Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Título
Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
Data
2010, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lei das eleições: com quadro comparativo das recentes reformas
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Valter Pereira, 2010.
   Descrição Física: 139 p.
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Codigo eleitoral: lei n. 9504, de 30 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
   Descrição Física: 58 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1998
Legislação eleitoral: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
   Descrição Física: 80 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
1998
Legislação eleitoral comentada: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições de 4 de outubro de 1998
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
   Descrição Física: 95 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1998
Codigo eleitoral: lei n. 9.504, de setembro de 1997
   Imprenta: Brasília, Camara dos Deputados, 1998.
   Descrição Física: 53 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1998
Lei eleitoral: lei n. 9.504/1997 : Estabelece as normas para as eleições de 1998
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1998.
   Descrição Física: 58 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
1997
Codigo eleitoral: Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 199 / Ceci Cunha.
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, coordenação de publicações, 1997.
   Descrição Física: 58 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1997
Normas para as eleições: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que institui normas para as eleições. --
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1997.
   Descrição Física: 64 p. --
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
1997
Lei eleitoral
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, 1997.
   Descrição Física: 122 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
 
1997
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 2, n. 9, p. 30–53, set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2023-01-28T22:05:10.000Z [ 9272349 ]