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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Brasil
Título
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Data
2010, 1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Classificação (
CDDir
)
341.282
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [
341.282
]
Publicação: Texto - Português
2010
Lei das eleições: com quadro comparativo das recentes reformas
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valter Pereira, 2010.
Descrição Física: 139 p.
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1998
Codigo eleitoral: lei n. 9504, de 30 de setembro de 1997
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
Descrição Física: 58 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
1998
Legislação eleitoral: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
Descrição Física: 80 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
1998
Legislação eleitoral comentada: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições de 4 de outubro de 1998
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
Descrição Física: 95 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
1998
Codigo eleitoral: lei n. 9.504, de setembro de 1997
Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, 1998.
Descrição Física: 53 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
1998
Lei eleitoral: lei n. 9.504/1997 : Estabelece as normas para as eleições de 1998
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
Descrição Física: 58 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
1997
Codigo eleitoral: Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 199
/ Ceci Cunha.
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1997.
Descrição Física: 58 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
1997
Normas para as eleições: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que institui normas para as eleições. --
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997.
Descrição Física: 64 p. --
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Norma Referenciada:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
1997
Lei eleitoral
Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1997.
Descrição Física: 122 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
1997
Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.
Referência: v. 2, n. 9, p. 30–53, set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
Estabelece normas para as eleições.
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
2023-01-28T22:05:10.000Z [ 9272349 ]