Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2021, 2020, ..., 2008, 2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Curso de direito do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.6 | | Livro |
2019 | Barboza, Estefânia Maria de Queiroz | Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista | Estefânia Maria de Queiroz Barboza, André Demetrio. | 341.2726 | Art. 384 | Artigo de revista |
2018 | Santos, Rafael Oliveira | A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhista | Rafael Oliveira Santos. -- | 342.65 | Art. 468 | Artigo de revista |
2018 | Calcini, Fábio Pallaretti | Contribuições previdenciárias e a participação nos lucros e resultados (PLR): a jurisprudência do CARF | Fábio Pallaretti Calcini, Fábio Augusto Chilo. -- | 341.61215 | | Artigo de revista |
2018, 2010, ..., 2007, 2006 | Parizatto, João Roberto | Manual de prática dos contratos | João Roberto Parizatto. -- | 342.14 342.144 | | Livro |
2018 | Oliveira, Aristeu de, 1949 | Reforma trabalhista: CLT e legislação comparadas : Lei 13.467/2017 | Aristeu de Oliveira. -- | 342.69 | | Livro |
2017, 2005 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Entre o passado e o futuro: apontamentos sobre a história da Justiça do Trabalho e o impacto da Emenda Constitucional n. 45 | | 342.68 | | Artigo de revista |
2017 | Amaral, Carlos Eduardo Rios do | Nota sobre o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores: Lei nº 13.467/2017 | Carlos Eduardo Rios do Amaral. -- | 342.65188 | Art. 442-B | Artigo de revista |
2016 | Cozer, Ricardo Araujo | Contribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizados | Ricardo Araujo Cozer. -- | 342.64164 | Art. 513 | Artigo de revista |
2016 | Cozer, Ricardo Araujo | Contribuição assistencial: possibilidade de exigência dos trabalhadores não sindicalizados | Ricardo Araujo Cozer. -- | 342.64164 | Art. 545 | Artigo de revista |
2016, 2015, ..., 2009, 2005 | Reis, Jair Teixeira dos | Manual de rescisão de contrato de trabalho | Jair Teixeira dos Reis. -- | 342.6 342.65 | | Livro |
2016 | Lopes, Eric Vinicius Galhardo | Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial | Eric Vinicius Galhardo Lopes. -- | 341.623521 | Art. 192 | Artigo de revista |
2015, 2009, 2007, 2006 | Brandão, Cláudio Mascarenhas | Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador | Cláudio Brandão. -- | 342.6 342.61 342.612 | | Livro |
2015 | Batista, Hugo Fidelis | A terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a teoria menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistas | Hugo Fidelis Batista. -- | 341.352 | | Artigo de revista |
2015 | Brandão, Cláudio Mascarenhas | Fundamentação exauriente x fundamentação analítica: aplicação ao processo do trabalho | Cláudio Mascarenhas Brandão. -- | 341.4 | Art. 896 | Artigo de revista |
2015, 2003, 2000, 1998 | Santos, Aloysio, 1941 | Manual de contrato de trabalho doméstico: direitos, deveres e garantias dos empregados e dos empregadores domésticos | Aloysio Santos. | 342.6 | | Livro |
2015 | Pereira, Alexandre Pimenta Batista | Princípio da subsidiariedade e a clásula de contenção no processo do trabalho: angústias e esperanças a partir de uma primeira leitura do art. 15 do novo Código de processo civil | Alexandre Pimenta Batista Pereira. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. -- | 342.68 | Art. 896 | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. -- | 342.68 | Art. 894 | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. -- | 342.68 | Art. 896-B | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. -- | 342.68 | Art. 896-C | Artigo de revista |
2014 | Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014 | Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. -- | 342.68 | Art. 897-A | Artigo de revista |
2014, 2013, ..., 1997, 1981 | Nascimento, Amauri Mascaro, 1932 | Curso de direito do trabalho | Amauri Mascaro Nascimento. | 342.6 | | Livro |
2014, 2013, 2007 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Honorários de advogado no processo do trabalho | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.68 | Art. 791 | Artigo de revista |
2014, 2013, 2007 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Honorários de advogado no processo do trabalho | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.68 | Art. 839 | Artigo de revista |
2013 | Claus, Ben-Hur Silveira | A aplicação da medida legal de indisponibilidade de bens prevista no art. 185-A do CTN à execução trabalhista: uma boa prática a serviço do resgate da responsabilidade patrimonial futura | Ben-Hur Silveira Claus. -- | 342.68 | Art. 889 | Artigo de revista |
2013 | Papa, Heloísa de Vasconcelos | Trabalho a distância: nova redação do art. 6º consolidado | Heloísa de Vasconcelos Papa. -- | 342.6 | Art. 62 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Cassiano, Bruna | A banalização da concessão dos benefícios da justiça gratuita no âmbito trabalhista | Bruna Cassiano. -- | 341.46218 | Art. 790 § 3° | Artigo de revista |
2012, 2005 | Magalhães, Gustavo Alexandre | Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos | Gustavo Alexandre Magalhães. -- | 341.3314 | Art. 443 | Livro |
2012, 2007 | Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida | Manual de arbitragem: doutrina, legislação, jurisprudência | Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. -- | 341.4618 | | Livro |
2011, 2010 | Bomfim, Bianca Neves | Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria n. 1.510/09 : avanço ou retrocesso? exigibilidade e necessidade de adaptação | Bianca Neves Bomfim. -- | 342.622 | Art. 74 § 2° | Artigo de revista |
2011 | Junqueira, Rafael Cenamo | Inadimplência não caracteriza mais justa causa para dispensa de bancário | Rafael Cenamo Junqueira. -- | 342.6526 | Art. 508 | Artigo de revista |
2011 | Borges, Michelle | Manual de prática da OAB: 2ª fase : área trabalhista | Michelle Borges. -- | 342.68 | | Livro |
2011, 2010, 2009 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Repercussões da Lei n. 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.62222 341.67222 | Art. 392-A | Artigo de revista |
2009, 2005, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | A discriminação na dispensa por justa causa do empregado portador da doença do alcoolismo e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis Ferreira Fernandes. | 342.6 | Art. 482 | Artigo de revista |
2009, 2002, 2001 | Zainaghi, Domingos Sávio | Tendências do direito do trabalho na América Latina na era da globalização | | 342.6 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2009, 2002, 2001 | Zainaghi, Domingos Sávio | Tendências do direito do trabalho na América Latina na era da globalização | | 342.6 | Art. 458 § 2° | Artigo de revista |
2009, 2002, 2001 | Zainaghi, Domingos Sávio | Tendências do direito do trabalho na América Latina na era da globalização | | 342.6 | Art. 58 | Artigo de revista |
2008, 2006 | Miessa, Élisson | A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | Élisson Miessa dos Santos. -- | 341.465 | Art. 880 | Artigo de revista |
2008, 2006 | Miessa, Élisson | A multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | Élisson Miessa dos Santos. -- | 341.465 | Art. 852 | Artigo de revista |
2008 | Conci, Luiz Guilherme Arcaro | Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares e a regra da proporcionalidade: potencialidades e limites da sua utilização a partir da análise de dois casos | Luiz Guilherme Arcaro Conci. | 341.272 | | Capítulo de Livro |
2008 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | Curso de direito do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 342.6 | | Livro |
2008, 2007 | Trierweiler, Gustavo F | O preposto nas lides versando sobre relação de trabalho | Gustavo F. Trierweiler. | 342.653 | Art. 843 § 1° | Artigo de revista |
2008 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Súmula Vinculante nº 4: tertius genus no controle da constitucionalidade? = STF binding decision n. 4 : is there a tertius genus in control of constitutionality? | Tereza Aparecida Asta Gemignani. -- | 340.143 | Art. 192 | Artigo de revista |
2008 | Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952 | Súmula Vinculante nº 4: tertius genus no controle da constitucionalidade? = STF binding decision n. 4 : is there a tertius genus in control of constitutionality? | Tereza Aparecida Asta Gemignani. -- | 340.143 | Art. 193 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Ferrari, Yrany | A aposentadoria espontânea do empregado é causa de rescisão de seu contrato de trabalho? | Yrany Ferrari. | 341.6721 | Art. 453 | Artigo de revista |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 195 § 2° | Capítulo de Livro |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 8° | Capítulo de Livro |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 190 | Capítulo de Livro |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 189 | Capítulo de Livro |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 192 | Capítulo de Livro |
2007 | Mansur Neto, Antonio Assad | A base de incidência do adicional de insalubridade: comentários à súmula vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal | Antonio Assad Mansur Neto. | 342.65431 | Art. 193 § 3° | Capítulo de Livro |
2007, 2003 | Pereira, José Luciano de Castilho | A Constituição de 1988: o sindicato : algumas questões polêmicas | José Luciano de Castilho Pereira. -- | 341.2 | Art. 52 | Artigo de revista |
2007, 2003 | Pereira, José Luciano de Castilho | A Constituição de 1988: o sindicato : algumas questões polêmicas | José Luciano de Castilho Pereira. -- | 341.2 | Art. 612 | Artigo de revista |
2007 | Fioravante, Tamira Maira | Acordo coletivo de trabalho celebrado diretamente entre empregador e grupo inominado de trabalhadores | Tamira Maira Fioravante, Túlio de Oliveira Massoni. | 342.63 | Art. 617 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | A efetividade processual e o cumprimento da sentença na justiça do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | A execução no processo do trabalho, o devido processo legal, a efetividade do processo e as novas alterações do código de processo civil | Pedro Paulo Teixeira Manus. -- | 342.688 | Art. 876 | Artigo de revista |
2007 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | A execução no processo do trabalho, o devido processo legal, a efetividade do processo e as novas alterações do código de processo civil | Pedro Paulo Teixeira Manus. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | A execução no processo do trabalho, o devido processo legal, a efetividade do processo e as novas alterações do código de processo civil | Pedro Paulo Teixeira Manus. -- | 342.688 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 341.46 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Cordeiro, Wolney de Macedo | A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 | Wolney de Macedo Cordeiro. -- | 341.46 | Art. 897 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Pinto, José Augusto Rodrigues | A hora e a vez da unificação dos processos civil e trabalhista | José Augusto Rodrigues Pinto. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Silva, Edson Braz da | A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12 X 36 | Edson Braz da Silva. -- | 342.622 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Silva, Edson Braz da | A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12 X 36 | Edson Braz da Silva. -- | 342.622 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Silva, Edson Braz da | A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12 X 36 | Edson Braz da Silva. -- | 342.622 | Art. 58 § 2° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | A improcedência liminar, anulidade localizada, a prescrição ex officio e o processo trabalhista | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | A improcedência liminar, anulidade localizada, a prescrição ex officio e o processo trabalhista | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | Art. 798 | Artigo de revista |
2007 | Araujo, Eneida Melo Correia de | A multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho | Eneida Melo Correia de Araújo. | 341.465 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007 | Araujo, Eneida Melo Correia de | A multa prevista no artigo 475-J do código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho | Eneida Melo Correia de Araújo. | 341.465 | Art. 832 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Santos, Ronaldo Lima dos | Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST: a competência territorial das ações coletivas trabalhistas | Ronaldo Lima dos Santos. -- | 342.68 | Art. 651 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do trabalho | Cláudio Armando Couce de Menezes, Eduardo Maia Tenório da Cunha. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | Art. 899 | Artigo de revista |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007 | Castelo, Jorge Pinheiro | A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho: fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05) | Jorge Pinheiro Castelo. -- | 341.46 | Art. 897 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Vianna, Guilherme Borba | A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas | Guilherme Borba Vianna. | 342.1191 | Art. 2° | Capítulo de Livro |
2007 | Noronha Neto, Francisco Tavares | Aplicação de normas de direito processual comun no processo do trabalho após a reforma do Código de Processo Civil | Francisco Tavares Noronha Neto. -- | 341.225 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Noronha Neto, Francisco Tavares | Aplicação de normas de direito processual comun no processo do trabalho após a reforma do Código de Processo Civil | Francisco Tavares Noronha Neto. -- | 341.225 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | Art. 453 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | Art. 475 | Artigo de revista |
2007 | Fernandes Junior, Raimundo Itamar Lemos | Aposentadoria espontânea, contrato de trabalho e decisões do STF: pode o intérprete ainda extrair do caput do artigo 453 da CLT a regra de que a aposentadoria espontânea irremediavelmente extingue o pacto laboral? | Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Ney Maranhão. -- | 341.6721 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Fernandes Junior, Raimundo Itamar Lemos | Aposentadoria espontânea, contrato de trabalho e decisões do STF: pode o intérprete ainda extrair do caput do artigo 453 da CLT a regra de que a aposentadoria espontânea irremediavelmente extingue o pacto laboral? | Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Ney Maranhão. -- | 341.6721 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Carmo, Júlio Bernardo do | Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho | Júlio Bernardo do Carmo. | 341.6721 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Vancim, Adriano Roberto | Aposentadoria voluntária, contrato de trabalho e FGTS: aspectos relevantes | Adriano Roberto Vancim, Giliane Barreto. -- | 341.6721 | Art. 453 | Artigo de revista |
2007 | Santos, Felipe Antonio Lopes | Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal | Felipe Antonio Lopes Santos. -- | 342.6 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Santos, Felipe Antonio Lopes | Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal | Felipe Antonio Lopes Santos. -- | 342.6 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Cassar, Vólia Bomfim | A prática do "banco de horas": direito ou abuso? | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Cassar, Vólia Bomfim | A prática do "banco de horas": direito ou abuso? | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 59 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Cassar, Vólia Bomfim | A prática do "banco de horas": direito ou abuso? | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 60 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | Art. 883 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | Art. 879 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zangrando, Carlos Henrique da Silva | As inovações do processo civil e suas repercussões no processo do trabalho | Carlos Henrique da Silva Zangrando. -- | 341.46 | Art. 882 | Artigo de revista |
2007 | Cardoso, Adalberto Moreira | As normas e os fatos: desenho e efetividade das instituições de regulação do mercado de trabalho no Brasil | Adalberto Cardoso e Telma Lage. -- | 342.6 | | Livro |
2007 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas do processo do trabalho: necessidade de heterointegração do sistema processual não-penal brasileiro | Carlos Henrique Bezerra Leite. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | As reformas processuais e o processo do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Chaves, Luciano Athayde, 1971 | As reformas processuais e o processo do trabalho | Luciano Athayde Chaves. -- | 342.688 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007 | Fontes, André Luiz Guedes | Assédio moral no contrato de emprego | André Luiz Guedes Fontes. | 342.6 | Art. 483 | Artigo de revista |
2007 | Villela, Fábio Goulart | A sucessão trabalhista e a nova Lei de Recuperação Judicial: uma visão principiológica | Fábio Goulart Villela. -- | 342.68 | Art. 10 | Artigo de revista |
2007 | Villela, Fábio Goulart | A sucessão trabalhista e a nova Lei de Recuperação Judicial: uma visão principiológica | Fábio Goulart Villela. -- | 342.68 | Art. 448 | Artigo de revista |
2007 | Severo, Valdete Souto | A súmula nº 338 do TST: algumas questões para debate sobre ônus da prova no processo do trabalho | Valdete Souto Severo. | 341.464 | Art. 74 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Calleri, Carla | Auxílio-doença-acidentário e os reflexos no contrato de trabalho | Carla Calleri. -- | 341.67221 | | Livro |
2007, 2006 | Ferreira, Aparecido Travain | Breves considerações sobre a contribuição sindical rural patronal e a sua cobrança pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA | Aparecido Travain Ferreira. -- | 342.64164 | Art. 600 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Ferreira, Aparecido Travain | Breves considerações sobre a contribuição sindical rural patronal e a sua cobrança pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA | Aparecido Travain Ferreira. -- | 342.64164 | Art. 598 | Artigo de revista |
2007, 2005 | Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | CLT + Alt + Del : parâmetro incorreto: vigilância virtual no ambiente de trabalho e a decisão do TST | Maria Amália Oliveira de Arruda Camara. -- | 342.6 | Art. 482 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Comissão de conciliação prévia: acesso à justiça | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.6 | Art. 625-D | Artigo de revista |
2007 | Dantas, Rodrigo Tourinho | Considerações gerais acerca da inconstitucionalidade do art. 453, § 2º, da CLT e a incidência da indenização de 40% do FGTS | Rodrigo Tourinho Dantas. -- | 341.2 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Silva Neto, Manoel Jorge e | Constituição e processo do trabalho | Manoel Jorge e Silva Neto. -- | 342.688 | Art. 770 | Livro |
2007 | Loguércio, Antonia Mara Vieira | Controle eletrônico de ponto e insegurança jurídica | Antonia Mara Vieira Loguercio, Luiz Alberto de Vargas. | 342.622 | Art. 74 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Paiva, Léa Cristina Barboza da Silva | Curso de direito do trabalho para o exame da OAB | Léa Cristina Barboza da Silva Paiva, Christiano Aberlado Fagundes Freitas. -- | 342.6 | | Livro |
2007, 2005, 2004 | Santos Filho, Sérgio Luiz dos | Da aplicação da analogia à jornada em sobreaviso: efeitos da evolução tecnológica | Sérgio Luiz dos Santos Filho. -- | 342.622 | Art. 244 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Pessini, Nivaldo | Da estabilidade de dirigente sindical | Nivaldo Pessini. -- | 342.6416 | Art. 522 | Artigo de revista |
2007 | Pessini, Nivaldo | Da estabilidade de dirigente sindical | Nivaldo Pessini. -- | 342.6416 | Art. 543 § 3° | Artigo de revista |
2007 | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | Delineamentos do processo judicial moderno e repercussões no processo trabalhista: comentários contextuais : lei 11.382/06 (execução do título extrajudicial),lei 11.419/06 (informatização do processo judicial), lei 11.418/06 (repercussão geral), lei 11.417/06 (súmula vinculante) e lei 11.441/07 (separação, divórcio, inventário e partilha por escritura pública) | Helio Estellita Herkenhoff Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Quadros, Wagner Ramos de | Descanso não tem preço: art. 71, § 4°, da CLT | Wagner Ramos de Quadros. -- | 342.626 | Art. 71 § 4° | Artigo de revista |
2007 | Meireles, Edilton, 1963 | Devido processo legal e relação de emprego: incidência do princípio do devido processo legal na relação de direito material | Edilton Meireles. -- | 341.272 | Art. 462 | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | Art. 453 | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.623523 | Art. 475 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Zavanella, Fabiano | Empresa familiar e franquia empresaria | Fabiano zavanella.-- | 342.6 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Execução de título extrajudicial: breves apontamentos à Lei n. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.688 | | Livro |
2007 | Halpern, Jairo | Execução trabalhista e alterações do CPC | Jairo Halpern. -- | 342.688 | | Artigo de revista |
2007 | Martins, Thais Macedo | Extensão dos deveres decorrentes do contrato de emprego para a vida pessoal do empregado | Thais Macedo Martins. -- | 342.65 | Art. 482 | Artigo de revista |
2007 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Férias do professor | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 | Art. 317 | Artigo de revista |
2007 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Férias do professor | Sérgio Pinto Martins. | 342.6 | Art. 324 | Artigo de revista |
2007 | Moraes, Renata Nóbrega Figueiredo | Flexibilização da CLT: na perspectiva dos limites da negociação coletiva | Renata Nóbrega Figueiredo Moraes. -- | 342.6 | | Livro |
2007 | Veiga, Maurício de F. Corrêa da | Hipóteses de cabimento da prescrição intercorrente na justiça do trabalho | Maurício de F. Corrêa da Veiga. -- | 342.6 | Art. 884 § 1° | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Pitas, José | História da Justiça do Trabalho: competência | Pitas, Jose Severino da Silva. -- | 342.68 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Santos, Caio Franco | Legitimidade da inspeção do trabalho para reconhecer terceirização ilícita | | 342.685 342.69 | Art. 41 | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | Art. 876 | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei nº 11.457/2007 e Súmula nº 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela justiça do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | Art. 832 | Artigo de revista |
2007 | Soares, Lirian Sousa | Menor aprendiz: obrigação de contratação: limites legais | Lirian Sousa Soares. | 342.6 | Art. 429 | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Vânia Aleixo | Mulheres e trabalho extraordinário: privilégio ou discriminação | Vânia Pereira Aleixo. -- | 342.655 | Art. 384 | Artigo de revista |
2007 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | Nós, os juízes do trabalho, e o CPC: algumas reflexões | João Batista Brito Pereira. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Ferreira, Alexandre | O abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalho | Alexandre Ferreira, Adauto Duarte. -- | 342.6 | Art. 143 | Livro |
2007 | Ferreira, Alexandre | O abono de férias e a insegurança jurídica nas relações de trabalho | Alexandre Ferreira, Adauto Duarte. -- | 342.6 | Art. 144 | Livro |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | O cumprimento da sentença no CPC e o processo do trabalho | Manoel Antonio Teixeira Filho. -- | 342.68 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007 | Reis, Sérgio Cabral dos | O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC | Sérgio Cabral dos Reis. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | O dano moral na Justiça do Trabalho e o poder de comando do empregador: previsões legais de indenização | José Alberto Couto Maciel. -- | 342.68 | Art. 483 | Artigo de revista |
2007 | Maciel, José Alberto Couto, 1936 | O dano moral na Justiça do Trabalho e o poder de comando do empregador: previsões legais de indenização | José Alberto Couto Maciel. -- | 342.68 | Art. 482 | Artigo de revista |
2007 | Figueiredo, Antônio Borges de | O depósito recursal e a falência superveniente | Antônio Borges de Figueiredo. -- | 342.688 | Art. 899 § 1° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 899 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 884 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 879 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Feliciano, Guilherme Guimarães | O novíssimo processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão | Guilherme Guimarães Feliciano. -- | 341.46 | Art. 878 | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Agostinho Zechin | O novo estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e suas implicações laborais | Agostinho Zechin Pereira. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Sonntag, Jaques | O período de experiência nas sociedades de economia mista e sua incompatibilidade com o exercício de função gratificada | Jaques Sonntag. -- | 341.32261 | Art. 173 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Sonntag, Jaques | O período de experiência nas sociedades de economia mista e sua incompatibilidade com o exercício de função gratificada | Jaques Sonntag. -- | 341.32261 | Art. 173 § 2° | Artigo de revista |
2007 | Soares, Marcele Carine dos Praseres | O preposto na Justiça do Trabalho: a (in)exigibilidade da condição de empregado | Marcele Carine dos Praseres Soares. -- | 342.653 | Art. 843 § 1° | Artigo de revista |
2007 | Fioreze, Ricardo | O processo do trabalho e as alterações do processo civil promovidas pela Lei nº 11.382/2006 | Ricardo Fioreze. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007 | Moura, Marcelo | Os efeitos da falência nas relações materiais e processuais do trabalho | Marcelo Moura, Luiz Marcelo Figueiras de Góis. | 342.236 | | Artigo de revista |
2007 | Cavalcante, Rafael Ferraresi Holanda | Os elementos formadores da justa causa do empregado | Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante. -- | 342.6526 | Art. 482 | Artigo de revista |
2007, 2004 | Mazzei, Rodrigo Reis | Os embargos de declaração na CLT: diferenças e convergência com o CPC | Rodrigo Reis Mazzei. -- | 342.68 | Art. 897-A | Artigo de revista |
2007 | Schiavi, Mauro | Os princípios do direito processual do trabalho e a possibilidade de aplicação subsidiária do CPC quando há regra expressa da CLT em sentido contrário | Mauro Schiavi. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | Art. 884 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | Art. 796 | Artigo de revista |
2007, 2006, 2005 | Eça, Vitor Salino de Moura | Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no processo do trabalho | Vitor Salino de Moura Eça. -- | 342.68 | Art. 882 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Processo do trabalho: embargos à execução ou impugnação à sentença? (a propósito do art. 457 - J, do CPC) | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 341.46524 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | Processo do trabalho: embargos à execução ou impugnação à sentença? (a propósito do art. 457 - J, do CPC) | Manoel Antônio Teixeira Filho. | 341.46524 | Art. 880 | Artigo de revista |
2007 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.6 | Art. 628 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Krost, Oscar | Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário: uma abordagem vinculada aos direitos fundamentais | Oscar Krost. | 342.622 | Art. 62 inciso I | Artigo de revista |
2007, 2006 | Barbuda, Cássio Everaldo Meyer | Salário utilidade: fim da fórmula pelo e para o trabalho : desvinculação do salário para fins de garantia de direitos marginais do conjunto dos trabalhadores | Cássio Everaldo Meyer Barbuda. -- | 342.6542 | Art. 458 § 2° | Artigo de revista |
2007, 2006 | Souza, Marcelo Papaléo de | Sucessão de empregadores diante da nova lei de falência | Marcelo Papaléo de Souza. -- | 342.6 | Art. 448 | Artigo de revista |
2007 | Barbosa, Ayres D’Athayde Wermelinger | Trabalho doméstico: comentários, legislação, jurisprudência e temas polêmicos | Ayres D’Athayde Wermelinger Barbosa. -- | 342.65183 | | Livro |
2007 | Oliveira, Conrado di Mambro | Uma análise do art. 844 da CLT à luz do princípio constitucional da igualdade das partes | Conrado di Mambro Oliveira. | 342.688 | Art. 844 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Souza Júnior, Antonio Umberto de | Um olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei nº 11.382/2006 | Antonio Umberto de Souza Júnior. -- | 342.688 | Art. 876 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Souza Júnior, Antonio Umberto de | Um olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei nº 11.382/2006 | Antonio Umberto de Souza Júnior. -- | 342.688 | Art. 769 | Artigo de revista |
2007, 2006 | Souza Júnior, Antonio Umberto de | Um olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei nº 11.382/2006 | Antonio Umberto de Souza Júnior. -- | 342.688 | Art. 889 | Artigo de revista |
2007 | Gianulo, Wilson | Vademecum referenciado de direito 2007 | Wilson Gianulo. -- | 340 | | Livro |
2006 | Vieira, Elias Medeiros | (In) compatibilidade do artigo 522 da Consolidação das Leis do Trabalho diante da Constituição da República de 1988 | | 342.641 | Art. 522 | Artigo de revista |
2006 | Formolo, Fernando | A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade | Fernando Formolo. -- | 342.6543 | Art. 193 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Brandão, Cláudio | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Cláudio Brandão. -- | 342.612 | | Livro |
2006 | Brandão, Cláudio Mascarenhas | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Cláudio Brandão. -- | 342.612 | | Livro |
2006 | Nunes, Claudio Pedrosa | A conciliação da vida laboral e familiar no contexto da preservação da dignidade humana | Claudio Pedrosa Nunes. | 342.6 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Adicional de periculosidade e sua base de cálculo | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.65431 | Art. 193 | Artigo de revista |
2006 | Severo, Valdete Souto | A dimensão plural do trabalho humano e a inconstitucionalidade do banco de horas | Valdete Souto Severo. -- | 342.6 | Art. 59 | Artigo de revista |
2006 | Souza, Ailton Borges de | A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídica | Ailton Borges de Souza. | 342.6 | Art. 444 | Artigo de revista |
2006 | Souza, Ailton Borges de | A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídica | Ailton Borges de Souza. | 342.6 | Art. 414 | Artigo de revista |
2006 | Marzagão, Luís Felipe Bretas | A legalidade da contribuição sindical rural e sua cobrança pela Confederação Nacional da Agricultura | Luís Felipe Bretas Marzagão. -- | 342.6414 | | Artigo de revista |
2006 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | A Lei n. 11.276 e a sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho | Cláudio Armando Couce de Menezes. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Zavanella, Fabiano | Alteração no contrato de trabalho: modificações individuais e coletivas sob o foco da reforma sindical | Fabiano Zavanella. -- | 342.65 | Art. 468 | Artigo de revista |
2006 | Zavanella, Fabiano | Alteração no contrato de trabalho: modificações individuais e coletivas sob o foco da reforma sindical | Fabiano Zavanella. -- | 342.65 | Art. 444 | Artigo de revista |
2006 | Nahas, Thereza Christina | Análise da competência da justiça do trabalho nas questões relativas à relação do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Krost, Oscar | A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoabilidade | Oscar Krost. | 341.3313 | Art. 482 | Artigo de revista |
2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro | | 342.6643 | Art. 614 | Artigo de revista |
2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro | | 342.6643 | Art. 611 | Artigo de revista |
2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro | | 342.6643 | Art. 617 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 884 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 880 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 879 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 877 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 878 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 887 | Artigo de revista |
2006 | Tupinambá, Carolina | A nova execução do processo civil e o processo trabalhista | Carolina Tupinambá. -- | 341.46 | Art. 888 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.4655 | Art. 897 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | Art. 876 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação da súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias: referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.68 | Art. 832 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | Art. 884 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | Art. 880 | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Francisco de | A nova reforma processual: reflexos sobre o processo do trabalho : leis ns. 11.232/2005 e 11.280/2006 | Francisco Antônio Oliveira. -- | 341.465 | Art. 879 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Brito Júnior, William de Almeida | Aplicação subsidiária do artigo 253, II, CPC no processo do trabalho: uma tentativa de se evitar a escolha do juízo | William de Almeida Brito Júnior. -- | 341.46372 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Romita, Arion Sayão | Aposentadoria espontânea do empregado: efeitos sobre o contrato de trabalho | Arion Sayão Romita. | 342.62352 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ana Paula de Mesquita M | Aposentadoria não extingue o contrato de trabalho e multa do FGTS para aposentados deve ser paga sobre valor total | Ana Paula de Mesquita M. Santos. -- | 342.62352 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ana Paula de Mesquita M | Aposentadoria não extingue o contrato de trabalho e multa do FGTS para aposentados deve ser paga sobre valor total | Ana Paula de Mesquita M. Santos. -- | 342.62352 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Matos Júnior, José Evaldo Bento | A prescrição da execução fiscal na justiça do trabalho | José Evaldo Bento Matos Júnior. -- | 341.46521 | Art. 832 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Cabral, Victor Hugo | A prescrição de direitos trabalhistas vista sob o prisma da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame | A recuperação judicial da Lei nº 11.101/05 e a sucessão trabalhista | Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. -- | 342.6 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006 | Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame | A recuperação judicial da Lei nº 11.101/05 e a sucessão trabalhista | Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. -- | 342.6 | Art. 448 | Artigo de revista |
2006 | Puglisi, Maria Lúcia Ciampa Benhame | A recuperação judicial da Lei nº 11.101/05 e a sucessão trabalhista | Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi. -- | 342.6 | Art. 449 | Artigo de revista |
2006 | Ramos, José Eduardo Silvério | A relação de emprego: conceito de empregador e empregado e a parassubordinação | José Eduardo Ramos Silvério. -- | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Ramos, José Eduardo Silvério | A relação de emprego: conceito de empregador e empregado e a parassubordinação | José Eduardo Ramos Silvério. -- | 342.6 | Art. 2° | Artigo de revista |
2006 | Salviano, Maurício de Carvalho | A retirada do sócio da empresa e seus efeitos na relação de emprego | | 342.6 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Schiavi, Mauro | A revelia no processo do trabalho: legalidade, justiça, eqüidade e princípio da proporcionalidade em confronto com as súmulas ns. 74 E 122 do c. TST | Mauro Schiavi. -- | 342.68 | Art. 844 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | A seita secreta para a efetivação dos direitos sociais | | 342.6 | Art. 477 § 8° | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946 | As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho | Manoel Antônio Teixeira Filho. -- | 341.46 | Art. 889 | Artigo de revista |
2006 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira. | 341.4633 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | As recentes alterações no CPC e sua aplicação no processo do trabalho | José Antônio Ribeiro de Oliveira. | 341.4633 | Art. 884 § 3° | Artigo de revista |
2006, 2005 | Koury, Suzy Cavalcanti | As repercussões da nova lei de falências no direito do trabalho | Suzy Cavalcanty Koury.-- | 342.65 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Koury, Suzy Cavalcanti | As repercussões da nova lei de falências no direito do trabalho | Suzy Cavalcanty Koury.-- | 342.65 | Art. 448 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Ato nulo e prescrição | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.1131 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Ato nulo e prescrição | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.1131 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Ato nulo e prescrição no direito do trabalho | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.1131 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Ato nulo e prescrição no direito do trabalho | Sérgio Pinto Martins. -- | 342.1131 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Roseniura | Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço nos contratos de trabalho e o novo Código Civil: buscando a efetividade da Magna Carta | Roseniura Santos. -- | 342.6529 | Art. 8° | Artigo de revista |
2006 | Cardona, Angela Maria Alves | Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil | Angela Maria Alves Cardona. -- | 342.32 | Art. 352 | Artigo de revista |
2006 | Cardona, Angela Maria Alves | Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil | Angela Maria Alves Cardona. -- | 342.32 | Art. 353 | Artigo de revista |
2006 | Cardona, Angela Maria Alves | Breves considerações sobre a situação migratória de estrangeiros bolivianos no Brasil | Angela Maria Alves Cardona. -- | 342.32 | Art. 354 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Schwarz, Rodrigo Garcia | Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho | Rodrigo Garcia Schwarz. -- | 342.68 | Art. 818 | Artigo de revista |
2006 | Soares Junior, Alcídio | Cargo de confiança: elementos para caracterização | | 342.6 | Art. 62 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Robortella, Luiz Carlos Amorim | Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical | Luiz Carlos Amorim Robortella. -- | 342.64 | Art. 511 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Santos, João Batista dos | CLT: 1000 perguntas e respostas | João Batista dos Santos, Luciano Viveiros. | 341.67 | | Livro |
2006 | Oliveira, Francisco Antonio de | Coisa julgada: limitações do acordo judicial | Francisco Antônio de Oliveira. -- | 342.685 | Art. 764 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.6542 | Art. 82 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 342.6542 | Art. 463 | Artigo de revista |
2006 | Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930 | Considerações sumárias sobre a sucessão trabalhista e a despersonalização do empregador | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Ferrari, Irany, 1928 | Consolidação das Leis do Trabalho: doutrina : jurisprudência predominante e procedimentos administrativos | Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. -- | 342.69 | | Livro |
2006 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Cooperativa de trabalho | Arnaldo Süssekind. -- | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Cooperativa de trabalho | Arnaldo Süssekind. -- | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2006 | Bebber, Julio Cesar | Cumprimento da sentença no processo do trabalho | Julio Cesar Bebber. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Santos, Eyder Lucio dos | Da ampliação do prazo de embargos à execução para entes públicos e privados e da aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais na execução trabalhista | | 342.68 | Art. 884 | Artigo de revista |
2006 | Pires, Izolete Rosa | Da controvertida relação de emprego aos que trabalham nas campanhas eleitorais | Izolete Rosa Pires. -- | 341.28492 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Santos, Márcio Cardoso | Da Exegese e aplicação do art. 462, § lº, da CLT, conforme a Constituição Federal e os princípios de proteção ao salário | | 342.6541 | Art. 462 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Hasson, Roland | Desemprego e desproteção | Roland Hasson. -- | 342.6 | | Livro |
2006, 2002 | Salvador, Luiz | Do direito do trabalhador à equiparação salarial: artigo 461 da CLT | | 342.65411 | Art. 461 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Execução no processo do trabalho e a aplicação da Lei nº 11.232/2005 | | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Factum principis no direito do trabalho em atividade de bingo | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Martins, Melchíades Rodrigues, 1944 | Fiscalização trabalhista: competência da justiça do trabalho : decisões judiciais : legislação pertinente | Melchíades Rodrigues Martins. -- | 342.6 | | Livro |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.415 | Art. 651 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006 | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.415 | Art. 795 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Romagnoli Filho, Amaury | Inadequação do regime jurídico celetista para regular as relações de trabalho na administração pública | | 341.3 | | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ulisses Otávio Elias dos | Indústria rural | | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves, Aroldo Plínio | Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho | Aroldo Plínio Gonçalves. -- | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da Emenda Constituconal n 45/2004 | Carlos Henrique Bezerra Leite. -- | 342.68 | Art. 791 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | Art. 879 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | Art. 769-A | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.46 | Art. 879 § 18 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.418 | Art. 651 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência territorial no processo do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.418 | Art. 795 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Fleury, Ronaldo Curado | Navios de bandeira estrangeira que operam nas águas jurisdicionais brasileiras: aplicação da legislação trabalhista brasileira | Ronaldo Curado Fleury. | 342.6 | Art. 352 | Artigo de revista |
2006 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no direito do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. -- | 341.55 | Art. 486 | Artigo de revista |
2006 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | O Art. 475-J do CPC (Lei nº 11 232/05) e o processo do trabalho | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | Art. 889 | Artigo de revista |
2006 | Andrade, José Maria de Souza | O artigo 64 da CLT e a súmula de n° 124 do TST | José Maria de Souza Andrade. -- | 342.6 | Art. 64 | Artigo de revista |
2006 | Villarreal, Gabriel Hernan Facal | O desvio de função à luz do direito administrativo | Gabriel Hernan Facal Villarreal, Rodrigo Marmo Malheiros, Luís Rodolfo Cruz e Creuz. -- | 341.3391 | | Artigo de revista |
2006 | Fonseca, Vicente José Malheiros da | O jus postulandi em face da nova competência da justiça do trabalho | Vicente José Malheiros da Fonseca. -- | 342.68 | Art. 791 | Artigo de revista |
2006 | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo | O Ministério Público do Trabalho como custus legis nos recursos do INSS | | 342.6865 | Art. 832 § 4° | Artigo de revista |
2006 | Lima, Carlos Eduardo de Azevedo | O Ministério Público do Trabalho como custus legis nos recursos do INSS | | 342.6865 | Art. 831 | Artigo de revista |
2006 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho | Manoel Carlos Toledo Filho. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 157 inciso I | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 157 inciso II | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 158 | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 160 § 1° | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 160 § 2° | Artigo de revista |
2006, 2004 | Fernandes, Fábio de Assis F | O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho e o Ministério Público do Trabalho | Fábio de Assis F. Fernandes. -- | 342.6 | Art. 161 | Artigo de revista |
2006 | Almada, Roberto | O processo do trabalho e a nova sistemática da execução: Lei n. 11.232 : breves apontamentos | Roberto José Ferreira de Almada. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Mallet, Estevão | O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil | Estêvão Mallet. | 342.68 | Art. 884 | Artigo de revista |
2006 | Mallet, Estevão | O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil | Estêvão Mallet. | 342.68 | Art. 795 | Artigo de revista |
2006 | Mallet, Estevão | O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil | Estêvão Mallet. | 342.68 | Art. 841 | Artigo de revista |
2006 | Silva, Ana Carolina Nogueira da | Os embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 | Ana Carolina Nogueira da Silva. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Silva, Ana Carolina Nogueira da | Os embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 | Ana Carolina Nogueira da Silva. -- | 342.68 | Art. 889 | Artigo de revista |
2006 | Silva, Ana Carolina Nogueira da | Os embargos à execução na justiça do trabalho após a edição da Lei n.11.232/05 | Ana Carolina Nogueira da Silva. -- | 342.68 | Art. 884 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Sokolowski, Wilson | O trabalho do menor: o contrato de aprendizagem | | 342.656 | | Artigo de revista |
2006 | Rezende, Roberto Vieira de Almeida | O trabalho prestado pela Internet e a questão da subordinação jurídica no direito individual do trabalho | Roberto Vieira de Almeida Rezende. | 342.65 | Art. 443 | Artigo de revista |
2006 | Rezende, Roberto Vieira de Almeida | O trabalho prestado pela Internet e a questão da subordinação jurídica no direito individual do trabalho | Roberto Vieira de Almeida Rezende. | 342.65 | Art. 6° | Artigo de revista |
2006 | Duarte, Juliana Bracks | O uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto | Juliana Bracks Duarte. -- | 342.65431 342.617 | Art. 193 | Artigo de revista |
2006 | Duarte, Juliana Bracks | O uso de protetor solar pelos trabalhadores a céu aberto | Juliana Bracks Duarte. -- | 342.65431 342.617 | Art. 189 | Artigo de revista |
2006 | Franco, Guilherme Alves de Mello | Pensares sobre a justiça do trabalho: um olhar sobre o poder judiciário | | 342.68 | | Artigo de revista |
2006 | Pereira, Vânia Aleixo | Plus contratual: benefício trabalhista pode virar obrigação contratual | | 342.6542 | Art. 458 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Barja Filho, Antonio | Portuário avulso: prescrição | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Morais, Michele Nogueira | Prática de processo do trabalho: doutrina, prática forense, modelos de petições fundamentadas, CLT, súmulas e recursos | Michele Nogueira Morais. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho | Mário Paiva. -- | 342.68 341.4622 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho | Mário Paiva. -- | 342.68 341.4622 | Art. 477 § 8° | Artigo de revista |
2006 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho | Mário Paiva. -- | 342.68 341.4622 | Art. 890 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Paiva, Mário Antônio Lobato de, 1975 | Prazo para ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho | Mário Paiva. -- | 342.68 341.4622 | Art. 890 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Nahas, Thereza Christina | Prescrição de direitos do trabalhador doméstico | | 342.6 | Art. 11 | Artigo de revista |
2006 | Santos, Ulisses Otávio Elias dos | Prescrição dos direitos trabalhistas na aposentadoria por invalidez | Ulisses Otávio Elias dos Santos. -- | 342.6 | Art. 475 | Artigo de revista |
2006 | Sako, Emília Simeão Albino | Prescrição ex officio, § 5º do art. 219 do CPC: a impropriedadade e inadequação da alteração legislativa e sua incompatibilidade com o direito e o processo do trabalho | Emília Simeão Albino Sako. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2006 | Cassar, Vólia Bomfim | Princípio da irrenunciabilidade e da intransacionalidade diante da flexibilização dos direitos trabalhistas | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2006 | Cassar, Vólia Bomfim | Princípio da irrenunciabilidade e da intransacionalidade diante da flexibilização dos direitos trabalhistas | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 468 | Artigo de revista |
2006 | Cassar, Vólia Bomfim | Princípio da irrenunciabilidade e da intransacionalidade diante da flexibilização dos direitos trabalhistas | Vólia Bomfim Cassar. -- | 342.6 | Art. 444 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 791 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 642 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 763 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 789 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Procedimento nas novas ações de competência da justiça do trabalho | | 342.68 | Art. 839-A | Artigo de revista |
2006 | Hinnah, Tatiana | Prorrogação da jornada em trabalho insalubre: análise da aparente dissensão entre a Legislação Trabalhista e a Constituição Federal | Tatiana Hinnah. -- | 342.622 | Art. 60 | Artigo de revista |
2006 | Suzuki, Fábio Hiroshi | Proteção contra dispensa imotivada no direito do trabalho brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária | Fábio Hiroshi Suzuki. -- | 342.6526 | Art. 482 | Artigo de revista |
2006 | Suzuki, Fábio Hiroshi | Proteção contra dispensa imotivada no direito do trabalho brasileiro: uma análise contra despedida arbitrária | Fábio Hiroshi Suzuki. -- | 342.6526 | Art. 496 | Artigo de revista |
2006 | Lacerda, Nadia Demoliner | Questões relevantes sobre a vacância de cargo: pagamento de salário interinidade ao substituto e impactos trabalhistas | Nadia Demoliner Lacerda. -- | 342.65 | Art. 468 | Artigo de revista |
2006 | Lacerda, Nadia Demoliner | Questões relevantes sobre a vacância de cargo: pagamento de salário interinidade ao substituto e impactos trabalhistas | Nadia Demoliner Lacerda. -- | 342.65 | Art. 450 | Artigo de revista |
2006 | Villela, Fabio Goulart | Recurso de revista | Fabio Goulart Villela. -- | 342.68 | | Livro |
2006 | Santos, Aloysio | Recurso de revista: o recurso extraordinário trabalhista : doutrina e práxis do recurso de revista | Aloysio Santos. -- | 342.68 | Art. 896 | Livro |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competência | Edilton Meireles. -- | 342.68 | Art. 896 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Meireles, Edilton, 1963 | Recurso de revista em matéria constitucional: sua inconstitucionalidade e usurpação de competência | Edilton Meireles. -- | 342.68 | Art. 896 § 6° | Artigo de revista |
2006 | Mamede, Laine de Carvalho Guerra Pessoa | Redução do intervalo intrajornada no Direito do Trabalho brasileiro: repercussões jurídicas | Laine de Carvalho Guerra Pessoa Mamede. | 342.626 | Art. 71 § 4° | Artigo de revista |
2006 | Mamede, Laine de Carvalho Guerra Pessoa | Redução do intervalo intrajornada no Direito do Trabalho brasileiro: repercussões jurídicas | Laine de Carvalho Guerra Pessoa Mamede. | 342.626 | Art. 71 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Conrado di Mambro | Reflexões sobre a multa prevista no art. 477 da CLT | | 342.6 | Art. 477 § 8° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Conrado di Mambro | Reflexões sobre a multa prevista no art. 477 da CLT | | 342.6 | Art. 477 § 6° | Artigo de revista |
2006 | Vieira, Leandro | Regime de sobreaviso e uso de aparelho celular: implicações do fornecimento de celular pela empresa | | 342.622 | Art. 244 § 2° | Artigo de revista |
2006 | Oliveira, Conrado di Mambro | Relação controvertida entre as partes e a multa prevista no art. 477 da CLT | Conrado di Mambro Oliveira. -- | 342.6 | Art. 477 | Artigo de revista |
2006, 2005 | Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo | Paulo Gustavo de Amarante Merçon. -- | 342.685 | | Artigo de revista |
2006 | Assis, Carlos Augusto de | Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis | | 341.464 | Art. 889 | Artigo de revista |
2006 | Lora, Ilse Marcelina Bernardi | Terceirização e isonomia salarial | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Flávia Martins André da | Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa | | 342.65 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Beltran, Ari Possidonio | "Flexibilização e direito do trabalho" | Ari Possidonio Beltran. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial | | 342.688 | Art. 840 | Artigo de revista |
2005 | Gaspar, Alex Sander | A competência da justiça do trabalho nas controvérsias oriundas da relação de trabalho | | 342.685 | | Artigo de revista |
2005 | Queiroz, Eduardo Garcia de | A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas: a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do art. 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário | Eduardo Garcia de Queiroz, Eduardo Garcia de Queiroz Filho. -- | 342.68 | Art. 832 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Vasconcelos, Elaine Machado | A Discriminação nas relações de trabalho: a possibilidade de inversão do ônus da prova como meio eficaz de atingimento dos princípios constitucionais | | 342.68 | Art. 818 | Artigo de revista |
2005 | França Júnior, Luzimar Barreto | A estabilidade do candidato a membro da CIPA | Luzimar Barreto França Júnior. -- | 342.6 | Art. 163 | Artigo de revista |
2005 | França Júnior, Luzimar Barreto | A estabilidade do candidato a membro da CIPA | Luzimar Barreto França Júnior. -- | 342.6 | Art. 165 | Artigo de revista |
2005 | Coelho, Bernardo Leôncio Moura | A Formação profissional e a aprendizagem no direito comparado: algumas contribuições | | 342.65181 | Art. 428 | Artigo de revista |
2005 | Santos, Érika Cristina Aranha dos | A Fraude nas cooperativas de trabalho | | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2005 | Albuquerque, Garcia D'Ávila Pires de Carvalho e | Agiotagem legalizada: lei n° 10.280/03 viola o princípio constitucional da proteção ao salário | | 342.6541 | Art. 462 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Silva, Edson Braz da | A ilegalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho 12X36 | Edson Braz da Silva. -- | 342.622 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Begalles, Carlos Alberto | Análise da Convenção n, 132 da OIT nos seus artigos 5.1 e 5.2 c/c o artigo 11, o chamado período mínimo para direito a férias proporcionais, e a celeuma jurisprudencial | | 342.6 | Art. 147 | Artigo de revista |
2005 | Begalles, Carlos Alberto | Análise da convenção n° 132 da OIT e o chamado período aquisitivo mínimo para direito às férias proporcionais: a divergência jurisprudencial | | 342.6 | Art. 147 | Artigo de revista |
2005 | Pistori, Gerson Lacerda | A natureza jurídica da execução trabalhista: uma abordagem histórica e crítica | Gerson de Lacerda Pistori. | 342.68 | Art. 876 | Artigo de revista |
2005 | Calvo, Adriana Carrera | A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plans | Adriana Carrera Calvo. -- | 342.6 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Calvo, Adriana Carrera | A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plans | Adriana Carrera Calvo. -- | 342.6 | Art. 457 | Artigo de revista |
2005 | Calvo, Adriana Carrera | A natureza jurídica dos planos de opções de compra de ações no direito do trabalho: employee stock option plans | Adriana Carrera Calvo. -- | 342.6 | Art. 458 | Artigo de revista |
2005, 2002 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | A negociação trabalhista e a lei | Arnaldo Sussekind. -- | 342.63 | Art. 618 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A nova redação do Enunciado 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial | | 342.688 | Art. 840 | Artigo de revista |
2005 | Lima, Vanderlei Ferreira de | A penhora on line: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa | Vanderlei Ferreira de Lima. -- | 341.4652 | Art. 449 | Artigo de revista |
2005 | Lima, Vanderlei Ferreira de | A penhora on line: instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa | Vanderlei Ferreira de Lima. -- | 341.4652 | Art. 896 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Cassar, Vólia Bomfim | Aplicação do direito do trabalho no espaço | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Cassar, Vólia Bomfim | Aplicação do direito do trabalho no território, no tempo e no espaço | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Duarte, Juliana Bracks | A prática das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 457 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 879 § 1° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 879 § 2° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 879 § 3° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 879 § 4° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 884 § 3° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 884 § 4° | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lima, Manoel Hermes de | A preclusão temporal do Instituto Nacional da Previdência Social, INSS, na liquidação de sentença trabalhista | Manoel Hermes de Lima. -- | 341.67 | Art. 884 § 5° | Artigo de revista |
2005 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | A prescrição do dano moral trabalhista | Georgenor de Sousa Franco Filho. -- | 342.1513 | Art. 483 | Artigo de revista |
2005 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | A prescrição do dano moral trabalhista | Georgenor de Sousa Franco Filho. -- | 342.1513 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | A prescrição do dano moral trabalhista | Georgenor de Sousa Franco Filho. -- | 342.1513 | Art. 8° | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | A profissionalização do menor aprendiz e a sua inserção no mercado de trabalho | | 342.65181 | | Artigo de revista |
2005 | Severo, Valdete Souto | As cooperativas de trabalho | Valdete Souto Severo. -- | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2005 | Arruzzo, André Vicente Carvalho | Aspectos relevantes do teletrabalho no ordenamento trabalhista | | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Arruzzo, André Vicente Carvalho | Aspectos relevantes do teletrabalho no ordenamento trabalhista | | 342.6 | Art. 6° | Artigo de revista |
2005 | Cabral, Victor Hugo | As peculiaridades do contrato de trabalho dos professores no ordenamento jurídico brasileiro | | 342.6511 | | Artigo de revista |
2005 | Herkemhoff Filho, Helio Estellita | Breves notas sobre os embargos de declaração na justiça do trabalho | Helio Estellita Herkemhoff Filho. -- | 342.68 | Art. 897-A | Artigo de revista |
2005 | Carmo, Erick de Paula | Cargo de confiança e altos empregados: situação jurídica no contexto das normas celetistas | | 342.6 | Art. 62 | Artigo de revista |
2005 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | CAT na suspeita de doença ocupacional | | 341.67 | Art. 169 | Artigo de revista |
2005 | Montes, Diego Cunha Maeso | Coletes à prova de balas: imprescindíveis equipamentos de proteção individual dos vigilantes | Diego Cunha Maeso Montes. | 342.6 | Art. 166 | Artigo de revista |
2005 | Fonseca, José Geraldo da | Comodato e relação de emprego de caseiro | José Geraldo da Fonseca. -- | 342.65183 | Art. 458 | Artigo de revista |
2005 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Compensação de horário: ajuste | | 342.622 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Peixoto, Bolívar Viégas | Competência da Justiça do Trabalho à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 | | 342.685 | Art. 764 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Santos, Ana Paula de Mesquita M | Contrato de trabalho por prazo determinado: contratações temporárias de final de ano | | 342.6511 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Convenção 132 da OIT: fracionamento das férias e outros aspectos | | 342.6 | Art. 134 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Silva, Paulo Renato Fernandes da | Cooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalho | Paulo Renato Fernandes da Silva. -- | 342.6 | | Livro |
2005, 2004 | Bomfim, B. Calheiros (Benedito Calheiros), 1916 | Cooperativas e terceirização | Benedito Calheiros Bomfim. -- | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2005 | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | Critério científico para a definição das relações de trabalho | | 342.685 | Art. 652 | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Rodello, Fernanda Cavalcante Batista | Da concessão de benefício previdenciário e sua repercussão no contrato de trabalho | | 341.672 | Art. 471 | Artigo de revista |
2005 | Peixoto, Bolívar Viégas | Da impenhorabilidade dos salários e outros proventos no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 883 | Artigo de revista |
2005 | Peixoto, Bolívar Viégas | Da impenhorabilidade dos salários e outros proventos no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 82 | Artigo de revista |
2005 | Teixeira, Sergio Torres | Decretação da nulidade da dispensa e restabelecimento do vínculo de emprego pela via judicial: reintegração ou readmissão? | Sergio Torres Teixeira. -- | 342.6 | Art. 495 | Artigo de revista |
2005 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Depósito recursal: complementação | | 342.688 | Art. 899 § 1° | Artigo de revista |
2005 | Rocha, Marcelo Oliveira | Direito do trabalho e Internet: aspectos das novas tendências das relações de trabalho na "era informatizada" | Marcelo Oliveira Rocha. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Sousa, Otávio Augusto Reis de | Dogmática hodierna do direito coletivo no Brasil | Otávio Augusto Reis de Souza. -- | 342.64 | Art. 498 | Artigo de revista |
2005 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Eletricitários: sobreaviso | | 342.622 | Art. 244 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Wantowsky, Giane | É possível utilizar o bafômetro nas empresas para aplicação de justa causa por embriaguez? | | 342.6526 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de sentença no processo do trabalho | Pedro Paulo Teixeira Manus. -- | 342.688 342.68 | | Livro |
2005 | Higa Junior, Bonifácio Tsunetame | Fechamento dos bingos e factum principis: algumas considerações | | 342.68 | Art. 486 | Artigo de revista |
2005 | Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues | Férias, TST e função legislativa | Antônio Getúlio Rodrigues Arraes. -- | 342.625 | Art. 147 | Artigo de revista |
2005 | Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues | Férias, TST e função legislativa | Antônio Getúlio Rodrigues Arraes. -- | 342.625 | Art. 33 | Artigo de revista |
2005 | Arraes, Antônio Getúlio Rodrigues | Férias, TST e função legislativa | Antônio Getúlio Rodrigues Arraes. -- | 342.625 | Art. 146 | Artigo de revista |
2005 | Lima, Fernanda Maria Dias de Araújo | Flexibilização das normas trabalhistas e os novos desafios do sindicalismo contemporâneo | Fernanda Maria Dias de Araújo Lima. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Santos, Roseniura | Fornecimento de bens e serviços pelo empregador aos seus empregados: parâmetros de licitude | | 342.6542 | Art. 462 | Artigo de revista |
2005 | Santos, Roseniura | Fornecimento de bens e serviços pelo empregador aos seus empregados: parâmetros de licitude | | 342.6542 | Art. 458 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Ganhos habituais | | 342.6542 | Art. 458 | Artigo de revista |
2005 | Salvador, Luiz | INSS tenta conter sobnotificações de acidentes de trabalho | Luiz Salvador. -- | 342.617 | Art. 157 | Artigo de revista |
2005 | Salvador, Luiz | INSS tenta conter sobnotificações de acidentes de trabalho | Luiz Salvador. -- | 342.617 | Art. 168 | Artigo de revista |
2005 | Coelho, Bernardo Leôncio Moura | Jornada de trabalho dos aprendizes: a inconstitucionalidade do §1º do artigo 432 da Consolidação das Leis do Trabalho | | 342.656 | Art. 432 | Artigo de revista |
2005 | Martins, Adalberto | Justiça do trabalho: uma visão atualizada | Adalberto Martins. -- | 341.416 | | Artigo de revista |
2005 | Pedroso, Marcelo Batuíra da C. Losso | Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalho | Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso. -- | 342.6 | Art. 9° | Livro |
2005 | Pedroso, Marcelo Batuíra da C. Losso | Liberdade e irrenunciabilidade no direito do trabalho: do estudo dos princípios à Economic Analysis of Law aplicados ao direito do trabalho | Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso. -- | 342.6 | Art. 468 | Livro |
2005 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Lineamentos de direito processual do trabalho | Francisco Gérson Marques de Lima. -- | 342.688 | | Livro |
2005 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Liquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexões | Carlos Henrique Bezerra Leite. -- | 342.68 | Art. 879 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Lindoso, Alexandre Simões | Negociado versus legislado: uma tentativa inconstitucional de desregulamentar direitos dos trabalhadores | | 342.6643 | Art. 618 | Artigo de revista |
2005 | Bemvenuti, Leandro de Azevedo | Norma regulamentadora n° 29 enquanto fonte legal geradora de direito ao adicional de periculosidade ao trabalhador portuário | | 342.6 | Art. 193 | Artigo de revista |
2005 | Lorenzetti, Ari Pedro | O abandono do emprego configura rompimento tácito do contrato de trabalho? | Ari Pedro Lorenzetti. | 342.65 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Lorenzetti, Ari Pedro | O abandono do emprego configura rompimento tácito do contrato de trabalho? | Ari Pedro Lorenzetti. | 342.65 | Art. 483 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Zangali, Alexandre Henrique | O alcoolismo e a dispensa motivada do empregado | Alexandre Henrique Zangali. -- | 342.6526 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Moraes, Luis Felipe do Nascimento | O capital globalizado, o investimento estrangeiro e a flexibilização das normas trabalhistas no Brasil | | 342.6 | Art. 618 | Artigo de revista |
2005 | Mauad Filho, José Humberto | O Contrato de aprendizagem: Lei nº 10.097/00 | | 342.65181 | Art. 428 | Artigo de revista |
2005 | Pessoa, Valton | O convênio Bacen-Jud e o princípio da razoabilidade | Valton Pessoa. -- | 342.688 | Art. 879 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Rizk Filho, José Carlos | O fato do príncipe e as casas de bingo | José Carlos Rizk Filho. -- | 341.3 | Art. 486 | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Amador Paes de, 1930 | O Interrogatório e o depoimento pessoal no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 848 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | O intervalo intrajornada como hora extra | | 342.626 | Art. 71 § 4° | Artigo de revista |
2005 | Almeida, Amador Paes de, 1930 | O negociado sobre o legislado: verdades e mentiras | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Cruz. André Luiz Vinhas da | O pedido de revisão do valor da causa | | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | O recurso de embargos no TST | João Batista Brito Pereira. -- | 341.46524 | Art. 896 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | O recurso de embargos no TST | João Batista Brito Pereira. -- | 341.46524 | Art. 894 | Artigo de revista |
2005 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | O recurso de embargos no TST | João Batista Brito Pereira. -- | 341.46524 | Art. 893 | Artigo de revista |
2005 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | O salário-comissão e sua alteração | | 342.65435 | Art. 466 | Artigo de revista |
2005 | Murecino, Andréa Ehlke | Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho | Andréa Ehlke Murecino. -- | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2005 | Laurino, Salvador Franco de Lima | Os reflexos das inovações do Código de processo civil no processo do trabalho | Salvador Franco de Lima Laurino. -- | 341.46 | Art. 769 | Artigo de revista |
2005, 2003 | Calvo, Adriana Carrera | Os riscos trabalhistas , previdenciários e tributários na contratação por meio de carta oferta("offer letter") | | 342.65 | Art. 468 | Artigo de revista |
2005 | Roberts, Sonia Maria Ferreira | O trabalho dos operadores de telemarketing, a Orientação Jurisprudencial 273 e a necessidade de sua revisão | Sonia Maria Ferreira Roberts. -- | 342.6 | Art. 227 | Artigo de revista |
2005 | Antonaccio, Gaitano Laertes Pereira | O trabalho externo e o controle da jornada de trabalho do empregado: por uma adequação do artigo 62, I, da CLT, à realidade atual das relações trabalhistas | Gaitano Laertes Pereira Antonaccio. -- | 342.622 | Art. 62 inciso I | Artigo de revista |
2005 | Alves, Ricardo Luiz | O trabalho externo e o controle da jornada de trabalho do empregado : por uma adequação do artigo 62, I, da CLT, à realidade atual das relações trabalhistas | | 342.6 | Art. 62 inciso I | Artigo de revista |
2005 | Duarte, Juliana Bracks | O trabalho no domicílio do empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos | Juliana Bracks Duarte. -- | 342.65188 | Art. 6° | Artigo de revista |
2005 | Duarte, Juliana Bracks | O trabalho no domicílio do empregado: controle da jornada e responsabilidade pelo custeio dos equipamentos envolvidos | Juliana Bracks Duarte. -- | 342.65188 | Art. 62 | Artigo de revista |
2005 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | Perfil da execução provisória trabalhista | Manoel Carlos Toledo Filho. | 341.46526 | Art. 899 | Artigo de revista |
2005 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | Perfil da execução provisória trabalhista | Manoel Carlos Toledo Filho. | 341.46526 | Art. 893 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | Perfil da execução provisória trabalhista | Manoel Carlos Toledo Filho. | 341.46526 | Art. 897 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Prescrição para o empregador postular contra o empregado na Justiça do Trabalho | | 342.6 | Art. 11 | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Luiz Divino | Prevenção da competência em caso de arquivamento da ação trabalhista | | 342.68 | Art. 844 | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Luiz Divino | Prevenção da competência em caso de arquivamento da ação trabalhista | | 342.68 | Art. 783 | Artigo de revista |
2005 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Processo trabalhista e testemunha: uma questão singular | | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2005 | Freitas, Vladimir Passos de, 1945 | Processo trabalhista e testemunha: uma questão singular | | 342.68 | Art. 829 | Artigo de revista |
2005 | Sória, Mateus da Fonseca | Produção de prova documental no processo do trabalho | | 342.68 | | Artigo de revista |
2005 | Avelino, Antonio Arraes Branco | Proteção jurídica à saúde mental dos trabalhadores: assédio moral | | 342.6 | Art. 168 | Artigo de revista |
2005 | Nunes, Juliana | Quando são devidas horas extraordinárias para os bancários ? | | 342.622 | Art. 224 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Nunes, Juliana | Quando são devidas horas extraordinárias para os bancários ? | | 342.622 | Art. 62 | Artigo de revista |
2005 | Prado, Lucélia Marques de Almeida | Recursos trabalhistas | Lucélia Marques de Almeida Prado. -- | 342.68 | Art. 899 | Artigo de revista |
2005 | Prado, Lucélia Marques de Almeida | Recursos trabalhistas | Lucélia Marques de Almeida Prado. -- | 342.68 | Art. 790 | Artigo de revista |
2005 | Coutinho, Aldacy Rachid | Relação de trabalho: uma questão da competência da justiça do trabalho; anotações sobre os servidores públicos | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Alemão, Ivan | Reparação do dano no contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 479 | Artigo de revista |
2005 | Alemão, Ivan | Reparação do dano no contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 480 | Artigo de revista |
2005 | Sady, João José | Repensando o direito ambiental do trabalho | João José Sady. -- | 342.6 | Art. 161 | Artigo de revista |
2005 | Sady, João José | Repensando o direito ambiental do trabalho | João José Sady. -- | 342.6 | Art. 160 | Artigo de revista |
2005 | Sady, João José | Repensando o direito ambiental do trabalho | João José Sady. -- | 342.6 | Art. 190 | Artigo de revista |
2005 | Sady, João José | Repensando o direito ambiental do trabalho | João José Sady. -- | 342.6 | Art. 191 | Artigo de revista |
2005 | Lomba, Luíza | Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego | | 342.68 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Lomba, Luíza | Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego | | 342.68 | Art. 477 | Artigo de revista |
2005 | Lomba, Luíza | Sentença arbitral: efeitos na relação de emprego | | 342.68 | Art. 8° inciso III | Artigo de revista |
2005 | Alves, Léo da Silva | Sindicância e processo disciplinar no regime celetista | | 341.362 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Passini, Fernanda | Sistema de sobreaviso frente a utilização de telefones celulares | | 342.622 | Art. 244 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Ortiz, Patrícia Manica | Sucessão trabalhista: conseqüências nas relações de trabalho | Patrícia Manica Ortiz. -- | 342.65 | Art. 10 | Livro |
2005 | Ortiz, Patrícia Manica | Sucessão trabalhista: conseqüências nas relações de trabalho | Patrícia Manica Ortiz. -- | 342.65 | Art. 448 | Livro |
2005 | Gomes, Claudio Urenha | Trabalho rural: a permissão da terceirização em atividade-fim | | 342.65182 | Art. 3° | Artigo de revista |
2005 | Gomes, Claudio Urenha | Trabalho rural: a permissão da terceirização em atividade-fim | | 342.65182 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Romita, Arion Sayão | Unicidade sindical: dissociação : a regra da especificidade : arrecadação da contribuição sindical compulsória | Arion Sayão Romita. -- | 342.64 | Art. 571 | Artigo de revista |
2005 | Camara, Maria Amália Oliveira de Arruda | Vigilância virtual no ambiente de trabalho e a decisão do TST | Maria Amália Oliveira de Arruda Camara.-- | 342.6 | Art. 482 | Artigo de revista |
2005 | Nogueira, Tatiana Machado | Vínculo empregatício entre policial militar e empresa de segurança privada: reconhecimento pelo TRT 6ª Região | | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Rodrigues, Josefina de Almeida Campos | A Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica face à função social da empresa | | 342.229 | Art. 2° § 2° | Artigo de revista |
2004 | Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira | A educação e o trabalho do adolescente | Grasiele Augusta Ferreira Nascimento. -- | 342.6 | | Livro |
2004 | Carneiro, Ricardo José das Mercês | A estabilidade provisória enquanto instrumento de proteção contra atos anti-sindicais | | 342.6416 | Art. 522 | Artigo de revista |
2004 | Vale, Vander Zambeli | A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita | Vander Zambeli Vale. -- | 342.6 | Art. 627 | Artigo de revista |
2004 | Vale, Vander Zambeli | A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita | Vander Zambeli Vale. -- | 342.6 | Art. 628 | Artigo de revista |
2004, 1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Alimentos: tecnica e teoria | Nilton Ramos Dantas Santo. | 342.1615 | | Livro |
2004 | Duarte, Radson Rangel F | A litigância de má-fé: honorários advocatícios e assistência judiciária | | 341.46212 | Art. 769 | Artigo de revista |
2004 | Santos, Ronaldo Lima dos | Análise crítica da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST | Ronaldo Lima dos Santos.-- | 342.68 | Art. 651 | Artigo de revista |
2004 | Toledo Filho, Manoel Carlos, 1965 | A orientação jurisprudencial n. 62, da SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho: breve análise crítica | Manoel Carlos Toledo Filho. -- | 342.68 | Art. 899 | Artigo de revista |
2004 | Tanaka, Sônia Y. K | Aposentadoria: rompimento do vínculo empregatício ; análise da legislação ; exigência não prevista em lei ; inexistência de acumulação para servidores celetistas | Sônia Y.K. Tanaka. -- | 341.67 | Art. 453 | Artigo de revista |
2004 | Paroski, Mauro Vasni | A prescrição da ação de reparação por dano moral no contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 11 | Artigo de revista |
2004 | Franco, Guilherme Alves de Mello | A prévia conciliação e a arbitragem no direito do trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A revisão dos enunciados ns. 14, 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho e a Convenção nº 132 da OIT sobre férias | | 342.625 | Art. 147 | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A revisão dos enunciados ns. 14, 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho e a Convenção nº 132 da OIT sobre férias | | 342.625 | Art. 130 | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A revisão dos enunciados ns. 14, 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho e a Convenção nº 132 da OIT sobre férias | | 342.625 | Art. 132 | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | A revisão dos enunciados ns. 14, 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho e a Convenção nº 132 da OIT sobre férias | | 342.625 | Art. 138 | Artigo de revista |
2004 | Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da | Aspectos polêmicos de direito material e de direito processual das comissões de conciliação prévia | | 342.68 | | Artigo de revista |
2004 | Cabral, Victor Hugo | As prerrogativas do auditor-fiscal do trabalho e a fiscalização trabalhista no trabalho em domicílio | | 342.6 | Art. 6° | Artigo de revista |
2004 | Cabral, Victor Hugo | As prerrogativas do auditor-fiscal do trabalho e a fiscalização trabalhista no trabalho em domicílio | | 342.6 | Art. 630 § 8° | Artigo de revista |
2004 | Glöckner, César Luís Pacheco | Assédio moral no trabalho | César Luís Pacheco Glöckner. -- | 342.6501 | Art. 483 | Livro |
2004 | Brasiliano, Cristina Ribeiro | Assédio moral no trabalho: nexo para doenças profissionais | Cristina Ribeiro Brasiliano. -- | 342.6 | Art. 483 | Artigo de revista |
2004 | Souza, Zoraide Amaral de | A sucessão trabalhista | | 342.68 | Art. 10 | Artigo de revista |
2004 | Souza, Zoraide Amaral de | A sucessão trabalhista | | 342.68 | Art. 448 | Artigo de revista |
2004 | Lima, Manoel Hermes de | As verbas trabalhistas incontroversas e seu caráter de urgência e de emergência | | 342.68 | Art. 467 | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Atestado médico e revelia | Nicanor Sena Passos. -- | 342.68 | Art. 791 | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Atestado médico e revelia | Nicanor Sena Passos. -- | 342.68 | Art. 843 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Atestado médico e revelia | Nicanor Sena Passos. -- | 342.68 | Art. 843 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Atestado médico e revelia | Nicanor Sena Passos. -- | 342.68 | Art. 844 | Artigo de revista |
2004 | Passos, Nicanor Sena, 1954 | Bancário: cargo de confiança | Nicanor Sena Passos. -- | 342.622 | Art. 224 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Salvador, Luiz | Cerceamento de defesa: TRT-PR anula sentença que impediu ouvida de testemunha previamente arrolada | | 342.68 | Art. 825 | Artigo de revista |
2004 | Menezes, Ruth Fernandes | Comentários sobre o adicional de periculosidade | | 342.65431 | Art. 193 | Artigo de revista |
2004 | Menezes, Ruth Fernandes | Comentários sobre o adicional de periculosidade | | 342.65431 | Art. 194 | Artigo de revista |
2004 | Menezes, Ruth Fernandes | Comentários sobre o adicional de periculosidade | | 342.65431 | Art. 195 | Artigo de revista |
2004 | Menezes, Ruth Fernandes | Comentários sobre o adicional de periculosidade | | 342.65431 | Art. 196 | Artigo de revista |
2004 | Elias, José Antonio | Contribuição sindical rural: ilegalidades | José Antonio Elias. -- | 342.6416 | Art. 600 | Artigo de revista |
2004 | Elias, José Antonio | Contribuição sindical rural: ilegalidades | José Antonio Elias. -- | 342.6416 | Art. 580 | Artigo de revista |
2004 | Schmitt, Rosane Heineck | Contribuição sindical strictu sensu e contribuição sindical confederativa compulsória: inconstitucionalidade : a questão para o âmbito dos servidores públicos | Rosane Heineck Schmitt. -- | 342.64164 | Art. 578 | Artigo de revista |
2004 | Schmitt, Rosane Heineck | Contribuição sindical strictu sensu e contribuição sindical confederativa compulsória: inconstitucionalidade : a questão para o âmbito dos servidores públicos | Rosane Heineck Schmitt. -- | 342.64164 | Art. 593 | Artigo de revista |
2004 | Silvestrin, Gisela Andréia | Cooperativas de mão-de-obra: a legalização do trabalho precário | | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
2004 | Teixeira, Wendel de Brito Lemos | Desnecessidade de depósito do acordo e da convenção coletiva do Ministério do trabalho | | 342.63 | Art. 614 | Artigo de revista |
2004 | Martins, Melchíades Rodrigues, 1944 | Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança | Melchíades Rodrigues Martins. -- | 342.6416 | Art. 543 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Pitas, José | Do prazo dos embargos no processo do trabalho | Jose Severino da Silva Pitas. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2004, 2003 | Pitas, José | Do prazo dos embargos no processo do trabalho | Jose Severino da Silva Pitas. -- | 342.68 | Art. 884 | Artigo de revista |
2004 | Melo, Raimundo Simão de | Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 453 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Melo, Raimundo Simão de | Efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho | | 342.6 | Art. 453 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | Efetivação da tutela jurisdicional específica no processo do trabalho | Gustavo Filipe Barbosa Garcia. | 342.68 | Art. 899 | Artigo de revista |
2004 | Marques Filho, Lourival Barão | Embargos à execução: autuação em apartado : necessária efetividade do processo de execução | Lourival Barão Marques Filho. -- | 341.46524 | Art. 84 | Artigo de revista |
2004 | Marques Filho, Lourival Barão | Embargos à execução: autuação em apartado : necessária efetividade do processo de execução | Lourival Barão Marques Filho. -- | 341.46524 | Art. 897 § 8° | Artigo de revista |
2004 | Cunha, Regina Coeli Matos | Embriaguez no serviço | Regina Coeli Matos Cunha. -- | 342.6 | Art. 482 | Artigo de revista |
2004 | Alves, Ricardo Luiz | Excesso de penhora em sede processual trabalhista: breves considerações | Ricardo Luiz Alves. -- | 342.68 | Art. 883 | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | Art. 832 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | Art. 457 | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | Art. 879 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | Art. 458 | Artigo de revista |
2004 | Manus, Pedro Paulo Teixeira, 1951 | Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas | | 341.39861 | Art. 832 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Lima Filho, Francisco das Chagas | Inconstitucionalidade do § 1° do artigo 58 da CLT | | 342.622 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Frediani, Yone | Licença-maternidade à mãe adotante: aspectos constitucionais | Yone Frediani. -- | 342.623533 | Art. 392 | Livro |
2004 | Teixeira, Sergio Torres | Morfologia do direito de despedir (III): medidas de controle ao exercício do direito de despedir; nova dinâmica da reintegração judicial no emprego | | 342.6 | Art. 482 | Artigo de revista |
2004 | Lima Neto, Alexandre Costa | Notas e comentários do artigo 741 do CPC e o §5º do artigo 884 da CLT | Alexandre Costa Lima Neto. -- | 341.46524 | Art. 884 § 5° | Artigo de revista |
2004 | Gonçalves Júnior, Mário, 1969 | O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas | Mário Gonçalves Júnior. -- | 342.68 | Art. 899 | Artigo de revista |
2004 | Ferreira, Marcelo Luis de Souza | O intervalo intrajornada e a orientação jurisprudencial n. 307 da SDI-1 | | 342.6 | Art. 71 § 4° | Artigo de revista |
2004 | Ferreira, Marcelo Luis de Souza | O intervalo intrajornada e a orientação jurisprudencial n. 307 da SDI-1 | | 342.6 | Art. 72 | Artigo de revista |
2004 | Alves, Luiz Ricardo | Os artigos 668 e 669 da CLT: a jurisdição trabalhista e o princípio do juízo natural : breves considerações | Luiz Ricardo Alves. -- | 341.24 | Art. 668 | Artigo de revista |
2004 | Alves, Luiz Ricardo | Os artigos 668 e 669 da CLT: a jurisdição trabalhista e o princípio do juízo natural : breves considerações | Luiz Ricardo Alves. -- | 341.24 | Art. 669 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Alves, Luiz Ricardo | Os artigos 668 e 669 da CLT: a jurisdição trabalhista e o princípio do juízo natural : breves considerações | Luiz Ricardo Alves. -- | 341.24 | Art. 669 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Couto, Alessandro Buarque | Os honorários advocatícios na justiça do trabalho | Alessandro Buarque Couto. -- | 341.415 | Art. 791 | Artigo de revista |
2004 | Albuquerque, Francisca Rita Alencar | O Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro | | 342.655 | Art. 392 | Artigo de revista |
2004 | Albuquerque, Francisca Rita Alencar | O Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro | | 342.655 | Art. 396 | Artigo de revista |
2004 | Albuquerque, Francisca Rita Alencar | O Tratamento da mulher no direito trabalhista brasileiro | | 342.655 | Art. 389 | Artigo de revista |
2004 | Gunther, Luiz Eduardo | Pode haver negociação coletiva sem sindicato ?: o problema da recepção do § 1° do art. 617 da CLT em face do art. 8°, inc. VI, da CF/88 | | 342.6643 | Art. 617 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Dallegrave Neto, José Affonso | Prevalência do negociado sobre o legislado e outros conflitos de normas trabalhistas: reflexões à luz da ordem constitucional | José Affonso Dallegrave Neto. -- | 340.321 | Art. 618 | Artigo de revista |
2004 | Dutra, Maria Zuíla Lima | Responsabilidade objetiva do empregador | Maria Zuíla Lima Dutra. -- | 342.65 | Art. 2° | Artigo de revista |
2004 | Salvador, Luiz | Riscos epidemiológicos: prática ilegal das subnotificações acidentárias é prejudicial ao trabalhador ao INSS e à própria sociedade | Luiz Salvador. -- | 341.67 | Art. 157 | Artigo de revista |
2004 | Salvador, Luiz | Riscos epidemiológicos: prática ilegal das subnotificações acidentárias é prejudicial ao trabalhador ao INSS e à própria sociedade | Luiz Salvador. -- | 341.67 | Art. 168 | Artigo de revista |
2004 | Delgado, Mauricio Godinho, 1953 | Ruptura culposa do contrato de emprego. Caracterização e regras da dispensa indireta | | 342.65 | Art. 483 | Artigo de revista |
2004 | Castro, Cristiane Souza de | Sugestões para a efetivação da penhora | Cristiane Souza de Castro. -- | 342.688 | Art. 876 | Artigo de revista |
2004 | Castro, Cristiane Souza de | Sugestões para a efetivação da penhora | Cristiane Souza de Castro. -- | 342.688 | Art. 880 | Artigo de revista |
2004 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | Trabalhadores intelectuais: subordinação jurídica. Redimensionamento | Alice Monteiro de Barros. -- | 342.6517 | Art. 3° | Artigo de revista |
2004 | Schmidlin, Carlos Augusto | Trabalho do menor: a criança e o adolescente no mercado de trabalho e a proteção legal | Carlos Augusto Schmidlin. -- | 342.656 | | Artigo de revista |
2003 | Valério, João Norberto Vargas | A Coisa julgada trabalhista em sede de ação civil pública e a lei nova | | 342.6 | Art. 618 | Artigo de revista |
2003 | Koury, Luiz Ronan Neves | Aplicação do § 2º do artigo 475 do CPC ao processo do trabalho | Luiz Ronan Neves Koury. -- | 342.68 | Art. 769 | Artigo de revista |
2003 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Negociado ou legislado: mudança da estrutura sindical brasileira | | 342.64 | Art. 618 | Artigo de revista |
2003 | Zimmermann, Sílvia Maria | O assédio moral e o mundo do trabalho | | 342.6 | Art. 483 | Artigo de revista |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 392 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 376 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 379 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 390 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 391 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 393 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 394 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 395 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 396 | Capítulo de Livro |
2003 | Barros, Alice Monteiro de, 1946 | O trabalho da mulher na constituição de 1988 | | 341.2 | Art. 397 | Capítulo de Livro |
2003 | Melo, Luis Antônio Camargo de | Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo | Luis Antônio Camargo de Melo. -- | 342.6 | Art. 462 § 2° | Artigo de revista |
2003 | Waldraff, Célio Horst | Reflexões sobre a verdade e a prova no processo do trabalho | | 342.685 | | Artigo de revista |
2002 | Chedid, Antônio Carlos Facioli | A gerência do banco de horas | Antônio Carlos Facioli Chedid. | 342.6 | Art. 59 | Artigo de revista |
2002 | Lima, Manoel Hermes de | Embargos à execução: aspecto subjetivo e aspecto objetivo | | 342.68 | Art. 884 | Artigo de revista |
2002 | Dallegrave Neto, José Affonso | Horas in itinere e minutos de preparo | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.623 | Art. 58 § 1° | Artigo de revista |
2002 | Dallegrave Neto, José Affonso | Horas in itinere e minutos de preparo | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.623 | Art. 74 | Artigo de revista |
2002 | Dallegrave Neto, José Affonso | Horas in itinere e minutos de preparo | José Affonso Dallegrave Neto. | 342.623 | Art. 458 § 2° inciso II | Artigo de revista |
2002 | Machado Júnior, João Batista | Julgamento de agravo de petição e o impedimento do juiz que proferiu decisão no processo de conhecimento | João Batista Machado Júnior. -- | 341.46274 | Art. 801 | Artigo de revista |
2002 | Melo, Raimundo Simão de | Negociado e legislado no direito do trabalho: a proposta governamental | Raimundo Simão de Melo. | 342.6643 | Art. 618 | Artigo de revista |
2002 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | Notas sobre a flexibilização do direito do trabalho | | 342.6 | Art. 468 | Artigo de revista |
2002 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | Notas sobre a flexibilização do direito do trabalho | | 342.6 | Art. 618 | Artigo de revista |
2001 | Almeida, Amador Paes de, 1930 | Exceção de pré-executividade no processo do trabalho | Amador Paes de Almeida. -- | 342.688 | Art. 884 | Capítulo de Livro |
2001 | Almeida, Amador Paes de, 1930 | Exceção de pré-executividade no processo do trabalho | Amador Paes de Almeida. -- | 342.688 | Art. 897 | Capítulo de Livro |
2001 | Lima, Clério Magno de | Os efeitos da sucessão de empresas sobre as obrigações trabalhistas fundadas na relação de emprego preexistente | | 342.6 | Art. 10 | Artigo de revista |
2001 | Lima, Clério Magno de | Os efeitos da sucessão de empresas sobre as obrigações trabalhistas fundadas na relação de emprego preexistente | | 342.6 | Art. 448 | Artigo de revista |
2001 | Pinto, José Augusto Rodrigues | O substabelecimento do mandato tácito trabalhista | José Augusto Rodrigues Pinto. | 342.1462 | Art. 769 | Artigo de revista |
2001 | Ribas, Bárbara Aparecida da Anunciação | Reflexões sobre o jus postulandi face a nova ordem constitucional | | 341.415 | Art. 791 | Artigo de revista |
2001 | Gouvêa, Lígia Maria Teixeira | Revivendo um velho mote: o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 765 | Artigo de revista |
2001 | Gouvêa, Lígia Maria Teixeira | Revivendo um velho mote: o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 799 | Artigo de revista |
2001 | Gouvêa, Lígia Maria Teixeira | Revivendo um velho mote: o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho | | 342.68 | Art. 649 | Artigo de revista |
2000 | Sena, Adriana Goulart de | A nova caracterização da sucessão trabalhista | Adriana Goulart de Sena. | 342.654 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | João, Paulo Sérgio | A substituição processual pelo sindicato e representatividade | | 342.688 | Art. 195 § 2° | Capítulo de Livro |
2000 | João, Paulo Sérgio | A substituição processual pelo sindicato e representatividade | | 342.688 | Art. 872 | Capítulo de Livro |
2000 | Carvalho, Augusto César Leite de | Contribuição sindical: direito de não a receber | | 342.688 | Art. 578 | Capítulo de Livro |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 876 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 884 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 897 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 880 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 879 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 832 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 889 | Artigo de revista |
2000 | Pitas, José | Lei n. 10.035/2000: contribuições sociais | José Pitas. -- | 341.39 | Art. 831 | Artigo de revista |
2000 | Silva, Antônio Álvares da, 1941 | Os juízes presidentes de vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes | Antônio Álvares da Silva. | 342.681 | | Artigo de revista |
1999 | Machado Júnior, João Batista | A nova sistemática do agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei n. 9.756/98) e questões afins | João Batista Machado Júnior. -- | 342.68 | Art. 897 § 5° | Artigo de revista |
1999 | Machado Júnior, João Batista | A nova sistemática do agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei n. 9.756/98) e questões afins | João Batista Machado Júnior. -- | 342.68 | Art. 897 § 6° | Artigo de revista |
1999 | Machado Júnior, João Batista | A nova sistemática do agravo de instrumento no processo do trabalho (Lei n. 9.756/98) e questões afins | João Batista Machado Júnior. -- | 342.68 | Art. 897 § 7° | Artigo de revista |
1999 | Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | Cooperativas de trabalho: uma questão polêmica | Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. | 342.6 | Art. 442 | Artigo de revista |
1999 | Franco, Odejane Lima | História do Direito do Trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Azze, Yamara Viana de Figueiredo | Justiça do Trabalho: órgão homologador de rescisões contratuais? | | 342.68 | Art. 477 § 1° | Artigo de revista |
1999 | Azze, Yamara Viana de Figueiredo | Justiça do Trabalho: órgão homologador de rescisões contratuais? | | 342.68 | Art. 477 § 6° | Artigo de revista |
1999 | Moraes, José Diniz de | O recurso extraordinário e o Ministério Público do Trabalho: hipótese insólita de última instância na justiça do trabalho | José Diniz de Moraes. -- | 342.68 | Art. 896 § 5° | Artigo de revista |
1998 | Lomônaco, José Antônio | Aviso prévio cumprido em casa: considerações sobre sua legalidade | José Antônio Lomônaco. -- | 342.6529 | Art. 477 | Artigo de revista |
1998 | Águila, Iara Marthos | Prorrogação da jornada de trabalho compensação de horas-extras - banco de horas | Iara Marthos Águila. -- | 342.622 | Art. 59 § 2° | Artigo de revista |
1998 | Águila, Iara Marthos | Prorrogação da jornada de trabalho compensação de horas-extras - banco de horas | Iara Marthos Águila. -- | 342.622 | Art. 59 § 3° | Artigo de revista |
1997 | Tácito, Caio, 1917 | Horário de trabalho: prorrogação : acordo individual trabalhista | | 341.3 | | Capítulo de Livro |
1996 | Araújo, João Carlos de | Perfil da execução trabalhista | João Carlos de Araujo. | 342.68 | | Livro |
1996 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | Projeto de lei n 1.841, de 1996 | | 342.617 | | Artigo de revista |
1995, 1981, 1973 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Pareceres sobre direito do trabalho e previdência social | Arnaldo Süssekind e Délio Maranhão. | 340.68 342.6 342.68 | | Livro |
1981 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | Da fraude que o artigo 9º da lei 6.708 visa coibir e dos efeitos da integração do aviso prévio ao tempo de serviço do empregado | Marco Aurélio Mendes de Farias. -- | 342.69 | Art. 487 § 1° | Artigo de revista |
1981 | Mello, Marco Aurélio, 1946 | Da fraude que o artigo 9º da lei 6.708 visa coibir e dos efeitos da integração do aviso prévio ao tempo de serviço do empregado | Marco Aurélio Mendes de Farias. -- | 342.69 | Art. 489 | Artigo de revista |
1980 | Malta, Christóvão Piragibe Tostes | Consolidação das leis do trabalho comentada | Christovão Piragibe Tostes Malta. | 341.671 341.621 342.69 | | Livro |
1977 | Corrêa, Alcione Niederauer | O novo regime de férias | Alcione Niederauer Corrêa. | 342.625 | | Livro |
1974 | Sampaio, Aluysio Mendonça, 1926 | Contrato de trabalho rural: direitos e obrigações do trabalhador rural em face da Consolidação das leis do trabalho e da Lei n. 5.889, de 8.6.1973 | Aluysio Sampaio. | 342.65182 | | Livro |
1971 | Costa, Coqueijo, 1924 | Estudos de direito processual do trabalho | Carlos Coqueijo. | 342.68 | | Livro |
1962 | Lamarca, Antonio, 1925 | Execução na justiça do trabalho: (título X da consolidação das leis do trabalho, comentado) | Antonio Lamarca. | 341.465 | | Livro |
1961 | Russomano, Mozart Victor, 1922 | O aviso prévio no direito do trabalho | Mozart Victor Russomano. | 342.65 | | Livro |
1946 | Cossermelli, Eduardo | Contrato individual do trabalho: artigos 442 a 510 da consolidação, comentários e jurisprudência | Eduardo Cossermelli ; prefácio do Dr. Alexandre Marcondes Filho. | 342.65 | | Livro |