| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
|---|
| 2020, 2019, ..., 2011, 2007 | Chimenti, Ricardo Cunha | Direito eleitoral | Ricardo Cunha Chimenti. -- | 341.28 | | Livro |
| 2014, 1998 | Queiroz, Ari Ferreira de | Direito Eleitoral | Ari Ferreira de Queiroz. | 341.28 | | Livro |
| 2009 | Caggiano, Monica Herman Salem | Dos direitos políticos | Monica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. -- | 341.28 | | Capítulo de Livro |
| 2008 | Basile, Felipe | Partidos, representação e reforma política | Felipe Basile. | 341.29 | | Capítulo de Livro |
| 2008, 2005 | Mezzaroba, Orides | Partidos políticos: princípios e garantias constitucionais : lei 9.096/95 - anotações jurisprudenciais | Orides Mezzaroba. -- | 341.29 | | Livro |
| 2007, 2006 | Santano, Ana Claudia | A questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiro | Ana Claudia Santano. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2007, 2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Curto circuito no STF: repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354) | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2007 | Covatti, Vilson | Repensando a reforma política | Vilson Covatti. | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2006 | Gomes, José Jairo | Aspectos da propaganda eleitoral | | 341.28492 | | Artigo de revista |
| 2006 | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | Cláusula de barreira ou de desempenho | Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2006 | Ramayana, Marcos | Código eleitoral comentado | Marcos Ramayana. -- | 341.28 | | Livro |
| 2006 | Miranda, Sérgia Maria Mendonça | Das condições da ação no Processo eleitoral | Sérgia Maria Mendonça Miranda | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2006 | Martins, Marcelo Dias | Dupla filiação partidária: ainda breves considerações | Marcelo Dias Martins. | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2006 | Assad, Zaluir Pedro | Manual das eleições 2006 | Zaluir Pedro Assad. -- | 341.282 | | Livro |
| 2006 | Camanducaia, Nara de Souza Lopes | Multas eleitorais X fundo partidário: ficção ou realidade | | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2005 | Porto, Walter Costa, 1937 | A crise política e a justiça eleitoral | | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2005 | Costa, Marcus Vinicius Americano da | Crise institucional, reforma política e eleição | | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2005 | Milagres, Marcelo de Oliveira | Do sistema político-partidário e eleitoral | | 341.23 | | Artigo de revista |
| 2005, 2004 | Aglantzakis, Luciana Costa | Dupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995 | Luciana Costa Aglantzakis. -- | 341.28 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2005 | Silva, Virgílio Afonso | Partidos e reforma política | Virgílio Afonso Silva. -- | 341.28 | | Artigo de revista |
| 2004 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | A regulamentação legal dos partidos políticos no Brasil | Torquato Jardim. -- | 341.29 | | Artigo de revista |
| 2004 | Costa, Antonio Tito, 1922 | Breves anotações sobre partidos políticos | | 341.2 | Art. 59 | Artigo de revista |
| 2004 | Ferrari, Cibele Maria de Rezende e | Direito eleitoral: sistema eleitoral brasileiro : evolução histórica, a legislação eleitoral vigente, eleições 2004 : incluindo as últimas resoluções do TSE para as eleições 2004 publicadas até a data de 30.06.2004 | Cibele Maria de Rezende e Ferrari. -- | 341.28 | | Livro |
| 2004 | São Paulo (Estado). Ministério Público | Eleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. -- | | 341.28 | | Livro |
| 2004 | Braz, Petrônio | Eleições municipais: Lei nº 9.504 comentada : [elegibilidade e inelegibilidade] | Petrônio Braz. -- | 341.28 | | Livro |
| 2004 | Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida | Fidelidade partidária: um panorama institucional | Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. -- | 341.29 | | Artigo de revista |
| 2004 | Costa, José Rúbens | Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação: lei n. 9096/95, art. 22, parágrafo único | | 341.2 | Art. 22 | Artigo de revista |
| 2004 | Penteado, Ricardo | Manual das eleições: Lei n. 9.504/97 - Lei complementar 64/90 - Lei 9.096/95 - resoluções 21.608, 21.575, 21.711, 21.576, 21.609 e 21.635 do TSE | compilação e organização por Ricardo Penteado. -- | 341.28 | | Livro |
| 2004 | Lazzarini, Álvaro | Propaganda eleitoral | Álvaro Lazzarini. -- | 342.28492 | | Artigo de revista |
| 2002 | Oliveira, Eunício, 1952 | Questões eleitorais: regras para as eleições de 2002 : lei eleitoral e legislação correlata e sua aplicação nas eleições de 2002 | Eunício Oliveira. | 341.282 | | Livro |
| 2001 | Ferreira, Isabelle de Menezes | Partidos políticos | | 341.29 | | Artigo de revista |
| 1999, 1998 | Michellazzo, Busa Mackenzie | Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Busa Mackenzie Michellazzo. | 341.4622 | | Livro |
| 1998 | Lima Filho, Altamiro de Araújo | Código eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlata | Altamiro de Araujo Lima Filho. | 341.28 | | Livro |
| 1998 | Santos, Ozeias J | Direito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislação | Ozeias J. Santo. | 341.28 | | Livro |
| 1998, 1996 | Jardim, Torquato Lorena, 1949 | Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996 | Torquato Jardim. | 341.28 | | Livro |
| 1998 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições 1998: comentários às disposições legais que incidem no pleito de 4 e 25 de outubro de 1998 | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
| 1998 | Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia | Eleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições | Ulisses de Jesus Maia Kotsifa. | 341.28 | | Livro |
| 1998 | Clève, Clèmerson Merlin, 1958 | Fidelidade partidária: impeachment e justiça eleitoral : estudo de caso | Clèmerson Merlin Clève. | 341.29 | | Livro |
| 1997 | Andrada, Bonifácio de, 1930 | Direito Partidário: comentários a legislação em vigor | Bonifacio de Andrada. | 341.29 | | Livro |
| 1997 | Schaefer, João José Ramos | TRE: as principais questões julgadas em 1996 | João José Ramos Schaefer. -- | 341.4194 | | Artigo de revista |
| 1996 | Bispo Sobrinho, José | Comentários a lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 | José Bispo Sobrinho. | 341.29 | | Livro |
| 1996 | Silva, José Antônio de Almeida | Eleições 96: comentários a lei 9.100 | José Antônio Figueiredo de Almeida Silva. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Godoy, Mayr Cerqueira | Eleições municipais: comentários às disposições legais que incidem no pleito local | Mayr Godoy. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Leão, João, 1946 | Guia do candidato: eleições municipais 96 : legislação eleitoral | João Leão. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Amaral, Roberto | Legislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996 | Roberto Amaral. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Gaspar, Héli | Legislação eleitoral na prática | Hélio Gaspar. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do | Lineamentos de direito eleitoral | Tupinamba Miguel Castro do Nascimento. | 341.28 | | Livro |
| 1996 | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 | Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlata | Marcus Claudio Acquaviva. | 341.29 | | Livro |
| 1995 | Brasil | Nova lei dos partidos políticos: Lei n. 9.096, de 19 setembro de 1995 | | 341.29 341.28 | | Folheto |
| 1995 | Brasil | Nova lei dos partidos políticos: regulamentação : resolução n. 19.406, de 5 de dezembro de 1995, dj n. 237, de 12 de dezembro de 1995. -- | | 341.28 | | Livro |
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