Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
Data
09/01/1996
Apelido
LEI-9259-1996-01-09
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1996-01-09;9259
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/1996. p. 338
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=10/01/1996 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=9.259&ementa=2&data=19960109 ]
Publicação Original
1996-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1996/lei-9259-9-janeiro-1996-347481-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1996-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/551135/publicacao/15764360 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998, 1996 Jardim, Torquato Lorena, 1949Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996Torquato Jardim.341.28 Livro
1996 Silva, José Antônio de AlmeidaEleições 96: comentários a lei 9.100José Antônio Figueiredo de Almeida Silva.341.28Livro
1996 Amaral, RobertoLegislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996Roberto Amaral.341.28Livro
1996 Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlataMarcus Claudio Acquaviva.341.29Livro

2023-01-28T03:08:02.000Z [ 888806 ]