Livro

Legislação eleitoral comentada

1996

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

1996

Legislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996 / Roberto Amaral.
   Imprenta: São Paulo, Revan, 1996.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 8571060983
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.999, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 4.410, de 24 de Setembro de 1964
      Lei nº 1.207, de 25 de Outubro de 1950

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

 

 

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Eleitoral.

 

 

Institui prioridade para os feitos eleitorais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o direito de reunião.