Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Data
11/01/1973
Apelido
Código de Processo Civil (1973); Lei Buzaid
Apelido
LEI-5869-1973-01-11 , Lei Buzaid , Código de Processo Civil
Ementa
Institui o Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1973-01-17
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 17/01/1973. p. 1
Republicação
1973-03-23
Boletim do Ministério do Exército. 23/03/1973. p. 2
Republicação
2006-07-27
Diário Oficial da União. Seção 1. 27/07/2006. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=27/07/2006 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.869&ementa=2&data=19730111 ]
Publicação Original
1973-01-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5869-11-janeiro-1973-357991-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-01-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547745/publicacao/15754707 ]

Doutrina Referenciada

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Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2022, 2021, ..., 2008, 2007 Bulos, Uadi Lammêgo, 1969Curso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 Art. 482Livro
2022, 2021, ..., 2008, 2007 Bulos, Uadi Lammêgo, 1969Curso de direito constitucionalUadi Lammêgo Bulos. --341.2 Art. 480Livro
2022, 2021, ..., 2008, 2007 Bueno, Cassio ScarpinellaCurso sistematizado de direito processual civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2019, 2016, ..., 2007, 2006 Rodrigues, Marcelo AbelhaManual de execução civilMarcelo Abelha. --341.465 341.46 Livro
2018 Lima, Rogério Montai deDas ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015Rogério Montai de Lima.341.4622Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2007, 2005 Bertolo, José GilmarPrática processual civil anotadaJosé Gilmar Bertolo. --341.46 Livro
2017 Lisboa, Leticia Lobato AnicetDissolução das sociedades à luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015Leticia Lobato Anicet Lisboa, Leonardo da Silva Sant’Anna. --342.14Artigo de revista
2017, 2015, ..., 2009, 2007 Jorge, Flávio CheimTeoria geral dos recursos cíveisFlávio Cheim Jorge. --341.465 341.4655 Livro
2016, 2015 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627 Art. 273Artigo de revista
2016, 2015 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627 Art. 73Artigo de revista
2016, 2015 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627 Art. 798Artigo de revista
2016, 2015 Consentino, João Felipe de PaulaAs tutelas de urgência e seu (des)cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPCJoão Felipe de Paula Consentino, Lucas Carlos Vieira. --341.4627 Art. 796Artigo de revista
2016 Souza, Artur César deDisposições finais e direito transitório: análise das normas complementares e do direito intertemporal no CPCArtur César de Souza.341.46Art. 1218Livro
2016, 2013, 2008, 2005 Salamacha, Consuelo Taques FerreiraErro médico: inversão do ônus da provaConsuelo Taques Ferreira Salamacha. --341.46 342.156 342.151 Livro
2015, 2014, ..., 2008, 2006 Souza, Ricardo Oliveira Pessôa deA adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamentoRicardo Oliveira Pessôa de Souza. --341.46 341.4622 341.4652 Livro
2015, 2006 Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46 Art. 522Livro
2015, 2006 Notariano Junior, AntonioAgravo contra as decisões de primeiro grau: de acordo com a Lei 11.187/2005Antonio Notariano Jr., Gilberto Gomes Bruschi ; prefácio, José Miguel Garcia Medina. --341.46 Art. 527Livro
2015 Raymundo, Gisleni ValeziAplicabilidade do Art. 475-P, parágrafo único, do CPC nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivasGisleni Valezi Raymundo. --340Art. 475-NArtigo de revista
2015 Raymundo, Gisleni ValeziAplicabilidade do Art. 475-P, parágrafo único, do CPC nas decisões proferidas em caráter provisório em ações coletivasGisleni Valezi Raymundo. --340Art. 475-PArtigo de revista
2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415Art. 21Artigo de revista
2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415Art. 20Artigo de revista
2015 Kerber, GilbertoHonorários advocatícios: o que muda no novo Código de processo civilGilberto Kerber. --341.415Art. 19Artigo de revista
2015, 2012, ..., 2008, 2007 Almeida Filho, José Carlos de AraújoProcesso eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no BrasilJosé Carlos de Araújo Almeida Filho. --341.4 Art. 154Livro
2014, 2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código civil)Ada Pellegrini Grinover. --342.14 Art. 461Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 50Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 54Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 55Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 499Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 56Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 61Artigo de revista
2014, 2012 Martins, Pedro A. Batista (Pedro Antônio Batista), 1955Arbitragem e intervenção voluntária de terceiros: uma propostaPedro A. Batista Martins.341.4618 Art. 51Artigo de revista
2014, 2013 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutelaFredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Alexandria de Oliveira. --341.46 Livro
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 5, ExecuçãoFredie Didier Jr. ... [et al]. --341.46Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 273Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 633Livro
2014 Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira MendesDefesa prática do consumidorCleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim.342.5Art. 638Livro
2014, 2008, 2007 Silva, Edward CarlyleDireito processual civilEdward Carlyle Silva. --341.46 Livro
2014, 2006 Nicolitt, André LuizDuração razoável do processoAndré Luiz Nicolitt. --341.4 341.27 Livro
2014, 2013, ..., 2008, 2007 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962ExecuçãoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.465 Livro
2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336Art. 12Artigo de revista
2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336Art. 273Artigo de revista
2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336Art. 162Artigo de revista
2014 Bueno, Cassio ScarpinellaJulgamento parcial na "ação de improbidade administrativa"Cassio Scarpinella Bueno. --341.336Art. 267Artigo de revista
2014, 2013, ..., 2010, 2008 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Processo cautelarLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.341.46 341.466 Livro
2014, 2013, ..., 2008, 2007 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Processo de conhecimentoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart. --341.46 341.462 Livro
2014, 2006 Gomes, Fábio LuizResponsabilidade objetiva e antecipação de tutela: a superação do paradigma da modernidadeFábio Luiz Gomes. --341.4611 341.418 Art. 811Livro
2014, 2006 Gomes, Fábio LuizResponsabilidade objetiva e antecipação de tutela: a superação do paradigma da modernidadeFábio Luiz Gomes. --341.4611 341.418 Art. 810Livro
2013, 2010, ..., 2007, 2006 Assis, Araken de, 1955Cumprimento da sentençaAraken de Assis. --341.4651 341.46 Art. 466Livro
2013, 2010, ..., 2007, 2006 Assis, Araken de, 1955Cumprimento da sentençaAraken de Assis. --341.4651 341.46 Art. 475Livro
2013, 2010, 2005 Leal, Adriano JoséInventários e partilhas: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaAdriano José Leal, Carlos Alberto de Arruda Silveira. --342.1664 Livro
2013, 2011, 2007 Nogueira, Luiz Fernando ValladãoRecurso especial: atualizado conforme as leis processuais: 11.187/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Luiz Fernando Valladão Nogueira. --341.4655 Livro
2012, 2005 Cunha, Eurípedes BritoEmbargos de declaração: conhecimento e não conhecimento : consequências341.4655 341.46 Art. 538Artigo de revista
2012, 2008, 2007 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Jurisdição coletiva e coisa julgada: teoria geral das ações coletivasRodolfo de Camargo Mancuso. --341.4182 Livro
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 293Artigo de revista
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 474Artigo de revista
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 469Artigo de revista
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 5°Artigo de revista
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 325Artigo de revista
2012 Sousa, José Augusto Garcia deO processo civil entra em campo: a coisa julgada e o título brasileiro de 1987José Augusto Garcia de Sousa. --340Art. 470Artigo de revista
2012, 2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Prescrição: liberdade e dignidade da pessoa humana342.1143 Artigo de revista
2012, 2010, ..., 2008, 2007 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaProcesso civil: curso completoLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior. --341.46 Livro
2012, 2006 Mello, Cleyson de MoraesResponsabilidade civil e a interpretação pelos tribunaisCleyson de Moraes Mello. --342.151 Livro
2012, 2006, ..., 2000, 1998 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela Inibitória: individual e coletivaLuiz Guilherme Marinoni.341.418 341.4611 Livro
2011, 2007 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Abuso de defesa e parte incontroversa da demandaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4626 Art. 273Livro
2011 Claus, Ben-Hur SilveiraA execução trabalhista não se submete ao princípio da execução menos gravosa: um olhar contemporâneo para a execução trabalhista efetivaBen-Hur Silveira Claus. --342.688Art. 620Artigo de revista
2011, 2007 Del Prá, Carlos Gustavo RodriguesAmicus curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicionalCarlos Gustavo Rodrigues Del Prá. --341.46213 Art. 341Livro
2011, 2007 Maranhão, Ney Stany MoraisArtigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalhoNey Stany Morais Maranhão. --342.68 Art. 475-JArtigo de revista
2011, 2009, 2008 Salomão, Luis FelipeBreves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial =: Brief comments on the special appeal admissibilityLuis Felipe Salomão.341.46 341.46223 Art. 499Artigo de revista
2011, 2009, 2008 Salomão, Luis FelipeBreves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial =: Brief comments on the special appeal admissibilityLuis Felipe Salomão.341.46 341.46223 Art. 543-AArtigo de revista
2011, 2009, 2008 Salomão, Luis FelipeBreves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial =: Brief comments on the special appeal admissibilityLuis Felipe Salomão.341.46 341.46223 Art. 543-C § 7°Artigo de revista
2011, 2006 Machado, Antônio Cláudio da CostaCódigo de processo civil: interpretado e anotado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo : leis processuais civis extravagantes anotadasAntônio Cláudio Costa Machado. --341.46 Livro
2011, 2002, 2001, 1999 Nascimento, Carlos Valder do, 1944Coisa julgada inconstitucionalCarlos Valder do Nascimento. --341.4653 341.4 Art. 467Artigo de revista
2011 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArt. 846Artigo de revista
2011, 2004 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArt. 846Artigo de revista
2011 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArt. 650Artigo de revista
2011, 2004 Carvalho Júnior, Pedro Lino deDas cláusulas restritivas da legítimaArt. 650Artigo de revista
2011, 2010, 2009, 2007 Strenger, GuilhermeDireito processual civil: recursos e procedimentos especiaisGuilherme Strenger. --341.465 341.46 341.4655 Livro
2011, 2007 Castilhos, Erich BernatDireito processual civil 1: teoria geral do processo e processo de conhecimentoErich Bernat Castilhos. --341.46 Livro
2011, 2010 Reinaldo Filho, Demócrito RamosExceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006Demócrito Ramos Reinaldo Filho. --341.4627 Artigo de revista
2011 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões no projeto do CPC: análise e propostaJosé Rogério Cruz e Tucci.--341.4626Art. 471Artigo de revista
2011 Loyola, KheyderManual de prática da OAB: 2ª fase : áreas civil e empresarialKheyder Loyola. --341.46Livro
2011 Borges, MichelleManual de prática da OAB: 2ª fase : área trabalhistaMichelle Borges. --342.68Livro
2011 Ramos, Glauco GumeratoRepensando a prova de ofícioGlauco Gumerato Ramos. --340Art. 544Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 1167 inciso IIArtigo de revista
2010, 2004, ..., 1986, 1975 Fadel, Sergio SahioneCódigo de processo civil comentadoSergio Sahione Fadel.341.46 Livro
2010, 2008, 2007, 2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Coisa julgada e terceirosAda Pellegrini Grinover. --341.4653 Art. 472Artigo de revista
2010, 2009, 2006 Destefenni, MarcosCurso de processo civilMarcos Destefenni. --341.46 Livro
2010, 2009, 2008, 2007 Gaio Júnior, Antônio PereiraDireito processual civilAntônio Pereira Gaio Júnior. --341.46 Livro
2010, 2009, 2007 Castilhos, Erich BernatDireito processual civil. 1, teoria geral do processo e processo de conhecimentoErich Bernat Castilhos. --341.46 Livro
2010, 2009, 2008, 2007 Costa, Daniel CarnioExecução no processo civil brasileiroDaniel Carnio Costa. --341.465 Livro
2010, 2006 Maciel, José Alberto Couto, 1936Honorários advocatícios na justiça do trabalho: cauçãoJosé Alberto Couto Maciel. --342.68 342.6 Art. 835Artigo de revista
2010, 2006 Maciel, José Alberto Couto, 1936Honorários advocatícios na justiça do trabalho: cauçãoJosé Alberto Couto Maciel. --342.68 342.6 Art. 20Artigo de revista
2010 Gonçalves, Fernando Dantas CasilloSentença denegatória de segurança. Recurso de apelação. Efeitos suspensivo e devolutivo. Súmula nº 405 do STF. Artigo 7º, § 3°, da Lei nº 12.016/2009 e artigo 558 do CPC. Impossibilidade de o recurso ser recebido somente no efeito devolutivo. Garantia do efeito suspensivoFernando Dantas Casillo Gonçalves. --341.46219Art. 558Artigo de revista
2009, 2007 Mazzei, RodrigoA ação popular e o microssistema da tutela coletivaRodrigo Mazzei.341.46 Artigo de revista
2009 Carvalho, Ivan Lira deA informática jurídica e as garantias constitucionais: uma visita ao tema do interrogatório por videoconferênciaIvan Lira de Carvalho. --341.4344Art. 132Capítulo de Livro
2009 Oliveira, Cláudio Azevêdo da CruzA intervenção do juiz na adequação do autor coletivo: um passo rumo à efetivação dos direitos fundamentaisCláudio Azevêdo da Cruz Oliveira, Pedro J. Costa Melo, Rafael Silva Ferreira.341.418Art. 47Capítulo de Livro
2009, 2008, 2007, 2006 Câmara, Alexandre FreitasA nova execução de sentençaAlexandre Freitas Câmara. --341.46 341.465 Livro
2009, 2008, ..., 2000, 1997 Zavascki, Teori Albino, 1948Antecipação da tutelaTeori Albino Zavasck.341.418 Livro
2009 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil =: Critical proximity between civil law and common law and the need of respect to precedents in BrazilLuiz Guilherme Marinoni.341.202 Artigo de revista
2009 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46Art. 555Artigo de revista
2009, 2005 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46 Art. 555Artigo de revista
2009 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46Art. 476Artigo de revista
2009, 2005 Beneti, Sidnei Agostinho, 1944Assunção de competência e "fast-track" recursalSidnei Agostinho Beneti.341.46 Art. 476Artigo de revista
2009, 2005 Fontes, Márcio SchieflerDireito processual intertemporal aplicado: a lei 10.352 e as restrições ao reexame necessárioMárcio Schiefler Fontes. --341.46 341.4655 Artigo de revista
2009, 2004 Leonel, Ricardo de BarrosEficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46 Art. 273Artigo de revista
2009, 2004 Leonel, Ricardo de BarrosEficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46 Art. 558Artigo de revista
2009, 2004 Leonel, Ricardo de BarrosEficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46 Art. 520Artigo de revista
2009, 2007 Milman, FabioImprobidade processual: comportamento das partes e de seus procuradores no processo civilFabio Milman. --341.4621 Livro
2009, 2007 Hertel, Daniel RobertoInventário, separação e divórcio pela via administrativaDaniel Roberto Hertel. --342.1 Artigo de revista
2009, 2008, 2006 Pires, Marco Antônio AmaralLaudo pericial contábil na decisão judicial: de acordo com o código civil, código de processo civil e as normas do Conselho Federal de Contabilidade para perícia judicialMarco Antônio Amaral Pires ; [prefácio de Antônio Lopes de Sá]. --341.46 341.4648 Livro
2009 Almeida Neto, João Alves deLegitimidade dos entes sindicais para a tutela jurídica dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneosJoão Alves de Almeida Neto.341.46Art. 6°Capítulo de Livro
2009, 2005 Soares, Fábio CostaLides de consumo : "inversão" do ônus da prova?341.4649 Art. 333Artigo de revista
2009, 2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956O novo processo de execução: teoria geral da execução, cumprimento de sentença, execução de títulos extrajudiciais, tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisaElpídio Donizetti. --341.465 Livro
2009, 2005, 2004 Fornaciari Júnior, ClitoOs critérios de definição dos honorários de sucumbênciaClito Fornaciari Júnior. --341.415 Art. 20 § 4°Artigo de revista
2009, 2005, 2004 Fornaciari Júnior, ClitoOs critérios de definição dos honorários de sucumbênciaClito Fornaciari Júnior. --341.415 Art. 20 § 3°Artigo de revista
2009 Cruz, José Raimundo Gomes daOs recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004José Raimundo Gomes da Cruz. --341.4655Art. 468Capítulo de Livro
2009 Cruz, José Raimundo Gomes daOs recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004José Raimundo Gomes da Cruz. --341.4655Art. 474Capítulo de Livro
2009 Cruz, José Raimundo Gomes daOs recursos extraordinários e especial antes e depois da Emenda constitucional n. 45, de 8.12.2004José Raimundo Gomes da Cruz. --341.4655Art. 469 inciso IIICapítulo de Livro
2009 Vieira, José Marcos RodriguesPrejudicialidade constitucional e coisa julgadaJosé Marcos Rodrigues Vieira. --341.4653Art. 468Capítulo de Livro
2009 Vieira, José Marcos RodriguesPrejudicialidade constitucional e coisa julgadaJosé Marcos Rodrigues Vieira. --341.4653Art. 474Capítulo de Livro
2009 Vieira, José Marcos RodriguesPrejudicialidade constitucional e coisa julgadaJosé Marcos Rodrigues Vieira. --341.4653Art. 469 inciso IIICapítulo de Livro
2009 Esteves, Heloísa Monteiro de MouraRepercussão geral da questão constitucional: breves reflexõesHeloísa Monteiro de Moura Esteves. --341.4655Art. 543-ACapítulo de Livro
2009 Esteves, Heloísa Monteiro de MouraRepercussão geral da questão constitucional: breves reflexõesHeloísa Monteiro de Moura Esteves. --341.4655Art. 543-BCapítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 461 § 3°Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 461 § 4°Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 461 § 5°Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 335Capítulo de Livro
2009 Amaro, Elisabete AloiaResponsabilidade civil por ofensa aos direitos da personalidadeElisabete Aloia Amaro. --342.115Art. 334 inciso ICapítulo de Livro
2009 Ramalho, Lívio OliveiraSobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competênciaLívio Oliveira Ramalho. --341.46274Art. 282Capítulo de Livro
2009 Ramalho, Lívio OliveiraSobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competênciaLívio Oliveira Ramalho. --341.46274Art. 301Capítulo de Livro
2009 Ramalho, Lívio OliveiraSobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competênciaLívio Oliveira Ramalho. --341.46274Art. 267Capítulo de Livro
2009 Ramalho, Lívio OliveiraSobre a configuração de litispendência entre ações coletivas de idênticos fundamentos ajuizadas em esferas distintas de competênciaLívio Oliveira Ramalho. --341.46274Art. 253Capítulo de Livro
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 461Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 215Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 285-AArtigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 242 § 2°Artigo de revista
2009, 2007, 2006 Medina, José Miguel GarciaSobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)José Miguel Garcia Medina, Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46311 Art. 343 § 1°Artigo de revista
2009 Coura, Alexandre de CastroTensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporâneaAlexandre de Castro Coura. --341.2Art. 344Capítulo de Livro
2009 Coura, Alexandre de CastroTensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporâneaAlexandre de Castro Coura. --341.2Art. 452 inciso IICapítulo de Livro
2009, 2007 Klippel, RodrigoTeoria geral do processo civilRodrigo Klippel. --341.46 Livro
2009, 2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Valor da causa e recursos no processo civilGelson Amaro de Souza. --341.4631 Art. 282Artigo de revista
2009, 2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Valor da causa e recursos no processo civilGelson Amaro de Souza. --341.4631 Art. 257Artigo de revista
2009, 2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Valor da causa e recursos no processo civilGelson Amaro de Souza. --341.4631 Art. 258Artigo de revista
2009, 2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Valor da causa e recursos no processo civilGelson Amaro de Souza. --341.4631 Art. 261Artigo de revista
2009, 2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Valor da causa e recursos no processo civilGelson Amaro de Souza. --341.4631 Art. 259 inciso IIArtigo de revista
2008, 2006, 2005, 2004 Filardi, HugoAção civil pública e acesso à justiçaHugo Filardi. --341.4182 Artigo de revista
2008 Streck, Lenio LuizA concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídicoLenio Luiz Streck.341.234Art. 557Capítulo de Livro
2008 Streck, Lenio LuizA concretização da Constituição e os obstáculos representados pelo positivismo jurídicoLenio Luiz Streck.341.234Art. 518Capítulo de Livro
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 335Capítulo de Livro
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 343 § 1°Capítulo de Livro
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 343 § 2°Capítulo de Livro
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 348Capítulo de Livro
2008 Góes, Gisele Santos FernandesA confissão ficta como presunção relativa: a postura do magistrado e o direito à provaGisele Santos Fernandes Góes. --341.46Art. 349Capítulo de Livro
2008, 2007 Carneiro, Diogo CiuffoA constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execuçãoDiogo Ciuffo Carneiro.341.46 Artigo de revista
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 73Capítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 70 inciso ICapítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 75 inciso IICapítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 75 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 76Capítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 74Capítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 568 inciso ICapítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 72 § 1°Capítulo de Livro
2008 Bueno, Cassio ScarpinellaA denunciação da lide e o art. 456 do novo CCCassio Scarpinella Bueno.341.46213Art. 330 inciso IICapítulo de Livro
2008, 2007, 2005, 2004 Binenbojm, Gustavo, 1972A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadualGustavo Binenbojm. --341.202 341.46213 Art. 499Artigo de revista
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 557Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 530Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 620Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 496Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 546Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 476Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 516 § 1°Capítulo de Livro
2008 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004Osmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 655-A § 2°Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 811Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 273 § 7°Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 810Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 273 § 6°Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 800Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 813Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 807Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 801Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 273 § 2°Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 805Capítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 808 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Greco, LeonardoA função da tutela cautelarLeonardo Greco.341.466Art. 881-DCapítulo de Livro
2008 Vargas, Jorge de OliveiraA justa distribuição do ônus da provaJorge de Oliveira Vargas. --341.464Art. 130Capítulo de Livro
2008 Vargas, Jorge de OliveiraA justa distribuição do ônus da provaJorge de Oliveira Vargas. --341.464Art. 2°Capítulo de Livro
2008 Vargas, Jorge de OliveiraA justa distribuição do ônus da provaJorge de Oliveira Vargas. --341.464Art. 333 inciso ICapítulo de Livro
2008 Vargas, Jorge de OliveiraA justa distribuição do ônus da provaJorge de Oliveira Vargas. --341.464Art. 363Capítulo de Livro
2008 Vargas, Jorge de OliveiraA justa distribuição do ônus da provaJorge de Oliveira Vargas. --341.464Art. 125Capítulo de Livro
2008 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A lesão do art. 156 do CC/2002Fatima Nancy Andrighi.342.1449Art. 692Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 485Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 495Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 498Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 512Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 162 § 1°Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 982Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 993Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1003Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1031 § 2°Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1138 § 1°Capítulo de Livro
2008 Geraige Neto, ZaidenAlgumas questões polêmicas relativas ao processo sucessório à luz da legislação e da razoabilidadeZaiden Geraige Neto.342.167Art. 1138 § 2°Capítulo de Livro
2008 Rocha, Cesar AsforA luta pela efetividade da jurisdiçãoCesar Asfor Rocha ; [prefácio Ministro Marco Aurélio]. --341.46218Livro
2008, 2006 Miessa, ÉlissonA multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos. --341.465 Art. 475-JArtigo de revista
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 621Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 300Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 738Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 739Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 744Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 745 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 739-A § 1°Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 740Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 745 § 1°Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 745 § 2°Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 745-A § 1°Capítulo de Livro
2008 Cimardi, Cláudia AparecidaAnotações sobre o direito de retenção por benfeitorias e os embargos do art. 745, IV, do CPCCláudia Aparecida Cimardi.342.1285Art. 793-ACapítulo de Livro
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 332Artigo de revista
2008, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Anotações sobre título "Da prova" do novo Código civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.1 Art. 401Artigo de revista
2008, 2007 Livramento, Geraldo Aparecido doA nova execução por quantia certa e os novos embargos do executado: teoria e prática à luz da lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006Geraldo Aparecido do Livramento. --341.465 Livro
2008 Baptista, Bárbara Gomes LupettiA oralidade processual e a construção da verdade jurídicaBárbara Gomes Lupetti Baptista. --341.46521Art. 446 inciso IIArtigo de revista
2008 Pimentel, Alexandre FreireA origem da técnica processual: estudo sobre o sistema jurídico sumérico-babilônicoAlexandre Freire Pimentel.341.4Capítulo de Livro
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16 Art. 650Artigo de revista
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16 Art. 649 § 3° inciso IIArtigo de revista
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16 Art. 649 § 3° inciso XArtigo de revista
2008 Arenhart, Sérgio CruzA penhorabilidade de imóvel de família de elevado valor e de altos saláriosSérgio Cruz Arenhart.342.16 Art. 666 § 1°Artigo de revista
2008 Gonçalves, Tiago FigueiredoApontamentos sobre a ação rescisóriaTiago Figueiredo Gonçalves.341.4658Art. 485Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Tiago FigueiredoApontamentos sobre a ação rescisóriaTiago Figueiredo Gonçalves.341.4658Art. 495Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Tiago FigueiredoApontamentos sobre a ação rescisóriaTiago Figueiredo Gonçalves.341.4658Art. 269Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Tiago FigueiredoApontamentos sobre a ação rescisóriaTiago Figueiredo Gonçalves.341.4658Art. 267 inciso VCapítulo de Livro
2008 Gonçalves, Tiago FigueiredoApontamentos sobre a ação rescisóriaTiago Figueiredo Gonçalves.341.4658Art. 512Capítulo de Livro
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46Art. 811Capítulo de Livro
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46Art. 17Capítulo de Livro
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46Art. 18Capítulo de Livro
2008 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuaisLuiz Manoel Gomes Júnior. --341.46Art. 588 inciso ICapítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1103Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 1105Capítulo de Livro
2008 Cassettari, ChristianoAs conseqüências do processo judicial de modificação do regime de bens no casamentoChristiano Cassettari.342.1626Art. 82 inciso IICapítulo de Livro
2008 Carvalho, Milton Paulo deAspectos processuais da adjudicação por ofensa à função social da propriedadeMilton Paulo de Carvalho.342.12473Capítulo de Livro
2008 Sá, Djanira Maria Radamés deA súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPCDjanira Maria Radamés de Sá. --341.4655Art. 557Capítulo de Livro
2008 Sá, Djanira Maria Radamés deA súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPCDjanira Maria Radamés de Sá. --341.4655Art. 522Capítulo de Livro
2008 Sá, Djanira Maria Radamés deA súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPCDjanira Maria Radamés de Sá. --341.4655Art. 518 § 1°Capítulo de Livro
2008 Yoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoA suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicialConsuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.341.394Art. 588Capítulo de Livro
2008 Yoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoA suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicialConsuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.341.394Art. 273Capítulo de Livro
2008 Yoshida, Consuelo Yatsuda MoromizatoA suspensão da exigibilidade do crédito tributário por decisão judicialConsuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.341.394Art. 798Capítulo de Livro
2008 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007Elpídio Donizetti.341.46Livro
2008, 2006 Câmara, Alexandre FreitasA valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de ADN" (dito DNA)?Alexandre Freitas Câmara. --341.4622 Artigo de revista
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 744Capítulo de Livro
2008 Teixeira, José Guilherme BragaBreves anotações a benfeitorias e a acessões de coisa movel a coisa imóvel, ditas também acessões industriais: a indenização de umas e outras ao possuidor de boa-fé e os embargos de retençãoJosé Guilherme Braga Teixeira.342.12325Art. 745 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 458Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 468Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 472Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 466Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 46Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 268Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 47Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 162 § 1°Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 48Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 49Capítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditórioWillis Santiago Guerra Filho. --341.4Art. 942 inciso IICapítulo de Livro
2008 Gomes, Flávio MarceloCoisa julgada constitucionalFlávio Marcelo Gomes. --341.4Art. 495Capítulo de Livro
2008 Gomes, Flávio MarceloCoisa julgada constitucionalFlávio Marcelo Gomes. --341.4Art. 486Capítulo de Livro
2008 Zavascki, Teori Albino, 1948Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuadoTeori Albino Zavascki. --341.2Artigo de revista
2008, 2007 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicionalJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4653 Art. 273Livro
2008, 2007 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Coisa julgada progressiva & resolução parcial do mérito: instrumentos de brevidade da prestação jurisdicionalJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4653 Art. 898Livro
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker. --341.46528 Art. 612Artigo de revista
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker. --341.46528 Art. 711Artigo de revista
2008, 2007, 2006 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civilFredie Didier Jr. --341.46 Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgadaFredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. --341.46 Livro
2008 Castro FilhoDa evicção no direito brasileiroCastro Filho.342.1448Art. 70Capítulo de Livro
2008 Castro FilhoDa evicção no direito brasileiroCastro Filho.342.1448Art. 75 inciso IICapítulo de Livro
2008 Castro FilhoDa evicção no direito brasileiroCastro Filho.342.1448Art. 75 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Gonçalves, Marcus ViniciusDa exceção de usucapiãoMarcus Vinicius Gonçalves. --342.12324Art. 275Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Marcus ViniciusDa exceção de usucapiãoMarcus Vinicius Gonçalves. --342.12324Art. 333Capítulo de Livro
2008 Gonçalves, Marcus ViniciusDa exceção de usucapiãoMarcus Vinicius Gonçalves. --342.12324Art. 923Capítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 745-ACapítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 738Capítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 655-ACapítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 740Capítulo de Livro
2008 Wagner Junior, Luiz Guilherme da CostaDa interpretação do art. 745-A do CPC à luz das lições do direito civilLuiz Guilherme da Costa Wagner Junior.341.465Art. 647Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 342Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 14 inciso ICapítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 343 § 1°Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 343 § 2°Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 345Capítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 347 inciso IICapítulo de Livro
2008 Didier Junior, Fredie, 1974Direito ao silêncio no processo civil brasileiro: (arts. 347 do CPC e 229 do CC)Fredie Didier Jr. --342.1131Art. 406 inciso ICapítulo de Livro
2008, 2007 Barioni, RodrigoEfeito devolutivo da apelação civilRodrigo Barioni. --341.4656 Art. 515 § 3°Livro
2008, 2007 Barioni, RodrigoEfeito devolutivo da apelação civilRodrigo Barioni. --341.4656 Art. 285Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 219Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 282Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 253 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 267 inciso IXCapítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 263Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 283Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 284Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 294Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 264Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 213Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 106Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 41Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 42Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 43Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 62Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 65Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 66Capítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 253 inciso ICapítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 265 inciso ICapítulo de Livro
2008 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeitos da citação válida no processo de conhecimentoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.4623Art. 261 inciso ICapítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 472Capítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 105Capítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 267 inciso VCapítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 294Capítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 264Capítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 103Capítulo de Livro
2008 Del Prá, Carlos Augusto RodriguesEnsaio sobre (alguns) princípios do processo coletivoCarlos Augusto Rodrigues Del Prá.341.274Art. 51Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 219 § 5°Capítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 269 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Cramer, RonaldoEnsaio sobre a distinção entre a prescrição e a decadênciaRonaldo Cramer.342.1143Art. 285-ACapítulo de Livro
2008 Guerra Filho, Willis Santiago, 1961Esboço de uma teoria político-processual do direitoWillis Santiago Guerra Filho.340.4Art. 269Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 273 § 3°Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 588Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 745Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 587Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 461 § 4°Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 461 § 5°Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 461-ACapítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 739Capítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 475-OCapítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 475-L inciso ICapítulo de Livro
2008 Jorge, Flávio CheimExecução provisória de título executivo extrajudicialFlávio Cheim Jorge.341.46526Art. 791Capítulo de Livro
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 591Artigo de revista
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 649Artigo de revista
2008, 2006 Salamacha, José EliFraude contra credores: efeitos da sentença na ação paulianaJosé Eli Salamacha. --342.1141 Art. 650Artigo de revista
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 475-RCapítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 647Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 685-A § 2°Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 685-BCapítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 685-C § 1°Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 685-C § 3°Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 686Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 687 § 5°Capítulo de Livro
2008 Giannico, MaurícioMeios de expropriação: (lei 11.382-2006)Maurício Giannico. --341.465Art. 694 § 2°Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 273 § 6°Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 127Capítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 334 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 475-ACapítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 475-DCapítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 286 inciso IICapítulo de Livro
2008 Paula, Adriano Perácio deNulidades das decisões concessivas de indenização por danos moraisAdriano Perácio de Paula.342.1513Art. 334 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Lopes, Rénan KfuriO depoimento pessoal e a confissãoRénan Kfuri Lopes.341.46 Artigo de revista
2008 Spadoni, Joaquim FelipeO direito constitucional de rescisão dos julgadosJoaquim Felipe Spadoni. --341.4Art. 485Capítulo de Livro
2008 Spadoni, Joaquim FelipeO direito constitucional de rescisão dos julgadosJoaquim Felipe Spadoni. --341.4Art. 472Capítulo de Livro
2008, 2007 Andrade, Wesley Souza deO divórcio indireto à luz do novo Código civilWesley Souza de Andrade.342.16 Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 515 § 3°Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 322Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 20Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 300Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 515 § 1°Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 267 § 3°Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 297Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 318Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 261Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 285-AArtigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 515 § 2°Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 249 § 2°Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 71Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 78Artigo de revista
2008 Bondioli, Luis Guilherme AidarO julgamento liminar de improcedência da demanda da ótica do réu: (art. 285-A)Luis Guilherme Aidar Bondioli. --341.467 Art. 282-AArtigo de revista
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 112Capítulo de Livro
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 250Capítulo de Livro
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 82Capítulo de Livro
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 244Capítulo de Livro
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 167Capítulo de Livro
2008 Nogueira, Gustavo SantanaO Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processoGustavo Santana Nogueira.341.46215Art. 243Capítulo de Livro
2008 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deO novo código civil e a cognição nas ações possessóriasGleydson Kleber Lopes de Oliveira.342.1251Art. 535Capítulo de Livro
2008 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deO novo código civil e a cognição nas ações possessóriasGleydson Kleber Lopes de Oliveira.342.1251Art. 103Capítulo de Livro
2008 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes deO novo código civil e a cognição nas ações possessóriasGleydson Kleber Lopes de Oliveira.342.1251Art. 923Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 219Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 282Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 273Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 191Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 267Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 269Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 215Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 283Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 42 § 2°Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 56Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 57Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 59Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 60Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 61Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 109Capítulo de Livro
2008 Barioni, RodrigoOposiçãoRodrigo Barioni.341.46213Art. 221Capítulo de Livro
2008, 2007, 2006, 2005 Giordani, Francisco Alberto da Motta PeixotoO princípio da proporcionalidade e a penhora de salárioFrancisco Alberto da Mota Peixoto Giordani. --342.6541 342.68 Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2008 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPCAthos Gusmão Carneiro. --341.465 Art. 475-JArtigo de revista
2008 Carneiro, Athos Gusmão, 1925O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPCAthos Gusmão Carneiro. --341.465 Art. 475-O inciso IArtigo de revista
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1103Capítulo de Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1105Capítulo de Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1107Capítulo de Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1109Capítulo de Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1111Capítulo de Livro
2008 Gozzo, DéboraO procedimento judicial de alteração do regime de bensDébora Gozzo.342.1626Art. 1006Capítulo de Livro
2008, 2007 Pandolfo, RafaelParecer: ICMS e substituição tributária : ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorido na ADIn 1851-4 : inviabilidadeRafael Pandolfo. --341.39 Art. 485 inciso IVArtigo de revista
2008, 2006 Vargas, Luiz Alberto de, 1956Prescrição de ofício?Luiz Alberto Vargas, Ricardo Carvalho Fraga. --342.68 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2008 Mendonça Junior, DelosmarPrincípio constitucional da duração razoável do processoDelosmar Mendonça. --341.4Art. 14Capítulo de Livro
2008 Mendonça Junior, DelosmarPrincípio constitucional da duração razoável do processoDelosmar Mendonça. --341.4Art. 557Capítulo de Livro
2008 Mendonça Junior, DelosmarPrincípio constitucional da duração razoável do processoDelosmar Mendonça. --341.4Art. 17Capítulo de Livro
2008 Mendonça Junior, DelosmarPrincípio constitucional da duração razoável do processoDelosmar Mendonça. --341.4Art. 18Capítulo de Livro
2008, 2007, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgadaMaria Berenice Dias.342.1615 Art. 460Artigo de revista
2008, 2007, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgadaMaria Berenice Dias.342.1615 Art. 265 inciso VArtigo de revista
2008, 2006 Farias, Cristiano Chaves dePrisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ : o tempo é o senhor da razãoCristiano Chaves de Farias. --341.46529 Artigo de revista
2008 Barbosa, Luiz Henrique LucasProblemas e soluções no cumprimento da hora certaLuiz Henrique Lucas Barbosa. --341.414Art. 227Artigo de revista
2008 Barbosa, Luiz Henrique LucasProblemas e soluções no cumprimento da hora certaLuiz Henrique Lucas Barbosa. --341.414Art. 228Artigo de revista
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 355Capítulo de Livro
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 396Capítulo de Livro
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 283Capítulo de Livro
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 297Capítulo de Livro
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 131Capítulo de Livro
2008 Bermudes, Sérgio, 1946Prova documental em processos de arbitragemSérgio Bermudes. --341.4618Art. 397Capítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 527 inciso IICapítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 522Capítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 527 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 523 § 4°Capítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 523 § 2°Capítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 523 § 3°Capítulo de Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do processo civil brasileiroJosé Augusto Delgado. --341.4655Art. 527 inciso ICapítulo de Livro
2008 Zarif, Marcelo CintraReflexões sobre a capacidade postulatória: procuração instrumento do mandatoMarcelo Zarif.341.4621Art. 38Capítulo de Livro
2008 Zarif, Marcelo CintraReflexões sobre a capacidade postulatória: procuração instrumento do mandatoMarcelo Zarif.341.4621Art. 37Capítulo de Livro
2008, 2007 Gajardoni, Fernando da FonsecaReflexões sobre a nova liquidação de sentençaFernando da Fonseca Gajardoni.341.46 Artigo de revista
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 219Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 263Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 593 inciso IICapítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 659 § 4°Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 748Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 593 inciso IIICapítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 649Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 650Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 593 inciso ICapítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 672 § 3°Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 615-A § 3°Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 592 inciso VCapítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 652 § 2°Capítulo de Livro
2008 Salamacha, José EliReforma processual: o veto parcial aos arts. 649 e 650 da Lei 11.382-2006 e a nova modalidade de fraude à execuçãoJosé Eli Salamacha. --341.465Art. 750Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136Art. 126Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136Art. 1109Capítulo de Livro
2008, 2006, 2005 Zuliani, Ênio SantarelliResponsabilidade civil e reparação de danos: raízes históricas, função e objetivo342.1 Art. 591Artigo de revista
2008 Cianci, MirnaSúmula vinculante: os meios processuais de controle da vinculação : (lei 11.417-2006, art. 7º)Mirna Cianci. --341.205Art. 741Capítulo de Livro
2008 Cianci, MirnaSúmula vinculante: os meios processuais de controle da vinculação : (lei 11.417-2006, art. 7º)Mirna Cianci. --341.205Art. 485 inciso VCapítulo de Livro
2008 Cianci, MirnaSúmula vinculante: os meios processuais de controle da vinculação : (lei 11.417-2006, art. 7º)Mirna Cianci. --341.205Art. 475-L § 1°Capítulo de Livro
2008 Bonilha, Marcia GiangiacomoTutelas diferenciadas: o resultado da reaproximação do direito processual ao direito materialMarcia Giangiacomo Bonilha.341.4Art. 461Capítulo de Livro
2008 Bonilha, Marcia GiangiacomoTutelas diferenciadas: o resultado da reaproximação do direito processual ao direito materialMarcia Giangiacomo Bonilha.341.4Art. 273 § 6°Capítulo de Livro
2008, 2006 Bastos, Antônio Adonias AguiarUma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro341.4655 Art. 522Artigo de revista
2008, 2006 Bastos, Antônio Adonias AguiarUma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro341.4655 Art. 527Artigo de revista
2008, 2006 Bastos, Antônio Adonias AguiarUma leitura crítica do novo regime do agravo no direito processual civil brasileiro341.4655 Art. 523Artigo de revista
2008 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroUma nova perspectiva para análise da coisa julgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão.341.4653Art. 267 inciso IVCapítulo de Livro
2008 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroUma nova perspectiva para análise da coisa julgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão.341.4653Art. 267 inciso VCapítulo de Livro
2008 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroUma nova perspectiva para análise da coisa julgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão.341.4653Art. 267 inciso VICapítulo de Livro
2008 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroUma nova perspectiva para análise da coisa julgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão.341.4653Art. 268Capítulo de Livro
2008 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroUma nova perspectiva para análise da coisa julgada formalLuiz Eduardo Ribeiro Mourão.341.4653Art. 295Capítulo de Livro
2007 Campos, Gledson Marques de"Execução" de obrigação de entrega de coisa prevista em sentença arbitralGledson Marques de Campos. --341.46Artigo de revista
2007 Brandão, KaremA alienação fraudulenta de bens sob a ótica do art. 615-A do CPCKaren Brandão.342.11Art. 615-AArtigo de revista
2007 Armelin, Donaldo, 1933A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicialDonaldo Armelin.341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2007 Armelin, Donaldo, 1933A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicialDonaldo Armelin.341.4618Art. 129Artigo de revista
2007 Armelin, Donaldo, 1933A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicialDonaldo Armelin.341.4618Art. 265 inciso IVArtigo de revista
2007 Armelin, Donaldo, 1933A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicialDonaldo Armelin.341.4618Art. 301 inciso XIArtigo de revista
2007 Dal Piaz, Livia CiprianoAção rescisória por violação a literal de lei: a visão jurisprudencial e doutrinária da Súmula 343 do STFLivia Cipriano dal Piaz. --341.4658Art. 485 inciso VArtigo de revista
2007 Pinto, Junior Alexandre MoreiraA causa petendi e o contraditórioJunior Alexandre Moreira Pinto ; prefácio José Roberto dos Santos Bedaque. --341.4Art. 331Livro
2007, 2006 Talamini, EduardoA Coisa julgada no tempo: (os "limites temporais" da coisa julgada)Eduardo Talamini. --341.4 Art. 471 § 1°Artigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA defesa da Fazenda Pública no processo de execução: nada mudou com o advento da lei nº 11.382/2006Leonardo José Carneiro da Cunha.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Farias, Cristiano Chaves deA desnecessidade de audiência de tentativa de reconciliação nas ações dissolutórias do casamento: por um direito mais próximo da sociedadeCristiano Chaves de Farias.342.16272 Art. 1122Artigo de revista
2007, 2006 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrAdmissão do recurso de apelação e súmulas (exegese do art. 518, § 1°, do CPC)Antonio Janyr Dall'Agnol. --341.4656 Art. 518Artigo de revista
2007, 2006 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrAdmissão do recurso de apelação e súmulas (exegese do art. 518, § 1°, do CPC)Antonio Janyr Dall'Agnol. --341.4656 Art. 524Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 557Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 530Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 539 inciso IIArtigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 500Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 508Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 499Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 511Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 518 § 1°Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 285-AArtigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 501Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 503Artigo de revista
2007, 2006 Carvalho, FabianoAdmissibilidade do recurso adesivoFabiano Carvalho. --341.4656 Art. 539 inciso IArtigo de revista
2007 Jelinek, RocheleA execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz da nova sistemática processual civilRochele Jelinek.341.347Art. 461Artigo de revista
2007 Pires, Jorge Antônio CheimA execução provisória de título executivo extrajudicial: em defesa do novo art. 587 do CPCJorge Antônio Cheim Pires.341.46Art. 587Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 273Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 542Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 544Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 497Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 587Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 589Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 475Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 520Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 262Artigo de revista
2007, 2006 Hertel, Daniel RobertoA execução provisória e as inovações da lei nº 11.232/05Daniel Roberto Hertel.341.46526 Art. 666Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deA Inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e a interrupção do prazo para a interposição de outros recursosMaria Lúcia L. C. de Medeiros.341.4655Art. 498Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deA Inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e a interrupção do prazo para a interposição de outros recursosMaria Lúcia L. C. de Medeiros.341.4655Art. 530Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deA Inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e a interrupção do prazo para a interposição de outros recursosMaria Lúcia L. C. de Medeiros.341.4655Art. 538Artigo de revista
2007 Garcia, José Ailton. 1938A incompetência territorial na Lei 11.280/2006 (CPC, arts. 112, 114 e 305)José Ailton Garcia.341.4Art. 112Artigo de revista
2007 Garcia, José Ailton. 1938A incompetência territorial na Lei 11.280/2006 (CPC, arts. 112, 114 e 305)José Ailton Garcia.341.4Art. 114Artigo de revista
2007 Garcia, José Ailton. 1938A incompetência territorial na Lei 11.280/2006 (CPC, arts. 112, 114 e 305)José Ailton Garcia.341.4Art. 305Artigo de revista
2007 Souza, Gelson Amaro de, 1944A inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º, do CPCGelson Amaro de Souza.341.4Art. 666 § 3°Artigo de revista
2007 Borcsik, Sandor KrisztanA interrupção da prescrição: pela citação e sua eficácia retroativa considerados como atos complexosSandor Krisztan Borcsik.341.46Art. 219Artigo de revista
2007 Lima, Fernando Antônio NegreirosA intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legisFernando Antônio Negreiros Lima. --341.413Art. 82Livro
2007 Lima, Fernando Antônio NegreirosA intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro como custos legisFernando Antônio Negreiros Lima. --341.413Art. 246Livro
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaA intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, do CPC, após a Lei 11.382/2006Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.465Art. 600Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaA intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, do CPC, após a Lei 11.382/2006Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.465Art. 601Artigo de revista
2007 Oliveira, Guilherme Peres deA irrecorribilidade da decisão do parágrafo único do art.527 e a jurisprudência correlata do STFGuilherme Peres de Oliveira.341.4Art. 527Artigo de revista
2007 Monteiro Neto, NelsonAjuizamento da demanda, averbação no registro de imóveis e fraude à execução, novo art. 615-A do CPC- Lei 11.382Nelson Monteiro Neto. --341.46Artigo de revista
2007 Teixeira, Welington LuziaA Lei nº 11.232, o cumprimento de sentença e os honorários advocatícios de sucumbênciaWelington Luzia Teixeira.341.46Artigo de revista
2007 Nunes, Cleucio SantosA lei nº 11.382/06 e as principais alterações no instituto da penhoraCleucio Santos Nunes.341.46Artigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscalLeonardo José Carneiro da Cunha. --342.2Art. 745-AArtigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscalLeonardo José Carneiro da Cunha. --342.2Art. 615Artigo de revista
2007 Cunha, Leonardo José Carneiro daA lei nº 11.382/2006 e seus reflexos na execução fiscalLeonardo José Carneiro da Cunha. --342.2Art. 652-AArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Souza, Alberto Bezerra deAlienação fiduciária de bens móveis: efeitos processuais da lei nº 10.931/2004 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis. Uma análise do direito intertemporal quanto aos processos em cursoAlberto Bezerra de Souza.341.46 Art. 273Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Souza, Alberto Bezerra deAlienação fiduciária de bens móveis: efeitos processuais da lei nº 10.931/2004 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis. Uma análise do direito intertemporal quanto aos processos em cursoAlberto Bezerra de Souza.341.46 Art. 294Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Souza, Alberto Bezerra deAlienação fiduciária de bens móveis: efeitos processuais da lei nº 10.931/2004 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis. Uma análise do direito intertemporal quanto aos processos em cursoAlberto Bezerra de Souza.341.46 Art. 1211Artigo de revista
2007 Parizatto, João RobertoAlterações do Código de processo civil, Lei n. 11.382, de 06-12-06: processo de conhecimento e processo de execuçãoJoão Roberto Parizatto. --341.46Livro
2007 Lima, Rômulo de Castro SouzaA miscigenação entre os controles concentrado e difuso de constitucionalidade no BrasilRômulo de Castro Souza Lima. --341.202Artigo de revista
2007 Araujo, Eneida Melo Correia deA multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo.341.465Art. 475-JArtigo de revista
2007 Gouveia Filho, Roberto P. CamposA natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença: demanda incidente, mero incidente ou defesa do executado?Roberto P. Campos Gouveia Filho. --341.46Art. 739-AArtigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 162 § 1°Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 162 § 2°Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 162 § 3°Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 734Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 790Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 914 inciso IArtigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931A nova definição de sentença: Lei nº 11.232José Carlos Barbosa Moreira. --341.4652 Art. 915 § 2°Artigo de revista
2007, 2006 Bueno, Cassio ScarpinellaA nova etapa da reforma do Código de processo civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2007, 2006 Meireles, Edilton, 1963A nova execução cível e seus impactos no processo do trabalhoEdilton Meireles, Leonardo Dias Borges. --342.68 Artigo de revista
2007 Ataide Junior, Vicente de PaulaA nova execução de títulos extrajudiciais: Lei nº 11.382/2006Vicente de Paula Ataide Junior. --341.46Artigo de revista
2007 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA nova execução de títulos extrajudiciais: questões surgidas com o advento da Lei nº 11.382/2006Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.341.465Art. 745-A § 2°Artigo de revista
2007 Vieira, Ricardo de SáA nova execução por quantia certa contra devedor solventeRicardo de Sá Vieira.341.46Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Menezes, Cláudio Armando Couce deA nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --342.68 Art. 557Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Menezes, Cláudio Armando Couce deA nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --342.68 Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Menezes, Cláudio Armando Couce deA nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --342.68 Art. 515 § 4°Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Menezes, Cláudio Armando Couce deA nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. --342.68 Art. 518Artigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Artigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 598Artigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-JArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-MArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-QArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-NArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-PArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-IArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-LArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-OArtigo de revista
2007 Castelo, Jorge PinheiroA nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)Jorge Pinheiro Castelo. --341.46 Art. 475-RArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Jorge, Mário HeltonA nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicandoMário Helton Jorge. --341.4334 Art. 463Artigo de revista
2007, 2006, 2005 Jorge, Mário HeltonA nulidade parcial da sentença penal como artíficio para a manutenção do decreto condenatório: error in judicandoMário Helton Jorge. --341.4334 Art. 512Artigo de revista
2007 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA ordem de oitiva das testemunhas no processo civilEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4649Art. 413Artigo de revista
2007 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA ordem de oitiva das testemunhas no processo civilEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4649Art. 452 inciso IIIArtigo de revista
2007 Souza, Artur César deA parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização - no processo jurisdicional - das promessas do constitucionalismo socialArtur César de Souza. --341.418Art. 134Artigo de revista
2007 Souza, Artur César deA parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização - no processo jurisdicional - das promessas do constitucionalismo socialArtur César de Souza. --341.418Art. 135Artigo de revista
2007 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deAplicabilidade da súmula 343 do STFMaria Lúcia Lins e Conceição de Medeiros. --341.378Art. 485Artigo de revista
2007 Henrique, Thaís AtaydeAplicação da Lei nº 11.232/05 às execuções de título judicial em andamento: recurso cabível contra decisão em embargos à execução opostos sob a égide da sistemática processual anteriormente em vigorThaís Atayde Henrique.341.46Artigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.342.6Art. 475--AV § 2° inciso IArtigo de revista
2007 Martins, Thais MacedoAplicação subsidiária do artigo 475-0, § 2º, incisos I e II do CPC à execução trabalhistaThais Macedo Martins.342.6Art. 475--AV § 2° inciso IIArtigo de revista
2007 Alvim, TherezaA possibilidade de saneamento do processo em segunda instância: notas introdutórias e suas implicaçõesThereza Alvim.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Becho, Renato LopesA prescrição intercorrente nos executivos fiscais341.39 341.46521 Artigo de revista
2007 Donoso, DenisA prova no processo civil: considerações sobre o ônus da prova, sua inversão e a aplicação do art. 333 do CPC diante da nova leitura do princípio dispositivoDenis Donoso. --341.464Art. 333Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948A Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465 Art. 733Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948A Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465 Art. 732Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948A Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465 Art. 475-JArtigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948A Reforma do CPC e a execução dos alimentosMaria Berenice Dias.341.465 Art. 475-OArtigo de revista
2007 Martins, Rafael LaraA reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do artigo 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006Rafael Lara Martins. --341.46Art. 649Artigo de revista
2007 Castela, Fernando NevesA réplica no processo civil brasileiroFernando Neves Castela. --341.46Livro
2007 Teixeira, Edy Wilson BiavaA responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalhoEdy Wilson Biava.342.654Art. 927Artigo de revista
2007 Medeiros, Carlos Frederico Maroja deA retenção obrigatória do recurso de agravo e o processo de execuçãoCarlos Frederico Maroja de Medeiros ; Hugo Leonardo Duque Bacelar.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Verde, Fernanda Monteiro LimaArquivamento da ação trabalhista e distribuição por dependência: da aplicabilidade do art. 253, II, do CPC ao processo do trabalhoFernanda Monteiro de Lima Verde. --342.68 Art. 253 inciso IIArtigo de revista
2007 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraA sentença declaratória como título executivo e o princípio da ação (interpretação do artigo 475-N, I, do CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/2005Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.46Art. 475-NArtigo de revista
2007 Campos, Gledson Marques deA sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra elaGledson Marques de Campos. --341.46Art. 285-AArtigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 489Artigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 93Artigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 122Artigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 485 inciso IIArtigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 113 § 2°Artigo de revista
2007 Madrid, Daniela MartinsAs novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e os atos decisórios válidos do juiz incompetenteDaniela Martins Madrid.341.46 Art. 91Artigo de revista
2007, 2002 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935As novas tendências do direito processual: uma contribuição para o seu reexameJosé Ignacio Botelho de Mesquita.341.4 Artigo de revista
2007 Alvim, Eduardo ArrudaAspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certaEduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim. --341.46Art. 162Artigo de revista
2007 Alvim, Eduardo ArrudaAspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certaEduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim. --341.46Art. 269Artigo de revista
2007 Alvim, Eduardo ArrudaAspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certaEduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim. --341.46Art. 475-JArtigo de revista
2007 Alvim, Eduardo ArrudaAspectos atinentes ao cumprimento da sentença que estipule o pagamento de quantia certaEduardo Arruda Alvim, Angélica Arruda Alvim. --341.46Art. 475-LArtigo de revista
2007 Machado, José Mauro DecoussauAspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcasJosé Mauro Decoussau Machado ; [prefácio, João Batista Lopes]. --342.27Art. 273Livro
2007 Machado, José Mauro DecoussauAspectos da antecipação da tutela na propriedade industrial: patentes, desenhos industriais e marcasJosé Mauro Decoussau Machado ; [prefácio, João Batista Lopes]. --342.27Art. 461 § 3°Livro
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 461Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 273Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 275Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 520Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 330Artigo de revista
2007, 2000 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Aspectos da tutela antecipada no direito processual brasileiroAthos Gusmão Carneiro.341.4611 Art. 798Artigo de revista
2007 Schiefer-Fontes, MárcioAspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatóriaMárcio Schiefler Fontes.341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2007 Sampietro, Luiz Roberto HijoAspectos teóricos e práticos da prova testemunhal e da contradita no processo civil brasileiroLuiz Roberto Hijo Sampietro.341.46Artigo de revista
2007 Chaves, Luciano Athayde, 1971As reformas processuais e o processo do trabalhoLuciano Athayde Chaves. --342.688 Art. 475-JArtigo de revista
2007, 2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daAs últimas alterações processuais (falência, execução fiscal) e a fazenda pública: perspectivas de interpretaçãoMárcio Henrique Mendes da Silva.342.2 Art. 655-AArtigo de revista
2007 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaA tutela cautelar em face do novo art. 739-A do CPC: Lei n. 11.382/2006Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --341.4649Art. 739-AArtigo de revista
2007 Britto, Marcelo SilvaA tutela possessória no Código Civil de 2002 e sua repercussão no CPC342.12Artigo de revista
2007 Lorenzetti Neto, AdelinoBreves comentários ao artigo 285-A do CPCAdelino Lorenzetti Neto.341.2Art. 285-AArtigo de revista
2007, 2006, 2005 Toniolo, Ernesto JoséBreves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscalErnesto José Toniolo. --341.46521 Art. 616Artigo de revista
2007 Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello, 1935Casos de investigação de paternidadeAna Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4622Artigo de revista
2007 Saraiva, Vicente de PauloCáutio de rato x apud actaVicente de Paulo Saraiva.344Art. 141 § 3°Artigo de revista
2007 Saraiva, Vicente de PauloCáutio de rato x apud actaVicente de Paulo Saraiva.344Art. 164Artigo de revista
2007 Saraiva, Vicente de PauloCáutio de rato x apud actaVicente de Paulo Saraiva.344Art. 166Artigo de revista
2007 Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653Art. 485Livro
2007 Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653Art. 741Livro
2007 Ramos, André Luiz Santa CruzCoisa julgada inconstitucional: a função da coisa julgada, a doutrina da relativização, o art. 741, parágrafo único, do CPC, a coisa julgada tributáriaAndré Luiz Santa Cruz Ramos. --341.4653Art. 471Livro
2007 Calmon, PetrônioComentários à lei de informatização do processo judicial: Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006Petrônio Calmon. --341.46Livro
2007 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrComentários ao código de processo civil. v. 2 (arts. 102 a 242), Do processo de conhecimentoAntonio Dall'Agnol ; [coordenação de Ovídio Baptista da Silva]. --341.46Livro
2007 Figueira Júnior, Joel DiasComentários ao código de processo civil. Volume 4, tomo I arts. 270 a 281, Volume 4, tomo II arts. 282 a 331, Do processo de conhecimentoJoel Dias Figueira Jr. ; coordenação: Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46Livro
2007 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deComentários ao Código de processo civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Volume VIII, tomo II (arts. 813 a 889 )C. A. Alvaro de Oliveira, Galeno Lacerda. --341.46Livro
2007 Veloso, Waldir de PinhoComentários aos direitos reais no código civilWaldir de Pinho Veloso. --342.12Livro
2007, 2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaComissão de conciliação prévia: acesso à justiçaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6 Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2007 Guerreiro, Marcelo da FonsecaComo postular nos juizados especiais federais cíveis: teoria , jurisprudência e modelos : inclui processo virtual - Lei nº 11.419/2006Marcelo da Fonseca Guerreiro. --341.41921Art. 154Livro
2007 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoCondições da ação na reconvençãoDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46Art. 297Artigo de revista
2007 Silva, Benedito Izidro daConflito positivo de competência: juízos arbitral e comum; ação declaratória de extinção de compromisso arbitral; Protocolo de Genebra; vinculação à arbitragem; competência do juízo arbitral constituído pela Câmara de Comércio Internacional - CCI, o suscitanteBenedito Izidro da Silva.341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2007 Souza, Marcela Beatriz Lemes eConsiderações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.342.36Art. 483Capítulo de Livro
2007 Souza, Marcela Beatriz Lemes eConsiderações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.342.36Art. 484Capítulo de Livro
2007 Souza, Marcela Beatriz Lemes eConsiderações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.342.36Art. 282Capítulo de Livro
2007 Wambier, Luiz RodriguesConsiderações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor: os arts. 49 e 50 da lei 10.931/2004 : na perspectiva do direito fundamental à moradiaLuiz Rodrigues Wambier. --342.127Art. 273 § 6°Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaConsiderações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença: art. 475-J do CPC, lei 11.232/05Paulo Afonso de Souza Sant'Anna.341.46Art. 475-JArtigo de revista
2007 Gomes Neto, José Mario WanderleyCrítica aos dispositivos processuais contidos no estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiçaJosé Mario Gomes Neto, Ana Carolina Gomes Veiga. --341.2Art. 1211Artigo de revista
2007 Martins Júnior, WellingtonDa medida provisória 353/07Wellington Martins Júnior.342.1141Art. 601Artigo de revista
2007 Martins Júnior, WellingtonDa medida provisória 353/07Wellington Martins Júnior.342.1141Art. 599 inciso IIArtigo de revista
2007 Martins Júnior, WellingtonDa medida provisória 353/07Wellington Martins Júnior.342.1141Art. 600 inciso IIArtigo de revista
2007, 2006 Valério, João Norberto VargasDecretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticosJoão Norberto Vargas, Valério.341.46 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Melo, Francisco Weber UchôaDefesa do executado: ação autônoma de conhecimento envolvendo questão prejudicialFrancisco Weber Uchôa Melo.341.46Art. 585Artigo de revista
2007 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaDelineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública)Helio Estellita Herkenhoff Filho. --342.688Livro
2007 Alvim, Arruda, 1936Direito civil e processual civil. Contratos. Interpretação dos contratos. Avença principal: protocolo de intenções, para futura compra e venda de imóvel com claúsula que garantia a rescisão, sem ônus para as partes, caso surgissem problemas documentais. Pendência de ação de reintegração de posse contra a vendedora envolvendo o imóvelArruda Alvim. --342.1Art. 461Artigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Direito civil e processual civil. Contratos. Interpretação dos contratos. Avença principal: protocolo de intenções, para futura compra e venda de imóvel com claúsula que garantia a rescisão, sem ônus para as partes, caso surgissem problemas documentais. Pendência de ação de reintegração de posse contra a vendedora envolvendo o imóvelArruda Alvim. --342.1Art. 287Artigo de revista
2007 Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temasTercio Sampaio Ferraz Junior. --341.2Art. 469Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Art. 130Capítulo de Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Art. 17Capítulo de Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Art. 18Capítulo de Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Art. 292Capítulo de Livro
2007 Antunes, Anassilvia SantosDireito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrênciaAnassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.342.16Art. 16Capítulo de Livro
2007 Llaguno, Elaine GuadanucciDireito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença)Elaine Guadanucci Llaguno. --341.46Livro
2007, 2006 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Direito processual civil. Competência supra-regional da justiça federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princípio do dispositivoIves Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Cláudia Fonseca Morato Pavan.341.46 Artigo de revista
2007, 2006, 2005, 2004 Koehler, Frederico Augusto LeopoldinoDo prequestionamento ficto como meio para efetivação dos princípios da instrumentalidade, economicidade e celeridade do processoFrederico Augusto Leopoldino Koehler. --341.4655 Art. 543Artigo de revista
2007 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05Athos Gusmão Carneiro.341.4655Capítulo de Livro
2007 Paula, Adriano Perácio deDos embargos de devedor e as modificações da Lei n° 11.382, de 06 de dezembro de 2006Adriano Perácio de Paula. --341.46524Artigo de revista
2007 Botelho, Nadja MachadoEfetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambientalNadja Machado Botelho.341.347Artigo de revista
2007 Santiago, Igor MaulerEficácia suspensiva dos embargos à execução fiscal em face do art. 739-A do Código de processo civilIgor Mauler Santiago, Frederico Menezes Breyner. --341.46524 Art. 739-AArtigo de revista
2007 Prade, PériclesEmbargos declaratórios em ação direta de inconstitucionalidade e a omissão quanto ao exame do artigo 27 da Lei nº 9.868/99: breves consideraçõesPéricles Prade. --341.46Art. 535Artigo de revista
2007, 2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieEmbargos de declaração: efeito suspensivo?341.46 342.1627 Art. 538Artigo de revista
2007 Negri, MarceloEmbargos infringentes: apelação, ação rescisória e outras polêmicasMarcelo Negri Soares. --341.4655Livro
2007 Milhoranza, Mariângela GuerreiroEstudo sobre o art. 475-J do CPC: uma análise a cerca da (des)necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento voluntário da sentença que condene ao pagamento de quantiaMariângela Guerreiro Milhoranza.341.46Art. 475-JArtigo de revista
2007 Gianulo, WilsonExecução & embargos: nos termos da reforma do código de processo civilWilson Gianulo. --341.465Livro
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Execução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.688Livro
2007 Moscon, Cledi de Fátima ManicaExecução de título judicial como fase do processo de conhecimento conforme lei nº 11.232/2005Cledi de Fátima Manica Moscon.341.46Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Execução dos alimentos e as reformas do CPCMaria Berenice Dias. --341.46 Artigo de revista
2007 Vidal, Rodrigo NasserExecução específica da cláusula compromissóriaRodrigo Nasser Vidal.341.4618Art. 282Capítulo de Livro
2007 Vidal, Rodrigo NasserExecução específica da cláusula compromissóriaRodrigo Nasser Vidal.341.4618Art. 269 inciso IIICapítulo de Livro
2007 Halpern, JairoExecução trabalhista e alterações do CPCJairo Halpern. --342.688Artigo de revista
2007, 2005, 2004 Lamy, Eduardo de AvelarFlexibilização da tutela de urgência: a redução da forma na utilização das técnicas cautelar e antecipatóriaEduardo de Avelar Lamy. --341.418 341.4611 Art. 273 § 7°Livro
2007, 2005, 2004 Lamy, Eduardo de AvelarFlexibilização da tutela de urgência: a redução da forma na utilização das técnicas cautelar e antecipatóriaEduardo de Avelar Lamy. --341.418 341.4611 Art. 461Livro
2007, 2006, 2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concretoLuiz Guilherme Marinoni. --341.46 Art. 333Artigo de revista
2007 Hommerding, Adalberto NarcisoFundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civilAdalberto Narciso Hommerding. --341.46Art. 557Livro
2007 Hommerding, Adalberto NarcisoFundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civilAdalberto Narciso Hommerding. --341.46Art. 515 § 3°Livro
2007 Amaral, Rafael Lopes doFungibilidade das tutelas de urgênciaRafael Lopes do Amaral. --341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2007 Amaral, Rafael Lopes doFungibilidade das tutelas de urgênciaRafael Lopes do Amaral. --341.46Art. 273 § 6°Artigo de revista
2007 Nascimento, Lafaiete Luiz doHipoteca de incorporações imobiliárias: questões diversasLafaiete Luiz do Nascimento.342.1Art. 461Artigo de revista
2007 Pinto, José Emilio NunesHomologação de sentença estrangeira: descabimento; ausência de manifestação expressa da parte requerida para eleição do juízo arbitral; ofensa a princípio de ordem pública; inexistência de omissão e contradição; correção de erro materialJosé Emilio Nunes Pinto.342.36Art. 535Artigo de revista
2007 Pinto, José Emilio NunesHomologação de sentença estrangeira: descabimento; ausência de manifestação expressa da parte requerida para eleição do juízo arbitral; ofensa a princípio de ordem pública; inexistência de omissão e contradição; correção de erro materialJosé Emilio Nunes Pinto.342.36Art. 267 inciso VArtigo de revista
2007 Vieira, LeandroHonorários; Defensor público; Sucumbência; EstadoLeandro Vieira. --341.415Artigo de revista
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Art. 741Artigo de revista
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Art. 475-JArtigo de revista
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Art. 475-MArtigo de revista
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Art. 475-O § 2°Artigo de revista
2007 Silva, Vanderlei Arcanjo daImpugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussõesVanderlei Arcanjo da Silva. --341.4652Art. 475-LArtigo de revista
2007, 2006 Freitas, Rodolpho Randow deIncompetência relativa: exceções à regra da impossibilidade de conhecimento de ofícioRodolpho Randow de Freitas. --341.418 Art. 112Artigo de revista
2007, 2006 Freitas, Rodolpho Randow deIncompetência relativa: exceções à regra da impossibilidade de conhecimento de ofícioRodolpho Randow de Freitas. --341.418 Art. 114Artigo de revista
2007, 2006 Freitas, Rodolpho Randow deIncompetência relativa: exceções à regra da impossibilidade de conhecimento de ofícioRodolpho Randow de Freitas. --341.418 Art. 113Artigo de revista
2007 Oliveira, Tânia Paula deInconstitucionalidade do inciso X do art. 649 do CPC: alteração dada pela Lei nº 11.382/06 frente às execuções de alimentosTânia Paula de Oliveira. --341.46Art. 649 inciso XArtigo de revista
2007 Pinto, Raul MoreiraIndenização por litigância de má-fé: imposição sem lastro legalRaul Moreira Pinto. --341.46Art. 17Artigo de revista
2007 Pinto, Raul MoreiraIndenização por litigância de má-fé: imposição sem lastro legalRaul Moreira Pinto. --341.46Art. 18Artigo de revista
2007, 2006 Reinaldo Filho, Demócrito RamosInexistência do direito ao prazo em dobro ao litisconsorte que ingressa posteriormente no processo: interpretação do artigo 191 do código de processo civilDemócrito Ramos Reinaldo Filho. --341.46212 Art. 191Artigo de revista
2007 Melo Junior, Regnoberto Marques deInventário, partilha, separação e divórcio consensuais administrativos: primeiras notas à Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007Regnoberto Marques de Melo Junior. --341.43Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007Humberto Theodoro Júnior.342.1664 Art. 1122Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007Humberto Theodoro Júnior.342.1664 Art. 1121Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007Humberto Theodoro Júnior.342.1664 Art. 1031Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei n°11.441, de 4/1/2007Humberto Theodoro Júnior.342.1664 Art. 1124Artigo de revista
2007 Hill, Flávia PereiraInventário judicial ou extrajudicial: separação e divórcio consensuais por escritura pública : primeiras reflexões sobre a Lei nº 11.441/07Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --342.1Artigo de revista
2007 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Julgamento antecipado em segundo grau: limites para aplicação do § 3º do artigo 515 do CPC em sede de agravo de instrumentoLuiz Manoel Gomes Júnior.341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 544Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 515 § 3°Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 267Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 269Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 273 § 6°Livro
2007 Silva Júnior, Gervásio Lopes daJulgamento direto do mérito na instância recursal (art. 515, § 3º, CPC)Gervásio Lopes da Silva Jr. --341.4655Art. 515 § 4°Livro
2007 Oliveira, Pedro Miranda deJulgamento imediato pelos tribunais: a regra do parágrafo 3º do art. 515 do CPCPedro Miranda de Oliveira. --341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007 Carvalho, FabianoJulgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3.°, ambos do CPCFabiano Carvalho. --341.40Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007, 2005 Barbosa, Gleidson de Oliveira GrisosteJulgar diretamente a lide ou tentar conciliar?Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa. --341.4651 Art. 331Artigo de revista
2007 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deJurisdição e tutela específicaDiogo Assumpção Rezende de Almeida. --341.46Art. 461Artigo de revista
2007 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deJurisdição e tutela específicaDiogo Assumpção Rezende de Almeida. --341.46Art. 461-AArtigo de revista
2007 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deJurisdição e tutela específicaDiogo Assumpção Rezende de Almeida. --341.46Art. 475-JArtigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civilArruda Alvim.341.46 Art. 112Artigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civilArruda Alvim.341.46 Art. 114Artigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civilArruda Alvim.341.46 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civilArruda Alvim.341.46 Art. 305Artigo de revista
2007, 2005 Violante, Laura Ciorlia Romero GarridoLitigância de má-fé e gratuidade processual na Justiça do trabalhoLaura Ciorlia Romero Garrido Violante. --342.68 Art. 17Artigo de revista
2007, 2005 Violante, Laura Ciorlia Romero GarridoLitigância de má-fé e gratuidade processual na Justiça do trabalhoLaura Ciorlia Romero Garrido Violante. --342.68 Art. 18Artigo de revista
2007 Silva, Michel Ferro eLitisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: considerações necessáriasMichel Ferro de Silva. --341.46Art. 50Artigo de revista
2007 Silva, Michel Ferro eLitisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: considerações necessáriasMichel Ferro de Silva. --341.46Art. 94Artigo de revista
2007 Silva, Michel Ferro eLitisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: considerações necessáriasMichel Ferro de Silva. --341.46Art. 46Artigo de revista
2007 Silva, Michel Ferro eLitisconsórcio facultativo multitudinário e ação coletiva: considerações necessáriasMichel Ferro de Silva. --341.46Art. 6°Artigo de revista
2007 Vechiato Junior, WalterManual de execução civil: título executivo extrajudicial, título executivo judicial, roteiros sinóticos. --Walter Vechiato Júnior. --341.465Livro
2007 Wald, Arnoldo, 1932Memorial do amicus curiae na SEC 349Arnoldo Wald.342.36Art. 219Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932Memorial do amicus curiae na SEC 349Arnoldo Wald.342.36Art. 90Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932Memorial do amicus curiae na SEC 349Arnoldo Wald.342.36Art. 301Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932Memorial do amicus curiae na SEC 349Arnoldo Wald.342.36Art. 267Artigo de revista
2007 Vieira, LeandroNovo projeto de execução de títulos extrajudiciais: as alterações empreendidas no CPC pela Lei nº 11.382/06Leandro Vieira.341.46Artigo de revista
2007 Silva, Valter F. SimioniO art. 475-L, § 1º, do CPC e o controle difuso de constitucionalidadeValter F. Simioni Silva.341.46Art. 475-L § 1°Artigo de revista
2007, 2006 Teixeira, Guilherme PuchalskiO artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execuçãoGuilherme Puchalski Teixeira. --341.462 Art. 461Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-MMaria Berenice Dias.342.16 Art. 475-QArtigo de revista
2007 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesO contraditório substancial e a atuação do juiz: uma nova leitura dos artigos 462 e 131 do Código de processo civilFlávia Moreira Guimarães Pessoa.341.46Art. 462Artigo de revista
2007 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesO contraditório substancial e a atuação do juiz: uma nova leitura dos artigos 462 e 131 do Código de processo civilFlávia Moreira Guimarães Pessoa.341.46Art. 131Artigo de revista
2007 Oliveira Filho, Francisco José Rodrigues deO controle judicial de excesso legislativo e dos atos discricionários da administração pública no devido processo legalFrancisco José Rodrigues de Oliveira Filho.341.46Artigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O cumprimento da sentença: e a garantia do devido processo legal : antecedente histórico da reforma da execução de sentença, ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.4651Livro
2007 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 Art. 475-JArtigo de revista
2007 Reis, Sérgio Cabral dosO cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPCSérgio Cabral dos Reis. --342.688Art. 475-JArtigo de revista
2007, 2005 Amaral, Jane Dias doO dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalhoJane Dias do Amaral. --342.1124 Art. 17Artigo de revista
2007, 2005 Amaral, Jane Dias doO dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalhoJane Dias do Amaral. --342.1124 Art. 14 inciso VArtigo de revista
2007, 2005 Amaral, Jane Dias doO dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalhoJane Dias do Amaral. --342.1124 Art. 600Artigo de revista
2007, 2005 Amaral, Jane Dias doO dever de coibição do abuso do direito no processo do trabalhoJane Dias do Amaral. --342.1124 Art. 15Artigo de revista
2007 Rossi, Júlio CésarO instrumento particular considerado como título executivo extrajudicial: uma releitura do artigo 585, II, do Código de Processo Civil em face do artigo 221 do Código CivilJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 585 inciso IIArtigo de revista
2007 Godinho, Robson RenaultO Ministério Público como substituto processual no processo civilRobson Renault Godinho. --341.413Art. 472Livro
2007 Godinho, Robson RenaultO Ministério Público como substituto processual no processo civilRobson Renault Godinho. --341.413Art. 6°Livro
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 475-JArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 269 inciso IArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 285-AArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 475-HArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 475-LArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 475-OArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 466-AArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 466-BArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 466-CArtigo de revista
2007, 2006 Feliciano, Guilherme GuimarãesO novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visãoGuilherme Guimarães Feliciano. --341.46 Art. 475--ASArtigo de revista
2007 Campos, Fernando Marques deO novo art. 518 do CPC e a polêmica em torno da súmula impeditiva de recursos: lei 11.276Fernando Marques de Campos. --341.46Art. 518 § 1°Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Art. 267Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Art. 269Artigo de revista
2007 Vargas, Jorge de OliveiraO Novo conceito de sentença e o recurso daquela que não extingue o processo: apelação ou agravo de instrumento?Jorge de Oliveira Vargas.341.4651Art. 268Artigo de revista
2007 Wald, Arnoldo, 1932O novo direito das sucessõesArnoldo Wald. --342.165Livro
2007 Farias, Cristiano Chaves deO novo procedimento da separação e do divórcio: (de acordo com a Lei nº 11.441/07)Cristiano Chaves de Farias. --342.1627Livro
2007 Alves, Geraldo Magela, 1953O novo processo de execução: comentários aos arts. 566 a 795 do CPC, de acordo com as leis n. 11.232/2005 (execução por título judicial) e 11.382/2006 (execução por título extrajudicial)Geraldo Magela Alves. --341.465Livro
2007 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da CostaO permanente dilema da relativização da coisa julgada: novas consideraçõesArtur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, André Luiz Santana Ramos, Antônio da Silveira Souza.341.4 Art. 112Artigo de revista
2007 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da CostaO permanente dilema da relativização da coisa julgada: novas consideraçõesArtur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, André Luiz Santana Ramos, Antônio da Silveira Souza.341.4 Art. 114Artigo de revista
2007 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da CostaO permanente dilema da relativização da coisa julgada: novas consideraçõesArtur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, André Luiz Santana Ramos, Antônio da Silveira Souza.341.4 Art. 305 § 2° inciso IArtigo de revista
2007 Benite, Claudionor SiqueiraO prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?Claudionor Siqueira Benite.341.46 Art. 475-JArtigo de revista
2007, 2005 Reis, Palhares Moreira, 1930O preparo dos processos recursaisPalhares Moreira Reis.341.4655 Art. 511Artigo de revista
2007, 2005 Reis, Palhares Moreira, 1930O preparo dos processos recursaisPalhares Moreira Reis.341.4655 Art. 29Artigo de revista
2007 Sant'Anna, Tiago LezanO princípio da fungibilidade e a confusão entre agravo e apelação no recurso da decisão de impugnação à gratuidade de justiçaTiago Lezan Sant'Anna.341.46Artigo de revista
2007 Fioreze, RicardoO processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006Ricardo Fioreze. --342.688 Artigo de revista
2007 Melo, Gustavo de MedeirosO recurso de agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005Gustavo de Medeiros Melo.341.46Artigo de revista
2007 Pereira, Clovis BrasilO recurso de agravo sofre mudanças, para vencer a morosidade da justiça - conseguiráClovis Brasil Pereira. --341.46Artigo de revista
2007 Cruz, Adenor José daOs agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005Adenor José da Cruz.341.4655Art. 522Artigo de revista
2007 Cruz, Adenor José daOs agravos à luz da lei nº 5.869/1973 (CPC) e suas alterações, introduzidas pelas Leis nºs 9.139/1995, 10.352/2001 e 11.187/2005Adenor José da Cruz.341.4655Art. 527Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciaisMaria Berenice Dias.342.16 Artigo de revista
2007, 2004 Mazzei, Rodrigo ReisOs embargos de declaração na CLT: diferenças e convergência com o CPCRodrigo Reis Mazzei. --342.68 Art. 535Artigo de revista
2007 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativaNapoleão Nunes Maia Filho.341.46Artigo de revista
2007 Neves, Fernando C. QueirozO verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caputFernando C. Queiroz Neves. --341.46Art. 557Artigo de revista
2007 Neves, Fernando C. QueirozO verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caputFernando C. Queiroz Neves. --341.46Art. 518 § 1°Artigo de revista
2007 Neves, Fernando C. QueirozO verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caputFernando C. Queiroz Neves. --341.46Art. 527 inciso IArtigo de revista
2007 Neves, Fernando C. QueirozO verdadeiro processo sumaríssimo: CPC, arts. 285-A, 518, § 1º, 527, I, e 557, caputFernando C. Queiroz Neves. --341.46Art. 285-AArtigo de revista
2007 Milman, FábioPartes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceirosFábio Milman ; colaboradoras: Cristina Mynart Wisniewski, Rochele Vanzin ; revisão: Irene Hack. --341.4621Livro
2007 Oliveira, Daniel Natividade R. dePenhora de salário, de ganhos decorrentes de trabalho autônomo e de valores depositados em cadernetas de poupança, frente à execução do credor trabalhista: análise sob o prisma do princípio da proporcionalidadeDaniel Natividade R. de. Oliveira, Narbal Antônio Mendonça Fileti.342.6541Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2007 Oliveira, Daniel Natividade R. dePenhora de salário, de ganhos decorrentes de trabalho autônomo e de valores depositados em cadernetas de poupança, frente à execução do credor trabalhista: análise sob o prisma do princípio da proporcionalidadeDaniel Natividade R. de. Oliveira, Narbal Antônio Mendonça Fileti.342.6541Art. 649 inciso XArtigo de revista
2007 Martins, Samir José CaetanoPlanos de saúde: aspectos processuais de interesse do consumidorSamir José Caetano Martins.341.4Artigo de revista
2007 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoPoderes do relator no julgamento do conflito de competênciaDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46Art. 120Artigo de revista
2007 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoPoderes do relator no julgamento do conflito de competênciaDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2007 Mascarenhas, Júlio César dos R.FPrática forense do processo de execução: título judicial e extrajudicial : (de acordo com as leis nº 11.232/05 e lei nº 11.382/06)Júlio César dos R.F. Mascarenhas. --341.465Livro
2007, 2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigorGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Fraga, Ricardo CarvalhoPrescrição de ofício?Ricardo Carvalho Fraga. --342.68Art. 519 § 5°Artigo de revista
2007 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46Art. 273 § 7°Livro
2007 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46Art. 557 § 1°Livro
2007 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46Art. 545Livro
2007 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46Art. 273 § 6°Livro
2007 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa dePrincípio da fungibilidade: hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneoRita de Cássia Corrêa de Vaconcelos. --341.46Art. 532Livro
2007 Souza, Gelson Amaro de, 1944Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo CivilGelson Amaro de Souza.342.1459 Art. 666 § 3°Artigo de revista
2007 Mitidiero, Daniel FranciscoProcesso civil e estado constitucionalDaniel Mitidiero. --341.46Art. 273 § 6°Livro
2007, 2006 Romita, Arion SayãoPronúncia de ofício de prescrição trabalhistaArion Sayão Romita.342.6 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Pazianotto, Márcio HumbertoPronunciamento de ofício da prescrição: aplicável no processo do trabalho?Márcio Humberto Pazianotto. --342.6Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Maranhão, Ney Stany MoraisPronunciamento ex officio de prescrição e processo do trabalhoNey Stany Morais Maranhão.341.4633 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2007 Cimardi, Cláudia AparecidaProteção processual da posseCláudia Aparecida Cimardi ; apresentação: Teresa Arruda Alvim Wambier ; orientação: Arruda Alvim. --342.1251Livro
2007 Pereira, ViniciusQuestões polêmicas acerca da repercussão geral no recurso extraordinárioVinicius Pereira. --341.46Artigo de revista
2007 Alvim, Arruda, 1936Questões relacionadas com o recurso especial nº 783.192/DF: a hipótese do recurso interposto : preliminarmente : os múltiplos óbices ao conhecimento do recurso : no mérito : análise dos aspectos significativos do v. acórdão recorrido, que justificam cabalmente sua manutenção, por todos os seus fundamentosArruda Alvim.341.46Art. 469 inciso IArtigo de revista
2007, 2006 Cruvinel, Diogo MendonçaReconvenção à reconvenção341.46 Art. 297Artigo de revista
2007, 2006 Cruvinel, Diogo MendonçaReconvenção à reconvenção341.46 Art. 315Artigo de revista
2007, 2006 Cruvinel, Diogo MendonçaReconvenção à reconvenção341.46 Art. 316Artigo de revista
2007 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoRecurso contra a sentença de improcedência liminar, art. 285-A do CPC e o juízo de retrataçãoDaniel Amorim Assumpção.341.46Art. 285-AArtigo de revista
2007, 2006 Oliveira, Pedro Miranda deRecurso excepcional adesivo cruzadoPedro Miranda de Oliveira.341.46 Art. 557Artigo de revista
2007 Gullo, Roberto Santiago FerreiraRecurso ex officioRoberto Gullo. --341.465Livro
2007, 2006 Lima, José Edvaldo Albuquerque deRecursos ordinário, extraordinário, especial: teoria, prática, jurisprudência e legislaçãoJosé Edvaldo Albuquerque de Lima. --341.4655 Art. 557Livro
2007 Fachin, Luiz Edson, 1958Redução de multa imposta por não-cumprimento tempestivo de ordem judicial: incidência do § 6º do artigo 461 do CPC que autoriza, a qualquer tempo, a revisão da multa : princípio da vedação do enriquecimento sem causaLuiz Edson Fachin. --342.14Art. 287Artigo de revista
2007 Fachin, Luiz Edson, 1958Redução de multa imposta por não-cumprimento tempestivo de ordem judicial: incidência do § 6º do artigo 461 do CPC que autoriza, a qualquer tempo, a revisão da multa : princípio da vedação do enriquecimento sem causaLuiz Edson Fachin. --342.14Art. 461 § 6°Artigo de revista
2007 Mello, André Luis CamargoReflexões sobre a prescrição civil à luz da Lei 11.280/2006André Luis Camargo Mello.341.46Art. 219Artigo de revista
2007 Linhares, ErickReflexos das recentes alterações do Código de processo civil nos juizados especiais341.41926Artigo de revista
2007 Hertel, Daniel RobertoReflexos do princípio da isonomia no direito processualDaniel Roberto Hertel.341.46Art. 557Artigo de revista
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 646Capítulo de Livro
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 649 inciso ICapítulo de Livro
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 652 § 2°Capítulo de Livro
2007 Salomão, Marcelo SchiaviniReforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociaisMarcelo Schiavini Salomão. --341.465Art. 655 inciso VICapítulo de Livro
2007 Herkenhoff Filho, Helio EstellitaReformas no Código de processo civil e implicações no processo trabalhista: Lei 11.232/05, Lei 11.280/06, Lei 11.277/06, Lei 11.276/06, 11.341/06Helio Estellita Herkenhoff Filho. --342.688Livro
2007 Dojas Filho, José JacksonRemessa obrigatória nas ações coletivasJosé Jackson Dojas Filho.341.46Artigo de revista
2007 Montenegro Filho, MisaelResponsabilidade civil: aspectos processuaisMisael Montenegro Filho. --342.151Livro
2007 Uyeda, MassamiResponsabilidade do estado pela prestação jurisdicional e a videoconferênciaCapítulo de Livro
2007 Bianco, Rogério CarmonaSentença estrangeira: reflexões sobre o modelo brasileiroRogério Carmona Bianco.341.46Artigo de revista
2007, 2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidadeJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.46227 Art. 495Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 301Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 267Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 269Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 471Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 162 § 1°Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 262Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 955Artigo de revista
2007 Scarparo, Eduardo KochenborgerSentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPCEduardo Kochenborger Scarparo.341.4651Art. 968Artigo de revista
2007 Lopes, João BatistaSentença substitutiva de declaração de vontade: natureza e funçãoJoão Batista Lopes. --341.46Artigo de revista
2007 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaSincretismo processual e dois de seus efeitosCarlos Eduardo da Fonseca Passos.341.46 Artigo de revista
2007, 2006 Gonçalves, Aroldo PlínioSindicato e substituição processualAroldo Plínio Gonçalves, Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --341.46214 Art. 6°Artigo de revista
2007 Donoso, DenisSistematização da fraude de execução do art. 593, II, do CPC, em razão da alienação de imóveis. Considerações sobre a boa-fé e o novo art. 615-A, parágrafo 3ºDenis Donoso. --341.465Art. 593 inciso IIArtigo de revista
2007 Donoso, DenisSistematização da fraude de execução do art. 593, II, do CPC, em razão da alienação de imóveis. Considerações sobre a boa-fé e o novo art. 615-A, parágrafo 3ºDenis Donoso. --341.465Art. 615-A § 3°Artigo de revista
2007 Hertel, Daniel RobertoSistematização das astreintes à luz do processo civil brasileiroDaniel Roberto Hertel. --341.46Artigo de revista
2007 Pimenta, Paulo Roberto LyrioSúmula com efeito vinculante na lei nº 11.417/06Paulo Roberto Lyrio Pimenta.341.46 Artigo de revista
2007 Donoso, DenisSúmula impeditiva de recursos. Constitucionalidade, juízo de admissibilidade recursal, cabimento, recorribilidade e outras questões polêmicas sobre o novo art. 518, parágrafo 1º, do CPC341.46Art. 518 § 1°Artigo de revista
2007 Dantas, Ivo, 1938Teoria da inconstitucionalidade: norma constitucional inconstitucional : coisa julgada inconstitucionalIvo Dantas, Rafaella Maria Chiappetta de Lacerda. --341.202Art. 741Livro
2007 Camerini, FabrizioTeoria geral da tutela mandamental: conceituação e aplicaçãoFabrizio Camerini. --341.418Art. 461Livro
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Teoria geral dos recursos civisHumberto Theodoro Júnior.341.46Artigo de revista
2007 Dias, Maria Berenice, 1948Termo inicial da obrigação alimentarMaria Berenice Dias.342.16Art. 218Artigo de revista
2007 Didier Junior, Fredie, 1974Transformações do recurso extraordinárioFredie Didier Jr. --341.46Art. 557Artigo de revista
2007 Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16Livro
2007 Neves, Fernando C. QueirozTributário. Prescrição: inconstitucionalidade do art. 4º, segunda parte, da LC 118/05 : necessidade de pronunciamento pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 97 da CF : Resp. 721.328/RJ e RE 493.334/RJFernando C. Queiroz Neves.341.39Artigo de revista
2007 Schmidt Júnior, Roberto EuricoTutela antecipada de ofício: à luz do art. 273, I, do Código de processo civilRoberto Eurico Schmidt Júnior. --341.418Art. 273 inciso ILivro
2007 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraTutela do crédito e limites à criação de títulos executivos pelo Poder legislativo: o caso da cédula de crédito bancário Lei nº 10.931/04Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.46Art. 585Artigo de revista
2007, 1996 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer ou não fazerAda pellegrini Grinover. --341.46 Capítulo de Livro
2007 Tiburcio, CarmenUma breve análise sobre a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria de direito internacional no ano de 2006Carmen Tiburcio. --342.4Art. 89 inciso IIArtigo de revista
2007, 2006 Bastos, Antonio Adonias AguiarUm estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.46 Art. 112Artigo de revista
2007, 2006 Bastos, Antonio Adonias AguiarUm estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.46 Art. 114Artigo de revista
2007 Gianulo, WilsonVademecum referenciado de direito 2007Wilson Gianulo. --340Livro
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382Humberto Theodoro Júnior.341.465Art. 600 inciso IVArtigo de revista
2007 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Visão geral da execução dos títulos executivos extrajudiciais segundo a Lei nº 11.382Humberto Theodoro Júnior.341.465Art. 512 inciso IArtigo de revista
2006 Conrado, Paulo Cesar"'Efetividade' do processo, segurança jurídica e tutela jurisdicional diferençada"Paulo Cear Conrado. --342.164Art. 461Artigo de revista
2006 Conrado, Paulo Cesar"'Efetividade' do processo, segurança jurídica e tutela jurisdicional diferençada"Paulo Cear Conrado. --342.164Art. 1°Artigo de revista
2006 Benucci, Renato Luís"O duplo grau de jurisdição no processo penal"Renato Luís Benucci. --341.418Art. 517Artigo de revista
2006 Benucci, Renato Luís"O duplo grau de jurisdição no processo penal"Renato Luís Benucci. --341.418Art. 515 § 1°Artigo de revista
2006 Benucci, Renato Luís"O duplo grau de jurisdição no processo penal"Renato Luís Benucci. --341.418Art. 515 § 2°Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroA (In) constitucionalidade do art.602 do CPC: a condenação da constituição de capital frente à CRFB/88341.2Art. 602Artigo de revista
2006 Oliveira, Pedro Miranda deA (in)efetividade da súmula vinculante: a necessidade de medidas paralelas341.46Artigo de revista
2006 Strobel, Rodrigo PintoA 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal341.4655Art. 269Artigo de revista
2006 Strobel, Rodrigo PintoA 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal341.4655Art. 463Artigo de revista
2006 Strobel, Rodrigo PintoA 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal341.4655Art. 162 § 1°Artigo de revista
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 542Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 557 § 1°Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 544Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 120Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 527Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 537Livro
2006 Françolin, Wanessa de CássiaA Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveisWanessa de Cássia Françolin. --341.4655Art. 558Livro
2006 Koury, Luiz Ronan NevesA Aplicação do art. 515, § 3º do CPC e a jurisprudência do TSTLuiz Ronan Neves Koury. --341.418Art. 515 § 3°Artigo de revista
2006 Giusti, GilbertoA arbitragem e as partes na arbitragem internacional341.163Art. 46Artigo de revista
2006 Giusti, GilbertoA arbitragem e as partes na arbitragem internacional341.163Art. 70Artigo de revista
2006 Giusti, GilbertoA arbitragem e as partes na arbitragem internacional341.163Art. 10 § 1° inciso IArtigo de revista
2006 Sá, Djanira Maria Radamés deA atividade recursal civil na reforma do poder judiciárioDjanira Maria Radamés de Sá. --341.46Livro
2006, 2005 Reis Júnior, Antônio José dosA atuação do ente público na persecução criminal, à luz da constituição federalAntônio José dos Reis Júnior. --341.4331 Art. 12 inciso IIArtigo de revista
2006 Oliveira, Rodrigo Navarro deA avalição da produtividade dos juízes federais e as causas limitadoras da prestação jurisdicional célere = The evaluation of federal judges' productivity and the limiting causes of the swift judgementRodrigo Navarro de Oliveira. --341.41Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloAB integro x restitutio in integrumVicente de Paulo Saraiva. --344Art. 584Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloAB integro x restitutio in integrumVicente de Paulo Saraiva. --344Art. 1063Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloAB integro x restitutio in integrumVicente de Paulo Saraiva. --344Art. 1069Artigo de revista
2006 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Absolvição por não existir prova suficiente para a condenação do servidor público e a sua ampla repercussão no processo administrativo disciplinar: inconstitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do art. 126 da lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.362Art. 468Artigo de revista
2006, 2005 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Absolvição por não existir prova suficiente para a condenação do servidor público e a sua ampla repercussão no processo administrativo disciplinar: inconstitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do art. 126 da lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)Mauro Roberto Gomes de Mattos. --341.362 Art. 468Artigo de revista
2006 Muritiba, SergioAção executiva lato sensu e ação mandamentalSergio Muritiba ; Teresa Arruda Alvim, prefácio. --341.465Art. 273Livro
2006, 2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA cessão de direitos hereditários no novo Código civilEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.16624 Art. 992 inciso IArtigo de revista
2006 Abboud, GeorgesAcesso à justiça e ação de alimentos em face das "novas" técnicas de controle de constitucionalidade341.46218Art. 583Artigo de revista
2006 Soares, Fábio CostaAcesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da provaFábio Costa Soares. --342.51Livro
2006 Monteiro Neto, NelsonAções do mandado de segurança coletivo e individual: mesmo pedido com a mesma causa341.46219Artigo de revista
2006 Costa, Julio Cesar de Castilhos OliveiraA competência absoluta da retificação de registros públicos na lei 6.015/1973342.1136Artigo de revista
2006 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945A constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal341.46521Art. 737Artigo de revista
2006 Carneiro, Paulo Cezar PinheiroAcórdão que, com eufemismo, deixa de aplicar norma infraconstitucional, em vista de sua afronta à constituição, efetivamente declara a inconstitucionalidade daquela. Incide, na hipótese, a regra da reserva de plenário (ou órgão especial) para a declaração de inconstitucionalidade, conforme os artigos 97 da constituição federal de 481 do código de processo civil. Sendo nula a decisão proferida por órgão fracionário do Tribunal, a ação rescisória consiste em meio hábil para desconstituir o acórdãoPaulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.2Art. 481Artigo de revista
2006 Rodrigues, Walter PivaA Crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributáriaWalter Piva Rodrigues. --341.4Art. 485Artigo de revista
2006 Rodrigues, Walter PivaA Crise no conceito da coisa julgada, em especial em matéria tributáriaWalter Piva Rodrigues. --341.4Art. 489Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio familiar (H)erciscundae II344Art. 1040Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio finium regundorumVicente de Paulo Saraiva. --340.44Art. 946Artigo de revista
2006 Saraiva, Vicente de PauloActio finium regundorumVicente de Paulo Saraiva. --340.44Art. 949Artigo de revista
2006 Spolidoro, Luiz Cláudio AmeriseA desordem judicial341.41Art. 557Artigo de revista
2006 Spolidoro, Luiz Cláudio AmeriseA desordem judicial341.41Art. 476Artigo de revista
2006 Novakoski, André Luis MotaA distribuição do ônus probatório nas lides de consumo: a falsa inversão do ônus da prova do art. 6º, VIII, do CDC341.464Art. 335Artigo de revista
2006 Novakoski, André Luis MotaA distribuição do ônus probatório nas lides de consumo: a falsa inversão do ônus da prova do art. 6º, VIII, do CDC341.464Art. 333 inciso IArtigo de revista
2006 Novakoski, André Luis MotaA distribuição do ônus probatório nas lides de consumo: a falsa inversão do ônus da prova do art. 6º, VIII, do CDC341.464Art. 334 inciso IVArtigo de revista
2006 Novakoski, André Luis MotaA distribuição do ônus probatório nas lides de consumo: a falsa inversão do ônus da prova do art. 6º, VIII, do CDC341.464Art. 333 inciso IIArtigo de revista
2006 Schneider, Daniel AquinoA divergência jurisprudencial acerca do prequestionamento ficto no âmbito dos tribunais superioresDaniel Aquino Schneider. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Art. 588Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Art. 461Artigo de revista
2006 Moura, MarceloA estabilização (efetivação) da tutela antecipada diante do pedido incontroverso no processo do trabalho: o projeto do IBDF e os avanços da Lei n. 11.232, de 22.12.2005Marcelo Moura. --341.418Art. 273Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfA exceção de pré-executividade no direito de família342.16 Art. 587Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfA exceção de pré-executividade no direito de família342.16 Art. 583Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfA exceção de pré-executividade no direito de família342.16 Art. 520 inciso IIArtigo de revista
2006, 2005, 2004 Madaleno, RolfA exceção de pré-executividade no direito de família342.16 Art. 733Artigo de revista
2006 Pereira, Clovis BrasilA execução da sentença na Lei 11.232/2005Clovis Brasil Pereira. --341.465 Artigo de revista
2006 Areosa, José Ricardo Damião de AraújoA Execução trabalhista do responsável subsidiárioJosé Ricardo Damião de Araújo Areosa. --342.14Art. 592Artigo de revista
2006 Areosa, José Ricardo Damião de AraújoA Execução trabalhista do responsável subsidiárioJosé Ricardo Damião de Araújo Areosa. --342.14Art. 580Artigo de revista
2006 Gama, Décio XavierA Extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC341.46Art. 267Artigo de revista
2006 Gama, Décio XavierA Extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC341.46Art. 269Artigo de revista
2006 Gama, Décio XavierA Extinção do processo nos art. 267 e 269, conjugada com a regra do art. 329, do CPC341.46Art. 329Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA fase de cumprimento da sentença341.46Artigo de revista
2006 Tortoro Júnior, Carlos AugustoA Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais: estudo analítico dos demais casos previstos em lei341.465 Art. 601Artigo de revista
2006 Tortoro Júnior, Carlos AugustoA Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais: estudo analítico dos demais casos previstos em lei341.465 Art. 600 inciso IArtigo de revista
2006 Tortoro Júnior, Carlos AugustoA Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais: estudo analítico dos demais casos previstos em lei341.465 Art. 593 inciso IArtigo de revista
2006 Tortoro Júnior, Carlos AugustoA Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais: estudo analítico dos demais casos previstos em lei341.465 Art. 672 § 3°Artigo de revista
2006 Aguiar, Kadja Kalina Galvão deAgravo de instrumento341.4655Art. 527 § 1°Artigo de revista
2006 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoAgravo interno regimental341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Vianna, Túlio, 1976A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorTúlio Lima Vianna. --342.27 Artigo de revista
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Art. 557 § 1°Artigo de revista
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Art. 475 § 3°Artigo de revista
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Art. 18Artigo de revista
2006 Fernandes, Sérgio Ricardo de ArrudaA influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisoraSérgio Ricardo de Arruda Fernandes.341.419 Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro: lei n. 11.277Jean Carlos Dias. --341.464Art. 285Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosA introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro: lei n. 11.277Jean Carlos Dias. --341.464Art. 330Artigo de revista
2006 Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti deA legitimação do autor da ação popular341.274Art. 6°Artigo de revista
2006 Mezzomo, Marcelo ColombelliA lei 11.187/2005 e recurso de agravo341.4655Artigo de revista
2006 Goldberg, IlanA lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005: as modificações mais relevantes introduzidas no processo de execução de títulos judiciais341.46Artigo de revista
2006 Aragão, EvaristoA lei n. 11.232/05 e o código de processo civil: linhas gerais sobre o cumprimento da sentença ; não mais do que um "face-lift" na velha execução de título judicial341.46Art. 475Artigo de revista
2006 Menezes, Cláudio Armando Couce deA Lei n. 11.276 e a sua aplicação no âmbito da justiça do trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes. --342.68Artigo de revista
2006 Lima, Tiago Asfor RochaA lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Lima, Tiago Asfor RochaA lei nº 11.187, a nova disciplina dos agravos e a era de efetividade do processo341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroA Lei nº 11.276/06 e seus reflexos sobre o processo civil: súmula impeditiva de recurso e demais aspectosLeandro Vieira. --341.46Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 522Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 544Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 527Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 267Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 523 § 3°Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 162 § 2°Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 280 inciso IIIArtigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 824Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeAlgumas considerações sobre a nova sistemática legal do agravo contra decisões interlocutórias no processo civil brasileiro: (modificações da lei n. 11.187/05)341.464Art. 843Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesAlgumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei nº 11.232/05Luiz Rodrigues Wambier.341.46Art. 475Artigo de revista
2006 Rodrigues, João Albino SimõesAlguns aspectos sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.232/2005 no processo de execução trabalhistaJoão Albino Simões. --342.68 Artigo de revista
2006 Parizatto, João RobertoAlterações no Código de processo civil pelas Leis 11.187, de 19-10-05 (agravo) e 11.232, de 22-12-05 (liquidação de sentença, execução judicial, embargos pela Fazenda Pública e ação monitória)João Roberto Parizatto. --341.46Livro
2006 Lamy, Eduardo de AvelarA manutenção dos embargos infringentes pela reforma do CPC e a restrição indireta trazida pelo novo § 4º do art. 515Eduardo de Avelar Lamy. --341.4655Art. 515 § 4°Artigo de revista
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Ampliação do juízo de admissibilidade na apelação: lei nº 11.278341.4656Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei 11.232/05Athos Gusmão Carneiro. --341.465Artigo de revista
2006 Mannheimer, Sergio NelsonAnotações sobre a figura do árbitroSergio Nelson Mannheimer.342.6642Art. 134Artigo de revista
2006 Mannheimer, Sergio NelsonAnotações sobre a figura do árbitroSergio Nelson Mannheimer.342.6642Art. 135Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA Nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei n°11.187, de 19/10/2005341.4655Artigo de revista
2006 Baumöhl, Debora Ines KramA nova execução civil: a desestruturação do processo de execuçãoDebora Ines Kram Baumöhl. --341.465Livro
2006 Pereira, Marcel MoraesA nova execução civil: Marcel Moraes Pereira. --341.465Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoA nova execução de sentença: a consolidação do processo sincréticoDaniel Roberto Hertel. --341.465 Artigo de revista
2006 Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)A nova lei do processo de execução: (lei nº 11.232, de 22.12.2005)J.B. Torres de Albuquerque. --341.46Livro
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4655 Art. 526Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4655 Art. 527Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4655 Art. 523Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4655 Art. 524Artigo de revista
2006, 2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4655 Art. 525Artigo de revista
2006 Pereira, Clovis BrasilA nova reforma do CPC, numa visão prática: leis 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/2006Clovis Brasil Pereira. --341.46 Artigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 741Artigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 1102-CArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-BArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-JArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-MArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-NArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-HArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-PArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 219 § 2°Artigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-AArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-CArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-DArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-EArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-FArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-GArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-IArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-LArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-OArtigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006Francisco Antônio Oliveira. --341.465Art. 475-RArtigo de revista
2006 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deA nova sistemática do cumprimento de sentença: outras reflexões sobre a lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeA nova sorte da prova do julgado paradigma de divergência no âmbito do recurso especial: breve nota à lei n. 11.341/06341.46524Artigo de revista
2006 Rossi, Matheus CorredatoAntecipação de tutela concedida com a sentença e o princípio do contraditório e ampla defesaMatheus Corredato Rossi. --341.418Art. 520 inciso VIIArtigo de revista
2006 Cruz, Adenor José daAntecipação de tutela em caso de compra de bens de consumo duráveis ou não com vícios ocultos e demora na prestação do serviço: cabimentoAdenor José da Cruz. --342.51Art. 273Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídicaHumberto Theodoro Júnior. --341.272 Art. 331 § 3°Artigo de revista
2006 Vechiato Júnior, WalterApelação e sentença / Walter Vechiato Júnior. --341.46Livro
2006 Reinaldo Filho, Demócrito RamosA penhora on line: a utilização do sistema Bacen-Jud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade341.46 Art. 620Artigo de revista
2006 Reinaldo Filho, Demócrito RamosA penhora on line: a utilização do sistema Bacen-Jud para constrição judicial de contas bancárias e sua legalidade341.46 Art. 656 inciso IArtigo de revista
2006 Ferreira, Marcus Vinícius VitaAplicação de sanção pecuniária pelo Banco Central com base em meras circulares: apropriação de valores de reserva bancária : nulidade do ato administrativo : cabimento do mandado de segurança para a recomposição do status quo ante342.234Art. 535Artigo de revista
2006, 2005 Brito Júnior, William de AlmeidaAplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízoWilliam de Almeida Brito Júnior. --341.46372 Art. 253 inciso IIArtigo de revista
2006 Souza, Bruno Preti deA poluição sonora nas relações de vizinhança342.1241Artigo de revista
2006 Oliveira, Pedro Miranda deApontamentos sobre os poderes do relator nos tribunaisPedro Miranda de Olveira.Capítulo de Livro
2006 Mattietto, Leonardo de AndradeA prescrição à luz da Lei nº 11.280/2006341.4Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Oliveira, Francisco deA prescrição com nova caraFrancisco Antônio de Oliveira. --341.4633 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Benucci, Renato LuísA produção e a comunicação de atos processuais em meio eletrônico: o novo parágrafo único do art. 154, do CPCRenato Luís Benucci.341.46Art. 154Artigo de revista
2006 Freire Júnior, Américo Bedê, 1975A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A341.46 Art. 285Artigo de revista
2006 Cambi, Eduardo, 1974A prova civil: admissibilidade e relevânciaEduardo Cambi ; prefácio Michele Taruffo. --341.464Art. 302Livro
2006 Cambi, Eduardo, 1974A prova civil: admissibilidade e relevânciaEduardo Cambi ; prefácio Michele Taruffo. --341.464Art. 333Livro
2006 Deda, Artur Oscar de OliveiraA prova no processo civilArtur Oscar de Oliveira Deda. --341.464Livro
2006 Nogueira, Daniel MouraA prova sob o ponto de vista filosóficoDaniel Moura Nogueira. --341.464Art. 334Artigo de revista
2006 Nogueira, Daniel MouraA prova sob o ponto de vista filosóficoDaniel Moura Nogueira. --341.464Art. 330 inciso IArtigo de revista
2006 Pinheiro, Patrícia PeckA questão da prova legal na sociedade digital341.464Art. 332Artigo de revista
2006 Pinheiro, Patrícia PeckA questão da prova legal na sociedade digital341.464Art. 131Artigo de revista
2006 Pinheiro, Patrícia PeckA questão da prova legal na sociedade digital341.464Art. 371Artigo de revista
2006 Pinheiro, Patrícia PeckA questão da prova legal na sociedade digital341.464Art. 389Artigo de revista
2006 Egashira, Fábio de PossídioArbitragem e prescriçãoFábio de Possídio Egashira. --341.4618Art. 741Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 88Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 90Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 460Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 128Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 105Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 301 § 2°Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 102Artigo de revista
2006 Giannico, MaricíArbitragem internacional e demandas que tramitam perante a justiça estatal brasileira: conexãoMaricí Giannico.341.46Art. 103Artigo de revista
2006 Bonicio, Marcelo José MagalhãesA reforma do código de processo civil, lei 11.232/05, e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil341.464Artigo de revista
2006 Lisboa, Celso AnicetA Reforma do código de processo civil: comentários às leis nºs 11.187, de 19 de outubro de 2005 (agravo), e 11.232, de 22 dezembro de 2005 (fases de cumprimento da sentença)Celso Anicet Lisboa. --341.46Livro
2006 Rios, Flávia CunhaA relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivasFlávia Cunha Rios. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2006 Rios, Flávia CunhaA relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivasFlávia Cunha Rios. --341.4653Art. 741Artigo de revista
2006 Rios, Flávia CunhaA relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivasFlávia Cunha Rios. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2006 Lins, Rodrigo Martiniano AyresA relativização do princípio do duplo grau cognitivo no processo civil brasileiro como instrumento de efetividade da tutela jurisdicionalRodrigo Martiniano Ayres Lins. --341.5Artigo de revista
2006 Bonício, Marcelo José MagalhãesA responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda PúblicaMarcelo José Magalhães Bonício. --341.4651Art. 14Artigo de revista
2006 Bonício, Marcelo José MagalhãesA responsabilidade do agente público e o cumprimento das decisões contrárias à Fazenda PúblicaMarcelo José Magalhães Bonício. --341.4651Art. 461 § 5°Artigo de revista
2006 Brito, Maria Josileide de AraújoA responsabilidade dos juízes341.412Artigo de revista
2006 Schiavi, MauroA revelia no processo do trabalho: legalidade, justiça, eqüidade e princípio da proporcionalidade em confronto com as súmulas ns. 74 E 122 do c. TSTMauro Schiavi. --342.68Art. 319Artigo de revista
2006 Bessa, Leonardo Rodrigues ItacarambyArgüição da prescrição de ofício pelo magistrado: aspectos positivos e negativos : aplicabilidade ao processo do trabalhoLeonardo Rodrigues Itacaramby Bessa. --341.4633Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Medina, José Miguel GarciaA sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC341.465Art. 583Artigo de revista
2006 Medina, José Miguel GarciaA sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC341.465Art. 475-N inciso IArtigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresA sentença liminar de mérito do art. 285-A do Código de processo civil e suas restrições341.4Art. 285-AArtigo de revista
2006 Chanan, Guilherme GiacomelliA sentença no Código de processo civil após a Lei 11.232/06341.46Art. 267Artigo de revista
2006 Chanan, Guilherme GiacomelliA sentença no Código de processo civil após a Lei 11.232/06341.46Art. 269Artigo de revista
2006 Chanan, Guilherme GiacomelliA sentença no Código de processo civil após a Lei 11.232/06341.46Art. 268Artigo de revista
2006 Chanan, Guilherme GiacomelliA sentença no Código de processo civil após a Lei 11.232/06341.46Art. 162 § 1°Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 292Artigo de revista
2006 Otero, Marcelo TruzziA separação judicial no código civilMarcelo Truzzi Otero.342.16Art. 100 inciso IArtigo de revista
2006 Tiburcio, CarmenAs inovações da EC 45/2004 em matéria de homologação de sentenças estrangeiras342.36Art. 483Artigo de revista
2006 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalhoManoel Antônio Teixeira Filho. --341.46Artigo de revista
2006 Teixeira, Welington LuziaAs novas reformas do CPC e o estado democrático de direito: adequação ou colisãoWellington Luzia Teixeira. --341.46 Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Eberlin, Fernando Büscher von TeschenhausenAspectos relevantes da reforma processual: análise das leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280341.4Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 188Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 191Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 232Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 177Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 13Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs prerrogativas processuais da Fazenda Pública e vicissitudes quanto aos prazos diferenciados previstos no art. 188 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Art. 185Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaAs questões processuais de fundo e as nulidades relativas341.46Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 741Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-JArtigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-MArtigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-HArtigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-PArtigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-Q § 2°Artigo de revista
2006 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira.341.4633 Art. 475-O § 2°Artigo de revista
2006 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940As reformas de 2005 do Código de processo civil: execução dos títulos judiciais e agravo de instrumentoErnane Fidélis dos Santos. --341.46Livro
2006 Hertel, Daniel RobertoAs reformas do CPC e o formalismo judicialDaniel Roberto Hertel. --341.46Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraAssistência litisconsorcial e aquisição de bem ou coisa litigiosa: relação de independência entre assistente e assistido341.464Art. 50Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraAssistência litisconsorcial e aquisição de bem ou coisa litigiosa: relação de independência entre assistente e assistido341.464Art. 472Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraAssistência litisconsorcial e aquisição de bem ou coisa litigiosa: relação de independência entre assistente e assistido341.464Art. 55Artigo de revista
2006 Pinto, Junior Alexandre MoreiraAssistência litisconsorcial e aquisição de bem ou coisa litigiosa: relação de independência entre assistente e assistido341.464Art. 42 § 2°Artigo de revista
2006 Costa, Eduardo José da FonsecaAssistência nas execuções obrigacionaisEduardo José da Fonseca Costa.341.46213Artigo de revista
2006 Costa, Eduardo José da FonsecaAssistência nas execuções obrigacionaisEduardo José da Fonseca Costa.341.46213Art. 50Artigo de revista
2006, 2005 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraAs tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social: tutela cautelar, antecipatória e mandamentalJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.341.418 Artigo de revista
2006 Cruz, André Luiz Vinhas daAs tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civilAndré Luiz Vinhas da Cruz. --341.4611Art. 273 § 7°Livro
2006 Ronconi, Roger FaiçalA súmula impeditiva: comentários às leis nºs 11.276, e 11.277/06 : aspectos recursais no que tange à admissibilidade do recurso de apelaçãoRoger Faiçal Ronconi. --341.46Artigo de revista
2006 Montenegro Neto, Francisco. MontenegroA Súmula nº 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgênciaFrancisco Montenegro Neto. --341.4658Art. 273 § 7°Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Art. 585Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Art. 461Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Art. 273Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Art. 748Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformadoHumberto Theodoro Júnior. --341.465 Art. 782Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimA terceira etapa da reforma processual civil: comentários às leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues. --341.46Livro
2006 Schiefler-Fontes, MárcioA tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no § 7º do Código de processo civilMárcio Schiefler-Fontes. --341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2006 Freire, Rodrigo da Cunha LimaAusência de preparo e o novo § 4º do art. 515 do CPC: "técnica a serviço da efetividade"341.4655Art. 515 § 4°Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesBoa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa: notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004342.1447 Art. 273 § 6°Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 515 § 4°Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 518Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 506Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 162 § 3°Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 162 § 4°Artigo de revista
2006 Fonseca, Antonio Cezar Lima daBreves anotações sobre a nova lei recursal: Lei 11.276/2006341.4655Art. 504 inciso IIIArtigo de revista
2006 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Breves considerações acerca do novo § 3º do art. 515 do CPC341.46372Art. 515 § 3°Artigo de revista
2006 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaBreves considerações sobre a nova sistemática do agravo de instrumentoCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. --341.4655 Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2006 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaBreves considerações sobre a nova sistemática do agravo de instrumentoCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. --341.4655 Art. 522Artigo de revista
2006 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaBreves considerações sobre a nova sistemática do agravo de instrumentoCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. --341.4655 Art. 527 inciso IIIArtigo de revista
2006 Gonçalves, Carlos Alberto RezendeBreves considerações sobre as espécies de exibição de documentos previstas no CPCCarlos Alberto Rezende Gonçalves, José Maria Jardim Duarte Teixeira.341.46Art. 355Artigo de revista
2006 Gonçalves, Carlos Alberto RezendeBreves considerações sobre as espécies de exibição de documentos previstas no CPCCarlos Alberto Rezende Gonçalves, José Maria Jardim Duarte Teixeira.341.46Art. 363Artigo de revista
2006 Schwarz, Rodrigo GarciaBreves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalhoRodrigo Garcia Schwarz. --342.68 Art. 355Artigo de revista
2006 Schwarz, Rodrigo GarciaBreves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalhoRodrigo Garcia Schwarz. --342.68 Art. 363Artigo de revista
2006 Rodrigues Neto, AlaimBreves considerações sobre o agravo do art. 544 do CPC, nos casos de acórdão local com fundamentos constitucionais e federais autônomos e por si só suficientes341.4655Art. 544Artigo de revista
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Art. 475Artigo de revista
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Art. 620Artigo de revista
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Art. 234Artigo de revista
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Art. 652Artigo de revista
2006 Cintra, Antonio Carlos de AraújoBreves considerações sobre os artigos 475-J e 652 do Código Processo CivilAntonio Carlos de Araújo Cintra.341.4352Art. 646Artigo de revista
2006 Trindade, Caio de AzevedoBreves reflexões sobre os embargos de declaração: erros de fato, omissões e prequestionamento341.4655341Art. 535Artigo de revista
2006 Bonício, Marcelo José MagalhãesCapítulos de sentença e efeitos dos recursosMarcelo José Magalhães Bonício. --341.4651Livro
2006, 2005 Rabello, José Geraldo de JacobinaCláusula resolutória expressa nos contratos342.1449 Art. 273 § 3°Artigo de revista
2006, 2005 Rabello, José Geraldo de JacobinaCláusula resolutória expressa nos contratos342.1449 Art. 273 § 7°Artigo de revista
2006, 2005 Rabello, José Geraldo de JacobinaCláusula resolutória expressa nos contratos342.1449 Art. 588 inciso IIArtigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 485Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 808Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 282Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 803Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 128Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 267Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 463Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 6°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 520Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 355Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 268Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 807Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 262 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 269 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 269 § 3°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 295 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 301 § 2°Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 799Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 801Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 814Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 846Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 867Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 877Artigo de revista
2006, 2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Coisa julgada no processo cautelar341.4653 Art. 1073Artigo de revista
2006 Câmara, Alexandre FreitasColisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada341.208Artigo de revista
2006, 2005 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Colusão. Art. 129 do CPC. Apelação de terceiro prejudicado341.46 Art. 129Artigo de revista
2006 Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Volume IX, tomo II (arts. 946 a 981 e 1.046 a 1.102)Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46Livro
2006, 2004 Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Volume IX, tomo I (arts. 982 a 1.045), Inventário e partilhaPaulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46 Livro
2006 Botelho, Marcos CésarComentários às alterações da Lei nº 11.232/2005Marcos César Botelho.341.46Artigo de revista
2006 Santos, Mauricio Barbosa dosComentários às alterações do código de processo civil: lei nº 11.232/05, lei nº 11.187/05, lei nº 11.276/06, lei nº 11.277/06, lei nº 11.280/06Mauricio Barbosa dos Santos. --341.46Livro
2006 Silva, José Luiz Mônaco daComentários às reformas processuais civis: lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.276, de 7 de fevereiro de 2006; lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005José Luiz Mônaco da Silva. --341.46Livro
2006 Pinto, José Augusto RodriguesCompreensão didática da Lei n. 11.232, de 22.12.2005José Augusto Rodrigues Pinto. --341.465Artigo de revista
2006, 1998 Azevedo Júnior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.14517 Livro
2006 Silva, Edward CarlyleConexão de causasEdward Carlyle Silva ; prefácio Leonardo Greco ; apresentação Humberto Dalla B. de Pinho. --341.46274Art. 105Livro
2006 Rocha, Felippe BorringConsiderações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Rocha, Felippe BorringConsiderações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Rocha, Felippe BorringConsiderações iniciais sobre as últimas alterações no recurso de agravo341.4655Art. 523Artigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 253 inciso IIIArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 267 inciso IArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 295 inciso IArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 295 inciso IIArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 284Artigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 295 inciso IVArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 330 inciso IArtigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 285-A § 1°Artigo de revista
2006 Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição deConsiderações sobre o deferimento, a emenda e o indeferimento liminar da petição inicial, e o que as leis 11.277/2006 e 11.280/2006 introduziram de novidade quanto ao tema341.4622Art. 285-A § 2°Artigo de revista
2006 Timm, Luciano BenettiContrato internacional de licenciamento contendo cláusula compromissória: competência da jurisdição arbitral para decidir sobre a manutenção ou não do contrato até a conclusão do procedimento arbitral. Competência da justiça brasileira para reconhecer os efeitos da convenção de arbitragem342.38224Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2006 Assis, Arnoldo Camanho deConversão obrigatória do agravo de instrumento em agravo retidoArnoldo Camanho de Assis. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 461Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 461-AArtigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 236Artigo de revista
2006 Barioni, RodrigoCumprimento da sentença: primeiras impressões sobre o projeto de alteração da execução de títulos judiciais341.46Art. 237Artigo de revista
2006 Pavan, Dorival RenatoCumprimento da sentença em face do revel341.46Art. 475Artigo de revista
2006 Pavan, Dorival RenatoCumprimento da sentença em face do revel341.46Art. 322Artigo de revista
2006 Pavan, Dorival RenatoCumprimento da sentença em face do revel341.46Art. 320Artigo de revista
2006 Montenegro Filho, MisaelCumprimento da sentença e outras reformas processuais: leis nº 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006, comentadas e em confronto com as disposições do CPC de 1973Misael Montenegro Filho. --341.46 341.4352 Livro
2006 Brito Júnior, William de AlmeidaCumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da lei nº 11.232/05341.464 Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Art. 526Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Art. 730Artigo de revista
2006 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Cumprimento de sentença contra o poder público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCLuiz Manoel Gomes Júnior.341.4655Art. 524Artigo de revista
2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Cumprimento e execução de sentença: necessidade de esclarecimentos conceituaisJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4352 Artigo de revista
2006 Ribeiro, Antonio CamposCurso de direito processual civil: recursosAntonio Campos Ribeiro, Ione Pereira Pina Barbosa ; coordenação pedagógica Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga ; coordenação acadêmica Adriano Moura da Fonseca Pinto. --341.46 Livro
2006 Miranda, Maria BernadeteCurso teórico e prático dos títulos de créditoMaria Bernadete Miranda. --342.245Livro
2006 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores em face do espólio do devedorMilton Gomes Baptista Ribeiro.342.1Art. 1017Artigo de revista
2006 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores em face do espólio do devedorMilton Gomes Baptista Ribeiro.342.1Art. 984Artigo de revista
2006 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores em face do espólio do devedorMilton Gomes Baptista Ribeiro.342.1Art. 1018Artigo de revista
2006 Aniceto, Danielle Monteiro PreziaDa incidência da redação dada ao art. 530 pela Lei 10.352/2001: REsp 503.073341.46524Art. 530Artigo de revista
2006 Aniceto, Danielle Monteiro PreziaDa incidência da redação dada ao art. 530 pela Lei 10.352/2001: REsp 503.073341.46524Art. 515 § 3°Artigo de revista
2006 Pereira, Diogo BernardinoDa inversão do ônus da prova e do princípio da impugnação específica nas ações revisionais de contratos bancários341.37Art. 302Artigo de revista
2006 Pereira, Diogo BernardinoDa inversão do ônus da prova e do princípio da impugnação específica nas ações revisionais de contratos bancários341.37Art. 333Artigo de revista
2006 Pereira, Diogo BernardinoDa inversão do ônus da prova e do princípio da impugnação específica nas ações revisionais de contratos bancários341.37Art. 319Artigo de revista
2006 Braga, Sérgio JacobDa responsabilidade de execução das sentenças meramente declaratórias341.46Art. 584Artigo de revista
2006 Braga, Sérgio JacobDa responsabilidade de execução das sentenças meramente declaratórias341.46Art. 475Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Denunciação da lide, chamamento ao processo e o Código de defesa do consumidor341.46213Art. 70Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Denunciação da lide, chamamento ao processo e o Código de defesa do consumidor341.46213Art. 73Artigo de revista
2006 Pedro, Wagner OstiDireito aplicável aos contratos internacionais de comércioWagner Osti Pedro.342.3Artigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465Art. 522Livro
2006 Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465Art. 527Livro
2006 Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465Art. 250Livro
2006 Nunes, Dierle José CoelhoDireito constitucional ao recurso: da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões : comentários à Lei nº 11.187, de 19/10/2005, que alterou a sistemática do recurso de agravoDierle José Coelho Nunes. --341.465Art. 523Livro
2006 Góes, Gisele Santos FernandesDireito processual civil: processo de conhecimentoGisele Santos Fernandes Góes ; coordenador pedagógico: Luiz Flávio Gomes. --341.46Livro
2006 Moscon, Cledi de Fátima ManicaDireitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execuçãoCledi de Fátima Manica Moscon. --342.1239Art. 612Artigo de revista
2006 Moscon, Cledi de Fátima ManicaDireitos de preferências e privilégios no concurso particular de credores na execuçãoCledi de Fátima Manica Moscon. --342.1239Art. 613Artigo de revista
2006 Câmara, Eduardo Henrique Brennand DornelasDiscussões sobre reconhecimento ex officio da prescrição no processo do trabalho342.6 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do "cumprimento da sentença", conforme a Lei nº 11.232/05. Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?341.465 Artigo de revista
2006 Bim, Eduardo FortunatoDo cabimento de agravo regimental no mandado de segurança de competência originária pela aplicação do princípio constitucional da colegialidade: alcance e crítica da súmula 622 do STFEduardo Fortunato Bim. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Lenza, Vítor BarbozaDo cumprimento da sentença arbitral nas cortes de conciliação e arbitragem341.46Artigo de revista
2006 Dellore, Luiz Guilherme PennachiDo recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiçaLuiz Guilherme Pennachi Dellore. --341.4611Capítulo de Livro
2006, 2005 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Do recurso de agravo ante a lei n°11.187/2005341.4655 Artigo de revista
2006 Martinez, Maria Cristina da RosaEfeitos dos embargos de declaraçãoMaria Cristina da Rosa Martinez. --341.4655Art. 515Artigo de revista
2006 Martinez, Maria Cristina da RosaEfeitos dos embargos de declaraçãoMaria Cristina da Rosa Martinez. --341.4655Art. 538Artigo de revista
2006 Martinez, Maria Cristina da RosaEfeitos dos embargos de declaraçãoMaria Cristina da Rosa Martinez. --341.4655Art. 512Artigo de revista
2006, 2004 Cambi, EduardoEfetividade da decisão recorrida e o efeito suspensivo dos recursos341.465 Art. 520Capítulo de Livro
2006 Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46524Art. 31 inciso ILivro
2006 Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46524Art. 746Livro
2006 Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46524Art. 747Livro
2006 Oliveira, Robson Carlos deEmbargos à arrematação e à adjudicaçãoRobson Carlos de Oliveira ; orientação Arruda Alvim ; prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier. --341.46524Art. 787Livro
2006 Souza, Gelson Amaro de, 1944Embargos à execução: natureza jurídica341.46524341Artigo de revista
2006, 2003 Oliveira, Eduardo Ribeiro deEmbargos de divergênciaEduardo Ribeiro de Oliveira. --Art. 557 § 1°Capítulo de Livro
2006, 2003 Oliveira, Eduardo Ribeiro deEmbargos de divergênciaEduardo Ribeiro de Oliveira. --Art. 496Capítulo de Livro
2006, 2003 Oliveira, Eduardo Ribeiro deEmbargos de divergênciaEduardo Ribeiro de Oliveira. --Art. 546Capítulo de Livro
2006 Abdo, Helena NajjarEmbargos de divergência: aspectos históricos, procedimentais, polêmicos e de direito comparadoCapítulo de Livro
2006 Rodrigues, Ruy ZochEmbargos de terceiroRuy Zoch Rodrigues ; prefácio de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46525Art. 273Livro
2006 Rodrigues, Ruy ZochEmbargos de terceiroRuy Zoch Rodrigues ; prefácio de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46525Art. 1046Livro
2006 Lisboa, DanielEm busca da celeridade perdida: a declaração de ofício da prescriçãoDaniel Lisboa. --341.4633 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 544Artigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 273 inciso IIArtigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 273 § 6°Artigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 273 inciso IArtigo de revista
2006 Cavalcante, Mantovanni ColaresEm busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o agravo de instrumento)341.4655Art. 523 § 4°Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeEm torno do cabimento dos embargos de divergência no STF: encontros e desencontros jurisprudenciais341.46524Artigo de revista
2006 Monteiro Neto, NelsonEntrega da petição de interposição do recurso extraordinário ou especial no "protocolo integrado"Nelson Monteiro Neto. --341.464 Art. 172Artigo de revista
2006 Monteiro Neto, NelsonEntrega da petição de interposição do recurso extraordinário ou especial no "protocolo integrado"Nelson Monteiro Neto. --341.464 Art. 506Artigo de revista
2006 Monteiro Neto, NelsonEntrega da petição de interposição do recurso extraordinário ou especial no "protocolo integrado"Nelson Monteiro Neto. --341.464 Art. 547Artigo de revista
2006 Melo, Gustavo de MedeirosErro de fato em juízo negativo de admissibilidade recursal: é cabível ação rescisória?341.4658Art. 486Artigo de revista
2006 Caníbal, Carlos Roberto LofegoEstudos de direito constitucional tributário e processo civilCarlos Roberto Lofego Caníbal. --340Art. 530Livro
2006 Caníbal, Carlos Roberto LofegoEstudos de direito constitucional tributário e processo civilCarlos Roberto Lofego Caníbal. --340Art. 555Livro
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daEvoluções e involuções do agravoCapítulo de Livro
2006 Yarshell, Flávio LuizExecução civil: novos perfisFlávio Luiz Yarshell, Marcelo José Magalhães Bonício. --341.465Livro
2006 Vezzoni, MarinaExecução da multa diária: a efetividade das astreintes como medida executiva coercitiva inominadaMarina Vezzoni. --341.465Art. 461 § 5°Artigo de revista
2006 Tesheiner, José Maria, 1934Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005341.4352 Art. 475Artigo de revista
2006 Oliveira, Angelina Mariz deExecução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05341.464Art. 475Artigo de revista
2006 Oliveira, Angelina Mariz deExecução de sentença contra a fazenda pública: procedimento em face da lei nº 11232/05341.464Art. 741 inciso IArtigo de revista
2006 Carvalho, Edson da Silva deExecução de sentença previdenciáriaEdson da Silva de Carvalho. --341.672Artigo de revista
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 639Livro
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 640Livro
2006 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiExecução específica dos acordos de acionistasAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.465Art. 641Livro
2006 Martins, Sérgio Pinto, 1963Execução no processo do trabalho e a aplicação da Lei nº 11.232/2005342.68Artigo de revista
2006 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaExecução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. --341.46256Livro
2006 Marzagão, Luís Felipe BretasExigência de CND para liberação de créditos judiciais é ilegalLuís Felipe Bretas Marzagão. --341.411Artigo de revista
2006 Lima, Lucas Rister de SousaFinalmente corrigida a equivocada súmula nº 309 do STJ342.16Art. 732Artigo de revista
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Art. 557Artigo de revista
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Art. 555Artigo de revista
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Art. 512Artigo de revista
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Art. 560Artigo de revista
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Art. 561Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaForo de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415Art. 114Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaForo de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415Art. 112 § 1°Artigo de revista
2006 Mello, Henrique Ferraz deFunção social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveisHenrique Ferraz de Mello.342.12473Art. 1109Artigo de revista
2006 Tardin, Luiz GustavoFungibilidade das tutelas de urgênciaLuis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. --341.461Art. 273 § 7°Livro
2006 Bandeira, José Ricardo RochaGemologia forense341.4655 Art. 655Artigo de revista
2006 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Hipótese de litisconsórcio necessário. Inteligência do artigo 47, parágrafo único do CPC341.46212Artigo de revista
2006 Memória, Caroline ViriatoImpugnação da execução fiscal no seu juízo de admissibilidade por meio da exceção de pré-executividade341.46521Art. 737Artigo de revista
2006 Monteiro Neto, NelsonIncidente de uniformização da jurisprudência suscitado pela parte: obrigatoriedade do acolhimento do pedido quando se configura o dissídioNelson Monteiro Neto. --341.46Artigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Incompatibilidades: reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.46Artigo de revista
2006 Linard, Ana Raquel Colares dos SantosIncompetência territorial: declaração de ofício nos juizados especiais cíveis341.418Art. 112Artigo de revista
2006 Linard, Ana Raquel Colares dos SantosIncompetência territorial: declaração de ofício nos juizados especiais cíveis341.418Art. 114Artigo de revista
2006 Linard, Ana Raquel Colares dos SantosIncompetência territorial: declaração de ofício nos juizados especiais cíveis341.418Art. 113Artigo de revista
2006 Linard, Ana Raquel Colares dos SantosIncompetência territorial: declaração de ofício nos juizados especiais cíveis341.418Art. 111Artigo de revista
2006 Linard, Ana Raquel Colares dos SantosIncompetência territorial: declaração de ofício nos juizados especiais cíveis341.418Art. 102Artigo de revista
2006 Amorim, José Roberto NevesIndenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la341.464Art. 337Artigo de revista
2006 Ramos, Guillermo FedericoInterpretação teleológica do art. 698 do CPC: a problemática existente na questão da intimação do credor hipotecário para a praça de imóvel penhorado342.1Art. 698Artigo de revista
2006 Câmara, Alexandre FreitasIntervenção forçada de terceiros e responsabilidade civil do Estado341.46213Artigo de revista
2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Invalidade dos atos processuaisAda Pellegrini Grinover. --341.4631Art. 488 inciso IIArtigo de revista
2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Invalidade dos atos processuaisAda Pellegrini Grinover. --341.4631Art. 489Artigo de revista
2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Invalidade dos atos processuaisAda Pellegrini Grinover. --341.4631Art. 273 inciso IIArtigo de revista
2006 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Invalidade dos atos processuaisAda Pellegrini Grinover. --341.4631Art. 248Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Kriger Filho, Domingos AfonsoInversão do ônus da prova: regra de julgamento ou de procedimentoDomingos Afonso Kriger Filho. --341.464 Art. 334Artigo de revista
2006 Almeida Filho, José Carlos de AraújoJuizados especiais: compreendendo o valor de alçadaJosé Carlos de Araújo Almeida Filho. --341.41926 Artigo de revista
2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931La significación social de las reformas procesales: José Carlos Barbosa Moreira. --341.46 Art. 273 § 4°Artigo de revista
2006 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931La significación social de las reformas procesales: José Carlos Barbosa Moreira. --341.46 Art. 273 § 2°Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Art. 475-BArtigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Art. 475-JArtigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Art. 475-MArtigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.46 Art. 604Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.418 Art. 114Artigo de revista
2006 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.418 Art. 112 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 522Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 557 § 1°Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 527Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 523Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 524Artigo de revista
2006, 2005 Valle, Márcio Ribeiro doLei nº 11.187/2005: inaplicação ao processo do trabalhoMárcio Ribeiro do Valle. --341.4655 Art. 525Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 522Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 558Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 1046Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 273 inciso IIArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 273 inciso IArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 527 inciso IIIArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 879 inciso IIArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 14 inciso IIArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 928Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 14 inciso IArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 902 § 1°Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 920Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 922Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 924Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 925Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 931Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 934Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 935Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 936 inciso IArtigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 937Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 938Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 1050Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroLiminares em procedimentos especiais341.461Art. 1051Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Liminares interlocutórias irrecorríveis341.46 Art. 522Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Liminares interlocutórias irrecorríveis341.46 Art. 527Artigo de revista
2006 Leiria, Maria Lúcia LuzLimites no juízo da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário341.46223Art. 542Artigo de revista
2006 Donoso, DenisLimites objetivos da coisa julgada: breve contribuição didática ao tema341.4653Art. 465Artigo de revista
2006 Donoso, DenisLimites objetivos da coisa julgada: breve contribuição didática ao tema341.4653Art. 469 § 1°Artigo de revista
2006 Donoso, DenisLimites objetivos da coisa julgada: breve contribuição didática ao tema341.4653Art. 469 § 2°Artigo de revista
2006 Restiffe, Paulo SérgioLiquidação provisória: análise do art. 475-A parágrafo 2º, do CPC341.46227Artigo de revista
2006 Iocohama, Celso HiroshiLitigância de má-fé e lealdade processualCelso Hiroshi Iocohama. --341.4621Art. 14Livro
2006 Iocohama, Celso HiroshiLitigância de má-fé e lealdade processualCelso Hiroshi Iocohama. --341.4621Art. 17Livro
2006 Bollmann, VilianMais do mesmo: reflexões sobre as reformas processuaisVilian Bollmann. --341.46 Artigo de revista
2006 Donoso, DenisMatéria controvertida unicamente de direito, casos idênticos, dispensa de citação e seus efeitos: primeiras impressões sobre a lei 11.277/06341.4623Art. 285-AArtigo de revista
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 522Capítulo de Livro
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 526Capítulo de Livro
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 523Capítulo de Livro
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 524Capítulo de Livro
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 525Capítulo de Livro
2006 Borges, Flávio BuonaduceMeios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileiraArt. 528Capítulo de Livro
2006, 2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Morosidade do judiciárioFrancisco Peçanha Martins. --341.41 Artigo de revista
2006 Sato, Priscila KeiNatureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso342.121Art. 461Artigo de revista
2006 Sato, Priscila KeiNatureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso342.121Art. 273Artigo de revista
2006 Sato, Priscila KeiNatureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso342.121Art. 287Artigo de revista
2006 Sato, Priscila KeiNatureza jurídica do direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso342.121Art. 932Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Nova liquidação de sentença por cálculo do credor341.4652Artigo de revista
2006, 2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências trabalhistas na EC 45/2004 e direito intertemporal342.6 Art. 113Artigo de revista
2006, 2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências trabalhistas na EC 45/2004 e direito intertemporal342.6 Art. 485 inciso IIArtigo de revista
2006, 2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências trabalhistas na EC 45/2004 e direito intertemporal342.6 Art. 87Artigo de revista
2006, 2004 Viana, Juvêncio VasconcelosNova sistemática do processo à luz da reforma do Poder judiciário, EC nº n 45/2004: (ec. nº 45/2004)Juvêncio Vasconcelos Viana.341.4 Artigo de revista
2006 Harada, Kiyoshi, 1941Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoalKiyoshi Harada.341.3334Artigo de revista
2006, 2005 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Luiz Manoel Gomes Júnior.341.4655 Art. 522Artigo de revista
2006, 2005 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Luiz Manoel Gomes Júnior.341.4655 Art. 527Artigo de revista
2006, 2005 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Novo regime do agravo de instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Luiz Manoel Gomes Júnior.341.4655 Art. 523Artigo de revista
2006 Karam, MunirNovos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515)Munir Karam. --341.4611Art. 516Capítulo de Livro
2006 Karam, MunirNovos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515)Munir Karam. --341.4611Art. 517Capítulo de Livro
2006 Karam, MunirNovos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515)Munir Karam. --341.4611Art. 515 § 3°Capítulo de Livro
2006 Souza Filho, Luciano Marinho de BarrosNovos rumos da prescrição e da decadência no direito brasileiro342.12Art. 219Artigo de revista
2006 Guimarães, Milena de OliveiraO abuso do direito de recorrer como ato atentatório à dignidade da justiçaMilena de Oliveira Guimarães. --341.4611Capítulo de Livro
2006 Reis, Palhares Moreira, 1930O agravo de instrumento da decisão denegatória de seguimento dos recursos especial e extraordinário341.4655 Art. 557Artigo de revista
2006 Reis, Palhares Moreira, 1930O agravo de instrumento da decisão denegatória de seguimento dos recursos especial e extraordinário341.4655 Art. 544Artigo de revista
2006 Amaral, Guilherme RizzoO agravo de instrumento na lei nº 11187/05 e as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um alerta necessário341.46Art. 522Artigo de revista
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaO agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005Art. 527 inciso IICapítulo de Livro
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaO agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005Art. 527 inciso IIICapítulo de Livro
2006 Castro, Danilo Monteiro deO agravo inominado e as alterações trazidas pela lei nº 11.187/2005: incompatibilidade entre a nova redação do inciso II do artigo 527 e seu novel parágrafo único341.46Art. 527Artigo de revista
2006 Tedesco, Paulo CamargoO agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidadeArt. 523 § 4°Capítulo de Livro
2006 Gonçalves Júnior, Mário, 1969O Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalhoMário Gonçalves Júnior. --342.68Art. 475-JArtigo de revista
2006 Gomes, Luiz FlávioO caso Susane Richthofen: ilicitude da prova produzida pelo FantásticoLuiz Flávio Gomes.341.5Art. 332Artigo de revista
2006 Alvim, TherezaO conceito de parteThereza Alvim.341.46Artigo de revista
2006 Maia Filho, Napoleão Nunes, 1945O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativaNapoleão Nunes Maia Filho. --341.3942Artigo de revista
2006 Martins, Francisco Peçanha, 1938O CPC e a reforma do Judiciário341.46Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Cumprimento da sentença e a garantia do devido processo legal: antecedente histórico da reforma da execução de sentença ultimada pela Lei n. 11.232, de 22.12.2005Humberto Theodoro Júnior. --341.465Livro
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daO cumprimento de sentença, sua liquidação e execução contra a Fazenda Pública: reflexos da lei 11.232/2005Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2006 Peixoto, Bolívar ViégasO denominado efeito modificativo dos embargos de declaraçãoBolívar Viégas Peixoto. --341.4655Art. 463Artigo de revista
2006 Peixoto, Bolívar ViégasO denominado efeito modificativo dos embargos de declaraçãoBolívar Viégas Peixoto. --341.4655Art. 529Artigo de revista
2006 Jorge, Flávio CheimO direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcialFlávio Cheim Jorge. --341.2842Art. 54Artigo de revista
2006 Teixeira, Rodrigo Valente GiublinO documento eletrônico como prova no procedimento monitório341.46Art. 401Artigo de revista
2006 Teixeira, Rodrigo Valente GiublinO documento eletrônico como prova no procedimento monitório341.46Art. 402 inciso IArtigo de revista
2006 Teixeira, Rodrigo Valente GiublinO documento eletrônico como prova no procedimento monitório341.46Art. 402 inciso IIArtigo de revista
2006 Peixoto, Bolívar ViégasO duplo grau de jurisdição obrigatório na ação rescisória e no mandado de segurançaBolívar Viégas Peixoto. --341.4658Art. 475 § 2°Artigo de revista
2006 Peixoto, Bolívar ViégasO duplo grau de jurisdição obrigatório na ação rescisória e no mandado de segurançaBolívar Viégas Peixoto. --341.4658Art. 475 § 3°Artigo de revista
2006 Talamini, EduardoO emprego do mandado de segurança e do habeas corpus contra atos revestidos pela coisa julgadaCapítulo de Livro
2006 Garcez, José Maria RossaniO Estado, suas agências, as empresas públicas e as sociedades de que participa na arbitragem privada: recentes progressos341.1683Art. 273Artigo de revista
2006 Silva, Luis Cláudio de JesusOficiais de justiça e o direito de ressarcimento das despesas de diligênciasLuis Cláudio de Jesus Silva. --341.4Art. 19Artigo de revista
2006 Maia, Felipe Fernandes RibeiroO interesse processual de agir na declaração da ausência diante da inexistência de bens do desaparecido: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana341.4655Art. 544Artigo de revista
2006 Lopes, Maria Elizabeth de CastroO juiz e o princípio dispositivoMaria Elizabeth de Castro Lopes ; prefácio Donaldo Armelin. --341.46Art. 130Livro
2006 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O novo § 1º do art. 518 do CPC: a convicção consensual como instrumento de agilização da estrutura judiciáriaManoel Carlos Toledo Filho. --341.4655 Art. 557Artigo de revista
2006 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O novo § 1º do art. 518 do CPC: a convicção consensual como instrumento de agilização da estrutura judiciáriaManoel Carlos Toledo Filho. --341.4655 Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalhoManoel Carlos Toledo Filho. --342.68Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Cardoso, Hélio Apoliano, 1951O novo agravo: teoria e práticaHélio Apoliano Cardoso. --341.4655Livro
2006, 2005 Cardoso, Antonio Pessoa, 1943O novo agravo de instrumento341.46 Art. 522Artigo de revista
2006, 2005 Cardoso, Antonio Pessoa, 1943O novo agravo de instrumento341.46 Art. 527Artigo de revista
2006, 2005 Cardoso, Antonio Pessoa, 1943O novo agravo de instrumento341.46 Art. 523Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeO novo art. 518 do CPC: súmula do STF, do STJ, e efeito obstativo do recebimento da apelação341.4655Art. 504Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeO novo art. 518 do CPC: súmula do STF, do STJ, e efeito obstativo do recebimento da apelação341.4655Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeO novo art. 518 do CPC: súmula do STF, do STJ, e efeito obstativo do recebimento da apelação341.4655Art. 506Artigo de revista
2006 Féres, Marcelo AndradeO novo art. 518 do CPC: súmula do STF, do STJ, e efeito obstativo do recebimento da apelação341.4655Art. 518 § 2°Artigo de revista
2006 Melatti, André ViniciusO novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05André Vinicius Melatti. --341.4651Art. 267Artigo de revista
2006 Melatti, André ViniciusO novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05André Vinicius Melatti. --341.4651Art. 269Artigo de revista
2006 Melatti, André ViniciusO novo conceito de sentença e a problemática recursal decorrente da Lei 11.232/05André Vinicius Melatti. --341.4651Art. 162 § 1°Artigo de revista
2006 Vieira, LeandroO novo processo de conhecimento e outras alterações promovidas no CPC pela lei n° 11.232/05Leandro Vieira. --341.46Artigo de revista
2006 Bastos, Antonio Adonias AguiarO novo regime de declaração da incompetência territorial do CPC - Lei 11.280/2006Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.46Art. 112Artigo de revista
2006 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dosO novo sistema do agravo: críticas baseadas no cotidiano : (parte 1)Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dosO novo sistema do agravo: críticas baseadas no cotidiano : (parte 1)Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. --341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dosO novo sistema do agravo: críticas baseadas no cotidiano : (parte 1)Cláudio Sinoé Ardenghy dos Santos. --341.4655Art. 523 § 2°Artigo de revista
2006 Oliveira, Thiago deO papel do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário no controle das finanças municipais341.3Art. 461Artigo de revista
2006 Oliveira, Thiago deO papel do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário no controle das finanças municipais341.3Art. 463Artigo de revista
2006 Oliveira, Thiago deO papel do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário no controle das finanças municipais341.3Art. 467Artigo de revista
2006 Melo, Andréa Cherem Fabrício deO prequestionamento e as matérias de ordem pública nos recursos extraordinário e especial341.4655Art. 2°Artigo de revista
2006 Fonseca, Rodrigo Garcia daO princípio competência-competência na arbitragem: uma perspectiva brasileira341.163Art. 113Artigo de revista
2006 Fonseca, Rodrigo Garcia daO princípio competência-competência na arbitragem: uma perspectiva brasileira341.163Art. 307Artigo de revista
2006 Fonseca, Rodrigo Garcia daO princípio competência-competência na arbitragem: uma perspectiva brasileira341.163Art. 311Artigo de revista
2006 Montes, Diego Cunha MaesoO princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória. Aplicabilidade na justiça do trabalhoDiego Cunha Maeso Montes.341.46 Art. 285-AArtigo de revista
2006 Marcato, Ana Cândida MenezesO princípio do duplo grau de jurisdição e a reforma do Código de Processo CivilAna Cândida Menezes Marcato. --341.46Livro
2006, 2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoO problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneoDaniel Francisco Mitidiero.341.4659 Art. 475Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoO problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneoDaniel Francisco Mitidiero.341.4659 Art. 154Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoO problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneoDaniel Francisco Mitidiero.341.4659 Art. 244Artigo de revista
2006, 2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoO problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneoDaniel Francisco Mitidiero.341.4659 Art. 249Artigo de revista
2006 Almada, RobertoO processo do trabalho e a nova sistemática da execução: Lei n. 11.232 : breves apontamentosRoberto José Ferreira de Almada. --342.68Artigo de revista
2006 Oliveira, Aléxandro Adriano Lisandro deO que significa dizer que uma decisão ofende à Constituição de maneira direta e frontal?Aléxandro Adriano Lisandro de Oliveira.341.464Artigo de revista
2006 Tucci, Rogério Lauria, 1929Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolanteRogério Lauria Tucci. --341.4347Art. 471Artigo de revista
2006 Tucci, Rogério Lauria, 1929Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolanteRogério Lauria Tucci. --341.4347Art. 473Artigo de revista
2006 Gaia, Marcio André MonteiroO reexame necessário no mandado de segurança e as alterações do código de processo civil, lei nº 10.352/01: comentários ao resp 604.050-SP341.46219Artigo de revista
2006 Trindade, Édson SilvaO registro da penhora e da carta de arrematação ou de adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes a imóvel declarado indisponível (§1º do art. 53 da Lei n.8.212, de 1991)Édson da Sílva Trindade. --341.4652 Art. 711Artigo de revista
2006 Trindade, Édson SilvaO registro da penhora e da carta de arrematação ou de adjudicação (atos processuais materializados em execução trabalhista) respeitantes a imóvel declarado indisponível (§1º do art. 53 da Lei n.8.212, de 1991)Édson da Sílva Trindade. --341.4652 Art. 613Artigo de revista
2006 Yioshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO relacionamento entre o juiz e o advogado da parte como causa de suspeição341.4674Artigo de revista
2006 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesOs artigos 462 e 131 do Código de Processo Civil e o contraditório substancialFlávia Moreira Guimarães. --341.4626Art. 462Artigo de revista
2006 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesOs artigos 462 e 131 do Código de Processo Civil e o contraditório substancialFlávia Moreira Guimarães. --341.4626Art. 131Artigo de revista
2006 Zanão, Fábio LemosOs efeitos da citação na ação civil pública341.46Artigo de revista
2006 Silva, Ana Carolina Nogueira daOs embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05Ana Carolina Nogueira da Silva. --342.68Art. 741Artigo de revista
2006 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ341.415Art. 20Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O sistema de cumprimento das decisões judiciais contrárias à Fazenda Pública após as recentes reformas processuaisJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4611Artigo de revista
2006 Cadidé, Maria do Carmo de MacedoO sistema de multa no Tribunal de Contas do Estado da Bahia341.46Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 530Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 475Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 267Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 269Artigo de revista
2006, 2004 Perin, Jair JoséO sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinárioJair José Perin.341.4655 Art. 496Artigo de revista
2006 Matos, IngridOs juros na liquidação extrajudicial de instituição financeira342.234Art. 105Artigo de revista
2006 Wambier, Teresa Arruda AlvimOs Princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo: Constituição Federal e CPCTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.24Art. 102Artigo de revista
2006 Wambier, Teresa Arruda AlvimOs Princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo: Constituição Federal e CPCTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.24Art. 285-AArtigo de revista
2006 Wambier, Teresa Arruda AlvimOs Princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, como inspiradores da compreensão de algumas recentes alterações do direito positivo: Constituição Federal e CPCTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.24Art. 103-AArtigo de revista
2006 Gonçalves, OksandroOs recursos na nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicialCapítulo de Livro
2006 Ramos, André Luiz Santa CruzO uso atípico dos embargos de declaração341.46Artigo de revista
2006 Almeida, Edson Oliveira deParecer na SEC 349/Japão341.1638Art. 741Artigo de revista
2006 Lorenzetti, Ari PedroPenhora on line: a eficiência que incomodaAri Pedro Lorenzetti. --342.688 Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoPerspectivas do direito processual civil brasileiroDaniel Roberto Hertel. --341.46Art. 114Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoPerspectivas do direito processual civil brasileiroDaniel Roberto Hertel. --341.46Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoPerspectivas do direito processual civil brasileiroDaniel Roberto Hertel. --341.46Art. 154Artigo de revista
2006 Seabra, Antonio Luiz BandeiraPetições de agravo retido e agravo de instrumento lei nº 11.187/05Antonio Luiz Bandeira Seabra. --341.4655Livro
2006 Ribeiro, Alex SandroPlano de saúde: cobertura incondicional dos casos de emergência e urgênciaAlex Sandro Ribeiro. --340 Art. 273Artigo de revista
2006 Campanelli, Luciana AmicucciPoderes instrutórios do juiz e a isonomia processualLuciana Amicucci Campanelli. --341.46Livro
2006 Farhi, RachelPossibilidade de terceirização da cobrança da dívida ativa municipal, salvo lei local em contrárioRachel Farhi. --341.316Art. 12Artigo de revista
2006 Sako, Emília Simeão AlbinoPrescrição ex officio, § 5º do art. 219 do CPC: a impropriedadade e inadequação da alteração legislativa e sua incompatibilidade com o direito e o processo do trabalhoEmília Simeão Albino Sako. --342.68 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Oliveira, Sebastião Geraldo dePrescrição nas ações indenizatórias decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacionalSebastião Geraldo de Oliveira.342.61 Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Cunha, Leonardo José Carneiro daPrimeiras impressões sobre o art. 285-A do CPC: julgamento imediato de processos repetitivos : uma racionalização para as demandas de massa341.4652Artigo de revista
2006 Pissurno, Marco Antônio RibasPrimeiras impressões sobre o novo art. 285-A do CPC (lei n° 11277/06): alguns aspectos práticos da sentença de improcedência liminar em processos repetitivos341.46Art. 285Artigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoPrimeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPCDierle José Coelho Nunes. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoPrimeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPCDierle José Coelho Nunes. --341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoPrimeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPCDierle José Coelho Nunes. --341.4655Art. 523 § 3° inciso IIArtigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoPrimeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPCDierle José Coelho Nunes. --341.4655Art. 523 § 3° inciso VArtigo de revista
2006 Nunes, Dierle José CoelhoPrimeiros comentários à Lei 11.187, de 9.10.2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, e a aplicação da cláusula geral, lesão grave e de difícil reparação, do novo art. 522 do CPCDierle José Coelho Nunes. --341.4655Art. 523 § 3° inciso VIArtigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05341.465 Artigo de revista
2006 Greco, LeonardoPrimeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei n.° 11.232/05Leonardo Greco.341.46Artigo de revista
2006 Câmara, Alexandre FreitasPrincípio da correlação entre demanda e sentença no direito processual civil341.46Artigo de revista
2006 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaPrisão como meio coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais341.46219Art. 465Artigo de revista
2006 Martins, Sérgio Pinto, 1963Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho342.68 Artigo de revista
2006 Nahas, Thereza ChristinaProcesso civil: procedimentos especiaisThereza Christina Nahas. --341.461Livro
2006 Garcete, Carlos AlbertoProcesso civil: reformas do código : leis n. 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06, 11.280/06 e 11.341/06Carlos Alberto Garcete. --341.46Livro
2006 Salles, Sergio Luiz MonteiroProcesso civil: teoria e prática do profissional do direitoS.L. Monteiro Salles, Alencar Frederico. --341.46Livro
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Processo simulado. Colusão. Art. 129 do CPC. Apelação de terceiro prejudicado, jurídico interesseAthos Gusmão Carneiro. --342.1251 Art. 129Artigo de revista
2006 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Processo simulado. Colusão. Art. 129 do CPC. Apelação de terceiro prejudicado, jurídico interesseAthos Gusmão Carneiro. --342.1251 Art. 499 § 1°Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 322Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 463Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 267 inciso IArtigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 512Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 292Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 283Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 296Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 329Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 213Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 214 § 2°Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 269 inciso IArtigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 295 inciso IVArtigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Processos repetidos e os poderes do magistrado diante da lei 11.277/06: observações e críticas341.464Art. 330 inciso IArtigo de revista
2006 Valério, J. N. VargasProcessos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados: legitimidade ou não do Ministério Público do Trabalho para o ajuizamento de ação rescisóriaJ. N. Vargas Valério. --342.6865Art. 485Artigo de revista
2006 Valério, J. N. VargasProcessos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados: legitimidade ou não do Ministério Público do Trabalho para o ajuizamento de ação rescisóriaJ. N. Vargas Valério. --342.6865Art. 487Artigo de revista
2006 Valério, J. N. VargasProcessos simulados e fraudulentos e aparentes ou dissimulados: legitimidade ou não do Ministério Público do Trabalho para o ajuizamento de ação rescisóriaJ. N. Vargas Valério. --342.6865Art. 129Artigo de revista
2006 Nunes, Cleucio SantosPronunciamento da prescrição de ofício por juiz incompetente: exegese construída a partir da nova redação do artigo 219 do CPC, lei 11.280Cleucio Santos Nunes.341.464Art. 219Artigo de revista
2006 Bonicio, Marcelo José MagalhãesProporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciaisMarcelo José Magalhães Bonicio. --341.46Art. 461Livro
2006 Bonicio, Marcelo José MagalhãesProporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciaisMarcelo José Magalhães Bonicio. --341.46Art. 620Livro
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Protesto de certidão de Dívida AtivaHugo de Brito Machado. --341.39Artigo de revista
2006 Blum, Renato OpiceProvas no âmbito digital: o desafio da preservação adequadaRenato Opice Blum.341.43 Art. 332Artigo de revista
2006 Blum, Renato OpiceProvas no âmbito digital: o desafio da preservação adequadaRenato Opice Blum.341.43 Art. 333Artigo de revista
2006 Traldi, MaurícioPublicada lei federal, 11.187, de 19 de outubro de 2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, arts. 522, 523 e 527 do código de processo civil341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Traldi, MaurícioPublicada lei federal, 11.187, de 19 de outubro de 2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, arts. 522, 523 e 527 do código de processo civil341.4655Art. 527Artigo de revista
2006 Traldi, MaurícioPublicada lei federal, 11.187, de 19 de outubro de 2005, que altera a sistemática do recurso de agravo, arts. 522, 523 e 527 do código de processo civil341.4655Art. 523Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 741Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 475Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 470Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 265Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 739Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 103Artigo de revista
2006 Faleiros, Rafael InfanteQuestão prejudicial externa nos embargos à execução de título extrajudicialRafael Infante Faleiros. --341.465 Art. 106Artigo de revista
2006 Fornaciari Júnior, ClitoQuestionamento em torno do artigo 475-J do CPCClito Fornaciari Júnior.341.465Art. 794 inciso IArtigo de revista
2006 Hoffman, PauloRazoável duração do processoPaulo Hoffman. --341.46Art. 14Livro
2006 Hoffman, PauloRazoável duração do processoPaulo Hoffman. --341.46Art. 18Livro
2006 Pinto, José Augusto RodriguesReconhecimento ex officio da prescrição e processo do trabalhoJosé Augusto Rodrigues Pinto. --341.4633Art. 219 § 5°Artigo de revista
2006 Meireles, Edilton, 1963Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competênciaEdilton Meireles. --342.68Art. 544Artigo de revista
2006 Meireles, Edilton, 1963Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competênciaEdilton Meireles. --342.68Art. 541Artigo de revista
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 332Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 331Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 515Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 460Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 20 § 4°Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 2°Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 21Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 126Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 128Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 165Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 285Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 293Livro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 458 inciso IILivro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 535 inciso IILivro
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial: letras A e C passo a passoAlexandre Langaro. --341.4655Art. 692Livro
2006 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938Recurso especial: questão de ordem pública. PrequestionamentoRuy Rosado de Aguiar Júnior. --341.46551Art. 301 § 4°Artigo de revista
2006 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938Recurso especial: questão de ordem pública. PrequestionamentoRuy Rosado de Aguiar Júnior. --341.46551Art. 245Artigo de revista
2006 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938Recurso especial: questão de ordem pública. PrequestionamentoRuy Rosado de Aguiar Júnior. --341.46551Art. 263 § 3°Artigo de revista
2006 Bruschi, Gilberto GomesRecurso especial. Embargos de terceiro. Citação pessoal ou na pessoa do advogado? Revelia341.4655Art. 285Artigo de revista
2006 Langaro, AlexandreRecurso especial pelo preceito inscrito no Artigo 105, III, CPP, da carta política federal de acordo com a lei 11.341/2006341.46Art. 105 inciso IIIArtigo de revista
2006 Rosa Filho, Jorge Nunes daRecurso especial por contrariedade a tratado e a lei federalJorge Nunes da Rosa Filho. --341.46Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Art. 557Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Art. 545Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Art. 555Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Art. 554Livro
2006 Silva, Mário Teixeira daRecursos cíveis e poderes do relatorMário Teixeira da Silva. --341.46Art. 531Livro
2006 Machado, Hugo de Brito, 1940Recursos extraordinário e especial e a questão do protocolo integrado341.4655Artigo de revista
2006, 2005 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes daRedefinição de papéis na execução de quantia certa contra a Fazenda Pública =: Redefinition of roles in the execution of sum certain against the public treasuryRicardo Perlingeiro Mendes da Silva. --341.46 Artigo de revista
2006 Coelho, RogérioReexame necessário e uniformização de jurisprudênciaRogério Coelho. --341.4611Capítulo de Livro
2006 Fonseca, Fernando Daniel de MouraReflexões sobre instituto da inversão do ônus da prova342.5Art. 333 inciso IIArtigo de revista
2006 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --341.43 Artigo de revista
2006 Restiffe, Paulo SérgioReforma do CPC: as alterações advindas da lei 11.280/2006341.464 Artigo de revista
2006 Dias, Jean CarlosReforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença: lei n. 11.232/05341.464Artigo de revista
2006 Silva, Jaqueline MielkeReforma do processo civil: comentários às leis: 11.187, de 19.10.2005; 11.232, de 22.12.2005; 11.276 e 11.277, de 7.2.2006 e 11.280, de 16.2.2006Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier. --341.46Livro
2006 Rodrigues, Cassiano GarciaRenúncia tácita da prescrição pelo poder públicoCassiano Garcia Rodrigues. --342.1Artigo de revista
2006 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade objetiva do exeqüente: o artigo 574 do CPCWalter Piva Rodrigues. --341.46Art. 574Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 515Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 545Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 250Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 523Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 154Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 524Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 244Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 13Artigo de revista
2006, 2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Restrições ilegítimas ao conhecimento dos recursosJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4655 Art. 249 § 2°Artigo de revista
2006 Vianna, Luiz Guilherme PaivaResumo de direito processual civil: teoria geral e processo do conhecimentoLuiz Guilherme Paiva Vianna. --341.46Livro
2006 Bresolin, Umberto BaraRevelia e seus efeitosUmberto Bara Bresolin. --341.4623Livro
2006 Leonel, Ricardo de BarrosRevisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivoRicardo de Barros Leonel. --341.4611Art. 273Capítulo de Livro
2006 Leonel, Ricardo de BarrosRevisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivoRicardo de Barros Leonel. --341.4611Art. 558Capítulo de Livro
2006 Leonel, Ricardo de BarrosRevisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivoRicardo de Barros Leonel. --341.4611Art. 520Capítulo de Livro
2006, 2005 Peixoto, Aguimar MartinsRito processual das ações trabalhistas e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho342.68 Artigo de revista
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaSegundas reflexões sobre a nova lei de agravo341.4655Art. 522Artigo de revista
2006 Sica, Heitor Vitor MendonçaSegundas reflexões sobre a nova lei de agravo341.4655Art. 1211Artigo de revista
2006 Valle, Martim DellaSentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitral341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2006 Valle, Martim DellaSentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitral341.4618Art. 301 § 4°Artigo de revista
2006 Valle, Martim DellaSentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitral341.4618Art. 301 inciso IXArtigo de revista
2006 Valle, Martim DellaSentença arbitral declarando rescindido acordo de parceria: eficácia imediata, ajuizamento de ação perante a justiça estatal em caráter excepcional, inocorrência de renúncia à jurisdição arbitral341.4618Art. 806Artigo de revista
2006 Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Art. 461Livro
2006 Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Art. 475Livro
2006 Wambier, Luiz RodriguesSentença civil: liquidação e cumprimentoLuiz Rodrigues Wambier. --341.46Art. 162Livro
2006 Gonçalves Júnior, Paulo RobertoSentença de improcedência liminar: constitucionalidade do artigo 285-A do CPCPaulo Roberto Gonçalves Júnior. --341.4651Art. 285-AArtigo de revista
2006 Lopes, Rénan KfuriSeparação judicial consensual342.16Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaSobre a objeção de não executividade e as sentenças não transitadas em julgado341.465Art. 485Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaSobre a objeção de não executividade e as sentenças não transitadas em julgado341.465Art. 741Artigo de revista
2006 Vezzoni, MarinaSobre a objeção de não executividade e as sentenças não transitadas em julgado341.465Art. 583Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido342.1615 342.16 Art. 733Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido342.1615 342.16 Art. 732Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido342.1615 342.16 Art. 598Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido342.1615 342.16 Art. 290Artigo de revista
2006, 2005 Dias, Maria Berenice, 1948Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido342.1615 342.16 Art. 585 inciso IIArtigo de revista
2006 Pimenta, Paulo Roberto LyrioSúmula com efeito vinculantePaulo Roberto Lyrio Pimenta. --341.46Artigo de revista
2006 Atala, Danilo PiresSúmula impeditiva de recurso: nova redação do § 1º do artigo 518 do CPC: Lei nº 11276/06341.205Art. 518 § 1°Artigo de revista
2006 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Súmula impeditiva de recursos: uma visão sobre o atual quadro processual brasileiro341.46213Artigo de revista
2006 Oliveira, Rommel Kássio Jácome deSúmula nº 256 do Superior Tribunal de Justiça: A problemática acerca de sua manutenção após o advento da Lei nº 10.352/01341.40Art. 542Artigo de revista
2006 Oliveira, Rommel Kássio Jácome deSúmula nº 256 do Superior Tribunal de Justiça: A problemática acerca de sua manutenção após o advento da Lei nº 10.352/01341.40Art. 547Artigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 219Artigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 267 inciso IIIArtigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 127Artigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 791 inciso IIIArtigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 778Artigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 265Artigo de revista
2006 Assis, Carlos Augusto deSuspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis341.464Art. 598Artigo de revista
2006 Hertel, Daniel RobertoTécnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasDaniel Roberto Hertel. --341.46Livro
2006 Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1Art. 485 inciso VLivro
2006 Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1Art. 488 inciso IILivro
2006 Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1Art. 295 inciso ILivro
2006 Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1Art. 295 inciso IILivro
2006 Langaro, AlexandreTemas atuais de direito civil e processual civilAlexandre Langaro. --342.1Art. 898Livro
2006 Rocha, Fabiano de Bem daTemas de processo civil na propriedade industrialFabiano de Bem da Rocha. --342.27Livro
2006 Fernandes, Odilon de LimaTemas jurídicos polêmicosOdilon de Lima Fernandes. --340Art. 655Livro
2006 Cabral, Carine Murta NagemTeoria da causa madura: considerações acerca do art. 515, § 3º do Código de processo civilCarine Murta Nagem Cabral. --341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2006 Cabral, Carine Murta NagemTeoria da causa madura: considerações acerca do art. 515, § 3º do Código de processo civilCarine Murta Nagem Cabral. --341.46Art. 330 inciso IArtigo de revista
2006 Oliveira, Frederico Abrahão deTeoria e prática do processo civilFrederico Abrahão de Oliveira, Daniela Marquezan da Silva. --341.46Livro
2006 Santos, Mauricio Gomm Ferreira dosThe judge as appointing authority in international commercial arbitration: the brazilian experience341.163Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2006 Santos, Mauricio Gomm Ferreira dosThe judge as appointing authority in international commercial arbitration: the brazilian experience341.163Art. 1074Artigo de revista
2006 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Títulos executivos judiciais: o cumprimento da sentença segundo a reforma do CPC operada pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005341.4611Artigo de revista
2006 Reis, Carlos Gustavo RodriguesTrânsito em julgado parcial e o prazo para ação rescisóriaCarlos Gustavo Rodrigues Reis. --341.4658Art. 495Artigo de revista
2006 Reis, Carlos Gustavo RodriguesTrânsito em julgado parcial e o prazo para ação rescisóriaCarlos Gustavo Rodrigues Reis. --341.4658Art. 292Artigo de revista
2006 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Tratamento médico e o bloqueio de contas públicas341.2Artigo de revista
2006, 2004 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Tutela antecipada do pedido incontroverso: estamos preparados para a nova sistemática processual?José Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 273 § 6°Artigo de revista
2006, 2005 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)341.418 Art. 273 § 6°Artigo de revista
2006 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoTutela antecipada sancionatória341.4611Artigo de revista
2006 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoTutela antecipada sancionatória: (art. 273, inc. II, do código de processo civil)Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.4611Art. 273 inciso IILivro
2006, 2005 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrTutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)342.1412 Art. 273Artigo de revista
2006, 2005 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrTutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)342.1412 Art. 461 § 3°Artigo de revista
2006, 2005 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrTutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)342.1412 Art. 461 § 5°Artigo de revista
2006, 2005 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrTutela das obrigações de fazer e não-fazer: (art. 461 do CPC)342.1412 Art. 461 § 2°Artigo de revista
2006 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deTutela declaratória executiva?Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --341.4653 Artigo de revista
2006 Dantas, Marcelo BuzagloTutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambienteMarcelo Buzaglo Dantas. --341.347 341.3471 Art. 273Livro
2006 Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.461Art. 461Livro
2006 Panutto, PeterTutela específica nos procedimentos especiaisPeter Panutto. --341.461Art. 273Livro
2006 Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27Art. 273 § 3°Livro
2006 Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27Art. 461Livro
2006 Pereira, Luiz Fernando CTutela jurisdicional da propriedade industrial: aspectos processuais da Lei 9.279/1996Luiz Fernando C. Pereira. --342.27Art. 287Livro
2006 Talamini, EduardoTutela jurisdicional para entrega de coisa (CPC, art. 461-A) =: Juridictional injunctions for thing delivery (CPC, art. 461-A)Eduardo Talamini.341.465Art. 461Artigo de revista
2006 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Tutelas cautelar e antecipatória na ação rescisória341.4611Artigo de revista
2006 Greco Filho, Vicente, 1943Uma visão atual do sistema processual e da classificação das açõesVicente Greco Filho. --341.4611Artigo de revista
2006 Tartuce, Flávio, 1976Utilização da prova psicografada no juízo cível341.43Art. 332Artigo de revista
2005 Vargas, Jorge de OliveiraA alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil342.12473Art. 461Artigo de revista
2005 Vargas, Jorge de OliveiraA alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil342.12473Art. 744Artigo de revista
2005 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611Art. 461Livro
2005 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611Art. 273Livro
2005 Silva Neto, Francisco Antônio de Barros eA antecipação da tutela nos processos declaratóriosFrancisco Antônio de Barros e Silva Neto. --341.4611Art. 4°Livro
2005 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial342.688Art. 295Artigo de revista
2005 Mathiazzi, HelioA câmara municipalHelio Mathiazzi.341.347Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932Ação de anulação de sentença arbitral estrangeira. Tutela antecipada indeferida. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Justiça brasileira incompetente para julgar o feitoArnoldo Wald. --341.4618Art. 130Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932Ação de anulação de sentença arbitral estrangeira. Tutela antecipada indeferida. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Justiça brasileira incompetente para julgar o feitoArnoldo Wald. --341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932Ação de anulação de sentença arbitral estrangeira. Tutela antecipada indeferida. Extinção da ação sem julgamento do mérito. Justiça brasileira incompetente para julgar o feitoArnoldo Wald. --341.4618Art. 329Artigo de revista
2005 Costa, Giordano ResendeAção declaratória incidentalGiordano Resende Costa.341.46Art. 282Artigo de revista
2005 Costa, Giordano ResendeAção declaratória incidentalGiordano Resende Costa.341.46Art. 467Artigo de revista
2005 Costa, Giordano ResendeAção declaratória incidentalGiordano Resende Costa.341.46Art. 325 § 5°Artigo de revista
2005 Costa, Giordano ResendeAção declaratória incidentalGiordano Resende Costa.341.46Art. 324Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da GamaAção de declaração de nulidade de cláusula contratual: cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato : uma extinção do processo sem julgamento do méritoLauro de Gama e Souza junior. --341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da GamaAção de declaração de nulidade de cláusula contratual: cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato : uma extinção do processo sem julgamento do méritoLauro de Gama e Souza junior. --341.4618Art. 111Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da GamaAção de declaração de nulidade de cláusula contratual: cláusulas de arbitragem e de eleição de foro incluídas no contrato : uma extinção do processo sem julgamento do méritoLauro de Gama e Souza junior. --341.4618Art. 301 inciso IXArtigo de revista
2005 Ronconi, Diego RichardAção de prestação de contas em razão de alimentos devidos aos filhosDiego Richard Ronconi.342.16Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonAção rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNelson Nery Junior. --341.39453Art. 460Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonAção rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNelson Nery Junior. --341.39453Art. 128Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonAção rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNelson Nery Junior. --341.39453Art. 293Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonAção rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zeroNelson Nery Junior. --341.39453Art. 512Artigo de revista
2005 Sako, Emília Simeão AlbinoAções coletivas no processo do trabalho: instrumentos de realização dos ideais de acesso às tutelas jurídica e jurisdicional342.688Art. 461Artigo de revista
2005 Sako, Emília Simeão AlbinoAções coletivas no processo do trabalho: instrumentos de realização dos ideais de acesso às tutelas jurídica e jurisdicional342.688Art. 273Artigo de revista
2005 Sako, Emília Simeão AlbinoAções coletivas no processo do trabalho: instrumentos de realização dos ideais de acesso às tutelas jurídica e jurisdicional342.688Art. 287Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Collectivos para Iberoamérica" (art. 7º)341.464Art. 287Artigo de revista
2005 Restiffe, Paulo SérgioAções judiciais relacionadas ao chequePaulo Sérgio Restiffe.341.4Art. 585 inciso IArtigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA Cognição nos embargos à arrematação: interpretação teleológica do art. 746 do Código de Processo Civil341.46524Art. 746Artigo de revista
2005 Freire, Rodrigo da Cunha LimaA constitucionalidade do julgamento do mérito per saltum na apelação e o princípio da efetividadeRodrigo da Cunha Lima Freire. --341.4656Art. 515 § 3°Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 741Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 495Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 520 inciso VArtigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 587Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 620Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 739Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 574Artigo de revista
2005 Almeida, Gabriel Bertin deA definitidade da execução de título extrajudicial na pendência de apelação da sentença de improcedência de embargos do devedor341.465Art. 686 inciso VArtigo de revista
2005 Tiburcio, CarmenA Dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior341.145Art. 355Artigo de revista
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 177Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 174Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 179Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 173Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 175Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 172Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 176Capítulo de Livro
2005 Santos, Evaristo AragãoA EC n. 45 e o tempo dos atos processuaisArt. 178Capítulo de Livro
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 692Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 746Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 655Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 600Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 656Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoA efetividade do processo e a execução por quantia certa341.465Art. 667Artigo de revista
2005 Leonel, Ricardo de BarrosA eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de processo civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46Art. 273Artigo de revista
2005 Leonel, Ricardo de BarrosA eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de processo civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46Art. 558Artigo de revista
2005 Leonel, Ricardo de BarrosA eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de processo civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicionalRicardo de Barros Leonel. --341.46Art. 520Artigo de revista
2005 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comumPaulo J. B. Leal. --342.685 Art. 219Artigo de revista
2005 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comumPaulo J. B. Leal. --342.685 Art. 485 inciso IIArtigo de revista
2005 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comumPaulo J. B. Leal. --342.685 Art. 263Artigo de revista
2005 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comumPaulo J. B. Leal. --342.685 Art. 87Artigo de revista
2005 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A Emenda Constitucional nº 45 e as ações em curso na justiça comumPaulo J. B. Leal. --342.685 Art. 113 § 2°Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 282Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 2°Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 295Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 36Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 283Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 284Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 37Artigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 39 inciso IArtigo de revista
2005 Barioni, Rodrigo OtávioA Emenda da petição inicial após a citaçao do réu341.46Art. 257Artigo de revista
2005 Martins, Samir José CaetanoA escolha do perito no processo civilSamir José Caetano Martins.341.4648Art. 145Artigo de revista
2005 Martins, Samir José CaetanoA escolha do perito no processo civilSamir José Caetano Martins.341.4648Art. 434Artigo de revista
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 588Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 461Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 273Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 587Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 475Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 732Capítulo de Livro
2005 Lanes, Júlio Cesar GoulartA execução provisória e a antecipação da tutela dos deveres de pagar quantia: soluções para a efetividade processualArt. 739Capítulo de Livro
2005 Wald, Arnoldo, 1932Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas: rompimento. Resolução do acordo de acionistas. Aprovação do quotista. Direito de bloqueio. Ofensa à Lei 8.884/94. Direito de preferência. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado juízo arbitral. Competência do juízoArnoldo Wald. --342.224Art. 800Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas: rompimento. Resolução do acordo de acionistas. Aprovação do quotista. Direito de bloqueio. Ofensa à Lei 8.884/94. Direito de preferência. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado juízo arbitral. Competência do juízoArnoldo Wald. --342.224Art. 111Artigo de revista
2005 Wald, Arnoldo, 1932Affectio societatis na sociedade de pessoas e no acordo de acionistas: rompimento. Resolução do acordo de acionistas. Aprovação do quotista. Direito de bloqueio. Ofensa à Lei 8.884/94. Direito de preferência. Cabimento de medida cautelar preparatória perante o Poder Judiciário antes de instaurado juízo arbitral. Competência do juízoArnoldo Wald. --342.224Art. 108Artigo de revista
2005 Madaleno, RolfA fraude material na união estável e conjugal342.1627 342.16 Art. 130Artigo de revista
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Art. 527 inciso IILivro
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Art. 522Livro
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Art. 526Livro
2005 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo: frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Art. 557 § 1°Livro
2005 Silveira, João José Custódio daAgravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras341.4655Art. 557Artigo de revista
2005 Silveira, João José Custódio daAgravo de instrumento: considerações históricas, comparativas e reformadoras341.4655Art. 527Artigo de revista
2005 Góes, Gisele Santos FernandesAgravo de instrumento: o parágrafo único do artigo 526- ônus do agravado X princípio da aquisição processual e a prova judiciária. interpretação sistemática341.46219Art. 526Artigo de revista
2005 Góes, Gisele Santos FernandesAgravo de instrumento: o parágrafo único do artigo 526- ônus do agravado X princípio da aquisição processual e a prova judiciária. interpretação sistemática341.46219Art. 525Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 523 § 4°Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 527 inciso VArtigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Agravo retido e agravo de instrumento: nova mini-reforma do Código de processo civilJosé Eduardo Carreira. --341.4655Art. 527 inciso VIArtigo de revista
2005 Ferrari, Paulo LemeA hipoteca judiciária e a efetividade do processoPaulo Leme Ferrari, Adriano Augusto Correa Lisboa. --342.127Art. 466Artigo de revista
2005 Alves, Rafael FranciscoA Imparcialidade do árbitro no direito brasileiro: autonomia privada ou devido processo legal?341.4618Art. 134Artigo de revista
2005 Alves, Rafael FranciscoA Imparcialidade do árbitro no direito brasileiro: autonomia privada ou devido processo legal?341.4618Art. 135Artigo de revista
2005 Inocêncio, Paulo RobertoA imprestabilidade da cauçãoPaulo Roberto Inocêncio.342.1468Art. 588Artigo de revista
2005 Trindade, Caio de AzevedoAinda e sempre a tutela antecipadaCaio de Azevedo Trindade. --341.418Art. 588Artigo de revista
2005 Trindade, Caio de AzevedoAinda e sempre a tutela antecipadaCaio de Azevedo Trindade. --341.418Art. 461Artigo de revista
2005 Trindade, Caio de AzevedoAinda e sempre a tutela antecipadaCaio de Azevedo Trindade. --341.418Art. 273Artigo de revista
2005 Bim, Eduardo FortunatoA inexistência de deserção no recolhimento antecipado das custas devidas na justiça federalEduardo Fortunato.341.46216Art. 511Artigo de revista
2005 Lima, Leandro Rigueira RennóA legitimidade passiva em ação ordinária de nulidade de sentença arbitralLeandro Rigueira Rennó Lima.341.4618Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2005 Lima, Leandro Rigueira RennóA legitimidade passiva em ação ordinária de nulidade de sentença arbitralLeandro Rigueira Rennó Lima.341.4618Art. 295 inciso IIArtigo de revista
2005 Lima, Leandro Rigueira RennóA legitimidade passiva em ação ordinária de nulidade de sentença arbitralLeandro Rigueira Rennó Lima.341.4618Art. 267 § 3°Artigo de revista
2005 Lima, Leandro Rigueira RennóA legitimidade passiva em ação ordinária de nulidade de sentença arbitralLeandro Rigueira Rennó Lima.341.4618Art. 329Artigo de revista
2005 Breitman, NeiAlguns aspectos sobre a penhora de títulos da dívida públicaNei Breitman. --341.38Art. 655 inciso IIIArtigo de revista
2005 Breitman, NeiAlguns aspectos sobre a penhora de títulos da dívida públicaNei Breitman. --341.38Art. 682Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.416 Art. 174Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.416 Art. 179Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.416 Art. 87Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Alguns reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, sobre o processo civilHumberto Theodoro Júnior. --341.416 Art. 173Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 219Artigo de revista
2005 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos, desde quando?342.16Art. 333Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 2°Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 267 inciso VArtigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 6°Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 471Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 301 § 2°Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 7°Artigo de revista
2005 Mori, Celso CintraA Litispendência entre ações individuais e ações civil coletivas em defesa de interesses individuais homogêneosCelso Cintra Mori. --341.46274Art. 301 § 3°Artigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 542 § 3°Artigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 520Artigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2005 Yarshell, Flávio LuizAlterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressõesFlávio Luiz Yarshell. --341.4655Art. 527 inciso IArtigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 165Artigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 458 inciso IIArtigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 131Artigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 523 § 2°Artigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 458 inciso IArtigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 478Artigo de revista
2005 Fonsêca, VitorA motivação per relationemVitor Fonsêca. --341.4Art. 563Artigo de revista
2005 Pistori, Gerson LacerdaA natureza jurídica da execução trabalhista: uma abordagem histórica e críticaGerson de Lacerda Pistori.342.68Artigo de revista
2005 Nunes, Cleucio SantosA natureza jurìdica da liminar em mandado de segurançaCleucio Santos Nunes.341.46Artigo de revista
2005 Martos, José Antonio de FariaA natureza processual das provas produzidas através das interceptações telefônicas341.5Art. 332Artigo de revista
2005 Martos, José Antonio de FariaA natureza processual das provas produzidas através das interceptações telefônicas341.5Art. 382Artigo de revista
2005 Martos, José Antonio de FariaA natureza processual das provas produzidas através das interceptações telefônicas341.5Art. 396Artigo de revista
2005 Martos, José Antonio de FariaA natureza processual das provas produzidas através das interceptações telefônicas341.5Art. 335Artigo de revista
2005 Chiavassa, TércioA nociva "relativização" da coisa julgada no direito tributário brasileiroTércio Chiavassa. --341.39Art. 188Artigo de revista
2005 Chiavassa, TércioA nociva "relativização" da coisa julgada no direito tributário brasileiroTércio Chiavassa. --341.39Art. 467Artigo de revista
2005, 2004 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaA nova redação do Enunciado 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial342.688 Art. 295Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964A nova reforma do CPC: comentários à Lei n. 11.187, de 20.10.2005, e à Lei n. 11.232, de 22.12.2005Celso Marcelo de Oliveira. --341.46Livro
2005 Assis, João AfonsoA nulidade de cláusula arbitral, os princípios da autonomia da cláusula compromissória e da Kompetenz-Kompetenz: comentários a parte do acórdão proferido no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 481.024-MG do Superior Tribunal de Justiça342.14692Art. 282Artigo de revista
2005 Assis, João AfonsoA nulidade de cláusula arbitral, os princípios da autonomia da cláusula compromissória e da Kompetenz-Kompetenz: comentários a parte do acórdão proferido no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 481.024-MG do Superior Tribunal de Justiça342.14692Art. 267Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974A participação das pessoas casadas no processo341.46Artigo de revista
2005 Mello, Rogério Licastro Torres deApelação diante de denegação de embargos de terceiro341.46Art. 520 inciso VArtigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Art. 591Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Art. 644Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Art. 659 § 4°Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Art. 669Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Art. 553Artigo de revista
2005 Lima, Vanderlei Ferreira deA penhora on line: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certaVanderlei Ferreira de Lima. --341.4652 Art. 650Artigo de revista
2005 Garcia, Marco Túlio MuranoApontamentos sobre o cabimento da ação monitória contra a Fazenda Pública341.4Art. 188Artigo de revista
2005 Garcia, Marco Túlio MuranoApontamentos sobre o cabimento da ação monitória contra a Fazenda Pública341.4Art. 102Artigo de revista
2005, 2004 Wambier, Luiz RodriguesA prova do dano moral da pessoa jurídica341.464 Art. 333Artigo de revista
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 331Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 162Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 330Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 508Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 234Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 236Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 155Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 237Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 242Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 444Capítulo de Livro
2005 Cintra, Angela Carboni MartinhoniA publicidade dos atos do poder judiciárioArt. 564Capítulo de Livro
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950A publicidade no processo judicial: notas sobre a nova redação do artigo 93, IX, da ConstituiçãoNagib Slaibi Filho. --341.4631 Art. 155 inciso IArtigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950A publicidade no processo judicial: notas sobre a nova redação do artigo 93, IX, da ConstituiçãoNagib Slaibi Filho. --341.4631 Art. 155 inciso IIArtigo de revista
2005 Giacomolli, Nereu JoséA questão da prova nas indenizações por dano moralNereu José Giacomolli. --342.14Art. 334Artigo de revista
2005 Giacomolli, Nereu JoséA questão da prova nas indenizações por dano moralNereu José Giacomolli. --342.14Art. 335Artigo de revista
2005, 2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatalAthos Gusmão Carneiro.341.4618 Art. 461Artigo de revista
2005, 2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatalAthos Gusmão Carneiro.341.4618 Art. 639Artigo de revista
2005, 2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatalAthos Gusmão Carneiro.341.4618 Art. 640Artigo de revista
2005, 2004 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Arbitragem: cláusula compromissória : cognição e 'imperium' : medidas cautelares e antecipatórias : 'civil law' e 'common law' : incompetência da justiça estatalAthos Gusmão Carneiro.341.4618 Art. 641Artigo de revista
2005 Mattos, Luiz Norton Baptista deA reforma processualLuiz Norton Baptista de Mattos. --341.46Artigo de revista
2005 Fernandes, Sheila Marise de MedeirosA Relativização da coisa julgada e a introdução do parágrafo único ao art. 741/CPC: breves comentários341.4653Art. 741Artigo de revista
2005 Boratti, Evelise MileideArtigo 1.698 do código civil: análise da possibilidade jurídica do chamamento ao processo como intervenção de terceiroEvelise Mileide Boratti. --342.1615Artigo de revista
2005 Malachini, Edson RibasAs ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivasEdson Ribas Malachini. --341.46 Art. 461Artigo de revista
2005 Malachini, Edson RibasAs ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivasEdson Ribas Malachini. --341.46 Art. 641Artigo de revista
2005 Malachini, Edson RibasAs ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivasEdson Ribas Malachini. --341.46 Art. 287Artigo de revista
2005 Malachini, Edson RibasAs ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivasEdson Ribas Malachini. --341.46 Art. 461-AArtigo de revista
2005 Cavalcante, Patrícia de Medeiros RibeiroAs ações sincréticas previstas pela Lei n°10.444/2002Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante. --341.46Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 94Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 515Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 522Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 521Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 517Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1182Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1186Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 82Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 518Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 520Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 420Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 439Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 508Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 513Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 514Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 519Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1105Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1177Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1178Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1179Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1180Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1181Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1183Artigo de revista
2005, 2004 Rodrigues, Júlio Cesar SouzaA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelaçãoJúlio Cesar Souza Rodrigues. --342.1163 Art. 1184Artigo de revista
2005, 2004 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935A sentença mandamentalJosé Ignácio Botelho de Mesquita. --341.46 Art. 273Artigo de revista
2005, 2004 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935A sentença mandamentalJosé Ignácio Botelho de Mesquita. --341.46 Art. 580Artigo de revista
2005, 2004 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935A sentença mandamentalJosé Ignácio Botelho de Mesquita. --341.46 Art. 14 inciso VArtigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarAs informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais341.46Art. 177Artigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarAs informações prestadas através dos sites oficiais e os prazos processuais341.46Art. 183Artigo de revista
2005 Gomes, Luiz Fernando da SilveiraAs Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02Luiz Fernando da Silveira Gomes. --341.467Art. 273Livro
2005 Gomes, Luiz Fernando da SilveiraAs Liminares no processo civil: medidas de urgência : liminares nas antecipações de tutela, ações especiais e nas ações cautelares, evolução e tendências : atualizado até a Lei n. 10.444/02Luiz Fernando da Silveira Gomes. --341.467Art. 461 § 3°Livro
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs multas previstas no parágrafo único do art. 538 e no § 2º do art 557, ambos do CPC. Seu depósito é requisito de admissibilidade de recurso interposto pela fazenda pública?Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.4655Art. 538Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs multas previstas no parágrafo único do art. 538 e no § 2º do art 557, ambos do CPC. Seu depósito é requisito de admissibilidade de recurso interposto pela fazenda pública?Leonardo José Carneiro da Cunha. --341.4655Art. 557 § 2°Artigo de revista
2005 Dall'alba, Felipe CamiloAs partes e a causa de pedir no código de processo civil brasileiro: uma visão contemporâneaFelipe Camilo Dall'alba. --341.46526Artigo de revista
2005 Patto, Belmiro JorgeAspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004Art. 461Capítulo de Livro
2005 Patto, Belmiro JorgeAspectos da dimensão temporal do processo civil nas alterações advindas da EC n. 45, de 8 de dezembro de 2004Art. 656Capítulo de Livro
2005 Bruno, Marcos Gomes da SilvaAspectos jurídicos dos contratos eletrônicos342.24Art. 332Artigo de revista
2005 Bruno, Marcos Gomes da SilvaAspectos jurídicos dos contratos eletrônicos342.24Art. 129Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Aspectos processuais do precatório na execução contra a fazenda públicaHumberto Theodoro Júnior. --341.465Art. 730Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Aspectos processuais do precatório na execução contra a fazenda públicaHumberto Theodoro Júnior. --341.465Art. 731Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs recentes modificações no agravoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.1623Art. 522Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs recentes modificações no agravoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.1623Art. 527Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daAs recentes modificações no agravoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.1623Art. 523Artigo de revista
2005 Cruz, André Luiz Vinhas daAs tutelas de urgência na reforma do CPC: a sobrevivência do processo cautelar341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2005 Costa, Marcelo Freire SampaioAtentado e a proibição de o réu falar nos autos: leitura constitucional necessáriaMarcelo Freire Sampaio Costa.341.46527Art. 879Artigo de revista
2005 Costa, Marcelo Freire SampaioAtentado e a proibição de o réu falar nos autos: leitura constitucional necessáriaMarcelo Freire Sampaio Costa.341.46527Art. 111Artigo de revista
2005 Costa, Marcelo Freire SampaioAtentado e a proibição de o réu falar nos autos: leitura constitucional necessáriaMarcelo Freire Sampaio Costa.341.46527Art. 881Artigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 601Artigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 593 inciso IIIArtigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 599 inciso IIArtigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 600 inciso IArtigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 600 inciso IIArtigo de revista
2005 Almeida, Diogo Assumpção Rezende deAtos atentatórios à dignidade da justiçaDiogo Assunpção Rezende de Almeida.341.46219Art. 693Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418Art. 588Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418 Art. 588Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418Art. 811Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418 Art. 811Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418Art. 461Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418 Art. 461Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418Art. 273Artigo de revista
2005 Souza, Valternei Melo deA tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexõesValternei Melo de Souza. --341.418 Art. 273Artigo de revista
2005 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoA tutela específica e o princípio dispositivo: ampla possibilidade de conversão em perdas e danos por vontade do autorDaniel Amorim Assumpção Neves.341.46Artigo de revista
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 672Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 712Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 758Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 772Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 781Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 803Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 833Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 844Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 847Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 848Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 863Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 915Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 1036Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 1122Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 1182Livro
2005 Gianulo, WilsonAudiências cíveisWilson Gianulo. --341.46Art. 1186Livro
2005 Medina, José Miguel GarciaBreves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPCJosé Miguel Garcia Medina. --341.4651 Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005 Medina, José Miguel GarciaBreves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPCJosé Miguel Garcia Medina. --341.4651 Art. 14 inciso VArtigo de revista
2005 Herkemhoff Filho, Helio EstellitaBreves notas sobre os embargos de declaração na justiça do trabalhoHelio Estellita Herkemhoff Filho. --342.68Art. 535Artigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoBrevíssimos comentários acerca da busca da verdade real, sob o enfoque publicista do processo civil contemporâneoGuillermo Federico Ramos.341.46Art. 130Artigo de revista
2005 Giannico, MaricíCarência de ação e ação rescisória: jurisprudênciaMaricí Giannico. --341.4622Art. 267Artigo de revista
2005 Giannico, MaricíCarência de ação e ação rescisória: jurisprudênciaMaricí Giannico. --341.4622Art. 269Artigo de revista
2005 Giannico, MaricíCarência de ação e ação rescisória: jurisprudênciaMaricí Giannico. --341.4622Art. 467Artigo de revista
2005 Giannico, MaricíCarência de ação e ação rescisória: jurisprudênciaMaricí Giannico. --341.4622Art. 329Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 331Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 267Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 469Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 330Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 899 § 2°Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 76Artigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 584 inciso IArtigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 741 inciso IArtigo de revista
2005 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCoisa julgada, efeitos da sentença, "coisa julgada inconstitucional" e embargos à execução do artigo 741, parágrafo únicoPaulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4653Art. 918Artigo de revista
2005 Alvim, Arruda, 1936Coisa julgada. Ação declaratória. Mandado de segurança anterior. Limites da coisa julgada. Sentenças posteriores. Imperiosidade do reconhecimento da coisa julgada. Liminar em ação rescisória a ser eventualmente movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida na ação declaratória. Impossibilidade de seu deferimento. Ausência dos requisitos autorizadoresArruda Alvim. --341.4653Art. 495Artigo de revista
2005 Alvim, Arruda, 1936Coisa julgada. Ação declaratória. Mandado de segurança anterior. Limites da coisa julgada. Sentenças posteriores. Imperiosidade do reconhecimento da coisa julgada. Liminar em ação rescisória a ser eventualmente movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida na ação declaratória. Impossibilidade de seu deferimento. Ausência dos requisitos autorizadoresArruda Alvim. --341.4653Art. 267 inciso VArtigo de revista
2005 Alvim, Arruda, 1936Coisa julgada. Ação declaratória. Mandado de segurança anterior. Limites da coisa julgada. Sentenças posteriores. Imperiosidade do reconhecimento da coisa julgada. Liminar em ação rescisória a ser eventualmente movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida na ação declaratória. Impossibilidade de seu deferimento. Ausência dos requisitos autorizadoresArruda Alvim. --341.4653Art. 471Artigo de revista
2005 Alvim, Arruda, 1936Coisa julgada. Ação declaratória. Mandado de segurança anterior. Limites da coisa julgada. Sentenças posteriores. Imperiosidade do reconhecimento da coisa julgada. Liminar em ação rescisória a ser eventualmente movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida na ação declaratória. Impossibilidade de seu deferimento. Ausência dos requisitos autorizadoresArruda Alvim. --341.4653Art. 14 inciso VArtigo de revista
2005 Alvim, Arruda, 1936Coisa julgada. Ação declaratória. Mandado de segurança anterior. Limites da coisa julgada. Sentenças posteriores. Imperiosidade do reconhecimento da coisa julgada. Liminar em ação rescisória a ser eventualmente movida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a sentença proferida na ação declaratória. Impossibilidade de seu deferimento. Ausência dos requisitos autorizadoresArruda Alvim. --341.4653Art. 301 inciso VIArtigo de revista
2005 Vargas, Angelo Miguel de SouzaCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisóriaAngelo Miguel de Souza Vargas.341.4653Art. 485Artigo de revista
2005 Vargas, Angelo Miguel de SouzaCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisóriaAngelo Miguel de Souza Vargas.341.4653Art. 495Artigo de revista
2005 Vargas, Angelo Miguel de SouzaCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisóriaAngelo Miguel de Souza Vargas.341.4653Art. 487 inciso IArtigo de revista
2005 Vargas, Angelo Miguel de SouzaCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisóriaAngelo Miguel de Souza Vargas.341.4653Art. 487 inciso IIArtigo de revista
2005 Vargas, Angelo Miguel de SouzaCoisa julgada inconstitucional e a aplicabilidade da ação rescisóriaAngelo Miguel de Souza Vargas.341.4653Art. 487 inciso IIIArtigo de revista
2005 Melo, Ricardo Procópio Bandeira deCoisa julgada na execuçãoRicardo Procópio Bandeira de Melo.341.46Art. 269Artigo de revista
2005 Melo, Ricardo Procópio Bandeira deCoisa julgada na execuçãoRicardo Procópio Bandeira de Melo.341.46Art. 795Artigo de revista
2005 Melo, Ricardo Procópio Bandeira deCoisa julgada na execuçãoRicardo Procópio Bandeira de Melo.341.46Art. 794Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da Gama eComentário de jurisprudência em matéria arbitral341.4618Art. 584Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da Gama eComentário de jurisprudência em matéria arbitral341.4618Art. 461 § 4°Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da Gama eComentário de jurisprudência em matéria arbitral341.4618Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005 Souza Junior, Lauro da Gama eComentário de jurisprudência em matéria arbitral341.4618Art. 644Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 557Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 527Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 558Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 523Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 471Artigo de revista
2005 Langaro, AlexandreComentários à Lei nº 11.187, de 19.10.2005: agravos de instrumento e retido341.4655Art. 524Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Comentários ao código de processo civil. Volume 5, Do processo de conhecimentoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart ; coordenação de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46Livro
2005 Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, 1948Comentários ao Código de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Volume IX, tomo II (arts. 964 a 981 e 1.046 a 1.102), Ações de divisão e demarcação de terras particulares, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio e monitóriaPaulo Cezar Pinheiro Carneiro. --341.46Livro
2005 Hajel, Flávia Nassif JorgeComentários ao projeto de lei que altera o procedimento das ações possessórias341.4622Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 12Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 96Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 273Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 112Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 114Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 267Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 250Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 105Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 244Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 93Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 282 inciso IVArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 46 inciso IArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 46 inciso IIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 46 inciso IIIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 46 inciso IVArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 111Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 87Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 102Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 91Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 249 § 1°Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 88 inciso IIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 88 inciso IIIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 94 § 1°Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 94 § 2°Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 94 § 3°Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 95Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 97Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 98Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 99 inciso IArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 100 inciso IIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 100 inciso IIIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 100 inciso IVArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 103Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 104Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 113 § 1°Artigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 265 inciso IIIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 282 inciso IIIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 282 inciso VIArtigo de revista
2005 Bedaque, José Roberto dos SantosCompetência: aspectos teóricos e práticosJosé Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 301 § 2° inciso IIArtigo de revista
2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Competência: natureza jurídica da normaGelson Amaro de Souza.341.46Art. 93Artigo de revista
2005 Souza, Gelson Amaro de, 1944Competência: natureza jurídica da normaGelson Amaro de Souza.341.46Art. 91Artigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo GarciaCompetência internacional. Competência concorrente da justiça brasileira. Diferença entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência341.163Art. 88Artigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo GarciaCompetência internacional. Competência concorrente da justiça brasileira. Diferença entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência341.163Art. 535 inciso IIArtigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo GarciaCompetência internacional. Competência concorrente da justiça brasileira. Diferença entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência341.163Art. 267Artigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo GarciaCompetência internacional. Competência concorrente da justiça brasileira. Diferença entre a cláusula de eleição de foro e a cláusula compromissória na lei e na jurisprudência341.163Art. 161Artigo de revista
2005 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioRoberto Luis Luchi Demo. --341.418 Artigo de revista
2005 Costa, Susana Henriques daCondições da açãoSusana Henriques da Costa. --341.46223Livro
2005 Moura, Mariana Teixeira SantosCondições da ação no direito processual civil brasileiroMariana Teixeira Santos Moura.341.46223Art. 267Artigo de revista
2005 Moura, Mariana Teixeira SantosCondições da ação no direito processual civil brasileiroMariana Teixeira Santos Moura.341.46223Art. 269Artigo de revista
2005 Moura, Mariana Teixeira SantosCondições da ação no direito processual civil brasileiroMariana Teixeira Santos Moura.341.46223Art. 268Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daConseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do judiciário341.415Art. 265Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daConseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do judiciário341.415Art. 174Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daConseqüências processuais da abolição das férias coletivas pela reforma do judiciário341.415Art. 179Artigo de revista
2005 Rocha, Marco Aurélio MartinsConsiderações acerca da citação por carta da pessoa natural no Juizado Especial Cível341.4623Art. 223Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada materialJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4653 Art. 485Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada materialJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4653 Art. 474Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada materialJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4653 Art. 469Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada materialJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4653 Art. 471Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Considerações sobre a chamada relativização da coisa julgada materialJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4653 Art. 467Artigo de revista
2005 Alvarez, Maria Auxiliadora Garcia DuranConsiderações sobre o § 3º do art. 515 do CPC341.46Art. 515 § 3°Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 183Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 265Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 174Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 179Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 173Artigo de revista
2005 Slaibi Filho, Nagib, 1950Continuidade da prestação jurisdicional na emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004Nagib Slaibi Filho. --341.41Art. 175Artigo de revista
2005 Lemes, Selma Ferreira, 1955Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem : disponibilidade dos direitos litigiosos : reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissória341.163Art. 265Artigo de revista
2005 Paula, Adriano Perácio deControvérsias do processo civil em matéria de consumo341.4622Art. 461Artigo de revista
2005 Paula, Adriano Perácio deControvérsias do processo civil em matéria de consumo341.4622Art. 82 inciso IIIArtigo de revista
2005 Cambi, EduardoCritério da transcendência para a admissibilidade do recurso extraordinário (art. 102, § 3º, da CF): entre a autocontenção e o ativismo do STF no contexto da legitimação democrática da jurisdição constitucionalArt. 472Capítulo de Livro
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Cumulação de pedidos, cumulação de ações e concurso de ações341.46Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 14Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 18Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 20Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 600Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 601Artigo de revista
2005 Carpena, Márcio LouzadaDa (des)lealdade no processo civil341.46 Art. 15Artigo de revista
2005 Ribeiro, Milton Gomes BaptistaDa cobrança dos credores frente ao espólio do devedor342.1Artigo de revista
2005 Dantas, Ivo, 1938Da coisa julgada inconstitucionalIvo Dantas. --341.4Art. 741Artigo de revista
2005 Garcia, Marco Túlio MuranoDa execução da astreinte prevista no CPC: brevíssimas considerações341.465Art. 461 § 4°Artigo de revista
2005 Peixoto, Bolívar ViégasDa impenhorabilidade dos salários e outros proventos no processo do trabalho342.68Art. 655Artigo de revista
2005 Peixoto, Bolívar ViégasDa impenhorabilidade dos salários e outros proventos no processo do trabalho342.68Art. 649Artigo de revista
2005 Oliveira, Germana Maria Leal deDa inadequação da ação cautelar para prestação da tutela inibitória e da remoção do ilícitoGermana Maria Leal de Oliveira.341.466Art. 461Artigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 712Artigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 694Artigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 690 § 2°Artigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 709 inciso IIArtigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 711Artigo de revista
2005 Oliveira, Robson Carlos deDa Ineficácia da arrematação ou adjudicação realizadas por credor, sem direto legal de preferência, frente a processo de execução fiscal com penhora sobre o mesmo bem341.4652Art. 714Artigo de revista
2005 Faria, Denise de BarrosDa recorribilidade no processo de justificaçãoDenise de Barros Faria. --341.46Artigo de revista
2005 Bacelar, Hugo Leonardo DuqueDa retenção dos recursos especial e extraordinário e sua problemática341.4655Art. 52 § 3°Artigo de revista
2005 Nogueira, Gustavo SantanaDas súmulas vinculantes: uma primeira análiseArt. 535Capítulo de Livro
2005 Nogueira, Gustavo SantanaDas súmulas vinculantes: uma primeira análiseArt. 557Capítulo de Livro
2005 Nogueira, Gustavo SantanaDas súmulas vinculantes: uma primeira análiseArt. 555Capítulo de Livro
2005 Nogueira, Gustavo SantanaDas súmulas vinculantes: uma primeira análiseArt. 18Capítulo de Livro
2005 Nogueira, Gustavo SantanaDas súmulas vinculantes: uma primeira análiseArt. 17 inciso VIICapítulo de Livro
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 670Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 269Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 274Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 275 inciso IArtigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 652Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1102-AArtigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1102-CArtigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1070 § 1°Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1070 § 2°Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1071 § 2°Artigo de revista
2005 Weber, Márcia Regina Lusa CadoreDas vendas a crédito com reserva de domínio341.46526Art. 1071 § 3°Artigo de revista
2005, 2004 Fornaciari Júnior, ClitoDa tutela antecipada nas possessórias fundadas na posse velha341.46 Art. 273Artigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deDenunciação à lide e evicção no direito pátrioCarlos Augusto de Assis.341.46213 Art. 70 inciso IIIArtigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deDenunciação à lide e evicção no direito pátrioCarlos Augusto de Assis.341.46213 Art. 70 inciso IArtigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deDenunciação à lide e evicção no direito pátrioCarlos Augusto de Assis.341.46213 Art. 70 inciso IIArtigo de revista
2005 Quintas, Fábio LimaDenunciação da lide no processo do trabalho: um breve estudo acerca da aplicação do instituto após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SBDI-1342.68Art. 70 inciso IIIArtigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios341.418 Art. 162Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios341.418 Art. 489Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios341.418 Art. 113Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios341.418 Art. 122Artigo de revista
2005, 2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios341.418 Art. 485 inciso IIArtigo de revista
2005 Paixão Júnior, Nilton Rodrigues daDireito civil: direito das coisasNilton Rodrigues da Paixão Júnior. --342.12Livro
2005 Spalding, Alessandra MendesDireito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º, da CF inserido pela EC n. 45/2004Art. 461Capítulo de Livro
2005 Spalding, Alessandra MendesDireito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva à luz do inciso LXXVIII do art. 5º, da CF inserido pela EC n. 45/2004Art. 273Capítulo de Livro
2005 Didier Junior, Fredie, 1974Direito processual civilFredie Didier Júnior. --341.46Livro
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daDispensa do reexame necessário no mandado de segurança?341.4651Art. 475 § 2°Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daDispensa do reexame necessário no mandado de segurança?341.4651Art. 475 § 3°Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Diversas faces dos embargos de declaraçãoJ. E. Carreira Alvim. --341.46524Art. 458Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Diversas faces dos embargos de declaraçãoJ. E. Carreira Alvim. --341.46524Art. 535Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Diversas faces dos embargos de declaraçãoJ. E. Carreira Alvim. --341.46524Art. 515 § 3°Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Diversas faces dos embargos de declaraçãoJ. E. Carreira Alvim. --341.46524Art. 474Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 526Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 527Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 525Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 529Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 523 § 4°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 496 inciso IIArtigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 522 § 1°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 522 § 2°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 523 § 1°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 523 § 2°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do agravo no sistema jurídico brasileiro após a vigência da lei nº 11.187, de 20-10-2005José da Silva Pacheco. --341.4655Art. 528Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato preliminar ante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14Art. 639Artigo de revista
2005 Pacheco, José da Silva, 1924Do contrato preliminar ante o novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.14Art. 641Artigo de revista
2005 Santos, AloysioDoença profissional: antecipação da tutela, reintegração, mandado de segurança : cabimentoAloysio Santos. --342.617Art. 461Artigo de revista
2005 Santos, AloysioDoença profissional: antecipação da tutela, reintegração, mandado de segurança : cabimentoAloysio Santos. --342.617Art. 273Artigo de revista
2005 Tosta, JorgeDo reexame necessárioJorge Tosta. --341.4655Art. 557Livro
2005 Tosta, JorgeDo reexame necessárioJorge Tosta. --341.4655Art. 515Livro
2005, 2004 Jordão, Luiz FelipeDuplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurançaLuiz Felipe Jordão. --341.46219 Art. 520Artigo de revista
2005, 2004 Jordão, Luiz FelipeDuplo efeito da apelação contra sentença que denega ordem de mandado de segurançaLuiz Felipe Jordão. --341.46219 Art. 1184Artigo de revista
2005 Rodrigues, Horácio WanderleiEC n. 45: acesso à justiça e prazo razoável na prestação jurisdicionalCapítulo de Livro
2005 Verçosa, FabianeEfeito negativo da competência-competênciaFabiane Verçosa.341.4618Art. 538Artigo de revista
2005 Verçosa, FabianeEfeito negativo da competência-competênciaFabiane Verçosa.341.4618Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Efetivação, execução e cumprimento das decisões judiciais: os poderes do juiz diante das novas reformas do CPCJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46Artigo de revista
2005 Bruscato, WilgesEfetividade do processo de execuçãoWilges Bruscato. --341.465Art. 273Artigo de revista
2005 Zavascki, Teori Albino, 1948Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPCTeori Albino Zavascki. --341.46524 Art. 741Artigo de revista
2005 Zavascki, Teori Albino, 1948Embargos à execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPCTeori Albino Zavascki. --341.46524 Art. 744Artigo de revista
2005 Araujo, Luciano ViannaEmbargos declaratórios não possuem efeito suspensivoLuciano Vianna Araujo.341.4655 Art. 535Artigo de revista
2005 Araujo, Luciano ViannaEmbargos declaratórios não possuem efeito suspensivoLuciano Vianna Araujo.341.4655 Art. 497Artigo de revista
2005 Araujo, Luciano ViannaEmbargos declaratórios não possuem efeito suspensivoLuciano Vianna Araujo.341.4655 Art. 504Artigo de revista
2005 Rebelo, FabrícioEmbargos de declaraçãoFabrício Rebelo. --341.4655Artigo de revista
2005 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraEm defesa da coisa julgada341.4653Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 269Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 583Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 795Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 267 § 3°Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 267 § 4°Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 267 § 6°Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 586Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 598Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 618 § 1°Artigo de revista
2005 Rodrigues Filho, EulâmpioEm embargos à execução não se cria nem se restaura título extrajudicial: parecer341.465Art. 794Artigo de revista
2005 Diniz, Carlos Roberto Faleiros, 1947Empréstimos de aposentados e pensionistas do INSS: violação do direito à velhice digna341.672Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2005 Carmona, Carlos Alberto, 1957Em torno da petição inicial340.4 Art. 282Artigo de revista
2005 Andrade, Valentino Aparecido deEnsaio sobre a exceção de pré-executividade341.46271Art. 461Artigo de revista
2005 Andrade, Valentino Aparecido deEnsaio sobre a exceção de pré-executividade341.46271Art. 644Artigo de revista
2005 Andrade, Valentino Aparecido deEnsaio sobre a exceção de pré-executividade341.46271Art. 794Artigo de revista
2005 Souza, Neri Tadeu CamaraErro médico e liquidação dos danos materiaisNeri Tadeu Camara Souza. --342.1143Artigo de revista
2005 Majadas, Márcia FratariExceção de pré-executividade341.465 341.46271 Art. 620Artigo de revista
2005 Majadas, Márcia FratariExceção de pré-executividade341.465 341.46271 Art. 618 § 1°Artigo de revista
2005 Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951Execução de sentença no processo do trabalhoPedro Paulo Teixeira Manus. --342.688 342.68 Livro
2005 Araujo, Vinicius Marcondes deExecução fiscal, exceção de pré-executividade e teoria da asserção341.46271Artigo de revista
2005 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExecução forçada fundada em contrato bilateral: a exigibilidade da obrigação como problema de direito material e suas conseqüências341.465Art. 585 inciso IIArtigo de revista
2005 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExecução forçada fundada em contrato bilateral: a exigibilidade da obrigação como problema de direito material e suas conseqüências341.465Art. 615 inciso IVArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 741Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 745Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 733Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 748Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 749Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 750 inciso IArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 813 inciso IArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 813 inciso IIArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 813 inciso IIIArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 756 inciso IArtigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 742Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 757Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 774Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 778Artigo de revista
2005, 2004 Tavares Júnior, Homero FranciscoExecução por quantia certa contra devedor insolvente: as interfaces de um procedimento comumente esquecido pelos operadores do direitoHomero Francisco Tavares Júnior.341.465 Art. 763Artigo de revista
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 20 § 4°Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 497Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 520 inciso VLivro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 521Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 542 § 2°Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 587Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 589Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 590Livro
2005 Nogueira, Antonio de Pádua SoubhieExecução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimentoAntonio de Pádua Soubhie Nogueira. --341.46526Art. 670Livro
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 356Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 357Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 358Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 359Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 360Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 361Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 362Artigo de revista
2005 Cruz, José Raimundo Gomes daExibição de documento ou outra coisa341.4642Art. 363Artigo de revista
2005 Bondioli, Luis Guilherme AidarFato superveniente: conciliação entre princípios, garantias e valoresLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46Art. 264Artigo de revista
2005 Wambier, Teresa Arruda AlvimFlexibilização ou relativização da coisa julgadaTeresa Arruda Alvim Wambier. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2005 Cais, Frederico F. SFraude de execuçãoFrederico F.S. Cais. --341.465Art. 592Livro
2005 Cais, Frederico F. SFraude de execuçãoFrederico F.S. Cais. --341.465Art. 593Livro
2005 Livonesi, André GustavoFungibilidade das tutelas de urgência: a tutela cautelar e a tutela antecipada do art. 273 do CPC341.46Art. 273Artigo de revista
2005 Pitman, Mildred LimaFungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada: solução alternativa sobre o alcance da interpretação do § 7º do art. 273 do CPCMildred Lima Pitman.341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 14Capítulo de Livro
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 461Capítulo de Livro
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 18Capítulo de Livro
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 600Capítulo de Livro
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 601Capítulo de Livro
2005 Notariano Junior, Antonio de PáduaGarantia da razoável duração do processoArt. 125 inciso IICapítulo de Livro
2005 Sant'Anna, Paulo Afonso de SouzaHipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)341.418Art. 273 § 6°Artigo de revista
2005 Finkelstein, CláudioHomologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil342.36Art. 483Artigo de revista
2005 Finkelstein, CláudioHomologação de sentença estrangeira e execução de carta rogatória no Brasil342.36Art. 484Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 21Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 297Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 23Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 315Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 316Artigo de revista
2005 Martins, Francisco Peçanha, 1938Honorários advocatícios de sucumbência341.46Art. 22Artigo de revista
2005 Fernandes, Rogério DonizeteHonorários advocatícios nas ações indenizatórias acidentárias342.68Art. 20Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 282Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 460Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 20 § 4°Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 128Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 293Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daHonorários de sucumbência e princípio da causalidadeLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46216Art. 286Artigo de revista
2005 Trad, Eduardo SimãoIlações sobre a efetividade da execução341.461Artigo de revista
2005 Bim, Eduardo FortunatoInadmissibilidade da revelia nos juizados especiais cíveis estaduais quando o réu é representado por preposto na audiência (lei 9.099/95, art 20)341.4623Art. 125Artigo de revista
2005 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraInconstitucionalidade da citação por edital na ação popular: artigo 7º, § 2º, II, da Lei nº 4.717/65Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.4623Art. 231Artigo de revista
2005 Silveira, Marco Antonio KaramInvalidade processualMarco Antonio Karam Silveira. --341.4 Art. 275Artigo de revista
2005 Silveira, Marco Antonio KaramInvalidade processualMarco Antonio Karam Silveira. --341.4 Art. 244Artigo de revista
2005 Silveira, Marco Antonio KaramInvalidade processualMarco Antonio Karam Silveira. --341.4 Art. 249 § 1°Artigo de revista
2005 Parise, Alexandre PasqualiInventário: superveniência de filhos : colação de bens : a admissibilidade do seqüestro dos frutos e dos rendimentosAlexandre Pasquali Parise. --342.165 Art. 822 inciso IIArtigo de revista
2005 Marques, Luiz GuilhermeJuizado Especial Cível: problema da conscientização341.41926Art. 282Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonJulgamento de agravo de instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo341.4655Art. 588Artigo de revista
2005 Nery Junior, NelsonJulgamento de agravo de instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo341.4655Art. 587Artigo de revista
2005 Martins, Sérgio Pinto, 1963Julgamento do mérito pela primeira vez no segundo grau341.4651Art. 515 § 3°Artigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliJurisdição penal & civil: integração e conflitos341.4 Art. 568 inciso IArtigo de revista
2005 Zuliani, Ênio SantarelliJurisdição penal & civil: integração e conflitos341.4 Art. 584 inciso IIArtigo de revista
2005 Martins, AdalbertoJustiça do trabalho: uma visão atualizadaAdalberto Martins. --341.416Artigo de revista
2005 Bayeux Filho, José LuizLembrando 1990: algumas notas sobre a transferência dos ativos bloqueados para o Bacen determinada pelo Plano CollorJosé Luiz Bayeux Filho. --341.378Art. 333 inciso IArtigo de revista
2005 Bayeux Filho, José LuizLembrando 1990: algumas notas sobre a transferência dos ativos bloqueados para o Bacen determinada pelo Plano CollorJosé Luiz Bayeux Filho. --341.378Art. 333 inciso IIArtigo de revista
2005 Brito, Ana Maria Duarte AmaranteLições de processo civil: processo de conhecimentoAna Maria Duarte Amarante Brito. --341.462Livro
2005, 2004 Soares, Fábio CostaLides de consumo: "inversão" do ônus da prova?Fábio Costa Soares. --341.4649 Art. 333Artigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivasAdalgiza Paula Oliveira Mauro. --341.4Art. 267 inciso IVArtigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivasAdalgiza Paula Oliveira Mauro. --341.4Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2005 Mauro, Adalgiza Paula OliveiraLimites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivasAdalgiza Paula Oliveira Mauro. --341.4Art. 295 inciso IIArtigo de revista
2005 Lima, Francisco Gérson Marques deLineamentos de direito processual do trabalhoFrancisco Gérson Marques de Lima. --342.688Livro
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 70Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 46 inciso IIArtigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 46 inciso IIIArtigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 46 inciso IVArtigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 47Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 294Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 77Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 264Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 10 § 1°Artigo de revista
2005 Caldeira, AdrianoLitisconsórcio ativo necessárioAdriano Caldeira.341.46212Art. 48Artigo de revista
2005 Andrade, Valentino Aparecido deLitisconsórcio facultativo e o fracionamento de créditos na execução contra a fazenda pública: impossibilidade legal (artigo 100, par. 4 - CF/1988)Valentino Aparecido de Andrade. --341.46212Art. 730Artigo de revista
2005 Mahon, EduardoManutenção de flagrante ?: impropriedade terminólogica341.4325Art. 807Artigo de revista
2005 Mahon, EduardoManutenção de flagrante ?: impropriedade terminólogica341.4325Art. 273 § 4°Artigo de revista
2005 Mahon, EduardoManutenção de flagrante ?: impropriedade terminólogica341.4325Art. 796Artigo de revista
2005 Assis, Carlos Augusto deMarchas e contramarchas do processo na fase ordinatóriaCarlos Augusto de Assis.341.46526Artigo de revista
2005 Carvalho, Marcio Cruz Nunes deMedida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade [de acordo com a emenda constitucional n. 45/2004]Marcio Cruz Nunes de Carvalho. --341.202Livro
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 88Artigo de revista
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 201Artigo de revista
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 210Artigo de revista
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 222Artigo de revista
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 202Artigo de revista
2005 Araujo, Nadia deMedidas de cooperação interjurisdicional no mercosul341.4631Art. 203Artigo de revista
2005 Oliveira, Celso Marcelo de, 1964Moderno direito processual civil do Brasil e PortugalCelso Macelo de Oliveira. --341.4655 341.46 Artigo de revista
2005 Dantas, BrunoNa contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005Bruno Dantas Nascimento. --341.4651Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2005 Dantas, BrunoNa contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei 11.187/2005Bruno Dantas Nascimento. --341.4651Art. 527 inciso IIIArtigo de revista
2005 Talamini, EduardoNotas sobre a teoria das nulidades no processo civilEduardo Talamini.341.4659Artigo de revista
2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeirasJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.36 341.1 Art. 483Artigo de revista
2005 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Notas sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeirasJosé Carlos Barbosa Moreira. --342.36 341.1 Art. 469Artigo de revista
2005 Fornaciari Júnior, ClitoNova execução: aonde vamos?Clito Fornaciari Júnior. --341.46Art. 466Artigo de revista
2005 Fornaciari Júnior, ClitoNova execução: aonde vamos?Clito Fornaciari Júnior. --341.46Art. 476Artigo de revista
2005 Costa, Anna MariaNova lei dos agravos gera polêmicasAnna Maria Costa.341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Costa, Anna MariaNova lei dos agravos gera polêmicasAnna Maria Costa.341.4655Art. 527Artigo de revista
2005 Costa, Anna MariaNova lei dos agravos gera polêmicasAnna Maria Costa.341.4655Art. 523Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências na emenda constitucional nº 45 e direito intertemporal342.6Art. 113Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências na emenda constitucional nº 45 e direito intertemporal342.6Art. 485 inciso IIArtigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências na emenda constitucional nº 45 e direito intertemporal342.6Art. 87Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências trabalhistas na EC n° 45 e direito intertemporalGuilherme Rizzo Amaral. --342.6Art. 113Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoNovas competências trabalhistas na EC n° 45 e direito intertemporalGuilherme Rizzo Amaral. --342.6Art. 87Artigo de revista
2005 Leal, Luciana de OliveiraO acesso à justiça e a celeridade na tutela jurisdicionalLuciana de Oliveira Leal. --341.46218 341.272 Art. 273 § 3°Artigo de revista
2005 Leal, Luciana de OliveiraO acesso à justiça e a celeridade na tutela jurisdicionalLuciana de Oliveira Leal. --341.46218 341.272 Art. 461Artigo de revista
2005 Leal, Luciana de OliveiraO acesso à justiça e a celeridade na tutela jurisdicionalLuciana de Oliveira Leal. --341.46218 341.272 Art. 522Artigo de revista
2005 Leal, Luciana de OliveiraO acesso à justiça e a celeridade na tutela jurisdicionalLuciana de Oliveira Leal. --341.46218 341.272 Art. 496Artigo de revista
2005 Leal, Luciana de OliveiraO acesso à justiça e a celeridade na tutela jurisdicionalLuciana de Oliveira Leal. --341.46218 341.272 Art. 741 inciso IArtigo de revista
2005 Lucena, João PauloO alargamento do conceito de jurisdição voluntária e a supressão de lacunas em sede de biodireitoArt. 1107Capítulo de Livro
2005 Lucena, João PauloO alargamento do conceito de jurisdição voluntária e a supressão de lacunas em sede de biodireitoArt. 1109Capítulo de Livro
2005 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiO Anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordináriosAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2005 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiO Anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordináriosAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.4655Art. 542Artigo de revista
2005 Abbud, André de Albuquerque CavalcantiO Anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordináriosAndré de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --341.4655Art. 543Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 587Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 583Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 586Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 22 § 1°Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 22 § 2°Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 23Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O Anteprojeto de nova lei de execução fiscal341.46521 Art. 646Artigo de revista
2005 Giusti, GilbertoO árbitro e o juiz: da função jurisdicional do árbitro e do juizGilberto Giusti.341.4618Art. 1078Artigo de revista
2005 Bollmann, VilianO ato atentatório à dignidade da jurisdição: constitucionalizando o parágafo único do art. 14 do CPC com base no direito à efetividade do acesso à justiça341.46Art. 14Artigo de revista
2005 Tomaszewski, Adauto de AlmeidaO código de processo civil e o dever de indenizarAdauto de Almeida Tomaszewski.342.1Artigo de revista
2005 Wambier, Luiz RodriguesO contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciaisLuiz Rodrigues Wambier. --341.418 Art. 14Artigo de revista
2005 Cabral, Antonio do PassoO contraditório como dever e a boa-fé processual objetivaAntonio do Passo Cabral. --341.4Art. 14Artigo de revista
2005 Pessoa, ValtonO convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidadeValton Pessoa. --342.688 Art. 620Artigo de revista
2005 Pessoa, ValtonO convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidadeValton Pessoa. --342.688 Art. 655Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 461Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 475Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 128Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 162Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual: primeiras impressõesJosé Henrique Mouta Araújo. --341.46 Art. 520Artigo de revista
2005 Jesus, Carlos Frederico Ramos deOcupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro342.1243Art. 927Artigo de revista
2005 Jesus, Carlos Frederico Ramos deOcupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro342.1243Art. 928Artigo de revista
2005 Gama, Lidia Elizabeth Peñaloza JamarilloO Devido processo legalLidia Elizabeth Peñaloza Jamarillo Gama. --341.272Art. 188Livro
2005 Talamini, EduardoO erro material no processo civil341.4651Art. 463 inciso IArtigo de revista
2005 Talamini, EduardoO erro material no processo civil341.4651Art. 1028Artigo de revista
2005 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935O Juizado Especial em face das garantias constitucionaisJosé Ignacio Botelho de Mesquita. --341.41926 Art. 126Artigo de revista
2005 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935O Juizado Especial em face das garantias constitucionaisJosé Ignacio Botelho de Mesquita. --341.41926 Art. 1°Artigo de revista
2005 Mesquita, José Ignacio Botelho de, 1935O Juizado Especial em face das garantias constitucionaisJosé Ignacio Botelho de Mesquita. --341.41926 Art. 1109Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962O juízo de admissibilidade negativo do recurso especial e a sua influência sobre a ação rescisóriaLuiz Guilherme Marinoni. --341.46Art. 485Artigo de revista
2005 Macedo, Elaine HarzheimO meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisElaine Harzheim Macedo. --341.347Art. 461Artigo de revista
2005 Macedo, Elaine HarzheimO meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisElaine Harzheim Macedo. --341.347Art. 275Artigo de revista
2005, 2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931O neoprivatismo no processo civilJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4639 Art. 333Artigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Art. 523Artigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Art. 527 inciso VArtigo de revista
2005 Moura, Heloísa C. Monteiro deO novo regime do agravo à luz da lei 11.187, de 19/10/2005Heloísa C. Monteiro de Moura. --341.4655Art. 527 inciso VIArtigo de revista
2005 Saldanha, Jânia Maria LopesO paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino341.4611Art. 273Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 282Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 290Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 260Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 258Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 261Artigo de revista
2005 Cruz. André Luiz Vinhas daO pedido de revisão do valor da causa342.68Art. 789Artigo de revista
2005 Scartezzini, Ana Maria Goffi FlaquerO prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicionalArt. 515Capítulo de Livro
2005 Scartezzini, Ana Maria Goffi FlaquerO prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicionalArt. 273Capítulo de Livro
2005 Scartezzini, Ana Maria Goffi FlaquerO prazo razoável para a duração dos processos e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicionalArt. 296Capítulo de Livro
2005 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoO princípio da comunhão da prova341.464Art. 526Artigo de revista
2005 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoO princípio da comunhão da prova341.464Art. 350Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974O princípio da cooperação: uma apresentação341.412Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974O princípio da cooperação: uma apresentação341.412Art. 267 § 3°Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974O princípio da cooperação: uma apresentação341.412Art. 284Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974O princípio da cooperação: uma apresentação341.412Art. 131Artigo de revista
2005 Didier Junior, Fredie, 1974O princípio da cooperação: uma apresentação341.412Art. 295 inciso VArtigo de revista
2005 Teixeira, Guilherme Freire de BarrosO princípio da eventualidade no processo civilGuilherme Freire de Barros Teixeira ; prefácio José Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 282Livro
2005 Teixeira, Guilherme Freire de BarrosO princípio da eventualidade no processo civilGuilherme Freire de Barros Teixeira ; prefácio José Roberto dos Santos Bedaque. --341.46Art. 301Livro
2005 Malheiros Filho, FernandoO processo de execução no Mercosul: execução de alimentos, busca e apreensão de menoresFernando Malheiros Filho.341.4631Art. 88Artigo de revista
2005 Malheiros Filho, FernandoO processo de execução no Mercosul: execução de alimentos, busca e apreensão de menoresFernando Malheiros Filho.341.4631Art. 89Artigo de revista
2005 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraO Protesto de quota condominial342.1238 Art. 585 inciso IVArtigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarO recurso adesivo, os recursos excepcionais (especial e extraordinário) e art. 500 do CPC341.46Art. 500Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005José Henrique Mouta Araújo. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005José Henrique Mouta Araújo. --341.4655Art. 523 § 4°Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005José Henrique Mouta Araújo. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973O recurso de agravo e as diretrizes estabelecidas pela Lei 11.187/2005José Henrique Mouta Araújo. --341.4655Art. 527 § 3°Artigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarO reexame necessárioJúlio César Rossi. --341.465Art. 557Artigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarO reexame necessárioJúlio César Rossi. --341.465Art. 475 § 2°Artigo de revista
2005 Rossi, Júlio CésarO reexame necessárioJúlio César Rossi. --341.465Art. 475 § 3°Artigo de revista
2005 Andrade, ÉricoO regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05341.4655Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 282Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 301Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 474Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 286Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 294Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daOs elementos da demanda e a configuração da coisa julgada341.4653Art. 473Artigo de revista
2005 Martinez, Maria BeatrizO Sistema de execução e as reformas do Código de Processo CivilMaria Beatriz Martinez. --341.46Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 588Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 445Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 621Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 645Artigo de revista
2005 Dal Piaz, Livia CiprianoOs limites da atuação do juiz na aplicação das astreintesLivia Cipriano Dal Piaz. --341.5441Art. 84 § 1°Artigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 14 inciso IIArtigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 85Artigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 133Artigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 144Artigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 150Artigo de revista
2005, 2004 Ribeiro, Darci GuimarãesO sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo341.4621 Art. 153Artigo de revista
2005 Martins, Sandro GilbertOs precatórios judiciais, a Emenda constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedoraSandro Gilbert Martins. --341.4651Art. 461Artigo de revista
2005 Martins, Sandro GilbertOs precatórios judiciais, a Emenda constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedoraSandro Gilbert Martins. --341.4651Art. 4° inciso IArtigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 2°Artigo de revista
2005 Amaral, FranciscoOs princípios jurídicos sa relação obrigatóriaFrancisco Amaral.342.1Art. 127Artigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgadoHumberto Theodoro Júnior. --341.4653Art. 741 inciso IIArtigo de revista
2005 Marques, Cláudio Roberto PieruccettiPedido implícito341.4Art. 293Artigo de revista
2005 Marques, Cláudio Roberto PieruccettiPedido implícito341.4Art. 286Artigo de revista
2005 Rizzo, Jaide SouzaPenhora de salárioJaide Souza Rizzo. --342.6541Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2005 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Perpetuatio iurisdictionis. Alterações da competência absoluta e funcional. Critério de estabelecimento da competência interna dos órgãos do tribunal. Prevenção regimental. Momento de eficácia do ato processual. Papel do escrivãoHumberto Theodoro Júnior. --341.418Art. 87Artigo de revista
2005 Martins, Pedro Baptista, 1895Poder judiciário. Princípio da autonomia compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral341.163Art. 267 inciso VIIArtigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 3°Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 126Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 4°Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 5°Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 2°Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461-AArtigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 1°Artigo de revista
2005, 2004 Mitidiero, Daniel FranciscoPolêmica sobre a teoria dualista da ação (ação de direito material): uma resposta a Guilherme Rizzo AmaralDaniel Francisco Mitidiero. --341.46 Art. 461 § 6°Artigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 520 inciso VArtigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 520 inciso IIArtigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 265 inciso VIArtigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 518 § 1°Artigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 520 inciso IArtigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 520 inciso IIIArtigo de revista
2005 Silva, Márcio Henrique Mendes daPor uma mudança no critério de admissibilidade do recurso extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do juizado especial de pequenas causasMárcio Henrique Mendes da Silva. --341.4655 Art. 520 inciso IVArtigo de revista
2005 Ramos, Guillermo FedericoPor um processo cautelar verdadeiramente puro: ainda e sempre as "ações cautelares inominadas" do art. 798 do Código de processo civilGuillermo Federico Ramos.341.4618Artigo de revista
2005 Monteiro Neto, NelsonPrazo para o interessado juntar o original relativo a recurso interposto por "fax" ou "e-mail", conforme o art. 2. da Lei n. 9.800Nelson Monteiro Neto. --341.46Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Prequestionamento virado do avessoJ. E. Carreira Alvim. --341.4655Art. 535Artigo de revista
2005 Amorim, Bruno NascimentoPrescrição em perspectiva: cotejo entre os argumentos contrários e favoráveis341.4323Artigo de revista
2005 Freitas, Célio Ernani Macedo dePrescrição intercorrente341.4633Artigo de revista
2005 Ferreira, Luiz DivinoPrevenção da competência em caso de arquivamento da ação trabalhista342.68 Art. 253Artigo de revista
2005 Ferreira, Luiz DivinoPrevenção da competência em caso de arquivamento da ação trabalhista342.68 Art. 251Artigo de revista
2005 Ruiz, Ivan AparecidoPrimeiras impressões acerca da competência prevista no art. 114 da CF/1988, de acordo com a reforma constitucional (EC n. 45, de 08.12.2004)Art. 87Capítulo de Livro
2005 Carvalho, FabianoPrincípios do contraditório e da publicidade no agravo interno341.4655 Art. 557Artigo de revista
2005 Carvalho, FabianoPrincípios do contraditório e da publicidade no agravo interno341.4655 Art. 184Artigo de revista
2005 Carvalho, FabianoPrincípios do contraditório e da publicidade no agravo interno341.4655 Art. 398Artigo de revista
2005 Carvalho, FabianoPrincípios do contraditório e da publicidade no agravo interno341.4655 Art. 527 § 1°Artigo de revista
2005 Bosco, HelenoProcesso cautelarHeleno Bosco. --341.46Livro
2005 Viana, Juvêncio VasconcelosProcesso cautelarJuvêncio Vasconcelos Viana.341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2005 Nahas, Thereza CristinaProcesso civil: procedimentos especiaisThereza Cristina Nahas. --341.46Livro
2005 Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro daProcesso civil: um anticristo na arbitragemAntonio Carlos Monteiro da Silva Filho. --341.4618Art. 331Artigo de revista
2005 Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro daProcesso civil: um anticristo na arbitragemAntonio Carlos Monteiro da Silva Filho. --341.4618Art. 4°Artigo de revista
2005 Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro daProcesso civil: um anticristo na arbitragemAntonio Carlos Monteiro da Silva Filho. --341.4618Art. 467Artigo de revista
2005 Freitas, Vladimir Passos de, 1945Processo trabalhista e testemunha: uma questão singular342.68Art. 405Artigo de revista
2005 Freitas, Vladimir Passos de, 1945Processo trabalhista e testemunha: uma questão singular342.68Art. 131Artigo de revista
2005 Freitas, Vladimir Passos de, 1945Processo trabalhista e testemunha: uma questão singular342.68Art. 405 inciso IVArtigo de revista
2005 Santos, Marcelo Alexandrino da CostaQuestões sobre a (in)admissibilidade do chamamento ao processo no direito processual do trabalhoMarcelo Alexandrino da Costa Santos. --342.68Art. 77Artigo de revista
2005 Moraes, Voltaire de LimaQuestões tópicas na ação civil pública: desistência ou abandono da ação; anotações sobre o inquérito civil e despesas processuaisCapítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 181Capítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 273Capítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 188Capítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 463Capítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 187Capítulo de Livro
2005 Goés, Gisele Santos FernandesRazoável duração do processoArt. 198Capítulo de Livro
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Art. 527Artigo de revista
2005 Rodrigues Netto, NelsonRecurso de agravo: generalização de sua interposição sob a modalidade retidaNelson Rodrigues Netto. --341.4655Art. 523Artigo de revista
2005 Jorge, Flávio CheimRecurso especial, agravo e espécie de decisões: recurso especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação."341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Jorge, Flávio CheimRecurso especial, agravo e espécie de decisões: recurso especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação."341.4655Art. 504Artigo de revista
2005 Jorge, Flávio CheimRecurso especial, agravo e espécie de decisões: recurso especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação."341.4655Art. 162 inciso IIArtigo de revista
2005 Jorge, Flávio CheimRecurso especial, agravo e espécie de decisões: recurso especial contra acordão que considera "despacho" pronunciamento judicial jurisdicional que "deixa para apreciar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação."341.4655Art. 162 inciso IIIArtigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial: mandado de segurança : inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.3343Art. 535 inciso IIArtigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial: mandado de segurança : inviabilidade de justificação de prova testemunhal como meio para demonstração de direito líquido e certoLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.3343Art. 535 inciso IArtigo de revista
2005 Amorim, Aderbal Torres deRecursos cíveis ordinários: apelação, agravos, embargos infringentes, embargos declaratórios, recurso ordinário constitucionalAderbal Torres de Amorim. --341.46Livro
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Recursos retidos extraordinário e especial: J. E. Carreira Alvim. --341.4655Art. 557Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Recursos retidos extraordinário e especial: J. E. Carreira Alvim. --341.4655Art. 545Artigo de revista
2005 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Recursos retidos extraordinário e especial: J. E. Carreira Alvim. --341.4655Art. 539Artigo de revista
2005 Prado, Lucélia Marques de AlmeidaRecursos trabalhistasLucélia Marques de Almeida Prado. --342.68Art. 499Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 437Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 273Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 302Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 334Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 336Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 366Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 400 inciso IIArtigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 402Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 436Artigo de revista
2005 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Reexame da prova diante dos recursos especial e extraordinárioLuiz Guilherme Marinoni. --341.464 Art. 438Artigo de revista
2005 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Reflexões que envolvem a nova hipótese de reclamação junto ao STF advinda da EC n. 45José Henrique Mota Araújo. --341.416Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 219Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 338Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 555Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 112Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 114Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 305Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 322Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 489Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 154Artigo de revista
2005 Câmara, Alexandre FreitasReforma da justiça e processo civil: processo de conhecimentoAlexandre Freitas Câmara. --341.46Art. 253Artigo de revista
2005 Alves, Jones Figueirêdo, 1947Regime de visitas: reforma processual exige acordo de visitas aos filhos342.16Art. 1121Artigo de revista
2005 Netto, Nelson RodriguesRepartição de competência na comarca de São PauloNelson Rodrigues Netto.341.41 Artigo de revista
2005 Gomes, Rogério ZuelResponsabilidade civil do Estado e denunciação da lide ao funcionário público342.14Artigo de revista
2005 Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.151Art. 70 inciso IIILivro
2005 Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.151Art. 275Livro
2005 Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.151Art. 460Livro
2005 Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.151Art. 468Livro
2005 Andrade, ÉricoResponsabilidade civil do Estado e o direito de regressoÉrico Andrade. --342.151Art. 472Livro
2005, 2004 Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativaMauro Roberto Gomes de Mattos. --342.151 Art. 811Artigo de revista
2005 Gagliano, Pablo StolzeResponsabilidade civil dos bancos por assaltos em terminais eletrônicos342.1Art. 275Artigo de revista
2005 Gagliano, Pablo StolzeResponsabilidade civil dos bancos por assaltos em terminais eletrônicos342.1Art. 244Artigo de revista
2005 Gagliano, Pablo StolzeResponsabilidade civil dos bancos por assaltos em terminais eletrônicos342.1Art. 249 § 1°Artigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 558Artigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 523 § 3°Artigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 528Artigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 523 § 4° inciso IArtigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 523 § 4° inciso IIArtigo de revista
2005 Rodrigues, Walter PivaResponsabilidade da magistratura: o agravo de instrumento e a "reforma" de suas reformas legislativasWalter Piva Rodrigues. --341.4655Art. 527 inciso VArtigo de revista
2005 Lisboa, Celso AnicetRestrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005Celso Anicet Lisboa. --341.4655Art. 527 inciso IIArtigo de revista
2005 Lisboa, Celso AnicetRestrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005Celso Anicet Lisboa. --341.4655Art. 522Artigo de revista
2005 Lisboa, Celso AnicetRestrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005Celso Anicet Lisboa. --341.4655Art. 523 § 4°Artigo de revista
2005 Lisboa, Celso AnicetRestrição ao uso do agravo de instrumento: Lei nº 11.187/2005Celso Anicet Lisboa. --341.4655Art. 496 inciso IIArtigo de revista
2005 Welter, Belmiro PedroRito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipadaArt. 852Capítulo de Livro
2005 Welter, Belmiro PedroRito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipadaArt. 854Capítulo de Livro
2005 Welter, Belmiro PedroRito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipadaArt. 853Capítulo de Livro
2005 Fonseca, Rodrigo Garcia daSentença arbitral: ação de decretação de nulidade. Descabimento de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do título executivo341.4618Art. 485Artigo de revista
2005 Fonseca, Rodrigo Garcia daSentença arbitral: ação de decretação de nulidade. Descabimento de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do título executivo341.4618Art. 585Artigo de revista
2005 Dall'alba, Felipe CamiloSentenças parciais de mérito: sua aplicação na praxe forense brasileiraFelipe Camilo Dall'alba. --341.46 Art. 273 § 6°Artigo de revista
2005 Parizatto, João RobertoSeparação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória, medidas cautelaresJoão Roberto Parizatto. --341.4622Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 14Capítulo de Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 17Capítulo de Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 639Capítulo de Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 18Capítulo de Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 645Capítulo de Livro
2005 Alvim, José Manoel ArrudaSobre as multas instituídas nos arts. 14 e 18 do Código de Processo CivilArt. 632Capítulo de Livro
2005 Villela, Marcelo Dias GonçalvesSociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem341.4618Art. 301Artigo de revista
2005 Villela, Marcelo Dias GonçalvesSociedade por cotas de responsabilidade limitada composta por apenas dois sócios. Exclusão do sócio minoritário ditada pelo sócio majoritário sob fundamento da justa causa. Previsão de arbitragem341.4618Art. 267Artigo de revista
2005 Gonçalves Júnior, Mário, 1969Súmula nº 192 do TST: o mérito nas decisões de não-conhecimento de recursos e a rescisória trabalhistaMário Gonçalves Júnior. --342.68 Art. 269Artigo de revista
2005 Gonçalves Júnior, Mário, 1969Súmula nº 192 do TST: o mérito nas decisões de não-conhecimento de recursos e a rescisória trabalhistaMário Gonçalves Júnior. --342.68 Art. 512Artigo de revista
2005 Cunha, Leonardo José Carneiro daSustentação oralLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46Artigo de revista
2005 Amaral, Guilherme RizzoTécnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiroArt. 461Capítulo de Livro
2005 Amaral, Guilherme RizzoTécnicas de tutela e o cumprimento da sentença do Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do processo civil brasileiroArt. 475Capítulo de Livro
2005 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e SilvaTemas polêmicos em matéria previdenciáriaMárcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri.341.675Art. 113 § 2°Artigo de revista
2005 Puchta, Anita CarusoTendências da execução provisória no processo civil brasileiroAnita Caruso Puchta. --341.46Artigo de revista
2005 Sá, Djanira Maria Radamés deTeoria geral do direito processual civil: a lide e sua resoluçãoDjanira Maria Radamés de Sá. --341.46Livro
2005 Bertolo, José GilmarTutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, práticaJosé Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. --341.418Livro
2005 Prado, Rodrigo Murad doTutela antecipada em relação à parte incontroversa da demandaRodrigo Murad do Prado. --341.46Art. 273 § 6°Artigo de revista
2005 Dantas, Marcelo BuzagloTutela antecipada e tutela específica na ação civil pública ambientalArt. 273Capítulo de Livro
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Art. 273Artigo de revista
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Art. 522Artigo de revista
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Art. 518Artigo de revista
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Art. 520 inciso VIIArtigo de revista
2005 Anunciação, Orlene AparecidaTutela antecipada na sentença: a possível violação ao princípio do duplo grau de jurisdição decorrente do devido processo legal341.46Art. 17 inciso VIIArtigo de revista
2005 Carvalho, Acelino CarvalhoTutela cautelar e sincretismo: uma reflexão acerca da norma do art. 273, § 7º do código de processo civilAcelino Carvalho Carvalho.341.46Artigo de revista
2005 Greco, LeonardoTutela jurisdicional específicaLeonardo Greco. --342.14Art. 461Artigo de revista
2005, 2004 Silva, Márcio Henrique Mendes daUma análise crítica e pragmática do projeto de reforma da lei de execução fiscalMárcio Henrique Mendes da Silva.341.465 Art. 591Artigo de revista
2005, 2004 Silva, Márcio Henrique Mendes daUma análise crítica e pragmática do projeto de reforma da lei de execução fiscalMárcio Henrique Mendes da Silva.341.465 Art. 791 inciso IIIArtigo de revista
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 811Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 808Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 810Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 239Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 809Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 832Capítulo de Livro
2005 Silva, Carlos Manuel Ferreira daUm novo operador judiciário: o solicitador de execução - estatuto e funçõesArt. 864Capítulo de Livro
2005 Jardim, Guilherme TangerUnificação dos requisitos à antecipação da tutelaArt. 461Capítulo de Livro
2005 Jardim, Guilherme TangerUnificação dos requisitos à antecipação da tutelaArt. 273Capítulo de Livro
2005 Braghittoni, Rogério IvesUniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do código de processo civilRogério Ives Braghittoni.341.46Art. 555 § 1°Artigo de revista
2005 Calluf Filho, EmirValidade de cláusula arbitral firmada antes da Lei de Arbitragem: aplicação do Protocolo de Genebra341.163Art. 535Artigo de revista
2005 Calluf Filho, EmirValidade de cláusula arbitral firmada antes da Lei de Arbitragem: aplicação do Protocolo de Genebra341.163Art. 267 inciso VIArtigo de revista
2005 Lemos, José Antônio de AzeredoValor da causa nas ações indenizatórias por dano moralJosé Antônio de Azeredo Lemos.341.4631Art. 14Artigo de revista
2005 Lemos, José Antônio de AzeredoValor da causa nas ações indenizatórias por dano moralJosé Antônio de Azeredo Lemos.341.4631Art. 17Artigo de revista
2005 Lemos, José Antônio de AzeredoValor da causa nas ações indenizatórias por dano moralJosé Antônio de Azeredo Lemos.341.4631Art. 259Artigo de revista
2005 Lemos, José Antônio de AzeredoValor da causa nas ações indenizatórias por dano moralJosé Antônio de Azeredo Lemos.341.4631Art. 260Artigo de revista
2005 Lemos, José Antônio de AzeredoValor da causa nas ações indenizatórias por dano moralJosé Antônio de Azeredo Lemos.341.4631Art. 16Artigo de revista
2005 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivosJosé Rogério Cruz e Tucci. --341.46Artigo de revista
2005 Monteiro Neto, NelsonViabilidade do recurso prematuro: orientação atual do STJ, não do STF341.46Art. 297Artigo de revista
2004 Chueiri, Omar SimãoA Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica341.46Art. 5°Capítulo de Livro
2004 Chueiri, Omar SimãoA Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica341.46Art. 327Capítulo de Livro
2004 Chueiri, Omar SimãoA Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica341.46Art. 325Capítulo de Livro
2004 Chueiri, Omar SimãoA Ação declaratória incidental e a atualidade jurídica341.46Art. 470Capítulo de Livro
2004 Fávaro, Gabriela Ricarte FerraroA Ação monitória em face da fazenda pública341.4612Art. 285Artigo de revista
2004 Fávaro, Gabriela Ricarte FerraroA Ação monitória em face da fazenda pública341.4612Art. 730Artigo de revista
2004 Fávaro, Gabriela Ricarte FerraroA Ação monitória em face da fazenda pública341.4612Art. 733Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 273Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 3°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 4°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 5°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 2°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 1°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 461 § 6°Artigo de revista
2004 Alaedin, OmarA Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer341.4611Art. 125Artigo de revista
2004 Braga, Paula SarnoA Aplicação a terceiros da multa administrativa do parágrafo único do art 14 de CPC: aspectos polêmicos341.46213Art. 14 inciso VCapítulo de Livro
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 522Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 558Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 523Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 546Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 524Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 525Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 533Artigo de revista
2004 Braga, Francisco José FalcãoAção de desapropriação para fins de reforma agrária e a incidência recursal nela possível341.3772Art. 508Artigo de revista
2004 Marins, GracielaAção de dissolução de sociedade limitada342.22Art. 273Capítulo de Livro
2004 Marins, GracielaAção de dissolução de sociedade limitada342.22Art. 659Capítulo de Livro
2004 Calderon, NeiAção monitória: no direito positivo brasileiro : (uma reflexão diferenciada sobre o tema)Nei Calderon. --341.4612Art. 741Livro
2004 Calderon, NeiAção monitória: no direito positivo brasileiro : (uma reflexão diferenciada sobre o tema)Nei Calderon. --341.4612Art. 745Livro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 485 inciso VLivro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 487Livro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 488 inciso ILivro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 488 inciso IILivro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 488 inciso IIILivro
2004 Dinamarco, Márcia Conceição AlvesAção rescisóriaMárcia Conceição Alves Dinamarco. --341.4658Art. 495Livro
2004 Calcini, Fábio PallarettiAção rescisória e erro de fatoFábio Pallaretti Calcini. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2004 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Acciones inhibitoria y de resarcimiento en forma específica en el "Anteproyecto de Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica" (art. 7º)341.46Art. 287Artigo de revista
2004 Portella, Glória Maria G. de Pádua RibeiroA coisa julgada e a ação rescisória, na perspectiva do devido processo legalGlória Maria G. de Pádua Ribeiro Portella. --341.46 Artigo de revista
2004 Leal, Luciana de OliveiraA coisa julgada nas ações coletivasLuciana de Oliveira Leal. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 472Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 475Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 474Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 267Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 269Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 471Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 273 § 4°Artigo de revista
2004 Araújo, Samuel LuizA coisa julgada no CPC e no CDCSamuel Luiz Araújo. --341.4653Art. 1111Artigo de revista
2004 Silva, Yves CassiusA concessão de tutela antecipada visando à fixação de alimentos em sede de investigação de paternidadeYves Cassius Silva.341.4622 Art. 273Artigo de revista
2004 Lamy, Eduardo de AvelarA Distinção entre medidas urgentes e tutela de urgência: conseqüências para o escopo de sistematização341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 2°Artigo de revista
2004, 2003 Amaral Neto, Francisco dos SantosA Eqüidade no Código Civil brasileiro342.1 Art. 127Artigo de revista
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 461 § 5°Capítulo de Livro
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 461-ACapítulo de Livro
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 287 § 3°Capítulo de Livro
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 621Capítulo de Livro
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 644Capítulo de Livro
2004 Soares, Paula BotelhoA Evolução da multa cominatória nos 30 anos do código de processo civil341.46Art. 645Capítulo de Livro
2004 Andrade, André Luis deA execução da obrigação de fazer à luz da Lei nº 9.099/95341.465Art. 580Artigo de revista
2004 Almeida, Dayse Coelho deA fungibilidade e a tutela antecipada no direito processual civil e trabalhista: tonalidade inovadora da Lei 10.444/2002Dayse Coelho de Almeida. --342.68 Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004 Costa, José RubensAgravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisJosé Rubens Costa.341.28Art. 272Artigo de revista
2004 Alberton, José GalvaniA intervenção do Ministério Público frente à hipótese contemplada no art. 82, III, in fine, do Código de Processo Civil341.46213Art. 82 inciso IIIArtigo de revista
2004 Alves, Ricardo LuizAlgumas breves considerações acerca do estado de necessidade e a execução trabalhista contra a fazenda pública342.688Art. 588 § 2°Artigo de revista
2004 Jacomino, SérgioAlgumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivoSérgio Jacomino.341.46Art. 751 inciso IIIArtigo de revista
2004 Jacomino, SérgioAlgumas considerações sobre a função registral no processo civil e a prelação no processo executivoSérgio Jacomino.341.46Art. 612Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 219 § 5°Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 300Artigo de revista
2004 Leal, Roselaine CristinaAlguns efeitos processuais incidentes no instituto da prescrição após a vigência do novo código civil342.1143Art. 303 inciso IIIArtigo de revista
2004, 1997 Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945Alimentos: tecnica e teoriaNilton Ramos Dantas Santo.342.1615 Livro
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?Maria Berenice Dias. --342.1615 Art. 273Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?Maria Berenice Dias. --342.1615 Art. 520Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?Maria Berenice Dias. --342.1615 Art. 807Artigo de revista
2004 Dias, Maria Berenice, 1948Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando?Maria Berenice Dias. --342.1615 Art. 854Artigo de revista
2004 Duarte, Radson Rangel FA litigância de má-fé: honorários advocatícios e assistência judiciária341.46212Art. 14Artigo de revista
2004 Lacombe, Américo Masset, 1936A moralidade e a eficiência na administração tributáriaAmérico Masset Lacombe. --341.39Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 14Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 17Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 600Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 601Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 35Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 18 § 2°Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 196Artigo de revista
2004 Bonicio, Marcelo José MagalhãesAnálise do sistema das multas previstas no Código de Processo Civil341.46Art. 424Artigo de revista
2004 Carvalho, Luis Fernando Silva deA nova disciplina da remessa ex officio e a sua aplicabilidade no processo do trabalho: tendências atuais da jurisprudência do TRT da 8° RegiãoLuis Fernando Silva de Carvalho. --342.688Art. 475 § 2°Artigo de revista
2004 Carvalho, Luis Fernando Silva deA nova disciplina da remessa ex officio e a sua aplicabilidade no processo do trabalho: tendências atuais da jurisprudência do TRT da 8° RegiãoLuis Fernando Silva de Carvalho. --342.688Art. 475 § 3°Artigo de revista
2004 Ramos, Glauco GumeratoAntecipação da tutela após a sentença para retirar o efeito suspensivo da apelação: o sistema processual brasileiro autorizando a execução provisória da sentença pendente de recurso341.46526Art. 520Artigo de revista
2004 Santos, Artur Antônio Ribeiro dosAntecipação da tutela na fase recursal: (comentário do artigo 273, inciso II, do código de processo civil brasileiro)341.4611Art. 273 inciso IIArtigo de revista
2004 Santos, Artur Antônio Ribeiro dosAntecipação da tutela na fase recursal: (comentário do artigo 273, inciso II, do código de processo civil brasileiro)341.4611Art. 627Artigo de revista
2004 Ortolan, Guilherme Soares de OliveiraAntecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparadoGuilherme Soares de Oliveira Ortolan. --341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004 Ortolan, Guilherme Soares de OliveiraAntecipação de tutela: breve escorço histórico e de direito comparadoGuilherme Soares de Oliveira Ortolan. --341.418Art. 798Artigo de revista
2004 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965A orientação jurisprudencial n. 62, da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho: breve análise críticaManoel Carlos Toledo Filho. --342.68Art. 588Artigo de revista
2004 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965A orientação jurisprudencial n. 62, da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho: breve análise críticaManoel Carlos Toledo Filho. --342.68Art. 620Artigo de revista
2004 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965A orientação jurisprudencial n. 62, da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho: breve análise críticaManoel Carlos Toledo Filho. --342.68Art. 655Artigo de revista
2004 Carvalho, Patrícia Freire de PaivaA possibilidade da tutela antecipada na ação rescisória341.46Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004 Carvalho, Patrícia Freire de PaivaA possibilidade da tutela antecipada na ação rescisória341.46Art. 489Artigo de revista
2004 Dias, Jean CarlosA proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiroJean Carlos Dias. --341.46 Artigo de revista
2004 Gomes, Érica FernandaA questão da irreversibilidade do provimento antecipatórioÉrica Fernanda Gomes. --341.46Art. 273Artigo de revista
2004 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A questão do convencimento judicial341.46Artigo de revista
2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A remessa obrigatória no Código de processo civilLuiz Manoel Gomes Junior. --341.46Art. 475 § 2°Capítulo de Livro
2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A remessa obrigatória no Código de processo civilLuiz Manoel Gomes Junior. --341.46Art. 475 § 3°Capítulo de Livro
2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A remessa obrigatória no Código de processo civilLuiz Manoel Gomes Junior. --341.46Art. 267Capítulo de Livro
2004 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A remessa obrigatória no Código de processo civilLuiz Manoel Gomes Junior. --341.46Art. 475 § 1°Capítulo de Livro
2004 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STFJ. C. Bruzzi Castello341.4655Art. 544 § 1°Artigo de revista
2004 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STFJ. C. Bruzzi Castello341.4655Art. 544 § 3°Artigo de revista
2004 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STFJ. C. Bruzzi Castello341.4655Art. 544 § 4°Artigo de revista
2004 Castello, J. C. Bruzzi (José Carlos Bruzzi)Armadilhas nos agravos de instrumento para o STJ e STFJ. C. Bruzzi Castello341.4655Art. 542 § 1°Artigo de revista
2004 Hoffman, PauloArt. 296 do CPC: proposta de nova redação para maior utilidade e abrangência do instituto341.4656Art. 296Artigo de revista
2004 Bordignon, MorganaAs modificações trabalhistas frente ao artigo 515 do CPC342.68Art. 515 § 3°Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 483Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 484Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 584Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 1102Artigo de revista
2004 Lopes, Rénan KfuriAspectos gerais: da execução, da cédula de produto rural (CPR), da cédula de crédito bancário (CCB), das garantias e da alienação fiduciáriaRénan Kfuri Lopes.342.1468Art. 715Artigo de revista
2004 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940Aspectos processuais da Lei de improbidade administrativaErnane Fidelis dos Santos. --341.336Artigo de revista
2004 Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi FlaquerAspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil341.46Art. 273Capítulo de Livro
2004 Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi FlaquerAspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil341.46Art. 461 § 3°Capítulo de Livro
2004 Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi FlaquerAspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil341.46Art. 287Capítulo de Livro
2004 Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi FlaquerAspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil341.46Art. 461 § 2°Capítulo de Livro
2004 Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi FlaquerAspectos relevantes das alterações do artigo 461 do código de processo civil341.46Art. 461-ACapítulo de Livro
2004 Didier Junior, Fredie, 1974Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas341.46213Art. 70 inciso IIICapítulo de Livro
2004 Didier Junior, Fredie, 1974Assistência, recurso de terceiro e denunciação da lide em causas coletivas341.46213Art. 7° inciso IIICapítulo de Livro
2004 Lima, Manoel Hermes deAs verbas trabalhistas incontroversas e seu caráter de urgência e de emergência342.68 Art. 273Artigo de revista
2004 Zilli, MauriAta notarial como meio de prova341.411Art. 364Artigo de revista
2004 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Atentado: configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover.341.46527Art. 879 inciso IArtigo de revista
2004 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Atentado: configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover.341.46527Art. 879 inciso IIArtigo de revista
2004 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Atentado: configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover.341.46527Art. 879 inciso IIIArtigo de revista
2004 Grinover, Ada Pellegrini, 1933Atentado: configuração, objeto e naturezaAda Pellegrini Grinover.341.46527Art. 462Artigo de revista
2004 Braga, Mauro Augusto Ponce de LeãoA Terceira onda: os equivalentes jurisdicionais como nova alternativa à jurisdição : autodefesa e autocomposição : a conciliação e suas espécies : a transação e a importância da mediação e suas técnicas342.6641Art. 269Artigo de revista
2004 Braga, Mauro Augusto Ponce de LeãoA Terceira onda: os equivalentes jurisdicionais como nova alternativa à jurisdição : autodefesa e autocomposição : a conciliação e suas espécies : a transação e a importância da mediação e suas técnicas342.6641Art. 125Artigo de revista
2004 Maia, Anna Carolina Resende de AzevedoA tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiroAnna Carolina Resende de Azevedo Maia.341.418Art. 273 § 7°Artigo de revista
2004 Maia, Anna Carolina Resende de AzevedoA tutela antecipatória no moderno processo civil brasileiroAnna Carolina Resende de Azevedo Maia.341.418Art. 273 § 6°Artigo de revista
2004 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesA utilização das máximas de experiência no campo probatório no direito processual civilFlávia Moreira Guimarães Pessoa. --341.46Art. 335Artigo de revista
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 275Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 280Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 276Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 277Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 278Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 279Livro
2004 Araújo, Paula Ambrozim Corrêa deBreves anotações sobre o procedimento sumárioPaula Ambrozim Corrêa de Araújo. --341.468Art. 281Livro
2004 Alberton, Genacéia da SilvaBreves considerações sobre o pedido contraposto da pessoa jurídica no Juizado Especial Cível e a reconvenção341.41926Art. 278 § 1°Artigo de revista
2004 Alberton, Genacéia da SilvaBreves considerações sobre o pedido contraposto da pessoa jurídica no Juizado Especial Cível e a reconvenção341.41926Art. 315Artigo de revista
2004 Alberton, Genacéia da SilvaBreves considerações sobre o pedido contraposto da pessoa jurídica no Juizado Especial Cível e a reconvenção341.41926Art. 316Artigo de revista
2004 Alberton, Genacéia da SilvaBreves considerações sobre o pedido contraposto da pessoa jurídica no Juizado Especial Cível e a reconvenção341.41926Art. 317Artigo de revista
2004 Alberton, Genacéia da SilvaBreves considerações sobre o pedido contraposto da pessoa jurídica no Juizado Especial Cível e a reconvenção341.41926Art. 318Artigo de revista
2004 Gutierrez, DanielCitação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973341.46Art. 222Capítulo de Livro
2004 Gutierrez, DanielCitação pelo correio: estudo sobre a sua evolução desde o CPC de 1973341.46Art. 215Capítulo de Livro
2004 Fonseca, Rodrigo Garcia daCláusula compromissória: execução de título de executivo extrajudicial : embargos à execução : inexistência de obrigatoriedade de submissão do conflito à arbitragem341.465Art. 265 inciso IVArtigo de revista
2004 Reinaldo Filho, Demócrito RamosCláusula que autoriza desconto em conta corrente para pagamento de empréstimo. Sua abusividade quando ilimitada341.37Art. 649 inciso IVArtigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 485Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 282Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 460Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 128Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 269Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 268Artigo de revista
2004 Barros, Evandro SilvaCoisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisóriaEvandro Silva Barros.341.4658Art. 486Artigo de revista
2004 Marins, Victor A. A. BomfimComentários ao código de processo civil: v. 12 : arts. 813 a 889 : do processo cautelarVictor A. A. Bomfim Marins ; coordenação de Ovídio A. Baptista da Silva. --341.46Livro
2004 Aragão, Volnir CardosoConcurso especial de credores342.1287Art. 712Artigo de revista
2004 Souza Filho, Luciano Marinho de B.CConsiderações acerca da prisão civil por dívidasLuciano Marinho de B.C. Souza Filho.341.46Art. 591Artigo de revista
2004 Souza Filho, Luciano Marinho de B.CConsiderações acerca da prisão civil por dívidasLuciano Marinho de B.C. Souza Filho.341.46Art. 733Artigo de revista
2004 Souza Filho, Luciano Marinho de B.CConsiderações acerca da prisão civil por dívidasLuciano Marinho de B.C. Souza Filho.341.46Art. 732Artigo de revista
2004 Souza Filho, Luciano Marinho de B.CConsiderações acerca da prisão civil por dívidasLuciano Marinho de B.C. Souza Filho.341.46Art. 852Artigo de revista
2004 Carvalho, Jolson Flávio Silva deContempt of court: a busca da efetividade das ações judiciais341.4Art. 14Artigo de revista
2004 Moreira, André MendesDa certidão de débitos tributários com efeitos negativos: direito do contribuinte à sua renovação : medidas judiciais cabíveis341.39Artigo de revista
2004 Didier Junior, Fredie, 1974Da exceção: tipologia das defesasFredie Didier Júnior. --341.4627Art. 335Artigo de revista
2004, 2003 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Da Redução da área de cabimento dos embargos infringentes e da ampliação do efeito devolutivo da apelaçãoHumberto Theodoro Júnior. --341.4655 Art. 530Artigo de revista
2004, 2003 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Da Redução da área de cabimento dos embargos infringentes e da ampliação do efeito devolutivo da apelaçãoHumberto Theodoro Júnior. --341.4655 Art. 515 § 3°Artigo de revista
2004 Cateb, Salomão de AraújoDeserdação e indignidade no direito sucessório brasileiroSalomão de Araújo Cateb. --342.165Livro
2004, 2001 Gutiérrez, CristinaDever judicial de adequação do procedimento à prestação deduzida em juízoCristina Gutiérrez. --341.4631 Art. 275Artigo de revista
2004, 2001 Gutiérrez, CristinaDever judicial de adequação do procedimento à prestação deduzida em juízoCristina Gutiérrez. --341.4631 Art. 250Artigo de revista
2004 Lisboa, Celso AnicetDiferença entre os vocábulos termo e auto para o efeito de penhora sobre imóveisCelso Anicet Lisboa. --341.465Art. 659 § 4°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 890 § 1°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 890 § 2°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 890 § 3°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em consignação de acordo com o novo Código civilJosé da Silva Pacheco. --342.14597Art. 890 § 4°Artigo de revista
2004 Pacheco, José da Silva, 1924Do pagamento em face do novo código civilJosé da Silva Pacheco.342.1431Art. 890Artigo de revista
2004 Carvalho, Washington Rocha deDo Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução341.46Art. 342Capítulo de Livro
2004 Carvalho, Washington Rocha deDo Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução341.46Art. 252Capítulo de Livro
2004 Carvalho, Washington Rocha deDo Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução341.46Art. 282 inciso IVCapítulo de Livro
2004 Carvalho, Washington Rocha deDo Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução341.46Art. 288Capítulo de Livro
2004 Carvalho, Washington Rocha deDo Pedido alternativo nas ações de conhecimento e de execução341.46Art. 571Capítulo de Livro
2004, 2003 Pitas, JoséDo prazo dos embargos no processo do trabalhoJose Severino da Silva Pitas. --342.68 Art. 746Artigo de revista
2004, 2003 Pitas, JoséDo prazo dos embargos no processo do trabalhoJose Severino da Silva Pitas. --342.68 Art. 738Artigo de revista
2004 Saddi, Jairo, 1965Do projeto de lei 3.253/2004: da execução de sentença e o impacto nas atividades bancárias341.465Art. 570Artigo de revista
2004 Saddi, Jairo, 1965Do projeto de lei 3.253/2004: da execução de sentença e o impacto nas atividades bancárias341.465Art. 584Artigo de revista
2004 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeito interruptivo dos embargos de declaração: alcance da expressão outros recursos contida no art. 538 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46524Art. 535Artigo de revista
2004 Cunha, Leonardo José Carneiro daEfeito interruptivo dos embargos de declaração: alcance da expressão outros recursos contida no art. 538 do CPCLeonardo José Carneiro da Cunha. --341.46524Art. 538Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Art. 76Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Art. 76Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Art. 53Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Art. 53Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Art. 74Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Art. 74Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213Art. 75Artigo de revista
2004 Carvalho, FabianoEficácia da sentença na denunciação da lide: execução direta do denunciado341.46213 Art. 75Artigo de revista
2004 Moreira, José Carlos Barbosa, 1931Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda públicaJosé Carlos Barbosa Moreira. --341.4656 Art. 475Artigo de revista
2004 Yarshell, Flávio LuizEvicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancárioFlávio Luiz Yarshell. --342.1448Art. 70Artigo de revista
2004 Yarshell, Flávio LuizEvicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancárioFlávio Luiz Yarshell. --342.1448Art. 73Artigo de revista
2004 Yarshell, Flávio LuizEvicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancárioFlávio Luiz Yarshell. --342.1448Art. 72Artigo de revista
2004 Yarshell, Flávio LuizEvicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancárioFlávio Luiz Yarshell. --342.1448Art. 269 inciso VArtigo de revista
2004 Santos, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dosExceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade: uma divergência terminológica341.465Art. 745Artigo de revista
2004 Santos, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dosExceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade: uma divergência terminológica341.465Art. 462Artigo de revista
2004 Santos, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dosExceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade: uma divergência terminológica341.465Art. 267 § 3°Artigo de revista
2004 Santos, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dosExceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade: uma divergência terminológica341.465Art. 301 § 4°Artigo de revista
2004 Santos, Walkyria Paschoal Silva Ribeiro dosExceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade: uma divergência terminológica341.465Art. 303 inciso IIArtigo de revista
2004 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Fatos notórios e máximas de experiênciaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.464Art. 335Artigo de revista
2004 Silva, Ederaldo Paulo daFraude à execução341.465Art. 593Artigo de revista
2004 Salazar, RodrigoHipótese de denunciação da lide do art. 70, I, do CPC: análise do art. 456 do novo CC : possibilidade de denunciação per saltum?341.46213Art. 70 inciso ICapítulo de Livro
2004 Teixeira, Sergio TorresInovações estruturais na concretização da tutela jurisdicional: novos contornos da sentença mandamental em face das últimas etapas da reforma processualSergio Torres Teixeira. --341.4651Artigo de revista
2004, 1996 Ubaldo, EdsonInsolvência civil: questões controvertidas no processo de quebra voluntáriaEdson Ubaldo.342.1427 342.14 Livro
2004 Waldraff, Célio HorstInsolvência civil e crédito trabalhistaCélio Horst Waldraff. --342.65Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 12Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 267Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 6°Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 471Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 268Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 3°Artigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 14 inciso IArtigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 14 inciso IIIArtigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 17 inciso IIArtigo de revista
2004 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - RAET: Proer : Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen : Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação341.4626 Art. 17 inciso IIIArtigo de revista
2004 Prado, Marial IsabelInstituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica : relativização341.46Art. 485Capítulo de Livro
2004 Prado, Marial IsabelInstituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica : relativização341.46Art. 467Capítulo de Livro
2004 Marcacini, Augusto Tavares RosaIntimações judiciais por via eletrônica: riscos e alternativas345.2Art. 234Artigo de revista
2004 Marcacini, Augusto Tavares RosaIntimações judiciais por via eletrônica: riscos e alternativas345.2Art. 236Artigo de revista
2004 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Meios de defesa do litisconsorte passivo necessário não citado341.46213Art. 515 § 3°Capítulo de Livro
2004 Fernandes, Carlos HenriqueMinistério Público e interesse público: a hipótese prevista no artigo 82, inciso III, parte final, do Código de Processo Civil341.413Art. 82 inciso IIIArtigo de revista
2004 Hoffman, PauloMonitória efetiva ou cobrança especial: uma proposta para que o processo monitório atinja seus objetivos341.4612Art. 584Artigo de revista
2004 Hoffman, PauloMonitória efetiva ou cobrança especial: uma proposta para que o processo monitório atinja seus objetivos341.4612Art. 1102Artigo de revista
2004 Rodrigues, Francisco César PinheiroMorosidade da justiça cível brasileira: causas e remédiosFrancisco César Pinheiro Morosidade. --341.4656Art. 14Artigo de revista
2004 Rodrigues, Francisco César PinheiroMorosidade da justiça cível brasileira: causas e remédiosFrancisco César Pinheiro Morosidade. --341.4656Art. 18Artigo de revista
2004 Rodrigues, Francisco César PinheiroMorosidade da justiça cível brasileira: causas e remédiosFrancisco César Pinheiro Morosidade. --341.4656Art. 512Artigo de revista
2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Natureza jurídica do pronunciamento do juiz previsto no art. 795, do CPC341.465Art. 162Artigo de revista
2004 Souza, Gelson Amaro de, 1944Natureza jurídica do pronunciamento do juiz previsto no art. 795, do CPC341.465Art. 795Artigo de revista
2004 Lima Neto, Alexandre CostaNotas e comentários do artigo 741 do CPC e o §5º do artigo 884 da CLTAlexandre Costa Lima Neto. --341.46524Art. 485Artigo de revista
2004 Lima Neto, Alexandre CostaNotas e comentários do artigo 741 do CPC e o §5º do artigo 884 da CLTAlexandre Costa Lima Neto. --341.46524Art. 741Artigo de revista
2004 Medina, José Miguel GarciaNotas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: algumas situações limítrofes341.46213Art. 568Capítulo de Livro
2004 Medina, José Miguel GarciaNotas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: algumas situações limítrofes341.46213Art. 566 inciso ICapítulo de Livro
2004 Medina, José Miguel GarciaNotas sobre a distinção entre partes e terceiros na execução civil: algumas situações limítrofes341.46213Art. 567Capítulo de Livro
2004, 2003 Alvim, Arruda, 1936Notas sobre algumas das mutações verificadas com as Lei nº 10.352 e nº 10.358 , de dezembro de 2001Arruda Alvim. --341.46 Art. 475Artigo de revista
2004 Alves, Francisco Glauber PessoaO cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado341.46213Art. 125 inciso IIICapítulo de Livro
2004 Alves, Francisco Glauber PessoaO cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado341.46213Art. 129Capítulo de Livro
2004 Alves, Francisco Glauber PessoaO cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado341.46213Art. 267 § 3°Capítulo de Livro
2004 Alves, Francisco Glauber PessoaO cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado341.46213Art. 301 § 4°Capítulo de Livro
2004 Alves, Francisco Glauber PessoaO cabimento do recurso de terceiro economicamente prejudicado341.46213Art. 499 § 1°Capítulo de Livro
2004 Câmara, Alexandre FreitasO contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. --341.46 Art. 14 inciso VCapítulo de Livro
2004 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959O contempt of court no novo processo civilPaulo Afonso Brum Vaz.341.46 Art. 14Artigo de revista
2004 Saddi, Jairo, 1965O crédito consignado em folha de pagamento342.14957Art. 649Artigo de revista
2004 Wambier, Teresa Arruda AlvimO Destino do agravo depois de proferida a sentença341.46Art. 273 § 7°Capítulo de Livro
2004 Wambier, Teresa Arruda AlvimO Destino do agravo depois de proferida a sentença341.46Art. 267Capítulo de Livro
2004 Wambier, Teresa Arruda AlvimO Destino do agravo depois de proferida a sentença341.46Art. 269Capítulo de Livro
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 70 inciso IIIArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 70 inciso IArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 70 inciso IIArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 75 inciso IArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 75 inciso IIArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 75 inciso IIIArtigo de revista
2004 Weiss, Fernando LemmeO direito constitucional de ampla defesa e a denunciação de lide aos agentes públicosFernando Lemme Weiss.341.4613Art. 76Artigo de revista