Livro

Teoria geral do processo civil contemporâneo

2010, 2009, 2007

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2010

Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxv, 520 p.
   ISBN: 9788537507841

2009

Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxi, 452 p.
   ISBN: 9788537504123
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

2007

Teoria geral do processo civil contemporâneo / Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 401 p.
   ISBN: 9788537501443
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996

 

 

Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.