465Art. 586Artigo de revista
2015 Trevizan, Luan Raniere SantanaInterpretação do art. 475-N, l, do CPC/1973 conforme o ordenamento: o processo como pressuposto da eficácia executivaLuan Raniere Santana Trevizan. --341.465Art. 475-N inciso IArtigo de revista
2015 Abboud, GeorgesInterpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismoGeorges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti. --341.205Art. 501Artigo de revista
2015 Pegoraro Junior, Paulo RobertoInterpretação extensiva da impenhorabilidade de quarenta salários mínimos para outras aplicações financeiras além da caderneta de poupança: análise do resp 1.230.060/PRPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4652Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 181Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 267Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 50Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 54Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 333Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 70Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 265Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 111Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 71Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 453Artigo de revista
2015 Santos, Marina FrançaIntervenção de terceiro negociada: possibilidade aberta pelo novo Código de processo civilMarina França Santos. --341.46213 Art. 475-CArtigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664Art. 983Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664Art. 982 § 1°Artigo de revista
2015 Carneiro Filho, Humberto JoãoInventário e partilha extrajudiciais no Código de processo civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoHumberto João Carneiro Filho. --342.1664Art. 982 § 2°Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Art. 1129Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Art. 1125Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Art. 1126Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Art. 1127Artigo de revista
2015 Figueiredo, IvanildoInventário extrajudicial na sucessão testamentária: possibilidade, legalidade, alcance e eficáciaIvanildo Figueiredo. --342.1664Art. 1128Artigo de revista
2015 Vargas, Jorge de OliveiraJulgamento por equidade: dever judiciário, obrigação e limites à luz dos princípios da igualdade material, dignidade da pessoa humana, moralidade, devido processo legal e da segurança jurídicaJorge de Oliveira Vargas. --341.4651Art. 127Livro
2015 Macedo, Elaine HarzheimMajoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --341.415Art. 20Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimMajoração dos honorários na fase recursal no novo Código de processo civil: responsabilidade objetiva ou subjetiva?Elaine Harzheim Macedo, Paulo Roberto Pegoraro Junior. --341.415Art. 17 inciso VIIArtigo de revista
2015, 2013, 2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha. --342.68 Livro
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 485Artigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 511Artigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 544Artigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 463Artigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2015 Oliani, José Alexandre ManzanoMeios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduaisJosé Alexandre Manzano Oliani. --341.4655Art. 541Artigo de revista
2015 Martins, FabrícioMini Novo Código de processo civil comparado: artigo por artigoFabrício Martins. --341.46Livro
2015 Leonel, Ricardo de BarrosMinistério Público e despesas processuais no novo Código de processo civilRicardo de Barros Leonel. --341.46216Art. 20Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosMinistério Público e despesas processuais no novo Código de processo civilRicardo de Barros Leonel. --341.46216Art. 29Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosMinistério Público e despesas processuais no novo Código de processo civilRicardo de Barros Leonel. --341.46216Art. 22Artigo de revista
2015 Leonel, Ricardo de BarrosMinistério Público e despesas processuais no novo Código de processo civilRicardo de Barros Leonel. --341.46216Art. 26Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deNegócio processual acerca da distribuição do ônus da provaLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deNegócio processual acerca da distribuição do ônus da provaLucas Buril de Macêdo, Ravi de Medeiros Peixoto. --341.464Art. 319Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113Art. 181Artigo de revista
2015 Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deNegócios jurídicos materiais e processuais: existência, validade e eficácia : campo-invariável e campos-dependentes : sobre os limites dos negócios jurídicos processuaisJaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. --342.113Art. 158Artigo de revista
2015 Corrêa, Fábio Peixinho GomesNegócios jurídicos processuais: uma nova fronteira?Fábio Peixinho Gomes Corrêa. --341.46Art. 158Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Negócios processuais: necessidade de rompimento radical com o sistema do CPC/1973 para a adequada compreensão da inovação do CPC/2015Bruno Garcia Redondo. --341.46Art. 158Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 544Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 566Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 50Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 54Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 1046Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 42Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 77Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 499Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 567Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaNotas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgadaFrancisco de Mesquita Laux. --342.1414Art. 509Artigo de revista
2015 Silva, João Paulo Hecker daNotas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeiraJoão Paulo Hecker da Silva. --342.36Art. 273Artigo de revista
2015 Silva, João Paulo Hecker daNotas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeiraJoão Paulo Hecker da Silva. --342.36Art. 89Artigo de revista
2015 Silva, João Paulo Hecker daNotas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeiraJoão Paulo Hecker da Silva. --342.36Art. 20Artigo de revista
2015 Silva, João Paulo Hecker daNotas sobre a jurisprudência do STJ com relação à homologação de sentença judicial ou arbitral estrangeiraJoão Paulo Hecker da Silva. --342.36Art. 475-NArtigo de revista
2015 Bondioli, Luis Guilherme AidarNovidades em matéria de embargos de declaração no CPC de 2015Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2015 Oliveira, Pedro Miranda deNovíssimo sistema recursal: conforme o CPC/2015Pedro Miranda de Oliveira. --341.4655Livro
2015 Montenegro Filho, MisaelNovo Código de processo civil: modificações substanciaisMisael Montenegro Filho ; com a revisão e a colaboração de José Herval Sampaio Júnior. --341.46Livro
2015 Ricalde, Mário do CarmoNovo Código de processo civil comparadoMário do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras. --341.46Livro
2015 Wolkart, Erik NavarroNovo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate?Erik Navarro Wolkart. --341.4659Art. 285Artigo de revista
2015 Wolkart, Erik NavarroNovo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades: xeque-mate?Erik Navarro Wolkart. --341.4659Art. 543Artigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 461Artigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 645Artigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 475-JArtigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 543-CArtigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 633Artigo de revista
2015 Pessoa, Fabio Guidi TabosaNovo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multasFabio Guidi Tabosa Pessoa. --341.465Art. 627Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deNovo CPC e contextualização: revisitando a jurisdição voluntáriaLucas Buril de Macêdo. --341.4625Artigo de revista
2015 Viegas, Daniel PinheiroNovos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. --341.4Art. 459Artigo de revista
2015 Viegas, Daniel PinheiroNovos paradigmas processuais do pedido na tutela coletiva ambiental. Uma análise do Acórdão do STJ no julgamento do Recurso especial 967.375Daniel Pinheiro Viegas, Rafael Bertazzo. --341.4Art. 460Artigo de revista
2015 Alves, Rafael FranciscoNulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo JudiciárioRafael Francisco Alves. --341.4618Art. 267 inciso IArtigo de revista
2015 Alves, Rafael FranciscoNulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo JudiciárioRafael Francisco Alves. --341.4618Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2015 Alves, Rafael FranciscoNulidade de sentença arbitral. Impossibilidade de apreciação do mérito da sentença arbitral pelo JudiciárioRafael Francisco Alves. --341.4618Art. 585 § 1°Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 882Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 331Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 655Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 836Artigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraObservações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015Leonardo Oliveira Soares. --341.4625Art. 461Artigo de revista
2015 Soares, Leonardo OliveiraObservações pontuais sobre o módulo congnitivo padrão na Lei 13.105-2015Leonardo Oliveira Soares. --341.4625Art. 273Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 131Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 130Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 427Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 405 § 4°Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 343Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 353Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 368Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 400Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 405 § 3°Artigo de revista
2015 Guedes, Clarissa DinizO cercamento do acesso à prova devido à confusão entre os planos de admissibilidade e valoração do material probatórioClarissa Diniz Guedes, Stela Tannure Leal. --341.464Art. 415Artigo de revista
2015 Souza, Gelson Amaro de, 1944O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execuçãoGelson Amaro de Souza. --341.465Art. 262Artigo de revista
2015 Souza, Gelson Amaro de, 1944O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execuçãoGelson Amaro de Souza. --341.465Art. 861Artigo de revista
2015 Souza, Gelson Amaro de, 1944O Código de processo civil de 2015: procedimento na fraude à execuçãoGelson Amaro de Souza. --341.465Art. 242Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValenteO conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil: comentários ao parágrafo 1º do art. 489Oscar Valente Cardoso. --341.46Art. 458Artigo de revista
2015 Sousa, Rosalina Freitas Martins deO CPC/2105 e o tratamento dispensado aos embargos de declaração opostos em face de decisão exarada pelo relator e a hipótese de sua conversão em agravo internoRosalina Freitas Martins de Sousa. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Nardelli, Marcella Alves MascarenhasO direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penalMarcella Alves Mascarenhas Nardelli. --341.464Art. 339Artigo de revista
2015 Nardelli, Marcella Alves MascarenhasO direito à prova e à não autoincriminação em uma perspectiva comparada entre os processos civil e penalMarcella Alves Mascarenhas Nardelli. --341.464Art. 340Artigo de revista
2015 Souza, Henrique Coutinho deO direito subjetivo do executado à substituição da penhora pelo seguro garantia à luz das alterações promovidas pela Lei n. 13.043/2014Henrique Coutinho de Souza. --341.46521Art. 620Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaO efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: análise sobre a legalidade e a constitucionalidade da aplicação do artigo 739-A do CPC aos embargos à execução fiscalThiago Duca Amoni, Camila Campos Baumgratz Delgado. --341.46521Art. 739-AArtigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisóriaHugo de Brito Machado. --341.4658Art. 485 § 2°Artigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisóriaHugo de Brito Machado. --341.4658Art. 485 inciso IXArtigo de revista
2015 Machado, Hugo de Brito, 1940O erro de fato como hipótese de cabimento da ação rescisóriaHugo de Brito Machado. --341.4658Art. 485 § 1°Artigo de revista
2015 Selva, Luiz RicardoO eterno retorno à coisa julgada e o evidente e paulatino declínio do seu prestígioLuiz Ricardo Selva. --341.4653Art. 495Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 585Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 275Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 614Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 655Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 592Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 222Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 746Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 586Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 568Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 576Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 475-BArtigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 567Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 652-AArtigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 615-AArtigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 689Artigo de revista
2015 Correia, André de LuiziO exequente no novo Código de processo civilAndré de Luizi Correia, Rodrigo Ribeiro Fleury, Luis Antonio da Gama e Silva Neto. --341.465Art. 617Artigo de revista
2015 Bonato, GiovanniO filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italianoGiovanni Bonato. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2015 Bonato, GiovanniO filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italianoGiovanni Bonato. --341.4655Art. 543-AArtigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoO fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS)Mário Luiz Delgado. --342.16272Art. 1122 § 2°Artigo de revista
2015 Régis, Mário Luiz DelgadoO fim da audiência de conciliação no divórcio: (STJ - REsp 1.483.841/RS)Mário Luiz Delgado. --342.16272Art. 1574Artigo de revista
2015 Carvalho, Raphaelle CostaO incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileiraRaphaelle Costa Carvalho. --341.4637Art. 557Artigo de revista
2015 Carvalho, Raphaelle CostaO incidente de resolução de demandas repetitivas: breve análise de sua estrutura e de seu papel na realidade processual brasileiraRaphaelle Costa Carvalho. --341.4637Art. 543Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --341.4182Art. 285-AArtigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --341.4182Art. 543-BArtigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --341.4182Art. 543-CArtigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroO incidente de resolução de demandas repetitivas do novo Código de processo civilAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Sofia Temer. --341.4182Art. 476Artigo de revista
2015 Ancelmo, AdrianaO incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantesAdriana Ancelmo. --341.46Art. 976Artigo de revista
2015 Ancelmo, AdrianaO incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantesAdriana Ancelmo. --341.46Art. 543Artigo de revista
2015 Ancelmo, AdrianaO incidente de resolução de demandas repetitivas e a advocacia de teses vinculantesAdriana Ancelmo. --341.46Art. 987Artigo de revista
2015 Passaia, Daniel AngeloO instituto da citação e alguns reflexos no Processo CivilDaniel Angelo Passaia. --341.4623Artigo de revista
2015 Puoli, José Carlos BaptistaO juiz, a aplicação do direito e o novo CPCJosé Carlos Baptista Puoli. --340.1Art. 127Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 131Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 371Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 433Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 145Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 420Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 422Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 147Artigo de revista
2015 Avelino, Murilo TeixeiraO juiz e a prova pericial no novo Código de processo civil: produção e controleMurilo Teixeira Avelino. --341.4648Art. 435Artigo de revista
2015, 1988, 1987 Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)O juízo arbitral no direito brasileiroClóvis V. do Couto e Silva. --341.4618 Art. 1074Artigo de revista
2015, 1988, 1987 Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)O juízo arbitral no direito brasileiroClóvis V. do Couto e Silva. --341.4618 Art. 1087Artigo de revista
2015, 1988, 1987 Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)O juízo arbitral no direito brasileiroClóvis V. do Couto e Silva. --341.4618 Art. 1091Artigo de revista
2015, 1988, 1987 Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)O juízo arbitral no direito brasileiroClóvis V. do Couto e Silva. --341.4618 Art. 1094Artigo de revista
2015, 1988, 1987 Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)O juízo arbitral no direito brasileiroClóvis V. do Couto e Silva. --341.4618 Art. 1100Artigo de revista
2015 Melo, André Luis Alves deO jus postulandi como direito fundamental e constitucional de cidadaniaAndré Luis Alves de Melo, Tatiana Oliveira. --341.4 Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 730Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 331Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 188Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 125Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 447Artigo de revista
2015 Souza, Victor Roberto Corrêa deO novo Código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimentoVictor Roberto Corrêa de Souza. --341.4625Art. 449Artigo de revista
2015 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigenteCandido Rangel Dinamarco. --341.46Art. 273Artigo de revista
2015 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigenteCandido Rangel Dinamarco. --341.46Art. 330Artigo de revista
2015 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigenteCandido Rangel Dinamarco. --341.46Art. 319Artigo de revista
2015 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937O novo Código de processo civil brasileiro e a ordem processual civil vigenteCandido Rangel Dinamarco. --341.46Art. 796Artigo de revista
2015 Seixas, Bernardo Silva deO novo Código de processo civil e a atuação monocrática do relatorBernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Caldas, Adriano RibeiroO novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer. --342.68Art. 333Artigo de revista
2015 Costa, José Augusto FontouraO novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileiraJosé Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --341.46Art. 88Artigo de revista
2015 Costa, José Augusto FontouraO novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileiraJosé Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --341.46Art. 89Artigo de revista
2015 Costa, José Augusto FontouraO novo Código de processo civil e as novas fronteiras da advocacia brasileiraJosé Augusto Fontoura Costa, Daniel Tavela Luís. --341.46Art. 90Artigo de revista
2015 Costa Neto, José Wellington Bezerra daO novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciaisJosé Wellington Bezerra da Costa Neto. --341.418Art. 125Artigo de revista
2015 Costa Neto, José Wellington Bezerra daO novo Código de processo civil e o fortalecimento dos poderes judiciaisJosé Wellington Bezerra da Costa Neto. --341.418Art. 133Artigo de revista
2015 Medeiros Neto, Elias Marques deO novo Código de processo civil e seus reflexos para os departamentos jurídicosElias Marques de Medeiros Neto. --341.46Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 515Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 525Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 485Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 475Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 269Artigo de revista
2015 Garcia Júnior, EduardoO novo CPC e a querela nullitatis: respeito aos vícios transrescisórios e "destruição" da imutabilidade das decisões judiciaisEduardo Garcia Júnior, Yumi Maria Helena Miyamoto. --341.4659Art. 467Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 461Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 273Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 267Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 162Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 125Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 796Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 213Artigo de revista
2015 Rodrigues, Marcelo AbelhaO novo CPC e a tutela jurisdicional executivaMarcelo Abelha Rodrigues. --341.4622 Art. 159Artigo de revista
2015 Cagno, Luciano PicoliO novo CPC e os poderes/deveres instrutórios do juizLuciano Picoli Cagno. --341.4639Art. 130Artigo de revista
2015 Cury, Augusto JorgeÔnus da prova e sua inversão no novo direito processual civilAugusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --341.464Art. 333Livro
2015 Cury, Augusto JorgeÔnus da prova e sua inversão no novo direito processual civilAugusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --341.464Art. 38Livro
2015 Cury, Augusto JorgeÔnus da prova e sua inversão no novo direito processual civilAugusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --341.464Art. 51Livro
2015 Cury, Augusto JorgeÔnus da prova e sua inversão no novo direito processual civilAugusto Jorge Cury ; apresentação: Luiz Gustavo Boiam Pancotti ; prefácio: Daniel Baggio Maciel. --341.464Art. 373Livro
2015 Andrade, LandolfoO ônus da prova na ação civil pública: regime atual e influências do novo CPCLandolfo Andrade. --341.4182Art. 333Livro
2015 Ferreira Filho, Marcílio da Silva. 1940O ônus da prova quanto ao destaque válido do patrimônio-público-privado nas ações de usucapião: reflexos do novo e do antigo CPCMarcílio da Silva Ferreira Filho. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Pinheiro, Marcelo FerrazO papel do advogado na solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragemMarcelo Ferraz Pinheiro. --341.415Artigo de revista
2015 Garcia, André AlmeidaO paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiçaAndré Almeida Garcia. --341.41926Art. 258Artigo de revista
2015 Garcia, André AlmeidaO paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiçaAndré Almeida Garcia. --341.41926Art. 286Artigo de revista
2015 Garcia, André AlmeidaO paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiçaAndré Almeida Garcia. --341.41926Art. 112Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoO parcelamento do crédito do exequente no novo CPCRodrigo Barioni. --341.465Art. 745-AArtigo de revista
2015 Brito Júnior, Antonio WellingtonO perdão judicial na representação do delegado de polícia: a polêmica do § 2º do art. 4º da Lei nº 12.850/13Antonio Wellington Brito Júnior. --341.5462Artigo de revista
2015 Gagno, Luciano PicoliO poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processoLuciano Picoli Gagno. --341.272Art. 461Artigo de revista
2015 Gagno, Luciano PicoliO poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processoLuciano Picoli Gagno. --341.272Art. 544Artigo de revista
2015 Gagno, Luciano PicoliO poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processoLuciano Picoli Gagno. --341.272Art. 250Artigo de revista
2015 Gagno, Luciano PicoliO poder diretivo do juiz e o modelo constitucional de processoLuciano Picoli Gagno. --341.272Art. 243Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 557Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 555Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 469Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 496Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 285-AArtigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 543-BArtigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 543-CArtigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 518Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 476Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 479Artigo de revista
2015, 2012 Rossi, Júlio CésarO precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivasJúlio César Rossi. --340.6 341.46 Art. 543-AArtigo de revista
2015, 2013 Soares, Leonardo OliveiraO princípio da isonomia, o projeto de novo CPC e uma singela constataçãoLeonardo Oliveira Soares. --341.46 Art. 188Artigo de revista
2015 Borges, Leonardo DiasO princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalhoLeonardo Borges. --341.4Art. 131Artigo de revista
2015 Borges, Leonardo DiasO princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalhoLeonardo Borges. --341.4Art. 130Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 100Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 98Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 101Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 1025Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 99Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 1014Artigo de revista
2015 Abreu, RafaelO problema dos custos do processo e sua regulamentação pelo novo CPCRafael Abreu. --341.46Art. 1020Artigo de revista
2015 Mendonça, Vinícius de Carvalho PO procedimento comum único e as causas sobre direito do seguro no novo CPCVinícius de Carvalho P. Mendonça. --342.264Artigo de revista
2015 Hirsh, Anna Beatriz Sinelli SpadoniO procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. --341.461Art. 214Artigo de revista
2015 Hirsh, Anna Beatriz Sinelli SpadoniO procedimento especial relativo às ações de família no Código de processo civil 2015Anna Beatriz Sinelli Spadoni Hirsh. --341.461Art. 217Artigo de revista
2015 Boicenco, Andre GutierrezO processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executadoAndre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --341.465Art. 716Artigo de revista
2015 Boicenco, Andre GutierrezO processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executadoAndre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --341.465Art. 655Artigo de revista
2015 Boicenco, Andre GutierrezO processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executadoAndre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --341.465Art. 620Artigo de revista
2015 Boicenco, Andre GutierrezO processo de execução no direito brasileiro e os meios de defesa do vulnerável executadoAndre Gutierrez Boicenco, Taís Nader Marta. --341.465Art. 745-AArtigo de revista
2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPCJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. --342.68Livro
2015 Pethechust, EloiO regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômicaEloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. --341.465Art. 730Artigo de revista
2015 Pethechust, EloiO regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômicaEloi Pethechust, Luiz Alberto Blanchet. --341.465Art. 731Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 131Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 557Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 543-BArtigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 543-CArtigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 476Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 479Artigo de revista
2015 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956O regime do precedente judicial no novo CPCJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.205Art. 546 inciso IArtigo de revista
2015 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosO regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processualAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.4652Art. 591Artigo de revista
2015 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosO regime jurídico das impenhorabilidades: um estudo sobre sua natureza jurídica material e processualAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.4652Art. 648Artigo de revista
2015 Minami, Marcos YoujiOs doze trabalhos do juiz Hércules: desafios da magistratura brasileira no contexto da Lei 13.105-2015Marcos Youji Minami. --341.418Art. 461Artigo de revista
2015 Versatti, PriscillaOs efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativizaçãoPriscilla Versatti. --341.4653 Art. 485Artigo de revista
2015 Versatti, PriscillaOs efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativizaçãoPriscilla Versatti. --341.4653 Art. 471Artigo de revista
2015 Versatti, PriscillaOs efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativizaçãoPriscilla Versatti. --341.4653 Art. 494Artigo de revista
2015 Versatti, PriscillaOs efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade [i.e. (im)possibilidade] da sua relativizaçãoPriscilla Versatti. --341.4653 Art. 467Artigo de revista
2015 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971O segredo de justiça no novo Código de processo civil: análise das principais inovaçõesLuiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. --340Artigo de revista
2015 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoOs honorários recursais no novo Código de processo civilBruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.415Art. 20Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroOs impactos do novo CPC na razoável duração do processoAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.27Art. 543-CArtigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 88Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 89Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 90Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 211Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 267Artigo de revista
2015 Gaio Júnior, Antônio PereiraOs limites da jurisdição nacional e a cooperação internacional no plano do novo Código de processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas. --341.418Art. 155Artigo de revista
2015 Botelho, GuilhermeOs poderes processuais do juiz em perspectiva comparadaGuilherme Botelho. --341.412Art. 130Artigo de revista
2015 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamentoJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2015 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamentoJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2015 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Os pronunciamentos de mérito no novo CPC: reafirmação de um posicionamentoJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4651Art. 99267Artigo de revista
2015 Barthem Neto, HélioOs requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civilHélio Barthem Neto. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Barthem Neto, HélioOs requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civilHélio Barthem Neto. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2015 Barthem Neto, HélioOs requisitos processuais balizadores da admissibilidade de recursos e a aplicação dos arts. 543-B e 543-C do Código de processo civilHélio Barthem Neto. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2015 Rubin, FernandoOs ritos processuais sumaríssimos no BrasilFernando Rubin. --341.46Art. 275Artigo de revista
2015 Rubin, FernandoOs ritos processuais sumaríssimos no BrasilFernando Rubin. --341.46Art. 281Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 17Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 130Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 267Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 295Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 14Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 535Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 460Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 128Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 284Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 263Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 879Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 574Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 881Artigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 475-OArtigo de revista
2015, 2013, 2011 Didier Junior, Fredie, 1974Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativoFredie Didier Jr. --341.272 Art. 989Artigo de revista
2015 Carpes, Artur ThompsenO Superior Tribunal de Justiça e a razoabilidade no reexame do juízo de admissibilidade da denunciação de lideArtur Thompsen Carpes. --341.46213Art. 70Artigo de revista
2015 Júdice, Mônica PimentaO título marítimo judicial e o veto presidencialMônica Pimenta Júdice. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2015 Júdice, Mônica PimentaO título marítimo judicial e o veto presidencialMônica Pimenta Júdice. --341.4653Art. 745Artigo de revista
2015 Júdice, Mônica PimentaO título marítimo judicial e o veto presidencialMônica Pimenta Júdice. --341.4653Art. 586Artigo de revista
2015, 2013, 2010, 2009 Cabral, Antonio do PassoO valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, inc IV, do CPP = The minimum value of civil compensation fixed in convictions : notes on the new article 387, item IV, of the code of civil procedure (CPP)Antonio do Passo Cabral. --341.43 Artigo de revista
2015 Rivitti, Maria Augusta da MattaPanorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciaisMaria Augusta da Matta Rivitti. --341.465Art. 585Artigo de revista
2015 Rivitti, Maria Augusta da MattaPanorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciaisMaria Augusta da Matta Rivitti. --341.465Art. 275Artigo de revista
2015 Rivitti, Maria Augusta da MattaPanorama do novo Código de processo civil e os títulos executivos extrajudiciaisMaria Augusta da Matta Rivitti. --341.465Art. 586Artigo de revista
2015 Trevizan, Luan Raniere SantanaParadigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticosLuan Raniere Santana Trevizan. --341.202Art. 6°Artigo de revista
2015 Coelho, Gláucia MaraPartes e terceiros no novo Código de processo civilGláucia Mara Coelho. --341.4621Art. 50Artigo de revista
2015 Coelho, Gláucia MaraPartes e terceiros no novo Código de processo civilGláucia Mara Coelho. --341.4621Art. 46Artigo de revista
2015 Coelho, Gláucia MaraPartes e terceiros no novo Código de processo civilGláucia Mara Coelho. --341.4621Art. 55Artigo de revista
2015 Coelho, Gláucia MaraPartes e terceiros no novo Código de processo civilGláucia Mara Coelho. --341.4621Art. 47Artigo de revista
2015 Coelho, Gláucia MaraPartes e terceiros no novo Código de processo civilGláucia Mara Coelho. --341.4621Art. 52Artigo de revista
2015, 2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féHumberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --342.1627 Art. 1121Artigo de revista
2015, 2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féHumberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --342.1627 Art. 1124-AArtigo de revista
2015, 2014 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-féHumberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria. --342.1627 Art. 1029Artigo de revista
2015 Cardoso, Oscar ValentePeculiaridades da prova no processo previdenciário: prova tarifadaOscar Valente Cardoso. --341.67 Art. 131Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 282Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 295Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 459Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 286Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 466Artigo de revista
2015 Monteiro Neto, João PereiraPedido genérico: reflexões à luz do novo Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4631Art. 293Artigo de revista
2015 Marzochi, MarceloPedido genérico na ação de dano moralMarcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --342.153Art. 282Artigo de revista
2015 Marzochi, MarceloPedido genérico na ação de dano moralMarcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --342.153Art. 295Artigo de revista
2015 Marzochi, MarceloPedido genérico na ação de dano moralMarcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --342.153Art. 286Artigo de revista
2015 Marzochi, MarceloPedido genérico na ação de dano moralMarcelo Marzochi, Patricia Palhares Aversa Marzochi. --342.153Art. 128Artigo de revista
2015 Parizatto, João RobertoPenhora, avaliação, alienação, adjudicação, arrematação e embargos de terceiroJoão Roberto Parizatto. --341.4652Livro
2015 Teixeira, Bruno Cezar da CunhaPenhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática?Bruno Cezar da Cunha Teixeira. --341.4652Art. 620Artigo de revista
2015 Teixeira, Bruno Cezar da CunhaPenhora de dinheiro e impenhorabilidades de salário e poupança: compatibilização traumática?Bruno Cezar da Cunha Teixeira. --341.4652Art. 649Artigo de revista
2015 Fonseca, José Geraldo daPenhora em conta correnteJosé Geraldo da Fonseca. --341.465Artigo de revista
2015, 2009, 2007 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança: o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdiçãoTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6541 Art. 649 § 2° inciso IVArtigo de revista
2015 Tucci, Rogério Lauria MarçalPerfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)Rogério Lauria Marçal Tucci. --341.4655Art. 530Artigo de revista
2015 Tucci, Rogério Lauria MarçalPerfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)Rogério Lauria Marçal Tucci. --341.4655Art. 496Artigo de revista
2015 Tucci, Rogério Lauria MarçalPerfil histórico dos embargos infringentes: (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015)Rogério Lauria Marçal Tucci. --341.4655Art. 534Artigo de revista
2015 Santos Filho, Itamar da SilvaPerícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocialItamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --341.4331Art. 134Artigo de revista
2015 Santos Filho, Itamar da SilvaPerícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocialItamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --341.4331Art. 145Artigo de revista
2015 Santos Filho, Itamar da SilvaPerícia psicológica na identificação de acusados com transtorno de personalidade antissocialItamar da Silva Santos Filho, Beatriz Sousa Fontenele. --341.4331Art. 146Artigo de revista
2015 Pimenta, Carlos Eduardo AzevedoPerspectivas para o futuro do amicus curiae no novo Código de processo civilCarlos Eduardo Azevedo Pimenta. --341.46213Art. 482Artigo de revista
2015, 2014, 2012 Manhabusco, José CarlosPetições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OABJosé Carlos Manhabusco. --342.68 Livro
2015 Dantas, André RibeiroPossibilidade de aquisição do usufruto de ações por usucapiãoAndré Ribeiro Dantas. --342.1252Art. 713Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 516Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 522Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 523Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 475Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 162Artigo de revista
2015 Barioni, RodrigoPreclusão diferida, o fim do agravo retido e a ampliação do objeto da apelação no novo Código de processo civilRodrigo Barioni. --341.4656Art. 513Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 282Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 285-AArtigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 264Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 294Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 518Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPreclusão processual civil nos Juizados EspeciaisHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4633Art. 296Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civilElaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --341.4655Art. 542Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civilElaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --341.4655Art. 541Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrequestionamento no recurso especial sob a ótica da função do STJ no sistema processual civil: uma análise perante o novo Código de processo civilElaine Harzheim Macedo, Roberta Scalzilli. --341.4655Art. 546Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 219Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 267Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 301Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 128Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 269Artigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 285-AArtigo de revista
2015 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroPrescrição: renunciabilidade vs. cognoscibilidade ex officioRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Fábio Lindoso e Lima. --341.4633Art. 303Artigo de revista
2015, 2013 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraPrescrição e decadência: no Código civil, Código de processo civil, Código penal e Código de processo penalUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.1143 Livro
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Elaine Harzheim Macedo. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Elaine Harzheim Macedo. --341.418Art. 879Artigo de revista
2015 Macedo, Elaine HarzheimPrestação jurisdicional em sede de tutela antecedente: procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?Elaine Harzheim Macedo. --341.418Art. 881Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPrimeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.418Art. 273Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPrimeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.418Art. 330Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPrimeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.418Art. 269Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPrimeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.418Art. 888Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaPrimeiras impressões sobre a "estabilização da tutela antecipada"Heitor Vitor Mendonça Sica. --341.418Art. 796Artigo de revista
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim. --342.68Art. 514 inciso IIArtigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deProcedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficáciaLucas Buril de Macêdo. --341.465Art. 538Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deProcedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficáciaLucas Buril de Macêdo. --341.465Art. 537Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deProcedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficáciaLucas Buril de Macêdo. --341.465Art. 494Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deProcedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficáciaLucas Buril de Macêdo. --341.465Art. 513Artigo de revista
2015 Macêdo, Lucas Buril deProcedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficáciaLucas Buril de Macêdo. --341.465Art. 536Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2008, 2007 Almeida Filho, José Carlos de AraújoProcesso eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no BrasilJosé Carlos de Araújo Almeida Filho. --341.4 Art. 154Livro
2015 Gonçalves, Marcelo BarbiProcesso e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológicoMarcelo Barbi Gonçalves. --341.4653Art. 273Artigo de revista
2015 Gonçalves, Marcelo BarbiProcesso e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológicoMarcelo Barbi Gonçalves. --341.4653Art. 485 inciso VArtigo de revista
2015 Gonçalves, Marcelo BarbiProcesso e linguagem: coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológicoMarcelo Barbi Gonçalves. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2015 Riguetti, Gabriel Felipe RoquetoProcesso e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitosGabriel Felipe Roqueto Riguetti. --341.4Art. 485Artigo de revista
2015 Riguetti, Gabriel Felipe RoquetoProcesso e verdade: brevíssimas considerações sobre funções e conceitosGabriel Felipe Roqueto Riguetti. --341.4Art. 319Artigo de revista
2015 Feliciano, Ivna CavalcantiProcesso x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da SilvaIvna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. --341.46Art. 273Artigo de revista
2015 Feliciano, Ivna CavalcantiProcesso x ideologia: um ensaio sobre os compromissos ideológicos do direito processual civil : em memória de Ovídio A. Baptista da SilvaIvna Cavalcanti Feliciano, Larissa Pinheiro, Mateus Costa Pereira. --341.46Art. 285Artigo de revista
2015 Castro, Daniel Penteado deProjeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados EspeciaisDaniel Penteado de Castro. --341.41926Art. 273Artigo de revista
2015 Castro, Daniel Penteado deProjeção do novo Código de processo civil sobre os Juizados EspeciaisDaniel Penteado de Castro. --341.41926Art. 275Artigo de revista
2015 Azevedo, Gustavo Henrique Trajano deProtesto de decisão judicialGustavo Henrique Trajano de Azevedo, Lucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 1071Artigo de revista
2015 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Protesto de duplicata contra o poder públicoCarlos Ari Sundfeld, Vera Monteiro, Rodrigo Pagani de Souza. --342.2455Art. 585Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPCBruno Garcia Redondo. --341.4653Art. 474Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPCBruno Garcia Redondo. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2015 Garcia Redondo, Bruno, 1982Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPCBruno Garcia Redondo. --341.4653Art. 253Artigo de revista
2015 Kochem, RonaldoRacionalidade e decisão: a fundamentação das decisões judiciais e a interpretação jurídicaRonaldo Kochem. --340.326Art. 458Artigo de revista
2015 Sica, Heitor Vitor MendonçaRecorribilidade das interlocutórias e sistema de preclusões no novo CPC: primeiras impressõesHeitor Vitor Mendonça Sica. --341.4651Art. 526Artigo de revista
2015 Ribeiro, Roberto Victor PereiraRecorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petitaRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.40Art. 267Artigo de revista
2015 Ribeiro, Roberto Victor PereiraRecorribilidade das sentenças com vícios da extra, ultra e citra petitaRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.40Art. 269Artigo de revista
2015, 2013 Chaves, Charley TeixeiraRecurso: um direito constitucional democráticoCharley Teixeira Chaves. --341.4655 Livro
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 543Artigo de revista
2015 Alvim, Eduardo ArrudaRecurso especial: necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RSEduardo Arruda Alvim, Daniel William Granado. --341.46218Art. 511Artigo de revista
2015 Gallotti, Maria IsabelRecurso especial como instrumento de uniformização do direito federalMaria Isabel Gallotti. --341.4655Art. 485Artigo de revista
2015 Miessa, ÉlissonRecursos trabalhistasÉlisson Miessa. --342.68Livro
2015 Tartuce, FernandaReflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais CíveisFernanda Tartuce. --341.41926Art. 284Artigo de revista
2015 Delfino, Lúcio, 1974Reflexões sobre as providências preliminares no novo CPCLúcio Delfino. --341.4625Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoReformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil nãoMarcelo Pacheco Machado. --341.4656Art. 520Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoReformas no recurso de apelação: como a Itália escolheu enfrentar seus problemas e como o Brasil nãoMarcelo Pacheco Machado. --341.4656Art. 557Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 331Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 269Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 125Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 794Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 447Artigo de revista
2015 Laux, Francisco de MesquitaRelações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivasFrancisco de Mesquita Laux. --341.464Art. 449Artigo de revista
2015 Cintra, Lia Carolina BatistaRelevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratórioLia Carolina Batista Cintra. --341.4622Art. 295Artigo de revista
2015 Cintra, Lia Carolina BatistaRelevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratórioLia Carolina Batista Cintra. --341.4622Art. 4°Artigo de revista
2015 Cintra, Lia Carolina BatistaRelevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratórioLia Carolina Batista Cintra. --341.4622Art. 293Artigo de revista
2015 Cintra, Lia Carolina BatistaRelevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratórioLia Carolina Batista Cintra. --341.4622Art. 543-CArtigo de revista
2015 Cintra, Lia Carolina BatistaRelevância da vontade no processo, interpretação do ato postulatório e pedido "meramente" declaratórioLia Carolina Batista Cintra. --341.4622Art. 475-NArtigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deRemessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civilWeber Luiz de Oliveira. --341.465Art. 730Artigo de revista
2015 Oliveira, Weber Luiz deRemessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de processo civilWeber Luiz de Oliveira. --341.465Art. 731Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 267Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 112Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 269Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 261Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 300Artigo de revista
2015 Machado, Marcelo PachecoResposta do réu no novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais CíveisMarcelo Pacheco Machado. --341.4621Art. 113Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lyts de JesusRessarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformadaLyts de Jesus Santos. --341.33 342.14 Art. 273 § 3°Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lyts de JesusRessarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformadaLyts de Jesus Santos. --341.33 342.14 Art. 588Artigo de revista
2015, 2014 Santos, Lyts de JesusRessarcimento de verba recebida por servidores públicos federais com base em decisão judicial posteriormente reformadaLyts de Jesus Santos. --341.33 342.14 Art. 475Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroRestrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivasAluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.466Art. 461Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroRestrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivasAluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.466Art. 273Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroRestrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivasAluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.466Art. 928Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroRestrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivasAluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.466Art. 813Artigo de revista
2015 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroRestrições à tutela de urgência em face da Fazenda Pública em demandas individuais e coletivasAluisio Gonçalves de Castro, Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.466Art. 889Artigo de revista
2015 Gros, Yasmin PadillaSentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STFYasmin Padilla Gros. --341.2Art. 486Artigo de revista
2015 Gros, Yasmin PadillaSentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STFYasmin Padilla Gros. --341.2Art. 741Artigo de revista
2015 Gros, Yasmin PadillaSentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STFYasmin Padilla Gros. --341.2Art. 543-BArtigo de revista
2015 Gros, Yasmin PadillaSentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STFYasmin Padilla Gros. --341.2Art. 467Artigo de revista
2015 Pozza, Pedro LuizSentença parcial de mérito: cumulação de pedidos e o formalismo-valorativo para a celeridade da prestação jurisdicionalPedro Luiz Pozza. --341.4651Livro
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSentença penal e efeitos na responsabilidade civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.435Art. 110Artigo de revista
2015, 2013 Souza, Gelson Amaro de, 1944Sentenças que não passam em julgadoGelson Amaro de Souza, Gelson Amaro de Souza Filho. --341.4 Art. 467Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 523Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 526Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 527Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 269Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 518Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 513Artigo de revista
2015 Reichelt, Luis AlbertoSistemática recursal, direito ao processo justo e o novo Código de processo civil: os desafios deixados pelo legislador ao intérpreteLuis Alberto Reichelt. --341.4655Art. 543-AArtigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 158Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 267Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 269Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 125Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 36Artigo de revista
2015 Machado, Vitor GonçalvesSobre a não homologação de acordos por ausência de advogado da parte requerida na relação de direito patrimonial disponível: uma necessária análise sobre o instituto da transação na perspectiva de autêntico negócio jurídico processualVitor Gonçalves Machado. --342.14691Art. 449Artigo de revista
2015 Dantas Neto, Renato de MagalhãesSobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigmaRenato de Magalhães Dantas Neto. --341.4Art. 131Artigo de revista
2015 Dantas Neto, Renato de MagalhãesSobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigmaRenato de Magalhães Dantas Neto. --341.4Art. 130Artigo de revista
2015 Dantas Neto, Renato de MagalhãesSobre processo eletrônico e mudança no paradigma processual: ou não existe ou tudo é paradigmaRenato de Magalhães Dantas Neto. --341.4Art. 655-AArtigo de revista
2015 Maciel, Paula Machado ColelaSócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídicaPaula Machado Colela Maciel. --342.119Art. 592 inciso IIArtigo de revista
2015 Maciel, Paula Machado ColelaSócio minoritário. Desconsideração da personalidade jurídicaPaula Machado Colela Maciel. --342.119Art. 596Artigo de revista
2015 Trento, SimoneStandards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatóriaSimone Trento. --341.464Art. 333Livro
2015 Trento, SimoneStandards de prova e ônus da prova: efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatóriaSimone Trento. --341.464Art. 14 inciso IILivro
2015 Beneduzi, Renato ResendeSubstantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglêsRenato Resende Beneduzi. --341.464Art. 475-JArtigo de revista
2015 Beneduzi, Renato ResendeSubstantiierung, notice-pleading e fact-pleading: a relação entre escopo das postulações e função da prova nos processos alemão, americano e inglêsRenato Resende Beneduzi. --341.464Art. 303Artigo de revista
2015 Galindo, Benévolo AlvesSúmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: confronto com o parágrafo único do artigo 112 do Código de processo civilBenévolo Alves Galindo. --342.1483Art. 112Artigo de revista
2015 Silveira, Ana Cristina de MeloSuspensão ope judicis das ações individuais: comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RSAna Cristina de Melo Silveira, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.4182Art. 285-AArtigo de revista
2015 Wambier, Teresa Arruda AlvimTechniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion compareeTeresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. --341.465Art. 337Artigo de revista
2015 Wambier, Teresa Arruda AlvimTechniques coercitives civiles et mobilite humaine dans le droit processuel bresilien: avis pour une reflexion compareeTeresa Arruda Alvim Wambier, Cassio Scarpinella Bueno. --341.465Art. 333Artigo de revista
2015 Parizatto, João RobertoTécnicas das ações e da contestaçãoJoão Roberto Parizatto. --341.4626Livro
2015 Oliveira, Guilherme J. Braz deTécnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivasGuilherme J. Braz de Oliveira. --341.205Art. 475Artigo de revista
2015 Oliveira, Guilherme J. Braz deTécnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivasGuilherme J. Braz de Oliveira. --341.205Art. 543-BArtigo de revista
2015 Oliveira, Guilherme J. Braz deTécnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivasGuilherme J. Braz de Oliveira. --341.205Art. 518Artigo de revista
2015 Oliveira, Guilherme J. Braz deTécnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivasGuilherme J. Braz de Oliveira. --341.205Art. 543-AArtigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPCEduardo Cambi. --341.464Art. 333Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPCEduardo Cambi. --341.464Art. 126Artigo de revista
2015 Cambi, Eduardo, 1974Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova): exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPCEduardo Cambi. --341.464Art. 339Artigo de revista
2015 Lourenço, HaroldoTeoria dinâmica do ônus da prova no novo CPCHaroldo Lourenço. --341.464Art. 333Livro
2015 Oliveira, Renata Morbeck CoelhoTeoria dinâmica do ônus da prova no processo coletivopor Renata Morbeck Coelho Oliveira. --341.46Artigo de revista
2015 Dantas, BrunoTeoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC)Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655Art. 543-BLivro
2015 Dantas, BrunoTeoria dos recursos repetitivos: tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e ao STJ (arts. 543-B e 543-C do CPC)Bruno Dantas ; prefácio Luis Felipe Salomão ; apresentação Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.4655Art. 543-CLivro
2015, 2013 Lima, Fernando Antônio NegreirosTeoria geral do processo judicialFernando Antônio Negreiros Lima. --341.46 341.4 Livro
2015, 2011 Franzé, Luís Henrique BarbanteTeoria geral dos recursos revisitadaLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655 Livro
2015 Teixeira, Sergio TorresTerceirização no âmbito da administração pública e a demonstração da culpa in eligendo ou in vigilando do tomador dos serviços pelo inadimplemento das obrigações trabalhistasSergio Torres Teixeira. --342.6 Art. 333Artigo de revista
2015 Gonçalves, Marcelo BarbiTransformações na teoria geral do direito com influência na ciência processual: constitucionalização, principialização e influxos do common lawMarcelo Barbi Gonçalves. --341.4Art. 557Artigo de revista
2015, 2014 Bodart, Bruno Vinícius da RósTutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o projeto do novo CPCBruno Vinícius da Rós Bodart ; prefácio Luiz Fux. --341.418 Livro
2015 Decomain, Pedro RobertoTutela de urgência e tutela da evidência no novo CPCPedro Roberto Decomain. --341.418Artigo de revista
2015 Fava, Gustavo CrestaniTutela inibitória no Direito ambiental: considerações sobre o perigo de ilícitoGustavo Crestani Fava. --341.347Art. 461Artigo de revista
2015 Castro, Thaise BragaTutela provisória: tutela da urgência e a estabilização da demandaThaise Braga Castro. --341.418Artigo de revista
2015 Cunha, Alexandre Luna daTutela provisória no novo CPC e antecipação de tutela em ação de despejoAlexandre Luna da Cunha, Maria Cristina Zainaghi. --341.4Art. 273Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 273Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 808Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 108Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 800Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 806Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 796Artigo de revista
2015 Arenhart, Sérgio CruzTutelas sumárias, tutelas de urgência e o pensamento de Alcides Munhoz da CunhaSérgio Cruz Arenhart. --341.466Art. 109Artigo de revista
2015, 2014 Jorge Neto, Francisco FerreiraUma breve abordagem sobre a gravação da audiênciaFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --341.4639 Art. 417Artigo de revista
2015, 2014 Jorge Neto, Francisco FerreiraUma breve abordagem sobre a gravação da audiênciaFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --341.4639 Art. 170Artigo de revista
2015 Costa, Susana Henriques daUma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidasSusana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco. --341.4182Art. 282Artigo de revista
2015 Bonicio, Marcelo José MagalhãesUma provável ofensa à garantia da inafastabilidade do acesso à justiça no novo CPCMarcelo José Magalhães Bonicio. --341.272Art. 694Artigo de revista
2015 Jorge, Flávio CheimUm novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civilFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.4655Art. 511Artigo de revista
2015 Jorge, Flávio CheimUm novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civilFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.4655Art. 183Artigo de revista
2015 Jorge, Flávio CheimUm novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civilFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.4655Art. 519Artigo de revista
2015 Jorge, Flávio CheimUm novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civilFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.4655Art. 13Artigo de revista
2015 Jorge, Flávio CheimUm novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis: primeiras impressões sobre o art. 932, parágrafo único, do novo Código civilFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.4655Art. 543-AArtigo de revista
2015 Simões, Braulio BataUm olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscaisBraulio Bata Simões. --341.46521Art. 130Artigo de revista
2015 Simões, Braulio BataUm olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscaisBraulio Bata Simões. --341.46521Art. 745-AArtigo de revista
2015 Simões, Braulio BataUm olhar atual sobre a exceção da pré-executividade nos executivos fiscaisBraulio Bata Simões. --341.46521Art. 267 § 3°Artigo de revista
2015 Meireles, Edilton, 1963Uniformização da jurisprudência no processo do trabalhoEdilton Meireles. --340.68Art. 555Artigo de revista
2015 Meireles, Edilton, 1963Uniformização da jurisprudência no processo do trabalhoEdilton Meireles. --340.68Art. 476Artigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 476Artigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 478Artigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 479Artigo de revista
2015, 2013 Araújo, Fabio Caldas deUsucapiãoFabio Caldas de Araújo. --342.12324 Livro
2014 Cavani, Renzo"Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneoRenzo Cavani. --341.4Art. 131Artigo de revista
2014 Cavani, Renzo"Decisão justa": mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneoRenzo Cavani. --341.4Art. 335Artigo de revista
2014 Soares, Leonardo Oliveira(Ainda) isonomia processual: condição sine qua non para a efetividadde material do processo? = (Aún) igualdad procesal : condición sine qua non para la efectividad material del processoLeonardo Oliveira Soares. --341.46Art. 527Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245Art. 593Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245Art. 600Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245Art. 813Artigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245Art. 615-AArtigo de revista
2014 Bastos, Antonio Adonias AA (in)eficácia da compensação do crédito penhoradoAntonio Adonias A. Bastos. --342.245Art. 821Artigo de revista
2014 Macedo, Elaine HarzheimA (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucionalElaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --341.4651Art. 461Artigo de revista
2014 Macedo, Elaine HarzheimA (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucionalElaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2014 Macedo, Elaine HarzheimA (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucionalElaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --341.4651Art. 475Artigo de revista
2014 Macedo, Elaine HarzheimA (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença: o processo sincrético como garantia constitucionalElaine Harzheim Macedo, Rodrigo Koehler Ribeiro. --341.4651Art. 461-AArtigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteA ação cautelar e a atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário: limites e exceçõesOscar Valente Cardoso. --341.4622Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 890Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 896Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 893Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 273Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 162Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 513Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 586Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 605Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 611Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 618Artigo de revista
2014 Araujo, Luciano ViannaA ação de liquidação de título executivo extrajudicialLuciano Vianna Araújo. --341.4652Art. 475-AArtigo de revista
2014 Spengler, Fabiana MarionA boa-fé e a cooperação previstas no PL 8.046/2010 (novo CPC) como princípios viabilizadores de um tratamento adequado dos conflitos judiciaisFabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Netto. --341.4626Artigo de revista
2014 Castro, Cássio Benvenutti deAção anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPCCássio Benvenutti de Castro.341.4622Art. 486Livro
2014 Castro, Cássio Benvenutti deAção anulatória: de acordo com o CPC/73 e o Projeto no novo CPCCássio Benvenutti de Castro.341.4622Art. 485 inciso VIIILivro
2014 Nunes, Guilherme NascenteAção anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?Guilherme Nascente Nunes. --341.4622Art. 486Artigo de revista
2014 Nunes, Guilherme NascenteAção anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?Guilherme Nascente Nunes. --341.4622Art. 485Artigo de revista
2014 Nunes, Guilherme NascenteAção anulatória do art. 486 do CPC: hipóteses de cabimento : quais as alterações trazidas pelo art. 284 do CPC projetado?Guilherme Nascente Nunes. --341.4622Art. 269Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoAção monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedirEduardo Talamini. --341.46Art. 335Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoAção monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedirEduardo Talamini. --341.46Art. 543-CArtigo de revista
2014 Talamini, EduardoAção monitória e cheque prescrito: relação subjacente, prova escrita e causa de pedirEduardo Talamini. --341.46Art. 1102-AArtigo de revista
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Ação regressiva. Avaria em mercadoria. IndenizaçãoLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Jonathan Silva Rocha, Bruno Stefani Morais de Lima. --342.1513Art. 70 inciso IIIArtigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteAção rescisória: aspectos práticosOscar Valente Cardoso. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2014 Cardoso, Oscar ValenteAção rescisória: aspectos práticosOscar Valente Cardoso. --341.4658Art. 467Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 475Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 741Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 739Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 268Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 295 inciso IIIArtigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 512Artigo de revista
2014 Carvalho, FabianoAção rescisória contra decisão processual fundada em coisa julgadaFabiano Carvalho. --341.4658Art. 253Artigo de revista
2014 Moreira, Carlos Roberto BarbosaAção rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ)Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.4658 Art. 485Artigo de revista
2014 Moreira, Carlos Roberto BarbosaAção rescisória por violação a "literal disposição de lei": improcedência do pedido de rescisão e recurso especial (sobre a evolução da jurisprudência do STJ) = La revocazione ("ação rescisória") fondata nella "violazione di legge" : riggeto della domanda e limiti del "recurso especial" (sulla evoluzione della giurisprudenza del STJ)Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.4658 Art. 546Artigo de revista
2014 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraAção rescisória por violação a norma jurídica (art. 485, v, do CPC) em matéria constitucional: o prévio exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua função nomofilácica como pressuposto para o afastamento da Súmula nº 343Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4658Art. 485 inciso VArtigo de revista
2014 Feijó, Julianne Holder da Câmara SilvaA capacidade civil indígenaJulianne Holder da Câmara Silva Feijó. --342.1155Art. 7°Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 515Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 522Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 267Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 463Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 644Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 162Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 184Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 513Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 268Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 705Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 499Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 795Artigo de revista
2014 Rodrigues Netto, NelsonA carta de Salvador e o recurso de apelação no projeto do Código de processo civilNelson Rodrigues Netto. --341.4656Art. 475-HArtigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 855Artigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 856Artigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 857Artigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 858Artigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 859Artigo de revista
2014 Machado, Luiz Henrique TravassosA cautelar e o arrolamento fiscal: continente e conteúdo diante do princípio da eficiênciaLuiz Henrique Travassos Machado. --341.3958Art. 860Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa (direitos fundamentais contrapostos) =: Access to the judiciary and right of defense (fundamental rights opposed)Gelson Amaro de Souza. --341.272 Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 332Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 16Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 333Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 125Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 339Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 362Artigo de revista
2014 Silva, Sandoval Alves daAcesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicialSandoval Alves da Silva. --341.2Art. 355Artigo de revista
2014, 2013 Souza, Tercio Roberto PeixotoAcidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta?Tercio Roberto Peixoto Souza. --342.61 Art. 286 inciso IIArtigo de revista
2014 Soares, Carlos HenriqueAções de direito de família no novo Código de processo civil brasileiroCarlos Henrique Soares. --342.16Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonAções de família na legislação projetada: primeiras impressõesRafael Calmon Rangel. --342.16Artigo de revista
2014 Torres, Marcos Alcino de AzevedoAções de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagadorMarcos Alcino de Azevedo Torres. --342.5Art. 557Artigo de revista
2014 Torres, Marcos Alcino de AzevedoAções de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagadorMarcos Alcino de Azevedo Torres. --342.5Art. 46Artigo de revista
2014 Torres, Marcos Alcino de AzevedoAções de revisão de contratos de mútuo de servidor público: discussão a respeito da limitação de desconto em folha de pagamento : quando a ação pode ser proposta em face do órgão pagadorMarcos Alcino de Azevedo Torres. --342.5Art. 125Artigo de revista
2014 Madureira, Claudio PenedoA coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processoClaudio Penedo Madureira. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2014 Madureira, Claudio PenedoA coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processoClaudio Penedo Madureira. --341.4653Art. 475-LArtigo de revista
2014 Madureira, Claudio PenedoA coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processoClaudio Penedo Madureira. --341.4653Art. 475-IArtigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 131Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 458Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 286Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 460Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 128Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 293Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 462Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 20Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 292Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 288Artigo de revista
2014 Zimmermann, Cirlene LuizaA condenação em sede de ação regressiva previdenciária ao ressarcimento de benefícios futuros de espécies distintas não viola o princípio da sentença certaCirlene Luiza Zimmermann. --341.67 Art. 572Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.341.4655Art. 538Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.341.4655Art. 557Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.341.4655Art. 511Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)Sérgio Gilberto Porto, Daniel Ustárroz.341.4655Art. 519Artigo de revista
2014 Amaral, Fernando Lima Gurgel doA desnecessidade de prévia excussão do bem empenhado ou hipotecadoFernando Lima Gurgel do Amaral. --341.4652Art. 655 § 1°Artigo de revista
2014 Berlini, Luciana FernandesA determinação da competência nas ações de divórcioLuciana Fernandes Berlini. --342.16272Art. 100 § 1°Artigo de revista
2014 Ribeiro, Darci GuimarãesA dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPCDarci Guimarães Ribeiro. --341.4626Art. 469Artigo de revista
2014 Ribeiro, Darci GuimarãesA dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPCDarci Guimarães Ribeiro. --341.4626Art. 470Artigo de revista
2014 Ribeiro, Darci GuimarãesA dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPCDarci Guimarães Ribeiro. --341.4626Art. 352Artigo de revista
2014 Supioni, Adriana Jardim AlexandreA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.68Art. 333Artigo de revista
2014 Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes deA distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmicaVivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --341.464Art. 333Artigo de revista
2014 Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes deA distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmicaVivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --341.464Art. 283Artigo de revista
2014 Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes deA distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmicaVivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --341.464Art. 126Artigo de revista
2014 Oliveira, Vivian von Hertwig Fernandes deA distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmicaVivian von Hertwig Fernandes de Oliveira. --341.464Art. 396Artigo de revista
2014 Silva, Narda Roberta daA eficácia dos precedentes no novo CPC: uma reflexão à luz da teoria de Michele TaruffoNarda Roberta da Silva. --341.205Art. 557Artigo de revista
2014 Zamariola Junior, RicardoA eficácia liberatória do depósito judicial na execução civil e o julgamento do Recurso Especial nº 1.348.640/RS: a equivocada tese assentada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça para os fins do artigo 543-C do Código de processo civilRaphael Silva Rodrigues. --341.465Art. 543-CArtigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 129Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 267Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 162Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 269Artigo de revista
2014 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A Emenda constitucional n. 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador domésticoCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.68 Art. 333Artigo de revista
2014 Higa, Flávio da CostaA equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLTFlávio da Costa Higa. --340.3Art. 126Artigo de revista
2014 Higa, Flávio da CostaA equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLTFlávio da Costa Higa. --340.3Art. 127Artigo de revista
2014 Cabral, Antonio do PassoA escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivosAntonio do Passo Cabral. --341.4655Art. 277Artigo de revista
2014 Cabral, Antonio do PassoA escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivosAntonio do Passo Cabral. --341.4655Art. 543-BArtigo de revista
2014 Cabral, Antonio do PassoA escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivosAntonio do Passo Cabral. --341.4655Art. 543-CArtigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 282Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 517Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 471Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 264Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 462Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 300Artigo de revista
2014 Pinto Junior, Amaury RodriguesA estabilização da demanda e o direito supervenienteAmaury Rodrigues Pinto Junior. --341.40Art. 303Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4631Art. 236Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4631Art. 237Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4631Art. 155Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4631Art. 363Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Pedro Miranda deA força das decisões judiciaisPedro Miranda de Oliveira. --341.4 Art. 557Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 330Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 485Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 542Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 267Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 530Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 285-AArtigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 315Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 513Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 539Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 288Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 551Artigo de revista
2014 Siqueira, Thiago FerreiraA fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de processo civilThiago Ferreira Siqueira. --341.4651Art. 103Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoA importância do segundo grau de jurisdição na revisão e na pacificação de questões fático-jurídicas relevantesFernando Rubin. --341.4655 Art. 557Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4641Art. 332Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4641Art. 130Artigo de revista
2014 Reichelt, Luis AlbertoA inadmissibilidade das provas ilícitas na perspectiva do direito ao processo justoLuis Alberto Reichelt. --341.4641Art. 406Artigo de revista
2014, 2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código civil)Ada Pellegrini Grinover. --342.14 Art. 461Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 741Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 475-L § 1°Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 475-I § 1°Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 475-J § 1°Artigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 475-P inciso IArtigo de revista
2014 Sauma, Izabela LinharesA incompatibilidade entre a impugnação rescisória e o direito fundamental à coisa julgada: considerações sobre o art. 475-I, parágrafo 1º, do Código de processo civilIzabela Linhares Sauma. --341.4658Art. 475-P inciso IIArtigo de revista
2014 Mattos, Diogo Castor deA inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SPDiogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --341.4Art. 461Artigo de revista
2014 Mattos, Diogo Castor deA inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SPDiogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --341.4Art. 273Artigo de revista
2014 Mattos, Diogo Castor deA inconstitucionalidade do instituto da suspensão de sentença por decisão monocrática do Presidente do Tribunal: o estudo do caso do pedágio entre Jacarezinho-PR e Ourinhos-SPDiogo Castor de Mattos, Eduardo Cambi. --341.4Art. 512Artigo de revista
2014 Soares, Leonardo OliveiraAinda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiroLeonardo Oliveira Soares. --341.46219Art. 557Artigo de revista
2014 Soares, Leonardo OliveiraAinda a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial no estado democrático de direito brasileiroLeonardo Oliveira Soares. --341.46219Art. 527Artigo de revista
2014 Moraes, Elmo Lamoia deA inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicionalElmo Lamoia de Moraes. --342.1422Artigo de revista
2014 Brandão, Caio Rogério da CostaA integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of lawCaio Rogério da Costa Brandão. --341.465Art. 461 § 5°Artigo de revista
2014 Brandão, Caio Rogério da CostaA integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of lawCaio Rogério da Costa Brandão. --341.465Art. 14 inciso VArtigo de revista
2014 Brandão, Caio Rogério da CostaA integralidade das astreintes e o estado de direito =: The completeness of astreintes and the rule of lawCaio Rogério da Costa Brandão. --341.465Art. 461 § 6°Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --341.277Art. 730Artigo de revista
2014 Porto, Sérgio Gilberto, 1953A intervenção federal pelo descumprimento de decisão judicial consistente no inadimplemento de precatório à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSérgio Gilberto Porto, Fabrício de Farias Carvalho. --341.277Art. 731Artigo de revista
2014 Pethechust, EloiA intervenção judicial como técnica adequada à efetividade dos provimentos judiciaisEloi Pethechust, Luciana Drimel Dias. --341.418Art. 461Artigo de revista
2014 Amaral, Anderson Couto doA intimação pessoal dos procuradores dos conselhos de fiscalização profissional nas ações de execução fiscalAnderson Couto do Amaral. --341.46521Art. 475Artigo de revista
2014 Faria, Márcio CarvalhoA lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesaMárcio Carvalho Faria. --341.4621Art. 18Artigo de revista
2014 Faria, Márcio CarvalhoA lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesaMárcio Carvalho Faria. --341.4621Art. 475Artigo de revista
2014 Faria, Márcio CarvalhoA lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesaMárcio Carvalho Faria. --341.4621Art. 600Artigo de revista
2014 Faria, Márcio CarvalhoA lealdade processual, o projeto de novo Código de processo civil brasileiro e a experiência portuguesaMárcio Carvalho Faria. --341.4621Art. 601Artigo de revista
2014 Peres, Raphael José GireliA legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por editalRaphael José Gireli Peres. --341.4623Art. 232Artigo de revista
2014 Peres, Raphael José GireliA legitimação pelo procedimento e o réu revel citado por editalRaphael José Gireli Peres. --341.4623Art. 213Artigo de revista
2014 Rodrigues, Raphael SilvaA legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública objetivando a preservação do direito à saúde dos cidadãos hipossuficientes: a luta pela manutenção do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveisRaphael Silva Rodrigues. --341.4622Art. 543-CArtigo de revista
2014 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosAlgumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPCAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.46Art. 320Artigo de revista
2014 Santos Junior, Adalmo Oliveira dosAlgumas notas sobre a nova ação monitória do projeto do CPCAdalmo Oliveira dos Santos Junior. --341.46Art. 1102Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 282Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 286Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 460Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 128Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 264Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 292Artigo de revista
2014 Silva, Bruno Freire eAlgumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativaBruno Freire e Silva. --341.336Art. 303Artigo de revista
2014 Bruschi, Gilberto GomesAlgumas questões relevantes sobre o agravo retidoGilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2014 Bruschi, Gilberto GomesAlgumas questões relevantes sobre o agravo retidoGilberto Gomes Bruschi, Antonio Notariano Jr. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2014 Vargas, Luiz Alberto de, 1956Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capitalLuiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. --342.688 Art. 475-QArtigo de revista
2014 Vargas, Luiz Alberto de, 1956Alguns problemas da execução: pensão decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional : constituição de capitalLuiz Alberto de Vargas, Vania Cunha Mattos. --342.688 Art. 950Artigo de revista
2014 Silveiro, João Paulo SantosAlienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)João Paulo Santos Silveira. --341.465Art. 620Artigo de revista
2014 Silveiro, João Paulo SantosAlienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)João Paulo Santos Silveira. --341.465Art. 680Artigo de revista
2014 Silveiro, João Paulo SantosAlienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)João Paulo Santos Silveira. --341.465Art. 685-CArtigo de revista
2014 Silveiro, João Paulo SantosAlienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)João Paulo Santos Silveira. --341.465Art. 690-AArtigo de revista
2014 Silveiro, João Paulo SantosAlienação por iniciativa particular: (contribuição para a exegese do artigo 685-C do Código de processo civil)João Paulo Santos Silveira. --341.465Art. 694 § 1°Artigo de revista
2014 Harada, Kiyoshi, 1941Alterações no Código tributário nacionalKiyoshi Harada. --341.39 Art. 586Artigo de revista
2014 Monteiro Neto, NelsonÂmbito dos embargos de declaraçãoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 475Artigo de revista
2014 Monteiro Neto, NelsonÂmbito dos embargos de declaraçãoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 458Artigo de revista
2014 Monteiro Neto, NelsonÂmbito dos embargos de declaraçãoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2014 Monteiro Neto, NelsonÂmbito dos embargos de declaraçãoNelson Monteiro Neto. --341.4655Art. 463Artigo de revista
2014 Schmitt, Stephanie VeridianeA medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especialStephanie Veridiane Schmitt. --341.4655Art. 542Artigo de revista
2014 Schmitt, Stephanie VeridianeA medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especialStephanie Veridiane Schmitt. --341.4655Art. 558Artigo de revista
2014 Schmitt, Stephanie VeridianeA medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especialStephanie Veridiane Schmitt. --341.4655Art. 798Artigo de revista
2014 Schmitt, Stephanie VeridianeA medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especialStephanie Veridiane Schmitt. --341.4655Art. 800Artigo de revista
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 331Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 282Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 264Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 294Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 462Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 267 § 3°Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 284Livro
2014 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosA modificação do pedido e da causa de pedir no processo civilMarco Antonio dos Santos Rodrigues. --341.4631Art. 321Livro
2014 Carneiro, Bernardo Lima VasconcelosA morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial únicoBernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2014 Carneiro, Bernardo Lima VasconcelosA morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial únicoBernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --341.46Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2014 Carneiro, Bernardo Lima VasconcelosA morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial únicoBernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --341.46Art. 799Artigo de revista
2014 Carneiro, Bernardo Lima VasconcelosA morte do processo cautelar: rumo à construção de um processo judicial únicoBernardo Lima Vasconcelos Carneiro. --341.46Art. 295 inciso IIIArtigo de revista
2014 Amorim Filho, Amadeu Batista deAnálise comparativa entre o recurso de revisão e a ação rescisóriaAmadeu Batista de Amorim Filho. --341.4658Artigo de revista
2014 Santos, Paulo Martins dosAnálise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuroPaulo Martins dos Santos. --341.4655Art. 506Artigo de revista
2014 Santos, Paulo Martins dosAnálise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuroPaulo Martins dos Santos. --341.4655Art. 476Artigo de revista
2014 Santos, Paulo Martins dosAnálise crítica da evolução da jurisprudência do STF e do STJ acerca do recurso prematuroPaulo Martins dos Santos. --341.4655Art. 183Artigo de revista
2014 Buika, Heloisa LeonorAnálise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursosHeloisa Leonor Buika. --341.4651Art. 515Artigo de revista
2014 Buika, Heloisa LeonorAnálise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursosHeloisa Leonor Buika. --341.4651Art. 499Artigo de revista
2014 Buika, Heloisa LeonorAnálise da teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito dos recursosHeloisa Leonor Buika. --341.4651Art. 500Artigo de revista
2014 Souza, Artur César deAnálise da tutela antecipada no projeto da Câmara dos Deputados no novo CPC: tutela satisfativa urgente e de evidência : tutela cautelar primeira parteArtur César de Souza. --341.418Art. 273Artigo de revista
2014 Souza, Artur César deAnálise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parteArtur César de Souza. --341.418Art. 273Artigo de revista
2014 Souza, Artur César deAnálise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC: da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parteArtur César de Souza. --341.418Art. 806Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 219Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 188Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 125Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 185Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 183Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 177Artigo de revista
2014 Guarda, Leonardo José CorrêaAnálise sobre a morosidade das execuções fiscaisLeonardo José Corrêa Guarda. --341.46521Art. 234Artigo de revista
2014 Câmara, Helder MoroniA nova adjudicação na execução civilHelder Moroni Câmara ; prefácio: João Batista Lopes. --341.4652Livro
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 585Artigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 461Artigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 461-AArtigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 2°Artigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 475-JArtigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 738Artigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 1102-CArtigo de revista
2014, 2011 Pereira, Vívian LopesA nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais CíveisVívian Lopes Pereira. --341.41926 Art. 794 inciso IArtigo de revista
2014 Baruffi, HelderA obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionaisHelder Baruffi, Ana Cristina Baruffi. --342.1615Art. 733 § 1°Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 158Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 557Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 485Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 267Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 558Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 165Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 467Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 795Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 161Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 166Artigo de revista
2014 Simonassi, MauroA parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processoMauro Simonassi. --341.4651Art. 171Artigo de revista
2014 Bezerra Junior, Luis Martius HolandaA penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor - artigo 649 do CPCLuis Martius Holanda Bezerra Junior. --341.465Art. 649Artigo de revista
2014 Pereira, Juliana HörlleApontamentos sobre a competência nas ações coletivasJuliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --341.4622Art. 461Artigo de revista
2014 Pereira, Juliana HörlleApontamentos sobre a competência nas ações coletivasJuliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --341.4622Art. 475Artigo de revista
2014 Pereira, Juliana HörlleApontamentos sobre a competência nas ações coletivasJuliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --341.4622Art. 267Artigo de revista
2014 Pereira, Juliana HörlleApontamentos sobre a competência nas ações coletivasJuliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --341.4622Art. 301Artigo de revista
2014 Pereira, Juliana HörlleApontamentos sobre a competência nas ações coletivasJuliana Hörlle Pereira, Gilberto Stürmer. --341.4622Art. 104Artigo de revista
2014, 2013 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992: aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos. --341.336 341.3 Art. 47Artigo de revista
2014 Cavalcanti Neto, Antonio de MouraA possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiçaAntonio de Moura Cavalcanti Neto. --341.418Art. 461Artigo de revista
2014 Cavalcanti Neto, Antonio de MouraA possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiçaAntonio de Moura Cavalcanti Neto. --341.418Art. 273Artigo de revista
2014 Cavalcanti Neto, Antonio de MouraA possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiçaAntonio de Moura Cavalcanti Neto. --341.418Art. 17Artigo de revista
2014 Cavalcanti Neto, Antonio de MouraA possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de processo civil: sobre acreditar ou não no acesso à justiçaAntonio de Moura Cavalcanti Neto. --341.418Art. 796Artigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhoraRoberto Maximiliano Claussen. --341.465Art. 566Artigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhoraRoberto Maximiliano Claussen. --341.465Art. 653Artigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhoraRoberto Maximiliano Claussen. --341.465Art. 591Artigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA possibilidade de efetivação de arresto prévio ou executivo para assegurar futura penhoraRoberto Maximiliano Claussen. --341.465Art. 617Artigo de revista
2014 Souza, Lucimar Cangussu deA possibilidade de prisão civil na execução de alimentos por título extrajudicialLucimar Cangussu de Souza. --342.1615 Art. 733Artigo de revista
2014, 2010 Rubin, FernandoA preclusão na dinâmica do processo civilFernando Rubin. --341.46 Livro
2014 Schiavi, MauroA prova da jornada do trabalhador doméstico à luz da EC 72/13Mauro Schiavi. --342.68Art. 333Artigo de revista
2014 Teixeira, Wendel de Brito LemosA prova ilícita no processo civilWendel de Brito Lemos Teixeira. --341.464Livro
2014 Souza Netto, José Laurindo deA ratificação da apelação após o julgamento dos embargos de declaração: uma exigência nem sempre necessáriaJosé Laurindo de Souza Netto, Cassiana Rufato Cardoso. --341.4656Art. 538Artigo de revista
2014 Soares, Marcos José PortoA ratio decidendi dos precedentes judiciaisMarcos José Porto Soares. --341.4Art. 285Artigo de revista
2014 Soares, Marcos José PortoA ratio decidendi dos precedentes judiciaisMarcos José Porto Soares. --341.4Art. 543Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 50Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 54Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 55Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 51Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 499Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 61Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antonio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 56Artigo de revista
2014 Rebelo, Nikolai SosaArbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660)Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. --342.36Art. 201Artigo de revista
2014 Rebelo, Nikolai SosaArbitragem internacional. Forma da citação. Desnecessidade de carta rogatória (comentários ao julgamento do Superior Tribunal de Justiça na Sentença estrangeira contestada nº 3660)Nikolai Sosa Rebelo, Alysson Dutra Rojas Garcia. --342.36Art. 202Artigo de revista
2014 Corapi, DiegoArbitragem no direito societário italianoDiego Corapi. --342.269Art. 819Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviA recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico portuguêsRavi Peixoto. --340.3Art. 485Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviA recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico portuguêsRavi Peixoto. --340.3Art. 267Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviA recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico portuguêsRavi Peixoto. --340.3Art. 269Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviA recepção legislativa e a sua utilização no direito processual civil pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico portuguêsRavi Peixoto. --340.3Art. 771Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932A reforma da lei da arbitragem: (uma primeira visão)Arnoldo Wald. --341.4618Art. 117Artigo de revista
2014, 2012 Rubin, FernandoA regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideraçãoFernando Rubin. --341.4644 Art. 273Artigo de revista
2014, 2012 Rubin, FernandoA regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideraçãoFernando Rubin. --341.4644 Art. 527Artigo de revista
2014 Oliveira, Josildo Muniz deA relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPCJosildo Muniz de Oliveira. --342.68Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 592Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 591Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoArguição de convenção arbitral no projeto de novo Código de Processo Civil (exceção de arbitragem)Eduardo Talamini. --341.4618Artigo de revista
2014 Vitagliano, Christiano Francisco da SilvaArgumentos em prol da permanência dos embargos infringentes no sistema recursalChristiano Francisco da Silva Vitagliano. --341.4655Art. 285-AArtigo de revista
2014 Scalabrin, FelipeArrematação por preço vil na execução civilFelipe Scalabrin. --341.4652 Art. 692Artigo de revista
2014 Scalabrin, FelipeArrematação por preço vil na execução civilFelipe Scalabrin. --341.4652 Art. 620Artigo de revista
2014 Scalabrin, FelipeArrematação por preço vil na execução civilFelipe Scalabrin. --341.4652 Art. 701Artigo de revista
2014 Brutton, Caio Lúcio MontanoArt. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuaisCaio Lúcio Montano Brutton. --341.465Art. 584Artigo de revista
2014 Brutton, Caio Lúcio MontanoArt. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuaisCaio Lúcio Montano Brutton. --341.465Art. 543-CArtigo de revista
2014 Brutton, Caio Lúcio MontanoArt. 475-N, inciso I, do CPC, garante celeridade e efetividade processuaisCaio Lúcio Montano Brutton. --341.465Art. 475-N inciso IArtigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 993Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 995Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 996Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 999Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 988Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 989Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 994Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 990Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 991Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 992Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 997Artigo de revista
2014 Pimenta, Adriana C. de S. Freire. (Adriana Campos de Souza)As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas do projeto do novo Código de processo civilAdriana C. de S. Freire Pimenta. --342.688Art. 998Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 520Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 475Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 267Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 458Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 463Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 468Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 466Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 285Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 105Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 471Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 467Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 513Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 503Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 814Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 512Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 539Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944A sentença e sua eficácia, mesmo quando sujeita a recursoGelson Amaro de Souza. --341.4651Art. 296Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731Art. 10Artigo de revista
2014 Rangel, Rafael CalmonA separação de fato e sua repercussão no processo civilRafael Calmon Rangel. --342.162731Art. 87Artigo de revista
2014 Koitla, Victor MaximadschyAs inovações na indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no projeto do novo CPC =: Inovations in the indication of technical assistant and submission of questions on the project of new CPCVictor Maximadschy Koitla. --341.4649Artigo de revista
2014 Schiavi, MauroAspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68Art. 466Artigo de revista
2014 Schiavi, MauroAspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68Art. 506Artigo de revista
2014 Vanin, Guilherme de AlmeidaAspectos processuais polêmicos do agravo de instrumentoGuilherme de Almeida Vanin. --341.4655 Art. 522Artigo de revista
2014 Vanin, Guilherme de AlmeidaAspectos processuais polêmicos do agravo de instrumentoGuilherme de Almeida Vanin. --341.4655 Art. 523Artigo de revista
2014 Vanin, Guilherme de AlmeidaAspectos processuais polêmicos do agravo de instrumentoGuilherme de Almeida Vanin. --341.4655 Art. 527Artigo de revista
2014 Vanin, Guilherme de AlmeidaAspectos processuais polêmicos do agravo de instrumentoGuilherme de Almeida Vanin. --341.4655 Art. 525 inciso IArtigo de revista
2014 Claussen, Roberto MaximilianoA substituição da penhora na hipótese de parcelamento tributário no curso da execução fiscalRoberto Maximiliano Claussen. --341.46521Art. 656 § 2°Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 461Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 653Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 475-JArtigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 38Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 649Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 234Artigo de revista
2014 Balzano, FeliceA súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legalFelice Balzano. --342.1412Art. 475-IArtigo de revista
2014 Taricco, Adriana DelboniAtividade probatória de ofício e o ativismo judicialAdriana Delboni Taricco. --341.4639Art. 130Artigo de revista
2014 Taricco, Adriana DelboniAtividade probatória de ofício e o ativismo judicialAdriana Delboni Taricco. --341.4639Art. 333Artigo de revista
2014 Silva, Heleno Florindo daA tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differencesHeleno Florindo da Silva. --341.4Art. 273Artigo de revista
2014 Silva, Heleno Florindo daA tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differencesHeleno Florindo da Silva. --341.4Art. 801Artigo de revista
2014 Silva, Heleno Florindo daA tutela cautelar e a tutela antecipada: semelhanças e diferenças = The provisional remedy and injunctive relief : similarities and differencesHeleno Florindo da Silva. --341.4Art. 796Artigo de revista
2014, 2013 Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte deA tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa: o rito da Lei de improbidade administrativa e sua integração pelos demais diplomas legaisRafael Sirangelo Belmonte de Abreu. --341.336 Artigo de revista
2014 Gouveia, Lúcio GrassiAudiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC)Lúcio Grassi de Gouveia. --341.4653Art. 331Artigo de revista
2014 Gouveia, Lúcio GrassiAudiência de conciliação versus audiência preliminar: a opção pela primeira e as consequências da eliminação da segunda no projeto do novo Código de processo civil brasileiro (NCPC)Lúcio Grassi de Gouveia. --341.4653Art. 342Artigo de revista
2014 Athias, Yeda MonteiroAusência de preclusão pela inércia da parte quando intimada para especificação de provasYeda Monteiro Athias.--341.4633Artigo de revista
2014 Figueiredo, IvanildoAvaliação da empresa nos processos de inventárioIvanildo Figueiredo. --342.1664Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4Art. 515Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4Art. 460Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4Art. 2°Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4Art. 128Artigo de revista
2014 Dahinten, Augusto FrankeA vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencialAugusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten. --341.4Art. 505Artigo de revista
2014 Machado, Daniel CarneiroA visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democráticoDaniel Carneiro Machado. --341.4626Artigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoBreve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragemRodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. --342.113Art. 475-JArtigo de revista
2014 Mazzei, RodrigoBreve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragemRodrigo Mazzei, Bárbara Seccato Ruis Chagas. --342.113Art. 475-NArtigo de revista
2014 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves anotações sobre o instituto da repercussão geral no recurso extraordinárioElias Marques de Medeiros Neto. --341.4655Art. 543-AArtigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 54Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 70Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 77Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 72Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 74Artigo de revista
2014 Ribeiro, Roberto Victor PereiraBreves apontamentos sobre intervenção de terceirosRoberto Victor Pereira Ribeiro. --341.46213Art. 76Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 273Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 330Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 267Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 302Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 162Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 105Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 253Artigo de revista
2014 Sant'Anna, Igor Pinheiro deBreves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPCIgor Pinheiro de Sant'Anna, Julio Cesar Medeiros Ribeiro. --341.4651Art. 103Artigo de revista
2014 Carmona, Carlos Alberto, 1957Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacionalCarlos Alberto Carmona. --341.163Art. 14Artigo de revista
2014 Carmona, Carlos Alberto, 1957Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacionalCarlos Alberto Carmona. --341.163Art. 134Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviBreves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessualRavi Peixoto. --341.4653Art. 468Artigo de revista
2014 Peixoto, RaviBreves considerações sobre a ressignificação da coisa julgada formal e a sua eficácia extraprocessualRavi Peixoto. --341.4653Art. 268Artigo de revista
2014 Silva Neto, Francisco de Barros eBreves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeirasFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.4651Art. 88Artigo de revista
2014 Silva Neto, Francisco de Barros eBreves considerações sobre o reconhecimento de sentenças estrangeirasFrancisco de Barros e Silva Neto. --341.4651Art. 458Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoCabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PREduardo Talamini. --341.415Art. 475Livro
2014 Talamini, EduardoCabimento de honorários de advogado na execução provisória: parecer formulado por solicitação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista o julgamento, nos termos do art. 543-C do CPC, do REsp 1.291.736-PREduardo Talamini. --341.415Art. 587Livro
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 332Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 364Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 389Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 164Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 388Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 390Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Carta psicografada como fonte de prova no processo civilFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga. --341.464 Art. 368Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 335Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 275Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 94Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 337Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 282Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 267Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 474Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 127Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 183Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoCausa de pedir e teoria da relatividade do fato essencialMarcelo Pacheco Machado. --341.4631Art. 924Artigo de revista
2014 Moreira, Alberto CamiñaCheque prescrito e a contagem de juros moratórios (STJ - REsp 1.354.934/RS)Alberto Camiña Moreira. --342.1456Art. 219Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2010, 2008 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Código de processo civil: comentado artigo por artigoLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --341.46 Livro
2014, 2013, 2012 Imhof, CristianoCódigo de processo civil: interpretado : anotado artigo por artigoCristiano Imhof. --341.46 Livro
2014, 2013, ..., 2007, 2003 Nery Junior, NelsonCódigo de processo civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 7 de julho de 2003Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. --341.46 Livro
2014 Freire, Breno Felipe RochaCoisa julgada inconstitucionalBreno Felipe Rocha Freire. --341.4Art. 485 inciso VArtigo de revista
2014 Freire, Breno Felipe RochaCoisa julgada inconstitucionalBreno Felipe Rocha Freire. --341.4Art. 467Artigo de revista
2014 Tesheiner, José Maria, 1934Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusosJosé Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2014 Tesheiner, José Maria, 1934Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusosJosé Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2014 Tesheiner, José Maria, 1934Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusosJosé Maria Tesheiner, Deise Nicola Tanger Jardim. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 461Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 267Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 333Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 285Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 284Artigo de revista
2014 Cambi, Eduardo, 1974Colaboração no processo previdenciárioEduardo Cambi, Nathan Barros Osipe. --341.67Art. 421Artigo de revista
2014 Almeida, Felipe Cunha deComentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaFelipe Cunha de Almeida. --342.151Art. 273Artigo de revista
2014 Almeida, Felipe Cunha deComentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaFelipe Cunha de Almeida. --342.151Art. 475Artigo de revista
2014 Rosa, Viviane Lemes daComentários sobre o controle judicial de políticas públicasViviane Lemes da Rosa. --341.2Art. 461Artigo de revista
2014 Comunello, Luciano NardiCompetência para análise da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragemLuciano Nardi Comunello. --341.4618Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Conceito de processo jurisdicional coletivoFredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --341.4622 Art. 543-BArtigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Conceito de processo jurisdicional coletivoFredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --341.4622 Art. 543-CArtigo de revista
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --342.688Art. 461Livro
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --342.688Art. 273Livro
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --342.688Art. 461-ALivro
2014 Guerrero, Luis FernandoConciliação e mediação: novo CPC e leis específicasLuis Fernando Guerrero. --341.4618Art. 331Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227Art. 461Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227Art. 158Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227Art. 105Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227Art. 292Artigo de revista
2014 Oliveira, Marco Antonio Perez deConcurso de demandasMarco Antonio Perez de Oliveira. --341.46227Art. 288Artigo de revista
2014 Neves, Fernando Crespo QueirozCondenação em honorários em ações coletivasFernando Crespo Queiroz Neves. --341.4622Art. 460Artigo de revista
2014 Neves, Fernando Crespo QueirozCondenação em honorários em ações coletivasFernando Crespo Queiroz Neves. --341.4622Art. 462Artigo de revista
2014 Neves, Fernando Crespo QueirozCondenação em honorários em ações coletivasFernando Crespo Queiroz Neves. --341.4622Art. 20Artigo de revista
2014 Pinho, Frederico AndradeConexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematizaçãoFrederico Andrade Pinho. --341.46274Art. 105Artigo de revista
2014 Pinho, Frederico AndradeConexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematizaçãoFrederico Andrade Pinho. --341.46274Art. 103Artigo de revista
2014 Pinho, Frederico AndradeConexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematizaçãoFrederico Andrade Pinho. --341.46274Art. 109Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685Art. 592Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroConflito de competência: execução trabalhista sobre bens do sócio da empresa falida ou em recuperação judicialJorge Pinheiro Castelo. --342.685Art. 591Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 301Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 112Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 304Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 955Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 117Artigo de revista
2014 Wald, Arnoldo, 1932Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériaArnoldo Wald. --341.4618Art. 115 inciso IArtigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 458Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 459Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 126Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 267 inciso VArtigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 470Artigo de revista
2014 Talamini, EduardoConselho Nacional de Justiça, jurisdição e administraçãoEduardo Talamini. --341.4192Art. 469 inciso IIIArtigo de revista
2014 Macêdo, Lucas Buril deContributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 535Artigo de revista
2014 Macêdo, Lucas Buril deContributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 537Artigo de revista
2014 Macêdo, Lucas Buril deContributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 496Artigo de revista
2014 Macêdo, Lucas Buril deContributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 536Artigo de revista
2014 Pinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaControle difuso de constitucionalidade no recurso especialRodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --341.202Art. 267Artigo de revista
2014 Pinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaControle difuso de constitucionalidade no recurso especialRodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --341.202Art. 480Artigo de revista
2014 Pinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaControle difuso de constitucionalidade no recurso especialRodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --341.202Art. 301Artigo de revista
2014 Pinheiro, Rodrigo Gomes de MendonçaControle difuso de constitucionalidade no recurso especialRodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro. --341.202Art. 543-CArtigo de revista
2014 Roman, Flávio JoséControle judicial da administração pública reguladoraFlávio José Roman. --341.3221Art. 543-BArtigo de revista
2014 Roman, Flávio JoséControle judicial da administração pública reguladoraFlávio José Roman. --341.3221Art. 543-CArtigo de revista
2014 Roman, Flávio JoséControle judicial da administração pública reguladoraFlávio José Roman. --341.3221Art. 543-AArtigo de revista
2014 Souza, Artur César deConversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicasArtur César de Souza. --341.4622Art. 530Artigo de revista
2014 Souza, Artur César deConversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC: algumas considerações jurídicasArtur César de Souza. --341.4622Art. 6°Artigo de revista
2014 Folloni, AndréCrítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributárioAndré Folloni. --341.39Art. 295Artigo de revista
2014 Folloni, AndréCrítica ao dualismo entre fato e evento na ciência do direito tributárioAndré Folloni. --341.39Art. 82Artigo de revista
2014 Marçal, Patrícia FontesCurso completo e atualizado de direito processual do trabalho: acompanhado de artigos, súmulas, jurisprudências trabalhistas, peças processuais e exercícios práticosPatrícia Fontes Marçal. --342.688Livro
2014 Pamplona Filho, RodolfoCurso de direito processual do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Tercio Souza. --342.688Livro
2014 Neves, José Roberto de CastroCustas, despesas e sucumbência na arbitragemJosé Roberto de Castro Neves. --341.4618Art. 20Artigo de revista
2014 Neves, José Roberto de CastroCustas, despesas e sucumbência na arbitragemJosé Roberto de Castro Neves. --341.4618Art. 33Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 915Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 918Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 917Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 914Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 919Artigo de revista
2014 Migliavacca, Carolina MoraesDa ação de prestação de contas (comentários aos artigos 914 a 919 do Código de processo civil) =: The action of accountability (commentary on the articles 914 to 919 of Civil procedure code)Carolina Moraes Migliavacca. --341.4622Art. 916Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Reinaldo Filho, Demócrito RamosDa ação de revisão de contrato bancário: algumas questões processuais = Banking contract review lawsuit : some procedural questionsDemócrito Reinaldo Filho. --342.1485 Art. 791Artigo de revista
2014 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso Aeroporto Internacional de GuarulhosLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --341.4Art. 798Artigo de revista
2014 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Da admissão de pedido de divulgação formal do litígio como tutela cautelar: caso Aeroporto Internacional de GuarulhosLuiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero. --341.4Art. 797Artigo de revista
2014 Ferreira, Sara Ribeiro BragaDa ausência de racionalidade na ponderação de valores: estudo de caso da AI n. 2007.34.00.022211-3/DFSara Ribeiro Braga Ferreira. --341.2Art. 543-CArtigo de revista
2014 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentesLuiz Guilherme Marinoni. --341.46Artigo de revista
2014 Junior, Luiz Magno Pinto BastosDa inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz. --341.4653Art. 475Artigo de revista
2014 Junior, Luiz Magno Pinto BastosDa inexigibilidade do título judicial fundamentado em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (arts. 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC)Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Paula Paz. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 46Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 472Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 460Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 2°Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 126Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 128Artigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 543-CArtigo de revista
2014 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriaisRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4622Art. 127Artigo de revista
2014 Leal Júnior, João CarlosDa justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosJoão Carlos Leal Júnior. --341.4622 Art. 733Artigo de revista
2014 Leal Júnior, João CarlosDa justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosJoão Carlos Leal Júnior. --341.4622 Art. 732Artigo de revista
2014 Leal Júnior, João CarlosDa justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileirosJoão Carlos Leal Júnior. --341.4622 Art. 735Artigo de revista
2014 Rodrigues, Tiago de Carvalho ResendeDa legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of lawTiago de Carvalho Resende Rodrigues. --341.43Art. 4°Artigo de revista
2014 Rodrigues, Tiago de Carvalho ResendeDa legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of lawTiago de Carvalho Resende Rodrigues. --341.43Art. 27Artigo de revista
2014 Rodrigues, Tiago de Carvalho ResendeDa legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público do Brasil sob a ótica do devido processo legal =: The legitimacy of criminal investigation by prosecutor under the view of due process of lawTiago de Carvalho Resende Rodrigues. --341.43Art. 39 § 5°Artigo de revista
2014 Rubin, FernandoDa limitação na utilização dos embargos declaratórios diante de decisão em reexame necessárioFernando Rubin. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2014 Viana, Juvêncio VasconcelosDa responsabilidade patrimonialJuvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --341.46Art. 592Artigo de revista
2014 Viana, Juvêncio VasconcelosDa responsabilidade patrimonialJuvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --341.46Art. 591Artigo de revista
2014 Viana, Juvêncio VasconcelosDa responsabilidade patrimonialJuvêncio Vasconcelos Viana, Andréa São Thiago Parente. --341.46Art. 659 § 1°Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 461Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 459Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 460Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 293Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 801Artigo de revista
2014, 2013 Arenhart, Sérgio CruzDecisões estruturais no direito processual civil brasileiroSérgio Cruz Arenhart. --341.4651 Art. 290Artigo de revista
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5Art. 273Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5Art. 633Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim. --342.5Art. 638Livro
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 295Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 458Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 460Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 128Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 293Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 294Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 462Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 268Artigo de revista
2014 Mouzalas, RinaldoDelimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no BrasilRinaldo Mouzalas. --341.4Art. 103Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 278Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 302Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 460Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 128Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 469Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 299Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 316Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 318Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 300Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 1063Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 334Artigo de revista
2014 Machado, Marcelo PachecoDemanda, reconvenção e defesa: o que é o que é?Marcelo Pacheco Machado. --341.4623Art. 918Artigo de revista
2014, 2013 Imhof, CristianoDireito das sucessões e inventários e partilhas: interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código civil, interpretação dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de processo civilCristiano Imhof. --342.165 Livro
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamentoLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.4622Art. 538Artigo de revista
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamentoLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.4622Art. 535Artigo de revista
2014 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Direito do consumidor. Manutenção indevida de nome de consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus do credor em proceder à baixa depois do pagamentoLuís Rodolfo Cruz e Creuz. --341.4622Art. 557 § 2°Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direito evidente e acesso à justiçaGelson Amaro de Souza. --341.272Art. 273Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direito evidente e acesso à justiçaGelson Amaro de Souza. --341.272Art. 285-AArtigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direito evidente e acesso à justiçaGelson Amaro de Souza. --341.272Art. 262Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direito evidente e acesso à justiçaGelson Amaro de Souza. --341.272Art. 213Artigo de revista
2014 Souza, Gelson Amaro de, 1944Direito evidente e acesso à justiçaGelson Amaro de Souza. --341.272Art. 263Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 461Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 485Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 282Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 437Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 267Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 535Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 474Artigo de revista
2014 Alvim, Eduardo ArrudaDireito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualEduardo Arruda Alvim, André Ribeiro Dantas. --341.4618Art. 301Artigo de revista
2014, 2008, 2007 Silva, Edward Carlyle</