Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Mansur Neto, Antonio Assad
Título
A base de incidência do adicional de insalubridade
Data
2007
Ementa

Sumário:Breve conceito e particularidades do adicional de insalubridade.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito em movimento / por Popp & Nalin Advogados ; Carlyle Popp, Rodrigo Cesar Nasser Vidal, coordenadores ; colaboradores: Anassilvia Santos Antunes ... [et al.]. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência / Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.
   -. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
   -. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
   -. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
   -. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
   -. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
   -. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
   -. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
   -. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
   -. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
   -. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
   -. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
   -. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
   -. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
   -. p. 347-370

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:31:05.000Z [ 9559685 ]