Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Data
01/05/1943
Apelido
Legislação Trabalhista; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CLT
Apelido
DEL-5452-1943-05-01 , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Apelido
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Ementa
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452
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Publicação Oficial

Publicação Original
1943-08-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/08/1943. p. 11937

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.452&ementa=2&data=19430501 ]
Publicação Original
1943-08-09

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1943-08-09

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=530547&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1943-08-09

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102344&tipoDocumento=DEL&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Art. 589Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Art. 592Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan. --342.64164Art. 611-BArtigo de revista
2018 Hazan, Bruno FerrazA "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória nº 808 de 2017Bruno Ferraz Hazan. --342.6Livro
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 392Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 443Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 396Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 391Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 373-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 391-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 394-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos. --342.655Art. 394Artigo de revista
2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos. --342.65Art. 468Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal no processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber. --342.68Art. 889Artigo de revista
2018 Carneiro, Cláudio GomesA aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidadeCláudio Gomes Carneiro. --342.6Art. 856-A § 4°Artigo de revista
2018 Carneiro, Cláudio GomesA aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidadeCláudio Gomes Carneiro. --342.6Art. 856-A § 5°Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão. --342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. --342.664Art. 611-A § 2°Artigo de revista
2018 Braga, Cristina Alves da SilvaAdministração pública e a questão da terceirizaçãoCristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.355Art. 492Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 60Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 71 § 4°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 59 § 3°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 58-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 59-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 59-BArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 59 § 5°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 59 § 6°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 60 inciso IIIArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira. --342.6Art. 134 § 3°Artigo de revista
2018 Castro, Ítalo Menezes deA duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhistaÍtalo Menezes de Castro. --342.654Art. 878Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal. --342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal. --342.68Art. 840 § 2°Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal. --342.68Art. 840 § 3°Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto. --342.62Art. 58Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto. --342.62Art. 4°Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto. --342.62Art. 294Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior. --342.622Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior. --342.622Art. 58-AArtigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior. --342.622Art. 59 § 6°Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior. --342.622Art. 48 § 2°Artigo de revista
2018 Fernandes, Leonardo GomesA incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017Leonardo Gomes Fernandes. --342.65434Art. 468Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz. --341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz. --341.4Art. 840 § 3°Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva. --342.65431Art. 166Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva. --342.65431Art. 191Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaAlgumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízoThereza Christina Nahas. --342.68Artigo de revista
2018 Antunes, Daniela MuradasA mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista: análise do art. 456-A à luz do diálogo de fontes nacionais e internacionaisDaniela Muradas Antunes, Adriana L.S. Lamounier Rodrigues, Carolina Pereira Pinto. --341.27Art. 456-AArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-AArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-BArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-CArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-DArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-EArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-FArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-GArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina. --342.65187 Art. 452-HArtigo de revista
2018 Quaresma, Nágila de Jesus de OliveiraAnálise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.655Art. 384Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise Jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner. --341.39Art. 578Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise Jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner. --341.39Art. 587Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise Jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner. --341.39Art. 579Artigo de revista
2018 Lima, Denise Sousa da SilvaA negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidadoDenise Sousa da Silva Lima. --342.655Art. 389 § 1°Artigo de revista
2018 Lima, Denise Sousa da SilvaA negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidadoDenise Sousa da Silva Lima. --342.655Art. 389 § 2°Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes. --342.64164Art. 582Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Calháo Filho, Luiz Antônio VA nova era trabalhista: uma abordagem histórica do direito do trabalho, sua evolução e seu futuro após a reforma trabalhistaLuiz Antônio V. Calháo Filho. --342.6Livro
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 882Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 878Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 879Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 11-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 879 § 7°Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 855-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 883-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 10-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini. --342.68Art. 884 § 6°Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 840Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio. --342.64Art. 578Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio. --342.64Art. 582Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio. --342.64Art. 579Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira. --341.623521Art. 189Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira. --341.623521Art. 193Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira. --341.623521Art. 190Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA prescrição e o direito do trabalhoFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra. --342.6Livro
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 889Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 11-A § 2°Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite. --342.622Art. 58Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite. --342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite. --342.622Art. 611Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite. --342.622Art. 611-AArtigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski. --342.6529Art. 484Artigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2018 Britto, CezarA quitação anual de direitosCezar Britto. --342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoArbitragem em dissídios individuais de trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet. --342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet. --342.6642Art. 912Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Muniz, Joaquim de PaivaArbitragem no direito do trabalhoJoaquim de Paiva Muniz. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 9°Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 468Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 846Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 831Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 764Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva. --342.6642Art. 625-AArtigo de revista
2018 Clemente, Bruno ErnestoÁrea de proteção e interpretação das normas trabalhistasBruno Ernesto Clemente. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2018 Clemente, Bruno ErnestoÁrea de proteção e interpretação das normas trabalhistasBruno Ernesto Clemente. --342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 457Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-AArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 223-CArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 59-AArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 394-AArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-BArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-CArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-DArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-EArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-FArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-GArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 452-HArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 510-EArtigo de revista
2018 Martinez, LucianoA reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez. --342.6Art. 911-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva. --342.6Art. 883-AArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos. --342.6Art. 444Artigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos. --342.6Art. 507-AArtigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 769Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 889Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 800Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 896-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 791Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 652Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 763Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 507-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 345Artigo de revista
2018 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite. --341.272Artigo de revista
2018 Cavalcanti, FranciscoA reforma trabalhista e a Constituição de 1988: a Lei n° 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalhoFrancisco Cavalcanti --342.6Livro
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 587Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 582Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 545Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 583Artigo de revista
2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins. --342.64164Art. 602Artigo de revista
2018, 2017 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídicaAdriana Campos de Souza Freire Pimenta, Leonardo Evangelista de Souza Zambonini. --342.68 Art. 855-AArtigo de revista
2018, 2017 Schiavi, MauroA reforma trabalhista e o processo do trabalho: aspectos processuais da Lei n. 13.467/17Mauro Schiavi. --342.68 Livro
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Art. 852Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Art. 872Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Art. 791Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6 Art. 789Artigo de revista
2018 Chiaradia-Dornelas, Janaína EliasA reforma trabalhista e seus reflexos nos contratos de trabalho: observações objetivas sobre os custos incidentes nas relações empregador/empregadoJanaína Elias Chiaradia-Dornelas. --342.654Livro
2018 Silva, Elizabet Leal daA reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do prepostoElizabet Leal da Silva. --342.653Art. 843Artigo de revista
2018, 2017 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado. --342.6 Livro
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira. --342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira. --342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira. --342.664Art. 611 § 1°Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-AArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-BArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-CArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-DArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-EArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart. --342.151Art. 223-GArtigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes. --341.272Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes. --341.272Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller. --342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller. --342.6Art. 879Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller. --342.6Art. 883-AArtigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller. --342.6Art. 10-AArtigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Tibaldi, Saul DuarteAs negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularesSaul Duarte Tibaldi, Victor Lucas Alvim. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Tibaldi, Saul DuarteAs negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularesSaul Duarte Tibaldi, Victor Lucas Alvim. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Penteado, Franciéle AparecidaAspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidadeFranciéle Aparecida Penteado, Priscila de Oliveira Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior. --342.6527Art. 391-AArtigo de revista
2018 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As tutelas provisórias no processo do trabalho: de acordo com a Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho. --341.462Livro
2018 Frediani, YoneA subordinação estrutural nos contratos de trabalho: a experiência brasileiraYone Frediani. --342.65Art. 442-BArtigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --342.65Art. 10Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --342.65Art. 448Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --342.65Art. 10-AArtigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --342.65Art. 448-AArtigo de revista
2018 Freitas, Cláudio Victor de CastroA suspensão de segurança e o processo do trabalhoCláudio Victor de Castro Freitas. --341.4637Art. 769Artigo de revista
2018 Assunção, Carolina Silva SilvinoBanco de horas: limites constitucionais à sua utilizaçãoCarolina Silva Silvino Assunção. --342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 462 § 2°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 462 § 1°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 462 § 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo. --341.6235 Art. 462 § 4°Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves. --342.64Art. 2° § 2°Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves. --342.64Art. 511 § 2°Artigo de revista
2018 Figueiredo, Mayra Freire deCessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela aplicação da justa causaMayra Freire de Figueiredo. --342.65Art. 482Artigo de revista
2018, 2017, 2015, 2010 Carrion, Valentin, 1931CLT: comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar, jurisprudênciaValentin Carrion ; atualizado por Eduardo Carrion. --342.69 342.65 Livro
2018, 2017, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCLT comentadaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.69 Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraCLT comentada artigo por artigoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.69Livro
2018 Viveiros, LucianoCLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Luciano Viveiros ; atualização Gabriella Salgado. --342.69Livro
2018, 2017 Cassar, Vólia BomfimCLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista: Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017com comentários de Vólia Bomfim Cassar. --342.69 Livro
2018, 2017, ..., 2011, 2010 Almeida, André Luiz Paes deCLT e súmulas do TST comentadasAndré Luiz Paes de Almeida. --341.671 342.69 Livro
2018, 2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários à execução do novo Código de processo civil: enfoques civilistas e trabalhistasFrancisco Antonio de Oliveira. --341.465 Livro
2018 Calcini, Ricardo SouzaComentários à Instrução normativa nº 41 do TSTRicardo Souza Calcini. --342.69Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Art. 461 § 1°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Art. 461 § 2°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Art. 461 § 3°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Art. 461 § 5°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil. --342.65411Art. 461 § 6°Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoComentários aos artigos 11 e 11-A da CLTAndré Araújo Molina. --342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoComentários aos artigos 11 e 11-A da CLTAndré Araújo Molina. --342.6Art. 11-AArtigo de revista
2018, 2017 Cassar, Vólia BomfimComentários à reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges. --342.6 Livro
2018 Silva, Fábio Luiz Pereira daComentários à reforma trabalhista: (Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e alterações trazidas pela MP nº 808, de 14/11/2017)Fábio Luiz Pereira da Silva. --342.6Livro
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.4467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno. --342.65187Art. 443Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.4467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno. --342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno. --342.68Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno. --342.68Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno. --342.68Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Pretti, GleibeComo elaborar os cálculos trabalhistas após a reforma: um manual, passo a passo, com os principais temas da reforma e os cálculos de forma prática e fácil!Gleibe Pretti, Marcos Paulo Montanhani. --342.652Livro
2018 Souto, Ygor FariasConciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?Ygor Farias Souto, Jailton Macena de Araújo. --342.6643Art. 831Artigo de revista
2018 Souto, Ygor FariasConciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?Ygor Farias Souto, Jailton Macena de Araújo. --342.6643Art. 764Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto. --341.39Art. 578Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto. --341.39Art. 587Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto. --341.39Art. 579Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos. --342.64164 Art. 578Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos. --342.64164 Art. 582Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos. --342.64164 Art. 579Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos. --342.64164 Art. 545Artigo de revista
2018 Meireles, Edilton, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Meireles, Edilton, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Calcini, Fábio PallarettiContribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARFFábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. --341.61215Artigo de revista
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski. --341.62 Art. 4°Artigo de revista
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski. --341.62 Art. 5°Artigo de revista
2018 Machado, Gustavo Seferian SchefferCrítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrialGustavo Seferian Scheffer Machado. --342.28Art. 454Artigo de revista
2018, 2017, 2016, 2015 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Curso de direito do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6 Livro
2018, 2017, ..., 2008, 2007 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCurso de direito do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Livro
2018, 2017, ..., 2011, 2010 Martinez, LucianoCurso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalhoLuciano Martinez. --342.6 Livro
2018, 2017 Santos, Enoque Ribeiro dosCurso de direito processual do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho. --342.68 Livro
2018, 2017, ..., 2013, 2012 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCurso de direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.688 342.68 Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008 Cairo Júnior, JoséCurso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimentoJosé Cairo Júnior. --342.688 342.68 Livro
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa RossoDa efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. --342.661Art. 724Artigo de revista
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa RossoDa efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. --342.661Art. 723Artigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier. --341.46212Art. 793-AArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier. --341.46212Art. 793-BArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier. --341.46212Art. 793-DArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier. --341.46212Art. 793-CArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-AArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-BArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-C § 1°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-C § 2°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-C § 3°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior. --341.46Art. 793-DArtigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles. --341.3Art. 3°Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles. --341.3Art. 483Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles. --341.3Art. 468Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles. --341.3Art. 456Artigo de revista
2018 Melo, Sandro NahmiasDireito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) : teletrabalho, novas tecnologias e dano existencialSandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues. --342.622Livro
2018, 2017, ..., 2010, 2009 Correia, HenriqueDireito do trabalho: estudo direcionado para ingresso no cargo de técnico judiciário do TRT e MPUHenrique Correia. --342.6 341.3 Livro
2018 Cortez, Julpiano ChavesDireito do trabalho: reforma trabalhista : com as alterações da Medida provisória n. 808, 14 de novembro de 2017Julpiano Chaves Cortez. --342.6Livro
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira. --342.664Art. 613Artigo de revista
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira. --342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2018 Santos, Ariane Joice dosDireito individual do trabalho: com apontamentos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e medida provisória n. 808/2017 (vigência encerrada)Ariane Joice dos Santos. --342.6Livro
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Art. 452-AArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol. --342.6Art. 394-AArtigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho. --340.323Art. 58Artigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho. --340.323Art. 59-AArtigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho. --340.323Art. 59-BArtigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Art. 847Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Art. 843 § 3°Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo. --342.6Art. 841 § 3°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 800Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 843Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 844Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 840Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 878Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 884Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 879Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 789Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 790-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 855-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 791-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 883-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 793-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 793-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 793-DArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 793-CArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.69 Art. 611-A § 5°Artigo de revista
2018 Pamplona, Mário Sérgio BeltrãoDispensa coletiva: a falácia da prevalência do negociado sobre o legisladoMário Spergio Beltrão Pamplona. --342.6Livro
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos. --341.461Art. 855-B § 1°Artigo de revista
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos. --341.461Art. 855-B § 2°Artigo de revista
2018 Lopez, Ilton Giussepp Stival Mendes RochaDos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017 : princípio da segurança jurídicaIlton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez, Raquel Araújo da Silva.341.415Art. 791-AArtigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.--342.664Art. 223-AArtigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.--342.664Art. 223-CArtigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.--342.664Art. 223-GArtigo de revista
2018 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeExecução. Ação de falência. Verba trabalhista. Habilitação de crédito previdenciário sem suporte em certidão de dívida ativa. Admissibilidade. Sentença trabalhista que, ao condenar o empregador falido a uma obrigação de natureza trabalhista tem, por consequência, o reconhecimento do fato gerador tributário, formando o título judicial que fundamenta o crédito previdenciário nos autos do juízo falimentarJacqueline Mayer da Costa Ude Braz. --341.3958Art. 832 § 3°Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraExecução e recursos no processo do trabalhoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Livro
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 59Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 612Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 614Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 818Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 844Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 878Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 652Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 790Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 775Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 791-AArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 793-AArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 793-DArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper. --342.68Art. 896 § 14Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin. --342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin. --342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Pacheco, Iara Alves CordeiroGrupo econômico e sucessão de empregadoresIara Alves Cordeiro Pacheco. --342.65Art. 2°Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimHonorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita: proposta interpretativa à luz do princípio da proteçãoRosita de Nazaré Sidrim Nassar. --341.46216Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Guimarães, Marcelo WanderleyHonorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a ConstituiçãoMarcelo Wanderley Guimarães. --342.68 Art. 791-AArtigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello. --342.62Art. 4°Artigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deHoras in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da leiAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporalAlexandre Agra Belmonte. --342.6 Art. 912Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides. --342.64Art. 578Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides. --342.64Art. 513Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides. --342.64Art. 548Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides. --342.64Art. 579Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 71Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 157Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 161Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 611-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 59-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 75-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 611-BArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 394-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 456-AArtigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg. --341.39Art. 392Artigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg. --341.39Art. 457Artigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg. --341.39Art. 393Artigo de revista
2018 Harada, Kiyoshi, 1941ISS. Não incidência do impostoKiyoshi Harada. --341.396Art. 3°Artigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan. --342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan. --342.622Art. 59-BArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 895Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 872Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 652Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 444Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 611Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 614Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 868Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 507-AArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 855-BArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano. --341.461Art. 855-EArtigo de revista
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --342.6526 Art. 483Livro
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --342.6526 Art. 482Livro
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins. --342.6526 Art. 484Livro
2018 Marques, Rafael da SilvaJustiça gratuita e honorários do peritoRafael da Silva Marques. --341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha. --342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha. --342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha. --342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem. --342.655Art. 392Artigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem. --342.655Art. 473Artigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem. --342.655Art. 392-AArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem. --342.655Art. 392-BArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem. --342.655Art. 392-CArtigo de revista
2018 Batista, Nadia CristinaLimitação constitucional ao poder de tributar: uma análise sobre o instituto da imunidadeNadia Cristina Batista. --341.39452Art. 534Artigo de revista
2018 Batista, Nadia CristinaLimitação constitucional ao poder de tributar: uma análise sobre o instituto da imunidadeNadia Cristina Batista. --341.39452Art. 535Artigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos. --341.46212Art. 877Artigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos. --341.46212Art. 793-AArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos. --341.46212Art. 793-BArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos. --341.46212Art. 793-DArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos. --341.46212Art. 793-CArtigo de revista
2018 Correia, HenriqueManual da reforma trabalhista: Lei 13.467/2017 o que mudou? : comentários artigo por artigoHenrique Correia, Élisson Miessa. --342.6Livro
2018, 2017, 2015 Cisneiros, GustavoManual de audiência e prática trabalhistaGustavo Cisneiros. --342.68 Livro
2018, 2016, 2010 Cabral, Carlos AlexandreManual de direito do trabalho para condomíniosCarlos Alexandre Cabral. --342.6 Livro
2018, 2017, ..., 2009, 2008 Schiavi, MauroManual de direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --342.688 342.68 Livro
2018, 2010, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2018, 2016, 2013, 2011 Szabó Júnior, Adalberto MohaiManual de segurança, higiene e medicina do trabalhoAdalberto Mohai Szabó Júnior. --342.617 Livro
2018 Sarapu, Thais Macedo MartinsManual prático do trabalho domésticoThais Macedo Martins Sarapu, Daniel Vieira Sarapu. --342.65183Livro
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosNegociação coletiva de trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos. --342.664Livro
2018, 2017 Carradore, Enir AntonioNova CLT comparada e anotada: o que muda na prática com a reforma trabalhistaEnir Antonio Carradore. --342.69 Livro
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 448Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 841Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara. --342.6 Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara. --342.6 Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara. --342.6 Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara. --342.6 Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 769Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 468Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 847Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 844Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 444Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 769Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 846Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 852-EArtigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 831Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 764 § 3°Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 764 § 1°Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 855-AArtigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito. --342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito. --342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito. --342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2018 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daO conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revistaMauricio de F. Corrêa da Veiga. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 443 § 2°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 443 § 1°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-BArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-CArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-DArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-EArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-FArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-GArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo. --342.65187Art. 452-HArtigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 3°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 443Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 475Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 2°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 442Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 452-AArtigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto. --342.65Art. 75-AArtigo de revista
2018 Andrade, Viviane Oliveira deO controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizadosViviane Oliveira de Andrade. --342.6516Art. 511 § 2°Artigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IIIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IVArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso VArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso VIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IIIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso IVArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso VArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-A inciso VIArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-AArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-BArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-CArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-DArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-EArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-FArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-GArtigo de revista
2018 Eça,Vitor Salino de MouraO direito à seguridade social segundo a Declaração Sociolaboral do MercosulVitor Salino de Moura Eça, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares. --341.61Art. 169Artigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa. --342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2018 Krieger, Maurício AntonacciO fim das horas in itinere após a reforma trabalhista e as consequências jurídicas e sociaisMaurício Antonacci Krieger, Gabriel Lima Marchioretto. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Pacheco, Fábio LuizO indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúdeFábio Luiz Pacheco. --342.65431Art. 195Artigo de revista
2018 Pacheco, Fábio LuizO indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúdeFábio Luiz Pacheco. --342.65431Art. 189Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 154Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 189Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 169Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 168Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 158Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 160Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 200Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 197Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 155Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 156Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues. --342.6Art. 159Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 769Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar. --341.27Art. 9°Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar. --341.27Art. 444Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar. --341.27Art. 611Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 765Artigo de revista
2018 Correia, Rosani PortelaO princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitosRosani Portela Correia. --340.1Art. 514Artigo de revista
2018 Correia, Rosani PortelaO princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitosRosani Portela Correia. --340.1Art. 429 § 2°Artigo de revista
2018 Martinez, LucianoO princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez. --342.641Artigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco. --342.6Art. 855-BArtigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco. --342.6Art. 652-FArtigo de revista
2018 Leão, João Antônio ProcópioOs limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJoão Antônio Procópio Leão. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 195Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 60Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 192Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 295Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo. --342.626Art. 67Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo. --342.626Art. 69Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo. --342.626Art. 75Artigo de revista
2018 Castelo, Jorge PinheiroPanorama geral da reforma trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.6Livro
2018, 2017, ..., 2014, 2012 Redinz, Marco AntonioPasso a passo para elaboração de petições trabalhistasMarco Antonio Redinz. --342.68 Livro
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini. --342.68Art. 840Artigo de revista
2018 Carvalho, MaximilianoPetição inicial líquida: e agora?Maximiliano Carvalho. --341.4Art. 852-BArtigo de revista
2018 Carvalho, MaximilianoPetição inicial líquida: e agora?Maximiliano Carvalho. --341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Brolio, Raphael JacobPossíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLTRaphael Jacob Brolio, André Pereira Reinert Tokarski. --342.622Art. 60Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Art. 611Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Art. 625-AArtigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Art. 443 § 1°Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Hoffmann, FredericoPrática trabalhista descomplicada: de acordo com a reforma trabalhistaFrederico Hoffmann. --342.6Livro
2018 Pretti, GleibePrincipais temas sobre a reforma trabalhistaGleibe Pretti. --342.69Livro
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2018 Carnio, Henrique GarbelliniQuestões político-sociológicas da reforma trabalhista: quem vai nos salvar da bondade dos bons?Henrique Garbellini Carnio. --342.6Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani. --342.68Art. 896Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani. --342.68Art. 896-AArtigo de revista
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 896Livro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 894Livro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 896-BLivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 896-CLivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 897-ALivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Art. 899Livro
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452Artigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-AArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-BArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-CArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-DArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-EArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-FArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-GArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza. --342.65183Art. 452-HArtigo de revista
2018 Andrade, GustavoReforma trabalhista: 200 questões objetivas e 50 discursivas comentadascoordenação: Henrique Correia, Élisson Miessa ; [autores]: Gustavo Andrade, Henrique Melo, Rodrigo Medeiros. --342.6 Livro
2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicasIvan Barbosa Rigolin. --342.6Artigo de revista
2018 Oliveira, Aristeu de, 1949Reforma trabalhista: CLT e legislação comparadas : Lei 13.467/2017Aristeu de Oliveira. --342.69Livro
2018, 2017 Cavalcante, Rodrigo ArantesReforma trabalhista: comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, Constituição Federal e tratados internacionaisRodrigo Arantes Cavalcante, Renata do Val. --342.6 Livro
2018 Moura, MarceloReforma trabalhista : comentários à lei 13.467/2017: artigo por artigoMarcelo Moura. --342.6Livro
2018, 2017 Oliveira, Francisco Antonio deReforma trabalhista: comentários à Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Livro
2018 Martinez, LucianoReforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.--342.65 Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito material do trabalho: atualizada de acordo com a MP 808 de 14.11.2017Roberto Dala Barba Filho. --342.69Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito processual do trabalhoRoberto Dala Barba Filho. --342.68Livro
2018 Ribeiro, Rafael E. PuglieseReforma trabalhista comentada: análise da lei e comentários aos artigos alterados da CLT e leis reformadasRafael E. Pugliese Ribeiro. --342.6Livro
2018, 2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraReforma trabalhista comentada: com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ulisses Vieira Moreira Peixoto. --342.6 Livro
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 844 § 1°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 847Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 843 § 3°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer litigantesDenise Alves Horta. --342.68Art. 844 § 4°Artigo de revista
2018 Lima, Jéssica Borchartt da SilvaReforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?Jéssica Borchartt da Silva Lima, Ana Lara Tondo. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista em pontos: de acordo com a Lei n. 13.467/17 e a MP n. 808/17Georgenor de Sousa Franco Filho. --342.6Livro
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6Art. 611-BArtigo de revista
2018 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daReforma trabalhista e os seus impactos: (com as alterações promovidas pela Medida Provisória n. 808/2017)Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.6Livro
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.65187Art. 911-AArtigo de revista
2018 Tartuce, FernandaReforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicialFernanda Tartuce, Michele Nogueira Morais. --342.68Art. 899 § 10Artigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-AArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-BArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-CArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-DArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-EArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-FArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida. --342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Zainaghi, Domingos SávioRescisão indireta dos contratos de trabalho desportivo por falta de pagamento de saláriosDomingos Sávio Zainaghi. --342.65Art. 483Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa. --342.654Art. 457 § 1°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa. --342.654Art. 457 § 2°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa. --342.654Art. 457 § 3°Artigo de revista
2018 Eça, Vitor Salino de MouraSegurança jurídica e jurisprudência trabalhistaVitor Salino de Moura Eça, Natália Xavier Cunha. --340.68Art. 702Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft. --342.6Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2018, 2016 Miessa, ÉlissonSúmulas e OJs do TST: comentadas e organizadas por assuntoÉlisson Miessa, Henrique Correia. --340.68 Livro
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 62Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhistaDenise Pires Fincato. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda. --342.62Art. 4° § 2°Artigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda. --342.62Art. 4° § 1°Artigo de revista
2018 Colnago, Lorena de Mello RezendeTeoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo do trabalhoLorena de Mello Rezende Colnago. --342.68Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Colnago, Lorena de Mello RezendeTeoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo do trabalhoLorena de Mello Rezende Colnago. --342.68Art. 844 § 4°Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --342.6516 Art. 2°Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar. --342.6516Art. 455Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar. --342.6516Art. 652Artigo de revista
2018 Maciel, José Alberto Couto, 1936Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirizaçãoJosé Alberto Couto Maciel. --341.46524Art. 884 § 5°Artigo de revista
2018, 2017 Colnago, Lorena de Mello RezendeTrabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuoLorena de Mello Rezende Colnago. --342.65 Art. 452-AArtigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6Art. 468Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6Art. 66Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6Art. 444Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha. --342.6Art. 224Artigo de revista
2017 Krost, Oscar"Equiparação" entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: (re)exame da Orientação jurisprudencial nº 379 da SDI I do TSTOscar Krost. --342.6 Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália Lages"Reforma trabalhista" e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva. --342.6516Art. 442-BArtigo de revista
2017, 2003 Süssekind, Arnaldo, 191760 anos da CLT: uma visão críticaArnaldo Süssekind. --342.69 Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins. --342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins. --342.6Art. 791-AArtigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins. --342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2017 Fonseca, Vicente José Malheiros daA ação de dissídio coletivo na justiça do trabalhoVicente José Malheiros da Fonseca. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Fonseca, Vicente José Malheiros daA ação de dissídio coletivo na justiça do trabalhoVicente José Malheiros da Fonseca. --342.68Art. 764 § 2°Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 880Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 879Artigo de revista
2017, 2015, 2014, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futuraBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 889Artigo de revista
2017 Bacchi, Rodolpho Cézar AquilinoA aplicação imediata (ou não) do adicional de periculosidade para o empregado vigilanteRodolpho Cézar Aquilino Bacchi. --342.65431Art. 193 inciso IIArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 468Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 484-AArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 579Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 477-BArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida. --342.6642Art. 855-AArtigo de revista
2017 Braga, Julia de Castro TavaresA cláusula clawback e os contratos de trabalho de executivo de companhias abertas no BrasilJulia de Castro Tavares Braga, Pedro Freitas Teixeira. --342.6541 Art. 462Artigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoA CLT e os limites da interpretação judicial: art. 8º da CLTValdete Souto Severo. --342.6011Art. 8°Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 513Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 548Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 580Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 582Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro. --342.64164Art. 545Artigo de revista
2017 Santos, Enoque Ribeiro dosA dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6526 Art. 477-AArtigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA dispensa discriminatória e o ônus probatórioCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pedro Diogo Pacheco dos Santos. --342.6 Art. 818Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 896Artigo de revista
2017 Jacob, Marcia Ricci OliveiraA equivocada caracterização da insalubridade por frioMarcia Ricci Oliveira Jacob e Moacir José Cerigueli. --342.65431Art. 253Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 769Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 790Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 790-AArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 769Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 790Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 790-AArtigo de revista
2017 Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doA inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivadaSilvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale. --342.6526 Art. 477-AArtigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosA inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhistaNatália Lemos Mourão. --342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Lemos, Rafael Diogo DiógenesA isonomia, o STF e o art. 387 da CLT: uma análise crítica do RE 658.312Rafael Diogo Diógenes Lemos. --342.622Art. 384Artigo de revista
2017 Paines, Gabriella SantosA jornada de sobreaviso: uma análise à luz da saúde do trabalhadorGabriella Santos Paines, Helena Kugel Lazzarin. --342.622Art. 244 § 2°Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaA jornada de trabalho e a Lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalhoCarolina Tupinambá. --342.622Art. 4°Artigo de revista
2017 Alves, Amauri CesarA lei do "salão parceiro" e o agravamento de vulnerabilidadesAmauri Cesar Alves. --342.6501Art. 3°Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes. --342.6Art. 444Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes. --342.6Art. 570Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes. --342.6Art. 577Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAlgumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAlgumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 620Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 578Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 582Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 579Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 583Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 602Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 611-AArtigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 611-BArtigo de revista
2017 Graça, AndréA livre estipulação contratual prevista no artigo 444, da CLT e o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência socialAndré Graça, Daniela Portela. --341.6235Art. 444Artigo de revista
2017 Graça, AndréA livre estipulação contratual prevista no artigo 444, da CLT e o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência socialAndré Graça, Daniela Portela. --341.6235Art. 611-AArtigo de revista
2017 Sá Filho, Fábio Menezes de, 1984Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos ma tragédia com a ChapecoenseFábio Menezes de Sá Filho, Thiago Moreira Marques Pereira de Lima. --342.151Art. 483Artigo de revista
2017, 2011 Barreto, Marco Aurélio AguiarAnálise sobre a jornada de trabalho dos bancários: discussão sobre o exercício de cargos de confiança : horas extraordináriasMarco Aurélio Aguiar Barreto. --342.6 Art. 62Artigo de revista
2017, 2011 Barreto, Marco Aurélio AguiarAnálise sobre a jornada de trabalho dos bancários: discussão sobre o exercício de cargos de confiança : horas extraordináriasMarco Aurélio Aguiar Barreto. --342.6 Art. 224 § 2°Artigo de revista
2017 Rangel, Daniel GonçalvesA negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhistaDaniel Gonçalves Rangel. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros. --342.68Art. 765Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.65434 Art. 457 § 3°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.65434 Art. 617Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.65434 Art. 457 § 6°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.65434 Art. 457 § 9°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior. --342.65434 Art. 457 § 11Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. --342.6Art. 611Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2017 Schiavi, MauroAplicação do Código de processo civil ao processo do trabalho após um ano de vigência do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroAplicação do Código de processo civil ao processo do trabalho após um ano de vigência do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Ramos, Alexandre LuizA possibilidade de pedido genérico e de ação autônoma de produção antecipada de prova no processo do trabalhoAlexandre Luiz Ramos. --342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima. --342.68Art. 11 § 2°Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima. --342.68Art. 11 § 3°Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 818Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 848Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 844Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68 342.688 Art. 820Artigo de revista
2017, 2016, 2002 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado no Brasil?342.6643 342.6 Art. 618Artigo de revista
2017, 2016, 2002 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado no Brasil?342.6643 342.6 Art. 617 § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Antônio Álvares da, 1941Arbitragem nos dissídios individuais de trabalho dos altos empregadosAntônio Álvares da Silva, George Augusto Mendes e Silva. --342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2017 Coimbra, RodrigoA reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoRodrigo Coimbra. --342.6Artigo de revista
2017 Alemão, IvanA reforma trabalhista de 2017 e o TSTIvan Alemão. --342.6Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 443Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 484-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 442Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 444Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 452-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 477-BArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 507-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar. --342.65Art. 507-BArtigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo. --341.272Art. 789Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo. --341.272Art. 790Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo. --341.272Art. 790-BArtigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo. --341.272Art. 791-AArtigo de revista
2017 Gontijo, Anna Carolina MarquesA reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitosAnna Carolina Marques Gontijo. --342.68Art. 878Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 60Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 71Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 484-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 457Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 294Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 442-BArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 452-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 477-BArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 611-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann. --342.6516Art. 634Artigo de revista
2017 Araújo, Wanessa Mendes deA representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletivaWanessa Mendes de Araújo. --342.6Art. 510Artigo de revista
2017, 2012, 2011 Kertzman, IvanAs contribuições previdenciárias na justiça do trabalhoIvan Kertzman. --341.39861 Livro
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --342.65434Art. 457Artigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Fuzatti, Thabata SantosAs novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC nº 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistasThabata Santos Fuzatti. --342.622Art. 74Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesAssédio e inversão do ônus da prova: breves consideraçõesGuilherme Guimarães Feliciano. --342.68 Art. 818Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista. --342.664Art. 613Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista. --342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista. --342.664Art. 611 § 1°Artigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --342.6643Art. 625-DArtigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --342.6643Art. 846Artigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --342.6643Art. 850Artigo de revista
2017 Machado, Marcel LopesA validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo : Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)Marcel Lopes Machado. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 62Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 60Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 457 § 2°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 71 § 4°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 442-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 452-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 477-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 507-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 477-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 59-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 75-B inciso IIIArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur. --342.6 Art. 443 § 3°Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasCLT comentadaRicardo Pereira de Freitas Guimarães ; prefácio, Nelson Nery Jr. ; apresentação, Luciano Martinez. --342.69Livro
2017 Nahas, Thereza ChristinaCLT comparada urgente: breves comentários, regras & aplicação e mapas conceituais dos artigos reformadosThereza Nahas, Leone Pereira, Raphael Miziara. --342.69 Livro
2017 Carvalho, William Epitácio Teodoro deCLT organizada, anotada e interpretadaWilliam Epitácio Teodoro de Carvalho. --342.69Livro
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 58Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 4°Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 59Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 71 § 4°Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 58-AArtigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel. --342.622Art. 59-BArtigo de revista
2017 Pretti, GleibeComentários à Lei sobre a reforma trabalhista: o que mudou na CLT e nas relações de trabalhoGleibe Pretti. --342.6Livro
2017 Miglioranzi, Juliana MigotComentários à reforma trabalhistaJuliana Migot Miglioranzi, Raíra Tuckmantel Habermann. --342.6Livro
2017 Ricalde, Mario do CarmoComentários à reforma trabalhista + CLT comparadaMario do Carmo Ricalde, William Epitácio Teodoro de Carvalho. --342.6Livro
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini. --341.205Art. 132Artigo de revista
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini. --341.205Art. 134Artigo de revista
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini. --341.205Art. 129Artigo de revista
2017 Lemos, AndréComunicação de acidente de trabalhoAndré Lemos. --342.617Art. 169Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Boson, Victor Hugo CriscuoloConflitos jurídicos de representação sindicalVictor Hugo Criscuolo Boson. --342.64Art. 571Livro
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos. --342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos. --342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos. --342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2017, 2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer. --342.64164 Art. 513Artigo de revista
2017, 2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer. --342.64164 Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 578Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 587Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 582Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 579Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 583Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins. --342.64164 Art. 602Artigo de revista
2017, 2016 Mallet, EstevãoCrise e dispensa coletivaEstêvao Mallet. --342.664 Art. 502Artigo de revista
2017, 2016 Mallet, EstevãoCrise e dispensa coletivaEstêvao Mallet. --342.664 Art. 497Artigo de revista
2017 Lopes, Zélia de SousaCumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegaisZélia de Sousa Lopes. --342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini. --342.625Art. 130Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini. --342.625Art. 134Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini. --342.625Art. 138Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini. --342.625Art. 137Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini. --342.625Art. 473Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino. --342.119Art. 895Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino. --342.119Art. 769Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino. --342.119Art. 889Artigo de revista
2017 Manhabusco, José CarlosDa prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimentoJosé Carlos Manhabusco. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Manhabusco, José CarlosDa prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimentoJosé Carlos Manhabusco. --342.68Art. 8°Artigo de revista
2017 Patruni, Anna Paula Cardoso de PaulaDemocracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?Anna Paula Cardoso de Paula Patruni, Elaine Cristina Francisco Volpato. --341.2721Art. 458Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesDiálogo de fontes na pós-reforma (Lei n. 13.467/2017): o direito comparado como alternativa de colmatação para as lacunas do direito do trabalho brasileiroGuilherme Guimarães Feliciano, Olivia de Quintana F. Pasqualeto. --340.5Art. 8°Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias. --342.6Art. 195Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias. --342.6Art. 189Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias. --342.6Art. 193Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias. --342.6Art. 194Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias. --342.6Art. 196Artigo de revista
2017 Veneral, DéboraDireito aplicadoDébora Veneral, Silvano Alves Alcantara. --340Livro
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017, 2011 Resende, RicardoDireito do trabalho: esquematizadoRicardo Resende. --342.6 Livro
2017, 2012 Cairo Júnior, JoséDireito e processo do trabalhoJosé Cairo Júnior. --342.6 Livro
2017 Scalércio, MarcosDireito fundamental à férias: aspectos polêmicos e práticosMarcos Scalércio, Leone Pereira, Leandro Parpinel. --342.625Livro
2017 Lourenço Filho, RicardoDireito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionaisRicardo Lourenço Filho, Pedro Robério de Souza Filho. --342.622Art. 62Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415 Art. 392Artigo de revista
2017 Pereira, Cícero RufinoDireitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral. --342.662Art. 722Artigo de revista
2017 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deDireitos fundamentais e a reforma trabalhista: a escolha constitucional pelo modelo legislado das relações de trabalhoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza. --342.6Art. 611Artigo de revista
2017 Dutra, Lincoln ZubDumping social no direito do trabalho: da precarização das relações de empregoLincoln Zub Dutra. --342.6Livro
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Duração do trabalho do professorSergio Pinto Martins. --342.622Art. 318Artigo de revista
2017 Porto, Noemia Aparecida GarciaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto. --342.62Art. 611-BArtigo de revista
2017 Porto, Noemia Aparecida GarciaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto. --342.62Art. 4° § 2°Artigo de revista
2017 Claus, Ben-Hur SilveiraEnsaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhistaBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 765Artigo de revista
2017, 2005 Süssekind, Arnaldo, 1917Entre o passado e o futuro: apontamentos sobre a história da Justiça do Trabalho e o impacto da Emenda Constitucional n. 45342.68 Artigo de revista
2017 Calcini, Ricardo SouzaÉ nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contráriaRicardo Souza Calcini. --341.4655Art. 897-AArtigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoEstudos sobre a Súmula n. 338 do TST: dever e ônus da prova no direito do trabalhoValdete Souto Severo. --342.622 Art. 74Artigo de revista
2017 Wagner, Jorge da SilvaExecução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistasJorge da Silva Wagner. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Wagner, Jorge da SilvaExecução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistasJorge da Silva Wagner. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Cordeiro, Wolney de MacedoExecução no processo do trabalhoWolney de Macedo Cordeiro. --342.68 Livro
2017 Castilho, Paulo Cesar Baria deExecução provisória trabalhista com efeitos de definitiva após decisão de segunda instânciaPaulo Cesar Baria de Castilho, Renata Lázaro Alves da Costa. --342.688Art. 899Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 462Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 513Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 612Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 548Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 545Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 524Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior. --342.64Art. 578Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior. --342.64Art. 579Artigo de revista
2017 Pustiglione, MarceloGrávidas e lactantesMarcelo Pustiglione. --342.617Art. 394-AArtigo de revista
2017, 2015 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequênciasAna Frazão. --342.6 Art. 2° § 2°Artigo de revista
2017 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho e a reforma trabalhistaAna Frazão. --342.6Art. 2° § 2°Artigo de revista
2017 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Homenagem da Academia Nacional de Direito do Trabalho ao ministro Arnaldo SussekindAlexandre Agra Belmonte. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TSTThereza Nahas, Raphael Miziara. --342.6Livro
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda. --342.664Art. 444Artigo de revista
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer. --341.4Art. 897-AArtigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer. --341.4Art. 832Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa. --342.119 Art. 897Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa. --342.119 Art. 448Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa. --342.119 Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa. --342.119 Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa. --342.119 Art. 799Artigo de revista
2017 Duarte, Bento HerculanoIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalhoBento Herculano Duarte. --341.4637Art. 769Artigo de revista
2017 Duarte, Bento HerculanoIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalhoBento Herculano Duarte. --341.4637Art. 899Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 443Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 620Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 452-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 611-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 510-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 510-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues. --342.6Art. 510-DArtigo de revista
2017 Meireles, Edilton, 1963Intimidade e revista em pertences do empregadoEdilton Meireles de Oliveira dos Santos. --342.6Art. 373-A inciso VIArtigo de revista
2017 Souza, Ailton Borges deJornada de trabalho dos professores no ensino superior: inferências da nova redação do art. 318 da CLTAilton Borges de Souza, Roseniura Santos. --342.622Art. 318Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei 13.363/2016: direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna paiGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.415Art. 392Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Costa eLei n. 13.103/15 e a inconstitucionalidade dos novos dispositivos de duração do trabalho dos motoristas profissionaisGabriela Costa e Silva. --342.622Art. 235-CArtigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusLimitação da jornada de trabalho e saúde e segurança: impropriedades da "reforma trabalhista"Ipojucan Demétrius Vecchi. --342.622Art. 611-BArtigo de revista
2017 Fonseca, Bruno Gomes Borges daLimites da aplicabilidade do art. 15 do Novo Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 443Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 484-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 444Artigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 442-BArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 452-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 477-BArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 507-AArtigo de revista
2017 Cassar, Vólia BomfimLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.6Art. 507-BArtigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoManual da reforma trabalhista: pontos e contrapontosValdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior ; prefácio, Lívio Enescu ; organização e revisão, Afonso Paciléo, Sarah Hakim. --342.6Livro
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 318Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 319Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 320Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 71Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 473Artigo de revista
2017 Locatelli, AguinaldoNegociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídicoAguinaldo Locatelli. --342.664Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Art. 442-BArtigo de revista
2017, 2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovo CPC e processo do trabalho: Instrução normativa nº 39/2016 do TST e controle de constitucionalidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2017 Furtado, Emmanuel TeófiloO art. 15 do novo Código de processo civil e os critérios de aplicação do direito processual comum ao processo do trabalhoEmmanuel Teófilo Furtado, Charles da Costa Bruxel. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Furtado, Emmanuel TeófiloO art. 15 do novo Código de processo civil e os critérios de aplicação do direito processual comum ao processo do trabalhoEmmanuel Teófilo Furtado, Charles da Costa Bruxel. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Mainardi, EduardoO art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civilEduardo Mainardi, Jessica Raug Hernandez. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Mainardi, EduardoO art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civilEduardo Mainardi, Jessica Raug Hernandez. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 769Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 889Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 803Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 804Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 806Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 807Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi. --341.418Art. 809Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --342.65181Art. 431Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota. --342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi. --342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi. --342.65181Art. 432Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi. --342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira. --342.65187Art. 611-AArtigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira. --342.65187Art. 611-BArtigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira. --342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-AArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-BArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-CArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-DArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-EArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-FArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento. --342.153Art. 223-GArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-AArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-BArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-CArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-DArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-EArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-FArtigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos. --342.6 Art. 223-GArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-AArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-BArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-CArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-DArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-EArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-FArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017Sebastião Geraldo de Oliveira. --342.1515 Art. 223-GArtigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosO excesso de tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestanteNatália Lemos Mourão. --342.655Art. 394-AArtigo de revista
2017 Oliveira, Laura Machado deO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probanteLaura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso. --342.6526Art. 482Artigo de revista
2017 Stürmer, GilbertoO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalhoGilberto Stürmer, Vinícius Marques. --342.119Art. 769Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá. --341.4637Art. 769Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá. --341.4637Art. 889Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá. --341.4637Art. 878Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá. --341.4637Art. 842Artigo de revista
2017 Gonçalves, Igor SousaO instituto da negociação processual na Justiça do trabalho: compatibilidade, limites e desafiosIgor Sousa Gonçalves. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Miranda, Maickel PeterO julgamento da ADIn nº 1721-3: um direito do trabalho que ignora a figura do desempregadoMaickel Peter Miranda. --341.62352 Art. 453 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Miranda, Maickel PeterO julgamento da ADIn nº 1721-3: um direito do trabalho que ignora a figura do desempregadoMaickel Peter Miranda. --341.62352 Art. 453 § 2°Artigo de revista
2017, 2015 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite. --341.46223 Art. 769Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deO novo CPC e o processo de trabalho: a Instrução normativa n. 39/2016 - TST : referências legais, jurisprudenciais e comentáriosFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Livro
2017 Scalércio, MarcosÔnus da prova no processo do trabalho conforme o novo CPCMarcos Scalércio, Leone Pereira, Verônica Pavan. --342.68Art. 818Livro
2017 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O processo do trabalho e a reforma trabalhista: as alterações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Livro
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa. --342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa. --342.65181Art. 431Artigo de revista
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa. --342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola. --341.46524Art. 769Artigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola. --341.46524Art. 897-AArtigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola. --341.46524Art. 775Artigo de revista
2017 Mallet, EstevãoOs honorários advocatícios após a reforma trabalhistaEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa. --341.415Art. 791-AArtigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi. --342.6Art. 617Artigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi. --342.6Art. 510-AArtigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi. --342.6Art. 510-BArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.65188 Art. 3°Artigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.65188 Art. 442-BArtigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro. --342.65182Art. 442Artigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro. --342.65182Art. 129Artigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro. --342.65182Art. 76Artigo de revista
2017 Pristch, Cesar ZucattiO uso elástico da reclamação ao STF e o problema da correção monetária nas ações trabalhistas, antes e depois da reforma trabalhistaCesar Zucatti Pristch. --342.654Art. 879 § 7°Artigo de revista
2017 Baumgärtner, Felipe VieiraParâmetro remuneratório na terceirizaçãoFelipe Vieira Baumgärtner. --342.6516Art. 461 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho. --342.622 Art. 235Artigo de revista
2017 Miessa, ÉlissonPrescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017Élisson Miessa. --342.68Art. 11-AArtigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi. --342.6Art. 878Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi. --342.6Art. 11Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi. --342.6Art. 11-AArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende. --342.68Art. 896-AArtigo de revista
2017 Araújo, Aldem Johnston BarbosaProcesso administrativo e o novo CPC: impactos da aplicação supletiva e subsidiáriaAldem Johnston Barbosa Araújo. --341.362Livro
2017 Zedes, Carolina Marzola HirataProcesso do trabalho comentadoCarolina Marzola Hirata Zedes, com a colaboração de Leandro Zedes Lares Fernandes. --342.68Livro
2017 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Profissionalismo no desportoGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.65Art. 3°Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt deRecuperação judicialTiago Bitencourt de David. --342.2386Art. 10Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt deRecuperação judicialTiago Bitencourt de David. --342.2386Art. 448Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 9°Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6 Art. 468Artigo de revista
2017 Pipek, ArnaldoReforma trabalhistaArnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra, Isabella Renwick Magano. --342.6Livro
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicatoAmauri Cesar Alves. --342.64 Art. 511 § 2°Artigo de revista
2017 Almeida, André Luiz Paes deReforma trabalhista: as necessárias mudanças na redação da leiAndré Luiz Paes de Almeida. --342.6Livro
2017 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Reforma trabalhista: entenda ponto por pontoFrancisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima. --342.6Livro
2017 Braghini, MarceloReforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalhoMarcelo Braghini. --342.6Livro
2017 Maranhão, Ney Stany MoraisReforma trabalhista: jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso : impressões iniciais do art. 59-A da CLTNey Stany Morais Maranhão. --342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 58 § 2°Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 611-A inciso XIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 611-B inciso XVIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 611-B inciso XVIIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho. --342.6Art. 702 § 4° inciso IArtigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.625 Art. 130Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.625 Art. 134Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.625 Art. 129Artigo de revista
2017 Norbim, Luciano DalviReforma trabalhista ao seu alcanceLuciano Dalvi Norbim. --342.6Livro
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira. --342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira. --342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira. --342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2017 Paines, Gabriela SantosRegime de sobreaviso: considerações sobre a sua caracterizaçãoGabriela Santos Paines, Helena Kugel Lazzarin. --342.622Art. 244Artigo de revista
2017 Clemente, Bruno ErnestoRelação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamentalBruno Ernesto Clemente. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Clemente, Bruno ErnestoRelação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamentalBruno Ernesto Clemente. --342.6Art. 11Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli. --342.641Art. 571Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli. --342.641Art. 511Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli. --342.641Art. 577Artigo de revista
2017 Duarte Neto, Bento HerculanoRepercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhistaBento Herculano Duarte Neto. --342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Duarte Neto, Bento HerculanoRepercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhistaBento Herculano Duarte Neto. --342.68Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521 Art. 192Artigo de revista
2017 Alcântara, André FeitosaServiços jurídicos: práticas em departamentos jurídicos de recursos humanos e de contabilidadeAndré Feitosa Alcântara, Fábio Rodrigues de Jesus, José Nildo Alves Cardoso. --341.415Livro
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo. --342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins. --342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins. --342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins. --342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins. --342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2017 Kinsky, Filipe CordeiroTermo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatóriaFilipe Cordeiro Kinsky, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda. --342.6Art. 507-BArtigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoTranscendência x repercussão geralOsmar Mendes Paixão Côrtes. --342.68Art. 896-AArtigo de revista
2017 Muniz, Bruno BarchiTributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidadesBruno Barchi Muniz. --342.65434Art. 457 § 6°Artigo de revista
2017 Calcini, Ricardo SouzaTST altera base de cálculo do adicional de periculosidadeRicardo Souza Calcini. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2017 Freitas, Cláudio Victor de CastroUma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen HabermasCláudio Victor de Castro Freitas. --342.664Art. 617 § 1°Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. --342.6Art. 790Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. --342.6Art. 790-BArtigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça. --342.6Art. 791-AArtigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi. --342.654Art. 166Artigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi. --342.654Art. 191Artigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi. --342.654Art. 167Artigo de revista
2017 Brasileiro, Ricardo Adriano MassaraValor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do Tribunal Superior do TrabalhoRicardo Adriano Massara Brasileiro. --341.4658Art. 836Artigo de revista
2016 Lanius, MarinaA (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLTMarina Lanius. --342.622Art. 384Artigo de revista
2016 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Jobim, Marco FélixA aplicação da Lei nº 13.105/2015 no direito processual do trabalhoMarco Félix Jobim. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Carvalho, Victor Hugo FonsecaAcidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geralVictor Hugo Fonseca Carvalho. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 846Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 852-EArtigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 850Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 831Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 764Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 860Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 862Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 858Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 863Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca. --342.664Art. 866Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroA decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo Código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --342.1277Art. 769Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroA decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo Código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalhoMauro Schiavi. --342.1277Art. 889Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo. --342.68Art. 852Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo. --342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo. --342.68Art. 832Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo. --342.68Art. 835Artigo de revista
2016 Pazim, Ronaldo ZanataA desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarialRonaldo Zanata Pazim. --342.119Art. 2°Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva. --342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva. --342.119Art. 769 § 8°Artigo de revista
2016 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Galvão, Daniel de FariaAdicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudênciaDaniel de Faria Galvão. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2016 Galvão, Daniel de FariaAdicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudênciaDaniel de Faria Galvão. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 Fincato, Denise PiresA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: o Novo CPC e a Instrução normativa nº 39 / TSTDenise Pires Fincato, Geraldo Korpaliski Filho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Fernandes, Tamires RastoldoA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes. --341.4637Art. 896Artigo de revista
2016 Jakutis, Paulo SérgioA fase de cumprimento da sentença no processo do trabalho e o novo CPCPaulo Sérgio Jakutis. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Jakutis, Paulo SérgioA fase de cumprimento da sentença no processo do trabalho e o novo CPCPaulo Sérgio Jakutis. --342.68 Art. 880Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 1°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 8°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 9°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 10Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 11Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo. --342.622Art. 235-C § 12Artigo de revista
2016 Oliveira, José Luis deA ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa maduraJosé Luis de Oliveira. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, José Luis deA ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa maduraJosé Luis de Oliveira. --342.68Art. 832Artigo de revista
2016 Rodrigues, Elizângela Martins SouzaA inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalhoElizângela Martins Souza Rodrigues. --342.6Art. 461Artigo de revista
2016 Rodrigues, Elizângela Martins SouzaA inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalhoElizângela Martins Souza Rodrigues. --342.6Art. 473Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez. --342.6Art. 791Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez. --342.6Art. 878Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez. --342.6Art. 884 § 1°Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 494Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 495Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 498Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 497Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 492Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 493Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 499Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 496Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho. --341.31Art. 500Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva. --342.617Art. 402Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva. --342.617Art. 390Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva. --342.617Art. 198Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga. --342.6Art. 11 § 2°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga. --342.6Art. 11 § 3°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga. --342.6Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga. --342.6Art. 11-A § 2°Artigo de revista
2016 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 244Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 59Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-BArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-FArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-GArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-HArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte. --342.622Art. 235-AArtigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl. --342.68Art. 10Artigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl. --342.68Art. 448Artigo de revista
2016 Lora, Ilse Marcelina BernardiA prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhistaIlse Marcelina Bernardi Lora. --342.6Art. 618Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves. --342.68Art. 791Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves. --342.68Art. 840Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves. --342.68Art. 852-AArtigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves. --342.68Art. 852-BArtigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves. --342.68Art. 879Artigo de revista
2016, 2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 897Artigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.205Art. 896-CArtigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola. --341.61Art. 157Artigo de revista
2016 Sivolella, Roberta FermeA sentença e a fundamentação substantiva no novo CPCRoberta Ferme Sivolella. --341.4Art. 769Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 625-DArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 846Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 844Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 878Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 850Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 831Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 764Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 625-EArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 625-GArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 865Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --341.46Art. 903Artigo de revista
2016 Maciel, José Alberto Couto, 1936Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalhoJosé Alberto Couto Maciel. --342.119Art. 10Artigo de revista
2016 Maciel, José Alberto Couto, 1936Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalhoJosé Alberto Couto Maciel. --342.119Art. 448Artigo de revista
2016 Silva, Paulo Renato Fernandes daAspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínimaPaulo Renato Fernandes da Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva. --342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790-B § 1°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790-B § 2°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos. --342.6Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2016 Pamplona Filho, RodolfoAssédio moral laboral e direitos fundamentaisRodolfo Pamplona Filho, Adriana Wyzykowski, Renato da Costa Lino de Goes Barros. --341.55234Livro
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --341.418Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior. --342.65Art. 482Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior. --342.65Art. 659Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior. --342.65Art. 494Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior. --342.65Art. 495Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes. --342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes. --342.68Art. 15Artigo de revista
2016, 2015 Ruas, Marcelo Muritiba DiasAusência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de danoMarcelo Muritiba Dias Ruas. --342.626 Art. 71 § 4°Artigo de revista
2016 Lindoso, Alexandre SimõesBreves considerações sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito processual do trabalhoAlexandre Simões Lindoso. --341.4658Art. 769Artigo de revista
2016 Lindoso, Alexandre SimõesBreves considerações sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito processual do trabalhoAlexandre Simões Lindoso. --341.4658Art. 893Artigo de revista
2016 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a competência da justiça do trabalho para apreciar fraudes cometidas por cooperativas de trabalho: uma visão compatível com a nova ordem processualThereza Christina Nahas. --342.6816Art. 442Artigo de revista
2016 Stürmer, GilbertoBrevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civilGilberto Stürmer. --342.119Art. 769Artigo de revista
2016 Stürmer, GilbertoBrevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civilGilberto Stürmer. --342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco. --342.652Livro
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Art. 468Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Art. 8°Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Art. 444Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Art. 611-AArtigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão. --342.664Art. 611-BArtigo de revista
2016, 2015 Maximo, Leonardo de OliveiraCláusula indenizatória desportiva na hipótese de dispensa de atleta de futebol por justa causa: da Lei Pelé ao Projeto de lei do Senado nº 109/2014Leonardo de Oliveira Maximo. --342.6526 Art. 482Artigo de revista
2016 Silva, Homero Batista Mateus daCLT: comentadaHomero Batista Mateus da Silva. --342.69 Livro
2016 Carvalho, William Epitácio Teodoro deCLT interpretada e anotadaWilliam Epitácio Teodoro de Carvalho. --342.69Livro
2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários sobre a Instrução normativa n. 39: (Resolução TST n. 203, de 15.03.2016) que dispõe sobre as normas do Novo Código de processo civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 15 de março de 2015Francisco Antonio de Oliveira. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários sobre a Instrução normativa n. 39: (Resolução TST n. 203, de 15.03.2016) que dispõe sobre as normas do Novo Código de processo civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 15 de março de 2015Francisco Antonio de Oliveira. --342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.--342.622Art. 66Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.--342.622Art. 244Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.--342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.--342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Martins, Sérgio Pinto, 1963Constitucionalidade do inciso II do artigo 62 da CLTSérgio Pinto Martins. --342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Maciel, Bruno Machado ColelaControvérsias na aplicação da nova Lei 13.015/2014: recurso de revistaBruno Machado Colela Maciel. --342.68Art. 896 § 1°-AArtigo de revista
2016, 2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConvenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislarGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Art. 468Artigo de revista
2016, 2014 Moura, MarceloCurso de direito do trabalhoMarcelo Moura. --342.6 Livro
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 442Artigo de revista
2016 Molina, André AraújoDa suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalhoAndré Araújo Molina. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964De novo a falácia da redução de direitos trabalhistasJorge Luiz Souto Maior. --342.6Artigo de revista
2016, 2015 Nadais, Carlos da FonsecaDesconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)Carlos da Fonseca Nadais. --342.119 Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2013, 2011 Resende, RicardoDireito do trabalho esquematizadoRicardo Resende. --342.6 Livro
2016, 2015, 2013 Renzetti, RogérioDireito do trabalho para concursosRogério Renzetti. --342.6 Livro
2016 Brod, Fernanda PinheiroDireitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeFernanda Pinheiro Brod, Daiane Margarete Krugger. --342.65431Art. 189Artigo de revista
2016 Brod, Fernanda PinheiroDireitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeFernanda Pinheiro Brod, Daiane Margarete Krugger. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 Moro, Luís CarlosDispensas coletivas ou em massa: drama ou tragédia? : a difícil proteção contra a dispensa em massa em caso de crise e a necessidade de um procedimento de cominação de seus efeitos danososLuís Carlos Moro. --342.664Art. 8°Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 318Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 319Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 320Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 66Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 67Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 71Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6 Art. 473Artigo de revista
2016 Zangali, Alexandre HenriqueDos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civilAlexandre Henrique Zangali. --341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2016 Calazans, Fernando FerreiraEfeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do TrabalhoFernando Ferreira Calazans. --341.623523Artigo de revista
2016 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --341.46524Art. 769Artigo de revista
2016 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani. --341.46524Art. 884Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoEm busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliadaRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --341.46211Art. 791Artigo de revista
2016 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregadosCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho. --341.32262Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoEnsaio sobre a cegueira: cumulação dos adicionais de salário e proteção à saúde do trabalhadorValdete Souto Severo. --342.6543Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016, 2015 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaEntre a obrigação simples e o ato complexo: a natureza da multa prevista no parágrafo oitavo do art. 477 da CLTAlexandre Pimenta Batista Pereira. --341.6 Art. 477 § 8°Artigo de revista
2016 Pamplona Filho, RodolfoEquidade no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica jurídicaRodolfo Pamplona Filho, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2016 Pamplona Filho, RodolfoEquidade no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica jurídicaRodolfo Pamplona Filho, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. --342.6Art. 766Artigo de revista
2016 Pamplona Filho, RodolfoEquidade no direito do trabalho: uma análise à luz da hermenêutica jurídicaRodolfo Pamplona Filho, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos. --342.6Art. 852-I § 1°Artigo de revista
2016 Lanzara, Arnaldo ProvasiEstado, trabalho e seguridade social no Brasil: legados, transformações e desafiosArnaldo Provasi Lanzara. --341.62Artigo de revista
2016 Almeida, Cleber Lúcio deExecução trabalhista e Código de processo civil de 2015Cleber Lúcio de Almeida. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaFalsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência SocialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.5517Art. 49Artigo de revista
2016 Revoredo, Kyssya TelesFérias coletivas, lay-off e o programa de proteção ao emprego: alternativas à dispensa do empregado diante da crise econômica brasileiraKyssya Teles Revoredo. --342.6Art. 476-AArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar. --342.644Art. 611-AArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar. --342.644Art. 611-BArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar. --342.644Art. 8° § 3°Artigo de revista
2016 Renault, Luiz Otávio LinharesFraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalhoLuiz Otávio Linhares Renault, Leonardo Tibo Barbosa Lima. --341.465Art. 889Artigo de revista
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasFundamentação exauriente ou analítica: aplicação ao processo do trabalhoCláudio Mascarenhas Brandão. --341.4 Art. 896Artigo de revista
2016 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Horas extras: cargo de confiançaLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner. --342.623Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa. --342.64164Art. 578Artigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa. --342.64164Art. 548Artigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa. --342.64164Art. 579Artigo de revista
2016 Tedesco, Frederico RodriguesInaplicabilidade do art. 844 da CLT à ação civil pública trabalhista ajuizada pelo Ministério PúblicoFrederico Rodrigues Tedesco. --342.68Art. 844Artigo de revista
2016 Monteiro, Thiago Loures Machado MouraInaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalhoThiago Loures Machado Moura Monteiro. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Brogio, Renato Henrique YashimaIncidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizadoRenato Henrique Yashima Brogio, Rodrigo Freschi Bertolo. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioInstruções normativas nºs 39 e 40 do TST: aplicação do novo CPC no processo do trabalhoMarco Aurélio Serau Junior. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioInstruções normativas nºs 39 e 40 do TST: aplicação do novo CPC no processo do trabalhoMarco Aurélio Serau Junior. --342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Araujo, Eneida Melo Correia deIntervalo intrajornada: supressão parcial, pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, como hora extraordinária, acrescida do respectivo adicional (artigo 71 da Consolidação das leis do trabalho - CLT)Eneida Melo Correia de Araujo. --342.622Art. 71Artigo de revista
2016 Meireles, Edilton, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles. --341.4651Art. 895Artigo de revista
2016 Meireles, Edilton, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles. --341.4651Art. 799Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 392-AArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 392-BArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 392-CArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 473 inciso XArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65Art. 473 inciso XIArtigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 476Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 471Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 462Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6235Art. 168Artigo de revista
2016 Delgado, Gabriela NevesLimites constitucionais dos precedentes judiciais: uma análise na perspectiva justrabalhistaGabriela Neves Delgado, Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --341.4Art. 896-CArtigo de revista
2016, 2015, ..., 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --342.6 342.65 Livro
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros. --342.6643Art. 846Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros. --342.6643Art. 831Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros. --342.6643Art. 764Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros. --342.6643Art. 765Artigo de revista
2016 Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar deMulheres e trabalho: desigualdades e discriminações em razão de gênero : o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humanaOlga Maria Boschi Aguiar de Oliveira. --342.655Livro
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano. --342.65Art. 477 § 8°Artigo de revista
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano. --342.65Art. 477 § 6°Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano. --342.119 Art. 769Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano. --342.119 Art. 889Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano. --342.119 Art. 799Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano. --342.119 Art. 878Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet. --342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet. --342.68Art. 843Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet. --342.68Art. 893Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet. --342.68Art. 878Artigo de revista
2016, 2013, 2009 Teixeira, João Luís VieiraO assédio moral no trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus assédio, valoração do dano e sua prevençãoJoão Luís Vieira Teixeira. --342.6 341.55234 Livro
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus. --342.68 Art. 889Artigo de revista
2016 Leal, Carla Reita FariaO direito à cumulação de adicionais como política de efetividade do meio ambiente do trabalho equilibradoCarla Reita Faria Leal, Claudirene Andrade Ribeiro. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2016 Leal, Carla Reita FariaO direito à cumulação de adicionais como política de efetividade do meio ambiente do trabalho equilibradoCarla Reita Faria Leal, Claudirene Andrade Ribeiro. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 João, Paulo SergioO direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modeloPaulo Sergio João. --342.6525 Artigo de revista
2016 Tupinambá, CarolinaO incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a responsabilidade dos administradores no processo do trabalhoCarolina Tupinambá. --342.119Art. 893Artigo de revista
2016 Tupinambá, CarolinaO incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a responsabilidade dos administradores no processo do trabalhoCarolina Tupinambá. --342.119Art. 878Artigo de revista
2016, 2015 Junqueira, Fernanda Antunes MarquesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetivaFernanda Antunes Marques Junqueira, Leonardo de Moura Landulfo Jorge. --342.119 Art. 769Artigo de revista
2016 Vanoni, Daniel BofillO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalhoDaniel Bofill Vanoni. --342.119Art. 769Artigo de revista
2016 Vanoni, Daniel BofillO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalhoDaniel Bofill Vanoni. --342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Almeida, Cleber Lúcio deO incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalhoCleber Lúcio de Almeida. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN nº 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatóriosFredie Didier Jr. , Lucas Buril de Macêdo. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN nº 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatóriosFredie Didier Jr. , Lucas Buril de Macêdo. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2016 Balsanelli, João MarceloO motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processualJoão Marcelo Balsanelli. --342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Balsanelli, João MarceloO motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processualJoão Marcelo Balsanelli. --342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Milioni, Pedro de Souza GomesO novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalhoPedro de Souza Gomes Milioni, Marcelo Marinho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 897Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 802Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 841Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 775Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves. --342.68Art. 820Artigo de revista
2016, 2015 Dias, Carlos Eduardo OliveiraO novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016, 2015 Dias, Carlos Eduardo OliveiraO novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias. --342.68 Art. 775Artigo de revista
2016, 2015 Silva, Bruno Freire eO novo CPC e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Livro
2016 Calcini, Ricardo SouzaO novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016Ricardo Souza Calcini. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Calcini, Ricardo SouzaO novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016Ricardo Souza Calcini. --342.68 Art. 889Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti. --341.464 Art. 769Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti. --341.464 Art. 818Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti. --341.464 Art. 765Artigo de revista
2016 Nogueira, Cristiane Ribeiro da SilvaO poder de gestão como principal caracterizador do cargo de confiançaCristiane Ribeiro da Silva Nogueira. --342.6Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesO princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST nº 39/2016)Guilherme Guimarães Feliciano. --341.4626 Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Aparecido Sebastião deO processo judicial eletrônico e o "efeito cinderela" do instrumento de mandato na Justiça do trabalhoAparecido Sebastião de Oliveira. --342.1462Art. 852-AArtigo de revista
2016 Bicalho, Romeu GonçalvesO recurso de revista com base em princípios: perspectivas de um novo direitoRomeu Gonçalves Bicalho. --341.4655Art. 896Livro
2016 Pimenta, José Roberto Freire, 1956O sistema dos precedentes judiciais obrigatórios e o microssistema de litigiosidade repetitiva no processo do trabalhoJosé Roberto Freire Pimenta. --341.205Art. 769Artigo de revista
2016 Pimenta, José Roberto Freire, 1956O sistema dos precedentes judiciais obrigatórios e o microssistema de litigiosidade repetitiva no processo do trabalhoJosé Roberto Freire Pimenta. --341.205Art. 889Artigo de revista
2016 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Pela sobrevivência do processo do trabalho: breve discurso para uma ocasião oportunaManoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes. --341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes. --341.4Art. 840 § 2°Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes. --341.4Art. 840 § 3°Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrevidência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competênciaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.625 Art. 468Artigo de revista
2016, 2015 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaPrincípio da subsidiariedade e a cláusula de contenção no processo do trabalho: angústias e esperanças a partir de uma primeira leitura do art. 15 do novo Código de processo civilAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2016, 2015 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deProteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregadosRúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguilar da S. A. Ferreira. --342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Brandão, Cláudio MascarenhasReclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho: impactos provocados pelo CPCCláudio Mascarenhas Brandão. --341.205Art. 896Artigo de revista
2016 Brandão, Cláudio MascarenhasReclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho: impactos provocados pelo CPCCláudio Mascarenhas Brandão. --341.205Art. 897Artigo de revista
2016 Barro, Nara BritoReconvenção contra terceiro no processo do trabalhoNara Brito Barro. --341.4628Art. 769Artigo de revista
2016 Barro, Nara BritoReconvenção contra terceiro no processo do trabalhoNara Brito Barro. --341.4628Art. 847Artigo de revista
2016 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaRecurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuaisRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaReflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humanaBruna Oliveira Sousa Kitanishi. --341.623538Art. 462Artigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra. --342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 896Livro
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 894Livro
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 896-BLivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 896-CLivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 897-ALivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio MascarenhasReforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão. --342.68 Art. 899Livro
2016 Barros, Cassio Mesquita, 1930Repercussões no novo CPC na Justiça do trabalhoCassio Mesquita Barros. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Barros, Cassio Mesquita, 1930Repercussões no novo CPC na Justiça do trabalhoCassio Mesquita Barros. --342.68Art. 889Artigo de revista
2016, 2015 Coêlho, Sacha Calmon NavarroResponsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômicoSacha Calmon Navarro Coêlho. --341.39341 Artigo de revista
2016 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarRiscos jurídicosSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --342.65Art. 483Artigo de revista
2016 Ustárroz, DanielSentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência: embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processoDaniel Ustárroz. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2016 Barreto, Daniel da SilvaSistema infraconstitucional brasileiro de dispensa por iniciativa do empregador no contrato de trabalhoDaniel da Silva Barreto, Raquel Corleta Evangelista. --342.6526Art. 482Artigo de revista
2016 Soares, Saulo Cerqueira de AguiarSubnotificação dos acidentes de trabalhoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --342.6Art. 169Artigo de revista
2016 Barreto Junior, Irineu FranciscoTeletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva. --342.622Art. 6°Artigo de revista
2016 Barreto Junior, Irineu FranciscoTeletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva. --342.622Art. 62 inciso IArtigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 818Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 852-DArtigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 765Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva. --341.355Art. 3°Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva. --341.355Art. 455Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva. --341.355Art. 2°Artigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho. --342.622Art. 235-BArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho. --342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho. --342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho. --342.622Art. 235-EArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho. --342.622Art. 235-FArtigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan. --341.62352 Art. 384Artigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan. --341.62352 Art. 390Artigo de revista
2016 Cardoso, DeborahUma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei nº 13.103/2015Deborah Cardoso. --342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Silva, Sueli de Souza CostaUtilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especialSueli de Souza Costa Silva. --342.617Art. 195Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques. --342.6516Art. 3°Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques. --342.6516Art. 6°Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques. --342.6516Art. 2°Artigo de revista
2015 Castelpoggi, Danusa Maria Santa'anaA aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdiçãoDanusa Maria Santa'ana Castelpoggi. --342.688Art. 769Artigo de revista
2015 Castelpoggi, Danusa Maria Santa'anaA aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdiçãoDanusa Maria Santa'ana Castelpoggi. --342.688Art. 899Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira. --341.6721 Art. 453Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira. --341.6721 Art. 477Artigo de revista
2015 Souza, Suiá Fernandes de AzevedoA atuação da fazenda pública na justiça do trabalho, à luz do novo Código de processo civil: o capítulo dos advogados públicosSuiá Fernandes de Azevedo Souza. --341.415Art. 769Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira. --342.1471Art. 195Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira. --342.1471Art. 872Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira. --342.1471Art. 791Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira. --342.1471Art. 513Artigo de revista
2015 Colombo Filho, CassioA autonomia do direito processual do trabalho e o novo CPCCassio Colombo Filho. --342.688 Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 893Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli. --341.465Art. 765Artigo de revista
2015, 2009, 2007, 2006 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho e responsabilidade civil do empregadorCláudio Brandão. --342.6 342.61 342.612 Livro
2015 Cavalcanti, Thiago CarneiroA competência territorial no direito internacional do trabalhoThiago Carneiro Cavalcanti. --342.3816Art. 651Artigo de revista
2015 Gomes, Ana Virgínia MoreiraA Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileiraAna Virgínia Moreira Gomes, Lisa Tortell. --342.65183Art. 373-AArtigo de revista
2015 Lagassi, VerônicaA desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho, sob a ótica do novo Código de processo civilVerônica Lagassi, Valdilea Goes. --342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Mendanha, Marcos HenriqueAdicional de insalubridade: salário mínimo ou salário base?Marcos Henrique Mendanha. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2015 Dotto, CamilaA estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinadoCamila Dotto. --342.6Art. 391-AArtigo de revista
2015 Gaia, Fausto SiqueiraA importância da coletivização do acesso à justiça do trabalho nas despedidas em massaFausto Siqueira Gaia, Carlos Henrique Bezerra Leite. --342.688Art. 476-AArtigo de revista
2015 Rodrigues, Raphael SilvaA interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar: uma visão principiológicaRaphael Silva Rodrigues, Flávia Álvares Guimarães. --341.362 Artigo de revista
2015 Estrada, Manuel Martín PinoA interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLTManuel Martín Pino Estrada. --342.6816Art. 651Artigo de revista
2015 Schwarz, Rodrigo GarciaA jornada de trabalho e o trabalho decente: regimes de sobreaviso e prontidão : apontamentosRodrigo Garcia Schwarz. --342.622Art. 244Artigo de revista
2015 Chagas, Diego de Faria BragaA legislação aplicável ao contrato de trabalho do trabalhador fronteiriçoDiego de Faria Braga Chagas, Leonardo Tibo Barbosa de Lima. --342.65Art. 651Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2015, 2013 Mendonça, Ricardo Nunes deAnálise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferênciaRicardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça. --342.653 Art. 469Artigo de revista
2015 Alves, Luis Felipe PiresA necessidade de inversão do ônus da prova para combater o assédio moral vertical nas organizaçõesLuis Felipe Pires Alves. --342.6 Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eA nova aplicação do processo civil ao processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 876Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo. --342.68 Art. 877Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu. --341.46226Art. 157Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.3334Art. 453Artigo de revista
2015 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaA possibilidade da aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Alice Josiane dos Santos Pereira. --342.6Art. 884Artigo de revista
2015, 2014 Rocha, Cláudio Jannotti daA possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizadoCláudio Jannotti da Rocha, Ailana Santos Ribeiro. --342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2015 Pimenta, Raquel Betty de CastroA proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicaisRaquel Betty de Castro Pimenta. --342.6416Art. 543 § 3°Artigo de revista
2015 Pimenta, Raquel Betty de CastroA proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicaisRaquel Betty de Castro Pimenta. --342.6416Art. 659 inciso XArtigo de revista
2015 Souza, Marcelo Papaléo deA recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistasMarcelo Papaléo de Souza. --342.2386Art. 10Livro
2015 Souza, Marcelo Papaléo deA recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistasMarcelo Papaléo de Souza. --342.2386Art. 448Livro
2015 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei nº 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafiosJosé Roberto Freire Pimenta. --342.68Artigo de revista
2015 Pilau, Léo Simões dos SantosA regulação do depósito recursal no direito processual do trabalho brasileiroLéo Simões dos Santos Pilau. --342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Fassio, Rafael Carvalho deArguição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro, objeto e subsidiariedadeRafael Carvalho de Fassio. --341.206Artigo de revista
2015 Ávila, Rosemari Pedrotti deAs consequências do assédio moral no ambiente de trabalhoRosemari Pedrotti de Ávila. --342.6Livro
2015 Corrêa, Antônio de Pádua MunizAs incompatibilidades do novo CPC com o processo do trabalhoAntonio de Pádua Muniz Corrêa. --342.68Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren. --342.6Art. 503Artigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren. --342.6Art. 139Artigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren. --342.6Art. 476-AArtigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 3°Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 825Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 53Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 832Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 29Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima. --341.67 Art. 771Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --341.464Art. 845Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --341.464Art. 818Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --341.464Art. 794Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --341.464Art. 765Artigo de revista
2015 Machado, Marcel LopesAs tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalhoMarcel Lopes Machado. --341.418Art. 769Artigo de revista
2015, 2014 Mannrich, Nelson, 1947Atividade externa e controle de jornadaNelson Mannrich. --342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 515Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 511Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 513Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 529Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 530Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer. --342.64Art. 538Artigo de revista
2015 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaA tributação dos rendimentos do licenciamento da imagem do atleta profissional no plano internacionalRogério Abdala Bittencourt Júnior. --341.272Art. 457Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2015, 2013, 2012 Viveiros, LucianoCLT comentada: doutrina e jurisprudênciaLuciano Viveiros. --342.6 342.69 342.65 Livro
2015, 2014, ..., 2004, 2003 Almeida, Amador Paes de, 1930CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudênciaAmador Paes de Almeida. --341.671 342.65 342.6 342.69 Livro
2015, 2014, ..., 2011, 2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários às orientações jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TSTSergio Pinto Martins. --340.68 340.6 Livro
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-AArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-BArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-D § 1°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-D § 2°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 611 § 1°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-EArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante. --342.6641Art. 625-FArtigo de revista
2015 Oliveira, Hudson Gilbert deCompensação: conceito, forma e momento de se fazerHudson Gilbert de Oliveira. --342.1434Art. 477Artigo de revista
2015 Remígio, Monique Ramalho de SalesCompetência da justiça laboral para autorização do trabalho infanto-juvenil: considerações à luz do princípio da unidade de convicçãoMonique Ramalho de Sales Remígio. --341.6816Art. 406Artigo de revista
2015 Brait, Tiago ValeroConcessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboralTiago Valero Brait. --341.623521Art. 157Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineConcessão do intervalho de 15 minutos às mulheres que realizam horas extras: opção da justiça do trabalho por ratificar normas discriminatórias em detrimento da evolução legislativaKerlen Caroline Costa. --342.622Art. 384Artigo de revista
2015 Silva, Jordana MendesConsolidação das leis do trabalho: a atualidade do diploma normativo e a necessidade de mudanças legais em face da crescente complexidade das relações sociotrabalhistasJordana Mendes Silva e Frederick Gomes Luiz.342.69Artigo de revista
2015 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalhoMauricio Godinho Delgado. --342.64 Art. 543Artigo de revista
2015 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalhoMauricio Godinho Delgado. --342.64 Art. 522Artigo de revista
2015, 2014 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de trabalho: Lei nº 12.690/12 e seus aspectosMarli Aparecida da Silva Siqueira, Danielle Carolinne Weiler de Siqueira. --342.6 Art. 442Artigo de revista
2015 Nascimento, Eduardo Rodrigues doCumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: análise matemática das consequências do atual entendimento jurisprudencial dominante sobre o tema na renda do trabalhadorEduardo Rodrigues do Nascimento. --342.6Art. 193 § 2°Artigo de revista
2015 Pombo, Michelle Pires BandeiraCustas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiçaMichelle Pires Bandeira Pombo. --341.46216Art. 789Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 318Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 319Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 320Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 66Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 67Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 71Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 473Artigo de revista
2015 Cabral, Victor HugoDa obrigatoriedade de o empregador emitir a comunicação de acidente de trabalho em caso de suspeita de doença ocupacionalVictor Hugo Cabral. --342.654Art. 169Artigo de revista
2015 Calzado, GabrielDa possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviárioGabriel Calzado. --342.622Art. 71Artigo de revista
2015, 2014 Cruz, Adenor José daDas testemunhas e o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento, na Justiça do Trabalho, investigado sob a ótica do artigo 825, parágrafo único, da CLT e do escólio jurisprudencial laboralAdenor José da Cruz. --342.68 Art. 825Artigo de revista
2015 Carreira, Cristiane de MattosDepósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeCristiane de Mattos Carreira. --341.46218Art. 899Artigo de revista
2015 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioDilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPCMurilo C. S. Oliveira. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioDilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPCMurilo C. S. Oliveira. --342.68Art. 827Artigo de revista
2015 Olinski, Raquel IracemaDireito à remuneração de horas extras dos empregados domésticos e sua efetividadeRaquel Iracema Olinski. --342.622Art. 71Artigo de revista
2015 Olinski, Raquel IracemaDireito à remuneração de horas extras dos empregados domésticos e sua efetividadeRaquel Iracema Olinski. --342.622Art. 74Artigo de revista
2015, 2011 Reis, Jair Teixeira dosDireito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infanto-juvenisJair Teixeira dos Reis. --342.656 Livro
2015 Góes, Maurício de CarvalhoDireito das nanotecnologias e o meio ambiente do trabalhoMaurício de Carvalho Góes, Wilson Engelmann. --342.6Livro
2015 Horcaio, Ivan LageDireito e processo do trabalhoIvan Lage Horcaio. --342.6Livro
2015, 2012 Neiva, RogerioDireito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda públicaRogerio Neiva. --342.6 Livro
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 318Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 319Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 320Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 71Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 473Artigo de revista
2015 Stürmer, GilbertoEfetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer. --342.6641Art. 846Artigo de revista
2015 Stürmer, GilbertoEfetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer. --342.6641Art. 652Artigo de revista
2015 Stürmer, GilbertoEfetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer. --342.6641Art. 850Artigo de revista
2015 Stürmer, GilbertoEfetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer. --342.6641Art. 862Artigo de revista
2015 Rocha, Afonso de Paula PinheiroEfetividade do direito fundamental à segurança jurídica e coisa julgada em face do art. 884, §5º da CLTAfonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha. --341.4Art. 884 § 5°Artigo de revista
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraEmpregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 : doutrina, prática forense e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.65183Livro
2015 Auricchio, Leonardo LuizEnsaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)Leonardo Luiz Auricchio. --341.46218Art. 789Artigo de revista
2015 Auricchio, Leonardo LuizEnsaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)Leonardo Luiz Auricchio. --341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2015 Lourenço Filho, RicardoEntre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídicaRicardo Lourenço Filho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Monteiro, Murilo ThomazEstabilidade no emprego para adotante de criança ou adolescenteMurilo Thomaz Monteiro. --342.6Art. 392Artigo de revista
2015 Monteiro, Murilo ThomazEstabilidade no emprego para adotante de criança ou adolescenteMurilo Thomaz Monteiro. --342.6Art. 391-AArtigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --342.688 342.68 Art. 895Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --342.688 342.68 Art. 897Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze. --342.688 342.68 Art. 878Artigo de revista
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues. --342.6501Art. 3°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues. --342.6501Art. 9°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues. --342.6501Art. 6°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues. --342.6501Art. 157 inciso ILivro
2015 Simão, Ligia Bianchi GonçalvesGestão de segurança e medicina do trabalho: normas regulamentadoras, fator acidentário de prevenção e também as novas regras do eSocialLigia Bianchi Gonçalves Simão. --342.617 Livro
2015 Carvalho, William Epitácio Teodoro deGuia trabalhista avançadoWillian Epitácio Teodoro de Carvalho. --342.68Livro
2015 Pirotta, Wilson Ricardo BuquettiHermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalhoWilson Ricardo Buquetti Pirotta. --342.68Livro
2015 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraHoras extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhadorJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.622 Art. 71Artigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6Art. 235-CArtigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6Art. 235-DArtigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6Art. 235-GArtigo de revista
2015 Carvalho, Marcos BarbosaInaplicabilidade do art. 15 do novo Código de processo civil na justiça do trabalhoMarcos Barbosa Carvalho. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Fabiana Fernandes daIntervalo de 15 minutos antes do início de hora extra também é aplicável aos homens?Fabiana Fernandes da Silva. --342.622Art. 384Artigo de revista
2015 Souza, Fernanda Vieira deIntervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988Fernanda Vieira de Souza. --342.622Art. 384Artigo de revista
2015, 2014 Schmidt, Martha Halfeld F. M. (Martha Halfeld Furtado de Mendonça)Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLTMartha Halfeld F. M. Schmidt. --342.65411 Art. 5°Artigo de revista
2015, 2014 Schmidt, Martha Halfeld F. M. (Martha Halfeld Furtado de Mendonça)Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLTMartha Halfeld F. M. Schmidt. --342.65411 Art. 461 § 1°Artigo de revista
2015 Lacerda, Bruno AmaroJustiça, igualdade e o art. 384 da CLTBruno Amaro Lacerda. --342.622Art. 384Artigo de revista
2015, 2014 Alves, Amauri CesarLiberdade sindical como exigência constitucionalAmauri Cesar Alves. --342.641 Art. 511Artigo de revista
2015 Santos, AloysioManual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e empregadores domésticosAloysio Santos. --342.6Livro
2015 Dalvi, FernandoManual prático de rotinas trabalhistas e previdenciárias descomplicadoFernando Dalvi, Luciano Dalvi. --342.6Livro
2015, 2013, 2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha. --342.68 Livro
2015 Miessa, ÉlissonNova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos. --341.205Art. 769Artigo de revista
2015 Miessa, ÉlissonNova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos. --341.205Art. 889Artigo de revista
2015 Silva, Camilo de LelisNulidades dos atos processuais no novo Código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalhoCamilo de Lelis Silva. --342.68Art. 795Artigo de revista
2015 Silva, Camilo de LelisNulidades dos atos processuais no novo Código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalhoCamilo de Lelis Silva. --342.68Art. 794Artigo de revista
2015 Pacheco, Fábio LuizO agravo de instrumento no TSTFábio Luiz Pacheco, Felipe Mendonça. --341.4655Art. 897Artigo de revista
2015 Pacheco, Fábio LuizO agravo de instrumento no TSTFábio Luiz Pacheco, Felipe Mendonça. --341.4655Art. 899 inciso IVArtigo de revista
2015, 2014 Koury, Luiz Ronan NevesO amicus curiae no rito do recurso de revista repetitivoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46213 Art. 896-C § 8°Artigo de revista
2015 Laurino, Salvador Franco de LimaO art. 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalhoSalvador Franco de Lima Laurino. --341.46Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 889Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 846Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 850Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 831Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 611Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 763Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva. --342.6641Art. 625-EArtigo de revista
2015 Novaes, Maria DoraliceO artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalhoMaria Doralice Novaes. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.6529Art. 489Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 897Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 889Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 876Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze. --342.68Art. 789Artigo de revista
2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior. --342.688 Art. 769Artigo de revista
2015 Bedin, Bruna BalestieriO direito do aeronauta sob o enfoque trabalhistaBruna Balestieri Bedin. --342.65186Livro
2015 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO incidente de assunção de competência do novo CPC na justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes. --342.68Art. 896 § 13Artigo de revista
2015 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalhoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Samantha Caroline Ferreira Moreira. --342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalhoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Samantha Caroline Ferreira Moreira. --342.119Art. 889Artigo de revista
2015 Martins, AdalbertoO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalhoAdalberto Martins. --342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Pires, Rosemary de OliveiraO juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalhoRosemary de Oliveira Pires. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves de Paiva Lima. --341.67214 Art. 191Artigo de revista
2015 Caldas, Adriano RibeiroO novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer. --342.68Art. 818Artigo de revista
2015 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçadaLuciano Athayde Chaves. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçadaLuciano Athayde Chaves. --342.68Art. 889Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 894Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Borges, RafaelO novo CPC e o processo do trabalhoRafael Borges. --342.688Artigo de revista
2015 Molina, André AraújoO novo CPC e o processo do trabalho: pós-modernidade, antinomias, lacunas e o novo microssistema processual trabalhista individualAndré Araújo Molina. --342.688 Artigo de revista
2015 Souza Júnior, Antonio Umberto deO novo direito do trabalho domésticoAntonio Umberto de Souza Júnior. --342.65183Livro
2015 Rufino, Regina Célia PezzutoO papel das universidades frente à violência psicológica dos alunos contra o professor: uma visão sob a ótica trabalhistaRegina Célia Pezzuto Rufino. --342.6Livro
2015 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O pluralismo jurídico e a autonomia privada coletiva: regulamento interno x regulamentação coletivaGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6643Art. 468Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo. --341.412Art. 816Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo. --341.412Art. 794Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo. --341.412Art. 765Artigo de revista
2015 Borges, Leonardo DiasO princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalhoLeonardo Borges. --341.4Art. 765Artigo de revista
2015 Brod, Fernanda PinheiroO processo do trabalho como instrumento de concretização de direitos fundamentais e a questão do ônus da prova vista sob a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do TrabalhoFernanda Pinheiro Brod, Cláudia Tessmann. --342.68Art. 818Artigo de revista
2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPCJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. --342.68Livro
2015 Cesário, João HumbertoO processo do trabalho e o novo Código de processo civil: critérios para uma leitura dialogada dos artigos 769 da CLT e 15 do NCPCJoão Humberto Cesário. --342.688 Art. 769Artigo de revista
2015, 2014 Salvador, Sérgio HenriqueO processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e seus reflexos no jus postulandiSérgio Henrique Salvador, Waltan Silvério Duarte Nunes. --341.4 Art. 791Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa. --342.6Art. 59Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa. --342.6Art. 476-AArtigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa. --342.6Art. 58-AArtigo de revista
2015 Rothfuchs, João VicenteO recurso de revista conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do TrabalhoJoão Vicente Rothfuchs. --342.68Art. 896 § 8°Artigo de revista
2015 Amaral, Sandro Ferreira doOs honorários sucumbenciais na justiça do trabalho de acordo com o novo Código de processo civilSandro Ferreira do Amaral, Paula Duarte Cardoso. --341.415Art. 791Artigo de revista
2015 Martins, Antero ArantesOs limites de aplicação do artigo 489 do novo Código de processo civil no processo do trabalhoAntero Arantes Martins. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 769Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 795Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 841Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 774Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 775Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida. --341.4632Art. 879-AArtigo de revista
2015 Mies, Natalia Schnaider SerroO teletrabalho e os meios de comandoNatalia Schnaider Serro Mies. --342.6Art. 62Artigo de revista
2015 Mies, Natalia Schnaider SerroO teletrabalho e os meios de comandoNatalia Schnaider Serro Mies. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --341.4648 Art. 195Artigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --341.4648 Art. 852-HArtigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --341.4648 Art. 827Artigo de revista
2015, 2014, 2012 Manhabusco, José CarlosPetições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OABJosé Carlos Manhabusco. --342.68 Livro
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPlanos de demissão incentivada na jurisprudência do STF: confusões conceituais e principiológicasGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Art. 477 § 2°Artigo de revista
2015 Alves, Amauri CesarPluralidade sindical: nova interpretação constitucional e celetistaAmauri Cesar Alves. --342.641Livro
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim. --342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim. --342.68Art. 791Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoPrincípios do direito processual do trabalho: reflexões em face do novo Código de processo civilRicardo José Macêdo de Britto Pereira. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Benvindo, Adelson Júnior AlvesProteções e efeitos legais do trabalho do menorAdelson Júnior Alves Benvindo. --342.656Artigo de revista
2015 Vendrame, Antonio CarlosRadiações ionizantesAntonio Carlos Vendrame. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 894Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury. --342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896Livro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 894Livro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-BLivro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-CLivro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 897-ALivro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 899Livro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 896Livro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 894Livro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 896-BLivro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 896-CLivro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 897-ALivro
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraRecursos no processo do trabalho: nova Lei : doutrina, prática forense, jurisprudência e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.68Art. 899Livro
2015 Miessa, ÉlissonRecursos trabalhistasÉlisson Miessa. --342.68Livro
2015 Cordeiro, Wolney de MacedoRecursos trabalhistasWolney de Macedo Cordeiro. --342.68Livro
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2015, 2014 Mallet, EstevãoReflexões sobre a Lei nº 13.015/2014Estevão Mallet. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2015 Cordeiro, Wolney de MacedoReflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhistaWolney de Macedo Cordeiro. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Cordeiro, Wolney de MacedoReflexos do novo Código de processo civil na execução trabalhista: uma introdução à técnica de supletividade em matéria executória trabalhistaWolney de Macedo Cordeiro. --342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Vieira, Fernando BorgesRegras para a contratação de trabalhador estrangeiroFernando Borges Vieira. --342.6Art. 352Artigo de revista
2015 Vieira, Fernando BorgesRegras para a contratação de trabalhador estrangeiroFernando Borges Vieira. --342.6Art. 371Artigo de revista
2015 Barbosa, Wander RodriguesRescisão indireta do contrato de trabalhoWander Rodrigues Barbosa. --342.65Art. 483Artigo de revista
2015 Araújo, Roberto Iuri Parente deResponsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade nas situações de dispensa sem justa causaRoberto Iuri Parente de Araújo, Theresa Rachel Couto Correia. --341.623533Art. 473Artigo de revista
2015 Oliveira, José Luis deSentenciar e recorrer de acordo com o novo Código de processo civil: uma questão de reflexo a todos os protagonistas da justiça do trabalhoJosé Luis de Oliveira. --341.4Art. 769Artigo de revista
2015 Oliveira, José Luis deSentenciar e recorrer de acordo com o novo Código de processo civil: uma questão de reflexo a todos os protagonistas da justiça do trabalhoJosé Luis de Oliveira. --341.4Art. 832Artigo de revista
2015, 2014 Copola, GinaServidor público municipal celetista estável pode ser demitido de forma imotivada?Gina Copola. --341.3313 Art. 41 § 1°Artigo de revista
2015 Alemão, IvanSindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivênciaIvan da Costa Alemão Ferreira. --342.64Art. 384Artigo de revista
2015 Alemão, IvanSindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivênciaIvan da Costa Alemão Ferreira. --342.64Art. 468Artigo de revista
2015 Alemão, IvanSindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivênciaIvan da Costa Alemão Ferreira. --342.64Art. 71Artigo de revista
2015 Alemão, IvanSindicato e justiça do trabalho: uma difícil convivênciaIvan da Costa Alemão Ferreira. --342.64Art. 59Artigo de revista
2015 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraTemas polêmicos do novo CPC e sua aplicação no processo do trabalhoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.688 Art. 769Artigo de revista
2015 Teixeira, Sergio TorresTerceirização no âmbito da administração pública e a demonstração da culpa in eligendo ou in vigilando do tomador dos serviços pelo inadimplemento das obrigações trabalhistasSergio Torres Teixeira. --342.6 Art. 818Artigo de revista
2015 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provisória no novo Código de processo civil e sua influência no processo do trabalhoCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 769Artigo de revista
2015 Ribeiro, Fabio Túlio CorreiaTutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalhoFabio Túlio Correia Ribeiro. --341.462Art. 769Artigo de revista
2015 Valério, J.N. VargasTutelas inibitórias coletivas. Reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPS com fundamentação fática individual e pedido inibitório genéricoJ. N. Vargas Valério. --341.4Art. 840Artigo de revista
2015 Meireles, Edilton, 1963Uniformização da jurisprudência no processo do trabalhoEdilton Meireles. --340.68Art. 896 § 3°Artigo de revista
2015 Meireles, Edilton, 1963Uniformização da jurisprudência no processo do trabalhoEdilton Meireles. --340.68Art. 896 § 4°Artigo de revista
2015 Meireles, Edilton, 1963Uniformização da jurisprudência no processo do trabalhoEdilton Meireles. --340.68Art. 896 § 5°Artigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Alemão, IvanUniformização de jurisprudência e consequências na justiça do trabalho após a Lei nº 13.015/14 e o Ato n. 491/2014 do TSTIvan Alemão. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2014 Ribeiro, Viviane Lícia(Im)possibilidade de declaração de fraude contra credores incidentalmente no processo do trabalhoViviane Lícia Ribeiro. --342.68Art. 9°Artigo de revista
2014 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar(Re)pensando o SESMTSaulo Cerqueira de Aguiar Soares. --342.617Art. 162Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 651Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 477Artigo de revista
2014 Gonçalves, Tiago FigueiredoA ação de consignação em pagamento no processo do trabalhoTiago Figueiredo Gonçalves. --342.14597Art. 796Artigo de revista
2014 Vieira Júnior, Rosendo de FátimaA atividade perigosa do trabalhador em motocicleta e a ausência imediata dos efeitos pecuniários decorrentesRosendo de Fátima Vieira Júnior. --342.65431 Art. 193 § 4°Artigo de revista
2014 Lobato, Márcia ReginaAção de cumprimentoMárcia Regina Lobato. --342.6645Art. 872Artigo de revista
2014, 2012 Santos, Michel Carlos RochaA cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho: fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental do trabalhoMichel Carlos Rocha Santos. --342.6 Art. 444Artigo de revista
2014 Rocha, Cláudio Jannotti daA coisa julgada como instrumento de justiça social, ilidindo a preclusão do § 2º, do art. 879, da CLTCláudio Jannotti da Rocha, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade. --342.68 Art. 879 § 2°Artigo de revista
2014 Madureira, Claudio PenedoA coisa julgada inconstitucional como óbice jurídico ao desenvolvimento da fase executiva do processoClaudio Penedo Madureira. --341.4653Art. 884Artigo de revista
2014 Vale, Adriane doAdicional de periculosidade é concedido a mais trabalhadoresAdriane do Vale. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2014 Supioni, Adriana Jardim AlexandreA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.68Art. 769Artigo de revista
2014 Supioni, Adriana Jardim AlexandreA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.68Art. 818Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 769Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 483Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 876Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 494Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 850Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 831Artigo de revista
2014 Floriani, Antonio BazilioA eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciáriaAntonio Bazilio Floriani, Lara Bonemer Azevedo da Rocha. --342.6Art. 832Artigo de revista
2014 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A Emenda constitucional n. 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador domésticoCarlos Henrique Bezerra Leite. --342.68 Art. 818Artigo de revista
2014 Higa, Flávio da CostaA equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLTFlávio da Costa Higa. --340.3Art. 8°Artigo de revista
2014 Pamplona, Mário Sérgio BeltrãoA incompatibilidade constitucional do artigo 161 da CLT: embargo e interdiçãoMário Sérgio Beltrão Pamplona. --342.617Art. 161Artigo de revista
2014 Schuster, Diego HenriqueA inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciárioDiego Henrique Schuster. --341.67Art. 193Artigo de revista
2014 Zainaghi, Domingos SávioA invasão de centros de treinamento por torcedores e a (im)possibilidade de rescisão indireta dos contratos de trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --342.65Art. 483Artigo de revista
2014 Zainaghi, Domingos SávioA invasão de centros de treinamento por torcedores e a (im)possibilidade de rescisão indireta dos contratos de trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --342.65Art. 501Artigo de revista
2014 Pazzim, Tanara LilianA jornada extraclasse do professorTanara Lilian Pazzim. --342.622Art. 320Artigo de revista
2014 Pazzim, Tanara LilianA jornada extraclasse do professorTanara Lilian Pazzim. --342.622Art. 8°Artigo de revista
2014, 2012 Arruda, Kátia MagalhãesA jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revistaKátia Arruda Magalhães Arruda, Rubem Milhomem. --342.68 Art. 896Livro
2014 Lima, Firmino AlvesA Lei nº 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhistaFirmino Alves Lima. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Carneiro, Carla Maria SantosA mulher grávida que trabalha no campoCarla Maria Santos Carneiro, Ademilton Bernardes dos Santos. --342.6Art. 373-A inciso IArtigo de revista
2014 Carneiro, Carla Maria SantosA mulher grávida que trabalha no campoCarla Maria Santos Carneiro, Ademilton Bernardes dos Santos. --342.6Art. 373-A inciso IIArtigo de revista
2014 Martins, Eduardo Alessandro SilvaAnálise da rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o entendimento no âmbito dos tribunaisEduardo Alessandro Silva Martins. --342.65Art. 482Artigo de revista
2014, 2013 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA pejotização como fraude à legislação trabalhistaRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6 Art. 9°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 4°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 6°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 5°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 8°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 899 § 8°Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 1°-AArtigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 896 § 10Artigo de revista
2014 Dalazen, João Oreste, 1953Apontamentos sobre a Lei nº 13.015/2014 e impactos no sistema recursal trabalhistaJoão Oreste Dalazen. --342.68Art. 899 § 11Artigo de revista
2014 Wünsch, GuilhermeAposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade : análise sob a perspectiva do Direito constitucional e civil do trabalhoGuilherme Wünsch, Rodrigo Wasem Galia, Rosane dos Reis Kerber. --341.6721Art. 453Livro
2014 Pinheiro, Iuri PereiraA possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreiraIuri Pereira Pinheiro. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2014 Guedes, Fernando GrassA possibilidade de revisão judicial do adicional de periculosidadeFernando Grass Guedes, Marina Cordella. --342.65431Art. 194Artigo de revista
2014 Mota, Konrad SaraivaAprendizagem no desporto e cumprimento do artigo 429 da CLT pelas entidades desportivasKonrad Saraiva Mota . --342.65181 Art. 9°Artigo de revista
2014 Mota, Konrad SaraivaAprendizagem no desporto e cumprimento do artigo 429 da CLT pelas entidades desportivasKonrad Saraiva Mota . --342.65181 Art. 429Artigo de revista
2014 Mota, Konrad SaraivaAprendizagem no desporto e cumprimento do artigo 429 da CLT pelas entidades desportivasKonrad Saraiva Mota . --342.65181 Art. 428Artigo de revista
2014 Schiavi, MauroA prova da jornada do trabalhador doméstico à luz da EC 72/13Mauro Schiavi. --342.68Art. 818Artigo de revista
2014 Silva, Paulo Renato Fernandes daA pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel institutoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.626Art. 71 § 5°Artigo de revista
2014 Wother, Ellen LindemannA regulamentação legal do trabalho a distância e sua repercussão na configuração do vínculo empregatício e no controle da jornada de trabalhoEllen Lindemann Wother, Kátia Jaqueline Rech Medeiros Rodrigues. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2014 Marra, Fabiana AlvesA rescisão indireta no direito do trabalhoFabiana Alves Marra. --342.65Art. 483Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61Art. 157Artigo de revista
2014 Cunha, SandraA responsabilidade civil do empregador e a situação do acidentadoSandra Cunha. --342.61Art. 158Artigo de revista
2014 Bertotti, MoniqueA responsabilidade civil objetiva no âmbito trabalhistaMonique Bertotti. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 10Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 448Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 889Artigo de revista
2014 Castelo, Jorge PinheiroA responsabilidade patrimonial executiva do ex-sócio na execução trabalhistaJorge Pinheiro Castelo. --342.688Art. 2°Artigo de revista
2014 Prado, Gianini Rocha GoisArt. 384 da CLT e seu aspecto constitucionalGianini Rocha Gois Prado. --342.626Art. 384Artigo de revista
2014 Haddad, José EduardoAs alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistasJosé Eduardo Haddad. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Haddad, José EduardoAs alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistasJosé Eduardo Haddad. --342.68Art. 897Artigo de revista
2014 Haddad, José EduardoAs alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistasJosé Eduardo Haddad. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Haddad, José EduardoAs alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistasJosé Eduardo Haddad. --342.68Art. 702Artigo de revista
2014 Haddad, José EduardoAs alterações da Lei 13.015-2014 nos recursos trabalhistasJosé Eduardo Haddad. --342.68Art. 987-AArtigo de revista
2014 Schiavi, MauroAspectos atuais da hipoteca judiciária no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68Art. 769Artigo de revista
2014 Robortella, Luiz Carlos AmorimAspectos jurídicos da aprendizagem: problemas e soluçõesLuiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2014 Robortella, Luiz Carlos AmorimAspectos jurídicos da aprendizagem: problemas e soluçõesLuiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres. --342.65181Art. 428Artigo de revista
2014 Schiavi, MauroAspectos polêmicos e atuais do recurso de revista no processo do trabalhoMauro Schiavi. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Wyzykowski, AdrianaAssédio moral laboral e direitos fundamentaisAdriana Wyzykowski, Renato da Costa Lino de Goes Barros, Rodolfo Pamplona Filho. --342.6Livro
2014 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalhoLuiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2014 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalhoLuiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2014 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalhoLuiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2014 Stephan, Cláudia CoutinhoAviso prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicasCláudia Coutinho Stephan, Flávia Bueno Silva, Vinícius Rúpolo Teixeira. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2014 Stephan, Cláudia CoutinhoAviso prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicasCláudia Coutinho Stephan, Flávia Bueno Silva, Vinícius Rúpolo Teixeira. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2014 Stephan, Cláudia CoutinhoAviso prévio proporcional ao tempo de serviço: consequências jurídicasCláudia Coutinho Stephan, Flávia Bueno Silva, Vinícius Rúpolo Teixeira. --342.6529Art. 491Artigo de revista
2014 Dalvi, FernandoCálculos trabalhistas aplicados na práticaFernando Dalvi. --342.6Livro
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014Antônio Álvares da Silva. --342.68Art. 896Livro
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014Antônio Álvares da Silva. --342.68Art. 896-BLivro
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014Antônio Álvares da Silva. --342.68Art. 896-CLivro
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014Antônio Álvares da Silva. --342.68Art. 899Livro
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho: regulamentação da Lei 13.015/2014Antônio Álvares da Silva. --342.68Art. 896-ALivro
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015, de 22.7.2014José Alberto Couto Maciel. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2014 Maciel, José Alberto Couto, 1936Comentários às alterações processuais trabalhistas decorrentes da Lei nº 13.015/14José Alberto Couto Maciel. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --342.685Art. 876Livro
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --342.685Art. 40 inciso ILivro
2014 Morais, Océlio de Jesús CCompetência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdênciaOcélio de Jesús C. Morais. --342.685Art. 832 § 3°Livro
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --342.688Art. 769Livro
2014 Novais, Alex Santana deConcessão, de ofício, da antecipação da tutela: das obrigações de fazer e não fazer (CPC, art. 461) no direito do trabalhoAlex Santana de Novais ; José Roberto Freire Pimenta, prefácio. --342.688Art. 659Livro
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo C. daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo C. da Veiga. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daConsiderações acerca da Lei n. 13.015/2014Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Maeda, PatríciaCrítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescentePatrícia Maeda. --342.6Art. 432Artigo de revista
2014 Maeda, PatríciaCrítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescentePatrícia Maeda. --342.6Art. 428Artigo de revista
2014 Marçal, Patrícia FontesCurso completo e atualizado de direito processual do trabalho: acompanhado de artigos, súmulas, jurisprudências trabalhistas, peças processuais e exercícios práticosPatrícia Fontes Marçal. --342.688Livro
2014, 2013, ..., 1984, 1981 Nascimento, Amauri Mascaro, 1932Curso de direito do trabalhoAmauri Mascaro Nascimento. --342.6 Livro
2014 Pamplona Filho, RodolfoCurso de direito processual do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Tercio Souza. --342.688Livro
2014 Reis Júnior, Neuber Teixeira dosDa (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocessoNeuber Teixeira dos Reis Júnior. --342.65431 Art. 193Artigo de revista
2014 Antunes, Pedro Henrique Torquato VianaDa adequada interpretação do comando normativo incurso no artigo 429 da Consolidação das leis do trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileirasPedro Henrique Torquato Viana Antunes. --342 Art. 429Artigo de revista
2014 Moraes, Gislane Setti Carpi deDa garantia ao emprego da empregada gestanteGislane Setti Carpi de Moraes. --342.6Art. 391-AArtigo de revista
2014 Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas deDas condições legais do trabalho à distância no BrasilAna Paula Cazarini Ribas de Oliveira. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2014 Arouca, José CarlosDemocracia e autonomia sindical frente ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e a Justiça do TrabalhoJosé Carlos Arouca. --342.641Art. 511Artigo de revista
2014 Russomano Junior, VictorDesregulamentação, flexibilização, ampla negociação, terceirização e atualização do direito do trabalhoVictor Russomano Jr. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2014 Romita, Arion SayãoDeveres do empregado na execução do contrato de trabalhoArion Sayão Romita. --342.653Art. 482Artigo de revista
2014 Araújo, Francisco Rossal deDireito do trabalho - IFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra. --342.6Livro
2014 Sandes, FagnerDireito processual do trabalho objetivo: teoria & questõesFagner Sandes. --342.68Livro
2014 Lobato, Márcia ReginaDissídio coletivoMárcia Regina Lobato. --342.688Livro
2014 Moraes, Gislane Setti Carpi deDo dano moral e material em prol do empregadorGislane Setti Carpi de Moraes. --342.654Art. 482Artigo de revista
2014 Moraes, Gislane Setti Carpi deDo dano moral e material em prol do empregadorGislane Setti Carpi de Moraes. --342.654Art. 832Artigo de revista
2014, 2012 Krost, OscarDoze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horasOscar Krost, Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo. --342.6 Art. 62Artigo de revista
2014 Bebber, Júlio CésarEficácia (força) probatória dos controles e relatórios de horários de trabalho de autoria intelectual estranha ao empregadoJúlio César Bebber. --342.622Art. 74 § 2°Artigo de revista
2014, 2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalhoSergio Pinto Martins. --342.65 Art. 472Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 494Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 495Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 498Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 497Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 492Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 493Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 499Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 496Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Estabilidade decenal ainda vigenteEdilton Meireles. --342.6527Art. 500Artigo de revista
2014 Pego, Rafael ForestiEstabilidade decenal e o regime do FGTS: direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratualRafael Foresti Pego. --342.6527Art. 478Artigo de revista
2014 Pego, Rafael ForestiEstabilidade decenal e o regime do FGTS: direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratualRafael Foresti Pego. --342.6527Art. 492Artigo de revista
2014 Pego, Rafael ForestiEstabilidade decenal e o regime do FGTS: direito adquirido, expectativa de direito e a rescisão contratualRafael Foresti Pego. --342.6527Art. 496Artigo de revista
2014 Lorenzetti, Ari PedroEstabilidade provisória: renúncia x indenizaçãoAri Pedro Lorenzetti. --342.6Art. 543Artigo de revista
2014 Porto, Fabio A. RappEstabilidade temporária e o anacronismo das OJ's 365 e 369 da SBDI-1 do TSTFabio A. Rapp Porto. --342.64Art. 543 § 3°Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 876Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 832 § 3°Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 880Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 878Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 879Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 831Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 832 § 4°Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 832 § 5°Artigo de revista
2014 Leite, Laís DurvalExecução ex officio das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: questões polêmicasLaís Durval Leite. --342.68Art. 832 § 6°Artigo de revista
2014 Alouche, Luiz FernandoFlexibilização negativa: incoerência do projeto de lei nº 6.742/13, que visa a expansão da competência do auditor fiscal de trabalho para proceder ao embargo ou interdição de estabelecimento comercialLuiz Fernando Alouche, Rodrigo Rosalem Senese. --342.6Artigo de revista
2014, 2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Greve ambiental trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.6 Art. 161 § 6°Artigo de revista
2014 Lopes, Mônica SetteGrupo econômico e sinais de sua existência: viagem ao reino dos fatosMônica Sette Lopes. --342.6Art. 2° § 2°Artigo de revista
2014, 2013, 2007 Martins, Sérgio Pinto, 1963Honorários de advogado no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --342.68 Art. 791Artigo de revista
2014, 2013, 2007 Martins, Sérgio Pinto, 1963Honorários de advogado no processo do trabalhoSérgio Pinto Martins. --342.68 Art. 839Artigo de revista
2014 Corrêa, Antônio de Pádua MunizHonorários periciais: uma barreira significativa ao livre acesso aos tribunais trabalhistasAntonio de Pádua Muniz Corrêa. --342.68Art. 769Artigo de revista
2014 Corrêa, Antônio de Pádua MunizHonorários periciais: uma barreira significativa ao livre acesso aos tribunais trabalhistasAntonio de Pádua Muniz Corrêa. --342.68Art. 790Artigo de revista
2014 Pinto, José Augusto RodriguesHoras extras in itinere: controle e contrapartidas em caso de pré-fixaçãoJosé Augusto Rodrigues Pinto. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65Art. 483Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65Art. 468Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65Art. 8°Artigo de revista
2014 Pereira Neto, Antonio RaimundoIndenização por acúmulo de funções numa perspectiva críticaAntonio Raimundo Pereira Neto. --342.65Art. 456Artigo de revista
2014 Oliveira, Francisco Antonio deJulgados do TST com respaldo na Orientação Jurisprudencial n. 191 neutralizam a culpa in eligendo e a culpa in vigilando do dono da obra e retira a responsabilidade deste junto ao trabalhadorFrancisco Antonio de Oliveira. --342.68Art. 455Artigo de revista
2014 Fincato, DeniseLei 12.846/2013: impacto nas relações de trabalhoDenise Fincato. --342.65Art. 482Artigo de revista
2014 Fincato, DeniseLei 12.846/2013: impacto nas relações de trabalhoDenise Fincato. --342.65Art. 486Artigo de revista
2014 Fincato, DeniseLei 12.846/2013: impacto nas relações de trabalhoDenise Fincato. --342.65Art. 502Artigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Benevides, Sara CostaLei n. 13.015/2014: primeiras notas sobre as mudanças introduzidas no sistema recursal trabalhistaSara Costa Benevides, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Nayara Campos Catizani Quintão. --342.68Art. 896-AArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/14 e inovações no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 897 § 5° inciso IArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 899 § 7°Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 899 § 8°Artigo de revista
2014 Pretti, GleibeLiquidação de sentença e execução trabalhistaGleibe Pretti. --342.68Livro
2014 Hinz, Henrique MacedoManual (completo) de audiência trabalhistaHenrique Macedo Hinz. --342.68Livro
2014 Paulo, Vicente, 1968Manual de direito do trabalho para concursosVicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --342.6Livro
2014 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasManual de direito individual do trabalhoRicardo Pereira de Freitas Guimarães ; Pedro Paulo Teixeira Manus, prefácio ; Marco Aurélio Mello, apresentação ; Alvaro Alves Nôga, posfácio. --342.6Livro
2014 Ebert, Paulo Roberto LemgruberMora legislativa em matéria trabalhista: o caso paradigmático do aviso-prévio proporcionalPaulo Roberto Lemgruber Ebert. --342.6529Livro
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMudanças no processo do trabalho: Lei 13.015/2014 e novo Código de processo civilGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)Nova sistemática de recursos no processo do trabalhoPaulo J. B. Leal. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Coutinho Filho, Gabriel LopesO desconhecido part-timeGabriel Lopes Coutinho Filho. --342.622Art. 58-AArtigo de revista
2014 Soares, Isabella de MeloO direito a uma vida digna: incidência concomitante dos adicionais de periculosidade e insalubridade como meios protetivos da saúde do trabalhadorIsabella de Melo Soares. --342.65431Art. 192 § 2°Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 429Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 135Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 428Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 74Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 139 § 2°Artigo de revista
2014, 2013 Oliveira, Laura Machado deO Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porteLaura Machado de Oliveira. --342.6 Art. 139 § 3°Artigo de revista
2014 Silva, Sônia Regina Teixeira daO estudo do mobbing no contexto das relações laboraisSônia Regina Teixeira da Silva. --341.55234Artigo de revista
2014 Friede, Roy Reis, 1949O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e uma possível implicação de ordem prática no processo do trabalhoReis Friede. --342.68Art. 796 § 8°Artigo de revista
2014 Roberts, Sonia Maria FerreiraO incidente de resolução de demandas repetitivas: IRDR no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no âmbito do processo do trabalhoSonia Maria Ferreira Roberts. --341.205Art. 769Artigo de revista
2014 Peron, Rita de Cássia Andrioli BazilaO intervalo do artigo 384 da Consolidação das leis do trabalho à luz do princípio da igualdadeRita de Cássia Andrioli Bazila Peron. --342.622Art. 384Artigo de revista
2014 Alves, Ricardo LuizO novo aviso-prévio e os arts. 487 e 488 da CLTRicardo Luiz Alves. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2014 Alves, Ricardo LuizO novo aviso-prévio e os arts. 487 e 488 da CLTRicardo Luiz Alves. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 897Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 769Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 659Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 847Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 8°Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 789Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 765Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 39Artigo de revista
2014 Furlani, Rosana Basilone LeiteO novo CPC: aspectos de seus reflexos no processo do trabalhoRosana Basilone Leite Furlani. --342.68Art. 790Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalhoEdilton Meireles. --341.46Art. 769Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalhoEdilton Meireles. --341.46Art. 889Artigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Belmonte, Alexandre Agra, 1959O novo sistema recursal trabalhista (Lei nº 13.015/2014): influências do projeto do novo CPCAlexandre Agra Belmonte. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Carvalho, Rogério Lima deO preposto e a ação trabalhista: atribuições e atitudeRogério Lima de Carvalho, Karoline de Brito Figueiredo. --342.68Livro
2014 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O recurso de revista e a Lei nº 13.015/2014Ives Gandra da Silva Martins Filho. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Lindoso, Alexandre SimõesO recurso de revista e os embargos de divergência à luz da Lei 13.015/2014: primeiras reflexõesAlexandre Simões Lindoso.342.68Artigo de revista
2014, 2013 Guimarães, Pollyanna SilvaO regime de sobreaviso na era da informaçãoPollyanna Silva Guimarães. --342.622 Art. 244 § 2°Artigo de revista
2014 Costa, Carlos Eduardo DantasOrganização e representação de trabalhadores no local de trabalhoCarlos Eduardo Dantas Costa. --342.6Art. 617 § 1°Artigo de revista
2014, 2013 Cordeiro, Wolney de MacedoOs critérios plásticos de fixação de competência em razão do lugar trabalhista: distribuição da competência territorial a partir da garantia do acesso à justiçaWolney de Macedo Cordeiro. --342.685 Art. 651Artigo de revista
2014 Supioni, Adriana Jardim AlexandreOs desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civilAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.688Art. 769Artigo de revista
2014 Supioni, Adriana Jardim AlexandreOs desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civilAdriana Jardim Alexandre Supioni. --342.688Art. 889Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 384Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 413Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 66Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 71Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 72Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 396Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 383Artigo de revista
2014 Lazzarin, Helena KugelOs intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.626Art. 75Artigo de revista
2014 Pereira, Marcela Andresa SemeghiniOs limites da flexibilização da legislação trabalhista: proposta da Confederação Nacional das IndústriasMarcela Andresa Semeghini Pereira. --342.69Art. 67Artigo de revista
2014 Pereira, Marcela Andresa SemeghiniOs limites da flexibilização da legislação trabalhista: proposta da Confederação Nacional das IndústriasMarcela Andresa Semeghini Pereira. --342.69Art. 68Artigo de revista
2014 Dani, Marcos UlhoaOs recursos de embargos no TST sob a égide da Lei nº 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmicaMarcos Ulhoa Dani. --342.68Art. 894 § 2°Artigo de revista
2014 Dani, Marcos UlhoaOs recursos de embargos no TST sob a égide da Lei nº 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmicaMarcos Ulhoa Dani. --342.68Art. 894 § 3°Artigo de revista
2014 Dani, Marcos UlhoaOs recursos de embargos no TST sob a égide da Lei nº 13.015/2014: a influência do novo CPC e o princípio da segurança jurídica dinâmicaMarcos Ulhoa Dani. --342.68Art. 894 § 4°Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO teletrabalho e a subordinação estrutural: a nova Lei 12.551/2011Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.65 Art. 3°Artigo de revista
2014, 2013, 2012 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO teletrabalho e a subordinação estrutural: a nova Lei 12.551/2011Rúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.65 Art. 6°Artigo de revista
2014 Viana, Márcio Túlio, 1946Para entender o salárioMárcio Túlio Viana. --342.654Livro
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Perlustrações à Lei nº 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Perlustrações à Lei nº 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Columbu, FrancescaPor uma concepção democrática de categoria sindicalFrancesca Columbu, Túlio de Oliveira Massoni. --342.64Art. 571Artigo de revista
2014 Columbu, FrancescaPor uma concepção democrática de categoria sindicalFrancesca Columbu, Túlio de Oliveira Massoni. --342.64Art. 570Artigo de revista
2014 Columbu, FrancescaPor uma concepção democrática de categoria sindicalFrancesca Columbu, Túlio de Oliveira Massoni. --342.64Art. 511Artigo de revista
2014 Columbu, FrancescaPor uma concepção democrática de categoria sindicalFrancesca Columbu, Túlio de Oliveira Massoni. --342.64Art. 577Artigo de revista
2014 Medeiros, Maria da Conceição de FreitasPrevenção de acidentes com idososMaria da Conceição de Freitas Medeiros. --342.6Art. 473 inciso IArtigo de revista
2014 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoPrimeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoPrimeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoPrimeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoPrimeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoPrimeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.68Art. 894 inciso IIArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 894Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 897 § 5° inciso IArtigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 899 § 7°Artigo de revista
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProcesso do trabalho: a Lei nº 13.015/14 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.68 Art. 899 § 8°Artigo de revista
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 317Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 318Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 319Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 320Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 321Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 322Livro
2014 Cortez, Julpiano ChavesProfessor: categoria profissional diferenciadaJulpiano Chaves Cortez. --342.6Art. 323Livro
2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaProfessores de disciplinas distintas e igualdade salarialGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.65411Art. 461Artigo de revista
2014 Prina, Dóris Ribeiro TorresProteção à maternidade: breves considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.873/13Dóris Ribeiro Torres Prina. --342.655Art. 392-AArtigo de revista
2014 Prina, Dóris Ribeiro TorresProteção à maternidade: breves considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.873/13Dóris Ribeiro Torres Prina. --342.655Art. 392-BArtigo de revista
2014 Prina, Dóris Ribeiro TorresProteção à maternidade: breves considerações sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.873/13Dóris Ribeiro Torres Prina. --342.655Art. 392-CArtigo de revista
2014 Fincato, Denise PiresProteção previdenciária do teletrabalhor no BrasilDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes. --342.6Art. 154Artigo de revista
2014 Tupinambá, CarolinaQuando tempo é dinheiro: o controle da jornada por exceçãoCarolina Tupinambá. --342.6 342.622 Art. 74 § 2°Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Recurso extraordinário e o recurso de revista repetitivoEdilton Meireles. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Recurso extraordinário e o recurso de revista repetitivoEdilton Meireles. --342.68Art. 896-C § 11Artigo de revista
2014 Meireles, Edilton, 1963Recurso extraordinário e o recurso de revista repetitivoEdilton Meireles. --342.68Art. 896-C § 12Artigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 896Artigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 894Artigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2014 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Recursos trabalhistas: comentários à Lei n. 13.015/2014Manoel Antonio Teixeira Filho. --342.68Art. 899Artigo de revista
2014 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiReflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiroJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6645Art. 872Artigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei nº 13.015/2014Fredie Didier Jr. , Lucas Buril de Macêdo. --342.68Art. 896-BArtigo de revista
2014 Didier Junior, Fredie, 1974Reforma no processo trabalhista brasileiro em direção aos precedentes obrigatórios: a Lei nº 13.015/2014Fredie Didier Jr. , Lucas Buril de Macêdo. --342.68Art. 896-CArtigo de revista
2014 Passos, Jonathan VieiraRegimes jurídicos de trabalho: semelhanças e diferenças entre o regime celetista (Decreto-lei nº 5.452/43) e o Regime estatutário (lei nº 8.112/90)Jonathan Vieira Passos. --341.33Artigo de revista
2014 Moura, MarceloResumos gráficos de direito do trabalhoMarcelo Moura. --342.6Livro
2014 Rosa, Eugênio José CesárioRurícola versus agroindustriário: o jogo que não terminou. Para quem você torce? a nefasta desorientação jurisprudencial da justiça do trabalho para o enquadramento sindical da agroindústria brasileiraEugênio Cesário Rosa. --342.64Art. 511Artigo de revista
2014 Silva, Antônio Álvares da, 1941Sanção e direito do trabalhoAntônio Álvares da Silva. --342.65183Folheto
2014 Lima, Cristiane PraçaSancionada lei que garante adicional de periculosidade para motoboysCristiane Praça Lima. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2014 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Sindicato no Brasil: problemas e perspectivasMauricio Godinho Delgado. --342.64Art. 552Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do TrabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.622 Art. 6°Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do TrabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.622 Art. 244 § 2°Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do TrabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.622 Art. 83Artigo de revista
2014, 2013 Mello, CristianeSúmula 122 do TST e a racionalidade argumentativaCristiane Mello. --342.68 Art. 844Artigo de revista
2014 Braga, Elaine de CarvalhoTeletrabalho: uma análise do art. 62 da CLT frente ao comando constitucional limitador da jornada de trabalhoElaine de Carvalho Braga. --342.6Art. 62Artigo de revista
2014 Braga, Elaine de CarvalhoTeletrabalho: uma análise do art. 62 da CLT frente ao comando constitucional limitador da jornada de trabalhoElaine de Carvalho Braga. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2014 Diniz, Herbeth Pires SilvaTerceirização por meio de cooperativas de trabalho na vigência da Lei nº 12.690/2012Herbeth Pires Silva Diniz. --342.6516Art. 442Artigo de revista
2014 Luís, Mauro ScheerTrabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatícioMauro Scheer Luís. --342.65188Art. 6°Artigo de revista
2014 Magalhães, Aline CarneiroUma análise sobre a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidadeAline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra. --342.65431Art. 9°Artigo de revista
2014 Magalhães, Aline CarneiroUma análise sobre a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidadeAline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra. --342.65431Art. 8°Artigo de revista
2014 Magalhães, Aline CarneiroUma análise sobre a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidadeAline Carneiro Magalhães, Roberta Freitas Guerra. --342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2014 Souza, Ailton Borges deUm novo olhar sobre a hipótese de afastamento do empregado por motivo de "gala", em casos de união estável homo ou heteroafetiva: aplicação do inciso II do artigo 473 da CLTAilton Borges de Souza, Teddy Arthur Monteiro Teran. --342.65Art. 473 inciso IIArtigo de revista
2014 Casagrande, Érico Vinícius PradoUniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho: breves considerações sobre a Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014Érico Vinícius Prado Casagrande. --342.68Art. 896 § 3°Artigo de revista
2014 Casagrande, Érico Vinícius PradoUniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho: breves considerações sobre a Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014Érico Vinícius Prado Casagrande. --342.68Art. 896 § 4°Artigo de revista
2014 Casagrande, Érico Vinícius PradoUniformização de jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho: breves considerações sobre a Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014Érico Vinícius Prado Casagrande. --342.68Art. 896 § 5°Artigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-DArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-AArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-BArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-EArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-FArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-CArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-GArtigo de revista
2013 Rodrigues Netto, Nelson"Zuerst schlichten, dann richten": o modelo suíço de solução de litígios pré-processual é adequado para o Brasil?Nelson Rodrigues Netto. --342.6641Art. 625-HArtigo de revista
2013 Krost, OscarA (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (Responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista: análise crítica da Súmula n. 445 do TSTOscar Krost. --342.12513 Art. 8°Artigo de revista
2013 Fassbinder, Valmir RicardoA aplicação do CPC na execução trabalhistaValmir Ricardo Fassbinder. --342.688Artigo de revista
2013, 2012 Ferreira, Ricardo RodriguesA aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do TrabalhoRicardo Rodrigues Ferreira. --341.67 Art. 453 § 1°Artigo de revista
2013, 2012 Ferreira, Ricardo RodriguesA aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do TrabalhoRicardo Rodrigues Ferreira. --341.67 Art. 453 § 2°Artigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 71 § 5°Artigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-BArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-CArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-DArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-EArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-FArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-GArtigo de revista
2013, 2012 Moraes, Paulo Douglas Almeida deAbordagem holística sobre nova regulamentação da profissão do motorista: Lei n. 12.619/2012Paulo Douglas Almeida de Moraes. --342.6 Art. 235-HArtigo de revista
2013 Arouca, José CarlosAção de dissídio coletivoJosé Carlos Arouca. --342.68Art. 873Artigo de revista
2013 Arouca, José CarlosAção de dissídio coletivoJosé Carlos Arouca. --342.68Art. 868Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 476Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 471Artigo de revista
2013 Gomes, Isabella MonteiroAcidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciáriasIsabella Monteiro Gomes, Michel Carlos Rocha Santos. --342.61Art. 475 § 1°Artigo de revista
2013 Alves, Amauri CesarA consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, "chapas" e motoristas profissionaisAmauri Cesar Alves. --342.6 Art. 442Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daA Consolidação das Leis do Trabalho e seus 70 anos: um diploma democratico e eficaz, fruto de um clamor e necessidade social, aprimorado pela Constituição da República de 1988Claudio Jannotti da Rocha. --342.69Artigo de revista
2013 Biavaschi, Magda BarrosA construção e os fundamentos do direito do trabalho no BrasilMagda Barros Biavaschi. --342.6Artigo de revista
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagemSergio Pinto Martins. --342.6Art. 429Artigo de revista
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963A contratação de trabalhadores para fins de aprendizagemSergio Pinto Martins. --342.6Art. 428Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 613Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 616Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 611Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 612Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 617Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 614Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 618Artigo de revista
2013 Brolio, Raphael JacobA convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho: análise em sede de direitos difusos e coletivosRaphael Jacob Brolio. --342.63Art. 615Artigo de revista
2013 Delgado, Gabriela NevesAcordos coletivos de trabalho: possibilidades e limites firmados pela Constituição Federal de 1988Gabriela Neves Delgado, Ricardo José Macedo de Britto Pereira. --342.63Art. 620Artigo de revista
2013 Pacca, Amanda SilvaA desnecessidade da Lei nº 12.812/13Amanda Silva Pacca. --342.6Art. 391-AArtigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Adicional de insalubridade e periculosidade: cumulaçãoGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Adicional de insalubridade e periculosidade: cumulaçãoGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Nunes, Gustavo Henrique SchneiderA dificuldade probatória do assédio moral no trabalhoGustavo Henrique Schneider Nunes. --342.6Art. 818Artigo de revista
2013 Ambrosio, GraziellaA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoGraziella Ambrosio. --342.68Livro
2013 Reis, FátimaA epidemia que vem dos frigoríficos: Longas jornadas, esforços repetitivos e ambientes inadequados geram alto índice de adoecimentopor Fátima Reis. --342.6Art. 253Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 9°Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 468Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 846Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 444Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 831Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 764Artigo de revista
2013, 2012 Roque, Andre VasconcelosA evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil: tendências e perspectivasAndre Vasconcelos Roque. --341.4618 Art. 853Artigo de revista
2013 Gallo, Joel HeinrichA execução trabalhista por prestações sucessivas no direito processual do trabalho e o estado constitucionalJoel Heinrich Gallo. --342.68Art. 891Artigo de revista
2013 Gallo, Joel HeinrichA execução trabalhista por prestações sucessivas no direito processual do trabalho e o estado constitucionalJoel Heinrich Gallo. --342.68Art. 890Artigo de revista
2013 Gallo, Joel HeinrichA execução trabalhista por prestações sucessivas no direito processual do trabalho e o estado constitucionalJoel Heinrich Gallo. --342.68Art. 892Artigo de revista
2013 Rothfuchs, João VicenteAgravo de petiçãoJoão Vicente Rothfuchs. --341.4655Art. 897Artigo de revista
2013 Rothfuchs, João VicenteAgravo de petiçãoJoão Vicente Rothfuchs. --341.4655Art. 899Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 58Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 384Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 143Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 844Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 403Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 134 § 1°Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 160Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 37Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 73 § 1°Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 13 § 1° inciso IArtigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 13 § 1° inciso IIArtigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 134 § 2°Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 360 § 3°Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 381 § 2°Artigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 413 inciso IArtigo de revista
2013 Nascimento, Hermann DantasA ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistasHermann Dantas Nascimento. --342.6Art. 413 inciso IIArtigo de revista
2013 Figueirôa Júnior, NarcisoA Lei n. 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motoristaNarciso Figueirôa Júnior. --342.6 Art. 58Artigo de revista
2013 Figueirôa Júnior, NarcisoA Lei n. 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motoristaNarciso Figueirôa Júnior. --342.6 Art. 59Artigo de revista
2013 Figueirôa Júnior, NarcisoA Lei n. 12.619, de 30.04.2012 e a regulamentação da profissão de motoristaNarciso Figueirôa Júnior. --342.6 Art. 71 § 5°Artigo de revista
2013 Sinatora, SandraAlgumas dúvidas sobre as novas regras do aviso-prévioSandra Sinatora. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2013 Pastore, José, 1935Altos executivos e hipossuficiênciaJosé Pastore. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2013 Araujo, Jorge AlbertoAnotações sobre a prova oral no processo do trabalhoJorge Alberto Araujo. --342.68Art. 829Artigo de revista
2013 Vasconcellos, Armando CruzA nova lei da cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudesVasconcellos, Armando Cruz. --342.6 Art. 442Artigo de revista
2013 Deste, Janete AparecidaAplicação subsidiária do direito processual civil ao direito processual do trabalho: releitura necessáriaJanete Aparecida Deste. --342.68Art. 769Artigo de revista
2013 Deste, Janete AparecidaAplicação subsidiária do direito processual civil ao direito processual do trabalho: releitura necessáriaJanete Aparecida Deste. --342.68Art. 899Artigo de revista
2013 Deste, Janete AparecidaAplicação subsidiária do direito processual civil ao direito processual do trabalho: releitura necessáriaJanete Aparecida Deste. --342.68Art. 882Artigo de revista
2013 Chapper, Alexei AlmeidaApontamentos relevantes sobre a expropriação na execução trabalhista: avaliação, arrematação, adjudicação e remiçãoAlexei Almeida Chapper, Gilberto Stürmer. --342.68Art. 888Artigo de revista
2013 Chapper, Alexei AlmeidaApontamentos relevantes sobre a expropriação na execução trabalhista: avaliação, arrematação, adjudicação e remiçãoAlexei Almeida Chapper, Gilberto Stürmer. --342.68Art. 887Artigo de revista
2013 Góes, Maurício de CarvalhoA possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridadeMaurício de Carvalho Góes , Ana Paula Freire Rojas.--342.65431Art. 189Artigo de revista
2013 Góes, Maurício de CarvalhoA possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridadeMaurício de Carvalho Góes , Ana Paula Freire Rojas.--342.65431Art. 192Artigo de revista
2013 Góes, Maurício de CarvalhoA possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridadeMaurício de Carvalho Góes , Ana Paula Freire Rojas.--342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2013 Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951A privacidade do empregado e o poder diretivo do empregadorPedro Paulo Teixeira Manus. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2013, 2012, 2011 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA realização de testes psicológicos na admissão do trabalhadorRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6 Art. 442 § 2°Artigo de revista
2013, 2012, 2011 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA realização de testes psicológicos na admissão do trabalhadorRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6 Art. 442 § 1°Artigo de revista
2013 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaA responsabilidade civil pré-contratual no direito do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Daniela Lage Mejia Zapata. --342.654Art. 442Artigo de revista
2013 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaA responsabilidade civil pré-contratual no direito do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Daniela Lage Mejia Zapata. --342.654Art. 373Artigo de revista
2013 Cossermelli, Noemia C. GaldarózAs cadeiras de Van Gogh: a relação entre a CLT e o CPCNoemia Galduroz Cossermelli. --342.688Art. 769Artigo de revista
2013 Cossermelli, Noemia C. GaldarózAs cadeiras de Van Gogh: a relação entre a CLT e o CPCNoemia Galduroz Cossermelli. --342.688Art. 889Artigo de revista
2013 Ferreira, Ricardo RieloAspectos jurídicos atuais da gorjetaRicardo Rielo Ferreira. --342.65434Art. 457Artigo de revista
2013 Rodrigues, ElaineAtenção para o pagamento das horas extras: panorama legislativoElaine Rodrigues. --342.6Art. 61Artigo de revista
2013 Rodrigues, ElaineAtenção para o pagamento das horas extras: panorama legislativoElaine Rodrigues. --342.6Art. 66Artigo de revista
2013 Rodrigues, ElaineAtenção para o pagamento das horas extras: panorama legislativoElaine Rodrigues. --342.6Art. 71Artigo de revista
2013 Rodrigues, ElaineAtenção para o pagamento das horas extras: panorama legislativoElaine Rodrigues. --342.6Art. 59Artigo de revista
2013, 2011 Fonseca, Vicente José Malheiros daAviso prévio proporcional: primeiras reflexõesVicente Malheiros da Fonseca. --342.6529 Art. 489Artigo de revista
2013, 2011 Fonseca, Vicente José Malheiros daAviso prévio proporcional: primeiras reflexõesVicente Malheiros da Fonseca. --342.6529 Art. 487Artigo de revista
2013, 2011 Fonseca, Vicente José Malheiros daAviso prévio proporcional: primeiras reflexõesVicente Malheiros da Fonseca. --342.6529 Art. 488Artigo de revista
2013, 2011 Fonseca, Vicente José Malheiros daAviso prévio proporcional: primeiras reflexõesVicente Malheiros da Fonseca. --342.6529 Art. 490Artigo de revista
2013, 2011 Fonseca, Vicente José Malheiros daAviso prévio proporcional: primeiras reflexõesVicente Malheiros da Fonseca. --342.6529 Art. 491Artigo de revista
2013 Machado, Marcelo FerreiraAviso prévio proporcional: um avanço e muitas indefinições = Proportional notice : a breakthrough and many unknownsMarcelo Ferreira Machado. --342.6529Artigo de revista
2013 Medeiros, Alexandre AlliprandinoBenefícios e fundamentos da fixação dos honorários periciais prévios na Justiça do trabalhoAlexandre Alliprandino Medeiros, João Bosco Penna. --342.68Art. 790-BArtigo de revista
2013 Almeida Neto, João Alves deBreves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso prévioJoão Alves de Almeida Neto. --342.6Art. 391-AArtigo de revista
2013 Soares, Rodrigo ChagasCaminhando da jornada móvel e variável para o trabalho intermitenteRodrigo Chagas Soares. --342.622Art. 444Artigo de revista
2013 Jobim, Nelson, 1946Centrais sindicais: histórico e constitucionalidadeNelson A. Jobim, Rodrigo de Oliveira Kaufmann. --342.64Artigo de revista
2013 Batista, Geovane de AssisCIPA e dissimetria estabilitária: até quando?Geovane de Assis Batista. --342.6Art. 165Artigo de revista
2013 Carvalhedo, MarcosCLT anotada: FCCMarcos Carvalhedo, Weslei Machado. --342.69Livro
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 71 § 5°Artigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-BArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-CArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-DArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-EArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-FArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-GArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-HArtigo de revista
2013 Jorge Neto, Francisco FerreiraComentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.6 Art. 235-AArtigo de revista
2013 Cardoso, Jair AparecidoContrato realidade no direito do trabalhoJair Aparecido Cardoso. --342.65Livro
2013, 2011 Gomes, Diego JimenezContribuição sindical obrigatória e empresas sem empregadosDiego Jimenez Gomes. --342.64164 Art. 580 inciso IIIArtigo de revista
2013 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deCooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinadoRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6 Art. 442Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.65431 Art. 192Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.65431 Art. 193Artigo de revista
2013 Feliciano, Guilherme GuimarãesCurso crítico de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano. --342.6Livro
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociaisRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 442Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 318Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 319Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 320Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 66Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 67Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 71Artigo de revista
2013 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDas garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson. --342.6Art. 473Artigo de revista
2013 Campos, José Luiz DiasDescuido com a SSTJosé Luiz Dias Campos. --342.61Art. 157Artigo de revista
2013 Campos, José Luiz DiasDescuido com a SSTJosé Luiz Dias Campos. --342.61Art. 158Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Deslocalização internacional e internaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.653 Art. 614 § 3°Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Deslocalização internacional e internaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.653 Art. 873Artigo de revista
2013 Adani, AdrianaDireito do trabalho alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012Adriana Adani, Paulo Sérgio João. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Sales, Fernando AugustoDireito do trabalho de A a ZFernando Augusto Sales, Marcel Kléber Mendes. --342.6Livro
2013 Felten, Maria CláudiaDireito individual do trabalhoMaria Cláudia Felten. --342.6Livro
2013 Mallet, EstevãoDiscriminação e igualdade de oportunidade no direito do trabalhoEstevão Mallet. --341.274Art. 5°Artigo de revista
2013 Mallet, EstevãoDiscriminação e igualdade de oportunidade no direito do trabalhoEstevão Mallet. --341.274Art. 5° inciso VIIIArtigo de revista
2013 Mallet, EstevãoDiscriminação e igualdade de oportunidade no direito do trabalhoEstevão Mallet. --341.274Art. 446Artigo de revista
2013 Brandão, Cláudio MascarenhasDo cabimento do recurso de revista do julgamento de agravo regimental nos tribunais regionais do trabalhoCláudio Brandão. --341.4655Art. 896Artigo de revista
2013 Silva, Paula Regina daEmbargos à execuçãoPaula Regina da Silva, Vinícius Hernandes. --341.46524Art. 884Artigo de revista
2013 Mazzei, RodrigoEmbargos de declaração e agravo interno no projeto de CPC (substitutivo de lavra do deputado Paulo Teixeira): algumas sugestões para retificações do texto projetadoRodrigo Mazzei. --341.4655Art. 897-AArtigo de revista
2013 Rodrigues, ElaineEstabilidade da gestante: considerações oportunasElaine Rodrigues. --342.6 Art. 391-AArtigo de revista
2013 Parizatto, Cecília NathálieEstabilidade provisória diante da interrupção da gravidezCecília Nathálie Parizatto. --342.6Art. 395Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 769Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 889Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 899Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 880Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 893Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 884Artigo de revista
2013 Lazzarin, Helena KugelExecução trabalhista: omissões legais e aplicação subsidiária da Lei de execução fiscal e do Código de processo civil na solução dos conflitosHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin. --342.68Art. 879-AArtigo de revista
2013 Trindade, Tiziana MorelGarantia do juízo e inadimplemento na execução trabalhistaTiziana Morel Trindade. --342.68Art. 889Artigo de revista
2013 Trindade, Tiziana MorelGarantia do juízo e inadimplemento na execução trabalhistaTiziana Morel Trindade. --342.68Art. 882Artigo de revista
2013 Soares, Ircineide SantosHonorarios del abogado en la justicia laboral brasilera y el principio de reparación integralIrcineide Santos Soares, Rodrigo Fortunato Goulart. --342.68Art. 791Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.68 Art. 791Artigo de revista
2013 Rocha, Claudio Jannotti daHonorários obrigacionais na justiça do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.68 Art. 839Artigo de revista
2013 Guedes, Fernando GrassImplicações trabalhistas na Lei Maria da PenhaFernando Grass Guedes, Maria Luiza Saturnino Siqueira. --342.6Art. 471Artigo de revista
2013 Guedes, Fernando GrassImplicações trabalhistas na Lei Maria da PenhaFernando Grass Guedes, Maria Luiza Saturnino Siqueira. --342.6Art. 473Artigo de revista
2013 Spinelli, Marília Leal MontenegroInterpretação do art. 651 da CLT à luz do princípio da proteção do empregado e do amplo acesso à justiçaMarília Leal Montenegro Spinelli. --342.68Art. 651Artigo de revista
2013 Silva, Laryssa Marcelino daJornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucionalLaryssa Marcelino da Silva. --342.622Art. 62Artigo de revista
2013 Silva, Márcia Adriana de OliveiraJornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDBMárcia Adriana de Oliveira Silva. --342.6Art. 318Artigo de revista
2013 Silva, Márcia Adriana de OliveiraJornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDBMárcia Adriana de Oliveira Silva. --342.6Art. 320Artigo de revista
2013 Nantes, Renata RibeiroJusta causaRenata Ribeiro Nantes. --342.6526Art. 483Artigo de revista
2013 Nantes, Renata RibeiroJusta causaRenata Ribeiro Nantes. --342.6526Art. 482Artigo de revista
2013, 2012 Mello, Roberta Dantas deLei nº 12.551/2011: subordinação jurídica no trabalho a distânciaRoberta Dantas de Mello, Isabela Márcia de A. Fabiano. --342.6 Art. 6°Artigo de revista
2013 Costa, Luís AlfredoLiquidação de sentençaLuís Alfredo Costa, Marcos A. Frantz Vianna. --341.4652Art. 769Artigo de revista
2013 Costa, Luís AlfredoLiquidação de sentençaLuís Alfredo Costa, Marcos A. Frantz Vianna. --341.4652Art. 884Artigo de revista
2013 Costa, Luís AlfredoLiquidação de sentençaLuís Alfredo Costa, Marcos A. Frantz Vianna. --341.4652Art. 879Artigo de revista
2013 Araújo Júnior, Francisco MiltonMotorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas: confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsitoFrancisco Milton Araújo Júnior. --341.2732 Art. 235-BArtigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 67Artigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 235-CArtigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 235-DArtigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 235-EArtigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 235-FArtigo de revista
2013, 2012 Oliveira, Francisco Antonio deMotorista profissional: acertos e desacertos da Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012Francisco Antonio de Oliveira. --342.6 Art. 235-HArtigo de revista
2013 Vendrame, Antonio CarlosMudança na periculosidadeAntonio Carlos Vendrame. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Sbrissia, Vanessa Perin de SouzaNecessidade de contratação do menor aprendizVanessa Perin de Souza Sbrissia. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2013 Pragmácio Filho, EduardoNova lei consolida o adicional de periculosidadeEduardo Pragmácio Filho. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Novas atividades perigosasGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.65431 Art. 193Artigo de revista
2013 Silva, Paulo Renato Fernandes daNovos contornos da periculosidade no direito brasileiroPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Marini, Luís Dionísio PisaNovos critérios para atividades de risco aumentam os custos nas empresasLuís Dionísio Pisa Marini. --342.6Art. 193Artigo de revista
2013 Schwab, Ruslan Luís TorricoNovos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalhoRuslan Luís Torrico Schwab, Luiz Eduardo Gunther. --342.68Art. 789 § 10Artigo de revista
2013 Schwab, Ruslan Luís TorricoNovos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalhoRuslan Luís Torrico Schwab, Luiz Eduardo Gunther. --342.68Art. 790 § 3°Artigo de revista
2013 Martins, Sérgio Pinto, 1963O Adicional de periculosidade e a Lei nº 12.740/2012Sérgio Pinto Martins. --342.65431 Art. 193Artigo de revista
2013 Coutinho, Aldacy RachidO alto executivo e a proteção do direito do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6Art. 62Artigo de revista
2013 Lima, Firmino AlvesO artigo 8º: o "pulmão" da Consolidação das leis do trabalhoFirmino Alves Lima. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O intervalo do art. 384 da CLTGeorgenor de Sousa Franco Filho. --342.626Art. 384Artigo de revista
2013 Montanari, Ney DuarteO intervalo intrajornada, os princípios constitucionais e as controvérsias da Súmula n. 437 do TSTNey Duarte Montanari. --342.6Art. 71 § 4°Artigo de revista
2013 Montanari, Ney DuarteO intervalo intrajornada, os princípios constitucionais e as controvérsias da Súmula n. 437 do TSTNey Duarte Montanari. --342.6Art. 71 § 3°Artigo de revista
2013 Almeida, Almiro Eduardo deO necessário resgate do processo do trabalho: os efeitos da ausência das partes na audiência trabalhistaAlmiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo. --342.681Art. 844Artigo de revista
2013 Morais, Océlio de Jesus CO novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciáriosOcélio de Jesus C. Morais. --341.67Art. 443Artigo de revista
2013 Morais, Océlio de Jesus CO novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciáriosOcélio de Jesus C. Morais. --341.67Art. 481Artigo de revista
2013 Morais, Océlio de Jesus CO novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciáriosOcélio de Jesus C. Morais. --341.67Art. 477Artigo de revista
2013 Morais, Océlio de Jesus CO novo aviso-prévio proporcional e os efeitos previdenciáriosOcélio de Jesus C. Morais. --341.67Art. 487 § 1°Artigo de revista
2013 Trindade, Tiziana MorelO pagamento na execução trabalhistaTiziana Morel Trindade. --342.68Art. 889Artigo de revista
2013 Trindade, Tiziana MorelO pagamento na execução trabalhistaTiziana Morel Trindade. --342.68Art. 881Artigo de revista
2013 Siqueira Neto, José FranciscoO poder normativo da justiça do trabalho e seu contextoJosé Francisco Siqueira Neto. --342.68Artigo de revista
2013 Brandão, Cláudio MascarenhasO processo judicial eletrônico nos 70 anos da CLTCláudio Brandão. --341.4Artigo de revista
2013 Silva, Márcio Alexandre daO Projeto de Lei 2.214/2011 e as alterações na sistemática recursal trabalhista: primeiras impressõesMárcio Alexandre da Silva. --342.68Art. 896Artigo de revista
2013 Silva, Márcio Alexandre daO Projeto de Lei 2.214/2011 e as alterações na sistemática recursal trabalhista: primeiras impressõesMárcio Alexandre da Silva. --342.68Art. 894Artigo de revista
2013 Silva, Márcio Alexandre daO Projeto de Lei 2.214/2011 e as alterações na sistemática recursal trabalhista: primeiras impressõesMárcio Alexandre da Silva. --342.68Art. 897-AArtigo de revista
2013 Adorno Júnior, Helcio LuizOs 70 anos da Consolidação das leis do trabalho e os 25 anos da Constituição federal brasileira: avanços sociais no direito do trabalhoHelcio Luiz Adorno Júnior, Marcele Carine dos Praseres Soares. --342.69Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222Art. 392Artigo de revista
2013 Manus, Ruth Olivier MoreiraO salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomiaRuth Olivier Moreira Manus. --341.67222Art. 392-AArtigo de revista
2013 Baltazar, ClaudineiOs direitos autorais do jornalista empregadoClaudinei Baltazar. --342.28Art. 302 § 1°Artigo de revista
2013 Adorno Júnior, Helcio LuizOs poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalhoHelcio Luiz Adorno Júnior, Mariana Vilas Bôas Borba. --342.684Art. 765Artigo de revista
2013 Mello, Marco Aurélio, 1946O Supremo Tribunal Federal e o direito do trabalho: 70 anos da CLTMarco Aurélio Mello. --342.6Artigo de revista
2013 Dallegrave Neto, José AffonsoO teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicasJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2013 Dallegrave Neto, José AffonsoO teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicasJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 244 § 2°Artigo de revista
2013 Dallegrave Neto, José AffonsoO teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicasJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 62 inciso IArtigo de revista
2013 Rocha, Cláudio Jannotti daO teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-modernoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2013 Rocha, Cláudio Jannotti daO teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-modernoCláudio Jannotti da Rocha, Mirella Karen de Carvalho Bifano Muniz. --342.6Art. 62 inciso IArtigo de revista
2013 Oliveira, Laura Machado dePejotização e a precarização das relações de empregoLaura Machado de Oliveira. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2013 Oliveira, Laura Machado dePejotização e a precarização das relações de empregoLaura Machado de Oliveira. --342.6Art. 9°Artigo de revista
2013 Gonçalves, Edwar AbreuPericulosidade em questãoEdwar Abreu Gonçalves. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2013 Silva, Otavio Pinto ePJe-JT: desafios para a Justiça do trabalhoOtavio Pinto e Silva. --341.4Art. 847Artigo de revista
2013 Schimdt, Martha H. F. de MendonçaPor uma nova interpretação do art. 384 da CLT: extensão do intervalo antecedente à jornada suplementarMartha H. F. de Mendonça Schimdt. --342.6Art. 384Artigo de revista
2013 Schimdt, Martha H. F. de MendonçaPor uma nova interpretação do art. 384 da CLT: extensão do intervalo antecedente à jornada suplementarMartha H. F. de Mendonça Schimdt. --342.6Art. 71 § 1°Artigo de revista
2013, 2012 Bahena, MarcosPrática da reparação civil e trabalhista no dano moral: dicionário jurídico trabalhista - Consolidação das Leis do Trabalho de A a ZMarcos Bahena, Ercilio Rodrigues de Paula. --342.153 Livro
2013, 2012, 2010, 2008 Chohfi, ThiagoPrática forense trabalhistaThiago Chohfi, Marcelo Chaim Chohfi. --342.68 342.688 Livro
2013 Pretti, GleibePrática processual trabalhista: teoria e práticaGleibe Pretti. --342.68Livro
2013 Silva, Maurício Lentini Linhares daPrefixação de horas in itinere por norma coletivaMaurício Lentini Linhares da Silva. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2013 Silva, Maurício Lentini Linhares daPrefixação de horas in itinere por norma coletivaMaurício Lentini Linhares da Silva. --342.62Art. 58 § 3°Artigo de revista
2013 Pinto, José Augusto RodriguesProblemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentençaJosé Augusto Rodrigues Pinto. --342.688Art. 769Artigo de revista
2013 Pinto, José Augusto RodriguesProblemas recorrentes de conciliação entre os ordenamentos legais de processo civil e trabalhista de execução de sentençaJosé Augusto Rodrigues Pinto. --342.688Art. 878Artigo de revista
2013, 2011, 2009 Melo, Raimundo Simão deProcesso coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatóriaRaimundo Simão de Melo. --342.688 342.68 Livro
2013 Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosProcesso do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisRubens Fernando Clamer dos Santos Júnior. --342.68Art. 769Livro
2013 Duarte, Bento HerculanoProva judicial: teoria geralBento Herculano Duarte. --341.464Art. 852-DArtigo de revista
2013 Duarte, Bento HerculanoProva judicial: teoria geralBento Herculano Duarte. --341.464Art. 765Artigo de revista
2013 Almeida, Almiro Eduardo deResponsabilidade (objetiva) do empregadorAlmiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo. --342.654Art. 2°Artigo de revista
2013, 2011 Oliveira, Sebastião Geraldo deResponsabilidade civil patronal por atos dos empregados ou prepostosSebastião Geraldo de Oliveira. --342.654 Art. 462 § 1°Artigo de revista
2013 Maranhão, RosanneRestaurantes não podem ratear gorjeta de garçonsRosanne Maranhão. --342.65434Art. 457Artigo de revista
2013 Daroncho, LeomarSaúde laboral: o adicional de insalubridade e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígidoLeomar Daroncho. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2013 Castro, Tiago Rodrigues deSem sustenção legalTiago Rodrigues de Castro. --342.6Art. 200 inciso VIArtigo de revista
2013 Castro, Tiago Rodrigues deSem sustenção legalTiago Rodrigues de Castro. --342.6Art. 193 inciso IArtigo de revista
2013 Lúcio, Clemente GanzSenhora CLTClemente Ganz Lúcio. --342.6Artigo de revista
2013, 2012 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Servidor celetista, FGTS e multa rescisóriaIvan Barbosa Rigolin. --342.6 341.3313 Art. 492Artigo de revista
2013, 2012 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Servidor celetista, FGTS e multa rescisóriaIvan Barbosa Rigolin. --342.6 341.3313 Art. 499 § 2°Artigo de revista
2013 Beltran, Ari PossidonioSetenta anos da CLT e a lembrança de Cesarino JrAri Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
2013, 2011 Pretti, GleibeSoluções práticas trabalhistasGleibe Pretti. --342.68 Livro
2013 Casagrande, Érico Vinicius PradoSúmula n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho e presunção de base de cálculo de custas processuaisÉrico Vinicius Prado Casagrande. --342.68Art. 789Artigo de revista
2013 Santos, Carlos Pessoa dosSúmula nº 277 do TST: ultratividade relativaCarlos Pessoa dos Santos. --342.6Art. 614 § 3°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 74 § 2°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 4°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 244 § 2°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 62 inciso IArtigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 74 § 1°Artigo de revista
2013 Stürmer, GilbertoTeletrabalho: controle de jornada e meio ambiente laboralGilberto Stürmer, Juliana Hörlle Pereira. --342.6Art. 74 § 3°Artigo de revista
2013 Fincato, Denise PiresTeletrabalho e direitos fundamentais sociais: entre a modernidade sólida e a pós-modernidade líquidaDenise Pires Fincato, Carlota Bertoli Nascimento. --342.6Artigo de revista
2013 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTeletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicosGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.622Art. 244 § 2°Artigo de revista
2013 Papa, Heloísa de VasconcelosTrabalho a distância: nova redação do art. 6º consolidadoHeloísa de Vasconcelos Papa. --342.6Art. 62Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deTrabalho penoso: prevenção e reparaçãoRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 224Artigo de revista
2013 Melo, Raimundo Simão deTrabalho penoso: prevenção e reparaçãoRaimundo Simão de Melo. --342.617Art. 253Artigo de revista
2013 Scaquetti, Sonia CristinaTutela antecipada nos tribunaisSonia Cristina Scaquetti. --341.418Art. 769Artigo de revista
2013 Zipperer, André GonçalvesTutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salárioAndré Gonçalves Zipperer. --342.6541Art. 462Artigo de revista
2013 Zipperer, André GonçalvesTutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salárioAndré Gonçalves Zipperer. --342.6541Art. 767Artigo de revista
2013 Zipperer, André GonçalvesTutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salárioAndré Gonçalves Zipperer. --342.6541Art. 487 § 2°Artigo de revista
2013 Zipperer, André GonçalvesTutela penal de direitos trabalhistas: anotação na CTPS e direito ao salárioAndré Gonçalves Zipperer. --342.6541Art. 13Artigo de revista
2013 Britto, CezarUma história consolidada nos conflitosCezar Britto. --342.6Artigo de revista
2013 Chehab, Gustavo CarvalhoVantagens econômicas da certidão negativa dos débitos trabalhistasGustavo Carvalho Chehab. --341.411Art. 642-AArtigo de revista
2013 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Vida domésticapor Almir Pazzianotto Pinto. --342.65183Artigo de revista
2013 Schiavi, MauroVisão do poder judiciário e a aplicação do CPC ao processo do trabalhoMauro Schiavi. --340.4Art. 769Artigo de revista
2012 Cassiano, BrunaA banalização da concessão dos benefícios da justiça gratuita no âmbito trabalhistaBruna Cassiano. --341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2012, 2011 Ludwig, Guilherme GuimarãesAbordagem constitucional do aviso prévio proporcionalGuilherme Guimarães Ludwig. --342.6529 Art. 487Artigo de revista
2012 Notariano Junior, AntonioAção rescisória: aplicação subsidiária do Código de processo civil na execução trabalhistaAntonio Notariano Junior. --341.4658Art. 769Artigo de revista
2012 Notariano Junior, AntonioAção rescisória: aplicação subsidiária do Código de processo civil na execução trabalhistaAntonio Notariano Junior. --341.4658Art. 889Artigo de revista
2012 Notariano Junior, AntonioAção rescisória: aplicação subsidiária do Código de processo civil na execução trabalhistaAntonio Notariano Junior. --341.4658Art. 888Artigo de revista
2012 Costa, Gustavo Borges daAcordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciáriosGustavo Borges da Costa. --342.688Art. 831Artigo de revista
2012 Costa, Gustavo Borges daAcordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciáriosGustavo Borges da Costa. --342.688Art. 832 § 6°Artigo de revista
2012, 2011 Jorge Neto, Francisco FerreiraA dinâmica processual dos embargos do devedor na justiça do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. --342.68 Art. 884Artigo de revista
2012 Paiva, George Falcão CoelhoA distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade prática no processo do trabalho à luz do que consta do projeto do novo CPCGeorge Falcão Coelho Paiva. --342.68Art. 769Artigo de revista
2012 Paiva, George Falcão CoelhoA distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade prática no processo do trabalho à luz do que consta do projeto do novo CPCGeorge Falcão Coelho Paiva. --342.68Art. 852-DArtigo de revista
2012 Paiva, George Falcão CoelhoA distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade prática no processo do trabalho à luz do que consta do projeto do novo CPCGeorge Falcão Coelho Paiva. --342.68Art. 765Artigo de revista
2012, 2010 Costa, Mateus Bittencourt daAdvertência e suspensão disciplinarMateus Bittencourt da Costa. --342.686 Art. 482Artigo de revista
2012 Reis, Daniela MuradasA imposição da contribuição sindical e o princípio da liberdade associativa: reflexões sobre o regime democrático e o financiamento sindical brasileiroDaniela Muradas Reis. --342.64Art. 592Artigo de revista
2012 Moro, Luís CarlosA internet nas relações de trabalho e limites às condutas patronais e de empregadosLuís Carlos Moro. --342.65Art. 896Artigo de revista
2012 Moro, Luís CarlosA internet nas relações de trabalho e limites às condutas patronais e de empregadosLuís Carlos Moro. --342.65Art. 62Artigo de revista
2012 Moro, Luís CarlosA internet nas relações de trabalho e limites às condutas patronais e de empregadosLuís Carlos Moro. --342.65Art. 482Artigo de revista
2012 Mello, Simone Barbosa de MartinsA jornada de trabalho na perspectiva da teoria dos jogosSimone Barbosa de Martins Mello. --342.622Livro
2012 Mousinho, Ileana NeivaAlcance da proteção constitucional e legal do salárioIleana Neiva Mousinho. --342.6541Art. 462 inciso IVArtigo de revista
2012 Hinz, Henrique MacedoAlterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de empregoHenrique Macedo Hinz. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2012 Hinz, Henrique MacedoAlterações no modo de organização da produção e requisitos para caracterização da relação de empregoHenrique Macedo Hinz. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2012 Octaviani, Eliane Avelar SertorioA necessidade de revisitação da OJ 342 da SDI-1 do TSTEliane Avelar Sertorio Octaviani, Bruno Sertorio Ottaviani. --342.626Art. 71 § 4°Artigo de revista
2012 Octaviani, Eliane Avelar SertorioA necessidade de revisitação da OJ 342 da SDI-1 do TSTEliane Avelar Sertorio Octaviani, Bruno Sertorio Ottaviani. --342.626Art. 71 § 3°Artigo de revista
2012 Rosseto, Fernando CésarAnotações desabonadoras na CTPS e sua retenção indevidaFernando César Rosseto. --342.6521Art. 53Artigo de revista
2012 Rosseto, Fernando CésarAnotações desabonadoras na CTPS e sua retenção indevidaFernando César Rosseto. --342.6521Art. 29 § 4°Artigo de revista
2012 Rosseto, Fernando CésarAnotações desabonadoras na CTPS e sua retenção indevidaFernando César Rosseto. --342.6521Art. 29 § 5°Artigo de revista
2012 Rosseto, Fernando CésarAnotações desabonadoras na CTPS e sua retenção indevidaFernando César Rosseto. --342.6521Art. 52Artigo de revista
2012 Silva, Antônio Álvares da, 1941A nova lei do aviso prévioAntônio Álvares da Silva. --342.6Art. 487 inciso IIArtigo de revista
2012 Silva, Antônio Álvares da, 1941A nova lei do aviso prévioAntônio Álvares da Silva. --342.6Art. 487 inciso IArtigo de revista
2012 Rodrigues, Walkiria Rosely RizzoA nova lei do aviso-prévio e seus efeitos no tempoWalkiria Rosely Rizzo Rodrigues. --342.6529Art. 468Artigo de revista
2012 Rodrigues, Walkiria Rosely RizzoA nova lei do aviso-prévio e seus efeitos no tempoWalkiria Rosely Rizzo Rodrigues. --342.6529Art. 443Artigo de revista
2012 Rodrigues, Walkiria Rosely RizzoA nova lei do aviso-prévio e seus efeitos no tempoWalkiria Rosely Rizzo Rodrigues. --342.6529Art. 489Artigo de revista
2012 Rodrigues, Walkiria Rosely RizzoA nova lei do aviso-prévio e seus efeitos no tempoWalkiria Rosely Rizzo Rodrigues. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2012 Carvalho, Hildebrando Barbosa deA nova redação da Súmula nº 369 do TSTHildebrando Barbosa de Carvalho. --342.64 Art. 543 § 3°Artigo de revista
2012 Zago, Evair de JesusApontamentos sobre o trabalho em domingos e feriados no comércio em geralEvair de Jesus Zago. --342.626 Art. 67Artigo de revista
2012, 2011 Costa, Joaquim Barros Martins daA possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeJoaquim Barros Martins da Costa. --342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2012 Silva, Ildete Regina Vale daA redução do intervalo intrajornada à luz da estrutura do art. 71 da CLT: uma nova perspectivaIldete Regina Vale da Silva, Romeo Piazera Júnior. --342.626Art. 71Artigo de revista
2012 Sasson, Alan BalabanA regulamentação da profissão de motoristaAlan Balaban Sasson. --342.6Art. 71 § 5°Artigo de revista
2012 Sasson, Alan BalabanA regulamentação da profissão de motoristaAlan Balaban Sasson. --342.6Art. 235Artigo de revista
2012 Barros Junior, José Otávio de A. (José Otávio de Almeida)A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhadorJosé Otávio de A. Barros Junior. --342.6Art. 373-A inciso VIArtigo de revista
2012 D'Ávila, ThiagoArrematação na recuperação judicial: sucessão trabalhistaThiago D'Ávila. --342.6Art. 448Artigo de revista
2012 Salles Filho, Elton Antônio deA sentença liquidada como instrumento de alcance do princípio constitucional da razoável duração do processoElton Antônio de Salles Filho. --341.4652Art. 879Artigo de revista
2012 Lins, Litiane Cipriano BarbosaAs lacunas como parâmetro na aplicação subsidiária da norma processual comum no direito processual do trabalhoLitiane Cipriano Barbosa Lins. --340.12Art. 769Artigo de revista
2012 Lins, Litiane Cipriano BarbosaAs lacunas como parâmetro na aplicação subsidiária da norma processual comum no direito processual do trabalhoLitiane Cipriano Barbosa Lins. --340.12Art. 8°Artigo de revista
2012 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteAs repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso ?Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. --341.46Art. 769Artigo de revista
2012 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteAs repercussões do novo Código de processo civil no direito do trabalho: avanço ou retrocesso ?Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. --341.46Art. 889Artigo de revista
2012 Cavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAssistência judiciária sindical e os honorários contratuais de advogadoRuy Fernando Gomes Leme Cavalheiro. --341.415Art. 592Artigo de revista
2012 Vendrame, Antonio CarlosAtenção aos inflamáveisAntonio Carlos Vendrame. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2012 Costa, Rosa Juliana Cavalcante daA teoria ampliativa da estabilidade provisória e o infortúnio laboralRosa Juliana Cavalcante da Costa.342.61Artigo de revista
2012 Silva, Karoline Marthos daAtividades insalubres e perigosasKaroline Marthos da Silva, Vinícius Hernandes. --342.65431Art. 189Artigo de revista
2012 Silva, Karoline Marthos daAtividades insalubres e perigosasKaroline Marthos da Silva, Vinícius Hernandes. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2012 Silva, Karoline Marthos daAtividades insalubres e perigosasKaroline Marthos da Silva, Vinícius Hernandes. --342.65431Art. 193Artigo de revista
2012 Silva, Karoline Marthos daAtividades insalubres e perigosasKaroline Marthos da Silva, Vinícius Hernandes. --342.65431Art. 191Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisAudiências de conciliação na execução trabalhista: considerações teóricas e proposições práticasNey Maranhão. --342.68Art. 765Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisAudiências de conciliação na execução trabalhista: considerações teóricas e proposições práticasNey Maranhão. --342.68Art. 764 § 1°Artigo de revista
2012 Lopes, Adriano Marcos SorianoA unicidade bidimensional do pré-aviso: breves elucubrações a respeito da natureza jurídica do aviso-prévio indenizado e suas implicaçõesAdriano Marcos Soriano Lopes. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2012 Garcia, Ana Emilia BressanA utilização das redes sociais na jornada de trabalho e a caracterização do ato de desídia nos contratos de trabalhoAna Emilia Bressan Garcia, Valdir Garcia dos Santos Júnior. --342.6Art. 482Artigo de revista
2012 Vieira, Fernando BorgesA visão do TST sobre a utilização de celular corporativo e o sobreavisoFernando Borges Vieira. --342.622Art. 244 § 2°Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deAviso-prévio proporcional: consideraçõesAntonio Borges de Figueiredo. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2012 Figueiredo, Antonio Borges deAviso-prévio proporcional: consideraçõesAntonio Borges de Figueiredo. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2012 Piazera Júnior, RomeoAviso-prévio proporcional: o equívoco da Norma Técnica n. 184/12 do MTERomeo Piazera Júnior e Gustavo Pacher. --342.6Art. 487 § 2°Artigo de revista
2012 Fernandes, Reinaldo de FranciscoAviso-prévio proporcional pode não ser aplicado ao empregadoReinaldo de Francisco Fernandes. --342.6529Art. 483Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraBanco de horas: prorrogação da jornada de trabalho e compensação de horas extrasSandra Sinatora. --342.622Art. 59Artigo de revista
2012 Silva, Paulo Antonio Maia eBreves anotações sobre o teletrabalho no direito do trabalho brasileiroaPaulo Antonio Maia e Silva. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012 Rothfuchs, João VicenteCaldeiras, fornos e recipientes de pressãoJoão Vicente Rothfuchs. --342.617Art. 188Artigo de revista
2012 Rothfuchs, João VicenteCaldeiras, fornos e recipientes de pressãoJoão Vicente Rothfuchs. --342.617Art. 187Artigo de revista
2012 Martins, Sérgio Pinto, 1963Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalhoSérgio Pinto Martins. --342.6 Art. 482Artigo de revista
2012 Segal, MarceloCLT anotada para concursos: Consolidação das leis do trabalhoMarcelo Segal. --342.69Livro
2012 Pretti, GleibeCLT comentada com doutrina e jurisprudência trabalhistaGleibe Pretti. --342.69Livro
2012 Oliveira, Aristeu de, 1949CLT para rotinas trabalhistas: anotada e legislação complementarAristeu de Oliveira, [organizador]. --342.69Livro
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 71Artigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-BArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-CArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-DArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-EArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-FArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-GArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista: (Lei n. 12.619 de 30.04.2012)Ivan Alemão. --342.6Art. 235-HArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 71Artigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-BArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-CArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-DArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-EArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-FArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-GArtigo de revista
2012 Alemão, IvanComentários à lei do motorista profissional: (Lei n. 12.619 de 30.4.2012)Ivan Alemão. --342.6 Art. 235-HArtigo de revista
2012 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCompetência da justiça do trabalho: da relação de emprego à relação de trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6Livro
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisCompetência territorial trabalhista: por uma exegese constitucionalNey Maranhão. --341.418 Art. 651 § 1°Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisCompetência territorial trabalhista: por uma exegese constitucionalNey Maranhão. --341.418 Art. 651 § 2°Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisCompetência territorial trabalhista: por uma exegese constitucionalNey Maranhão. --341.418 Art. 651 § 3°Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisCompetência territorial trabalhista: por uma exegese constitucionalNey Maranhão. --341.418 Art. 650Artigo de revista
2012 Karpat, RodrigoCondomínios não precisam recolher contribuição sindicalRodrigo Karpat. --342.64Art. 580 § 6°Artigo de revista
2012 Rothfuchs, João VicenteConsiderações sobre a Lei 12.619/2012João Vicente Rothfuchs. --342.6Artigo de revista
2012, 2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConsiderações sobre a Lei nº 12.506/11: aviso-prévio proporcionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529 Art. 487Artigo de revista
2012, 2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConsiderações sobre a Lei nº 12.506/11: aviso-prévio proporcionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529 Art. 8°Artigo de revista
2012 Lieb, EricContact centers e a Lei nº 12.551/11: porta aberta para um novo modelo de relações de trabalhoEric Lieb. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012, 2005 Magalhães, Gustavo AlexandreContratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicosGustavo Alexandre Magalhães. --341.3314 Art. 443Livro
2012 Paniago, Izidoro OliveiraContrato de experiência: cômputo ou não do tempo de afastamento por acidente/doença independentemente de previsão expressa nesse sentido?Izidoro Oliveira Paniago, Eliza Moslaves. --342.6511Art. 472 § 2°Artigo de revista
2012, 2011 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Contrato de previdência privada complementar: alteração dos benefícios diante do art. 468 da CLTGeorgenor de Sousa Franco Filho. --341.67 Art. 468Artigo de revista
2012 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Contribuição sobre a Bolsa de EstudosWladimir Novaes Martinez. --341.674Art. 458Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 818Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 157Artigo de revista
2012 Souza, Silvio Luiz deCulpa presumida do empregador nos infortúnios laboraisSilvio Luiz de Souza. --342.654Art. 200Artigo de revista
2012 Rezende, Flávia Filomena NacurDa análise e interpretação do artigo 879, § 3º, da CLTFlávia Filomena Nacur Rezende. --341.4633Art. 879 § 3°Artigo de revista
2012 Piazera Júnior, RomeoDa injustiça causada pela OJ nº 307 da SDI-I do TSTRomeo Piazera Júnior. --342.626Art. 71 § 4°Artigo de revista
2012, 2011 Silva, Natália Augusta SampaioDa interrupção e suspensão do contrato de trabalho: aspectos geraisNatália Augusta Sampaio Silva. --342.65 Art. 471Artigo de revista
2012, 2011 Silva, Natália Augusta SampaioDa interrupção e suspensão do contrato de trabalho: aspectos geraisNatália Augusta Sampaio Silva. --342.65 Art. 472 § 2°Artigo de revista
2012 Costa, Geovana Specht Vital daDas outras medidas especiais de proteção e penalidadesGeovana Specht Vital da Costa. --342.617Art. 200Artigo de revista
2012 Oliveira, Giorgia Ferreira da Costa GobboDa sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciaisGiorgia Ferreira da Costa Gobbo Oliveira, Gláucio Araújo de Oliveira. --342.6Art. 10Artigo de revista
2012 Oliveira, Giorgia Ferreira da Costa GobboDa sucessão trabalhista nas serventias extrajudiciaisGiorgia Ferreira da Costa Gobbo Oliveira, Gláucio Araújo de Oliveira. --342.6Art. 448Artigo de revista
2012 Guimarães, Renato LôboDepósito recursal em agravo no TST: sua problemática nos casos em que há majoração do teto ao tempo de sua interposiçãoRenato Lôbo Guimarães. --342.688Art. 899 § 7°Artigo de revista
2012 Chehab, Gustavo CarvalhoDesafios para a proteção da privacidade de empregados e empregadores em face da internet, redes sociais e novas tecnologias da informaçãoGustavo Carvalho Chehab. --341.2738Art. 2°Artigo de revista
2012 Barra, Juliano SarmentoDigressões teóricas sobre a manutenção do plano de assistência médica para empregados aposentados por invalidez e a não aplicação da Resolução nº 279 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANSJuliano Sarmento Barra. --341.67211Art. 475Artigo de revista
2012 Miranda, Diogo Antonio PereiraDireito ambiental do trabalho como direito fundamental: medidas preventivas de proteção ao trabalhoDiogo Antonio Pereira Miranda, Gilberto Stürmer, Karen Lucia Bressane Rubim. --342.6Art. 168Artigo de revista
2012, 2011, 2010, 2009 Veneziano, André Horta MorenoDireito e processo do trabalhoAndré Horta Moreno Veneziano. --342.6 Livro
2012 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Direito humano fundamental ao emprego: subordinação jurídica e o novel artigo 6º da CLTCarlos Henrique Bezerra Leite, Jedson Marcos dos Santos Miranda. --342.65 Art. 3°Artigo de revista
2012 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Direito humano fundamental ao emprego: subordinação jurídica e o novel artigo 6º da CLTCarlos Henrique Bezerra Leite, Jedson Marcos dos Santos Miranda. --342.65 Art. 6°Artigo de revista
2012 Schiavi, MauroDiscussões atuais sobre a prescrição na execução trabalhistaMauro Schiavi. --342.6Art. 884 § 1°Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraDispensa por justa causaSandra Sinatora. --342.6526Art. 482Artigo de revista
2012 João, Paulo SérgioEfeitos dos meios informatizados na proteção trabalhistaPaulo Sérgio João. --342.65188Art. 6°Artigo de revista
2012 Jorge Neto, Francisco FerreiraEmbargos do devedor na justiça do trabalho: a dinâmica processualFrancisco F. Jorge Neto, Jouberto de Quadros P. Cavalcante. --341.46524Art. 884Artigo de revista
2012, 2011 Maciel Júnior, Vicente de PaulaEquiparação estruturalVicente de Paula Maciel Júnior. --342.65411 Art. 461Artigo de revista
2012, 2008 Amaral, Júlio Ricardo de PaulaEquiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do Tribunal Superior do TrabalhoJúlio Ricardo de Paula Amaral. --342.65411 Art. 461Artigo de revista
2012 Costa, Marcelo Freire SampaioExecução provisória satisfativa nas ações coletivas trabalhistasMarcelo Freire Sampaio Costa. --341.46526Livro
2012 Sinatora, SandraFormas de controle da jornada de trabalhoSandra Sinatora. --342.622Art. 74 § 2°Artigo de revista
2012 Pego, Rafael ForestiFundamentos do direito coletivo do trabalho e o paradigma da estrutura sindical brasileiraRafael Foresti Pego. --342.64Livro
2012 Raupp, Eduardo CaringiInspeção prévia, embargo e interdiçãoEduardo Caringi Raupp. --342.6Art. 161Artigo de revista
2012 Moraes, Ana Lúcia deIntervalos concedidos para lanche e caféAna Lúcia de Moraes. --342.626Art. 71 § 1°Artigo de revista
2012 Jardim, Lícia BonesiIus postulandi na justiça do trabalho: acesso à justiça ou injustiça?Lícia Bonesi Jardim. --341.4Artigo de revista
2012, 2009 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950Jornada especial dos bancáriosAloysio Corrêa da Veiga. --342.622 Art. 224Artigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraLei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direçãoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.622 Art. 235-CArtigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraLei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direçãoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.622 Art. 235-DArtigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraLei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direçãoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.622 Art. 235-EArtigo de revista
2012 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraLei do motorista profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direçãoJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. --342.622 Art. 235-HArtigo de revista
2012, 2007 Guilherme, Luiz Fernando do Vale de AlmeidaManual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudênciaLuiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --341.4618 Livro
2012 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Motorista profissional: Lei nº 12.619/12 e jornada de trabalhoManoel Carlos Toledo Filho e Bruno Hiroshi. --342.622Art. 62Artigo de revista
2012 Marchini Filho, OsvaldoNova legislação para motoristas profissionaisOsvaldo Marchini Filho. --342.622Art. 74 § 3°Artigo de revista
2012 Marchini Filho, OsvaldoNova legislação para motoristas profissionaisOsvaldo Marchini Filho. --342.622Art. 235-DArtigo de revista
2012 Marchini Filho, OsvaldoNova legislação para motoristas profissionaisOsvaldo Marchini Filho. --342.622Art. 235-EArtigo de revista
2012 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deO aviso prévio e sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011Fernando Augusto de Vita Borges de Sales. --342.6529Artigo de revista
2012 Nascimento, Amauri Mascaro, 1932O aviso prévio proporcionalAmauri Mascaro Nascimento, Túlio de Oliveira Massoni. --342.6Art. 488Artigo de revista
2012, 2011 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO cancelamento do item II da Súmula n. 364 pelo TST e o princípio da adequação setorial negociadaRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6541 Art. 193 § 1°Artigo de revista
2012, 2010, 2009 Calvo, AdrianaO conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalhoAdriana Calvo. --342.6 Art. 2°Artigo de revista
2012 Gallo, Joel HeinrichO jovem aprendiz e o meio ambiente do trabalho: os desafios no cumprimento da cota legalJoel Heinrich Gallo. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2012 Gallo, Joel HeinrichO jovem aprendiz e o meio ambiente do trabalho: os desafios no cumprimento da cota legalJoel Heinrich Gallo. --342.65181Art. 428Artigo de revista
2012 Camêlo, Lucas Emmanuel SilveiraO jus postulandi e a implantação do processo eletrônico nas Varas do trabalho do TRT/PB, capitalLucas Emmanuel Silveira Camêlo. --341.4Art. 791Artigo de revista
2012, 2011 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO princípio da adequação setorial negociada e o adicional de periculosidadeRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.6541 342.65431 Art. 193 § 1°Artigo de revista
2012 Vieira, Fernando BorgesO regime legal de cotas para aprendizesFernando Borges Vieira. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2012 Soares, Sonia A. R. (Sonia Aparecida Ribeiro)Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101 /2005Sonia A. R. Soares. --342.2368Art. 651Artigo de revista
2012 Soares, Sonia A. R. (Sonia Aparecida Ribeiro)Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101 /2005Sonia A. R. Soares. --342.2368Art. 477 § 8°Artigo de revista
2012 Soares, Sonia A. R. (Sonia Aparecida Ribeiro)Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101 /2005Sonia A. R. Soares. --342.2368Art. 467Artigo de revista
2012 Soares, Sonia A. R. (Sonia Aparecida Ribeiro)Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101 /2005Sonia A. R. Soares. --342.2368Art. 843 § 1°Artigo de revista
2012, 2011 Lopes, Mônica SetteO tempo e o art. 62 da CLT: impressões do cotidianoMônica Lopes Sette. --342.6 Art. 62Artigo de revista
2012 Pereira, Clênio DenardiniPela melhor uniformização do prazo prescricional do trabalhador doméstico para com os demais trabalhadoresClênio Denardini Pereira. --342.65183Art. 7°Artigo de revista
2012, 2010 Silveira, Túlio Belchior Mano daPrescrição nas reclamações trabalhistas decorrentes de acidente de trabalho depois da Emenda n. 45?Túlio Belchior Mano da Silveira. --342.6 Art. 884 § 1°Artigo de revista
2012, 2010 Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daPressupostos de admissibilidade do recurso de revista e a atual jurisprudência do TSTMaurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68 Art. 896Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraPrincipais hipóteses de estabilidade no empregoSandra Sinatora. --342.6527Art. 392-AArtigo de revista
2012 Sinatora, SandraPrincipais hipóteses de estabilidade no empregoSandra Sinatora. --342.6527Art. 496Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraPrincipais hipóteses de estabilidade no empregoSandra Sinatora. --342.6527Art. 625-B § 1°Artigo de revista
2012 Torres, ArturProcesso do trabalho e o paradigma constitucional processual brasileiro: compatibilidade?Artur Torres. --342.688Livro
2012 Oliveira, Clarisse Inês deProcesso eletrônico e ius postulandi: o verso e o anverso da inovação tecnológicaClarisse Inês de Oliveira. --341.4 Art. 791Artigo de revista
2012 Mendonça, Francisco Hirllen de OliveiraProteção jurídica do teletrabalhoFrancisco Hirllen de Oliveira Mendonça. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteRecuperação de empresas e sucessão trabalhistaSuzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.6Art. 10Artigo de revista
2012 Koury, Suzy Elizabeth CavalcanteRecuperação de empresas e sucessão trabalhistaSuzy Elizabeth Cavalcante Koury. --342.6Art. 448Artigo de revista
2012 Sinatora, SandraRescisão indireta: falta grave do empregadorSandra Sinatora. --342.65Art. 483Artigo de revista
2012 Higa, Flávio da CostaResponsabilidade civil: a perda de uma chance no direito do trabalhoFlávio da Costa Higa. --342.6Livro
2012, 1973 Santos, Roberto A. O. (Roberto Araújo de Oliveira), 1932Responsabilidade das empresas quanto aos atos dos agenciadores de mão-de-obra para trabalhos no campoRoberto Santos. --342.65425 Art. 2° § 2°Artigo de revista
2012 Lomba, Luíza Aparecida OliveiraResumo de teoria geral dos recursos trabalhistasLuíza Aparecida Oliveira Lomba. --342.68Art. 899Artigo de revista
2012 Serafim, IlarioSalário utilidade: benefícios que incorporam ao contrato de trabalhoIlario Serafim. --342.6542Art. 458 § 2°Artigo de revista
2012 Maranhão, Ney Stany MoraisSobre sorrisos, faíscas e luz: breves considerações sobre a notória transversalidade do paradigma conciliatório no âmbito do processo do trabalhoNey Maranhão. --342.68Art. 764Artigo de revista
2012, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963TeletrabalhoSérgio Pinto Martins.342.65188 342.6 Art. 468Artigo de revista
2012, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963TeletrabalhoSérgio Pinto Martins.342.65188 342.6 Art. 443Artigo de revista
2012, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963TeletrabalhoSérgio Pinto Martins.342.65188 342.6 Art. 72Artigo de revista
2012, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963TeletrabalhoSérgio Pinto Martins.342.65188 342.6 Art. 62 inciso IArtigo de revista
2012, 2001 Martins, Sérgio Pinto, 1963TeletrabalhoSérgio Pinto Martins.342.65188 342.6 Art. 83Artigo de revista
2012 Sasson, Alan BalabanTeletrabalho e a necessária atualização do direitoAlan Balaban Sasson. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012, 2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTeletrabalho e trabalho a distância: considerações sobre a Lei nº 12.551/11Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Art. 6°Artigo de revista
2012, 2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTeletrabalho e trabalho a distância: considerações sobre a Lei nº 12.551/11Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Art. 83Artigo de revista
2012, 2011 Fernandes, Juliano GianechiniTeoria geral da prova e prova no processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo civil na legislação trabalhistaJuliano Gianechini Fernandes. --342.68 Art. 769Artigo de revista
2012, 2011 Fernandes, Juliano GianechiniTeoria geral da prova e prova no processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo civil na legislação trabalhistaJuliano Gianechini Fernandes. --342.68 Art. 844Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 58Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 62Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 71Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 6°Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 244Artigo de revista
2012 Mallet, EstevãoTrabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a lei nº 12.551Estêvão Mallet. --342.65Art. 2°Artigo de revista
2012 Nascimento, Sônia MascaroTrabalho a distância e o uso da tecnologiaSonia Mascaro Nascimento. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTrabalho à distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6Art. 6°Artigo de revista
2012 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTrabalho à distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6Art. 83Artigo de revista
2012 Ribeiro, Roberto Victor PereiraTrabalho religioso: a prestação de serviços do pastor evangélico para a igrejaRoberto Victor Pereira Ribeiro. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2012 Villarreal, Gabriel Hernan FacalTributário e administrativo. Embargos à execução fiscal. Conselho Regional de Química. Cooperativa. Laticínios. Contratação de profissional químico. Registro. Não obrigatoriedadepor Gabriel Hernan Facal Villarreal, por Marcos Felippe Gonçalves Lázaro. --341.3 Art. 335Artigo de revista
2012 Saliba, Tuffi MessiasVibração de corpo inteiroTuffi Messias Saliba. --342.65431Art. 189Artigo de revista
2011 Gonçalves, Antônio Fabrício de MatosA (in)constitucionalidade da jornada de trabalho de 45 horas no BrasilAntônio Fabrício de Matos Gonçalves. --342.622Art. 58 § 1°Artigo de revista
2011 Almeida, Marcelo deA aplicação do art. 745-A do CPC no processo trabalhistaMarcelo de Almeida. --342.68Art. 769Artigo de revista
2011 Mota, Marcílio FlorêncioA aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhistaMarcílio Florêncio Mota. --342.688Art. 769Artigo de revista
2011 Maciel, José Alberto Couto, 1936A certidão negativa de débito trabalhista constitucional e sua inconstitucionalidadeJosé Alberto Couto Maciel. --341.411Art. 884 § 5°Artigo de revista
2011 Maciel, José Alberto Couto, 1936A certidão negativa de débito trabalhista constitucional e sua inconstitucionalidadeJosé Alberto Couto Maciel. --341.411Art. 642-AArtigo de revista
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --342.61Art. 4°Livro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --342.61Art. 40 inciso IIILivro
2011 Farias, Thélio QueirozAcidente do trabalhoThélio Queiroz Farias. --342.61Art. 141 inciso IIILivro
2011 Almeida, Ricardo RamalhoA construção civil e as horas in itinereRicardo Almeida. --342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2011 Araujo Júnior, Francisco MiltonA crítica aos limites estabelecidos pela súmula 417, III, do TST: validade do bloqueio de valores pecuniários na execução provisóriaFrancisco Milton Araujo Junior, Saulo Marinho Mota. --341.46526Art. 882Artigo de revista
2011 Araújo Júnior, Francisco MiltonA crítica aos limites estabelecidos pela Súmula n. 417, inciso III, do colendo Tribunal Superior do Trabalho: validade do bloqueio de valores pecuniários na execução provisóriaFrancisco Milton Araújo Júnior, Saulo Marinho Mota. --341.46526 Art. 882Artigo de revista
2011, 2010 Lima, Manoel Hermes deA decisão trabalhista de incompetência relativa: geração de violação a direito fundamentalManoel Hermes de Lima. --341.418 Art. 651Artigo de revista
2011 Franco Filho, José CoutinhoA desnecessária autenticação de documentos: art. 830 da CLTJosé Coutinho Franco Filho. --342.68Art. 830Artigo de revista
2011 Souza, Dulce Milena FernandesA dispensa do interrogatório das partes e a existência de lacuna axiológica no sistema processual trabalhistaDulce Milena Fernandes Souza. --341.4643Art. 769Artigo de revista
2011 Souza, Dulce Milena FernandesA dispensa do interrogatório das partes e a existência de lacuna axiológica no sistema processual trabalhistaDulce Milena Fernandes Souza. --341.4643Art. 848Artigo de revista
2011 Chapper, Alexei AlmeidaA execução iluminada: o indispensável resgate da efetividade processualAlexei Almeida Chapper. --342.688Art. 769Artigo de revista
2011 França, Alcides Pereira deA figura do preposto: breve escorço sobre a polêmica Súmula nº 377 do TST : aparente conflito com a CLT - Consolidação das leis do trabalho, com o CC - Código civil/2002 e com a CF - Constituição federal/1988Alcides Pereira de França. --342.653Art. 843 § 1°Artigo de revista
2011, 2009 Porto, Noemia Aparecida GarciaA garantia fundamental da limitação da jornada: entre a Constituição e o art. 62 da CLTNoemia Porto. --342.622 Art. 62Artigo de revista
2011 Arruda, Kátia MagalhãesA garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direitoKátia Magalhães Arruda. --342.6Art. 472 § 2°Artigo de revista
2011 Gunther, Luiz EduardoA igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalhoLuiz Eduardo Gunther, Noeli Gonçalves da Silva Gunther. --341.2736Art. 384Artigo de revista
2011 Gunther, Luiz EduardoA igualdade de direitos entre homens e mulheres nas relações de trabalhoLuiz Eduardo Gunther, Noeli Gonçalves da Silva Gunther. --341.2736Art. 373-A inciso VIArtigo de revista
2011, 2008, 2007 Taglialegna, Aldon do Vale AlvesA informação desabonadora verídica à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidadeAldon do Vale Alves Taglialegna, Janilda Guimarães de Lima Collo. --342.6 Art. 29Artigo de revista
2011 Bôrro, Marcel de LacerdaA jornada reduzida de 40 horas semanaisMarcel de Lacerda Bôrro. --342.622Art. 58Artigo de revista
2011 Lima, Fabíola Bessa SalmitoAlcance material e temporal da Súmula vinculante n. 4 do STFFabíola Bessa Salmito Lima. --342.65431Art. 192Artigo de revista
2011 Puglisi, Maria Lucia Ciampa BenhameA legislação sindical no Brasil: liberdade sindical plena? : influência sindical nas normas trabalhistas : uma provocaçãoMaria Lucia Ciampa Benhame Puglisi. --342.641Art. 577Artigo de revista
2011 Lacerda, Nadia DemolinerA lei do aprendiz e suas polêmicasNadia Demoliner Lacerda. --342.65181Art. 429Artigo de revista
2011 Martins, AdalbertoAlgumas considerações sobre o novo aviso prévio: lei n. 12.506/2011Adalberto Martins. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011 Schiavi, MauroA moderna teoria geral do processo do trabalho: civitização do direito processual do trabalho ou melhoria da prestação jurisdicional trabalhista?Mauro Schiavi. --342.68Art. 769Artigo de revista
2011 Junqueira, José Vicente SantiagoAnálise dos efeitos previdenciários dos acordos celebrados após o trânsito em julgado da sentença de mérito e o atual posicionamento do TSTJosé Vicente Santiago Junqueira. --341.67Art. 832 § 6°Artigo de revista
2011 Pirotta, Wilson Ricardo BuquettiAnalogia e direito do trabalho: para uma leitura das leis trabalhistas e de suas lacunas à luz dos direitos humanosWilson Ricardo Buquetti Pirotta. --342.6Livro
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 Art. 876Artigo de revista
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 Art. 40 inciso IArtigo de revista
2011, 2010 Morais, Océlio de Jesus CAntinomia entre o parágrafo 3º, art. 55, da Lei n. 8213/91 e o princípio da proteção social do sistema de seguridade socialOcélio de Jesus C. Morais. --341.67 Art. 456Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioA oralidade no processo laboral brasileiroDomingos Sávio Zainaghi. --341.46393Art. 846Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioA oralidade no processo laboral brasileiroDomingos Sávio Zainaghi. --341.46393Art. 850Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioA oralidade no processo laboral brasileiroDomingos Sávio Zainaghi. --341.46393Art. 841Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioA oralidade no processo laboral brasileiroDomingos Sávio Zainaghi. --341.46393Art. 848 § 1°Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioA oralidade no processo laboral brasileiroDomingos Sávio Zainaghi. --341.46393Art. 848 § 2°Artigo de revista
2011 Pagliarini, Alexandre CoutinhoA ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivasAlexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. --342.6526Art. 501Artigo de revista
2011 Pagliarini, Alexandre CoutinhoA ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º: o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivasAlexandre Coutinho Pagliarini e Claúdia Coutinho Stephan. --342.6526Art. 165Artigo de revista
2011 Xerxes, GusmãoA partilha do ônus da prova entre as partes nos pedidos de adicional de insalubridade e de periculosidadeXerxes Gusmão. --342.68Art. 195Artigo de revista
2011 Xerxes, GusmãoA partilha do ônus da prova entre as partes nos pedidos de adicional de insalubridade e de periculosidadeXerxes Gusmão. --342.68Art. 818Artigo de revista
2011 Pessoa, Roberto DóreaAplicação da teoria das "cargas probatórias dinâmicas" nas lides de acidente de trabalho: uma perspectiva epistemológicaRoberto Dórea Pessoa. --341.464Art. 818Artigo de revista
2011, 2008 Martins, Sérgio Pinto, 1963Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalhoSergio Pinto Martins. --342.688 Art. 880Artigo de revista
2011 Queiroz, Flávia BezerraAposentadoria especial estatutária e o meio para sua efetivação: mandado de injunçãoFlávia Bezerra Queiroz. --341.67214Artigo de revista
2011 Pritsch, Cesar ZucattiAposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentesCesar Zucatti Pritsch. --341.6721 Art. 500Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria por invalidezRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 Art. 475 § 1°Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deAposentadoria por invalidezRúbia Zanotelli de Alvarenga. --341.67211 Art. 475 § 2°Artigo de revista
2011 Moraes, Renata Nóbrega FigueiredoA recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídicaRenata Nóbrega Figueiredo Moraes. --342.65411Art. 461Artigo de revista
2011 Ignacio, Fiorella da SilvaA relação das verbas indenizatórias da rescisão do contrato de trabalho e a contribuição previdenciáriaFiorella da Silva Ignacio. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011 Pego, Rafael ForestiA relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuaisRafael Foresti Pego. --342.688Art. 774Artigo de revista
2011 Pego, Rafael ForestiA relevância do termo inicial na contagem dos prazos processuaisRafael Foresti Pego. --342.688Art. 775Artigo de revista
2011 Barbosa, Andrea CarlaAs mudanças operadas na execução provisória cívil e seu possível reflexo no processo laboralAndrea Carla Barbosa. --341.46526Art. 769Artigo de revista
2011 Juzinskas, Leonardo GonçalvesA sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legalLeonardo Gonçalves Juzinskas. --341.46219Art. 893Artigo de revista
2011 Schneider, VanderleiAspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável nas ações de responsabilidade civil decorrentes da relação de trabalhoVanderlei Schneider. --342.6Art. 8°Artigo de revista
2011 Vendrame, Antonio CarlosAvaliação controversaAntonio Carlos Vendrame (com participação de Erik Ubaldo Batista Leão). --342.65431Art. 253Artigo de revista
2011 Cardoso, Jair AparecidoAviso-prévio e os reflexos da Lei nº 12.506/2011Jair Aparecido Cardoso. --342.6529 Art. 487Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAviso-prévio proporcional: considerações sobre a Lei n. 12.506/2011Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAviso-prévio proporcional: considerações sobre a Lei n. 12.506/2011Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529Art. 8°Artigo de revista
2011 Sales, Cleber MartinsAviso prévio proporcional: implicações práticasCleber Martins Sales. --342.6 Art. 478Artigo de revista
2011 Sales, Cleber MartinsAviso prévio proporcional: implicações práticasCleber Martins Sales. --342.6 Art. 489Artigo de revista
2011 Sales, Cleber MartinsAviso prévio proporcional: implicações práticasCleber Martins Sales. --342.6 Art. 487Artigo de revista
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: reflexõesJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6529 Art. 488Artigo de revista
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: reflexõesJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6529 Art. 487 § 1°Artigo de revista
2011 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: reflexõesJorge Cavalcanti Boucinhas Filho. --342.6529 Art. 487 § 6°Artigo de revista
2011 Silva, Antônio Álvares da, 1941Breves reflexões sobre a execução trabalhistaAntônio Álvares da Silva. --342.68Art. 899Artigo de revista
2011 Pacheco, Iara Alves CordeiroCausas da sonegação da comunicação de acidente do trabalho: CATIara Alves Cordeiro Pacheco. --342.61Art. 475Artigo de revista
2011 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Certidão negativa de débitos trabalhistas: Lei n. 12.440 de 07 de julho de 2011Melchíades Rodrigues Martins, Fernando Corrêa Martins. --341.411Art. 642-AArtigo de revista
2011 Carvalhedo, MarcosCLT anotada pelas bancas examinadoras: FCCMarcos Carvalhedo, Weslei Machado ; coordenação: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. --342.69 Livro
2011 Viveiros, LucianoCLT prática: comentários artigo por artigoLuciano Viveiros, João Batista dos Santos. --342.65Livro
2011 Franco, Guilherme Alves de MelloComentários à Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011Guilherme Alves de Mello Franco. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011, 2009, 2008 Schiavi, MauroComentários às questões polêmicas e atuais dos concursos: magistratura e Ministério Público do TrabalhoMauro Schiavi. --342.6 342.6815 Livro
2011 Palma, João Augusto daComo praticar os novos avisos-préviosJoão Augusto da Palma. --342.6529Livro
2011 Noronha Neto, Francisco TavaresConfiguração da relação de emprego: suporte fático e racionalFrancisco Tavares Noronha Neto. --342.6Art. 3°Artigo de revista
2011 Noronha Neto, Francisco TavaresConfiguração da relação de emprego: suporte fático e racionalFrancisco Tavares Noronha Neto. --342.6Art. 2°Artigo de revista
2011 Ramos, Jéssica RodriguezContrato de trabalho por prazo determinado - obra certa -: uma abordagem quanto à problemática dos reais requisitos e termo finalJéssica Rodriguez Ramos. --342.6511Art. 443Livro
2011 Moura, José Aristides Marcondes deContribuição previdenciária sobre o 13º salárioJosé Aristides Marcondes de Moura. --341.67Art. 457Artigo de revista
2011 Cardoso, Oscar ValenteContribuições previdenciárias e verbas controvérsias: gueltaOscar Valente Cardoso. --341.39861Art. 457Artigo de revista
2011 Martins, Sérgio Pinto, 1963Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego para concessão de registro de entidade sindicalSergio Pinto Martins. --342.64Art. 519Artigo de revista
2011 Schwarz, Rodrigo GarciaCurso de iniciação ao direito do trabalhoRodrigo Garcia Schwarz. --342.6Livro
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 § 4°Artigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 inciso IArtigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 inciso IIArtigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 inciso IIIArtigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 inciso IVArtigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 § 1°Artigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 § 2°Artigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789 § 3°Artigo de revista
2011 Chedid, Antonio Carlos FacioliCustas processuais: valoração histórico-legislativo : ausência de limitação : garantia constitucional de acesso à jurisdição : princípios da isonomia e da igualdade tributáriaAntonio Carlos Facioli Chedid. --341.46216Art. 789-AArtigo de revista
2011 Martins, Sérgio Pinto, 1963Depósito recursal em agravo de instrumentoSérgio Pinto Martins. --342.688Art. 897 § 5° inciso IArtigo de revista
2011 Martins, Sérgio Pinto, 1963Depósito recursal em agravo de instrumentoSérgio Pinto Martins. --342.688Art. 899 § 7°Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDepósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.688 Art. 897 § 5° inciso IArtigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDepósito recursal em agravo de instrumento no processo do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.688 Art. 899 § 7°Artigo de revista
2011 Souto, Rafael TonassiDireito do trabalho para exames e concursosRafael Tonassi Souto. --342.6Livro
2011 Oliveira, Lourival José deDireito do trabalho segundo o princípio da valorização do trabalho humano: estudos dirigidos para alunos da graduaçãoLourival José de Oliveira. --342.6Livro
2011 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraDireito material e processual do trabalho para a 1ª fase da OAB: comentários às questõesCarlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Yvelize Ofélia Coelho de Oliveira Borges. --342.6Livro
2011 Rossato, Luciano AlvesDireitos trabalhistas das crianças, adolescentes e jovens: um estudo dirigido para os concursos da magistratura e Ministério Público do TrabalhoLuciano Alves Rossato, Paulo Eduardo Lépore. --342.656Livro
2011, 2010 Silva, Maurício Lentini Linhares daDiversos aspectos da Súmula 207 do Colendo TSTMaurício Lentini Linhares da Silva. --342.6 Art. 651Artigo de revista
2011, 2010 Castro, Ismênia E. Oliveira deDos conflitos legais decorrentes da coexistência de idênticos sindicatos de categoriaIsmênia E. Oliveira de Castro, Veruska Farani. --342.64 Art. 511 § 1°Artigo de revista
2011 Corrêa, Flávia SoaresEducação e trabalho na dimensão humana: o dilema da juventudeFlávia Soares Corrêa. --342.656Livro
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaEficácia da norma constitucional e aviso-prévio proporcional ao tempo de serviçoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529 Art. 487Artigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoElementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 155 inciso IArtigo de revista
2011, 2010 Dallegrave Neto, José AffonsoElementos da responsabilidade civil nos acidentes do trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.61 Art. 200 inciso IArtigo de revista
2011, 2010 Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daEmbargos para a SBDI-I do TST: temas atuais e polêmicosMaurício de Figueiredo Corrêa da Veiga. --342.68 Art. 894 inciso IIArtigo de revista
2011 Brito, Rider deEntrevista: Ministro Rider de BritoRider de Brito. --342.68Art. 192Artigo de revista
2011 Brito, Rider deEntrevista: Ministro Rider de BritoRider de Brito. --342.68Art. 193Artigo de revista
2011 Cadete, Antonio Henrique de AmorimExecução das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego laborado clandestinamenteAntonio Henrique de Amorim Cadete. --342.685Art. 876Artigo de revista
2011 Paes, Arnaldo BosonExecução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhistaArnaldo Boson Paes. --342.68 Art. 899Artigo de revista
2011 Araujo Júnior, Francisco MiltonExecução provisória: validade do bloqueio de valores pecuniários : a crítica aos limites estabelecidos pela Súmula 417, III, do TSTFrancisco Milton Araujo Junior, Saulo Marinho Mota. --341.46526Art. 882Artigo de revista
2011 Santos, Davidson Henrique Eulino SilvaFlexibilização da coisa julgada no direito do trabalhoDavidson Henrique Eulino Silva Santos, Júnia Vieira da Silva. --341.4Art. 884 § 5°Artigo de revista
2011 Silva, Leandro Luciano daFundamentos para cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro =: Fundamentals for additional health care and risk accumulation in the brazilian legal systemLeandro Luciano da Silva, Lilian Morais Silva. --342.65431 Art. 189Artigo de revista
2011 Silva, Leandro Luciano daFundamentos para cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro =: Fundamentals for additional health care and risk accumulation in the brazilian legal systemLeandro Luciano da Silva, Lilian Morais Silva. --342.65431 Art. 192Artigo de revista
2011 Silva, Leandro Luciano daFundamentos para cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro =: Fundamentals for additional health care and risk accumulation in the brazilian legal systemLeandro Luciano da Silva, Lilian Morais Silva. --342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2011 Alves, Getúlio ZenitGuia trabalhistaGetúlio Zenit Alves. --342.68Livro
2011 Oliveira, Daltro Alberto Jaña Marques deIgualdade entre homens e mulheres: uma tutela específica do ideal de trabalho decente à luz do princípio da isonomiaDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. --342.6Art. 461Artigo de revista
2011 Oliveira, Daltro Alberto Jaña Marques deIgualdade entre homens e mulheres: uma tutela específica do ideal de trabalho decente à luz do princípio da isonomiaDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. --342.6Art. 373-AArtigo de revista
2011 Oliveira, Daltro Alberto Jaña Marques deIgualdade entre homens e mulheres: uma tutela específica do ideal de trabalho decente à luz do princípio da isonomiaDaltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. --342.6Art. 392 § 1°Artigo de revista
2011, 2010 Molina, André AraújoImpugnação ou réplica no processo do trabalhoAndré Araújo Molina. --341.46524 Art. 852-H § 1°Artigo de revista
2011 Junqueira, Rafael CenamoInadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancárioRafael Cenamo Junqueira. --342.6526Art. 508Artigo de revista
2011 Maciel, José Alberto Couto, 1936Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhistaJosé Alberto Couto Maciel. --341.411 Art. 884 § 5°Artigo de revista
2011 Maciel, José Alberto Couto, 1936Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhistaJosé Alberto Couto Maciel. --341.411 Art. 642-AArtigo de revista
2011 Lima Filho, Cláudio DiasInquérito para a apuração de falta grave e a efetivação da dispensa do trabalhador estabilizado pelo artigo 19 do Ato das disposições constitucionais transitóriasCláudio Dias Lima Filho. --341.3313Art. 492Artigo de revista
2011 Ribeiro Júnior, Raymundo LimaJornada de trabalho exaustiva e a Orientação n. 3 da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho : ConaeteRaymundo Lima Ribeiro Júnior. --342.626Art. 58Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei 12.506/2011 e aviso prévio proporcionalGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6529Art. 8°Artigo de revista
2011 Fabiano, Isabela Márcia de AlcântaraLei n. 12.440/2011: certidão negativa de débitos trabalhistasIsabela Márcia de Alcântara Fabiano, Luiz Otávio Linhares Renault. --341.411Art. 642-AArtigo de revista
2011, 2010 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deLimites ao poder regulamentar do empregador: comentários às Súmulas 51 (parte I) e 288 do TSTRúbia Zanotelli de Alvarenga. --342.65 Art. 468Artigo de revista
2011, 2009 Souza, Marcelo Papaléo deManual da execução trabalhista: expropriaçãoMarcelo Papaléo de Souza. --342.688 342.68 Livro
2011 Villatore, Marco Antônio CésarManual prático: duração do trabalho e controle de horário : registro eletrônico de ponto (REP) : sistema de registro eletrônico de ponto (SREP) : disciplinamentosMarco Antônio César Villatore, Ronald Silka de Almeida. --342.62Livro
2011 Olmos, Cristina ParanhosMáximas de experiência no processo do trabalhoCristina Paranhos Olmos. --342.688Art. 852-DArtigo de revista
2011 Lima, Francisco Gérson Marques deMulta por descumprimento de sentença trabalhista: autorização direta da CLT, sem necessidade alguma do recurso ao art. 475-J, CPCFrancisco Gérson Marques de Lima. --342.688Art. 832 § 1°Artigo de revista
2011 Brod, Fernanda PinheiroNotas sobre o sistema recursal trabalhista no Brasil e a transcendência no recurso de revistaFernanda Pinheiro Brod. --342.68Art. 896-A inciso IIIArtigo de revista
2011 Brod, Fernanda PinheiroNotas sobre o sistema recursal trabalhista no Brasil e a transcendência no recurso de revistaFernanda Pinheiro Brod. --342.68Art. 896-A § 1°Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioNotificação e rol de testemunhas no processo do trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --341.4643Art. 769Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioNotificação e rol de testemunhas no processo do trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --341.4643Art. 845Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioNotificação e rol de testemunhas no processo do trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --341.4643Art. 825Artigo de revista
2011 Zainaghi, Domingos SávioNotificação e rol de testemunhas no processo do trabalhoDomingos Sávio Zainaghi. --341.4643Art. 765Artigo de revista
2011 Denoni, LírioNova lei do aviso-prévioLírio Denoni. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011 Denoni, LírioNova lei do aviso-prévioLírio Denoni. --342.6529Art. 488Artigo de revista
2011 Marques, Rafael da SilvaO dono da obra: Orientação Jurisprudencial 191 da SDI 1 do TSTRafael da Silva Marques. --342.6Art. 455Artigo de revista
2011, 2007 Moura, Fernando GalvãoO jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04Fernando Galvão Moura.342.68 Art. 791Artigo de revista
2011, 2007 Moura, Fernando GalvãoO jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04Fernando Galvão Moura.342.68 Art. 133Artigo de revista
2011 Fabiano, Isabela Márcia de AlcântaraO novo § 6. do Art. 879 da CLT: liquidação por arbitramentoIsabela Márcia de Alcântara Fabiano. --341.4652Art. 879 § 6°Artigo de revista
2011 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraO novo agravo de instrumento no processo do trabalhoCarlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Fátima Zanetti. --342.68Art. 897 § 5° inciso IArtigo de revista
2011 Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de OliveiraO novo agravo de instrumento no processo do trabalhoCarlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Fátima Zanetti. --342.68Art. 899 § 7°Artigo de revista
2011 Fonseca, José Geraldo daO novo aviso-prévioJosé Geraldo da Fonseca. --342.6529Art. 487Artigo de revista
2011, 2009 Gasparini, Renata Schimidt