Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 149 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 151 § 1° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 151 § 2° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 151 § 3° | Artigo de revista |
2004 | Niess, Pedro Henrique Távora, 1950 | A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i) | | 341.28 | Art. 151 § 4° | Artigo de revista |
1986, 1985 | Citadini, Antonio Roque, 1950 | Codigo eleitoral: anotado e comentado | Antonio Roque Citadini. | 341.28 | | Livro |
1985 | Mota, Aroldo | Abuso do poder econômico no direito eleitoral | Aroldo Mota. | 341.28 | | Livro |
1971 | Costa, Antonio Tito, 1922 | Partidos políticos: e sua lei orgânica | Antonio Tito Costa. | 341.28 | | Livro |