Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira / coordenador: Adroaldo Furtado Fabrício ; Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: viii, 551 p.
   ISBN: 9788530925031
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05 / Athos Gusmão Carneiro.
   p. 109-128

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:18:43.000Z [ 8889416 ]