Doutrina » Autor | • | Aberg Cobo, Martín Axel, 1908 |
(1)
| | • | Abranches, Sérgio Henrique Hudson, 1949 |
(1)
| | • | Abreu, Alessandro Balbi |
(2)
| | • | Abreu, Cesar Augusto Mimoso Ruiz |
(1)
| | • | Abreu, Gustavo Mormesso de |
(1)
| | • | Abreu, João Leitão de, 1913 |
(1)
| | • | Abreu, Mateus Barbosa Gomes |
(1)
| | • | Abritta, Luiz Carlos |
(1)
| | • | Accioli, Wilson |
(1)
| | • | Achen, Christopher H |
(1)
| | • | Adshead, Maura |
(1)
| | • | Affonso, Almino, 1929 |
(3)
| | • | Africa do Sul |
(1)
| | • | Aglantzakis, Luciana Costa |
(3)
| | • | Agosti Filho, Geraldo |
(1)
| | • | Agra, Walber de Moura |
(16)
| | • | Aguiar, Alcides dos Santos |
(1)
| | • | Aguiar, Darlan Gomes de |
(1)
| | • | Ahmed, Amel |
(1)
| | • | Aieta, Vânia Siciliano |
(5)
| | • | Aires Filho, Durval |
(1)
| | • | Akashi, Diogo Telles |
(1)
| | • | Alarcon, Anderson |
(1)
| | • | Albuquerque, Daniel Auto de |
(1)
| | • | Albuquerque, J. A. Guilhon José Augusto Guilhon |
(1)
| | • | Albuquerque, J. B. Torres de João Batista Torres de |
(1)
| | • | Albuquerque, Marcos Cintra Cavalcante |
(1)
| | • | Albuquerque, Xavier de, 1926 |
(1)
| | • | Alcántara Sáez, Manuel |
(1)
| | • | Alcântara, Adriana Soares |
(1)
| | • | Alcântara, Allan de |
(4)
| | • | Alcântara, Lúcio, 1943 |
(1)
| | • | Alcântara, Pollyana da Silva |
(1)
| | • | Aleixo, José Carlos Brandi |
(2)
| | • | Alemanha Republica Federal |
(1)
| | • | Alemanha República Federal |
(1)
| | • | Alencastro, Fernando |
(1)
| | • | Alexander, Herbert E |
(1)
| | • | Alfaro-Redondo, Ronald |
(1)
| | • | Algara, Carlos |
(2)
| | • | Allen, Nathan W |
(1)
| | • | Almeida, Alberto Carlos |
(1)
| | • | Almeida, André Augusto Lins da Costa |
(2)
| | • | Almeida, Daniel Blume Pereira de |
(1)
| | • | Almeida, Francisco Rogeanio Campos de |
(1)
| | • | Almeida, Isabelle Barreto de |
(1)
| | • | Almeida, Jaime de Assis |
(1)
| | • | Almeida, Jayme de Assis |
(1)
| | • | Almeida, João Batista de |
(1)
| | • | Almeida, Maria Celina Costa de |
(1)
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| | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Lei n. 1.164, de 24 de julho de 1950 | | | | Data | 1962, 1960, ..., 1955, 1950 | | | | Assuntos | Código eleitoral, Brasil, 1950. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1950. Código eleitoral, Brasil, 1950. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Eleição, legislação, Brasil. Eleição, legislação, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1950. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Eleição, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1950. Eleição, legislação, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1950. Eleição, legislação, Brasil. Tribunal, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Código eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | França | | | | Título | Código Eleitoral (1964) | | | | Data | 1998, 1995, ..., 1967, 1964 | | | | Assuntos | Eleição, jurisprudência, França. Eleição, legislação, França. Código eleitoral, França, 1964. Código eleitoral, jurisprudência, França. Código eleitoral, França, 1964. Código eleitoral, França, 1964. Eleição, legislação, França. Eleição, França. Eleição, legislação, França. Código eleitoral, França, 1964. Código eleitoral, França, 1964. Elegibilidade, França. Propaganda eleitoral, legislação, França. Eleição, legislação, França. Elegibilidade, França. Propaganda eleitoral, legislação, França. Código eleitoral, França, 1964. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Código eleitoral (1965) | | | | Data | 2020, 2018, ..., 1965, 1950 | | | | Assuntos | Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Legislação eleitoral, jurisprudência, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Reforma eleitoral, Brasil, 2015. Legislação eleitoral, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Reforma eleitoral, Brasil, 2015. Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Alistamento eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Inelegibilidade, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Plebiscito, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, legislação, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, legislação, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Legislação eleitoral, Brasil. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Eleição municipal, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, legislação, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Eleição municipal, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, legislação, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. Voto eletrônico, legislação, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Direito eleitoral, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição municipal, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil, 1998. Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Código eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Direito eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição municipal, legislação, Brasil, 1996. Filiação partidária, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Agente político, legislação, Brasil. Inelegibilidade, legislação, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil, 1994. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, legislação, Brasil, 1994. Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, legislação, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Eleição, legislação, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Código eleitoral, Brasil, 1965. Partido político, legislação, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, legislação, Brasil, 1965. {Partido político; Sociedade política} Legislação eleitoral, Brasil, 1965. Código eleitoral, jurisprudência, Brasil, 1950. Código eleitoral, Brasil, 1950. Eleição, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 4 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Charbonnier, Joseph, 1844 | | | | Título | Organisation électorale et représentative de tous les pays civilisés | | | | Data | 1883, 1874 | | | | Assuntos | Governo representativo. Poder legislativo. Sistema eleitoral. Eleição. Governo representativo. Poder legislativo. Sistema eleitoral. Eleição. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barbosa, Rui, 1849 | | | | Título | Contra o militarismo | | | | Data | 1910 | | | | Assuntos | Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Política e governo, Brasil, 1889-1930. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Eleição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 6 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cuba | | | | Título | Ley Electoral (1982) | | | | Data | 1984, 1982 | | | | Assuntos | Eleição, legislação, Cuba. Eleição, legislação, Cuba. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 7 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brasil | | | | Título | Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 | | | | Data | 2010, 1998, 1997 | | | | Assuntos | Legislação eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 8 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Mascarenhas, Paulo | | | | Título | Lei Eleitoral Comentada | | | | Data | 2010, 2006, ..., 2000, 1998 | | | | Assuntos | Convenção partidária, Brasil. Eleição, fiscalização, Brasil. Eleição, jurisprudência, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} Legislação eleitoral, Brasil. Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição, modelo, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Eleição, jurisprudência, Brasil. Eleição, modelo, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Eleição, modelo, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Eleição, modelo, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição presidencial, Brasil. {Eleição presidencial; Presidente da República, eleição} Eleição, modelo, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 9 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Coneglian, Olivar | | | | Título | Lei das eleições comentada | | | | Data | 2008, 2006, 2004, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Disposições gerais (Arts. 1º ao 5º) -- Coligações (Art. 6º) -- Convenções para escolha de candidatos (Arts. 7º ao 9º) -- Registros dos candidatos (Arts. 10 ao 16) -- Arrecadação e aplicação de recursoss na campanha eleitoral (Arts. 17 ao 27) -- Prestação de contas (Arts. 28 ao 32) -- Pesquisas e testes pré-eleitorais (Arts.33 ao 35) -- Propaganda eleitoral em geral (Arts. 36 ao 41) -- Propaganda eleitoral mediante outdoors (Art. 42) -- Propaganda eleitoral na imprensa (Art. 43) -- Propaganda eleitoral no rádio e na televisão (Arts. 44 ao 57) -- Direito de resposta (Art. 58) -- Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (Art. 59 a 62) -- Mesas receptoras (Arts. 63 e 64) -- Fiscalização das eleições (Arts. 65 a 72) -- Condutas vedadas aos agentes públicos em camapanhas eleitorais (Arts. 73 a 78) -- Disposições transitórias (Arts. 79 a 89) -- Disposições finais (Arts. 90 a 107). | | | | Assuntos | Direito eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Pesquisa eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 10 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (RN) | | | | Título | Dia da eleição | | | | Data | 2008, 2002 | | | | Ementa | Sumário:Do dia das eleições -- Do sistema eletrônico de votação -- Da eleição majoritária -- Do voto -- Da justificativa eleitoral -- Do eleitor -- Da proibição do uso do celular -- Do vestuário -- Do transporte e da alimentação de eleitores -- Da lei seca -- Da instalação da seção eleitoral -- Da mesa receptora de votos -- Da votação -- Do término da votação eletrônica -- Do término da votação por cédulas eleitorais -- Do defeito na votação eletrônica -- Da fiscalização dos partidos políticos -- Da política dos trabalhos eleitorais -- Das juntas eleitorais -- Da apuração dos votos -- Da totalização das eleições estaduais e federais -- Da divulgação dos resultados -- Da propaganda eleitoral -- Do crime eleitoral -- Das garantias eleitorais. | | | | Assuntos | Eleição, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 11 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barros, Francisco Dirceu | | | | Título | Manual de prática eleitoral | | | | Data | 2020, 2018, 2016 | | | | Ementa | Sumário:Aspectos práticos gerais das reclamações e representações eleitorais -- Aspectos práticos gerais sobre as eleições -- Aspectos práticos que devem ser observados para a maioria das ações eleitorais -- O sistema de valoração das provas no direito eleitoral : a prova testemunhal singular, a interceptação ambiental, escuta ambiental, gravação ambiental no direito eleitoral -- obervações práticas gerais sobre o registro da candidatura -- A quitação eleitoral e a condição de elegibilidade -- Teoria e prática da AIRC - ação de impuganação de registro de candidatura -- Teoria e prática da AIJE - ação de investigação judicial eleitoral -- Teoria e prática da Arconve - ação de reclamação das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais -- Teoria e prática da Arcisu - ação de reclamação por captação irregular de sufrágio -- Teoria e prática da Ardi - ação de reclamação às doações irregulares -- Teoria e prática da Aragi - ação de reclamação por arrecadação e gastos ilícitos -- Teoria e prática da Aidi - ação de impugnação da diplomação -- Aspectos práticos dos dias que antecedem as eleições -- Modelos da prática cartorária eleitoral -- Prisões no período eleitoral. | | | | Assuntos | Eleição, Brasil. Eleição, Brasil, 2020. Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil. {Ação de impugnação de mandato eletivo; Ação de impugnação de mandato; AIME} Desincompatibilização, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Propaganda eleitoral, Brasil. Recurso direito eleitoral, modelo, Brasil. Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil. {Ação de impugnação de mandato eletivo; Ação de impugnação de mandato; AIME} Desincompatibilização, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Propaganda eleitoral, Brasil. Recurso direito eleitoral, modelo, Brasil. Eleição, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} Eleição, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Direito eleitoral, Brasil. Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil. {Ação de impugnação de mandato eletivo; Ação de impugnação de mandato; AIME} Desincompatibilização, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Propaganda eleitoral, Brasil. Recurso direito eleitoral, modelo, Brasil. Eleição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282 | |
| 12 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Charnay, Jean-Paul | | | | Título | Le controle de la regularite des elections parlementaires | | | | Data | 1964 | | | | Assuntos | Parlamento, fiscalização, França. Eleição parlamentar, regulamento, França. {Eleição parlamentar; Eleição legislativa; Parlamentar, eleição; Parlamento, eleição} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 13 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | | | | Título | Anteprojeto de Código eleitoral e de Estatuto nacional dos partidos políticos | | | | Data | 1965, 1964 | | | | Assuntos | Legislação eleitoral, anteprojeto, Brasil, 1965. Partido político, legislação, anteprojeto, Brasil, 1965. {Partido político; Sociedade política} Eleição, anteprojeto, Brasil, 1964. Partido político, legislação, anteprojeto, Brasil, 1964. {Partido político; Sociedade política} Código eleitoral, anteprojeto, Brasil, 1964. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 14 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Edgard, 1887 | | | | Título | A legislação eleitoral brasileira | | | | Data | 1964 | | | | Assuntos | Eleição, história, Brasil. Eleição, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
| 15 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Aberg Cobo, Martín Axel, 1908 | | | | Título | Reforma electoral y sufragio familiar | | | | Data | 1944 | | | | Assuntos | Reforma eleitoral. Eleição. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Barthelemy, Joseph, 1874 | | | | Título | L'organisation du suffrage et l'expérience belge | | | | Data | 1912 | | | | Assuntos | Eleição, legislação, Bélgica. Representação proporcional, Bélgica. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} Voto, Bélgica. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Eleição, Bélgica. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Andrae, Poul Georg, 1843 | | | | Título | Andrae and his invention | | | | Data | 1926 | | | | Assuntos | Eleição, legislação, Dinamarca. Representação proporcional. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bianco Filho, Francisco, 1901 | | | | Título | Direito eleitoral | | | | Data | 1945 | | | | Assuntos | Direito eleitoral, jurisprudência, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cabral, João, 1870 | | | | Título | Systemas eleitoraes do ponto de vista da representação proporcional das minorias | | | | Data | 1929 | | | | Ementa | Resumo:"A instituição da Justiça Eleitoral no Brasil foi conseqüência do movimento revolucionário de 1930, que tinha como uma das principais bandeiras a moralização das eleições no país, já ressabiado com as fraudes e violências em matéria eleitoral que marcaram toda a República Velha. O jurista piauiense João Crisóstomo da Rocha Cabral foi o relator da 19ª Comissão Legislativa, da qual faziam parte J.F. Assis Brasil e Mário Pinto Serva, criada em 1930 por Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Eleitoral. Segundo João Cabral, que veio a integrar o Tribunal Superior da Justiça Eleitoral na década de 1930, existia no Brasil uma aspiração geral em retirar o processo eleitoral do arbítrio dos governos e da influência conspurcadora do caciquismo local, e que a instituição de um órgão judiciário encarregado tanto do alistamento eleitoral quanto de todas as funções judicantes e administrativas do processo eleitoral tinha como objetivo acompanhar a evolução do controle desse processo, já experimentado por outros povos civilizados. A Justiça Eleitoral foi criada através do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que também instituiu nosso primeiro Código Eleitoral." | | | | Assuntos | Eleição, Alemanha. Eleição, Brasil. Eleição, Itália. Eleição, Uruguai. Minoria. {Minoria; Direito das minorias} Representação proporcional, análise comparativa. {Representação proporcional; Minoria proporcional; Representação das minorias; Sistema de representação proporcional} Sistema eleitoral, análise comparativa. Eleição. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brandão, Alonso Caldas, 1908 | | | | Título | Repertório eleitoral | | | | Data | 1950 | | | | Ementa | Sumário:Promulgação do novo Código Eleitoral e Galeria Eleitoral : 1. pt. Organização da Justiça Eleitoral, Regimento Interno do T.S.E., Regimento Interno do T.R.E. do D.F., leis n. 486 e 687 (Pessoal da Justiça Eleitoral), portaria n. 2 (Créditos), Organização Partidária Nacional, Lei do Impeachment, registro de candidatos, propaganda eleitoral, legendas partidárias -- 2. pt. Código Eleitoral com índice analítico, Constituição Federal, instruções para as eleições de 3-10-1950 e sua apuração -- 3. pt. Legislação anterior -- 4. pt. Jurisprudência, 1950, com índice analítico e remissivo | | | | Assuntos | Legislação eleitoral, Brasil. Eleição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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