Tipo
Livro
Título
Direito penal eleitoral & processo penal eleitoral
Data
2006
Ementa

Sumário:Da aplicação da lei penal eleitoral -- Da aplicação subsidiária das regras gerais do código penal em matéria eleitoral -- Dos crimes eleitorais e dos juizados especiais criinais -- da impunidade penal eleitoral -- Dos crimes das leis penais eleitorais extravagantes -- Investigação dos crimes eleitorais -- Questões em matéria penal eleitoral -- prisão e liberdade em matéria penal eleitoral -- Rito do processo penal eleitoral de competência do juizado especial criminal - JEC -- Rito do processo do processo penal eleitoral de competência do 1º grau de jurisdição -- Rito do processo penal eleitoral de competência originária dos tribunais.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Direito penal eleitoral & processo penal eleitoral / Joel J. Cândido. --
   Imprenta: Bauru, SP, EDIPRO, 2006.
   Descrição Física: 736 p. : il.
   ISBN: 857283561x, 9788572835619
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 33 § 4°  Art. 34 § 2°  Art. 34 § 3°  Art. 39 § 5° inciso I  Art. 39 § 5° inciso II  Art. 39 § 5° inciso III  Art. 40  Art. 68 § 2°  Art. 72 inciso I  Art. 72 inciso II  Art. 72 inciso III  Art. 87 § 2°  Art. 91
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990  Art. 25
      Lei nº 7.021, de 6 de Setembro de 1982  Art. 5°
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974  Art. 11 inciso I  Art. 11 inciso II  Art. 11 inciso III  Art. 11 inciso IV  Art. 11 inciso V
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
1. ed. --.   
2006
Direito penal eleitoral & processo penal eleitoral / Joel J. Cândido. --
   Imprenta: Bauru, Edipro, 2006.
   Descrição Física: 736 p.
   ISBN: 857283561x, 9788572835619
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990  Art. 25
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Estabelece o modelo de cédula oficial única a ser usada nas eleições de 15 de novembro de 1982 e dá outra providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2022-06-25T14:15:19.000Z [ 9191873 ]