Tipo
Artigo de revista
Autor
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Título
Teste de alfabetização para vereador
Data
2004
Ementa

Resumo:Coloca em evidência, diante da polêmica causada pelo teste do juiz eleitoral de Uberaba-MG, ao exigir dos postulantes a uma vaga de candidato a vereador que fizessem teste de alfabetização. Este artigo aborda qual o conceito de analfabetismo.

Classificação (CDDir)
341.2553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]
»»»» Municípios [ 341.2553 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 40, p. 5–8, 4 out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2004
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 7, n. 75, p. 11–15, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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