Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
Data
10/01/2002
Apelido
LEI-10408-2002-01-10
Ementa
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10408
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2002-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/2002. p. 84
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=84&data=11/01/2002 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=10.408&ementa=2&data=20020110 ]
Publicação Original
2002-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2002/lei-10408-10-janeiro-2002-433221-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
2002-01-11
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/552284/publicacao/15676605 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018, 2016, 2012 Coneglian, OlivarEleições: radiografia da Lei 9.504/97 : 2012Olivar Coneglian.341.282 Livro
2014 Coneglian, OlivarEleições 2014: radiografia da Lei 9.504/97 : com comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10 e LC 135/10Olivar Coneglian.341.28Livro
2011 Tavares, André Ramos, 1972O voto eletrônico no BrasilAndré Ramos Tavares e Diogo Rais Rodrigues Moreira.341.28432Artigo de revista
2010 Coneglian, OlivarRadiografia da lei das eleições 2010: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034-09Olivar Coneglian.341.282Livro
2009, 2007 Grande Júnior, CláudioAdvocacia pública: estudo classificatório de direito comparadoCláudio Grande Júnior.341.413 Art. 131Artigo de revista
2008 Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de)Direito eleitoral: legislação aplicada, jurisprudência, práticaJ. B. Torres de Albuquerque.341.28Livro
2008, 2006, 2004, 2002 Coneglian, OlivarLei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/2002Olivar Coneglian.341.282 341.28 Livro
2004 Braz, PetrônioEleições municipais: Lei nº 9.504 comentada : [elegibilidade e inelegibilidade]Petrônio Braz. --341.28Livro
2003 Silva, José Nepomuceno da, 1940As alianças e coligações partidáriasJosé Nepomuceno da Silva.341.29Livro
2002 Miranda, HélioA Lei de inelegibilidade e a nova lei eleitoral ao alcance de todosHelio Miranda.341.28Livro
2002 Soares, Humberto RibeiroDireito eleitoral moderno: doutrina, legislação, jurisprudênciaHumberto Ribeiro Soares.341.28Livro
2002 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA)Normas eleitorais e partidárias: III seminário interno de direito eleitoralTribunal Regional Eleitoral do Pará.341.28Livro

2020-10-02T18:00:25.000Z [ 882197 ]