Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020, 2019, ..., 2011, 2007 | Chimenti, Ricardo Cunha | Direito eleitoral | Ricardo Cunha Chimenti. -- | 341.28 | | Livro |
2013, 2010, ..., 2007, 2006 | Barros, Francisco Dirceu | Resumo de direito eleitoral | Francisco Dirceu Barros. -- | 341.28 | | Livro |
2012, 2006 | Kimura, Alexandre Issa | Manual de direito eleitoral | Alexandre Issa Kimura. -- | 341.28 | | Livro |
2010, 2006 | Bottallo, Eduardo Domingos | Lei eleitoral: lei n. 9.504/97 : (estrutura, análise, jurisprudência) | Eduardo Domingos Bottallo, Antonio Araldo F. Dal Pozzo, Pedro Paulo de Rezende Porto (in memoriam). -- | 341.28 | | Livro |
2009 | Caggiano, Monica Herman Salem | Dos direitos políticos | Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. -- | 341.28 | | Capítulo de Livro |
2007 | Ramayana, Marcos | Leis penais especiais comentadas | Marcos Ramayana. -- | 341.51 | | Livro |
2007 | Covatti, Vilson | Repensando a reforma política | Vilson Covatti. | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 299 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 319 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 320 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 262 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 262 inciso IV | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 91 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 216 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 222 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 257 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 275 | Artigo de revista |
2006 | Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira | Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral | Flávio Henrique Mello Meira. -- | 341.28 | Art. 321 | Artigo de revista |
2006 | Andrade, Érico | A Lei nº 9.504/1997: despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral | Érico Andrade. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
2006 | Ramayana, Marcos | Código eleitoral comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Cordeiro, Vinicius | Crimes eleitorais e seu processo | Vinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva. -- | 341.55211 | | Livro |
2006 | Moraes, Carlos Eduardo Guerra de | Direito eleitoral 1: código eleitoral | Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha). -- | 341.28 | | Livro |
2006 | Silva, Carlos Alberto Barbosa da | Domícilio eleitoral: um problema para o juiz eleitoral em algumas zonas do interior, próximas à capital | Carlos Alberto Barbosa da Silva. -- | 341.2816 | | Artigo de revista |
2006 | Assad, Zaluir Pedro | Manual das eleições 2006 | Zaluir Pedro Assad. -- | 341.282 | | Livro |
2006, 2004 | Medeiros, Marcilio Nunes | O artigo 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal: a validade da restrição temporal à divulgação das pesquisas eleitorais | Marcilio Nunes Medeiros. -- | 341.28 | Art. 255 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 186 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 202 § 1° | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 211 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 261 | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 262 inciso I | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 262 inciso II | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 262 inciso III | Artigo de revista |
2006 | Jorge, Flávio Cheim | O direito processual eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcial | Flávio Cheim Jorge. -- | 341.2842 | Art. 262 inciso IV | Artigo de revista |
2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Preleções de direito eleitoral | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | Art. 299 | Livro |
2005 | Cunha, Leonardo José Carneiro da | A competência para processar e julgar o mandado de segurança: compatibilização entre o critério tradicional e o novo inserido pela reforma do judiciário, EC 45/2004 | Leonardo José Carneiro da Cunha. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
2005 | Guerrero, Hermes Vilchez | Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral | | 341.28 | | Artigo de revista |
2005, 2004 | Aglantzakis, Luciana Costa | Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995 | Luciana Costa Aglantzakis. -- | 341.28 | Art. 319 | Artigo de revista |
2005, 2004 | Aglantzakis, Luciana Costa | Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995 | Luciana Costa Aglantzakis. -- | 341.28 | Art. 320 | Artigo de revista |
2005 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | Portadores de dificiência grave e obrigatoriedade do voto: necessidade de adoção do pensamento do possível | | 341.2 | Art. 6° inciso I | Capítulo de Livro |
2005 | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE. -- | | 341.28 | | Livro |
2004 | Costa, José Rubens | Ação de impugnação do mandato eletivo | José Rubens Costa. -- | 341.2842 | | Livro |
2004 | Decomain, Pedro Roberto | Comentários ao código eleitoral | Pedro Roberto Decomain, Péricles Prade. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | Ferrari, Cibele Maria de Rezende e | Direito eleitoral: sistema eleitoral brasileiro : evolução histórica, a legislação eleitoral vigente, eleições 2004 : incluindo as últimas resoluções do TSE para as eleições 2004 publicadas até a data de 30.06.2004 | Cibele Maria de Rezende e Ferrari. -- | 341.28 | | Livro |
2004 | São Paulo (Estado). Ministério Público | Eleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. -- | | 341.28 | | Livro |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso I | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso II | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso III | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso IV | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso V | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso VI | Artigo de revista |
2004 | Ferrari, Regina Maria Macedo Nery | O voto: direito ou dever? | Regina Maria Macedo Nery Ferrari. -- | 341.2844 | Art. 7° § 1° inciso VII | Artigo de revista |
2004 | Medeiros, Marcílio Nunes | Reflexos penais da utilização de simuladores de urnas eletrônicas | | 341.55211 | Art. 340 | Artigo de revista |
2004 | Medeiros, Marcílio Nunes | Reflexos penais da utilização de simuladores de urnas eletrônicas | | 341.55211 | Art. 347 | Artigo de revista |
2003 | Silva, Henrique Neves da | A justiça eleitoral, após as eleições: aspectos processuais | | 341.28 | Art. 262 | Artigo de revista |
2001, 1998 | Sharp Júnior, Ronald A | Dano moral | Ronald A. Sharp Junio. | 342.1513 | | Livro |
1998 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Código eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlata | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.28 | | Livro |
1998 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições 1998: comentários às disposições legais que incidem no pleito de 4 e 25 de outubro de 1998 | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
1996 | Bispo Sobrinho, José | Eleições Municipais de 1996: em face da legislação vigente : roteiro | Jose Bispo Sobrinho, Colaboração e Revisão Betty E.m. Dantas Pereira. | 341.28 | | Livro |
1996 | Amaral, Roberto | Legislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996 | Roberto Amaral. | 341.28 | | Livro |
1996, 1992, ..., 1986, 1968 | Costa, Antonio Tito, 1922 | Recursos em materia eleitoral | Antonio Tito Costa. | 341.2842 | | Livro |
1995 | Iop, José Eduardo | Do interrogatório do réu no processo penal eleitoral | | 341.28 | | Artigo de revista |
1986, 1985 | Citadini, Antonio Roque, 1950 | Codigo eleitoral: anotado e comentado | Antonio Roque Citadini. | 341.28 | | Livro |
1983 | Gerab, Sumaya | A Filiação espuria no direito brasileiro: direito sucessorio | Sumaya Gerab ; orientador: prof. silvio rodrigues. | 342.165 | | Livro |