Tipo
Livro
Título
Eleições 2004
Data
2004
Ementa

Sumário:Resolução TSE n. 21518 -- Resolução TSE n. 21575 -- Resolução TSE n. 21576 -- Resolução TSE n. 21607 -- Resolução TSE n. 21608 -- Resolução TSE n. 21609 -- Resolução TSE n. 21610 -- Resolução TSE n. 21618 -- Resolução TSE n. 21619 -- Resolução TSE n. 21620 -- Resolução TSE n. 21621 -- Resolução TSE n. 21631 -- Resolução TSE n. 21632 -- Resolução TSE n. 21633 -- Resolução TSE n. 21634 -- Resolução TSE n. 21635 -- Resolução TSE n. 21650 -- Resolução TSE n. 21657 -- Resolução TSE n. 21665 -- Resolução TSE n. 21702.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Eleições 2004: normas e subsídios para a atuação das promotorias de justiça eleitorais. --
   Imprenta: São Paulo, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania da Procuradoria Geral de Justiça, 2004.
   Descrição Física: 352 p.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.999, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 4.410, de 24 de Setembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui prioridade para os feitos eleitorais, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:22.000Z [ 8638858 ]