Capítulo de Livro

Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05

2007

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2007

Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira / coordenador: Adroaldo Furtado Fabrício ; Ada Pellegrini Grinover ... [et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: viii, 551 p.
   ISBN: 9788530925031
   Capítulos:

» Do recurso de agravo e suas alterações pela lei nº 11.187/05 / Athos Gusmão Carneiro.
   p. 109-128

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.