Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Silva, Ianaiê Simonelli da | Ações e políticas públicas: formas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro | Ianaiê Simonelli da Silva. | 341.55211 | | Livro |
2018, 2016, 2012 | Coneglian, Olivar | Eleições: radiografia da Lei 9.504/97 : 2012 | Olivar Coneglian. | 341.282 | | Livro |
2015 | Ribeiro, Olívia Guimarães | Artigo 41-A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo | Olívia Guimarães Ribeiro, Renato de Almeida Paes Leme. | 341.281 | | Artigo de revista |
2014 | Yurtsever, Leyla Viga | A crise da democracia representativa e os partidos políticos no Brasil | Leyla Viga Yurtsever. | 341.234 | | Artigo de revista |
2014 | Coneglian, Olivar | Eleições 2014: radiografia da Lei 9.504/97 : com comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10 e LC 135/10 | Olivar Coneglian. | 341.28 | | Livro |
2013 | Andrade, Marcelo Santiago de Pádua | Ação de impugnação de mandato eletivo | Marcelo Santiago de Padua Andrade. | 341.2841 | | Livro |
2011 | Pereira, Rodolfo Viana | Limites e possibilidades da revisão da remuneração de servidores em ano eleitoral | Rodolfo Viana Pereira. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2010, 2008, ..., 2003, 2000 | Pinto, Luiz Djalma | Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos | Djalma Pinto. | 341.28 | | Livro |
2010 | Coneglian, Olivar | Radiografia da lei das eleições 2010: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034-09 | Olivar Coneglian. | 341.282 | | Livro |
2009 | Pinheiro, José Roberto | A importância do art. 41-A da Lei das eleições para a democracia no Brasil | José Roberto Pinheiro. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2009 | Britto, Cezar | OAB, interceptações telefônicas, exposição de acusados na mídia | Cezar Britto. | 341.413 | | Artigo de revista |
2008 | Francelino Filho, Edmilson Barbosa, 1977 | As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF | Edmilson Barbosa. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2008 | Ferreira, Cristina Carneiro | Captação ilegal de sufrágio - quem dá mais? | Cristina Carneiro Ferreira. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2008 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Direito eleitoral: legislação aplicada, jurisprudência, prática | J. B. Torres de Albuquerque. | 341.28 | | Livro |
2008, 2006, 2004, 2002 | Coneglian, Olivar | Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/2002 | Olivar Coneglian. | 341.282 341.28 | | Livro |
2008 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Tratado de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira ; Christiane de O. Parisi Infante, pesquisadora. | 341.28 | | Livro |
2007 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Compra de votos: análise à luz dos princípios democráticos, atualizado com base na lei n. 11.300/2006 | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. -- | 341.28 | | Livro |
2007 | Camargo, Henrique Vicente Leitão | O voto: um poder nas mãos de quem? | Henrique Vicente Leitão Camargo. | 341.282 | | Artigo de revista |
2006 | Souto Maior Filho, Marcos | Direito eleitoral: lei da compra de votos e a reforma eleitoral : contexto constitucional e aspectos práticos | Marcos Souto Maior Filho. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | | Livro |
2006 | Reis, Márlon Jacinto | Uso eleitoral da máquina administrativa e captação ilícita de sufrágio | Márlon Jacinto Reis. -- | 341.28 | | Livro |
2005 | Lima, Rogério Medeiros Garcia de | A sanção da captação do sufrágio: instrumento da moralidade administrativa | | 341.2841 | | Artigo de revista |
2005 | Gaudêncio, Samuel Carvalho | Direito eleitoral: análise jurídica do artigo 41-a da lei das eleições | Samuel Carvalho Gaudêncio ; [prefácio do Ministro Humberto Gomes de Barros]. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Ferreira, Megbel Abdala Tanus | Aspectos fundamentais da propaganda eleitoral | Megbel Abdala Tanus Ferreira. | 340 | | Artigo de revista |
2004 | Zilio, Rodrigo López | Captação ilícita de sufrágio: art. 41-A da lei n. 9.504/97 | | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Pereira, Erick Wilson | Controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral | Erick Wilson Pereira. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Zilio, Rodrigo López | Do terceiro não-candidato e da aplicação das sanções pela captação ilícita de sufrágio | | 341.2841 | | Artigo de revista |
2004 | Braz, Petrônio | Eleições municipais: Lei nº 9.504 comentada : [elegibilidade e inelegibilidade] | Petrônio Braz. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 22 inciso I | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 222 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 262 | Artigo de revista |
2003 | Silva, José Nepomuceno da, 1940 | As alianças e coligações partidárias | José Nepomuceno da Silva. | 341.29 | | Livro |
2003 | Ribeiro, Polyana D'Oliveira | Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral | | 341.281 | | Artigo de revista |
2002 | Krause, Elton A | A formação da política municipal e as condições de elegibilidade | Elton A. Krause. | 341.316 | | Livro |
2002, 2001 | Edílio, Antônio | Constitucionalidade do artigo 41-a da Lei 9504/97 | Antônio Edílio. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Queiroz, Luiz Viana | Constitucionalismo, direitos humanos, acesso à justiça e efetividade: reflexões sobre a justiça eleitoral | Luiz Viana Queiroz. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Soares, Humberto Ribeiro | Direito eleitoral moderno: doutrina, legislação, jurisprudência | Humberto Ribeiro Soares. | 341.28 | | Livro |
2002 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 2002: roteiro completo e prático para as eleições de 06 de outubro de 2002 : legislação completa e atualizada : resoluções do TSE | Ulisses Maia. | 341.28 | | Livro |
2002 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA) | Normas eleitorais e partidárias: III seminário interno de direito eleitoral | Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 341.28 | | Livro |
2002 | Teles, Ney Moura | Novo direito eleitoral: teoria e prática | Ney Moura Teles. | 341.28 | | Livro |
2002 | Oliveira, Eunício, 1952 | Questões eleitorais: regras para as eleições de 2002 : lei eleitoral e legislação correlata e sua aplicação nas eleições de 2002 | Eunício Oliveira. | 341.282 | | Livro |
2001 | Carneiro, Renato César | A iniciativa popular no processo legislativo brasileiro | Renato César Carneiro. | | | Livro |
2001 | Ribeiro, Marcelo Pinto | A normatização da corrupção eleitoral na Lei nº 9840/99 | Marcelo Pinto Ribeiro. | 341.28 | Art. 1° | Artigo de revista |
2001 | Ribeiro, Marcelo Pinto | A normatização da corrupção eleitoral na Lei nº 9840/99 | Marcelo Pinto Ribeiro. | 341.28 | Art. 41 | Artigo de revista |
2001 | Silva, Félix Carballal | Direito eleitoral: abuso do poder econômico - configuração - instrumentos de combate - AIJE e AIME | Félix Carballal Silva. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2001 | Mota, Isabel | Do recurso contra a expedição de diploma no tocante à hipótese definida no art. 262, IV do Código eleitoral e sua contextualização em face da edição da Lei n. 9.840/99 | Isabel Mota. | 341.28 | | Artigo de revista |
2001 | Rodrigues, Sílvio Paulo Brabo | Investigação judicial eleitoral | Sílvio Paulo Brabo Rodrigues. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2001 | Duarte, Ana Maria Benedito | Manual das microempresas e das empresas de pequeno porte | Ana Maria Benedito Duarte e Denise Maria Perissini da Silva. | 342.22 | | Livro |
2001, 1999 | Langowski, Luis Sérgio | Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99 | Luis Sérgio Langowski, Letícia Kuster Puppi. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Cavalcante, José Gerim Mendes | A corrupção eleitoral e a lei | José Gerim Mendes Cavalcante. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Pagotto, Aldo de Cillo | A Lei 9.840 temfuturo? | Aldo de Cillo Pagotto. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Rezende, Luciano dos Santos | A Lei nº 9.840/99 e o fim da compra de votos | Luciano dos Santos Rezende. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Patitucci, Altair | As eleições do novo milênio e a Lei 9.504/97 | Altair Patitucci. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Castro, Carlos Fernando Corrêa de | Compra de votos: breve análise do art. 41-A da Lei 9.504/97 | Carlos Fernando Corrêa de Castro. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Cavalcante, José Gerim Mendes | Corrupção eleitoral: lei e realidade, o parlamento e o povo | José Gerim Mendes Cavalcante. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Whitaker, Chico, 1931 | Da indignação à ação | Francisco Whitaker Ferreira. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Fleury, Luiz Antonio, 1949 | Direito eleitoral: Lei nº 9.504/97 : doutrina e jurisprudência | Luiz Antônio Fleury Filho, Itapuã Prestes de Messias. | 341.28 | | Livro |
2000 | Nascimento, José Anderson, 1944 | Eleições 2000: condições de elegibilidade e inelegibilidade | José Anderson Nascimento. | 341.28 | | Livro |
2000 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições municipais de 2000: comentários à lei eleitoral : dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, referentes as eleições municipais de 2000 | Ulisses de Jesus Maia Kotsifas. | 341.28 | | Livro |
2000 | Araújo, José Adonis Callou de | Ilícitos e sanções na lei eleitoral | José Adonis Callou de Araújo. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Santo, Stella Bruna | Manual das eleições: com as resoluções do T.S.E. para as eleições de 2000 | Stella Bruna Santo. | 341.28 | | Livro |
2000 | Mota, Aroldo | Os sistemas eleitorais do Brasil | Aroldo Mota. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | Prazos para o ajuizamento e o julgamento da representação de que trata o art.22, da Lei complementar n. 64/90 | Pedro Henrique Távora Niess. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2000 | Pinto, Luiz Djalma | Voto não é moda de troca | Luiz Djalma Pinto. | 341.55211 | | Artigo de revista |
1999 | Salomão, Paulo Cesar | A "nova" lei eleitoral e a "reforma" do judiciário | Paulo Cesar Salomão. | 341.28 | | Artigo de revista |
1999 | Giavarina, Valmor, 1933 | Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |
1999 | Giavarina, Valmor | Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |