Doutrina » Autor | • | A. Neto, Pedro Thomé de |
(1)
| | • | Abade, Denise Neves |
(7)
| | • | Abal Oliu, Alejandro A |
(1)
| | • | Abal Oliú, Alejandro A., 1948 |
(3)
| | • | Abbamonte, Giuseppe |
(1)
| | • | Abbate, Antonio Germano |
(1)
| | • | Abboud, Georges |
(19)
| | • | Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti |
(5)
| | • | Abby, Alexandre |
(3)
| | • | Abdala, Iza Beatriz Barreto |
(1)
| | • | Abdala, Kaliny Belchior |
(1)
| | • | Abdala, Vantuil, 1943 |
(3)
| | • | Abdalla, Alexandre Miguel Rezende |
(1)
| | • | Abdalla, Letícia Barbosa e Silva |
(1)
| | • | Abdo, Helena Najjar |
(2)
| | • | Abdo, Helena Najjar, 1975 |
(2)
| | • | Abeille, Jean E |
(1)
| | • | Abella, Ricardo |
(1)
| | • | Abensur, Vania Maria da Rocha |
(1)
| | • | Abi-Chahine, Paula Aparecida |
(1)
| | • | Abib Neto |
(1)
| | • | Abicair, Benedicto |
(2)
| | • | Abicair, Benedicto Ultra |
(1)
| | • | Abidão Neto, Bichara |
(1)
| | • | Abignente, Angelo |
(2)
| | • | Abilio Neto |
(2)
| | • | Abissamra Filho, José Carlos |
(2)
| | • | Abitia Arzapalo, Jose Alfonso |
(1)
| | • | Aboim, Diogo Guerreiro Camacho de, 1661 |
(1)
| | • | Aboim, Luiz Claudio |
(1)
| | • | Abolonin, Vadim |
(1)
| | • | Abraham, Henry J. Henry Julian, 1921 |
(2)
| | • | Abraham, Marcus |
(5)
| | • | Abrahão, João |
(1)
| | • | Abramo, Cláudio Weber, 1946 |
(1)
| | • | Abramovay, Pedro Vieira |
(1)
| | • | Abranches, Carlos Alberto Dunshee de |
(1)
| | • | Abranches, Dunshee de, 1868 |
(1)
| | • | Abranches, Fernando Figueiredo de |
(1)
| | • | Abranches, Hugo Dunshee de |
(1)
| | • | Abraão, Pauliane do Socorro Lisboa |
(1)
| | • | Abreu, Adverci Rates Mendes de |
(1)
| | • | Abreu, Alexandre Aronne de |
(2)
| | • | Abreu, Alexandre Herculano |
(1)
| | • | Abreu, Antônio Ricardo Santos de |
(3)
| | • | Abreu, Daniel Albuquerque de |
(1)
| | • | Abreu, Fernando Pereira |
(1)
| | • | Abreu, Florencio de |
(1)
| | • | Abreu, Florêncio de, 1839 |
(1)
| | • | Abreu, Frederico do Valle |
(1)
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Jofre, Tomas | | | | Título | Manual de procedimiento civil y penal | | | | Data | 1941, 1924 | | | | Assuntos | Direito processual, jurisprudência, Argentina. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Argentina. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil, Argentina. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo penal, Argentina. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
| 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ferraz, Manuel Carlos de Figueiredo, 1885 | | | | Título | Apontamentos sobre a noção ontologica do processo | | | | Data | 1984, 1936 | | | | Assuntos | Ontologia jurídica. Direito processual, filosofia. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ontologia jurídica. Direito processual, filosofia. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
| 3 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alcalá-Zamora y Castillo, Niceto | | | | Título | Proceso, autocomposicion y autodefensa | | | | Data | 1991, 1970, 1947 | | | | Assuntos | Processo penal, México. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo civil, México. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo penal, México. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo civil, México. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Castro, Manuel Mendes de | | | | Título | Practica lusitana | | | | Data | 1767, 1680 | | | | Ementa | Sumário:Tomus primus in quinque livros divisus. Ducentis, et quadraginta senatus decisionibus. Editio de novo aucta, et ditata uberrimis / illustrissimo domino praeclarissimo equiti Didaco de Almeida Leytam -- Tomus II in quinque livros divisus cum plurimis amplissimi senatus decisionibus aliisque novissimis declarationibus ad leges regias.Sumário:De annonis civilibus lib. xi. cod. singularis, et nova repetitio, scholis, et foro, e versantibus non inutilis. Conimbricae : apud Josephum Ferreyra Universitatis Typograph, 1680. | | | | Assuntos | Direito canônico, Portugal. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito romano. Tribunal, Portugal. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Direito processual, Portugal. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Devis Echandia, Hernando | | | | Título | Teoria general del proceso | | | | Data | 1997, 1984 | | | | Assuntos | Capacidade processual, Argentina. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Competência, Argentina. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} Função administrativa, Argentina. Função judiciária, Argentina. Função jurisdicional, Argentina. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Jurisdição, Argentina. Processo, Argentina. {Processo; Processo judicial} Direito processual, Argentina. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação judicial, Argentina. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Capacidade processual, Argentina. {Capacidade processual; Capacidade de estar em juízo; Legitimação processual} Competência, Argentina. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Contraditório, Argentina. {Contraditório; Princípio do contraditório} Função administrativa, Argentina. Função judiciária, Argentina. Função jurisdicional, Argentina. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Intervenção de terceiros, Argentina. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Juiz, Argentina. Jurisdição, Argentina. Pressupostos processuais, Argentina. Processo, Argentina. {Processo; Processo judicial} Direito processual, Argentina. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Arellano Garcia, Carlos | | | | Título | Teoria general del proceso | | | | Data | 1995, 1989 | | | | Assuntos | Direito processual, México. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Parizatto, João Roberto | | | | Título | Prática forense | | | | Data | 2017, 2015, ..., 2000, 1989 | | | | Assuntos | Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, Brasil. Procedimento, Brasil. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Recurso processo civil, Brasil. Procedimento, Brasil. {Procedimento; Procedimento judicial} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Processo civil, modelo, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito de família, modelo, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, modelo, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, modelo, Brasil. Locação de imóveis, modelo, Brasil. Direito falimentar, modelo, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, modelo, Brasil. Direito do trabalho, modelo, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Juizado especial cível, modelo, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Registro público, modelo, Brasil. Executivo fiscal, modelo, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo trabalhista, Brasil. Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Processo civil, modelo, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito de família, modelo, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, modelo, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, modelo, Brasil. Locação de imóveis, modelo, Brasil. Direito falimentar, modelo, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, modelo, Brasil. Direito do trabalho, modelo, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Juizado especial cível, modelo, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Registro público, modelo, Brasil. Executivo fiscal, modelo, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo trabalhista, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Processo civil, modelo, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito de família, modelo, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, modelo, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Processo penal, modelo, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, modelo, Brasil. Locação de imóveis, modelo, Brasil. Direito falimentar, modelo, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, modelo, Brasil. Direito do trabalho, modelo, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Juizado especial cível, modelo, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Registro público, modelo, Brasil. Executivo fiscal, modelo, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo trabalhista, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Contestação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, Brasil. Registro público, Brasil. Executivo fiscal, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Contestação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, Brasil. Registro público, Brasil. Executivo fiscal, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Pratica forense, Brasil. Contestação, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Direito civil, Brasil. Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Arbitragem, Brasil. Registro público, Brasil. Executivo fiscal, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Arbitragem, Brasil. Contestação, Brasil. Direito civil, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito falimentar, Brasil. {Direito falimentar; Direito concursal} Executivo fiscal, Brasil. {Executivo fiscal; Ação executiva fiscal; Execução fiscal} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Recurso processo civil, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Registro público, Brasil. Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Petição, modelo. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bertolo, José Gilmar | | | | Título | Petições forenses anotadas | | | | Data | 2019, 2017, ..., 2006, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Requerimentos para órgãos públicos -- Recursos extrajudiciais -- Notificações extrajudiciais -- Procurações -- Atestados -- Contratos -- Distratos -- Petições: petições trabalhistas. Petições tributárias. Petições cíveis pelo procedimento ordinário. Petições cíveis pelo procedimento sumário. Ações cautelares: Nominadas. Inominada. Ações pelo procedimento especial: Ações especiais de jurisdição contenciosa. Ações possessórias. Ações de usucapião em terras particulares. Ações de inventário e partilha. Incidentes que poderão ocorrer após o pedido de abertura do inventário. Ações especiais de jurisdição voluntária. Ações no juizado especial cível -- Ações penais: Espécies de prisões penais. Remédios contra a prisão. Ações no juizado especial criminal -- Recursos: Ações de execução -- Parte especial: Noções de português. Gramática. Elos de ligação, palavras e frases usuais no meio forense. Máximas do direito romano. Formas e regras de tratamento (diplomacia). | | | | Assuntos | Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Juizado especial criminal, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Agravo, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Agravo, Brasil. Petição processo civil, modelo, Brasil. Petição processo penal, modelo, Brasil. {Petição (processo penal); Requerimento (processo penal)} Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Sousa, Lourival de Jesus Serejo | | | | Título | Anotações críticas sobre o estilo judicial | | | | Data | 2003, 2001 | | | | Ementa | Resumo:O autor aborda aspectos da linguagem do juiz, relativo ao estilo de escrever que por muitas vezes dificulta o entendimento da sentença e salienta a forma de linguagem que se deve evitar. | | | | Assuntos | Decisão judicial, linguagem, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Advogado, linguagem, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, linguagem, Brasil. Advogado, linguagem, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Juiz, linguagem, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | | | | Título | O problema da duração dos processos | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Administração da justiça, crítica, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Sistema judiciário, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Administração da justiça, análise comparativa, Brasil, Itália, Estados Unidos. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direito processual, crítica, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Prazo direito civil, Brasil. Prazo Direito penal, Brasil. Direito processual, crítica e interpretação, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Acesso à justiça, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745 | | | | Título | Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias | | | | Data | 1886, 1867, 1859 | | | | Assuntos | Ação cível, Portugal. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Direito das sucessões, Portugal. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Procedimento sumário, Portugal. Ação cível, Portugal. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Processo sumário processo civil, Portugal. Ação cível, Portugal. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Direito das sucessões, Portugal. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Procedimento sumário, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Prieto-Castro Y Ferrandiz, Leonardo | | | | Título | Derecho procesal civil | | | | Data | 1980, 1975, ..., 1968, 1964 | | | | Ementa | Sumário:V. 1. conceptos generales. procesos declarativos. recursos -- v. 2. procesos sumarios y especiales. ejecucion singular. | | | | Assuntos | Processo de execução, Espanha. Processo sumário processo civil, Espanha. Recurso processo civil, Espanha. Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de execução, Espanha. Processo Sumario direito Civil, Espanha. Direito processual, Espanha. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil, Espanha. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo de execução, Espanha. Processo sumário processo civil, Espanha. Recurso processo civil, Espanha. Direito processual, Espanha. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barbi, Celso Agrícola | | | | Título | Comentarios ao codigo de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 1 (arts. 1 a 153) | | | | Data | 1999, 1998, ..., 1983, 1981 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marcato, Antônio Carlos | | | | Título | Procedimentos especiais | | | | Data | 1998, 1997, ..., 1988, 1986 | | | | Assuntos | Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Jurisprudência contenciosa, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Jurisprudência contenciosa, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Procedimento especial, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Procedimento especial, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Procedimento especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barros, Hamilton de Moraes E | | | | Título | Comentários ao código de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 9 (arts. 946 a 1.102) | | | | Data | 1993, 1988, ..., 1986, 1980 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Neves, Celso, 1913 | | | | Título | Comentários ao Código de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 7 (arts. 646 a 795) | | | | Data | 2000, 1999, ..., 1984, 1977 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Moacyr Amaral, 1902 | | | | Título | Comentários ao Código de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 4. (arts. 332 a 475) | | | | Data | 1994, 1989, 1982, 1977 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lacerda, Galeno | | | | Título | Comentários ao Código de processo civil (Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 8, tomo 1 (arts. 796 a 812) | | | | Data | 1999, 1998, ..., 1981, 1980 | | | | Assuntos | Código de processo civil, Brasil, 1973. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | | | | Título | Comentários ao Código de processo civil (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973). Vol. 5 (arts. 476 a 565) | | | | Data | 1999, 1998, ..., 1976, 1974 | | | | Assuntos | Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Código de processo civil, Brasil, 1973. Código de processo civil, Brasil, 1973. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marcato, Antonio Carlos | | | | Título | Procedimentos especiais | | | | Data | 2021, 2017, ..., 1999, 1993 | | | | Ementa | Sumário:Instrumentos fundamentais do direito processual. Jurisdição. Direito de ação e direito de defesa. Processo. Procedimentos -- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento Ação de depósito. Ação de anulação e substituição de título ao portador. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ações de manutenção e de reinteração de posse. Interdito proibitório. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de divisão de demarcação de terras particulares. Ação demarcatória. Ação divisória. Inventário e partilha. Inventário. Partilha. Arrolamento Disposições comuns ao inventário e ao arrolamento. Embargos de terceiro. Habilitação. Restauração de autos. Venda a crédito com reserva de domínios. Ação monitória. | | | | Assuntos | Procedimento especial, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Procedimento especial, legislação, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Procedimento especial, legislação, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Procedimento especial, legislação, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Procedimento especial, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Procedimento especial, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Arrolamento de bens, Brasil. Ausência e presunção de morte, Brasil. {Ausência e presunção de morte; Morte presumida} Autos, restauração, Brasil. Curatela de ausente, Brasil. Embargos de terceiro, Brasil. Fundação direito civil, Brasil. Herança jacente, Brasil. {Herança jacente; Herança jacente (direito civil)} Hipoteca judiciária, Brasil. Interdição civil, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Reintegração de posse, Brasil. Reserva de domínio, Brasil. Separação consensual, Brasil. Testamento, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Jurisprudência contenciosa, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação de consignação em pagamento, Brasil. {Ação de consignação em pagamento; Ação consignatória; Ação de consignação} Ação de depósito, Brasil. Ação de divisão, Brasil. {Ação de divisão; Ação divisória} Ação de nunciação de obra nova, Brasil. {Ação de nunciação de obra nova; Ação de embargo de obra nova; Embargo de obra nova; Nunciação de obra nova} Ação de prestação de contas, Brasil. Ação demarcatória, Brasil. {Ação demarcatória; Ação de demarcação} Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Inventário direito das sucessões, Brasil. Juízo arbitral, Brasil. Jurisdição voluntária, Brasil. {Jurisdição voluntária; Jurisdição graciosa} Jurisprudência contenciosa, Brasil. Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Ação de depósito, Brasil. Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reintegração de posse, Brasil. Separação consensual, Brasil. Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Procedimento especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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