Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2012, 2011, 2010, 2009 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela | Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga, Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2012, 2010, ..., 2008, 2007 | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa | Processo civil: curso completo | Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior. -- | 341.46 | | Livro |
2011, 2007 | Hartmann, Rodolfo Kronemberg | A Súmula vinculante e a Lei n° 11.417/06 | Rodolfo Kronemberg Hartmann. | 340.6 | | Artigo de revista |
2011 | Amaral, Karina Almeida | A súmula vinculante e sua influência sobre o acesso à justiça constitucional no Brasil | Karina Almeida Amaral. | 340.143 | | Artigo de revista |
2010, 2009, 2007 | Pinho, Humberto Dalla Bernardina de | Teoria geral do processo civil contemporâneo | Humberto Dalla Bernardina de Pinho. -- | 341.46 | | Livro |
2009, 2007 | Tavares, André Ramos, 1972 | Nova lei da súmula vinculante: estudos e comentários à Lei 11.417, de 19.12.2006 | André Ramos Tavares. -- | 341.205 340.6 | | Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 7° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 4° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 2° § 1° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 2° § 2° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 2° § 3° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 2° § 4° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 3° § 1° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 3° § 2° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 5° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 6° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 8° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 9° | Capítulo de Livro |
2008 | Côrtes, Osmar Mendes Paixão | A experiência brasileira com a vinculação das decisões judiciais e a atual súmula vinculante introduzida pela EC 45-2004 | Osmar Mendes Paixão Côrtes. -- | 341.205 | Art. 10 | Capítulo de Livro |
2008 | Nunes, Elpídio Donizetti, 1956 | A última onda reformadora do Código de processo civil: comentários, artigo por artigo, das alterações efetuadas no CPC pelas leis nºs 11.112/2005, 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006, 11.280/2006, 11.341/2006, 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007 | Elpídio Donizetti. | 341.46 | | Livro |
2008 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Curso de direito processual civil. Volume 2, Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada | Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Oliveira. -- | 341.46 | | Livro |
2008 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Eficácia imediata da Súmula vinculante | Kiyoshi Harada. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2008, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417 | Humberto Theodoro Júnior. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2008 | Cianci, Mirna | Súmula vinculante: os meios processuais de controle da vinculação : (lei 11.417-2006, art. 7º) | Mirna Cianci. -- | 341.205 | Art. 7° | Capítulo de Livro |
2008, 2007 | Gouveia, Alessandro Samartin de | Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder | Alessandro Samartin de Gouveia. -- | 340.6 | | Artigo de revista |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | | Capítulo de Livro |
2007 | Neves, Edson Alvisi | Alguns aspectos sobre a súmula vinculante | Edson Alvisi Neves, Maria Machado Silva. | 341.2 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Samir José Caetano | A regulamentação da súmula vinculante: Lei nº 11.417/2006 | Samir José Caetano Martins. -- | 341.416 | | Artigo de revista |
2007 | Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro | A súmula vinculante: (parte 1) | Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa. -- | 340.143 | | Artigo de revista |
2007 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil, 3 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Lobo, Arthur Mendes | Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante | Arthur Mendes Lobo. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Andrade, Fábio Martins de | Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC nº 45/2004 e Lei nº 11.417, de 19.12.2006) | Fábio Martins de Andrade. -- | 340.6 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Considerações sobre a prática de atos processuais por meios eletrônicos | Alencar Frederico. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Lazzarini, Alexandre Alves | Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de processo civil na Lei de Falências e recuperações judiciais | Alexandre Alves Lazzarini. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Das reformas processuais no biênio 2005 e 2006 | José da Silva Pacheco. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007 | José da Silva Pacheco. | 340.6 | | Artigo de revista |
2007 | Pinto, Rodrigo Strobel | Decisão contrária à súmula vinculante: incabimento da suspensão de segurança | Rodrigo Strobel Pinto. | 340.6 | | Artigo de revista |
2007 | Monteiro Neto, Nelson | Declaração genérica sobre "toda e qualquer operação de certo tipo", coisa julgada, e súmula vinculante (art. 4º da lei nº 11.417) | Nelson Monteiro Neto. | 341.392 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Llaguno, Elaine Guadanucci | Direito processual civil: processo de conhecimento (até cumprimento da sentença) | Elaine Guadanucci Llaguno. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Buzanello, José Carlos | Exeqüibilidade da súmula vinculante | José Carlos Buzanello e Graziele Mariete Buzanello. -- | 340.143 | | Artigo de revista |
2007 | Alves, Vilson Rodrigues | Nova reforma processual civil: do cumprimento e da execução das sentenças : comentários à Lei nº 11.232/05 | Vilson Rodrigues Alves. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Leonel, Ricardo de Barros | Reformas recentes do processo civil: comentário sistemático | Ricardo de Barros Leonel. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Súmula com efeito vinculante na lei nº 11.417/06 | Paulo Roberto Lyrio Pimenta. | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Zavataro, Marcia Cristina | Súmula vinculante: anotações sobre a Lei nº 11.417/2006 e sua repercussão na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário | Maria Cristina Zavataro .-- | 340.143 | | Artigo de revista |
2007 | Figueiredo, Leonardo Vizeu | Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema | Leonardo Vizeu Figueiredo. -- | 340.6 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Tópicos sobre a última reforma processual | Fredie Didier Jr. | 341.46 | | Artigo de revista |