Tipo
Livro
Título
Lei das eleições comentada
Data
2008, 2006, 2004, 2002
Ementa

Sumário:Disposições gerais (Arts. 1º ao 5º) -- Coligações (Art. 6º) -- Convenções para escolha de candidatos (Arts. 7º ao 9º) -- Registros dos candidatos (Arts. 10 ao 16) -- Arrecadação e aplicação de recursoss na campanha eleitoral (Arts. 17 ao 27) -- Prestação de contas (Arts. 28 ao 32) -- Pesquisas e testes pré-eleitorais (Arts.33 ao 35) -- Propaganda eleitoral em geral (Arts. 36 ao 41) -- Propaganda eleitoral mediante outdoors (Art. 42) -- Propaganda eleitoral na imprensa (Art. 43) -- Propaganda eleitoral no rádio e na televisão (Arts. 44 ao 57) -- Direito de resposta (Art. 58) -- Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (Art. 59 a 62) -- Mesas receptoras (Arts. 63 e 64) -- Fiscalização das eleições (Arts. 65 a 72) -- Condutas vedadas aos agentes públicos em camapanhas eleitorais (Arts. 73 a 78) -- Disposições transitórias (Arts. 79 a 89) -- Disposições finais (Arts. 90 a 107).

Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2008
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97 com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06 de acordo com a Emenda constitucional 52/06 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 447 p.
   ISBN: 9788536220093
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
2. ed. ano 2004, 3. tiragem. --.   
2006
Lei das eleições comentada: lei 9.504/97, com as alterações das leis 9.840/99, 10.408/2002 e 10.740/2003 / Olivar Coneglian. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8536207205
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97 com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03 e 11.300/06 / Olivar Coneglian. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 447 p. : il.
   ISBN: 8536212896, 9788536212890
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
2. ed..   
2004
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/2002 e 10.740/2003 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 422 p.
   ISBN: 8536207205
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
2002
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/2002 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 585 p.
   ISBN: 9788536200460
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
2002
Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/2002 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 585 p.
   ISBN: 8536200484
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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