Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
Data
15/08/1974
Apelido
Lei Etelvino Lins
Apelido
LEI-6091-1974-08-15 , LEI ETELVINO LINS
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1974-08-15;6091
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-08-15
Diário Oficial da União. Seção 1. 15/08/1974. p. 9229

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.091&ementa=2&data=19740815 ]
Publicação Original
1974-08-15
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6091-15-agosto-1974-357383-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1974-08-15
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547967/publicacao/15644414 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Ramayana, MarcosCódigo eleitoral comentadoMarcos Ramayana. --341.28Livro
2006 Cordeiro, ViniciusCrimes eleitorais e seu processoVinicius Cordeiro, Anderson Claudino da Silva. --341.55211Livro
2006 Cândido, Joel JoséDireito penal eleitoral & processo penal eleitoralJoel J. Cândido. --341.2841 341.28 Livro
2006 Assad, Zaluir PedroManual das eleições 2006Zaluir Pedro Assad. --341.282Livro
2004 São Paulo (Estado). Ministério PúblicoEleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. --341.28Livro
2004 Barretto, LauroPropaganda política & direito processual eleitoralLauro Barretto. --341.28Livro
1998 Santos, Ozeias JDireito eleitoral: doutrina, jurisprudencia e legislaçãoOzeias J. Santo.341.28Livro
1998, 1996 Jardim, Torquato Lorena, 1949Direito eleitoral positivo: conforme a nova lei dos partidos políticos e a lei eleitoral municipal de 1996Torquato Jardim.341.28 Livro
1996 Amaral, RobertoLegislação eleitoral comentada: guia completo para candidatos, advogados e fiscais de partido : Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Inelegibilidades, Lei 9.100, lei 9.096, legislação correlata, jurisprudência e resoluções do TSE de abril de 1996Roberto Amaral.341.28Livro
1986, 1985 Citadini, Antonio Roque, 1950Codigo eleitoral: anotado e comentadoAntonio Roque Citadini.341.28 Livro

2023-01-28T03:09:41.000Z [ 896158 ]