Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 2011, 2007 | Chimenti, Ricardo Cunha | Direito eleitoral | Ricardo Cunha Chimenti. -- | 341.28 | | Livro |
2015 | Yarshell, Flávio Luiz | Novo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos? | Flávio Luiz Yarshell. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2015, 2010, ..., 2000, 1996 | Costa, Antonio Tito, 1922 | Recursos em matéria eleitoral: temas de direito eleitoral | Tito Costa. | 341.2842 | | Livro |
2010, 2006, ..., 1992, 1991 | Castro, José Nilo de | Direito Municipal Positivo | José Nilo de Castro. | 341.316 | | Livro |
2010, 2006, 2002, 1998 | Amaral, Roberto | Manual das Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97 e à Lei Complementar n. 64/90 : guia completo para advogados, magistrados, candidatos e fiscais de partido | Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha. | 341.28 | | Livro |
2009 | Caggiano, Monica Herman Salem | Dos direitos políticos | Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. -- | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2008, 2006 | Tozzi, Leonel | Direito eleitoral: ações, impugnações e procedimentos recursais no direito eleitoral | Leonel Tozzi. -- | 341.28 | | Livro |
2008 | Simon, Pedro, 1930 | Direitos políticos: o longo e (ainda) inacabado processo de aperfeiçoamento da democracia brasileira | Pedro Simon. | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2008 | Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas | Vida pregressa e inelegibilidade no Estado democrático de direito | Flávia Cristina M. Magalhães. | 341.281 | | Capítulo de Livro |
2007 | Montenegro, Raphael | Abuso do poder econômico e uso da máquina político-administrativa em campanhas eleitorais e controle das prestações de contas | Raphael Montenegro. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2007 | Gomes, Suzana de Camargo | Abuso do poder público no âmbito eleitoral | Suzana de Camargo Gomes, Marco Aurélio Serau Junior. | 341.28 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Madaleno, Rolf | A inelegibilidade eleitoral da união estável | Rolf Madaleno. -- | 341.28 | Art. 1° § 3° | Artigo de revista |
2007 | Abritta, Luiz Carlos | Eficácia da IJE (AIJE) | Luiz Carlos Abritta. | 341.2841 | | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 3° | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 184 | Artigo de revista |
2006 | Alves, Leonardo Ricardo Araújo | A contagem do prazo recursal na ação de investigação judicial | | 341.2841 | | Artigo de revista |
2006 | Costa, Adriano Soares da | Breves notas sobre o quinqüidio decadencial das representações do art. 96 da lei eleitoral | | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2006 | Ramayana, Marcos | Código eleitoral comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Cordeiro, Vinicius | Crimes eleitorais e seu processo | Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva. -- | 341.55211 | | Livro |
2006 | Miranda, Sérgia Maria Mendonça | Das condições da ação no Processo eleitoral | Sérgia Maria Mendonça Miranda | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Cândido, Joel José | Direito penal eleitoral & processo penal eleitoral | Joel J. Cândido. -- | 341.2841 341.28 | Art. 25 | Livro |
2006 | Assad, Zaluir Pedro | Manual das eleições 2006 | Zaluir Pedro Assad. -- | 341.282 | | Livro |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 22 | Artigo de revista |
2005 | Fagundes Neto, Gabriel Portella | A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-a e 73 da lei nº 9.504/97 | | 341.28 | | Artigo de revista |
2005 | Reis, Marlon Jacinto | A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições | | 341.28 | | Artigo de revista |
2005 | Mendes, Marcos | A lei de inelegibilidade e a redução da corrupção | Marcos Mendes. -- | 341.28 | | Folheto |
2005 | Lima, Rogério Medeiros Garcia de | A sanção da captação do sufrágio: instrumento da moralidade administrativa | | 341.2841 | | Artigo de revista |
2005 | Gaudêncio, Samuel Carvalho | Direito eleitoral: análise jurídica do artigo 41-a da lei das eleições | Samuel Carvalho Gaudêncio ; [prefácio do Ministro Humberto Gomes de Barros]. -- | 341.28 | Art. 22 | Livro |
2005 | Zílio, Rodrigo López | Do abuso e da inelegibilidade | Rodrigo López Zílio. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2005 | Milagres, Marcelo de Oliveira | Do sistema político-partidário e eleitoral | | 341.23 | | Artigo de revista |
2005 | Minikowski, Paulo Aurélio Perez | Lei de inelegibilidades: a correta interpretação do artigo 1º, I, e , da Lei Complementar nº 64/1990 | Paulo Aurélio Perez Minilowski. -- | 341.28 | Art. 1° | Artigo de revista |
2005 | Mussi, Fabrício Priotto | O regime da coisa julgada nas ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato eletivo | | 341.2841 | | Artigo de revista |
2004 | Padin, Carlos Eduardo Cauduro | Abuso e reflexos eleitorais | | 341.28492 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004 | Costa, José Rubens | Ação de impugnação do mandato eletivo | José Rubens Costa. -- | 341.2842 | | Livro |
2004 | Gomes, Suzana de Camargo | A competência da justiça eleitoral | | 341.2842 | | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 1° § 1° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 1° § 9° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 1° § 19 | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 1° § 22 | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 14 § 9° | Artigo de revista |
2004 | Bottallo, Eduardo Domingos | Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral | | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004 | Bottallo, Eduardo Domingos | Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral | | 341.28 | Art. 15 | Artigo de revista |
2004 | Santos, Antônio Augusto Mayer dos | Candidatura indeferida pela justiça eleitoral: breves considerações sobre aproveitamento e nulidade de votos sufragados | | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Costa, José Rubens | Captação de sufrágio: art. 41-A da Lei n. 9504/97 | José Rubens Costa. -- | 341.55211 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Sanseverino, Francisco de Assis Vieira | Captação ilícita de sufrágio | Francisco de Assis Vieira Sanseverino. -- | 341.282 | | Artigo de revista |
2004 | Zilio, Rodrigo López | Captação ilícita de sufrágio: art. 41-A da lei n. 9.504/97 | | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Pereira, Erick Wilson | Controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral | Erick Wilson Pereira. -- | 341.28 | | Livro |
2004, 2003 | Zilio, Rodrigo López | Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais: aspectos processuais | | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Costa, José Rubens | Das condutas vedadas aos agentes públicos: eleições municipais 2004 | José Rubens Costa. -- | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Cibele Maria de Rezende e | Direito eleitoral: sistema eleitoral brasileiro : evolução histórica, a legislação eleitoral vigente, eleições 2004 : incluindo as últimas resoluções do TSE para as eleições 2004 publicadas até a data de 30.06.2004 | Cibele Maria de Rezende e Ferrari. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Canto, João Affonso da Câmara | Direito eleitoral nas eleições municipais: questões práticas | João Affonso da Câmara Canto, Lieverson Luiz Perin. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Decomain, Pedro Roberto | Elegibilidade e inelegibilidades | Pedro Roberto Decomain. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | São Paulo (Estado). Ministério Público | Eleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. -- | | 341.28 | | Livro |
2004 | Braz, Petrônio | Eleições municipais: Lei nº 9.504 comentada : [elegibilidade e inelegibilidade] | Petrônio Braz. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Costa, José Rúbens | Hipóteses de inelegibilidade: previsão constitucional e infraconstitucional expressas | José Rúbens Costa. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2004 | Penteado, Ricardo | Manual das eleições: Lei n. 9.504/97 - Lei complementar 64/90 - Lei 9.096/95 - resoluções 21.608, 21.575, 21.711, 21.576, 21.609 e 21.635 do TSE | compilação e organização por Ricardo Penteado. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 22 inciso XIV | Artigo de revista |
2004 | Kanaan, Aline | Medidas processuais no direito eleitoral | | 341.28 | Art. 22 inciso XV | Artigo de revista |
2004 | Reis, Nilza Maria Costa dos | O poder de polícia na fiscalização judicial da propaganda eleitoral direcionada às eleições municipais | Nilza Maria Costa dos Reis. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
2004 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Teste de alfabetização para vereador: critério do bilhete ou da alfabetização completa? | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. -- | 341.2553 | | Artigo de revista |
2003, 2002 | Silva, Antonio Hélio | Ação de investigação judicial e o art. 41-A da Lei nº 9.504, de 1997 | Antonio Hélio Silva. -- | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Henrique Neves da | A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais | | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
2003 | Diniz, Adriana Fátima Rezende Teixeira Pereira | Diferença conceitual entre o art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e o art. 22 da Lei complementar nº 64/90 | | 341.28 | Art. 22 | Capítulo de Livro |
2003 | Ribeiro, Polyana D'Oliveira | Os efeitos da declaração de inelegibilidade e efetividade do processo eleitoral | | 341.281 | | Artigo de revista |
2002 | Silva, José Nepomuceno da, 1940 | Sobre abusos na propaganda política | | 341.28492 | | Artigo de revista |
2000, 1994 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | Direitos políticos: condições de elegibilidade e inelegibilidades | Pedro Henrique Távora Niess. | 341.27 341.28 | | Livro |
1998 | Silveira, José Néri da, 1932 | Aspectos do processo eleitoral | José Néri da Silveira. | 341.28 | | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | Direito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislação | Ozeias J. Santo. | 341.28 | | Livro |
1998, 1996 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996 | Torquato Jardim. | 341.28 | | Livro |
1998 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições 1998: comentários às disposições legais que incidem no pleito de 4 e 25 de outubro de 1998 | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
1998 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições | Ulisses de Jesus Maia Kotsifa. | 341.28 | | Livro |
1998 | Costa, Adriano Soares da | Inabilitação para mandato eletivo: aspectos eleitorais | Adriano Soares da Cost. | 341.28 | | Livro |
1998 | Santos, Ozeias J | Prefeito Municipal: doutrina, jurisprudência e legislação | Ozeias J. Santos. | 341.2553 | | Livro |
1996 | Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca | Algumas considerações sobre a propaganda de rua | Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos. -- | 341.28492 | | Artigo de revista |
1996 | Mendes, Antonio Carlos | Aspectos da ação de impugnação de mandato eletivo | | 341.28 | | Capítulo de Livro |
1996 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 96: comentários à nova lei eleitoral : lei no 9.100, de 29 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições municipais de 3 de outubro de 1996 | Ulisses de Jesus Maia Kotsifas. | 341.28 | | Livro |
1996 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições municipais: comentários às disposições legais que incidem no pleito local | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
1996 | Bispo Sobrinho, José | Eleições Municipais de 1996: em face da legislação vigente : roteiro | Jose Bispo Sobrinho, Colaboração e Revisão Betty E.m. Dantas Pereira. | 341.28 | | Livro |
1996 | Amaral, Roberto | Legislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996 | Roberto Amaral. | 341.28 | | Livro |
1996 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlata | Marcus Claudio Acquaviva. | 341.29 | | Livro |
1994 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | Introdução ao direito eleitoral positivo: conforme a revisão constitucional e a Lei n. 8.713/93 | Torquato Jardim. | 341.28 | | Livro |