Tipo
Livro
Título
Codigo eleitoral
Data
1986, 1985
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. atual..   
1986
Codigo eleitoral: anotado e comentado / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: Rio de Janeiro, M. Limonad, 1986.
   Descrição Física: 473 p. : il.
   Referência: 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
2. ed..   
1985
Codigo eleitoral: anotado e comentado / Antonio Roque Citadini.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1985.
   Descrição Física: 391 p.
   Referência: 1985.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.332, de 1º de Julho de 1985
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei Complementar nº 5, de 29 de Abril de 1970
      urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1966;25
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a realização de eleições em 1985, dispõe sobre o alistamento eleitoral e o voto do analfabeto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Estabelece, de acordo com a Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, art. 151 e seu parágrafo único, casos de inelegibilidades, e dá outras providências .
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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