Tipo
Capítulo de Livro
Título
A base de incidência do adicional de insalubridade
Data
2007
Ementa

Sumário:Breve conceito e particularidades do adicional de insalubridade.

Classificação (CDDir)
342.65431
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito em movimento / por Popp & Nalin Advogados ; Carlyle Popp, Rodrigo Cesar Nasser Vidal, coordenadores ; colaboradores: Anassilvia Santos Antunes ... [et al.]. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788536214481, 9788536218250 (v. 2) 9788536222875 (v. 3)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Direito de família e responsabilidade civil: objeções e hipóteses de ocorrência / Anassilvia Santos Antunes, Paulo Nalin.
   -. p. 15-59
» Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício / Antonio Assad Mansur Neto.
   -. p. 49-77
» A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal / Antonio Assad Mansur Neto.
   -. p. 51-70
» Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes / Carlyle Popp.
   -. p. 61-82
» A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp.
   -. p. 79-95
» O estabelecimento empresarial à luz do código civil / Débora Lemos.
   -. p. 83-119
» A exclusão do sócio no código civil: (do rompimento da affectio societatis à necessidade de justa causa) / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 131-161
» O abuso de direito na esfera contratual / Kássia Renate Silva Noviski.
   -. p. 163-191
» A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 167-204
» Relações jurídicas eletrônicas: direitos e garantias do consumidor internauta na vigência da Constituição de 1988 / Guilherme Borba Vianna.
   -. p. 187-215
» Ensino fundamental de nove anos: objetivos de alcance da lei federal / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 193-204
» Breves reflexões sobre a execução da sentença arbitral à luz da lei 11.232/05 / Rodrigo C. Nasser Vidal.
   -. p. 205-223
» O contrato de corretagem e o solidarismo constitucional / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 217-233
» O contrato de empreitada e o código civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp.
   -. p. 231-248
» Direito fundamental à razoável duração do processo / Marcelo H. Schiavini Salomão.
   -. p. 235-262
» Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais / Marcelo Schiavini Salomão. --
   -. p. 249-267
» Privacidade e intimidade versus novas tecnologias de informação: bancos de dados financeiros / Paulo Nalin. --
   -. p. 263-278
» Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal.
   -. p. 293-308
» Considerações sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira após a emenda constitucional 45/04 / Marcela Beatriz Lemes e Souza, Rodrigo César Nasser Vidal.
   -. p. 323-346
» A nova configuração do princípio da boa-fé à luz da teoria do direito civil constitucional / Ursulla Andréa Ramos.
   -. p. 347-370

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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