Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2016, 2012 | Silva, Amaury | Ações eleitorais: teoria e prática | Amaury Silva. | 341.28 | | Livro |
2020 | Holanda, Ana Carolina Pessoa | Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick | Ana Carolina Pessoa Holanda, Ana Carla Pinheiro Freitas. | 341.29 | | Artigo de revista |
2020 | Valente, Victor Augusto Estevam | Imprensa, jornalismo digital e direito penal: aspectos materiais e processuais | Victor Augusto Estevam Valente. | 341.552 | | Livro |
2020 | Medeiros, Marcilio Nunes | Legislação eleitoral comentada e anotada: artigo por artigo | Marcilio Nunes Medeiros. | 341.28 | | Livro |
2020, 2019 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira. | 342.12182 | Art. 73 | Artigo de revista |
2019 | Quintas, Fábio Lima, 1979 | A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97: possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado? | Fábio Lima Quintas. | 341.29 | | Artigo de revista |
2019 | Silva, Ianaiê Simonelli da | Ações e políticas públicas: formas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro | Ianaiê Simonelli da Silva. | 341.55211 | | Livro |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 81 § 1° | Artigo de revista |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 24 | Artigo de revista |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 17-A | Artigo de revista |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 23 | Artigo de revista |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 81 § 2° | Artigo de revista |
2019 | Paulino, João Vitor Borges | A inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 | João Vitor Borges Paulino. | 341.281 | Art. 81 § 3° | Artigo de revista |
2019 | Salgado, Eneida Desiree | Art. 21 e reforma político-partidária | Eneida Desiree Salgado. | 341.28 | Art. 16-C | Artigo de revista |
2019 | Salgado, Eneida Desiree | Art. 21 e reforma político-partidária | Eneida Desiree Salgado. | 341.28 | Art. 16-D | Artigo de revista |
2019 | Lins, Rodrigo Martiniano Ayres | Controle de constitucionalidade das resoluções da justiça eleitoral | Rodrigo Martiniano Ayres Lins; apresentação: Min. Napoleão Nunes Maia Filho; prefácio: Prof. Dr. Filomeno Moraes. | 341.28 | | Livro |
2019, 2018, ..., 2011, 2007 | Chimenti, Ricardo Cunha | Direito eleitoral | Ricardo Cunha Chimenti. -- | 341.28 | | Livro |
2019, 2018, 2011 | Bem, Leonardo Schmitt de | Direito penal eleitoral: análise constitucional dos delitos eleitorais : comentários à lei da ficha limpa | Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha ; prefácio: Sérgio Torres Paladino. | 341.55211 | | Livro |
2019 | Leal, Luziane de Figueiredo Simão | Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral | Luziane de Figueiredo Simão Leal, José Filomeno de Moraes Filho. | 341.28492 | Art. 57-B | Artigo de revista |
2019 | Leal, Luziane de Figueiredo Simão | Inteligência artificial e democracia: os algoritmos podem influenciar uma campanha eleitoral? Uma análise do julgamento sobre o impulsionamento de propaganda eleitoral na internet do Tribunal Superior Eleitoral | Luziane de Figueiredo Simão Leal, José Filomeno de Moraes Filho. | 341.28492 | Art. 57-C § 3° | Artigo de revista |
2019 | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | Nota dogmática sobre as hipóteses de remoção do servidor público federal | Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson. | 341.33 | | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 41 | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 30-A | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 22 | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 29 | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 31 | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 23 | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 16-C | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 16-D | Artigo de revista |
2018 | Salata, Silvio | Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos: o art. 30-A da Lei n° 9.504-1997 | Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 24-C | Artigo de revista |
2018 | Silva, Henrique Neves da | A inelegibilidade por doações tidas por ilegais | Henrique Neves da Silva, Fernando Neves da Silva. | 341.281 | | Artigo de revista |
2018 | Ferreira, João Gabriel Lemos | A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral | João Gabriel Lemos Ferreira. | 341.28431 | Art. 73 | Artigo de revista |
2018 | Ferreira, João Gabriel Lemos | A participação do candidato nas inaugurações de obras públicas no ano eleitoral | João Gabriel Lemos Ferreira. | 341.28431 | Art. 77 | Artigo de revista |
2018 | Moura, Evânio | A tipificação da apropriação de recursos do financiamento eleitoral (art. 354-A do Código eleitoral): um novo crime para tentar coibir velhas práticas | Evânio Moura. | 341.2841 | Art. 16-D | Artigo de revista |
2018, 2016 | Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira | A vedação do art. 105-A da Lei das Eleições sob a ótica do direito à prova | Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel. | 341.282 | Art. 105-A | Artigo de revista |
2018 | Terra, Felipe Mendonça | Campanhas políticas, liberdade de expressão e democracia: o caso das propagandas eleitorais antecipada e negativa | Felipe Mendonça Terra. | 341.28492 | | Livro |
2018 | Vaz, Denise Provasi | Competência da Justiça eleitoral para os crimes eleitorais e conexos: confronto entre os crimes de "caixa dois eleitoral" e corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a repercussão na fixação da competência | Denise Provasi Vaz, Francisco Felippe Lebrão Agosti, Davi Szuvarcfuter. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2018 | Bem, Leonardo Schmitt de | Crimes eleitorais | Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha. | 341.2841 | | Livro |
2018, 2016 | Gomes, José Jairo | Crimes eleitorais e processo penal eleitoral | José Jairo Gomes. | 341.2841 | | Livro |
2018 | Neisser, Fernando | Crowdfunding nas eleições de 2018 | Fernando Neisser, Paula Bernardelli. | 341.28492 | Art. 23 | Artigo de revista |
2018, 2016, 2014, 2012 | Castro, Edson de Resende | Curso de direito eleitoral | Edson de Resende Castro. | 341.28 | | Livro |
2018 | Costa, Daniel Castro Gomes da | Curso de direito processual eleitoral | Daniel Castro Gomes da Costa ; prefácio Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ; apresentação Reynaldo Soares da Fonseca. | 341.2843 | | Livro |
2018, 2012 | Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos | Direito eleitoral | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. | 341.28 | | Livro |
2018, 2016, 2012 | Coneglian, Olivar | Eleições: radiografia da Lei 9.504/97 : 2012 | Olivar Coneglian. | 341.282 | | Livro |
2018 | Reis, Leandro Roberto de Paula | Eleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 | Leandro Roberto de Paula Reis. | 341.28492 | | Livro |
2018 | Gonçalves Junior, Carlos | Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes | Carlos Gonçalves Junior. | 341.281 | Art. 11 § 10 | Artigo de revista |
2018 | Ramos, Alexandre Gonçalves | Manual das eleições 2018 | Alexandre Gonçalves Ramos. | 341.28 | | Livro |
2018, 2016 | Carvalho, Volgane Oliveira | Manual das inelegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade na jurisprudência atual do TSE | Volgane Oliveira Carvalho. | 341.281 | | Livro |
2018 | Pagliarini, Alexandre Coutinho, 1967 | O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos | Alexandre Coutinho Pagliarini, Zulmar Fachin, Carolina Heloisa Guchel Berri. | 341.28431 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Pagliarini, Alexandre Coutinho, 1967 | O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais: a visão do novo senso comum de Boaventura de Sousa Santos | Alexandre Coutinho Pagliarini, Zulmar Fachin, Carolina Heloisa Guchel Berri. | 341.28431 | Art. 93-A | Artigo de revista |
2018 | Bem, Leonardo Schmitt de | O regramento constitucional atinente ao direito eleitoral | Leonardo Schmitt de Bem. | 341.28431 | Art. 9° | Artigo de revista |
2018 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | Políticas públicas de ações afirmativas: igualdade, solidariedade, alteridade : limites | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. | 341.272 | | Artigo de revista |
2018, 2012 | Rollo, Arthur | Propaganda eleitoral antecipada | Arthur Rollo. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2018, 2016 | Gomes, José Jairo | Recursos eleitorais | José Jairo Gomes. | 341.2842 | Art. 96 § 4° | Livro |
2018 | Silva, Luis Gustavo Motta Severo da | Registro de candidatura: o conflito entre o encurtamento dos prazos e a substituição de candidatos | Luis Gustavo Motta Severo da Silva. | 341.28431 | Art. 11 | Artigo de revista |
2018 | Silva, Luis Gustavo Motta Severo da | Registro de candidatura: o conflito entre o encurtamento dos prazos e a substituição de candidatos | Luis Gustavo Motta Severo da Silva. | 341.28431 | Art. 16 | Artigo de revista |
2018 | Silva, Luis Gustavo Motta Severo da | Registro de candidatura: o conflito entre o encurtamento dos prazos e a substituição de candidatos | Luis Gustavo Motta Severo da Silva. | 341.28431 | Art. 13 § 3° | Artigo de revista |
2018 | Vieira, Fabrícia Almeida | Sistemas eleitorais comparados | Fabrícia Almeida Vieira. | 341.28 | | Livro |
2018, 2012 | Agra, Walber de Moura | Temas polêmicos do direito eleitoral | Walber de Moura Agra. | 341.28 | | Livro |
2018 | Agosti Filho, Geraldo | Um convite à reflexão: a deformação da propaganda eleitoral obrigatória na televisão durante a campanha municipal | Geraldo Agosti Filho. | 341.28492 | Art. 44 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da | Algumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticas | Ana Karina Vasconcelos da Nóbrrega. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2017 | Costa, Daniel Castro Gomes da | Comentários à minirreforma eleitoral: Lei nº 13.165/2015 | Daniel Castro Gomes da Costa, dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence. | 341.28 | | Livro |
2017 | Valente, Victor Augusto Estevam | Crimes de imprensa e aspectos práticos de processo penal: liberdade de expressão, direitos da personalidade, inquérito policial, procedimentos, comentários à Lei 13.188/2015, direito de resposta | Victor Augusto Estevam Valente. | 341.552 | | Livro |
2017, 2014 | Zilio, Rodrigo López | Crimes eleitorais: comentários à nova lei sobre os crimes eleitorais | Rodrigo López Zilio. | 341.55211 341.2841 | | Livro |
2017 | Santos, Maria Stephany dos | Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da Lei nº 9.504/1997: da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal brasileira | Maria Stephany dos Santos. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2017 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da presidente e do vice-presidente? | Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. | 341.28431 | Art. 40 | Artigo de revista |
2017 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da presidente e do vice-presidente? | Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. | 341.28431 | Art. 13 § 2° | Artigo de revista |
2017 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | É possível o Tribunal Superior Eleitoral, ao examinar as ações judiciais propostas em face da chapa Dilma/Temer, julgar separadamente a prestação de contas da presidente e do vice-presidente? | Ives Gandra da Silva Martins, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. | 341.28431 | Art. 28 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Brasil. Supremo Tribunal Federal | Identification : BRA-2017-2-004 | Brazil Federal Supreme Court. | 341.28492 | Art. 28 | Artigo de revista |
2017 | Brasil. Supremo Tribunal Federal | Identification : BRA-2017-2-004 | Brazil Federal Supreme Court. | 341.28492 | Art. 23 | Artigo de revista |
2017 | Lyra, Lorena | Jurisdição constitucional sobre as atribuições dos tribunais de contas à luz da hermenêutica constitucional | Lorena Lyra, Mayara de Andrade Santos Travassos. | 341.385 | Art. 11 § 5° | Artigo de revista |
2017 | Frazão, Hugo Leonardo Abas | Lógica e causalidade entre o mau funcionamento dos poderes políticos e o financiamento de campanha eleitoral no Brasil: propostas de mudanças | Hugo Leonardo Abas Frazão, Raquel Coelho Dal Rio Silveira. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2017 | Santano, Ana Claudia | O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia: uma queda de braço entre o Poder Legislativo e o Judiciário eleitoral na busca da necessária transparência | Ana Claudia Santano. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2017 | Campos, Helio Silvio Ourem | Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras | Hélio Sílvio Ourem Campos, João Batista do Rego. | 341.28492 | Art. 81 § 1° | Artigo de revista |
2017 | Campos, Helio Silvio Ourem | Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras | Hélio Sílvio Ourem Campos, João Batista do Rego. | 341.28492 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | A (não) tributação das doações eleitorais: fundamentos e consequências | Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016 | Jorge, Flávio Cheim | A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de processo civil | Flávio Cheim Jorge. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016 | Copola, Gina | Ação declaratória de não-elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa | Gina Copola. -- | 341.281 | | Artigo de revista |
2016 | Copola, Gina | Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa | Gina Copola. | 341.281 | | Artigo de revista |
2016 | Vilela Junior, João Marcel Braga Maciel | A Constituição, o sistema eleitoral proporcional e a minirreforma eleitoral de 2015 | João Marcel Braga Maciel Vilela Junior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016 | Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo | A Lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação | Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016 | Martinho, Jorge Eduardo de Souza | Ano eleitoral: reflexo sobre as licitações públicas | Jorge Eduardo de Souza Martinho. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2016 | Leal, Gabriel de Souza | A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015 | Gabriel de Souza Leal. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016 | Costa, Rafael Antônio | As funções da justiça eleitoral | Rafael Antônio Costa. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. | 341.33312 | | Artigo de revista |
2016 | Souza, Leonardo da Rocha de | Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal: o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS | Leonardo da Rocha de Souza. | 341.28492 | Art. 41 | Artigo de revista |
2016, 2014 | Bernardi, Dieison Picin Soares | Curso didático de direito eleitoral | Dieison Picin Soares Bernardi. | 341.28 | | Livro |
2016 | Senhoras, Elói Martins | Dinâmica político-eleitoral e seus impactos na administração pública | Elói Martins Senhoras, Tércio Araújo da Silva Neto. | 341.31 | | Artigo de revista |
2016 | Coêlho, Marcus Vinícius Furtado | Direito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoral | Marcus Vinícius Furtado Coêlho. | 341.28 | | Livro |
2016 | Serejo, Lourival | Direito eleitoral: atualizado | Lourival Serejo. | 341.28 | | Livro |
2016, 2012, ..., 2001, 2000 | Cândido, Joel José | Direito eleitoral brasileiro: justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda política, votação, apuração, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral | Joel J. Cândido. | 341.28 | | Livro |
2016, 2012 | Drumond, Clésio Mucio | Eleições municipais: a legislação passo a passo | Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond. | 341.28 | | Livro |
2016 | Souza, Leonardo da Rocha de | Eleições municipais. Promoções e sorteios em datas comemorativas | Leonardo da Rocha de Souza. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2016 | Souza, Leonardo da Rocha de | Eleições municipais. Promoções e sorteios em datas comemorativas | Leonardo da Rocha de Souza. | 341.28 | Art. 24 | Artigo de revista |
2016 | Freitas, Juliana Rodrigues | Eleições Municipais 2016: a esperança da representatividade feminina nas casas parlamentares das capitais dos Estados brasileiros transformada em frustração diante da inoperância do sistema de cotas no âmbito eleitoral | Juliana Rodrigues Freitas, Lorraine Ferreira Coêlho. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016, 2014, ..., 2010, 2009 | Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936 | Elementos de direito eleitoral | Carlos Mário da Silva Velloso, Walber de Moura Agra. | 341.28 | | Livro |
2016 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | E se eu não sou candidato, posso? | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016 | Fernandes, Murilo Jacoby | Exigência de certidão eleitoral em licitações | Murilo Jacoby Fernandes. | 341.3527 | Art. 81 | Artigo de revista |
2016 | Maldonado, Helio Deivid Amorim | Inelegibilidade decorrente da simulação de desfazimento de vínculo conjugal ou união estável: uma proposta de encontro da técnica processual adequada à tutela do direito material dentro da hermenêutica filosófica (importância da extensão dos limites objetivos da coisa julgada segundo o novo CPC) | Helio Deivid Amorim Maldonado. | 341.281 | | Artigo de revista |
2016, 2013, ..., 2002, 2000 | Costa, Adriano Soares da | Instituições de direito eleitoral: teoria da inelegibilidade, direito processual eleitoral, comentários à Lei eleitoral | Adriano Soares da Costa. | 341.28 | | Livro |
2016 | Lima, Alexandre Pires de | Lei n. 9.504/1997 no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: aspectos operacionais na "Lista do TRE" | Alexandre Pires de Lima. | 341.3836 | | Artigo de revista |
2016 | Tiossi Junior, José Roberto | Licitações em ano eleitoral | José Roberto Tiossi Junior. | 341.361 | | Artigo de revista |
2016 | Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Minirreforma eleitoral: simplificar, incluir, democratizar | Marcus Vinicius Furtado Coêlho. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016 | Penteado, Ricardo | Notas criticas sobre a última reforma eleitoral | Ricardo Penteado. | 341.29 | Art. 11 | Artigo de revista |
2016 | Penteado, Ricardo | Notas criticas sobre a última reforma eleitoral | Ricardo Penteado. | 341.29 | Art. 37 | Artigo de revista |
2016 | Penteado, Ricardo | Notas criticas sobre a última reforma eleitoral | Ricardo Penteado. | 341.29 | Art. 36 | Artigo de revista |
2016 | Penteado, Ricardo | Notas criticas sobre a última reforma eleitoral | Ricardo Penteado. | 341.29 | Art. 97 | Artigo de revista |
2016 | Jacob, Juliana | O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano | Juliana Jacob. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016 | Gomes, Reginaldo Gonçalves | O papel da justiça eleitoral após o advento da Constituição Federal de 1988 | Reginaldo Gonçalves Gomes. | 341.2842 | Art. 30 | Artigo de revista |
2016 | Maciel-Lima, Sandra Mara | O papel do Estado como agente fomentador para o empoderamento político feminino: cota eleitoral de gênero: Lei 9.504/1997 | Sandra Mara Maciel de Lima, Glauce Cazassa de Arruda. | 341.28 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2016 | Silva, Adalberto Emanuel Lourenço da | O período eleitoral e os servidores públicos municipais. Carreira do magistério: Desincompatibilização. Reestruturação e revisão geral anual à luz das metas previstas pelo plano nacional de educação. Limites temporais da Lei federal nº 9.504/1997 e da Lei de responsabilidade fiscal | Adalberto Emanuel Lourenço da Silva, Sarita da Matta Dias Peres. | 341.28 | Art. 73 inciso V | Artigo de revista |
2016 | Silva, Adalberto Emanuel Lourenço da | O período eleitoral e os servidores públicos municipais. Carreira do magistério: Desincompatibilização. Reestruturação e revisão geral anual à luz das metas previstas pelo plano nacional de educação. Limites temporais da Lei federal nº 9.504/1997 e da Lei de responsabilidade fiscal | Adalberto Emanuel Lourenço da Silva, Sarita da Matta Dias Peres. | 341.28 | Art. 73 inciso VIII | Artigo de revista |
2016 | Pereira, Luiz Fernando Casagrande | O registro eleitoral automático e o novo Código de processo civil | Luiz Fernando Casagrande Pereira. | 341.2842 | Art. 16 § 1° | Artigo de revista |
2016 | Pereira, Luiz Fernando Casagrande | O registro eleitoral automático e o novo Código de processo civil | Luiz Fernando Casagrande Pereira. | 341.2842 | Art. 16-A | Artigo de revista |
2016 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | Os limites da despesa com publicidade | Flavio Corrêa de Toledo Junior. | 341.382 | | Artigo de revista |
2016 | Toffoli, José Antonio Dias, 1967 | O uso das redes sociais nas eleições e nos processos eleitorais: o sistema brasileiro | José Antonio Dias Toffoli. | 341.28 | | Artigo de revista |
2016 | Senhoras, Elói Martins | Períodos eleitorais e seus impactos na administração pública | Elói Martins Senhoras, Tércio Araújo da Silva Neto. | 341.31 | | Artigo de revista |
2016 | Oliveira, Bruno Ferreira de | Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições: análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF | Bruno Ferreira de Oliveira. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016, 2012, 2011 | Esmeraldo, Elmana Viana Lucena | Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais | Elmana Viana Lucena Esmeraldo. | 341.28 341.2841 | | Livro |
2016 | Teixeira, Tarcisio, 1976 | Propaganda eleitoral pela internet | Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancione. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016, 2015 | Amorim, Victor Aguiar Jardim de | Responsabilidade eleitoral: definição e problemática | Victor Aguiar Jardim de Amorim. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2016, 2012 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | Restrições financeiras de último ano de mandato | Flávio C. de Toledo Jr. | 341.2534 341.282 | Art. 73 inciso VI | Artigo de revista |
2016, 2012 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | Restrições financeiras de último ano de mandato | Flávio C. de Toledo Jr. | 341.2534 341.282 | Art. 73 inciso VIII | Artigo de revista |
2016 | Pelegrini, Marcia | Temas atuais sobre prestação de contas dos partidos políticos e candidatos | Marcia Pelegrini. | 341.29 | | Artigo de revista |
2015 | Santiago, Henrique Maciel Campos | A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução nº 22.610/2007 - Tribunal Superior Eleitoral | Henrique Maciel Campos Santiago. | 341.28 | | Artigo de revista |
2015 | Marin, Brunna Helouise | Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais: projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin | Bruna Helouise Marin. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2015 | Ferreira, João Gabriel Lemos | A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral | João Gabriel Lemos Ferreira. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2015 | Severo, Gustavo | A Reforma Eleitoral de 2015: breves comentáriosà Lei nº 13.165/2015 | Gustavo Severo ; Humberto Chaves. | 341.28 | | Artigo de revista |
2015 | Ribeiro, Olívia Guimarães | Artigo 41-A da Lei nº 9.504/97: a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos contrários à sentença que cassa mandato eletivo | Olívia Guimarães Ribeiro, Renato de Almeida Paes Leme. | 341.281 | Art. 41 | Artigo de revista |
2015 | Pereira, Cesar | Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção | Cesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind. | 341.3527 | Art. 81 | Artigo de revista |
2015 | Coutinho, Doris de Miranda | A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da justiça eleitoral sobre os julgamentos dos tribunais de contas | Doris de Miranda Coutinho. | 341.385 | | Artigo de revista |
2015, 2012 | Barreiros Neto, Jaime | Código eleitoral: para concursos | Jaime Barreiros Neto. | 341.28 | | Livro |
2015, 2012 | Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos | Crimes eleitorais e processo penal eleitoral | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. | 341.2841 | | Livro |
2015 | Gomes, José Jairo | Crimes e processo penal eleitorais | José Jairo Gomes. | 341.2841 | | Livro |
2015 | Miranda, Fátima Cristina Pires | Das limitações à veiculação de publicidade institucional no período eleitoral | Fátima Cristina Pires Miranda. | 341.3 | | Artigo de revista |
2015, 2014, ..., 2012, 2011 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Direito eleitoral esquematizado | Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira ; coordenador Pedro Lenza. | 341.28 | | Livro |
2015 | Bertuol Junior, Altecir | Divisão da propaganda eleitoral gratuita: instrumento antidemocrático da "festa da democracia" | Altecir Bertuol Junior. | 341.28462 | | Artigo de revista |
2015 | Copola, Gina | Dos limites impostos pelo art. 73, inc. vii, da Lei federal nº 9.605, [i.e. nº 9.504/97] de 30 de setembro de 1997 | Gina Copola. | 341.282 | Art. 73 inciso VII | Artigo de revista |
2015 | Joaquim, Nelson | Igualdade de discriminação à luz das políticas de ações afirmativas | Nelson Joaquim. | 341.2722 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Joaquim, Nelson | Igualdade de discriminação à luz das políticas de ações afirmativas | Nelson Joaquim. | 341.2722 | Art. 10 § 2° | Artigo de revista |
2015 | Sena, Paulo Victor Souza | Inconstitucionalidade na exigência de quitação eleitoral como condição de elegibilidade | Paulo Victor Souza Sena. | 341.28 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Luiz Alberto dos | Limites do chefe do poder executivo na elevação de gasto com pessoal em final de mandato presidencial | Luiz Alberto dos Santos. | 341.3871 | | Artigo de revista |
2015 | Willeman, Flávio de Araújo | Poder de polícia e fixação de astreintes: uma visão do direito administrativo e do direito eleitoral | Flávio de Araújo Willeman. | 341.37 | Art. 41 | Artigo de revista |
2015 | Vianna, Eduardo Araujo Bruzzi | Requisição e cessão eleitoral de empregado público | Eduardo Araujo Bruzzi Vianna. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2015 | Amorim, Victor Aguiar Jardim de | Responsabilidade eleitoral: definição e problemática | Victor Aguiar Jardim de Amorim. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2015 | Almeida, Pericles Ferreira de | Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos | Pericles Ferreira de Almeida. | 341.33 | | Artigo de revista |
2015 | Agra, Walber de Moura | Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares | Walber Moura Agra. | 341.2534 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2015 | Agra, Walber de Moura | Teratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentares | Walber Moura Agra. | 341.2534 | Art. 93-A | Artigo de revista |
2014 | Soares, Antonio Carlos Martins | A farsa da democracia | Antonio Carlos Martins Soares. | 341.234 | Art. 47 | Artigo de revista |
2014 | Cheim, Flávio | A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997 | Flávio Cheim, Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.4622 | Art. 105-A | Artigo de revista |
2014 | Bolzoni, Fernando Baptista | A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral 2014 | Fernando Baptista Bolzoni. | 341.28 | | Artigo de revista |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 73 | Livro |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 74 | Livro |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 75 | Livro |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 76 | Livro |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 77 | Livro |
2014 | Carvalho, Mateus Henrique de | As condutas vedadas de acordo com os artigos 73 a 78 da Lei 9.504/97 e seus aspectos processuais diante das ações de combate ao ilícito eleitoral | Mateus Henrique de Carvalho. | 341.28492 | Art. 78 | Livro |
2014 | Rollo, Arthur | As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada | Arthur Rollo. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2014 | Bolzoni, Fernando Baptista | Cartilha eleitoral: eleições gerais de 2014 : aspectos relevantes | Fernando Baptista Bolzoni. | 341.28 | | Livro |
2014 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA) | Comentários à Lei das Eleições: Lei Nº 9.504/1997 | Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 341.28 | | Livro |
2014 | Paim, Gustavo Bohrer | Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito: a nova redação do art. 47, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 9.504/1997 | Gustavo Bohrer Paim, Caetano Cuervo Lo Pumo. | 341.24892 | Art. 47 | Artigo de revista |
2014 | Sá, Fernando Marques | Desaprovação das contas de campanha do candidato: avanço da legislação para as eleições de 2014 | Fernando Marques Sá. | 341.28 | | Artigo de revista |
2014, 1998 | Queiroz, Ari Ferreira de | Direito Eleitoral | Ari Ferreira de Queiroz. | 341.28 | | Livro |
2014 | Rodrigues, Marcelo Abelha | Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada | Marcelo Abelha Rodrigues, Flávio Cheim Jorge. | 341.28 | | Artigo de revista |
2014 | Silva, Lucas Gieron Fonseca e | Doações eleitorais e a lei anticorrupção | Lucas Gieron Fonseca e Silva. | 341.282 | | Artigo de revista |
2014 | Sarmento, Daniel | Eleições, dinheiro e democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais | Daniel Sarmento, Aline Osorio. | 341.28492 | Art. 81 | Artigo de revista |
2014 | Sarmento, Daniel | Eleições, dinheiro e democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais | Daniel Sarmento, Aline Osorio. | 341.28492 | Art. 24 | Artigo de revista |
2014 | Sarmento, Daniel | Eleições, dinheiro e democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais | Daniel Sarmento, Aline Osorio. | 341.28492 | Art. 23 | Artigo de revista |
2014 | Martins, Bruno | Eleições 2014: manual do candidato : convenções, registro de candidatura, propagandaeleitoral, prestação de contas, condutas vedadas e dos crimes eleitorais | Bruno Martins, Ticiano Figueiredo. | 341.28 | | Livro |
2014 | Coneglian, Olivar | Eleições 2014: radiografia da Lei 9.504/97 : com comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10 e LC 135/10 | Olivar Coneglian. | 341.28 | | Livro |
2014 | Santos, Luiz Alberto dos | Estudo: limites do chefe do poder executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial | Luiz Alberto dos Santos. | 341.251 | | Artigo de revista |
2014 | Pomini, Anderson | Implicações legais no período pré-eleitoral | Anderson Pomini. | 341.24892 | | Artigo de revista |
2014 | Aris, Thalita Abdala | Improbidade administrativa no direito eleitoral | Thalita Abdala Aris. | 341.281 | | Livro |
2014 | Agra, Walber de Moura | Manual prático das eleições | Walber de Moura Agra. | 341.28 | | Livro |
2014 | Esmeraldo, Elmana Viana Lucena | Minirreforma eleitoral de 2013 | Elmana Viana Lucena Esmeraldo. | 341.28 | | Artigo de revista |
2014 | Alves, Eliana Calmon, 1944 | O empoderamento sociopolítico da mulher | Eliana Calmon Alves. | 341.41 | | Artigo de revista |
2014 | Campos, Adriana | O gasto de publicidade insitucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997 | Adriana Campos, Igor Bruno Silva de Oliveira. | 341.24892 | | Artigo de revista |
2014 | Paixão Junior, Sebastião Ventura Pereira da | O Supremo entre o político e o jurídico | por Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. | 340 | | Artigo de revista |
2013 | Andrade, Marcelo Santiago de Pádua | Ação de impugnação de mandato eletivo | Marcelo Santiago de Padua Andrade. | 341.2841 | | Livro |
2013 | Ganho, Luciano Giambarresi | A disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise perante a teoria neorrepublicana | Luciano Giambarresi Ganho. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2013 | Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de) | A gestão da dívida ativa municipal | Flavio C. de Toledo Jr. | 341.316 | Art. 73 § 10 | Artigo de revista |
2013 | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | A representação fundada no art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2013 | Marin, Brunna Helouise | As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) | Brunna Helouise Marin. | 341.281 | | Artigo de revista |
2013 | Alvim, Frederico Franco | A sanção jurídica no Direito eleitoral | Frederico Franco Alvim. | 341.28 | | Artigo de revista |
2013 | Jorge, Flávio Cheim | A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos | Flávio Cheim Jorge, Ludgero F. Liberato dos Santos. | 341.281 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2013 | Jorge, Flávio Cheim | A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos | Flávio Cheim Jorge, Ludgero F. Liberato dos Santos. | 341.281 | Art. 73 | Artigo de revista |
2013 | Jorge, Flávio Cheim | A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos | Flávio Cheim Jorge, Ludgero F. Liberato dos Santos. | 341.281 | Art. 78 | Artigo de revista |
2013 | Guimarães, Marla Marcon Andrade | A vedação dos procedimentos da ACP em matéria eleitoral e as garantias no Ministério Público | Marla Marcon Andrade Guimarães. | 341.4182 | | Artigo de revista |
2013, 2011, 2010 | Lucon, Paulo Henrique dos Santos | Código eleitoral interpretado | Paulo Henrique dos Santos Lucon, José Marcelo Menezes Vigliar. | 341.28 | | Livro |
2013 | Mourão, Licurgo | Contratação de serviços de publicidade pela administração pública: apontamentos em relação à Lei n. 12.232/10 e à publicidade em período eleitoral | Licurgo Mourão, Daniel Uchôa Costa Couto. | 341.352 | | Artigo de revista |
2013 | Ferreira Júnior, Adircélio de Moraes | Da elaboração pelos tribunais de contas da lista de inelegíveis prevista no § 5º do art. 11 da lei nº 9.504/97 a partir do advento da lei da ficha limpa | Adircélio de Moraes Ferreira Júnior., Karine de Souza Zeferino Fonseca de Andrade. | 341.281 | | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 30 | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 26 | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 81 | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 27 | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 23 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 25 inciso I | Artigo de revista |
2013 | Ribeiro, Rafael de Almeida | Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema | Rafael de Almeida Ribeiro. | 341.28492 | Art. 25 inciso III | Artigo de revista |
2013 | Zambrota, Luciano | Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto: necessidade de majoração das penas privativas de liberdade | Luciano Zambrota. | 341.5521 | | Artigo de revista |
2013 | Brasil. Supremo Tribunal Federal | Identification : BRA-2013-1-003 | Brazil Federal Supreme Court. | 341.2 | Art. 45 | Artigo de revista |
2013 | Brasil. Supremo Tribunal Federal | Identification : BRA-2013-1-004 | Brazil Federal Supreme Court. | 341.2 | Art. 91-A | Artigo de revista |
2013 | Difini, Luiz Felipe Silveira | Incidência do ITCD sobre doações a candidatos | Luiz Felipe Silveira Difini. | 341.28 | | Artigo de revista |
2013 | Esmeraldo, Elmana Viana Lucena | Manual dos candidatos e partidos políticos | Elmana Viana Lucena Esmeraldo. | 341.28 | | Livro |
2013 | Barcelos, Guilherme | O artigo 30-A, § 2º da Lei nº 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade | Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2013 | Orzari, Octavio Augusto da Silva | O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados | Octavio Augusto da Silva Orzari. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2013 | Dias, Renata Livia Arruda de Bessa | Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil | Renata Livia Arruda de Bessa Dias. | 341.282 | | Artigo de revista |
2013 | Agra, Walber de Moura | Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio | Walber de Moura Agra. | 341.282 | | Artigo de revista |
2013 | Maldonado, Helio Deivid Amorim | Potencialidade lesiva nas ações eleitorais | Helio Deivid Amorim Maldonad. | 341.28 | | Artigo de revista |
2013 | Sousa, Alice Ribeiro de | Processo administrativo do concurso público | Alice Ribeiro de Sousa. | 341.33312 | Art. 73 | Livro |
2013, 2010, ..., 2007, 2006 | Barros, Francisco Dirceu | Resumo de direito eleitoral | Francisco Dirceu Barros. -- | 341.28 | | Livro |
2013 | Agra, Walber de Moura | Revisitações teóricas ao Recurso contra expedição de diploma | Walber de Moura Agra. | 341.28 | | Artigo de revista |
2013 | Carvalho, Volgane Oliveira | Voto dado, candidato eleito? | Volgane Oliveira Carvalho. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2012 | Espíndola, Ruy Samuel | Abuso do Poder Regulamentar e TSE - Contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral: As eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral") | Ruy Samuel Espíndola. | 341.28 | | Artigo de revista |
2012, 2005 | Farias, Rodrigo Nóbrega | Ação de impugnação de mandato eletivo: análise do instrumento constitucional à luz das Resoluções 21.634/04 e 21.635/04 do TSE | Rodrigo Nóbrega Farias ; [prefácio do Ministro J.P. Sepúlveda Pertence]. -- | 341.2842 | | Livro |
2012 | Santana, Jair Eduardo | A garantia de acesso ao poder político pela vitória eleitoral: a legitimação judicial do poder do cidadão | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. | 341.2534 | | Artigo de revista |
2012 | Ferreira, João Gabriel Lemos | A liberdade de informação governamental e a promoção pessoal | João Gabriel Lemos Ferreira. | 341.2732 | Art. 73 | Artigo de revista |
2012 | Costa, Carlos Francisco | A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária | Carlos Francisco Costa. | 341.28492 | Art. 36 | Artigo de revista |
2012 | Santana, Jair Eduardo | A propaganda eleitoral: o cenário aberto pela Lei da ficha limpa | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. | 341.2849 | | Artigo de revista |
2012 | Toledo, Gislaine Barbosa de | A propaganda eleitoral e as eleições de 2012 | por Gislaine Barbosa de Toledo. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Rollo, Arthur | A propaganda eleitoral na internet | por Arthur Rollo. | 341.28 | Art. 24 | Artigo de revista |
2012 | Toledo, Gislaine Barbosa de | As eleições municipais versus Lei da ficha limpa | Gislaine Barbosa de Toledo e Renata Lopes de Castro Bonavolontá. | 341.28 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Machado, Weslei | Código eleitoral: anotado pelas bancas examinadoras : Cespe, FCC, Vunesp, entre outras | Weslei Machado, Marcos Carvalhedo. | 341.28 | | Livro |
2012 | Ferreira, Hwidger Lourenço | Como enfrentar blogs e sites nas eleições: um pequeno guia para resolver um grande problema | Hwidger Lourenço Ferreira. | 341.28 | | Livro |
2012 | Santos Júnior, Fernando G | Concessão de aumento efetivo de vencimentos dos servidores públicos no processo eleitoral | Fernando G. Santos Jr. | 341.3 | | Artigo de revista |
2012 | Scarpino Junior, Luiz Eugenio | Contas de campanha de candidato: a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? | Luiz Eugenio Scarpino Junior. | 341.28492 | Art. 11 | Artigo de revista |
2012 | Scarpino Junior, Luiz Eugenio | Contas de campanha de candidato: a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? | Luiz Eugenio Scarpino Junior. | 341.28492 | Art. 30-A | Artigo de revista |
2012 | Scarpino Junior, Luiz Eugenio | Contas de campanha de candidato: a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? | Luiz Eugenio Scarpino Junior. | 341.28492 | Art. 24 | Artigo de revista |
2012 | Scarpino Junior, Luiz Eugenio | Contas de campanha de candidato: a aprovação das contas de campanha nas eleições anteriores é requisito obrigatório para fins de quitação eleitoral? | Luiz Eugenio Scarpino Junior. | 341.28492 | Art. 22 | Artigo de revista |
2012 | Pazzaglini Filho, Marino, 1943 | Crimes eleitorais: código eleitoral, lei das eleições e lei das inelegibilidades (lei da ficha limpa) | Marino Pazzaglini Filho. | 341.2841 | | Livro |
2012, 2010, 2008 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Direito eleitoral | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. -- | 341.28 | | Livro |
2012, 2011, 2010, 2008 | Chamon, Omar | Direito eleitoral | Omar Chamon. | 341.28 | | Livro |
2012 | Silva, Luciano Olavo da | Direito eleitoral: manual objetivo para provas e concursos | Luciano Olavo da Silva. | 341.28 | | Livro |
2012 | Reis, Márlon Jacinto, 1969 | Direito eleitoral brasileiro | Márlon Reis ; colaboradores: Sérgio Ferradoza e Delvan Tavares. | 341.28 | | Livro |
2012, 2010, 2008 | Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Direito eleitoral e processo eleitoral: direito penal eleitoral e direito político | Marcus Vinicius Furtado Coêlho. | 341.28 | | Livro |
2012 | Domingues Filho, José | Disposições penais eleitorais: crimes e processo penal eleitoral em notas doutrinais e jurisprudência correlata | José Domingues Filho. | 341.2841 | | Livro |
2012 | Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941 | Doação eleitoral: vedações : considerações sobre o art. 24, III, da Lei 9.504/1997 | Tércio Sampaio Ferraz Júnior. | 341.28493 | Art. 24 | Artigo de revista |
2012 | Paraná. Tribunal de Contas | Eleições ; âmbitos federal e estadual ; reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais ; admissibilidade incluisive quando superior à inflação anual acumulada ; elaboração e aprovação de novo plano de cargos e salários ; observância às limitações da lei de responsabilidade fiscal ; vedação do art. 73, VIII, da Lei n. 9.504/97 que se restringe à circunscrição do pleito ; realização de concurso público durante o período eleitoral ; possibilidade ; assessor jurídico comissionado ; afastamento para concorrer ao cargo efetivo de advogado ; observância do princípio da moralidade | Relator Hermas Eurides Brandão. | 341.3 | | Artigo de revista |
2012 | Pazzaglini Filho, Marino, 1943 | Eleições municipais 2012 | Marino Pazzaglini Filho. | 341.28 | | Livro |
2012 | Braz, Petrônio, 1928 | Eleições municipais 2012 | Petrônio Braz. | 341.28 | | Livro |
2012 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Fidelidade partidária e impeachment: (estudo de caso) | Clèmerson Merlin Clève. | 341.29 | | Livro |
2012 | Mendes Neto, Péricles d'Ávila | Financiamento de campanha e fonte vedada: a controvérsia em relação ao alcance da proibição de doação eleitoral indireta | Péricles d'Ávila Mendes Neto. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Campos, Helio Silvio Ourem | Financiamento público de campanhas eleitorais | Hélio Silvio Ourém Campos, Moises Pereira de Assis Junior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2012 | Barreiros Junior, Edmilson da Costa | Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do Art. 73, da Lei nº 9.504/1997 | Edmilson da Costa Barreiros Junior. | 341.28 | Art. 73 § 10 | Artigo de revista |
2012 | Barreiros Junior, Edmilson da Costa | Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do Art. 73, da Lei nº 9.504/1997 | Edmilson da Costa Barreiros Junior. | 341.28 | Art. 73 § 11 | Artigo de revista |
2012 | Difini, Luiz Felipe Silveira | Justiça Eleitoral: estrutura e competência | Luiz Felipe Silveira Difini. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2012, 2006 | Kimura, Alexandre Issa | Manual de direito eleitoral | Alexandre Issa Kimura. -- | 341.28 | | Livro |
2012 | Agra, Walber de Moura | Manual prático das eleições 2012 | Walber de Moura Agra. | 341.28 | | Livro |
2012 | Pardo, David Wilson de Abreu | O controle judicial da propaganda eleitoral antecipada | David Wilson de Abreu Pardo. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Rollo, Alberto | Os limites impostos pela legislação eleitoral à propaganda institucional e a atuação dos Tribunais de Contas | Alberto Rollo, Arthur Rollo. | 341.28492 | Art. 73 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Rollo, Alberto | Os limites impostos pela legislação eleitoral à propaganda institucional e a atuação dos Tribunais de Contas | Alberto Rollo, Arthur Rollo. | 341.28492 | Art. 74 | Artigo de revista |
2012, 2011 | Zilio, Rodrigo López | Potencialidade, gravidade e proporcionalidade: uma análise do art. 22, XVI, da Lei Complementar nº 64/90 | Rodrigo López Zilio. | 341.281 | | Artigo de revista |
2012 | Santana, Jair Eduardo | Processamento da formação das candidaturas nos partidos políticos | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. | 341.2845 | | Artigo de revista |
2012 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Propaganda eleitoral: limites e a "brincadeira de dizer verdade" | por Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Camargo, Guilherme Pessoa Franco de | Propaganda eleitoral antecipada | por Guilherme Pessoa Franco de Camargo. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Dallagnol, Maritânia | Propaganda eleitoral antecipada: peculiaridades | por Maritânia Dallagnol. | 341.28492 | Art. 36 | Artigo de revista |
2012 | Lima, Edvano Pinheiro de | Propaganda eleitoral extemporânea: caracterização e mecanismos de controle adotados pela justiça eleitoral | Edvano Pinheiro de Lima. | 341.2849 | | Artigo de revista |
2012 | Ramayana, Marcos | Propaganda política eleitoral e a desapropriação de contas de campanhas | por Marcos Ramayana. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Santana, Jair Eduardo | Propaganda política nas eleições de 2012 | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2012 | Virgolino, Pedro Sobrino Porto | Quando os embargos de declaração não interrompem o prazo para interposição de outros recursos: distinções e semelhanças entre a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum | Pedro Sobrino Porto Virgolino. | 341.46 | Art. 275 | Artigo de revista |
2012 | Santana, Jair Eduardo | Registro de candidatura no processo eleitoral brasileiro: uma grande novidade nas eleições municipais : plano de governo | Jair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães. | 341.281 | | Artigo de revista |
2012 | Dias, Joelson | Transferência voluntária de recursos públicos em ano eleitoral | Joelson Dias, Sarah Campos. | 341.3991 | Art. 73 | Artigo de revista |
2012 | Silva, Alessandro Garcia | Tutela penal eleitoral: aspectos teóricos e práticos | Alessandro Garcia Silva ; [apresentação: Edson Resende Castro]. | 341.55211 | | Livro |
2012 | Santos Neto, Alex dos | Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência | Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos. | 341.28 | Art. 81 | Artigo de revista |
2012 | Santos Neto, Alex dos | Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência | Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos. | 341.28 | Art. 23 | Artigo de revista |
2012 | Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri | Uso e abuso dos meios de comunicação social: a (delicada) relação entre candidatos e os veículos de rádio e de televisão | por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2011 | Piccoli, Daiane Mello | A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais: análise de julgados do TRE-RS | Daiane Mello Piccoli. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2011 | Orzari, Octavio Augusto da Silva | A representação política e relações patrimoniais | Octavio Augusto da Silva Orzari. | 341.28 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2011 | Orzari, Octavio Augusto da Silva | A representação política e relações patrimoniais | Octavio Augusto da Silva Orzari. | 341.28 | Art. 30-A | Artigo de revista |
2011 | Orzari, Octavio Augusto da Silva | A representação política e relações patrimoniais | Octavio Augusto da Silva Orzari. | 341.28 | Art. 18 | Artigo de revista |
2011 | Orzari, Octavio Augusto da Silva | A representação política e relações patrimoniais | Octavio Augusto da Silva Orzari. | 341.28 | Art. 25 | Artigo de revista |
2011 | Costa, José Guiherme Ferraz da | Assistencialismo eleitoreiro e improbidade administrativa | José Guiherme Ferraz da Costa. | 341.336 | Art. 73 | Artigo de revista |
2011 | Rodrigues, Marcelo Abelha | A subsidiariedade do CPC no processo eleitoral | Marcelo Abelha Rodrigues. | 341.28 | | Artigo de revista |
2011 | Pires, Márcio Rodrigo Kaio Carvalho | Compra de votos x captação ilícita de sufrágio x abuso do poder econômico | Márcio Rodrigo Kaio Carvalho Pires. | 341.55211 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2011, 2009 | Almeida, Roberto Moreira de | Direito eleitoral | Roberto Moreira de Almeida. | 341.28 | | Livro |
2011 | Difini, Luiz Felipe Silveira | Diretrizes para Projeto de Novo Código Eleitoral | Luiz Felipe Silveira Difini. | 341.28 | | Artigo de revista |
2011 | Paraná. Tribunal de Contas | Eleições : esferas federal e estadual: vedações contidas no Inc. V do Art. 73 da Lei n. 9.504/97 | Tribunal de Contas do Estado do Paraná. | 341.28 | | Artigo de revista |
2011 | Aras, Augusto, 1958 | Fidelidade e ditadura: (intra) partidárias | Augusto Aras. | 341.28 | | Livro |
2011 | Gontijo, Vander | Fim de mandato e eleições: exigências fiscais | Vander Gontijo; Eugênio Greggianin. | 341.2534 | | Artigo de revista |
2011 | Denardi Junior, Adriano | Financiamento de campanhas eleitorais e soberania popular: como o poder econômico afeta o livre exercício do voto e ameaça retirar do povo o exercício do poder que lhe é constitucionalmente assegurado | Adriano Denardi Junior, Júnia Amaral da Silveira. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2011 | Cheibub, Ingrid Sartório | Leis especiais de direito eleitoral | Ingrid Sartório Cheibub. | 341.28 | | Livro |
2011 | Ferreira, Lara Marina | O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira | Lara Marina Ferreira. | 341.28 | | Artigo de revista |
2011 | Kelles, Márcio Ferreira | O TCEMG e os municípios mineiros diante das regras de final de mandato | Márcio Ferreira Kelles. | 341.2534 | | Artigo de revista |
2011 | Valle, Vanice Regina Lírio do | Período suspeito ou despesa suspeita? A LRF e a vedação de aumento de gastos no período pré-eleitoral | Vanice Regina Lírio do Valle. | 341.387 | | Artigo de revista |
2011 | Morais, Rodrigo Lins de | Propaganda eleitoral com "efeito de outdoor": divergências jurisprudenciais | Rodrigo Lins de Morais. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2011 | Ramayana, Marcos | Propaganda política eleitoral e os 'centros sociais' | Marcos Ramayana. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2011 | Leite Filho, José | Reforma eleitoral | José Leite Filho, Juraci Guimarães Junior. | 341.28 | | Livro |
2011 | Miranda, Fátima | Revisão da remuneração dos servidores públicos em ano eleitoral | Fátima Miranda, Ricardo Vita Porto. | 341.335 | Art. 73 inciso VIII | Artigo de revista |
2010 | Buosi, Cristiane Tomaz | A 'Boca de Urna' como espécie de propaganda extemporânea | Cristiane Tomaz Buosi. | 341.28 | Art. 39 § 5° inciso II | Artigo de revista |
2010 | Buosi, Cristiane Tomaz | A 'Boca de Urna' como espécie de propaganda extemporânea | Cristiane Tomaz Buosi. | 341.28 | Art. 39 § 5° inciso III | Artigo de revista |
2010 | Buosi, Cristiane Tomaz | A 'Boca de Urna' como espécie de propaganda extemporânea | Cristiane Tomaz Buosi. | 341.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
2010 | Schnaid Neto, David | A consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas | David Schnaid Neto. | 341.282 | | Artigo de revista |
2010 | Sobreiro, Juan Daniel Pereira | A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei nº 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da lei nº 12.034/2009 | Juan Daniel Pereira Sobreiro. | 341.28 | Art. 36 inciso IV | Artigo de revista |
2010 | Salata, Luiz Silvio Moreira | A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (internet) | Luiz Silvio Moreira Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata, Luiz Ricardo Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 57 | Artigo de revista |
2010 | Salata, Luiz Silvio Moreira | A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (internet) | Luiz Silvio Moreira Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata, Luiz Ricardo Madeira M. Salata. | 341.28492 | Art. 58 | Artigo de revista |
2010 | Silveira, Marilda de Paula | A responsabilização judicial do legislador pelo uso da tribuna: a propaganda eleitoral e a legitimidade democrática | Marilda de Paula Silveira. | 341.253 | | Artigo de revista |
2010 | Aguiar, Darlan Gomes de | As coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22.610 | Darlan Gomes de Aguiar e Ricardo de Sales Estrela Lima. | 341.29 | Art. 6° § 1° | Artigo de revista |
2010 | Aguiar, Darlan Gomes de | As coligações, os partidos políticos e a infidelidade partidária sob a égide da CF/88 e leis infraconstitucionais em confronto com a Resolução do TSE nº 22.610 | Darlan Gomes de Aguiar e Ricardo de Sales Estrela Lima. | 341.29 | Art. 6° § 4° | Artigo de revista |
2010 | Duarte, Cintia Barbosa | As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil | Cíntia Barbosa Duarte, Marcella Furtado de Magalhães Gomes. | 341.28 | Art. 35 | Artigo de revista |
2010 | Duarte, Cintia Barbosa | As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil | Cíntia Barbosa Duarte, Marcella Furtado de Magalhães Gomes. | 341.28 | Art. 33 | Artigo de revista |
2010 | Duarte, Cintia Barbosa | As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil | Cíntia Barbosa Duarte, Marcella Furtado de Magalhães Gomes. | 341.28 | Art. 34 | Artigo de revista |
2010 | Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro | Aspectos jurídicos da propaganda eleitoral na internet | Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 26 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 17-A | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 21 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 22 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 27 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 28 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 29 | Artigo de revista |
2010 | Dias, Wladimir Rodrigues | Aspectos jurídicos das contas de campanha | Wladimir Rodrigues Dias. | 341.28492 | Art. 31 | Artigo de revista |
2010 | Silva, Fernando Neves da | Breves anotações sobre o excesso de doações de recursos para campanhas eleitorais | Fernando Neves da Silva. | 341.28492 | Art. 23 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Silva, Fernando Neves da | Breves anotações sobre o excesso de doações de recursos para campanhas eleitorais | Fernando Neves da Silva. | 341.28492 | Art. 81 § 1° | Artigo de revista |
2010 | Mattos, Rafael de Medeiros Chaves | Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009: novos elementos, novo ilícito e sua aplicação | Rafael de Medeiros Chaves Mattos. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2010 | Cazzaro, Kleber | Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio | Kleber Cazzaro. | 341.28 | Art. 41 | Artigo de revista |
2010 | Martins, Bruno Franco Lacerda Martins | Cartilha de bolso do candidato: propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral ; eleições 2010 | Bruno Franco Lacerda Martins. | 341.28492 | | Folheto |
2010 | Ferreira, Manuel Alceu Affonso | Censura legislada | Manuel Alceu Affonso Ferreira. | 341.2732 | | Artigo de revista |
2010 | Agra, Walber de Moura | Comentários à nova lei eleitoral: Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009 | Walber de Moura Agra, Francisco Queiroz Cavalcanti. | 341.28 | | Livro |
2010 | Ramayana, Marcos | Comentários sobre a reforma eleitoral | Marcos Ramayana. | 341.28 | | Livro |
2010 | Toledo, Gislaine Barbosa de | Concurso público e ano eleitoral | Gislaine Barbosa de Toledo ; Kauita Molfatto. | 341.33312 | Art. 73 | Artigo de revista |
2010 | Karpstein, Carla Cristine | Considerações acerca das contas eleitorais e do art. 30-A | Carla Cristine Karpstein. | 341.28492 | Art. 81 | Artigo de revista |
2010, 2008, 2006, 2000 | Gomes, Suzana de Camargo | Crimes eleitorais | Suzana de Camargo Gomes. | 341.2841 | | Livro |
2010 | Guilherme, Walter de Almeida | Direito eleitoral | Walter de Almeida Guilherme. | 341.28 | | Artigo de revista |
2010, 2008, ..., 2002, 1998 | Michels, Vera Maria Nunes | Direito Eleitoral: analise panorâmica : de acordo com a Lei n. 9.504/97 | Vera Maria Nunes Michel. | 341.28 | | Livro |
2010, 2008, ..., 2003, 2000 | Pinto, Luiz Djalma | Direito eleitoral: anotações e temas polêmicos | Djalma Pinto. | 341.28 | | Livro |
2010 | Loiola, Antônio Arneldo Leite de | Direito eleitoral: eleições 2010 | Antônio Arneldo Leite de Loiola, Cleiton Leite de Loiola, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. | 341.28 | | Livro |
2010 | Bem, Leonardo Schimitt de | Direito penal eleitoral | Leonardo Schmitt de Bem, Mariana Garcia Cunha ; prefácio: Sérgio Torres Paladino. | 341.55211 | | Livro |
2010 | Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963 | Direito social ao trabalho | Edilton Meireles. | 341.272 | Art. 100 | Artigo de revista |
2010 | Melo, José Tarcízio de Almeida | Divulgação de certidões criminais pela justiça eleitoral e a polêmica dos "Fichas-limpas" | José Tarcízio de Almeida Melo. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2010 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Eleições 2010 e coligações: alcance e conteúdo do princípio da não verticalização das candidaturas | Kiyoshi Harada. | 341.29 | | Artigo de revista |
2010 | Pinho, Cristiano Vilela de | Elementos de direito eleitoral | Cristiano Vilela de Pinho, Flávio Crocce Caetano, Wilton Luis da Silva Gomes. | 341.28 | | Livro |
2010 | Luck, Alan Saldanha | Empresas públicas e sociedades de economia mista: concessão de benefícios via negociação coletiva durante período eleitoral | Alan Saldanha Luck. | 342.6643 | Art. 73 | Artigo de revista |
2010 | Reis, Victor Antônio Leopoldo | Inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (Direito eleitoral do inimigo) | Victor Antônio Leopoldo Reis. | 341.2534 | | Artigo de revista |
2010 | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | Instruções do TSE: eleições 2010 | | 341.28 | | Livro |
2010 | Silveira, Hélio Freitas de Carvalho da | Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei nº 9.504/1997: celeridade e preclusão como instrumentos a serviço da lógica da consolidação dos processos eleitorais | Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Pádua Andrade. | 341.2841 | Art. 30-A | Artigo de revista |
2010 | Ceneviva, Walter, 1928 | Jornalismo e propaganda no direito eleitoral | Walter Ceneviva. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2010 | Sá, Fernando Marques | Lei das eleições: (Lei n. 9.504/1997): anotada e comentada | Fernando Marques Sá. | 341.28 | | Livro |
2010, 2006 | Bottallo, Eduardo Domingos | Lei eleitoral: lei n. 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência) | Eduardo Domingos Bottallo, Antonio Araldo F. Dal Pozzo, Pedro Paulo de Rezende Porto (in memoriam). -- | 341.28 | | Livro |
2010, 2006, ..., 2000, 1998 | Mascarenhas, Paulo | Lei Eleitoral Comentada: anotações a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 | Paulo Mascarenha. | 341.28 341.282 | | Livro |
2010, 1998, 1997 | Brasil | Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997: estabelece normas para as eleições | | 341.28 341.282 | | Artigo de revista |
2010, 2006, 2002, 1998 | Amaral, Roberto | Manual das Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97 e à Lei Complementar n. 64/90 : guia completo para advogados, magistrados, candidatos e fiscais de partido | Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha. | 341.28 | | Livro |
2010 | Bezerra, Patrícia Rangel Moreira | Nova lei eleitoral: nova vida para as mulheres na democracia representativa | Patrícia Rangel. | 341.28 | | Artigo de revista |
2010 | Andrade, Rita de Cássia | O poder jurisdicional e normativo do Tribunal Superior Eleitoral e a censura do executivo federal com a declaração ilusória de futura reforma do sistema político no Brasil | Rita de Cássia Andrade. | 341.28 | | Artigo de revista |
2010 | Heckmann, Bernardo Henrique de Mendonça | Partidos políticos e coligação: a dúvida da suplência e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal | Bernardo Henrique de Mendonça Heckmann. | 341.29 | | Artigo de revista |
2010 | Gaidarji, Jorge | Por onde vagueia o espírito da lei?: retrocesso da lei das eleições com a inserção do art. 36-A | Jorge Gaidarji. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2010 | Stoco, Leandro de Oliveira | Propaganda eleitoral (com as modificações implementadas pela Lei 12.034/2009) | Leandro de Oliveira Stoco, Rui Stoco. | 341.28 | | Artigo de revista |
2010 | Agra, Walber de Moura | Propaganda eleitoral e sua incidência | Walber de Moura Agra, Carlos Mario da Silva Velloso. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2010 | Brito, Auriney Uchôa | Propaganda eleitoral na internet | por Auriney Uchôa de Brito. | 341.28 | Art. 24 | Artigo de revista |
2010 | Coneglian, Olivar | Radiografia da lei das eleições 2010: comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034-09 | Olivar Coneglian. | 341.282 | | Livro |
2010 | Silva, Amaury | Reforma eleitoral | Amaury Silva. | 341.28 | | Livro |
2010 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Reformas eleitorais comentadas: lei N. 12.034/2009 | Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque Cerqueira. | 341.28 | | Livro |
2010, 2009 | Gaidarji, Jorge | Registro de candidatura: elemento que integra o conceito de tipicidade da propaganda eleitoral fora do prazo ou extemporânea | Jorge Gaidarji. | 341.28492 | Art. 36 | Artigo de revista |
2010 | Cunha, Mariana Garcia | Responsablidade penal dos partidos políticos: análise do art. 336 do Código Eleitoral | Mariana Garcia Cunha. | 341.28 | Art. 90 | Artigo de revista |
2010 | Yarshell, Flávio Luiz | Substituição de candidato às vésperas da eleição: reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997 | Flávio Luiz Yarshell. | 341.28 | Art. 13 | Artigo de revista |
2010 | Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos | Sugestões para a reforma do direito eleitoral | Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. | 341.28 | | Artigo de revista |
2009 | Horn, Liliane Cortez | A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no Direito Eleitoral Brasileiro | Liliane Cortez Horn. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2009 | Pinheiro, José Roberto | A importância do art. 41-A da Lei das eleições para a democracia no Brasil | José Roberto Pinheiro. | 341.2841 | Art. 41 | Artigo de revista |
2009, 2005 | Salgado, Eneida Desiree | A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato | Eneida Desiree Salgado. -- | 341.2841 | | Artigo de revista |
2009 | Luck, Alan Saldanha | A possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral | Alan Saldanha Luck. | 342.6643 | Art. 73 | Artigo de revista |
2009 | Costa, Luciano | Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet | Luciano Costa. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2009 | Guimarães, Angélica | Aspectos polêmicos do controle das licitações de prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, no último ano de mandato dos prefeitos, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal | Angélica Guimarães. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2009 | Decomain, Pedro Roberto | Coligações partidárias após a EC n. 52/2006 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | | Artigo de revista |
2009, 2006 | Montenegro, Raphael | Direito de resposta e colisão de princípios constitucionais: liberdade de expressão e direito à personalidade, na esfera eleitoral | Raphael Montenegro. -- | 342.2886 | | Artigo de revista |
2009 | Silva, Wildemar Félix Assunção e | Direito eleitoral esquematizado e legislação complementar | Will Félix. | 341.28 | | Livro |
2009 | Caggiano, Monica Herman Salem | Dos direitos políticos | Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. -- | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2009 | Oliveira, Sebastião Aparecido | Excludente do artigo 100 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997 versus dignidade da pessoa humana | Aparecido Sebastião de Oliveira. | 341.28492 | Art. 100 | Artigo de revista |
2009 | Paraná. Tribunal de Contas | Gastos com publicidade: ano eleitoral ; aplicação do inc. VII do art. 73 da lei 9.504/97 ; câmara municipal ; inexistência de gastos nos três últimos anos ; cálculo da média ; consideração do município como um todo, e não do Poder Legislativo isoladamente | | 341.28 | Art. 73 inciso VII | Artigo de revista |
2009 | Porto, Roberto | Lei eleitoral anotada: lei n. 9.504, de 30/09/1997 | Roberto Porto. | 341.28 | | Livro |
2009 | Britto, Carlos Ayres, 1942 | O aproveitamento democrático do rescaldo da eleição | por Carlos Ayres Britto. | 341.28 | | Artigo de revista |
2009 | Azevedo, Ricardo de Barros | O controle de constitucionalidade incidental no processo civil eleitoral | Ricardo de Barros Azevedo. | 341.28 | | Artigo de revista |
2009 | Minas Gerais. Tribunal de Contas | OSCIP: termo de parceria firmado com o município ; licitação necessária ; exigência de lei municipal para a qualificação da entidade ; assessoria jurídica à população carente ; limitações ao exercício da advocacia ; apreciação do estatuto social pela OAB ; fiscalização e controle pela corte de contas ; inadmissibilidade de lançamento em despesas com pessoal ; empregados celetistas | | 341.316 | Art. 73 | Artigo de revista |
2009 | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Propaganda governamental, gastos públicos e democracia | Raquel Cavalcanti Ramos Machado. | 341.382 | | Artigo de revista |
2009 | Marques, Jaqueline Jacobsen | Publicidade legal e publicidade institucional: o alcance da Lei eleitoral | Jaqueline Jacobsen Marques. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2008 | Bastos, Carlos Eduardo Caputo | A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral | Carlos Eduardo Caputo Bastos. | 341.24 | | Artigo de revista |
2008 | Maurique, Jorge Antonio | A necessidade de demonstração da responsabilidade ou do prévio conhecimento do candidato ao pleito majoritário, beneficiário da propaganda eleitoral veiculada em desacordo com o art. 43 da lei n. 9.504/1997, no âmbito estadual e federal para a aplicação da sanção prevista no parágrafo único do mesmo dispositivo | Jorge Antonio Maurique. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Francelino Filho, Edmilson Barbosa, 1977 | As liminares suspensivas das decisões com base no art. 41 -A da lei eleitoral e o instituto da reclamação constitucional para o STF | Edmilson Barbosa. | 341.2841 | Art. 41 | Artigo de revista |
2008 | Cabrera Gonzalez, Rodrigo | As novas plataformas de comunicação e a regulação eleitoral | Rodrigo Cabrera Gonzalez. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2008 | Neves, Cícero Robson Coimbra, 1970 | Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal | Cícero Robson Coimbra Neves. | 341.7 | Art. 39 | Artigo de revista |
2008 | Neves, Cícero Robson Coimbra, 1970 | Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal | Cícero Robson Coimbra Neves. | 341.7 | Art. 37 | Artigo de revista |
2008 | Neves, Cícero Robson Coimbra, 1970 | Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal | Cícero Robson Coimbra Neves. | 341.7 | Art. 36 | Artigo de revista |
2008 | Neves, Cícero Robson Coimbra, 1970 | Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal | Cícero Robson Coimbra Neves. | 341.7 | Art. 38 | Artigo de revista |
2008 | Jawsnicker, Tânia Cristina Capilé Lobo | Captação ilegal de sufrágio: imprescindibilidade da concessão de efeito suspensivo ao recurso | por Tânia Cristina Capilé Lobo Jawsnicker. | 341.28 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2008 | Ferreira, Cristina Carneiro | Captação ilegal de sufrágio - quem dá mais? | Cristina Carneiro Ferreira. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2008 | Belegante, Denilson | Captação ilicita de sufrágio: o comprometimento da democracia | Denilson Belegante. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2008 | Amorin, Marcelo de Oliveira | Código eleitoral comentado | Marcelo de Oliveira Amorin. | 341.28 | | Livro |
2008 | Guirra, Débora Cardoso | Condutas vedadas: segunda parte | Débora Cardoso Guirra. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2008 | Ferreira, Ruy Barbosa Marinho | Crimes eleitorais | Ruy Barbosa Marinho Ferreira. | 341.55211 | | Livro |
2008 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Direito eleitoral: legislação aplicada, jurisprudência, prática | J. B. Torres de Albuquerque. | 341.28 | | Livro |
2008 | Drumond, Clésio Múcio | Eleições 2008: a legislação passo a passo | Clésio Múcio Drumond. | 341.28 | | Livro |
2008 | Braz, Petrônio, 1928 | Eleições municipais 2008: comentários à Lei n. 9.504/97, Lei n. 11.300/2006 | Petrônio Braz. | 341.28 342.8 | | Livro |
2008 | Santos, Gustavo da Costa Ferreira M. dos | Eleitoral. Distinção entre propaganda eleitoral e promoção pessoal. Jurisprudência do TSE. Propaganda extemporânea. Caracterização. Comentários | Gustavo da Costa Ferreira M. dos Santos. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Pereira, Denis Urazato | Financiamento público de campanha eleitoral e representação política | Denis Urazato Pereira. | 341.28492 | | Livro |
2008 | Teixeira, Marco Antônio Andere | Gastos com publicidade no ano eleitoral: limitações legais | Marco Antônio Andere Teixeira. | 341.28492 | Art. 73 inciso VIII | Artigo de revista |
2008 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (RN) | Legislação eleitoral e partidária: eleições 2008 | Tribunal Regional Eleitoral [do] Rio Grande do Norte. | 341.281 | | Livro |
2008 | Cavalcanti, Juliano Luis | Legislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997 | Juliano Luis Cavalcanti. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008, 2006, 2004, 2002 | Coneglian, Olivar | Lei das eleições comentada: Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/2002 | Olivar Coneglian. | 341.282 341.28 | | Livro |
2008 | Schwind, Rafael Wallbach | Limites à realização de licitações e contratos administrativos em ano eleitoral | Rafael Wallbach Schwind. | 341.352 | | Artigo de revista |
2008 | Bezerra, Jarbas | Manual prático das eleições | Jarbas Bezerra, Lígia Limeira. | 341.28 | | Livro |
2008 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA) | Normas eleitorais: eleições municipais 2008 : III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral (pólos de Santarém e Marabá) | Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 341.28 | | Livro |
2008 | Siqueira, Cláudio Drewes José de | O abuso de poder econômico nas eleições | Cláudio Drewes José de Siqueira. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Brandão, Marcus Vinicius Mascarenhas | O art. 41-A da Lei 9.504/97 e sua importância como um dos mecanismos de busca do fortalecimento da democracia | Marcus Vinicius Mascarenhas Brandão. | 341.282 | | Artigo de revista |
2008 | Cunha, Vagner Bispo da | O artigo 30-A e as suas implicações. Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral: eleições 2008 | Vagner Bispo da Cunha. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2008 | Portella, Simone de Sá | O princípio da impessoalidade e a vedação da publicidade governamental para fins eleitorais | por Simone de Sá Portella. | 341.3 | Art. 74 | Artigo de revista |
2008, 2005 | Lima, Sídia Maria Porto | Prestação de contas e financiamento de campanhas eleitorais | Sídia Maria Porto Lima. -- | 341.28492 | | Livro |
2008 | Brito, Lúcia Helena Escobar de | Propaganda de boca de urna: uma visão crítica : artigo 39, §5º, II e III, da Lei n. 9.504/1997 | Lúcia Helena Escobar de Brito. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2008 | Próspero, Jefferson Custódio | Propaganda eleitoral e a lei n. 11.300/2006: breves considerações | Jefferson Custódio Próspero, José Adilson Bittencourt Junior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Melo, José Tarcizio de Almeida | Questões polêmicas na Justiça Eleitoral: fidelidade partidária, direitos das coligações, duplicidade de filiação, propaganda extemporânea e vida pregressa desabonadora | José Tarsício de Almeida Melo. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Probst, Marcos Fey | Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral | Marcos Fey Probst. | 341.28492 | Art. 73 | Artigo de revista |
2008 | Quites, Henrique Lima | Restrições à celebração de convênios em ano eleitoral (LEIS nºs 9.504/97 e 11.300/06) | Henrique Lima Quites. | 342.144 | | Artigo de revista |
2008 | Noleto, Mauro Almeida | Terceiro turno: crônicas da jurisdição eleitoral | Mauro Almeida Noleto. | 341.28 | | Livro |
2008 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Tratado de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira ; Christiane de O. Parisi Infante, pesquisadora. | 341.28 | | Livro |
2008 | Pereira Júnior, César Cristiano | Tutela do trabalho no período eleitoral: o mesário como núcleo da controvérsia | César Cristiano Pereira Júnior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2008 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. | 341.28492 | Art. 73 | Livro |
2008 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. | 341.28492 | Art. 74 | Livro |
2008 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. | 341.28492 | Art. 75 | Livro |
2008 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais: as condutas vedadas aos agentes públicos | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. | 341.28492 | Art. 77 | Livro |
2008 | Prada, Cecília | Voto frágil: uma batalha de 130 anos | Cecilia Prada. | 341.2726 | | Artigo de revista |
2007 | Montenegro, Raphael | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Raphael Montenegro. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Gomes, Suzana de Camargo | Abuso do poder público no âmbito eleitoral | Suzana de Camargo Gomes, Marco Aurélio Serau Junior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2007 | Stansky, Maria Claudia | Ação de impugnação de mandato eletivo | Maria Claudia Stansky. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2007 | Gonçalves, Fabiano Pereira | A lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral | Fabiano Pereira Gonçalves. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Pimenta, Fernando Gurgel | A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas | Fernando Gurgel Pimenta. | 341.28431 | Art. 73 | Artigo de revista |
2007 | Pimenta, Fernando Gurgel | A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas | Fernando Gurgel Pimenta. | 341.28431 | Art. 74 | Artigo de revista |
2007 | Pimenta, Fernando Gurgel | A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas | Fernando Gurgel Pimenta. | 341.28431 | Art. 75 | Artigo de revista |
2007 | Zilio, Rodrigo López | Aspectos materiais das condutas vedadas: uma análise do art. 73 da Lei nº 9.504/97 | Rodrigo López Zilio. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2007 | Castro, Honildo Amaral de Mello | Captação ilícita de sufrágios | Honildo Amaral de Mello Castro. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2007 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Cautelas para o último ano da Administração municipal - 2008, e desafios na implantação da nova lei de saneamento básico | Carlos Pinto Coelho Motta.-- | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Zilio, Rodrigo López | Da representação por captação e gastos ilícitos eleitorais | Rodrigo López Zilio. | 341.28 | | Artigo de revista |
2007 | Abritta, Luiz Carlos | Eficácia da IJE (AIJE) | Luiz Carlos Abritta. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2007 | Camargo, Henrique Vicente Leitão | O voto: um poder nas mãos de quem? | Henrique Vicente Leitão Camargo. | 341.282 | | Artigo de revista |
2007 | Gomes, José Jairo | Prestação de contas de campanha eleitoral | José Jairo Gomes. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Santos, Antonio Augusto Mayer dos | Propaganda eleitoral: síntese da jurisprudência de suas exigências, limites e possibilidades | Antonio Augusto Mayer dos Santos. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Silva, Marcos Vinicius Linhares Constantino da | Propaganda institucional e seus reflexos no processo eleitoral | Marcos Vinicius Linhares C. da Silva. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Ramayana, Marcos | Reflexões sobre o sistema eleitoral majoritário, segundo disciplina a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) | Marcos Ramayana. | 341.28 | | Artigo de revista |
2007 | Covatti, Vilson | Repensando a reforma política | Vilson Covatti. | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Fontes, Marcelo | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Marcelo Fontes. | 341.28492 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2006 | Fontes, Marcelo | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Marcelo Fontes. | 341.28492 | Art. 73 | Artigo de revista |
2006 | Fontes, Marcelo | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Marcelo Fontes. | 341.28492 | Art. 30-A | Artigo de revista |
2006 | Fontes, Marcelo | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Marcelo Fontes. | 341.28492 | Art. 39 § 9° | Artigo de revista |
2006 | Fontes, Marcelo | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Marcelo Fontes. | 341.28492 | Art. 39 § 10 | Artigo de revista |
2006 | Martins, Alexandre | Ações judiciais no sistema eleitoral brasileiro | Alexandre Martins. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas? | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 6° | Artigo de revista |
2006 | Fortes, Andrea Rodrigues | A oitiva de testemunha no rito do art. 96 da lei nº 9.504/1997: uma análise da celebridade e da eficiência equacionadas com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Andrea Rodrigues Fortes. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2006 | Fortes, Andrea Rodrigues | A oitiva de testemunha no rito do art. 96 da lei nº 9.504/1997: uma análise da celebridade e da eficiência equacionadas com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Andrea Rodrigues Fortes. | 341.28 | Art. 96 | Artigo de revista |
2006 | Nascimento, Filippe Augusto dos Santos | A participação política das minorias | Filippe Augusto dos Santos Nascimento. | 341.1234 | Art. 10 | Artigo de revista |
2006, 2001 | Oliveira, Maria Alessandra Brasileiro de | A propaganda eleitoral e sua imprescindibilidade no Estado Democrático do Direito | Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2006 | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de | As eleições de 2006 e as coligações partidárias | Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | As pesquisas eleitorais e o seu controle ideológico | | 341.28 | Art. 44 | Artigo de revista |
2006 | Spolidoro, Luiz Cláudio Amerise | As pesquisas eleitorais e o seu controle ideológico | | 341.28 | Art. 33 | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 39 | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 37 | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 43 | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 35-A | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 54 | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 73 inciso VI | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 73 inciso IX | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 73 § 3° | Artigo de revista |
2006 | Guimarães, Fábio Luís | As regras do jogo eleitoral de 2006 | Fábio Luís Guimarães. | 341.28 | Art. 73 § 10 | Artigo de revista |
2006 | Costa, Adriano Soares da | Breves notas sobre o quinqüidio decadencial das representações do art. 96 da lei eleitoral | | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2006 | Costa, Adriano Soares da | Breves notas sobre o quinqüidio decadencial das representações do art. 96 da lei eleitoral | | 341.28 | Art. 96 | Artigo de revista |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Cláusula de barreira ou de desempenho | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Ramayana, Marcos | Código eleitoral comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Costa, Adriano Soares da | Comentários à Lei nº 11.300/2006 | Adriano Soares da Costa. | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Barretto, Lauro | Condutas vedadas aos agentes públicos pela lei das eleições e suas implicações processuais (art 73 e seguintes da lei nº 9.504/1997: doutrina, jurisprudência, resoluções do TSE | Lauro Barretto. -- | 341.282 | | Livro |
2006 | Petry Junior, Henry | Considerações sobre os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade e sua (in)aplicabilidade às condutas previstas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997 | Henry Petry Junior. -- | 341.2 | Art. 73 | Artigo de revista |
2006 | Cordeiro, Vinicius | Crimes eleitorais e seu processo | Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva. -- | 341.55211 | | Livro |
2006 | Pires, Izolete Rosa | Da controvertida relação de emprego aos que trabalham nas campanhas eleitorais | Izolete Rosa Pires. -- | 341.28492 | Art. 100 | Artigo de revista |
2006 | Miranda, Sérgia Maria Mendonça | Das condições da ação no Processo eleitoral | Sérgia Maria Mendonça Miranda | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Barretto, Lauro | Das representações no direito processual eleitoral: representações do art. 96 da Lei n. 9.504/1997 (lei das eleições) : doutrina, ritos processuais recursos, jurisprudência, resoluções do TSE | Lauro Barretto. -- | 341.28 | Art. 73 | Livro |
2006 | Barretto, Lauro | Das representações no direito processual eleitoral: representações do art. 96 da Lei n. 9.504/1997 (lei das eleições) : doutrina, ritos processuais recursos, jurisprudência, resoluções do TSE | Lauro Barretto. -- | 341.28 | Art. 96 | Livro |
2006 | Pereira, Adilson Bassalho | Despropósito eleitoral trabalhista | Adilson Bassalho Pereira. -- | 341.28 | Art. 98 | Artigo de revista |
2006 | Caetano, Flávio Crocce | Direito eleitoral | Flávio Crocce Caetano, Wilton Luis da Silva Gomes. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Souto Maior Filho, Marcos | Direito eleitoral: lei da compra de votos e a reforma eleitoral : contexto constitucional e aspectos práticos | Marcos Souto Maior Filho. -- | 341.28 | Art. 41 | Livro |
2006 | Cândido, Joel José | Direito penal eleitoral & processo penal eleitoral | Joel J. Cândido. -- | 341.2841 341.28 | | Livro |
2006 | Silva, Germano Campos | Enquadramento e contribuição previdenciária do cabo eleitoral | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006, 2002 | Sobierajski, Denise Goulart Schlickmann | Financiamento de campanhas eleitorais: um estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a arrecadação, a aplicação de recursos e a prestação de contas à Justiça Eleitoral das eleições de 1994 às eleições de 2002, no Brasil | Denise Goulart Schlickmann Sobierajski. | 341.28492 341.28 | | Livro |
2006 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Lei de Responsabilidade Fiscal. Empenhos, sanções e controle em final de governo federal - 2006 | | 341.382 | | Artigo de revista |
2006 | Ribeiro, Renato Ventura | Lei eleitoral comentada: lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 : atualizada conforme a lei n. 11.300, de 10.5.06 e as resoluções do TSE | Renato Ventura Ribeiro. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Assad, Zaluir Pedro | Manual das eleições 2006 | Zaluir Pedro Assad. -- | 341.282 | | Livro |
2006 | Fonsêca, Josoniel | Partidos políticos: uma reflexão | Josoniel Fonsêca. | 341.29 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Adriano Soares da | Por uma reforma política com foco | Adriano Soares da Costa. | 341.2841 | Art. 41-A | Artigo de revista |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 73 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 41 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 74 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 75 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 76 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 77 | Livro |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 94 | Livro |
2006 | Higino, Daniel Catharino Lourenço | Prestação de contas eleitorais: a falta de uma regulamentação sancionadora | Daniel Catharino Lourenço Higino. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2006 | Serejo, Lourival | Programa de direito eleitoral | Lourival Serejo. -- | 341.28 | | Livro |
2006, 2004 | Lins, Newton | Propaganda eleitoral: comentários jurídicos | Newton Lins. -- | 341.28 341.28492 | | Livro |
2006 | Motta, Carlos Pinto Coelho, 1942 | Prosseguindo o tema das cautelas para o final de governo em nível federal: a nova lei eleitoral | | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Garrido, Cibele Maria Figueiredo | Reforma política, partidária e eleitoral | Cibele Maria Figueiredo. | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Castro, Carlos Fernando Correa de | Reforma política: listas partidárias: inconstitucionalidade | Carlos Fernando Correa de Castro. -- | 341.29 | Art. 8° | Artigo de revista |
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2005 | Fagundes Neto, Gabriel Portella | A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-a e 73 da lei nº 9.504/97 | | 341.28 | Art. 41 | Artigo de revista |
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2005 | Reis, Marlon Jacinto | A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições | | 341.28 | Art. 73 § 5° | Artigo de revista |
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2004, 2002 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | As questões trabalhistas tratadas pelo direito eleitoral | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 342.6 | Art. 100 | Artigo de revista |
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2004 | Santos, Antônio Augusto Mayer dos | Candidatura indeferida pela justiça eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados | | 341.28 | | Artigo de revista |
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2004 | França, Edilson Alves | Captação ilícita de sufrágio: renovação do pleito, danos e reparação civil | | 341.55211 | Art. 41 | Artigo de revista |
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2004 | Costa, José Rubens | Das condutas vedadas aos agentes públicos: eleições municipais 2004 | José Rubens Costa. -- | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
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2004 | Costa, José Rubens | Das condutas vedadas aos agentes públicos: eleições municipais 2004 | José Rubens Costa. -- | 341.28 | Art. 77 | Artigo de revista |
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2004 | Trindade, Fernando | Financiamento eleitoral e pluralismo político | Fernando Trindade. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2004 | Costa, José Rúbens | Hipóteses de inelegibilidade: previsão constitucional e infraconstitucional expressas | José Rúbens Costa. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Penteado, Ricardo | Manual das eleições: Lei n. 9.504/97 - Lei complementar 64/90 - Lei 9.096/95 - resoluções 21.608, 21.575, 21.711, 21.576, 21.609 e 21.635 do TSE | compilação e organização por Ricardo Penteado. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 96 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 94 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 37 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 45 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 35 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 42 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 44 | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 58 | Artigo de revista |
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2004 | Stoco, Leandro de Oliveira | O direito de resposta na legislação eleitoral | | 341.28 | Art. 36 | Artigo de revista |
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2004 | Reis, Nilza Maria Costa dos | O poder de polícia na fiscalização judicial da propaganda eleitoral direcionada às eleições municipais | Nilza Maria Costa dos Reis. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2004 | Rollo, Alberto | Os jornais e as pesquisas eleitorais | | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Santano, Ana Claudia | Os procedimentos para o financiamento de campanhas eleitorais e a problemática da prestação de contas dos recursos utilizados | Ana Cláudia Santano. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
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2004 | Lazzarini, Álvaro | Propaganda eleitoral | Álvaro Lazzarini. -- | 342.28492 | Art. 73 | Artigo de revista |
2004 | Lazzarini, Álvaro | Propaganda eleitoral | Álvaro Lazzarini. -- | 342.28492 | Art. 99 | Artigo de revista |
2004 | Lazzarini, Álvaro | Propaganda eleitoral | Álvaro Lazzarini. -- | 342.28492 | Art. 57 | Artigo de revista |
2004 | Lazzarini, Álvaro | Propaganda eleitoral | Álvaro Lazzarini. -- | 342.28492 | Art. 39 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Stroppa, Christianne de Carvalho | Punição eleitoral como impedimento à participação em licitações | | 341.3527 | Art. 81 | Artigo de revista |
2004 | Brasil Filho, Antonio Silveira | Resumo da lei 9.504/97 que estabelece normas para as eleições municipais | Antonio Silveira Brasil Filho e Genésio Felipe de Natividade. | 341.28 | | Livro |
2003 | Caggiano, Monica Herman Salem | A acidentada morfologia do Processo eleitoral brasileiro: eleições gerais de 2002 | Mônica Herman Salem Caggiano. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Silva, Antonio Hélio | Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 | Antonio Hélio Silva. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2003 | Souza, Adrianna Belli Pereira de | A impossibilidade da execução provisória no processo civil eleitoral de sentença condenatória das sanções do artigo 41-A da lei 9504/97 | Adrianna Belli Pereira de Souza. | 341.465 | | Artigo de revista |
2003 | Silva, Henrique Neves da | A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais | | 341.28 | Art. 96 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Henrique Neves da | A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais | | 341.28 | Art. 41 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Henrique Neves da | A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais | | 341.28 | Art. 58 | Artigo de revista |
2003, 1997 | Kalil Filho, Orlando Isaac | A representatividade do voto em branco | Orlando Isaac Kalil Filho. | 341.282 | | Artigo de revista |
2003 | Silva, José Nepomuceno da, 1940 | As alianças e coligações partidárias | José Nepomuceno da Silva. | 341.29 | | Livro |
2003, 2001 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | Crime na propaganda eleitoral: denúncia contra chefe do poder executivo candidato à reeleição | Torquato Lorena Jardim. | 341.55211 341.28 | | Artigo de revista |
2003 | Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira | Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 | | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2003 | Giavarina, Valmor | Eleições municipais 2004: prefeitos, vice-prefeitos e vereadores | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |
2003 | Fagundes Neto, Gabriel Portella | Interpretação dada ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior Eleitoral | | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2003 | Silvestre, Maria Lúcia Siffert Faria | O Efeito imediato da aplicação do art. 41-A da lei nº 9.504/97 | | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 11 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 6° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 10 § 1° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 10 § 2° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 10 § 4° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 10 § 5° | Artigo de revista |
2003 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | O registro de candidatura nas eleições de 2002 | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | Art. 8° | Artigo de revista |
2003 | Ribeiro, Polyana D'Oliveira | Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral | | 341.281 | Art. 41 | Artigo de revista |
2003, 1997 | Guimarães, Euberlandio | Recontagem de votos, norma da intranquilidade | Euberlandio Guimarães. | 341.282 | | Artigo de revista |
2003 | Lazzarini, Álvaro | Reforma política: o que é possível melhorar? | Álvaro Lazzarini. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Silva, Antonio Hélio | Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 | Antonio Hélio Silva. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Conrado, Rômulo Moreira | Ações eleitorais - Instrumentos processuais no Direito Eleitoral | | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Silva, Henrique Neves da | A lei das eleições: interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral | Henrique Neves da Silva ; apresentação do Ministro Nelson Jobim. | 341.28 | | Livro |
2002 | Miranda, Hélio | A Lei de inelegibilidade e a nova lei eleitoral ao alcance de todos | Helio Miranda. | 341.28 | | Livro |
2002 | Marinho, Maria Consuelo Santos | Alguns abusos nas propagandas políticas institucionais | Maria Consuelo Santos Marinho. | 341.28492 | Art. 36 § 2° | Artigo de revista |
2002 | Marinho, Maria Consuelo Santos | Alguns abusos nas propagandas políticas institucionais | Maria Consuelo Santos Marinho. | 341.28492 | Art. 36 § 3° | Artigo de revista |
2002 | Almeida, André Augusto Lins da Costa | A propaganda eleitoral na Internet | André Augusto Lins da Costa Almeida. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2002 | Schmitt, Paulo Marcos | A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos: impacto da Lei de responsabilidade fiscal e Lei eleitoral | Paulo Marcos Schmitt. | 341.335 | | Artigo de revista |
2002 | Rosetti, Marco Luiz | Como organizar uma campanha política | Marco Luiz Rosetti. | | | Livro |
2002, 2000 | Decomain, Pedro Roberto | Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2002, 2000 | Decomain, Pedro Roberto | Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 37 | Artigo de revista |
2002 | Queiroz, Luiz Viana | Constitucionalismo, direitos humanos, acesso à justiça e efetividade: reflexões sobre a justiça eleitoral | Luiz Viana Queiroz. | 341.28 | | Artigo de revista |
2002 | Caggiano, Monica Herman Salem | Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais | Monica Herman Salem Caggiano. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2002 | Rodrigues, Décio Luiz José | Crimes eleitorais: jurisprudência | Décio Luiz José Rodrigues. | 341.2841 | | Livro |
2002 | Costa, Tito Antonio, 1922 | Crimes eleitorais e processo penal eleitoral | Tito Costa ; com a colaboração de Ricardo Nunes Costa. | 341.2841 | | Livro |
2002, 2001 | Copola, Gina | Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral | Gina Copola. | 341.3 | | Artigo de revista |
2002 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Eleições 2002: mudanças na legislação dão novo perfil ao pleito de 2002 | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.282 | Art. 8° § 1° | Artigo de revista |
2002 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Eleições 2002: mudanças na legislação dão novo perfil ao pleito de 2002 | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.282 | Art. 7° | Artigo de revista |
2002 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 2002: roteiro completo e prático para as eleições de 06 de outubro de 2002 : legislação completa e atualizada : resoluções do TSE | Ulisses Maia. | 341.28 | | Livro |
2002 | Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA) | Normas eleitorais e partidárias: III seminário interno de direito eleitoral | Tribunal Regional Eleitoral do Pará. | 341.28 | | Livro |
2002 | Teles, Ney Moura | Novo direito eleitoral: teoria e prática | Ney Moura Teles. | 341.28 | | Livro |
2002 | Correia, Bruno Henrique Costa | O Abuso do Poder Econômico e Político à Luz da Teoria da Inelegibilidade | Bruno Henrique Costa Correia, José Agostinho dos Santos Neto. | 340 | Art. 41 | Artigo de revista |
2002 | Correia, Bruno Henrique Costa | O Abuso do Poder Econômico e Político à Luz da Teoria da Inelegibilidade | Bruno Henrique Costa Correia, José Agostinho dos Santos Neto. | 340 | Art. 74 | Artigo de revista |
2002, 2000, ..., 1998, 1997 | Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964 | O novo regramento da propaganda eleitoral | Edilson Pereira Nobre Júnior. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2002 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | O Voto de Eleitores Especiais | Palhares Moreira Reis. | 341.282 | | Artigo de revista |
2002 | Prado, Cibelle Graf do | Propaganda eleitoral na imprensa escrita | Cibelle Graf do Prado. | 341.28492 | Art. 43 | Artigo de revista |
2002 | Santos, Adriana Aparecida Storoz Mathias dos | Publicidade institucional e eleições | Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos. | 342.1136 | | Artigo de revista |
2002 | Oliveira, Eunício, 1952 | Questões eleitorais: regras para as eleições de 2002 : lei eleitoral e legislação correlata e sua aplicação nas eleições de 2002 | Eunício Oliveira. | 341.282 | | Livro |
2002 | Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de | Sistema de cotas | Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim. | 341.451042 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2002 | Costa, Adriano Soares da | Tudo por um voto: captação ilícita de sufrágio e inelegibilidade | Adriano Soares da Costa. | 341.2841 | Art. 41 | Artigo de revista |
2002 | Nóbrega, Everardo Dantas da | Vinculação de coligações | Everardo Dantas da Nóbrega. | 341.29 | Art. 6° | Artigo de revista |
2001 | Soares, Marcos Antônio Striquer | A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum | Marcos Antônio Striquer Soares. | 341.28431 | | Artigo de revista |
2001 | Salgado, Eneida Desireé | Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais | Eneida Desireé Salgado. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2001 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | A constitucionalidade das restrições administrativas-funcionais impostas pela legislação eleitoral e pela Lei de responsabilidade na gestão fiscal aos entes de direito público | Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 341.3 | Art. 73 inciso V | Artigo de revista |
2001 | Santos, Nacor Paulo Pereira dos | A democracia e os veículos de comunicação | Nacor Paulo Pereira dos Santos. | 341.24 | | Artigo de revista |
2001 | Sales, Osman Rodrigues de | As coligações partidárias e a Lei n. 9.504/97: apontamentos | Osman Rodrigues de Sales. | 341.29 | | Artigo de revista |
2001 | Nunes, Cláudia Rocha Fortes de Sá | Da ata da convenção para a escolha de candidatos | Cláudia Rocha Fortes de Sá Nunes. | 341.29 | Art. 11 § 1° inciso I | Artigo de revista |
2001 | Copola, Gina | Direito eleitoral, arts. 73, inc. iv e 77, da Lei federal nº 9.504/97: interpretação declarativa da lei | Gina Copola. | 341.28431 | Art. 77 | Artigo de revista |
2001 | Copola, Gina | Direito eleitoral, arts. 73, inc. iv e 77, da Lei federal nº 9.504/97: interpretação declarativa da lei | Gina Copola. | 341.28431 | Art. 73 inciso IV | Artigo de revista |
2001 | Copola, Gina | Direito eleitoral, arts. 73, inc. iv e 77, da Lei federal nº 9.504/97: interpretação declarativa da lei | Gina Copola. | 341.28431 | Art. 73 inciso LXXVII | Artigo de revista |
2001 | Silva, Félix Carballal | Direito eleitoral: abuso do poder econômico - configuração - instrumentos de combate - AIJE e AIME | Félix Carballal Silva. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2001 | Capola, Gina | Direito eleitoral - arts. 73, inciso IV, e 77 da Lei federal n 9.504/97: interpretação declarativa de lei | Gina Capola. | 341.28 | Art. 73 | Artigo de revista |
2001 | Capola, Gina | Direito eleitoral - arts. 73, inciso IV, e 77 da Lei federal n 9.504/97: interpretação declarativa de lei | Gina Capola. | 341.28 | Art. 77 | Artigo de revista |
2001 | Mota, Isabel | Do recurso contra a expedição de diploma no tocante à hipótese definida no art. 262, IV do Código eleitoral e sua contextualização em face da edição da Lei n. 9.840/99 | Isabel Mota. | 341.28 | | Artigo de revista |
2001 | Giavarina, Valmor, 1933 | Eleições 2002: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |
2001 | Prado, Francisco Octavio de Almeida | Improbidade administrativa | Francisco Octavio de Almeida Prado. | 341.362 | | Livro |
2001 | Copola, Gina | Interpretação declarativa dos arts. 73 e 77 da Lei nº 9.504/97: como interpretar corretamente os dispositivos legais que estabelecem normas de conduta aos candidatos a cargos eletivos | Gina Copola. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2001 | Rodrigues, Sílvio Paulo Brabo | Investigação judicial eleitoral | Sílvio Paulo Brabo Rodrigues. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2001 | Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935 | Lei de responsabilidade fiscal: instrumentos de gestão fiscal | Paulo de Matos Ferreira Diniz ; prefácio: Roberto Bocaccio Piscitelli. | 341.387 | | Livro |
2001 | Cândido, Joel José | Limites objetivos do microprocesso eleitoral | Joel José Cândido. | 341.28 | Art. 4° | Artigo de revista |
2001 | Maia, Yvette Bezerra Guerreiro | O dever de prestar contas à justiça eleitoral | Yvette Bezerra Guerreiro Maia. | 341.2842 | | Artigo de revista |
2001 | Pereira, Ruitemberg Nunes | O direito fundamental à liberdade e a proteção constitucional de seu conteúdo essencial como parâmetro de delimitação hermenêutica para o legislador penal eleitoral: uma proposta argumentativa hermenêutico - constitucional como contributo para o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 72 da Lei das eleições (Lei n. 9.504/97) | Ruitemberg Nunes Pereira. | 341.28 | Art. 72 | Artigo de revista |
2001, 1999 | Langowski, Luis Sérgio | Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99 | Luis Sérgio Langowski, Letícia Kuster Puppi. | 341.28 | Art. 41 | Artigo de revista |
2001, 1999 | Langowski, Luis Sérgio | Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99 | Luis Sérgio Langowski, Letícia Kuster Puppi. | 341.28 | Art. 26 | Artigo de revista |
2001, 1999 | Langowski, Luis Sérgio | Reflexões acerca da Lei n. 9.840/99 | Luis Sérgio Langowski, Letícia Kuster Puppi. | 341.28 | Art. 73 § 5° | Artigo de revista |
2001 | Cavalari, Cláudia | Uso da Máquina Estatal para Fins Eleitorais pelos Agentes Públicos: inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da Lei 9.504/97 | Cláudia Cavalari, Eduardo Fortunato Bim. | 341.2 341.28492 | Art. 73 | Artigo de revista |
2000 | Henrique, Marcelo | Acerca da reeleição municipal: aspectos técnicos da fiscalização de entes e gestores públicos, em nível municipal | Marcelo Henrique Pereira. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Zanetti, Robson | A discriminação positiva em favor das mulheres | Robson Zanetti. | 342.655 | Art. 10 § 3° | Artigo de revista |
2000 | Miranda, Hélio | A Lei da inelegibilidade e a nova lei eleitoral ao alcance de todos | Hélio Miranda. | 341.28 | | Livro |
2000 | Brunazo Filho, Amílcar | A segurança do voto na urna eletrônica brasileira | Amílcar Brunazo Filho. | 341.282 | Art. 61 | Artigo de revista |
2000 | Brunazo Filho, Amílcar | A segurança do voto na urna eletrônica brasileira | Amílcar Brunazo Filho. | 341.282 | Art. 66 | Artigo de revista |
2000 | Patitucci, Altair | As eleições do novo milênio e a Lei 9.504/97 | Altair Patitucci. | 341.55211 | Art. 41 | Artigo de revista |
2000 | Pereira, Ricardo Teixeira do Valle | Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura | Ricardo Teixeira do Valle Pereira. | 341.28 | Art. 10 | Artigo de revista |
2000 | Pereira, Ricardo Teixeira do Valle | Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade, inelegibilidades, registro de candidatura e ação de impugnação de pedido de registro de candidatura | Ricardo Teixeira do Valle Pereira. | 341.28 | Art. 11 | Artigo de revista |
2000 | Reis, Palhares Moreira, 1930 | Coligações partidárias | Palhares Moreira Reis. | 341.29 | | Artigo de revista |
2000 | Barretto, Lauro | Comentários à Lei das eleições: Lei nº 9.504/97 e suas alterações | Lauro Barretto. | 341.28 | | Livro |
2000 | Rollo, Alberto | Comentários à Lei eleitoral nº 9.504/97: atualizada à luz da recente jurisprudência, estudo comparativo com as leis anteriores, atualizada até fevereiro de 2000 | Alberto Rollo e Enir Braga. | 341.28 | | Livro |
2000 | Palma, João Augusto da | Contratos impossíveis e obrigações temporárias: ao empregador e no serviço público | João Augusto da Palma. | 342.65 | | Livro |
2000 | Cavalcante, José Gerim Mendes | Corrupção eleitoral: lei e realidade, o parlamento e o povo | José Gerim Mendes Cavalcante. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Tulio, Denise Vinci | Crimes eleitorais: aspectos civis e processuais | Denise Vinci Tulio. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000 | Fleury, Luiz Antonio, 1949 | Direito eleitoral: Lei nº 9.504/97 : doutrina e jurisprudência | Luiz Antônio Fleury Filho, Itapuã Prestes de Messias. | 341.28 | | Livro |
2000 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Eleições: remuneração de servidores : revisão geral e revisão específica | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, José Antônio de Almeida | Eleições 2000: comentários à Lei 9.504/97, com alterações da Lei 9.840/99 | José Antônio Figueiredo de Almeida Silva. | 341.28 | | Livro |
2000 | Nascimento, José Anderson, 1944 | Eleições 2000: condições de elegibilidade e inelegibilidade | José Anderson Nascimento. | 341.28 | | Livro |
2000 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | Eleições e remuneração do servidor público | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.33 | | Artigo de revista |
2000 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições municipais de 2000: comentários à lei eleitoral : dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, referentes as eleições municipais de 2000 | Ulisses de Jesus Maia Kotsifas. | 341.28 | | Livro |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 10 | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 11 | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 3° § 1° | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 3° § 2° | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 6° | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 8° § 1° | Artigo de revista |
2000 | Decomain, Pedro Roberto | Eleições municipais do ano 2000 | Pedro Roberto Decomain. | 341.28 | Art. 9° | Artigo de revista |
2000 | Araújo, José Adonis Callou de | Ilícitos e sanções na lei eleitoral | José Adonis Callou de Araújo. | 341.55211 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Tulio, Denise Vinci | Infrações relativas à propaganda eleitoral: anistia das penalidades pecuniárias | Denise Vinci Tulio. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Nobre, Eduardo Antonio Dantas | Investigação judicial eleitoral | Eduardo Antonio Dantas Nobre. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz | Lei eleitoral: Lei n. 9.504/97 : estrutura, análise e jurisprudência | Antonio Araldo F. Dal Pozzo, Eduardo Domingos Bottallo, Pedro Paulo de Rezende Porto. | 341.28 | | Livro |
2000 | Santo, Stella Bruna | Manual das eleições: com as resoluções do T.S.E. para as eleições de 2000 | Stella Bruna Santo. | 341.28 | | Livro |
2000 | Barretto, Lauro | Manual de propaganda eleitoral: comentários à legislação, jurisprudência, instruções do TSE : atualizado para as eleições 2000 | Lauro Barretto. | 341.28492 | | Livro |
2000 | Paula, Dídimo Inocêncio de | Manual prático das eleições | Dídimo Inocêncio de Paula, Cláudia Campos Brasil Jost. | 341.28 | | Livro |
2000 | Tulio, Denise Vinci | Pesquisas Eleitorais e o Sigilo do Nome dos Entrevistados | Denise Vinci Tulio. | 341.28 | | Artigo de revista |
2000 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | Prazos para o ajuizamento e o julgamento da representação de que trata o art.22, da Lei complementar n. 64/90 | Pedro Henrique Távora Niess. | 341.2842 | Art. 30 § 4° | Artigo de revista |
2000 | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da | Principais aspectos pertinentes ao registro de candidatura para as eleições municipais à luz da jurisprudência | Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva. | 341.28431 | | Artigo de revista |
2000 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Propaganda eleitoral | Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2000 | Michels, Vera Maria Nunes | Propaganda eleitoral | Vera Maria Nunes Michels. | 341.28492 | | Artigo de revista |
2000 | Portelinha, Luiz Henrique Martins | Voto em separado, impugnações e outros aspectos importantes das eleições | Luiz Henrique Martins Portelinha. | 341.282 | | Artigo de revista |
1999 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | Anteprojeto de lei e consolidação da legislação eleitoral | Torquato Lorena Jardim. | 341.28 | | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 10 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 11 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 12 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 13 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 14 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 15 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 16 | Artigo de revista |
1999 | Bittencourt, Monique von Hertwig | Aspectos processuais do registro de candidatos | Monique von Hertwig Bittencourt. | 341.28431 | Art. 17 | Artigo de revista |
1999, 1998 | Cogan, José Damião Pinheiro Machado | Ciclomotores e motonetas exigem habilitação legal para dirigi-los? | José Damião Pinheiro Machado Cogan. | 341.376 | | Artigo de revista |
1999 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Direito Penal Eleitoral: lineamentos de uma teoria geral | Guilherme Guimarães Feliciano. | 341.55211 | | Artigo de revista |
1999 | Gugel, Maria Aparecida | Discriminação nas Relações de Trabalho | Maria Aparecida Gugel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Marinho, Fernando Mauro Moreira | Do registro de candidatos e sua impugnação | Fernando Mauro Moreira Marinho. | 341.28431 | | Artigo de revista |
1999 | Giavarina, Valmor, 1933 | Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |
1999 | Giavarina, Valmor | Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazer | Valmor Giavarina. | 341.28 | | Livro |
1999, 1998 | Nobre, Eduardo Antonio Dantas | Instrumentos de impugnação do diploma: a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, parágrafos 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma | Eduardo Antonio Dantas Nobre. | 341.2722 | | Artigo de revista |
1999 | Langowski, Luis Sérgio | Propaganda Antecipada | Luis Sérgio Langowski. | 341.28492 | Art. 36 | Artigo de revista |
1999 | Coneglian, Olivar | Propaganda Eleitoral não Prevista em Lei | Olivar Coneglian. | 341.28492 | | Artigo de revista |
1999 | Alcântara, Lúcio, 1943 | Reforma política e partidária | Lúcio Alcântara. | 341.28 | | Artigo de revista |
1999 | Santos, Antonio Augusto Mayer dos | Voto facultativo: instrumento democrático e contemporâneo | Antonio Augusto Mayer dos Santos. | 341.2844 | | Artigo de revista |
1998 | Salomão, Paulo Cesar | Abuso do poder economico e politico diante da reeleição: control | Paulo Cesar Salomão. | 341.378 | | Artigo de revista |
1998 | Rigolin, Ivan Barbosa, 1953 | A Lei eleitoral e a administração municipal | Ivan Barbosa Rigolin. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Tazzi, Leonel | Anotações Práticas Referentes à Apuração da Eleição à luz do Código Eleitoral da Lei n. 9.504 e Resolução TSE n. 20.292/98 | Leonel Tazzi. | 341.2842 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Sergio Ricardo dos | A Nova Lei Eleitoral a Luz da Jurisprudência do TSE: com o inteiro teor de acordãos e resoluções essenciais do tribunal superior eleitoral | Sergio Ricardo dos Santo. | 341.28 | | Livro |
1998 | Porto, Odyr Jose Pinto | Apontamentos à Lei Eleitoral: Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 | Odyr Porto, Roberto Porto. | 341.28 | | Livro |
1998 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | A representação eleitoral em face da Constituição e da Lei Geral das Eleições | Torquato Jardim. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Correia, Fábio Cardoso | As Eleições e os concursos publico | Fábio Cardoso Correia. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Silveira, José Néri da, 1932 | Aspectos do processo eleitoral | José Néri da Silveira. | 341.28 | | Livro |
1998 | Portelinha, Luiz Henrique Martins | Aspectos jurídicos do voto cantad | Luiz Henrique Martins Portelinha. | 341.28435 | | Artigo de revista |
1998 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Código eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlata | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.28 | | Livro |
1998 | Ferreira, Pinto, 1918 | Código eleitoral comentado: contendo a lei geral das eleições (Lei n. 9.504, de 30-9-1997) | Pinto Ferreira. | 341.28 | | Livro |
1998 | Brindeiro, Geraldo, 1948 | Collor não pode se candidatar a presidente | Geraldo Brindeiro, Denise de Roure. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Rollo, Alberto | Comentários à Lei Eleitoral n. 9.504/97: atualizada à luz da recente jurisprudência, estudo comparativo com as leis anteriores | Alberto Rollo e Enir Braga. | 341.28 | | Livro |
1998 | Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do | Comentarios a nova lei eleitoral: Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 | Tupinamba Miguel Castro do Nasciment. | 341.28 | | Livro |
1998 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: arts. 73 a 78 da Lei n. 9.504/97 : reeleição : Emenda constitucional n. 16/97 | Pedro Henrique Tavora Niess. | 341.28492 | | Livro |
1998 | Bispo Sobrinho, José | Convenção Partidaria Para Escolha dos Candidatos: lei n. 9.504/97 | José Bispo Sobrinho. | 341.29 | | Artigo de revista |
1998 | Agra, Domingos Sávio Pereira | Crimes eleitorais | Domingos Sávio Pereira Agra. | 341.55211 | Art. 40 | Artigo de revista |
1998 | Agra, Domingos Sávio Pereira | Crimes eleitorais | Domingos Sávio Pereira Agra. | 341.55211 | Art. 39 | Artigo de revista |
1998 | Silva, Antonio C. A. Nascimento e | Crimes eleitorais e o abuso do poder economico no processo eleitora | Antonio C. A. Nascimento e Silva. | 341.55211 | | Artigo de revista |
1998 | Castro, Honildo Amaral de Mello | Direito Eleitoral, Aspectos Políticos, Sociais e Éticos na Democracia Eleitoral e na Eletrônica e a Massa Média | Honildo Amaral de Mello Castro. | 341.282 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | Direito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislação | Ozeias J. Santo. | 341.28 | | Livro |
1998 | Candido, Joel Jose | Direito eleitoral brasileiro: justiça eleitoral, registro de candidatos, propaganda politica, recursos eleitorais, impugnação de mandato, crimes eleitorais, processo penal eleitoral | Joel J. Candido. | 341.28 | | Livro |
1998 | Ribeiro, Fávila | Distorções ao principio da legalidade com impertinentes sanções determinantes de impunidade aos infratore | Fávila Ribeiro. | 341.55211 | | Artigo de revista |
1998 | Barretto, Lauro | Eleições/98: Comentários a Lei N. 9.504/97, que estabelece normas para as Eleições de 1998 | Lauro Barretto. | 341.28 | | Livro |
1998 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições 1998: comentários às disposições legais que incidem no pleito de 4 e 25 de outubro de 1998 | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
1998 | Silva, José Antônio de Almeida | Eleições 98: comentários à lei n. 9.504/97 | Jose Antônio de Almeida Silva. | 341.28 | | Livro |
1998 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições | Ulisses de Jesus Maia Kotsifa. | 341.28 | | Livro |
1998, 1997 | Giavarina, Valmor, 1933 | Eleições 98: Lei n. 9.504/97 Comentada | Valmor Giavarina, Admar Gonzaga Net. | 341.28 | | Livro |
1998 | Senne, Sílvio Helder Lencioni | Empregabilidade: cabos eleitorais | Sílvio Helder Lencioni Senne. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Fidelidade partidária: impeachment e justiça eleitoral : estudo de caso | Clèmerson Merlin Clève. | 341.29 | | Livro |
1998 | Oliveira, José Firmino de | Lei eleitoral (n. 9.504/97): a inconstitucionalidade do seu art. 100 | José Firmino de Oliveira. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Barretto, Lauro | Manual de fiscalização eleitoral e partidária e recontagem de votos | Lauro Barretto, Denise Castanheira. | 341.28 | | Livro |
1998 | Bruggemann, Newton Fernandes | Normas Eleitorais Vigentes: Lei n. 9.504, de 30.09.97, interpretada e comentada a luz das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral | Newton Fernandes Bruggemann, Oswaldo Antonio Furlan. | 341.28 | | Livro |
1998 | Coneglian, Olivar | O Candidato e o presidente: o presidente é candidato | Olivar Coneglian. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Linhares, Stenio Leite | O TRE e o abuso do poder econômico | Stenio Leite Linhares. | 341.4194 | | Artigo de revista |
1998 | Bispo Sobrinho, José | Propaganda Eleitora | José Bispo Sobrinho. | 341.28492 | | Artigo de revista |
1998 | Tozzi, Leonel | Propaganda eleitoral nas eleições de 199 | Leonel Tozzi. | 341.28492 | | Artigo de revista |
1998 | Guimarães, Euberlandio | Publicidade institucional: vedação do inciso vi do art. 73 da lei 9.504/74 : Inconstitucionalidad | Euberlandio Guimarães. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Araújo, Anildo Fábio de | Publicidade Oficial e a Lei Eleitoral | Anildo Fábio de Araújo. | 341.28 | | Artigo de revista |
1998 | Coneglian, Olivar | Radiografia da Lei das eleições: comentários à Lei 9.504/97 | Olivar Coneglian. | 341.282 | | Livro |
1998 | Nobre, Eduardo Antonio Dantas | Recursos Eleitorais | Eduardo Antonio Dantas Nobre. | 341.2842 | | Artigo de revista |
1998 | Bispo Sobrinho, José | Roteiro basico para as eleições: de acordo com a lei n. 9.504, de 30-9-1997 | Jose Bispo Sobrinho, Valeria a. Souz. | 341.28 | | Livro |
1998 | Costa, Adriano Soares da | Teoria da Inelegibilidade e o Direito Processual Eleitoral | Adriano Soares da Costa. | 341.28 | | Livro |
1998 | Nascimento, José Anderson, 1944 | Topicos de Direito Eleitoral: anotações a lei n. 9.504/97 | Jose Anderson Nasciment. | 341.28 | | Livro |
1998 | Esteves, Julio Cesar dos Santos | Veiculação de propaganda eleitoral nas casas legislativas | Julio Cesar dos Santos Esteves. | 341.28492 | | Artigo de revista |
1997 | Mélega, Luiz, 1913 | As doações e contribuições para campanhas eleitorais e o imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas: Lei n 9.504, de 30.9.1997 | Luiz Mélega. | 341.28452 | | Artigo de revista |
1997 | Alves, Fábio Wellington Ataíde | Lei 9.504/97 e as revogações tácitas do Código eleitoral | Fábio Wellington Ataíde Alves. | 341.28 | | Artigo de revista |
1997 | Cunha, João Paulo, 1958 | Lei eleitoral: Lei n. 9.504/97 e comentários | João Paulo. | 341.28 | | Livro |