Tipo
Artigo de revista
Título
Da controvertida relação de emprego aos que trabalham nas campanhas eleitorais
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípios do direito laboral aplicáveis à situação eleitoral -- Linha temporal do direito eleitoral -- Conceito e abrangência da lei eleitoral -- Relação de emprego e relação de trabalho -- O trabalhador de uma campanha eleitoral constitui uma relação de trabalho ou de emprego ?

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 23, n. 275, p. 28–39, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2022-06-25T14:34:51.000Z [ 9422919 ]