Livro

Teoria e prática do direito de família

2003

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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»» Direito de família [ 342.16 ]

2003

Teoria e prática do direito de família: de acordo com a lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 / Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Edna Maria Farah Hervey Costa. --
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, Bestbook, 2003.
   Descrição Física: 451 p.
   ISBN: 8589917010
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Código Penal.