Tipo
Artigo de revista
Título
Eficácia da IJE (AIJE)
Data
2007
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com dados estatísticos sobre a ação de investigaçãio judicial eleitoral nas eleições municipais (2000 e 2004) e nas eleições gerais (2002 a 2006).

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, TRE-MG, 1993.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 16, p. 18–22, jul., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2022-06-25T14:35:19.000Z [ 9429054 ]