Tipo
Livro
Título
Teoria geral do processo civil contemporâneo
Data
2010, 2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., ampl., rev. e atual. até a Lei n. 12.195, de 14 de janeiro de 2010..   
2010
Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxv, 520 p.
   ISBN: 9788537507841
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
2. ed., ampliada, revista e atualizada até a lei nº 11.694, de junho de 2008. --.   
2009
Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxi, 452 p.
   ISBN: 9788537504123
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
2007
Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 401 p.
   ISBN: 9788537501443
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.
 
 
Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.

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