Livro

Petições forenses anotadas

2019, 2017, ..., 2006, 2005

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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341.4622

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341.415

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

2019

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2019.
   Descrição Física: 1730 p.
   ISBN: 9788577894031

2017

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2017.
   Descrição Física: 1501 p.
   ISBN: 9788577893034

2014

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2014.
   Descrição Física: 1637 p.
   ISBN: 9788577891856

2013

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2013.
   Descrição Física: 1631 p.
   ISBN: 9788577891450

2011

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2011.
   Descrição Física: 1609 p.
   ISBN: 9788577891238

2010

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2010.
   Descrição Física: 1592 p.
   ISBN: 9788577890750

2008

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: Leme, J.H. Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 1384 p.
   ISBN: 9788577890088
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.603, de 5 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.495, de 22 de Junho de 2007
      Lei nº 11.496, de 22 de Junho de 2007
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2007

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2007.
   Descrição Física: 1359 p.
   ISBN: 9788589857864
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2006

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2006.
   Descrição Física: 1222 p.
   ISBN: 8589857654, 9788589857659
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2005

Petições forenses anotadas / José Gilmar Bertolo. --
   Imprenta: São Paulo, JH mizuno, 2005.
   Descrição Física: 995 p.
   ISBN: 858985714x

 

 

Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

 

 

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

 

 

Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.

 

 

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e à alínea "b" do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

 

 

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.

 

 

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.

 

 

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 

 

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

 

 

Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.