Tipo
Livro
Título
Propaganda política & direito processual eleitoral
Data
2004
Ementa

Sumário:Campanha política, propaganda eleitoral : primeira parte : conceitos, princípios e normas gerais: propaganda eleitoral irregular e propaganda eleitoral criminosa. Propaganda política não tolerada. segunda parte : principais modalidades : propaganda eleitoral de rua. propaganda eleitoral na imprensa. propaganda eleitoral no rádio e na televisão. propaganda eleitoral na internet -- Direito processual eleitoral : primeira parte: direito penal eleitoral. segunda parte : direito processual penal eleitoral : crimes eleitorais relacionados às campanhas políticas : definição, características e rito processual. terceira parte: direito processual eleitoral: exercício de direito de resposta : condições e rito processual. quarta parte : direito processual eleitoral : reclamações e representações eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Propaganda política & direito processual eleitoral / Lauro Barretto. --
   Imprenta: São Paulo, Edipro, 2004.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 8572834729
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.

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