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Folheto

Lei n. 1.164, de 24 de julho de 1950

1962, 1960, ..., 1955, 1950

341.280981

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1962

Código eleitoral e legislação posterior / Tribunal Superior Eleitoral (org.).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de imprenda nacional, 1962.
   Descrição Física: 121 p. : il.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.164, de 24 de Julho de 1950

1960

Codigo eleitoral: lei n. 1.164, de 24 de julho de 1950 e apendice : texto integral e legislação posterior / Com índice alfabético e remissivo organizado pelo Dr. Cretella Junior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1960.
   Descrição Física: 198 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 1.164, de 24 de Julho de 1950

1956

Lei n. 2.550, de 25.7.1955, altera dispositivos do codigo eleitoral, e da outras providencias
   Imprenta: Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1956.
   Descrição Física: 25 p.

1955

Codigo eleitoral: Lei n° 1.164, de 24 de julho de 1950, com as alterações introduzidas pelas leis n° 2.550, de 25 de julho de 1955 e n° 2.582, de 30 de agôsto de 1955 / notas e revisão pelo Dr. Manoel Augusto Vieira Neto. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1955.
   Descrição Física: 140 p. --

1955

Legislação eleitoral e organização partidaria / Arnaldo Malheiros e Geraldo da Costa Manso ; apresentação do desembargador Justino Pinheiro.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1955.
   Descrição Física: 336 p. : il.

1950

Codigo eleitoral: lei n. 1.164 de 24 de julho de 1950
   Imprenta: Rio de Janeiro, Jornal do Comercio, 1950.
   Descrição Física: ix, 117 p.

1950

Código eleitoral: Lei n. 1.164 de 24 de julho de 1950
   Imprenta: Belo Horizonte, Imprensa Oficial, 1950.
   Descrição Física: 35 p.

 

 

Institui o Código Eleitoral.