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Categoria do Documento
expandDoutrina (220)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
» Idioma
Português (220)
» Autor
Aguiar, Nelson Freitas de (1)
Alcará, Marcos (1)
Almeida, Alfredo de (1)
Almeida, Tabosa de, 1917 (1)
Alvim, Rui Carlos Machado (1)
Amado, Henriette (1)
Amado, Verônica de Oliveira Lazar (1)
Amorim, Aderbal Torres de (1)
Andrada, Antonio Carlos Doorgal de (1)
Andrade, Cleriston de (1)
Andrade, Jose Roberto L. de (1)
Andrade, José Luciano Sousa de (1)
Aquino, Ivo D' (1)
Araujo, Francisco Antonio Sousa de (1)
Araújo, Frederico Wergne de Castro (1)
Baptista, Nestor (1)
Barros, Jose Camilo Magalhães Paes de (1)
Bastos, Celso Ribeiro, 1938 (1)
Bedin, Gilmar Antonio (1)
Bermudes, Sergio, 1946 (1)
Bernardi, Ovidio (1)
Bernardi, Renato (1)
Beznos, Clóvis, 1939 (1)
Biondo, Francisco Etelvino (2)
Bispo Sobrinho, José (2)
Boaventura, Edivaldo M. Edivaldo Machado, 1933 (2)
Bortolatto, Zulmar Hélio (1)
Brandt, Cristina Thedim (1)
Braun, Guttemberg (1)
Braz, Petrônio, 1928 (4)
Campos, Francisco (1)
Campos, Júlio, 1946 (1)
Capiberibe, Marcel Brasil F (1)
Carra, César Augusto (1)
Carvalho, Éder Gomes de Sá (1)
Castro, Cláudio Henrique (1)
Castro, José Nilo de (6)
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua (1)
Clève, Clèmerson Merlin, 1958 (1)
Copola, Gina (1)
Costa, Antonio Tito, 1922 (3)
Costa, Epaminondas da (1)
Costa, José Rubens, 1948 (2)
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e (1)
Costodio Filho, Ubirajara (1)
Custódio, Helita Barreira (2)
Custódio, Luciana Silva (1)
Dallagnol, Maritânia (1)
Dallari, Adilson Abreu, 1941 (1)
Dallari, Dalmo de Abreu, 1931 (1)
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Sigla
RVBI  (220)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Simpósio sobre o Município na Constituição de 1967 (1967 
 Título  O Municipio na Constituição de 1967  
 Data  1967 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Município, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Aquino, Ivo D' 
 Título  O município  
 Data  1940 
 Assuntos  Direito municipal, Brasil. Município, história. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferreira, José Ignácio, 1939 
 Título  A Ação politica do vereador  
 Data  1986 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Vereador, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Viana, Prisco, 1932 
 Título  Os Vereadores na constituinte  
 Data  1985 
 Assuntos  Assembleia constituinte. {Assembleia constituinte; Constituinte} Vereador. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Freitas Junior, Augusto Teixeira de, m. 1883 
 Título  O Livro dos vereadores, ou, A Lei de 1. de outubro de 1828 annotada com todas as disposições legislativas, inclusive a lei da reforma eleitoral n. 3029, de 9 de janeiro de 1881 e o regul. n. 8213, de 13 de agosto do mesmo anno, com um appendice, formularios e modelos  
 Data  1882 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, legislação, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Eleição, legislação, Brasil, 1828-1881. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Paula, Marcelo José de 
 Título  Crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais  
 Data  1988 
 Assuntos  Corrupção passiva. Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Prefeito, responsabilidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pinho, Mario Jorge Rodrigues de 
 Título  Guia pratico do vereador  
 Data  1989 
 Ementa  Sumário:1. o poder legislativo -- 2. o processo legislativo -- 3. a tecnica legislativa. 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Tavares, Edme 
 Título  O Município na Constituinte estadual  
 Data  1989 
 Assuntos  Município, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Mendonça, Marcos, 1945 
 Título  Dia do vereador  
 Data  1989 
 Assuntos  Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rospide Netto 
 Título  Vereador  
 Data  1990 
 Assuntos  Vereador, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moura, Onaireves 
 Título  O Vereador  
 Data  1992 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Vereador. Município. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Furlan, Vasco, 1940 
 Título  O vereador catarinense  
 Data  1993 
 Assuntos  Administração municipal, Santa Catarina. {Administração municipal; Município, administração} Câmaras legislativas municipais. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Vereador, Santa Catarina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Paulo 
 Título  Manual do vereador  
 Data  1992 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Direito municipal, Brasil. Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Campos, Júlio, 1946 
 Título  Dia nacional do vereador  
 Data  1993 
 Assuntos  Vereador, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferreira, Wolgran Junqueira 
 Título  O Municipio a luz da constituição federal de 1988  
 Data  1993 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Autonomia municipal, Brasil. Direito municipal, Brasil. Município, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Santana, Jair Eduardo 
 Título  Roteiro prático do vereador  
 Data  1995 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rocha, Roberto, 1965 
 Título  Manual do vereador  
 Data  1996 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Vereador, manual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferreira, Edilio 
 Título  ABC do Vereador  
 Data  1996 
 Ementa  Sumário:Processo legislativo -- O controle da administração pública -- Licitações e contratos -- Tributação municipal -- O planejamento no município -- O patrimônio público -- Regime jurídico único. 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Câmaras legislativas municipais, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Vereador, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Felipe, Saraiva 
 Título  Novo manual de orientação aos prefeitos  
 Data  1995 
 Assuntos  Prefeito, manual, Brasil. Administração municipal, financiamento, fontes, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nunez, Jorge C. P 
 Título  Criação de municípios no novo estado do rio de janeiro  
 Data  1992 
 Assuntos  Descentralização administrativa, Rio de Janeiro Estado. Municipalismo, Rio de Janeiro Estado. Município, criação, legislação, Rio de Janeiro Estado. Município, criação, Rio de Janeiro Estado. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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