Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Data
01/05/1943
Apelido
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CLT
Apelido
DEL-5452-1943-05-01 , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Ementa
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1943-08-09
Diário Oficial da União. Seção 1. 09/08/1943. p. 11937

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.452&ementa=2&data=19430501 ]
Publicação Original
1943-08-09
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1943-08-09
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/530547/publicacao/15636361 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020, 2019 Almeida, Almiro Eduardo deA "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativasAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.664 Art. 611-AArtigo de revista
2020, 2019 Almeida, Almiro Eduardo deA "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativasAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.664 Art. 611-BArtigo de revista
2020, 2019 Almeida, Almiro Eduardo deA "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativasAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.664 Art. 477-AArtigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 769Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 818Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 882Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 893Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 844Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 841Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 775Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 855-AArtigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2020 Oliveira, André Furtado deAção direta na subcontrataçãoAndré Furtado de Oliveira.342.144Art. 50Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoA configuração e a transmissibilidade dos danos extrapatrimoniais no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2020 Vezzoni, MarinaA desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019)Marina Vezzoni, Ana Paula Corrêa Patiño.342.119Art. 769Artigo de revista
2020 Vezzoni, MarinaA desconsideração da personalidade jurídica em face da sistemática da liberdade econômica (Lei 13.874/2019)Marina Vezzoni, Ana Paula Corrêa Patiño.342.119Art. 8°Artigo de revista
2020 Porto, Lorena VasconcelosA dispensa coletiva no contexto da pandemia do Covid-19Lorena Vasconcelos Porto, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2020 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.342.622Art. 58Artigo de revista
2020 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.342.622Art. 134Artigo de revista
2020 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.342.622Art. 59-AArtigo de revista
2020 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexãoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Marília Lustosa Ferreira, Caroline Ramos da Silva Bastos.342.622Art. 59-BArtigo de revista
2020 Molina, André AraújoA eficácia temporal do direito material do trabalhoAndré Araújo Molina.342.65Art. 912Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoA jornada de trabalho dos bancários após a Medida provisória n. 905, de 2019André Araújo Molina.342.622 Art. 224Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoA jornada de trabalho dos bancários após a Medida provisória n. 905, de 2019André Araújo Molina.342.622 Art. 226Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoA jornada de trabalho dos bancários após a Medida provisória n. 905, de 2019André Araújo Molina.342.622 Art. 225Artigo de revista
2020 Oliveira, Inácio André deA Lei de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhoInácio André de Oliveira.342.119 Art. 448Artigo de revista
2020 Oliveira, Inácio André deA Lei de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalhoInácio André de Oliveira.342.119 Art. 10-AArtigo de revista
2020 Zainaghi, Domingos SávioA Lei Maria da Penha e seus reflexos nos contratos de trabalho desportivoDomingos Sávio Zainaghi.342.6Art. 482Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 769Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAntecipação da prova como estímulo à solução extrajudicial de controvérsias trabalhistasJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thomaz Moreira Werneck.342.68Art. 769Artigo de revista
2020 Schaefer, Luciana de Araujo GrilloApontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalhoLuciana de Araujo Grillo Schaefer.342.6Art. 6°Artigo de revista
2020 Schaefer, Luciana de Araujo GrilloApontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalhoLuciana de Araujo Grillo Schaefer.342.6Art. 157Artigo de revista
2020 Schaefer, Luciana de Araujo GrilloApontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalhoLuciana de Araujo Grillo Schaefer.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2020 Schaefer, Luciana de Araujo GrilloApontamentos sobre o meio ambiente do trabalho e as novas formas de prestação do trabalhoLuciana de Araujo Grillo Schaefer.342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2020 Ferro, Salus Henrique SilveiraA prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubreSalus Henrique Silveira Ferro.342.65431Art. 611-A inciso XIIArtigo de revista
2020 Ferro, Salus Henrique SilveiraA prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubreSalus Henrique Silveira Ferro.342.65431Art. 611-A inciso XIIIArtigo de revista
2020 Martins, AdalbertoA prova da insalubridade ou da periculosidade e a reforma trabalhistaAdalberto Martins.341.4648Art. 195 § 2°Artigo de revista
2020 Martins, AdalbertoA prova da insalubridade ou da periculosidade e a reforma trabalhistaAdalberto Martins.341.4648Art. 611-A inciso XIIArtigo de revista
2020 Kaufmann, Marcus de OliveiraA representação dos empregados na empresa: dogmatização mínima e incompletude sistêmica na tutela do direito à informação e no combate aos atos antirrepresentativosMarcus de Oliveira Kaufmann.342.6Art. 510-AArtigo de revista
2020 Kaufmann, Marcus de OliveiraA representação dos empregados na empresa: dogmatização mínima e incompletude sistêmica na tutela do direito à informação e no combate aos atos antirrepresentativosMarcus de Oliveira Kaufmann.342.6Art. 510-BArtigo de revista
2020 Kaufmann, Marcus de OliveiraA representação dos empregados na empresa: dogmatização mínima e incompletude sistêmica na tutela do direito à informação e no combate aos atos antirrepresentativosMarcus de Oliveira Kaufmann.342.6Art. 510-CArtigo de revista
2020 Kaufmann, Marcus de OliveiraA representação dos empregados na empresa: dogmatização mínima e incompletude sistêmica na tutela do direito à informação e no combate aos atos antirrepresentativosMarcus de Oliveira Kaufmann.342.6Art. 510-DArtigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 578Artigo de revista
2020 Milioni, Pedro de Souza GomesBreves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhistaPedro de Souza Gomes Milioni.342.6642Art. 876Artigo de revista
2020 Milioni, Pedro de Souza GomesBreves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhistaPedro de Souza Gomes Milioni.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2020, 2019, 2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco.342.652 342.65 Livro
2020, 2019, ..., 2015, 2010 Carrion, Valentin, 1931CLT: comentários à consolidação das leis do trabalho : legislação complementar, jurisprudênciaValentin Carrion ; atualizado por Eduardo Carrion.342.69 342.65 Livro
2020 Molina, André AraújoCompreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalhoAndré Araújo Molina.342.68 Art. 896-C § 16Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 452Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 70Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 458Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 459Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 71 § 4°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 150Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 152Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 463Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 73 § 5°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 73 § 1°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 134 § 3°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 73 § 2°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 73 § 3°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 73 § 4°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 248 § 1°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 248 § 2°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 249 § 1°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 249 § 2°Artigo de revista
2020 Bramante, Ivani ContiniContrato de trabalho marítimo nas convenções da OITIvani Contini Bramante.342.65185Art. 250Artigo de revista
2020 Martins, Juliane CaravieriContratos de emprego precários no Brasil e na Argentina: estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual : convergências e dissensõesJuliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes.342.65Art. 443 § 3°Artigo de revista
2020 Martins, Juliane CaravieriContratos de emprego precários no Brasil e na Argentina: estudo comparado entre o trabalho intermitente e o trabalho eventual : convergências e dissensõesJuliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes.342.65Art. 452-AArtigo de revista
2020 Horvath Júnior, MiguelCusteio da aposentadoria especial e o uso do EPIMiguel Horvath Júnior, Aparecida Totolo, Geisla Luara Simonato.341.623521Art. 166Artigo de revista
2020 Martins, Sérgio Pinto, 1963Data do término do contrato de trabalhoSérgio Pinto Martins.342.65 Art. 487Artigo de revista
2020 Martins, Sérgio Pinto, 1963Data do término do contrato de trabalhoSérgio Pinto Martins.342.65 Art. 477Artigo de revista
2020 Miziara, RaphaelEm razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT?Raphael Miziara.342.654Art. 502Artigo de revista
2020 Miziara, RaphaelEm razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT?Raphael Miziara.342.654Art. 503Artigo de revista
2020 Miziara, RaphaelEm razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o art. 503 da CLT?Raphael Miziara.342.654Art. 611 § 3°Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 478Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 479Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 486Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 487Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 477Artigo de revista
2020 Fernandez, LeandroForça maior e fato princípe no direito do trabalhoLeandro Fernandez.342.6Art. 502Artigo de revista
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 844Artigo de revista
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 790Artigo de revista
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 793-BArtigo de revista
2020 Gaia, Fausto SiqueiraGratuidade de justiça em tempos de reforma trabalhistaFausto Siqueira Gaia.341.46218Art. 791-BArtigo de revista
2020 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Honorários: gratuidade e discriminaçãoGeorgenor de Sousa Franco Filho.340Art. 791-AArtigo de revista
2020 Serruya, NádiaHoras in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito?Nádia Serruya, Ney Maranhão.342.62Art. 444Artigo de revista
2020 Serruya, NádiaHoras in itinere no contexto da reforma trabalhista e trabalhadores rurais: supressão do direito?Nádia Serruya, Ney Maranhão.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 611-AArtigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 135Artigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 145Artigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 139 § 2°Artigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 61 § 3°Artigo de revista
2020 Bomfim, VóliaImpacto do coronavírus - COVID-19 nas relações de trabalhoVólia Bomfim Cassar.342.62Art. 133 inciso IIIArtigo de revista
2020 Calcini, Ricardo SouzaIndenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipeRicardo Calcini.342.6527Art. 486Artigo de revista
2020 Calcini, Ricardo SouzaIndenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipeRicardo Calcini.342.6527Art. 501Artigo de revista
2020 Calcini, Ricardo SouzaIndenizações trabalhistas: força maior e fato do príncipeRicardo Calcini.342.6527Art. 502Artigo de revista
2020, 2019, ..., 2017, 2015 Cisneiros, GustavoManual de audiência e prática trabalhistaGustavo Cisneiros.342.68 Livro
2020, 2018 João, Paulo SérgioMudanças na gratuidade de justiça e nos honorários de sucumbênciaPaulo Sergio João.341.46218 Art. 790 § 3°Artigo de revista
2020 Barroso, Fábio TúlioNormas de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres x prevalência do negociado sobre o legisladoFábio Túlio Barroso, Cássia Barata de Moraes Santos.342.664Art. 611-A inciso XIIArtigo de revista
2020 Barroso, Fábio TúlioNormas de proteção à saúde do trabalhador em ambientes insalubres x prevalência do negociado sobre o legisladoFábio Túlio Barroso, Cássia Barata de Moraes Santos.342.664Art. 611-A inciso XIIIArtigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2020 Ledur, José FelipeNotas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017José Felipe Ledur.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2020 Botega, Gustavo Kuerten LimacoNova modalidade de extinção de contrato de trabalho: o distrato trabalhista, mecanismo pouco utilizado na atualidadeGustavo Kuerten Limaco Botega.342.65 Art. 484-AArtigo de revista
2020 Romano, Rogério TadeuO ato estatal de suspensão de atividades das empresas e a responsabilidade civil do EstadoRogério Tadeu Romano.342.151Art. 486Artigo de revista
2020 Aguiar, Fernanda GranatoO controle de jornada no home officeFernanda Granato Aguiar.342.6Art. 62Artigo de revista
2020 Aguiar, Fernanda GranatoO controle de jornada no home officeFernanda Granato Aguiar.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2020 Silva, Juvencio BorgesO direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalhoJuvêncio Borges da Silva, Danilo Henrique Nunes, Selma Tomé Pina.342.6Artigo de revista
2020 Hirsch, SilvanaÔnus da prova no vínculo de emprego e a nova redação da CLT trazida pela Lei nº 13.467/2017Silvana Hirsch, Almiro Eduardo de Almeida.342.68Art. 818Artigo de revista
2020 Calegari, Luiz FernandoOs riscos de se aplicar o artigo 486 da CLT: análise a partir da responsabilidade civil da administração pública e da possibilidade da existência de excludentes de responsabilidadeLuiz Fernando Calegari.342.6527Art. 486Artigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 62Artigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2020 Santos, Michel Carlos RochaO teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadoresMichel Carlos Rocha Santos.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2020 Martins, AdalbertoO trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitenteAdalberto Martins, Dione Almeida Santos.342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2020 Martins, AdalbertoO trabalho da pessoa com deficiência e o contrato de trabalho intermitenteAdalberto Martins, Dione Almeida Santos.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiPandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.341.352Art. 486Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiPandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.341.352Art. 501Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiPandemia provocada pelo coronavírus: força maior ou fato do príncipe?Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.341.352Art. 502Artigo de revista
2020 Reis Filho, José WilsonPor uma hermenêutica neoconstitucional sobre prescrição nas ações indenizatórias por danos morais de menores herdeiros do trabalhador falecido no desempenho de seu labor após a EC 45/2004José Wilson Reis Filho, Maurício de Aquino.341.4622Art. 440Artigo de revista
2020 Maciel, Pedro RubinoPossibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculosPedro Rubino Maciel.341.46524Art. 884Artigo de revista
2020 Maciel, Pedro RubinoPossibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculosPedro Rubino Maciel.341.46524Art. 879 § 2°Artigo de revista
2020 Oliveira Neto, Célio PereiraQuais os principais desafios para o teletrabalho pós-Covid 19?Célio Pereira Oliveira Neto.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2020 Cezario, Priscila Freire da SilvaRedução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalhoPriscila Freire da Silva Cezario.342.6Art. 611-BArtigo de revista
2020 Cezario, Priscila Freire da SilvaRedução de riscos inerentes ao teletrabalho por meio da limitação da duração do trabalhoPriscila Freire da Silva Cezario.342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2020 Marques Filho, Lourival BarãoReforma e liquidação: um tributo a SísifoLourival Barão Marques Filho, Maria Carolina Dal Prá Campos, Mariana Cesto.341.4652Art. 884 § 3°Artigo de revista
2020 Marques Filho, Lourival BarãoReforma e liquidação: um tributo a SísifoLourival Barão Marques Filho, Maria Carolina Dal Prá Campos, Mariana Cesto.341.4652Art. 879 § 2°Artigo de revista
2020 Amadeu, WellingtonReforma trabalhista: contrato de trabalho intermitente e suas repercussões nas relações de trabalhoWellington Amadeu.342.65187Art. 443Artigo de revista
2020 Amadeu, WellingtonReforma trabalhista: contrato de trabalho intermitente e suas repercussões nas relações de trabalhoWellington Amadeu.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2020 Cerigueli, Moacir JoséTemperaturas extremas: caracterização da insalubridade pelo frio e calorMoacir José Cerigueli.342.65431Art. 253Artigo de revista
2020 Nahas, Thereza ChristinaTempos de crise: a vez dos sindicatos no marco de medidas para conter a crise social e econômica : primeiras impressões sobre a MP 927/2020Thereza C. Nahas.342.6Art. 8°Artigo de revista
2020 Marques, FabíolaTrabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legisladorFabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2020 Marques, FabíolaTrabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legisladorFabíola Marques, Aldo Augusto Martinez Neto.342.6Art. 444Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 410Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 402Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 405Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 403Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 406Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 404Artigo de revista
2020 Valadares, Ana Luiza MendesTrabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileiraAna Luiza Mendes Valadares, Graciane Saliba.342.656Art. 407Artigo de revista
2020 Oliveira, Inácio André deTranscendência do recurso de revista: as decisões do TST e o devido processo legalInácio André de Oliveira.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2020, 2019 Maciel, José Alberto Couto, 1936Transcendência e os julgamentos no Tribunal Superior do TrabalhoJosé Alberto Couto Maciel.342.68 Art. 896-AArtigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 3°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 4°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 1°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 5°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 6°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 2°Artigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 3°-AArtigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 3°-BArtigo de revista
2020, 2019 Nahas, Thereza ChristinaUma breve reflexão sobre a Lei n. 13.876/2019: havia uma fraude coletiva contra o erário público?Thereza Christina Nahas.342.6527 Art. 832 § 7°Artigo de revista
2019 Souza, Fábio Augusto deA (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017Fábio Augusto de Souza.342.64164Art. 513Artigo de revista
2019 Souza, Fábio Augusto deA (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei 13.467/2017Fábio Augusto de Souza.342.64164Art. 514Artigo de revista
2019 Lazzarin, Sonilde KugelA (in)constitucionalidade do art. 791-A, §4º da Consolidação das leis do trabalho e a jurisprudência dos Tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do TrabalhoSonilde Lazzarin, Roberta Borges Biansini.341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2019, 2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953A absoluta instabilidade do direito brasileiro: o direito administrativo e o do trabalhoIvan Barbosa Rigolin.340 Art. 611-AArtigo de revista
2019 Lira, Anna Karollyne da NóbregaA ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalhoAnna Karollyne da Nóbrega Lira.342.61Art. 157 inciso IArtigo de revista
2019 Lira, Anna Karollyne da NóbregaA ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalhoAnna Karollyne da Nóbrega Lira.342.61Art. 2°Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos.342.65 Art. 468Artigo de revista
2019 Rapassi, Rinaldo GuedesAção anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidadeRinaldo Guedes Rapassi.341.4622Art. 611-A § 5°Artigo de revista
2019 Robles, Natália Biondi GagginiAcesso à justiça na reforma trabalhistaNatália Biondi Gaggini Robles.342.6Art. 791Artigo de revista
2019 Robles, Natália Biondi GagginiAcesso à justiça na reforma trabalhistaNatália Biondi Gaggini Robles.342.6Art. 789Artigo de revista
2019 Robles, Natália Biondi GagginiAcesso à justiça na reforma trabalhistaNatália Biondi Gaggini Robles.342.6Art. 790Artigo de revista
2019 Robles, Natália Biondi GagginiAcesso à justiça na reforma trabalhistaNatália Biondi Gaggini Robles.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2019 Correia, Mariana Rezende da Silva AzevedoA cláusula compromissória de arbitragem na Lei da reforma trabalhista à luz do direito fundamental de acesso à justiçaMariana Rezende da Silva Azevedo Correia, Carlos Henrique Bezerra Leite, Ricardo Goretti Santos.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2019 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniAções coletivas passivasLuiz Henrique Sormani Barbugiani.341.4622Livro
2019 Santos, Michel Carlos RochaA coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legisladoMichel Carlos Rocha Santos, Pedro Henrique Vilela Elizeu.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Santos, Michel Carlos RochaA coletivização dos acidentes de trabalho na perspectiva do negociado sobre o legisladoMichel Carlos Rocha Santos, Pedro Henrique Vilela Elizeu.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2019 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A Constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcialJosé Roberto Freire Pimenta, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.622Art. 58-AArtigo de revista
2019 João, Paulo SérgioA crise do estado de bem-estar social e a flexibilização das leis trabalhistasPaulo Sérgio João, Natália Biondi Gaggini Robles.342.6Art. 457 § 2°Artigo de revista
2019 Vanoni, Daniel BofillA cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384Daniel Bofill Vanoni.342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2019 Castro, Antonio EscosteguyA cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridadeAntonio Escosteguy Castro.342.6543Art. 189Artigo de revista
2019 Castro, Antonio EscosteguyA cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridadeAntonio Escosteguy Castro.342.6543Art. 192Artigo de revista
2019 Castro, Antonio EscosteguyA cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridadeAntonio Escosteguy Castro.342.6543Art. 193 § 2°Artigo de revista
2019 Castro, Antonio EscosteguyA cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridadeAntonio Escosteguy Castro.342.6543Art. 190Artigo de revista
2019 Castro, Antonio EscosteguyA cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridadeAntonio Escosteguy Castro.342.6543Art. 191Artigo de revista
2019 Bastos, BiancaA efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individualBianca Bastos, Leandro Cioffi.342.664Art. 444Artigo de revista
2019 Bastos, BiancaA efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individualBianca Bastos, Leandro Cioffi.342.664Art. 611Artigo de revista
2019 Zainaghi, Domingos SávioA execução dos honorários de advogados no processo do trabalho quando a ação é julgada improcedenteDomingos Sávio Zainaghi.342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2019 Selau, Cássio BrognoliA figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutivaCássio Brognoli Selau.342.65183Art. 443Artigo de revista
2019 Selau, Cássio BrognoliA figura da empregada doméstica intermitente: uma interpretação evolutivaCássio Brognoli Selau.342.65183Art. 452-AArtigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 790Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 844 § 2°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 844 § 3°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2019 Lima, Patrícia Helena AzevedoA hierarquia das fontes no direito do trabalhoPatrícia Helena Azevedo Lima.340.3Art. 611-AArtigo de revista
2019 Lima, Patrícia Helena AzevedoA hierarquia das fontes no direito do trabalhoPatrícia Helena Azevedo Lima.340.3Art. 611-BArtigo de revista
2019 Lima, Patrícia Helena AzevedoA hierarquia das fontes no direito do trabalhoPatrícia Helena Azevedo Lima.340.3Art. 620Artigo de revista
2019 Lima, Patrícia Helena AzevedoA hierarquia das fontes no direito do trabalhoPatrícia Helena Azevedo Lima.340.3Art. 545Artigo de revista
2019 Chehab, Gabriela de LimaA inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaGabriela de Lima Chehab.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Nicolitt, AndréA inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT: uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi FerrajoliAndré Nicolitt, Antônio Souza Lemos Júnior.342.69Artigo de revista
2019 Ambros, FernandaA inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938Fernanda Ambros, Rodrigo Goldschmidt.342.655Art. 394-A inciso IIArtigo de revista
2019 Ambros, FernandaA inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938Fernanda Ambros, Rodrigo Goldschmidt.342.655Art. 394-A inciso IIIArtigo de revista
2019 Andreotti, Caroline VencatoA inconstitucionalidade dos parâmetros de quantificação do dano imaterial previstos no §1º do art. 223-G da CLTCaroline Vencato Andreotti.342.1515Art. 223-G § 1°Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 912Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 11-AArtigo de revista
2019 Rizzo, Marcelo Vitor SilvaA jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?Marcelo Vitor Silva Rizzo, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior.342.622Art. 443 § 3°Artigo de revista
2019 Rizzo, Marcelo Vitor SilvaA jornada intermitente e a expansão do limbo previdenciário: a quem caberá a proteção social da contribuição insuficiente?Marcelo Vitor Silva Rizzo, Heloísa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior.342.622Art. 452-AArtigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 468Artigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 443Artigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 611-AArtigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 611-BArtigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 442Artigo de revista
2019 Coimbra, RodrigoAlterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletivaRodrigo Coimbra.342.65Art. 620Artigo de revista
2019 Oliveira, Laura Machado deA manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legaisLaura Machado de Oliveira, Caroline Floor dos Santos.342.6501 Art. 471Artigo de revista
2019 Oliveira, Laura Machado deA manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legaisLaura Machado de Oliveira, Caroline Floor dos Santos.342.6501 Art. 473Artigo de revista
2019 Nascimento, Sônia MascaroA Medida provisória n. 873/2019 e sua aplicabilidadeSônia A. C. Mascaro Nascimento.342.64164Art. 582Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Bacchi, Rodolpho Cézar AquilinoA multa do art. 477 da CLT e a jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do TrabalhoRodolpho Cézar Aquilino Bacchi.342.6 Art. 477Artigo de revista
2019 Germiniani, Murilo CaldeiraA natureza jurídica das relações de trabalho na gig economyMurilo Caldeira Germiniani.342.6501Art. 3°Artigo de revista
2019 Barros, Viviane Leonel de SouzaA neoescravidão urbana na indústria têxtil: transgressão à democracia brasileiraViviane Leonel de Souza Barros.341.5523Art. 157 inciso IArtigo de revista
2019 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A nova jurisdição voluntária para homologação de autocomposição extrajudicial na justiça do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.341.461 Artigo de revista
2019 Oliveira, Rafael Niebuhr Maia deAplicação do artigo 223-G da CLT na quantificação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego: análise preliminar da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª RegiãoRafael Niebuhr Maia de Oliveira, Daiane Cristina Hoinatz.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 769Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 444Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 818 § 1°Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 818 § 3°Artigo de revista
2019 Winck, Daniela RiesA possibilidade de percepção do benefício de aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece em ou retorna a atividades nocivas à saúdeDaniela Ries Winck, Erivalcir Moreira dos Santos, Leonardo Bergamo.341.623521Art. 189Artigo de revista
2019 Winck, Daniela RiesA possibilidade de percepção do benefício de aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece em ou retorna a atividades nocivas à saúdeDaniela Ries Winck, Erivalcir Moreira dos Santos, Leonardo Bergamo.341.623521Art. 193Artigo de revista
2019 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhistaAlexandre Agra Belmonte.342.65181 Art. 428Artigo de revista
2019 Portéro, Cristina Schmidt SilvaA proteção ao trabalho da mulher gestante e lactante nas atividades insalubresCristina Schmidt Silva Portéro, Vanessa Ester Ferreira Nunes, Carolina Mesquita Vieira.342.65431Art. 394-AArtigo de revista
2019 Maistro Júnior, Gilberto CarlosA questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP)Gilberto Carlos Maistro Junior.342.1615Art. 457Artigo de revista
2019 Maistro Júnior, Gilberto CarlosA questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP)Gilberto Carlos Maistro Junior.342.1615Art. 458Artigo de revista
2019 Assalin, Fernanda Pellegrino GianottiAquisição do direito de propriedade intelectual pelo empregadoFernanda Pellegrino Gianotti Assalin.342.27Art. 454Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 578Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 587Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 582Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 579Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 545Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 583Artigo de revista
2019, 2018 Martins, Sérgio Pinto, 1963A reforma trabalhista e a contribuição sindicalSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 602Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 844 § 2°Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 844 § 3°Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 844 § 4°Artigo de revista
2019 Chaves, Denisson GonçalvesA reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaDenisson Gonçalves Chaves, Luiz Alberto Holanda Carvallho.342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2019 Benevides, Camilla Martins dos SantosA reforma trabalhista e a utilização da arbitragem como forma de resolução de conflito trabalhista para cumprir função pacificadora perante as modificações econômicas, sociais e culturaisCamilla Martins dos Santos Benevides, Marco Antônio César Villatore.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2019 Andrade, Ana Paula dos SantosA reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicaisAna Paula dos Santos Andrade.342.64Art. 477Artigo de revista
2019 Silva, Leda Maria Messias daA reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadoresLeda Maria Messias da Silva, Ana Paula Baptista Marques.342.622Art. 71Artigo de revista
2019 Vanoni, Daniel BofillA reforma trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, §1º, da CLT com redação conferida pela Lei nº 13.467/2017Daniel Bofill Vanoni.341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2019 Falconi, Ivan FurlanA reforma trabalhista extinguiu a Lei das gorjetas?: uma questão de técnica legislativaIvan Furlan Falconi.342.6 Art. 457-A § 4°Artigo de revista
2019 Santos, Aílton Vieira dosA representação dos trabalhadores na empresa: análise da regulamentação do instituto pela Lei n. 13.467/2017Aílton Vieira dos Santos, Eduarda Mendes Andrade.342.642Art. 510Artigo de revista
2019 Pitel, DavidA responsabilidade civil do empregador pelos danos morais causados ao empregado em face da não observância do direito à desconexãoDavid Pitel.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2019 Mattos, Viviann BritoA responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicosViviann Brito Mattos, Diego Freitas Leite Pinto.342.65Art. 10-AArtigo de revista
2019 Mattos, Viviann BritoA responsabilidade trabalhista na sucessão em contratos de concessão de serviços públicosViviann Brito Mattos, Diego Freitas Leite Pinto.342.65Art. 448-AArtigo de revista
2019 Rezende, Lucas Sanábio FreeszAs alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e Tribunais da justiça do trabalhoLucas Sanábio Freesz Rezende.342.6Art. 702Artigo de revista
2019 Rezende, Lucas Sanábio FreeszAs alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e Tribunais da justiça do trabalhoLucas Sanábio Freesz Rezende.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2019 Rezende, Lucas Sanábio FreeszAs alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e Tribunais da justiça do trabalhoLucas Sanábio Freesz Rezende.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 611-AArtigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 611-BArtigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 444Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 477-AArtigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 8° § 3°Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 8° § 1°Artigo de revista
2019, 2018 Santos, Marco Antonio dosAs alterações do artigo 8º da CLT com o advento da Lei nº 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.342.6 Art. 8° § 2°Artigo de revista
2019 Pacheco, Paulo Fernando SantosAs decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidadePaulo Fernando Santos Pacheco, Ricardo José das Mercês Carneiro.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 62Artigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2019 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaAs faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017Bruna Oliveira Sousa Kitanishi.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2019 Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de, 1961As negociações coletivas e as horas in itinere: critérios para aplicação do entendimento vinculante do STF acerca do negociado sobre o legisladoLuiz Philippe Vieira de Mello Filho, Renata Queiroz Dutra.342.664Art. 58 § 2°Artigo de revista
2019 Branco, Ana Paula TaucedaAs novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhistaAna Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco, Pedro Emanuel Tauceda Branco.342.6501Art. 3°Artigo de revista
2019 Branco, Ana Paula TaucedaAs novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhistaAna Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco, Pedro Emanuel Tauceda Branco.342.6501Art. 2°Artigo de revista
2019 Keller, WernerAs novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?Werner Keller.342.64Art. 582Artigo de revista
2019 Keller, WernerAs novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?Werner Keller.342.64Art. 579-AArtigo de revista
2019 Costa, Marcelo Freire SampaioAspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laboraisMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 790-BArtigo de revista
2019 Costa, Marcelo Freire SampaioAspectos gerais dos honorários advocatícios nas ações coletivas laboraisMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 790-AArtigo de revista
2019 Fincato, DeniseAspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da IN RFB nº 1.867/2019 e da PEC nº 6/2019Denise Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Art. 461Artigo de revista
2019 Fincato, DeniseAspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da IN RFB nº 1.867/2019 e da PEC nº 6/2019Denise Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Art. 457 § 1°Artigo de revista
2019 Salgado, Antônio Luiz NunesAssédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLTAntônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.341.55234Art. 223-AArtigo de revista
2019 Salgado, Antônio Luiz NunesAssédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLTAntônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.341.55234Art. 223-BArtigo de revista
2019 Salgado, Antônio Luiz NunesAssédio moral trabalhista segundo as novas regras da CLTAntônio Luiz Nunes Salgado, Sandra Paula Barbosa Mota.341.55234Art. 223-GArtigo de revista
2019 Pessoa, Flávia Moreira GuimarãesAssédio no trabalho: como diagnosticar condutas de ordem moral e sexual e o que fazer?Flávia Moreira Guimarães Pessoa.342.6Art. 483Artigo de revista
2019 Porto, Lorena VasconcelosA tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Santos, Dione AlmeidaA tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidadeDione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Mattoso, JulianaA tarifação do dano moral trabalhista como violação à dignidade do trabalhador: um obstáculo ao alcance da justiça socialJuliana Mattoso.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosA terceirização e a responsabilidade objetiva do tomador de serviçosRubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Marcelo Armigliatto de Jesus.342.6516Art. 889Artigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Atividade insalubre para gestantesSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65431Art. 394-A inciso IIArtigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Atividade insalubre para gestantesSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65431Art. 394-A inciso IIIArtigo de revista
2019 Nobre, Jakeelane ConceiçãoAuxílio-reclusão: o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado e a inconstitucionalidade da proposta de Emenda constitucional que sugere sua extinção - PEC nº 304/2013Jakeelane Conceição Nobre, Mabel Ramalho Celestino Rocha.341.623534Art. 475Artigo de revista
2019 Martins, Sérgio Pinto, 1963Base de cálculo das diárias antes da Lei n. 13.467/2017Sergio Pinto Martins.342.6 Art. 457 § 1°Artigo de revista
2019 Martins, Sérgio Pinto, 1963Base de cálculo das diárias antes da Lei n. 13.467/2017Sergio Pinto Martins.342.6 Art. 457 § 2°Artigo de revista
2019 Souza, Bartira Barros Salmon deBreves aspectos sobre a aplicabilidade da mediação no processo do trabalhoBartira Barros Salmon de Souza.342.68Art. 507-AArtigo de revista
2019 César, João Batista MartinsBreves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhistaJoão Batista Martins César, Carlos Eduardo Monti Junior.342.6Art. 223-AArtigo de revista
2019 César, João Batista MartinsBreves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhistaJoão Batista Martins César, Carlos Eduardo Monti Junior.342.6Art. 223-BArtigo de revista
2019 César, João Batista MartinsBreves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhistaJoão Batista Martins César, Carlos Eduardo Monti Junior.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2019 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedidoThereza Christina Nahas.341.4Art. 840Artigo de revista
2019 Moura, Jediaél Burdião deCaracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Jediaél Burdião de Moura.342.6501Art. 443Artigo de revista
2019 Moura, Jediaél Burdião deCaracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Jediaél Burdião de Moura.342.6501Art. 442Artigo de revista
2019 Steele, LuízaChovendo no molhadoLuíza Steele.342.6527Art. 168Artigo de revista
2019 Steele, LuízaChovendo no molhadoLuíza Steele.342.6527Art. 391-AArtigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 444Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 224Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 403Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2019, 2018, 2017, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCLT comentadaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.69 Livro
2019, 2018, 2017 Bomfim, VóliaCLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista: Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017com comentários de Vólia Bomfim Cassar.342.69 Livro
2019 Martins, Sérgio Pinto, 1963CLT universitária[organizador]: Sergio Pinto Martins.342.6Livro
2019 Almeida, Fernanda Cabral deComo o discurso do empreendedorismo serve às novas formas de organização do trabalho?Fernanda Cabral de Almeida.342.65188Art. 442-BArtigo de revista
2019 Souza, Raíssa Fabris deCompliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresaRaíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinetti.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2019 Souza, Raíssa Fabris deCompliance trabalhista: uma análise a partir da função social da propriedade e da responsabilidade socioambiental da empresaRaíssa Fabris de Souza, Luiz Fernando Bellinetti.342.6Art. 510-AArtigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosConsiderações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicialPaulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.340Art. 507-AArtigo de revista
2019 Silva, Paula Jaeger daConsiderações sobre a (im)possibilidade de caracterização do vínculo empregatício nos contratos de corretores de imóveisPaula Jaeger da Silva.342.6501Art. 3°Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioContrato intermitente: meios eficazes para a convocação do trabalhadorMarco Aurélio Serau Junior, Maria Fernanda Wirth.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioContrato intermitente: meios eficazes para a convocação do trabalhadorMarco Aurélio Serau Junior, Maria Fernanda Wirth.342.65187Art. 452-BArtigo de revista
2019 Romar, Carla Teresa MartinsContratos de licença de marca industrial e de franquia: impossibilidade de reconhecimento da existência de grupo de empresasCarla Teresa Martins Romar, Túlio de Oliveira Massoni.342.27Art. 2° § 2°Artigo de revista
2019 Romar, Carla Teresa MartinsContratos de licença de marca industrial e de franquia: impossibilidade de reconhecimento da existência de grupo de empresasCarla Teresa Martins Romar, Túlio de Oliveira Massoni.342.27Art. 2° § 3°Artigo de revista
2019 Silveira, Sebastião Sérgio daContribuição sindical: a reforma trabalhista (lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindicalSebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Lucas Furlan de Freitas Wogel.342.6Artigo de revista
2019, 2018 Calcini, Fábio Pallaretti, 1979Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARFFábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo.341.61215 Artigo de revista
2019 Lopes, Ana Gabriela Millo AlkmimContribuições sindicais: breve análiseAna Gabriela Millo Alkmim Lopes, Leônidas Meireles Masur Muniz de Oliveira.341.3Artigo de revista
2019, 2010 Oliveira Neto, Alberto Emiliano deContribuições sindicais: modalidades de financiamento sindical e o princípio da liberdade sindicalAlberto Emiliano de Oliveira Neto.342.64164 Livro
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019Georgenor de Sousa Franco Filho.342.64164Art. 578Artigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019Georgenor de Sousa Franco Filho.342.64164Art. 582Artigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019Georgenor de Sousa Franco Filho.342.64164Art. 579Artigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019Georgenor de Sousa Franco Filho.342.64164Art. 545Artigo de revista
2019 Ramos, Maria CarolinaControle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017Maria Carolina Ramos, Thamiris Cristina Rebelato.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Ramos, Maria CarolinaControle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017Maria Carolina Ramos, Thamiris Cristina Rebelato.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2019 Ramos, Maria CarolinaControle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017Maria Carolina Ramos, Thamiris Cristina Rebelato.342.664Art. 8° § 3°Artigo de revista
2019, 2018, ..., 2016, 2015 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Curso de direito do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6 Livro
2019, 2018, ..., 2008, 2007 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCurso de direito do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.6 Livro
2019, 2018, ..., 2011, 2010 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalhoLuciano Martinez.342.6 Livro
2019, 2018, 2017 Santos, Enoque Ribeiro dosCurso de direito processual do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho.342.68 Livro
2019, 2018, ..., 2013, 2012 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCurso de direito processual do trabalhoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.688 342.68 Livro
2019 Costa, Marcelo Freire SampaioCurso de processo coletivo do trabalho: em consonância com a reforma trabalhistaMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Livro
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2019 Souza Júnior, Antonio Umberto deDano extrapatrimonial na reforma trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLTAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Costa, Marcelo Freire SampaioDanos morais coletivos: a questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais : as tragédias ambientais-laboraisMarcelo Freire Sampaio Costa.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa reforma trabalhista e o fim da compulsoriedade do "imposto sindical": (apontamentos em relação à Medida provisória n. 873/2019)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 578Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa reforma trabalhista e o fim da compulsoriedade do "imposto sindical": (apontamentos em relação à Medida provisória n. 873/2019)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 579Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa reforma trabalhista e o fim da compulsoriedade do "imposto sindical": (apontamentos em relação à Medida provisória n. 873/2019)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 545Artigo de revista
2019 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa reforma trabalhista e o fim da compulsoriedade do "imposto sindical": (apontamentos em relação à Medida provisória n. 873/2019)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 579-AArtigo de revista
2019 Siciliani, Bruna CasimiroDa substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciaisBruna Casimiro Siciliani.342.64Art. 511Artigo de revista
2019 Siciliani, Bruna CasimiroDa substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciaisBruna Casimiro Siciliani.342.64Art. 513Artigo de revista
2019 Sivolella, Roberta FermeDecisão do Supremo na ADI 5.938: os valores materiais e processuais envolvidos na proteção à maternidadeRoberta Ferme, Rodrigo Trindade.342.65431Art. 394-AArtigo de revista
2019 Esteves, Juliana TeixeiraDemissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista críticaJuliana Teixeira Esteves, André Luiz Barreto Azevedo, Carlo Benito Cosentino Filho.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2019 Silva, Gabriela Costa eDemocratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)Gabriela Costa e Silva.342.64Art. 579Artigo de revista
2019 Lima, Leonardo Tibo BarbosaDesconstituição da coisa julgada trabalhista inconstitucional pela via dos embargos à execução: o caso da terceirizaçãoLeonardo Tibo Barbosa Lima.341.4Art. 884 § 5°Artigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 507-AArtigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 844 § 2°Artigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 844 § 3°Artigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 855-BArtigo de revista
2019 Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes deDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Direito da prevenção de riscos ocupacionaisSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.617Art. 163Livro
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Direito da prevenção de riscos ocupacionaisSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.617Art. 164Livro
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Direito da prevenção de riscos ocupacionaisSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.617Art. 165Livro
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Direito da prevenção de riscos ocupacionaisSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.617Art. 168Livro
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Direito da prevenção de riscos ocupacionaisSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.617Art. 443 § 3°Livro
2019 Souza, Fabiano Coelho deDireito de indenidadeFabiano Coelho de Souza, Igor Vilas Boas Sahb.342.68Art. 818 § 1°Artigo de revista
2019, 2018, ..., 2010, 2009 Correia, HenriqueDireito do trabalho: estudo direcionado para ingresso no cargo de técnico judiciário do TRT e MPUHenrique Correia.342.6 341.3 Livro
2019 Sim, Aimee Amaral doDispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei nº 13.467/2017Aimee Amaral do Sim, Débora Beatriz Ferraz.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2019 Ramos, Rafael TeixeiraDistrato no contrato de trabalho desportivo e o caso Fred entre Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte ClubeRafael Teixeira Ramos.342.65Art. 484-AArtigo de revista
2019 Costa, Ilton Garcia daDo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão socialIlton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Costa, Ilton Garcia daDo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão socialIlton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2019 Costa, Ilton Garcia daDo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva como fator de exclusão socialIlton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal.342.664Art. 8° § 3°Artigo de revista
2019 Ludwig, Guilherme GuimarãesEficácia liberatória do plano de demissão voluntária nos parâmetros constitucionais do Recurso extraordinário nº 590.415Guilherme Guimarães Ludwig.342.6Art. 477-BArtigo de revista
2019 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoEquiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira: aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparadoRicardo José Macêdo de Britto.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2019 Cruzeiro, Deives FernandoExceção de incompetência territorial à luz da reforma trabalhistaDeives Fernando Cruzeiro.342.6Art. 800Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 889Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 2° § 2°Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 884Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 11-AArtigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 855-AArtigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 10-AArtigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 448-AArtigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução após a reforma trabalhista: as principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.68Art. 833-AArtigo de revista
2019 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução trabalhista: a inexplicável opção feita pelos juízes trabalhistas de proteção aos interesses do devedor e não do trabalhadorGelson Amaro de Souza, Paulo José Castilho.342.68Art. 897Artigo de revista
2019 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução trabalhista: a inexplicável opção feita pelos juízes trabalhistas de proteção aos interesses do devedor e não do trabalhadorGelson Amaro de Souza, Paulo José Castilho.342.68Art. 769Artigo de revista
2019 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução trabalhista: a inexplicável opção feita pelos juízes trabalhistas de proteção aos interesses do devedor e não do trabalhadorGelson Amaro de Souza, Paulo José Castilho.342.68Art. 899Artigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-BArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-CArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-DArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-EArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-FArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-GArtigo de revista
2019 Paixão, Gicelli S.SExploração de mão de obra intermintenteGicelli S.S. Paixão.342.65187Art. 452-HArtigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 843Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 878Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 652Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 790 § 3°Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 790 § 4°Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 855Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Art. 882 § 4°Artigo de revista
2019 João, Paulo SérgioFormas alternativas de solução dos conflitos do trabalhoPaulo Sérgio João, Pedro Paulo Teixeira Manus.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2019 Rodrigues, Elaine BarbosaFuturo roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"Elaine Barbosa Rodrigues.342.6Art. 223-BArtigo de revista
2019 Rodrigues, Elaine BarbosaFuturo roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"Elaine Barbosa Rodrigues.342.6Art. 223-EArtigo de revista
2019 Rodrigues, Elaine BarbosaFuturo roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"Elaine Barbosa Rodrigues.342.6Art. 223-FArtigo de revista
2019 Rodrigues, Elaine BarbosaFuturo roubado: o dano existencial coletivo na hipótese de "acidente de trabalho ampliado"Elaine Barbosa Rodrigues.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2019 Capuzzi, AntonioGerenciamento laboral algorítmico: o caso dos motoristas Uber no BrasilAntonio Capuzzi, Raimundo Simão de Melo.342.65Art. 3°Artigo de revista
2019 Paixão, Gicelli Santos da SilvaGestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradoresGicelli Santos da Silva Paixão.342.617Art. 476Artigo de revista
2019 Paixão, Gicelli Santos da SilvaGestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradoresGicelli Santos da Silva Paixão.342.617Art. 478Artigo de revista
2019 Paixão, Gicelli Santos da SilvaGestão de afastamentos: vantagens às empresas e como elas podem se planejar em relação às ausências dos colaboradoresGicelli Santos da Silva Paixão.342.617Art. 477Artigo de revista
2019, 2014, 2013 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Greve ambiental trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6 342.661 Art. 161 § 6°Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraGrupo econômico e coisa julgada de questão prejudicialBen-Hur Silveira Claus.341.4653 Art. 769Artigo de revista
2019 Assis, Rafael Gontijo deGrupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhistaRafael Gontijo de Assis.342.68Art. 2° § 2°Artigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 477Artigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 855-BArtigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 855-EArtigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 652-FArtigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 855-CArtigo de revista
2019 Cabral, Marcos Henrique BezerraHomologação de acordo extrajudicial: reflexões necessáriasMarcos Henrique Bezerra Cabral.341.461Art. 855-DArtigo de revista
2019 Mota, Doroteia Silva de AzevedoHomologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexõesDoroteia Silva de Azevedo Mota.342.68Art. 855-BArtigo de revista
2019 Mota, Doroteia Silva de AzevedoHomologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexõesDoroteia Silva de Azevedo Mota.342.68Art. 855-EArtigo de revista
2019 Mota, Doroteia Silva de AzevedoHomologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexõesDoroteia Silva de Azevedo Mota.342.68Art. 855-CArtigo de revista
2019 Mota, Doroteia Silva de AzevedoHomologação de acordo extrajudicial e CEJUSC: algumas reflexõesDoroteia Silva de Azevedo Mota.342.68Art. 855-DArtigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Art. 477 § 8°Artigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Art. 477 § 6°Artigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Art. 855-BArtigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Art. 855-CArtigo de revista
2019 Arena, Marcela Casanova VianaHomologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitosMarcela Casanova Viana Arena.341.461Art. 855-DArtigo de revista
2019 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraHonorários de sucumbência e direito intertemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoávelJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 878Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioInterrupção do contrato de trabalho: criação da hipótese no caso de realização de exames preventivos de câncer (Artigo 473, XII, da CLT)Marco Aurélio Serau Junior, Bernardo Forlin.342.65 Art. 473 inciso XIIArtigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 652Artigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 477Artigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 831Artigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 832Artigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 855-BArtigo de revista
2019 Eça, Vitor Salino de MouraJurisdição voluntária na justiça do trabalhoVitor Salino de Moura Eça.341.461Art. 855-DArtigo de revista
2019 Scholze, Laura PrettoLegitimidade da limitação do dano moral no direito do trabalhoLaura Pretto Scholze, Lucas Girardello Faccio.342.153Art. 223-GArtigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsLei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OITBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.65431Art. 611-AArtigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsLei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OITBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.65431Art. 394-AArtigo de revista
2019 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Limitações à dispensa coletiva: uma questão de literalidade da leiJorge Luiz Souto Maior.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2019 Zagatto, Thiago AndersonLimitações das CCTs nas terceirizações realizadas pela administração pública segundo a nova IN nº 5/2017 - MPDGThiago Anderson Zagatto.342.6516Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterMandado de segurança coletivo na Justiça do trabalhoSuely Ester Gitelman, Fernanda Donata de Souza.341.27Art. 769Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterMandado de segurança coletivo na Justiça do trabalhoSuely Ester Gitelman, Fernanda Donata de Souza.341.27Art. 893 § 1°Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterMandado de segurança coletivo na Justiça do trabalhoSuely Ester Gitelman, Fernanda Donata de Souza.341.27Art. 639Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterMandado de segurança coletivo na Justiça do trabalhoSuely Ester Gitelman, Fernanda Donata de Souza.341.27Art. 895 inciso IArtigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterMandado de segurança coletivo na Justiça do trabalhoSuely Ester Gitelman, Fernanda Donata de Souza.341.27Art. 895 inciso IIIArtigo de revista
2019, 2018, ..., 2009, 2008 Schiavi, MauroManual de direito processual do trabalhoMauro Schiavi.342.688 342.68 Livro
2019, 2018 Moreira, Adriano JannuzziMediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitosAdriano Jannuzzi Moreira.342.6643 Art. 507-AArtigo de revista
2019, 2018 Moreira, Adriano JannuzziMediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitosAdriano Jannuzzi Moreira.342.6643 Art. 855-B § 1°Artigo de revista
2019, 2018 Moreira, Adriano JannuzziMediação e arbitragem no cenário trabalhista atual: mudança de paradigma na pacificação dos conflitosAdriano Jannuzzi Moreira.342.6643 Art. 855-B § 2°Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioMeio ambiente do trabalho: impactos da Medida provisória nº 881/2019 (Declaração de liberdade econômica)Marco Aurélio Serau Junior, Emanuela Abreu Stremel.342.6Art. 157Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioMeio ambiente do trabalho: impactos da Medida provisória nº 881/2019 (Declaração de liberdade econômica)Marco Aurélio Serau Junior, Emanuela Abreu Stremel.342.6Art. 161Artigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioMeio ambiente do trabalho: impactos da Medida provisória nº 881/2019 (Declaração de liberdade econômica)Marco Aurélio Serau Junior, Emanuela Abreu Stremel.342.6Art. 160Artigo de revista
2019 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros deNanotecnologia: a revolução tecnológica invisível e o papel da negociação coletiva na regulação do direito humano fundamental ao meio ambiente de trabalhoFlávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato.342.6Art. 190Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarNão reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhador autônomo exclusivo: análise de decisão do TRT 3ª RegiãoAmauri Cesar Alves.342.6501Art. 442-BArtigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarNão reconhecimento de vínculo empregatício por ausência de subordinação jurídica: análise de decisão do TRT 3ª RegiãoAmauri Cesar Alves, Gabriela Marques Silva, Gisele Fernandes Machado.342.65Art. 3°Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarNão reconhecimento de vínculo empregatício por ausência de subordinação jurídica: análise de decisão do TRT 3ª RegiãoAmauri Cesar Alves, Gabriela Marques Silva, Gisele Fernandes Machado.342.65Art. 2°Artigo de revista
2019 Betti, Leonardo AliagaNegociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e PortugalLeonardo Aliaga Betti.342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2019 Nazaré, Paula LandimNorma regulamentadora nº 35 e suas determinaçõesPaula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.342.617Art. 157Artigo de revista
2019 Nazaré, Paula LandimNorma regulamentadora nº 35 e suas determinaçõesPaula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.342.617Art. 158Artigo de revista
2019 Nazaré, Paula LandimNorma regulamentadora nº 35 e suas determinaçõesPaula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.342.617Art. 155Artigo de revista
2019 Nazaré, Paula LandimNorma regulamentadora nº 35 e suas determinaçõesPaula Landim Nazaré, Daiane Landim Nazaré.342.617Art. 156Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral.342.65188 Art. 442-BArtigo de revista
2019 Serau Junior, Marco AurélioNova hipótese de interrupção do contrato de trabalho: ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLTMarco Aurélio Serau Junior, Bernardo Forlin.342.65Art. 473 inciso XIIArtigo de revista
2019, 2017, 2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovo CPC e processo do trabalho: Instrução normativa nº 39/2016 do TST e controle de constitucionalidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.68 Art. 769Artigo de revista
2019 Schnapp, CarlaNovos desafios do direito aeronáutico do trabalho: a terceirização e contrato de trabalho intermitente à luz da profissão de aeronautas e aeroviáriosCarla Schnapp.342.65186Art. 443Artigo de revista
2019 Nogueira, Alana Cristina BarbozaO abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregadorAlana Cristina Barboza Nogueira.342.1124Art. 3°Artigo de revista
2019 Nogueira, Alana Cristina BarbozaO abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregadorAlana Cristina Barboza Nogueira.342.1124Art. 443Artigo de revista
2019 Nogueira, Alana Cristina BarbozaO abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregadorAlana Cristina Barboza Nogueira.342.1124Art. 2°Artigo de revista
2019 Nogueira, Alana Cristina BarbozaO abuso do direito e seus reflexos na relação contratual empregado e empregadorAlana Cristina Barboza Nogueira.342.1124Art. 442Artigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 791Artigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 790Artigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 790-BArtigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 790-AArtigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 791-AArtigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 793-AArtigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 793-BArtigo de revista
2019 Melo, Leonardo Ranieri LimaO acesso à justiça do hipossuficienteLeonardo Ranieri Lima Melo.341.272Art. 793-CArtigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Art. 611-AArtigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Art. 790Artigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Art. 790-BArtigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Art. 791-AArtigo de revista
2019 Reis, Suzéte da SilvaO acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhistaSuzéte da Silva Reis, Tainá Tavares.341.272Art. 844 § 4°Artigo de revista
2019 Amadeu, WellingtonO acordo extrajudicial na relação de trabalhoWellington Amadeu.340Art. 855-BArtigo de revista
2019 Faria, Marina Zava deO contrato de trespasse: a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarialMarina Zava de Faria, Camila de Moura Santos.342.215Art. 10Artigo de revista
2019 Faria, Marina Zava deO contrato de trespasse: a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarialMarina Zava de Faria, Camila de Moura Santos.342.215Art. 448Artigo de revista
2019 Faria, Marina Zava deO contrato de trespasse: a responsabilidade do adquirente na alienação do estabelecimento empresarialMarina Zava de Faria, Camila de Moura Santos.342.215Art. 448-AArtigo de revista
2019 Cioffi, LeandroO controle de constitucionalidade sobre a regra trabalhista da prescrição quinquenal total e a garantia individual dos prazos prescricionais como cláusula pétreaLeandro Cioffi.342.6Art. 11 § 2°Artigo de revista
2019 Ritzel, Guilherme SebalhosO dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensaGuilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2019 Ritzel, Guilherme SebalhosO dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensaGuilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2019 Ritzel, Guilherme SebalhosO dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensaGuilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2019 Ritzel, Guilherme SebalhosO dano extrapatrimonial da nova CLT: uma analogia com a inconstitucionalidade do dano moral tarifado da Lei de imprensaGuilherme Sebalhos Ritzel, Marcelo Barroso Kümmel.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Damasceno, Luiza MascarenhasO dano extrapatrimonial trabalhista na tragédia ocorrida na Barragem Córrego do Feijão - Brumadinho/MGLuiza Mascarenhas Damasceno.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 443Artigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 459Artigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 425-AArtigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 452-A § 6°Artigo de revista
2019 Miranda, Lara Caxico MartinsO descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalhoLara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira.342.6Art. 452-A § 8°Artigo de revista
2019 Rodrigues, Adriano IalongoO dever da delimitação das provas e a ausência de eficiência no atual modelo concentrado em audiênciaAdriano Ialongo Rodrigues.342.68Art. 818Artigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasO dever de proteção e fiscalização no contrato de teletrabalho: artigo 75-E da CLT na redação da Lei n. 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2019 Martins, AdalbertoO direito à desconexão no teletrabalhoAdalberto Martins, Felipe Marinho Amaral.342.627Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2019, 2018 Claus, Ben-Hur SilveiraO grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6 Art. 2° § 2°Artigo de revista
2019, 2018 Claus, Ben-Hur SilveiraO grupo econômico trabalhista após a Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6 Art. 2° § 3°Artigo de revista
2019 Vale, Diego Siqueira RebeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho: uma contradição aparente e uma distinção imperiosaDiego Siqueira Rebelo Vale.342.119Art. 878Artigo de revista
2019 Vale, Diego Siqueira RebeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho: uma contradição aparente e uma distinção imperiosaDiego Siqueira Rebelo Vale.342.119Art. 765Artigo de revista
2019 Vale, Diego Siqueira RebeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho: uma contradição aparente e uma distinção imperiosaDiego Siqueira Rebelo Vale.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2019 Custódio, Carmen PassosO instituto do home office à luz da Lei n. 13.467/2017Carmen Passos Custódio, Matheus Santos Barbosa.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2019 Said Filho, Fernando FortesO julgamento antecipado parcial do mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiçaFernando Fortes Said Filho, Rafael Marcílio Xerez.342.68Art. 769Artigo de revista
2019 Studart, Ana Paula DidierO negociado sobre o legislado: uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudançaAna Paula Didier Studart.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Studart, Ana Paula DidierO negociado sobre o legislado: uma análise dos aspectos positivos e negativos dessa mudançaAna Paula Didier Studart.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2019, 2017, 2016, 2015 Silva, Bruno Freire eO novo CPC e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.342.68 Livro
2019 Ferreira, Allon Jaime BittencourtO novo e polêmico § 2º do art. 8º da CLT: de volta aos tempos do juiz "boca de lei"?Allon Jaime Bittencourt Ferreira, Gisele dos Santos Fernandes Góes, Ney Maranhão.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiÔnus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13.467/2017Magno Federici Gomes, Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.342.68Art. 818Artigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiÔnus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13.467/2017Magno Federici Gomes, Izadora Gabriele dos Santos Oliveira.342.68Art. 855-AArtigo de revista
2019 Toledo, Silvana Matilde Andreoni deOs danos morais na relação de empregoSilvana Matilde Andreoni de Toledo.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2019 Schuster, Diego HenriqueOs efeitos da percepção de mensalidades de recuperação de incapacidade por 18 meses e a qualidade de segurado putativoDiego Henrique Schuster, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, Victor Souza.341.623526Art. 475Artigo de revista
2019 Boskovic, Alessandra BarichelloOs empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistasAlessandra Barichello Boskovic.342.6Art. 444Artigo de revista
2019 Boskovic, Alessandra BarichelloOs empregados "hipersuficientes" e a flexibilização do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistasAlessandra Barichello Boskovic.342.6Art. 507-AArtigo de revista
2019 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Os honorários de sucumbência na reforma trabalhista e sua repercussão no acesso à justiça do hipossuficienteAugusto César Leite de Carvalho, Kátia Magalhães Arruda.341.46218Art. 791 § 4°Artigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Art. 611-AArtigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Art. 611-BArtigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Art. 457Artigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Art. 444Artigo de revista
2019 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivoGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.65Art. 8° § 3°Artigo de revista
2019 Oliveira, Larissa Rodrigues deO sistema brasileiro de custeio sindical: espécies de contribuição e análise da atual conjunturaLarissa Rodrigues de Oliveira.342.64164Art. 578Artigo de revista
2019 Silva, Fábio Dias daO sistema de macros e o avanço no controle de jornada dos motoristas profissionaisFábio Dias da Silva.342.622Art. 74 § 2°Artigo de revista
2019 Silva, Fábio Dias daO sistema de macros e o avanço no controle de jornada dos motoristas profissionaisFábio Dias da Silva.342.622Art. 62 inciso IArtigo de revista
2019 Santos, Janaína GuimarãesOs novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito: por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubresJanaína Guimarães Santos, Maria Aparecida Guimarães Santos.342.65431Art. 394-AArtigo de revista
2019 Freitas, Christiano Abelardo FagundesOs reflexos da reforma trabalhista para o empregado domésticoChristiano Abelardo Fagundes Freitas, Léa Cristina Barboza da Silva Paiva.342.6Livro
2019 Souza, Gustavo Lopes deO teletrabalhoGustavo Lopes de Souza.342.6 Art. 75-AArtigo de revista
2019 Souza, Gustavo Lopes deO teletrabalhoGustavo Lopes de Souza.342.6 Art. 75-BArtigo de revista
2019 Souza, Gustavo Lopes deO teletrabalhoGustavo Lopes de Souza.342.6 Art. 75-DArtigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O teletrabalho após a reforma trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O teletrabalho após a reforma trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O teletrabalho após a reforma trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O teletrabalho após a reforma trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2019 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O teletrabalho após a reforma trabalhistaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2019 Barbosa Junior, Francisco de AssisO teletrabalho e a evolução nas relações laborais: aspectos sociais e jurídicosFrancisco de Assis Barbosa Junior.342.6Art. 651 § 3°Artigo de revista
2019 Barbosa Junior, Francisco de AssisO teletrabalho e a evolução nas relações laborais: aspectos sociais e jurídicosFrancisco de Assis Barbosa Junior.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Art. 62Artigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Art. 6°Artigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Art. 134Artigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Art. 75-AArtigo de revista
2019, 2018 Porto, Lorena VasconcelosO teletrabalho e o direito à desconexãoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6 Art. 75-EArtigo de revista
2019 Oliveira, Artur Vidigal de, 1960O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexãoArtur Vidigal de Oliveira, Orlando Vieira de Almeida.342.6Artigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964O trabalho infantil artístico: regulamentação e constitucionalidade da atividadeGilberto Stürmer, Gabriela Vencato Schaeffer.342.656Art. 406Artigo de revista
2019 Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deO trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagemGabriela Marcassa Thomaz de Aquino.342.65187Art. 443Artigo de revista
2019 Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deO trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagemGabriela Marcassa Thomaz de Aquino.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2019 Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz deO trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagemGabriela Marcassa Thomaz de Aquino.342.65187Art. 429 § 1°-BArtigo de revista
2019 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deO uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanosRúbia Zanotelli de Alvarenga, Francisco Matheus Alves Melo.342.115Art. 456-AArtigo de revista
2019 Almeida, Almiro Eduardo deO valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhadorAlmiro Eduardo de Almeida.342.6543Art. 193 § 2°Artigo de revista
2019 Góes, Maurício de CarvalhoParágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidadeMaurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta.342.622Art. 611-BArtigo de revista
2019, 2018, ..., 2014, 2012 Redinz, Marco AntonioPasso a passo para elaboração de petições trabalhistasMarco Antonio Redinz.342.68 Livro
2019, 2018 Santos, Andréa DantasPejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza)Andréa Dantas Santos.342.6501 Art. 442-BArtigo de revista
2019 Torres, Ana Paula LeitePonderações jurídicas e sociais acerca da negociação coletiva de trabalho frente à Lei n. 13.467/2017Ana Paula Leite Torres, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Zoghbi, Priscila KühlPrincípio da norma mais favorável e a Lei n. 13.467/2017Priscila Kühl Zoghbi.342.6Art. 620Artigo de revista
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.461Art. 855-BArtigo de revista
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.461Art. 855-EArtigo de revista
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.461Art. 855-CArtigo de revista
2019 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.341.461Art. 855-DArtigo de revista
2019 Steele, LuizaQuando o empregado vira patrãoLuiza Steele.342.65Art. 511 § 2°Artigo de revista
2019 Barboza, Estefânia Maria de QueirozQuando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feministaEstefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio.341.2726Art. 384Artigo de revista
2019 Hibner, Davi AmaralQuestões controvertidas sobre o "incidente" de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de processo civil de 2015Davi Amaral Hibner, Gilberto Fachetti Silvestre.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2019 Lemos, Luana MarquesRedução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legisladoLuana Marques Lemos.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Mendes, Julio EduardoReflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhistaJulio Eduardo Mendes.342.68Art. 878Artigo de revista
2019 Machado, Tacianny Mayara SilvaReflexos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica nas convenções coletivas de trabalhoTacianny Mayara Silva Machado.342.626Art. 67Artigo de revista
2019 Machado, Tacianny Mayara SilvaReflexos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica nas convenções coletivas de trabalhoTacianny Mayara Silva Machado.342.626Art. 68Artigo de revista
2019 Machado, Tacianny Mayara SilvaReflexos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica nas convenções coletivas de trabalhoTacianny Mayara Silva Machado.342.626Art. 70Artigo de revista
2019 Silva, Thaís Cláudia D'Afonseca daReforma trabalhista: a equiparação salarial à luz dos princípios da igualdade e da não discriminaçãoThaís Cláudia D'Afonseca, Maria Antonieta Fernandes.342.65411Art. 461Artigo de revista
2019, 2018 Rigolin, Ivan Barbosa, 1953Reforma trabalhista: algumas curiosidades técnicasIvan Barbosa Rigolin.342.6 Artigo de revista
2019 Almeida, Sania Rochelly Soares deReforma trabalhista e a inserção da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho: uma análise do novo artigo 507-A da CLTSania Rochelly Soares de Almeida, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2019 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicosVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Art. 790Artigo de revista
2019 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicosVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Art. 844 § 2°Artigo de revista
2019 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicosVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Art. 844 § 3°Artigo de revista
2019 Fonseca, Vicente José Malheiros daReforma trabalhista e benefício da justiça gratuita: tópicos polêmicosVicente José Malheiros da Fonseca.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsReforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalhoBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.622Art. 443 § 3°Artigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsReforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalhoBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.622Art. 452-AArtigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsReforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalhoBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.622Art. 452-BArtigo de revista
2019 Lauffer, Beatriz MartinsReforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalhoBeatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni.342.622Art. 59 § 5°Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no BrasilAmauri Cesar Alves, Thiago Henrique Lopes de Castro.342.6 Art. 3°Artigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no BrasilAmauri Cesar Alves, Thiago Henrique Lopes de Castro.342.6 Art. 611-AArtigo de revista
2019 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no BrasilAmauri Cesar Alves, Thiago Henrique Lopes de Castro.342.6 Art. 444Artigo de revista
2019 Tavares, Lélida CordeiroReforma trabalhista versus grávida em ambiente insalubreLélida Cordeiro Tavares.342.65431Art. 394-A inciso IIArtigo de revista
2019 Tavares, Lélida CordeiroReforma trabalhista versus grávida em ambiente insalubreLélida Cordeiro Tavares.342.65431Art. 394-A inciso IIIArtigo de revista
2019 Tavares, Lélida CordeiroReforma trabalhista versus grávida em ambiente insalubreLélida Cordeiro Tavares.342.65431Art. 394-A inciso IArtigo de revista
2019 Sousa, Horácio Augusto Mendes deRegime jurídico do teletrabalho no serviço público: novos caminhos rumo à administração pública digitalHorácio Augusto Mendes de Sousa.341.3Art. 6°Artigo de revista
2019 Leal, Paulo J.BRequisito da petição inicial trabalhista na Lei n. 13.467/2017Paulo J.B Leal.342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2019, 2018 Miessa, ÉlissonResumo de processo do trabalhoÉlisson Miessa.342.68 Livro
2019 Haas, Arlindo Pedro LopesRevelia e confissão ficta em face da ausência do reclamado na audiência de conciliação (inaugural): efeitosArlindo Pedro Lopes Haas.342.68 Art. 843Artigo de revista
2019 Haas, Arlindo Pedro LopesRevelia e confissão ficta em face da ausência do reclamado na audiência de conciliação (inaugural): efeitosArlindo Pedro Lopes Haas.342.68 Art. 844 § 5°Artigo de revista
2019 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Saúde e segurança do trabalhador marítimo na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalhoLuciano Martinez.342.65185 Art. 168Artigo de revista
2019 Horta, Lucas CilliSer ou não ser: o dilema do jurista social : justiça (da Racionalidade) Social : pós-reforma trabalhista, justiça gratuita e acesso afetivo à tutela jurisdicional : análise da constitucionalidade e extensão do novel art. 791-A, § 4º, da CLTLucas Cilli Horta.341.46218Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2019 Calado, VeronicaSobre a (in)compatibilidade do art. 611-A da CLT com o princípio da vedação do retrocesso socialVeronica Calado, Flávio Augusto de Oliveira Santos.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2019 Lima Filho, Francisco das ChagasTarifação da indenização por danos extrapatrimoniais: Lei n. 13.467/2017 : inconstitucionalidadeFrancisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Taxatividade do dano extrapatrimonial: análise normativa e comentários do título II-A incorporado pela Lei nº 13.467/17Gilberto Stürmer, Luciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2019, 2018 Feliciano, Guilherme GuimarãesTeoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano, Olívia Pasqualetto.341.272 Art. 769Artigo de revista
2019, 2018 Feliciano, Guilherme GuimarãesTeoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano, Olívia Pasqualetto.341.272 Art. 764Artigo de revista
2019, 2018 Feliciano, Guilherme GuimarãesTeoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano, Olívia Pasqualetto.341.272 Art. 765Artigo de revista
2019 Melo, Bruno Herrlein Correia deTrabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidadeBruno Herrlein Correia de Melo.342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2019 Melo, Bruno Herrlein Correia deTrabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidadeBruno Herrlein Correia de Melo.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2019 Oliveira, Eduarda SoutoTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhoEduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos.342.61Art. 223-BArtigo de revista
2019 Oliveira, Eduarda SoutoTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhoEduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos.342.61Art. 223-CArtigo de revista
2019 Oliveira, Eduarda SoutoTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhoEduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos.342.61Art. 223-EArtigo de revista
2019 Oliveira, Eduarda SoutoTranstorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalhoEduarda Souto Oliveira, Luriann Kathleen Campos Vasconcelos.342.61Art. 223-GArtigo de revista
2019, 2017 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizanteTereza Aparecida Asta Gemignani.341.4 Art. 769Artigo de revista
2019, 2017 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizanteTereza Aparecida Asta Gemignani.341.4 Art. 659Artigo de revista
2019, 2017 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Tutela inibitória: a eficácia da jurisdição pela superação da perspectiva monetizanteTereza Aparecida Asta Gemignani.341.4 Art. 884 § 5°Artigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 620Artigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 444Artigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 477-AArtigo de revista
2019 Salviano, Mauricio de CarvalhoUma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhistaMauricio de Carvalho Salviano.342.664Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Art. 611-BArtigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Art. 589Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Art. 592Artigo de revista
2018 Allan, Nasser Ahmad"Reforma" trabalhista: ataque à sustentação financeira das organizações sindicais profissionaisNasser Ahmad Allan.342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Hazan, Bruno FerrazA "reforma" trabalhista esquematizada: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n. 13.467 de 2017 e da Medida provisória nº 808 de 2017Bruno Ferraz Hazan.342.6Livro
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Art. 844Artigo de revista
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Art. 840Artigo de revista
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Art. 790Artigo de revista
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Art. 790-BArtigo de revista
2018 Ullrich, Daniel RogérioA "reforma trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça: novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistasDaniel Rogério Ullrich.341.272Art. 791-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 392Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 443Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 396Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 391Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 394Artigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 373-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 391-AArtigo de revista
2018 Lazzarin, Helena KugelA (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileiraHelena Kugel Lazzarin, Goddman Andrade Santos.342.655Art. 394-AArtigo de revista
2018 Lago, Ronaldo Assunção Sousa doA (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalhoRonaldo Assunção Sousa do Lago.342.68Art. 769Artigo de revista
2018 Santos, Rafael OliveiraA alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhistaRafael Oliveira Santos. --342.65Art. 468Artigo de revista
2018 Guenther, Flávia BudalA aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017Flávia Budal Guenther.342.6Art. 444Artigo de revista
2018 Guenther, Flávia BudalA aplicação do direito do trabalho no tempo: o direito intertemporal e as regras de direito material da Lei n. 13.467/2017Flávia Budal Guenther.342.6Art. 912Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal no processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber.342.68Art. 889Artigo de revista
2018 Carneiro, Cláudio GomesA aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidadeCláudio Gomes Carneiro.342.6Art. 856-A § 4°Artigo de revista
2018 Carneiro, Cláudio GomesA aplicação prática da transcendência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e a ofensa ao princípio da colegialidadeCláudio Gomes Carneiro.342.6Art. 856-A § 5°Artigo de revista
2018 Gemignani, DanielA arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentadoDaniel Gemignani, Tereza Aparecida Asta Gemignani.342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Gemignani, DanielA arbitragem no direito trabalhista: um desafio a ser enfrentadoDaniel Gemignani, Tereza Aparecida Asta Gemignani.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952A arbitragem no moderno direito brasileiro do trabalhoGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Coutinho, Raianne LiberalA ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e Constituição de 1988Raianne Liberal Coutinho.342.6Art. 611-BArtigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoAcesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo.341.272Art. 844Artigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoAcesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo.341.272Art. 789Artigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoAcesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo.341.272Art. 790-BArtigo de revista
2018 Severo, Valdete SoutoAcesso à justiça e cidadania em tempos de desmancheValdete Souto Severo.341.272Art. 791-AArtigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão.342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Galvão, Gustavo OliveiraA cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLTGustavo Oliveira Galvão.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Caldas, Filipe ReisA constitucionalidade da terceirização da atividade-fim declarada pelo STF e suas consequências no cenário tributário e econômico nacionalFilipe Reis Caldas.342.6516Art. 457 § 2°Artigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi.342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameAcordos coletivos de trabalho: ferramenta de amadurecimento das relações de trabalho : a segurança jurídica na reforma trabalhistaMaria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi.342.664Art. 611-A § 2°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daA dispensa coletiva e a reforma trabalhistaCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2018 Braga, Cristina Alves da SilvaAdministração pública e a questão da terceirizaçãoCristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.355Art. 492Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 60Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 71 § 4°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 59 § 3°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 58-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 59-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 59-BArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 59 § 5°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 59 § 6°Artigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 60 inciso IIIArtigo de revista
2018 Siqueira, Rodrigo Espiúca dos AnjosA duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira.342.6Art. 134 § 3°Artigo de revista
2018 Castro, Ítalo Menezes deA duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhistaÍtalo Menezes de Castro.342.654Art. 878Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal.342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal.342.68Art. 840 § 2°Artigo de revista
2018 Leal, Paulo J. B. (Paulo Joel Bender)A exigência da prévia liquidação da demanda na Lei n. 13.467/2017 e o princípio do devido processo legalPaulo J. B. Leal.342.68Art. 840 § 3°Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto.342.62Art. 58Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto.342.62Art. 4°Artigo de revista
2018 Maschietto, LeonelA extinção da figura jurídica das horas in itinere: novas regras sobre a duração do trabalho após a reforma trabalhistaLeonel Maschietto.342.62Art. 294Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior.342.622Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior.342.622Art. 58-AArtigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior.342.622Art. 59 § 6°Artigo de revista
2018 Pancotti, Heloisa Helena SilvaA fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalhoHeloisa Helena Silva Pancotti, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo Arêa de Leão Júnior.342.622Art. 48 § 2°Artigo de revista
2018 Barbosa, Washington Luís BatistaA garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista de 2017Washington Luís Batista Barbosa.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2018 Fernandes, Leonardo GomesA incorporação de função gratificada e os novos regramentos da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, e da Medida provisória 808, de 14 de novembro de 2017Leonardo Gomes Fernandes.342.65434Art. 468Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz.341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesA indicação de valores na inicial trabalhista e seu reflexo no acesso à justiçaLuiz Ronan Neves Koury, Neiva Schuvartz.341.4Art. 840 § 3°Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva.342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva.342.65431Art. 166Artigo de revista
2018 Silva, Gissiane Bruno daA legalidade e a necessidade da cumulação de adicionais de insalubridade no ordenamento jurídico brasileiroGissiane Bruno da Silva.342.65431Art. 191Artigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteA Lei n. 13.467/2017 e as alterações nos honorários periciais na Justiça do trabalhoJuliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaAlgumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízoThereza Christina Nahas.342.68Artigo de revista
2018 Alcântara, Dione Cardoso deA limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich MüllerDione Cardoso de Alcântara, Rafael Marcílio Xerez.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Alcântara, Dione Cardoso deA limitação de julgamento da reforma trabalhista à luz da teoria estruturante de Friedrich MüllerDione Cardoso de Alcântara, Rafael Marcílio Xerez.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2018 Antunes, Daniela MuradasA mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista: análise do art. 456-A à luz do diálogo de fontes nacionais e internacionaisDaniela Muradas Antunes, Adriana L.S. Lamounier Rodrigues, Carolina Pereira Pinto.341.27Art. 456-AArtigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaA mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaA mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaA mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Fernandes, Marília Costa BarbosaA mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert AlexyMarília Costa Barbosa Fernandes.342.664Art. 611Artigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-AArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-BArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-CArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-DArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-EArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-FArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-GArtigo de revista
2018, 2017 Rigon, Vinicius RigueteA modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: o trabalho intermitente e o cálculo do índice FAPVinicius Riguete Rigon, Anderson Olivio Turina.342.65187 Art. 452-HArtigo de revista
2018 Quaresma, Nágila de Jesus de OliveiraAnálise da revogação do art. 384 da CLT à luz de Ronald Dworkin: rompeu-se o "romance em cadeia" na proteção ao trabalho da mulher?Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.342.655Art. 384Artigo de revista
2018 Marcondes, Rafael MarchettiAnálise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocialRafael Marchetti Marcondes.341.272Art. 457Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner.342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner.342.64164Art. 587Artigo de revista
2018 Baumgärtner, Felipe VieiraAnálise jurídica-tributária da contribuição sindical e das alterações da reforma trabalhistaFelipe Vieira Baumgärtner.342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Cioffi, LeandroA não supressão plena do critério de prevalência das condições mais benéficas ao trabalhador nas negociações coletivas de trabalho de trabalho a partir da reforma trabalhistaLeandro Cioffi.342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Lima, Denise Sousa da SilvaA negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidadoDenise Sousa da Silva Lima.342.655Art. 389 § 1°Artigo de revista
2018 Lima, Denise Sousa da SilvaA negociação coletiva de trabalho como instrumento para a efetivação da igualdade de gênero: uma investigação sobre o direito ao auxílio-creche como prática de democratização do cuidadoDenise Sousa da Silva Lima.342.655Art. 389 § 2°Artigo de revista
2018 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A negociação coletiva de trabalho e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: sob o enfoque da reforma trabalhistaCarlos Henrique Bezerra Leite, Gabriel Sangali Hespanha de Freitas.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A negociação coletiva de trabalho e os princípios da proteção e da vedação do retrocesso social: sob o enfoque da reforma trabalhistaCarlos Henrique Bezerra Leite, Gabriel Sangali Hespanha de Freitas.342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Zainaghi, Domingos SávioAnotações à reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017): após o fim da MP n. 808/2017Domingos Sávio Zainaghi, Luis Guilherme Krenek Zainaghi.342.6Livro
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deAnotações sobre habilitação fiscal e trabalhistaCarlos Eduardo Araujo de Assis.341.3527Art. 642-AArtigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes.342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes.342.64164Art. 582Artigo de revista
2018 Lopes, Otavio BritoA nova contribuição sindical facultativa: análise legal e constitucionalOtavio Brito Lopes.342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Calháo Filho, Luiz Antônio VA nova era trabalhista: uma abordagem histórica do direito do trabalho, sua evolução e seu futuro após a reforma trabalhistaLuiz Antônio V. Calháo Filho.342.6Livro
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 882Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 878Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 879Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 11-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 879 § 7°Artigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 855-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 10-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 883-AArtigo de revista
2018 Pelegrini, Edison dos SantosA nova execução trabalhistaEdison dos Santos Pelegrini.342.68Art. 884 § 6°Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina.342.68 Art. 840Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio.342.64Art. 578Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio.342.64Art. 582Artigo de revista
2018 Custódio, Márcio FerezinA nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsórioMárcio Ferezin Custódio.342.64Art. 579Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto LemgruberA nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidadePaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2018 Castro, Leandro Pinto deA onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionaisLeandro Pinto de Castro, Marco Félix Jobim.342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Castro, Leandro Pinto deA onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionaisLeandro Pinto de Castro, Marco Félix Jobim.342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Castro, Leandro Pinto deA onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionaisLeandro Pinto de Castro, Marco Félix Jobim.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Castro, Leandro Pinto deA onerosidade do processo do trabalho sob a perspectiva das garantias constitucionaisLeandro Pinto de Castro, Marco Félix Jobim.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido : os efeitos da reforma trabalhistaFrancisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena.341.4 Art. 818Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido : os efeitos da reforma trabalhistaFrancisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena.341.4 Art. 840Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido : os efeitos da reforma trabalhistaFrancisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena.341.4 Art. 467Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido : os efeitos da reforma trabalhistaFrancisco Rossal de Araújo, João Paulo Lucena.341.4 Art. 497Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira.341.623521Art. 189Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira.341.623521Art. 193Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioAposentadoria especial: antinomia normativa entre direito do trabalho e direito previdenciárioMarco Aurélio Serau Júnior, Gabriela Varella Oliveira.341.623521Art. 190Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deA prescrição e o direito do trabalhoFrancisco Rossal de Araújo, Rodrigo Coimbra.342.6Livro
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6Art. 889Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus.342.6Art. 11-A § 2°Artigo de revista
2018 Borges, Theanna de AlencarA prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista)Theanna de Alencar Borges.342.6Art. 889Artigo de revista
2018 Borges, Theanna de AlencarA prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista)Theanna de Alencar Borges.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Borges, Theanna de AlencarA prescrição intercorrente no processo do trabalho à luz da Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista)Theanna de Alencar Borges.342.6Art. 11-AArtigo de revista
2018 Molina, André AraújoA prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrenteAndré Araújo Molina.342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrenteAndré Araújo Molina.342.6Art. 884 § 1°Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrenteAndré Araújo Molina.342.6Art. 11-AArtigo de revista
2018 Molina, André AraújoA prescrição trabalhista: pretensões condenatória, executiva e intercorrenteAndré Araújo Molina.342.6Art. 10-AArtigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite.342.622Art. 58Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite.342.622Art. 611-AArtigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite.342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Leite, Mônica Hélia Lira AndradeA prevalência do negociado sobre o legislado: os limites da flexibilização da jornada de trabalho no direito do trabalho e a incidência do princípio do não retrocesso socialMônica Hélia Lira Andrade Leite.342.622Art. 611Artigo de revista
2018 Rodrigues, Douglas Alencar, 1965A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalhoDouglas Alencar Rodrigues, Túlio de Oliveira Massoni.342.63Art. 620Artigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski.342.6529Art. 484Artigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski.342.6529Art. 487Artigo de revista
2018 Góes, Maurício de CarvalhoA proporcionalidade do aviso-prévio e a tendência jurisprudencial à luz do princípio da isonomiaMaurício de Carvalho Góes, Tabata Lima Palskuski.342.6529Art. 488Artigo de revista
2018 Carvalho, Helena Martins deA proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humanoHelena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.342.655Art. 195Artigo de revista
2018 Carvalho, Helena Martins deA proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humanoHelena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.342.655Art. 157Artigo de revista
2018 Carvalho, Helena Martins deA proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humanoHelena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.342.655Art. 394-AArtigo de revista
2018 Carvalho, Helena Martins deA proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-A da Consolidação das leis do trabalho à luz da Constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humanoHelena Martins de Carvalho, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Raquel Leite da Silva Santana.342.655Art. 387Artigo de revista
2018 Britto, CezarA quitação anual de direitosCezar Britto.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoArbitragem em dissídios individuais de trabalhoJosé Affonso Dallegrave Neto, Phelippe Henrique Cordeiro Garcia.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet.342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet.342.6642Art. 912Artigo de revista
2018 Mallet, EstevãoArbitragem em litígios trabalhistas individuaisEstevão Mallet.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Muniz, Joaquim de PaivaArbitragem no direito do trabalhoJoaquim de Paiva Muniz.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 9°Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 468Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 846Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 831Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 764Artigo de revista
2018 Silva, Luiz Augusto daArbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a reforma da Lei de arbitragem (Lei 13.129-2015)Luiz Augusto da Silva.342.6642Art. 625-AArtigo de revista
2018 Clemente, Bruno ErnestoÁrea de proteção e interpretação das normas trabalhistasBruno Ernesto Clemente.342.6Art. 9°Artigo de revista
2018 Clemente, Bruno ErnestoÁrea de proteção e interpretação das normas trabalhistasBruno Ernesto Clemente.342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 223-CArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 457Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-AArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 59-AArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 394-AArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-BArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-CArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-DArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-EArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-FArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-GArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 452-HArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 510-EArtigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A reforma da reforma trabalhista: MP nº 808/2017Luciano Martinez.342.6Art. 911-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 8°Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma processual trabalhista e o acesso à justiçaBruno Freire e Silva.342.6Art. 883-AArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Miziara, RaphaelA reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos.342.6Art. 444Artigo de revista
2018 Gomide, Renata RechdenA reforma trabalhista, a figura do trabalhador hiper - e a possível violação do princípio da igualdadeRenata Rechden Gomide, Ailton Vieira dos Santos.342.6Art. 507-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 769Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 889Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 800Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 896-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 791Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 652Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 763Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 507-AArtigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva.342.6Art. 345Artigo de revista
2018 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho: breves comentários sobre alguns institutos de direito processual do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.341.272Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaA reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, §3º, da CLTFernanda Barata Silva Brasil.342.6Art. 461 § 2°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaA reforma trabalhista brasileira e o princípio constitucional da igualdade: uma abordagem crítica ao art. 461, §3º, da CLTFernanda Barata Silva Brasil.342.6Art. 461 § 3°Artigo de revista
2018 Cavalcanti, FranciscoA reforma trabalhista e a Constituição de 1988: a Lei n° 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalhoFrancisco Cavalcanti ; Walber de Moura Agra, apresentação.342.6Livro
2018, 2017 Pimenta, Adriana Campos de Souza FreireA reforma trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídicaAdriana Campos de Souza Freire Pimenta, Leonardo Evangelista de Souza Zambonini.342.68 Art. 855-AArtigo de revista
2018 Gomes, Carolina Torquato MaiaA reforma trabalhista e a precificação das indenizações por danos extrapatrimoniaisCarolina Torquato Maia Gomes, Ana Virgínia Moreira Gomes.342.6Art. 223-G § 1°Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 800Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 789Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 775Artigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 855-BArtigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraA reforma trabalhista e o direito intertemporal: questões de direito processualJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.6Art. 793-CArtigo de revista
2018 Motta, Pedro Henrique de CastroA reforma trabalhista e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador: nova redação do artigo 620 da CLT à luz da Constituição federalPedro Henrique de Castro Motta, Ana Victória Linhares Rezende.342.6011Art. 620Artigo de revista
2018 Lima, Gustavo GalassiA reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso social: impactos do parágrafo único do artigo 611-B da CLT sobre os trabalhadoresGustavo Galassi Lima, Mariana Ozaki Marra da Costa.341.27Art. 611-BArtigo de revista
2018, 2017 Schiavi, MauroA reforma trabalhista e o processo do trabalho: aspectos processuais da Lei n. 13.467/17Mauro Schiavi.342.68 Livro
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6 Art. 852Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6 Art. 872Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6 Art. 791Artigo de revista
2018 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do TrabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.6 Art. 789Artigo de revista
2018 Chiaradia-Dornelas, Janaína EliasA reforma trabalhista e seus reflexos nos contratos de trabalho: observações objetivas sobre os custos incidentes nas relações empregador/empregadoJanaína Elias Chiaradia-Dornelas.342.654Livro
2018 Silva, Elizabet Leal daA reforma trabalhista e seus reflexos sobre a figura do prepostoElizabet Leal da Silva.342.653Art. 843Artigo de revista
2018, 2017 Delgado, Mauricio Godinho, 1953A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei n. 13.467/2017Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves Delgado.342.6 Livro
2018 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deA regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneoRúbia Zanotelli de Alvarenga, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.6Art. 223-AArtigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira.342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira.342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Cortásio, Malu MedeirosA relativização do princípio da proteção ante a previsão legal da prevalência do negociado sobre o legisladoMalu Medeiros Cortásio, Renata da Silva Santos, Thais Miranda de Oliveira.342.664Art. 611 § 1°Artigo de revista
2018 Lima, Pedro Henrique FelixA reparação dos danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas a partir da reforma trabalhista: necessidade de preservação da centralidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso socialPedro Henrique Felix Lima.342.153Art. 223-AArtigo de revista
2018 Lima, Pedro Henrique FelixA reparação dos danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas a partir da reforma trabalhista: necessidade de preservação da centralidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso socialPedro Henrique Felix Lima.342.153Art. 223-GArtigo de revista
2018 Domingues, Rodrigo Bulcão ViannaA responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhistaRodrigo Bulcão Vianna Domingues.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-AArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-BArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-CArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-DArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-EArtigo de revista
2018 Santos, Dartagnan Ferrer dosA responsabilidade civil pelo dano extrapatrimonial na relação de trabalho: análise da nova sistemática da Lei nº 13.467/17Dartagnan Ferrer dos Santos, Guilherme Damasio Goulart.342.151Art. 223-GArtigo de revista
2018 Pitombo, Cristiane RosaA responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalhoCristiane Rosa Pitombo.342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Pitombo, Cristiane RosaA responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalhoCristiane Rosa Pitombo.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes.341.272Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Goes, AlfredoA responsabilidade processual do beneficiário de justiça gratuita sobre os honorários advocatícios e a garantia de acesso à justiçaAlfredo Goes.341.272Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller.342.6Art. 878Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller.342.6Art. 879Artigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller.342.6Art. 10-AArtigo de revista
2018 Keller, WernerAs criptomoedas e a reforma trabalhistaWerner Keller.342.6Art. 883-AArtigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Araujo, JoelineAs fronteiras da negociação coletivaJoeline Araujo.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Tibaldi, Saul DuarteAs negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularesSaul Duarte Tibaldi, Victor Lucas Alvim.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Tibaldi, Saul DuarteAs negociações coletivas trabalhistas e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particularesSaul Duarte Tibaldi, Victor Lucas Alvim.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Penteado, Franciéle AparecidaAspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidadeFranciéle Aparecida Penteado, Priscila de Oliveira Margraf, Ricardo Bispo Razaboni Junior.342.6527Art. 391-AArtigo de revista
2018 Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugarinho daAspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídicaRaphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca.342.119Art. 2° § 2°Artigo de revista
2018 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As tutelas provisórias no processo do trabalho: de acordo com a Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho.341.462Livro
2018 Frediani, YoneA subordinação estrutural nos contratos de trabalho: a experiência brasileiraYone Frediani.342.65Art. 442-BArtigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar.342.65Art. 10Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar.342.65Art. 448Artigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar.342.65Art. 10-AArtigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimA sucessão de empregadores e a reforma trabalhistaRosita de Nazaré Sidrim Nassar.342.65Art. 448-AArtigo de revista
2018 Freitas, Cláudio Victor de CastroA suspensão de segurança e o processo do trabalhoCláudio Victor de Castro Freitas.341.4637Art. 769Artigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Art. 62Artigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Art. 6°Artigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Art. 134Artigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Art. 75-AArtigo de revista
2018 Porto, Lorena VasconcelosA tutela da saúde do trabalhador mediante o seu direito à desconexão no teletrabalhoLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha, Luiza Baleeiro Coelho Souza.342.627Art. 75-EArtigo de revista
2018 Assunção, Carolina Silva SilvinoBanco de horas: limites constitucionais à sua utilizaçãoCarolina Silva Silvino Assunção.342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Nelson, Rocco Antonio RangelBreve análise quanto ao fim do imposto sindicalRocco Antonio Rangel Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Nelson, Rocco Antonio RangelBreve análise quanto ao fim do imposto sindicalRocco Antonio Rangel Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo.341.6235 Art. 462 § 2°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo.341.6235 Art. 462 § 1°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo.341.6235 Art. 462 § 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Alan Pereira deBreves considerações acerca do regime jurídico aplicável aos descontos nos benefícios previdenciários recebidos indevidamenteAlan Pereira de Araújo.341.6235 Art. 462 § 4°Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves.342.64Art. 2° § 2°Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves.342.64Art. 511 § 2°Artigo de revista
2018 Figueiredo, Mayra Freire deCessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela aplicação da justa causaMayra Freire de Figueiredo.342.65Art. 482Artigo de revista
2018 Zavolski, Lucymara Ursola TuressoCláusula arbitral nos contratos de trabalhoLucymara Ursola Turesso Zavolski, Ana Paula Pavelski.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Santos, Maurício Barbosa dosCLT: comentada & aplicada na práticaMaurício Barbosa dos Santos.342.69Livro
2018 Silva, Homero Batista Mateus daCLT comentadaHomero Batista Mateus da Silva.342.69Livro
2018, 2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasCLT comentadaRicardo Pereira de Freitas Guimarães ; prefácio, Nelson Nery Jr. ; apresentação, Luciano Martinez.342.69 Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraCLT comentada artigo por artigoUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.69Livro
2018 Viveiros, LucianoCLT comentada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)Luciano Viveiros ; atualização: Gabriella Salgado.342.69Livro
2018, 2017, ..., 2011, 2010 Almeida, André Luiz Paes deCLT e súmulas do TST comentadasAndré Luiz Paes de Almeida.341.621 342.69 Livro
2018, 2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários à execução do novo Código de processo civil: enfoques civilistas e trabalhistasFrancisco Antonio de Oliveira.341.465 Livro
2018 Calcini, Ricardo SouzaComentários à Instrução normativa nº 41 do TSTRicardo Souza Calcini.342.69Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Art. 461 § 1°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Art. 461 § 2°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Art. 461 § 3°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Art. 461 § 5°Artigo de revista
2018 Brasil, Fernanda Barata SilvaComentários ao art. 461 da CLT à luz da "reforma" trabalhistaFernanda Barata Silva Brasil.342.65411Art. 461 § 6°Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoComentários aos artigos 11 e 11-A da CLTAndré Araújo Molina.342.6Art. 11Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoComentários aos artigos 11 e 11-A da CLTAndré Araújo Molina.342.6Art. 11-AArtigo de revista
2018, 2017 Bomfim, VóliaComentários à reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges.342.6 Livro
2018 Silva, Fábio Luiz Pereira daComentários à reforma trabalhista: (Lei nº 13.467, de 13/07/2017, e alterações trazidas pela MP nº 808, de 14/11/2017)Fábio Luiz Pereira da Silva.342.6Livro
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno.342.65187Art. 443Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017Luiza Mascarenhas Damasceno.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno.342.68Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno.342.68Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Damasceno, Luiza MascarenhasComentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhistaLuiza Mascarenhas Damasceno.342.68Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Souto, Ygor FariasConciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?Ygor Farias Souto, Jailton Macena de Araújo.342.6643Art. 831Artigo de revista
2018 Souto, Ygor FariasConciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?Ygor Farias Souto, Jailton Macena de Araújo.342.6643Art. 764Artigo de revista
2018 Poli, Gustavo LuizConsiderações sobre o novo prazo do art. 477, §6º, da CLTGustavo Luiz Poli, Ricardo Córdova Diniz.342.65Art. 477 § 8°Artigo de revista
2018 Poli, Gustavo LuizConsiderações sobre o novo prazo do art. 477, §6º, da CLTGustavo Luiz Poli, Ricardo Córdova Diniz.342.65Art. 477 § 6°Artigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá R. daConstituição Federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedirLeonardo Emrich Sá R. da Costa.341.4Art. 769Artigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá R. daConstituição Federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedirLeonardo Emrich Sá R. da Costa.341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá R. daConstituição Federal, CPC e reforma trabalhista: implicações na causa de pedirLeonardo Emrich Sá R. da Costa.341.4Art. 855-AArtigo de revista
2018 Giordani, Francisco Alberto da Motta PeixotoContratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13.467/2017Francisco Alberto da M. P. Giordani.342.664 Art. 611-AArtigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto.341.39Art. 578Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto.341.39Art. 587Artigo de revista
2018 Ferreira Neto, Arthur MContribuição sindical: um tributo irrevogável?Arthur M. Ferreira Neto.341.39Art. 579Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos.342.64164 Art. 578Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos.342.64164 Art. 582Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos.342.64164 Art. 579Artigo de revista
2018 Mannrich, Nelson, 1947Contribuição sindical compulsória: constitucionalidade de sua extinçãoNelson Mannrich, Breno Ferreira Martins Vasconcelos.342.64164 Art. 545Artigo de revista
2018 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles.342.64164Art. 578Artigo de revista
2018 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão supervenienteEdilton Meireles.342.64164Art. 579Artigo de revista
2018 Calcini, Fábio PallarettiContribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARFFábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. --341.61215Artigo de revista
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski.341.62 Art. 4°Artigo de revista
2018 Kischelewski, Flávia Lubieska NContribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios: uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120Flávia Lubieska N. Kischelewski.341.62 Art. 5°Artigo de revista
2018 Machado, Gustavo Seferian SchefferCrítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrialGustavo Seferian Scheffer Machado.342.28Art. 454Artigo de revista
2018 Matos, Gabriel Visoto deCrítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE 958.252/MGGabriel Visoto de Matos, Isabella Tanuy Gonçalves, Luís Carlos Moura Guimarães.342.6516Art. 818Artigo de revista
2018 Matos, Gabriel Visoto deCrítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324 e no RE 958.252/MGGabriel Visoto de Matos, Isabella Tanuy Gonçalves, Luís Carlos Moura Guimarães.342.6516Art. 455Artigo de revista
2018, 2017, ..., 2009, 2008 Cairo Júnior, JoséCurso de direito processual do trabalho: teoria geral e processo de conhecimentoJosé Cairo Júnior.342.688 342.68 Livro
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa RossoDa efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661Art. 724Artigo de revista
2018 Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa RossoDa efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicialIsabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.661Art. 723Artigo de revista
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-ALivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-BLivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-CLivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-DLivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-ELivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-FLivro
2018 Tupinambá, CarolinaDanos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalhoCarolina Tupinambá.342.1515Art. 223-GLivro
2018 Oliveira, Susane Maciel deDa proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiroSusane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 353Artigo de revista
2018 Oliveira, Susane Maciel deDa proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiroSusane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 352Artigo de revista
2018 Oliveira, Susane Maciel deDa proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiroSusane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 358Artigo de revista
2018 Oliveira, Susane Maciel deDa proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes à luz do ordenamento jurídico brasileiroSusane Maciel de Oliveira, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 357Artigo de revista
2018 Sena, Kamilla Rafaely Rocha deDa proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no BrasilKamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Susane Maciel de Oliveira.342.6Art. 353Artigo de revista
2018 Sena, Kamilla Rafaely Rocha deDa proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no BrasilKamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Susane Maciel de Oliveira.342.6Art. 352Artigo de revista
2018 Sena, Kamilla Rafaely Rocha deDa proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no BrasilKamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Susane Maciel de Oliveira.342.6Art. 358Artigo de revista
2018 Sena, Kamilla Rafaely Rocha deDa proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no BrasilKamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Susane Maciel de Oliveira.342.6Art. 357Artigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier.341.46212Art. 793-AArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier.341.46212Art. 793-BArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier.341.46212Art. 793-DArtigo de revista
2018 Cunha, Danilo Fontenele SampaioDa reforma trabalhista e da maior responsabilidade do advogado na condução do processoDanilo Fontenele Sampaio Cunha, Daniele Jucá Silveira Xavier.341.46212Art. 793-CArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-AArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-BArtigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-C § 1°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-C § 2°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-C § 3°Artigo de revista
2018 Maciel Júnior, Vicente de PaulaDa responsabilidade por dano processualVicente de Paula Maciel Júnior.341.46Art. 793-DArtigo de revista
2018 Rodrigues, Matheus Vinícius AguiarDecisões sobre o vínculo trabalhista com a Uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues.342.6501Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoDesmistificando a arbitragem trabalhistaJoão Humberto Cesário.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles.341.3Art. 3°Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles.341.3Art. 483Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles.341.3Art. 468Artigo de revista
2018 Teles, Kassia Nayara CoutinhoDesvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticosKassia Nayara Coutinho Teles.341.3Art. 456Artigo de revista
2018 Cobre, PauloDignidade da pessoa, dano existencial e jornadas extenuantes: inconstitucionalidade da nova jornada 12x36 introduzida pela Lei nº 13.467/2017Paulo Cobre, Desirré Dorneles de Ávila Bollmann.342.622Art. 59-AArtigo de revista
2018 Melo, Sandro NahmiasDireito à desconexão do trabalho: com análise crítica da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) : teletrabalho, novas tecnologias e dano existencialSandro Nahmias Melo, Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues.342.622Livro
2018 Cortez, Julpiano ChavesDireito do trabalho: reforma trabalhista : com as alterações da Medida provisória n. 808, 14 de novembro de 2017Julpiano Chaves Cortez.342.6Livro
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira.342.664Art. 613Artigo de revista
2018 Pereira, Marcos JoséDireito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivasMarcos José Pereira.342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2018 Santos, Ariane Joice dosDireito individual do trabalho: com apontamentos da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e medida provisória n. 808/2017 (vigência encerrada)Ariane Joice dos Santos.342.6Livro
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Art. 452-AArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2018 Villatore, Marco Antônio CésarDireito individual do trabalho e a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) à luz da Constituição de 1988Marco Antônio César Villatore, Natalia Munhoz Machado Prigol.342.6Art. 394-AArtigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho.340.323Art. 58Artigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho.340.323Art. 59-AArtigo de revista
2018 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosaAugusto César Leite de Carvalho.340.323Art. 59-BArtigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Art. 847Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Art. 840Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Art. 843 § 3°Artigo de revista
2018 Azevedo, André Jobim deDireito processual do trabalho no exercício da advocacia: alguns aspectos de destaque processualAndré Jobim de Azevedo.342.6Art. 841 § 3°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 800Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 843Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 844Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 840Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 878Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 884Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 879Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 789Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 790-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 855-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 791-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 883-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 793-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 793-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 793-DArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 793-CArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoDireito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST: a aplicação das inovações da reforma trabalhista ao processo do trabalhoRodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.69 Art. 611-A § 5°Artigo de revista
2018 Pamplona, Mário Sérgio BeltrãoDispensa coletiva: a falácia da prevalência do negociado sobre o legisladoMário Sérgio Beltrão Pamplona.342.6Livro
2018 Soares, Marcele Carine dos PraseresDispensas coletivas no Brasil e a Lei n. 13.467/2017: a inconstitucionalidade do art. 477-A da CLTMarcele Carine dos Praseres Soares.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2018 Costa, Marcelo Freire SampaioDissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 611-AArtigo de revista
2018 Costa, Marcelo Freire SampaioDissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 611-BArtigo de revista
2018 Costa, Marcelo Freire SampaioDissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 856Artigo de revista
2018 Costa, Marcelo Freire SampaioDissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 677Artigo de revista
2018 Costa, Marcelo Freire SampaioDissídio coletivo: aportes gerais na fase de conhecimento e atualização jurisprudencialMarcelo Freire Sampaio Costa.342.68Art. 859Artigo de revista
2018 Lemos, AndréDoença crônica ou irresponsabilidade?André Lemos.342.617Art. 482Artigo de revista
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos.341.461Art. 855-B § 1°Artigo de revista
2018 Burgos, LeonardoDo processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial: uma análise críticaLeonardo Burgos.341.461Art. 855-B § 2°Artigo de revista
2018 Lopez, Ilton Giussepp Stival Mendes RochaDos honorários sucumbenciais: aplicação do art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuizadas antes da Lei 13.467/2017 : princípio da segurança jurídicaIlton Giussepp Stival Mendes Rocha Lopez, Raquel Araújo da Silva.341.415Art. 791-AArtigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790-B § 1°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790-B § 2°Artigo de revista
2018 Silva Júnior, Rogério Faustino daEfeitos da justiça gratuita no processo do trabalho no âmbito da reforma trabalhistaRogério Faustino da Silva Júnior.342.6Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 3°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 443Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 475Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 2°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 442Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 452-AArtigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daEl contrato de trabajo en Brasil: análisis legales contemporáneosCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 75-AArtigo de revista
2018 Corrêa, Antônio de Pádua MunizEmenda à inicial: uma prática incompatível com o novo processo do trabalhoAntonio de Pádua Muniz Corrêa.342.68Art. 769Artigo de revista
2018 Corrêa, Antônio de Pádua MunizEmenda à inicial: uma prática incompatível com o novo processo do trabalhoAntonio de Pádua Muniz Corrêa.342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.342.664Art. 223-AArtigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.342.664Art. 223-CArtigo de revista
2018 Vieira, Regina Stela CorrêaEm que medida é adequado estabelecer um regime tarifado para a indenização por dano extrapatrimonial?Regina Stela Corrêa Vieira.342.664Art. 223-GArtigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues daEntidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticasLeonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa.342.6 Art. 884 § 6°Artigo de revista
2018 Costa, Leonardo Emrich Sá Rodrigues daEntidade filantrópica e reforma trabalhista: contribuições críticasLeonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa.342.6 Art. 899 § 10Artigo de revista
2018 Barbosa, Cláudio de AzevedoEntre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhistaCláudio de Azevedo Barbosa.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Carmo, Joel Sousa doEstudo da permissão de contratação do autônomo com exclusividade prevista na Lei n. 13.467/17 e seus reflexos no fenômeno da pejotizaçãoJoel Sousa do Carmo.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeExecução. Ação de falência. Verba trabalhista. Habilitação de crédito previdenciário sem suporte em certidão de dívida ativa. Admissibilidade. Sentença trabalhista que, ao condenar o empregador falido a uma obrigação de natureza trabalhista tem, por consequência, o reconhecimento do fato gerador tributário, formando o título judicial que fundamenta o crédito previdenciário nos autos do juízo falimentarJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.341.3958Art. 832 § 3°Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraExecução e recursos no processo do trabalhoUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.68Livro
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 59Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 8°Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 612Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaFlexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legisladoVólia Bomfim Cassar.342.664Art. 614Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 818Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 844Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 878Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 652Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 790Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 775Artigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 791-AArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 793-AArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 793-DArtigo de revista
2018 Chapper, Alexei AlmeidaFundamentos de processo do trabalho após a reforma trabalhista: principais alterações da Lei nº 13.467/2017 no processo do trabalhoAlexei Almeida Chapper.342.68Art. 896 § 14Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin.342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Lazzarin, Sonilde KugelFundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbênciaSonilde K. Lazzarin, Helena K. Lazzarin.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Pacheco, Iara Alves CordeiroGrupo econômico e sucessão de empregadoresIara Alves Cordeiro Pacheco.342.65Art. 2°Artigo de revista
2018 Correia, HenriqueGuia prático da reforma trabalhista no seu dia a diaHenrique Correia.342.6Livro
2018 Bebber, Júlio CésarHonorários advocatícios sucumbenciais em demandas trabalhistas (após a inserção do art. 791-A à CLT)Júlio César Bebber.342.6 Art. 791-AArtigo de revista
2018 Nassar, Rosita de Nazaré SidrimHonorários de sucumbência ao beneficiário da justiça gratuita: proposta interpretativa à luz do princípio da proteçãoRosita de Nazaré Sidrim Nassar.341.46216Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Guimarães, Marcelo WanderleyHonorários de sucumbência trabalhista: em busca de uma interpretação conforme a ConstituiçãoMarcelo Wanderley Guimarães.342.68 Art. 791-AArtigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais: análise crítica das mudanças oriundas da Lei n.13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n.13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 790-BArtigo de revista
2018 Maia, Juliana do MonteHonorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n° 13.467/2017Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Corrêa, Kadine LaizeHoras in itinere: o que muda após o advento da reforma trabalhista?Kadine Laize Corrêa.342.62Art. 58 § 1°Artigo de revista
2018 Corrêa, Kadine LaizeHoras in itinere: o que muda após o advento da reforma trabalhista?Kadine Laize Corrêa.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Corrêa, Kadine LaizeHoras in itinere: o que muda após o advento da reforma trabalhista?Kadine Laize Corrêa.342.62Art. 58 § 3°Artigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello.342.62Art. 4°Artigo de revista
2018 Mello, Rayane SilvaHoras in itinere e as limitações constitucionais à negociação coletivaRayane Silva Mello.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deHoras in itinere e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da leiAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Impacto da reforma trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes: direito intertemporalAlexandre Agra Belmonte.342.6 Art. 912Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da economia na reforma trabalhistaThereza Christina Nahas.342.6Art. 702Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da economia na reforma trabalhistaThereza Christina Nahas.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da economia na reforma trabalhistaThereza Christina Nahas.342.6Art. 448-AArtigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides.342.64Art. 578Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides.342.64Art. 513Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides.342.64Art. 548Artigo de revista
2018 Benevides, Sara CostaImpactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisSara Costa Benevides.342.64Art. 579Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 71Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 611-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 611-BArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 157Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 161Artigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 59-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 75-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 394-AArtigo de revista
2018 Melo, Raimundo Simão deImpactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadoresRaimundo Simão de Melo.342.617Art. 456-AArtigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg.341.39Art. 392Artigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg.341.39Art. 457Artigo de revista
2018 Mickelberg, Michelle CaminiIncidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade: análise do julgamento do REsp 1.230.957 e uma nova proposta de interpretaçãoMichelle Camini Mickelberg.341.39Art. 393Artigo de revista
2018 Harada, Kiyoshi, 1941ISS. Não incidência do impostoKiyoshi Harada.341.396Art. 3°Artigo de revista
2018 Rocha, Ana Luísa GonçalvesJornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectivaAna Luísa Gonçalves Rocha.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2018 Rocha, Ana Luísa GonçalvesJornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectivaAna Luísa Gonçalves Rocha.342.622Art. 235-FArtigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan.342.622Art. 59Artigo de revista
2018 Allan, Nasser AhmadJornada e compensação: as modificações no artigo 59 da CLT e o novo artigo 59-BNasser Ahmad Allan.342.622Art. 59-BArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 895Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 872Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 652Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 444Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 611Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 614Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 868Artigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 507-AArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 855-BArtigo de revista
2018 Salviano, Mauricio de CarvalhoJurisdição voluntária na justiça do trabalho: a hipótese de homologação de acordo extrajudicialMauricio de Carvalho Salviano.341.461Art. 855-EArtigo de revista
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins.342.6526 Art. 483Livro
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins.342.6526 Art. 482Livro
2018, 2010 Martins, Melchíades Rodrigues, 1944Justa causa: do empregado, do empregador, culpa recíprocaMelchíades Rodrigues Martins.342.6526 Art. 484Livro
2018 Trois, Charles Luz deJustiça gratuita: uma proposta exegética integrativa da Lei nº 9.099/95 ao processo do trabalhoCharles Luz de Trois.341.46218Art. 456Artigo de revista
2018 Marques, Rafael da SilvaJustiça gratuita e honorários do peritoRafael da Silva Marques.341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha.342.6Art. 844Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha.342.6Art. 790Artigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2018 Rocha, Fábio Ribeiro daLei 13.467/2017 e os aspectos controvertidos do benefício constitucional da gratuidade judicialFábio Ribeiro da Rocha.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-AArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-G § 1° inciso IArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-G § 1° inciso IIArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-G § 1° inciso IIIArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-G § 1° inciso IVArtigo de revista
2018 Medeiros Neto, Xisto TiagoLei da reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial e da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLTXisto Tiago Medeiros Neto.342.6Art. 223-G § 1° inciso VArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem.342.655Art. 392Artigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem.342.655Art. 473Artigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem.342.655Art. 392-AArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem.342.655Art. 392-BArtigo de revista
2018 Oliveira, Laura Machado deLicença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitáriaLaura Machado de Oliveira, Carolina Ferrugem.342.655Art. 392-CArtigo de revista
2018 Batista, Nadia CristinaLimitação constitucional ao poder de tributar: uma análise sobre o instituto da imunidadeNadia Cristina Batista.341.39452Art. 534Artigo de revista
2018 Batista, Nadia CristinaLimitação constitucional ao poder de tributar: uma análise sobre o instituto da imunidadeNadia Cristina Batista.341.39452Art. 535Artigo de revista
2018 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Limites constitucionais impostos ao sindicato para transacionar direitos individuais homogêneos em ação coletiva e a extensão subjetiva da coisa julgadaGuilherme Augusto Caputo Bastos, Jurema Costa de Oliveira Silva.342.64Art. 611-AArtigo de revista
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Art. 477Artigo de revista
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Art. 855-BArtigo de revista
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Art. 855-EArtigo de revista
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Art. 855-CArtigo de revista
2018 Arantes, Delaíde Alves Miranda, 1952Limites para a homologação de acordo extrajudicial pela Justiça do trabalhoDelaíde Alves Miranda Arantes, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.342.68Art. 855-DArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.341.46212Art. 877Artigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.341.46212Art. 793-AArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.341.46212Art. 793-BArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.341.46212Art. 793-DArtigo de revista
2018 Santos, Marco Antonio dosLitigância de má-fé no processo do trabalho com advento da Lei 13.467/2017Marco Antonio dos Santos.341.46212Art. 793-CArtigo de revista
2018 Correia, HenriqueManual da reforma trabalhista: Lei 13.467/2017 o que mudou? : comentários artigo por artigoHenrique Correia, Élisson Miessa.342.6 Livro
2018, 2016, 2010 Cabral, Carlos AlexandreManual de direito do trabalho para condomíniosCarlos Alexandre Cabral.342.6 Livro
2018, 2010, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2018, 2016, 2013, 2011 Szabó Júnior, Adalberto MohaiManual de segurança, higiene e medicina do trabalhoAdalberto Mohai Szabó Júnior.342.617 Livro
2018 Sarapu, Thais Macedo MartinsManual prático do trabalho domésticoThais Macedo Martins Sarapu, Daniel Vieira Sarapu.342.65183Livro
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosNegociação coletiva de trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos.342.664Livro
2018 Meirelles, Davi FurtadoNegociação coletiva em tempos de criseDavi Furtado Meirelles.342.664Art. 611-ALivro
2018 Meirelles, Davi FurtadoNegociação coletiva em tempos de criseDavi Furtado Meirelles.342.664Art. 611-BLivro
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos e execuçãoFredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral.341.4631 Art. 878Artigo de revista
2018, 2017 Carradore, Enir AntonioNova CLT comparada e anotada: o que muda na prática com a reforma trabalhistaEnir Antonio Carradore.342.69 Livro
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito.341.465Art. 448Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito.341.465Art. 841Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara.342.6 Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara.342.6 Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara.342.6 Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018, 2017 Miziara, RaphaelNovidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processoRaphael Miziara.342.6 Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Koury, Luiz Ronan NevesNovos contornos da teoria da causa madura no Código de processo civil: sua repercussão no direito processual do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury.341.4651Art. 769Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Art. 769Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Art. 468Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Art. 847Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Art. 844Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi.342.68Art. 444Artigo de revista
2018 Urnau, Evandro LuísO acúmulo e o desvio de funçõesEvandro Luís Urnau.341.3Art. 456Artigo de revista
2018 Oliveira, Sebastião Geraldo deO advento legal do dano existencial trabalhistaSebastião Geraldo de Oliveira.342.6Art. 223-BArtigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 769Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 846Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 852-EArtigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 831Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 764 § 3°Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa.341.4625Art. 764 § 1°Artigo de revista
2018 Pinto, Bruno Ítalo SousaO art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalhoBruno Ítalo Sousa Pinto.342.119Art. 769Artigo de revista
2018 Pinto, Bruno Ítalo SousaO art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalhoBruno Ítalo Sousa Pinto.342.119Art. 765Artigo de revista
2018 Pinto, Bruno Ítalo SousaO art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalhoBruno Ítalo Sousa Pinto.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros.342.119 Art. 855-AArtigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros.342.119 Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito.342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Serau Júnior, Marco AurélioObservações sobre o art. 8º da CLT: por uma hermenêutica trabalhistaMarco Aurélio Serau Júnior, Laura Souza Lima e Brito.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2018 Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa daO conceito de "fato" e "prova" na análise do recurso de revistaMauricio de F. Corrêa da Veiga.342.68 Art. 896Artigo de revista
2018 Coutinho Filho, José EduardoO contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?Coutinho Filho, José Eduardo, Leonardo Franco Belloti, Victor Hugo de Almeida.342 Art. 428Artigo de revista
2018 Coutinho Filho, José EduardoO contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?Coutinho Filho, José Eduardo, Leonardo Franco Belloti, Victor Hugo de Almeida.342 Art. 432 § 1°Artigo de revista
2018 Coutinho Filho, José EduardoO contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?Coutinho Filho, José Eduardo, Leonardo Franco Belloti, Victor Hugo de Almeida.342 Art. 432 § 2°Artigo de revista
2018 Coutinho Filho, José EduardoO contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?Coutinho Filho, José Eduardo, Leonardo Franco Belloti, Victor Hugo de Almeida.342 Art. 432 § 3°Artigo de revista
2018 Coutinho Filho, José EduardoO contrato de formação desportiva: uma forma de aprendizagem?Coutinho Filho, José Eduardo, Leonardo Franco Belloti, Victor Hugo de Almeida.342 Art. 432 § 4°Artigo de revista
2018 Santos, Victor Penchel A. Balthar dos (Victor Penchel Alvarenga)O contrato de parceria em aplicativos de transporte urbano: análise dos pressupostos da relação de emprego e consumoVictor Penchel A. Balthar dos Santos.342.6501Art. 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 443 § 2°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 443 § 1°Artigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-BArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-CArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-DArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-EArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-FArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-GArtigo de revista
2018 Araújo, Eneida Melo Correia deO contrato de trabalho intermitente: um novo contrato?Eneida Melo Correia de Araújo.342.65187Art. 452-HArtigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 3°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 443Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 475Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 2°Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 442Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 452-AArtigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO contrato de trabalho no Brasil: análises legais contemporâneasCláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto.342.65Art. 75-AArtigo de revista
2018 Andrade, Viviane Oliveira deO controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizadosViviane Oliveira de Andrade.342.6516Art. 511 § 2°Artigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso IIIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso IArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso IIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso IVArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso VArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revistaIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68Art. 896-A inciso VIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso IIIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso IArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso IIArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso IVArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso VArtigo de revista
2018 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TSTIves Gandra da Silva Martins Filho.342.68 Art. 896-A inciso VIArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-AArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-BArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-CArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-DArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-EArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-FArtigo de revista
2018, 2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2007 [i.e] 2017, da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-GArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-AArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-BArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-CArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-DArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-EArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-FArtigo de revista
2018 Santos, Enoque Ribeiro dosO dano extrapatrimonial na Lei nº 13.467/2007, da reforma trabalhista, após o advento da Medida provisória nº 808/2017Enoque Ribeiro dos Santos.342.6 Art. 223-GArtigo de revista
2018, 2017 Machado, Gustavo CarvalhoO desequilíbrio processual decorrente na inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoGustavo Carvalho Machado.342.6 Art. 843 § 3°Artigo de revista
2018 Eça, Vitor Salino de MouraO direito à seguridade social segundo a Declaração Sociolaboral do MercosulVitor Salino de Moura Eça, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares.341.61Art. 169Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Carlos Ioney Carneiro Melo.342.68Art. 769Artigo de revista
2018 Rocha, Cláudio Jannotti daO direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Carlos Ioney Carneiro Melo.342.68Art. 889Artigo de revista
2018 Mello, Gabriel de Oliveira deO embate entre o direito fundamental à proteção da relação empregatícia e a dispensa coletiva: aportes para uma leitura constitucionalmente adequada do art. 477-A da CLTGabriel de Oliveira de Mello.342.6526Art. 477-AArtigo de revista
2018 Santos, Dione AlmeidaO empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual após a vigência da Lei n. 13.467/2017Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros.342.6642Art. 444Artigo de revista
2018 Santos, Dione AlmeidaO empregado hipersuficiente e o preço da liberdade contratual após a vigência da Lei n. 13.467/2017Dione Almeida Santos, Renato Cassio Soares de Barros.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2018 Lima Filho, Francisco das ChagasO equívoco da tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais pela Lei nº 13.467/2017Francisco das Chagas Lima Filho, Paulo Henrique Costa Lima, Heitor Oliveira Barbosa.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2018 Krieger, Maurício AntonacciO fim das horas in itinere após a reforma trabalhista e as consequências jurídicas e sociaisMaurício Antonacci Krieger, Gabriel Lima Marchioretto.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Freire, Marcela Galvão de Lima MartinsO fim das horas in itinere como prerrogativa de uma relação trabalhista mais equilibradaMarcela Galvão de Lima Martins Freire, Marcelo de Barros Dantas.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Moreira, Tatiana GonçalvesO incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalhoTatiana Gonçalves Moreira.342.119Livro
2018 Pacheco, Fábio LuizO indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúdeFábio Luiz Pacheco.342.65431Art. 195Artigo de revista
2018 Pacheco, Fábio LuizO indevido pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúdeFábio Luiz Pacheco.342.65431Art. 189Artigo de revista
2018 Silva, Leda Maria Messias daO meio ambiente de trabalho salubre para proteção da dignidade da mulher gestante e lactanteLeda Maria Messias da Silva, Jeferson Luiz Cattelan.342.655Art. 394-AArtigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 168Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 154Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 189Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 169Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 158Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 160Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 200Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 197Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 155Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 156Artigo de revista
2018 Guedes, Pâmela Suelen de MO meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiroPâmela Suelen de M. Guedes, Okçana Yuri Bueno Rodrigues.342.6Art. 159Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos.342.682Art. 769Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar.341.27Art. 9°Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar.341.27Art. 444Artigo de revista
2018 Aguiar, Antonio CarlosO negociado sobre o legislado e a função do sindicatoAntonio Carlos Aguiar.341.27Art. 611Artigo de revista
2018 Torres, Ana Paula LeiteO novo artigo 611-A da CLT e a sua necessária interpretação à luz dos princípios estruturantes do direito do trabalhoAna Paula Leite Torres, Saulo Nunes de Carvalho Almeida.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Gomes, Fábio RodriguesO novo direito do trabalhoFábio Rodrigues Gomes.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto.342.6Art. 818Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto.342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto.342.6Art. 765Artigo de revista
2018 Araújo, Stéfano CunhaO presente de grego nos 30 anos da Constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalhoStéfano Cunha Araújo.342.6Art. 452-AArtigo de revista
2018 Abdala, Vantuil, 1943O pressuposto da transcendência: algumas preocupaçõesVantuil Abdala.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2018 Correia, Rosani PortelaO princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitosRosani Portela Correia.340.1Art. 514Artigo de revista
2018 Correia, Rosani PortelaO princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitosRosani Portela Correia.340.1Art. 429 § 2°Artigo de revista
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletivaLuciano Martinez.342.641Artigo de revista
2018 Ruediger, Josias BrunoO princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdiçãoJosias Bruno Ruediger, Janaína Silveira Soares Madeira.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Ruediger, Josias BrunoO princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdiçãoJosias Bruno Ruediger, Janaína Silveira Soares Madeira.342.6Art. 620Artigo de revista
2018 Ruediger, Josias BrunoO princípio trabalhista da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva em face do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdiçãoJosias Bruno Ruediger, Janaína Silveira Soares Madeira.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018, 2017 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946O processo do trabalho e a reforma trabalhista: as alterações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho.342.68 Livro
2018 Fabiano, Isabela Márcia de AlcântaraO protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicionalIsabela Márcia de Alcântara Fabiano.342.6Art. 883-AArtigo de revista
2018 Waldhelm Neto, NestorO que muda com a nova leiNestor Waldhelm Neto.342.61Art. 58 inciso IIArtigo de revista
2018 Lemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroO reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhistaMaria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.342.153Art. 223-AArtigo de revista
2018 Lemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroO reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhistaMaria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.342.153Art. 452-AArtigo de revista
2018 Lemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroO reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhistaMaria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos.342.153Art. 452-HArtigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 458Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 444Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 457 § 2°Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 59-AArtigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 461 § 3°Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 59 § 5°Artigo de revista
2018 Santos, Caio FrancoOs abonos, os prêmios e as diárias para viagem da reforma trabalhistaCaio Franco Santos.342.654Art. 468 § 2°Artigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco.342.6 Art. 855-BArtigo de revista
2018 Branco, Ana Paula TaucedaOs acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?Ana Paula Tauceda Branco.342.6 Art. 652-FArtigo de revista
2018 Mattoso, JulianaOs contornos da autonomia privada coletiva no âmbito da reforma trabalhista: uma análise à luz do constitucionalismo socialJuliana Mattoso.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Mattoso, JulianaOs contornos da autonomia privada coletiva no âmbito da reforma trabalhista: uma análise à luz do constitucionalismo socialJuliana Mattoso.342.6Art. 611-BArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2018 Pimenta, José Roberto Freire, 1956Os danos extrapatrimoniais e a Constituição de 1988José Roberto Freire Pimenta, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Cláudio Jannotti da Rocha.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2018 Bergmann, Thomas RibeiroOs grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributáriaThomas Ribeiro Bergmann.341.39341Art. 2°Artigo de revista
2018 Leão, João Antônio ProcópioOs limites da negociação coletiva prevista no artigo 611-A da reforma trabalhista em matérias atinentes à saúde e segurança do trabalhadorJoão Antônio Procópio Leão.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 195Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 60Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 192Artigo de revista
2018 Vieira, Danielle de Pinho RegoOs limites institucionais do direito fundamental à negociação coletiva no que se refere à insalubridadeDanielle de Pinho Rego Vieira.342.664Art. 295Artigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Goldschmidt, RodrigoO teletrabalho e as (des)vantagens instituídas pela reforma trabalhista: Lei nº 13.467/17Rodrigo Goldschmidt, Vivian Maria Caxambu Graminho.342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto Lemgruber, 1979O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequadoPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.6Art. 62Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto Lemgruber, 1979O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequadoPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.6Art. 157Artigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto Lemgruber, 1979O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequadoPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Ebert, Paulo Roberto Lemgruber, 1979O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequadoPaulo Roberto Lemgruber Ebert.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Aguiar, Júlia MachadoO tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito portuguêsJúlia Machado Aguiar, Roberta Arrechea.342.65187Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo.342.626Art. 67Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo.342.626Art. 69Artigo de revista
2018 Araújo, Francisco Rossal deO trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do Decreto n. 9.127/2017Francisco Rossal de Araújo.342.626Art. 75Artigo de revista
2018 Castro, Antonio EscosteguyO valor do pedido, a sucumbência parcial e o acesso à justiçaAntonio Escosteguy Castro.342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Castro, Antonio EscosteguyO valor do pedido, a sucumbência parcial e o acesso à justiçaAntonio Escosteguy Castro.342.68Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Castelo, Jorge PinheiroPanorama geral da reforma trabalhistaJorge Pinheiro Castelo.342.6Livro
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini.342.68Art. 840Artigo de revista
2018 Carvalho, MaximilianoPetição inicial líquida: e agora?Maximiliano Carvalho.341.4 Art. 852-BArtigo de revista
2018 Carvalho, MaximilianoPetição inicial líquida: e agora?Maximiliano Carvalho.341.4 Art. 840 § 1°Artigo de revista
2018 Azevedo, Bruna Cristina Poffo dePossibilidade da condenação das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho em demandas ajuizadas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Lei da reforma trabalhista): análise pautada no princípio da boa-fé objetivaBruna Cristina Poffo de Azevedo.341.415Art. 791Artigo de revista
2018 Azevedo, Bruna Cristina Poffo dePossibilidade da condenação das partes ao pagamento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho em demandas ajuizadas antes da vigência da Lei nº 13.467/2017 (Lei da reforma trabalhista): análise pautada no princípio da boa-fé objetivaBruna Cristina Poffo de Azevedo.341.415Art. 791-AArtigo de revista
2018 Brolio, Raphael JacobPossíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do art. 60 da CLTRaphael Jacob Brolio, André Pereira Reinert Tokarski.342.622Art. 60Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Art. 620Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Art. 611Artigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Art. 625-AArtigo de revista
2018 Lima, Isabela RochaPotencialidades, limites e riscos da negociação coletiva para os trabalhadores safristas na indústria do tabacoIsabela Rocha Lima.342.664Art. 443 § 1°Artigo de revista
2018 Hoffmann, FredericoPrática trabalhista descomplicada: de acordo com a reforma trabalhistaFrederico Hoffmann.342.6Livro
2018 Bezerra, Leandro Henrique CostaPrecariedade no teletrabalho: gestão de adoecimentoLeandro Henrique Costa Bezerra.342.6Art. 62Artigo de revista
2018 Bezerra, Leandro Henrique CostaPrecariedade no teletrabalho: gestão de adoecimentoLeandro Henrique Costa Bezerra.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrincipais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.655Art. 392Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrincipais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.655Art. 396Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrincipais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.655Art. 392-AArtigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrincipais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.655Art. 395Artigo de revista
2018 Pretti, GleibePrincipais temas sobre a reforma trabalhistaGleibe Pretti.342.69Livro
2018 Souza Júnior, Antonio Umberto deQuando a nostalgia salva: novos contornos da responsabilidade trabalhista do sucedidoAntonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão.342.65Art. 448-AArtigo de revista
2018 Bomfim, VóliaQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.68Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.68Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.68Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.68Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Bomfim, VóliaQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.68Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2018 Carnio, Henrique GarbelliniQuestões político-sociológicas da reforma trabalhista: quem vai nos salvar da bondade dos bons?Henrique Garbellini Carnio.342.6Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani.342.68Art. 896Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaRecurso de revistaThereza Christina Nahas, Yone Frediani.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 896Livro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 894Livro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 896-BLivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 896-CLivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 897-ALivro
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 899Livro
2018 Pinto, Luciano Della MariaReflexões acerca da quitação ampla dos PDVs e PDIs: análise comparativa do Acórdão n. 590.415/SC com a reforma trabalhistaLuciano Della Maria Pinto, Maiara dos Santos Sita.342.6Art. 477-BArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452Artigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-AArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-BArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-CArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-DArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-EArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-FArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-GArtigo de revista
2018 Nacif, Cynthia Mara LacerdaReflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho domésticoCynthia Mara Lacerda Nacif, Miriam Parreiras de Souza.342.65183Art. 452-HArtigo de revista
2018 Lopes, Allan Duarte MilagresReflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessárioAllan Duarte Milagres Lopes, Bruno Meneses Alves Faria, Flavio Quinaud Pedron.341.4651Art. 852Artigo de revista
2018 Lopes, Allan Duarte MilagresReflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessárioAllan Duarte Milagres Lopes, Bruno Meneses Alves Faria, Flavio Quinaud Pedron.341.4651Art. 895Artigo de revista
2018 Lopes, Allan Duarte MilagresReflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessárioAllan Duarte Milagres Lopes, Bruno Meneses Alves Faria, Flavio Quinaud Pedron.341.4651Art. 769Artigo de revista
2018 Lopes, Allan Duarte MilagresReflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessárioAllan Duarte Milagres Lopes, Bruno Meneses Alves Faria, Flavio Quinaud Pedron.341.4651Art. 899Artigo de revista
2018 Lopes, Allan Duarte MilagresReflexões sobre o julgamento antecipado parcial do mérito no processo civil e no processo do trabalho: um diálogo mais do que necessárioAllan Duarte Milagres Lopes, Bruno Meneses Alves Faria, Flavio Quinaud Pedron.341.4651Art. 837Artigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Reflexões sobre os desafios do judiciário trabalhista frente à nova legislação e a realidade brasileiraAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Reflexões sobre os desafios do judiciário trabalhista frente à nova legislação e a realidade brasileiraAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 611-BArtigo de revista
2018 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Reflexões sobre os desafios do judiciário trabalhista frente à nova legislação e a realidade brasileiraAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Andrade, GustavoReforma trabalhista: 200 questões objetivas e 50 discursivas comentadascoordenação: Henrique Correia, Élisson Miessa ; [autores]: Gustavo Andrade, Henrique Melo, Rodrigo Medeiros.342.6 Livro
2018 Oliveira, Aristeu de, 1949Reforma trabalhista: CLT e legislação comparadas : Lei 13.467/2017Aristeu de Oliveira. --342.69Livro
2018, 2017 Cavalcante, Rodrigo ArantesReforma trabalhista: comentada artigo por artigo: de acordo com princípios, Constituição Federal e tratados internacionaisRodrigo Arantes Cavalcante, Renata do Val.342.6 Livro
2018 Moura, MarceloReforma trabalhista : comentários à lei 13.467/2017: artigo por artigoMarcelo Moura.342.6Livro
2018, 2017 Oliveira, Francisco Antonio deReforma trabalhista: comentários à Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017Francisco Antonio de Oliveira.342.6 Livro
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.342.65 Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito material do trabalho: atualizada de acordo com a MP 808 de 14.11.2017Roberto Dala Barba Filho.342.69Livro
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito processual do trabalhoRoberto Dala Barba Filho.342.68Livro
2018 Ribeiro, Rafael E. PuglieseReforma trabalhista comentada: análise da lei e comentários aos artigos alterados da CLT e leis reformadasRafael E. Pugliese Ribeiro.342.6Livro
2018, 2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraReforma trabalhista comentada: com análise da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017Ulisses Vieira Moreira Peixoto.342.6 Livro
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 844 § 1°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 847Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 844 § 2°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 844 § 3°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 843 § 3°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Horta, Denise AlvesReforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento: representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantesDenise Alves Horta.342.68 Art. 844 § 4°Artigo de revista
2018 Lima, Jéssica Borchartt da SilvaReforma trabalhista e horas in itinere: flexibilização ou retrocesso legal?Jéssica Borchartt da Silva Lima, Ana Lara Tondo.342.62Art. 58 § 2°Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 611-BArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Reforma trabalhista e OITGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 620Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 511Artigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 477-AArtigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 510-BArtigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídicaAmauri Cesar Alves.342.6Art. 510-CArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresReforma trabalhista e trabalho intermitente: impactos previdenciáriosDenise Pires Fincato, Sandro Glasenapp Moraes.342.65187Art. 911-AArtigo de revista
2018 Tartuce, Fernanda, 1978Reforma trabalhista sobre isenção do depósito recursal a beneficiários da justiça gratuita, entidades filantrópicas e empresas em recuperação judicialFernanda Tartuce, Michele Nogueira Morais.342.68Art. 899 § 10Artigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-AArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-BArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-CArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-DArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-EArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-FArtigo de revista
2018 Almeida, Cleber Lúcio deReparação de danos morais e reforma trabalhistaCleber Lúcio de Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida.342.6Art. 223-GArtigo de revista
2018 Zainaghi, Domingos SávioRescisão indireta dos contratos de trabalho desportivo por falta de pagamento de saláriosDomingos Sávio Zainaghi.342.65Art. 483Artigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-AArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-BArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-CArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-DArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-FArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 223-GArtigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 2°Artigo de revista
2018 Hruschka, Cristian LuisResponsabilidade civil no direito do trabalho: evolução, especificidades e o dano extrapatrimonialCristian Luis Hruschka.342.151Art. 8°Artigo de revista
2018 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Riscos inerentes à profissãoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65431Art. 195Artigo de revista
2018 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Riscos inerentes à profissãoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65431Art. 189Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa.342.654Art. 457 § 1°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa.342.654Art. 457 § 2°Artigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaSalário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhistaGustavo Filipe Barbosa Garcia, Maíra Matsue Shimizu de Sousa.342.654Art. 457 § 3°Artigo de revista
2018 Eça, Vitor Salino de MouraSegurança jurídica e jurisprudência trabalhistaVitor Salino de Moura Eça, Natália Xavier Cunha.340.68Art. 702Artigo de revista
2018 Palma, Cindi Marjorie TrindadeSofrimento e trabalho: análise das alterações da regulação da jornada na Lei 13.467/17 sob a perspectiva da preservação da saúde física e mental do trabalhadorCindi Marjorie Trindade Palma.342.622Art. 611-BArtigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2018 Einloft, Denis RodriguesSucumbência - art. 791-ADenis Rodrigues Einloft.342.6Art. 791-A § 5°Artigo de revista
2018, 2016 Miessa, ÉlissonSúmulas e OJs do TST: comentadas e organizadas por assuntoÉlisson Miessa, Henrique Correia.340.68 Livro
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento.340.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento.340.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento.340.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 62Artigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 75-AArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 75-BArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 75-CArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 75-DArtigo de revista
2018 Pamplona Filho, RodolfoTecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez.342.6 Art. 75-EArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Lourenço, Lucas BarbieriTeletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17)Lucas Barbieri Lourenço, Luciana Carneiro da Rosa Aranalde.342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deTeletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalhoAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.6Art. 62Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deTeletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalhoAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.6Art. 468Artigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deTeletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalhoAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Almeida, Almiro Eduardo deTeletrabalho: o trabalho a distância e o distanciamento do direito do trabalhoAlmiro Eduardo de Almeida, Oscar Krost.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2018 Fincato, Denise PiresTeletrabalho na reforma trabalhista brasileiraDenise Pires Fincato.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda.342.62Art. 4° § 2°Artigo de revista
2018 Maeda, PatríciaTempo à disposição (art. 4º, §1º e 2º)Patrícia Maeda.342.62Art. 4° § 1°Artigo de revista
2018 Serau Junior, Marco AurélioTempo à disposição do empregador: inadequação das alterações trazidas pela reforma trabalhistaMarco Aurélio Serau Junior.342.62Art. 4° § 2°Artigo de revista
2018 Colnago, Lorena de Mello RezendeTeoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo do trabalhoLorena de Mello Rezende Colnago.342.68Art. 844 § 5°Artigo de revista
2018 Colnago, Lorena de Mello RezendeTeoria da marcação reversível dos efeitos da revelia no processo do trabalhoLorena de Mello Rezende Colnago.342.68Art. 844 § 4°Artigo de revista
2018 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani.342.6516 Art. 2°Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar.342.6516Art. 455Artigo de revista
2018 Romar, Carla Teresa MartinsTerceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei n° 13.467/2017: pacificação da questão?Carla Teresa Martins Romar.342.6516Art. 652Artigo de revista
2018 Maciel, José Alberto Couto, 1936Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirizaçãoJosé Alberto Couto Maciel.341.46524 Art. 884 § 5°Artigo de revista
2018 Dutra, Renata QueirozTrabalho, regulação e cidadania: a dialética da regulação social do trabalhoRenata Queiroz Dutra.342.6Livro
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Art. 443Artigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Art. 452-AArtigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Art. 452-BArtigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Art. 452-CArtigo de revista
2018, 2017 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitenteGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187 Art. 452-HArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Art. 443Artigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Art. 452-AArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Art. 452-BArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Art. 452-CArtigo de revista
2018 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Trabalho intermitente como está em vigorGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.65187Art. 452-HArtigo de revista
2018, 2017 Colnago, Lorena de Mello RezendeTrabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuoLorena de Mello Rezende Colnago.342.65 Art. 452-AArtigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha.342.6Art. 468Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha.342.6Art. 66Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha.342.6Art. 8°Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha.342.6Art. 444Artigo de revista
2018 Pessanha, Patricia Oliveira LimaTrabalho offshore: principais desafios jurídicos na era do pré-salPatricia Oliveira Lima Pessanha.342.6Art. 224Artigo de revista
2018 Pacheco, Paulo Fernando SantosTranscendência e seus efeitos: por um novo perfil do TSTPaulo Fernando Santos Pacheco, Ricardo José das Mercês Carneiro.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2018 Neves, Thiago SilvaUma análise crítica à luz da hermenêutica constitucional sobre a recuperação judicial da empresa e o tratamento a ser conferido aos depósitos recursais recolhidos na ação trabalhista em momento anterior ao processamento do pedido recuperacionalThiago Silva Neves.342.68Art. 899 § 1°Artigo de revista
2017 Krost, Oscar"Equiparação" entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: (re)exame da Orientação jurisprudencial nº 379 da SDI I do TSTOscar Krost.342.6 Artigo de revista
2017, 2003 Süssekind, Arnaldo, 191760 anos da CLT: uma visão críticaArnaldo Süssekind.342.69 Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins.342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2017 Martins, Juliane CaravieriA "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhadorJuliane Caravieri Martins.342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2017 Fonseca, Vicente José Malheiros daA ação de dissídio coletivo na justiça do trabalhoVicente José Malheiros da Fonseca.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Fonseca, Vicente José Malheiros daA ação de dissídio coletivo na justiça do trabalhoVicente José Malheiros da Fonseca.342.68Art. 764 § 2°Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto.342.68 Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto.342.68 Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto.342.68 Art. 880Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto.342.68 Art. 879Artigo de revista
2017, 2015, 2014, 2013 Claus, Ben-Hur SilveiraA aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futuraBen-Hur Silveira Claus.342.68 Art. 889Artigo de revista
2017 Bacchi, Rodolpho Cézar AquilinoA aplicação imediata (ou não) do adicional de periculosidade para o empregado vigilanteRodolpho Cézar Aquilino Bacchi.342.65431Art. 193 inciso IIArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 468Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 484-AArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 579Artigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 477-BArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2017 Yoshida, MárcioA arbitragem e a reforma trabalhistaMárcio Yoshida.342.6642Art. 855-AArtigo de revista
2017 Fernandes, João Renda LealA arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-A da CLTJoão Renda Leal Fernandes.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2017 Braga, Julia de Castro TavaresA cláusula clawback e os contratos de trabalho de executivo de companhias abertas no BrasilJulia de Castro Tavares Braga, Pedro Freitas Teixeira.342.6541 Art. 462Artigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoA CLT e os limites da interpretação judicial: art. 8º da CLTValdete Souto Severo.342.6011Art. 8°Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 578Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 513Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 548Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 580Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 582Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 579Artigo de revista
2017 Cordeiro, MarcelA contribuição sindical no BrasilMarcel Cordeiro.342.64164Art. 545Artigo de revista
2017 Santos, Enoque Ribeiro dosA dispensa coletiva na Lei n. 13.467/2017 da reforma trabalhistaEnoque Ribeiro dos Santos.342.6526 Art. 477-AArtigo de revista
2017, 2016 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA dispensa discriminatória e o ônus probatórioCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Pedro Diogo Pacheco dos Santos.342.6 Art. 818Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho.341.4655 Art. 896Artigo de revista
2017 Jacob, Marcia Ricci OliveiraA equivocada caracterização da insalubridade por frioMarcia Ricci Oliveira Jacob e Moacir José Cerigueli.342.65431Art. 253Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury.341.46218Art. 769Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury.341.46218Art. 790Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury.341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury.341.46218Art. 790-AArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção.341.46218Art. 769Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção.341.46218Art. 790Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção.341.46218Art. 790-BArtigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção.341.46218Art. 790-AArtigo de revista
2017 Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doA inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivadaSilvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.342.6526 Art. 477-AArtigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosA inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhistaNatália Lemos Mourão.342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Lemos, Rafael Diogo DiógenesA isonomia, o STF e o art. 387 da CLT: uma análise crítica do RE 658.312Rafael Diogo Diógenes Lemos.342.622Art. 384Artigo de revista
2017 Paines, Gabriella SantosA jornada de sobreaviso: uma análise à luz da saúde do trabalhadorGabriella Santos Paines, Helena Kugel Lazzarin.342.622Art. 244 § 2°Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaA jornada de trabalho e a Lei n. 13.467/2017: o esvaziar da ampulheta na nova lógica da contagem do tempo do trabalhoCarolina Tupinambá.342.622Art. 4°Artigo de revista
2017 Alves, Amauri CesarA lei do "salão parceiro" e o agravamento de vulnerabilidadesAmauri Cesar Alves.342.6501Art. 3°Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes.342.6Art. 444Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes.342.6Art. 570Artigo de revista
2017 Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasAlgumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócioRicardo Pereira de Freitas Guimarães, José Eduardo Trevisano Fontes.342.6Art. 577Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAlgumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAlgumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda.342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 611-AArtigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 611-BArtigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 620Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 578Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 582Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 579Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 583Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Alguns aspectos sindicais da reforma trabalhistaSergio Pinto Martins.342.64Art. 602Artigo de revista
2017 Graça, AndréA livre estipulação contratual prevista no artigo 444, da CLT e o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência socialAndré Graça, Daniela Portela.341.6235Art. 611-AArtigo de revista
2017 Graça, AndréA livre estipulação contratual prevista no artigo 444, da CLT e o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência socialAndré Graça, Daniela Portela.341.6235Art. 444Artigo de revista
2017 Sá Filho, Fábio Menezes de, 1984Análise da competência jurisdicional e das indenizações trabalhistas devidas aos familiares dos atletas falecidos na tragédia com a ChapecoenseFábio Menezes de Sá Filho, Thiago Moreira Marques Pereira de Lima.342.151 Art. 483Artigo de revista
2017, 2011 Barreto, Marco Aurélio AguiarAnálise sobre a jornada de trabalho dos bancários: discussão sobre o exercício de cargos de confiança : horas extraordináriasMarco Aurélio Aguiar Barreto.342.6 Art. 62Artigo de revista
2017, 2011 Barreto, Marco Aurélio AguiarAnálise sobre a jornada de trabalho dos bancários: discussão sobre o exercício de cargos de confiança : horas extraordináriasMarco Aurélio Aguiar Barreto.342.6 Art. 224 § 2°Artigo de revista
2017 Rangel, Daniel GonçalvesA negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhistaDaniel Gonçalves Rangel.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros.342.68Art. 765Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior.342.65434 Art. 457 § 3°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior.342.65434 Art. 617Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior.342.65434 Art. 457 § 6°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior.342.65434 Art. 457 § 9°Artigo de revista
2017 Carvalho Júnior, Pedro Lino deA nova regulamentação das gorjetasPedro Lino de Carvalho Júnior.342.65434 Art. 457 § 11Artigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2017 Meirinho, Augusto Grieco Sant'AnnaAplicação das normas coletivas após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017): rumo à liberdade sindicalAugusto Grieco Sant'Anna Meirinho, Igor Cardoso Garcia.342.6Art. 611Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroAplicação do Código de processo civil ao processo do trabalho após um ano de vigência do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroAplicação do Código de processo civil ao processo do trabalho após um ano de vigência do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Ramos, Alexandre Luiz, 1967A possibilidade de pedido genérico e de ação autônoma de produção antecipada de prova no processo do trabalhoAlexandre Luiz Ramos.342.68Art. 840 § 1°Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima.342.68Art. 11 § 2°Artigo de revista
2017 Lima, Manoel Hermes deA prescrição intercorrente no novo processo trabalhistaManoel Hermes de Lima.342.68Art. 11 § 3°Artigo de revista
2017 Santos, RoseniuraA prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalhoRoseniura Santos.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Santos, RoseniuraA prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalhoRoseniura Santos.342.664Art. 444Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68 342.688 Art. 818Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68 342.688 Art. 848Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68 342.688 Art. 844Artigo de revista
2017, 2014, ..., 1983, 1981 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946A prova no processo do trabalhoManoel Antonio Teixeira Filho.342.68 342.688 Art. 820Artigo de revista
2017, 2016, 2002 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado no Brasil?Carlos Henrique Bezerra Leite.342.6643 342.6 Art. 618Artigo de revista
2017, 2016, 2002 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado no Brasil?Carlos Henrique Bezerra Leite.342.6643 342.6 Art. 617 § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Antônio Álvares da, 1941Arbitragem nos dissídios individuais de trabalho dos altos empregadosAntônio Álvares da Silva, George Augusto Mendes e Silva.342.6642Art. 507-AArtigo de revista
2017 Coimbra, RodrigoA reforma trabalhista de 2017 e a prescriçãoRodrigo Coimbra.342.6Artigo de revista
2017 Alemão, IvanA reforma trabalhista de 2017 e o TSTIvan Alemão.342.6Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 443Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 484-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 442Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 444Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 452-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 477-BArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 507-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaA reforma trabalhista e a autonomia da vontade do empregadoVólia Bomfim Cassar.342.65Art. 507-BArtigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo.341.272Art. 789Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo.341.272Art. 790Artigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo.341.272Art. 790-BArtigo de revista
2017 Ivo, JasielA reforma trabalhista e a violação constitucional do acesso à justiçaJasiel Ivo.341.272Art. 791-AArtigo de revista
2017 Gontijo, Anna Carolina MarquesA reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitosAnna Carolina Marques Gontijo.342.68Art. 878Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no BrasilRaphael Miziara.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 60Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 71Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 484-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 611-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 457Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 294Artigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 442-BArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 452-AArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 477-BArtigo de revista
2017 Zimmermann, Cirlene LuizaA reforma trabalhista e os impactos na previdência socialCirlene Luiza Zimmermann.342.6516Art. 634Artigo de revista
2017 Pamplona Filho, RodolfoA representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo.342.6 Art. 510-AArtigo de revista
2017 Pamplona Filho, RodolfoA representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo.342.6 Art. 510-BArtigo de revista
2017 Pamplona Filho, RodolfoA representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo.342.6 Art. 510Artigo de revista
2017 Pamplona Filho, RodolfoA representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo.342.6 Art. 510-CArtigo de revista
2017 Pamplona Filho, RodolfoA representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiroRodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo.342.6 Art. 510-DArtigo de revista
2017 Araújo, Wanessa Mendes deA representação dos trabalhadores na empresa e suas imbricações no âmbito da luta coletivaWanessa Mendes de Araújo.342.6Art. 510Artigo de revista
2017, 2012, 2011 Kertzman, IvanAs contribuições previdenciárias na justiça do trabalhoIvan Kertzman.341.39861 Livro
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs gorjetas e as alterações promovidas pela Lei nº 13.419/17Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.342.65434Art. 457Artigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Silva, Leonardo Rabelo de MatosAs metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiroLeonardo Rabelo de Matos Silva, Hector Luiz Martins Figueira.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Fuzatti, Thabata SantosAs novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC nº 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistasThabata Santos Fuzatti.342.622Art. 74Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesAssédio e inversão do ônus da prova: breves consideraçõesGuilherme Guimarães Feliciano.342.68 Art. 818Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista.342.664Art. 613Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista.342.664Art. 614 § 3°Artigo de revista
2017 Batista, Igor HenriqueA ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucionalIgor Henrique Batista.342.664Art. 611 § 1°Artigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves.342.6643Art. 625-DArtigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves.342.6643Art. 846Artigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves.342.6643Art. 850Artigo de revista
2017 Machado, Marcel LopesA validade e eficácia das normas coletivas: mudança de paradigma interpretativo : Supremo Tribunal Federal e Lei 13.467/2017 (Reforma trabalhista)Marcel Lopes Machado.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 62Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 60Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 443 § 3°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 457 § 2°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 71 § 4°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 442-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 452-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 477-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 507-BArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 477-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 59-AArtigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Ledur, José FelipeBarreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhistaJosé Felipe Ledur.342.6 Art. 75-B inciso IIIArtigo de revista
2017 Nahas, Thereza ChristinaCLT comparada urgente: breves comentários, regras & aplicação e mapas conceituais dos artigos reformadosThereza Nahas, Leone Pereira, Raphael Miziara.342.69 Livro
2017 Carvalho, William Epitácio Teodoro deCLT organizada, anotada e interpretadaWilliam Epitácio Teodoro de Carvalho.342.69Livro
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 58Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 4°Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 59Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 71 § 4°Artigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 58-AArtigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Maciel, PedroComentários à jornada de trabalho e tempo de serviço decorrentes da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)Pedro Maciel.342.622Art. 59-BArtigo de revista
2017 Pretti, GleibeComentários à Lei sobre a reforma trabalhista: o que mudou na CLT e nas relações de trabalhoGleibe Pretti.342.6Livro
2017 Miglioranzi, Juliana MigotComentários à reforma trabalhistaJuliana Migot Miglioranzi, Raíra Tuckmantel Habermann.342.6Livro
2017 Ricalde, Mario do CarmoComentários à reforma trabalhista + CLT comparadaMario do Carmo Ricalde, William Epitácio Teodoro de Carvalho.342.6Livro
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini.341.205Art. 132Artigo de revista
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini.341.205Art. 134Artigo de revista
2017 Baini, Gustavo MartinsComo (não) editar uma súmula: o desafio do trabalho com súmulas na sistemática de precedentes no novo CPC e o caso da Súmula 77 do TRT4Gustavo Martins Baini.341.205Art. 129Artigo de revista
2017 Lemos, AndréComunicação de acidente de trabalhoAndré Lemos.342.617Art. 169Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesConexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl MarxBruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Boson, Victor Hugo CriscuoloConflitos jurídicos de representação sindicalVictor Hugo Criscuolo Boson.342.64Art. 571Livro
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos.342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2017 Vasconcellos, Andréa de CamposConsiderações acerca da tutela empregatícia diante da reforma trabalhista - Lei 13.467/17Andréa de Campos Vasconcellos.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2017, 2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer.342.64164 Art. 513Artigo de revista
2017, 2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer.342.64164 Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 578Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 587Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 582Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 579Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 545Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 583Artigo de revista
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Contribuição sindical e a reforma trabalhistaSérgio Pinto Martins.342.64164 Art. 602Artigo de revista
2017, 2016 Mallet, EstevãoCrise e dispensa coletivaEstêvao Mallet.342.664 Art. 502Artigo de revista
2017, 2016 Mallet, EstevãoCrise e dispensa coletivaEstêvao Mallet.342.664 Art. 497Artigo de revista
2017 Lopes, Zélia de SousaCumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegaisZélia de Sousa Lopes.342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini.342.625Art. 130Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini.342.625Art. 134Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini.342.625Art. 138Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini.342.625Art. 137Artigo de revista
2017 Pedrini, Tiago RigonDa possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidadeTiago Rigon Pedrini.342.625Art. 473Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino.342.119Art. 895Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino.342.119Art. 769Artigo de revista
2017 Rocha, Cláudio Jannotti daDa procedimentalização do incidente da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de processo civil de 2015 no processo do trabalhoCláudio Jannotti da Rocha, Yuri de Jesus Cantarino.342.119Art. 889Artigo de revista
2017 Manhabusco, José CarlosDa prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimentoJosé Carlos Manhabusco.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Manhabusco, José CarlosDa prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimentoJosé Carlos Manhabusco.342.68Art. 8°Artigo de revista
2017 Patruni, Anna Paula Cardoso de PaulaDemocracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?Anna Paula Cardoso de Paula Patruni, Elaine Cristina Francisco Volpato.341.2721Art. 458Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesDiálogo de fontes na pós-reforma (Lei n. 13.467/2017): o direito comparado como alternativa de colmatação para as lacunas do direito do trabalho brasileiroGuilherme Guimarães Feliciano, Olivia de Quintana F. Pasqualeto.340.5Art. 8°Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias.342.6Art. 195Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias.342.6Art. 189Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias.342.6Art. 193Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias.342.6Art. 194Artigo de revista
2017 Tobias, João CarlosDiferentes tipos de riscosJoão Carlos Tobias.342.6Art. 196Artigo de revista
2017 Veneral, Débora CristinaDireito aplicadoDébora Veneral, Silvano Alves Alcantara.340Livro
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Ribeiro, Viviane LíciaDireito das empresas em crise x direito dos empregados: supremacia do negociado sobre o legisladoViviane Lícia Ribeiro.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017, 2011 Resende, RicardoDireito do trabalho: esquematizadoRicardo Resende.342.6 Livro
2017, 2012 Cairo Júnior, JoséDireito e processo do trabalhoJosé Cairo Júnior.342.6 Livro
2017 Scalércio, MarcosDireito fundamental à férias: aspectos polêmicos e práticosMarcos Scalércio, Leone Pereira, Leandro Parpinel.342.625Livro
2017 Lourenço Filho, RicardoDireito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionaisRicardo Lourenço Filho, Pedro Robério de Souza Filho.342.622Art. 62Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaDireitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei nº 13.363/2016Gustavo Filipe Barbosa Garcia.341.415 Art. 392Artigo de revista
2017 Pereira, Cícero RufinoDireitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout)Cícero Rufino Pereira, Ana Paula Martins Amaral.342.662Art. 722Artigo de revista
2017 Andrade, Flávio Carvalho Monteiro deDireitos fundamentais e a reforma trabalhista: a escolha constitucional pelo modelo legislado das relações de trabalhoFlávio Carvalho Monteiro de Andrade, Gustavo Matheus Dias de Souza.342.6Art. 611Artigo de revista
2017 Dutra, Lincoln ZubDumping social no direito do trabalho: da precarização das relações de empregoLincoln Zub Dutra.342.6Livro
2017 Martins, Sérgio Pinto, 1963Duração do trabalho do professorSergio Pinto Martins.342.622Art. 318Artigo de revista
2017 Porto, NoemiaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto.342.62Art. 611-BArtigo de revista
2017 Porto, NoemiaDuração do trabalho e a Lei nº 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"Noemia Porto.342.62Art. 4° § 2°Artigo de revista
2017 Claus, Ben-Hur SilveiraEnsaio sobre a regra exceptiva da execução menos gravosa do CPC de 2015 e a execução trabalhistaBen-Hur Silveira Claus.342.68 Art. 765Artigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Art. 60Artigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Art. 611-AArtigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Art. 611-BArtigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017, 2005 Süssekind, Arnaldo, 1917Entre o passado e o futuro: apontamentos sobre a história da Justiça do Trabalho e o impacto da Emenda Constitucional n. 45342.68 Artigo de revista
2017 Calcini, Ricardo SouzaÉ nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contráriaRicardo Souza Calcini.341.4655Art. 897-AArtigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoEstudos sobre a Súmula n. 338 do TST: dever e ônus da prova no direito do trabalhoValdete Souto Severo.342.622 Art. 74Artigo de revista
2017 Wagner, Jorge da SilvaExecução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistasJorge da Silva Wagner.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Wagner, Jorge da SilvaExecução de obrigação de fazer e não fazer nas relações trabalhistasJorge da Silva Wagner.342.68Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Cordeiro, Wolney de MacedoExecução no processo do trabalhoWolney de Macedo Cordeiro.342.68 Livro
2017 Castilho, Paulo Cesar Baria deExecução provisória trabalhista com efeitos de definitiva após decisão de segunda instânciaPaulo Cesar Baria de Castilho, Renata Lázaro Alves da Costa.342.688Art. 899Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 462Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 513Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 612Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 548Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 545Artigo de revista
2017, 2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Exigência da contribuição assistencial de não associadosSérgio Pinto Martins.342.6 Art. 524Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior.342.64Art. 578Artigo de revista
2017 Dantas Júnior, Aldemiro RezendeFim da contribuição sindical obrigatória: consequências para as entidades sindicais e categorias representadasAldemiro Rezende Dantas Júnior.342.64Art. 579Artigo de revista
2017 Pustiglione, MarceloGrávidas e lactantesMarcelo Pustiglione.342.617Art. 394-AArtigo de revista
2017, 2015 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequênciasAna Frazão.342.6 Art. 2° § 2°Artigo de revista
2017 Frazão, AnaGrupos societários no direito do trabalho e a reforma trabalhistaAna Frazão.342.6Art. 2° § 2°Artigo de revista
2017 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Homenagem da Academia Nacional de Direito do Trabalho ao ministro Arnaldo SussekindAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Nahas, Thereza ChristinaImpactos da reforma trabalhista na jurisprudência do TSTThereza Nahas, Raphael Miziara.342.6Livro
2017 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioImpactos do CPC/2015 no direito processual do trabalhoMurilo C. S. Oliveira.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioImpactos do CPC/2015 no direito processual do trabalhoMurilo C. S. Oliveira.342.68Art. 765Artigo de revista
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Miranda, Débora LopesImparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregadoDébora Lopes Miranda.342.664Art. 444Artigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer.341.4Art. 897-AArtigo de revista
2017 Cozer, Ricardo AraujoImposição de revisão da jurisprudência sobre a fundamentação decisória seletiva em virtude do novo Código de processo civil: a recuperação da necrose parcial do cabimento dos embargos declaratórios para suprir omissão do julgadoRicardo Araujo Cozer.341.4Art. 832Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa.342.119 Art. 897Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa.342.119 Art. 448Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa.342.119 Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa.342.119 Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Miessa, ÉlissonIncidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalhoÉlisson Miessa.342.119 Art. 799Artigo de revista
2017 Duarte, Bento HerculanoIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalhoBento Herculano Duarte.341.4637Art. 769Artigo de revista
2017 Duarte, Bento HerculanoIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalhoBento Herculano Duarte.341.4637Art. 899Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 443Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 620Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 8°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 452-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 510-AArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 510-BArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Rodrigues, Bruno AlvesIndução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017Bruno Alves Rodrigues.342.6Art. 510-DArtigo de revista
2017 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Intimidade e revista em pertences do empregadoEdilton Meireles de Oliveira dos Santos.342.6Art. 373-A inciso VIArtigo de revista
2017 Souza, Ailton Borges deJornada de trabalho dos professores no ensino superior: inferências da nova redação do art. 318 da CLTAilton Borges de Souza, Roseniura Santos.342.622Art. 318Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei 13.363/2016: direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna paiGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.415Art. 392Artigo de revista
2017 Silva, Gabriela Costa eLei n. 13.103/15 e a inconstitucionalidade dos novos dispositivos de duração do trabalho dos motoristas profissionaisGabriela Costa e Silva.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLei nº 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65431Art. 192Artigo de revista
2017 Vecchi, Ipojucan DemétriusLimitação da jornada de trabalho e saúde e segurança: impropriedades da "reforma trabalhista"Ipojucan Demétrius Vecchi.342.622Art. 611-BArtigo de revista
2017 Fonseca, Bruno Gomes Borges daLimites da aplicabilidade do art. 15 do Novo Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 443Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 484-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 444Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 442-BArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 452-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 477-BArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 507-AArtigo de revista
2017 Bomfim, VóliaLimites da liberdade individual na relação de trabalho e reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2017 Severo, Valdete SoutoManual da reforma trabalhista: pontos e contrapontosValdete Souto Severo, Jorge Luiz Souto Maior ; prefácio, Lívio Enescu ; organização e revisão, Afonso Paciléo, Sarah Hakim.342.6Livro
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 318Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 319Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 320Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 71Artigo de revista
2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoNa busca dos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 473Artigo de revista
2017 Locatelli, AguinaldoNegociado sobre o legislado: critérios e elementos de validade à luz do ordenamento jurídicoAguinaldo Locatelli.342.664Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Guedes, Carlos Eduardo PalettaNegociado versus legislado: paternalismo e os limites da autonomiaCarlos Eduardo Paletta Guedes.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2017 Amado, João LealNegociado x legislado: a experiência portuguesa e a reforma trabalhista brasileira : algumas notasJoão Leal Amado.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2017 Amaral, Carlos Eduardo Rios doNota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017Carlos Eduardo Rios do Amaral. --342.65188Art. 442-BArtigo de revista
2017 Furtado, Emmanuel TeófiloO art. 15 do novo Código de processo civil e os critérios de aplicação do direito processual comum ao processo do trabalhoEmmanuel Teófilo Furtado, Charles da Costa Bruxel.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Furtado, Emmanuel TeófiloO art. 15 do novo Código de processo civil e os critérios de aplicação do direito processual comum ao processo do trabalhoEmmanuel Teófilo Furtado, Charles da Costa Bruxel.342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Mainardi, EduardoO art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civilEduardo Mainardi, Jessica Raug Hernandez.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Mainardi, EduardoO art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civilEduardo Mainardi, Jessica Raug Hernandez.342.68Art. 889Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 769Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 889Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 803Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 804Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 806Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 807Artigo de revista
2017 Camilo, Adélia ProcópioO conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalhoAdélia Procópio Camilo, Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi.341.418Art. 809Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.342.65181Art. 429Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.342.65181Art. 431Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO contrato de aprendizagem e as alterações da Lei 13.420/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Letícia Costa Mota.342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi.342.65181Art. 429Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi.342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi.342.65181Art. 432Artigo de revista
2017 Malheiro, Emerson PenhaO contrato de aprendizagem utilizado como instrumento de qualificaçãoEmerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto, Marlene do Carmo Campoi.342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira.342.65187Art. 611-AArtigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira.342.65187Art. 611-BArtigo de revista
2017 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesO contrato de trabalho intermitente na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italianoEliana dos Santos Alves Nogueira.342.65187Art. 443 § 3°Artigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-AArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-BArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-CArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-DArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-EArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-FArtigo de revista
2017 Nascimento, Sônia MascaroO dano extrapatrimonial e a Lei n. 13.467/2017Sônia Mascaro Nascimento.342.153Art. 223-GArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-AArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-BArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-CArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-DArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-EArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-FArtigo de revista
2017 Oliveira, Sebastião Geraldo deO dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela MP n. 808, de 14 novembro de 2017Sebastião Geraldo de Oliveira.342.1515 Art. 223-GArtigo de revista
2017 Mourão, Natália LemosO excesso da tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestanteNatália Lemos Mourão.342.655Art. 394-AArtigo de revista
2017 Oliveira, Laura Machado deO impacto das redes sociais nas relações de trabalho e sua força probanteLaura Machado de Oliveira, Luciano Mallmann Cardoso.342.6526Art. 482Artigo de revista
2017 Barba Filho, Roberto DalaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reformaRoberto Dala Barba Filho.342.119Art. 855-AArtigo de revista
2017 Stürmer, Gilberto, 1964O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalhoGilberto Stürmer, Vinícius Marques.342.119Art. 769Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá.341.4637Art. 769Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá.341.4637Art. 889Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá.341.4637Art. 878Artigo de revista
2017 Tupinambá, CarolinaO incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do TrabalhoCarolina Tupinambá.341.4637Art. 842Artigo de revista
2017 Gonçalves, Igor SousaO instituto da negociação processual na Justiça do trabalho: compatibilidade, limites e desafiosIgor Sousa Gonçalves.342.68Art. 769Artigo de revista
2017, 2016 Miranda, Maickel PeterO julgamento da ADIn nº 1721-3: um direito do trabalho que ignora a figura do desempregadoMaickel Peter Miranda.341.62352 Art. 453 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Miranda, Maickel PeterO julgamento da ADIn nº 1721-3: um direito do trabalho que ignora a figura do desempregadoMaickel Peter Miranda.341.62352 Art. 453 § 2°Artigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Art. 611-AArtigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Art. 443 § 3°Artigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Art. 844Artigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Art. 878Artigo de revista
2017 Moreira, Gerfran CarneiroO moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no BrasilGerfran Carneiro Moreira.342.6Art. 394-AArtigo de revista
2017, 2015 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960O novo CPC, as condições da ação e o processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite, Letícia Durval Leite.341.46223 Art. 769Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deO novo CPC e o processo de trabalho: a Instrução normativa n. 39/2016 - TST : referências legais, jurisprudenciais e comentáriosFrancisco Rossal de Araújo.342.68Livro
2017 Scalércio, MarcosÔnus da prova no processo do trabalho conforme o novo CPCMarcos Scalércio, Leone Pereira, Verônica Pavan.342.68Art. 818Livro
2017 Martins, Rafael LaraO papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017Rafael Lara Martins.342.64Art. 511 § 3°Artigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraO papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017Rafael Lara Martins.342.64Art. 511 § 1°Artigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraO papel do sindicato na preservação da saúde do trabalhador no meio ambiente do trabalho após a Lei 13.467/2017Rafael Lara Martins.342.64Art. 511 § 2°Artigo de revista
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa.342.65181Art. 430Artigo de revista
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa.342.65181Art. 431Artigo de revista
2017 Sousa, Fabrício Trindade deOs efeitos nocivos da Lei 13.420/17 para a formação de atletasFabrício Trindade de Sousa.342.65181Art. 428Artigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola.341.46524Art. 769Artigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola.341.46524Art. 897-AArtigo de revista
2017 Caraciola, Andrea BoariOs embargos de declaração no novo Código de processo civil e na Consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementariedadesAndrea Boari Caraciola.341.46524Art. 775Artigo de revista
2017 Mallet, EstevãoOs honorários advocatícios após a reforma trabalhistaEstevão Mallet, Flávio da Costa Higa.341.415Art. 791-AArtigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi.342.6Art. 617Artigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi.342.6Art. 510-AArtigo de revista
2017 Puglisi, Maria Lúcia Ciampa BenhameOs representantes dos empregados na empresa - comissões de empregados nas empresas - a reforma trabalhistaMaria Lucia Benhame Puglisi.342.6Art. 510-BArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 62Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 75-DArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965O teletrabalho na perspectiva da reforma trabalhista brasileira e do direito comparadoManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 75-EArtigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert.342.65188 Art. 3°Artigo de revista
2017 Ebert, Paulo Roberto LemgruberO trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988Paulo Roberto Lemgruber Ebert.342.65188 Art. 442-BArtigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro.342.65182Art. 442Artigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro.342.65182Art. 129Artigo de revista
2017 Moro, Luís CarlosO trabalho rural e a terceirizaçãoLuís Carlos Moro.342.65182Art. 76Artigo de revista
2017 Pristch, Cesar ZucattiO uso elástico da reclamação ao STF e o problema da correção monetária nas ações trabalhistas, antes e depois da reforma trabalhistaCesar Zucatti Pristch.342.654Art. 879 § 7°Artigo de revista
2017 Baumgärtner, Felipe VieiraParâmetro remuneratório na terceirizaçãoFelipe Vieira Baumgärtner.342.6516Art. 461 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalhoGeorgenor de Souza Franco Filho.342.622 Art. 235Artigo de revista
2017 Miessa, ÉlissonPrescrição intercorrente no processo do trabalho após a Lei n. 13.467/2017Élisson Miessa.342.68Art. 11-AArtigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi.342.6Art. 878Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi.342.6Art. 11Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroPrescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhistaMauro Schiavi.342.6Art. 11-AArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende.342.68Art. 896-BArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende.342.68Art. 896-CArtigo de revista
2017 Meirelles, Davi FurtadoPrimeiras impressões sobre a nova sistemática recursal trabalhistaDavi Furtado Meirelles, Sandor José Ney Rezende.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2017 Araújo, Aldem Johnston BarbosaProcesso administrativo e o novo CPC: impactos da aplicação supletiva e subsidiáriaAldem Johnston Barbosa Araújo.341.362Livro
2017 Zedes, Carolina Marzola HirataProcesso do trabalho comentadoCarolina Marzola Hirata Zedes, com a colaboração de Leandro Zedes Lares Fernandes.342.68Livro
2017 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Profissionalismo no desportoGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.65Art. 3°Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt deRecuperação judicialTiago Bitencourt de David.342.2386Art. 10Artigo de revista
2017 David, Tiago Bitencourt deRecuperação judicialTiago Bitencourt de David.342.2386Art. 448Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind.342.6 Art. 9°Artigo de revista
2017, 2008, 2007 Süssekind, Arnaldo, 1917Reflexos do novo código civil nas relações de trabalhoArnaldo Süssekind.342.6 Art. 468Artigo de revista
2017 Pipek, ArnaldoReforma trabalhistaArnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra, Isabella Renwick Magano.342.6Livro
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicatoAmauri Cesar Alves.342.64 Art. 511 § 2°Artigo de revista
2017 Almeida, André Luiz Paes deReforma trabalhista: as necessárias mudanças na redação da leiAndré Luiz Paes de Almeida.342.6Livro
2017 Pretti, GleibeReforma trabalhista: comentada artigo por artigoGleibe Pretti.342.6Livro
2017 Lima, Francisco Meton Marques de, 1955Reforma trabalhista: entenda ponto por pontoFrancisco Meton Marques de Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima.342.6Livro
2017 Braghini, MarceloReforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalhoMarcelo Braghini.342.6Livro
2017 Maranhão, Ney Stany MoraisReforma trabalhista: jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso : impressões iniciais do art. 59-A da CLTNey Stany Morais Maranhão.342.622Art. 59-AArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 58 § 2°Artigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 611-A inciso XIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 611-B inciso XVIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 611-B inciso XVIIIArtigo de revista
2017 Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965Reforma trabalhista: pressa, atecnia e irresponsabilidadeManoel Carlos Toledo Filho.342.6Art. 702 § 4° inciso IArtigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.625 Art. 130Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.625 Art. 134Artigo de revista
2017 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaReforma trabalhista (Lei n° 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de empregoGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.625 Art. 129Artigo de revista
2017 Dalvi, LucianoReforma trabalhista ao seu alcanceLuciano Dalvi Norbim.342.6Livro
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira.342.6Art. 8° § 1°Artigo de revista
2017 Oliveira, Florença DumontReforma trabalhista e Justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?Florença Dumont Oliveira.342.6Art. 8° § 2°Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Art. 442-BArtigo de revista
2017 Paines, Gabriela SantosRegime de sobreaviso: considerações sobre a sua caracterizaçãoGabriela Santos Paines, Helena Kugel Lazzarin.342.622Art. 244Artigo de revista
2017 Clemente, Bruno ErnestoRelação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamentalBruno Ernesto Clemente.342.6Art. 9°Artigo de revista
2017 Clemente, Bruno ErnestoRelação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamentalBruno Ernesto Clemente.342.6Art. 11Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli.342.641Art. 571Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli.342.641Art. 511Artigo de revista
2017 Hazan, Bruno FerrazRepensando os critérios brasileiros de organização sindicalBruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli.342.641Art. 577Artigo de revista
2017 Duarte Neto, Bento HerculanoRepercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhistaBento Herculano Duarte Neto.342.68Art. 769Artigo de revista
2017 Duarte Neto, Bento HerculanoRepercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhistaBento Herculano Duarte Neto.342.68Art. 889Artigo de revista
2017, 2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes.341.623521 Art. 192Artigo de revista
2017 Alcântara, André FeitosaServiços jurídicos: práticas em departamentos jurídicos de recursos humanos e de contabilidadeAndré Feitosa Alcântara, Fábio Rodrigues de Jesus, José Nildo Alves Cardoso.341.415Livro
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo.342.627Art. 62Artigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo.342.627Art. 75-AArtigo de revista
2017 Melo, Sandro NahmiasTeletrabalho, controle de jornada e direito à desconexãoSandro Nahmias Melo.342.627Art. 75-BArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins.342.6Art. 75-AArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins.342.6Art. 75-BArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins.342.6Art. 75-CArtigo de revista
2017 Martins, Rafael LaraTeletrabalho e o PL 6.787/2016Rafael Lara Martins.342.6Art. 62 inciso IIIArtigo de revista
2017 Martins, Ricardo Marcondes, 1976Terceirização na administração pública: comentários sobre o RE 760.931Ricardo Marcondes Martins.341.355Art. 3°Artigo de revista
2017 Martins, Ricardo Marcondes, 1976Terceirização na administração pública: comentários sobre o RE 760.931Ricardo Marcondes Martins.341.355Art. 2°Artigo de revista
2017 Kinsky, Filipe CordeiroTermo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatóriaFilipe Cordeiro Kinsky, Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda.342.6Art. 507-BArtigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoTranscendência x repercussão geralOsmar Mendes Paixão Côrtes.342.68Art. 896-AArtigo de revista
2017 Muniz, Bruno BarchiTributação das gorjetas: nova regulamentação, velhas inconstitucionalidadesBruno Barchi Muniz.342.65434Art. 457 § 6°Artigo de revista
2017 Calcini, Ricardo SouzaTST altera base de cálculo do adicional de periculosidadeRicardo Souza Calcini.342.65431Art. 193Artigo de revista
2017 Freitas, Cláudio Victor de CastroUma nova e necessária compreensão da negociação coletiva a partir da doutrina de Jürgen HabermasCláudio Victor de Castro Freitas.342.664Art. 617 § 1°Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça.342.6Art. 790Artigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça.342.6Art. 790-BArtigo de revista
2017 Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de SouzaUm convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça.342.6Art. 791-AArtigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi.342.654Art. 166Artigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi.342.654Art. 191Artigo de revista
2017 Ferrarezi, MateusUso comprovadoMateus Ferrarezi.342.654Art. 167Artigo de revista
2017 Brasileiro, Ricardo Adriano MassaraValor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do Tribunal Superior do TrabalhoRicardo Adriano Massara Brasileiro.341.4658Art. 836Artigo de revista
2016 Lanius, MarinaA (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLTMarina Lanius.342.622Art. 384Artigo de revista
2016 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiA alegada inconstitucionalidade da Instrução normativa nº 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalhoJorge Cavalcanti Boucinhas Filho.342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Jobim, Marco FélixA aplicação da Lei nº 13.105/2015 no direito processual do trabalhoMarco Félix Jobim.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Carvalho, Victor Hugo FonsecaAcidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geralVictor Hugo Fonseca Carvalho.342.6Art. 2°Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 846Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 852-EArtigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 850Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 831Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 764Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 860Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 862Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 858Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 863Artigo de revista
2016 Fonseca, Vicente José Malheiros daA conciliação na justiça do trabalho e o novo CPC de 2015Vicente José Malheiros da Fonseca.342.664Art. 866Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroA decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo Código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalhoMauro Schiavi.342.1277Art. 769Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroA decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo Código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalhoMauro Schiavi.342.1277Art. 889Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo.342.68Art. 852Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo.342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo.342.68Art. 832Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoA decisão no novo Código de processo civil e sua aplicabilidade no processo do trabalhoValdete Souto Severo.342.68Art. 835Artigo de revista
2016 Pazim, Ronaldo ZanataA desconsideração da personalidade jurídica como um golpe letal ao direito empresarialRonaldo Zanata Pazim.342.119Art. 2°Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva.342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Soares, Josué GuimarãesA desconsideração da personalidade jurídica na seara trabalhista à luz do novo Código de processo civilJosué Guimarães Soares, Juliete Garcia Netto, Cássia Bertassone Silva.342.119Art. 769 § 8°Artigo de revista
2016 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Galvão, Daniel de FariaAdicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudênciaDaniel de Faria Galvão.342.65431Art. 192Artigo de revista
2016 Galvão, Daniel de FariaAdicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudênciaDaniel de Faria Galvão.342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 Fincato, Denise PiresA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: o Novo CPC e a Instrução normativa nº 39 / TSTDenise Pires Fincato, Geraldo Korpaliski Filho.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Mendes, Tamires Rastoldo FernandesA evolução do incidente de uniformização de jurisprudência nos tribunais regionais do trabalho à luz dos Códigos de processo civil de 1973 e 2015Tamires Rastoldo Fernandes.341.4637Art. 896Artigo de revista
2016 Jakutis, Paulo SérgioA fase de cumprimento da sentença no processo do trabalho e o novo CPCPaulo Sérgio Jakutis.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Jakutis, Paulo SérgioA fase de cumprimento da sentença no processo do trabalho e o novo CPCPaulo Sérgio Jakutis.342.68 Art. 880Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 1°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 8°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 9°Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 10Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 11Artigo de revista
2016 Camargo, Adriana Custódio Xavier deA inconstitucionalidade do tempo de espera do motorista profissionalAdriana Custódio Xavier de Camargo, Gustavo Xavier de Camargo.342.622Art. 235-C § 12Artigo de revista
2016 Oliveira, José Luis deA ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa maduraJosé Luis de Oliveira.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, José Luis deA ineficácia da sentença exauriente nas varas do trabalho: a teoria da causa maduraJosé Luis de Oliveira.342.68Art. 832Artigo de revista
2016 Rodrigues, Elizângela Martins SouzaA inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalhoElizângela Martins Souza Rodrigues.342.6Art. 461Artigo de revista
2016 Rodrigues, Elizângela Martins SouzaA inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalhoElizângela Martins Souza Rodrigues.342.6Art. 473Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez.342.6Art. 791Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez.342.6Art. 878Artigo de revista
2016 Britez, Sandro GillAlgumas considerações acerca da aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do trabalhoSandro Gill Britez.342.6Art. 884 § 1°Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 494Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 495Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 498Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 497Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 492Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 493Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 499Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 496Artigo de revista
2016 Souza Filho, Marcos José Nogueira deAnálise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na Administração Pública brasileiraMarcos José Nogueira de Souza Filho.341.31Art. 500Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva.342.617Art. 402Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva.342.617Art. 390Artigo de revista
2016 Silva, Alexandre Pinto daAnálise minuciosaAlexandre Pinto da Silva.342.617Art. 198Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga.342.6Art. 11 § 2°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga.342.6Art. 11 § 3°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga.342.6Art. 11-A § 1°Artigo de revista
2016 Veiga, Aloysio Corrêa da, 1950A nova prescrição trabalhistaAloysio Corrêa da Veiga.342.6Art. 11-A § 2°Artigo de revista
2016 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalhoCarlos Henrique Bezerra Leite.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 244Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 59Artigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-BArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-FArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-GArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-HArtigo de revista
2016 Belmonte, Alexandre Agra, 1959A novel Lei dos motoristas profissionais (nº 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentesAlexandre Agra Belmonte.342.622Art. 235-AArtigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl.342.68Art. 10Artigo de revista
2016 Abi-Acl, Murilo CautieroA possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhistaMurilo Cautiero Abi-Acl.342.68Art. 448Artigo de revista
2016 Lora, Ilse Marcelina BernardiA prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhistaIlse Marcelina Bernardi Lora.342.6Art. 618Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves.342.68Art. 791Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves.342.68Art. 840Artigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves.342.68Art. 852-AArtigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves.342.68Art. 852-BArtigo de revista
2016 Alves, MartaApuração do passivo contingencial trabalhistaMarta Alves.342.68Art. 879Artigo de revista
2016, 2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964A radicalidade do art. 769 da CLT como salvaguarda da justiça do trabalhoJorge Luiz Souto Maior.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.205Art. 897Artigo de revista
2016 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA reclamação contra a aplicação das decisões em recursos repetitivos na Justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.205Art. 896-CArtigo de revista
2016 Camassola, MorganaAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social: INSS em face dos empregadoresMorgana Camassola.341.61Art. 157Artigo de revista
2016 Sivolella, Roberta FermeA sentença e a fundamentação substantiva no novo CPCRoberta Ferme Sivolella.341.4Art. 769Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 625-DArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 846Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 844Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 878Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 850Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 831Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 764Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 625-EArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 625-GArtigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 865Artigo de revista
2016 Silva, Bruno Freire eAs normas fundamentais no novo Código de processo civil e o processo do trabalhoBruno Freire e Silva.341.46Art. 903Artigo de revista
2016 Maciel, José Alberto Couto, 1936Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalhoJosé Alberto Couto Maciel.342.119Art. 10Artigo de revista
2016 Maciel, José Alberto Couto, 1936Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalhoJosé Alberto Couto Maciel.342.119Art. 448Artigo de revista
2016 Silva, Paulo Renato Fernandes daAspectos interpretativos iniciais da reforma trabalhista e o princípio da intervenção mínimaPaulo Renato Fernandes da Silva, Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva.342.6Art. 8° § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790 § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790-B § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 791-A § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 791-A § 1°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 791-A § 2°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 791-A § 3°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790 § 4°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790-B § 1°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790-B § 2°Artigo de revista
2016 Bastos, Guilherme Augusto Caputo, 1958Aspectos processuais da reforma trabalhista: análise às inovações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017 à sistemática de concessão da justiça gratuita e de pagamento de honorários periciais e sucumbenciaisGuilherme Augusto Caputo Bastos.342.6Art. 790-B § 3°Artigo de revista
2016 Pamplona Filho, RodolfoAssédio moral laboral e direitos fundamentaisRodolfo Pamplona Filho, Adriana Wyzykowski, Renato da Costa Lino de Goes Barros.341.55234Livro
2016 Dias, Carlos Eduardo OliveiraAs tutelas provisórias no processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias.341.418Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior.342.65Art. 482Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior.342.65Art. 659Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior.342.65Art. 494Artigo de revista
2016 Oliveira, Laura Machado deA suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988Laura Machado de Oliveira, Sisnando Leiria Junior.342.65Art. 495Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes.342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Mendes, Raquel de LimaA uniformização burocrática e o engessamento do judiciário: CPC, veneno ou antídoto para o processo do trabalhoRaquel de Lima Mendes.342.68Art. 15Artigo de revista
2016, 2015 Ruas, Marcelo Muritiba DiasAusência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação: artigo 71, § 4º, da CLT, princípio da primazia da realidade, razoabilidade e esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência real de danoMarcelo Muritiba Dias Ruas.342.626 Art. 71 § 4°Artigo de revista
2016 Lindoso, Alexandre SimõesBreves considerações sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito processual do trabalhoAlexandre Simões Lindoso.341.4658Art. 769Artigo de revista
2016 Lindoso, Alexandre SimõesBreves considerações sobre a ação rescisória no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito processual do trabalhoAlexandre Simões Lindoso.341.4658Art. 893Artigo de revista
2016 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a competência da justiça do trabalho para apreciar fraudes cometidas por cooperativas de trabalho: uma visão compatível com a nova ordem processualThereza Christina Nahas.342.6816Art. 442Artigo de revista
2016 Stürmer, Gilberto, 1964Brevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civilGilberto Stürmer.342.119Art. 769Artigo de revista
2016 Stürmer, Gilberto, 1964Brevíssimo ensaio sobre a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho e o novo Código de processo civilGilberto Stürmer.342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Art. 468Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Art. 611-AArtigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Art. 611-BArtigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Art. 8°Artigo de revista
2016 Alemão, IvanCláusula de recusa coletiva à negociação individualIvan da Costa Alemão.342.664Art. 444Artigo de revista
2016, 2015 Maximo, Leonardo de OliveiraCláusula indenizatória desportiva na hipótese de dispensa de atleta de futebol por justa causa: da Lei Pelé ao Projeto de lei do Senado nº 109/2014Leonardo de Oliveira Maximo.342.6526 Art. 482Artigo de revista
2016 Silva, Homero Batista Mateus daCLT: comentadaHomero Batista Mateus da Silva.342.69 Livro
2016 Carvalho, William Epitácio Teodoro deCLT interpretada e anotadaWilliam Epitácio Teodoro de Carvalho.342.69Livro
2016, 2015 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Comentários ao novo código de processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho: (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015)Manoel Antonio Teixeira Filho.342.68 Livro
2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários sobre a Instrução normativa n. 39: (Resolução TST n. 203, de 15.03.2016) que dispõe sobre as normas do Novo Código de processo civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 15 de março de 2015Francisco Antonio de Oliveira.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários sobre a Instrução normativa n. 39: (Resolução TST n. 203, de 15.03.2016) que dispõe sobre as normas do Novo Código de processo civil, instituído pela Lei n. 13.105, de 15 de março de 2015Francisco Antonio de Oliveira.342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.342.622Art. 66Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.342.622Art. 244Artigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Pinto Junior, Amaury RodriguesConsiderações sobre a Lei nº 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissionalAmaury Rodrigues Pinto Junior.342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Martins, Sérgio Pinto, 1963Constitucionalidade do inciso II do artigo 62 da CLTSérgio Pinto Martins.342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer. --342.64164Art. 513Artigo de revista
2016 Cozer, Ricardo AraujoContribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizadosRicardo Araujo Cozer. --342.64164Art. 545Artigo de revista
2016 Maciel, Bruno Machado ColelaControvérsias na aplicação da nova Lei 13.015/2014: recurso de revistaBruno Machado Colela Maciel.342.68Art. 896 § 1°-AArtigo de revista
2016, 2015, 2014 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaConvenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislarGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6 Art. 468Artigo de revista
2016, 2014 Moura, MarceloCurso de direito do trabalhoMarcelo Moura.342.6 Livro
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 442Artigo de revista
2016 Molina, André AraújoDa suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalhoAndré Araújo Molina.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964De novo a falácia da redução de direitos trabalhistasJorge Luiz Souto Maior.342.6Artigo de revista
2016, 2015 Nadais, Carlos da FonsecaDesconsideração da personalidade jurídica: um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil)Carlos da Fonseca Nadais.342.119 Artigo de revista
2016, 2015, ..., 2013, 2011 Resende, RicardoDireito do trabalho esquematizadoRicardo Resende.342.6 Livro
2016, 2015, 2013 Renzetti, RogérioDireito do trabalho para concursosRogério Renzetti.342.6 Livro
2016 Brod, Fernanda PinheiroDireitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeFernanda Pinheiro Brod, Daiane Margarete Krugger.342.65431Art. 189Artigo de revista
2016 Brod, Fernanda PinheiroDireitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidadeFernanda Pinheiro Brod, Daiane Margarete Krugger.342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 Moro, Luís CarlosDispensas coletivas ou em massa: drama ou tragédia? : a difícil proteção contra a dispensa em massa em caso de crise e a necessidade de um procedimento de cominação de seus efeitos danososLuís Carlos Moro.342.664Art. 8°Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 318Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 319Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 320Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 66Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 67Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 71Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente)Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6 Art. 473Artigo de revista
2016 Zangali, Alexandre HenriqueDos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8º do artigo 98 do Novo Código de processo civilAlexandre Henrique Zangali.341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2016 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaDos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaDos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo.342.68Art. 876Artigo de revista
2016 Calazans, Fernando FerreiraEfeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do TrabalhoFernando Ferreira Calazans.341.623523Artigo de revista
2016 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani.341.46524Art. 769Artigo de revista
2016 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhistaTereza Aparecida Asta Gemignani.341.46524Art. 884Artigo de revista
2016 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoEm busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliadaRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.46211Art. 791Artigo de revista
2016 Sundfeld, Carlos Ari, 1960Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregadosCarlos Ari Sundfeld, André Rosilho.341.32262Artigo de revista
2016 Severo, Valdete SoutoEnsaio sobre a cegueira: cumulação dos adicionais de salário e proteção à saúde do trabalhadorValdete Souto Severo.342.6543Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016, 2015 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaEntre a obrigação simples e o ato complexo: a natureza da multa prevista no parágrafo oitavo do art. 477 da CLTAlexandre Pimenta Batista Pereira.341.6 Art. 477 § 8°Artigo de revista
2016 Lanzara, Arnaldo ProvasiEstado, trabalho e seguridade social no Brasil: legados, transformações e desafiosArnaldo Provasi Lanzara.341.62Artigo de revista
2016 Almeida, Cleber Lúcio deExecução trabalhista e Código de processo civil de 2015Cleber Lúcio de Almeida.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaFalsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência SocialGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.5517Art. 49Artigo de revista
2016 Revoredo, Kyssya TelesFérias coletivas, lay-off e o programa de proteção ao emprego: alternativas à dispensa do empregado diante da crise econômica brasileiraKyssya Teles Revoredo.342.6Art. 476-AArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar.342.644Art. 611-AArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar.342.644Art. 611-BArtigo de revista
2016 Cassar, Vólia BonfimFlexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legisladoVólia Bonfim Cassar.342.644Art. 8° § 3°Artigo de revista
2016 Renault, Luiz Otávio LinharesFraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalhoLuiz Otávio Linhares Renault, Leonardo Tibo Barbosa Lima.341.465Art. 889Artigo de revista
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Fundamentação exauriente ou analítica: aplicação ao processo do trabalhoCláudio Mascarenhas Brandão.341.4 Art. 896Artigo de revista
2016 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Horas extras: cargo de confiançaLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Daniela Wagner.342.623Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa.342.64164Art. 578Artigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa.342.64164Art. 548Artigo de revista
2016 Gomes, Antonio CletoImportantes aspectos acerca das contribuições destinadas ao financiamento do sistema sindical: a vedação legal do desconto dos trabalhadores não sindicalizados sem a devida autorizaçãoAntonio Cleto Gomes, Nicya Pita Lessa.342.64164Art. 579Artigo de revista
2016 Tedesco, Frederico RodriguesInaplicabilidade do art. 844 da CLT à ação civil pública trabalhista ajuizada pelo Ministério PúblicoFrederico Rodrigues Tedesco.342.68Art. 844Artigo de revista
2016 Monteiro, Thiago Loures Machado MouraInaplicabilidade do art. 916 do NCPC no processo do trabalhoThiago Loures Machado Moura Monteiro.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Brogio, Renato Henrique YashimaIncidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizadoRenato Henrique Yashima Brogio, Rodrigo Freschi Bertolo.342.6529Art. 487Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioInstruções normativas nºs 39 e 40 do TST: aplicação do novo CPC no processo do trabalhoMarco Aurélio Serau Junior.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Serau Junior, Marco AurélioInstruções normativas nºs 39 e 40 do TST: aplicação do novo CPC no processo do trabalhoMarco Aurélio Serau Junior.342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Araujo, Eneida Melo Correia deIntervalo intrajornada: supressão parcial, pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, como hora extraordinária, acrescida do respectivo adicional (artigo 71 da Consolidação das leis do trabalho - CLT)Eneida Melo Correia de Araujo.342.622Art. 71Artigo de revista
2016 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles.341.4651Art. 895Artigo de revista
2016 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Julgamento antecipado parcial do méritoEdilton Meireles.341.4651Art. 799Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65Art. 392-AArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65Art. 392-BArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65Art. 392-CArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65Art. 473 inciso XArtigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaLicença-maternidade e salário-maternidade: Lei nº 13.257/2016 e prorrogação da licença paternidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.65Art. 473 inciso XIArtigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio.341.6235Art. 476Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio.341.6235Art. 168Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio.341.6235Art. 462Artigo de revista
2016 Remígio, Monique Ramalho de SalesLimbo jurídico previdenciário trabalhista: o problema da divergência entre o INSS e o empregador acerca da (in)capacidade laborativa do segurado/obreiroMonique Ramalho de Sales Remígio.341.6235Art. 471Artigo de revista
2016 Delgado, Gabriela NevesLimites constitucionais dos precedentes judiciais: uma análise na perspectiva justrabalhistaGabriela Neves Delgado, Ricardo José Macedo de Britto Pereira.341.4Art. 896-CArtigo de revista
2016, 2015, ..., 2009, 2005 Reis, Jair Teixeira dosManual de rescisão de contrato de trabalhoJair Teixeira dos Reis. --342.6 342.65 Livro
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros.342.6643Art. 846Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros.342.6643Art. 831Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros.342.6643Art. 764Artigo de revista
2016 Calsing, Maria de Assis, 1952Mediação e conciliação: o novo CPC e os conflitos trabalhistasMaria de Assis Calsing, Carolina C. Salomão Leal de Viveiros.342.6643Art. 765Artigo de revista
2016 Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar deMulheres e trabalho: desigualdades e discriminações em razão de gênero : o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humanaOlga Maria Boschi Aguiar de Oliveira.342.655Livro
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano.342.65Art. 477 § 8°Artigo de revista
2016 Romano, José Mateus AlexandreMulta do art. 477 da CLT: pagamento tempestivo, homologação a destempo, multa devida/indevida : uma visão à luz do § 3º do art. 18 da Lei nº 8.036/1990 e da Lei nº 7.998/1990, o § 6º do art. 477 da CLT revogado e a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017José Mateus Alexandre Romano.342.65Art. 477 § 6°Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano.342.119 Art. 769Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano.342.119 Art. 889Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano.342.119 Art. 799Artigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesNovo Código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalhoGuilherme Guimarães Feliciano.342.119 Art. 878Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet.342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet.342.68Art. 843Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet.342.68Art. 893Artigo de revista
2016 Mallet, EstevãoNovo CPC e processo do trabalho à luz da IN nº 39Estevão Mallet.342.68Art. 878Artigo de revista
2016, 2013, 2009 Teixeira, João Luís VieiraO assédio moral no trabalho: conceito, causas e efeitos, liderança versus assédio, valoração do dano e sua prevençãoJoão Luís Vieira Teixeira.342.6 341.55234 Livro
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO CPC 2015 e o direito processual do trabalho: reflexões acerca da aplicação do NCPC ao processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.68 Art. 889Artigo de revista
2016 Leal, Carla Reita FariaO direito à cumulação de adicionais como política de efetividade do meio ambiente do trabalho equilibradoCarla Reita Faria Leal, Claudirene Andrade Ribeiro.342.65431Art. 192Artigo de revista
2016 Leal, Carla Reita FariaO direito à cumulação de adicionais como política de efetividade do meio ambiente do trabalho equilibradoCarla Reita Faria Leal, Claudirene Andrade Ribeiro.342.65431Art. 193 § 2°Artigo de revista
2016 João, Paulo SérgioO direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: desconstrução jurídica do modeloPaulo Sérgio João.342.6525 Artigo de revista
2016 Tupinambá, CarolinaO incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a responsabilidade dos administradores no processo do trabalhoCarolina Tupinambá.342.119Art. 893Artigo de revista
2016 Tupinambá, CarolinaO incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica e a responsabilidade dos administradores no processo do trabalhoCarolina Tupinambá.342.119Art. 878Artigo de revista
2016, 2015 Junqueira, Fernanda Antunes MarquesO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetivaFernanda Antunes Marques Junqueira, Leonardo de Moura Landulfo Jorge.342.119 Art. 769Artigo de revista
2016 Vanoni, Daniel BofillO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalhoDaniel Bofill Vanoni.342.119Art. 769Artigo de revista
2016 Vanoni, Daniel BofillO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil e sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalhoDaniel Bofill Vanoni.342.119Art. 889Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.119 Art. 769Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.119 Art. 889Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.119 Art. 799Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.119 Art. 878Artigo de revista
2016 Claus, Ben-Hur SilveiraO incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalhoBen-Hur Silveira Claus.342.119 Art. 765Artigo de revista
2016 Almeida, Cleber Lúcio deO incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalhoCleber Lúcio de Almeida.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN nº 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatóriosFredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo.342.68Art. 896-BArtigo de revista
2016 Didier Junior, Fredie, 1974O julgamento de recursos de revista repetitivos e a IN nº 39/2016 do TST: o processo do trabalho em direção aos precedentes obrigatóriosFredie Didier Jr., Lucas Buril de Macêdo.342.68Art. 896-CArtigo de revista
2016 Balsanelli, João MarceloO motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processualJoão Marcelo Balsanelli.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Balsanelli, João MarceloO motorista de caminhão, a jornada de trabalho e a instrução processualJoão Marcelo Balsanelli.342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Milioni, Pedro de Souza GomesO novo Código de processo civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalhoPedro de Souza Gomes Milioni, Marcelo Marinho.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 897Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 802Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 841Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 775Artigo de revista
2016 Esteves, Fábio PortoO novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalhoFábio Porto Esteves.342.68Art. 820Artigo de revista
2016, 2015 Dias, Carlos Eduardo OliveiraO novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016, 2015 Dias, Carlos Eduardo OliveiraO novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalhoCarlos Eduardo Oliveira Dias.342.68 Art. 775Artigo de revista
2016 Calcini, Ricardo SouzaO novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016Ricardo Souza Calcini.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016 Calcini, Ricardo SouzaO novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016Ricardo Souza Calcini.342.68 Art. 889Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti.341.464 Art. 769Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti.341.464 Art. 818Artigo de revista
2016 Souza Neto, Irau Oliveira deO ônus da prova no processo do trabalho e o novo CPC: desafios e perspectivasIrau Oliveira de Souza Neto, Narbal Antônio de Mendonça Fileti.341.464 Art. 765Artigo de revista
2016 Nogueira, Cristiane Ribeiro da SilvaO poder de gestão como principal caracterizador do cargo de confiançaCristiane Ribeiro da Silva Nogueira.342.6Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Feliciano, Guilherme GuimarãesO princípio do contraditório sob os ventos da mudança: aproximações críticas (inclusive à luz da IN TST nº 39/2016)Guilherme Guimarães Feliciano.341.4626 Art. 769Artigo de revista
2016 Oliveira, Aparecido Sebastião deO processo judicial eletrônico e o "efeito cinderela" do instrumento de mandato na Justiça do trabalhoAparecido Sebastião de Oliveira.342.1462Art. 852-AArtigo de revista
2016 Bicalho, RomeuO recurso de revista com base em princípios: perspectivas de um novo direitoRomeu Gonçalves Bicalho.341.4655Art. 896Livro
2016 Pimenta, José Roberto Freire, 1956O sistema dos precedentes judiciais obrigatórios e o microssistema de litigiosidade repetitiva no processo do trabalhoJosé Roberto Freire Pimenta.341.205Art. 769Artigo de revista
2016 Pimenta, José Roberto Freire, 1956O sistema dos precedentes judiciais obrigatórios e o microssistema de litigiosidade repetitiva no processo do trabalhoJosé Roberto Freire Pimenta.341.205Art. 889Artigo de revista
2016 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Pela sobrevivência do processo do trabalho: breve discurso para uma ocasião oportunaManoel Antonio Teixeira Filho.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes.341.4Art. 840 § 1°Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes.341.4Art. 840 § 2°Artigo de revista
2016 Bernardes, FelipePetição inicial: art. 840, §§ 1º, 2º e 3º da CLTFelipe Bernardes.341.4Art. 840 § 3°Artigo de revista
2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPrevidência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competênciaGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.625 Art. 468Artigo de revista
2016, 2015 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaPrincípio da subsidiariedade e a cláusula de contenção no processo do trabalho: angústias e esperanças a partir de uma primeira leitura do art. 15 do novo Código de processo civilAlexandre Pimenta Batista Pereira.342.68 Art. 769Artigo de revista
2016, 2015 Alvarenga, Rúbia Zanotelli deProteção à limitação do tempo de trabalho dos altos empregadosRúbia Zanotelli de Alvarenga, Horácio Aguilar da S. A. Ferreira.342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2016 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho: impactos provocados pelo CPCCláudio Mascarenhas Brandão.341.205Art. 896Artigo de revista
2016 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reclamação e controle de aplicação do precedente judicial no processo do trabalho: impactos provocados pelo CPCCláudio Mascarenhas Brandão.341.205Art. 897Artigo de revista
2016 Barro, Nara BritoReconvenção contra terceiro no processo do trabalhoNara Brito Barro.341.4628Art. 769Artigo de revista
2016 Barro, Nara BritoReconvenção contra terceiro no processo do trabalhoNara Brito Barro.341.4628Art. 847Artigo de revista
2016 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaRecurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuaisRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Russomano Junior, VictorRecurso de revista e agravo de instrumento no processo trabalhistaVictor Russomano Junior.342.68Art. 896Artigo de revista
2016 Russomano Junior, VictorRecurso de revista e agravo de instrumento no processo trabalhistaVictor Russomano Junior.342.68Art. 897Artigo de revista
2016 Kitanishi, Bruna Oliveira SousaReflexões acerca do papel da justiça do trabalho no enfrentamento do limbo jurídico previdenciário trabalhista: príncipio da dignidade humanaBruna Oliveira Sousa Kitanishi.341.623538Art. 462Artigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-AArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-BArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-CArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-DArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-EArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-FArtigo de revista
2016 Bezerra, Laís Ribeiro de SousaReflexos da reforma trabalhista no dano extrapatrimonialLaís Ribeiro de Sousa Bezerra.342.1515Art. 223-GArtigo de revista
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 896Livro
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 894Livro
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 896-BLivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 896-CLivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 897-ALivro
2016, 2015 Brandão, Cláudio Mascarenhas, 1961Reforma do sistema recursal trabalhista: comentários à Lei n. 13.015/2014Cláudio Brandão.342.68 Art. 899Livro
2016 Barros, Cassio Mesquita, 1930Repercussões no novo CPC na Justiça do trabalhoCassio Mesquita Barros.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Barros, Cassio Mesquita, 1930Repercussões no novo CPC na Justiça do trabalhoCassio Mesquita Barros.342.68Art. 889Artigo de revista
2016 Lopes, Eric Vinicius GalhardoResponsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especialEric Vinicius Galhardo Lopes. --341.623521Art. 192Artigo de revista
2016, 2015 Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômicoSacha Calmon Navarro Coêlho.341.39341 Artigo de revista
2016 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Riscos jurídicosSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.65Art. 483Artigo de revista
2016 Ustárroz, DanielSentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência: embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processoDaniel Ustárroz.342.68Art. 897-AArtigo de revista
2016 Barreto, Daniel da SilvaSistema infraconstitucional brasileiro de dispensa por iniciativa do empregador no contrato de trabalhoDaniel da Silva Barreto, Raquel Corleta Evangelista.342.6526Art. 482Artigo de revista
2016 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Subnotificação dos acidentes de trabalhoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.6Art. 169Artigo de revista
2016 Barreto Junior, Irineu FranciscoTeletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva.342.622Art. 6°Artigo de revista
2016 Barreto Junior, Irineu FranciscoTeletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva.342.622Art. 62 inciso IArtigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 769Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 818Artigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 852-DArtigo de revista
2016 Schiavi, MauroTeoria geral da prova no processo do trabalho à luz do novo CPCMauro Schiavi.342.68Art. 765Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva.341.355Art. 3°Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva.341.355Art. 455Artigo de revista
2016 Sousa, Ceciane PortelaTerceirização no serviço públicoCeciane Portela Sousa, Regina Cláudia Rêgo Pacheco, Francisco Rúrio Brito da Silva.341.355Art. 2°Artigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho.342.622Art. 235-BArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho.342.622Art. 235-DArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho.342.622Art. 235-EArtigo de revista
2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Trabalho rodoviário: reflexões sobre a reforma legal de 2015Augusto César Leite de Carvalho.342.622Art. 235-FArtigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan.341.62352 Art. 384Artigo de revista
2016 Fluminhan, Vinícius PachecoTransexualidade e aposentadoria no regime geral de previdênciaVinícius Pacheco Fluminhan.341.62352 Art. 390Artigo de revista
2016 Cardoso, DeborahUma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei nº 13.103/2015Deborah Cardoso.342.622Art. 235-CArtigo de revista
2016 Silva, Sueli de Souza CostaUtilização da segurança, higiene e medicina do trabalho para obter êxito no enquadramento da atividade especialSueli de Souza Costa Silva.342.617Art. 195Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques.342.6516Art. 3°Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques.342.6516Art. 6°Artigo de revista
2015 Marques, Rafael da SilvaA ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no BrasilRafael da Silva Marques.342.6516Art. 2°Artigo de revista
2015 Castelpoggi, Danusa Maria Santa'anaA aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdiçãoDanusa Maria Santa'ana Castelpoggi.342.688Art. 769Artigo de revista
2015 Castelpoggi, Danusa Maria Santa'anaA aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdiçãoDanusa Maria Santa'ana Castelpoggi.342.688Art. 899Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira.341.6221 Art. 453Artigo de revista
2015, 2014 Oliveira, Daniel RodriguesA aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalhoDaniel Rodrigues Oliveira.341.6221 Art. 477Artigo de revista
2015 Souza, Suiá Fernandes de AzevedoA atuação da fazenda pública na justiça do trabalho, à luz do novo Código de processo civil: o capítulo dos advogados públicosSuiá Fernandes de Azevedo Souza.341.415Art. 769Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira.342.1471Art. 195Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira.342.1471Art. 872Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira.342.1471Art. 791Artigo de revista
2015 Tupinambá, CarolinaA atuação judicial das associações de empregados e suas nuances: limites, requisitos, possibilidades, benefícios e alcance da demanda coletivaCarolina Tupinambá, Marina Ferradeira.342.1471Art. 513Artigo de revista
2015 Colombo Filho, CassioA autonomia do direito processual do trabalho e o novo CPCCassio Colombo Filho.342.688 Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli.341.465Art. 893Artigo de revista
2015 Sícoli, JulianaAbuso no direito de recorrerJuliana Sícoli.341.465Art. 765Artigo de revista
2015, 2009, 2007, 2006 Brandão, Cláudio MascarenhasAcidente do trabalho e responsabilidade civil do empregadorCláudio Brandão. --342.6 342.61 342.612 Livro
2015, 2014, 2013 Machado, Marcel LopesA competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregadoMarcel Lopes Machado.342.685 Art. 444Artigo de revista
2015, 2014, 2013 Machado, Marcel LopesA competência material da Justiça do trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro de empregadoMarcel Lopes Machado.342.685 Art. 458 § 2° inciso VArtigo de revista
2015 Cavalcanti, Thiago CarneiroA competência territorial no direito internacional do trabalhoThiago Carneiro Cavalcanti.342.3816Art. 651Artigo de revista
2015 Gomes, Ana Virgínia MoreiraA Convenção 189 da OIT e sua ratificação pelo Brasil: principais disposições e compatibilidade com a lei brasileiraAna Virgínia Moreira Gomes, Lisa Tortell.342.65183Art. 373-AArtigo de revista
2015 Lagassi, VerônicaA desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito do trabalho, sob a ótica do novo Código de processo civilVerônica Lagassi, Valdilea Goes.342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Mendanha, Marcos HenriqueAdicional de insalubridade: salário mínimo ou salário base?Marcos Henrique Mendanha.342.65431Art. 192Artigo de revista
2015 Dotto, CamilaA estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinadoCamila Dotto.342.6Art. 391-AArtigo de revista
2015 Gaia, Fausto SiqueiraA importância da coletivização do acesso à justiça do trabalho nas despedidas em massaFausto Siqueira Gaia, Carlos Henrique Bezerra Leite.342.688Art. 476-AArtigo de revista
2015 Rodrigues, Raphael SilvaA interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinar: uma visão principiológicaRaphael Silva Rodrigues, Flávia Álvares Guimarães.341.362 Artigo de revista
2015 Estrada, Manuel Martín PinoA interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLTManuel Martín Pino Estrada.342.6816Art. 651Artigo de revista
2015 Schwarz, Rodrigo GarciaA jornada de trabalho e o trabalho decente: regimes de sobreaviso e prontidão : apontamentosRodrigo Garcia Schwarz.342.622Art. 244Artigo de revista
2015 Chagas, Diego de Faria BragaA legislação aplicável ao contrato de trabalho do trabalhador fronteiriçoDiego de Faria Braga Chagas, Leonardo Tibo Barbosa de Lima.342.65Art. 651Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eAlguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhistaBruno Freire e Silva.342.68 Art. 899Artigo de revista
2015, 2013 Mendonça, Ricardo Nunes deAnálise dogmática nos tribunais do trabalho brasileiros sobre a provisoriedade da alteração do local de trabalho no país e a incidência do adicional de transferênciaRicardo Nunes de Mendonça, Ana Paula Nunes Mendonça.342.653 Art. 469Artigo de revista
2015 Alves, Luis Felipe PiresA necessidade de inversão do ônus da prova para combater o assédio moral vertical nas organizaçõesLuis Felipe Pires Alves.342.6 Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eA nova aplicação do processo civil ao processo do trabalhoBruno Freire e Silva.342.68Art. 769Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo.342.68 Art. 876Artigo de revista
2015, 2013 Castelo, Jorge PinheiroA penhora no rosto dos autos, a penhora concursal e a compensação: créditos trabalhistas e de natureza diversa : questões técnicas, distinções e impropriedadesJorge Pinheiro Castelo.342.68 Art. 877Artigo de revista
2015 Treu, Ricardo MafraAplicação e efeitos da prescrição na ação regressiva proposta pelo INSSRicardo Mafra Treu.341.46226Art. 157Artigo de revista
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaAposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventosGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.3334Art. 453Artigo de revista
2015 Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de SousaA possibilidade da aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalhoTatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo, Alice Josiane dos Santos Pereira.342.6Art. 884Artigo de revista
2015, 2014 Rocha, Cláudio Jannotti daA possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizadoCláudio Jannotti da Rocha, Ailana Santos Ribeiro.342.65431 Art. 193 § 2°Artigo de revista
2015 Pimenta, Raquel Betty de CastroA proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicaisRaquel Betty de Castro Pimenta.342.6416Art. 543 § 3°Artigo de revista
2015 Pimenta, Raquel Betty de CastroA proteção específica dos representantes dos trabalhadores contra condutas antissindicaisRaquel Betty de Castro Pimenta.342.6416Art. 659 inciso XArtigo de revista
2015 Souza, Marcelo Papaléo deA recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistasMarcelo Papaléo de Souza.342.2386Art. 10Livro
2015 Souza, Marcelo Papaléo deA recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistasMarcelo Papaléo de Souza.342.2386Art. 448Livro
2015 Pimenta, José Roberto Freire, 1956A reforma do sistema recursal trabalhista pela Lei nº 13.015/2014 e o novo papel dos precedentes judiciais na justiça brasileira: contexto, premissas e desafiosJosé Roberto Freire Pimenta.342.68Artigo de revista
2015 Pilau, Léo Simões dos SantosA regulação do depósito recursal no direito processual do trabalho brasileiroLéo Simões dos Santos Pilau.342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Fassio, Rafael Carvalho deArguição de descumprimento de preceito fundamental: parâmetro, objeto e subsidiariedadeRafael Carvalho de Fassio.341.206Artigo de revista
2015 Ávila, Rosemari Pedrotti deAs consequências do assédio moral no ambiente de trabalhoRosemari Pedrotti de Ávila.342.6Livro
2015 Corrêa, Antônio de Pádua MunizAs incompatibilidades do novo CPC com o processo do trabalhoAntonio de Pádua Muniz Corrêa.342.68Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraA sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/2014): o recurso de revista e de embargos no TSTFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren.342.6Art. 503Artigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren.342.6Art. 139Artigo de revista
2015 Lundgren, Pedro CapanemaAs medidas de preservação de empregos em situação de crise previstas na legislação trabalhistaPedro Capanema Lundgren.342.6Art. 476-AArtigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 3°Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 825Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 53Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 832Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 29Artigo de revista
2015 Lima, Manoel Hermes deAspectos trabalhistas na previdência social. Sentença trabalhista transitada em julgadoManoel Hermes de Lima.341.62 Art. 771Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.464Art. 845Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.464Art. 818Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.464Art. 794Artigo de revista
2015 Jorge Neto, Francisco FerreiraAs provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.341.464Art. 765Artigo de revista
2015 Machado, Marcel LopesAs tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalhoMarcel Lopes Machado.341.418Art. 769Artigo de revista
2015 Batista, Hugo FidelisA terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a teoria menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistasHugo Fidelis Batista. --341.352Artigo de revista
2015, 2014 Mannrich, Nelson, 1947Atividade externa e controle de jornadaNelson Mannrich.342.622 Art. 62 inciso IIArtigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 515Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 511Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 513Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 529Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 530Artigo de revista
2015 Cozer, Ricardo AraujoAtos antissindicais praticados pelo sindicato em desfavor dos integrantes da categoria profissional representadaRicardo Araujo Cozer.342.64Art. 538Artigo de revista
2015 Bittencourt Júnior, Rogério AbdalaA tributação dos rendimentos do licenciamento da imagem do atleta profissional no plano internacionalRogério Abdala Bittencourt Júnior.341.272Art. 457Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 896Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 894Artigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 896-BArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 896-CArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 897-AArtigo de revista
2015 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Breves comentários ao novo sistema recursal trabalhista: (Lei n. 13.015/2014)Alexandre Agra Belmonte.342.68 Art. 899Artigo de revista
2015, 2013, 2012 Viveiros, LucianoCLT comentada: doutrina e jurisprudênciaLuciano Viveiros.342.6 342.69 342.65 Livro
2015, 2014, ..., 2004, 2003 Almeida, Amador Paes de, 1930CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudênciaAmador Paes de Almeida.341.621 342.65 342.6 342.69 Livro
2015, 2014, ..., 2011, 2009 Martins, Sérgio Pinto, 1963Comentários às orientações jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TSTSergio Pinto Martins.340.68 340.6 Livro
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-AArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-BArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-D § 1°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-D § 2°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 611 § 1°Artigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-EArtigo de revista
2015 Cavalcante, Rafael Ferraresi HolandaComissão de conciliação prévia: histórico, funcionamento, estágio atual, expectativas futurasRafael Ferraresi Holanda Cavalcante.342.6641Art. 625-FArtigo de revista
2015 Oliveira, Hudson Gilbert deCompensação: conceito, forma e momento de se fazerHudson Gilbert de Oliveira.342.1434Art. 477Artigo de revista
2015 Remígio, Monique Ramalho de SalesCompetência da justiça laboral para autorização do trabalho infanto-juvenil: considerações à luz do princípio da unidade de convicçãoMonique Ramalho de Sales Remígio.341.6816Art. 406Artigo de revista
2015 Brait, Tiago ValeroConcessão da aposentadoria especial em virtude do fator psicológico no pacto laboralTiago Valero Brait.341.623521Art. 157Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineConcessão do intervalho de 15 minutos às mulheres que realizam horas extras: opção da justiça do trabalho por ratificar normas discriminatórias em detrimento da evolução legislativaKerlen Caroline Costa.342.622Art. 384Artigo de revista
2015 Silva, Jordana MendesConsolidação das leis do trabalho: a atualidade do diploma normativo e a necessidade de mudanças legais em face da crescente complexidade das relações sociotrabalhistasJordana Mendes Silva e Frederick Gomes Luiz.342.69Artigo de revista
2015 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalhoMauricio Godinho Delgado.342.64 Art. 543Artigo de revista
2015 Delgado, Mauricio Godinho, 1953Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalhoMauricio Godinho Delgado.342.64 Art. 522Artigo de revista
2015, 2014 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de trabalho: Lei nº 12.690/12 e seus aspectosMarli Aparecida da Silva Siqueira, Danielle Carolinne Weiler de Siqueira.342.6 Art. 442Artigo de revista
2015 Nascimento, Eduardo Rodrigues doCumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: análise matemática das consequências do atual entendimento jurisprudencial dominante sobre o tema na renda do trabalhadorEduardo Rodrigues do Nascimento.342.6Art. 193 § 2°Artigo de revista
2015 Pombo, Michelle Pires BandeiraCustas processuais na justiça do trabalho, sob o enfoque do conceito contemporâneo do acesso à justiçaMichelle Pires Bandeira Pombo.341.46216Art. 789Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 318Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 319Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 320Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 66Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 67Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 71Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa efetivação dos direitos trabalhistas do professorRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 473Artigo de revista
2015 Cabral, Victor HugoDa obrigatoriedade de o empregador emitir a comunicação de acidente de trabalho em caso de suspeita de doença ocupacionalVictor Hugo Cabral.342.654Art. 169Artigo de revista
2015 Calzado, GabrielDa possibilidade de flexibilização do intervalo intrajornada (art. 71 da CLT) por meio de norma coletiva para a categoria dos motoristas de transporte público e rodoviárioGabriel Calzado.342.622Art. 71Artigo de revista
2015, 2014 Cruz, Adenor José daDas testemunhas e o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento, na Justiça do Trabalho, investigado sob a ótica do artigo 825, parágrafo único, da CLT e do escólio jurisprudencial laboralAdenor José da Cruz.342.68 Art. 825Artigo de revista
2015 Carreira, Cristiane de MattosDepósito recursal e justiça gratuita: uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeCristiane de Mattos Carreira.341.46218Art. 899Artigo de revista
2015 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioDilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPCMurilo C. S. Oliveira.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioDilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPCMurilo C. S. Oliveira.342.68Art. 827Artigo de revista
2015 Olinski, Raquel IracemaDireito à remuneração de horas extras dos empregados domésticos e sua efetividadeRaquel Iracema Olinski.342.622Art. 71Artigo de revista
2015 Olinski, Raquel IracemaDireito à remuneração de horas extras dos empregados domésticos e sua efetividadeRaquel Iracema Olinski.342.622Art. 74Artigo de revista
2015, 2011 Reis, Jair Teixeira dosDireito da criança e do adolescente: questões trabalhistas infanto-juvenisJair Teixeira dos Reis.342.656 Livro
2015 Góes, Maurício de CarvalhoDireito das nanotecnologias e o meio ambiente do trabalhoMaurício de Carvalho Góes, Wilson Engelmann.342.6Livro
2015 Horcaio, Ivan LageDireito e processo do trabalhoIvan Lage Horcaio.342.6Livro
2015, 2012 Neiva, RogerioDireito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda públicaRogerio Neiva.342.6 Livro
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 318Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 319Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 320Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 71Artigo de revista
2015 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDos direitos trabalhistas dos professoresRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.342.6Art. 473Artigo de revista
2015 Stürmer, Gilberto, 1964Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer.342.6641Art. 846Artigo de revista
2015 Stürmer, Gilberto, 1964Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer.342.6641Art. 652Artigo de revista
2015 Stürmer, Gilberto, 1964Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer.342.6641Art. 850Artigo de revista
2015 Stürmer, Gilberto, 1964Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiroGilberto Stürmer.342.6641Art. 862Artigo de revista
2015 Rocha, Afonso de Paula PinheiroEfetividade do direito fundamental à segurança jurídica e coisa julgada em face do art. 884, §5º da CLTAfonso de Paula Pinheiro Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha Rocha.341.4Art. 884 § 5°Artigo de revista
2015 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraEmpregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015 : doutrina, prática forense e legislaçãoUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.65183Livro
2015 Auricchio, Leonardo LuizEnsaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)Leonardo Luiz Auricchio.341.46218Art. 789Artigo de revista
2015 Auricchio, Leonardo LuizEnsaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho: (comentários sobre as Leis 1.060/1950 - 5.584/1970 - 7.115/1983 - 7.510/1986)Leonardo Luiz Auricchio.341.46218Art. 790 § 3°Artigo de revista
2015 Lourenço Filho, RicardoEntre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídicaRicardo Lourenço Filho.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Monteiro, Murilo ThomazEstabilidade no emprego para adotante de criança ou adolescenteMurilo Thomaz Monteiro.342.6Art. 392Artigo de revista
2015 Monteiro, Murilo ThomazEstabilidade no emprego para adotante de criança ou adolescenteMurilo Thomaz Monteiro.342.6Art. 391-AArtigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze.342.688 342.68 Art. 895Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze.342.688 342.68 Art. 897Artigo de revista
2015, 2014 Claus, Ben-Hur SilveiraExecução efetiva: a aplicação da averbação premonitória do art. 615-A do CPC ao Processo do Trabalho, de ofícioBen-Hur Silveira Claus; Ricardo Fioreze.342.688 342.68 Art. 878Artigo de revista
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues.342.6501Art. 3°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues.342.6501Art. 9°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues.342.6501Art. 6°Livro
2015 Rodrigues, Rosane AparecidaFraude às relações de empregoRosane Aparecida Rodrigues.342.6501Art. 157 inciso ILivro
2015 Brandão, Cláudio MascarenhasFundamentação exauriente x fundamentação analítica: aplicação ao processo do trabalhoCláudio Mascarenhas Brandão. --341.4Art. 896Artigo de revista
2015 Simão, Ligia Bianchi GonçalvesGestão de segurança e medicina do trabalho: normas regulamentadoras, fator acidentário de prevenção e também as novas regras do eSocialLigia Bianchi Gonçalves Simão.342.617 Livro
2015 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU escola de direitoIves Gandra da Silva.341.39341 Art. 20 § 2°Artigo de revista
2015 Carvalho, William Epitácio Teodoro deGuia trabalhista avançadoWillian Epitácio Teodoro de Carvalho.342.68Livro
2015 Pirotta, Wilson Ricardo BuquettiHermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalhoWilson Ricardo Buquetti Pirotta.342.68Livro
2015 Silva, José Antônio Ribeiro de OliveiraHoras extras pela supressão dos intervalos e pausas: por um olhar sistêmico diante dos reflexos na saúde do trabalhadorJosé Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.342.622 Art. 71Artigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes.342.6Art. 235-CArtigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes.342.6Art. 235-DArtigo de revista
2015 Moraes, Paulo Douglas Almeida deImpactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissionalPaulo Douglas Almeida de Moraes.342.6Art. 235-GArtigo de revista
2015 Carvalho, Marcos BarbosaInaplicabilidade do art. 15 do novo Código de processo civil na justiça do trabalhoMarcos Barbosa Carvalho.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Fabiana Fernandes daIntervalo de 15 minutos antes do início de hora extra também é aplicável aos homens?Fabiana Fernandes da Silva.342.622Art. 384Artigo de revista
2015 Souza, Fernanda Vieira deIntervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988Fernanda Vieira de Souza.342.622Art. 384Artigo de revista
2015, 2014 Schmidt, Martha Halfeld F. M. (Martha Halfeld Furtado de Mendonça)Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLTMartha Halfeld F. M. Schmidt.342.65411 Art. 5°Artigo de revista
2015, 2014 Schmidt, Martha Halfeld F. M. (Martha Halfeld Furtado de Mendonça)Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLTMartha Halfeld F. M. Schmidt.342.65411 Art. 461 § 1°Artigo de revista
2015 Lacerda, Bruno AmaroJustiça, igualdade e o art. 384 da CLTBruno Amaro Lacerda.342.622Art. 384Artigo de revista
2015, 2014 Alves, Amauri CesarLiberdade sindical como exigência constitucionalAmauri Cesar Alves.342.641 Art. 511Artigo de revista
2015 Santos, AloysioManual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e empregadores domésticosAloysio Santos.342.6Livro
2015 Dalvi, FernandoManual prático de rotinas trabalhistas e previdenciárias descomplicadoFernando Dalvi, Luciano Dalvi.342.6Livro
2015, 2013, 2012 Mendanha, Marcos HenriqueMedicina do trabalho e perícias médicas: aspectos práticos (e polêmicos)Marcos Henrique Mendanha.342.68 Livro
2015 Miessa, ÉlissonNova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos.341.205Art. 769Artigo de revista
2015 Miessa, ÉlissonNova realidade: teoria dos precedentes e sua incidência no processo do trabalhoÉlisson Miessa dos Santos.341.205Art. 889Artigo de revista
2015 Silva, Camilo de LelisNulidades dos atos processuais no novo Código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalhoCamilo de Lelis Silva.342.68Art. 795Artigo de revista
2015 Silva, Camilo de LelisNulidades dos atos processuais no novo Código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalhoCamilo de Lelis Silva.342.68Art. 794Artigo de revista
2015 Pacheco, Fábio LuizO agravo de instrumento no TSTFábio Luiz Pacheco, Felipe Mendonça.341.4655Art. 897Artigo de revista
2015 Pacheco, Fábio LuizO agravo de instrumento no TSTFábio Luiz Pacheco, Felipe Mendonça.341.4655Art. 899 inciso IVArtigo de revista
2015, 2014 Koury, Luiz Ronan NevesO amicus curiae no rito do recurso de revista repetitivoLuiz Ronan Neves Koury.341.46213 Art. 896-C § 8°Artigo de revista
2015 Laurino, Salvador Franco de LimaO art. 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalhoSalvador Franco de Lima Laurino.341.46Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 769Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 889Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 846Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 850Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 831Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 611Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 763Artigo de revista
2015 Silva, Bruno Freire eO art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho: os meios alternativos de solução de conflitos se aplicam nessa seara processual?Bruno Freire e Silva.342.6641Art. 625-EArtigo de revista
2015 Novaes, Maria DoraliceO artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalhoMaria Doralice Novaes.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin.342.6529Art. 489Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin.342.6529Art. 487Artigo de revista
2015 Lazzarin, Helena KugelO aviso prévio no sistema laboral brasileiroHelena Kugel Lazzarin, Sonilde Kugel Lazzarin.342.6529Art. 488Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 897Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 889Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 876Artigo de revista
2015 Halfen, Cleusa ReginaO cabimento do recurso de revista na execução trabalhista e as alterações promovidas pela Lei nº 13.015/2014Cleusa Regina Halfen, Ricardo Fioreze.342.68Art. 789Artigo de revista
2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O conflito entre o novo CPC e o processo do trabalhoJorge Luiz Souto Maior.342.688 Art. 769Artigo de revista
2015 Bedin, Bruna BalestieriO direito do aeronauta sob o enfoque trabalhistaBruna Balestieri Bedin.342.65186Livro
2015 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO incidente de assunção de competência do novo CPC na justiça do trabalhoOsmar Mendes Paixão Côrtes.342.68Art. 896 § 13Artigo de revista
2015 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalhoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Samantha Caroline Ferreira Moreira.342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloO incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalhoCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Samantha Caroline Ferreira Moreira.342.119Art. 889Artigo de revista
2015 Martins, AdalbertoO incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalhoAdalberto Martins.342.119Art. 769Artigo de revista
2015 Pires, Rosemary de OliveiraO juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalhoRosemary de Oliveira Pires.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Lima, Iara Alves de PaivaO julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre equipamentos de proteção individual (EPIs)Iara Alves de Paiva Lima.341.62214 Art. 191Artigo de revista
2015 Caldas, Adriano RibeiroO novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoAdriano Ribeiro Caldas, Gilberto Stumer.342.68Art. 818Artigo de revista
2015 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçadaLuciano Athayde Chaves.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo Código de processo civil e o processo do trabalho: uma análise sob a ótica do cumprimento da sentença e da execução forçadaLuciano Athayde Chaves.342.68Art. 889Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 894Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 896-BArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 896-CArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 897-AArtigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoO novo Código de processo civil e os recursos trabalhistasRicardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Borges, RafaelO novo CPC e o processo do trabalhoRafael Borges.342.688Artigo de revista
2015 Molina, André AraújoO novo CPC e o processo do trabalho: pós-modernidade, antinomias, lacunas e o novo microssistema processual trabalhista individualAndré Araújo Molina.342.688 Artigo de revista
2015 Souza Júnior, Antonio Umberto deO novo direito do trabalho domésticoAntonio Umberto de Souza Júnior.342.65183Livro
2015 Rufino, Regina Célia PezzutoO papel das universidades frente à violência psicológica dos alunos contra o professor: uma visão sob a ótica trabalhistaRegina Célia Pezzuto Rufino.342.6Livro
2015 Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952O pluralismo jurídico e a autonomia privada coletiva: regulamento interno x regulamentação coletivaGeorgenor de Sousa Franco Filho.342.6643Art. 468Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo.341.412Art. 816Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo.341.412Art. 794Artigo de revista
2015 Araujo, Eneida Melo Correia deO poder diretivo do juiz no novo Código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalhoEneida Melo Correia de Araújo.341.412Art. 765Artigo de revista
2015 Borges, Leonardo DiasO princípio do livre convencimento motivado e o novo Código de processo civil: reflexos no processo do trabalhoLeonardo Borges.341.4Art. 765Artigo de revista
2015 Brod, Fernanda PinheiroO processo do trabalho como instrumento de concretização de direitos fundamentais e a questão do ônus da prova vista sob a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do TrabalhoFernanda Pinheiro Brod, Cláudia Tessmann.342.68Art. 818Artigo de revista
2015 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPCJorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo.342.68Livro
2015 Cesário, João HumbertoO processo do trabalho e o novo Código de processo civil: critérios para uma leitura dialogada dos artigos 769 da CLT e 15 do NCPCJoão Humberto Cesário.342.688 Art. 769Artigo de revista
2015, 2014 Salvador, Sérgio HenriqueO processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho e seus reflexos no jus postulandiSérgio Henrique Salvador, Waltan Silvério Duarte Nunes.341.4 Art. 791Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa.342.6Art. 59Artigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa.342.6Art. 476-AArtigo de revista
2015 Costa, Kerlen CarolineO Programa de Proteção ao Emprego e sua inaplicabilidade: uma análise da legislação existente e da Medida provisória nº 680/15 que a contrariaKerlen Caroline Costa.342.6Art. 58-AArtigo de revista
2015 Rothfuchs, João VicenteO recurso de revista conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do TrabalhoJoão Vicente Rothfuchs.342.68Art. 896 § 8°Artigo de revista
2015 Amaral, Sandro Ferreira doOs honorários sucumbenciais na justiça do trabalho de acordo com o novo Código de processo civilSandro Ferreira do Amaral, Paula Duarte Cardoso.341.415Art. 791Artigo de revista
2015 Martins, Antero ArantesOs limites de aplicação do artigo 489 do novo Código de processo civil no processo do trabalhoAntero Arantes Martins.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 769Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 795Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 841Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 774Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 775Artigo de revista
2015 Almeida, Cleber Lúcio deOs reflexos do Código de processo civil de 2015 no direito processual do trabalho: prazos processuais e duração razoável do processoCleber Lúcio de Almeida.341.4632Art. 879-AArtigo de revista
2015 Mies, Natalia Schnaider SerroO teletrabalho e os meios de comandoNatalia Schnaider Serro Mies.342.6Art. 62Artigo de revista
2015 Mies, Natalia Schnaider SerroO teletrabalho e os meios de comandoNatalia Schnaider Serro Mies.342.6Art. 6°Artigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.4648 Art. 195Artigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.4648 Art. 852-HArtigo de revista
2015 Martins, Sérgio Pinto, 1963Perícia no novo CPC e o processo do trabalhoSérgio Pinto Martins.341.4648 Art. 827Artigo de revista
2015, 2014, 2012 Manhabusco, José CarlosPetições trabalhistas: modelos : ênfase para cursos preparatórios, concursos públicos e exame da OABJosé Carlos Manhabusco.342.68 Livro
2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaPlanos de demissão incentivada na jurisprudência do STF: confusões conceituais e principiológicasGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6 Art. 477 § 2°Artigo de revista
2015 Alves, Amauri CesarPluralidade sindical: nova interpretação constitucional e celetistaAmauri Cesar Alves.342.641Livro
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim.342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Trombim, André Luiz da SilvaPrincípio da dialeticidade como pressuposto objetivo de admissibilidade do recurso ordinário trabalhistaAndré Luiz da Silva Trombim.342.68Art. 791Artigo de revista
2015 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaPrincípio da subsidiariedade e a clásula de contenção no processo do trabalho: angústias e esperanças a partir de uma primeira leitura do art. 15 do novo Código de processo civilAlexandre Pimenta Batista Pereira. --342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoPrincípios do direito processual do trabalho: reflexões em face do novo Código de processo civilRicardo José Macêdo de Britto Pereira.342.68Art. 769Artigo de revista
2015 Benvindo, Adelson Júnior AlvesProteções e efeitos legais do trabalho do menorAdelson Júnior Alves Benvindo.342.656Artigo de revista
2015 Vendrame, Antonio Carlos FRadiações ionizantesAntonio Carlos Vendrame.342.65431Art. 193Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 896Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 894Artigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 896-BArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 896-CArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 897-AArtigo de revista
2015 Koury, Luiz Ronan NevesRecurso de revista e embargos: nova configuração legal e a sua regulamentação pelo TSTLuiz Ronan Neves Koury.342.68Art. 899Artigo de revista
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 896Livro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergência : de acordo com as leis nºs 13.015, de 2014, e 13.105, de 2015 (novo CPC)Ricardo José Macedo de Britto Pereira.342.68Art. 894Livro
2015 Pereira, Ricardo José Macedo de BrittoRecursos de natureza extraor