Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Data
19/09/1995
Apelido
Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995); Lei dos Partidos Políticos
Apelido
LEI-9096-1995-09-19 , LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS
Ementa
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1995-09-19;9096
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1995-09-20
Diário Oficial da União. Seção 1. 20/09/1995. p. 14545
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/09/1995 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.096&ementa=2&data=19950919 ]
Publicação Original
1995-09-20
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1995/lei-9096-19-setembro-1995-368874-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1995-09-20
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550972/publicacao/15714483 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Torres Neto, BeneditoA fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público EleitoralBenedito Torres Neto.341.29Art. 25Artigo de revista
2020 Torres Neto, BeneditoA fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público EleitoralBenedito Torres Neto.341.29Art. 24Artigo de revista
2020 Torres Neto, BeneditoA fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público EleitoralBenedito Torres Neto.341.29Art. 23Artigo de revista
2020 Torres Neto, BeneditoA fidelidade partidária: a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público EleitoralBenedito Torres Neto.341.29Art. 26Artigo de revista
2020 Medeiros, Marcilio NunesLegislação eleitoral comentada e anotada: artigo por artigoMarcilio Nunes Medeiros.341.28Livro
2019 Quintas, Fábio Lima, 1979A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda constitucional n° 97: possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?Fábio Lima Quintas.341.29Artigo de revista
2019 Paulino, João Vitor BorgesA inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650João Vitor Borges Paulino.341.281Art. 31Artigo de revista
2019 Paulino, João Vitor BorgesA inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650João Vitor Borges Paulino.341.281Art. 38 inciso IIIArtigo de revista
2019 Paulino, João Vitor BorgesA inelegibilidade dos doadores ilícitos em face do art. 23 da Lei nº 9.504/97 após a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650João Vitor Borges Paulino.341.281Art. 39 § 5°Artigo de revista
2019 Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940As imunidades genéricasSacha Calmon Navarro Coêlho.341.39452Artigo de revista
2019 Lins, Rodrigo Martiniano AyresControle de constitucionalidade das resoluções da justiça eleitoralRodrigo Martiniano Ayres Lins; apresentação: Min. Napoleão Nunes Maia Filho; prefácio: Prof. Dr. Filomeno Moraes.341.28Livro
2019, 2018, ..., 2011, 2007 Chimenti, Ricardo CunhaDireito eleitoralRicardo Cunha Chimenti. --341.28 Livro
2018, 2017 Caliendo, PauloA imunidade tributária dos partidos políticos: proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?Paulo Caliendo, Juliana Ribas.341.39452 Art. 38Artigo de revista
2018, 2017 Caliendo, PauloA imunidade tributária dos partidos políticos: proteção da liberdade política ou promoção da organização partidária?Paulo Caliendo, Juliana Ribas.341.39452 Art. 44Artigo de revista
2018 Reis, Palhares Moreira, 1930A Lei dos partidos políticos e suas alteraçõesPalhares Moreira Reis.341.29Livro
2018 Terra, Felipe MendonçaCampanhas políticas, liberdade de expressão e democracia: o caso das propagandas eleitorais antecipada e negativaFelipe Mendonça Terra.341.28492Livro
2018 Costa, Daniel Castro Gomes daCurso de direito processual eleitoralDaniel Castro Gomes da Costa ; prefácio Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ; apresentação Reynaldo Soares da Fonseca.341.2843Livro
2018 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira deDireito político e eleitoral: democracia intrapartidária à luz da jurisprudência do TSE : a delicada questão da duração razoável das comissões provisóriasTarcisio Vieira de Carvalho Neto.341.29Artigo de revista
2018 Reis, Leandro Roberto de PaulaEleições 2018: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017Leandro Roberto de Paula Reis.341.28492Livro
2018 Ramos, Alexandre GonçalvesManual das eleições 2018Alexandre Gonçalves Ramos.341.28Livro
2018 Santano, Ana ClaudiaNovos tempos, novos desafios ... ou seriam velhos?: o caso do controle externo dos partidos políticos no ordenamento jurídico brasileiroAna Claudia Santano.341.29Artigo de revista
2018, 2012 Agra, Walber de MouraTemas polêmicos do direito eleitoralWalber de Moura Agra.341.28 Livro
2017 Monteschio, HorácioA crise político partidária brasileira: fim das coligações para eleições proporcionais, adoção da cláusula de barreira e a eliminação de comissões provisórias, sugestões para verdadeira reforma política no BrasilHorácio Monteschio, Francisco Pedro Jucá.341.29Artigo de revista
2017 Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos daAlgumas reflexões sobre o financiamento político e eleitoral à luz das estatísticasAna Karina Vasconcelos da Nóbrrega.341.28492Artigo de revista
2017 Oliveira, Danilo deA representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocráticaDanilo de Oliveira, Motauri Ciocchetti de Souza.341.27Art. 7°Artigo de revista
2017 Oliveira, Danilo deA representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocráticaDanilo de Oliveira, Motauri Ciocchetti de Souza.341.27Art. 8°Artigo de revista
2017 Oliveira, Danilo deA representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocráticaDanilo de Oliveira, Motauri Ciocchetti de Souza.341.27Art. 9°Artigo de revista
2017 Oliveira, Danilo deA representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocráticaDanilo de Oliveira, Motauri Ciocchetti de Souza.341.27Art. 17Artigo de revista
2017 Ranzini, Milena de SenneCapacitação e formação para o setor público e os modelos de escola de governo no BrasilMilena de Senne Ranzini, Newton Antonio Paciulli Bryan.341.32Art. 44Artigo de revista
2017 Ranzini, Milena de SenneCapacitação e formação para o setor público e os modelos de escola de governo no BrasilMilena de Senne Ranzini, Newton Antonio Paciulli Bryan.341.32Art. 53Artigo de revista
2017 Costa, Daniel Castro Gomes daComentários à minirreforma eleitoral: Lei nº 13.165/2015Daniel Castro Gomes da Costa, dorival Renato Pavan, Ruy Celso Barbosa Florence.341.28Livro
2017 Brasil. Supremo Tribunal FederalIdentification : BRA-2017-2-004Brazil Federal Supreme Court.341.28492Artigo de revista
2017 Campos, Helio Silvio OuremOs efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileirasHélio Sílvio Ourem Campos, João Batista do Rego.341.28492Art. 31Artigo de revista
2017 Campos, Helio Silvio OuremOs efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileirasHélio Sílvio Ourem Campos, João Batista do Rego.341.28492Art. 38 inciso IIIArtigo de revista
2017 Campos, Helio Silvio OuremOs efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileirasHélio Sílvio Ourem Campos, João Batista do Rego.341.28492Art. 39 § 5°Artigo de revista
2016 Oliveira, Vinícius deA ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral: muito além do processo eleitoralVinícius de Oliveira.341.2842Artigo de revista
2016 Coêlho, Marcus Vinícius FurtadoDireito eleitoral, direito processual eleitoral e direito penal eleitoralMarcus Vinícius Furtado Coêlho.341.28Livro
2016, 2012 Drumond, Clésio MucioEleições municipais: a legislação passo a passoClésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond.341.28 Livro
2016 Jacob, JulianaO financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americanoJuliana Jacob.341.28492Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 13Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 56Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 57Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 38Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 41Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 48Artigo de revista
2016 Miranda, Lucas GalindoRazões que levaram o Supremo Tribunal Federal a declarar inconstitucional a cláusula de barreira prevista pelo artigo 13 da Lei nº 9.096/95Lucas Galindo Miranda.341.2827Art. 49Artigo de revista
2016 Mendes, Gilmar Ferreira, 1955Reforma eleitoral: perspectivas atuaisGilmar Ferreira Mendes.341.28Artigo de revista
2016 Pelegrini, MarciaTemas atuais sobre prestação de contas dos partidos políticos e candidatosMarcia Pelegrini.341.29Artigo de revista
2016 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira deTransparência do processo eleitoral brasileiroTarcisio Vieira de Carvalho Neto.341.2843Artigo de revista
2015 Vilela Junior, João Marcel Braga MacielA inconstitucionalidade da nova regra para fusão ou incorporação de partidos políticosJoão Marcel Braga Maciel Vilela Junior.341.29Artigo de revista
2015 Souza, Bruno Cezar Andrade deA legitimidade para criação de partidos políticos no BrasilBruno Cezar Andrade de Souza.341.28Artigo de revista
2015 Severo, GustavoA Reforma Eleitoral de 2015: breves comentáriosà Lei nº 13.165/2015Gustavo Severo ; Humberto Chaves.341.28Artigo de revista
2015, 2014 Nunes Junior, Amandino TeixeiraAtivismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidáriaAmandino Teixeira Nunes Júnior.341.418 Artigo de revista
2015 Zilio, Rodrigo LópezBreve análise do §13º do art. 37 da Lei dos Partidos Políticos: uma interpretação adequadaRodrigo López Zilio.341.29Artigo de revista
2015, 2012 Barreiros Neto, JaimeCódigo eleitoral: para concursosJaime Barreiros Neto.341.28 Livro
2015 Duarte, Eduardo DamianFidelidade Partidária: ficção jurídicaEduardo Damian Duarte.341.29Artigo de revista
2015 Teixeira, Ayrton de MendonçaFiliação partidária (sob a óptica da teoria geral do direito)Ayrton de Mendonça Teixeira.341.29Artigo de revista
2015 Villas Boas, Marco Anthony StevesonLimites ao pluralismo político na Constituição do BrasilMarco Anthony Steveson Villas Boas.341.234Artigo de revista
2015 Toffoli, José Antonio Dias, 1967Quem financia a democracia no Brasil?José Antonio Dias Toffoli.341.28Artigo de revista
2015 Agra, Walber de MouraTeratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentaresWalber Moura Agra.341.2534Art. 44 inciso VArtigo de revista
2015 Agra, Walber de MouraTeratologia da paridade de representação nos mandatos parlamentaresWalber Moura Agra.341.2534Art. 45 inciso IVArtigo de revista
2014 Reis, Marisa Amaro dosCláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no BrasilMarisa Amaro dos Reis.341.28490Artigo de revista
2014, 1998 Queiroz, Ari Ferreira deDireito EleitoralAri Ferreira de Queiroz.341.28 Livro
2014 Sarmento, DanielEleições, dinheiro e democracia: a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitoraisDaniel Sarmento, Aline Osorio.341.28492Artigo de revista
2014 Silva, Alexandre Assunção eInfidelidade partidária: direito material e processoAlexandre Assunção e Silva.341.29Livro
2014 Esmeraldo, Elmana Viana LucenaMinirreforma eleitoral de 2013Elmana Viana Lucena Esmeraldo.341.28Artigo de revista
2014 Paixão Junior, Sebastião Ventura Pereira daO Supremo entre o político e o jurídicopor Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.340Artigo de revista
2014 Lolli, Eduardo HenriquePluralidade de filiações partidárias: análise crítica acerca da (in)aplicabilidade da Lei nº 12.891/2013 às eleições gerais de 2014Eduardo Henrique Lolli.341.29Art. 22Artigo de revista
2013, 2011, 2010 Lucon, Paulo Henrique dos SantosCódigo eleitoral interpretadoPaulo Henrique dos Santos Lucon, José Marcelo Menezes Vigliar.341.28 Livro
2013 Oliveira, Vinícius Quintino deInfidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitoraisVinícius Quintino de Oliveira.341.28Artigo de revista
2012 Costa, Carlos FranciscoA modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidáriaCarlos Francisco Costa.341.28492Art. 45Artigo de revista
2012 Leal, Rogério GestaA Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de Direito Civil e político fundamental: aspectos introdutóriosRogério Gesta Leal.341.28Artigo de revista
2012 Silva, Luciano Olavo daDireito eleitoral: manual objetivo para provas e concursosLuciano Olavo da Silva.341.28Livro
2012 Rebelo, Valter Ferreira de Alencar PiresDupla filiação partidária: aspectos relevantesValter Ferreira de Alencar Pires Rebelo.341.29Art. 22Artigo de revista
2012 Clève, Clèmerson Merlin, 1958Fidelidade partidária e impeachment: (estudo de caso)Clèmerson Merlin Clève.341.29Livro
2012 Campos, Helio Silvio OuremFinanciamento público de campanhas eleitoraisHélio Silvio Ourém Campos, Moises Pereira de Assis Junior.341.28Artigo de revista
2012 Casseb, Henrique MorgadoO papel do Supremo Tribunal Federal na reforma política sob o ponto de vista dos institutos da verticalização e da cláusula de barreira partidáriaHenrique Morgado Casseb, Ilnah Toledo Augusto.341.29Artigo de revista
2012 Gresta, Roberta MaiaParâmetros de legitimidade da atuação dos partidos políticos no processo jurisdicional eleitoralRoberta Maia Gresta, Lara Marina Ferreira, Mariana Sousa Bracarense.341.29Artigo de revista
2012 Braga, Cláudio MendonçaPartidos políticos e federaçãoCláudio Mendonça Braga.341.29Livro
2012 Santana, Jair EduardoProcessamento da formação das candidaturas nos partidos políticosJair Eduardo Santana, Fábio Luís Guimarães.341.2845Artigo de revista
2011 Lopes, Ana Paula de AlmeidaA judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidárioAna Paula de Almeida Lopes.341.202Artigo de revista
2011 Rodrigues, Marcelo AbelhaA subsidiariedade do CPC no processo eleitoralMarcelo Abelha Rodrigues.341.28Artigo de revista
2011 Difini, Luiz Felipe SilveiraDiretrizes para Projeto de Novo Código EleitoralLuiz Felipe Silveira Difini.341.28Artigo de revista
2011 Aras, Augusto, 1958Fidelidade e ditadura: (intra) partidáriasAugusto Aras.341.28Livro
2011 Cheibub, Ingrid SartórioLeis especiais de direito eleitoralIngrid Sartório Cheibub.341.28Livro
2011 Leite Filho, JoséReforma eleitoralJosé Leite Filho, Juraci Guimarães Junior.341.28Livro
2010 Dias, Wladimir RodriguesAspectos jurídicos das contas de campanhaWladimir Rodrigues Dias.341.28492Artigo de revista
2010 Agra, Walber de MouraComentários à nova lei eleitoral: Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009Walber de Moura Agra, Francisco Queiroz Cavalcanti.341.28Livro
2010 Ramayana, MarcosComentários sobre a reforma eleitoralMarcos Ramayana.341.28Livro
2010 Loiola, Antônio Arneldo Leite deDireito eleitoral: eleições 2010Antônio Arneldo Leite de Loiola, Cleiton Leite de Loiola, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.341.28Livro
2010 Rodrigues, Thiago AlvesEficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivasThiago Alves Rodrigues.341.272Artigo de revista
2010 Santos, Carlos Fernando Fecchio dosExecução em face de órgão partidário e a Lei nº 11.694/08Carlos Fernando Fecchio dos Santos.341.29Artigo de revista
2010 Acchar, Liliane MirandaO princípio da fidelidade partidária no BrasilLiliane Miranda Acchar.341.29Artigo de revista
2010 Heckmann, Bernardo Henrique de MendonçaPartidos políticos e coligação: a dúvida da suplência e o posicionamento do Supremo Tribunal FederalBernardo Henrique de Mendonça Heckmann.341.29Artigo de revista
2010 Silva, AmauryReforma eleitoralAmaury Silva.341.28Livro
2009 Santos, Antônio Augusto Mayer dosCláusula de barreira e aperfeiçoamento democráticoAntônio Augusto Mayer dos Santos.341.29Artigo de revista
2009 Silva, Wildemar Félix Assunção eDireito eleitoral esquematizado e legislação complementarWill Félix.341.28Livro
2009 Caggiano, Monica Herman SalemDos direitos políticosMonica Herman Caggiano e Cláudio Salvador Lembo. --341.28Capítulo de Livro
2009 Carvalho, Valter Rodrigues dePartidos e eleições no Brasil: razões e efeitos da "Verticalização" das coligações eleitorais instituído pelo Tribunal Superior EleitoralValter Rodrigues de Carvalho.341.29Livro
2009 Braga, Maria do Socorro SousaPartidos políticos no Brasil: organização partidária, competição eleitoral e financiamento públicoMaria do Socorro Sousa Braga, Adla Bourdoukan.341.29Artigo de revista
2008 Castro, Carlos Fernando Correa de(In) fidelidade partidária: a importância da decisão do TSE - moralização do processo eleitoral - registro históricoCarlos Fernando Correa de Castro.341.29 Artigo de revista
2008 Amorin, Marcelo de OliveiraCódigo eleitoral comentadoMarcelo de Oliveira Amorin.341.28Livro
2008 Drumond, Clésio MúcioEleições 2008: a legislação passo a passoClésio Múcio Drumond.341.28Livro
2008 Delgado, José Augusto, 1938Fidelidade partidária: palestra proferida no TRE/BA - Salvador - 25.11.07José Augusto Delgado.341.29Artigo de revista
2008 Pimenta, Fernando GurgelGuia prático da fidelidade partidária à luz da Resolução TSE 22.610/07: doutrina, jurisprudência, práticaFernando Gurgel Pimenta.341.29Livro
2008 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (RN)Legislação eleitoral e partidária: eleições 2008Tribunal Regional Eleitoral [do] Rio Grande do Norte.341.281Livro
2008 Cavalcanti, Juliano LuisLegislação eleitoral e vedações aos agentes públicos contidas no art. 73 da lei 9.504/1997Juliano Luis Cavalcanti.341.28Artigo de revista
2008 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA)Normas eleitorais: eleições municipais 2008 : III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral (pólos de Santarém e Marabá)Tribunal Regional Eleitoral do Pará.341.28Livro
2008 Basile, FelipePartidos, representação e reforma políticaFelipe Basile.341.29Capítulo de Livro
2008, 2005 Mezzaroba, OridesPartidos políticos: princípios e garantias constitucionais : lei 9.096/95 - anotações jurisprudenciaisOrides Mezzaroba. --341.29 Livro
2007 Silva, Vinicios Conceição SilvaA cláusula de barreira Direito Constitucional brasileiroVinicios Conceição Silva Silva.341.29Artigo de revista
2007, 2006 Santano, Ana ClaudiaA questão da cláusula de barreira dentro do sistema partidário brasileiroAna Claudia Santano. --341.28 Artigo de revista
2007, 2006 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de PáduaCurto circuito no STF: repristinação "às avessas" das "cláusulas de barreira" da transição (ADIS n°s 1.351 e 1.354)Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. --341.28 Artigo de revista
2007 Duarte, Eduardo DamianNoções de direito eleitoralEduardo Damian Duarte.341.28Livro
2007 Vieira, Ludimila VianaPartidos políticos: aspectos doutrinários e normativosLudimila Viana Vieira.341.29Art. 7°Artigo de revista
2007 Vieira, Ludimila VianaPartidos políticos: aspectos doutrinários e normativosLudimila Viana Vieira.341.29Art. 45 § 1°Artigo de revista
2007 Gusmão, ClaudioReflexões em torno da legitimidade ad causam ativa e passiva para a ação de decretação da perda de cargo eletivo decorrente de infidelidade partidáriaClaudio Gusmão.341.2537Artigo de revista
2007 Covatti, VilsonRepensando a reforma políticaVilson Covatti.341.28Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 13Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 7° § 1°Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 8°Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 12Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 56Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA constitucionalização dos partidos políticos brasileiros e a cláusula de barreiraOrides Mezzaroba.341.29Art. 57Artigo de revista
2006 Mezzaroba, OridesA democracia representativa e o instituto da fidelidade partidáriaOrides Mezzaroba.341.29Art. 25Artigo de revista
2006 Gomes, José JairoAspectos da propaganda eleitoral341.28492Artigo de revista
2006 Carvalho, Katia deClaúsula de barreira e funcionamento parlamentarKatia de Carvalho.341.29Artigo de revista
2006 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de PáduaCláusula de barreira ou de desempenhoThales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.341.28Artigo de revista
2006 Ramayana, MarcosCódigo eleitoral comentadoMarcos Ramayana. --341.28Livro
2006 Sobreiro Neto, Armando AntonioConsiderações sobre os partidos políticos e financiamento de campanha eleitoral: comentários e debatesArmando Antonio Sobreiro Neto.341.28492Artigo de revista
2006 Miranda, Sérgia Maria MendonçaDas condições da ação no Processo eleitoralSérgia Maria Mendonça Miranda341.28Artigo de revista
2006 Martins, Marcelo DiasDupla filiação partidária: ainda breves consideraçõesMarcelo Dias Martins.341.28Artigo de revista
2006 Assad, Zaluir PedroManual das eleições 2006Zaluir Pedro Assad. --341.282Livro
2006 Camanducaia, Nara de Souza LopesMultas eleitorais X fundo partidário: ficção ou realidade341.28Artigo de revista
2006 Fonsêca, JosonielPartidos políticos: uma reflexãoJosoniel Fonsêca.341.29Artigo de revista
2005 Porto, Walter Costa, 1937A crise política e a justiça eleitoral341.2Artigo de revista
2005, 2004 Ramayana, MarcosCódigo eleitoral comentadoMarcos Ramayana.341.28 Livro
2005 Costa, Marcus Vinicius Americano daCrise institucional, reforma política e eleição341.28Artigo de revista
2005 Milagres, Marcelo de OliveiraDo sistema político-partidário e eleitoral341.23Artigo de revista
2005, 2004 Aglantzakis, Luciana CostaDupla filiação e decisões divergentes nos tribunais eleitorais: considerações jurídicas sobre o art. 22, parágrafo único, da Lei 9.096/1995Luciana Costa Aglantzakis. --341.28 Art. 22Artigo de revista
2005 Silva, Virgílio AfonsoPartidos e reforma políticaVirgílio Afonso Silva. --341.28Artigo de revista
2005 Coelho, DarciReforma política, uma prioridadeDarci Coelho.341.29Artigo de revista
2005 Sobreiro Neto, ArmandoReforma política responsávelArmando Sobreiro Neto.341.28Artigo de revista
2004 Jardim, Torquato Lorena, 1949A regulamentação legal dos partidos políticos no BrasilTorquato Jardim. --341.29Artigo de revista
2004 Ferreira, Megbel Abdala TanusAspectos fundamentais da propaganda eleitoralMegbel Abdala Tanus Ferreira.340Art. 45Artigo de revista
2004 Costa, Antonio Tito, 1922Breves anotações sobre partidos políticos341.2Art. 59Artigo de revista
2004 Ferrari, Cibele Maria de Rezende eDireito eleitoral: sistema eleitoral brasileiro : evolução histórica, a legislação eleitoral vigente, eleições 2004 : incluindo as últimas resoluções do TSE para as eleições 2004 publicadas até a data de 30.06.2004Cibele Maria de Rezende e Ferrari. --341.28Livro
2004 Gomes, Suzana de CamargoDo financiamento das campanhas eleitoraisSuzana de Camargo Gomes, Marco Aurélio Serau Junior.341.28492Art. 7° § 2°Artigo de revista
2004 São Paulo (Estado). Ministério PúblicoEleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. --341.28Livro
2004 Braz, PetrônioEleições municipais: Lei nº 9.504 comentada : [elegibilidade e inelegibilidade]Petrônio Braz. --341.28Livro
2004 Maciel, Eliane Cruxên Barros de AlmeidaFidelidade partidária: um panorama institucionalEliane Cruxên Barros de Almeida Maciel. --341.29 Artigo de revista
2004 Costa, José RúbensInconstitucionalidade da sanção de dupla filiação: lei n. 9096/95, art. 22, parágrafo único341.2Art. 22Artigo de revista
2004 Penteado, RicardoManual das eleições: Lei n. 9.504/97 - Lei complementar 64/90 - Lei 9.096/95 - resoluções 21.608, 21.575, 21.711, 21.576, 21.609 e 21.635 do TSEcompilação e organização por Ricardo Penteado. --341.28Livro
2004 Lazzarini, ÁlvaroPropaganda eleitoralÁlvaro Lazzarini. --342.28492 Artigo de revista
2003 Silva, José Nepomuceno da, 1940As alianças e coligações partidáriasJosé Nepomuceno da Silva.341.29Livro
2003 Giavarina, ValmorEleições municipais 2004: prefeitos, vice-prefeitos e vereadoresValmor Giavarina.341.28 Livro
2002 Marinho, Maria Consuelo SantosAlguns abusos nas propagandas políticas institucionaisMaria Consuelo Santos Marinho.341.28492Art. 45 § 1° inciso IIArtigo de revista
2002 Soares, Humberto RibeiroDireito eleitoral moderno: doutrina, legislação, jurisprudênciaHumberto Ribeiro Soares.341.28Livro
2002 Kotsifas, Ulisses de Jesus MaiaEleições 2002: roteiro completo e prático para as eleições de 06 de outubro de 2002 : legislação completa e atualizada : resoluções do TSEUlisses Maia.341.28Livro
2002 Marietto, Carlos Eduardo BrunoFidelidade partidária: fim do troca-trocaCarlos Eduardo Bruno Marietto.341.29Artigo de revista
2002 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PA)Normas eleitorais e partidárias: III seminário interno de direito eleitoralTribunal Regional Eleitoral do Pará.341.28Livro
2002 Teles, Ney MouraNovo direito eleitoral: teoria e práticaNey Moura Teles.341.28Livro
2002 Oliveira, Eunício, 1952Questões eleitorais: regras para as eleições de 2002 : lei eleitoral e legislação correlata e sua aplicação nas eleições de 2002Eunício Oliveira.341.282Livro
2002 Siqueira, Janilson Bezerra deQuociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil, incompatibilidade com a Constituição?Janilson Bezerra de Siqueira.341.28Art. 55Artigo de revista
2001 Ferreira, Marilene AlvesA corrupção nos órgãos governamentais e nas empresas: fronteiras abertasMarilene Alves Ferreira.341.559Artigo de revista
2001 Machado, Sérgio, 1946A reforma das reformasSérgio Machado.341.29Art. 13Artigo de revista
2001 Swensson, Walter CruzDireito e InternetWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson.340.0285Livro
2001 Giavarina, Valmor, 1933Eleições 2002: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazerValmor Giavarina.341.28Livro
2001 Maia, Yvette Bezerra GuerreiroO dever de prestar contas à justiça eleitoralYvette Bezerra Guerreiro Maia.341.2842Artigo de revista
2001 Ferreira, Isabelle de MenezesPartidos políticos341.29Artigo de revista
2001, 2000 Carvalho, Ivan Lira de, 1956Partidos políticos: autonomia, propaganda e controle judicialIvan Lira de Carvalho.341.29 Artigo de revista
2001 Rabello Filho, Benjamin AlvesPartidos políticos no Brasil: doutrina e legislaçãoBenjamin Alves Rabello Filho.341.29Livro
2000 Vieira, R. A. Amaral (Roberto Átila Amaral), 1939Controle das eleições e informação: o papel dos meios de comunicação de massaR. A. Amaral Vieira.341.28492Artigo de revista
2000 Nascimento, José Anderson, 1944Eleições 2000: condições de elegibilidade e inelegibilidadeJosé Anderson Nascimento.341.28Livro
2000 Kotsifas, Ulisses de Jesus MaiaEleições municipais de 2000: comentários à lei eleitoral : dispositivos da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, referentes as eleições municipais de 2000Ulisses de Jesus Maia Kotsifas.341.28Livro
2000 Decomain, Pedro RobertoEleições municipais do ano 2000Pedro Roberto Decomain.341.28Art. 19Artigo de revista
2000 Paula, Dídimo Inocêncio deManual prático das eleiçõesDídimo Inocêncio de Paula, Cláudia Campos Brasil Jost.341.28 Livro
2000 Michels, Vera Maria NunesPropaganda eleitoralVera Maria Nunes Michels.341.28492Artigo de revista
1999, 1998 Michellazzo, Busa MackenzieDa Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBusa Mackenzie Michellazzo.341.4622 Livro
1999 Giavarina, Valmor, 1933Eleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazerValmor Giavarina.341.28Livro
1999 Giavarina, ValmorEleições 2000: tudo o que você pode fazer : tudo o que você não deve fazerValmor Giavarina.341.28Livro
1999 Viveiros, MauroO MP Eleitoral na Defesa do Regime Democrático e sua Legitimidade Para Execução da Pena de Multa EleitoralMauro Viveiros.341.2842Artigo de revista
1999 Reis, Palhares Moreira, 1930O sistema partidário pluralista e democráticoPalhares Moreira Reis.341.29Artigo de revista
1998 Fernandes, Andrea Campos GomesA Função e os Fundamentos Constitucionais dos Partidos Políticos no BrasilAndrea Campos Gomes Fernandes.341.29Artigo de revista
1998 Lima Filho, Altamiro de AraújoCódigo eleitoral anotado: doutrina e jurisprudência e legislação correlataAltamiro de Araujo Lima Filho.341.28Livro
1998 Santos, Ozeias JDireito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislaçãoOzeias J. Santo.341.28Livro
1998, 1996 Jardim, Torquato Lorena, 1949Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996Torquato Jardim.341.28 Livro
1998 Godoy, Mayr CerqueiraEleições 1998: comentários às disposições legais que incidem no pleito de 4 e 25 de outubro de 1998Mayr Godoy.341.28Livro
1998 Kotsifas, Ulisses de Jesus MaiaEleições 98: comentarios a nova lei eleitoral : lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleiçõesUlisses de Jesus Maia Kotsifa.341.28Livro
1998 Clève, Clèmerson Merlin, 1958Fidelidade partidária: impeachment e justiça eleitoral : estudo de casoClèmerson Merlin Clève.341.29Livro
1998 Tozzi, LeonelPropaganda eleitoral nas eleições de 199Leonel Tozzi.341.28492Artigo de revista
1998 Castro, Reginaldo Oscar deReforma eleitoral: a discussão e o esforço legislativoReginaldo Oscar de Castro.341.28Artigo de revista
1997 Cunha, Sérgio Sérvulo da, 1935A Lei dos Partidos Políticos: lei 9.096, de 19 de setembro de 1995Sérgio Sérvulo da Cunha.341.29Artigo de revista
1997, 1996 Mendes, I'talo Fioravanti SaboAlgumas considerações sobre a nova Lei dos partidos políticos: lei 9.096/95Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.341.29 Artigo de revista
1997 Andrada, Bonifácio de, 1930Direito Partidário: comentários a legislação em vigorBonifacio de Andrada.341.29Livro
1997 Rollo, AlbertoO excesso do interna corporis no direito eleitoralAlberto Rollo.341.29Artigo de revista
1997 Mendes, Antônio CarlosPartidos políticos, fidelidade partidária e voto distritalAntônio Carlos Mendes.341.29Artigo de revista
1997 Schaefer, João José RamosTRE: as principais questões julgadas em 1996João José Ramos Schaefer. --341.4194 Artigo de revista
1996 Ribeiro, FávilaA Lei dos partidos politicos: suas contradições, incompatibilidade e distorções causadas a concepção do pluralismo politico nas amplas perspectivas constitucionaisFávila Ribeiro.341.29Artigo de revista
1996 Bispo Sobrinho, JoséComentários a lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995José Bispo Sobrinho.341.29Livro
1996 Silva, José Antônio de AlmeidaEleições 96: comentários a lei 9.100José Antônio Figueiredo de Almeida Silva.341.28Livro
1996 Passos, Carlos Eduardo da Rosa da FonsecaEleições de 1996, propaganda eleitoral, multa administrativa e sua forma de cobrançaCarlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos.341.28492 Artigo de revista
1996 Godoy, Mayr CerqueiraEleições municipais: comentários às disposições legais que incidem no pleito localMayr Godoy.341.28Livro
1996 Michels, Vera Maria NunesFiliação partidária e registro do candidatoVera Maria Nunes Michels.341.29Artigo de revista
1996 Leão, João, 1946Guia do candidato: eleições municipais 96 : legislação eleitoralJoão Leão.341.28Livro
1996 Amaral, RobertoLegislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996Roberto Amaral.341.28Livro
1996 Gaspar, HéliLegislação eleitoral na práticaHélio Gaspar.341.28Livro
1996 Nascimento, Tupinambá Miguel Castro doLineamentos de direito eleitoralTupinamba Miguel Castro do Nascimento.341.28Livro
1996 Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlataMarcus Claudio Acquaviva.341.29Livro
1995 BrasilNova lei dos partidos políticos: Lei n. 9.096, de 19 setembro de 1995341.29 341.28 Folheto
1995 BrasilNova lei dos partidos políticos: regulamentação : resolução n. 19.406, de 5 de dezembro de 1995, dj n. 237, de 12 de dezembro de 1995. --341.28Livro
1995 Medeiros, Ivoncisio Meira deOs Partidos Políticos e a Questão IdeológicaIvoncisio Meira de Medeiros.341.29Art. 1°Artigo de revista
1995 Medeiros, Ivoncisio Meira deOs Partidos Políticos e a Questão IdeológicaIvoncisio Meira de Medeiros.341.29Art. 5°Artigo de revista

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